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13 DE FEVEREIRO DE 2004
1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DO APOSENTADO"
Presidência: BETH SAHÃO
Secretário: UBIRATAN GUIMARÃES
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 13/02/2004 - Sessão 1ª S. SOLENE Publ.
DOE:
HOMENAGEM AO "DIA DO
APOSENTADO"
001 - BETH SAHÃO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que esta sessão
solene foi convocada pela Presidência efetiva da Casa a pedido da Deputada ora
na Presidência, com a finalidade de homenagear o Dia do Aposentado. Convida
todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
002 - UBIRATAN GUIMARÃES
Considera
que os dois segmentos que mais precisam do amparo do governo e de todos são as
crianças e os idosos.
003 - JOSÉ AURELIANO RIBEIRO
VASCONCELOS
Presidente
da União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas de São Paulo,
destaca que os aposentados devem melhorar sua organização e fortalecer-se ainda
mais, transformando sua confederação em uma central sindical.
004 - OSVALDO LOURENÇO
Presidente
do Sindicato dos Aposentados da Região Metropolitana de São Paulo, apela a
todos os companheiros que se unam para enfrentar a situação em que se encontra
o país.
005 - OCTAVIANO PEREIRA DOS
SANTOS
Presidente
da União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco, critica a divisão entre as
entidades dos aposentados e pensionistas.
006 - MARIA DA GLÓRIA ABDO
Presidente
da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo, aborda o papel
das mulheres na direção das entidades e movimentos dos aposentados.
007 - VARLEI MARTINS
Presidente
da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Vice-Presidente da
Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, aborda as conquistas
recentes dos aposentados.
008 - ALUISIO PINHEIRO
Vereador
da Câmara Municipal de Osasco, pede o empenho de todos para que as leis que
beneficiam os idosos saiam do papel e seja efetivadas.
009 - FELIX SAHÃO
Prefeito
de Catanduva, oferece o apoio da sua administração aos aposentados.
010 - BENEDITO MARCÍLIO
Presidente
do Conselho Estadual de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo,
discorre sobre a legislação que beneficia o aposentado, como a lei que
instituiu o Dia Nacional do Aposentado e o Estatuto do Idoso.
011 - ALCÍDIO BUANO
Advogado,
Ex-Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos, apela ao Governador que
atente para a questão das indenizações aos ex-presos políticos.
012 - RODNEY ELLIS
Senador
dos Estados Unidos da América, reflete sobre a experiência de Nelson Mandela,
líder sul-africano que muito serviu ao seu país já como idoso.
013 - Presidente BETH SAHÃO
Presta homenagens a diversas personalidades dos aposentados, pela entrega de flores. Fala de sua atuação junto ao idoso, como Deputada e como Secretária de Governo da Prefeitura de Catanduva. Prega a instituição de políticas públicas de inclusão para o idoso e os aposentados em geral. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Anunciamos o ingresso ao plenário de S. Exa. a nobre Deputada Estadual Beth Sahão. Para compor esta Mesa convidamos também o Sr. Benedito Marcílio, Presidente do Conselho Estadual de Aposentados e Pensionistas de São Paulo; Sr. Varlei Martins, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Vice-Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas; Sra. Maria da Glória Abdo, Presidente da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo, e o Sr. Vereador Aluisio Pinheiro, da Câmara Municipal de Osasco.
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Gostaria de nomear as autoridades presentes nesta sessão solene. Primeiramente, o nobre Deputado Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho, Deputado do meu partido, PT. Estamos também recebendo com muita alegria o Sr. Rodney Ellis, Senador dos Estados Unidos da América pelo Estado do Texas. Mais uma vez, Sr. Benedito Marcílio, Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de São Paulo, que muito nos honra com sua presença; Sr. Varlei Martins, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva, da minha cidade, e Vice-Presidente da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Sra. Maria da Glória Abdo, Presidente da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo, a quem também agradeço a presença; Sr. Aluisio Pinheiro, Vereador da Câmara Municipal de Osasco, muito obrigada pela presença; Sr. Osvaldo Lourenço, Presidente do Sindicato dos Aposentados da Região Metropolitana de São Paulo, muito obrigada pela sua presença; Sr. João Rodrigues de Mesquita, Vice-Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABC. Agradeço também a presença aqui na nossa sessão solene do Sr. José Aureliano Ribeiro Vasconcelos, Presidente da União de Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas de São Paulo; Sr. Benedito Guido de Castro, Diretor da Associação de Bancários Aposentados do Estado de São Paulo, muito grata; Sr. Marcos Rogério Oliveira, Presidente da Associação de Amigos de Bairro da Vila Mota, de Catanduva; Sr. José Cláudio Decico, Diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas das Indústrias Metalúrgicas e Outras Categorias de Campinas; Francisco Ferreira de Oliveira, Diretor-Tesoureiro do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, que estão aqui presentes e sempre têm prestigiado as nossas sessões nesta Casa; Osmar de Jesus Fernando, Secretário da Associação de Aposentados de Catanduva; Octaviano Pereira dos Santos, Presidente da Uapo - União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco; Antonio Dorival Trevisan, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba; Paulo Sabóia, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - São Paulo; Sr. Josias de Oliveira Mello, Diretor-Presidente da Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas; Dr. Alexandre Augusto Valera, advogado do Conselho de Entidades de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo.
Agradeço a presença de todos os senhores que trazem muito brilhantismo para que esta sessão solene possa se realizar da melhor forma possível. Muito obrigada a todos.(Palmas).
Srs. e Sras. Deputados, meus senhores e minhas senhoras, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação desta Deputada, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.
Convido, então, todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo tecladista da Polícia Militar, Sargento Milton Lourenzano de Carvalho.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro pelo tecladista da Polícia Militar, Sargento Milton Lourenzano de Carvalho.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Esta Presidência agradece ao tecladista da Polícia Militar, Sargento Milton Lourenzano de Carvalho.
Esta Presidência concede a palavra ao nobre Deputado Ubiratan Guimarães.
O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Exma. Presidente, nobre Deputada Beth Sahão, Sras. e Srs. componentes da Mesa e Srs. que nos assistem, em primeiro, as minhas palavras de cumprimento à nobre e brilhante Deputada por nesta data realizar esta sessão solene em comemoração ao Dia do Idoso. Incluo-me na sessão, nobre Deputada, aposentado que sou há 11 anos das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sabemos da dificuldade que o idoso enfrenta no dia-a-dia. Eu, que trabalhei na periferia e sempre trabalhei nas ruas enfrentando o crime, quantas e quantas vezes tive a oportunidade de ajudar, de socorrer, de encaminhar idosos aposentados, que, infelizmente, são discriminados no dia-a-dia. Vejo o sofrimento dessas pessoas pela minha mãe, que tem 86 anos: com o motorista de ônibus, com isso, com aquilo, no posto de saúde, no INSS.
Por saber das dificuldades, fiz questão de vir a esta tribuna para cumprimentar a nobre Deputada Beth Sahão, e dizer que nós, independentemente de partido, independentemente de facção política, temos que lutar para que possamos melhorar a condição dos nossos aposentados.
Nas ruas, temos os dois segmentos que mais precisam do amparo do governo e de todos: as crianças, para que possam ser encaminhadas e crescer na vida, e os idosos. Enquanto somos fortes, trabalhamos, e fazemos alguma coisa, felizmente não precisamos desse amparo. Mas, infelizmente, no nosso país, esses segmentos - tanto a criança carente quanto o idoso - têm sido abandonados.
Assim, julguei muito oportuna e feliz a iniciativa da nobre Deputada Beth Sahão. Cumprimentando-a, cumprimento a todos os senhores e todas as senhoras, e que sejam felizes e contem conosco neste Parlamento. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada, nobre Deputado Ubiratan Guimarães por suas palavras.
Vamos ouvir agora o Sr. José Aureliano Ribeiro Vasconcelos, que é Presidente da União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas de São Paulo.
O SR. JOSÉ AURELIANO RIBEIRO VASCONCELOS - Quero cumprimentar a Mesa, na pessoa da Deputada Beth Sahão, e também os companheiros Benedito Marcílio, Varlei, o Vereador e a representante dos bancários.
Gostaria de relembrar o dia em que fomos a Aparecida. Quem lá esteve percebeu que demos um exemplo de organização de aposentados. Este ano foi muito melhor do que o ano passado, graças à organização dos companheiros do Vale, que foram muito felizes naquele evento. Deveríamos dar continuidade a essa organização.
Como iremos melhorar cada vez mais a nossa organização? Fortalecendo-nos. Os aposentados precisam se mobilizar mais. Acompanhei o discurso do companheiro que falou sobre como os motoristas tratam mal os aposentados. Infelizmente ou felizmente sou da categoria dos condutores. Peço aos companheiros que estão aqui que não repudiem esse comportamento dos motoristas, mas, sim, que conversem com eles.
Há muitos anos existe uma incompreensão em relação aos motoristas. Outro dia estava na região de São Miguel, e o padre me pediu para que conversasse com os motoristas, pois há uma incompreensão para carregar os idosos. Portanto, peço aos companheiros que estão na liderança, que conversem com esses motoristas.
Gostaria também de dizer que estamos numa época em que temos pressa para nos mobilizarmos, principalmente na organização. São Paulo precisa dar um salto de qualidade quanto à organização. Devemos contar com o companheiro Marcílio, que é uma liderança reconhecida. Foi ele quem criou esse Dia Nacional dos Aposentados. Gostaria que começássemos a apoiar este companheiro, para que ele puxe esse movimento de São Paulo, para que possamos crescer no Brasil inteiro. Isso vai acontecer no momento em que todos nós aqui de São Paulo começarmos a puxar uma bandeira. Por exemplo, há uma bandeira muito grande em relação ao Estatuto do Idoso. Podemos começar a batalhar a questão do transporte intermunicipal que está causando muitos problemas.
Outra coisa que está em evidência e que já está sendo amadurecida pela Cobap, e que não sei se está na cabeça de todos os companheiros, é a questão das centrais. Em breve teremos a reforma sindical, e é necessário que os idosos também sejam representados nessa nova mudança. Hoje são as centrais quem dão as cartas em termos de representação de trabalhadores no país. Com essa reforma sindical, há uma tendência no sentido de que as centrais superem esse sistema confederativo que temos hoje. Assim, é necessário que a Cobap se transforme logo numa central sindical. Caso contrário, ficaremos atrasados. Gostaria que São Paulo começasse a fazer esse movimento.
Tenho observado que o governo chama somente os sindicatos nacionais para conversar. E a Cobap fica em segundo plano. Ela só é chamada para conversar quando reclama. Portanto, gostaria que esse movimento de São Paulo fosse se fortalecendo através do companheiro Marcílio.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada, Sr. José Aureliano, Presidente da União dos Aposentados em Transportes Coletivos de São Paulo.
Gostaria de chamar agora, para fazer uso da palavra, o Sr. Osvaldo Lourenço, Presidente do Sindicato dos Aposentados da Região Metropolitana de São Paulo.
Antes de passar a palavra ao Sr. Osvaldo Lourenço, gostaria de anunciar a presença do Prefeito de Catanduva, Sr. Félix Sahão Júnior. (Palmas.)
O SR. OSVALDO LOURENÇO - Exma. Deputada Beth Sahão, que preside esta Sessão Solene, demais autoridades presentes, Benedito Marcílio, Presidente do Conselho, companheiro Sabóia, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, meus queridos companheiros e companheiras, estamos numa solenidade dentro da Casa de Leis do Estado de São Paulo. Portanto, é o momento de fazermos um apelo a todos os companheiros, para que cada vez mais nos unamos para enfrentar a situação em que se encontra o nosso país, e também os nossos netos, filhos, desempregados, bem como a violência que não dá a ninguém a garantia de sair de casa.
Precisamos entender a situação em que se encontra o nosso país diante de toda essa angústia em que vivemos. Um país com tanta riqueza, com tanta história, no entanto, parece que o povo brasileiro é outro, e não o mesmo que expulsou os franceses, portugueses e espanhóis em defesa deste país. Hoje parece que não existe uma organização, uma unidade para defender os interesses da pátria que, afinal de contas, é o povo. Em primeiro lugar, é o povo. Essa é a Constituição de qualquer país.
Aproveito esta oportunidade para que reforcemos a luta no Estado de São Paulo, que a nossa sede em São Paulo, que hoje está liberada, seja ocupada por nós, para desenvolvermos o trabalho no Estado, já que São Paulo é e sempre foi o carro-chefe de todas as lutas que têm acontecido na nossa categoria.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SrA. Presidente - Beth Sahão - PT - Muito obrigada, Sr. Osvaldo Lourenço. Gostaria de chamar, para fazer uso da palavra, o Sr. Octaviano Pereira dos Santos, Presidente da União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco. (Palmas.)
O SR. OCTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS - Srs. componentes da Mesa, Deputados, Vereador, demais companheiros
presentes nesta Mesa e noas galerias auditóro,
minhas
palavras serão breves. Neste momento, pergunto
onde estão as outras entidades que pertencem às lutas dos aposentados e pensionistas de São
Paulo?. (Palmas.) Por que essa divisão? A nossa luta e os
nossos problemas pertencem a todos os aposentados.
São
Paulo precisa se unir mais; São Paulo precisa
parar de dividir. Pessoas devem participar da luta e não tirar os companheiros
das lutas por interesses próprios, por interesses de partidos políticos.
O nosso partido é o partido da unidade dos
aposentados e pensionistas. Temos que ver a nossa luta, a nossa unidade.
São Paulo precisa se unir mais. Esses que estão dividindo os nossos movimentos têm que parar e os nossos aposentados e pensionistas têm que olhar, verdadeiramente, quem são seus representantes, quem são seus líderes, quem são aqueles que levam a palavra de ordem e de luta em defesa dos nossos direitos e interesses.
Neste
momento, temos uma luta a travar: fazer com que se cumpra o Estatuto do Idoso, que
não está sendo cumprido. É preciso unidade para que isso aconteça. Não podemos
ficar divididos, de forma alguma. Onde está a participação da nossa federação? Onde
está a participação das entidades filiadas à federação? A luta não é de um grupo só,: a luta é de
todos os aposentados e pensionistas. Se não estivermos unidos, jamais teremos vitória;, só teremos dissabores e derrotas.
Portanto, as minhas palavras são breves, mas são de unidade e, com unidade, teremos as nossas vitórias. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - Beth Sahão - PT - Muito obrigada, Octaviano. Agora, vamos ouvir a Sra. Maria da Glória Abdo, Presidente da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo. (Palmas.)
A SRA. MARIA DA GLÓRIA ABDO - Bom-dia a todos! Estamos aqui para comemorar o Dia dos Aposentados. Sou otimista, sempre fui e acho que temos muito a comemorar porque tivemos vários avanços, inclusive na questão do idoso.
Quando era menina, minha avó era muito velhinha e não saía de casa. Ela era uma pessoa da casa. Minha mãe ficou viúva quando eu tinha nove anos. Ela também era uma mulher de casa. Passamos muita miséria, muita necessidade, porque naquela época não existia uma Previdência. Meu pai nunca contribuiu e, quando morreu, ficamos praticamente sem nada. Hoje, quem morre, tendo contribuído para a Previdência, tem direito a ter uma aposentadoria, e isso é um avanço.
Vou falar um pouco sobre a mulher porque estou vendo uma mesa cheia de homens. Só estou nesta posição, indiscutivelmente, porque sempre tive atitudes diferentes daquilo que a sociedade esperava. Nunca casei, tive minhas filhas, sou avó, uma avó muito orgulhosa da família que constituí.
Minha avó, anos e anos depois da viuvez, nunca mais teve um homem para amar, para se deitar com ela, por questões da sociedade. Hoje em dia, isso faz parte de um passado. Nós, mulheres, também tivemos avanços nas nossas lutas porque nos impusemos na sociedade.
Se hoje sou pPresidente de uma associação, conhecida nacional e internacionalmente - porque batalhamosamos pelos
aposentados do Brasil, da Argentina, do Chile, mantemos correspondência, estimulamo-nos à luta, isso se deve aà minha opçãoque optei
pelo caminho certo. Desde 1958, faço parte do
movimento de esquerda. Fui do Partido Comunista na minha cidade, Pontaporã,
uma cidade
muito pequena, e continuei na luta dentro do movimento socialista. Sou do PT,
faço parte da Comissão de Mulheres da CUT e nós, mulheres cutistas, sempre batalhamos pela
igualdade de condições.
Vou
lançar aqui um movimento. Quero que prestem atenção para que na direção também
haja mulheres.
Quem sabe, lancemos a cota dos 30% nas
associações porque, realmente, nós, mulheres que não participamos, que não
trabalhamos fora, que somos mulheres dos homens que estão aqui,
temos que fazer parte desta mmesa enorme porque temos garra, vontade e somos muito mais competentes que
os homens,
pois agimos
com a razão e com a emoção, no momento certo.
Como Presidente da Associação dos Bancários, fazendo parte do Conselho de Associações como filiadas, estamos lançando a questão da cota das mulheres no movimento dos aposentados. Se a mulher ainda não faz parte da direção, que, no momento em que formos convidadas, os homens tenham a simplicidade e a generosidade de trazer suas esposas para que se sentem ao lado deles. Vamos lutar, além das questões óbvias do preconceito contra o idoso, para colocar a cota. Temos a cota de 30% na central, no partido. Por que não no movimento?
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada, Maria da Glória, principalmente pela sua luta também em relação às questões das mulheres, para que possam ter o mesmo espaço que os homens em todas as categorias e níveis da sociedade.
Quero convidar agora, para fazer uso da palavra, o Sr. Varlei Martins Gonzales, meu conterrâneo da cidade de Catanduva, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas daquela cidade e Vice-Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas.
O SR. VARLEI MARTINS - Quero, primeiramente, cumprimentar a Deputada Beth Sahão e o nosso Prefeito Félix Sahão, do PT, sempre presentes nas nossas batalhas.
No ano passado, o Ministro da Previdência, Berzoini, esteve com os aposentados e pensionistas, como todos lembram. Ele fez várias coisas de que gostamos e várias coisas de que não gostamos, mas, em todos eventos nossos o Ministro era convidado e comparecia.
Para nossa surpresa, na semana passada, jogaram uma torta em seu rosto. Nós queríamos que o Ministro continuasse conosco, porque ele era muito bom e estava abrindo para a negociação. Agora, estamos com outro Ministro, que a maioria das entidades não conhece, e não sabemos o que ele vai nos oferecer. É uma pena termos perdido o Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. No nosso último movimento na Aparecida do Norte, ele esteve conosco, agradeceu aos presentes e disse estar à disposição de todos os aposentados e pensionistas.
Tivemos grandes conquistas com o Governo Lula. Há muitos anos, reivindicamos o quinto dia útil e, a partir do dia 1o de abril, começamos a receber. Tivemos várias conquistas nesse período, mas temos de continuar lutando. O companheiro falou agora há pouco que está faltando união. Estamos aqui. Mesmo que não participem, nós vamos à luta, como sempre fomos.
Somos livres para chamar todas as entidades de São Paulo, e a Federação, como foi citado aqui, não está aqui conosco porque teve um problema. Estamos com o Conselho, hoje bem dirigido pelo companheiro Marcílio. Começamos com 10 associações e, hoje, temos 36 associações filiadas no Conselho.
Também, se for para trazer porcaria, não queremos. Queremos gente que lute, que trabalhe e fique junto conosco. Senão, ficamos do jeito que estamos. Vejam como está bonito aqui. Poderia estar mais cheio, mas, se eles não querem lutar, nós lutamos por eles. Não que eu seja contra, mas porcaria pode ficar longe de nós. Nós vamos continuar lutando. Conseguimos o primeiro andar completo, na 24 de maio, para fazermos nosso Conselho junto com a Cobap.
O companheiro estava falando há pouco sobre a criação da Central. Essa idéia partiu de mim, em um Congresso nosso, na nossa plenária e também na Cobap, onde defendi essa idéia, que foi aprovada. Vamos criar a Central dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Brasil, se Deus quiser.
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Obrigada, companheiro Varlei. Agora, vamos ouvir o Vereador Aluisio Pinheiro, da Câmara Municipal de Osasco, para fazer a sua saudação.
O SR. ALUISIO PINHEIRO - Quero cumprimentar a Deputada Beth Sahão, do meu partido, Partido dos Trabalhadores, e os demais integrantes da Mesa, e dizer que a Deputada Beth foi feliz ao fazer essa propositura nesta Casa.
Tenho três anos e dois meses de mandato na cidade de Osasco, vizinha da Capital, e, no início do segundo ano de mandato, senti a necessidade de dirigir a minha atenção ao segmento do idoso. Assim, passei a acompanhar a União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco, cujo Presidente é o Sr. Octaviano, em nome de quem quero saudar todos os dirigentes das entidades representativas desse segmento. Deputada Beth, V. Exa. foi muito feliz em fazer essa propositura e presidir esta Sessão Solene.
Estou em uma cidade com quase 800 mil habitantes e temos mais de 100 mil idosos. Portanto, é um segmento muito importante. Fico feliz, porque, além de me aproximar da União dos Aposentados e Pensionistas, temos oportunidade de receber a energia de todos. Basta ver o pessoal aqui presente.
Fiz uma cartilha falando dos direitos dos idosos. Costumam falar Terceira Idade, mas eu chamei de “Melhor Idade”, porque os idosos são a fonte da sabedoria, onde se buscam os ensinamentos. Em vez de direcionar meu mandato para vários setores, preferi focar naquilo que temos de mais importante, e o respeito e carinho que tenho hoje pelos aposentados e pensionistas é muito grande, porque tenho aprendido muito com eles.
Como bem disse o companheiro, não queremos coisas ruins perto de nós. Eu gosto de me aproximar de pessoas boas, pois é com elas que aprendemos. Tenho aprendido muito e meu mandato tem crescido bastante em Osasco, por conta da União dos Aposentados e Pensionistas, não da entidade, mas de seus integrantes.
Quero deixar minha saudação a todos e dizer que também fico feliz, porque sou amigo e companheiro do Deputado Emidio de Souza, 1º Secretário desta Casa. Ele, juntamente com o Deputado Federal João Paulo, Presidente da Câmara Federal, outro amigo nosso, recentemente, na minha cidade, lançou uma cartilha do Estatuto do Idoso.
É importante que os direitos dos idosos não fiquem só no papel. Precisamos das entidades organizadas, para que as leis sejam cumpridas. Outro dia, o Sr. Inácio, integrante da União dos Aposentados, foi a uma determinada agência bancária reclamar dos seus direitos, portando aquela cartilha do Estatuto do Idoso. O cidadão do outro lado do balcão disse que ele não tinha direito. Naquele momento ele sacou, como se fosse uma arma, um instrumento em sua defesa e apresentou o capítulo dentro daquele estatuto. O caixa falou com o gerente e ele prontamente disse que estava certo, estava valendo, que estava no Estatuto do Idoso desde 1º de janeiro de 2004.
É importante dizer aqui que não basta que as leis estejam no papel. É preciso essa união, empenho para que a lei seja praticada. No meu mandato tenho feito isso. Agora estamos criando na Câmara Municipal de Osasco a Comissão Extraordinária e Permanente do Idoso para poder tratar das questões do idoso em Osasco, assim como já tem aqui na capital.
Quero deixar saudação também aos Deputados, saudando o nobre Deputado Tiãozinho, amigo e companheiro há muito tempo, o Prefeito de Catanduva e as demais autoridades. Bom dia, um abraço a todos; fiquei muito contente, não poderia deixar de participar de um momento tão importante quanto este. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada. Queria agora passar a palavra ao Prefeito de Catanduva, Sr. Félix Sahão Júnior, para que possa também fazer a sua saudação a esta sessão solene. (Palmas.)
O SR. FÉLIX SAHÃO - Bom dia a todos. Quero cumprimentar a nobre Deputada Beth Sahão por esta iniciativa. Fico muito feliz em ver que os aposentados, pensionistas, estão se organizando cada vez mais.
Gostaria de cumprimentar o nosso companheiro, nobre Deputado Tiãozinho, presente nesta sessão; Varlei, que é o Presidente da Associação dos Aposentados de Catanduva, minha cidade, amigo particular. Através dele quero cumprimentar a todos vocês aqui presentes.
Entendo que a única forma de vocês obterem sucesso e melhoria é lutando. As coisas neste país não saem de graça, e vocês sabem disso. Tudo precisa de muita luta. É necessário que haja muita organização para que possamos reivindicar os nossos direitos, as nossas melhorias tão necessárias através da nossa organização.
Então, quando vejo esta iniciativa da Deputada em trazê-los para poder discutir questões pertinentes de todos os aposentados e pensionistas fico feliz em saber que há pessoas pensando nos aposentados. Não me é estranho a Deputada fazer isso porque durante um bom tempo ela foi Secretária de Governo lá de Catanduva e fazia um trabalho muito significativo em prol dos aposentados da nossa cidade.
O que acho interessante, Varlei, é que vocês lutam, mas nas nossas cidades o aposentado sabe que a Prefeitura pode ajudar. Mas aquelas questões básicas de direito dos aposentados são uma luta mais em nível nacional. E na nossa cidade eles reivindicam as questões da própria comunidade. Eles não estão só preocupados consigo mesmos: é uma reivindicação para o seu neto, para o seu filho, querem empregos para os nossos jovens. Não reivindicam só as questões fundamentais para si mesmos, como melhoria de salário, melhoria nas condições de saúde.
Acho que houve um avanço fundamental no Governo Lula para com os aposentados quando recentemente foi votado o Estatuto do Idoso. Acho que vocês conquistaram vantagens fundamentais. Nesse aspecto o Partido dos Trabalhadores é um partido muito voltado para essas questões de melhoria de qualidade de vida e os aposentados estão na agenda do Governo Federal, tenham certeza disso. O Lula tem prática nesse sentido. Tem uma vida de luta também pelos aposentados; ele não só reivindicava para os trabalhadores na ativa, mas o Partido dos Trabalhadores sempre reivindicou questões relativas aos aposentados e pensionistas.
Portanto, acho que essa luta é de todos nós. Contem conosco. A minha Prefeitura, naquilo que for possível, estará sempre ajudando os aposentados de Catanduva, o Varlei sabe disso. Portanto acho que vocês estão no caminho certo.
O Varlei havia colocado que gostaria de ver a sessão mais lotada, mas aqui estão os representantes, as pessoas da linha de frente, as pessoas que estão em todos os lugares. É assim que funciona. São poucos lutando por muitos. É aí que quero engrandecer a luta de todos vocês e a participação de todos aqui porque a vida, quando se luta por muitos, tem muito mais valor. O valor de vocês será demonstrado por uma salva de palmas que peço a todos os presentes. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada ao Prefeito Félix Sahão. Agora vamos ouvir a palavra do nosso Presidente, o Sr. Benedito Marcílio, do Conselho Estadual de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo. (Palmas.)
O SR. BENEDITO MARCÍLIO - Nobre Deputada Beth Sahão, Prefeito de Catanduva, Sr. Félix Sahão, Deputado Ubiratan Guimarães, Deputado Sebastião Arcanjo, Deputado Sidney, Senador Rodney Ellis, Vereador Aluisio Pinheiro, da cidade de Osasco, associações de aposentados, pensionistas idosos, dirigentes, senhoras e senhores, minhas primeiras palavras são de agradecimento à nobre Deputada Beth Sahão e a todos os Deputados, representantes do povo nesta Casa, em proporcionar este momento desta sessão solene, em homenagem a todos nós aposentados, pensionistas e idosos do nosso Estado e do nosso país.
O dia 24 de janeiro é o Dia Nacional do Aposentado. Tivemos nós a felicidade de sermos autor desta lei, Lei 6.926, de 30 de junho de 1981, quando na época era deputado/operário representado esse povo no Congresso Nacional.
Avançamos nas nossas organizações nesses períodos, inclusive com movimentos extraordinários que realizamos a partir do momento que organizamos a nossa estrutura de ação: as associações de base, as federações nos estados, e criamos a Confederação Brasileira de Aposentados. E hoje já pensamos, de acordo com o avanço da reforma sindical que está aí, em criar um órgão ainda superior, que é uma central dos aposentados e pensionistas do Brasil.
Nesse período, nobre Deputada e nobres companheiros, participamos de memoráveis acontecimentos nas nossas lutas. E conquistas, também! Quem não lembra dos 147%! Que luta extraordinária em nível nacional, e conquistamos. Aí, inclusive, também sofremos conseqüências nos governos anteriores, que com a divisão do movimento de aposentados precisamos unir todas as nossas forças.
O governo anterior extinguiu as aposentadorias por tempo de serviço, a especial e a proporcional, mudou nossa data-base, que era maio e passou para junho; manipulou os índices dos reajustamentos, por isso as nossas aposentadorias estão defasadas da forma que estão e nós, indefesos e divididos no movimento.
Hoje há uma nova esperança, é um novo governo que aí está. E neste ano de novo governo já conseguimos algumas vitórias importantes; conseguimos trazer a data-base do reajuste dos nossos proventos para o mês de maio, já a partir deste ano. O pagamento até o quinto dia útil voltou; a partir de abril deste ano já teremos os reajustes.
Foi uma luta terrível, de quase oito anos, num debate permanente no Congresso Nacional. A partir do dia 3 de janeiro deste ano já está em vigor o Estatuto do Idoso. Quer dizer, houve sim um grande avanço do nosso movimento. Estamos discutindo agora a imediata reposição das nossas perdas junto ao governo. E não tenho dúvida que iremos corrigir as aposentadorias através de uma grande negociação que está sendo realizada com o governo federal.
Tivemos uma paradinha com referência a esse encaminhamento porque houve também a mudança do Ministro da Previdência. Então, se retomou o processo, e dentro de alguns dias teremos as nossas aposentadorias corrigidas. As diferenças também estão sendo discutidas, está sendo negociado em quantas parcelas deveremos receber as diferenças das perdas das aposentadorias. Então, nossa luta agora é avançar no sentido de consolidar essa discussão, essa grande perda das nossas aposentadorias.
Vem o Estatuto do Idoso, que é também um ponto de pauta da nossa luta permanente. Devemos sim ter as duas bandeiras de luta, essa da reposição das perdas, os pagamentos das diferenças, os pagamentos dos processos que já estão há 12/15 anos na Justiça e até hoje não recebemos, assim como não recebemos os precatórios. (Palmas.)
O Estatuto do Idoso é a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Esse Estatuto contempla hoje mais de 15 milhões de idosos, que estão com a idade de acordo com o estatuto. Isso representa 8,6% da nossa população. Existe uma estimativa que para o ano de 2005 deveremos ter acima de 32 milhões de idosos em nosso País. Ou seja, um acréscimo de 650 mil idosos por ano.
Por isso digo a todos os companheiros que estamos lutando para conquistar o nosso direito e preparar inclusive os direitos dessas centenas de milhares de aposentados que vão seguindo ano a ano na nossa história.
Acima de 60 anos, por exemplo, exigir, quando internado - hoje tem direito a ter acompanhantes - coisa que não temos. Os maus tratos, inclusive, existentes na nossa sociedade, hoje são considerados crimes com prisões de até 12 anos de condenação. O Estatuto do Idoso também altera a Lei Orgânica da Assistência Social de 67 para 65 anos.
Por isso digo que são alterações importantes e as pessoas que não têm condições financeiras de sustentação têm o direito, de acordo com o Estatuto do Idoso, de receber uma ajuda de um salário mínimo.
O Estatuto do Idoso prevê também descontos de 50% em atividades culturais, de lazer e esportivos. Além de os maiores de 65 anos terem direito ao passe livre nas passagens municipais e intermunicipais.
O Estatuto do Idoso garante a reserva de duas vagas gratuitas para veículos nos ônibus de linhas interestadual ao idoso com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. E, caso estejam preenchidas as vagas por outros, poderão viajar com desconto de 50% na passagem.
Outra garantia dada ao idoso refere-se à prioridade na aquisição da casa própria. Deve haver uma reserva de 3% de todas as unidades construídas para o idoso. Os bancos não poderão negar pedido de empréstimo ou financiamento apenas com a alegação de que a pessoa é idosa.
O Estatuto do Idoso assegura também a prioridade na tramitação de processos judiciais. Nossa luta é para o cumprimento do O Estatuto do Idoso e a criação dos Conselhos do Idoso em nível municipal, estadual e federal. Porque há necessidade da participação das lideranças nesses conselhos para exigir das nossas autoridades o cumprimento desse estatuto.
Por isso estamos, sim, nas ruas, nas praças públicas, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais, no Congresso Nacional levando a nossa mensagem, a nossa bandeira de luta que é, de imediato, o pagamento da revisão das aposentadorias e dos precatórios, inclusive o cumprimento do Estatuto do Idoso, com divulgação a todos os quatro cantos do País, porque ninguém defende aquilo que não conhece.
Conclamamos, neste momento, agradecendo à Casa, à nobre Deputada, num agradecimento de coração em nome das entidades, em nome dos aposentados e dos pensionistas idosos, por mais esta oportunidade de estarmos aqui levando o nosso agradecimento e também deixando aqui a nossa mensagem de reivindicação e lutas dos aposentados e pensionistas do nosso Estado. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada ao Sr. Benedito Marcílio, pelas palavras, exatamente para poder continuar estimulando a luta de todos nós e de todos os aposentados do país.
Convido agora o Senador dos Estados Unidos da América, pelo Estado do Texas, Sr. Rodney Ellis, com intérprete.
O SR. ALCÍDIO BUANO - Sra. Presidente, tenho uma questão de ordem a levantar antes de encerrar os trabalhos. Aproveitando esta oportunidade, quando recebemos esta homenagem, gostaria de levantar três problemas importantes e que as autoridades até hoje não levaram a sério.
Primeiro, são os banheiros públicos cobrados dos aposentados. Conheço duas cidades onde o banheiro público é liberado ao idoso. Segundo, gostaria de fazer um apelo para que o Governador nomeasse o Presidente da Comissão que apura a indenização dos ex-presos políticos torturados e de suas famílias, pois já estamos há três meses sem Presidente e os processos de indenização estão parados.
Quero justificar, porque sou advogado, e saí vivo depois de seis meses de DoiCodi. Formei-me para defender preso político, mas na época não existia mais preso político. Defendo preso comum. Hoje tenho a felicidade de defender os ex-presos políticos e suas famílias, dos transportes. Foram presos mais de 50, que passaram pelas minhas mãos no Estado. Estou requerendo também do governo da União. Mas gostaria de pleitear do Governo do Estado que liberasse a nossa indenização e que nomeasse o Presidente.
Como disseram outros companheiros, não devemos cruzar os braços diante da luta. Temos um exemplo maravilhoso. Cristo foi crucificado de braços abertos para que nós nunca cruzássemos os nossos diante da luta da comunidade, dos nossos direitos e da luta do amor ao nosso próximo. Obrigado. (Palmas.)
A PRESIDENTE - SRA. BETH SAHÃO - PT - Eu é que agradeço. Pediria ao senhor, por favor, porque estamos transmitindo esta Sessão ao vivo, através da TV Assembléia, identificar-se, para que conste nos nossos Anais.
O SR. ALCÍDIO BUANO - Sou Alcídio Buano. Fui o Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos, preso por lutar pelos trabalhadores. Nos seis anos de mandato era rara a semana que eu não ia bater com as costas na Ordem Política e Social. Na minha terceira reeleição, como não houve oposição, o nosso inimigo principal era o delegado regional do Trabalho e as empresas, por lutar por um direito que muitos dirigentes hoje já deixaram perder, que é a aposentadoria especial.
Só não ficamos sem cobrador nesta cidade, na época do Maluf e do Pitta, porque nós deixamos a Lei 5.820, publicada no dia 10 de novembro de 1972, que diz que o motorista não pode dirigir e cobrar nos grandes centros urbanos.
Este é o meu currículo. Continuo lutando até hoje. Nunca tive papas na língua e por isso fui preso e não estou arrependido. Faria tudo de novo.(Palmas)
A PRESIDENTE - SRA. BETH SAHÃO - PT - Obrigada. Agora, sim, vamos ouvir a palavra do Senador, Sr. Rodney. Ele vai se expressar e terá um intérprete para tradução.
O SR. RODNEY ELLIS - discurso proferido em língua estrangeira com tradução simultânea - Bom dia. Peço perdão por não falar em português. Vou falar em inglês, porque meu português é péssimo.
Esta é a minha segunda viagem para o Brasil. Estive aqui por ocasião da campanha presidencial, dando suporte ao então candidato, hoje Presidente Lula. Estive aqui juntamente com o Reverendo Jesse Jackson, porque aprendemos antes que havia uma população negra significativa no país.
Gostaria de agradecer à Deputada por ceder esta oportunidade para que pudéssemos nos expressar hoje. É muito apropriado que haja esse tipo de manifestação em favor dos aposentados, em seu dia. Este local onde vocês estão sentados pertence a vocês e não aos parlamentares. Estou aqui a convite do meu colega parlamentar Sebastião Arcanjo, Tiãozinho. Acabei de convidá-lo para vir visitar-nos no Texas, para que ele possa trazer a experiência de como nós, parlamentares, trabalhamos em meu Estado.
Estou no meu caminho de volta para o Texas. Eu estive uma semana atrás na África do Sul, de onde vim para cá. Aproximadamente neste mesmo horário, na sexta-feira passada, eu estava no Parlamento Sul-Africano. Eu estava sentado a aproximadamente um metro de um dos cidadãos mais importantes do mundo, Sr. Nelson Mandela, que também teve a oportunidade de proferir algumas palavras nessa Assembléia. Quando pensamos sobre Nelson Mandela passamos a refletir: quem mais passou 27 anos na prisão hoje é um cidadão idoso e mesmo assim após isso serviu ao seu país.
Para encerrar, gostaria de dizer que aprendi muito observando o que vocês estão fazendo aqui hoje. Quando voltar para o Texas, vou explanar para o meu pai, que também é bastante idoso, o que está ocorrendo no Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Faremos agora a entrega de flores às pessoas que estão sendo homenageadas. O nosso desejo seria entregar flores a todos vocês, mas como não é possível, foram escolhidas três pessoas. Que todos vocês sintam-se representados e igualmente homenageados.
Sr. Antônio Casemiro Rosa, filiado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região. O Sr. Antônio é faxineiro aposentado e é a prova de que dignidade, honestidade e bom caráter independem da conta bancária. Sua vida simples e cheia de dificuldades nunca o impediu de sonhar e lutar por uma sociedade mais justa, sonho que não arrefece com o tempo.
Hoje é um dos militantes mais ativos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva. Se for preciso alguém para distribuir os boletins da entidade, é o primeiro a se prontificar, e assim em todas as demais atividades. Por meio dele homenageamos todos aqueles que estão aqui demonstrando que dignidade não tem idade, não tem raça ou classe social. (Palmas.)
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- É feita a entrega das flores.
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O SR. ANTÔNIO CASEMIRO ROSA - Estas flores são oferecidas não só a mim, mas também à minha esposa. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Parabéns ao Sr. Antônio Casemiro Rosa. A nossa segunda homenageada desta Sessão Solene é para a Sra. Maria da Glória Abdo, Presidente da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo e diretora do Sindicato dos Bancários Aposentados de Osasco e Região. A Sra. Maria da Glória Abdo, Glorinha, como é conhecida, nasceu no Mato Grosso, mas tanto fez por essas bandas que se tornou inevitável transformá-la em cidadã paulistana, honraria concedida no ano passado a esta sindicalista de tantas lutas e conquistas.
Glorinha, quando na ativa, foi uma militante atuante dos movimentos sindicais na área bancária. Há 12 anos assumiu outra frente, a defesa pelos direitos dos bancários aposentados. Está há oito anos no comando da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo. É também integrante da diretoria do Sindicato dos Bancários Aposentados de Osasco e Região. Glorinha tem duas filhas e dois netos. É de uma seleta safra de mulheres que não se contentaram apenas em ocupar espaço no mercado de trabalho. Foi muito além. Mostrou que, sem perder a doçura, a ponto de ser carinhosamente chamada de Glorinha, é possível também ser firme e dura quando está em jogo o direito à cidadania. (Palmas.)
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- É feita a entrega das flores.
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A SRA. MARIA DA GLÓRIA ABDO - Agradeço muito a homenagem, estou muito sensibilizada. Gostaria de fazer uma correção. Não sou diretora do Sindicato dos Bancários Aposentados de Osasco e sim diretora do Sindicato dos Bancários Aposentados de São Paulo, Osasco e Região. Também faço parte da comissão de mulheres da Central Única dos Trabalhadores. Sinto-me muito honrada por participar de entidades tão importantes como essas. Foi com muita luta, muita garra, muita vontade de fazer justiça que sonhamos com uma sociedade justa e socialmente igualitária. Era uma utopia. Agora com o governo Lula, acreditamos que essa utopia será uma realidade. Muito obrigada pela homenagem, Sra. Presidente. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Nosso último homenageado desta Sessão Solene é quem eu tive o prazer de conhecer já há algum tempo. Convivo com ele em algumas ocasiões, respeitando-o e admirando-o pelo seu trabalho, pela sua luta: o Sr. Benedito Marcílio, Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABCD.
Imaginem o que é estar à frente dos movimentos críticos e reivindicatórios em plena ditadura militar. Coisa de gente que realmente não tinha medo de lutar, nem de sonhar. Um desses ilustres personagens do movimento sindical brasileiro é o Sr. Benedito Marcílio, hoje Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABCD.
Benedito Marcílio presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, entre 1967 e 1980. Liderou ali um dos focos de resistência em favor da democracia. Foi Deputado Federal entre 1978 e 1982. É autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Aposentado. Fundou entidades de grande atuação, como a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, Fapesp, e a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Cobap. Na sua trajetória, foi também Secretário Nacional de Seguridade Social da Cobap.
É uma honra para todos nós poder homenagear o Sr. Benedito Marcílio no dia de hoje. (Palmas.)
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- É feita a entrega das flores.
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O SR. BENEDITO MARCÍLIO - Sensibilizado com esta homenagem, na verdade extensiva a todas as senhoras aposentadas, pensionistas e idosas, quero oferecer esta homenagem a vocês. Levarei estas flores também para minha esposa, que hoje infelizmente não pode estar aqui presente, pois estamos convivendo com um problema de saúde de um filho, e ela está cuidando dele. Mas de coração agradeço esta homenagem que recebemos. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Todos são merecedores. Hoje, quero dizer a todos vocês, é um dia de muita emoção para mim, desde a hora em que me levantei, muito cedo, para me preparar para esta solenidade.
Estou Deputada Estadual há menos de um ano e vou completar meu primeiro ano de mandato no dia 15 de março. Nunca fui eleita a nada, sou psicóloga, com mestrado em sociologia, e estava como Secretária de Governo da Prefeitura de Catanduva durante seis anos, no primeiro mandato e em parte do segundo mandato do Prefeito Félix. Elegi-me então como Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores.
Esta é a minha primeira sessão solene. Acredito que todos nós fomos muito felizes ao ter escolhido os aposentados como homenageados. Uma homenagem justa, que reconhece e valoriza uma das principais categorias deste País, integrada por pessoas que sempre trabalharam, se doaram e se entregaram para que pudéssemos ter um país cada vez melhor, mais desenvolvido. Sempre se dedicaram, mas com o passar das décadas não receberam seu devido reconhecimento e valor.
Nos últimos tempos, observamos que houve um conjunto de avanços significativos no setor. Quando eu estava na Prefeitura de Catanduva, nós implantamos, pela primeira vez na história daquela cidade, o Conselho Municipal do Idoso, como disse aqui o Benedito Marcílio, quando falava da importância de se ter conselhos municipais do idoso nas Prefeituras municipais.
Eu presidi, pela primeira vez, aquele conselho, por um ano, e desenvolvemos um conjunto de ações que beneficiaram diretamente a população idosa daquela cidade, com a colocação de atendimento especial, do Sistema Único de Saúde para os idosos, de acesso especial aos espaços públicos para os idosos, de programas de lazer e de esportes.
Estou vendo, aliás, daqui vários atletas de Catanduva, onde se realizam os JORI, Jogos Regionais do Idoso. Pelo incentivo que o poder público municipal concede a esses idosos, se não me falha a memória, a cidade foi cinco vezes campeã dos Jogos Regionais do Idoso, exatamente por valorizar essa área também.
Nós implantamos na cidade o projeto “Lição de Vida”, que busca trazer as pessoas de mais idade para que elas possam se integrar e interagir com as gerações mais novas, no sentido de não perder de vista aquilo que está acontecendo ao seu redor, no seu meio ambiente, na sua cidade, no seu estado e no mundo. Elas trazem para esse projeto sua experiência de vida, sua sabedoria, seu conhecimento, sua capacidade de julgamento, afinal, quando a pessoa já tem mais idade, ela é muito mais ponderada e coerente.
Esse projeto “Lição de Vida”, que implantamos em Catanduva, existe não apenas para compensar os idosos financeiramente, uma vez que a Prefeitura paga um salário mínimo para ensinarem seus ofícios para as gerações mais novas, mas visa principalmente integrar o idoso à comunidade, porque o que vemos é que um dos principais problemas é exatamente a solidão, a marginalidade, a discriminação e o preconceito com relação ao idoso, que infelizmente ainda existem em nosso País.
Temos que continuar lutando, sim, por respeito ao Estatuto do Idoso, pelo serviço público - estou lendo as faixas aqui - por melhoria urgente no transporte para os idosos, por saúde na prática e não só no papel; pelo SUS, que é uma conquista não só do povão. Os idosos hoje discutem questões nacionais. Vejo ali algumas faixas, por exemplo: “Em defesa do Brasil: não à Alca”, “Em defesa do Desarmamento Já”, que são assuntos de interesse nacional e que interessam também aos idosos.
Acho tudo isso muito importante, pois torna essa discussão mais enriquecida e mais dinâmica, sem segmentá-la nas questões dos idosos. Precisamos ampliar essa discussão e dar a ela uma dimensão maior, fazendo com que o idoso possa se inteirar cada vez mais no dia-a-dia da vida no nosso País, não apenas como movimento de reivindicação, mas como participante e integrante ativo desses movimentos e da vida pública.
Ouvi aqui o Marcílio pronunciar um belíssimo discurso. Ele já foi Deputado Federal. Poderia vir a sê-lo novamente - tem condições e competência para isso, como com certeza qualquer um de vocês, para exercer um cargo dentro da vida pública. É muito importante contar com representantes oriundos de todas as escalas de poder, seja na escala municipal, estadual ou federal, a fim de fazer com que essas reivindicações se tornem uma realidade e se concretizem.
O Estatuto do Idoso deve ser um dos estatutos do idoso mais avançados do mundo, pois o Brasil faz bem essas coisas. Tudo que fazemos do ponto de vista de elaboração e redação das nossas leis é muito bem feito. Só que o que nos falta é a aplicabilidade dessas leis. Precisamos estar juntos e unidos para acompanhar, para fiscalizar e cobrar de todas as autoridades, inclusive das autoridades desta Casa, a aplicação do Estatuto do Idoso.
Não basta ter um estatuto maravilhoso. É preciso aplicá-lo para que os idosos melhorem a sua qualidade de vida dia a dia. Este país precisa pensar os seus idosos, uma vez que a média de vida tem aumentado. Como colocou o Marcílio, em 2025 teremos mais de 30 milhões de pessoas acima de 60 anos no país. É muita gente.
Precisamos constituir, cada vez mais, políticas públicas que atendam a essa categoria; políticas públicas que olhem para os idosos com respeito, fazendo com que eles tenham uma vida mais decente e mais digna; políticas públicas capazes de recuperar as perdas salariais; políticas públicas capazes de dar uma aposentadoria decente. E não só isso. Que também possamos estender as aposentadorias às pessoas que ainda não têm, como é o caso da dona de casa, como é o caso de outras categorias que trabalham muito e não conseguem a aposentaria porque ainda não temos uma lei que defina e que lhes assegure esse direito. Precisamos, sim, trabalhar juntos para isso. É triste uma dona de casa trabalhar 40 anos e não conseguir sua aposentadoria.
Conversei recentemente com o Ex-Ministro Ricardo Berzoini - o Prefeito Félix estava comigo, acompanhando-me na audiência no seu gabinete em Brasília. Eles estavam estudando naquela ocasião uma maneira de poder estender essa aposentadoria às donas de casa, como também recuperar as perdas dos aposentados ao longo desses anos.
Não estou nesta luta porque estou Deputada neste momento. Esta luta, para mim, tem uma razão de ser que é muito forte e se me identifico com ela, com a causa dos idosos, é porque o meu pai, já falecido, era uma pessoa muito preocupada com essas questões e desde criança isso me chamava a atenção, a maneira como ele lutava, a sua indignação frente às injustiças com que os idosos sempre foram submetidos.
Inclusive faleceu indignado, porque ele contribuiu o tempo inteiro com dez salários mínimos e se aposentou com seis salários mínimos. Ele não se conformava com isso. Portanto, esta luta tem de ser de todos, temos de fazer com que o pagamento da aposentadoria seja de fato sobre as contribuições realizadas. Para aquelas pessoas que já se aposentaram, temos de lutar para que isso possa ser devolvido, que nada mais é do que o cumprimento do direito do Estado.
Portanto, esta sessão que realizamos hoje nesta Casa marca profundamente a minha vida, marca profundamente o exercício da minha função pública, mais do que isso: estimula-me a trabalhar com muito mais seriedade, sabendo das minhas responsabilidades como parlamentar, no sentido de poder ajudar, no sentido de poder dar a minha contribuição para conquistarmos novos benefícios a essa categoria.
Agradeço do fundo do meu coração a todos aqueles que estão presentes nesta Casa hoje. Na hora em que estava chegando, vi todo aquele pessoal de bonezinho amarelo, com faixas na mão, bonezinho azul, com camiseta azul, o pessoal de Catanduva, de Osasco, de São Paulo, enfim. Fico muito feliz e muito satisfeita, porque mais do que uma sessão solene para homenagear vocês, que merecidamente receberam esta homenagem no dia de hoje, esta sessão solene tem a função de nos permitir fazer uma reflexão, de aprofundar essa discussão em busca de melhorias para os idosos do nosso país. Para isso, precisamos estar com os olhos bem abertos, bem atentos. (Palmas.)
Finalizo esta sessão agradecendo a todos que estão compondo a Mesa, Vereador Aluisio, o Varlei, a Glorinha, o Benedito Marcílio.
A Giselda está me dizendo para cumprimentar o pessoal de Catanduva, a Maria, que é Presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Catanduva e região, a todos vocês que abrilhantaram a nossa sessão.
O Benedito Marcílio está dizendo para eu fazer a justificativa da ausência do Presidente da Cobap, João Rezende. Ele sofreu um pequeno acidente hoje em Brasília. Estava vindo para cá e ligou se justificando. Está dada a justificativa da sua ausência, mas mandou um abraço cumprimentando a todos, dizendo que está à disposição nesta luta de todos nós.
Quero dizer a vocês que coloco o meu gabinete, o meu mandato à disposição de todos vocês, no sentido de que possamos promover novos avanços e conquistas.
Quero fazer um agradecimento especial aos funcionários da Assembléia Legislativa, em particular ao pessoal do Cerimonial, que é impecável na realização de sessões desse tipo, são extremamente preocupados, muito responsáveis. Sem eles, com certeza, esta sessão não seria possível.
Nossos agradecimentos também ao pessoal da TV Assembléia, que transmite ao vivo esta sessão; ao grupo do meu gabinete, que trabalhou muito nesses dias para que pudéssemos fazer desta sessão um sucesso.
Muito obrigada a todos do fundo do meu coração e contem comigo!
Srs. Deputados, esgotado o objeto
da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às
autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta
solenidade e convida para um coquetel no Salão Nobre Deputado Waldemar Lopes
Ferraz, localizado no 1º andar. Está encerrada a sessão.
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Encerra-se a sessão às 12
horas.
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