02 DE FEVEREIRO DE 2010

001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: BARROS MUNHOZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, dos integrantes da Mesa Diretora, solicitando a não-realização de sessões nos dias 9, 10 e 11/02, para dar lugar ao "Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo". Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Roberto Morais, solicitando licença, no período de 18 a 26/02, a fim de acompanhar autoridades que farão visita à indústria Hyundai, em Seul, na Coreia do Sul. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PR 37/09, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento. Dá conhecimento de duas emendas, apresentadas, respectivamente, aos PLs 917/09 e 306/09, que retornam às Comissões, ficando adiada a apreciação de ambas as matérias. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, há sobre a mesa requerimento no seguinte sentido: A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Art.170, inciso III, parágrafo único, da XIII Consolidação do Regimento Interno, requer a não realização da Sessão Ordinária dos dias 09, 10 e 11 do corrente. A presente solicitação se justifica tendo em vista a realização do “Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo.”

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram (Pausa.) aprovado.

Sobre a mesa requerimento nos seguintes termos: “Requeiro, nos termos do Art. 84, inciso I combinado com o Art. 87, da XIII Consolidação do Regimento Interno, licença para empreender viagem ao Exterior, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2010, com a finalidade de participar, juntamente com outras autoridades, de visita nas instalações da empresa Hyundai Motor Company, em Seul, Coreia do Sul, conforme convite em anexo”.

O nobre Deputado é membro da Comissão de Transportes e não haverá ônus para o Poder Legislativo em decorrência dessa viagem.

O requerimento é assinado pelo nobre Deputado Roberto Morais.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposições em Regime de Urgência:

1 - Discussão e votação - Projeto de resolução nº 37, de 2009, de autoria da Mesa. Autoriza a realização do "Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo". Parecer nº 2623, de 2009, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 2624, de 2009, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável com emenda. Parecer nº 2625, da Mesa, favorável à emenda da Comissão de Finanças.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis ao projeto, salvo emenda, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Finanças com o parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Com relação aos dois projetos constantes da Ordem do Dia, um em regime de urgência e outro em regime de tramitação ordinária, Projeto de lei nº 917/09, de autoria do Deputado Waldir Agnello, e o Projeto de lei nº 306/09, de autoria do Sr. Governador, existem duas emendas de plenário referentes a cada projeto. Razão pela qual ambos os projetos são retirados da Ordem do Dia para serem remetidos às Comissões competentes.

Esta Presidência, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d” da XII Consolidação do Regimento Interno, convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação para hoje, 5 minutos após o encerramento desta sessão, com a finalidade de apreciar a seguinte matéria em regime de urgência: Projeto de resolução nº 37, que acabamos de aprovar, referente ao Seminário da Copa do Mundo de 2014.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas da sessão ordinária convocada para amanhã à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 14 minutos.

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