01 DE MARÇO DE 2012
002ª SESSÃO
SOLENE PARA A “ABERTURA
DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE”
Presidentes: BARROS MUNHOZ e ADRIANO DIOGO
RESUMO
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a
presente sessão solene, a requerimento do Deputado Adriano Diogo, com a
finalidade de "Realizar a Abertura da Comissão Estadual da Verdade".
Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
Declara instalada a "Comissão da Verdade Rubens Paiva" da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Cita os membros efetivos e suplentes da
comissão. Saúda as autoridades presentes. Destaca a atuação do Deputado
Estadual Rui Falcão. Lembra o período da ditadura militar no Brasil e destaca
as funções da Comissão da Verdade, instalada, hoje, em 01/03 nesta Casa.
Enaltece o político Rubens Paiva, que dá nome à comissão.
002 - ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência. Anuncia a exibição de documentário de autoria da OAB
do Rio de Janeiro e, em seguida, de documentário chamado "Rubens Paiva,
desaparecido desde 1972". Agradece ao Deputado Enio Tatto por tornar a
aprovação do projeto de lei referente à Comissão da Verdade uma prioridade do
PT.
003 - AMÉLIA TELES
Representante da União de Mulheres, cumprimenta os presentes. Comemora a
instalação da Comissão da Verdade nesta Casa, a primeira do Brasil. Defende o
direito dos familiares de terem conhecimento do que ocorreu com os presos
políticos da ditadura militar. Informa que, há 40 anos, foi presa neste período
histórico. Pede a abertura dos arquivos da ditadura militar. Lembra de
torturadores de demais países latino-americanos que vieram a ser presos e
extraditados no Brasil. Requer a instauração de Comissão Nacional da Verdade.
004 - IVAN SEIXAS
Ex-preso político e presidente do Núcleo de Memória Política, justifica a
existência da Comissão da Verdade no combate à impunidade das mortes ocorridas
na ditadura militar. Lembra fatos históricos do período. Comenta as razões da
morte de Rubens Paiva, que dá nome à Comissão inaugurada hoje, 01/03. Entrega
ao Deputado Adriano Diogo documentos versando sobre o tema.
005 - AZIZ
AB'SABER
Professor e geógrafo, lembra sua atuação no movimento estudantil no
período da ditadura militar. Destaca a necessidade da criação da Comissão da
Verdade.
006 - IDIBAL
PIVETTA
Jornalista, condena a atuação do reitor João Grandino Rodas, na USP.
Lamenta violência ocorrida em reintegração de posse no bairro do Pinheirinho,
em São José dos Campos. Comemora a instalação da Comissão da Verdade, nesta
Casa.
007 - PAULO VANNUCHI
Ex-ministro de Direitos Humanos, cumprimenta os presentes, na ocasião, que
já foram vítimas de tortura no período da ditadura militar. Enaltece a criação
da Comissão da Verdade, nesta Casa. Defende o fim da impunidade quanto aos
crimes cometidos neste período.
008 - MARLON WEICHERT
Representante do Ministério Público Federal, destaca o pluripartidarismo
da Comissão da Verdade. Defende a criação de comissões como esta em outros
estados do País.
009 - VERA PAIVA
Filha de Rubens Paiva, cumprimenta os presentes. Lamenta a ausência de sua
mãe na ocasião. Defende o resgate da história e memória do período da ditadura
militar. Considera que atos de terrorismo de Estado continuam a ocorrer até os
dias atuais. Agradece a honra de seu pai nomear a comissão.
010 - Presidente ADRIANO DIOGO
Anuncia a exibição de documentário do canal Globo News, de autoria da
jornalista Miriam Leitão, a respeito da vida do ex-parlamentar Rubens Paiva.
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
-
É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras
e Senhores, muito boa noite. Solicitamos a todos que se acomodem para que
dentro de mais alguns instantes possamos dar início a esta sessão solene. Sejam
bem vindos à Assembleia Legislativa.
Senhoras e Senhores,
esta sessão solene tem a finalidade de realizar a abertura da Comissão Estadual
da Verdade. Convido o Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, para presidir os nossos trabalhos. Tenham todos uma boa noite. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais,
esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Senhoras Deputadas, Senhores
Deputados, Senhores e Senhoras que nos honram com suas presenças. Esta sessão
solene foi convocada por este Presidente atendendo solicitação do nobre Deputado
Adriano Diogo com a finalidade de realizar a abertura da Comissão Estadual da
Verdade. Os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade.
Convido todos os
presentes para de pé ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, reproduzido pelo
Serviço de Audiofonia da Casa.
* * *
- É executado o Hino
Nacional Brasileiro.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Esta Presidência declara instalada a Comissão da Verdade Rubens Paiva da
Assembleia Legislativa de São Paulo. (Palmas.)
O Presidente da
Comissão é o Deputado Adriano Digo. São membros: Deputado André Soares, Deputado
Marcos Zerbini, Deputado Ed Thomas, e Deputado Ulysses Tassinari, efetivos. E Deputado João Paulo Rillo, Deputado Mauro Bragato, Deputado
Estevam Galvão, Deputado Orlando Bolçone e Deputada
Regina Gonçalves, membros suplentes.
Esta Presidência quer
saudar o Dr. Willian Campos e convidá-lo a tomar assento na extensão da Mesa,
desembargador que aqui representa o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Dr. Ivan Sartori; o Dr. Luiz Geraldo Lanfredi, também juiz de
direito, assessor da Presidência do Tribunal. O Deputado federal Paulo
Teixeira, que engrandeceu esta Casa como brilhante Deputado estadual que foi, e
hoje brilha no parlamento nacional. Quero citar e agradecer as honrosas
presenças do líder do governo Deputado Samuel Moreira, o Deputado Antonio
Mentor, Deputada Leci Brandão, Deputado Ed Thomas, Deputado
Donisete Braga, Deputado Geraldo Cruz, Deputado José
Zico Prado, Deputado Alencar Santana, Deputado João Antonio, Vereador Ítalo
Cardoso, que aqui representa condignamente a Câmara Municipal de São Paulo. E
quero saudar de uma maneira muito especial o ex-Ministro de Direitos Humanos, Dr. Paulo Vannuchi.
(Palmas.); e a Vereadora Juliana Cardoso.
Não consta aqui da minha
relação, mas eu quero também fazer uma saudação muito especial ao Primeiro
Secretário desta Casa, brilhante parlamentar, mestre do parlamento paulista,
Presidente Nacional do PT, Deputado Rui Falcão. (Palmas.) E o Vereador Eliseu
Gabriel também presente.
Minhas amigas e meus
amigos, eu sou Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo. Quero muito rapidamente dizer o seguinte: vivi os idos de 64, os
momentos tumultuosos que o nosso país viveu quando foi privado das liberdades
democráticas. Jovem, sofri as angustias que todos aqueles verdadeiramente
democratas sentiam naquela época. Nesse momento como Presidente do Legislativo
de São Paulo me sinto orgulhoso e feliz de poder participar ainda que
rapidamente do evento importante como este de instalação da nossa Comissão da
Verdade. E principalmente por ter ela o nome de Rubens Paiva, que foi do PTB
partido do qual tive a honra de também participar.
Eu não podia deixar de
dizer que um povo que não conhece o seu passado não tem futuro. É conhecendo o
passado que nós evitamos os erros futuros, e que nós procuramos imitar os
acertos e praticá-lo no futuro. Fico orgulhoso meu caro Deputado Adriano Diogo
porque esta é a primeira Comissão da Verdade, ela vai auxiliar a Nacional, mas
ela se instala antes da Nacional. Mas não basta que eu
fique orgulhoso, eu preciso num ato de justiça creditar esse espaço ao seu
esforço, ao seu denoro, a sua luta, a sua pertinácia, a sua garra que fez com
que essa Casa se mobilizasse e por unanimidade aprovasse a criação dessa
Comissão da Verdade. Parabéns Deputado Adriano Diogo. (Palmas.)
Eu só gostaria de dizer
que a verdade jamais pode ser temida, a verdade precisa sempre ser buscada, que
esta Comissão com sabedoria, com competência, com dignidade saiba fazer bem o
seu trabalho, o que eu tenho certeza absoluta que acontecerá, como tem sido
feito o trabalho legislativo de todas as bancadas com assento nessa Casa de
Leis.
Para não me estender eu
queria chamar aqui à Mesa Vera Paiva, filha do nosso homenageado Deputado
Rubens Paiva. (Palmas.)
Eu quero saudar Vera
Paiva como um filho de Rubens Paiva, como um pai da Vera, como um brasileiro
que não tanto quanto ela obviamente e nem seus irmãos, mas que como brasileiro
ainda sofre com o desaparecimento de Rubens Paiva.
E quero passar com
muita honra a Presidência desta sessão a quem de direito deve presidi-la, a
quem por justiça deve presidi-la, este valoroso e combativo Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Adriano
Diogo. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Adriano Diogo.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Muito
boa noite a todos. Vou começar a parte política e agradecer as palavras do Sr. Presidente e a confiança. Essa Comissão da Verdade teve
todo um processo de maturação. Todos os Deputados participaram, mas foi
fundamental o papel da Presidência da Casa, do Presidente da Casa, em garantir
que antes de terminar o ano legislativo, o ano passado a Comissão Estadual da
Verdade fosse aprovada na forma de Projeto de Resolução. Os Deputados que
compõe a Comissão estão aqui, Deputado Ed Thomas, Deputado André Soares, Deputado
Ulysses Tassinari, Deputado Mauro Bragato,
Deputado Marcos Zerbini, Deputado Orlando Bolçone, Deputado
João Paulo Rillo nosso companheiro do PT, Deputado
Estevam Galvão e Deputada Regina Gonçalves. Então a Comissão da Verdade
Estadual está instalada, e ela tem o nome de Comissão Estadual da Verdade
Rubens Paiva.
Nós vamos montar uma
Mesa da representação da sociedade civil, das pessoas que aqui vieram para esse
testemunhal. Essa sessão será interrompida às 21 horas e 05 minutos quando vai
começar em rede nacional por uma TV a cabo a transmissão de um programa
especial sobre a vida e o desaparecimento de Rubens Paiva. Então vamos montar a
Mesa que será composta primeiro pelos familiares de
presos e desaparecidos políticos representados aqui pelo Senhor Ivan Seixas e
pela Senhora Amélia Teles que peço que venham compor a Mesa. (Palmas.)
Quero anunciar a
presença do Professor Aziz Ab´Saber (Palmas.), e o Doutor Antonio Funare Filho, Presidente da Comissão de Justiça e Paz de
São Paulo (Palmas.); Doutor Cristiano Lanfrede e o Senhor
Caio Fonseca representando o Deputado Itamar Borges.
Continuando na
composição da Mesa vou convidar representando os advogados, todos aqueles que
nos defenderam o advogado Idibal Pivetta (Palmas.); representando o Ministério
Público Federal Doutor Marlon Weichert. (Palmas.)
Queria convidar o historiador, pesquisador Senhor Vladimir Sacchetta,
que muito contribuiu para que essa história fosse contada. (Palmas.) Seria uma
injustiça não citar duas pessoas muito especiais, Senhor Airton Soares
(Palmas.)
Queria ainda compor a
Mesa, a emoção tomou conta e me atrapalhei, queria ainda para compor a Mesa o
nosso companheiro, ex ministro o idealizador da Comissão da Verdade ministro
Paulo Vannuchi. (Palmas.) Não poderia deixar de citar nosso companheiro o
criador da Comissão de Direitos Humanos o idealizador da Comissão de Direitos
Humanos, o organizador nacional dentro do Partido dos Trabalhadores da Comissão
de Direitos Humanos companheiro Renato Simões. (Palmas.) Para finalizar a
composição da Mesa queria convidar nosso companheiro Presidente Nacional do PT Deputado
Rui Falcão. (Palmas.)
Nós estamos começando a
sessão esta parte 20 horas e 15 minutos e vamos terminar às 21 horas e cinco
minutos. Inicialmente nós vamos apresentar dois pequenos documentários, um
produzido pela OAB do Rio de Janeiro e um produzido pelo historiador e
jornalista Vladimir Sacchetta. Por favor, na tela o material da OAB do Rio de
Janeiro. “Rubens Paiva, desaparecido desde
* * *
- É feita a exibição do
vídeo.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Eu
vou só concluir a Mesa antes de abrir a palavra. Primeiro, quero fazer um
agradecimento público, e não é daquele tipo formal para cumprir a cerimônia, ao
Deputado Enio Tatto do PT, líder da bancada que em
todo o processo final de encerramento do ano colocou a aprovação do projeto
Comissão da Verdade como elemento central de toda organização do acordo final
dos projetos do ano. Ele dentro da sua simplicidade, humildade, quero fazer
agradecimento público de todo o esforço de toda a bancada materializado no seu
esforço e transformar o projeto da Comissão da Verdade em aprovação, caso
contrário nenhum outro projeto seria aprovado. Muito obrigado Deputado Enio Tatto. Muito obrigado. (Palmas.)
Quero só encerrar a
composição da Mesa com três mulheres especiais que estão aqui hoje, na
impossibilidade do Professor Aziz Ab´Saber subir e representar, queria convidar a Professora
Maria Aparecida Aquino, uma pessoa da Resistência que deu a vida para a memória
política para que ela compusesse. (Palmas.) Queria pedir uma enorme salva de
palmas para uma pessoa do povo, que veio do meio do povo, se elegeu Deputada,
uma pessoa da maior dignidade a companheira Leci Brandão. (Palmas.) E a jovem Vereadora
Juliana Cardoso. (Palmas.)
Queria passar a palavra
imediatamente compondo a Mesa para a Senhora Amélia Teles e Ivan Seixas no seu
primeiro depoimento em nome dos familiares. Se a Comissão da Verdade Estadual,
Nacional não tiver o apoio, a mobilização dos familiares como Clara Chávez,
como Elza Lobo, como tantos outros aqui presentes não haverá Comissão da
Verdade.
Com a palavra a Sra.
Amélia Teles.
A
SRA. AMÉLIA TELES - Boa noite, companheiras e companheiros.
Boa noite, deputadas, vereadores e deputados. Boa noite, ex-presas políticas
que eu estou vendo aqui a Guiomar, a Rose Nogueira, a Elza Lobo, a Clara Charf,
a Criméia. Boa noite, familiares de mortos e desaparecidos políticos. Boa noite, acho que essa noite é muito especial por estarmos aqui e
tendo a oportunidade de participar de um ato de instalação da Comissão da
Verdade. A primeira Comissão da Verdade que está sendo instalada
no Brasil com o nome de um desaparecido político, Rubens Paiva.
(Palmas.) Isso realmente me deixa muito emocionada porque mostra, viu Vera, o
compromisso, essa Comissão nasce com o compromisso de fortalecer essa busca
onde estão os desaparecidos políticos. Nós queremos saber onde estão os
desaparecidos políticos, nós temos o direito de saber. E nós queremos saber.
Nós queremos saber o que fizeram, em que
circunstâncias foram sequestrados, foram torturados,
foram assassinados, tiveram os seus corpos ocultados até os dias de hoje, nunca
tiveram direito a um sepultamento. Os familiares, eu vejo quando nós começamos
essa luta eu estou lembrando aqui da Verinha falando lá na Praça da Sé com
aquele vestido amarelinho que nunca vou esquecer, um vestido de alcinha e nós
falando, nós éramos jovens quando começamos essa luta.
E hoje nós já estamos bem mais velhas, muitas, a mãe da Vera, a Eunice Paiva
não pode estar aqui, e muitas outras já morreram, ou não podem mais ter a
emoção de viver esse momento. A Comissão da Verdade no Brasil ela vem muito
tarde, é muito tarde, porque há quanto tempo isso se passou!
Outro dia eu fazendo as
contas da minha prisão esse ano está fazendo 40 anos. 40 anos, é muito tempo.
Muito tempo, mas ainda que seja muito tempo que essa Comissão venha com o
compromisso sim de buscar toda a verdade. Eu estou lembrando aqui do Ítalo
Cardoso daquela CPI, daquela Comissão Parlamentar de Inquérito que foi
instalada tão logo se abriu a “vala de Perus” aqui
Eu estou lembrando aqui
que pelo menos dois outros torturadores estiveram escondidos aqui no Brasil, um
é o Luis Garcia, que foi Presidente da ditadura boliviana e foi preso aqui
Então nós não podemos
continuar com a impunidade não, nós temos que esclarecer. A verdade é
necessária, e a verdade caminha com a justiça. Foram essas duas palavras que
sempre pautaram as nossas ações, as ações dos familiares dos mortos e
desaparecidos políticos. Nós estamos aqui entendendo que essa Comissão da
Verdade vem fortalecer todos esses anos de luta, vem fazer com que o Brasil,
que o estado brasileiro realmente cumpra o seu dever democrático de esclarecer
a sociedade o que se passou durante a ditadura militar, e que faça inclusive o
cumprimento na íntegra da sentença do caso do Araguaia, sentença em que o
Brasil foi condenado e que passa a ser obrigado a localizar e esclarecer todos
os casos de desaparecidos políticos. Então é isso que todos nós estamos
esperando.
Nós temos uma
expectativa muito grande, eu particularmente. Acho que eu estou aqui com os
companheiros e companheiras que também foram presos, foram torturados,
que são testemunhas de assassinatos como é o meu caso, testemunha inclusive de
desaparecimento político que é o caso que a gente assistiu do Edgar Aquino
Duarte que a gente viu pela última vez ali nas dependências do Dops, então nós queremos
que essa Comissão funcione e impulsione a Comissão Nacional da Verdade e da
Justiça que nós estamos aguardando a sua instalação. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT -
Vou fazer o seguinte encaminhamento, nós temos seis pessoas para falar, e a
última fala vai ser a fala da Vera Paiva que vai anteceder o documentário
produzido pela Globo News com a Miriam Leitão sobre a vida do Rubens Paiva.
Como nós estamos aqui no meio de tantas pessoas experientes politicamente, e maduras
politicamente que cada um use a palavra na medida que
for necessária para que a gente às 21 horas a gente passe a palavra para a
Vera, a Vera fala, e a gente entra no documentário.
Então, agora com a
palavra o companheiro Ivan Seixas, pelos familiares dos mortos e desaparecidos
políticos. (Palmas.)
O
SR. IVAN SEIXAS - A luta para instalação desta Comissão
ela tem dois caminhos, são muitas pessoas, nós familiares de desaparecidos, nós
ex-presos políticos, e também a sociedade. Nós queremos contar a história desse
país a partir do drama mais monstruoso que é os mortos e desaparecidos, e meu
pai, minha irmã que está lá
No arquivo do Estado de
São Paulo, aqui no arquivo do Dops tem um livro de entrada e saída em que o
policial relata, tal hora entrou o delegado Romeu Tuma, tal hora saiu o
delegado Romeu Tuma, tal hora entrou o delegado Sergio Fleury, tal hora saiu o
delegado Sergio Fleury, mas consta lá também a entrada quase todos os dias de
membro do Consulado dos Estados Unidos, nenhum outro cônsul fazia isso de
nenhum outro consulado, do jornalista da Folha de S.Paulo e todos os dias um
representante da Fiesp ia ao
Dops. Nós queremos saber o que eles iam fazer lá. Nós queremos que essa
Comissão vá ao Sítio 31 de março de 1964, esse é o nome dele. Nós queremos
vasculhar aquilo como fizemos lá na Câmara de Vereadores na CPI das Ossadas de
Perus, que o Ítalo Cardoso está aqui presente sabe do que eu estou falando. Nós
queremos ir lá, como queremos ver a boate de Itapevi, como queremos ver o sítio
do Fleury em Arujá, como queremos ver o outro sítio do Exército que ficava em
Araçoiaba da Serra.
Nós queremos saber a
verdade para localizar os desaparecidos, mas nós queremos que a sociedade
assuma essa luta, assuma e conte a sua história. Porque a Faculdade de Direito
do Largo São Francisco tem história para contar, o Sindicato dos Metalúrgicos,
dos Químicos, dos Bancários tem história para contar, e essa história é motivo
de muito orgulho dessas pessoas, dessa classe, e é motivo de cobrança dos
crimes cometidos pela ditadura a serviço de um projeto político e econômico
excludente, a serviço de um projeto político e econômico empreguista, de lesa
pátria. Nós queremos contar a história do nosso país e devolver para o povo
brasileiro o orgulho de lutar por um país melhor. Não por nós, mas por nossos
filhos e netos que merecem coisa melhor do que uma ditadura, do que tortura, do
que cassações, do que perda de empregos e principal de assassinatos e
desaparecimentos.
Pra nós é motivo de
muito orgulho ter a Comissão com o nome de Rubens Paiva. Porque Rubens Paiva
não é um Deputado qualquer, Rubens Paiva não é um militante que estava com
informações que veio do Chile, isso é mentira. É uma vingança porque ele, como
mostrou o vídeo aqui, ele denunciou a ação do Ipes e
do Ibad, que eram os dois institutos de conspiração
para a derrubada do governo legitimamente eleito que abria caminho para o
assalto ao poder e assalto aos cofres públicos que aconteceu em primeiro de
abril de 1964. Por causa disso em algum momento iam fazer a vingança. Em 1971
ele foi capturado pelos torturadores do Doi-Codi
e foi assassinado na tortura.
Nós queremos com muito
orgulho que essa Comissão Rubens Meira Paiva cumpra a sua obrigação e a
população esteja aqui dentro, esteja junto fazendo a história com muito orgulho
do nosso país. Muito obrigado. (Palmas.)
E só para encerrar,
para a gente começar essa Comissão a funcionar eu quero entregar ao Deputado
Adriano Diogo, Presidente da Comissão alguns documentos. Documento dos presos
políticos de São Paulo de 1975, documento dos presos políticos de Itamaracá de
1975, documento dos presos políticos de São Paulo de 1977, de Curitiba, de
Florianópolis, são alguns documentos que aqui tem denúncias à época, as pessoas
ainda eram reféns da ditadura contando os locais de tortura, os métodos de
tortura, os torturadores, os mortos e desaparecidos, e crimes cometidos com
alguns presos que ainda estavam presos sofrendo a repressão. Então eu passo as
mãos do Deputado Adriano Diogo como um primeiro momento de início dos trabalhos
dessa Comissão. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Queria
pedir para o companheiro Ítalo Cardoso vir compor a Mesa, por favor.
Queria passar a palavra
imediatamente para o Professor Aziz Ab´Saber, que mesmo
impossibilitado de estar aqui nesta Mesa vai fazer uso da palavra por todos
aqueles Professores, intelectuais que foram perseguidos, caçados que resistiram
e continuam na luta.
Com a palavra o Professor
Aziz Ab´Saber.
(Palmas.)
O
SR. AZIZ AB´SABER -
Eu fico muito emocionado de estar nesta Casa no momento em que se instala
definitivamente a Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade não tem apenas o
aspecto de mostrar a sua indignação total pelos ditadores, mas ela tem a
finalidade histórica de lembrar aos futuros estudantes de cursos fundamentais e
universidades o que aconteceu no Brasil entre 1964 e 1979, 80 e 81.
Eu devo dizer que na
época eu era um simplório pesquisador de ciências naturais e achava que o meu
dever era dentro da universidade continuar pesquisando sobre os mais variados
assuntos do meu país, de Norte a Sul, da Amazônia ao Rio Grande do Sul, do
Nordeste ao Pantanal. E não fui um homem que desafiasse os ditadores, mas os
ditadores me desafiaram. Um dia chegando à faculdade todos os meus colegas
diziam: a política está esperando pelo Pasquale Petroni, um dos maiores
geógrafos que aconteceu na história da Universidade São Paulo, que morreu há
poucas semanas, e o Aziz Ab´Saber. E eu fiquei
totalmente espantando. Eu? O que é que eu fiz a não ser pesquisar, a não ser
fazer pequenos trabalhos de planejamento a favor dos mais diversos setores da
vida brasileira. E tive que ficar quieto. Mas eles não ficaram quietos, todos
os dias alguém no meio das aulas da tarde chegava pra mim e dizia: vamos tomar
um cafezinho Professor Aziz. Eu ia tomar o cafezinho
como qualquer outro aluno que me pedisse para estar junto. E de repente,
passaram-se dois anos e o mesmo sujeito queria tomar um cafezinho comigo no
intervalo das aulas. E de repente, a minha colega Maria Cecília França disse: o
senhor sabe quem é que vai tomar o cafezinho com o Senhor todo dia lá no bar da
Geografia? Eu digo, não, não sei, sei que ele não é uma criança, ele tem uma certa idade. Ela disse, pois ele é agente do Dops que
está fiscalizando a sua pessoa desde há dois anos. Nunca sofri tanto quanto
isso. E o que aconteceu que na mesma hora que eu desci a rampa da Geografia e
ele subindo a rampa da Geografia eu botei o dedo nele e disse: quero falar com
o senhor. E ele sumiu.
Mais tarde, e
aconteciam coisas assim, alguém que era parente de um dos generais me procurou
dizendo que estava anotado que eu era um liberal e não um comunista no sentido
da época, que seria sempre pessoas execráveis. Nunca mais encontrei esse
cidadão. E tenho certeza que ele foi quem colocou que eu era um liberal, mesmo
porque uma das vezes que nós íamos o nosso cafezinho no meio das aulas ele me
disse um dia: Professor Aziz o senhor sabe a última
dos militares? Eu virei pra ele e disse, olha isso não é assunto para se falar
aqui dentro da Universidade, cuidado. E ele sentiu essa minha frase pequenina
dizendo a ele que não era.
Pois bem, anos se
passaram e nós temos a necessidade de reaviventar as
coisas que aconteceram com os nossos colegas, conosco e com outras pessoas. E
uma das coisas fundamentais que aconteceram é que as pessoas que não eram os
ditadores, eram piores que os ditadores nos perseguiam, torturavam, batiam, o
maior desejo deles era apanhar os mocinhos na Rua da Consolação perto do
Cemitério da Consolação e levar para o Doi-Codi
ou Dops.
E eu devo dizer pra
vocês que eu firme lá dentro da minha posição de pesquisador e de geógrafo
somente era procurado para que eu protegesse as pessoas. Um dia chegando no meu departamento tinha um carro do Doi-Codi
esperando na porta, todos eles com grandes armas, e o assunto foi sério. Eles
foram até o laboratório, eu fiz diversos laboratórios quando fui Presidente do
Instituto de Geografia, e um deles era de climatologia dirigido por um dos
maiores climatologistas que aconteceu na história brasileira, Carlos Augusto de
Figueiredo Monteiro. E o resultado é que eu soube que um dos membros daquele
pelotão armado foi até a sala do Carlos Augusto bateu na porta e ele dando
aula, dizendo que ele precisava acompanhá-lo, e ele disse, eu estou dando aula,
preciso continuar a minha aula. E continuou. Depois ele desceu e eu estava no
barzinho da Geografia no eterno cafezinho intermediário e ele me disse: Professor
Aziz, o guarda estava perto dele, não vai acontecer
nada comigo, há um equívoco. E realmente houve um equívoco, um equívoco
doloroso do ponto de vista dos alunos. Os alunos não podiam combater a
ditadura, combatiam os Professores, os pesquisadores, a revolução foi muito
pior do que se imagina. Pessoas dignas ficaram indignas por outras razões e não
o problema político. (Palmas.)
Então eu quero dizer a
vocês quando eu soube que o Carlos Augusto saiu do barzinho e foi para o
pelotão e um colega disse: todos armados e levaram o Carlos Augusto para o Dops.
E eu fiquei desesperado, porque o Carlos Augusto não tinha nada de político,
inclusive tinha um cartazinho que muito o desonera que estava escrito assim:
Ame-o ou Deixe-o. Portanto, ele era um homem que não tinha nenhuma posição
política e pelo contrário ele estava mais ou menos filiado a certos ideais
errados.
Pois bem, eu fui até a
Reitoria falei com as pessoas, dentro da Reitoria tinha gente das Forças
Armadas que controlavam até o próprio reitor, eu falei com um deles, vocês
precisam defender o Professor Carlos Augusto, ele não tem absolutamente nada
com assuntos de ordem política comunista, pelo contrário está escrito lá no
Departamento dele num canto que muito o desonera: Ame-o ou Deixe-o. Pois bem, o
Carlos Augusto mal chegando no Dops esse cidadão que
estava junto a Reitoria telefonou dizendo que ele não tinha nada a ver com
assunto nenhum e tal, havia um erro muito grande.
Pois bem, sentaram o
Carlos Augusto, todos os detetives de lado e trouxeram uma aluna, que eu não
vou falar o nome evidentemente, quando ela veio e sentou-se e olhou o Carlos
Augusto e disse: Professor Carlos Augusto eu fui presa por guardas do Dops e
eles queriam que eu indicasse nomes de pessoas que seriam da extrema esquerda,
e eu não tinha ninguém pra citar, porque eu nunca fui muito política. Mas, o
que é que eu fiz, eu peguei citei o nome do senhor, porque o senhor não tem
nada a ver com assunto nenhum. E ela falou isso do fim da mesa para o diretor
do Dops. E eu me despedi deles, cumprimentei o Carlos Augusto e 10 minutos
depois o Carlos Augusto estava na USP e não aconteceu nada.
Isso eu fiz várias
vezes, mas os maiores problemas que eu tive foi quando eu fui diretor da
Faculdade do Instituto de Biociências, de Biologia e Ciências Exatas da Unesp de São José do Rio Preto. Lá
alguns Professores combatiam os outros e se aproveitaram do momento da ditadura
para indicá-los e sete deles foram exonerados e ficaram 13 anos de um modo
extremamente dramático. Então atenção, os problemas da ditadura militar e dos
que em aproveitando da ditadura foram muito mais sérios do que muita gente
pensa e a Comissão da Verdade tem que discutir e registrar todas essas coisas.
Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT -
Com a palavra o Sr. Idibal Pivetta.
O
SR. IDIBAL PIVETTA - Querido amigo e companheiro de cela, Deputado
Adriano Diogo, meu querido Professor do Colégio Bandeirantes Aziz Ab´Saber, companheiro de escritório Airton Soares.
Queria começar essa
rápida fala dizendo que esse é um ato histórico. Antes da Comissão Nacional da
Verdade já se instala
Companheiros, alguma
coisa de podre no ar. Já se sente ao longe o toar das sandálias de Cesar, é uma
metáfora. “Já se sente ao longe o toar das sandálias de Cesar”. Ontem eu
participei de uma reunião com 1500 estudantes em greve da USP onde a polícia já
pôs os pés e não saiu. E tem um diretor chamado Rodas,
mas que rodas não tem nenhuma, mas possível tem quatro patas, é o Doutor Rodas.
(Palmas.) Isso que está orquestrado passa pelo que a Folha e outros jornais
deste país publicaram ontem, pronunciamento do Clube Militar e o pronunciamento
do Clube Naval acuando a Presidente da República, acuando e ameaçando a
Presidente da República.
Outra coisa que está
orquestrada, sem dúvida nenhuma, e o estado defender a patas de cavalo um
doleiro
Isso me faz lembrar o
grande poeta das Arcadas, Castro Alves que disse: “Mas embalde que o direito
não é pasto de punhal, nem a patas de cavalo se faz um crime legal”. Um
filósofo americano falou o seguinte: “O preço da liberdade é a eterna
vigilância”. Nós vamos partir para essa Comissão sem espírito de vendeta, mas
com espírito de prestigiar a verdade e a justiça. Nós temos que estar atentos a
tudo sem perder, porém a ternura.
Eu queria pedir a todos
vocês, a todos nós de pé um minuto de silêncio por todos os presos e
desaparecidos políticos deste país, em especial ao Deputado Rubens Paiva.
* * *
- É feito um minuto de
silêncio.
* * *
O
SR. IDIBAL PIVETTA - Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Doutor
Marlon Weichert, ministro Paulo Vannuchi
na sequência 21 horas, vamos ouvir a Vera Paiva.
Marcos Martins, meu
irmão Deputado, pai Reginaldo de Oxumaré, pai Eduardo Brasil muito obrigado
pela presença, pela força, pelo crédito
Tem a palavra o Sr.
Paulo Vannuchi.
O
SR. PAULO VANNUCHI - Temos que ouvir a Vera antes das 21hs05min.
A grande alegria e a grande responsabilidade que esse ato de inauguração
sinaliza para todos nós muito especialmente nessa figura do Presidente agora Deputado
Adriano Diogo que como muitos de nós reúne também a condição de um ex preso
torturado, ele, muitos de nós teremos que ter a lucidez de enfrentar nesse
processo figuras como o coronel Ustra reafirmar que não torturou, que nunca
houve mortos sob tortura no Doi-Codi,
sendo que nós sofremos pessoalmente as torturas praticadas pelas próprias mãos
de Ustra.
E lucidez para
entender, como Ivan já disse, que esta Comissão Estadual se antecipa a Nacional
e precisa ir para a sociedade para fazer convencimento aqui firmeza, rigor na
busca da verdade, da justiça e serenidade para não transparecer qualquer dúvida
a respeito do nosso objetivo maior que é o futuro. E nesse sentido não podemos
esquecer neste ato que o dia de hoje, de ontem tenha marcado por um grave
incidente institucional bem enfrentado pela Presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Defesa Celso Amorim que determina
a aplicação dos rigores constitucionais para pessoas que se insurgem, que se
insubordinam reafirmando entre os beneficiários da Comissão da Verdade deve ser
incluída as próprias Forças Armadas, que tem heróis mortos na Antártida, heróis
mortos no Haiti, não podem ser confundidos com algumas dúzias de torturadores
que massacraram Rubens Paiva, que massacraram Alexandre Vannuchi Leme, tantos
outros. E essa Comissão da Verdade dá o pontapé inicial de uma grande disputa
que deve terminar com um Brasil passando a ver de uma forma inteiramente
diferente de como vê hoje o problema da verdade, da justiça e da necessidade
imperiosa de rompermos com a impunidade. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Tem
a palavra o Sr. Marlon Weichert, Ministério Público
Federal.
Anunciamos a presença
do Deputado Marco Aurélio, irmão da Comissão de Direitos Humanos.
O
SR. MARLON WEICHERT - Deputado Adriano
Diogo, quero parabenizar e dizer que o momento é de um simbolismo muito
forte por dois aspectos. Primeiro, por ser tratar de uma Comissão instalada
dentro do parlamento estadual demonstrando que se trata da produção da verdade
um tema pluripartidário que interessa a toda sociedade brasileira. E o segundo
aspecto que eu queria enfatizar é por se tratar do âmbito estadual,
demonstrando que a verdade não é um assunto federal, é um assunto de toda
sociedade brasileira, de todos os Estados. E é com a proliferação de Comissões
Estaduais e Municipais que nós vamos permitir que o trabalho possa ter
capilaridade e atingir toda população brasileira e não ficar restrito ao espaço
de alguns gabinetes. Meus mais sinceros cumprimentos por essa iniciativa Deputado.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT -
Obrigado. Agora vamos ouvir a Vera Paiva, mas sem antes lembrar Rafael
Martinelli, Guiomar, padre Neves, frei João Cherry, Rose Nogueira, e tantos
outros companheiros que não nominei, Samuel Iavelberg.
Tem a palavra a Sra.
Vera Paiva.
A
SRA. VERA PAIVA - Boa noite a todos, dessa vez eu vou
falar, acho que é por isso que vocês estavam tão aflitos que eu falasse.
Eu vou falar duas
coisas. Primeiro agradecer em nome da família a honra de nomear essa Comissão,
pena que minha mãe, como alguém já disse, que lutou tanto pela verdade e pela
memória em nome de todos nós não pode estar aqui hoje. E dizer que esperamos
que este nome honre a vida perdida, mas ganha e
recuperada por nós neste momento de tantos que lutaram pela justiça social e
pela democracia. E que a memória se estabeleça, e que essa Comissão tenha instrumento,
recurso, apoio e soberania para funcionar dando um exemplo de mostrar, de
construir e reconstruir a história, recuperar memória, e fazer com que atos de
terrorismo de estado como a gente viveu durante anos não se repitam nunca mais.
A segunda questão que
eu queria lembrar é que a gente nunca pode esquecer aquilo que vocês começaram
a levantar nas últimas falas. Aquilo que começou em 64 continua até hoje. Se a
gente não fizer uma aliança com aquela mãe lá do Alemão cujo filho foi
assassinado e o outro filho desapareceu pelas mãos da mesma Polícia Militar e
que perdura torturando, matando sem julgamento e desaparecendo com gente até
hoje. Se a gente não lembrar a experiência da minha mãe e da minha família está
cotidianamente se repetindo pelo Brasil afora, pela justiça que não é justiça,
pela polícia que não é polícia defendendo a cidadania, enfim, pelo poder das
armas que continuam fazendo terrorismo de estado, se a gente não esquecer disso nós vamos de fato ampliar essa memória e essa
verdade para um apoio que permita que todos nós no Brasil no século 21 digamos:
isso é inaceitável, tortura nunca mais, e botar uma pá de cal nesse passado.
Então é isso só que eu
queria falar rapidamente, e agradeço a honra de nomear a Comissão. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT -
Tudo certo? Vamos fazer a primeira vigília da Comissão da Verdade? Vamos
assistir juntos ao programa do Rubens Paiva? Está tudo em condições técnicas
para entrar no ar? Vamos lá!
* * *
- É feita a exibição do
documentário.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - A
formalidade aqui é dizer que esta sessão não está encerrada, ela só está
começando. Boa noite.
* * *
-
Encerra-se a sessão às 22 horas e um minuto.
*
* *