3ª SESSÃO
SOLENE EM REPÚDIO ÀS AÇÕES DE GUERRA ENTRE ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E
REPÚBLICA DO IRAQUE
Presidência: SIDNEY BERALDO e RENATO SIMÕES
Secretário: RENATO SIMÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 26/03/2003 - Sessão 3ª S. SOLENE Publ.
DOE:
REPÚDIO ÀS AÇÕES DE GUERRA
ENTRE EUA E IRAQUE
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Abre
a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela
Presidência, como Repúdio às Ações de Guerra entre EUA e Iraque. Convoca todos
a ouvirem o Hino nacional Brasileiro.
002 - RENATO SIMÕES
Assume
a Presidência.
003 - NIVALDO SANTANA
Considera
que a Alesp cumpre importante papel ao realizar essa sessão solene, por ser o
Brasil defensor da autodeterminação dos povos; por ter o Presidente se
manifestado contra a deflagração de guerra; por outros interesses a que a
guerra dos EUA obedece, que não os apresentados por eles.
004 - PEDRO TOBIAS
Dá
seu testemunho pessoal, por já ter participado de uma guerra.
005 - RICARDO CASTILHO
Apoia
os pronunciamentos anteriores e demonstra também sua preocupação com o
desperdício de dinheiro e com a agressão ao meio ambiente.
006 - SEBASTIÃO ARCANJO -
TIÃOZINHO
Reforça
a posição do Itamarati e do governo Lula contra a guerra. Expressa opinião
sobre assuntos de interesse da América Latina e do mundo. A seu ver, a guerra é
uma combate pela informação e por interesses econômicos como petróleo e água.
007 - MALU GANDRA
Historia
a criação do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, do qual é representante.
008 - SHEIK MUHAMMAD KAGIP
Apoia
os temas proferidos pelos oradores que o precederam e ressalta o aspecto da
democracia.
009 - JORGE CARCAVALLO
Concorda
com oradores anteriores. Relata participação no Primeiro Ato Solene do Primeiro
Senado do Mundo, na Tailândia, com a presença do Presidente Lula.
010 - SAID MOURAD
Defende
o respeito às decisões da ONU, a tolerância racial, étnica e religiosa e apela
aos governos americano e inglês para que parem com a guerra.
011 - Presidente RENATO
SIMÕES
Agradece
a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Renato Simões para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY
BERALDO - PSDB - Esta Presidência passa a nomear as autoridades presentes: Deputados
Renato Simões, Pedro Tobias, Romeu Tuma Jr., Said Mourad, Zuza Abdul Massih,
Vanderlei Siraque, Nivaldo Santana e Sebastião Arcanjo; Shen Qing, Cônsul-
Geral da China; Deepak Bohojvani, Cônsul-Geral da Índia; Igor Morosov,
Cônsul-Geral da Rússia; Eduardo Jorge, ex-Deputado-Federal; Sheikh Muhammad
Ragip, da Ordem Ralveti Jerrarri; Jorge Carcavallo, da Rede de Paz; Alexandre
Tevizzano, da Ordem dos Direitos Humanos da OAB; Malu Gandra, Conselheira do
Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, Reiko Miura e Edila Pires,
representando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
e pelo Comitê São Paulo contra a Guerra no Iraque; Toninho Macedo Reiko Miura e
Edila Pires, representando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado
de São Paulo e pelo Comitê São Paulo Contra a Guerra no Iraque; Toninho Macedo,
da Cultura e Arte e Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, Abaçai; Douglas
Paes Aranão, do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz; Paulo Capucci, da
Associação Paulista de Saúde Pública; Celso Monteiro, do Conselho Parlamentar
pela Cultura de Paz; Elisabete Santana, do Conselho Parlamentar pela Cultura de
Paz; Regina de Moraes Felippe, da Aldeia da Paz; Dr. Carlos Roberto Dutra,
Procurador-Chefe da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e membro do
Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana; Cel. PM. Wagner Ferrari, Chefe da
Assessoria Policial Militar da Alesp; Deputado Marcelo Bueno; Deputado Ubiratan
Guimarães; Deputado Ricardo Castilho.
Esta Sessão Solene foi convocada por este Presidente em repúdio às ações da guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, lamentando o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como fórum adequado à resolução dos conflitos.
Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar.
* * *
-
É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência agradece à Banda da Polícia Militar, especialmente o Segundo Tenente Sérgio Rodrigues da Silva, Maestro do Corpo Musical da Polícia Militar.
Primeiramente, quero agradecer a participação de todos, todas as autoridades já nomeadas, a presença significativa de vocês, de cada um, representando segmentos importantes da sociedade de São Paulo. Com as suas presenças, sem dúvida, também trazem o repúdio a essa guerra, especialmente a este momento que estamos vivendo.
A Assembléia Legislativa de São Paulo também não poderia deixar passar a oportunidade de manifestar o repúdio a essa guerra. Não só pela guerra, mas também pela forma com que ela foi conduzida, pelo desrespeito, especialmente do Presidente Bush, à ONU, que é o fórum adequado para discutir e buscar alternativas que pudessem evitar a guerra. Nós que assistimos, apreensivos, a este período que antecedeu à guerra, verificamos que estávamos caminhando para uma decisão em que poderíamos evitar essa guerra. Infelizmente, não foi possível e, de forma precipitada, o Presidente Bush orientou que tivéssemos essa triste decisão da guerra.
Todos nós que aqui comparecemos temos a real dimensão e a preocupação com essa decisão, o que ela pode significar, não só de ações violentas contra aquele povo, mas especialmente da sua repercussão no mundo.
Sabemos que muitos interesses, especialmente interesses econômicos estão presentes por trás dessa decisão. Mas nós, que temos a compreensão da importância da paz, a compreensão da importância da ONU, a importância do diálogo permanente que deve ocorrer e sempre orientar as relações entre os povos, estamos aqui hoje para nos manifestar contrários a essa decisão. O Parlamento de São Paulo não poderia ficar fora dessa manifestação.
Queremos agradecer a presença de todos os
senhores e passar a Presidência dos nossos trabalhos ao Deputado Renato Simões.
Antes porém, queremos anunciar a presença do Deputado José Zico Prado e do Dr.
Auro Augusto, Secretário-Geral Parlamentar.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Renato Simões.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Dando continuidade aos trabalhos abertos pelo Presidente da Assembléia Legislativa, nobre Deputado Sidney Beraldo, queremos ressaltar a importância da presença de parlamentares das mais variadas bancadas deste Parlamento, que, desde o início desta Legislatura, vêm engrossando manifestações da sociedade civil paulista, em repúdio à guerra e em busca de uma solução negociada para o fim das agressões militares anglo-americanas no Oriente Médio.
Na
verdade, a guerra tem um caráter imperialista, um caráter de ocupação militar e
fere todas as normas do direito internacional, além de se constituir em mais um
crime de lesa humanidade que, infelizmente, mancha o tenebroso currículo do
presidente dos Estados Unidos, que transformou essa superpotência imperialista,
que pretende impor e manter a ferro e fogo a sua hegemonia unipolar.
Desgraçadamente,
nós somos contemporâneos de uma época em que a chamada doutrina Bush pretende
aplicar em todo o mundo a chamada guerra preventiva, a chamada guerra infinita,
a pretexto de combater o terrorismo.
Particularmente
depois dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos se
arvoraram nos xerifes do mundo, não respeitam nenhuma norma internacional,
nenhum fórum internacional de deliberação dos contenciosos entre as nações.
A
política elitista dos Estados Unidos, acompanhada de modo subserviente pelo Sr.
Tony Blair, dirigente do Reino Unido, demonstra que a humanidade está vivendo
um momento dramático de sua história.
Se
de um lado, nós repudiamos e contestamos essa política dos Estados Unidos, que
tem provocado um inominável sofrimento do povo iraquiano, e vemos rasgar todas
as normas e leis internacionais, de outro, nós vemos com júbilo e satisfação se
multiplicar em todas as partes do mundo, inclusive no Brasil, as manifestações
de protesto e repúdio que envolvem não só a maioria da opinião pública mundial
, como a manifestação oficial da maioria dos países do mundo que não compactuam
com essa guerra suja, com essa guerra truculenta, essa guerra de ocupação, essa
guerra imperialista.
Por
isso nós, do Partido Comunista do Brasil, saudamos a Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo pela realização desta sessão solene. E somamos a nossa voz
e o nosso brado no sentido de lutar para deter a guerra, acabar com esse
massacre contra o povo iraquiano e lutar para que sejam reabilitados no mundo
os fóruns internacionais de discussão pacífica desses conflitos, que hoje ainda
persistem no mundo.
Nós
consideramos que esse tipo de política dos Estados Unidos, atropelando as
decisões da ONU, se sobrepondo ao clamor da maioria da opinião pública, e
provocando inclusive sérias divisões em forças que anteriormente estavam
aliadas com a política dos Estados Unidos, provocam a guerra sim de um lado, mas
por outro lado, abre um clarão de que podemos num futuro mais próximo viver num
mundo de paz, num mundo de prosperidade, num mundo onde os povos e as nações
possam decidir de forma soberana o seu destino, sem enfrentar truculências do
belicismo americano.
Esta
é a nossa opinião, esta é a nossa luta: chega de guerra, chega dessa política
de Bush. Viva a paz! ( Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RENATO
SIMÕES - PT - Esta
Presidência convida agora para fazer uso da palavra, o nobre Deputado Pedro
Tobias, pela bancada do PSDB, enquanto anuncia a presença da Sra. Lia Diskin,
co-fundadora da Associação Palas Atena; do Sr. João Bosco, presidente do
Sindalesp; da Sra. Márcia Pinho, do Instituto Nacional Tradição e Cultura
Afro-brasileira e integrante também do Conselho da Paz; da Sra. Carolina
Ricardo, representante do Instituto São Paulo contra a Violência.
Tem
a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, público presente, autoridades diplomáticas da Rússia, da China e da
Índia, e todos os representantes das entidades, como cidadão nascido no Líbano,
estudei na França, participei do grupo Médicos Sem Fronteiras, já vivi duas
guerras, uma no Vietnã, época de 60, e em 74 na guerra de Israel.
A
maioria da população brasileira conhece guerra pela televisão. Eu convivi com
essa guerra. Vi o sofrimento de gente dos dois lados.
Morte,
ferimento e sofrimento por uma guerra criada por vaidade ou pelo imperialismo
de Bush, dos Estados Unidos. Paz, essa palavra bonita, se hoje existe, é pouco.
O
poder americano - imperial, como eu o chamo, não estava satisfazendo apenas o
poder econômico. Se pegarem o Terceiro Mundo, para a nossa desgraça, incluindo
o Brasil, por causa dessa política econômica dos Estados Unidos, que manda no
mundo inteiro, é pouco para Bush. Ele queria mais.
E
hoje, infelizmente, o representante da Rússia, ex-União Soviética, que
balanceava a força no mundo, hoje virou um único no mundo com poder de mostrar
agora nessa guerra, e entra em qualquer lugar.
A
nossa preocupação é a de o Brasil possa ser a próxima vítima. Acham que a
Amazônia é internacional, é deles. Hoje, não tem lei para eles. Saddam, que
tanto criticam; quem armou, quem o criou foi o próprio americano. Na guerra do
Afeganistão, do Talibã, quem criou foi o próprio americano. Na guerra do
Afeganistão, quem armou contra a União Soviética na época, foi o próprio
americano. Mesmo esses golpes de estado, que falam tanto em democracia
americana, todos os golpes de estado no passado, na América Latina, ou no mundo
inteiro, foram os próprios americanos que criaram, que provocaram. E hoje, eles
vêm falar de democracia?
Democracia
só para enganar o povo americano. Por isso é que a ONU não autorizou a guerra.
De outro lado, Israel desobedeceu mais de 150 vezes resolução da ONU. Nunca a cumpriu. Está ocupando um pedaço de terra porque os americanos permitem.
Estamos todos nós passando uma situação muito complicada. Nós do Brasil somos muito pequenos neste complexo mundial, porque não temos uma força militar forte. País que tem hoje, mais ou menos, voz ativa é aquele que tem força militar. Apenas três potências são respeitadas pelos americanos porque têm arma nuclear: China, Rússia, e Índia. Por isso, para se buscar a paz tem-se que preparar a guerra.
Às vezes sou até a favor de o Brasil fabricar arma nuclear. Não para jogar em ninguém, mas para ter voz ativa. Muita gente acha que isso é o fim do mundo, mas não é. Comparando-se o episódio do Iraque com o episódio da Coréia do Norte: o relacionamento do americano com a Coréia do Norte é diferente do relacionamento com o Iraque. Não porque os coreanos sejam bonzinhos, não. É porque eles têm medo porque sabem que a Coréia tem algumas armas e pode fazer alguma coisa contra os americanos.
Mas a situação hoje no Iraque é de ocupação, não de libertação. Até muitas lideranças de oposição a Saddam estão voltando ao Iraque para defender o país.
Essa região de Oriente Médio, onde nasci, teve ocupação na época de Roma, antes de Cristo. Perdemos muitas batalhas, mas não a guerra. Acho que encarar americano com arma convencional ninguém faz. Assim esse povo da região do Iraque está fazendo a guerrilha, essa que ganhou a Guerra do Vietnã.
Já vi à vontade a guerrilha e, sem dúvida nenhuma, nessa vitória de Bush, o imperialismo é perigoso, porque qualquer nação pode ser a vítima. Vejam bem, o mundo inteiro está contra, hoje, exceto a Grã-Bretanha com Tony Blair. Há charges que o mostram como sendo o cachorro de Bush. Mas a maioria do povo inglês é contra a guerra.
Enfim, uma situação muito complicada para nós brasileiros. Somos de pequeno peso político mundial; nosso poder militar é muito fraco. Mas quero dar parabéns a Lula pelo apoio à paz com sua decisão firme, mesmo contra a opinião do Itamarati, que queria ficar em cima do muro.
Portanto quero parabenizar o nosso Presidente que está fazendo o que pode embora não tenha muita força. Eu nasci no Líbano e fico muito decepcionado porque não vejo representante de nenhum país árabe vizinho ao Iraque aqui, porque todos os governantes daquela região são fantoches na mão dos americanos. Por isso agradeço a três países: China, Rússia e Índia que mandaram seus representantes. Os próprios países da região, não sei por que motivo, não compareceram. Não há país democrático naquela região, apenas protegidos dos americanos.
Como médico, que sempre luta para salvar vidas, acho todas as guerras, todas as mortes uma tristeza, porque morre gente inocente. Daqui a pouco, sem dúvida nenhuma, Saddam e seu grupo pegam um avião e se exilam em algum lugar. Com Bush nunca vai acontecer nada, mas os jovens, tanto americanos como iraquianos, a população civil, tão sofrida pelo regime de Saddam estarão morrendo primeiro.
Isso o povo americano precisa ver. O povo vietnamita deu exemplo para todos nós, para o mundo inteiro, porque conseguiu vencer e qualquer povo também pode, depende da vontade. Foi visto ferido na época do Vietnã só com um pouquinho de arroz em seu estômago. O americano chama de terrorista, mas eu chamo de herói essa pessoa que sacrifica sua vida, avança sozinho carregando bombas para lutar porque não tem outro meio. Não são terroristas, são heróis de seu país, de seu povo. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência agradece ao nobre Deputado Pedro Tobias e convida para fazer uso da palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho, pela Bancada do Partido Verde.
Anuncio a presença dos nobres Deputados Sebastião Almeida e Ênio Tatto, da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Quero registrar também o agradecimento desta Presidência à TV Assembléia, que está transmitindo ao vivo a Sessão Solene contra a Guerra, fazendo com que chegue, através da televisão, ao Estado de São Paulo essa manifestação da Assembléia Legislativa.
Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho.
O SR. RICARDO CASTILHO - PV - Sr. Presidente, Srs. Deputados, representações diplomáticas, consulares, organizações não-governamentais, Senhoras e Senhores, representando o Partido Verde, lamentavelmente ainda sem liderança nesta Casa.
Gostaríamos de ratificar todos os pronunciamentos anteriores, em especial do nobre colega Nivaldo Santana, que tem sido um batalhador solidário ao PV nesta Casa, e dizer que a nossa preocupação, além de tudo que já foi dito hoje e em outras oportunidades, durante a semana toda que passou, preocupam-nos sobremaneira duas coisas.
Primeiro, o desperdício de dinheiro. São bilhões e bilhões de dólares que estão sendo despejados sobre um povo pobre, desamparado, desassistido e explorado por um outro ditador. É uma briga de dois ditadores. Tantos outros monstros, como Bush, já passaram pela História Universal, e os senhores bem conhecem. Destruíram, mataram, esbanjaram dinheiro, enquanto milhares de pessoas morrem todos os dias, vítimas da AIDS, câncer e tantas outras doenças. Se esses bilhões de dólares estivessem sendo aplicados em defesa da saúde pública, nos estudos científicos, quanto a Humanidade não ganharia.
E o segundo item é a agressão ao meio ambiente. Imaginem os senhores, esses milhares de bombas que estão caindo lá no Oriente. Quais serão os efeitos negativos sobre o nosso meio ambiente? É o homem destruindo o homem, e é o homem destruindo a natureza.
Eu repito, mais uma vez, algo que deveria estar na consciência de todos nós: Deus perdoa sempre; o homem perdoa às vezes; a natureza não perdoa nunca, sempre que é agredida ela reage com igual ou maior violência.
Aqui nós deixamos este nosso protesto, contra essa guerra absurda. Mas temos uma esperança, senhores, de que esse ditador, Bush, um homem violento, vai por certo ser candidato à reeleição. E a nossa fé, a nossa esperança é de que o seu próprio povo tenha uma força muito grande de aniquilá-lo, de fazê-lo desaparecer da vida pública. No mundo todo, hoje a nossa voz é inoperante, é insignificante, é muito pequena. Mas o eco deste nosso protesto há de chegar aos ouvidos do povo americano, que democraticamente saberá fazer justiça oportunamente.
Muito obrigado.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Agradecemos ao Deputado Ricardo Castilho. Convidamos a fazer uso da palavra agora, representando a bancada do PT, o nobre Deputado Sebastião Arcanjo, que fala em nome dos Deputados do PT presentes em plenário. Acaba de chegar também agora o Deputado Mário Reali, a quem saudamos, em nome da Presidência.
O SR. SEBASTIÃO ARCANJO - TIÃOZINHO - PT - Obrigado, Sr. Presidente Renato Simões. Quero cumprimentar as autoridades diplomáticas que se fazem presentes neste ato, militantes do Comitê ‘São Paulo contra a Guerra’, os Conselhos que representam a sociedade civil, aqueles que articulam o Conselho constituído por esta Casa, pela cultura da paz, autoridades religiosas, senhoras e senhores, meus amigos, amigos Deputados.
Penso que se não fosse a necessidade de usar o Parlamento para externar
aqui a nossa posição, sobretudo para aqueles que estão nos vendo neste momento
pela TV Assembléia, seria desnecessário utilizarmos a palavra, uma vez que nós
poderíamos todos, acredito eu, sentirmo-nos contemplados nas intervenções dos
Deputados que me antecederam.
No entanto, dada a característica desta sessão, e por tornar-se também um ato de natureza política, uma vez que nós estamos aqui manifestando posicionamentos políticos dos partidos, das entidades frente a esse acontecimento, tenho a honra de dirigir algumas palavras aos senhores, em nome da bancada do PT da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e que evidentemente reforçam as posições defendidas pelo Itamarati e pelo Governo Lula, no sentido de condenar não só a agressão americana contra o povo iraquiano, mas também de colocar o Brasil frente aos grandes desafios, temas que hoje assolam a comunidade internacional, mudando completamente a posição que historicamente o Brasil ocupou, uma posição de conivência, de submissão, ao mesmo tempo de afastamento dos temas que hoje conflitam com os rumos e destinos da Humanidade.
Portanto, quero registrar aqui a posição afirmativa, positiva, de tocar em temas que são importantes, quer sejam de interesse do pais, quer sejam de interesse da América Latina e do mundo. Nesse sentido, gostaria de utilizar o tempo que me foi destinado, para expressar algumas opiniões.
O primeiro combate que se trava nessa luta parece que é o combate pela informação. Infelizmente temos uma guerra, a exemplo da que se iniciou em 91, porque acredito que essa é uma continuidade da primeira intervenção naquele pedaço do planeta: estamos assistindo a uma batalha pela informação. Ao mesmo tempo essa batalha pela informação faz com que nós também possamos testar, identificar os limites do chamado exemplo de democracia que os Estados Unidos querem implementar em todo o planeta.
Vejamos que mesmo o Presidente Hugo Chávez, durante mais de 40 dias de greve geral no seu país, não fechou um canal de televisão, não cerceou as liberdades e permitiu que os seus opositores ocupassem durante 24 horas a mídia da Venezuela para criticar e questionar elementos substantivos do governo do país.
Os jornais hoje nos informam que os Estados Unidos acabam de expulsar - evidentemente da Bolsa de Nova York, pois a guerra também tem o seu interesse econômico, além de militar e geopolítico - a TV Al-Jazira, que tem levado aos lares norte-americano informações que contrariam a ordem estabelecida por aqueles que se julgam donos do poder.
O poder é hoje informação, o poder é comunicação também.
Não se faz guerra apenas pelo uso das armas, mas também pelo poder ideológico que a mídia tem e submete as pessoas, influenciando inclusive em tomada de decisões.
Algumas pessoas estão encantadas com o uso de toda essa parafernália. Assim como muitas vezes os nossos lares são invadidas com cenas que banalizam a vida, que banalizam as relações humanas, temos os nossos lares invadidos pela imagem da agressão, da mutilação de pessoas. Iraquianos vestidos como cidadãos comuns são confundidos como soldados e executados em praça pública; são desassistidos naquilo que consideramos as suas necessidades básicas, fundamentais e que a sociedade, a ONU, dentre outras organizações, deveriam exigir que fossem asseguradas. Estou falando de abastecimento de água, estou falando de medicamentos, estou falando de alimentos, aliás, situações de que já carece o povo iraquiano desde a Guerra do Golfo. Desde 91, essa população vem sofrendo embargos.
Em que pese o Iraque ser um país rico, detentor das principais reservas de petróleo, o chamado ouro preto do mundo, tem uma população pobre, que sobrevive com os contrastes sociais e políticos.
O Iraque também possui o chamado ouro azul, tendo em vista que a água é o grande conflito que se apresenta para o próximo período.
O Iraque também possui terras férteis na região do Rio Eufrates, que possibilita àquele povo ter acesso à produção de alimentos, que poderia ser fomentada e estimulada através dos recursos utilizados hoje para fazer a guerra, quando poderiam estar produzindo não só para o Iraque, mas para o mundo também.
Portanto, aquela região, aquele pedaço de território que hoje é invadido pelos americanos e ingleses, já foi palco de grandes conflitos na história da humanidade. Nós não podemos reduzir essa batalha à luta de dois ditadores. Temos de entender o caráter geopolítico e estratégico daquela região. Temos ali vários exemplos de situação de guerra e conflitos.
Para aqueles que freqüentaram a faculdade e tiveram oportunidade de ter acesso a algum tipo de informação ou de conhecimento sabem que vários povos, vários impérios, tentaram dominar aquela região. Portanto, não podemos reduzir essa guerra à luta entre dois ditadores. Temos dois modelos de democracia, se é que hoje a humanidade pode reivindicar que tem a fórmula, o melhor exemplo de democracia ou de experiência em termos de relação de uma sociedade com o mundo.
Nós acreditamos que esses processos hoje estão todos em xeque, na medida em que mostrará as suas insuficiências não só do ponto de vista das representações políticas nos Parlamentos - que estão também sendo questionados - como do ponto de vista de estender o que é ganho econômico, o que é ganho cultural, o que é ganho científico, o que é produzir alimentação para o conjunto da população do planeta. Não podemos viver numa sociedade onde dois terços do planeta Terra são excluídos.
Se for essa a democracia que queremos para o planeta, ela está em xeque hoje e essa guerra também nos coloca elementos que podem até acabar com alguns mitos tidos como modelo de democracia que os americanos querem ver impregnados no mundo. Já disse alguém lá atrás, equivocadamente, que a história da humanidade tinha acabado.
Como somos de tradição socialista, quero citar uma frase de Milan Kundera, que disse que a luta pelo socialismo é uma batalha da memória contra o esquecimento. Nós temos de travar uma batalha intensa, assim como foi travada por grandes cineastas que traduziram de maneira concreta e realista as agressões cometidas contra o povo judeu.
Mas nós também queremos travar uma batalha contra o esquecimento e contra as agressões que são cometidas ao povo palestino. Aqueles que hoje são identificados como terroristas, como muçulmanos, não podem travar uma luta política no seu território porque são presos, assassinados, violentados. Isso é um atentado também à soberania dos povos, pois cada povo tem o direito de escolher o seu próprio caminho; cada povo tem o direito de escolher o seu próprio governo; cada povo tem o direito de optar pelo modelo de democracia que deseja construir.
Temos, sim, de utilizar os espaços dos organismos internacionais, como as Organizações das Nações Unidas, para criticar, para fazer o debate de idéias. Agora é impossível travar o debate de idéias quando uma potência também utiliza das armas, da truculência, para fazer prevalecer a sua vontade. Portanto, não há democracia, porque se você perde o debate, você usa as armas. E foi isso que eles fizeram. Perderam o debate ao não conseguir aprovar a sua segunda resolução na ONU e por isso utilizaram recurso da guerra.
Portanto, nós precisamos reconstituir, a partir destes acontecimento - quem sabe a partir da posição do Brasil - as condições para estabelecermos novas relações; precisamos rediscutir o papel desses organismos que deveriam cumprir o papel de mediadores, porque a mesma exigência que se fez ao Iraque não se fez ao estado judeu por exemplo, que não cumpre as resoluções da ONU no sentido de reconhecer o direito dos palestinos a terem a sua terra, a terem o seu governo, a terem as suas bandeiras, as suas representações, como temos aqui a representação das embaixadas de vários países.
Portanto, não haverá paz no mundo - como já foi dito por outro Deputado - enquanto não houver justiça.
Temos de aproveitar este momento para dizer não à guerra contra o Iraque; para dizer não ao embargo econômico contra o Iraque; para dizer não também ao embargo econômico que hoje atinge a população de Cuba. Querem fazer com que Cuba seja excluído de qualquer tratado internacional. Essa agressão poderá nos atingir amanhã, por isso temos de dar a dimensão correta para que outros povos não venham a ser vítimas dessas agressões.
Queria dizer, para concluir, que essa guerra também nos coloca diante
de novos desafios. Desafios antigos, mas que muitas vezes se apresentam como
novos.
Já se falou da questão ambiental.
Nós
estamos verificando o crescimento de manifestações de intolerância e sob várias
formas: intolerância religiosa, econômica, política, cultural, que levam a
conflitos étnicos e ambientais que precisam de solução.
Quem
serão os atores que reconduzirão o mundo a um ambiente de paz? Quem sabe ações
como esta que estamos desenvolvendo aqui na Assembléia Legislativa no dia de
hoje. Quem sabe as manifestações dos estudantes, que logo pela manhã são
agredidos em países que hoje estão com posições dúbias ou que apoiam de maneira
tímida as agressões que os americanos estão fazendo no planeta.
Por
isso, temos de gritar forte contra essas agressões; gritar contra a barbárie
econômica, social, cultural e étnica; gritar contra o genocídio que se faz
pelas bombas ou através do cerceamento de repúblicas. Hoje, vemos populações
inteiras no continente africano sem uma expectativa de vida, sem a
possibilidade de discutir temas que se fazem presentes na vida e no cotidiano
de uma sociedade.
Quero
encerrar agradecendo a atenção de todos e dizendo que queremos a paz e a
justiça; que as pessoas, em qualquer parte do planeta, sejam respeitadas por
suas convicções políticas e religiosas; que as pessoas tenham a possibilidade
de habitar o planeta Terra e serem tratadas como cidadãos de bem neste mundo
globalizado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RENATO
SIMÕES - PT
- Esta Presidência agradece a manifestação da Bancada do PT pelo nobre Deputado
Sebastião Arcanjo e registra a presença do nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira,
da Bancada do PSDB, e da nobre Deputada Beth Sahão, da Bancada do PT.
Não
havendo outras bancadas inscritas, passaremos agora à terceira fase da nossa
sessão solene, que será a manifestação das entidades da sociedade civil,
iniciando com a manifestação da Sra. Malu Gandra, que integra o Conselho
Parlamentar pela Cultura da Paz, que falará em nome das pessoas que idealizaram
e solicitaram ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a
realização desta sessão solene.
Informamos
aos representantes da sociedade civil que recebemos dos organizadores, três
entidades que falarão em nome da sociedade civil nesta manhã.
Tem
a palavra a Sra. Malu Gandra, que representará o Conselho Parlamentar pela
Cultura da Paz.
A SRA. MALU GANDRA - Bom dia a todos. Antes de
falar em nome do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, quero apresentar os
conselheiros presentes neste ato solene. Gostaria que vocês se levantassem para
que todos os conheçam. (Palmas) São alguns dos 36 representantes do nosso
Conselho para essa árdua tarefa que está diante de nós.
Sr.
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Deputado Sidney
Beraldo, Sr. Presidente dos trabalhos de hoje, Deputado Renato Simões, Srs.
Deputados, autoridades diplomáticas, demais autoridades, venho aqui na condição
de representante do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, que congrega 36
organizações da sociedade civil, além de representantes do governo e que agora
deverá contar com a presença de 12 Deputados estaduais.
O
Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz foi instituído nesta Casa por meio da
Resolução 829, de 17 de dezembro de 2002. Este Conselho começou a ser concebido
em 2001, quando vivenciamos a tragédia do dia 11 de setembro. Membros do comitê
paulista pela década da cultura de paz, um programa da Unesco, foram convidados
por parlamentares a se pronunciarem sobre a necessidade urgente de se
implementar medidas em prol da paz.
Estamos
nesta Casa, no início da nossa trajetória, com o objetivo de buscar garantir a
implementação da cultura de paz nas políticas públicas e, por conseqüência, na
sociedade.
Estamos
testemunhando momentos delicados da humanidade, atos de governos autoritários,
onde o respeito à vida e à dignidade humana não são critérios ou valores que
constam em suas agendas estratégicas. Outros valores seguram e sustentam a mão
desses líderes, comprometendo a vida de milhões de cidadãos, comprometendo a
sustentabilidade mundial.
Precisamos
implementar valores que não são novos, valores voltados à garantia da dignidade
humana, da dignidade de todas as formas de vida, a garantia de vida dos
recursos naturais.
Precisamos
formar lideranças políticas voltadas ao cuidado do ser individual e coletivo.
Precisamos
elaborar políticas justas, políticas inclusivas e que aprimorem o exercício da
cidadania.
Precisamos
trabalhar juntos com os recursos que temos, com a habilidade que temos, com
criatividade e vontade, no sentido de garantir a paz em nossa sociedade. Esse
deve ser o nosso primeiro compromisso.
Testemunhamos
também a guerra presente em nosso cotidiano, além das mortes diárias devido à
violência urbana. Vejam a morte dos dois juízes.
Que
outras mortes não estamos percebendo?
Temos
um papel estratégico neste momento. Ações preventivas e articuladas precisam
ser propostas. Aprimorarmos a negociação e a mediação de conflitos para
superarmos o impasse que, no médio e longo prazo, podem acarretar situações
irreversíveis. Avançamos no estabelecimento de diálogos sobre temas
estratégicos que vêm atingindo a nossa sociedade.
É de extrema importância que avancemos nisso. Promovermos ações compartilhadas, integrando a sociedade civil, a iniciativa privada, governo e seus partidos no processo de pensar e planejar de forma conjunta, repito, sempre de forma conjunta, o presente e o futuro que queremos. A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pode e deve, dentro de suas atribuições, dentro de suas características, ser o ouvido, a voz e a boca da sociedade, atuar de forma pró-ativa, propositiva, junto com o Executivo, junto com a sociedade, ser um lastro de cultura de paz, um ponto de referência, inspirando iniciativas semelhantes nos demais estados e municípios deste país.
O Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, mesmo em seu início, é uma realidade. Essa iniciativa já está inspirando outros movimentos dentro e fora do Estado de São Paulo e em outros países. A resolução que foi escrita aqui já está nas mãos de movimentos de direitos humanos nos Estados Unidos. E a Organização das Nações Unidas, que sofreu um forte golpe, permanece íntegra e depende também desses pequenos espaços e fóruns de articulação nas bases da sociedade mundial que se proliferaram de forma organizada, articulada, multiplicada em rede, poderão se tornar um importante apoio aos processos de diálogo, mediação e negociação de conflitos estabelecendo caminhos pacíficos e não violentos para a humanidade.
Por isso, para o Conselho Parlamentar, que humildemente está a serviço de vocês, é fundamental contarmos com o apoio, a ajuda e a contribuição de todos aqui presentes. Esse caminho somente será possível se for apropriado por todos nós e for resultado de um trabalho conjunto. O Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz está para aprender com vocês, e vocês nos ajudem a tornar esse caminho da paz possível, políticas públicas que abordem a cultura da paz. A paz, afinal de contas, está nas nossas mãos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência dá a palavra ao Sr. Sheik Muhammad Kagip, que falará também como integrante do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz.
O SR. SHEIK MUHAMMAD KAGIP - Em nome de Deus, o beneficente e misericordioso. Gostaria apenas de fazer uma observação, uma vez que o mundo islâmico em particular, nos últimos conflitos com o Afeganistão e o Iraque, tem sido colocado bastante em evidência. Gostaria de dizer que concordo com tudo o que foi dito aqui anteriormente e queremos ressaltar o aspecto da democracia.
A democracia pressupõe, dentro de certas regras, a livre formação de opinião. Não foi isso que vimos acontecer na ONU. Países receberam ofertas de ajuda financeira, vantagens comerciais para mudarem seus votos. Outros países foram coagidos, foram ameaçados por manter e defender uma posição independente. Isso não é democracia. Suborno e coação não estão dentro dos princípios de nenhuma regra democrática.
Vemos que é muito pertinente esta manifestação da Assembléia Legislativa de São Paulo, uma vez que é uma casa que se organiza para o exercício da democracia também. Essa afronta à democracia não diz respeito apenas à ONU, diz respeito a cada indivíduo e instituição que procura preservar esse avanço da humanidade, não permitindo o retrocesso.
Para finalizar, a ONU sofreu um abalo, mas gostaríamos de ressaltar que manteve sua integridade. Seria muito triste ver a ONU validando, legitimando um ato ilegal e ilegítimo. Num certo sentido, ela se fortaleceu também. Esperamos que não só a Assembléia Legislativa de São Paulo como todas as instâncias de todos os poderes se manifestem dessa forma, defendendo a legitimidade da democracia. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Encerrando a manifestação das entidades da sociedade civil, esta Presidência convida a fazer uso da palavra o Sr. Jorge Carcavallo da Rede Paz.
O SR. JORGE CARCAVALLO - Bom dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores representantes diplomáticos, companheiros da Comissão, senhoras e senhores, eu também concordo com tudo o que foi colocado aqui, mas neste momento tão triste, tão tenso gostaria de compartilhar com vocês uma boa notícia. O trabalho realizado pela Comissão desta Casa de Cultura de Paz foi compartilhado com o senado da Tailândia, no mês de fevereiro. Eles se sentiram inspirados pelos trabalhos realizados aqui.
No
dia 15 de fevereiro, participei, junto com outros três companheiros, do
Primeiro Ato Solene do Primeiro Senado do Mundo, que tem uma Comissão de
Cultura da Paz, inspirado pelos trabalhos diretamente realizados nesta Casa.
Estavam presentes representantes da ONU, assessores para trabalhos para o bem
das crianças em áreas de conflitos e de guerra e representantes de organizações
internacionais, que estavam indo para a Austrália para desenvolver alguns
trabalhos que, inclusive, devem ter influenciado a retirada dos soldados
australianos em todos os movimentos.
Então,
quero dizer a vocês que o trabalho realizado por cada um de vocês aqui está
sendo repercutido sim no mundo. A sessão solene na Tailândia começou com uma
mensagem pessoal do Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Sr. Presidente
do Senado e foi um marco muito importante e muito emocionante que gostaria de
compartilhar com vocês neste triste, mas esperançoso momento.
Muito
obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - RENATO
SIMÕES - PT - Esta
Presidência agradece ao Sr. Jorge Carcavallo pelas sua intervenção.
Tem
a palavra o nobre Deputado Said Mourad.
O SR. SAID MOURAD - PRONA - Excelentíssimo Sr. Presidente, Nobres Deputados, Senhoras e Senhores.
Paz. É o desejo da humanidade. É o nosso desejo. É o desejo de todos os homens de bem.
Hoje, os jornais informam que as forças invasoras do Iraque bombardearam um mercado ao ar livre em Bagdá. Ainda estão contando as mortes e feridos. Esta política é contrário a tudo o que existe de leis e desejos humanos no Planeta.
Defendemos o direito internacional, o respeito às decisões da ONU e tolerância racial, étnica e religiosa.
Condenamos com veemência este massacre contra o povo árabe. Apelamos ao governo americano e ao governo inglês para que voltem à razão e parem com esta matança que só pode trazer sofrimento e horror.
Nossa solidariedade com o povo do Iraque e desejo parabenizar a todos os amantes da paz e ao governo do presidente Lula por sua posição em prol de um mundo melhor.
Muito obrigado e Viva a Paz!
O SR. PRESIDENTE - RENATO
SIMÕES - PT- Antes
de encerrar os trabalhos desta sessão, quero dirigir a palavra aos integrantes
desta Sessão Solene e, através da TV Assembléia, às pessoas que a acompanham
com o objetivo de dizer que a história da humanidade já registrou muitas
guerras, comandadas pela aparência de potência absoluta daqueles que a promovem
e que se transformam bastante rápido num elemento de contestação dessa
liderança mundial que se busca afirmar de uma forma absoluta.
Não
será a primeira guerra que uma grande potência promove contra um pequeno país e
que redunda numa contestação de todos aqueles que são contra essa iniciativa às
razões e às condições criadas para que ela seja feita dessa forma. Quanto mais
arrogante, quanto mais onipotente, quanto mais unilateral é a posição de
determinadas potências, mais se cria oportunidade de uma articulação para
desmontar esse tipo de iniciativa.
Se
há algo que podemos esperar do desfecho dessa aventura norte-americana no
Oriente Médio, é justamente o fato de que a sociedade civil mundial desde o
primeiro dia se coloca em mobilização contra a guerra e contra as condições que
levaram os Estados Unidos e a Inglaterra a liderarem esse esforço de guerra.
Quantos
anos se passaram do início do conflito com o povo do Vietnã para que o povo
norte-americano fosse às ruas contra aquela guerra? Temos hoje uma opinião
pública interna na Inglaterra, como já foi mencionado, amplamente contra a
guerra. Desde antes dos ataques à Bagdá, que abriram a guerra do Iraque,
setores expressivos da opinião pública norte-americana foram às ruas para
manifestar-se contra a guerra. Não esperaram chegar os primeiros cadáveres dos
seus filhos, que estão na frente de combate, para perceberem que aquele caminho
que o seu governo trilhava não era o que correspondia aos seus interesses
enquanto povo.
Então,
é evidente que hoje quando a Assembléia Legislativa se junta às manifestações
em locais fechados, ou abertos, contra a guerra, ela sinaliza para o povo de
São Paulo que temos a nossa parte a fazer, ela sinaliza para o povo de São
Paulo que não podemos acompanhar essa guerra pela CNN, ou por qualquer outra
rede nacional ou internacional de TV, e que podemos influir nesse processo.
Assim,
queremos que o governo brasileiro continue fazendo a sua parte. Saudamos a
posição do governo brasileiro, saudamos a posição dos governos - da China, da
Rússia, da Índia - que se fazem se representar nesta sessão, saudamos a posição
dos países que se levantaram contra a resolução que o governo americano queria
aprovar no Conselho da Segurança da ONU, saudamos os povos desses países que
fazem as suas enormes e ruidosas manifestações. E convidamos também o povo de
São Paulo a continuar se manifestando. Quantas manifestações esta Capital e
várias grandes cidades do interior já assistiram nos últimos dois meses e
quantas ainda teremos de fazer para que não cesse esse sentimento de
indignação, de protesto e de cobrança de uma nova ordem mundial que responda
aos interesses dos povos e não aos interesses do capital, dos seus
representantes e das suas potências militares?
Portanto,
queremos concluir esta Sessão Solene dizendo que este é mais um momento da
participação do Parlamento, desta feita motivado e inspirado pelo Conselho
Parlamentar da Cultura de Paz, mas outras iniciativas, com certeza, seguirão.
Estamos
constituindo as comissões e as representações parlamentares nos conselhos e a
Assembléia Legislativa deve ao Conselho de Cultura de Paz a indicação de seus
12 representantes para compor, como a resolução que a criou estabelece, de
forma que as bancadas parlamentares estejam com a sociedade civil neste
Conselho. Como faremos também na Constituição da Comissão de Assuntos
Internacionais, da Comissão de Direitos Humanos e de várias outras comissões
que estão afeitas a iniciativas nessa área.
Então,
a Assembléia Legislativa conclui esta sessão solene agradecendo em especial aos
Srs. cônsules-gerais da China, Índia e da Rússia, pela presença, e aos
Deputados e Deputadas dos mais variados partidos que se fizeram aqui presentes
em grande número para a tradição das sessões solenes da Assembléia, a todos os
integrantes do Conselho Parlamentar, a todas as entidades da sociedade civil
que se fizeram representar. Agradecemos ainda aos funcionários da Casa que
estão fornecendo a infra-estrutura para os trabalhos desta sessão, à TV
Assembléia que transmitiu ao vivo a sessão solene de hoje, e a todas as pessoas
que das suas casas nos acompanharam e que se sintam todas convidadas a se
integrarem, a saírem das suas casas, nas suas cidades e nas suas regiões para comporem
conosco esse grande movimento pela paz mundial, contra a agressão americana e
em favor de uma nova ordem mundial.
Esgotado
o objeto o objeto desta sessão agradecemos às pessoas que com suas presenças
colaboraram para o êxito desta solenidade.
Está
encerrada a presente sessão.
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Encerra-se a sessão às 12 horas e 48 minutos.
* * *