09 DE MARÇO DE 2004
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
ROMEU TUMA
Secretário:
JOÃO CARAMEZ
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 09/03/2004 - Sessão 4ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ.
DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a discussão e votação do PL 73/04. Informa a existência de 11 emendas à matéria, que retorna ao exame das Comissões. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado João Caramez para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Ordem do Dia para a 4 ª Sessão Extraordinária em 9 de março de 2004. Proposição em regime de urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 73, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a prestar contra-garantia à União no contrato de operação de financiamento a ser celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a interveniência do Tesouro Nacional, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Nossa Caixa S.A. Com 11 emendas. Parecer 193, de 2004, do Congresso das Comissões de Justiça, de Economia e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Sobre a mesa, 11 emendas, todas com número regimental de assinaturas, voltando o referido projeto para análise das Comissões.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá os trabalhos por encerrados. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e cinco minutos.
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