SESSÃO SOLENE DE POSSE DO
GOVERNADOR
Presidência : PAULO KOBAYASHI
Secretário: CECÍLIA PASSARELLI
O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Sessão Solene tem por finalidade dar posse ao Sr. Governador e ao Sr. vice-Governador reeleitos.
A Presidência passa a anunciar as autoridades presentes: Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, Governador em Exercício que dará entrada ao plenário posteriormente; Exmo. Sr. Desembargador Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Madeira, Líder do Governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional; Exmo. General de Exército Licinio Nunes de Miranda Filho, Comandante Militar do Sudeste e senhora; Exmo. Sr. Celso Roberto Pitta do Nascimento, Prefeito do Município de São Paulo e senhora; Exmo. Sr. Vice-almirante Airton Ronaldo Longo, Comandante do 8o. Distrito Naval; Exmo. Sr. Major Brigadeiro João Gerardo Lopes Mello, Comandante do 4o. Comar; Exmo. Sr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Antonio Roque Citadini, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Sua Magnificência Professor e Doutor Jacques Marcovitch, Reitor da Universidade de São Paulo; Exmo. Sr. Fernando Leça, Secretário Chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, na pessoa de quem estamos anunciando a presença de quase todos os Srs. Secretários do Governo do Estado de São Paulo: Exmo. Sr. Tenente Coronel PM Olavo Santana Filho, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo; Exmo. Senhor Coronel PM Carlos Alberto de Camargo, Comandante Geral da Policia Militar; Dr. Luís Paulo Braga Abraun, Delegado Geral da Polícia Civil; Sua Excelência Reverendíssima Don Carlos João Rhoden, Bispo da Diocese de Taubaté; Exma. Sra. Lila Covas; Exma. Sra. Maria Lúcia Alckmin, esposa do vice-Governador Geraldo Alckmin; Exmos. Srs. Prefeitos; Exmos. senhores presidentes de Câmara Municipais; Senhores Governadores; Srs. Deputados Federais em número bastante grande prestigiando esta Sessão Solene; Srs. Deputados Estaduais, por força dos artigos 20, Inciso IV, E 43, da Constituição do Estado, combinados com o artigo 28, “Caput”, da Constituição Federal, a Assembléia Legislativa deve dar posse hoje aos senhores Mário Covas Júnior, como governador reeleito do Estado e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, como vice-Governador reeleito do Estado.
Como é público e notório, o Governador reeleito encontra-se convalescendo de intervenção cirúrgica. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 43 da Constituição Estadual, tem sua excelência, salvo motivo de força maior, prazo de dez dias para tomar posse no cargo para o qual foi legal e legitimamente eleito pela maioria do povo paulista e devidamente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Pelas razões já enunciadas S. Excelência não está entre nós.
Encontra-se presente no salão nobre da presidência o vice - Governador reeleito, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. Para acompanhar sua excelência até este plenário, afim de que profira o compromisso constitucional e seja declarado empossado no cargo de vice-Governador, designo a seguinte comissão de líderes: nobre Deputado Vanderlei Macris, líder do governo; nobre Deputado Cândido Galvão, líder do PSDB; nobre Deputada Beatriz Pardi, líder do PT; nobre Deputado Edmir Chedid, líder do PFL; nobre Deputado Campos Machado, líder do PTB; nobre Deputado José Carlos Tonin, líder do PMDB; nobre Deputado Erasmo Dias, líder do PPB; nobre Deputado Paulo Barboza Filho, líder do PL; nobre Deputado Pedro Dallari, pela liderança do PSB; nobre Deputado Rafael Silva, líder do PDT; nobre
O Sr. Presidente
Deputado Nivaldo Santana, líder do PC do B; nobre Deputado Nabi Chedid, líder do PSD, nobre Deputado Nelson Fernandes, líder do PPS.
A Presidência solicita a esses líderes presentes que acompanhem o Sr. vice-Governador a este plenário.
Enquanto aguardamos S. Excelência, a Presidência vai suspender a sessão.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 11 horas e 13 minutos, a sessão é reaberta às 11 horas e 14 minutos.
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-O Sr. Vice-Governador adentra ao plenário acompanhado pela comissão designada pelo Sr. Presidente.
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O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional a ser executado pela Banda da Polícia Militar.
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- É executado o Hino Nacional.
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O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - A Presidência recebeu do Sr. Vice-Governador declaração de bens do Governador Mário Covas, de encerramento de mandato, e a do Vice-Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, de encerramento e de posse.
O Sr. Vice-Governador, tendo cumprido dispositivo regimental, fazendo a entrega de declarações e de bens, em observância ao artigo 46 da Constituição do Estado, entregou-me a declaração de bens que será publicada no “Diário Oficial” , bem como o diploma da Justiça Eleitoral.
Cumprindo o artigo 43 da Constituição Estadual e para os fins do disposto no artigo 38, convido o Exmo. Sr. Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, reeleito e proclamado Vice-Governador do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.
Convido a todos para que, de pé, ouçamos o compromisso de Sua Excelência.
O SR. VICE-GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - “ Prometo cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.” (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Nos termos do artigo 43 e para os fins do artigo 38 da Constituição Estadual, pelos poderes a mim conferidos, declaro empossado no cargo de Vice-Governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Convido, agora, a senhora 2a. Secretária, Deputada Cecília Passarelli, para proceder à leitura do termo de posse.
A SRA. CECÍLIA PASSARELLI - PFL - SEM REVISÃO DA ORADORA - Termo de compromisso e posse do Sr. vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho:
“Ao primeiro dia do mês de janeiro de 1999, às 11 horas, reunida a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em Sessão Solene, no Palácio 9 de Julho, sob a presidência do Exmo. Sr. Deputado Paulo Kobayashi, compareceu o Exmo. Sr. Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, reeleito e proclamado vice-Governador do Estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo cargo, de acordo com o disposto no Art. 20, inciso IV, da Constituição do Estado.
Por sua excelência foi, então, proferido o seguinte compromisso: “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.”
O Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em seguida, declarou empossado no cargo de vice-Governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Para constar, eu, Auro Augusto Caliman, Secretário Geral Parlamentar da Assembléia Legislativa, mandei lavrar este termo, que assino, que assinado pelos Exmos. Srs. Membros da Mesa da Assembléia Legislativa e pelo empossado, vai por mim subscrito.”
Está lido o termo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Neste momento, o Sr. vice-Governador fará a assinatura do Termo de Posse, acompanhado da Mesa Diretora desta Casa.
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- É feita a assinatura do Termo de Posse. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - A Presidência concede a palavra ao Sr. vice-Governador do Estado de São Paulo reeleito, Dr. Geraldo Alckmin.
O SR. JOSÉ GERALDO ALCKMIN FILHO - Exmo. Sr. Deputado Paulo Kobayashi, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Exmo. Desembargador Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Exmo. Sr. Celso Roberto Pitta do Nascimento, Prefeito do Município de São Paulo e senhora; Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Carlos Alberto de Camargo; Sr. Procurador Geral do Estado da Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey; Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Roque Citadini; parlamentares federais, estaduais e municipais; Sua Magnificência Sr. Professor Dr. Jacques Marcovitch, Reitor da Universidade de São Paulo; Srs. Secretários de Estado, autoridades religiosas, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, presidentes de empresas estatais, autarquias e fundações, presidentes e membros de entidades de classe, companheiros do PSDB e demais partidos políticos, Sra. Lila Covas, Sra. Renata Covas e Sr. Mário Covas Neto (Palmas.); minha querida Maria Lúcia Alckmin, Isabel, Mimi, Nhá, Padre Marcos José, amigo do meu saudoso pai e amigo muito querido de nossa família, amigas e amigos, (entra leitura)
O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Exmo. Sr. vice-Governador reeleito e Sr. Governador interino do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin; Exma. Sra. Lila Covas, DD. esposa do Sr. Governador Mário Covas (Palmas); Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Dirceu de Mello; Exmo. Sr. Prefeito da Capital, Dr. Celso Pitta e DD. Esposa; autoridades presentes nomeadas, minhas senhoras e meus senhores, uma cerimônia rápida, discreta, simples, singela foi o pedido do nosso Sr. Governador interino para esta posse na data de hoje. Vamos colaborar, não sem antes em nome desta Casa agradecer pelo brilhante trabalho desenvolvido nestes quatro anos de governo pelo ilustre Dr. Alckmin também como dirigente máximo e coordenador do Programa de Desestatização, em muitos momentos substituindo o nosso Governador Mário Covas inclusive durante o período eleitoral. Não sem antes parabenizá-lo pela reeleição e pela posse de hoje.
Queremos, ao mesmo tempo, em nome desta Casa desejar a V. Exa. todo o sucesso à frente do Governo do Estado neste período que todos torcemos que seja muito breve, bastante breve mesmo, mas com todo trabalho que V. Exa. terá como vice-Governador ao longo destes quatro anos para o qual foi eleito.
Sucesso absoluto é o desejo desta Casa, que se orgulha muito em tê-lo tido como Deputado Estadual quando iniciava a sua carreira no plano estadual vindo já, com sucesso, de sua cidade de Pindamonhangaba.
Os nossos parabéns, muito sucesso. (Palmas.)
Esgotado o objeto da presente sessão, quero agradecer a todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.
Ficam os nobres Deputados desde já convocados para a Sessão Pública Solene de posse do Sr. Governador Mário Covas, em data a ser comunicada por esta Presidência tão logo S. Exa. seja liberado para ocupar o cargo, e que se encontre em condições de tomar posse.
Nós, como o vice-Governador do Estado, estamos convidando a todos para dentro, temos certeza, de alguns poucos dias, estarmos aqui atendendo a convocação que fazemos a todos os deputados para a posse do nosso grande líder eleito Governador Mário Covas.
Está encerrada a presente sessão.
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- Encerra-se às 11 horas e 35 minutos.
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