Contaminações
Ambientais
Requerimento nº 370, de 2007
Ato n.º 52, de 2008 - Ato n.º 60 de 2008 - Ato n.º
71 de 2008 - Ato n.º 78 de 2008 - Ato n.º 83 de 2008
Satisfeitos os requisitos do artigo 13, § 2º, da
Constituição Estadual para o requerimento n. 370, de 2007, de instauração de
CPI, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva e outros, esta Presidência dá
conhecimento ao Plenário da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a
finalidade de “investigar denúncias sobre contaminações ambientais”. A
Comissão será composta por 9 membros titulares e igual número de suplentes e,
nos termos do art. 34-A da XIII Consolidação do Regimento Interno, terá duração
de 120 dias.
Sala das Sessões, 5 de agosto de 2008
a) VAZ DE LIMA - PRESIDENTE
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato
nº 52, de 2008, constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (Requerimento nº
370 de 2007, do Deputado Rodolfo Costa e Silva e outros), composta de 9 membros
titulares e respectivos substitutos e duração de 120 dias, com a finalidade de
“investigar denúncias sobre contaminações ambientais”.
|
Efetivos |
Substitutos |
|
PSDB |
PSDB |
|
Samuel Moreira |
Marcos Zerbini |
|
Barros Munhoz |
Célia Leão |
|
PT |
PT |
|
Roberto Felício |
Simão Pedro |
|
Enio Tatto |
Ana do Carmo |
|
DEM |
DEM |
|
Estevam Galvão |
Eli Correia Filho |
|
PDT |
PDT |
|
José Bittencourt |
Rogério Nogueira |
|
PMDB |
PMDB |
|
Jorge Caruso |
Baleia Rossi |
|
PPS |
PPS |
|
Roberto Morais |
Davi Zaia |
|
PTB |
PTB |
|
Conte Lopes |
Waldir Agnello |
Assembléia Legislativa, em 03 de setembro de 2008
a) VAZ DE LIMA - Presidente
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com as indicações
dos Líderes, e observado o disposto no Ato nº 52, de 2008, nomeia os seguintes
Deputados e Deputadas para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
(Requerimento nº 370 de 2007, do Deputado Rodolfo Costa e Silva e outros),
constituída com a finalidade de “investigar denúncias sobre contaminações
ambientais”.
|
Efetivos |
Substitutos |
|
PSDB |
PSDB |
|
Rodolfo Costa e Silva |
Mauro Bragato |
|
Roberto Massafera |
João Caramez |
|
PT |
PT |
|
Ana do Carmo |
Roberto Felício |
|
Simão Pedro |
Enio Tatto |
|
DEM |
DEM |
|
Eli Correia Filho |
Gilson de Souza |
|
PDT |
PDT |
|
José Bittencourt |
Rogério Nogueira |
|
PMDB |
PMDB |
|
Jorge Caruso |
Baleia Rossi |
|
PV |
PV |
|
Rita Passos |
Feliciano Filho |
|
PTB |
PTB |
|
Waldir Agnello |
Conte Lopes |
Assembléia Legislativa, em 25 de novembro de 2008
a)VAZ DE LIMA - Presidente
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do
Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nomeia o Deputado Rui Falcão,
como membro efetivo, e os Deputados José Cândido e Carlinhos Almeida, como
membros substitutos, da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato
nº 52, de 2008 (Requerimento nº 370 de 2007) com a finalidade de “investigar
denúncias sobre contaminações ambientais”, nas vagas decorrentes das
renúncias dos Deputados Simão Pedro, como membro titular, e dos Deputados
Roberto Felício e Enio Tatto, como membros substitutos.
Assembléia Legislativa, em 27 de novembro de 2008
a) VAZ DE LIMA - Presidente
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder
da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nomeia o Deputado Edson
Ferrarini, como membro efetivo, e o Deputado Otoniel Lima, como membro
substituto, da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 52 de
2008 (Requerimento nº 370 de 2007) com a finalidade de “investigar denúncias
sobre contaminações ambientais”, nas vagas decorrentes das renúncias do
Deputado Waldir Agnello, como membro titular, e do Deputado Conte Lopes, como
membro substituto.
Assembléia Legislativa, em 16 de dezembro de 2008
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Instalação:
09/09/2008
Eleição: 03/12/2008
Vice-Presidente - Deputada Rita
Passos
Relator - Deputado José Bittencourt
Secretário:
Glauco Sora Malheiros
Prazo:
120 dias. Prorrogada por 60 dias.
Aprovado
em 14/04/2009
Publicado
em 16/07/2009 - DOL - Suplemento