Planejamento familiar

Autor - Deputado: FERNANDO SCALAMANDRÉ JR. e outros

Requerimento nº 933 de 1976

Ato nº 14 de 1977 - D.O. 24/08/77

Apurar e analisar as formas e critérios de planejamento familiar, visando a limitação da natalidade.

Entrada: 25/08/77

Presidente - Deputado: FERNANDO SCALAMANDRÉ JR.

Vice-Presidente - Deputado: JOÃO L. ALMEIDA PRADO

Relator - Deputado: OSWALDO DORETO CAMPANARI

Secretário: Renato Junqueira Meireles Palma e Faustina

Prazo: 60 dias - Até: 22/10/77

Prorrogações:

90 dias - até 15/04/78, 90 dias - até 13/08/78.

Relatório Final:

Observações: Extinta sem apresentação de Relatório Final.

Deputados Membros:

Partido - Membros Efetivos - MDB - FERNANDO SCALAMANDRÉ JR., OSIRO SILVEIRA, OSWALDO DORETO CAMPANARI, ARENA - RENATO CORDEIRO, JOÃO L. ALMEIDA PRADO;

Partido - Membros Substitutos - MDB - IVAN ESPÍNDOLA DE ÁVILA, THEODOSINA R. RIBEIRO, WALTER MENDES, ARENA - EMIL ADIB RAZUK, WALDEMAR LOPES FERRAZ.