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22 DE FEVEREIRO DE 2005
003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
SIDNEY BERALDO
Secretário:
PAULO SÉRGIO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 22/02/2005 - Sessão 3ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ.
DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Abre
a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovada, em 2º turno, a PEC
15/04.
002 - VALDOMIRO LOPES
Declara
o voto contrário da bancada do PSB.
003 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Registra
a manifestação. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Paulo
Sérgio para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão
anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
PAULO SÉRGIO - PRONA - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é
considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados: Discussão e votação, 2º turno -
Proposta de emenda nº 15, de 2004, à Constituição do Estado, de autoria do
Deputado Vitor Sapienza e outros. Altera a redação do inciso V do Art. 20 para
adequá-los à Constituição Federal. Parecer nº 1741, da Comissão de Justiça,
favorável.
Em discussão em 2º turno a Proposta de emenda. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em Votação. Os Srs. Deputados
que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O SR. VALDOMIRO LOPES
- PSB - Sr. Presidente, para consignar o voto contrário deste Deputado e
dos Deputados do PSB.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do
Deputado Valdomiro Lopes em nome da Bancada do PSB.
Esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20
horas e 52 minutos.
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