SESSÃO PREPARATÓRIA E
INAUGURAL DE INSTALAÇÃO DA 1ª Sessão
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Presidência: RODRIGO GARCIA, VAZ DE LIMA, WALDIR
AGNELLO e JONAS DONIZETTE
Secretários: GERALDO VINHOLI, ALDO DEMARCHI,
DONISETE BRAGA, EDMIR CHEDID e LUÍS CARLOS GONDIM
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 15/03/2007 -
Sessão 1ª S. PREPARATÓRIA E INAUGURAL Publ. DOE:
Presidente: RODRIGO
GARCIA/VAZ DE LIMA/WALDIR AGNELLO/JONAS DONIZETTE
001 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão.
002 - HUGO ROTSCHILD
Como Mestre de Cerimônias,
anuncia a presença do Presidente Rodrigo Garcia, e do Desembargador Celso Luiz
Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
003 - Presidente RODRIGO GARCIA
Nomeia as autoridades
presentes. Informa que a sessão tem por finalidade dar posse aos Deputados
eleitos em 01/10/2006, que comporão a 16ª Legislatura, e eleger a Mesa Diretora
para o biênio 2007/2009. Encontrando-se o Sr. Governador do Estado, Dr. José
Serra, no Salão Nobre da Presidência, nomeia para conduzi-lo a este Plenário os
Deputados Geraldo Vinholi e Aldo Demarchi. Convida todos para, de pé, ouvirem o
Hino Nacional, executado pelo violonista Marcelo Loureiro. Comunica já ter
recebido os diplomas e declarações de bens dos Srs. Deputados. Profere o
compromisso regimental de posse, em nome de todos os Deputados. Lê documento do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado Campos Machado, justificando
a ausência do Deputado eleito Roque Barbiere. Toma o compromisso dos demais
parlamentares e os declara empossados. Declara instalados os trabalhos da 16ª
Legislatura da Assembléia Legislativa de São Paulo. Nos termos constitucionais,
o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, entrega a Mensagem
sobre a situação do Estado. Convida o Deputado Geraldo Vinholi para fazer a
leitura da síntese da referida mensagem.
004 - GERALDO VINHOLI
Lê a Mensagem do Governador
sobre a situação do Estado.
005 - JOSÉ SERRA
Governador do Estado de São
Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Fala da necessária colaboração
entre o Legislativo e o Executivo para alavancar o desenvolvimento do Estado.
006 - Presidente RODRIGO GARCIA
Toma o compromisso de posse
e declara empossada a Deputada Patrícia Lima. Por conveniência da ordem,
suspende a sessão às 16h38min, reabrindo-a às 16h52min. Presta esclarecimentos
sobre os procedimentos regimentais para a eleição da Mesa Diretora.
007 - CARLOS GIANAZZU
Solicita esclarecimentos
sobre as candidaturas à Mesa.
008 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
009 - RODOLFO COSTA E SILVA
Como líder do PSDB,
apresenta a candidatura do Deputado Vaz de Lima à Presidência.
010 - ANTONIO SALIM CURITATI
Informa haver reavaliado sua
disposição em concorrer à Presidência desta Casa e seu apoio à candidatura do
Deputado Vaz de Lima.
011 - RAUL MARCELO
Informa a sua candidatura
pelo PSOL à Presidência.
012 - Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a candidatura à Presidência
desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
013 - CAMPOS MACHADO
Comenta a manifestação do
Deputado Raul Marcelo.
014 - CARLOS GIANAZZII
Responde ao Deputado Campos
Machado e anuncia que o candidato do PSOL à Presidência é o Deputado Raul
Marcelo
015 - ENIO TATTO
Informa o apoio do PT à
candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
016 - VINICIUS CAMARINHA
Apóia, em nome do PSB, a
candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
017 - EDMIR CHEDID
Em nome do PFL, apóia a
candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
018 - ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, saúda o
Presidente Rodrigo Garcia e apóia a candidatura à Presidência desta Casa do
Deputado Vaz de Lima.
019 - EDSON GIRIBONI
Em nome do PV, indica o nome
do Deputado Vaz de Lima para a Presidência desta Casa.
020 - BALEIA ROSSI
Em nome da bancada do PMDB,
saúda o Presidente Rodrigo Garcia e apóia a candidatura à Presidência desta
Casa do Deputado Vaz de Lima.
021 - OTONIEL LIMA
Em nome do PL, apóia a
candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
022 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Em nome da bancada do PDT,
saúda o Presidente Rodrigo Garcia e apóia a candidatura à Presidência desta
Casa do Deputado Vaz de Lima.
023 - CAMPOS MACHADO
Em nome do PTB, saúda o
Deputado Antonio Salim Curiati e apóia a candidatura à Presidência desta Casa
do Deputado Vaz de Lima.
024 - SAID MOURAD
Em nome do PSC, hipoteca
apoio à candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
025 - Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a candidatura à
Presidência dos Deputados Vaz de Lima e Raul Marcelo. Determina que se proceda
à votação nominal para a eleição do Presidente. Anuncia o resultado e declara
eleito o Deputado Vaz de Lima para exercer a Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009.
026 - VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Solicita
aos Deputados que façam um minuto de silêncio em memória à irmã do Deputado
Roque Barbiere, falecida hoje. Saúda os novos Deputados, relembra grandes
parlamentares do passado e agradece sua eleição. Fala dos desafios a serem
enfrentados nesta Casa, pelo Estado e o Brasil, e rememora sua trajetória
política nesta Casa. Anuncia a votação para 1º Secretário da Mesa.
027 - ENIO TATTO
Indica o Deputado Donisete
Braga para o cargo de 1º Secretário.
028 - RAUL MARCELO
Indica o Deputado do PSOL,
Carlos Gianazzi, para o cargo de1º Secretário.
029 - Presidente VAZ DE LIMA
Passa à votação nominal para
a eleição do 1º Secretário. Anuncia a visita Vereador e Secretário Neto e o
Vereador Gilson Barreto. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado
Donisete Braga para exercer para exercer a 1ª Secretaria da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Convida o Deputado
Donisete Braga para assumir aa 1ª Secretaria dos trabalhos. Anuncia a eleição
do 2º Secretário.
030 - RODRIGO GARCIA
Em nome do PFL, indica para
o cargo de 2º Secretário o Deputado Edmir Chedid.
031 - CARLOS GIANAZZI
Em nome do PSOL, indica o
nome do Deputado Raul Marcelo para o cargo de 2º Secretário.
032 - Presidente VAZ DE LIMA
Passa à votação nominal para
a eleição do 2º Secretário da Assembléia Legislativa. Anuncia o resultado e
declara eleito o Deputado Edmir Chedid para exercer para exercer a 2ª
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio
2007-2009. Convida o Deputado Edmir Chedid para assumir a 2ª Secretaria dos
trabalhos.
033 - DONISETE BRAGA
Agradece a seus pares por
sua eleição e fala de suas metas enquanto 1º Secretário.
034 - EDMIR CHEDID
Agradece a votação recebida.
035 - Presidente VAZ DE LIMA
Lê ofício do Governador José
Serra a indicação do Deputado Barros Munhoz para exercer a função de Líder do
Governo.
036 - BARROS MUNHOZ
Agradece a indicação e
propõe valorizar o Legislativo.
037 - Presidente VAZ DE LIMA
Cumprimenta o Deputado
Barros Munhoz. Anuncia a eleição do 1º Vice-Presidente.
038 - CAMPOS MACHADO
Em nome do PTB indica o
Deputado Waldir Agnello para o cargo de 1º Vice-Presidente.
039 - Presidente VAZ DE LIMA
Passa à votação nominal para
a eleição do 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
040 - JOSÉ BITTENCOURT
Propõe agilizar o processo
de votação.
041 - RAUL MARCELO
Comenta a sugestão do
Deputado José Bittencourt. Em nome do PSOL, indica o Deputado Carlos GianaZzi
para o cargo de 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
042 - CAMPOS MACHADO
Considera a indicação
extemporânea.
043 - Presidente VAZ DE LIMA
Deixa de acolher a indicação
do PSOL, e reafirma os ditames regimentais para eleição da Mesa.
044 - RAUL MARCELO
Indaga à Presidência sobre
os parâmetros regimentais para a não indicação de outra candidatura a partir do
início da votação.
045 - RODRIGO GARCIA
Esclarece, nos termos
regimentais, que não cabe mais o anúncio de outra candidatura após iniciado o
processo de votação.
046 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Raul
Marcelo. Retoma votação nominal para a eleição do 1º Vice-Presidente da
Assembléia Legislativa. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado Waldir
Agnello para exercer a 1ª Vice-Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo no biênio 2007-2009. Convida o Deputado Waldir Agnello para
assumir a 1ª Vice-Presidência.
047 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
Agradece a seus pares por sua eleição. Anuncia a eleição do cargo de 2º
Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
048 - ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, indica o
Deputado Luis Carlos Gondim para o cargo de 2º vice-Presidente desta Casa.
049 - CARLOS GIANAZZI
Em nome do PSOL, indica o
nome do Deputado Raul Marcelo para o cargo de 2ª Vice-Presidência desta Casa.
050 - Presidente WALDIR AGNELLO
Passa à votação nominal para
a eleição do 2º Secretário da Assembléia Legislativa. Anuncia o resultado e
declara eleito o Deputado Luis Carlos Gondim para exercer a 2ª Vice-Presidência
da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Passa à
eleição do 3º Secretário desta Casa.
051 - EDSON GIRIBONI
Em nome do PV, indica a
Deputada Vanessa Damo para a 3ª Secretária desta Casa.
052 - RAUL MARCELO
Em nome do PSOL, indica o
Deputado Carlos Gianazzi para a 3ª Secretaria.
053 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia o resultado e
declara eleita a Deputada Vanessa Damo para exercer a 3ª Secretaria da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Passa à
eleição do 4º Secretário desta Casa.
054 - ENIO TATTO
Em nome do PT, indica a
Deputada Maria Lúcia Prandi para o cargo de 4ª Secretário.
055 - CARLOS GIANAZZI
Em nome do PSOL, indica o
Deputado Raul Marcelo para o cargo de 4º Secretário.
056 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia o resultado e
declara eleita declara eleita a Deputada Maria Lúcia Prandi para exercer a 4ª
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio
2007-2009. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, por 5 minutos, às
20h08min.
057 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 20h18min.
058 - JOSÉ DE SOUZA CÂNDIDO
Por acordo de lideranças,
solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
059 - Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 20h19min.
060 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h03min. Comunica o recebimento de ofícios que tratam do afastamento de mandatos dos Deputados Geraldo Vinholi e Sidney Beraldo, a partir de 16/03, para exercerem os cargos de Secretário municipal do Trabalho e Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, respectivamente; ficando, portanto, convocados os seus suplentes para a posse de seu mandatos dia 16/03, às 14h30min, nesta Assembléia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO ROTSCHILD - Senhoras e senhores, anunciamos a entrada ao plenário do Exmo. Sr. Deputado Rodrigo Garcia, que presidirá esta Sessão Preparatória Inaugural da XVI Legislatura.
Acompanha o Sr. Deputado o Exmo. Desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.)
O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Muito boa tarde a todos! Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
Quero dar as boas-vindas aos novos Deputados e dizer que a Sessão Preparatória Inaugural tem por finalidade dar posse aos Deputados eleitos no dia 1º de outubro de 2006, os quais comporão a XVI Legislatura, e eleger a Mesa efetiva e substituta para o biênio de 2007 a 2009. Tem, também, a finalidade de instalar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura, ocasião em que o Sr. Governador deve apresentar a Mensagem sobre a situação do Estado, nos termos constitucionais.
Nos termos do Art. 2º, § 2º do Regimento Interno, convido o nobre Deputado Geraldo Vinholi para secretariar os presentes trabalhos.
Convido, também, o nobre Deputado Aldo Demarchi para auxiliar os trabalhos da Secretaria nesta tarde.
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tem a honra de receber em seu recinto, na tarde de hoje, as seguintes autoridades: Desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Dr. Gilberto Kassab, Prefeito da cidade de São Paulo; Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Dom Pedro Luiz, representando neste ato o Administrador Apostólico da Diocese de São Paulo; Sr. Governador Antônio Fleury Filho; Coronel Ariomar Martins Gago, representando neste ato o Exmo. Sr. General do Exército Luiz Edmundo Maia de Carvalho; Brigadeiro-do-Ar Nilson Carminati, neste ato representando o Major Brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura; Vereador Adílson Amadeu, representando neste ato a Câmara Municipal de São Paulo; Dra. Maria Helena Marques, representando neste ato a Procuradoria Geral do Estado; o Conselheiro Antônio Roque Citadini, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Sr. Fernando Pereira, Juiz Corregedor Geral de Justiça Militar, representando neste ato o Tribunal de Justiça Militar; Dr. Antônio Carlos Caruso, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Dr. Alexandre de Moraes, representando neste ato o Conselho Nacional de Justiça; Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey, Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania; Dr. Aloysio Nunes Ferreira, Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo; demais Deputados Federais presentes; Srs. Secretários de Estado; Srs. Prefeitos; Srs. vice-Prefeitos; Srs. Vereadores; Srs. Presidentes de Câmaras; Srs. Cônsules e demais autoridades presentes.
Encontrando-se o Sr. Governador do Estado, Dr. José Serra, no Salão Nobre da Presidência, nomeio a seguinte comissão para conduzi-lo a este plenário: Deputados Geraldo Vinholi e Aldo Demarchi, por favor, conduzam S. Exa., o Governador José Serra, a este plenário.
Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado sob a regência do violonista Marcelo Loureiro.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência agradece a apresentação do violonista Marcelo Loureiro e, em cumprimento ao preceito constitucional, esta Presidência registra que recebeu dos Srs. Deputados eleitos o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como as respectivas declarações de bens.
Srs. Deputados, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembléia Legislativa de São Paulo, passo a proferir o Compromisso de Posse, convidando a todos os presentes para ouvi-lo de pé:
“Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”.
Ato contínuo, esta Presidência fará a chamada de cada Deputado, para que junto aos microfones de aparte responda: “Assim o prometo”.
Esta Presidência, antes de passar à chamada dos Srs. Deputados, lê ao Plenário documento enviado pelo Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado Campos Machado:
“Sr. Presidente, na qualidade de Líder da Bancada do PTB, com assento nesta Casa, e tendo em vista lamentável acontecimento de falecimento de irmã do Deputado eleito, Roque Barbiere, ocorrido na data de ontem nesta Capital e, considerando a necessidade do ilustre parlamentar promover a remoção, transporte preparativo do referido funeral no município do interior de São Paulo, residência da família do Deputado, comunico a V.Exa., amparado pelo que dispõe o § 2º do Art. 3º do Regimento Interno desta Casa, que o Deputado Roque Barbiere, excepcionalmente, deixará de proferir nesta Sessão Preparatória o termo de compromisso, bem como a respectiva posse no mandato legitimamente outorgado pelo eleitorado paulista, devendo fazê-lo oportunamente dentro do prazo regimental estabelecido”.
Está lido o requerimento da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro.
Passo, neste momento, a fazer a chamada em ordem alfabética dos Srs. Deputados que vão se dirigir aos microfones de aparte do nosso Plenário.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Assim o prometo.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Assim o prometo.
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Assim o prometo.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Assim o prometo.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Assim o prometo.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Assim o prometo.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Assim o prometo.
O SR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS - PSDB - Assim o prometo.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Assim o prometo.
O SR. APARECIDO SÉRIO - PT - Assim o prometo.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Assim o prometo.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Assim o prometo.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Assim o prometo.
O SR. CARLOS ALBERTO GIANAZZI - PSOL - Assim o prometo.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Em nome da vida, assim o prometo.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Sob a benção de Deus, assim o prometo.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Assim o prometo.
O SR. ALEX MANENTE - PPS - Assim o prometo.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Assim o prometo.
O SR. ANDRÉ BEZERRA - PFL - Assim o prometo.
O SR. ANTONIO CARLOS - PSDB - Assim o prometo.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Assim o prometo.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Assim o prometo.
A SRA. DARCY VERA - PFL - Assim o prometo.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Assim o prometo.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Assim o prometo.
O SR. EDSON
GIRIBONI - PV - Assim o prometo.
O SR. EDSON
TOMAZINI - PMDB - A Deus e ao povo,
assim o prometo.
O SR. ENIO TATTO
- PT - Assim o prometo.
O SR. ESTEVAM
GALVÃO - PFL - Assim o prometo.
O SR. FELICIANO
FILHO - PV - Assim o prometo.
O SR. FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Assim o prometo.
O SR. FRANCISCO
SARDELLI - PV - Assim o prometo.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - Assim o prometo.
O SR. GIL ARANTES
- PFL - Assim o prometo.
O SR. GILMACI
SANTOS - PL - Assim o prometo.
A SRA. HAIFA MADI
- PDT - Assim o prometo.
O SR. HAMILTON
PEREIRA - PT - Assim o prometo.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Assim o prometo.
O SR. JORGE
CARUSO - PMDB - Assim o prometo, Sr. Presidente.
O SR. JOSÉ
ANTÔNIO BRUNO - PFL - Assim o
prometo.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Assim o prometo.
O SR. JOSÉ
CANDIDO - PT - Em nome de Deus e da
Pátria, assim o prometo, Sr. Presidente.
O SR. JOSÉ ZICO
PRADO - PT - Assim o prometo, Sr. Presidente.
O SR. JOÃO
BARBOSA - PFL - Assim o prometo.
O SR. JOÃO
CARAMEZ - PSDB - Assim o prometo.
O SR. JOÃO MELLÃO
NETO - PFL - Assim o prometo.
O SR. LELIS
TRAJANO - PSC - Com a graça de
Deus, assim o prometo.
O SR. LUCIANO
BATISTA - PSB - Assim o prometo.
O SR. LUIS CARLOS
GONDIM - PPS - Assim o prometo.
O SR. MARCOS
MARTINS - PT - Assim o prometo.
O SR. MARCOS
ZERBINI - PSDB - Assim o prometo.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Assim o prometo.
A SRA. MARIA
LÚCIA PRANDI - PT - Assim o prometo.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Assim o prometo.
O SR. MAURO
BRAGATO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. MILTON
LEITE FILHO - PFL - Assim o
prometo.
O SR. MOZART
RUSSOMANO - PP - Assim o prometo.
O SR. SÉRGIO
OLÍMPIO GOMES - PV - Por Deus, pela
sociedade, pela minha Polícia Militar, assim o prometo.
O SR. ORLANDO
MORANDO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. OTONIEL
LIMA - PL - Assim o prometo, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Patrícia Freitas Lima. (Pausa.)
* * *
- A Deputada
Patrícia Freitas Lima tomará posse em momento posterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Paulo Barbosa.
O SR. PAULO
BARBOSA - PSDB - Assim o prometo.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Assim o prometo.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Assim o prometo.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Assim o prometo.
O SR. REINALDO DE
SOUZA ALGUZ - PV - Assim o prometo.
O SR. RICARDO
MONTORO - PSDB - Assim o prometo.
A SRA. RITA
PASSOS - PV - Com a graça de Deus,
assim o prometo.
O SR. ROBERTO
ENGLER - PSDB - Assim o prometo.
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Assim o prometo.
O SR. ROBERTO
MASSAFERA - PSDB - Por São Paulo,
pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Assim o prometo.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - Assim o prometo.
O SR. RUI FALCÃO - PT - Assim o prometo.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Assim o prometo.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Assim o prometo.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Assim o prometo.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Assim o prometo.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Assim o prometo.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Assim o prometo.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Assim o prometo.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Assim o prometo.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Assim o prometo.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Assim o prometo.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Assim o prometo.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Assim o prometo.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Sr. Presidente, em respeito ao povo, pela honra da minha família e em nome de Deus, assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Concluída a chamada, pelos poderes que me foram conferidos pelo Regimento Interno desta Casa, declaro empossados os 94 Srs. Deputados para a 16º Legislatura, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas)
Srs. Deputados, esta Presidência informa a todos que, além de ser uma sessão preparatória, esta também tem a finalidade de instalar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Portanto, quero, neste momento, declarar instalados os trabalhos da 16ª Legislatura da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Em cumprimento à disposição constitucional, o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, fará a entrega da mensagem sobre a situação do Estado.
Quero convidar, neste momento, o nobre Deputado Geraldo Vinholi, para fazer a leitura da síntese da mensagem encaminhada a esta Casa pelo Sr. Governador.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - “Senhor Presidente, Senhores Deputados, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por congregar os representantes eleitos do povo, traduz a visão dos brasileiros de São Paulo, os seus anseios, as suas esperanças. É a casa da pluralidade dos paulistas.
À admiração, que já lhe devotava como
cidadão, somou-se a consideração que passei a lhe tributar pela postura
manifestada durante o Governo de Franco Montoro, que tive a honra de integrar.
Meu apreço pela atividade parlamentar em todas as instâncias aprofundou-se
ainda mais no exercício de mandatos na Câmara Federal e no Senado da República.
É a partir dessa experiência que deposito
confiança na 16a Legislatura, que hoje se inicia. Observados os
princípios da autonomia, da independência e da harmonia entre os Poderes, vejo
na promoção do interesse público o elo da cooperação entre o Legislativo e o
Executivo paulistas.
São Paulo quer acelerar o seu
desenvolvimento; São Paulo tem urgência em aumentar o bem-estar do seu povo. E
é nesse sentido que iremos conjugar nosso empenho, nosso esforço e nossas
vontades. Continuar melhorando as condições de educação, cultura, saúde,
moradia da população. Abrir mais oportunidades de inclusão social aos mais
pobres e vulneráveis. Dar respostas efetivas e imediatas à escalada do crime
organizado. Preparar a economia para acelerar o crescimento com mais equilíbrio
regional e geração de empregos.
Estes são os grandes desafios que temos
pela frente. Desafios que serão respondidos com seriedade, com eficiência, com
estrita observância da Responsabilidade Fiscal - um princípio que vem norteando
a administração paulista há 12 anos, muito antes de converter-se em lei.
A Educação é estratégica para o
desenvolvimento humano, social e econômico de São Paulo e do Brasil. Daí o
compromisso deste Governo com a qualidade do ensino, ferramenta fundamental
para os avanços que pretendemos dar para a sociedade. Universalizar o ensino
fundamental e o acesso ao ensino médio, são metas a serem continuamente
perseguidas. Investir na motivação e profissionalização do docente; fortalecer
a escola, garantindo-lhe a autonomia, a capacidade de gestão e as condições
físicas; investir na sua auto-avaliação e na avaliação externa, como meios de
correção e estratégia para a melhoria dos indicadores de aprendizagem;
assegurar a assistência técnica aos municípios mais pobres estão entre as
principais ações do Governo do Estado voltadas ao aprimoramento do ensino.
De se destacar a implantação, pelo
Governo do Estado, do Programa Ler e Escrever, que prevê a adoção de reforço
escolar, a provisão de material pedagógico adequado para alunos e professores,
a colocação de um professor auxiliar, na primeira série do ensino fundamental,
além do professor regular.
Também os jovens internos da Fundação
Casa terão acesso ao ensino fundamental e médio, na modalidade Educação para
Jovens e Adultos - EJA, em classes descentralizadas da rede estadual, com
professores capacitados para atendê-los e cursos de educação profissional do
Centro Paula Souza. Os jovens em semiliberdade, liberdade assistida e prestação
de serviços à comunidade terão oportunidades educacionais semelhantes, mediante
a indispensável colaboração dos municípios. Quanto à Fundação, aliás, será dada
continuidade ao modelo de descentralização, que prevê a desativação dos grandes
complexos e a construção de unidades menores.
O ensino superior público continuará a
ser prestigiado e assumirá uma nova dimensão, com projetos como o dos parques
tecnológicos e científicos. Destinam-se estes a articular o potencial das
universidades e dos institutos de pesquisa com laboratórios e empresas de
tecnologia, facilitando a cooperação entre eles e otimizando recursos materiais
e humanos especializados. Eles serão um instrumento essencial para consolidar
São Paulo como o principal pólo científico e tecnológico do País.
Para o Governo de São Paulo, mais do que
simples fruição, a cultura possui três dimensões: a da expressão pessoal e da
comunidade, a da formação do indivíduo e a da inclusão social. Além do mais, a
produção cultural é geradora de milhares de postos de trabalho, tendo também
significativa repercussão no turismo. Ampliar o acesso à Cultura representará,
portanto, aumentar as oportunidades de lazer, de emprego, de desenvolvimento
pessoal.
A saúde é o mais precioso bem de qualquer
pessoa. Por isso mesmo, a Constituição Federal a define como um direito social.
Para facilitar-lhe o acesso, o Governo de São Paulo concluirá obras de novos
hospitais, como as do Instituto Dr. Arnaldo (antigo Instituto da Mulher), e
reformas, como a do Dante Pazzanese.
No ano em curso, deverão ser concluídas a
nova fábrica da Furp, em Américo Brasiliense, e a Fábrica de Vacina do
Instituto Butantã, que dará ao Brasil a tecnologia necessária para produzir
todas as vacinas contra a gripe aplicadas nas campanhas para idosos e também em
epidemias, como a gripe aviária.
O Governo de São Paulo criará um programa
específico para melhorar a sustentação financeira das Santas Casas e dos
hospitais filantrópicos, promovendo, também, a capacitação do seu pessoal.
Expressão do nosso compromisso com a
saúde é o Programa Saúde da Mulher. Lançado no dia 7 passado, ele preconiza
iniciativas que vão do planejamento familiar ao controle do câncer; da
ampliação do programa Bem-Me-Quer, de atendimento à mulher vítima da violência,
à implantação, em todo o Estado, de 20 Centros de Referência em Especialidades,
com áreas específicas para o atendimento à mulher; da implantação
de leitos exclusivos para a saúde feminina, no Instituto Dr. Arnaldo, a ações
nos 79 municípios com maiores índices de mortalidade materna, passando pela
capacitação de profissionais.
Entre as
inovações, destacam-se duas: a criação do Programa Remédio em Casa, direcionado
especialmente a pacientes de hipertensão e diabetes, que passarão a receber os
remédios em seus domicílios; e a ampliação da lista de medicamentos
distribuídos gratuitamente pelo Programa Dose Certa.
Como a saúde,
a habitação é um direito universal. O Governo de São Paulo se empenhará na
questão da moradia, área em que, com o apoio deste Ilustre Parlamento, foram
feitos significativos avanços nos últimos anos.
Respeitando a
história, a cultura e as suas peculiaridades, será dada uma grande ênfase no
atendimento urbanístico de espaços atualmente favelizados, com a abertura e
pavimentação de ruas, implantação de rede de água, esgotos e drenagem,
construção de creches, praças, áreas de cultura e lazer. Uma intervenção muito
significativa será o reassentamento de famílias hoje residentes em áreas de
risco, em particular nos bairros-cota da Serra do Mar.
São Paulo
continuará empenhado no fortalecimento das micro e pequenas empresas, que
respondem por cerca de 5,6 milhões de postos de trabalho em nosso estado. Ainda
no último dia 14, lançamos o Programa Estadual de Desburocratização, para
reduzir o prazo de abertura de empresas, no estado, dos 150 dias atuais para
até 15 dias. O programa objetiva, também, a redução do setor informal da
economia paulista e a ampliação da sobrevivência das micro e pequenas empresas,
além da diminuição dos seus custos.
Ao mesmo
tempo, o Governo de São Paulo dará todo estímulo ao empreendedorismo, buscando
a articulação de uma ampla frente de entidades e órgãos da própria
administração para a criação de um ambiente propício à proliferação de novos e
pequenos negócios. O jovem paulista será incentivado a empreender, pela criação
de programas de educação empreendedora, pela racionalização tributária, pela
diminuição da burocracia, pelo acesso à tecnologia e ao financiamento.
Por meio da
Secretaria da Agricultura e Abastecimento, reforçaremos também o
empreendedorismo no campo, investindo na capacitação do agricultor paulista,
visando aumentar sua produtividade e garantir a qualidade dos produtos
destinados ao mercado interno e ao exterior.
Para
incrementar as atividades econômicas, serão criadas agências voltadas ao fomento,
à inovação e ao desenvolvimento, acelerando o crescimento da economia paulista.
São Paulo tem
conseguido resultados bastante significativos no combate à criminalidade.
Assim, entre 1999 e 2006, os casos de homicídio doloso diminuíram 57,69%; os de
estupro, 26,83%; os de latrocínio, 57,45 %; os de roubo de veículos, 42,16 %;
os de furto de veículos, 19,15%; e as ocorrências de roubo 12%.
Estas reduções
evidenciam a possibilidade de serem obtidos indicadores ainda mais expressivos.
Para tanto, o Governo do Estado investirá na inteligência policial necessária
para o combate mais eficaz ao crime organizado, com vistas a desmantelar
fisicamente e asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Investirá,
igualmente, na inteligência prisional, a fim de detectar vulnerabilidades nos
procedimentos, verificar ações lesivas ao sistema e identificar os presos
perigosos.
O Governo
intensificará as parcerias feitas com outros estados, de que é exemplo o Comitê
Integrado de Segurança Pública, formado por comandantes das polícias do
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, após a reunião de
seus governadores, nos primeiros dias do mês de janeiro.
Saneamento e
meio ambiente se entrecruzam no Programa de Recuperação Ambiental da Região
Metropolitana da Baixada Santista, beneficiando os nove municípios que a
compõem. Além da melhoria da qualidade de vida, do incremento do turismo que
ele acarretará, prevê-se um significativo impacto na redução da mortalidade
infantil da Baixada, atualmente com índice bastante superior à média do estado.
Os contratos que viabilizarão a execução da obra foram assinados com o Japan
Bank, no dia 5 deste mês.
Ampliar a
infra-estrutura do estado é incrementar a rapidez das comunicações, o maior
conforto e segurança de seus usurários, a competitividade dos produtos
paulistas. Por estas razões, o Governo de São Paulo lhe dará uma grande
atenção, recorrendo, inclusive, a concessões.
Além das
grandes obras, como as do trecho sul do Rodoanel; do prolongamento da linha 2,
do Metrô, até Vila Prudente; da linha 4, entre a Vila Sônia e a Estação da Luz,
será dada particular atenção à modernização das linhas da CPTM e à ampliação e
recuperação das estradas vicinais, facilitando a expansão da produção agrícola,
o acesso ao mercado, o abastecimento dos consumidores. Será dado, também, todo
o empenho na viabilização do alcoolduto e do Ferroanel.
A internet é um dos principais recursos
para a comunicação, o lazer, a aquisição de conhecimentos, o exercício da
cidadania, por meio da democratização do acesso aos serviços prestados pelo
Estado. O Governo paulista ampliará seu programa de inclusão digital,
implantando postos do Acessa São Paulo nos municípios que ainda não o possuem,
aumentado o atendimento naqueles com mais de 200 mil habitantes e nas regiões
metropolitanas.
Incentivará também a participação plena
das pessoas portadoras de necessidades especiais na vida e no desenvolvimento
social, empenhando-se na construção de políticas públicas que promovam a sua
inclusão e ampliem suas oportunidades.
São estas as
diretrizes gerais do nosso governo, as quais tenho a honra de noticiar aos
nobres Deputados, por intermédio desta Mensagem, encaminhada juntamente com
Relatório de Atividades da Administração anterior relativo ao exercício
passado.
Pela
prosperidade de São Paulo, pela grandeza do Brasil, tenho a certeza de que a
Egrégia Assembléia Legislativa paulista, com a independência que a caracteriza
e que lhe é assegurada pela Constituição estadual, não negará sua colaboração,
nem tampouco suas oportunas críticas à implementação das políticas e metas
enunciadas.
Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de março
de 2007
José Serra
Governador do
Estado de São Paulo”
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência agradece ao nobre Deputado Geraldo Vinholi pela leitura da síntese da Mensagem encaminhada pelo Sr. Governador José Serra a esta Casa.
Esta Presidência concede a palavra ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. José Serra.
O SR. JOSÉ SERRA - Quero saudar, inicialmente, o Deputado que preside esta sessão inaugural da XVI Legislatura, Deputado Rodrigo Garcia, a quem agradeço em nome do Governo pela condução ao longo desses meses, entre a eleição e a posse, na transição de Governo no plano parlamentar.
Quero cumprimentar o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Celso Luiz Limongi; a Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial; o Governador Luiz Antonio Fleury Filho; o Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho; o Sr. Alexandre de Moraes, membro do Conselho Nacional de Justiça; o 1o vice-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Adilson Amadeu; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Antonio Roque Citadini; o Presidente do Tribunal de Contas do Município, Antonio Carlos Caruso, Sras. e Srs. Deputados eleitos e reeleitos, hoje empossados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, Secretários de Estado e Municipais, representantes de entidades de classes, familiares, amigos, senhoras e senhores. Voltar a este Parlamento, para mim, é a oportunidade de reiterar o compromisso de meu Governo com a ética e com a eficiência, o compromisso com a implantação de políticas sociais inclusivas, o compromisso com o desenvolvimento de São Paulo e o bem-estar do seu povo.
É ocasião também para reafirmar, acima de tudo, a minha convicção de que o Poder Legislativo de São Paulo prosseguirá com sua postura a favor do nosso desenvolvimento econômico, do nosso desenvolvimento social. Uma postura responsável. Não há democracia sem oposição conseqüente. Essa é uma razão a mais para respeitá-la e até desejá-la.
Aliás, além de legislar e fiscalizar os governos, é da natureza do Legislativo formular críticas que aperfeiçoem o funcionamento do Estado. E, elas, nós aguardamos.
Temos uma longa jornada pela frente, mas isso não nos tranqüiliza, pois há urgências a serem enfrentadas. A relação cooperativa entre nossos Poderes será a melhor maneira para vencê-las. A independência e a harmonia hão de presidir essa respeitosa parceria.
Por sua importância econômica, pelo papel que desempenha na produção do conhecimento, da ciência e da cultura São Paulo tem enormes responsabilidades para com o Brasil. E o sucesso do nosso estado é fundamental para o sucesso do nosso país. Assim, até por patriotismo, devemos nos empenhar a fundo para promover.
A mensagem que acompanha o relatório de atividades do Executivo em 2006, que acabou de ser lida, aponta algumas diretrizes e metas para consecução desse objetivo. Certamente elas poderão ser aprimoradas com a contribuição desta Egrégia Casa, dos municípios e da nossa sociedade.
A Assembléia Legislativa de São Paulo possui mais de 170 anos de bons serviços prestados ao progresso do nosso estado, à liberdade do seu povo, aos avanços da democracia. E é essa tradição que se revigora nesta solenidade. Solenidade que consagra a vontade dos brasileiros de São Paulo, pela posse hoje dos 94 parlamentares que vão legislar em seu nome e atuar na defesa dos seus interesses.
Do homem público, a população de São Paulo e a população do Brasil cobram eficiência, honradez e seriedade. Tenho certeza de que será com a estrita observância dessas exigências que nós, Governo - o Executivo e o Legislativo -, iremos cumprir os mandatos que nos foram confiados de maneira tão generosa pela população de São Paulo. Muito obrigado, boa sorte. Trabalhemos juntos pelo nosso povo!
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Antes de fazer o discurso de encerramento da primeira etapa da nossa sessão inaugural de hoje, quero convidar a nobre Deputada Patrícia Freitas Lima para prestar seu juramento dizendo: “Assim o prometo.”
A SRA. PATRÍCIA FREITAS LIMA - PRONA - Assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Sr. Governador, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, autoridades, peço licença neste momento para encerrar esta solenidade com um pequeno discurso que marca o encerramento da minha gestão como Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Estou aqui hoje presidindo esta sessão e revivendo um momento muito especial: há dois anos assumia o maior compromisso, o maior desafio que Deus até então colocou em minha vida, quando me elegi Presidente da Assembléia de São Paulo.
Naquele momento dois sentimentos eram muito presentes, o sentimento de euforia e o sentimento de apreensão. Euforia porque estava determinado a contribuir firmemente para o fortalecimento e, principalmente, para a autonomia do Legislativo de São Paulo. Sempre acreditei e acredito ser esta a peça-chave para o exercício da nossa democracia. E a Presidência deste Parlamento me dava, naquela oportunidade, os instrumentos para fazê-lo.
Apreensão porque tinha ciência da importância da missão que estava abraçando e do compromisso que assumia com todos que compartilhavam do sentimento de que era necessário trabalhar ainda mais pelo fortalecimento deste Poder, como forma de resgatar o espaço político próprio do Legislativo.
O início da minha gestão, como era de se esperar, gerou muitas incertezas. De alguma forma consolidávamos um novo momento para o Parlamento de São Paulo. O desafio naquela ocasião era imenso.
Na Presidência da Assembléia sabia que minha postura deveria se alterar drasticamente. Não seria mais meu papel entrar em debates, defender minhas idéias, mas sim criar condições e ambiente para que as discussões e os entendimentos entre os partidos representados nesta Casa se desenvolvessem.
São Paulo precisa de um Legislativo forte, alinhado com os anseios dos cidadãos que representa e capaz de dar conta da velocidade das transformações do mundo moderno, de contribuir para as reformas institucionais que o seu povo reclama, e de votar leis em volume e em prazos compatíveis com o ritmo de demandas da sociedade.
São Paulo precisa, enfim, de um Parlamento do tamanho deste Estado. O lema “O poder do cidadão”, escolhido como síntese de pensamento da Mesa Diretora para definir os rumos da nossa gestão, não foi um mero recurso de marketing. Funcionou como bússola orientadora de nossas ações e decisões, pautando desde o início nossa agenda de propostas sustentada por quatro pilares ao longo da nossa gestão: a modernidade, a institucionalidade, a transparência e a participação.
Muitos esforços foram feitos com o objetivo de garantir essas premissas. Na área legislativa quero destacar aqui o enorme trabalho sobre o qual esta Casa se debruçou: a Consolidação das Leis de São Paulo. Foram mais de 15 mil leis revogadas nesses últimos dois anos. O primeiro Código Legislativo de São Paulo aprovado e sancionado recentemente pelo Sr. Governador José Serra.
Quem não se lembra das audiências públicas para discutir e debater o Orçamento do Estado, mecanismo importante que garantiu a participação da sociedade, e garantiu mais do que isso, uma radiografia exata dos anseios da sociedade paulista quanto à aplicação dos recursos públicos. Essas audiências públicas devem ser aperfeiçoadas por este Parlamento.
A assinatura dos protocolos de intenções com mais de 60 entidades não governamentais permitiu a esta Casa colher subsídios e opiniões a respeito dos projetos em análise pela Assembléia.
A atualização da Constituição do nosso Estado de São Paulo com mais de 54 emendas constitucionais aprovadas no ano de 2005.
Cumprimos uma das legislaturas mais produtivas de todos os tempos, com mais de 1.700 leis aprovadas, um verdadeiro recorde de produtividade com qualidade.
Aprovamos projetos estratégicos para o Estado de São Paulo. Lembro aqui a redução do ICMS do álcool, que permitiu a expansão da indústria sucroalcooleira do nosso estado; a redução do ICMS do trigo, de louças branca; e tantos outros projetos na área da redução tributária.
A regularização dos recursos hídricos de São Paulo com a votação da cobrança do uso da água. Após oito anos de discussão nesta Casa, chegamos a um bom entendimento e aprovamos por unanimidade uma lei que disciplina a utilização de recursos hídricos em São Paulo e que serve de referência para o resto do Brasil.
A lei que criou a tão sonhada Defensoria Pública do nosso Estado e tão reivindicada por grande parcela da nossa sociedade.
Na área administrativa procuramos exercer uma administração moderna focada na eficiência, na potencialização dos recursos disponíveis que resultaram em economia significativa para esta Casa. Temos hoje o menor orçamento da história da Assembléia de São Paulo, e nem por isso deixamos de fazer os investimentos e a instrumentalização necessária para o bom andamento parlamentar.
Consolidamos e instituímos os pregões presenciais para a aquisição de serviços e materiais. Pela primeira vez renovamos um contrato como Banco Nossa Caixa, em que obtivemos recursos extra-orçamentários que nos permitiram a realização da tão sonhada ampliação do nosso Palácio Nove de Julho.
Quero destacar aqui que hoje com a ampliação deste Palácio, as instalações estão extremamente adequadas para o bom andamento dos trabalhos legislativos. Mas também quero registrar a minha opinião pessoal de que esta Casa assim como tantas outras iniciativas de governos das mais variadas esferas deveriam se deslocar e ter a sede deste Poder no centro da cidade de São Paulo para valorizar a história do nosso Estado e a história da nossa cidade.
Quero aqui destacar a reforma deste plenário, Juscelino Kubitschek, que depois de mais de 40 anos sofreu a sua primeira grande modernização. E as poltronas verdes, Sr. Governador, são meras coincidências.
A conquista inédita para este Parlamento da Certificação Internacional ISO 9001/2000 para a Assembléia Legislativa do nosso Estado de São Paulo em razão da qualidade do suporte dado aos parlamentares, a digitalização de todo o arcabouço legal do Estado de São Paulo, o Plano Diretor de Informática, que hoje pode ser usufruído com uma Internet moderna e de rápida eficiência.
Para ampliar ainda mais a participação da sociedade e a transparência dos nossos atos criamos o SOS Racismo, a modernização do nosso Portal na Internet, melhorando em muito o seu conteúdo, tendo mais de 2 milhões de acessos no ano passado.
A TV Assembléia se modernizou e verdadeiramente busca ser uma TV pública, levando informações necessárias e de qualidade à sociedade de São Paulo.
O Espaço das Cidades, que integra Prefeitos e Vice-Prefeitos, Vereadores e Lideranças municipais com este Parlamento.
O Projeto Restaurante - Escola em parceria com a Prefeitura de São Paulo, parceria essa iniciada na gestão José Serra, com continuidade na gestão Gilberto Kassab, que permitiu a esta Casa a formação de mais de 160 jovens para o mercado de trabalho. Enfim, muitas ações fizeram com que esta Mesa Diretora pudesse demonstrar o esforço de uma administração eficiente.
Por isso, meus caros companheiros, amigos Deputados e Sr.Governador, quero dizer que aquela euforia e a apreensão de dois anos atrás dão lugar agora a outros sentimentos. Hoje, olhando para trás me vem a certeza de ter feito o possível para melhorar o Parlamento de São Paulo, e a convicção de que deixo a minha contribuição, que o tempo e a história poderão avaliar.
Nesta oportunidade em que se aproxima o final do meu mandato, quero agradecer os Deputados que trilharam comigo esta trajetória, saudar os novos que virão, os 49 reeleitos, muitos dos quais colegas de trabalho desde o meu primeiro mandato. Quero saudar e agradecer também o 1º Secretário da antiga Mesa Diretora, Deputado Fausto Figueira e o 2º Secretário da Mesa Diretora, Deputado Geraldo Vinholi, que partilharam comigo a gestão desta Casa. Quero agradecer os funcionários, dos mais graduados aos mais humildes, pelo apoio e compreensão dos nossos atos. Quero agradecer a minha esposa Luciana, as minhas filhas Valentina e Isabela, pela compreensão dos momentos não compartilhados em virtude da minha ausência. Um agradecimento especial aos nobres colegas que deram a oportunidade de viver uma das experiências mais ricas da minha vida.
Portanto, neste momento, quero agradecer a presença do Sr. Governador e desejar muito boa sorte ao próximo Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, que iremos escolher logo mais. Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, cumprindo mais esta etapa da sessão legislativa de hoje anuncio que o Sr. Governador do Estado, o Sr. Presidente do Tribunal de Justiça e as demais autoridades vão se retirar deste plenário para que logo mais possa ocorrer a eleição da Mesa efetiva e da Mesa substituta da 16ª Legislatura. Por isso, por conveniência da ordem, suspendo os nossos trabalhos por10 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 16 horas e 38 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 52 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
RODRIGO GARCIA - PFL - Esta
Presidência, neste momento, reabre a nossa sessão.
Solicito que a
presença em plenário seja apenas dos Srs. Deputados e dos Ex-Deputados,
daqueles que têm direito de acesso. Pedimos a compreensão de todos porque
passaremos à eleição da Mesa da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Passaremos a dar
início à eleição da nova Mesa da Assembléia Legislativa de São Paulo. Peço a
todos os Srs. Deputados que tomem assento nos seus lugares.
A disposição das
mesas, na tarde de hoje, está se dando por ordem alfabética para facilitar o
processo de votação. Esta Presidência pede a todos os Srs. Deputados que
observem o painel eletrônico da Casa, onde consta o nome dos 94 Deputados que
participarão do processo de eleição, lembrando a todos que são sete cargos a
serem votados. Portanto, teremos uma extensa sessão ainda pela frente.
Srs. Deputados, peço a atenção de todos. Solicito que as pessoas que não possuem mandato parlamentar possam se retirar do plenário neste momento, pois daremos início ao processo de eleição da Mesa Efetiva e da Mesa Substituta. Para tanto, informo que nos termos do Art. 5º do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos será feita por maioria absoluta, ou seja, será eleito aquele que alcançar 48 votos. No entanto, se não for alcançada a maioria absoluta, nos termos do parágrafo único do Art. 5º do Regimento Interno, será eleito, em segundo escrutínio, por maioria, um dos dois parlamentares mais votados na primeira eleição.
A eleição se dará pelo processo nominal e aberto. Para a eleição de cada cargo da Mesa, o Deputado será chamado por ordem alfabética e anunciará num dos microfones de aparte o nome do seu candidato.
Eleito o Presidente, eleger-se-á o 1º Secretário, depois o 2º Secretário, e em seguida, o 1º Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente, o 3º e o 4º Secretários, nesta ordem.
Por isso, nos termos do Regimento Interno, convido o nobre Deputado Geraldo Vinholi para auxiliar a Mesa na eleição de hoje, e também o nobre Deputado Aldo Demarchi.
Esta Presidência pede a atenção de todos os Deputados em plenário, para que possamos realizar a votação. Peço mais uma vez a atenção de todos para o procedimento que iremos adotar na eleição da Mesa de hoje.
Esta Presidência vai fazer chamada oral a cada um dos Srs. Deputados, que deverá se dirigir a um dos microfones de apartes, para proferir o nome do Deputado escolhido como Presidente da Assembléia Legislativa.
Esta chamada será feita por ordem alfabética. Para isso, peço a atenção dos Deputados para a chamada. Ao final da primeira chamada, se ainda algum Deputado não tiver proferido o seu voto, a Presidência irá providenciar a segunda chamada, para que possamos, antes de proclamar o resultado, ter a tranqüilidade de que todos os Deputados puderam participar do processo de votação.
Esta Presidência consulta o plenário se ainda é necessário algum esclarecimento sobre o processo de votação que vamos iniciar.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Sr. Presidente, gostaria de saber se as indicações serão feitas no microfone de apartes, ou através de ofício da liderança.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - No momento em que se iniciar o processo de votação, as bancadas que têm nome a indicar para o cargo de Presidente, poderão fazer a indicação nominal do Deputado pelo microfone de apartes. A partir das indicações, esta Presidência começa a chamada oral em ordem alfabética dos Srs. Deputados, para que cada um possa proferir o nome do escolhido em um dos dois microfones de apartes.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Sr. Presidente, mais uma dúvida. Gostaria de saber se haverá debate, havendo mais de um candidato, se haverá um tempo para o debate, para o pronunciamento das propostas de cada candidatura à Presidência.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência, nos termos do nosso Regimento Interno, informa que apenas as indicações pelas bancadas serão feitas antes do processo de votação, Deputado Carlos Gianazzi.
Neste momento, esta Presidência informa as bancadas e os Deputados em plenário que podem fazer a indicação do candidato ao cargo de Presidente.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Pela Bancada do PSDB, como vice-Líder, gostaria de indicar para o cargo de Presidente, o Deputado Vaz de Lima.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Bancada do PSDB indica o nobre Deputado Vaz de Lima.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente, com relação à votação, quero dizer que V. Exa. fez uma explanação realmente qualificada, no seu trabalho nesta Casa, e por isso, quero cumprimentá-lo. E o Sr. Governador também trouxe uma mensagem que merece respeito e consideração. Deus permita que ele faça o que ele afirmou aqui.
Quero dizer a V. Exa. que vou ler apenas uma justificativa do meu posicionamento.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Em nome da Bancada do PP, V. Exa. pode fazê-lo.
Deputado Carlos Gianazzi, o Deputado Antonio Salim Curiati está com a palavra, na seqüência esta Presidência dará a palavra a Vossa Excelência.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, encaminhei a Vossas Excelências, dias atrás, um comunicado em que informava ser candidato à Presidência da Assembléia para o próximo biênio.
Claro que eu estava, como estou, ciente de que a Constituição da República adota o princípio da independência e harmonia dos poderes; porém, a verdade, é que nesta Casa e nem no Congresso Nacional, se pratica o correto relacionamento entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Acredito que o Poder Legislativo não pode simplesmente aceitar o desempenho de papel secundário no jogo dos poderes públicos, como lhe querem impor. Aceitar esse papel será o mesmo que desmerecer a sua origem popular, as suas lutas, enfim, a sua história.
Por tudo isso é que, como Deputado Federal, que fui, como Prefeito desta capital e, especialmente, como Deputado Estadual, que assumirá hoje seu oitavo mandato, é que me dispus a ser candidato à Presidência do Poder Legislativo. Não vou levá-la adiante, mas resta-me ao menos desejar de que, tenha servido para lembrar a todos que o princípio da independência e harmonia foi uma conquista do pensamento político e sendo assim, deve ser espírito, idéia, força capaz de levar os poderes políticos a se relacionarem uns com os outros sem subordinação.
Reavaliei minha posição e por tudo isso, nesta oportunidade, abro mão da minha candidatura, depositando minha confiança no Deputado Vaz de Lima e esperando colaborar para o sucesso do novo governo.
Agora, quero deixar claro que não estou desistindo da minha luta e reafirmo novamente minha crença de que, os poderes precisam ser harmônicos e independentes, para o bem da democracia e para o futuro do nosso estado e do nosso país. Muito obrigado! Que Deus proteja a Assembléia e nos abençoe.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, altivamente, cumprindo cada qual suas funções constitucionais. Na última semana fui procurado pelo nobre Deputado Campos Machado, grande líder desta Casa, líder inconteste que merece nosso respeito, que me falou da sua preocupação em procurar harmonizar a Assembléia Legislativa, e ressaltou as qualidades do nobre Deputado Vaz de Lima, a quem respeito e cumprimento.
Mencionou a importância da minha presença ao lado da nova Mesa e pediu meu voto em confiança ao Governador José Serra. Reavaliei minha posição e, por tudo isso, nesta oportunidade, abro mão da minha candidatura, depositando minha confiança no nobre Deputado Vaz de Lima, e esperando colaborar para o sucesso do nosso Governo. Agora quero deixar bem claro Sr. Presidente, Srs. Deputados, que não estou desistindo da minha luta.
E reafirmo novamente minha crença de que os poderes precisam ser harmônicos e independentes acima de tudo, para o bem da democracia e para o futuro do nosso estado e do nosso país. Que Deus proteja a Assembléia Legislativa e todos os seus aficionados. Muito obrigado Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Antonio Salim Curiati, do PP, indicando também o nome do nobre Deputado Vaz de Lima.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Sr. Presidente, diferentemente do que fez o nobre Deputado Antonio Salim Curiati queremos, além de indicar o nome, manter a nossa candidatura, porque entendemos que não só o Estado de São Paulo mas todo o Brasil passa por um momento de crise profunda, quando uma reflexão se faz necessária no segundo parlamento mais importante do Brasil que é a Assembléia Legislativa de São Paulo.
Com muita humildade o Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, que ainda está sendo construído, é muito novo, vem para a Assembléia Legislativa, depois de um processo eleitoral na nossa avaliação vitorioso, e apresenta uma candidatura.
Uma candidatura para fazer uma reflexão do que foram esses últimos quinze anos de aplicação no Brasil de um modelo que de um lado sucateou os serviços públicos, desestruturou o Estado e endividou não só o Governo Federal, a União, mas endividou também o Estado de São Paulo. A miséria se abate nas periferias das grandes metrópoles, em particular a periferia de São Paulo. Grande parcela da juventude não tem perspectiva alguma. A única perspectiva que tem é o crime organizado e o narcotráfico. É necessário fazer inflexão na política.
Não podemos mais continuar admitindo o avanço do projeto neoliberal, em particular no Estado de São Paulo, com as privatizações, sem nenhum tipo de investigação, em particular as PPPs, que foram criadas no Governo Lula e aplicadas pelo PSDB em São Paulo; que continuem campeando pelo Estado de São Paulo privatizações que desestruturaram, como a privatização do Banespa, criminosa.
Enfim, Sr. Presidente, é necessário que se faça uma reflexão, e estamos colocando nossa candidatura com muita humildade para trazer esse debate para a Assembléia Legislativa. Há necessidade urgente de se instalar a CPI do Metrô; há necessidade urgente de se tirar da gaveta o plano estadual de educação porque não é possível continuar admitindo que todos os estados da federação invistam 4% do PIB em Educação e São Paulo apenas 3,6%, e ainda não tenha sequer um planejamento nessa área educacional.
Portanto, para reafirmar isso, reafirmar o caráter socialista do PSOL, reafirmar a necessidade de uma alternativa e reafirmar a viabilidade da nossa candidatura é que o PSOL está oferecendo o nome para a disputa e vai manter esse nome até o último momento, porque entendemos que é preciso que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a importância que tem, precisa dar uma sinalização para a população e em particular aos movimentos sociais de que é possível fazer uma política diferente. Por tudo isso, Sr. Presidente, vamos manter nossa candidatura.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O PSOL indica o nobre Deputado Raul Marcelo.
Esta Presidência quer esclarecer o seguinte: para a manifestação de cada Bancada o tempo é de 2 minutos no máximo. Vamos respeitar esse tempo, para que possamos dar prosseguimento a nossa sessão. Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado, líder do PTB.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, ouvi um longo discurso do Deputado do PSOL, extemporâneo e inoportuno. Mas não ouvi o nome do candidato do Partido PSOL à Presidência. Como votar no candidato do PSOL se não há nome colocado? Gostaria que o PSOL pelo menos nos fornecesse o nome do candidato deles à Presidência e o fizesse, Sr. Presidente, dentro do Regimento desta Casa. Aqui não pode se fazer discurso de dez, quinze minutos quando o Regimento dá dois minutos.
Esta é a eleição da Mesa. Esta é uma eleição administrativa da Casa. Não é hora de colocar posições ideológicas, Sr. Presidente. Portanto gostaria de ouvir: se é que tem líder o PSOL, quem é o candidato PSOL à Presidência, para que esta Casa possa, efetivamente, verificar se vai votar no candidato do PSOL ou no outro candidato. Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Sr. Presidente, gostaria de explicar então ao nobre Deputado Campos Machado que o candidato do PSOL é o nobre Deputado Raul Marcelo. E ele fez as colocações que fez até porque o nobre Deputado Antonio Salim Curiati também fez. O nobre Deputado Antonio Salim Curiati leu uma carta. Portanto é justo que nós possamos também apresentar sinteticamente a nossa proposta para a nossa candidatura.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Presidência pede aos líderes presentes em plenário atenção ao relógio que passará a marcar o tempo de cada bancada.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, a Bancada do Partido dos Trabalhadores - são vinte Deputados - depois de grandes discussões em cima de uma carta compromisso para os próximos dois anos, é que se baseia na independência, na transparência e na democratização da Assembléia Legislativa, perante o Governo do Estado de São Paulo. Baseada também nos compromissos assumidos pelo candidato Vaz de Lima em promover audiências públicas para discutir a LDO, o Orçamento, baseada numa democratização aqui na Assembléia Legislativa, também no intuito de não evitara abertura de CPIs aqui na Casa, na Assembléia Legislativa, diante disso, reafirmando a oposição ao Governo José Serra, a Bancada do PT indica o voto e vota no candidato a Presidente Vaz de Lima. Mesmo porque, para o bom funcionamento e para se fazer política nesta Casa, defendemos a proporcionalidade. E, segundo o nobre Deputado Vaz de Lima, tanto na Mesa Diretora como nas Comissões Permanentes essa proporcionalidade será garantida. Portanto a Bancada do PT vota no candidato Vaz de Lima.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O líder do PT indica o nobre Deputado Vaz de Lima.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente, a Bancada do PSB primeiramente gostaria de cumprimentar V. Exa., cumprimentar toda a Mesa. Nós nos sentimos honrados e satisfeitos com a gestão de V. Exa. e de toda a Mesa. Quero registrar aqui, Sr. Presidente, a nossa alegria de naquela oportunidade toda a Bancada ter acreditado no trabalho de Vossa Excelência. Da mesma forma, Sr. Presidente, a Bancada do PSB, novamente convicta, indica o nome do Deputado Vaz de Lima para Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Bancada do PSB indica o nome do nobre Deputado Vaz de Lima.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Sr. Presidente, nobres Deputados, é com grande alegria que este líder do PFL, até os dias de hoje, quer parabenizar.Tivemos um membro da Bancada do PFL exercendo a Presidência desta Casa com muita transparência, sinceridade, determinação, companheirismo a todos os Deputados. Parabenizamos todos os membros da Mesa Diretora. Gostaríamos, em nome do PFL, de indicar para Presidente o nobre Deputado, colega, amigo, companheiro de muitos anos, Deputado Vaz de Lima.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O PFL indica o nobre Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Sr. Presidente, cumprimento-o pelo seu mandato como Presidente da Casa, que achega ao final.Cumprimento os Deputados reeleitos, Deputadas reeleitas, Deputados e Deputadas eleitas para a nova legislatura e ao meu Partido por ter me indicado líder da Bancada do PPS.
Estando há oito anos nesta Casa, entrando no terceiro mandato, convivendo nesses oito anos com o nobre Deputado Vaz de Lima a Bancada do Partido Popular Socialista, os Deputados Vitor Sapienza, Luis Carlos Gondim, Alex Manente, David Zaia estamos aqui referendando e indicando o nome do nobre Deputado Vaz de Lima para ser o nosso Presidente dos próximos dois anos.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Bancada do PPS indica o Deputado Vaz de Lima.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Em nome da Bancada do PV, numa deferência toda especial dos demais Deputados, oito Srs. Deputados Estaduais pelo Partido Verde, como o Partido Verde ainda não definiu o seu líder, pela gentileza dos meus pares, eles pediram que eu me manifestasse hoje aqui, para dizer que o PV, unanimemente, em função da história pública de muitos anos, o PV declara o voto ao nosso grande amigo Deputado José Carlos Vaz de Lima. Sucesso nesses próximos dois anos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O PV indica o nome do Deputado Vaz de Lima.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Sr. Presidente, gostaria inicialmente de cumprimentá-lo pela condução dos nossos trabalhos nesta Casa, com simplicidade e austeridade, nos últimos dois anos, valorizando o mandato parlamentar, independentemente do partido. Vossa Excelência honrou este Parlamento e recebe os nossos cumprimentos.
Em nome da bancada do PMDB, no meu nome, do Deputado Ed Thomas, do Deputado Uebe Rezeck, do Deputado Jorge Caruso, o PMDB, acreditando também na conquista que o Deputado Vaz de Lima teve nesses últimos anos de mandato, na sua retidão de caráter, no seu compromisso em honrar esta Casa, também indicamos o nome de Vaz de Lima para Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A bancada do PMDB indica o Deputado Vaz de Lima.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Sr. Presidente, inicialmente gostaria de cumprimentar V.Exa. pelo bom trabalho desenvolvido na última legislatura como Presidente desta Casa, e cumprimentar também os Deputados que saíram e os que ficarão na Casa. Estamos entrando nesta nova legislatura, somando a nossa força para o bem do Estado.
Nós, da liderança do PL, o Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Patrícia, chegamos a um consenso de apresentar e apoiar o nome do nobre Deputado Vaz de Lima como Presidente deste Legislativo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A bancada do PL indica o Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - Sr. Presidente, primeiramente gostaria de agradecer e cumprimentá-lo por esse trabalho magnífico na Presidência. Deputado Rodrigo, meu amigo, cumpriu o compromisso feito com os 25 Deputados que o elegeram, bem como o Deputado Geraldo Vinholi.
Estivemos juntos nesses dois anos. Nada tenho a reclamar da sua conduta, de toda a Mesa e de todos os Deputados que estiveram juntos para a sua eleição à Presidência. Tivemos uma Assembléia diferenciada, com o apoio de todos os Deputados que estiveram juntos com Vossa Excelência.
Gostaria de somar também com os Deputados que estiveram do outro lado e viram o trabalho de V.Exa. e também desta Mesa. Gostaria de cumprimentar os Deputados reeleitos e eleitos. Com certeza faremos um ótimo trabalho para o Estado de São Paulo.
Pela bancada do PDT, gostaria de indicar o nosso amigo Deputado Vaz de Lima, à Presidência da Casa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A bancada do PDT indica o Deputado Vaz de Lima.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar inicialmente o Deputado Antonio Salim Curiati, pela sua grandeza e pela sua história. Eu sempre acreditei que só muda a história quem tem história. E o Deputado Curiati tem história. Desistiu de ser candidato, mas não renunciou aos seus sonhos.
O Deputado Curiati é um forte, é um bravo. E nesta tarde quero deixar aqui as palavras de Gonçalves Dias. Ele diz que a vida é um combate que aos fracos abate, e aos fortes e bravos só faz exaltar. Curiati é um bravo, é um forte. Parabéns, meu amigo e meu irmão, Deputado Curiati, pela sua história e pela sua posição. Abriu mão da sua candidatura, mas não abriu mão dos seus sonhos.
O PTB indica o Deputado Vaz de Lima, por razões mais do que conhecidas. Vaz de Lima é um pacificador. Vai harmonizar as bancadas. É um sonhador. Eu não acredito em homens que não sabem sonhar. Vaz de Lima é um sonhador. É um homem sério, honrado, competente, que sabe cumprir a palavra. Lealdade é a cicatriz da alma do Vaz de Lima. Lealdade é a marca do seu coração.
Portanto, nesta tarde o PTB se orgulha em referendar o nome que apóia há seis meses, o Deputado Vaz de Lima, que vai presidir esta Casa com independência, com respeito, com carinho e com amor. Que Deus lhe proteja, meu amigo, meu irmão, Deputado Vaz de Lima. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A bancada do PTB indica o Deputado Vaz de Lima.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Sr. Presidente, há exatos dois anos, neste mesmo microfone, eu tive a honra e o prazer de indicar o seu nome, pela bancada do PFL, à candidatura da Presidência desta Casa.
Vossa Excelência chegou a me dizer que eu era tão Rodrigo Garcia, que V.Exa. até temia, Sr. Presidente. Os Deputados Jorge Caruso e Romeu Tuma assim faziam alusão ao Ronaldinho, quando tinha tatuado o nome da Cicarelli, quando fazia o gol para ela; quando eles chegavam no microfone eles falavam: Deputado Said, onde está o nome do Rodrigo no seu braço?
E pela primeira vez na história, Presidente, o Partido Social Cristão elegeu um Deputado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. E com muito orgulho fui o Deputado mais votado do PSC, nessa primeira eleição do partido aqui em São Paulo.
Em meu nome, e em nome do meu colega, o Deputado Lelis Trajano, quando indiquei o seu nome para candidato à Presidência, a nossa única intenção veio de Montesquieu - na igualdade dos poderes, na democracia verdadeira -, que é essa democracia que o Alcorão prega, e não a monarquia, e não a ditadura.
Dessa mesma forma, tenho o prazer de indicar aqui o nome do meu amigo e colega, um grande leitor, uma pessoa extremamente culta, que conhece muito bem Montesquieu e conhece muito bem a democracia, o meu colega Deputado Vaz de Lima. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O Deputado Said Mourad, pela bancada do PSC, indica o nome do Deputado Vaz de Lima.
Todas as bancadas já se manifestaram. Temos dois candidatos anunciados: Deputado Vaz de Lima e Deputado Raul Marcelo. Neste momento, vamos fazer a chamada nominal de cada Deputado, por ordem alfabética. Peço atenção a essa ordem. O Deputado irá se dirigir ao microfone de apartes e anunciar o nome do seu candidato a Presidente. A partir desse anúncio, o 1º Secretário registra o voto e anuncia a quantidade de votos do candidato indicado, a cada manifestação de voto dos Srs. Deputados.
Passamos então à nossa eleição. Peço aos 10 primeiros Deputados que tomem atenção à lista alfabética, que já se posicionem no microfone de apartes.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Conforme orientação da liderança da bancada do PT, Deputado Vaz de Lima.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - (Pausa.)
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Nobre Deputado Vaz de Lima.
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputado Vaz de Lima. Uma parte da minha base de bancários do Banespa não queria que eu votasse em V. Exa., mas vou seguir orientação do líder da nossa bancada. Quero, porém, que V. Exa. assuma o compromisso para que não aconteça com a Nossa Caixa o mesmo que aconteceu com o Banespa.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Meu voto é para o Deputado Estadual Raul Marcelo.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputado Vaz de Lima.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ED THOMAS - PMDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Vaz de Lima, para dar continuidade ao trabalho de V. Exa., manter os avanços da administração de V. Exa. e progredir ainda mais.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. GIL ARANTES - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOÃO MELLÃO - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. BISPO ZÉ BRUNO - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOSÉ CANDIDO - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputado Vaz de Lima.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - Presidente, para dar a vitória com o 48º voto, de um santista para outro santista: Deputado Vaz de Lima.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Deputado Vaz de Lima.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Por decisão da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Deputado Vaz de Lima.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. MILTON LEITE FILHO - PFL - Deputado Vaz de Lima.
O SR. MOZART RUSSOMANO - PP - Deputado Vaz de Lima.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Para resgatar os compromissos partidários, sem golpe, Vaz de Lima.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. PATRÍCIA FREITAS LIMA -PRONA - Deputado Vaz de Lima.
O SR. PAULO BARBOSA - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Este Deputado vota no próprio Deputado para Presidente da Assembléia Legislativa. Seguindo os ensinamentos do velho professor Florestan Fernandes: “Nunca se deixar cooptar, e nem se deixar liquidar.”
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. RICARDO MONTORO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. RITA PASSOS - PV - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Vaz de Lima.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Neste momento, quem profere o voto é este Presidente. Voto no Deputado Vaz de Lima.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - Deputado Vaz
de Lima.
O SR. RUI FALCÃO - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Deputado Vaz de Lima,
Presidente.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputado Vaz de
Lima.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputado Vaz de
Lima.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Deputado Vaz de Lima.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Com muito orgulho, voto em Vaz de Lima.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Vou me abster.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - Deputado Vaz de Lima.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputado Vaz de Lima.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Presidente, o meu voto ao Deputado Vaz de Lima.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Encerrada a primeira chamada de votação, esta Presidência vai iniciar agora a segunda chamada dos Deputados que não responderam na primeira chamada.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Meu voto é para o Deputado Vaz de Lima.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputado Vaz de Lima.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência, neste momento, pede à Secretaria dos nossos trabalhos que faça a contagem dos votos.
Encerrado o processo de votação do novo Presidente, esta Presidência registra 90 votos para o Deputado Vaz de Lima, dois votos para o Deputado Raul Marcelo, uma abstenção, e, também, uma ausência justificada. Portanto, declaro eleito o Deputado Vaz de Lima para exercer a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no biênio 2007/2009.
Assim, neste momento, com muita honra, quero convidar o meu conterrâneo, o nobre Deputado Vaz de Lima, para que assuma a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Vaz de Lima.
* * *
O Sr. Presidente - Vaz de Lima - PSDB - Em primeiro lugar, quero pedir aos nobres companheiros licença para, todos de pé, fazermos um minuto de silêncio em memória à irmã do Deputado Roque Barbiere, meu amigo, que vai sentir - não tenho dúvida - não ter estado aqui neste momento conosco, nessa minha alegria.
* * *
- É prestada a homenagem.
* * *
O Sr. Presidente - Vaz de Lima - PSDB - Muito boa tarde! Estou vendo que a bancada feminina não é pouca não! Queria que as minhas primeiras palavras, menos protocolares, fossem de agradecimento.
Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, senhor e doador da vida. Quero agradecer à minha família, que está aqui representada pelos meus irmãos, por minha esposa Ivani; por Alex, meu filho; por Natália, minha filha, por João Gabriel - tem tanta gente aqui que já conhece o João Gabriel.
Tenho muito a agradecer à memória do meu pai. Mamãe, viva, não tem nenhuma possibilidade de locomoção. Queria agradecer muito porque esta hora só está sendo possível graças à formação que recebi deles todos.
Quero agradecer, também, aos nobres companheiros pela honra e confiança que depositam em mim nesta hora.
Apontei algumas coisas que preciso dizer, primeiro, do coração; depois, alguma coisa que escrevi para não ser traído naquilo que é o meu objetivo maior com vocês.
Quero falar de alguns companheiros, uns que estão conosco, vivos, e outros que já se foram, que me ensinaram a respeitar esta Casa mais do que simplesmente como aquela que me acolheu pelo voto, mas que acabou se transformando, nesses anos todos, na minha convivência do cotidiano, no estreitamento do relacionamento com tantas pessoas.
Primeiramente, quero lembrar-me do nome de um grande homem, que passou por esta Casa há muito tempo. Quis a providência que não mais estivesse aqui porque não foi reeleito. Falo de Sylvio Martins, um homem que me fez compreender a importância de absoluta doação de vida por esta Casa.
Dentre tantas outras coisas, devo ao Deputado Sílvio a reconstrução da amizade com o Deputado Vitor Sapienza, meu companheiro, meu amigo. Infelizmente, futricas e intrigas políticas, por pouco, não fazem romper o nosso relacionamento de amizade. (Palmas.)
Quero me lembrar do Nabi, Campos, que deixa aqui a sua memória eterna. Nabi transcendia a questão partidária, política, ideológica. Nabi era um homem que estava presente aqui, como nenhum outro de nós. Essa memória ficará aqui, para sempre.
Quero me lembrar de Paulo Kobayashi. (Palmas.) Paulo era uma pessoa rara, que passou aqui entre nós e deixou um legado político, de história e de vida excepcionais.
Finalmente, quero prestar uma homenagem a um homem com quem convivi, nos últimos anos, muito intensamente. A vida levou-nos a isso. Um ex-Deputado, grande tribuno, grande orador, grande figura: Aloysio Nunes Ferreira pai, que passou para o seu filho - o nosso Aloysio, para nós, o Aloysinho - todas essas virtudes que o Aloysio tem colocado à disposição do Estado, onde quer que passe, hoje, na Chefia da Casa Civil do Governo Serra. Queria registrar isso. Não ficaria em paz se não fizesse esse registro. Agora, passo a ler o que vim preparando para este momento.
Hoje é um dia especial para mim. Inicio o meu quarto mandato. Honra-me, sobremaneira, assumir hoje a Presidência do Poder Legislativo do Estado de São Paulo. Agradeço a todos pelo voto de confiança dado neste momento e reafirmo o meu compromisso de luta pela valorização do Parlamento.
Iniciamos hoje uma nova legislatura e é bom que se diga: desde 1835, quando foi instalada a primeira legislatura da Assembléia Legislativa Provincial, as portas do Parlamento paulista só se abrem a representantes legitimamente eleitos pelo próprio povo paulista.
Nunca houve parlamentares biônicos nesta Casa legislativa. Todos os que aqui exerceram e os que passam a exercer esse mandato popular foram eleitos pelo voto. Representando na Assembléia Legislativa o povo paulista, temos com ele o compromisso de corresponder aos seus anseios dentro das competências que nos foram reservadas pelo modelo federativo brasileiro.
Propugnaremos por uma convivência harmoniosa e independente entre os Poderes, com o Exmo. Governador José Serra, igualmente eleito pelos paulistas; com o Exmo. Desembargador Celso Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça; com um diálogo permanente com o Ministério Público, hoje liderado pelo Procurador-Geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho; e com o Tribunal de Contas, presidido pelo eminente Conselheiro Antônio Roque Citadini.
Pensar em São Paulo é pensar em pioneirismo, com seus bandeirantes expandindo as fronteiras do próprio Brasil. Pensar em São Paulo é evocar a história de luta, de sofrimento e de conquista de uma tão singular gente que conseguiu compreender que as suas conquistas dependiam daquilo que chamarei de um verdadeiro ecumenismo. Diferentes raças e religiões encontraram em solo paulista terreno fértil para plantar a semente da tolerância e do respeito. Diferentes culturas foram aqui abrigadas. Homens e mulheres, migrantes de todos os estados, e imigrantes de toda a parte do mundo aqui plantaram seus sonhos. E junto, a fé no trabalho e na defesa intransigente dos princípios democráticos, estruturando a vida política do Estado.
Vejam senhoras e senhores, o nome atual da sede do Poder Legislativo Paulista, inaugurado em 1968, qual é? “Nove de Julho”. O nove de julho de 1932, há três quartos de século, evoca uma das mais belas páginas da história brasileira: o movimento de resistência para que princípios democráticos estruturassem o Estado brasileiro, mediante promulgação de uma carta política feita por vontade de constituintes eleitos. Não o governo feito pela vontade de um só. A revolução deflagrada pelos paulistas da qual, ouso dizer, meu querido e saudoso pai tomou parte como combatente, foi essencialmente para defender ideais democráticos, que passavam pela preservação do próprio sistema democrático representativo que hoje legamos.
Esse fato histórico rememora atitude heróica do nosso povo. O nome da sede deste poder, bem como o Obelisco - monumento aos Heróis de 32 -, localizado a poucos metros daqui, onde lá fora a nossa vista ainda pode alcançar, evoca uma lembrança de palavras divinas: “É preciso trazer sempre à memória o que pode produzir esperança.”
Estamos, portanto, cercados por símbolos representativos da luta dos paulistas pela manutenção de princípios fundamentais para o exercício da democracia. Esta é uma Casa democrática alicerçada na pluralidade, diversidade, convivência entre opostos e respeito à vontade da maioria. Casa democrática, caixa de ressonância dos anseios daqueles que representa. Casa Legislativa que se mantém fundamentalmente pelo exercício da palavra; Parlamento que possui como garantias constitucionais aos seus membros a inviolabilidade por quaisquer de suas opiniões; palavra e votos.Garantias que não buscam proteger os parlamentares individualmente, mas o Parlamento, porque vocacionado à representação popular.
Daí porque nesta Casa de Leis é imperativo garantir-se condições para o pleno exercício do mandato representativo, seja ao parlamentar de oposição ou de situação já que, afinal, respeitando-se a soberania dos votos da maioria, decidir-se-á. Esta Assembléia Legislativa decide, por exemplo, sobre o Orçamento do Estado. Hoje, quase 85 bilhões de reais. E mira suas deliberações na inclusão social, na busca da superação das desigualdades, na garantia do direito de todos ao acesso à saúde, à educação, à segurança, ao saneamento, ao emprego.
Enfim, os avanços obtidos em políticas públicas pelo nosso Estado - é preciso registrar, Deputado Geraldo Vinholi -, têm tido a efetiva participação desta Assembléia Legislativa, mesmo quando na indefectível crença que temos de que é preciso ousar mais. Somos obrigados a nos curvar à realidade que nos é imposta no trato das questões econômicas da coisa pública, onde, quase sempre, o cobertor é curto. Nessa perspectiva, a participação da Assembléia nos destinos de São Paulo.
Gostaria de citar alguns exemplos das atividades legislativas desta Casa: a lei anual de 1% do ICMS para a Habitação; os recursos destinados às universidades e às Fatecs, onde irmãos de todos os estados vêm buscar aperfeiçoamento e aprimoramento; os recursos garantidos aos hospitais públicos e os auxílios às instituições filantrópicas para atender igualmente a todos os irmãos brasileiros, inclusive irmãos de outros países; a inclusão que esta Casa fez questão de colocar no próprio texto da Constituição, obrigando-se a destinar 1% da receita tributária do Estado à fundação de amparo, à pesquisa, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico do nosso estado.
Não é demais relembrar ainda que aprovamos recentemente o Fundo Estadual da Cultura, que surgiu nesta Casa; a Lei de Regularização Fundiária da Represa de Guarapiranga; a lei que disciplina a cana do Estado de São Paulo; a redução do ICMS sobre o álcool combustível, para citar alguns exemplos.
É bom lembrar ainda, Deputado Samuel Moreira, que esta Casa criou um fundo de desenvolvimento econômico para a região que V.Exa. representa, o Vale do Ribeira, que já recebeu 47,5 milhões de reais, quando da concessão da distribuição de gás na região Sul.
Senhoras e senhores, somos membros do Parlamento paulista. Na nossa diversidade, somos depositários da confiança e esperança da nossa gente. A vocação de São Paulo para o desenvolvimento sempre transcendeu interesses momentâneos. E não será diferente agora. Estamos dando hoje um novo passo nessa caminhada. Assumimos nossos mandatos em um momento ímpar, no qual todas as posições inserem o Brasil na vanguarda do crescimento e da liderança entre nações. Isso nos enche de orgulho mas nos dá também a dimensão da responsabilidade que temos como o estado mais desenvolvido da Federação e daquilo que deveremos fazer de agora em diante.
Erguido sobre o pilar da pluralidade, São Paulo tem hoje um quarto da população brasileira; gera mais de um terço do PIB nacional; possui mais de 40% do parque industrial brasileiro; aqui se recolhe quase a metade dos tributos federais. E mesmo assim perdemos nos últimos 10 anos 10 bilhões de reais com a guerra fiscal.
Neste momento em que o etanol começa a receber os olhares do mundo, vale lembrar que foi através das pesquisas genéticas do Instituto Agronômico de Campinas que conseguimos aumentar em 40% a produtividade por hectare de cana plantada. O nosso Estado São Paulo produz quase dois terços do álcool e do açúcar do País. Há uma pesquisa que diz que dos 39 mil novos empregos criados no estado nesses dois últimos meses, 30 mil estão no setor de produção de açúcar e de álcool. São dados da Fiesp. E ainda a Fapesp, orgulho de todos nós paulistas, que sempre mereceu deste Parlamento um cuidado especial, está anunciando investimento de 150 milhões de reais numa parceria com os governos estadual, federal e a iniciativa privada, em novas pesquisas para aumentar a produtividade e a competitividade na indústria canavieira. Para o bem do Brasil, São Paulo não pode parar de crescer e de se modernizar.
E esta Casa não se furtará ao debate de temas nacionais como a Guerra Fiscal, a Reforma Tributária, a Reforma Política, por exemplo. Como sói acontecer neste Parlamento, o interesse de São Paulo é a luz a nos conduzir.
Para finalizar, no exercício do mandato que o povo paulista democraticamente nos delegou, sem mitigar nossas convicções, haveremos de buscar o bem comum. Afinal, o bem de São Paulo é o bem do Brasil.
Quero terminar as minhas palavras relembrando os companheiros que presidiram esta Casa durante este tempo em que sou Deputado. A primeira delas, Deputado Ricardo Tripoli, não haveremos de esquecer a reforma administrativa e nem a instalação da TV Assembléia.
Na Mesa do grande Kobayashi, que inseriu a Assembléia Legislativa na internet e criou a primeira versão “home page” da Assembléia Legislativa.
Do Vanderlei Macris, das grandes discussões feitas aqui no Fórum São Paulo Século XXI, que resultou na criação do IPRS.
Na Mesa do Walter Feldman, homem do diálogo. Criou-se sob a sua presidência o Conselho da Paz e o Instituto do Legislativo Paulista.
Na Mesa do Sidney Beraldo, que aprofundou a participação das regiões do Estado nas discussões da LDO e da LO. Criou o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, e sob a sua Presidência foi aprovada e implantada a tribuna popular.
E na Mesa do meu conterrâneo, Deputado Rodrigo Garcia, que acaba de fazer o seu relatório. A despeito de divergências, Deputado esta Casa reconhecerá sempre que V. Exa. teve uma participação muito grande no avanço desta Casa em muitos sentidos, mas quem sabe, especial e particularmente, V. Exa. enfrentou o desafio da modernização da Casa, da reforma deste plenário, da construção do anexo, dentre outras tantas coisas que a história lhe fará justiça.
E concluo, dizendo: pelo Brasil, façam-se grandes coisas, é o dístico gravado no Brasão do Estado de São Paulo. “Pro Brasilia Fiant Eximia”. Muito obrigado. (Palmas.)
Vamos dar continuidade ao processo eleitoral. Vamos à eleição do 1º Secretário da Assembléia.
O SR. ENIO TATTO - PT - Com muita satisfação, com muito orgulho que indicamos para 1º Secretário o Deputado Donisete Braga.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Indicado o Deputado Donisete Braga para 1ª Secretaria.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Para indicar o Deputado
do PSOL, Carlos Gianazzi.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - O Sr. Deputado Rodrigo começou uma boa dinâmica. Se os senhores Deputados me permitirem eu gostaria que todos ficassem em fila. Ganharíamos tempo, porque os nossos familiares estão querendo nos abraçar. Vamos iniciar.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Donisete Braga.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Donisete Braga.
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Donisete Braga.
O SR. ALEX MANETE - PPS - Donisete Braga.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Voto no meu companheiro Deputado Donisete Braga.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Donisete Braga.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Donisete Braga.
O SR. ANDRÉ SOARES - Deputado Donisete Braga.
O SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputado Donisete Braga .
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Nobre Deputado
Donisete Braga.
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - (Pausa.)
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Donisete Braga.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Voto em Carlos Gianazzi.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Donisete Braga.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Deputado Donisete Braga.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - (Pausa.)
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputado Donisete Braga.
O SR. DONISETE BRAGA - PT- Deputado Donisete Braga.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Deputado Donisete Braga.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - (Pausa.)
O SR. ED THOMAS - PMDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - (Pausa.)
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. FRANCISCO SARDELI - PV - Deputado Donisete Braga.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - Deputado Donisete Braga.
O SR. GIL ARANTES - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Deputado Donisete Braga.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputado Donisete Braga.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Deputado Donisete Braga.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. BISPO ZÉ BRUNO - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Deputado Donisete
Braga.
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputado Donisete Braga.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - Deputado Donisete
Braga.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PV - Deputado Donisete
Braga.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Donisete Braga.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - (Pausa.)
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. MILTON LEITE - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. MOZART RUSSOMANO - PP - Deputado Donisete Braga.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - (Pausa.)
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputado Donisete Braga.
A SRA. PATRÍCIA LIMA - PRONA - Deputado Donisete Braga.
O SR. PAULO BARBOSA - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Este Deputado vota no nobre Deputado Carlos Gianazzi.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Donisete Braga.
O SR. RICARDO MONTORO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Estão conosco o Vereador e Secretário Neto e o Vereador Gilson Barreto.
A SRA. RITA PASSOS - PV - Deputado Donisete
Braga.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Respondendo ao ilustre Presidente, homem de Rio Preto, Deputado Donisete Braga.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Voto no companheiro de Comissão de Meio Ambiente, sempre, Deputado Donisete Braga.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Meu Presidente, voto no Deputado Donisete Braga.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - Deputado Donisete Braga.
O SR. RUI FALCÃO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Voto no Deputado Donisete Braga.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Com muita alegria, voto no meu amigo Donisete Braga.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputado Donisete Braga.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Sr. Presidente, meu voto é para o Deputado Donisete Braga.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Deputado Donisete Braga.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - Este Deputado vota no Deputado Donisete Braga.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputado Donisete Braga.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - Deputado Donisete Braga.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputado Donisete Braga.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Vou registrar meu voto no Deputado Donisete Braga.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Temos
alguns Deputados que não votaram, mas terão oportunidade de fazê-lo nesta
segunda chamada.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Deputado Donisete Braga.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Deputado Donisete Braga.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Deputado Donisete Braga.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - (Pausa.)
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Deputado Donisete Braga.
O SR. MAJOR OLÍMPIO - PV - Deputado Donisete Braga.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Vamos proclamar o resultado: temos 88 votos para o nobre Deputado Donisete Braga, dois votos para o nobre Deputado Carlos Gianazzi, ausência do Deputado Roque Barbiere e mais três Deputados que não registraram seus votos, totalizando 94 votos.
Encerrado o processo de escolha do novo 1º Secretário, com 88 votos, declaro eleito o nobre Deputado Donisete Braga para exercer a 1ª Secretaria desta Assembléia Legislativa para o Biênio 2007/2009.
Convido o nobre Deputado Donisete Braga para que assuma a Secretaria dos trabalhos.
* * *
- Assume a 1ª Secretaria o Sr. Donisete Braga.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, passaremos agora à eleição do 2º Secretário da Assembléia Legislativa. Já temos uma certa dinâmica e poderemos adiantar.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PFL, gostaríamos de indicar à apreciação dos nobres companheiros o nome do Deputado Edmir Chedid, como candidato à 2ª Secretaria da Assembléia de São Paulo.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Em nome da Bancada do PSOL, gostaria de indicar o nome do Deputado Raul Marcelo para o cargo.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Como vota o Deputado Adriano Diogo?
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Deputado Edmir Chedid, segundo acordo de liderança e orientação da nossa bancada.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Para economia de tempo, se nós pudermos colher o voto em voz alta, desde que seja bem ouvido pelo Secretário, ganharemos tempo. O Secretário está nos informando que é preciso gravar isso. Portanto, tem que ser bem audível, mesmo que seja de longe. É preciso falar bem alto para poder ficar registrado no som.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ALEX MANENTE - PPS - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ANDRÉ SOARES - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ANTONIO CARLOS - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - (Pausa.)
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Meu amigo, Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Deputado Raul Marcelo.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Já que a nossa bancada nos indicou, Sr. Presidente, voto no Deputado Edmir Chedid.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - (Pausa.)
O SR. ED THOMAS - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - (Pausa.)
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GIL ARANTES - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Um momentinho. O Deputado Vitor Sapienza está fazendo uma observação de que o seu nome não está aparecendo no painel, creio que em função de uma palavra que V.Exa. disse, que votaria no Deputado Donisete Braga, a despeito de ele ser corintiano. Veja o que aconteceu.
Vamos pedir à Secretaria Parlamentar que resolva o problema técnico.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. BISPO ZÉ BRUNO - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOSÉ CANDIDO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputado Edmir Chedid.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. MILTON LEITE FILHO - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. MOZART RUSSOMANO - PP - Deputado Edmir Chedid.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. PATRÍCIA LIMA - PRONA - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PAULO BARBOSA - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Este Deputado vota no Deputado Carlos Gianazzi.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Nobre Deputado, para dirimir uma dúvida com os Deputados do PSOL: o nome indicado para a 2ª Secretaria é o de V. Exa. ou do Deputado Gianazzi?
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Para retificar, Sr. Presidente, é neste Deputado o voto.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RICARDO MONTORO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. RITA PASSOS - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RUI FALCÃO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Deputado Edmir Chedid.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Este Deputado, na Presidência, vota no Deputado Edmir Chedid.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - Com satisfação, Deputado Edmir Chedid.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Segunda chamada de votação. Nobre Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Nobre Deputado Feliciano Filho.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, encerrado o processo de votação, declaro eleito o Deputado Edmir Chedid como 2o Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para o biênio 2007/2009, com 90 votos.
Convido o nobre Deputado Edmir Chedid para assumir a Secretaria.
Esta Presidência - até fugindo um pouco da praxe -, concede um tempo aos nobres Deputados Donisete Braga e Edmir Chedid, para fazerem uma breve saudação.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste e nos acompanha das galerias, quero agradecer o voto de confiança de cada colega Deputado e Deputada.
Quero fazer uma deferência especial à minha família que aqui está presente: a minha esposa, Sonia Braga; meu filho, João Pedro; meu pai e minha mãe.
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero dizer que enquanto 1º Secretário, juntamente com os meus colegas da nossa Mesa Diretora, procurarei fortalecer, dar condição para que este Parlamento possa continuar tendo o destaque que merece.
Agradeço o apoio de cada um e vamos buscar o processo de modernização de comunicação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Muito obrigado a todos. (Palmas).
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Sr. Presidente, quero agradecer o voto de confiança de todos os colegas Deputados, a indicação do meu partido e dos líderes partidários.
Com certeza vamos trabalhar unidos para que esta instituição possa continuar fazendo o seu papel, o papel de fiscalizar, o papel de legislar e traduzir aquilo que a população deseja.
Parabéns ao Presidente! Parabéns ao 1º Secretário! Obrigado a todos os meus colegas! (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Nos termos do Art. 18, §4º, do nosso Regimento, esta Presidência gostaria de fazer uma comunicação ao Plenário: neste instante a Presidência recebe um ofício do Sr. Governador José Serra vazado nos seguintes termos: “Sr. Presidente, tenho a honra de comunicar a essa nobre Assembléia Legislativa, por intermédio de V. Exa., a indicação do Deputado Barros Munhoz para exercer a função de Líder do Governo nessa augusta Casa de Leis.
Ao ensejo, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, quero agradecer muito rapidamente, em primeiro lugar, a confiança que muito me honra do Governador José Serra. Quero agradecer a todos os colegas pela receptividade nesta minha volta a este Parlamento.
Quero parabenizar a nova Mesa eleita: V. Exa., Presidente Vaz de Lima; os nobres Deputados Donisete Braga e Edmir Chedid, e os companheiros que completarão essa nova Mesa Diretora.
Quero dizer da minha disposição em exercer o espinhoso cargo de Líder do Governo com dignidade, com lealdade, como fiz quando nesta Casa ocupei a Liderança do meu partido de então, o querido PTB, liderança em que fui sucedido por esse extraordinário líder e político, Deputado Campos Machado, que até hoje exerce com brilhantismo a liderança desse partido.
Quero dizer que procurarei valorizar a ação do Deputado, a ação do Poder Legislativo, respeitando todos os meus colegas, não apenas aqueles dos partidos da base do Governo, mas também os companheiros e colegas dos partidos de oposição.
Muito obrigado. Peço a Deus que me ilumine e me abençoe. Peço aos colegas que sejam tolerantes com as minhas falhas decorrentes dos 12 anos de afastamento desta Casa, que espero recuperar com muito esforço e com muita dedicação. Deus abençoe Vossas Excelências! (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Damos, então, as boas vindas ao novo Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz. Esperamos que tenha sucesso na sua empreitada!
Passaremos à eleição do 1º Vice-Presidente da Assembléia.
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - Sr. Presidente, em nome do
PTB quero indicar o nome do Deputado Waldir Agnello.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - O nome do Deputado Waldir Agnello é indicado
pelo PTB para a 1ª Vice-Presidência.
Deputado Adriano
Diogo?
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - (Pausa.)
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Sr. Presidente, sobre o processo de votação gostaria de solicitar um esclarecimento de V. Exa., até para agilizarmos os trabalhos, tendo em vista que só há um candidato indicado pela aguerrida Bancada do PTB. Há possibilidade regimental de se aclamar, aqui, pelos ilustres parlamentares que compõem esta Casa. Se há um único candidato, faz-se, então, a aclamação, e o resultado evidentemente será único. É o pedido que faço, Sr. Presidente.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Sr. Presidente, respeitosamente, acho que o encaminhamento poderia ser outro para agilizar, mas parece-me que pelo Regimento isso não é permitido. Mas, mesmo assim, gostaria de encaminhar a candidatura do Deputado Carlos Gianazzi a esse cargo. Entretanto, não retiro a possibilidade de uma agilidade maior no processo de votação, que acho importante, caso o Regimento permita.
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - Sr. Presidente, tenho a
impressão de que é inoportuna a solicitação de um Deputado só, porque a votação
já tinha sido iniciada.
Tendo votado o
Deputado Adriano Diogo acho que a essa altura não cabe a indicação do nobre
Deputado do PSOL para participar dessa votação.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Cabe razão ao nobre Deputado Campos Machado. Com todo respeito aos Deputados Raul Marcelo e Carlos Gianazzi, já tínhamos colhido o primeiro voto, do Deputado Adriano Diogo. Já tínhamos chamado o Deputado Afonso Lobato. Portanto, regimentalmente, cabe razão ao Deputado Campos Machado.
Não obstante, não havendo - como não há - hipótese de fazermos a eleição de outra forma, a não ser essa, encareço a V. Exas. - aos que estão e aos que chegam - a grande necessidade que temos em fazer um ajuste no nosso Regimento, até por conta dessas realidades novas que ocorreram.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Sr. Presidente, na verdade seria para uma questão de ordem, mas eu não sei qual o artigo do Regimento para poder formulá-la. Quanto ao encaminhamento do Deputado Campos Machado, está expresso no Regimento que a partir do início da votação não pode ser apresentada uma outra candidatura?
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Sr. Presidente, apenas para um esclarecimento. O entendimento que tenho do Regimento, enquanto Deputado desta Casa, é de que não caberia mais o anúncio de nenhuma candidatura depois de iniciado o processo de votação. Porém, cabe, sim, no momento do voto, o Deputado expressar o nome de qualquer um dos outros 93 Deputados, exercendo o seu direito de voto. Mas, cabe razão ao Deputado Campos Machado não ser mais possível registros de candidatura pelos partidos.
Gostaria de consultar V. Exa. sobre o entendimento da Presidência em relação a isso.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Quero agradecer ao Deputado Rodrigo Garcia, que antecipou aquilo que esta Presidência colocaria logo em seguida aos membros do PSOL e que no momento oportuno poderão sem nenhum problema declarar o voto em outro candidato. Vou registrar abstenção, se for o caso.
O SR. ALEX MANENTE - PPS - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. Ana do Carmo - PT - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Deputado Waldir Agnello.
O Sr. Presidente - Vaz de Lima - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência gostaria de orientá-los. Se quisermos dar um pouco mais de agilidade, já que o Regimento não nos permite outra forma, talvez fosse interessante que os nobres Deputados já fossem se posicionando. Se ficarmos conversando lá e cá, vamos seguir nesse ritmo até terminarmos a votação.
A sra. Analice Fernandes - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ANDRÉ SOARES - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA - PSDB - Deputado
Waldir Agnello.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Voto na candidatura do PSOL, Deputado Carlos Gianazzi.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputado Waldir Agnello.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. EDSON
GIRIBONI - PV - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ED THOMAS - PMDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Deputado Waldir Agnello.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado Waldir Agnello.
O SR. GIL ARANTES - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JORGE
CARUSO - PMDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. BISPO ZÉ
BRUNO - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Quero, com muita alegria, votar no meu irmão, meu amigo, Deputado Waldir Agnello, para 1º vice-Presidente desta Casa. Parabenizo nosso Líder, Deputado Campos Machado, e a bancada pela indicação do nome de S. Excelência.
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputado Waldir Agnello.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PV - Deputado Waldir Agnello.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. MAURO
BRAGATO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. MILTON
LEITE FILHO - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. MOZART
RUSSOMANO - PP - Deputado Waldir Agnello.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Deputado Waldir
Agnello.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - (Pausa.)
A SRA. PATRÍCIA
LIMA - PRONA - Deputado Waldir Agnello.
O SR. PAULO
BARBOSA - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO
ALGUZ - PV - Deputado Waldir
Agnello.
O SR. RICARDO
MONTORO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. RITA
PASSOS - PV - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ROBERTO
ENGLER - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputado Waldir
Agnello.
O SR. ROBERTO
MASSAFERA - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Waldir Agnello.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. RUI FALCÃO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Deputado Waldir Agnello.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Deputado Waldir Agnello.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Deputado Waldir Agnello.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputado Waldir Agnello.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Sr. Presidente, seguindo o exemplo que V. Exa. nos deixou no dia de hoje, irei me abster desta votação.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Registrada a abstenção.
Srs. Deputados, iniciaremos a segunda chamada.
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputado Waldir Agnello.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - Deputado Waldir Agnello.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputado Waldir Agnello.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Deputado Carlos Gianazzi.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Encerrado o processo de votação para a 1ª vice-Presidência declaro eleito, com 84 votos, o Deputado Waldir Agnello para exercer a 1ª vice-Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para o Biênio 2007-2009. (Palmas.)
Convido-o a ocupar lugar à Mesa para dar continuidade ao processo de escolha da Mesa.
Este Presidente precisará se ausentar por alguns instantes e o Deputado Waldir Agnello assumirá e conduzirá o processo de eleição dos demais integrantes da Mesa desta Casa.
Passo, com muita alegria, a Presidência ao 1º vice-Presidente Deputado Waldir Agnello para conduzir os trabalhos.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Waldir Agnello.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Pedimos desculpas pelo atraso. Estamos fazendo alguns arranjos para cobrir a falta das pessoas que deveriam compor a Mesa.
Restabelecida a ordem, antes de tudo, quero agradecer a todos os Srs. Deputados pelo voto de confiança em mim depositado, principalmente ao meu Líder Campos Machado, que, com denodo e diligência, tem confiado não só à minha pessoa, mas aos demais integrantes da Bancada do PTB, determinadas tarefas. Esperamos, Deputado Campos Machado, responder à altura da confiança de V. Exa. e também dos votos que foram atribuídos à minha pessoa.
Muito obrigado a todos, à minha esposa que está nos acompanhando, ao meu pai e à minha mãe. Quero dedicar este momento como um agradecimento a esta família que muito prezo.
Dando continuidade ao nosso processo de votação, passaremos agora à eleição do cargo de 2º vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Nós indicamos, pela Liderança do PPS, o nobre Deputado Luis Carlos Gondim para o cargo de 2º vice-Presidente desta Casa.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Estamos registrando a indicação do PPS, como candidato ao 2º Vice-Presidente, o nobre Deputado Luis Carlos Gondim,
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - A Bancada do PSOL indica o Deputado Raul Marcelo para 2ª Vice-Presidência da Casa.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - É regimental o pedido de V. Excelência. Estamos registrando a indicação do nome do Deputado Raul Marcelo, como candidato ao 2º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
Não havendo mais nenhuma indicação, passaremos ao processo de eleição. Nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Por acordo de lideranças, para segundo Vice-Presidente, o nobre Deputado Luis Carlos Gondim, do PPS.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Nosso amigo, Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ALEX MANENTE - PPS - Com satisfação, voto
no Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ANDRÉ SOARES - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ANTONIO CARLOS - PSDB - (Pausa.)
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Deputado Raul Marcelo, do PSOL.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. DONISETE BRAGA - PT- Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ED THOMAS - PMDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL - Deputado Luis Carlos
Gondim.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - (Pausa.)
O SR. GIL ARANTES - PFL - (Pausa.)
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Por acordo celebrado pela nossa bancada, Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. BISPO ZÉ BRUNO - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOSÉ CANDIDO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Por decisão de bancada, Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. MILTON LEITE - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. MOZART RUSSOMANO - PP - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. OLÍMPIO GOMES - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - (Pausa.)
A SRA. PATRÍCIA LIMA - PRONA - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. PAULO BARBOSA - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Deputado Raul Marcelo.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. RICARDO MONTORO - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. RITA PASSOS - PV - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. RUI FALCÃO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - (Pausa.)
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Esse Deputado na Presidência, vota também no Deputado Luis Carlos Gondim.
Passaremos agora ao processo de 2ª chamada daqueles Deputados que foram apontados como ausentes.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ANTONIO CARLOS - PSDB - (Pausa.)
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Voto no querido médico e grande Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Para votar no Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - (Pausa.)
O SR. GIL ARANTES - PFL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Mais algum Sr. Deputado gostaria de registrar o seu voto? (Pausa). Não havendo mais nenhuma manifestação, estamos dando por encerrado o processo de escolha do novo 2º vice-Presidente. Esta Presidência solicita ao Deputado Donisete Braga que faça a leitura do resultado.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Nobre Deputado Luis
Carlos Gondim, 80 votos; nobre Deputado Raul Marcelo de Souza, dois votos.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Com 80 votos, declaramos eleito o nobre Deputado Luis Carlos Gondim, ao cargo de 2º vice-Presidente desta Casa, para exercer o seu mandato no biênio 2007/2009. Passaremos agora à eleição do 3º Secretário desta Casa.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Sr. Presidente, a Bancada do PV, por unanimidade, indica para a 3ª Secretaria, a mais jovem Deputada da Assembléia Legislativa, nobre Deputada Vanessa Damo.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Estamos, portanto, acolhendo a indicação da nobre Deputada Vanessa Damo, ao cargo de 3ª Secretaria.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Sr. Presidente, gostaria de indicar o Deputado Carlos Gianazzi a esse cargo.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - É regimental o pedido de V. Exa., nobre Deputado Raul Marcelo. Estamos, portanto, acolhendo a indicação do nobre Deputado Carlos Gianazzi, do PSOL, ao cargo de 3º Secretário. Há mais alguma indicação? (Pausa.) Não havendo mais nenhuma indicação, procederemos à chamada para que os nobres Deputados declinem seus votos. Esta Presidência convida o nobre Deputado Edmir Chedid para acompanhar a votação, substituindo o nobre Deputado Donisete Braga.
Nobre Deputado Luis Carlos Gondim, por gentileza, V. Exa. está sendo solicitado aqui para começar a trabalhar já. Os senhores nos desculpem por essas questões regimentais, mas precisamos que o nosso 1º Secretário seja substituído.
Está aberto o processo de votação para o cargo de 3º Secretário. Convido o nobre Deputado Adriano Diogo para proferir o seu voto.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Por decorrência de acordo de liderança, indico para a 3ª Secretaria a nobre Deputada Vanessa Damo.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ALEX MANENTE - PPS - Voto na minha colega e representando também, como Deputado do ABC, Deputada Vanessa Damo.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Eu voto na Deputada Vanessa Damo.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Porque também é competente, Deputada Vanessa Damo.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - PFL - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ANTONIO CARLOS - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, é a terceira vez que tiram meu nome do painel. Eu retiro, pois votei na época no Donisete Braga.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Deputado Vitor Sapienza, parece que já está corrigido.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Por tudo de bom que se falou aqui, Deputada Vanessa Damo.
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Voto na Deputada Vanessa Damo.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Voto na Deputada Vanessa Damo.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Voto em Carlos Gianazzi.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Deputada Vanessa Damo.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Fico feliz ao ver uma mulher na Mesa representando essa bancada feminina. Também voto na Deputada Vanessa Damo.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputada Vanessa Damo.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - (Pausa.)
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Deputada Vanessa Damo.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ED THOMAS - PMDB - Por todas as mulheres desta Casa e pelas mulheres do Estado de São Paulo, nossa querida Vanessa Damo.
O SR. ENIO TATTO - PT - Vanessa Damo.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL - Vanessa Damo.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Vanessa Damo.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - (Pausa.)
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Na nossa companheira de partido, Vanessa Damo.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - (Pausa.)
O SR. GIL ARANTES - PFL - Vanessa Damo.
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Vanessa Damo.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Sr. Presidente, quero registrar aqui que também sou santista, e pela juventude e mulher, Vanessa Damo.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Apesar de ser corintiano, voto em Vanessa Damo.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, voto na jovem Deputada Vanessa Damo.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. BISPO ZÉ BRUNO - PFL - Deputada Vanessa Damo.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Declaro o meu voto à Deputada Vanessa Damo, da região do ABC.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - (Pausa.)
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Vanessa Damo.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Vanessa Damo.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputada Vanessa Damo.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - Voto na Deputada de Mauá, legítima representante daquela terra, Vanessa Damo.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Vanessa Damo.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Vanessa Damo, de acordo com orientação da bancada.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Vanessa Damo.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - (Pausa.)
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Na Deputada Vanessa Damo.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. MILTON LEITE - PFL - Vanessa Damo.
O SR. MOZART RUSSOMANO - PP - Deputada Vanessa Damo.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Na minha companheira de partido, Vanessa Damo.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputada Vanessa Damo.
A SRA. PATRÍCIA LIMA - PRONA - Deputada Vanessa Damo.
O SR. PAULO BARBOSA - PSDB - Vanessa Damo.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Vanessa Damo.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Deputado Carlos Gianazzi.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Carlos Gianazzi.
O SR. RICARDO MONTORO - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
A SRA. RITA PASSOS - PV - A minha amiga Vanessa Damo.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputada Vanessa Damo.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Deputada Vanessa Damo.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. RUI FALCÃO - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. SAID MOURAD - PSC - (Pausa.)
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Deputada Vanessa Damo.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Deputada Vanessa Damo.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - (Pausa.)
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputada Vanessa Damo.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Este Deputado na Presidência vota em Vanessa Damo.
Encerrada a primeira chamada, passaremos
agora à chamada dos Deputados que não registraram o seu voto e que poderão
fazê-lo no microfone de apartes.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - (Pausa.)
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. SAID MOURAD - PSC - (Pausa.)
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - (Pausa.)
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Deputada Vanessa Damo.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputada Vanessa Damo.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - (Pausa.)
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputada Vanessa Damo.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Não havendo mais manifestações de votos,
damos por encerrado o processo de eleição da 3ª Secretaria da Assembléia.
Solicito ao nosso Secretário Edmir Chedid que divulgue oficialmente o placar.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Resultado da eleição para a 3ª
Secretaria, Sr. Presidente: Vanessa Damo, 77 votos, e Deputado Carlos Gianazzi,
dois votos. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB -
Com 77 votos está eleita
a Deputada Vanessa Damo como 3ª Secretária da Assembléia Legislativa.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Passaremos à eleição para a 4ª Secretaria desta Casa.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, a Bancada do Partido dos Trabalhadores indica para a 4ª Secretaria a Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - A Bancada do PSOL indica o Deputado Raul Marcelo para a 4ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Estamos acolhendo a indicação de duas candidaturas para a 4ª Secretaria: Deputada Maria Lúcia Prandi, pelo PT, e Deputado Raul Marcelo, pelo PSOL.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, em que pese o processo eleitoral estar sendo moroso, está havendo uma ocupação indevida do plenário pelos nossos convidados, pessoas que queremos bem. Está havendo um exagero. Precisamos ter condições para terminar essa votação.
Solicito ao Sr. Presidente, Deputado Waldir Agnello, a gentileza de permitir que permaneçam no plenário apenas os Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Deputado Adriano Diogo, pelo que estou vendo, estão aqui as Sras. e Srs. Deputados com direito de permanecer neste espaço, mas, atendendo o pedido de V. Exa., solicito que os nossos convidados, assessores parlamentares, que estão nas laterais, façam o mínimo de barulho possível para que tenhamos ordem na condução dos trabalhos.
Daremos início à votação para a 4ª Secretaria.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Para a 4ª Secretaria, voto em uma das melhores pessoas do PT, Professora Maria Lúcia Prandi.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - (Pausa.)
O SR. ALEX MANENTE - PPS - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Quero registrar o voto na minha querida amiga Maria Lúcia Prandi.
A SRA. ANA PERUGINI - PT - Com todo meu carinho, Deputada Maria Lúcia Prandi, por ser uma pessoa empreendedora.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ANTONIO CARLOS - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. CIDO SÉRIO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Minha querida amiga Maria
Lúcia Prandi.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. CARLOS GIANAZZI - PSOL - Deputado Raul Marcelo.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. CONTE LOPES - PP - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. DÁRCY VERA - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. DAVID ZAIA - PPS - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Deputada Maria Lúcia
Prandi.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Meu voto é na amiga Maria Lúcia Prandi.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. EDSON GIRIBONI - PV -Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ED THOMAS - PMDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - PFL -Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. FELICIANO FILHO - PV - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSBD - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - (Pausa.)
O SR. GIL ARANTES - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. GILMACI SANTOS - PL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. HAIFA MADI - PDT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Nossa grande lutadora das causas da mulher e da educação, Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JOÃO BARBOSA - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. BISPO ZÉ BRUNO - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - (Pausa.)
O SR. JOSÉ CANDIDO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. LELIS TRAJANO - PSC - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - (Pausa.)
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Maria Lúcia Prandi.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. MILTON LEITE - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. MOZART RUSSOMANO - PP - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. OTONIEL LIMA - PL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. PATRÍCIA LIMA - PRONA - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. PAULO BARBOSA - PSDB - Em homenagem às mulheres da minha querida cidade de Santos e de todo o Estado de São Paulo, voto na educadora Maria Lúcia Prandi.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Voto no Deputado Raul Marcelo.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - (Pausa.)
O SR. RICARDO MONTORO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. RITA PASSOS - PV - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - (Pausa.)
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. RUI FALCÃO - PT - Voto na Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. SAID MOURAD - PSC - Presidente, é com muita
satisfação que quero votar na elegantérrima, aliás, hoje, muito chique,
Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Deputada Maria
Lúcia Prandi.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Voto na minha companheira Maria Lúcia Prandi.
A SRA. VANESSA DAMO - PV - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - (Pausa.)
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Este Presidente vota em Maria Lúcia Prandi.
Passaremos à segunda chamada para aqueles que não votaram.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Para consignar o meu voto para a mulher, cujo lugar é estar na Mesa: Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - (Pausa.)
O SR. GERALDO VINHOLI - PDT - (Pausa.)
O SR. JOÃO MELLÃO NETO - PFL - (Pausa.)
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - (Pausa.)
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - (Pausa.)
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - (Pausa.)
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - (Pausa.)
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Deputada Maria Lúcia Prandi.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSB - (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Indago se algum Deputado ainda não registrou o seu voto, porque ainda dá tempo para fazê-lo.
Não havendo nenhuma manifestação, declaro encerrado o processo de votação.
Solicito ao nosso Secretário para que nos informe o resultado da apuração.
O SR. 1º SECRETÁRIO - DONISETE BRAGA - PT - Deputada Maria Lúcia Prandi obteve 77 votos; Deputado Raul Marcelo, obteve dois votos.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Com este resultado proclamo eleita 4ª Secretária da Mesa a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.
Por conveniência da ordem, suspendo os nossos trabalhos por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 08 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 18 minutos, sob a Presidência do Sr. Jonas Donizette.
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O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - Jonas Donizette - PSB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado José de Souza Cândido e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 03 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência comunica o recebimento de dois ofícios.
Um ofício do Deputado Geraldo Vinholi, que informa o afastamento de seu mandato a partir de amanhã, dia 16, para assumir a Secretaria Municipal do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, nos termos constitucionais. Ato contínuo haverá a convocação do 1o suplente do PDT, Sr. Aloísio Vieira, que tomará posse amanhã, dia 16, às 14 horas e 30 minutos no Plenário Juscelino Kubitschek.
Outro ofício é do Deputado Sidney Beraldo informando seu afastamento a partir do dia 16 para exercer o cargo de Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo. Será convocado o 1o suplente da coligação PSDB-PFL, Sr. Gilson de Souza, do PFL, que deverá tomar posse amanhã, dia 16, às 14 horas e 30, no Plenário Juscelino Kubitschek.
Esta Presidência informa que, a partir das nove horas do dia 16 de março, estarão à disposição dos Deputados, no plenário, a folha de presença, o livro de inscrições do Pequeno Expediente e Grande Expediente, assim como o protocolo de recebimento de proposições.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 05 minutos.
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