22 DE FEVEREIRO DE 2010
001ª SESSÃO SOLENE
Presidente: RUI FALCÃO
RESUMO
001 - RUI
FALCÃO
Assume a Presidência e abre a
sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz
convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Rui Falcão, na
direção dos trabalhos, em homenagem aos "30 anos do PT no Legislativo
Paulista". Convida o público presente a ouvir, de pé, o Hino Nacional
Brasileiro.
002 -
EDUARDO SUPLICY
Senador, saúda a atuação da
ex-Deputada Clara Ant como assessora do Presidente Lula, especialmente quanto
às relações exteriores. Recorda fatos vivenciados na sua passagem por este
Legislativo. Fala da repercussão que teve junto ao eleitorado quanto à sua filiação
ao PT.
003 -
Presidente RUI FALCÃO
Dá conhecimento de mensagens
encaminhadas por várias autoridades.
004 - CLARA
ANT
Ex-Deputada Estadual, saúda a
atuação do Deputado Rui Falcão como dirigente do partido. Lembra a eleição
pioneira de Luiza Erundina como prefeita de São Paulo. Ressalta a importância
de ser extinta a carteira previdenciária dos deputados estaduais. Lamenta a
demora da reforma política. Elogia a indicação de Dilma Rousseff como candidata
à Presidência da República.
005 -
Presidente RUI FALCÃO
Anuncia apresentação musical.
006 -
ARLINDO CHINAGLIA
Deputado Federal, recorda o
surgimento do PT e enaltece a definição de "caráter" do partido.
Lembra a mobilização do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva nos
estádios de futebol. Faz abordagem sobre a justiça social e a mobilização
contrária à privatização dos setores estratégicos. Lembra que Guido Mantega é
tido como o melhor Ministro da Economia das Américas. Ressalta que a eleição do
Presidente Lula foi a maior construção do partido.
007 -
EDINHO SILVA
Presidente do Diretório Estadual do
PT, discorre sobre as iniciativas do partido nas comemorações dos 30 anos de
sua fundação.
008 -
Presidente RUI FALCÃO
Anuncia a apresentação musical. Dá
conhecimento de exposição montada no Hall Monumental. Faz agradecimentos à
assessoria técnica e de comunicações da bancada. Informa a criação de Banco de
Informações, com balanço das atividades do PT ao longo desse período. Recorda a
luta contra as privatizações. Ressalta que a legenda é a única que elege seus
representantes em eleição direta. Combate o neoliberalismo do PSDB. Enaltece a
gestão Lula. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rui Falcão.
* * *
O SR. PRESIDENTE – RUI FALCÃO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Estão compondo a nossa Mesa de
trabalhos o Senador Eduardo Suplicy; o Deputado Federal Arlindo Chinaglia,
ex-Deputado desta Casa e ex-Presidente da Câmara dos Deputados; a Deputada
Constituinte Clara Ant; o Presidente Estadual do PT Edinho Silva; os
ex-Deputados desta Casa Marcelo Cândido, Prefeito de Suzano, e Mário Reali,
Prefeito de Diadema; a companheira Bia Pardi; o Deputado José Zico Prado e o
Presidente do Diretório Municipal do PT o Vereador Antonio Donato.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Sr. Senador, minhas senhoras
e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa
atendendo solicitação deste Deputado com a finalidade de comemorar os 30 anos
do PT no Legislativo Paulista.
Convido todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro executado pela Lira Musical de Diadema, sob a regência do
Maestro Lucas Guimarães.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Esta Presidência agradece a Lira
Musical de Diadema.
A Presidência informa que compõe a nossa Mesa de trabalhos o
companheiro ex-Deputado Francisco Carlos de Souza.
A Presidência concede a palavra ao Senador Eduardo Suplicy,
que integrou a primeira Bancada do PT nesta Casa.
O SR. EDUARDO SUPLICY - Querido Presidente Deputado Rui Falcão, que presidiu o
Partido dos Trabalhadores tanto
Quero cumprimentar o Prefeito de Suzano Marcelo Cândido; o
Prefeito de Diadema Mário Reali, parabéns pela bela orquestra sinfônica que nos
brinda com tão bonitas musicas; querida ex-Deputada Beatriz Pardi; querido
Deputado José Zico Prado; querido Presidente do Diretório Estadual do PT Edinho
Silva, ex-Prefeito de Araraquara; querido Deputado Federal Arlindo Chinaglia,
ex-Presidente da Câmara dos Deputados, que tão bem tem representado o nosso
partido.
Também está compondo a nossa Mesa a Deputada Constituinte Clara Ant, uma das amigas e assessoras mais próximas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também da consagrada no último sábado, numa cerimônia tão bela, no IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, da nossa Ministra Dilma Rousseff, e que foi por nós todos e unanimemente, por consenso, sem qualquer dúvida alguma, escolhida para ser a nossa sucessora ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Clara Ant tem desempenhado - e eu sou testemunha disso - um papel muito especial junto ao Presidente Lula. Ela é uma assessora que nos momentos difíceis tem a sua voz de ponderação, uma inteligência especial, uma pessoa que no Brasil, desde o inicio do PT, mais e mais foi se tornando uma pessoa para missões especiais. Inclusive, dentre outros assuntos com os quais tem colaborado para o PT e para o Presidente Lula ter tido um desenvolvimento que faz com que ele hoje seja reconhecido internacionalmente como um grande mediador de situações difíceis.
Pois bem, a Clara Ant, na questão relativa ao Oriente Médio, a tudo que se passa entre Israel e a Palestina, entre os árabes e os judeus, tem desempenhado um papel muito importante para que o Presidente Lula possa continuar com essa trajetória de saber dialogar, estando ao mesmo tempo ao lado dos Chefes de Estado mais progressistas de todos os cinco continentes, mas sobretudo sendo uma pessoa que dialoga seja com George W. Bush ou com o Presidente Barack Obama; com os dois presidentes com um grau de reconhecimento e de amizade entre os povos americano e brasileiro que é de tirar o chapéu. Não é à toa que o Presidente Barack Obama chamou-o de “O Cara”, não é à toa que o próprio presidente de uma linha mais conservadora da França, Nicolas Sarkozy, tem hoje um grau de aproximação e amizade com o Presidente Lula de tirar ao chapéu. O próprio primeiro Ministro Silvio Berlusconi, da Itália, acho que virá em 9 de março ao Brasil e vai ter diálogos muito especiais com o Presidente Lula, inclusive sobre decisões difíceis que o Presidente está para tomar. Mas sabe-se do grau de respeito que todos os Chefes de Estado têm tido para com o Presidente Lula.
Clara, sua presença aqui nos faz lembrar - e eu fui
testemunha - da presença recente tanto do presidente de Israel quanto do
presidente da Autoridade Palestina lá no Senado. Sei o quanto você colaborou
para que o diálogo com ambas as partes fosse o melhor possível, com o Brasil
tento um papel de entendimento muito positivo.
Eu teria tantas coisas para falar mas pedi ao Presidente Rui Falcão para ser breve. Tenho uma palestra às 9 horas com os Parlapatões, sobre a Lei de Fomento Cultural.
Gostaria de lembrá-los aqui de alguns episódios importantes ocorridos nesta Casa em 78 fomos eleitos 53 deputados estaduais pelo MDB, 26 pela Arena. O governador não eleito pelo povo diretamente foi Paulo Maluf. E nós, de pronto, iniciamos uma campanha para que não aceitássemos de maneira alguma alguém designado para prefeito que não fosse eleito diretamente pelo povo. Naquela bancada havia 6 pessoas que se distinguiram muito nessa batalha. Assim como também na interação com os movimentos sociais, fosse com os professores, os lixeiros, os condutores de ônibus e os metalúrgicos, especialmente do ABC - São Bernardo e Diadema -, acompanhamos de perto. Naquela oportunidade tínhamos desenvolvido uma tal interação com esses movimentos sociais e também com os movimentos pela moradia, pela saúde, pela educação, para que se combatesse a alta do custo de vida e assim por diante, então foi quase que natural que aquele movimento de líderes sindicais, intelectuais e pessoas que estavam batalhando pela democratização do país viessem a esses deputados estaduais como a Irma Passoni, João Batista Breda, Geraldo Siqueira, Marco Aurélio Ribeiro, Sérgio Santos e eu. Éramos seis. Gostaria de lhes dizer que fiquei muito honrado com o convite daquele movimento me dizendo “gostaríamos muito que você participasse da fundação do Partido dos Trabalhadores”. E eu, que acredito na fidelidade partidária, tendo o Presidente Ernesto Geisel acabado por decreto o MDB e a Arena, eu disse: “O que vou fazer?” Naquele tempo não tinha Internet e eu queria consultar os 78 mil eleitores que me trouxeram para a Assembleia Legislativa para dizer “o que vocês acham?” Fiz aqui um pronunciamento, dei diversas entrevistas e disse: “Por favor, todos que votaram em mim, se possível respondam-me se vocês acham que é uma boa que eu ingresse no Partido dos Trabalhadores.” Por telefonemas, por cartas e menções de pessoas que me encontravam na rua, onde fosse, certamente foram mais de 85% as respostas: “Nós esperamos que você participe da fundação do Partido dos Trabalhadores.”
E diante daquilo que assistimos, com pronunciamentos tão belos de José Eduardo Dutra, Ricardo Berzoini, Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar e da nossa querida candidata a presidente, Dilma Rousseff, queria lhes dizer que fico muito contente de estar neste partido. Por vezes, poderemos ter cometido ações inadequadas. Às vezes cometo minhas bobagens, deixo minhas companheiras e meus companheiros preocupados, mas quero dizer que os anseios que me fizeram participar da fundação do Partido dos Trabalhadores são os mesmos que me farão batalhar ao lado de vocês pela eleição da Dilma Rousseff.
Meus parabéns a vocês deputados estaduais que hoje homenageiam os 30 anos da história do Partido dos Trabalhadores. Um grande abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Recebemos algumas mensagens: do ex-deputado, ex-prefeito de Piracicaba, companheiro José Machado; do Secretário Geraldo Alckmin; do reitor da Universidade de São Paulo, Sr. João Grandino Rodas; do Secretário de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio; do Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Álvaro Batista Camilo; da deputada federal, nossa ex-colega da Assembleia, Luiza Erundina de Souza; do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fúlvio Julião Biazzi; do Secretário de Comunicação, Bruno Caetano; do Delegado Geral de Polícia, Domingos Paulo Neto. A todos agradecemos pela presença.
Quero registrar a presença do prefeito de Iepê, Francisco Célio de Mello.
Passo a palavra à nossa companheira, deputada constituinte, Clara Ant.
A SRA. CLARA ANT - Boa-noite, Sr. Presidente, Deputado Rui Falcão, querido presidente do PT, companheiros já nominados, obrigada pelo convite. Acredito que essa festa de comemoração de 30 anos do PT que está sendo feita de várias formas, inclusive nessa homenagem no Parlamento, deve ser vista como espelho de uma luta de décadas do povo brasileiro pela democracia.
Trinta anos atrás, o PT nasceu envolvido como grande e forte participante dessa batalha pela democratização do nosso País, na luta dos trabalhadores da década de 70, na luta pela anistia, todos os movimentos populares e sociais que foram nesse fabuloso partido. Uma parte desses movimentos todos resultou nesse partido que conseguiu não seguir nenhuma das formas clássicas já consagradas pela esquerda e pelos democratas no mundo inteiro, mas encontrou a sua cara, a cara de um Brasil plural, de um Brasil com as mais diferentes caras, um Brasil de mulheres e de homens. Esse é o Partido dos Trabalhadores, o PT, com essa cara do Brasil. Acho que é o principal, o mais importante. Todos lembramos que o nosso lema é “Nossa voz e nossa vez”.
Todos que aqui estão participaram dessa história. Acredito que o companheiro Rui Falcão vai fazer um grande discurso. Um grande combatente pela democracia interna no PT. Todos fazemos parte dela, mas como dirigente do partido o Rui teve um papel importantíssimo na garantia dos processos democráticos dentro do PT. Então, acho que é importante e bom ter como líder do PT aqui na Assembleia e como presidente dessa solenidade em comemoração aos nossos 30 anos um combatente que simboliza, sintetiza o que todos nós ajudamos a fazer.
Quero aqui destacar algumas coisas que talvez estejam esquecidas. Estou vendo a Tatau, nossa companheira que tanto batalhou, batalha e batalhará pelas questões da mulher. A Irma Passoni conseguiu com que a esta Assembleia as mulheres possam vir de calça comprida. Não podia, era proibido pelo Regimento. E a Irma teve um papel extremamente importante porque o Regimento dizia que os homens precisavam vir de terno. Aliás, os homens não obedeciam, porque terno tem que ter colete. Mas há abstração que terno é composto apenas por paletó e gravata. E as mulheres não podiam vir de calças compridas. Não foi uma batalha tão grandiosa como outras da democracia, mas aqui dentro tinha uma dimensão extremamente importante porque tudo se referenciava no masculino.
Quando aqui fui deputada, por aqui passaram a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo, companheira Luiza Erundina, que embora hoje esteja em outro partido, ela é companheira dessa luta, ela ocupou o cargo – como os jornais diziam – de presidenta do comando de greve. Nunca comando algum teve presidenta, mas como a imprensa não estava muito acostumada com comandos de greve, na greve dos servidores ela se notabilizou mais popularmente como a presidenta do comando de greve. Foi vereadora, deputada e marcou uma época nova elegendo-se como primeira prefeita desta cidade, desta capital e a Telminha de Souza também eleita Prefeita da Cidade de Santos. Elas foram eleitas e me deixaram sozinhas aqui com nove homens e que convivemos bastante bem, com muito respeito, apesar das briguinhas.
Só queria destacar isso, mas não poderia deixar de destacar também um outro ponto; não posso falar só das mulheres - não está aqui o Roberto Gouveia ou está? Eu vi o Roberto... Não, não está. Estou tentando registrar algumas coisas de extrema valia, que teve importância no seu tempo evidentemente.
A Bancada do PT aprovou, ou conseguir a Assembleia Legislativa para a aprovação do fim da aposentadoria dos deputados. Isso foi muito importante. Custou, foi duro. O Roberto Gouveia começou, nem a bancada mesmo entendia a importância disso. Depois a bancada abraçou, o partido abraçou - e os deputados não queriam, evidentemente - e se conseguiu um acordo que fazia então com que aqueles que já estavam e quisessem continuar, poderiam continuar, mas os novos não mais entrariam, e os que não queriam, teriam o dinheiro devolvido, e acabou, não tem aposentadoria, como foi o caso da grande maioria da nossa bancada que renunciou à aposentadoria. E a partir daí, que eu saiba, não foi restaurada; foi Rui Falcão? Não. Acredito que possamos computar esse momento como início de uma reforma política que infelizmente está vindo muito vagarosamente, mas que acho que nosso partido não vai abrir mão nem nos Estados, nem em âmbito federal.
Para encerrar queria dizer que, tal como o Suplicy, assim como todos que aqui estão, venho de momento de muita emoção, que foi o IV Congresso do PT; a consagração da companheira Dilma Rousseff como candidata a Presidente da República.
Estava falando com a Tatau - que não foi no congresso - que a energia feminina neste País, pode crer, vai eclodir como eclodiu no nosso Congresso. Como disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Dilma é a prova, é o símbolo de que não há tarefa que as mulheres não possam realizar na vida, na política e em qualquer parte.
É muito emocionante. É um caminho que nosso País está adotando. Primeiro elegeu um operário, contra todos os preconceitos, contra todas as restrições, contra todas as barreiras. E agora vamos eleger uma mulher para dar continuidade a esse governo que em três palavras conseguiu articular o crescimento econômico estável, com a distribuição de renda e a democracia. Então viva o PT, viva a democracia, viva esses 30 anos do PT no parlamento, viva meu amigo Rui Falcão e todos os meus companheiros!
O SR. RUI FALCÃO - PT - Clara, por favor, fique de pé que nós preparamos uma pequena homenagem para aqueles que já foram líderes aqui nesta Casa, e você foi muito modesta, não falou que você liderou a nossa bancada na Constituinte. Tenho mais uma novidade para vocês. Vocês conseguiram o direito de vir de calça comprida. Agora introduzimos no Regimento a inflexão de gênero. Agora falamos Deputado e Deputada. Está aqui mais um pequeno avanço.
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- É feita a homenagem.(Palmas.)
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O SR. RUI FALCÃO - PT - Vou pedir para você entregar também um presentinho para a Bia Pardi que também foi nossa Líder nesta Casa depois de você.
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- É feita a homenagem. (Palmas.)
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O SR. RUI FALCÃO - PT - Bia Pardi,vou pedir para você entregar o mesmo presente para o José Zico Prado, que também foi nosso Líder aqui nesta Casa.
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- É feita a homenagem. (Palmas.)
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O SR. RUI FALCÃO - PT - Vou pedir para o José Zico Prado entregar a mesma homenagem para o Marcelo Cândido, que é um ex-Deputado e agora é Prefeito reeleito de Suzano.
* * *
- É feita a homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. RUI FALCÃO - PT - E agora peço ao Marcelo Cândido entregar a mesma homenagem para o Mário Reali, que foi nosso colega aqui e hoje Prefeito de Diadema. Espero que você se reeleja também.
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- É feita a homenagem. (Palmas.)
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O SR. RUI FALCÃO - PT - Prosseguindo com nossos trabalhos vamos assistir agora à execução da música “Novo Tempo” de autoria de Ivan Lins, pela Lira Musical de Diadema.
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- É executada a música “Novo Tempo” pela Lira Musical de Diadema.
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O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Obrigado, maestro.
Vou pedir ao Vereador Antonio Donato, presidente do Diretório Municipal da Capital, e que foi Secretário da Prefeita Marta Suplicy, para entregar nossa lembrança aqui ao ex-Deputado Francisco Carlos de Souza.
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- É feita a homenagem.(Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Passo a palavra agora ao Deputado Federal, colega nosso de bancada aqui na Assembleia, e que também foi presidente, para muito orgulho do PT, da Câmara dos Deputados, companheiro Arlindo Chinaglia. (Palmas.)
Antes que o Arlindo inicie, quero lembrar que amanhã, às 14 horas, teremos aqui uma Mesa com a participação dele mesmo, do Deputado João Paulo Cunha, da Deputada Clara Ant e do Deputado José Dirceu, e na quarta-feira, no mesmo horário, um debate sobre a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a Deputada Maria Lúcia Prandi e a ex-Deputada Irma Passoni.
O SR. ARLINDO CHINAGLIA - Prezado Presidente desta sessão, companheiro Rui Falcão, quero, ao cumprimentá-lo, cumprimentar toda a Bancada do PT aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; quero cumprimentar o Edinho Silva, presidente do PT estadual; o Donato, presidente do PT municipal; o Deputado José Zico Prado; a Deputada Bia Pardi, que junto com Rui Falcão foi minha companheira aqui na Assembleia; a Clara Ant; os dois atuais prefeitos, Marcelo Cândido e Mário Reali, que também foram deputados estaduais desta Casa; Francisco de Souza, que já foi deputado estadual e que nos encontramos em vários congressos da CUT, não necessariamente defendendo as mesmas posições. E faço essa, digamos, brincadeira com o nosso querido Chico Gordo para dizer que o PT tem que ser visto, nesses 30 anos, dentro do processo histórico do povo brasileiro.
A partir do Golpe Militar de 64, com as perseguições que
aconteceram em nosso país, com a duríssima repressão que se abateu sobre os
sindicatos, sobre as ligas camponesas, sobretudo naqueles que lutavam por uma
transformação da sociedade brasileira, evidentemente que a esquerda brasileira,
o povo brasileiro, os democratas brasileiros, todos tivemos que pensar, e até
mesmo repensar, a trajetória das nossas lutas para que elas tivessem o sucesso
que gostaríamos que tivessem.
O PT não nasceu de uma conjugação de intelectuais, operários politizados apenas. O PT foi também isso, mas logo no início, as discussões aparentemente estéreis, quando discutimos qual deveria ser o caráter do PT desde a sua fundação, facilitaram o caminho do PT. Explico: quando a ditadura exigiu que para fundar um partido político seria necessário ter 20% em nove estados brasileiros, aquilo nos levou à tarefa de fazermos a filiação necessária para fundarmos o PT.
Essa é a parte formal, burocrática, legal. Agora, o PT nasceu mesmo dentro, simbolicamente, de estádios de futebol, com as greves, com as lutas simbolizadas especialmente pelos metalúrgicos do ABC, que tiveram no Lula, nosso atual Presidente, a sua figura maior.
Portanto, o PT, na minha opinião, foi uma verdadeira
universidade popular. Nós, pessoas de origens diferentes, com trajetórias
diferentes, com formações diferentes, juntamo-nos e fundamos o PT. A previsão
de muitos de nossos adversários, à direita e à esquerda, é que o PT não teria
futuro. É claro que em níveis diferentes, quando falo em adversários; no caso
da esquerda, era pela disputa de posições dentro do mesmo campo.
E hoje, quando temos a Presidência da República, várias prefeituras, governos estaduais, o PT foi, pela segunda vez consecutiva, do ponto de vista da eleição da bancada federal, o partido mais votado, ainda que desta vez nesta legislatura não sejamos a maior bancada, mas o PT é um partido que já deu certo.
E temos o orgulho de sermos participantes de lutas que antecederam a fundação do PT. Somos herdeiros das melhores tradições democráticas aqui no Brasil. E quando a elite brasileira, que fazia muitas vezes da grande imprensa a sua própria caixa de ressonância, procurava caracterizar o PT como um partido que não tinha, digamos, a responsabilidade daqueles que defendem que tudo permaneça como sempre foi.
Não entendiam ou, se entendiam, fingiam não entender que quando você quer transformar você tem que ampliar os limites. É por isso que as leis mudam. As leis mudam exatamente porque a correlação de forças da sociedade muda. E o PT teve um papel central nesses anos todos, para alterar a correlação de forças em favor dos oprimidos, até porque se não fosse essa defesa dos mais pobres, dos mais fracos, não haveria razão para a própria existência do PT.
Aí está, eu diria, a nossa seiva. Aí está o nosso vigor. Não significa que o PT é um partido que não erra. Mas significa que o PT é aquele que sempre esteve do lado certo nas lutas principais da sociedade brasileira.
E aqui, em homenagem a tantos, colegas que passamos pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mesmo quando nós não escrevíamos um plano detalhado, nós nos orientávamos por valores: valor da democracia como valor universal, da justiça social. Nós nos opusemos sempre contra as privatizações de setores estratégicos.
E a última e grave, maior crise econômica, talvez maior que
a de 29, demonstrou que mais uma vez na essência nós estávamos certos, porque se
não fosse a intervenção decidida do Estado, sob o comando do Presidente Lula
aqui no Brasil, seguramente a crise econômica teria tido contornos bem mais
dramáticos do que, felizmente, acabou não tendo
Mas podemos citar os Estados Unidos da América, onde a General Motors hoje é uma empresa estatizada: 62% das ações estão nas mãos do governo americano, 16% nas mãos do governo canadense, e o resto nas mãos dos trabalhadores. Chegou-se a um ponto de o Ministro Guido Mantega, recentemente escolhido, numa consulta entre 300 economistas da América Latina, como o melhor Ministro da Fazenda da América Latina, defender nos Estados Unidos da América, para onde viajou, a estatização do sistema financeiro. Imaginem!
Portanto, é com essa segurança, não a segurança arrogante,
mas a segurança de quem lutou a vida toda para fazer justiça
Quero finalizar dizendo que é um partido em contínua mudança e aperfeiçoamento, e nós temos a segurança de dizer que aqueles que se surpreenderam com a responsabilidade do Presidente Lula é porque não acompanharam as gestões em outros níveis no próprio PT. Parecia que o PT não cuidava das contas públicas. É só pegar cada prefeitura administrada pelo PT, para dar um exemplo.
Quero, finalmente, cumprimentar a assessoria da Bancada do PT aqui na Assembleia Legislativa, de todos os tempos, cumprimentar a militância do PT, também aqui presente, porque o PT, na sua grande maioria, é composto de homens e mulheres, digamos, cujo capital maior é a sua vontade e a sua dedicação de fazer o mundo mais solidário, o mundo mais humano.
Viva o PT, viva a militância do PT, e vivam os homens e mulheres que constroem o PT. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - A Presidência concede a palavra ao Presidente do Diretório Estadual do PT, companheiro Edinho Silva.
O SR. EDINHO SILVA - Muito boa noite a todos os companheiros, todos os dirigentes do nosso partido, convidados, funcionários desta Casa. Evidentemente quero dar os parabéns à nossa bancada pela iniciativa, e saudar aqui o nosso Líder, Deputado Rui Falcão, pela capacidade não só de liderança da bancada no processo legislativo, mas evidente de liderar a bancada também nesses momentos emblemáticos da nossa história.
Saúdo todos os nossos Deputados estaduais, na figura do companheiro José Zico Prado; saúdo todos os nossos ex-Deputados, Prefeito Marcelo Cândido, Prefeito Mário Reali; Deputada Bia Pardi; Clara Ant; nosso Deputado Federal, Arlindo Chinaglia, ex-Presidente da Câmara dos Deputados; Senador Eduardo Suplicy, que já nos deixou; ex-Deputado Francisco de Souza - quero ressaltar aqui que tive a felicidade de ser funcionário desta Casa como assessor do Deputado Francisco de Souza, e me orgulho muito desse momento na minha história política; companheiro Donato, Presidente do Diretório Municipal da Capital e nosso vereador na Câmara Municipal de São Paulo.
Rapidamente quero ressaltar que
este ato, dentre todas as iniciativas que estamos tendo do Partido dos Trabalhadores na comemoração dos
nossos 30 anos, tem um significado muito importante. Além de tudo que foi dito
recuperando a história do PT. As nossas bancadas contribuíram não só para o
processo legislativo, mas para que escrevêssemos uma das páginas mais belas da
história desta Casa. Não tenho dúvida nenhuma de que o Partido dos
Trabalhadores teve uma contribuição fundamental nesta Casa, como na
Constituinte de
Na semana passada, nosso companheiro Gilberto Carvalho, numa entrevista
ao jornal “O Globo”, ressaltou um aspecto que quero recuperar. O PT hoje governa
o Brasil, e essa foi a nossa maior construção. O Governo Lula é a maior
construção do Partido dos Trabalhadores porque foi a possibilidade de pegarmos
toda a experiência que trouxemos das Prefeituras, das Câmaras Municipais, das
Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados, do Senado, de Governos
Estaduais e colocarmos em prática políticas públicas que hoje transformam a
vida do povo brasileiro. Além da simbologia de, pela primeira vez, um operário
governar o Brasil e se tornar um dos maiores líderes políticos da história
política mundial e certamente da humanidade, vamos ter a oportunidade de
acompanhar esse registro. A possibilidade de Lula governar o Brasil foi a
oportunidade concreta que tivemos de mostrar para o povo brasileiro a síntese
da construção de anos de história, de anos de muitas lutas. Foram lutas na via
institucional, mas também nos movimentos sociais, como foi recuperado aqui pela
Deputada Clara Ant. A postura, na época, da Deputada Irma Passoni, com uma
mudança de Regimento Interno, de poder expressar nesta Casa toda uma luta de
igualdade das mulheres, além da possibilidade de expressarmos a luta dos
movimentos sociais, dos negros, dos índios, dos portadores de deficiência
física, dos homossexuais.
Na entrevista de Gilberto Carvalho, ele diz que a maior contribuição para
a história da política brasileira, além da construção do Governo Lula, foi a
possibilidade que o PT criou para que novos sujeitos entrassem em cena,
parafraseando o livro do Emir Sader, a possibilidade para que aqueles que nunca
tiveram a oportunidade da expressão política poderem expressar seus anseios,
buscar uma representação numa Câmara Municipal, numa Assembleia Legislativa,
para que todos esses pudessem acreditar no seu potencial político e fizessem
desse potencial um potencial de transformação social. Não tenho dúvida de que
essa é a maior expressão da construção do Partido dos Trabalhadores. O PT é um
instrumento pelo qual, na história recente do Brasil, novos sujeitos puderam
emergir e construir uma nova história da política deste País.
Deputado Rui Falcão, parabéns pela iniciativa. A comemoração dos 30 anos
ficaria incompleta se não tivéssemos atividades como esta na Assembleia
Legislativa, não só para fazer os grandes debates, mas também para recuperar a
história do Partido dos Trabalhadores nesta Casa. Muito obrigado pela
oportunidade.
O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO -
PT - Vamos assistir à execução da
música Copacabana pela Lira Musical de Diadema.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
O Sr.
Presidente -
Rui Falcão - PT - Agradeço à Lira Musical de Diadema pela apresentação, pela
contribuição que deu aos 30 Anos do Partido dos Trabalhadores na Assembleia
Legislativa, na pessoa do maestro Lucas Guimarães. (Palmas.)
Gostaria de informar que há uma exposição no Hall
Monumental da Assembleia. Convido todos, depois da cerimônia, a
visitarem-na. É uma lembrança fotográfica muito bonita desses 30 anos.
Boa-noite, companheiros, companheiras.
Inicialmente, quero agradecer à iniciativa desta solenidade, que partiu da nossa
assessoria de Comunicação, na pessoa de Rosário Mendes, que foi quem teve essa
lembrança e vem há meses batalhando por essa iniciativa - ela, toda a equipe da
Comunicação, não vou nominar todos, e também toda a assessoria da Liderança do
PT que se associou a essa iniciativa. Essa assessoria tem dado uma contribuição muito grande nesses 30 anos,
como o Deputado Arlindo
ressaltou. Inclusive, agora, com a produção desse diagnóstico. Levamos a Brasília alguns exemplares e todos os Estados querem ter
acesso a esse diagnóstico da política tucana
Agora, também teremos o nosso banco de informações, algo batalhado por
muitos anos. E vamos entregar a todos um balanço deste ano. Vocês vão ver
quanta coisa essa assessoria pôde produzir junto com a bancada. Teremos um pequeno
impresso e um CD, listando todos os seminários, todas as atividades dos
setoriais,
todos os projetos votados, todos os pareceres. Tudo o que foi produzido
neste ano, documentado, para entregar para os deputados e para a direção do
partido.
Queria cumprimentar o Senador Eduardo Suplicy, que
já nos deixou; a Deputada Clara Ant, que foi a nossa Líder na Constituinte e terá a oportunidade, amanhã, de
falar um pouco na mesa das 14 horas sobre isso. Edinho lembrou que foi assessor de Francisco Carlos de
Souza. Donato,
que agora é o presidente do Diretório Municipal do PT, o meu diretório da
Capital, foi assessor de Clara Ant. Vejam que o PT vai criando novos quadros, novas
lideranças.
Cumprimento também Arlindo Chinaglia, que foi um
dos maiores batalhadores para tentar barrar as privatizações no Estado, quando era
deputado. Agora, mais de uma década depois, vemos como
tínhamos razão. Na época, diziam para parar com essa história de combater
privatização, que não dava voto. Não dava voto, mas deu frutos e foi importante
para que eles não
vendessem o Brasil inteiro.
Francisco Carlos de Souza, que era popularmente conhecido na época como Chico Gordo,
grande líder
sindical, batalhador nas greves. Hoje, ele é empresário bem sucedido na área
gráfica.
Beatriz Pardi, que hoje faz parte da nossa assessoria e foi pioneira em
colocar políticas públicas alternativas na área de Educação no Estado. E continua batalhando nessa
área, por uma Educação universal, de qualidade.
Mário Reali, que nos deixou, faz muita falta. Acho
que o povo de Diadema gostou que ele tivesse saído da Assembleia Legislativa.
Idem em relação a Marcelo Cândido. O povo gostou tanto que já o reconduziu. José Zico Prado, o
nosso decano na Casa, com cinco mandatos consecutivos, caminha para o sexto. O
deputado que mais viaja, que mais nos representa no Estado, sem deixar um
centímetro aberto na Capital. Embora viaje muito, ele não descuida da Capital. Edinho Silva, nosso
Presidente Estadual, que, provavelmente, no ano que vem, estará numa dessas cadeiras da
Assembleia Legislativa. Donato, que tem uma tarefa importante agora, de liderar o
nosso partido na Capital. Francisco Célio de Mello, Prefeito de Iepê, que nos prestigia nesta
data.
A mim, cabe relembrar um pouco das várias bancadas que passaram por aqui. São 51 deputados e deputadas, incluindo suplentes, que fizeram a história desses 30 anos. Nesse período, o PT nasceu, cresceu e fortaleceu-se. É um período histórico muito curto. Se pensarmos na dimensão histórica, 30 anos são nada na história de um partido. Temos, hoje, esse produto maravilhoso de 30 anos que é estar governando o Brasil. O PT cresceu e se fortaleceu porque soube captar os anseios por igualdade, liberdade e democracia que estavam latentes na sociedade brasileira. O PT nasceu combatendo a ditadura e fazendo democracia na prática, criando na prática o direito de greve, a liberdade de organização sindical, a garantia dos direitos humanos fundamentais e o estabelecimento da democracia no País - e para dentro também no partido -, inclusive sendo o único partido no Brasil que elege diretamente seus dirigentes num processo que cabe modificações, aperfeiçoamentos. Essa é uma tarefa que já foi determinada para o diretório nacional recém eleito, de aperfeiçoar o processo de seleção direta do PT para que ele não se contamine com os processos eletivos de outros partidos tradicionais que existem no nosso país, e não permitir que determinadas práticas nocivas penetrem no nosso partido.
O PT então lutou pela democracia por esses anseios ao lado dos movimentos sociais. As nossas primeiras bancadas - e as nossas bancadas hoje - sabem que nós temos três grandes tarefas propriamente legislativas que significa também fiscalizar o bom trato da coisa pública, fiscalização dos governos, a ação de produzir políticas públicas e, naturalmente, a participação nas lutas dos movimentos sociais. Com essa prática, o PT elaborou um projeto político transformador para o País, tendo como principal desafio o objetivo estratégico de construir pela via democrática uma sociedade socialista. Eu prefiro dizer “construir pela via democrática uma sociedade socialista” do que dizer “construir o socialismo democrático”, porque não acho que o socialismo necessite de adjetivos. O socialismo é, ou não é socialismo.
Com essas experiências de luta - Edinho ressaltou das nossas bancadas, do sindicato onde atuávamos, do movimento das mulheres, da luta contra todo tipo de discriminação e preconceito que, particularmente, os negros têm um papel importante -, nós fomos nessa vivência concreta, das nossas prefeituras e dos nossos governos de Estado, chegando aonde chegamos, que foi criar condições para que um operário, em 2002, se tornasse o Presidente da República Federativa do Brasil. E o Governo Lula vem promovendo, a partir daí, uma grande transformação no nosso país - transformação política, econômica e cultural -, e hoje precisamos dar continuidade a essa transformação, elegendo o terceiro governo do PT, com a companheira Dilma Rousseff.
Para que isso possa ser feito,
temos de fazer o confronto de dois projetos. O projeto transformador que não
começou apenas nos anos 80, mas que vem de uma história anterior que a
companheira Dilma inclusive relembrou no Congresso, fazendo questão de não
esconder a sua história. A sua história, aquilo que a grande imprensa e a elite
apresentam como defeitos, é para nós uma grande virtude: o compromisso vital
com a democracia, com a causa do socialismo. Essa disputa de dois projetos foi
também construída pelas nossas bancadas quando combateu as privatizações,
quando defende Educação e Saúde de qualidade acessível a todos, quando faz
oposição com aguerrimento. Temos cumprido essa tarefa de duas direções no
último período. Primeiro, fazer oposição a esse projeto neoliberal e excludente
que tem,
Essa é a grande tarefa que nós temos ao completarmos 30 anos
no PT, e 30 anos nesta Casa. Acho que vamos cumpri-la com muito gosto,
principalmente também na parte que nos toca aqui
Muito obrigado a todos e a todas que aqui compareceram, à nossa assessoria e a todos que se empenharam. Amanhã continuará a nossa programação.
Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades presentes, a nossa equipe, aos funcionários de serviços de Som, da Taquigrafia, da Ata, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa que, por sinal, sábado, às 21 horas, estará transmitindo esta solenidade, das assessorias policiais, Civil e Militar, bem como a todos e a todas que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.
Está encerrada a sessão. (Palmas.)
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 55 minutos.
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