Carga Tributária

Autor - Deputado: OSIRO SILVEIRA e outros

Requerimento nº 469 de 1983

Ato nº 17 de 1983 - D.O. 16/08/83

Apurar as consequências sócio-econômicas da carga tributária, no processo de produção.

Presidente - Deputado: OSIRO SILVEIRA

Vice-Presidente - Deputado: KOYU IHA

Relator - Deputado: JACOB LOPES

 

Secretário: Paulo Damásio, José Lima e Sueli de Souza Pereira

Prazo: 180 dias - Até: 06/06/84

Prorrogações:

90 dias - até 05/10/84, 30 dias - até 04/11/84.

Relatório Final:

Publicado em 30/10/84 - pgs: 38

Observações: ATM em 05/11/84

Deputados Membros:

Partido - Membros Efetivos - PMDB - HÉLIO CESAR ROSAS, JACOB LOPES, PDS - GILBERTO DELMONT, PTB - OSIRO SILVEIRA, e com base no § 3º do art. 26 da III CRI: PMDB - KOYU IHA;

Partido - Membros Substitutos - PMDB - CARLOS APOLINÁRIO, MANOEL MOREIRA, PDS - GILBERTO PORT, PTB - ANTONIO SCOPEL, e com base no § 3º do art. 26 da III CRI: PMDB - TONICO RAMOS.