26 DE FEVEREIRO DE 1999

1ª SESSÃO SOLENE DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, EM HOMENAGEM AO 40º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO CUBANA

Presidência: NIVALDO SANTANA

Secretário: RENATO SIMÕES

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - A Presidência passa a nominar as autoridades presentes: Sr. Rafael Suarez Tabares, Cônsul-geral de Cuba; Sr. Roberto Silva, Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Cuba; Sr. Luis Cabrera, Cônsul-geral do México; Sr. Nguyen Van Tich, Cônsul-geral do Vietnã; Sr. Nelson Fleitas Ravelo, Cônsul de Cuba; Sra. Sônia Gonzalez Milanés, Cônsul de Cuba; Sr. José Reinaldo de Carvalho, membro da Direção Nacional do PC do B; Sr. Walter Sorrentino, Presidente Estadual do PC do B; Sr. George Braga, membro da Executiva Nacional da União Nacional dos Estudantes; Sra. Márcia Campos, Presidente da Confederação das Mulheres do Brasil; Sr. Rogério Siqueira, que neste ato representa o Deputado Federal Aldo Rebelo, do PC do B, de São Paulo e registramos também uma saudação a este evento subscrita pelo nobre Deputado Paschoal Thomeu.

Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva da Casa atendendo solicitação deste Deputado e do Deputado Jamil Murad, em comemoração ao 40º aniversário da Revolução Cubana.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirem os hinos nacionais de Cuba e do Brasil executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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- São executados os hinos de Cuba e do Brasil.

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O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC DO B - Convidamos para fazer uso da palavra, representando a Bancada do Partido dos Trabalhadores, o nobre Deputado Renato Simões.

O SR. RENATO SIMÕES - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente e Srs. Deputados, senhores representantes do corpo consular, companheiros e companheiros da Solidariedade a Cuba, queremos trazer a esta sessão, em nome da bancada do PT e da Deputada Beatriz Pardi, líder do partido nesta Casa, a saudação do nosso partido, a nossa associação à iniciativa dos nobres Deputados Jamil Murad e Nivaldo Santana e o testemunho da amizade do Partido dos Trabalhadores com Cuba Socialista. Estamos movidos pelo sentimento de solidariedade a um povo que há 40 anos desafia, como o fez ao longo de toda a sua história, os poderes externos que tentam subjugar este povo, uma sociedade que procura se construir sob consignas totalmente diferenciadas daquelas que são hoje hegemônicas entre as nações unidas.

A figura de Cuba, ao final deste período de 40 anos de experiência socialista, é sem dúvida um sinal de contradição com aqueles que afirmam que a história chegou ao fim com o triunfo do capitalismo neoliberal. Sabemos, pela análise da história do povo cubano, da sua resistência às mais variadas formas de imperialismo que se abateram sobre aquela sociedade. Hoje, quando o mundo inteiro se rende a uma ideologia que pretende transformar o mercado e o capital nos valores absolutos a regerem a ordem econômica e a vida social do nosso planeta, ainda podemos nos voltar para Cuba e dizer que há uma expectativa de uma sociedade diferente, que os ideais socialistas de solidariedade, justiça, igualdade estão vivos, que nós encontramos num povo de um país pequeno, sem os recursos naturais de que países como o Brasil dispõem, a possibilidade de dar à sua população aquilo que é essencial para a vida, não só no que diz respeito às condições materiais de existência da vida humana, mas também no que diz respeito aos desejos mais profundos do povo trabalhador de construir sua própria identidade e sua caminhada, seus passos. Acho que é isto que inferniza a vida dos capitalistas, dos partidos e governos que representam este sistema nefasto, a idéia de que aonde eles dizem existir a mais longeva ditadura existe na verdade um regime que permite a organização e a expressão dos interesses imediatos e históricos do povo cubano; definiram há 40 anos o rumo que perseguem e ainda vêm perseguindo apesar de todas as formas de boicote, bloqueio e de contestação desta experiência.

Sr. Presidente, por isso queremos parabenizar a Bancada do PC do B, uma bancada co-irmã, aliada nossa na resistência aos governos neoliberais que infernizam hoje a nossa existência aqui no País, por esta iniciativa. Da mesma forma em que estivemos juntos nestes últimos anos para homenagear o povo do Timor Leste, o povo palestino, para defender as causas daqueles que em todo o mundo lutam, mantendo acesa a chama do socialismo e da igualdade social, nos sentimos bastantes felizes de estar hoje aqui saudando, homenageando e nos solidarizando com o povo cubano, o seu governo e os ideais que presidem estes 40 anos de Revolução Cubana.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC DO B - Agrademos ao nobre Deputado Renato Simões. Anunciamos a presença da Exma. Sra. Diana Cambiaso De Mena, Cônsul Geral da República Dominicana, da Exma. Sra. Ana Martins, vereadora à Câmara Municipal de São Paulo, do PC do B, do Sr. José Bitelli Neto, da Associação dos Eletricitários. (Palmas.)

Convidamos para fazer uso da palavra o nobre Deputado Jamil Murad, líder da Bancada do Partido Comunista do Brasil nesta Casa e um dos subscritores desta convocação de hoje. (Palmas.)

O SR. JAMIL MURAD - PC DO B - SEM REVISÃO DO ORADOR - Exmo. Sr. Presidente desta sessão, Deputado Nivaldo Santana, senhores cônsules de Cuba, Vietnã, México, Exma. Vereadora à Câmara Municipal de São Paulo, Ana Martins, amigos, amigas aqui presentes, nesta grande noite, onde procuramos reverenciar os valores maiores da humanidade.(Entra leitura)

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC DO B - Ouvimos as palavras do Deputado Jamil Murad, líder do PC do B nesta Casa e passamos a palavra para o Sr. José Reinaldo de Carvalho, Secretário de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

O SR. JOSÉ REINALDO DE CARVALHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, autoridades consulares, senhor cônsul-geral de Cuba, senhores e senhoras, companheiros e companheiras, é com muita satisfação, muita alegria e sempre com renovada emoção que falamos em nome da Direção nacional do Partido Comunista do Brasil com a convicção de representar o sentimento profundo de uma vasta legião de comunistas, mas também de imensas massas trabalhadoras, de forças democráticas e do sentimento progressista do povo brasileiro, para homenagear o 40º aniversário da Revolução Cubana que, sem sombra de dúvida, é o mais marcante acontecimento do século XX no continente latino-americano.

A Revolução Cubana de 1º de janeiro de 1959 não apenas mudou a face daquela ilha iluminada e ensolarada, mas também essa revolução mudou a face e os destinos de toda a América Latina e dos povos caribenhos.

A revolução cubana foi uma demonstração do vigor de um povo determinado a lutar com todos os recursos e todos os meios, retirando todas as suas reservas contra o imperialismo norte-americano, contra uma ditadura cruel e sanguinária, contra inimigos infinitamente mais poderosos, do ponto de vista material, econômico e militar, mas também infinitamente inferiores do ponto de vista político, ideológico e moral.

Ao conquistar a liberdade, a independência, a soberania e os direitos do povo, os cubanos deram exemplo para todos os povos latino-americanos. Cuba se converteu na grande bandeira da esperança, da solidariedade e da fraternidade.

Nós brasileiros, como todos os povos latino-americanos, conhecemos de perto a ilimitada generosidade e solidariedade do povo cubano nos anos em que os nossos povos foram oprimidos por sangrentas ditaduras militares. Mesmo agora nesse período de globalização imperialista, esses povos sentem no exemplo positivo de resistência da revolução cubana a mesma manifestação de solidariedade.

Sentimos a verdade das palavras proféticas daquele que é considerado o apóstolo da guerra da independência e da revolução cubana, José Martin, poeta, escritor, ensaísta, publicista e um político de raro talento, quando dizia, no auge da guerra da independência cubana contra o colonialismo espanhol “-Pátria é humanidade”. É como se Martin estivesse tendo sentimentos premonitórios do que viria a ser essa perversa dominação imperialista que os norte-americanos exercem hoje sobre o mundo. Da mesma forma estamos observando e constatando, com o sangue dos nossos povos, a dominação neoliberal que se faz a pretexto de uma globalização: a globalização da miséria, a globalização da opressão de todos os povos e que tem como contrapartida a privatização e o monopólio dos lucros por parte de um punhado de potências imperialistas; globalização que pressupõe a liquidação da soberania nacional, globalização, portanto, que pressupõe o aniquilamento da Pátria.

Portanto, nada mais atual, ao comemorar o 40º aniversário da Revolução Cubana, do que invocar as palavras de José Martin, para quem “Pátria é humanidade”. E a humanidade hoje se faz na base de uma luta pelas liberdades em todo o mundo, pela independência nacional de todos os países oprimidos pelo

imperialismo americano, pela conquista dos direitos dos trabalhadores, direitos que que foram conquistados em Cuba e que o imperialismo americano, na sua sanha de dominação do mundo, pretende aniquilar com este vergonhoso cerco, com essa tentativa de reprimir e sufocar a revolução cubana.

Às palavras solidárias dos comunistas brasileiros ao povo cubano, o nosso agradecimento pela sua resistência heróica e a certeza de que, lado a lado com os demais povos do mundo, o povo cubano saberá enfrentar esta cruzada anticomunista, antiprogressista, antidemocrática, liberticida, antipatriótica e sairá vitorioso sob a bandeira da independência nacional e de uma revolução que se renova a cada dia, uma revolução que vai buscar no fundo do coração e das energias do seu povo a capacidade de seguir adiante, enfrentando quaisquer inimigos.

Por isso gostaria de deixar consignada, como sempre -porque o Partido Comunista do Brasil, desde a primeira hora, foi solidário com a Revolução Cubana- nossa solidariedade, que é também nosso agradecimento pelo fato de Cuba haver lutado e continuar a lutar contra os mesmos inimigos que luta o sofrido e trabalhador povo brasileiro.

Viva Cuba! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA – PCdoB - A Presidência ainda quer registrar5 a presença do Sr. Marco Aurélio Pereira, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; da Sra. Maria Eugênia Cury, Tesoureira da Federação Nacional dos Farmacêuticos; da jovem Renata Mieli, Presidente Estadual da União da Juventude Socialista; do Sr. Helifas Pinto de Sousa, Diretor de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente e do Sr. Vander Geraldo, Presidente da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP.

A Presidência passa a palavra agora à Presidente em exercício da Confederação das Mulheres do Brasil, Sra. Márcia Campos.

A SRA. MÁRCIA CAMPOS - Boa-noite, nobre Deputado Nivaldo Santana, a quem parabenizo neste momento pela realização desta cerimônia. Quero também parabenizar os representantes máximos de Cuba no evento, os cônsules dos diversos países que se encontram entre nós, dizendo a cada um que poder comemorar 40 anos da Revolução Cubana é ter a oportunidade de reacender em cada um de nós, particularmente nas mulheres brasileiras, a chama de que a luta de quem acredita em seu povo e que por ele fará tudo o que for preciso há de servir de inspiração a cada um de brasileiros. Nós, mulheres brasileiras -e tenho absoluta convicção de que todo o povo brasileiro- vivemos, neste momento, um período bastante intenso de busca da saída para virar uma página muito triste de nossa história.

Comemorar com o povo cubano, como tivemos a oportunidade de fazer em abril de 98 no Encontro de Solidariedade das Mulheres de todo o mundo, a Revolução Cubana, os avanços que aquela sociedade encontra para enfrentar, de uma forma bastante agressiva, o imperialismo norte-americano, que não convive com a idéia de uma pequena ilha ter um povo tão guerreiro, tão decidido, tão determinado a fazer da sua bandeira seu motivo de viver, é motivo de muito orgulho. A bandeira de cada país é o motivo maior de orgulho e luta de uma nação. Nós, brasileiros, sabemos disso. Ao estar aqui, nesta noite, com cada um de vocês, na comemoração deste aniversário, relembramos que uma nação, que um povo que tem o que o povo cubano tem na área da Saúde para comemorar, serve de exemplo para o mundo todo. Cuba teve a vacina da meningite num momento em que o mundo dizia ser impossível enfrentar essa, que era uma doença que vitimava inúmeras pessoas no mundo todo, inclusive em nosso país. Para trazermos aqui a vacina que os cubanos legaram à humanidade, tivemos de enfrentar uma resistência grande. Havia o vírus do comunismo naquelas ampolas que traziam a vida para nosso povo. É este tipo de enfrentamento que aquela nação vive a cada dia. Mas eles têm aqui, em cada um de nós, brasileiros, a convicção de que fazer, levar, divulgar onde pudermos os avanços daquela sociedade na área da saúde, da educação, nos enfrentamentos ideológicos de um povo que vive com muita dificuldade, mas que sabe que a dificuldade maior é aquela nação se curvar àqueles que querem ver aquele povo curvando-se.

Em nosso País, temos um governante que coloca no Banco Central um cidadão de nacionalidade americana. Mas esse não é o povo brasileiro, e nem é o povo brasileiro que faz isto. O povo brasileiro combate isto.

Nesta noite, quero reafirmar meu compromisso perante os que representam o povo e o Governo de Cuba. Queremos crescer e ampliar a luta dos brasileiros, vencer e derrotar aquele que é o algoz de nossa nação, para sermos cada vez mais fortes, e para que o povo de Cuba, com essa nação forte, de pé e aguerrida, conte conosco, para virar amiga da humanidade, enfrentando todos aqueles que vão contra as nações e os povos.

Parabéns, Deputado Nivaldo Santana, parabéns à Assembléia Legislativa de São Paulo, que demonstra tal compromisso. Contem com as mulheres brasileiras para levar essa luta junto com cada um de vocês.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC do B - Tem a palavra o estudante George Braga, membro da Executiva Nacional da União Nacional dos Estudantes.

O SR. GEORGE BRAGA - Nobre Deputado Nivaldo Santana, nobres deputados presentes, cônsules, senhoras e senhores, é uma honra para a União Nacional dos Estudantes estar aqui em um momento tão importante, eu diria, para a história de toda a humanidade. Para nós é importante saudar a Revolução Cubana, saudar a luta desse povo, que, durante todos esses anos, resiste bravamente ao que há de mais vil no imperialismo em todo o mundo.

Temos visto o que tem sido a luta do povo cubano quando, às vezes, passa fome ou tem todas as dificuldades da sobrevivência cotidiana, para que possa resistir a esse ato do imperialismo mundial. Para nós, Cuba é um grande exemplo. Temos tido, recentemente, vários momentos de encontro com estudantes cubanos, o que, para nós, tem sido um aprendizado muito rico, um aprendizado de solidariedade, um aprendizado no sentido de conhecer os avanços que uma sociedade onde a fraternidade, a harmonia e o respeito às pessoas é o centro do conhecimento, o seu centro.

Para nós, que vivemos, hoje, no Brasil, o momento de maior intervenção desse imperialismo, quando vêm a nós, anunciando os planos econômicos, dirigindo, na prática, nossa economia, nomeando, diretamente, o Presidente do Banco Central Brasileiro, neste momento em que a resistência é fundamental, Cuba é um grande exemplo.

Há dias, assisti, na televisão, uma entrevista a respeito da situação vivida por Cuba. Perguntaram a uma senhora do povo cubano qual o maior anseio de sua vida, e ela disse que era a integração latino-americana. Isto tocou-me fundo, assim como a vários companheiros que assistiram à matéria, porque a perspectiva que tem o povo cubano, neste momento, não é apenas no sentido de consolidar sua Revolução ou seus avanços, mas no sentido de fazer com que tais avanços e tudo o que foi construído nesses 40 anos, em Cuba, seja estendido a todos os povos latino-americanos e de toda a humanidade. Penso que este é o exemplo que precisamos seguir, como o de Che Guevara, hoje um dos maiores ícones da juventude brasileira, um dos maiores exemplos de solidariedade, de fraternidade e de resistência contra o imperialismo, que tem a juventude no Brasil hoje quando estampa isso nas camisetas e vai às ruas com as bandeiras.

Hoje, participei de uma manifestação, em Brasília, em que estava levantada a bandeira com as esfinges do Che Guevara. Um ícone e um exemplo, para que possamos continuar a nossa luta contra o imperialismo e em defesa da solidariedade entre os povos. Entre nós, estudantes brasileiros, haverá sempre momentos em que vamos defender a bandeira da solidariedade internacional, defender a bandeira de Cuba, defender a bandeira de todos os outros países que hoje avançam no rumo de sociedades mais justas e fraternas.

Quero dizer aos companheiros cubanos presentes que, sempre que for necessário, podem contar com a União Nacional de Estudantes junto a vocês, defendendo esse patrimônio de toda a humanidade. Viva a Cuba! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC DO B - Esta Presidência registra a presença dos Srs. Mauri Bezerra, Presidente da Associação dos Funcionários do IAMSP; o engenheiro Álvaro Martins, Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo; Sr. Regino González, do Ministério da Educação Superior de Cuba.

Tem a palavra o Sr. Rafael Suarez Tabares, Cônsul Geral de Cuba em São Paulo.

O SR. RAFAEL SUAREZ TABARES - Srs. Deputados Nivaldo Santana e Jamil Murad, estimada Vereadora Ana Maria Martins, estimados cônsules do México e da República Dominicana, estimado Sr. José Reinaldo Carvalho, Secretário de Relações Exteriores do PC DO B, queridos companheiros brasileiros,(Entra leitura)

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC do B - Com a realização desta Sessão Solene, convocada pela Bancada do PC do B desta Casa, procuramos cumprir nosso dever internacionalista de prestar solidariedade à heróica luta do povo cubano e reafirmar nossa inabalável convicção de que a luta pela democracia, soberania nacional, pela paz e pelo socialismo, sem dúvida nenhuma, mais tarde ou mais cedo, triunfará em todo o mundo. Por isso, achamos ter cumprido com êxito esta Sessão Solene, para deixar consignado nos Anais da Casa nosso justo tributo ao 40^o. aniversário da Revolução cubana.

Agradecemos a presenças das autoridades diplomáticas, dos representantes partidários, das diversas entidades sociais do nosso Estado, e à colaboração do cerimonial, da taquigrafia, da banda da Polícia Militar, da assessoria da Mesa e dos responsáveis pelo som.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra aos Srs. Deputados da sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 27 minutos.

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