|
1 |
003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
CONTE LOPES e PALMIRO MENNUCCI
Secretário:
PALMIRO MENNUCCI
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 04/02/2005 - Sessão 3ª S. ORDINÁRIA Publ.
DOE:
Presidente: CONTE LOPES/PALMIRO
MENNUCCI
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre
a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 28/2, às 10 horas, a pedido
da Deputada Beth Sahão, para comemorar o Dia do Aposentado; dia 4/3, às 20
horas, por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini, para homenagear os
Arautos do Evangelho; e dia 7/3, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary
Corrêa, para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
002 - PALMIRO MENNUCCI
Refere-se às demandas que
fez ao Secretário da Educação, por abertura de concurso para professores PEB I
e de Filosofia. Lê moção de aplauso de sua autoria em homenagem à Rádio e TV
Bandeirantes.
003 - Presidente CONTE LOPES
Cancela a sessão solene
anteriormente marcada para o dia 18/2, a pedido da Deputada Beth Sahão. Convoca
as seguintes sessões solenes: dia 18/3, às 20 horas, para comemorar os 35 anos
da Sociedade Beneficente Kibô-no-Iê; dia 21/3, às 20 horas, para homenagear o
Dia da Comunidade Árabe; e a pedido do Deputado Vicente Cândido, dia 28/3, às
20 horas, para comemorar o Dia Internacional do Teatro e do Circo.
004 - PALMIRO MENNUCCI
Assume a Presidência.
005 - CONTE LOPES
Refere-se à denúncia de que
juízes liberavam presos perigosos. Fala sobre as estatísticas da criminalidade.
006 - CONTE LOPES
De comum acordo entre as
lideranças, pede o levantamento da sessão.
007 - Presidente PALMIRO MENNUCCI
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/2, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* *
*
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação da nobre Deputada Beth Sahão, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, alínea ‘r”, da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2005, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os aposentados.
Nos mesmos termos, atendendo solicitação do nobre Deputado José Carlos Stangarlini, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 04 de março de 2005, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os arautos do Evangelho pelo 4º aniversário da sua aprovação pontifícia.
Nos mesmos termos, atendendo solicitação da nobre Deputada Rosmary Corrêa, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 07 de março de 2005, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Giba Marson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilson de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estive com o Secretário da Educação para solicitar a abertura de concurso para o PEB I. Como todos sabem, PEB I é o antigo ensino do professor primário. Há 12 anos não se realiza esse concurso. Solicitei também a realização de concurso para professor de Filosofia. Conforme a sua resposta, dentro em breve teremos esses dois concursos.
O concurso de PEB I facilitará muito a vida dos professores, que estão há 12 anos nessa expectativa. Chega o fim do ano, o professor não sabe se no ano seguinte terá aulas. É uma situação aflitiva. Muitos são casados, com família, tendo adquirido recentemente suas casas, enfim, vivendo numa terrível dificuldade. Com o concurso haverá a efetivação, sem acarretar qualquer despesa a mais para o Governo, já que serão os mesmos professores para ocupar as mesmas vagas.
Mas hoje estou aqui também para prestar uma homenagem à Rádio e TV Bandeirantes. Desde 1963, quando comecei minha luta pelo magistério no Estado de São Paulo, ela nos acompanhava.
Em 1963, o Centro do Professorado Paulista realizou uma greve. Foi a primeira greve de professores no nosso Estado - e resultou totalmente vitoriosa. O jornalista Vicente Leoporace, que ocupava a tribuna com “A Hora do Trabuco”, juntamente com o grande Newton Flora, acompanhava-nos em todos os lances de nossa greve de sete dias.
Portanto, quero prestar uma homenagem e uma moção de aplauso à Rádio e TV Bandeirantes.
“Moção de aplauso
Dentre as emissoras de rádio de nossa capital destaca-se, em termos de audiência e de utilidade pública, a Rádio Bandeirantes. Com uma equipe de profissionais de alto gabarito e uma programação de interesse público, presta essa emissora relevantes serviços à comunidade paulistana. No campo do noticiário, do entretenimento e do esporte, a programação tem sempre um alto nível, que agrada aos ouvintes e vem, ao longo dos anos, consolidando seu prestígio como componente de valor na mídia de nosso país.
Hoje, já com 67 anos de atividades contínuas e com o slogan "A rádio que briga por você", a emissora, fundada por João Jorge Saad e atualmente sob o comando de João Carlos Saad, tem como Vice-Presidente Marcelo Parada e como Diretor de Jornalismo Fernando Vieira de Mello. Em sua equipe de profissionais conta com experimentados radialistas, como André Luiz Costa, Antonio Carvalho, José Nello Marques, Flávio Gomes, Leandro Quesada, Haiseem Habaki, Milton Parron, José Paulo de Andrade, Maria Lydia, Marcelo Duarte, Silvana Alves, Sérgio Patrick, Paulo Galvão, Salomão Esper, Chiara Luzzati, Sílvio Luiz.
Os paulistanos já se acostumaram a não prescindir de receber em suas residências, diariamente, o Pulo do Gato, com José Paulo de Andrade, a Primeira Hora, o Jornal Gente, com Salomão Esper, Maria Lydia e José Paulo de Andrade, Manhã Bandeirantes, com José Nello Marques, Ciranda da Cidade com Milton Parron.
Pelo magnífico trabalho de difusão da cultura, pela defesa diuturna dos interesses da população, nos mais variados aspectos, pelas transmissões esportivas e por toda sua programação, merece a Rádio Bandeirantes o aplauso e o reconhecimento público. Por estas razões apresentamos a presente moção, que acreditamos merecer a aprovação por parte dos nobres deputados.”
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação da nobre Deputada Beth Sahão, cancela a sessão solene que se realizaria no dia 18 do corrente mês com a finalidade de homenagear a Pastoral do Menor.
Srs. Deputados, esta Presidência, nos termos do Art. 18, inciso I, alínea “r”, da XII Consolidação do Regimento Interno, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 18/3, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 35° aniversário da Sociedade Beneficente Casa da Esperança Kibô-no-Iê.
Srs. Deputados, esta Presidência, nos mesmos termos, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 21/3/2005, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Árabe.
Srs. Deputados, a Presidência, atendendo solicitação
do nobre Deputado Vicente Cândido, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18,
Inciso I, letra “r”, da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão
Solene a realizar-se no dia 28 de março de 2005, às 20 horas, com a finalidade
de homenagear o Dia Internacional do Teatro e do Circo.
* * *
-
Assume
a Presidência o Sr. Palmiro Mennucci.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada
Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir
Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei
Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo
"Bispo Gê" Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José
Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira.
(Pausa).
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PP - Deputado Palmiro Mennucci, desejamos boa sorte a V. Exa., nesta Casa, pelo trabalho que tem feito em prol da educação e dos professores.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham através da TV Assembléia, os jornais de hoje citam mais uma vez o problema de um juiz de Direito que liberava, para irem para casa, presos condenados a mais de 70 anos de cadeia. Ficamos surpresos porque tempos atrás houve um problema desses com policiais do Gradi.
Eu sempre falei aqui desta tribuna. Um policial não pode ir a um presídio pegar qualquer prisioneiro e ficar fazendo diligência por aí. Se o policial fez isso, é porque ele recebeu ordens de alguém. Alguém deu a ordem para ele fazer isso, se não ele não faria. É evidente. Como policial, eu sei disso. Eu não posso ir à Detenção ou qualquer cadeia, dizer: dê-me um preso que vou sair com ele. Ninguém vai me liberar o preso, a não ser que haja uma liberação do Poder Judiciário ou de pessoas que venham a liberar administrativamente, erroneamente.
Quer dizer, a coitada da Polícia continua enxugando gelo - prendendo quem deveria estar preso, prendendo aqueles que deveriam estar na cadeia. Então, é muito difícil dar segurança para a sociedade, assim. É evidente, porque acompanhamos esse problema da criminalidade há muito tempo, vemos o terror da população. Consegue-se nas estatísticas diminuir, então, qualquer tipo de crime. Volto a dizer, se qualquer um for assassinado em via pública, depois de uma tentativa de assalto, em vez de ser vítima de latrocínio ou mesmo de homicídio, pode ser apenas um cadáver encontrado ou uma morte a esclarecer.
Aí, vai todo mundo para a televisão dizer que diminuiu o número de homicídios.
O Carnaval vai começar. Vamos ver quantas desgraças vão acontecer. Depois que inventaram essa de que só bandido tem arma, o cidadão, coitado, pensa que está protegido em um condomínio fechado, mas o segurança não pode ter arma. Só o bandido. Dessa forma, os bandidos usam e abusam.
Como o povo precisa de educação e, para ter educação, precisa de um professor bem pago para ensinar, Professor Palmiro Mennucci, o policial também tem de ser bem pago, ter condição de trabalho, tem de ter arma. Até a arma querem tirar do policial. Bandido não está nem aí se vai ser preso com fuzil, com metralhadora, com canhão.
Hoje, tem a fotografia de um bandido na sua casa: o “Geleião tomando cerveja, deitado no sofá.” O juiz liberou. A mulher do bandido tirou fotografia, e o juiz pediu pelo amor de Deus, porque isso iria estragar sua vida. São certas coisas que não dá para entender.
Quando é o policial, coitado dele. Quando o polícia erra, é igreja, partido político, Direitos Humanos. Detonam o polícial. Não estou falando erro de roubar, extorquir, porque somos totalmente contrários a isso, tanto que temos um projeto nesta Casa, que está para ser votado, segundo o qual policial que cometer crime que não tenha a ver com sua função - seqüestro, assalto, tráfico de drogas - vai para presídio comum.
O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Gostaria de dizer, Deputado Conte Lopes, que tenho acompanhado a luta de V. Exa. contra a violência, razão pela qual quero cumprimentá-lo.
A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Ex-Deputado Ruy Codo. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 10 de fevereiro, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 2ª Sessão Ordinária. Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e
59 minutos.
* * *