Violência contra Crianças e Adolescentes

Autor - Deputado: JAMIL MURAD e outros

Requerimento nº 893 de 1991

Ato nº 12 de 1991 - D.O. 21/08/91

Apurar fatos relacionados com a violência física perpetrada contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.

Presidente - Deputado: JOEL FREIRE

Vice-Presidente - Deputado: JOSÉ COIMBRA

Relator - Deputado: MARCELO GONÇALVES

Secretário: Lígia Maria Toniolli Mazziotti

Prazo: 180 dias

Prorrogações:

180 dias - até 03/04/1992, 180 dias até 31/10/1992, 180 dias - até 15/06/1993, 45 dias - até 13/08/1993, 45 dias - até 27/09/1993, 15 dias - até 12/10/1993.

Relatório Final:

Aprovado em 07/10/93

Publicado em 18/06/94 - pgs: 110 a 120

Deputados Membros:

Partido - Membros Efetivos - PMDB - DALLA PRIA, JOEL FREIRE - PT - BEATRIZ PARDI, PTB - JOSÉ COIMBRA, PSDB - CÉLIA LEÃO, PST - DE VELASCO, PDT - MARCELO GONÇALVES, PC do B - JAMIL MURAD, PSB - GILSON MENEZES;

Partido - Membros Substitutos - PMDB - ROSELI THOMEU, MAURO BRAGATO, PT - ANTENOR CHICARINO, PTB - NEWTON BRANDÃO, PSDB - RICARDO TRIPOLI - PST - NELSON FERNANDES, PDT - RUY GONZALEZ, PC do B - DENIS CARVALHO.