Manicômios
Autor
- Deputado: CÉLIA ARTACHO
Requerimento
nº 1387 de 1995 - Processo RGL nº 3387
de 1995
Ato
do Presidente nº 1 de 1996 - D.O. 08/02/96 - Ato do Presidente n.º 6, de 1996
Ato
do Presidente n.º 1, de 1996
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da VIII Consolidação do
Regimento Interno, nomeia os seguintes Deputados para comporem Comissão
Parlamentar de Inquérito, constituída pela aprovação do Requerimento 1.387, de
1995, com a finalidade de investigar e propor soluções no que concerne aos
Manicômios do Estado de São Paulo:
PSDB
Membros
Efetivos
Deputado
Cândido Galvão
Deputado
Milton Flávio
Membros
Substitutos
Deputado
Dorival Braga
Deputado
Walter Feldman
PMDB
Membros
Efetivos
Deputado
Jayme Gimenez
Deputado
Uebe Rezeck
Membros
Substitutos
Deputado
Rosmary Corrêa
Deputada
Elza Tank
PT
Membro
Efetivo
Deputado
Roberto Gouveia
Membro
Substituto
Deputado
Hamilton Pereira
PFL
Membro
Efetivo
Deputada
Cecília Passarelli
Membro
Substituto
Deputado
Kito Junqueira
PPB
Membro
Efetivo
Deputado
Reynaldo de Barros Filho
Membro
Substituto
Deputado
Aldo Demarchi
PTB
Membro
Efetivo
Deputado
Toninho Ribas
Membro
Substituto
Deputado
Léo Oliveira
Membro
Efetivo
Deputada
Célia Artacho
a)RICARDO
TRÍPOLI - Presidente
Ato
do Presidente n.º 6, de 1996
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da VIII Consolidação do
Regimento Interno, e tendo em vista as indicações dos Líderes das Bancadas do
PSB e PFL, nomeia os Deputados Alberto Calvo (PSB), Gilson Menezes (PSB) e
Caldini Crespo (PFL), respectivamente, membro efetivo e membros substitutos da
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar a
situação dos Manicômios do Estado, tendo em vista as renúncias dos Deputados
Milton Flávio e Dorival Braga, do PSDB, e manifestação da desistência destas
vagas pela Liderança da Bancada e a renúncia do Deputado Kito Junqueira, do
PFL.
Assembléia
Legislativa, em 15 de abril de 1996.
a)RICARDO
TRÍPOLI - Presidente
Presidente
- Deputado: CÉLIA ARTACHO
Vice-Presidente
- Deputado: JAYME GIMENEZ
Relator
- Deputado: ROBERTO GOUVEIA
Secretário:
Renato Tomiyassu Obata
Prazo:
60 dias - Até: 07/04/96
Prorrogações:
Req.
1142/96 - 90 dias, até 06/08/96, Req. 2760/96 - 90 dias, até 25/10/96, Req.
4120/96 - 90 dias, até 21/03/97.
Relatório
Final:
Aprovado
em 04/06/97
Observações:
Relatório Final aprovado em 04/06/97 pgs. 10 a 15.