Frentes Parlamentares – 17ª Legislatura  (ARQUIVADAS)

 

Frentes formadas por grupos de parlamentares para a defesa de interesse comum

 

 

 

103 - Frente Parlamentar de Apoio a Cadeia Produtiva do Ovo no Estado de São Paulo

Ato nº 45, de 2014

 

102 - Frente Parlamentar “Guarulhos Quer Metrô

Ato nº 33, de 2014

 

101 - Frente Parlamentar pelo Acesso e Uso da Bicicleta.

Ato nº 16, de 2014

 

100 - Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.

Ato nº 105, de 2013

 

99 - Frente Parlamentar para Discussão acerca da Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Novos Municípios.

Ato nº 102, de 2013

 

98 - Frente Parlamentar por uma Construção Cidadã.

Ato nº 88, de 2013

 

97 - Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.

Ato nº 84, de 2013

 

96 - Frente Parlamentar em Prol da Criação de uma Rota de Turismo Sustentável no “Caminho do Peabiru”, Vale do Ribeira.

Ato nº 82, de 2013

 

95 - Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

Ato nº 81, de 2013

 

94 - Frente Parlamentar pela Difusão da Lei de Transparência.

Ato nº 77, de 2013

 

93 - Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258.

Ato nº 76, de 2013

 

92 - Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos Possuidores de um Único Caminhão.

Ato nº 70, de 2013

 

91 - Frente Parlamentar em Defesa e Apoio aos Skatistas e Praticantes de Esportes Radicais.

Ato nº 69, de 2013

 

90 - Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público no Estado de São Paulo.

Ato nº 63, de 2013

 

89 - Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP 255.

Ato nº 62, de 2013

 

88 - Frente Parlamentar pela Liberação dos 12 brasileiros presos na Bolívia.

Ato nº 56, de 2013

 

87 - Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.

Ato nº 50, de 2013

 

86 - Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos.

Ato nº 47, de 2013

 

85 - Frente Parlamentar em Apoio a Exploração de Gás Natural no Estado de São Paulo.

Ato nº 46, de 2013

 

84 - Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural.

Ato nº 42, de 2013

 

83 - Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte.

Ato nº 39, de 2013

 

82 - Frente Parlamentar em Defesa da Data-base Salarial dos Servidores Públicos Estaduais de São Paulo.

Ato nº 38, de 2013

 

81 - Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo.

Ato nº 37, de 2013

 

80 - Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia.

Ato nº 17, de 2013

 

79 - Frente Parlamentar em Defesa do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Ato nº 16, de 2013

 

78 - Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico.

Ato nº 75, de 2012

 

77 - Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista no Estado de São Paulo

Ato nº 71, de 2012

 

76 - Frente Parlamentar de Acompanhamento da Pré-Jornada Mundial da Juventude – São Paulo

Ato nº 53, de 2012

 

75 - Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Idosos

Ato nº 39, de 2012

 

74 - Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE

Ato nº 28, de 2012

 

73 - Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis

Ato nº 27, de 2012

 

72 - Frente Parlamentar Estadual para o Desenvolvimento Econômico com Qualidade de Vida na Baixada Santista

Ato nº 26, de 2012

 

71 - Frente Parlamentar em Defesa das Águas

Ato nº 13, de 2012

 

70 - Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento

Ato nº 12, de 2012

 

69 - Frente Parlamentar em Apoio às Cooperativas de Eletrificação do Estado de São Paulo

Ato nº 167, de 2011

 

68 - Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos

Ato nº 166, de 2011

 

67 - Frente Parlamentar pela Melhoria dos Serviços das Concessionárias de Energia Elétrica

Ato nº 165, de 2011

 

66 - Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Ato nº 162, de 2011

 

65 - Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar

Ato nº 161, de 2011

 

64 – Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital

Ato nº 160, de 2011

 

63 - Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

Ato nº 159, de 2011

 

62 - Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência

Ato nº 158, de 2011

 

61 - Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e de Apoio às Comunidades Tradicionais

Ato nº 157, de 2011

 

60 - Frente Parlamentar de Fomento à Fruticultura e ao Circuito das Frutas

Ato nº 135, de 2011

 

59 - Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional

Ato nº 129, de 2011

 

58 -Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar

Ato nº 128, de 2011

 

57 - Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de uma Política Estadual de Coleta Seletiva de Lixo

Ato nº 125, de 2011

 

56 - Frente Parlamentar em Apoio aos Executivos e Profissionais Experientes Pós 40 Anos

Ato nº 124, de 2011

 

55 - Frente Parlamentar em Defesa da Qualificação Profissional

Ato nº 123, de 2011

 

54 - Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular – FRENTECOM-SP

Ato nº 122, de 2011

 

53 - Frente Parlamentar em Defesa da Família, Contras as Drogas e pela Não Legalização da Maconha

Ato nº 121, de 2011

 

52 - Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento do Procedimento de Apreciação da Matéria e dos Projetos Vetados

Ato nº 120, de 2011

 

51 - Frente Parlamentar pela Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Ato nº 119, de 2011

 

50 - Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP

Ato nº 111, de 2011

 

49 - Frente Parlamentar de Apoio às Crianças e Adolescentes

Ato nº 110, de 2011

 

48 - Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único para a Região do Alto Tietê

Ato nº 109, de 2011

 

47 - Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista

Ato nº 108, de 2011

 

46 - Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Escola Pública e do Magistério

Ato nº 107, de 2011

 

45 - Frente Parlamentar pela Diversidade Sexual e Contra a Homofobia

Ato nº 106, de 2011

 

44 - Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116)

Ato nº 102, de 2011

 

43 - Frente Parlamentar da Citricultura.

Ato nº 101, de 2011

 

42 - Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Ato nº 100, de 2011

 

41 - Frente Parlamentar da Saúde

Ato nº 99, de 2011

 

40 - Frente Parlamentar Contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes

Ato nº 97, de 2011

 

39 - Frente Parlamentar da Família e de Apoio à Vida

Ato nº 96, de 2011

 

38 - Frente Parlamentar de Juventude

Ato nº 95, de 2011

 

37 - Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública

Ato nº 94, de 2011

 

36 - Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular

Ato nº 93, de 2011

 

35 - Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais

Ato nº 92, de 2011

 

34 - Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo

Ato nº 91, de 2011

 

33 - Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo

Ato nº 90, de 2011

 

32 - Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto

Ato nº 87, de 2011

 

31 - Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do Estado de São Paulo

Ato nº 86, de 2011

 

30 - Frente Parlamentar em Defesa das APAEs

Ato nº 85, de 2011

 

29 - Frente Parlamentar pela Elaboração Democrática do Plano Estadual de Educação

Ato nº 84, de 2011

 

28 - Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Tecnológicos

Ato nº 83, de 2011

 

27 - Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto

Ato nº 82, de 2011

 

26 - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Ato nº 81, de 2011

 

25 - Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista

Ato nº 80, de 2011

 

24 - Frente Parlamentar Evangélica

Ato nº 79, de 2011

 

23 - Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana

Ato nº 72, de 2011

 

22 - Frente Parlamentar em Defesa da Revisão do Número Mínimo de Lugares nos Estádios de Futebol

Ato nº 70, de 2011

 

21 - Frente Parlamentar Contra o Bullying e Outras Violências nas Escolas

Ato nº 69, de 2011

 

20 - Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e da Aquicultura

Ato nº 68, de 2011

 

19 - Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e pela Cooperação Regional

Ato nº 64, de 2011

 

18 - Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único Metropolitano para a Região Metropolitana de Campinas

Ato nº 63, de 2011

 

17 - Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo

Ato nº 62, de 2011

 

16 - Frente Parlamentar de Proteção e Recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul

Ato nº 61, de 2011

 

15 - Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras do Trecho Leste, Trecho Norte e finalização do Trecho Sul do Rodoanel

Ato nº 60, de 2011

 

14 - Frente Parlamentar Ambientalista

Ato nº 59, de 2011

 

13 - Frente Parlamentar das Hidrovias

Ato nº 58, de 2011

 

12 - Frente Parlamentar para análise da atual situação da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado de São Paulo

Ato nº 57, de 2011

 

11 - Frente Parlamentar dos Advogados

Ato nº 56, de 2011

 

10 - Frente Parlamentar de Apoio à Mineração

Ato nº 55, de 2011

 

9 - Frente Parlamentar Municipalista

Ato nº 54, de 2011

 

8 - Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas

Ato nº 53, de 2011

 

7 - Frente Parlamentar para a Indicação da Cidade de Santos como Sub-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil

Ato nº 52, de 2011

 

6 - Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Metrô de Superfície, VLT ou Monotrilho do Grande ABC

Ato nº 51, de 2011

 

5 – Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tietê

Ato nº 50, de 2011

 

4 – Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública

Ato nº 49, de 2011

 

3 – Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal

Ato nº 48, de 2011

 

2 - Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos

Ato nº 47, de 2011

 

1 - Frente Parlamentar Pró Mobilidade Urbana de Santos e Região

Ato nº 46, de 2011

 

Ato nº 45, de 2014

voltar

O O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício Gabinete nº 033/2014, do Deputado Osvaldo Vergínio, entregue à Mesa em 28 de maio de 2014, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio a Cadeia Produtiva do Ovo no Estado de São Paulo.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO Ato nº 45, de 2014

 

Ofício Gabinete – nº 033/2014, do Deputado Osvaldo Vergínio, entregue à Mesa em  28/05/2014.

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Osvaldo Vergínio

PSD

Coordenador

02

Afonso Lobato

PV

Apoiador

03

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

04

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

05

Celso Giglio

PSDB

Apoiador

06

Ed Thomas

PSB

Apoiador

07

Edson Ferrarini

PTB

Apoiador

08

Edson Giriboni

PV

Apoiador

09

Gerson Bittencourt

PT

Apoiador

10

Itamar Borges

PMDB

Apoiador

11

João Paulo Rillo

PT

Apoiador

12

Jooji Hato

PMDB

Apoiador

13

Jorge Caruso

PMDB

Apoiador

14

Leci Brandão

PCdoB

Apoiadora

15

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

16

Orlando Bolçone

PSB

Apoiador

17

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

18

Rafael Silva

PDT

Apoiador

19

Roberto Engler

PSDB

Apoiador

20

Rodrigo Moraes

PSC

Apoiador

21

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

 

Assembleia Legislativa, em 12 de junho de 2014.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

Ato nº 33, de 2014

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Memorando ASB nº 22/2014, do Deputado Alencar Santana, entregue à Mesa em 16 de abril de 2014, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar “Guarulhos Quer Metrô”.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 33, de 2014

 

Memorando ASB nº 22/2014, do Deputado Alencar Santana, entregue à Mesa em 16/04/2014.

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Alencar Santana

PT

Coordenador

02

Alex Manente

PPS

Apoiador

03

André do Prado

PR

Apoiador

04

Afonso Lobato

PV

Apoiador

05

Campos Machado

PTB

Apoiador

06

Carlos Cezar

PSB

Apoiador

07

Cauê Macris

PSDB

Apoiador

08

Edinho Silva

PT

Membro

09

Enio Tatto

PT

Apoiador

10

Estevam Galvão

DEM

Apoiador

11

Francisco Campos Tito

PT

Apoiador

12

Geraldo Cruz

PT

Apoiador

13

Gerson Bittencourt

PT

Apoiador

14

Hamilton Pereira

PT

Apoiador

15

Heroilma Soares

PTB

Apoiador

16

Isac Reis

PT

Apoiador

17

João Paulo Rillo

PT

Apoiador

18

Jooji Hato

PMDB

Apoiador

19

Luiz Claudio Marcolino

PT

Apoiador

20

Luiz Moura

PT

Apoiador

21

Marco Aurélio

PT

Apoiador

22

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

23

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

24

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

25

Rita Passos

PSD

Apoiadora

26

Sarah Munhoz

PCdoB

Apoiadora

27

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

28

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

HISTÓRICO DA COMPOSIÇÃO DA FRENTE DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO:

1)  Memorando ASB nº 22/2014, do Deputado Alencar Santana, entregue à Mesa em 16/04/2014.

2)  Ofício s/nº, de 29 de abril de 2014 do Deputado Alencar Santana Braga – inclusão da Deputada Beth Sahão e dos Deputados Antonio Mentor e José Zico Prado na condição de apoiadores.

 

COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA:

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Alencar Santana

PT

Coordenador

02

Alex Manente

PPS

Apoiador

03

André do Prado

PR

Apoiador

04

Antonio Mentor

PT

Apoiador

05

Afonso Lobato

PV

Apoiador

06

Beth Sahão

PT

Apoiadora

07

Campos Machado

PTB

Apoiador

08

Carlos Cezar

PSB

Apoiador

09

Cauê Macris

PSDB

Apoiador

10

Edinho Silva

PT

Membro

11

Enio Tatto

PT

Apoiador

12

Estevam Galvão

DEM

Apoiador

13

Francisco Campos Tito

PT

Apoiador

14

Geraldo Cruz

PT

Apoiador

15

Gerson Bittencourt

PT

Apoiador

16

Hamilton Pereira

PT

Apoiador

17

Heroilma Soares

PTB

Apoiador

18

Isac Reis

PT

Apoiador

19

João Paulo Rillo

PT

Apoiador

20

José Zico Prado

PT

Apoiador

21

Jooji Hato

PMDB

Apoiador

22

Luiz Claudio Marcolino

PT

Apoiador

23

Luiz Moura

PT

Apoiador

24

Marco Aurélio

PT

Apoiador

25

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

26

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

27

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

28

Rita Passos

PSD

Apoiadora

29

Sarah Munhoz

PCdoB

Apoiadora

30

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

31

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

Assembleia Legislativa, em 07 de maio de 2014.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

Ato nº 16, de 2014

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício CBJr 04/2014, do Deputado Carlos Bezerra Jr., entregue à Mesa em 20 de março de 2014, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pelo Acesso e Uso da Bicicleta.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 16, de 2014

 

Ofício CBJr 04/2014, do Deputado Carlos Bezerra Júnior, entregue à Mesa em 20/03/2014.

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Carlos Bezerra Jr.

PSDB

Coordenador

02

Afonso Lobato

PV

Apoiador

03

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

04

Carlão Pignatari

PSDB

Apoiador

05

Cauê Macris

PSDB

Apoiador

06

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

07

Chico Sardelli

PV

Apoiador

08

Dilador Borges

PSDB

Apoiador

09

Ed Thomas

PSB

Apoiador

10

Feliciano Filho

PEN

Membro

11

Itamar Broges

PMDB

Apoiador

12

José Bittencourt

PSD

Apoiador

13

Leci Brandão

PCdoB

Apoiadora

14

Luciano Batista

PTB

Apoiador

15

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

16

Mauro Bragato

PSDB

Apoiador

17

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

18

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

19

Ramalho da Construção

PSDB

Apoiador

20

Roberto Massafera

PSDB

Apoiador

21

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

22

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

 

 

 

Assembleia Legislativa, em 2 de abril de 2014.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

Ato nº 105, de 2013

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº S/N, de 22 de outubro de 2013, do Deputado Carlos Neder, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 105, de 2013

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Carlos Neder

PT

Coordenador

02

Adriano Diogo

PT

Apoiador

03

Alcides Amazonas

PC do B

Apoiador

04

Alencar Santana Braga

PT

Apoiador

05

Ana do Carmo

PT

Apoiadora

06

Antonio Mentor

PT

Apoiador

07

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

08

Beth Sahão

PT

Apoiadora

09

Carlos Giannazi

PSOL

Apoiador

10

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

11

Edinho Silva

PT

Apoiador

12

Francisco Campos Tito

PT

Apoiador

13

Geraldo Cruz

PT

Apoiador

14

Itamar Borges

PMDB

Apoiador

15

João Paulo Rillo

PT

Apoiador

16

Leandro KLB

PSD

Apoiador

17

Luciano Batista

PTB

Apoiador

18

Olimpio Gomes

PDT

Apoiador

19

Marco Aurélio de Souza

PT

Apoiador

20

Marcos Martins

PT

Apoiador

21

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

22

Mauro Bragato

PSDB

Apoiador

23

Ramalho da Construção

PSDB

Apoiador

 

 

 

 

Assembleia Legislativa, em 09 de dezembro de 2013.

 

HISTÓRICO DA COMPOSIÇÃO DA FRENTE DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO:

1) Ofício S/N, de 22 de outubro de 2013, entregue à Mesa em 27 de novembro de 2013, do Deputado Carlos Neder.

2) Ofício CN nº 093/2013, do Deputado Carlos Neder, entregue à Mesa em 16 de dezembro de 2013 – inclusão do Deputado Afonso Lobato na condição de membro efetivo e do Deputado Hamilton Pereira na condição de apoiador;

3) Exclusão do Deputado Alcides Amazonas, por ocasião de sua renúncia, para ocupar o cargo de Subprefeito da Sé, da Prefeitura de São Paulo;

4) Ofício CN nº 033/2014, do Deputado Carlos Neder, entregue à Mesa em 14 de maio de 2014 – inclusão da Deputada Sarah Munhoz na condição de apoiadora.

 

COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA:

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Carlos Neder

PT

Coordenador

02

Adriano Diogo

PT

Apoiador

03

Afonso Lobato

PV

Membro

04

Alencar Santana Braga

PT

Apoiador

05

Ana do Carmo

PT

Apoiadora

06

Antonio Mentor

PT

Apoiador

07

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

08

Beth Sahão

PT

Apoiadora

09

Carlos Giannazi

PSOL

Apoiador

10

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

11

Edinho Silva

PT

Apoiador

12

Francisco Campos Tito

PT

Apoiador

13

Geraldo Cruz

PT

Apoiador

14

Hamilton Pereira

PT

Apoiador

15

Itamar Borges

PMDB

Apoiador

16

João Paulo Rillo

PT

Apoiador

17

Leandro KLB

PSD

Apoiador

18

Luciano Batista

PTB

Apoiador

19

Olimpio Gomes

PDT

Apoiador

20

Marco Aurélio de Souza

PT

Apoiador

21

Marcos Martins

PT

Apoiador

22

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

23

Mauro Bragato

PSDB

Apoiador

24

Ramalho da Construção

PSDB

Apoiador

25

Sarah Munhoz

PCdoB

Apoiadora

 

Assembleia Legislativa, em 14 de maio de 2014.

SAMUEL MOREIRA

Presidente

 

Ato nº 102, de 2013

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o OF nº 1286/2013 – EC/2º SEC, do Deputado Edmir Chedid, entregue à Mesa em 1º de novembro de 2013, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para Discussão acerca da Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Novos Municípios.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 102, de 2013

Ofício nº 1286/2013 – EC/2ª SEC, do Deputado Edmir Chedid, entregue à Mesa em 1º de novembro de 2013.

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Edmir Chedid

DEM

Coordenador

02

Afonso Lobato

PV

Apoiador

03

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

04

André do Prado

PR

Apoiador

05

Antonio Mentor

PT

Apoiador

06

Edinho Silva

PT

Apoiador

07

Estevam Galvão

DEM

Apoiador

08

Gerson Bittencourt

PT

Apoiador

09

Gilson de Souza

DEM

Apoiador

10

João Caramez

PSDB

Apoiador

11

Leandro KLB

PSD

Apoiador

12

Luiz Moura

PT

Apoiador

13

Milton Leite Filho

DEM

Apoiador

14

Orlando Bolçone

PSB

Apoiador

15

Roberto Morais

PPS

Apoiador

16

Rodrigo Moraes

PSC

Apoiador

17

Rogério Nogueira

DEM

Apoiador

18

Telma de Souza

PT

Apoiadora

19

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

20

Vitor Sapienza

PPS

Apoiador

21

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

Assembleia Legislativa, em 07 de novembro de 2013.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

 

Ato nº 88, de 2013

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 0094/DRC, do Deputado Ramalho da Construção, entregue à Mesa em 25 de setembro de 2013, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar por uma Construção Cidadã.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 88, de 2013

 

Ofício nº 0094/DRC, do Deputado Ramalho da Construção, entregue à Mesa em 25/09/2013.

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Ramalho da Construção

PSDB

Coordenador

02

Alcides Amazonas

PC do B

Apoiador

03

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

04

Alencar Santana Braga

PT

Apoiador

05

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

06

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

07

Chico Sardelli

PV

Apoiador

08

Ed Thomas

PSB

Apoiador

09

Fernando Capez

PSDB

Apoiador

10

Hélio Nishimoto

PSDB

Apoiador

11

Heroilma Soares Tavares

PTB

Apoiadora

12

José Bittencourt

PSD

Apoiador

13

Leandro KLB

PSD

Apoiador

14

Luiz Claudio Marcolino

PT

Apoiador

15

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

16

Maria Lúcia Amary

PSDB

Apoiadora

17

Olímpio Gomes

PDT

Apoiador

18

Orlando Bolçone

PSB

Apoiador

19

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

20

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

21

Regina Gonçalves

PV

Apoiadora

22

Roberto Massafera

PSDB

Apoiador

23

Roberto Morais

PPS

Apoiador

24

Telma de Souza

PT

Apoiadora

25

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

26

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

 

 

 

Assembleia Legislativa, em 03 de outubro de 2013.

 

 

HISTÓRICO DA COMPOSIÇÃO DA FRENTE DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO:

1) Ofício nº 0094/DRC, do Deputado Ramalho da construção, entregue à Mesa em 25/09/2013;

2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 15 de outubro de 2013, pelo Deputado Ramalho da Construção – inclusão dos Deputados Edson Ferrarini e Dilador Borges na condição de apoiadores.

 

COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA:

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Ramalho da Construção

PSDB

Coordenador

02

Alcides Amazonas

PC do B

Apoiador

03

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

04

Alencar Santana Braga

PT

Apoiador

05

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

06

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

07

Chico Sardelli

PV

Apoiador

08

Dilador Borges

PSDB

Apoiador

09

Edson Ferrarini

PTB

Apoiador

10

Ed Thomas

PSB

Apoiador

11

Fernando Capez

PSDB

Apoiador

12

Hélio Nishimoto

PSDB

Apoiador

13

Heroilma Soares Tavares

PTB

Apoiadora

14

José Bittencourt

PSD

Apoiador

15

Leandro KLB

PSD

Apoiador

16

Luiz Claudio Marcolino

PT

Apoiador

17

Marcos Zerbini

PSDB

Apoiador

18

Maria Lúcia Amary

PSDB

Apoiadora

19

Olímpio Gomes

PDT

Apoiador

20

Orlando Bolçone

PSB

Apoiador

21

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

22

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

23

Regina Gonçalves

PV

Apoiadora

24

Roberto Massafera

PSDB

Apoiador

25

Roberto Morais

PPS

Apoiador

26

Telma de Souza

PT

Apoiadora

27

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

28

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

Assembleia Legislativa, em 16 de outubro de 2013.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

 

Ato nº 84, de 2013

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício GD CEP/397/2013 do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 10 de setembro de 2013, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 84, de 2013

 

Ofício GD CEP/397/2013, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 10/09/2013.

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Carlão Pignatari

PSDB

Coordenador

02

Adilson Rossi

PSB

Apoiador

03

André do Prado

PR

Apoiador

04

André Soares

DEM

Apoiador

05

Campos Machado

PTB

Apoiador

06

Carlos Bezerra Jr.

PSDB

Apoiador

07

Estevam Galvão

DEM

Apoiador

08

Hélio Nishimoto

PSDB

Apoiador

09

Heroilma Soares Tavares

PTB

Apoiadora

10

Itamar Borges

PMDB

Apoiador

11

Jooji Hato

PMDB

Apoiador

12

José Bittencourt

PSD

Apoiador

13

Marcos Neves

PSB

Apoiador

14

Mauro Bragato

PSDB

Apoiador

15

Osvaldo Vergínio

PSD

Membro

16

Pedro Tobias

PSDB

Apoiador

17

Ramalho da Construção

PSDB

Apoiador

18

Roberto Massafera

PSDB

Apoiador

19

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

20

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

 

 

 

Assembleia Legislativa, em 30 de setembro de 2013.

 

HISTÓRICO DA COMPOSIÇÃO DA FRENTE DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO:

1)  Ofício s/nº, da Deputada Regina Gonçalves, entregue à Mesa em 11/09/2013;

2) Of. GDRG nº 627/13, da Deputada Regina Gonçalves, entregue à Mesa em 16/10/2013 – inclusão dos Deputados Chico Sardelli, Ed Thomas, Edson Ferrarini, Luciano Batista, Telma de Souza na condição de apoiadores.

 

COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA:

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Regina Gonçalves

PV

Coordenadora

02

Padre Afonso Lobato

PV

Apoiador

03

Alcides Amazonas

PCdoB

Apoiador

04

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

05

Ana do Carmo

PT

Apoiadora

06

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

07

Beto Trícoli

PV

Apoiador

08

Célia Leão

PSDB

Apoiador

09

Chico Sardelli

PV

Apoiador

10

Edmir Chedid

DEM

Apoiador

11

Edson Ferrarini

PTB

Apoiador

12

Ed Thomas

PSB

Apoiador

13

Fernando Capez

PSDB

Apoiador

14

Hamilton Pereira

PT

Apoiador

15

Jorge Caruso

PMDB

Apoiador

16

Luciano Batista

PTB

Apoiador

17

Luiz Cláudio Marcolino

PT

Apoiador

18

Marcos Neves

PSB

Membro

19

Maria Lúcia Amary

PSDB

Apoiadora

20

Ramalho da Construção

PSDB

Apoiador

21

Roberto Massafera

PSDB

Apoiador

22

Rodrigo Moraes

PSC

Apoiador

23

Rogério Nogueira

PDT

Apoiador

24

Sebastião Santos

PRB

Apoiador

25

Telma de Souza

PT

Apoiadora

26

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

27

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

Assembleia Legislativa, em 18 de outubro de 2013.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

 

Ato nº 82, de 2013

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº da Deputada Regina Gonçalves, entregue à Mesa em 11 de setembro de 2013, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Prol da Criação de uma Rota de Turismo Sustentável no “Caminho do Peabiru”, Vale do Ribeira.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 82, de 2013

 

Ofício s/nº, da Deputada Regina Gonçalves, entregue à Mesa em 11/09/2013,

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Regina Gonçalves

PV

Coordenadora

02

Padre Afonso Lobato

PV

Apoiador

03

Alcides Amazonas

PCdoB

Apoiador

04

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

05

Ana do Carmo

PT

Apoiadora

06

Antonio Salim Curiati

PP

Apoiador

07

Beto Trícoli

PV

Apoiador

08

Célia Leão

PSDB

Apoiador

09

Edmir Chedid

DEM

Apoiador

10

Fernando Capez

PSDB

Apoiador

11

Hamilton Pereira

PT

Apoiador

12

Jorge Caruso

PMDB

Apoiador

13

Luiz Cláudio Marcolino

PT

Apoiador

14

Marcos Neves

PSB

Membro

15

Maria Lúcia Amary

PSDB

Apoiadora

16

Ramalho da Construção

PSDB

Apoiador

17

Roberto Massafera

PSDB

Apoiador

18

Rodrigo Moraes

PSC

Apoiador

19

Rogério Nogueira

PDT

Apoiador

20

Sebastião Santos

PRB

Apoiador

21

Ulysses Tassinari

PV

Apoiador

22

Welson Gasparini

PSDB

Apoiador

 

 

 

 

Assembleia Legislativa, em 17 de setembro de 2013.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente

 

Ato nº 81, de 2013

voltar

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº dos Deputados Roberto Morais e Welson Gasparini, entregue à Mesa em 10 de setembro de 2013, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

 

ANEXO – Ato nº 81, de 2013

 

Ofício s/nº, dos Deputados Roberto Morais e Welson Gasparini, entregue à Mesa em 10/09/2013,

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Roberto Morais

PPS

Coordenador

02

Welson Gasparini

PSDB

Coordenador

03

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

04

Alexandre da Farmácia

PP

Apoiador

05

Ana do Carmo

PT

Apoiadora

06

Barros Munhoz

PSDB

Apoiador

07

Carlão Pignatari

PSDB

Apoiador

08

Campos Machado

PTB

Apoiador

09

Carlos Cezar

PSB

Apoiador

10

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

11

Chico Sardelli

PV

Apoiador

12

Dilador Borges

PSDB

Membro

13

Ed Thomas

PSB

Apoiador

14

Hélio Nishimoto

PSDB

Apoiador

15

João Caramez

PSDB

Apoiador

16

Jooji Hato

PMDB

Apoiador

17

José Bittencourt

PSD

Membro

18

Luiz Cláudio Marcolino

PT

Apoiador

19

Olímpio Gomes

PDT

Apoiador

20

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

21

Osvaldo Virgínio

PSD

Membro

22

Ramalho da Construção

PSDB

Membro

23

Rodrigo Moraes

PSC

Apoiador

 

 

 

 

Assembleia Legislativa, em 17 de setembro de 2013.

 

HISTÓRICO DA COMPOSIÇÃO DA FRENTE DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO:

 

1)Ofício s/nº, dos Deputados Roberto Morais, do PPS e Welson Gasparini, do PSDB, de 10 de setembro de 2013 – criação da Frente Parlamentar;

2) Memorando WG nº 48/2013, de 27 de setembro de 2013, inclusão do Deputado Itamar Borges na condição de membro efetivo.

 

COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA:

 

MEMBRO - DEPUTADO(A)

PARTIDO

PARTICIPAÇÃO

01

Roberto Morais

PPS

Coordenador

02

Welson Gasparini

PSDB

Coordenador

03

Aldo Demarchi

DEM

Apoiador

04

Alexandre da Farmácia

PP

Apoiador

05

Ana do Carmo

PT

Apoiadora

06

Barros Munhoz

PSDB

Apoiador

07

Carlão Pignatari

PSDB

Apoiador

08

Campos Machado

PTB

Apoiador

09

Carlos Cezar

PSB

Apoiador

10

Célia Leão

PSDB

Apoiadora

11

Chico Sardelli

PV

Apoiador

12

Dilador Borges

PSDB

Membro

13

Ed Thomas

PSB

Apoiador

14

Hélio Nishimoto

PSDB

Apoiador

15

Itamar Borges

PMDB

Membro

16

João Caramez

PSDB

Apoiador

17

Jooji Hato

PMDB

Apoiador

18

José Bittencourt

PSD

Membro

19

Luiz Cláudio Marcolino

PT

Apoiador

20

Olímpio Gomes

PDT

Apoiador

21

Orlando Morando

PSDB

Apoiador

22

Osvaldo Virgínio

PSD

Membro

23

Ramalho da Construção

PSDB

Membro

24

Rodrigo Moraes

PSC

Apoiador

 

Assembleia Legislativa, em 03 de outubro de 2013.

 

SAMUEL MOREIRA

Presidente