14 DE FEVEREIRO DE 2011
001ª SESSÃO
SOLENE DO PERÍODO ADICIONAL
RESUMO
001 - RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes.
Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a
requerimento do Deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, para
"Homenagear a Abridef - Associação Brasileira das Indústrias e
Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência". Convida
o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Dá
conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhada por várias
autoridades.
002 - MARCOS BELIZÁRIO
Secretário da Pessoa com Deficiência
e Mobilidade Reduzida, que representava o Prefeito do Município de São
Paulo Gilberto Kassab, elogia a atuação do Deputado Rafael Silva. Fala da
atividade dos agentes públicos. Saúda o primeiro aniversário da Abridef. Elogia
a iniciativa privada voltada para as necessidades sociais. Tece considerações
sobre a qualificação do mercado. Elogia Osmar Santos e o jogador Júlio César.
003 - Presidente RAFAEL SILVA
Lembra o pioneirismo de Hellen Keller que, cega e surda, tornou-se
conferencista e filósofa. Recorda que Franklin Roosevelt, cadeirante, tornou-se
o único presidente dos Estados Unidos eleito quatro vezes.
004 - CÉLIA LEÃO
Deputada Estadual do PSDB, elogia a iniciativa do Deputado Rafael Silva.
Enaltece os compromissos do Legislativo para com a sociedade. Ressalta o papel
da Abridef nas mudanças sociais que beneficiam as pessoas com deficiência
física. Lembra as várias tendências partidárias, na busca de objetivos comuns.
Fala do respeito ao setor empresarial, que deve nortear os vários segmentos,
mesmo os sociais. Informa que existem seis milhões de paulistas com deficiência
física.
005 - OTÁVIO LEITE
Deputado Federal do PSDB do Rio de Janeiro, enaltece a justeza da
homenagem que, acrescenta, transcende as fronteiras do estado. Lembra a
universalização dos avanços tecnológicos voltados para as pessoas especiais.
Destaca os estímulos que devem partir da esfera pública, como a criação de
linhas de crédito e mudanças no setor tributário. Cita medidas provisórias sobre
o tema. Fala de frente parlamentar em benefício das pessoas com deficiência
física. Informa convenção internacional sobre o tema. Enaltece a autonomia e
independência conquistas pelos deficientes.
006 - RODRIGO ROSSO
Presidente Nacional da Abridef, faz histórico sobre a entidade, que
"cresce a passos largos", e aglutina várias empresas do setor. Dá
conhecimento das necessidades do segmento. Fala da criação de selo de qualidade
pelo Inmetro a produtos do setor. Faz agradecimentos a empresários e autoridades.
Informa que existem 35 milhões de brasileiros com necessidades especiais.
007 - Presidente RAFAEL SILVA
Destaca os avanços tecnológicos de produtos voltados para as pessoas com
deficiência. Recorda citação de Ruy Barbosa quanto à igualdade social.
008 - ABRÃO JÚNIOR
Mestre-de-Cerimônia, anuncia a entrega, feita pelo Sr. Rodrigo Rosso -
Presidente Nacional da Abridef, de certificados de sócio-fundador da entidade
aos representantes de várias empresas.
009 - Presidente RAFAEL SILVA
Elogia a fala dos oradores. Enaltece sua emoção pelo reconhecimento das
pessoas com deficiência, antes marginalizadas. Cumprimenta os empresários que
buscam resgatar a dignidade das pessoas com limitações físicas. Faz
agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e
abre a sessão o Sr. Rafael Silva.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão
anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Temos a
satisfação de contar aqui com as seguintes autoridades: Secretário Municipal da
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Cidade de São Paulo, Sr. Marcos
Belizário, representando o Prefeito Gilberto Kassab; nobre Deputado Otávio
Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, que tem um grande trabalho em defesa das
pessoas com deficiência; Deputada Célia Leão, nossa companheira antiga de
Assembleia Legislativa, uma batalhadora em favor das pessoas que precisam de
oportunidades especiais; Presidente da Abridef,
Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para
Pessoas com Deficiência, Sr. Rodrigo Rosso, uma
grande liderança, que tem um trabalho voltado para esta nobre causa há muitos
anos.
Solicitamos ao assessor
desta Casa jornalista Abrão
Júnior para que faça os registros que entendemos importantes para esta sessão.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS – ABRÃO JÚNIOR - Caro Deputado Rafael Silva, esta
Sessão Solene será acompanhada pela intérprete de Libras, Elaine Bissone, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
e Mobilidade Reduzida.
Presentes estão o Dr.
Cristiano Lanfredi, Delegado de Polícia,
representando o Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr.
Marcos Carneiro Lima; Dr. Alexandre Curiati, representando o Deputado Estadual
Antonio Salim Curiati.
Registramos também, Sr. Presidente, as justificativas de ausência do Governador
Geraldo Alckmin, da Sra. Denise Granja, Presidente da Conade;
da Presidente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência; dos Senadores Ricardo Ferraço, Marcelo Crivella, Armando Monteiro, Ana Amélia, Paulo Bauer; do
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Jorge Pagura;
do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Andrea Matarazzo; do Secretário de
Estado de Gestão Pública, Dr. Júlio Semeghini.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Senhoras
Deputadas, Senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão
Solene foi convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo
solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear a Abridef - Associação Brasileira das Indústrias e
Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - pelos
importantes trabalhos desenvolvidos em favor das pessoas com deficiência no
Estado de São Paulo, servindo de exemplo a todo território nacional.
Convido todos os
presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado em três
mãos. No teclado, Júlio Cesar (duas mãos), ex-jogador de futebol do
Corinthians, que tem um problema auditivo, de um passado não muito distante, um
exemplo de atleta e figura humana, batalhando em favor das pessoas que
precisam, e Osmar Santos (uma mão), ex-jornalista esportivo. Cabe lembrar que
esta é a primeira apresentação como músico de Osmar Santos, depois do grave
acidente de trânsito que sofreu em 1994.
O Hino será acompanhado
por Raphael Avelino dos Santos no violoncelo.
* * *
- É executado o Hino
Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Normalmente,
não aplaudimos o Hino Nacional, mas hoje batemos palmas para Raphael Avelino, Júlio César e Osmar Santos. Essas palmas
representam o nosso reconhecimento pela superação.
Com a palavra o
Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do
Município de São Paulo, Sr. Marcos Belizário, representando, neste ato, o
Prefeito Gilberto Kassab.
O SR. MARCOS BELIZÁRIO - Boa-noite a todos e a todas. O Deputado Rafael
Silva, meu amigo, vai para o seu quinto mandato como deputado, além de dois como vereador na Cidade de Ribeirão Preto. Isso é o
resultado de um trabalho incansável. O Deputado Rafael Silva tem uma
deficiência visual, que não o impede de fazer um trabalho maravilhoso nesta
Casa. Parabéns, Deputado Rafael Silva. Eu me sinto orgulhoso em trazer o abraço
do Prefeito Gilberto Kassab.
Quero cumprimentar a
Deputada Célia Leão, uma “leoa” na luta pela causa. Disse à Deputada que, do
fundo do coração, torcia muito para que ela fosse reeleita e continuasse com
seu trabalho atuante. A Deputada Célia Leão não é apenas uma representante da causa
das pessoas com deficiência, mas do agente público, de uma sociedade por
inteiro, de um Estado como um todo. A Deputada Célia Leão é uma mulher pública
patriota. É disso que precisamos. Sabemos a desilusão de alguns agentes
públicos.
Estava conversando com o
Deputado Otávio Leite, do Rio de Janeiro, sobre o que está acontecendo com os
policiais daquela cidade. Mas a instituição está acima de tudo, graças às
pessoas do bem que estão à sua frente.
É justamente o que quero
dizer à Deputada Célia Leão, um exemplo de dignidade, de uma parlamentar digna
e querida. A Deputada Célia não está aqui apenas para defender os interesses
dos cadeirantes, mas da população, para que todos possam viver dignamente.
Deixo um abraço ao
Presidente Barros Munhoz, que não pôde comparecer, e também dignifica nossa
política.
O Deputado Otávio Leite,
do Rio de Janeiro, está conosco em todos os eventos. Eu o conheci na Reatech no ano passado e, se Deus quiser, estaremos juntos
na Reatech deste ano, avançando ainda mais nesta
luta.
Presidente Rodrigo Rosso, dizia há pouco para a TV Assembléia que agora é o
momento mais importante para se comemorar este aniversário junto com os colegas
fabricantes. Sabemos a importância da organização de qualquer indústria, de
qualquer comunidade.
O Poder Público tem uma
Secretaria que cria as políticas públicas e discute esses assuntos entre órgãos
governamentais. Do outro lado, temos a iniciativa privada, que precisa receber
apoio, mas também tem de nos apoiar, principalmente quem precisa. O Presidente
Rodrigo Rosso e seus colegas estão de parabéns pela
sua organização, especialmente por enfrentar essa luta econômica, financeira,
tecnológica, as barreiras existentes na disputa de mercado, falando em termos
internacionais.
A iniciativa dos senhores
faz com que estejam mais qualificados, preparados, com uma indústria mais
modernizada com o objetivo de atender àqueles que mais precisam. Entendo a
responsabilidade, até mesmo comercial, de cada um. Mas este é o princípio, acredito eu, da Associação: agregar esses valores e
interesses, para que as pessoas que necessitam tenham acesso e condições de uma
vida melhor graças aos fabricantes; os fabricantes, por seu lado, também tenham
um lucro digno de forma equilibrada. Assim, todos ganham com isso.
Finalizando, quero
cumprimentar Osmar Santos, “garoto bom de bola”, nosso amigo Júlio Cesar que
emociona qualquer pessoa com seu trabalho, e deixar um abraço a todos os
presentes. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Agradecemos as
palavras e a participação do Secretário Marcos Belizário.
Senhoras e senhores, em
1880, nasceu nos Estados Unidos Helen Keller. Com um ano de idade, ficou cega e surda. Passou a
viver como um animal irracional. Quando tinha sete anos, sua família contratou
Anne Sullivan que se encarregou da educação da
menina. No primeiro momento, ela não conhecia nada. A professora dava um sinal
em sua mão e a colocava em um objeto; mudava o sinal e colocava a mão em outro
objeto. Assim, ela passou a entender que as coisas tinham um nome. Resumindo,
ela escreveu livros, fez palestras no mundo todo. Cega e surda, Helen Keller representou a superação e teve a sorte de nascer nos
Estados Unidos, onde, mesmo naquela época, havia uma preocupação com as pessoas
com deficiência.
Deputada Célia Leão, V. Exa. conhece bem a história de
Franklin Delano Roosevelt. Um historiador disse que
Roosevelt se ergueu da cadeira de rodas para colocar de pé uma nação que se
encontrava de joelhos. O único Presidente dos Estados Unidos eleito quatro
vezes. Depois, houve mudança na Constituição, e o mesmo Presidente não pode ser
eleito mais que duas vezes.
Aquele homem que usava
cadeira de rodas entrou para a história dos Estados Unidos, porque teve
oportunidade e encontrou uma sociedade consciente para recebê-lo e valorizá-lo.
Com a palavra a Deputada
Célia Leão.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Agradeço ao meu querido amigo, companheiro, que
preside esta Sessão Solene em homenagem ao trabalho da Abridef,
Deputado Rafael Silva.
É uma alegria estar no
plenário desta Casa fazendo uma justa homenagem e recebendo parte da nossa
sociedade para comungar de um mesmo sentimento e continuar, de forma uníssona,
a assumir compromissos com uma causa que é de todos.
Esta é uma noite de
festa, consequência de um trabalho novo, de curto tempo da Abridef,
mas nem por isso com menor competência, menor compromisso. Muito pelo
contrário. Com muita sabedoria, com uma missão de vida de algumas pessoas.
Basta ver o plenário para perceber a importância dessa nova associação para São
Paulo e para o Brasil, respeitando os demais Estados, particularmente o Rio de
Janeiro, Cidade Maravilhosa, que tem aqui uma figura expoente, uma grande
liderança - foi Deputado Estadual, vice-Prefeito
daquela cidade -, Deputado Federal Otávio Leite, meu pessoal amigo. Obrigada,
Deputado pela presença.
Vossa Excelência se
deslocou até São Paulo para nos prestigiar, por isso, quero dizer: palavras
convencem, o gesto arrasta, marca. O Secretário Belizário disse que já o
conhece de outros eventos, de outras aparições. Quero dizer, Secretário, que
não são apenas aparições, mas o sim o arregaçar das mangas do Deputado Otávio
Leite. Quando o conheci, procurei do fio do cabelo até o sapato alguma
deficiência que nos pudesse unir nessa causa. Ele já era parlamentar e mostrou
que para trabalhar nessa causa não é preciso ter uma deficiência física, mas
sim acreditar naquilo que todos buscamos: justiça.
A justiça em uma
sociedade, Deputado Otávio Leite, só vamos encontrar se promovermos a igualdade.
Isso é uma verdade absoluta, e estamos chegando lá.
Quero saudar o Secretário
Marcos Belizário, esse homem jovem, que tem amadurecido dentro da causa da
pessoa com deficiência. Isso faz a diferença, Secretário. Vossa Excelência é
jovem e poderia ter outros segmentos para lutar dentro de um partido como o PV,
que faz história neste Brasil - respeitando os demais partidos aqui presentes,
independente da questão político-partidária -, mas vem acreditando, trabalhando
e defendendo a causa na Capital.
A Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de São Paulo,
inicialmente, teve a Vereadora Mara Gabrilli, hoje
Deputada Federal, que não pôde estar presente, mas está representada por uma
das suas assessoras.
Falando da Abridef, poderia comentar cada amigo aqui presente. Alguns
jovens, começando agora, nem por isso com menos importância, alguns mais
antigos, como o Romeu, que se confunde na história. Faço sempre uma brincadeira
que, no início da luta em defesa desta causa, era o Romeu, eu, Pedro Álvares
Cabral, dom Pedro I e mais alguns. Estou falando em um tempo muito distante de
hoje, estou falando de quase quatro décadas passadas.
Acompanho o Presidente
Rodrigo Rosso há pelo menos 15 anos, no início da
nossa Reatech, e durante esse tempo as coisas mudaram
neste País. E mudaram para melhor.
Nobre Deputado Rafael
Silva, V. Exa., homem de
visão, sabe que a estrada é tracejada e, para pintarmos os próximos
Desde 1988, com a nova
Constituição Federal e com as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas, foi
imputado ao Brasil um conceito novo de lei que restringe, obriga,
limita e fiscaliza. Isso foi acontecendo pela ação da mão humana em uma
sociedade que acreditava que poderia ser mudada. E ela mudou. Não bastasse
isso, Deputado Otávio Leite, em 1981, o Ano Internacional das Pessoas com
Deficiência foi um marco diferenciado no nosso País.
Estamos hoje nesta Sessão
Solene, promovida pela sensibilidade do Deputado Rafael Silva, em uma festa
bonita que vai marcar nos Anais da Casa o fortalecimento desta Associação,
nascida há aproximadamente um ano.
O nobre Deputado Rafael
Silva e eu somos de partidos diferentes, temos deficiências diferentes,
lutamos, muitas vezes, pelas mesmas causas, às vezes, por caminhos diversos.
Quero dizer que o Deputado Rafael Silva, nesta Casa, tem sido uma figura
excepcional. Para mim, não é novidade ele fazer esta Sessão Solene e conseguir
trazer figuras como os senhores, pessoas da indústria, do comércio, de
entidades, associações, pessoas com deficiência, talentos, como Osmar Santos -
“pimba na gorduchinha”; esse bordão nunca será
esquecido -, nosso querido Júlio César, ex-jogador de futebol. São figuras aqui
presentes que representam nossa causa, lutam por ela e a defendem. E ter um
Osmar Santos lutando por isso faz a diferença.
Deputado Rafael Silva,
colega, companheiro e amigo, ter no Parlamento de São Paulo uma pessoa como V. Exa. é uma tranquilidade. Durmo
sossegada em saber que a causa da qual faço parte e as necessidades que tenho há quase 37 anos - sentada nesta cadeira de rodas por “livre
e espontânea pressão” - são defendidas por pessoas que cuidam dessa nossa nova
harmonia na orquestra desta vida que vale a pena.
Quero dizer ao Dr.
Rodrigo Rosso que ser empresário não é pecado e ter
lucro não é crime. Isso precisa ficar bem claro para nossa sociedade. A mola
propulsora do desenvolvimento de uma sociedade que queremos cada vez melhor e
com mais qualidade de vida depende dos nossos serviços, das nossas empresas,
das nossas indústrias, numa evolução maior, juntando cada vez mais o lado
social. Ai das empresas, das indústrias e serviços que não tiverem o selo de
preferência colado na sua porta, mas especialmente que não tiverem o selo no
coração dos bons serviços prestados na área social. Essa empresa vai valer
muito pouco.
Eu me desloquei de
Campinas, minha cidade, em uma segunda-feira à noite, quando procuramos atender
nossas bases, para esta Sessão Solene, mas, como diz o bom mineiro, “fiz
gosto”.
Dr. Rodrigo Rosso, nós que temos algum tipo de deficiência - surdez,
cegueira, paralisia, a falta de uma perna ou duas, de um braço ou dois, com um
cognitivo mais lento; não importa, porque nós é que damos a velocidade na nossa
vida e na nossa importância - precisávamos de uma associação que, de fato,
ajudasse a fiscalizar o material que precisamos usar, garantindo nosso
bem-estar e segurança.
O Brasil, muitas vezes,
passa por desmandos, e a coragem dos que fabricam e revendem nos obriga a
aplaudir a Abridef, porque são pessoas que vão fabricar, revender, fiscalizar e dar o selo que precisamos
para que as pessoas com deficiência sejam bem atendidas. Mais do que com
qualidade, com respeito. Por esse motivo estamos aqui, ou seja, para reconhecer
esse talento, aplaudir e ser “cúmplices” do que está acontecendo para São Paulo
e para o Brasil.
Caro Deputado Rafael
Silva, coloque no currículo de V. Exa. mais uma tarefa de sua autoria realizada com galhardia
registrada nos Anais da Casa. Seis milhões de pessoas
Peço uma salva de palmas
para aqueles que acreditaram que, fazendo, podemos melhorar cada vez mais nossa
vida. Obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Agradecemos as
palavras e a participação da Deputada Célia Leão.
O Deputado Otávio Leite
não é do Estado de São Paulo, como disse a Deputada Célia. Ele veio aqui
defendendo uma causa. Isso é bonito. O desprendimento e a presença de V. Exa. nesta Sessão Solene
demonstram sua grandeza de alma.
Vamos ouvir agora, com
muita alegria, o Deputado Otávio Leite, um carioca que, neste momento, deixa de
ser apenas um carioca. É um brasileiro que sonha com uma realidade melhor para
as pessoas que têm necessidades especiais.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Rafael Silva, gostaria de informar que o
Deputado Otávio Leite, com a sensibilidade e o carinho que tem por todos nós,
fará uso da tribuna oficial da Casa.
Gostaria de registrar,
Deputado Otávio Leite, que esta tribuna é o resultado de uma luta árdua de mais
de 12 anos de todos
os deputados, com o apoio absoluto do Deputado Rafael Silva. Felizmente, há
quase dois anos, temos acesso à tribuna da Casa, a primeira tribuna com
acessibilidade implantada
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Com a palavra
o nobre Deputado Federal Otávio Leite.
O SR. OTÁVIO LEITE - Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva,
confesso que não poderia deixar de desfrutar da oportunidade de usar a tribuna
da Assembleia Legislativa do Estado mais pujante do Brasil, adaptada como
também agora é a da Câmara dos Deputados em função da chegada da Deputada Mara
e outros dois deputados que também são cadeirantes. São avanços concretos.
Em primeiro lugar, quero
dizer da minha satisfação em estar aqui e cumprimentar V. Exa.
pela justa e oportuna iniciativa de realizar esta
Sessão Solene, com toda a grandiosidade e solenidade que ensejam o momento.
Quero cumprimentar o
Secretário Marcos Belizário, cuja atuação é de conhecimento de todos nós. Faço
votos de êxito na gestão de V. Exa. e aproveito para enviar um abraço ao Prefeito Gilberto
Kassab. Tal qual o Prefeito Gilberto Kassab, eu também era vice-Prefeito na Cidade do Rio de Janeiro, no mesmo
momento, e trocávamos ideias constantemente sobre a possibilidade dos nossos
respectivos prefeitos se candidatarem a Governador. Não foi o meu caso. De vez
em quando, digo brincando que fui o ex quase futuro Kassab.
Quero cumprimentar a
Deputada Célia Leão, minha companheira, essa guerreira, a quem rendo toda
admiração pelo seu trabalho. É uma grande satisfação estar ao lado de V. Exa., abraçando esta causa mais
uma vez.
Amigo Rodrigo, este
evento tem uma importância que transcende as fronteiras do Estado de São Paulo.
Por essa razão, estou aqui. São etapas dentro de um processo histórico que
revelam vitórias. A organização da indústria, dos revendedores, do comércio,
que trabalham em torno dessa questão, também é digna de um registro todo
especial: Abridef, o advento da Abridef.
Queremos vê-la cada vez
mais organizada, mais forte, lutando para que suas vozes sejam ecoadas nos
Parlamentos e nas esferas públicas. Da mesma maneira que todos outros setores
da economia são contemplados, também sejam oferecidos benefícios, facilidades,
insumos, instrumentos de desenvolvimento ao setor da indústria que, de alguma
forma, se conecta com as pessoas com deficiência de todos os matizes e
graduações.
É certo que há um grande
desenvolvimento da humanidade e, nessa etapa civilizatória, já há alguns bens
que podem ser usufruídos por milhares de deficientes, mas ainda estão longe de
ser usufruídos pela plenitude deles. Enquanto houver deficiente em situação que
requer uma cadeira de rodas mais aperfeiçoada, uma bengala ou um insumo
qualquer para facilitar sua acessibilidade, sua participação na sociedade,
valerá a pena lutar pela causa. Essa causa é infinita, porque a sabedoria do
homem é infinita.
Cada estágio tem de ser
perseguido com muito ardor, com muito empenho, e a tecnologia está aí a
oferecer cada vez mais avanços, que têm de ser universalizados. Dentro de uma
estrutura - seja na esfera pública ou privada - em que as pessoas se organizam,
é necessário que a esfera privada seja muito estimulada.
Que tipos de iniciativas
e programas existem na área de ciência e tecnologia, no FINEP, no Ministério?
Deve haver alguns, mas podem ter muito mais. Com a Abridef,
vamos avançar nessa direção para que mais indústrias tenham acesso à linha de
crédito, ao Finame, etc.
Com relação ao setor
tributário nacional, lutamos no Congresso para inserir em algumas medidas
provisórias dispositivos a fim de baratear ou até zerar a alíquota do PIS, Cofins, em alguns setores como
próteses e programas de reabilitação. Avançamos, mas há muito a se fazer.
O Inmetro, mais do que
uma interface junto à Abridef, deve usá-la para a
instituição de selos de qualidade, a fim de que a dinâmica do processo
econômico se fortaleça e se expanda.
Quero trazer aqui a minha
satisfação em compartilhar deste instante com os senhores. No Congresso
Nacional, os meus colegas que abraçam a causa e eu estamos organizando uma
Frente Parlamentar em defesa das pessoas com deficiência. Aliás, ela já existe,
mas está um pouco acuada. Agora, com certeza, vai ganhar uma força maior, com
bastante eficácia. Na legislatura passada, votamos a Convenção Internacional,
que foi um grande avanço. Agora, temos de desdobrá-la.
Hoje, a Câmara dos
Deputados, ao imprimir o exemplar da Constituição da República, tem de colocar,
no final, a Convenção que ganhou, pelo quórum que foi votada, estatura de norma
constitucional inserida no nosso Ordenamento Jurídico pátrio. Foi um avanço
formidável. Agora, precisamos traduzir isso em políticas públicas, em mais
recursos orçamentários. Não podemos permitir que prossiga o que tem acontecido,
ou seja, muitas dotações orçamentárias não serem executadas da forma que foram
aprovadas no Congresso.
Não quero entrar em
política, mas lamento dizer que esses vetos anunciados por conta de uma
intenção de cortes orçamentários atingiram em cheio a Câmara dos Deputados, e
os deputados que propuseram emendas para instituições. Eu, por exemplo, fui
bastante atingido. É um absurdo. Amanhã, vou me manifestar no Congresso, porque
isso não tem o menor cabimento.
O fato é que estamos
todos aqui, de alguma maneira, contribuindo para fazer com que este movimento
fique cada vez mais forte. É uma satisfação estar neste plenário, um plenário
seleto, de qualidade. Vejo aqui pessoas que escrevem para revistas
especializadas, cujos artigos tenho o enorme prazer de
ler, como meu amigo Neivaldo, o Dr. Romeu, a figura
máster da causa, pela coragem e profundidade da abordagem científica que
apresenta nas matérias. É sempre uma fonte de inspiração.
Deixo aqui minhas
palavras de apoio e solidariedade a essa bandeira, que humaniza a sociedade.
Mais do que fazer justiça a milhares de brasileiros que precisam ter acesso aos
insumos, aos bens civilizatórios, temos de compreender que quanto mais o
deficiente estiver lutando pela sua autonomia, pela sua independência, melhor
será a sociedade, porque será uma sociedade mais humana. É o que queremos para
o nosso mundo e nosso futuro.
Parabéns, Abridef! Estaremos juntos. Vamos ao Congresso Nacional,
vamos romper barreiras, vamos prosseguir nessa estrada, da qual muitos aqui
compartilham. Todos nós queremos vê-la cada vez mais bem pavimentada para que a
dignidade da pessoa humana seja algo concreto no Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Deputado
Otávio Leite, a presença de V. Exa. nesta Sessão Solene, como bem disse nossa colega Célia Leão,
abandonando compromissos em Brasília e no Rio de Janeiro, representa o seu
elevado espírito na defesa das pessoas que precisam de oportunidades especiais.
Esta Casa agradece a participação de Vossa Excelência.
Esta Sessão Solene, que
está sendo gravada pela TV Assembléia e irá ao ar no próximo sábado por volta de
21 horas, será registrada na íntegra no “Diário Oficial” do Estado de São
Paulo.
Rodrigo Rosso, Presidente Nacional da Abridef,
não tem deficiência. Pelo contrário, muita eficiência. A Deputada Célia Leão
também não é deficiente, mas eficiente. A eficiência é aquilo que acontece em
razão do trabalho e da dedicação. Rodrigo Rosso,
apesar de não ter passado por problemas como a Deputada Célia Leão e eu
passamos, tem todo um trabalho voltado para as pessoas com deficiência.
Rodrigo Rosso, com seu trabalho, assim como das pessoas que atuam
nesse setor, representa uma esperança a mais para pessoas que precisam de
oportunidades.
Com a palavra o nosso
homenageado Rodrigo Rosso, Presidente da Abridef.
O SR. RODRIGO ROSSO - Boa-noite a todos. Quero cumprimentar o nobre
Deputado Rafael Silva, Presidente desta Sessão Solene, Deputada Célia Leão,
Secretário Belizário, Deputado Otávio Leite, deputados estaduais, federais,
senadores e outras autoridades, representadas aqui por seus assessores, como a
Deputada Mara Gabrilli, que não pôde comparecer e
enviou seu abraço.
Quero agradecer a todos
pela oportunidade. É uma honra receber da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo a homenagem oferecida a uma entidade tão nova. A Abridef
foi criada na Reatech no ano passado, 2010, dentro do
stand do Governo Federal, e eu fui eleito Presidente neste primeiro mandato, o
que representa uma responsabilidade maior. Os associados ainda são poucos -
temos menos de 30 -, mas, levando em conta que a entidade tem menos de um ano e
foi aberta para novos associados há menos de seis meses, estamos caminhando a
passos largos.
A Abridef
nasceu de uma necessidade desse mercado. Quando o José Roberto da Silva, aqui
presente, e eu criamos a Reatech em 2002, sentimos a
necessidade desse setor, que não tinha nenhuma entidade que representasse o
segmento dos portadores de necessidades especiais. Não havia nenhuma entidade
com força representativa junto à indústria, ao comércio e aos serviços desse
setor, que é relativamente novo. Tínhamos a Abotec,
Associação Brasileira de Ortopedia Técnica, mas não havia uma associação que
reunisse todo o setor da pessoa com deficiência, unindo desde uma montadora de
veículo até o fabricante de uma lupa eletrônica, de uma muleta, uma cadeira de
rodas.
Foi uma necessidade que,
no decorrer dos anos, estaria cada vez mais latente. Por essa razão, um grupo
de empresários resolveu montar essa entidade e fazer com que ela nascesse
dentro da Reatech do ano passado. Fui eleito
Presidente para o primeiro mandato, estamos trabalhando bastante e a coisa está
caminhando de forma muito interessante, muito rápida, criando um corpo muito
maior do que imaginávamos quando a Abridef foi criada
em abril do ano passado.
O Deputado Otávio Leite
fez uma menção ao Inmetro e é importante ressaltar que o Inmetro é um grande
parceiro da Abridef, inclusive com as cadeiras de
rodas. Esse trabalho o Inmetro já vinha realizando com a Abnt e outras empresas. Agora nos juntamos a ele. As
cadeiras de rodas, dentro de 36 meses, a contar do início deste ano, terão de
ter o selo do Inmetro. Depois desse período de testes, as que não tiverem o
selo do Inmetro não poderão ser comercializadas no País. Essa é uma conquista
muito grande, e a Abridef estará estendendo às
plataformas elevatórias, à adaptação de carro, a tudo. A certificação é muito
importante.
Uma das nossas bandeiras
é o selo de qualidade da Abridef, que deve ser criado
ainda este ano, baseado nas normas e certificação do Inmetro, com o apoio do
próprio Inmetro, para que possamos normatizar,
certificar, criar um código de ética. Nosso objetivo é normatizar esse
segmento, até então um segmento com várias vertentes, mas nada que as unisse.
Era um segmento sem força, que se tornava um tanto amador. A Abridef veio para profissionalizar esse segmento. Guardando
as devidas proporções, assim como o selo Abic do
café, o Abrinc do brinquedo, a Abridef
veio para ser a entidade referência do setor da pessoa com deficiência.
Quero agradecer a todas
as empresas presentes, às autoridades, aos empresários que fazem parte da Abridef e aos que ainda não fazem parte, mas estarão
conosco nesta luta. Ainda temos muita coisa para fazer. Como disseram os
Deputados Otávio Leite, Célia Leão, Rafael Silva, o Secretário Belizário, a
nossa briga é muito grande e muitas conquistas ainda virão. Estamos apenas
começando este trabalho e queremos ter a colaboração, o empenho e o engajamento
de todos os senhores aqui presentes.
Tudo que a Abridef conquistar, alcançar em
benefício das indústrias, das empresas, dos revendedores e prestadores de
serviço, certamente, vai refletir lá na ponta, na pessoa com deficiência. O
nosso objetivo é tratar o consumidor, a pessoa com deficiência com o devido
respeito que ela merece. São 30 milhões de brasileiros com deficiência e este é
um setor que mobiliza, anualmente, cerca de 2,5 bilhões de reais. Portanto, não
pode estar à margem da sociedade como vinha sendo tratado até há alguns anos.
Mais uma vez, agradeço a
todos e espero contar com os senhores nesta luta da Abridef.
Gostaria, inclusive, que todos fizessem parte desta entidade. Muito obrigado.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - O Presidente
Rodrigo Rosso disse com muita propriedade que o
avanço tecnológico acontece no mundo todo com muita velocidade.
A Abridef
terá condições de colocar o Brasil, Presidente Rodrigo, em uma situação
diferenciada em relação àquilo que era há um ano. Tenho certeza absoluta de que
a grande conquista será direcionada às pessoas que realmente precisam de uma
condição especial. Rui Barbosa disse: “Tratar a desiguais com igualdade é
desigualdade flagrante.”
Essa desigualdade que irá
existir no tratamento das pessoas desiguais representará oportunidades iguais,
representará uma igualdade de justiça. Parabéns ao Presidente Rodrigo Rosso e aos senhores empresários.
Peço agora ao nosso
assessor, jornalista Abraão Júnior, que chame as empresas fundadoras da Abridef, que serão homenageadas nesta noite.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Deputado Rafael Silva, gostaria de
convidar o Presidente da Abridef, Sr. Rodrigo Rosso, para fazer a entrega dos certificados aos sócios
fundadores dessa entidade.
Convidamos os
representantes da Basic Elevadores para receberem o
certificado de sócios fundadores da Abridef.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Convidamos os representantes da Bmar Locadora de Veículos Ltda., Happy
Life, para receberem também o certificado de sócios
fundadores da Abridef.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. ABRÃO JÚNIOR - Para
receberem seu certificado, convidamos os representantes da C&G
12 Comunicação e Marketing Ltda.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Convidamos o representante da Freedom Veículos Elétricos Ltda. e sócio da Abridef para receber o seu certificado.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Convidamos o representante da Gênia Comércio e Assessoria
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Para receber seu certificado,
convidamos o representante da Ortopedia Monumento Ltda.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Convidamos o representante da Proaid Comércio, Importação, Exportação, Distribuição e
Representação de Produtos e Artigos Ortopédicos Ltda. para receber seu
certificado.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS – ABRÃO JÚNIOR - Convidamos o representante do
Sindicato de Auto Moto Escola e Curso de Formação de Condutores do Estado de
São Paulo para receber o certificado.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Para receber seu certificado,
convidamos o representante da Terra Indústria Eletrônica Ltda.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Convidamos agora o representante da Abotec - Associação Brasileira de Ortopedia Técnica - para
receber o seu certificado.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Convidamos para receber o seu certificado
o representante da Timbro Comunicação e Assessoria de Imprensa.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS – ABRÃO JÚNIOR - Queremos informar ainda que a Daken Indústria Eletrônica, D. Holândia
do Brasil, Plataformas Elevatórias Ltda, Kapra Comércio, Importação e Serviço, Luiz Fernando Vanzetti, Ortobras Indústria e
Comércio de Ortopedia Ltda., Ortopedia Jaguaribe Indústria e Comércio Ltda., Rea Team Tecnologias de
Reabilitação Ltda., Renato Baccarelli de Almeida,
Ricardo Hernandes Júnior, Seat Mobile
do Brasil, também são sócios fundadores da Abridef.
Sr. Presidente, está encerrada a entrega
de certificados aos sócios fundadores da Abridef.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Agradeço ao
jornalista Abraão Júnior pela colaboração.
Eu me sinto muito feliz
em entregar ao Sr. Rodrigo Rosso, Presidente Nacional
da Abridef, uma placa desta Casa que representa o
reconhecimento da Assembleia Legislativa pelos trabalhos já realizados, que, no
futuro, representarão uma grande conquista para as pessoas com deficiência. O
Presidente Rodrigo Rosso representa, neste momento,
toda essa categoria, todo esse grupo de empresários que acredita em outra
realidade para as pessoas com deficiência.
* * *
- É feita a entrega da placa.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA -
PDT - Sempre me
emociono quando temos oportunidade, nesta Casa, de tentar devolver às pessoas
com deficiência um pouco do reconhecimento que deveria estar presente na
realidade brasileira. No Brasil, as mudanças estão acontecendo, mas
infelizmente, durante muito tempo, a pessoa com deficiência foi marginalizada.
De uns anos para cá, a
situação começou a mudar graças a pessoas como o Presidente da Abridef, Rodrigo Rosso, como os empresários aqui presentes, como o Deputado Otávio Leite,
como o Secretário Marcos Belizário, como a Deputada Célia Leão, como as
pessoas que acreditam que, dando oportunidade a pessoas especiais, teremos mais
alegria e mais felicidade no seio de muitas famílias.
Costumo dizer que um cego,
um cadeirante ou outra pessoa com uma deficiência
diferente, pode não ter capacidade para fazer um tipo de trabalho, como dirigir
um carro, um caminhão, um avião, mas tem capacidade de dirigir uma fábrica de
automóveis, de aeronaves. Tem capacidade para fazer muita coisa.
Quero agradecer a
presença de todos e, mais uma vez, citar os nomes de Raphael
Avelino, no violoncelo, de Júlio César, ex-jogador do Corinthians. Só o fato de
ter jogado no Corinthians já representa algo especial. Não sou corintiano, mas
o Corinthians representa uma nação dentro da Nação brasileira, representa a
alegria de muita gente, principalmente da camada mais simples da população.
Não posso também deixar
de citar, mais uma vez, Osmar Santos. A vida escreve de forma esquisita algumas
histórias. A principal pessoa deste país, em termos de palavra, de capacidade
era Osmar Santos. Basta acessar a internet para assistir a um jogo do
Corinthians no Rio de Janeiro, Maracanã, em 1976. Foi a “invasão corintiana”.
“A Dutra se transformou em uma grande avenida”, disse Osmar Santos. Sou um
grande fã de Osmar Santos.
Estou muito emocionado, e
esta emoção vai ficar dentro de mim para sempre. Eu me sinto obrigado a estar
aqui. Fiquei cego há 25 anos. A Deputada Célia Leão sofreu um acidente há 37
anos. O Secretário Marcos Belizário não teria obrigação de estar aqui, assim
como o Deputado Otávio Leite, Rodrigo Rosso e esses
empresários. No entanto, aqui compareceram porque acreditam em uma justiça
maior para as pessoas que precisam de oportunidades especiais.
Esgotado o objeto da
presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à minha equipe, ao
Henrique que nos assessorou, aos funcionários do Serviço de Som, da
Taquigrafia, do Serviço de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar,
da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das Assessorias Policiais
Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram
para o êxito desta solenidade e convida a todos para um coquetel no Café São
Paulo.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às
21 horas e 50 minutos.
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