02 DE MARÇO DE 1999
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA
Secretário: PEDRO DALLARI
O SR. PRESIDENTE – VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Pedro Dallari para, como 2º Secretário “ ad hoc” , proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PEDRO DALLARI - PSB procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO -
Discussão e votação, em 2º turno, da Proposta de emenda nº 5, de 1997, à
Constituição do Estado, apresentada pelo deputado Campos Machado e outros,
alterando o artigo 62, que dispõe sobre a composição do Conselho Superior da
Magistratura. Parecer nº 949, de 1997, de relator especial pela Comissão de Justiça,
favorável.
Em
discussão, em segundo turno, a PEC nº 5. (Pausa) Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação, os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovada. (Palmas.)
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do dia já anunciada.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 42 minutos.
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