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04 DE FEVEREIRO DE 2002
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: DORIVAL BRAGA
Secretário: NEWTON BRANDÃO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 04/02/2002 - Sessão 1ª S. ORDINÁRIA
Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - WADIH HELÚ
Presta homenagens à memória
do ex-Deputado Ruy Silva, assassinado ontem numa tentativa de assalto.
003 - WADIH HELÚ
Havendo acordo de
lideranças, solicita o levantamento da sessão.
004 - DONISETE BRAGA
Associa-se às homenagens ao
ex-Deputado Ruy Silva. Lembra que as mortes do prefeitos de Campinas, Toninho
do PT, e de Santo André, Celso Daniel, ainda não foram esclarecidas. Pede
providências da parte do governo estadual.
005 - CICERO DE FREITAS
Solidariza-se com os
familiares do ex-Deputado Ruy Silva. Deplora o estado de violência a que chegou
a sociedade. Pede que os legítimos defensores dos direitos humanos protejam as
vítimas e cidadãos honestos.
006 - CESAR CALLEGARI
Apresenta suas condolências
à família do ex-Deputado Ruy Silva. Questiona até quando as autoridades
responsáveis pela segurança pública permitirão a impunidade dos criminosos.
007 - CONTE LOPES
Apresenta os pêsames à
família do ex-Deputado Ruy Silva. Comenta a atuação da polícia no seqüestro do
publicitário Washington Olivetto. Defende o fim do Proar.
008 - Presidente DORIVAL BRAGA
Acolhe o pedido de levantamento da sessão, feito pelo Deputado Wadih Helú. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Newton Brandão para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NEWTON BRANDÃO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Convido o Sr. Deputado Newton Brandão para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
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- Passa-se ao
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O SR. WADIH HELÚ - PPB - Sr. Presidente, queremos prestar uma homenagem ao nosso colega Deputado Ruy Silva que ontem, em sua própria casa, foi assassinado de forma trágica.
O ex-Deputado Ruy Silva amigo de todos, homem ilustre, respeitado, foi Prefeito de Assis, Deputado Estadual nas legislaturas de 1967 a 1971, de 1971 a 1975, de 1975 a 1979 e Deputado Federal em 1979, mandato que exerceu até 1983. Sua Excelência foi Deputado dos mais respeitáveis que passaram por esta Casa, cidadão exemplar, chefe de família, filho de uma família cujo pai também foi líder no campo político e empresarial, o ex-Deputado Ruy Silva era um exemplo para todos nós.
Há pouco mais de quinze dias S.Exa. esteve aqui conosco. Infelizmente foi assassinado por três marginais que invadiram sua casa e o mataram friamente. Deixará saudades não apenas aos seus familiares e amigos, mas à sociedade pelo que representava e representou. Era um homem sempre presente. Quando convocado para solenidades nesta Casa ou para alguma reunião benemerente, o ex-Deputado Ruy Silva jamais faltou. Era motivo de alegria para nós, que tivemos a ventura de ser seu companheiro nesta Casa nos seus três mandatos. Aqueles que com ele conviveram, hoje devem estar bem contristados pela perda do amigo Ruy Silva, pelo desaparecimento do homem público Ruy Silva e, nós todos, pelo desaparecimento do nobre Deputado Estadual Ruy Silva. Queremos prestar a solidariedade desta Assembléia à sua esposa, a seus filhos, netos e amigos.
Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, este Deputado, juntamente com a Bancada do PT, também deseja se unir à manifestação do Deputado Wadih Helú: sobre o bárbaro assassinato do ex-Deputado Ruy Silva.
Gostaria ainda de dizer que não podemos deixar cair no esquecimento o também bárbaro assassinato do Prefeito de Campinas, Toninho, do PT, e do Prefeito Celso Augusto Daniel, executado no último dia 18. Estamos na expectativa de que a Polícia do Estado de São Paulo, dirigida pelo Governador Geraldo Alckmin, cumpra o prazo que foi estabelecido numa reunião da Macro Região: 18 de fevereiro. Esperamos que a morte do Prefeito Celso Daniel seja elucidada o mais rapidamente possível.
Amanhã, a partir das 18 horas, na Prefeitura de Santo André, será instalado um placar eletrônico para saber quantos dias levarão para apurar o assassinato do Prefeito Celso Daniel. Nós não poderíamos deixar de fazer esse registro. Nós, Deputados estaduais, temos uma importante missão nesta Casa, ou seja, propor iniciativas que visem diminuir a violência que permeia o Estado de São Paulo.
O SR. CICERO DE FREITAS - PTB - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PTB também queremos prestar nossa solidariedade à família do ex-Deputado Ruy Silva e aproveitamos a oportunidade para fazer um apelo ao Sr. Governador e a todos os legítimos defensores dos Direitos Humanos. Refiro-me aos defensores dos cidadãos, homens, mulheres, crianças de bem deste país, para que juntos possamos dar um basta nesta violência que está invadindo não só as ruas de São Paulo, mas as residências. Há que se tomar uma providência urgente.
Sr. Presidente, propomos que todo aquele que seqüestre, estupre ou cometa algum tipo de barbaridade tenha pena dura. Não falo de pena de morte nem de prisão perpétua. Da mesma maneira que Washington Olivetto ficou num cubículo de dois por dois, também aquele que cometer crimes como este seja aprisionado num lugar igualzinho ao que deixou as vítimas, que às vezes ficam 20, 30, 40 ou até 50 dias num cubículo de dois por dois. Estas pessoas não são humanas, têm de ficar padecendo lá para sentir o mesmo que sentem suas vítimas.
Sr. Governador, V.Exa. está no caminho certo, mas pulso firme, porque só assim vamos vencer a violência!
O SR. CESAR CALLEGARI - PSB - Sr. Presidente, a Bancada do Partido Socialista Brasileiro se junta às manifestações de pesar pelo brutal assassinato do ex-Deputado Ruy Silva, um homem de 74 anos que foi Deputado Estadual e Federal e que na sua visão de mundo contribuiu para o processo de representação democrática da sociedade brasileira no Parlamento e agora é mais uma vítima desta brutalidade em que vão se transformando setores da sociedade brasileira, sem que haja um conjunto de medidas mais enérgicas por parte do Governo do Estado de São Paulo.
Não se trata de fazer discurso em relação ao assunto, mas deixamos mais uma vez a pergunta: quantas vidas ainda serão necessárias para que possamos fazer uma reformulação profunda do nosso sistema de Segurança Pública? As nossas condolências aos familiares do Deputado Ruy Silva.
O SR. CONTE LOPES - PPB - Sr. Presidente, queremos dar os pêsames à família do ex-Deputado Ruy Silva, bem como aos familiares do Prefeito Celso Daniel e tantas outras que perderam seus entes queridos fruto dessa violência infundada que vive São Paulo. Estrangeiros invadem o nosso território, seqüestram um nosso irmão, mantêm a pessoa 53 dias encarcerada e depois, quando a pessoa acaba sendo solta por questão de sorte, muita gente bate palmas.
Palmas para quê? Não temos que bater palmas para nada. Eu não entendo como a própria Polícia prende seis bandidos, sem querer, em Serra Negra, os bandidos confessam que têm em seu poder um seqüestrado, e manda o bandido ligar para a quadrilha para soltar o Olivetto? Eu como policial nunca entendi isso. Acho que o bandido tem língua, tem que falar. É autoridade da polícia que tem que se impor. Ora, fiz isso a minha vida inteira. Nunca me lembro de um caso em que falei: Então você liga lá para soltar. Vejam bem, se não houvessem apagado a luz à noite e aquela moça, por meio de um aparelho, não tivesse ouvido o cidadão pedir socorro, ele estaria morto, porque os bandidos não entregaram onde ele estava, mas mandaram o resto do bando fugir. Não entendo porque tanta honraria. A coisa está feia, uma desgraça.
Sr. Presidente, o Deputado Ruy Silva foi morto dentro de casa. Ele foi assassinado dentro da sua casa, como qualquer de um de nós pode ser, porque os bandidos tomaram conta da cidade de São Paulo e caberia ao Governador declarar uma guerra ao bandido. Mas que tipo de guerra? Colocando a polícia para trabalhar.
O próprio comandante-geral da Polícia Militar, no programa do Datena na semana passada, dizia que o Proar continua, que o policial não pode agir. No caso do Sr. Celso Daniel e do Olivetto todo mundo foi atrás, mas como fica o crime no geral se o policial não pode agir? Infelizmente o crime continua sem que a polícia possa agir, por essa política totalmente errônea de segurança pública.
O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Havendo acordo de lideranças, antes de dar por levantados os trabalhos, esta Presidência convoca V.Exas. para sessão ordinária de amanhã com a seguinte Ordem do Dia:
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- N.R: A Ordem do Dia para a 2ª Sessão Ordinária já foi publicada no D.O.E. de 05.02.02.
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O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Em homenagem ao passamento do ex-Deputado Ruy Silva e atendendo solicitação do nobre Deputado Wadih Helú, com a concordância de todas as lideranças, esta Presidência vai levantar a sessão. Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 57 minutos.
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