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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA 004ªSSDATA:99/04/19 |
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - Presentes a esta sessão o Exmo. Sr. Cel . PM Rui César Melo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Dr . Marco Antônio Desgualdo, Delegado Geral de Polícia; Sr. Dr . Antônio Carlos de Castro Machado, ex-Delegado Geral de Polícia; Sr. Dr . Nemer Jorge, ex-Delegado Geral da Polícia Civil; Sr. Fábio Bonini de Lima, representando o Exmo. Sr. Marco Vinício Petrelluzzi, Secretário da Segurança Pública; Sr. Dr . Oduvaldo Mônaco, Delegado de Polícia Corregedor; Sr. Capitão-de-corveta, Sr. Álvaro Adrião Cassese Cunha, representando o Exmo. Sr. vice-Almirante Airton Ronaldo Longo, Comandante do 8º Distrito Naval; Sra. Dra. Irene Dias Luque, representando a Exma. Sra. Deputada Zulaiê Cobra Ribeiro; Sr. Dr . Expedito Marques Pereira, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento de Comunicação Social; Sr. Dr . José Francisco Leigo, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Estadual de Trânsito; Sr. Dr . Godofredo Bittencourt Filho, Delegado de Polícia do Departamento de Investigação; Sr. Dr. Rui Estanislau Silveira Mello, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Estadual de Polícia do Consumidor; Sr. Dr. Marco Antônio Ribeiro de Campos, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Estadual de Investigação sobre Narcóticos; Sr. Dr. Durval de Oliveira, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Administrativo da Delegacia Geral de Polícia; Sr. Dr. Maurício José Lemos Freire, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento de Telemática da Polícia Civil; Sr. Dr.Gerson Carvalho, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital; Sr. Dr. Choji Miyake, Delegado de Polícia e Diretor de Polícia Judiciária da Macro São Paulo; Sr. Dr. José Carneiro, representando o Sr. Dr. Luiz Ramada Spadafora, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo/Interior; Sr. Dr. Jair Cesário da Silva, representando o Sr. Dr. Paulo Fernando Fortunato, Delegado de Polícia e Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; Sr. Dr. Antônio Mestre Júnior, Delegado de Polícia Primeiro Orador da Associação dos Delegados de Polícia; Sr. Dr. Tabajara Novazzi Pinto, Diretor da Academia de Polícia; Sr. Dr. Antônio Chaves Martins Fontes, Diretor do Departamento de Registros Diversos; Sr. Dr. Wilson Maceloni, Delegado Chefe da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário; Sr. Dr. Demétrio Hossne, Delegado de Polícia da Divisão de Aeroportos e Proteção ao Turista, representando o Exmo. Sr. Marcos Arbaitman, Secretário de Estado de Esportes e de Turismo; Sr. Dr. Murillo Antunes Alves, representando a Rede Record; Sr. Dr. Lourival Carneiro, Presidente do Sindicato de Polícia do Estado de São Paulo; presentes também os Deputados Newton Brandão, Conte Lopes, Rosmary Corrêa, Edir Sales, Wilson Morais, Walter Feldman, Edson Aparecido, Márcio Araújo, Dorival Braga, Gilberto Nascimento e Celso Tanaui.
Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vanderlei Macris, atendendo solicitação desta Deputada, com a finalidade de comemorar o 94º Aniversário da Polícia Civil de São Paulo.
Convido a todos os presentes, para de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro executado pela banda da Polícia Militar.
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- É executado o hino nacional.
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A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Esta Presidência agradece à banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e concede a palavra à nobre Deputada Rosmary Corrêa, líder da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
A SRA. ROSMARY CORRÊA - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, quero em primeiro lugar cumprimentar a nobre Deputada Edna Macedo pela propositura desta sessão solene em homenagem à Polícia Civil do Estado de São Paulo pelos seus 94 anos.
Quero também cumprimentar e dar as boas-vindas a esta Casa aos companheiros e companheiras da Polícia Civil de São Paulo, da qual eu tenho orgulho de pertencer. E como é bom olhar e ver as fisionomias conhecidas, rever antigos policiais, bravos policiais que sempre honraram a profissão e escreveram seu nome na história do São Paulo e do Brasil.
Quero aqui homenagear um ícone da história da Polícia Civil do Estado de São Paulo, homenagear a todos os nossos policiais mais antigos, na pessoa do Dr. Nemeslav, essa figura ímpar da Polícia Civil do Estado de São Paulo.(Palmas). E fico feliz também de ver aqui nesta Casa os novos valores, a nova geração da Polícia Civil do Estado de São Paulo que ocupam essas galerias, a maior parte deles alunos dos cursos de formação da Academia de Polícia que vão ter a responsabilidade de continuar esse trabalho, que vão ter a responsabilidade de cada vez mais procurar honrar e dignificar o nome da Polícia Civil. Sejam muito bem-vindos e vocês sem dúvida alguma serão o nosso orgulho no futuro. Ficamos muito felizes em tê-los aqui conosco.
Gostaria de também dizer que é graças à Polícia Civil, que ora homenageamos, que hoje sou uma Deputada desta Assembléia Legislativa; devo a minha eleição, devo meu mandato parlamentar a essa Polícia Civil que tanto amo, que tanto gosto, que tanto reverencio.
Meus amigos, hoje é dia de festa, mas também um dia de reflexão. Estamos diante de um quadro de criminalidade quase sem controle, graças a uma situação econômica altamente perversa e a um quadro social totalmente desestruturado. O trabalho que é desempenhado por um policial exige dele um esforço quase sobre-humano. São 25 horas por dia numa luta incessante para combater, para reprimir, para reduzir a violência causada pela situação social caótica que estamos vivendo. O trabalho é árduo, e na maior parte das vezes não é reconhecido. Quando bem-sucedido, quando se consegue evitar a violência, quando se consegue fazer com que a violência não aconteça, o trabalho não repercute, não aparece na manchete dos jornais. O policial civil no seu dia a dia, atendendo, apoiando, investigando, sendo a única porta aberta 24 horas por dia para a população não merece citação na imprensa escrita, falada e televisada. Porém, quando não se consegue evitar a violência, ou quando um mau policial comete uma transgressão, as primeiras páginas dos jornais noticiam o fato com todo o destaque. É certo que fazendo um bom trabalho estamos cumprindo a nossa obrigação, porém, todos os que trabalham, mesmo sendo a sua obrigação, gostam de ser reconhecidos.
Companheiros policiais, sabemos que muitas vezes a própria sociedade se esquece que somos seres humanos, com os mesmos problemas e dificuldades que atingem a todos.
Esquecem-se que o policial, na maioria das vezes, enfrenta o crime organizado bem armado, com poderio bélico extremamente sofisticado, que ele é um ser humano intensa e integralmente a serviço da comunidade, às vezes arriscando a própria vida.
A polícia trabalha nos efeitos da violência, pois as causas, muitas vezes, não são um problema policial. Elas têm origem na falta da estrutura social, na falta de uma qualidade de vida melhor para a população. Muitas vezes, diante dos graves problemas que nos afligem, principalmente sem uma remuneração justa, diante das árduas tarefas desempenhadas, vemos desmoronar o idealismo e a vocação. Nesses momentos, só a esperança e o amor que temos pelas nossas carreiras nos ajudam a enfrentar as nossas dificuldades. É esse amor e essa dedicação que farão com que continuemos a lutar em prol da nossa sociedade hoje tão carente e atemorizada, aumentando cada vez mais o conceito e o respeito que se deve à nossa querida Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Quero parabenizar aqui todos os policiais civis, de todas as carreiras. Quero parabenizar os nossos dirigentes na pessoa do Dr. Desgualdo, nosso Delegado Geral de Polícia. Quero parabenizar, antes de tudo, a nossa sociedade, por ter policiais civis como os nossos, trabalhando em prol dessa sociedade. Parabéns a todos nós, policiais civis, por esses 94 anos.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais, da Bancada do PSDB.
O SR. WILSON MORAIS - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta Edna Macedo, a quem parabenizo pela iniciativa de convocar esta sessão solene em homenagem aos 94 anos da Polícia Civil, nobres Deputados aqui presentes, a maioria da área de segurança pública, como Celso Tanauí, Conte Lopes, Gilberto Nascimento, Rosmary Corrêa, Sr. Delegado Geral, Dr. Marco Antonio Desgualdo, em nome de quem saúdo todos os delegados de polícia aqui presentes, Sr. Coronel Rui César Mello, Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, senhores representantes de classe aqui presentes, senhores operacionais da Polícia Civil, meus senhores e minhas senhoras, tendo trabalhado 24 anos como policial militar, sendo o mais novo integrante da Bancada da Segurança Pública e, neste momento, representando o meu partido, não poderia deixar de elogiar os meus irmãos policiais civis, já que toda a minha carreira se deu dentro dos distritos policiais atendendo ocorrências.
Nesta oportunidade em que a Polícia Civil completa 94 anos, é importante que a sociedade respeite esses briosos policiais, tanto civis como militares. Nos dias de hoje vemos as primeiras páginas de jornais tecendo críticas às Polícias Civil e Militar. Essa mesma sociedade se esquece que o policial civil e o militar vêem do seio da sociedade e também sente fome, frio e não são de aço. Essa mesma sociedade que critica, que diz que nós policiais somos violentos - a polícia de São Paulo é a mais sanguinária do mundo -, se esquece que também morrem centenas de policiais anualmente. Portanto, a Polícia Civil, que hoje completa seus 94 anos, merece realmente que a bancada da segurança pública defenda, com unhas e dentes, que seja valorizado o policial civil e militar em seus salários, na modernização, e nas condições de trabalho.
O Deputado Cabo Wilson Morais estará sempre defendendo a segurança pública. Onde quer que falem mal do policial civil e militar, estarei sempre aqui, nesta Casa, para defendê-los. Pela primeira vez temos um praça da Polícia Militar fazendo parte desta Casa. Nesses quatro anos de meu mandato, estarei aqui defendendo os interesses dos policiais civil e militares.
Sra. Presidente Edna Macedo, parabéns pela iniciativa. Conte com este humilde deputado, o mais novo da bancada da segurança pública, mas sempre à disposição das duas Polícias. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Celso Tanauí, que falará em nome da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro.
O SR. CELSO TANAUÍ - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR- Sra. Presidente desta sessão solene, Deputada Edna Macedo, em nome de quem saúdo todos os deputados companheiros desta Assembléia Legislativa aqui presentes, Sr. Delegado Geral Marco Antônio Desgualdo, em nome de quem saúdo todas as autoridades aqui presentes, Exmo. Sr. Coronel Rui César de Melo, Dignísimo Comandante da Polícia Militar, em nome de quem saúdo todos os policiais militares, demais autoridades, companheiros da Polícia Civil, nem precisava falar aqui da tribuna em nome do PTB porque ele já está representado pela nobre Deputada Edna Macedo, que teve a brilhante iniciativa de patrocinar esta sessão solene em homenagem ao 94º aniversário desta briosa Polícia de São Paulo.
Tive a honra de participar ainda como comissionado, como escrivão da Polícia Civil, de conhecer como ela funciona e o espírito de luta de toda esta plêiade de policiais corajosos, destemidos, sejam delegados, escrivães, investigadores, carcereiros que oferecem suas vidas na defesa da sociedade, exercendo com dignidade e bravura a missão árdua que o povo um dia haverá de reconhecer.
Todos os dias , como já foi dito, assistimos pela imprensa escrita, falada e televisada a violência se agravando no Estado de São Paulo e muita gente fica atribuindo a responsabilidade às Polícias de São Paulo. Essas pessoas fazem questionamentos sociais que não foram levantados como fatos geradores da violência. As Polícias Civil e Militar estão na outra extremidade, portanto, não têm que ser responsabilizadas pelos direitos humanos ou por qualquer outra organização, governamental ou não. Temos que respeitar essa luta diuturna que as Polícias de São Paulo têm desenvolvido para o bom cumprimento de seus deveres. Enquanto a sociedade dorme, os policiais estão trabalhando nas ruas na busca de bandidos, na prisão dos marginais que estão encorajados, cada vez mais, para enfrentá-los com armas mais poderosas, enquanto os policiais os enfrentam com um “tresoitão”, como se diz na gíria. Esta foi uma das razões pelas quais apresentei um projeto, para que as armas apreendidas dos bandidos, objeto de crimes, armas poderosas, possam ser utilizadas pela Polícia. Elas não devem ficar guardadas no depósito do Poder Judiciário. Vou torcer para que esse projeto seja aprovado. Chega da Polícia trabalhar e oferecer sua vida com armas de pequeno porte.
Parabenizo todos vocês, mulheres e homens que até hoje vêm com raro brilhantismo dedicando suas vidas para oferecer à sociedade a segurança que merece. Sei que o Governo está se esforçando em desafogar as delegacias, retirar os presos das delegacias, mas quando isto vai terminar? Dez presídios foram construídos e, se não me engano, nem cinco ou oito delegacias foram desafogadas. Os policiais têm que trabalhar como carcereiros, não podem mais investigar e exercitar sua função de Polícia Judiciária. Temos que discutir isto a nível federal, temos que colocar isto em pratos limpos. Não podemos ficar exigindo dos policiais um sacrifício maior.
Mais uma vez parabenizo esta Assembléia Legislativa por estar patrocinando a nossa gloriosa Polícia Civil na comemoração solene de seu 94º aniversário. A todos os senhores e senhoras os nossos respeitosos e sinceros cumprimentos. Parabéns! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes, que falará em nome do Partido Progressista Brasileiro.
O SR. CONTE LOPES - PPB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, quero cumprimentá-la por este dia quando se homenageia a Polícia Civil de São Paulo; cumprimento o Dr. Marco Antônio Desgualdo, Comandante Geral da Polícia Civil e o Coronel Rui César Melo, Comandante Geral da Polícia Militar.
Todos sabemos que está havendo uma inversão de valores. O nosso amigo Dr. Nemer Jorge dizia que quando o policial não tem onde morar, o que podemos pedir para ele se mora na favela? Se ele mora ao lado do bandido, o que ele pode dar para a sociedade? Então, já começa por aí. Está certo, Dr. Jorge, tanto o policial civil ou militar, pelos salários que recebem, não têm condições de suprir as necessidades básicas da família, que é aluguel, a moradia, a alimentação, é a escola para os filhos e a saúde. Então, já começa por aí a inversão de valores. Vivemos, realmente, uma inversão de valores.
Eu conversava com o meu amigo, Dr. Guilherme, em que muitas noites passamos juntos pelas ruas de São Paulo, e dizíamos que o bandido tinha medo de nós, porque éramos polícia. Só este ano 60 PMs foram mortos, os policiais civis, me desculpem, não sei. Eu li no jornal da semana passada.
Vejam, na nossa época, era diferente. Um policial tinha condições sim de dar segurança à sociedade, porque ele era valorizado. Policial era policial, bandido era bandido, essa é a grande diferença. A sociedade tem que clamar mesmo, tem que pedir socorro, e vai pedir para quem? Pede para a Polícia, porque, na verdade, todos têm as suas grandes definições, tem o juiz de Direito, que tem a sua função, é linda a sua função, porque julga, condena; o promotor público faz as suas denúncias, linda a sua função também. Agora, se não for o policial civil e militar que pega o bandido, não tem denúncia e não tem julgamento, essa é a realidade. Então, esses homens têm que receber um salário digno, justo e principalmente ser valorizados.
Vejo trimestralmente, Sra. Presidenta, Srs. delegados, Srs. investigadores de Polícia, o Dr. Benedito Mariano, que é ouvidor, ele é o maior algoz da Polícia, apresenta dados que a Polícia Civil não presta e a PM é outra porcaria. É a definição dele. Nada serve na Polícia para a ouvidoria. Então, a gente fica pensando o que está acontecendo na Polícia Civil e Militar. A gente vive aterrorizado. Há questão de dois meses - e o Dr. Desgualdo é testemunha -, chegou na minha sala um delegado de Polícia, o Dr. Marcelo com um investigador, com o Marques, acompanhado de um bandido, chamado Isidoro. Quando eu tinha programa de rádio, esse Isidoro estava sendo ameaçado de morte, no Peri, veio me pedir socorro. Eu o encaminhei para o pessoal do Depatri e vários bandidos foram presos na área. Mas o que queria o Isidoro há dois meses? Um capitão da Polícia Militar, chamado Clioldir Viorante, que é um ladrão, que prendemos aqui na CPI do Crime Organizado, ladrão de carro, rolo para tudo quanto é lado, contratou o Isidoro por 50 mil para me matar. Deu o endereço onde eu moro, a minha casa no Horto e onde eu fazia física. Ele mora ao lado do Horto também, mas numa mansão. Quer dizer, o capitão ladrão, bandido, mora em uma mansão. Na investigação, levantei que ele tem 12 carros importados; a bronca dele é esta. Doze carros importados roubados nas mãos dele. Mas está na Polícia e faz rolo, como fez com o Isidoro dentro do quartel do Corpo de Bombeiros. Então, são estas nversões de valores que temos que mudar. Falamos com conhecimento de causa, porque falamos com delegado de polícia, com investigar, com soldado e coronel.
Quando o próprio Depatri, o próprio delegado Marcelo prende o mesmo bandido, chamado Badu, porque ele assaltou um avião, lá em Cumbica, depois assaltou um aqui, e outro não sei aonde, três vezes o cara é colocado para fugir.
Fico me perguntando, Sra. Presidenta e Srs. Deputados, qual o valor do Policial. Ele faz a investigação, vai lá, passa a noite inteira, mete o cano no bandido, mete o grampo, leva para a Justiça, o cara é condenado, coloca o cara no presídio para ele fugir. Então, tem que se enxergar tudo isso. Sabe quanto custa uma fuga dessa? Os senhores sabem mais do que eu, 200 mil dólares. Saem, pela porta da frente do presídio, bandidos que mataram policiais como Deuzente, lá da Zona Leste, que matou dois PMs. Ele saiu com mais quatro bandidos, pagando quinhentos reais para saírem de dentro da Penitenciária de São Paulo. Sabemos que tem que mudar tudo isso, para poder realmente dar um pouco de segurança à sociedade. No meu tempo da ROTA, da GARRA, mandávamos gente encostar o carro suspeito: "Sai todo mundo aí, vamos verificar" e íamos atrás do bandido.
Hoje, leio nos jornais que um cidadão foi assistir a um show de um humorista, estava num Mitsubishi, foi seguido por dois bandidos, e foi morto. Então, hoje a sociedade é perseguida e assassinada. Um policial é morto dentro de casa, na frente da mulher e dos filhos. A mulher é obrigada a se mudar, sair de lá. Pega os filhos, vai embora e ninguém faz nada. Não faz nada porque não dá para fazer, porque uma simples queixa de um delegado de polícia, de um investigador, o delegado vai embora do Depatri, vai embora do Denarc. É mandado embora, porque a mulher do vagabundo liga para a ouvidoria e fala: "o meu marido foi espancado", acabou. Está na hora de mudar algumas coisas. Está na hora de algumas pessoas que vêem o soldado da Polícia Militar como se fosse o Castello Branco, porque acham que estão ainda na época da ditadura militar e que todo policial é o Dops, mudarem a cabeça, sob pena de não mais viverem em São Paulo, como há muita gente indo embora. Agora, no Dia da Polícia Civil, dá para melhorar? Lógico, simplesmente precisamos valorizar o homem, é o homem que tem que ser valorizado. Dá para melhorar na hora que o homem for valorizado, que ele tiver condições financeiras de sustentar a sua família, tiver condições de exercer a sua atividade, tiver um armamento em condições de enfrentar um bandido, que assalta com a K47, com Urses, com a R15, R16, com armas supersofisticadas. Os bandidos assaltam com 15, 20 homens! Dr. Guilherme, nunca tinha visto isso na minha vida. Antigamente pegar quatro bandidos era muito. Hoje, eles são em 15, 20, saem dominando todo mundo, invadem a Delegacia de polícia, espancam todo mundo, soltam os presos de lá de dentro do presídio.
Realmente, acho que neste Dia da Polícia Civil, nobre Deputada Edna Macedo, não estamos fazendo crítica, mas estamos falando de coração aberto, jogando limpo. Há várias autoridades aqui, tanto da Polícia Civil como Militar.. Está na hora de se mudar alguma coisa. E, para mudar, tem que valorizar realmente os policiais civis e militares, para que eles possam nos defender, defender a sociedade. Caso contrário, vamos de mau a pior, não adianta conversa mole, não adianta papo furado. O problema social existe e vai continuar existindo. Tem países no mundo que é pior do que aqui, como tem outros Estados no Brasil que é pior que São Paulo. Precisamos realmente valorizar o homem, dar valor ao policial que enfrenta os bandidos, que arrisca a própria vida em defesa de nós, sociedade. Hoje, estou do outro lado, pois fui soldado da Polícia também. Fui cabo da Polícia Militar, fui oficial, sou bacharel em Direito e hoje sou deputado. Então, acho que a Polícia Civil e Militar têm condições de combater o crime, basta que dê condições, porque qualidade elas têm. Precisamos de, simplesmente, valorizar os homens.
Fazemos projetos de lei. Há um projeto de lei meu na Assembléia para que bandido condenado não cumpra pena em delegacia. Uma época, o Gugu e o Faustão trocavam arma por brinquedo, o ex-secretário trocava arma com brinquedo e não trocou nenhuma o Secretário José Afonso. Quando criaram essa onda, fiz um projeto de lei coerente, em que se dá uma cesta básica para cada policial civil e militar que apreende uma arma, porque é muito mais fácil ele tomar a arma do bandido do que ele entregar a sua arma. Vamos parar de achar que bandido é coitado, porque bandido mata, rouba, estupra, mata o policial dentro da casa dele, ele está superorganizado.
Está na hora de, no Dia da Polícia Civil, mudarmos este quadro, pedir ao Governador para que ele possa dar condições para que os senhores possam trabalhar e dar segurança à sociedade.
Boa sorte e felicidades a todos os senhores! (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Márcio Araújo, do Partido Liberal.
O SR. MÁRCIO ARAÚJO - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres Deputados, autoridades presentes já nomeadas, público das galerias, nobre Deputada Edna Macedo, a quem parabenizo por esta feliz iniciativa, eu, como Vice-Líder do PL, devo dizer que estou numa noite em que me sinto muito feliz em poder proporcionar a estes valorosos servidores do nosso Estado de São Paulo esta homenagem toda especial.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento.
O SR. GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - Sra. Presidente, nobre Deputada Edna Macedo, meu querido e sempre Delegado de Polícia que comanda hoje a nossa Polícia Civil, Dr. Marco Antônio Desgualdo, cumprimentando-o estou cumprimentando todos os policiais presentes aqui nesta noite, Coronel Rui César Melo, nosso DD Comandante Geral, ao cumprimentá-lo quero cumprimentar todos os policias militares aqui presentes, falar de Polícia é alguma coisa que muito nos empolga. É claro que não temos a oratória e nem o conhecimento de um homem como o nobre Deputado Conte Lopes.
Somos, diante deste quadro, até um aprendiz. Porém, somos seu admirador, admirador da sua coragem, admirador da sua forma de agir, que sempre tem usado esta tribuna exatamente com esta mesma forma de ser e de dizer as coisas.
Vejo aqui o nosso querido Cabo Wilson, a nossa querida Delegada Rose, e tantos outros colegas que já passaram por aqui falando a respeito da Polícia Civil.
Polícia Civil é vocação. Lembro-me que quando era criança - não digo de quando eu era pequeno porque não cresci muito - o meu grande sonho era ser delegado de Polícia.
Lembro-me de quando entrei no grupo escolar, no ginásio, e conto uma particularidade que alguns aqui já sabem, eu era um ouvinte assíduo do Gil Gomes. Por aí os senhores vêem que eu não sou muito velho, o Gil Gomes é que ficou velho, como eu brinco com ele, meu amigo a quem respeito tanto, mas eu ouvia aquelas histórias policias. Eu ouvia os nomes de delegados que ainda hoje ouço falar da nossa Polícia Civil, hoje já aposentados, mas honrando e dignificando a nossa Polícia, com aquelas operações policiais, aquele trabalho de investigação.
Para que os senhores tenham idéia, eu era tão apaixonado por história policial que cheguei a pedir aos meus pais que mudassem o meu horário de escola porque eu estudava pela manhã e o programa de Gil Gomes era pela manhã, e eu queria ouvir o seu programa. Tanto fiz que mudei a minha aula para o período da tarde para acompanhar Gil Gomes.
Aquilo me tocava de forma muito profunda que acabei entendendo que deveria um dia ser delegado de polícia. Fiz a faculdade, formei-me em direito com 23 anos. Naquela época não havia concursos, foi uma fase em que a Polícia Civil passou sem ter concurso. Logo depois comecei a fazer política, sendo eleito com 24, 25 anos, hoje felizmente é o meu quinto mandato, graças a Deus e a vocês, e a muitos que aqui estão e que também me ajudaram.
Somente algum tempo depois foi que consegui realizar o meu grande sonho de ser delegado de polícia.
Digo aos colegas que aqui estão, quando passei no concurso e fui à Delegacia Geral receber a posse, logo depois senti-me um homem muito realizado. Quando recebi a nossa carteira vermelha eu me senti tão importante como se fosse o presidente da República. Eu me sentia fortalecido, havia realizado o meu grande sonho.
Quando comecei na nossa querida Academia, saía de manhã como se tivesse indo para Nova Iorque tamanha era a minha felicidade. Talvez os senhores achem estranho, mas a minha realização era tamanha porque estava fazendo aquilo que gostaria de fazer, em que pese já deter o mandato popular. Eu entendia que naquele momento estava fazendo algo que estava me completando. Tive a felicidade de ser assistente na Delegacia Geral por alguns anos.
Hoje, lembro-me daqueles que foram nossos professores, como o Professor Otacílio, quando em suas aulas ouvíamos as experiências da nossa Academia, uma verdadeira academia de Primeiro Mundo. Portanto, sabemos das dificuldades orçamentárias que lá existem, sabemos que os nossos alunos, principalmente aqueles que vêm do Interior fazer algum curso, mereceriam cuidado maior. Nós temos essa preocupação, assim como tem o nosso Delegado Geral.
Ser polícia, costumo dizer -e tenho certeza- é vocação daqueles que nasceram para isso, por entender que a nossa população precisa ser defendida custe o que custar e hoje está amedrontada, não sabe mais o que fazer. A nossa sociedade hoje é sociedade infeliz, porque vive com medo, não sabe mais para onde caminhar, é uma sociedade que tem de se enjaular, que tem de se armar; aqueles que podem, usam carros blindados, os que não têm, não saem de casa depois de um certo horário da noite. Alguma coisa está errada nesse processo. Se existe toda uma força policial com homens se dedicando 24 horas por dia nesse processo, alguma coisa está errada. E o que posso pensar que está errado? Talvez falte o verdadeiro entrosamento, como disse há poucos dias ao nosso Delegado Geral e ao Secretário de Segurança Pública.
Estou acertando uma data com o Secretário de Segurança Pública para que tenhamos nesta Casa, pois este é o grande local para tanto, um grande debate, porque as pessoas estão sendo assassinadas a todo momento. Espero contar com a presença de um grupo significativo das autoridades da área, do Secretário de Segurança Pública, do Delegado Geral de Polícia, do Comandante Geral da Polícia e do Ministério Público e acabemos com as desculpas de todos lados: é um que diz que prende e outro solta; porque o outro não ofereceu denúncia, porque o juiz não condenou, enfim. Há necessidade de um entrosamento de todas as autoridades responsáveis pela segurança deste Estado, porque quando a pessoa é assassinada, a família não quer saber se é problema do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Civil, da Polícia Militar ou do Governo do Estado.
A população quer segurança e clama por tranqüilidade, porque, infelizmente, volto a dizer, a nossa sociedade vive com medo.
Noventa e quatro anos de Polícia Civil é uma polícia ainda jovem e está engatinhando se formos olhar para as outras polícias do mundo.
Quero
dizer aos nossos colegas de Academia, àqueles que estão aqui hoje, aos novos
integrantes da Polícia Civil, para que lutem. Os senhores foram vocacionados
para isso. Os senhores prestaram concurso. Quero ainda dizer aos tíbios, aos
inseguros, aos pessimistas, aos
derrotistas para que dêem lugar aos
homens de boa vontade, porque a tarefa é de todos nós. Os senhores poderão
dizer ‘que não adianta porque a polícia não resolve, porque a polícia é assim
mesmo, porque não sei quem é polícia há
tantos anos e não quer fazer nada ’ Há casos em que a pessoa diz que está há
anos nesse serviço e que já é hora de
descansar. A esses que querem descansar, pare de ficar perturbando, pegue sua
aposentadoria, sua exoneração e vá para casa. Deixe na polícia quem quer
trabalhar, deixe na polícia quem quer desenvolver um trabalho. Talvez eu esteja
dizendo isso até por desabafo, por não concordar com pessoas que às vezes nos
procuram e dizem: ‘Doutor, há cinco anos estou no Decap. Já é hora de ir para
um lugar melhor.’ Não. Se você é
polícia, você é polícia no Decap ou é polícia no Detran, para onde você for,
será polícia. Você prestou um concurso,
ganha um salário e tem a responsabilidade de cumprir o seu dever, dando
segurança à população. Talvez tenha
ficado chato dizer isso, mas quero falar que a ninguém é lícito se furtar do
dever profissional. Vale a pena ser polícia,
vale a pena ser policial no Estado de São Paulo. Talvez tenho sido até meio
chato ao cobrar do Governador melhores salários para a nossa polícia, porém,
sabemos das dificuldades que o Estado hoje está atravessando. O nosso
Governador tem procurado fazer o maior investimento possível, tem procurado
aumentar nosso quadro. Estamos no caminho certo e se Deus quiser - hoje tivemos
notícias de que S.Exa. está muito bem-
logo estará em plena atividade e, sem dúvida, uma das suas grandes preocupações
será a Segurança Pública. E vocês fazem parte
disso, vocês fazem parte dos anseios desta população, que precisa do
nosso trabalho o mais rápido possível.
Vamos à luta e ver
que vale a pena ser policial civil ou militar no Estado de São Paulo.
A todos os
senhores o meu muito obrigado. Que Deus os abençoe, que Deus abençoe os
comandos das nossas polícias para que possam desempenhar seu trabalho da melhor
maneira possível.
A SRA.
PRESIDENTE - EDNA MACEDO - Tem a
palavra o nobre Deputado Paulo Teixeira, da Bancada do PT.
O SR. PAULO
TEIXEIRA - PT - Sra. Presidente
Deputada Edna Macedo, a quem gostaria de cumprimentar pela importante
iniciativa de homenagear os 94 anos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Quebrando o
protocolo, quero cumprimentar o meu
querido amigo Antônio Carlos de Castro Machado, um ex-Delegado Geral da Polícia
de São Paulo, que deixou lembranças quando por lá passou. Quero cumprimentar o
Comandante Rui César Melo, da Polícia Militar, e também este Delegado exemplar
que ora preside a Polícia Civil de São Paulo, Dr. Marco Antônio Desgualdo.
Nosso partido na
Constituinte de 89, nesta Casa, cerrou fileira com os delegados de polícia na
luta para que eles pudessem ter o mesmo ‘status’ das demais carreiras jurídicas
do Estado e tem sido um aliado da
Polícia Civil nos debates desta e outras questões relativas à instituição nesta
Casa.
Em qualquer rincão deste Estado, principalmente na cidade de São Paulo, em sua Região Metropolitana e nos grandes centros urbanos deste Estado, entre as primeiras demandas da população certamente a de Segurança é a que se destaca .
Vivemos uma insegurança que tem diversos vetoriais contribuindo para que assim seja. Por isso o papel da polícia, o trabalho dos senhores é fundamental e decisivo para este Estado. Muitas das demandas são desnecessárias quando se perde a vida e os senhores tratam de cuidar desse que é o maior bem do ser humano, que é a manutenção de sua vida. Ao se criticar a polícia deveria - se também discutir quais os meios que vamos fornecer à polícia para que atenda a justa reivindicação do povo que é a segurança com qualidade . Por isso, é fundamental que a polícia possa evoluir e o Estado possa dar condições de uma política salarial justa para a polícia do Estado de São Paulo. É fundamental que o Estado possa dar à polícia os meios mais modernos de investigação criminal. É fundamental que nossas duas polícias se integrem em uma relação cotidiana de combate ao crime e que tenham meios para isso. Concordo com aqueles que diagnosticam que o crime organizado dispõe de meios mais avançados do que a polícia para combatê-lo. É fundamental que a polícia tenha meios avançados que correspondam àqueles a quem combate. É fundamental dar os meios e valorizar a polícia.
Nesta Casa ou em qualquer ambiente nunca aceitei calado quando uma instituição é acusada e quando se generaliza em qualquer acusação à uma instituição. Em todas as instituições, neste Parlamento, há homens de bem e há outros que não. No Judiciário, no Ministério Público, em todas as instituições temos contradições porque são formadas por seres humanos que podem acertar ou errar. Por isso queria afirmar a nossa visão de polícia. Queremos uma polícia que jogue duro com o crime, desarticule o crime organizado, impeça a execução do crime e puna o criminoso. Somos favoráveis a uma polícia legalista , respeitosa dos Direitos Humanos. É uma simplificação. Nesta Casa temos um colegiado e muitos pensam diferente. A polícia sabe que seus problemas não residem na Ouvidoria ou no Ouvidor, quem muito respeito, Sr. Benedito Mariano. Todos sabem que o problema é mais em baixo e que temos que lutar para a superação das atuais dificuldades e deficiências da Polícia Civil, da Polícia Militar do Estado no Estado de São Paulo.
Certas questões não residem na polícia e sim nos problemas do Judiciário. Certas questões não residem na polícia e sim no Executivo. Certas questões não residem na polícia e sim no Legislativo que não permite que os meios possam ser celeremente aprovados para atender as necessidades da polícia. Queremos uma polícia técnica, com capacidade para desarticular o crime e que tenha condições de acesso aos meios modernos de qualificação.
Permito-me, na condição de um Deputado que não está na base do Governo, dizer que queremos uma polícia que tenha a cara de seu Delegado Geral, um homem e policial da melhor qualidade, que tem uma história de vida que só dá um bom exemplo para a instituição, Dr. Marco Antônio Desgualdo. (Palmas.)
Quero, no dia em que comemoramos 94 anos da Polícia Civil, prestar uma homenagem a um amigo que conheci e parece que deixou grandes exemplos para a polícia Civil, o Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira, que foi Delegado Geral dessa instituição e que nela deixou grandes exemplos de um policial dedicado, que gostava de sua carreira, que tinha gana de lutar pelo que acreditava. Tinha também uma liderança incrível na Polícia Civil mas uma liderança constituída por suas idéias, suas ações e sua história.
Senhores e senhoras, para concluir,
queria falar com os jovens da Academia e com os jovens delegados, homens e
mulheres. Continuem acreditando em sua profissão. Dêem tudo que possam à nossa
sociedade. Quando o bairro se apaga, quando não se encontra mais o
Administrador Regional ou o Prefeito, quando as pessoas estão em desespero
procuram a Delegacia de Polícia. Os senhores são a última esperança de muita
gente nesta cidade e neste País.
Parabéns à Polícia Civil. Muito sucesso aos senhores.
Aos mais velhos, pelo exemplo que deram, e aos jovens para que continuem lutando pelo ideal de fazer desta uma
sociedade justa e fraterna. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA - EDNA MACEDO - PTB - Gostaria de anunciar a presença do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e conceder-lhe a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - SEM REVISÃO DO ORADOR - Gostaria de cumprimentar a nobre Deputada Edna Macedo, Presidente desta sessão e autora dessa homenagem que se presta à Polícia Civil do Estado de São Paulo; ao Coronel Rui César Melo, Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo; nosso Delegado Geral, Dr. Marcos Antônio Desgualdo, na pessoa de quem cumprimento todos os demais delegados aqui presentes.
Com satisfação podemos ver o plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo repleto de policiais civis. Tenho certeza que a população de São Paulo deposita na Polícia Civil uma importância maior do que, lamentavelmente, alguns filósofos ou sociólogos saibam reconhecer.
Falava há pouco, o nobre Deputado que me antecedeu, da importância e do valor de um Distrito Policial. Certamente quando a população tem qualquer tipo de problema, ainda que não seja relacionado com a área de Segurança Pública, o que lhe vem à mente, no primeiro momento, é correr até o Distrito Policial e pedir ajuda à autoridade policial. Certamente, ao entrar no Distrito Policial, recebe uma aura de segurança. Ele, que estava sobrecarregado, naquele momento sente um alívio.
Só lamento que nem sempre haja, por parte da autoridade constituída, a mesma importância que o cidadão da mais longínqua periferia dá ao policial civil. Mas os tempos passam e o policial continua. As dificuldades do momento certamente serão superadas. A falta de recursos, de equipamentos, de meios e até problemas de salário são superados com a garra, a vontade e a determinação do policial civil.
Certamente, a maioria dos que estão presentes aqui hoje, se fossem olhar apenas a questão econômica não poderiam continuar exercendo a função de guardiões da sociedade. Mas dentro de cada um dos senhores está o guerreiro, o defensor da sociedade, papel que desempenham com muita garra, com muita vontade e determinação. Portanto, quero cumprimentar a nobre Deputada Edna Macedo por esta brilhante idéia e por esta feliz oportunidade, e cumprimentar a todos os senhores, não só o Delegado Geral Marco Antonio Desgualdo, mas o delegado de quinta classe, aquele que faz plantão policial no fim do mundo. Cumprimento ainda o escrivão, o investigador, o agente, o motorista, todos aqueles que formam a Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Tenho certeza que, emanados com a Polícia Militar, no momento em que se há a possibilidade de um conjunto de forças, poderemos superar várias dificuldades. Sei que é importante estarmos dentro da cartilha que defende os direitos humanos, mas, com respeito a todas as vítimas, quero dizer que direitos humanos, acima de tudo, do policial civil é o principal lema que devemos defender.
Parabéns aos senhores, parabéns à Polícia Civil do Estado de São Paulo! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - Passo a ler a mensagem enviada a esta Casa pelo Secretário de Esporte e Turismo de São Paulo.
A SRA. PRESIDENTA - EDNA MACEDO - Esta Presidência concede a palavra ao Dr. Antonio Mendes Mestre Júnior, Delegado de Polícia, primeiro orador da Associação dos Delegados de Polícia.
O SR. ANTONIO MENDES MESTRE JÚNIOR - Exma. Sra. Deputada Estadual Edna Macedo, na pessoa de quem saudamos todos os deputados estaduais e federais presentes, Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, Dr. Marco Antonio Desgualdo, Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Rui César Melo, Exmo. Sr. Antonio Carlos de Castro Machado, Delegado Geral, Exmo. Sr. Dr. Nemer Jorge, Delegado Geral de Polícia, Exmo. Sr. Gerson Carvalho, na pessoa de quem saúdo todos os companheiros da Polícia Civil, Srs. policiais civis, senhoras, senhores, Srs. policiais militares, Exma. Sra. Deputada, como disse a V. Exa., a Polícia Civil, a partir de hoje, tem para com esta Casa, e na sua pessoa, uma dívida de gratidão. Há muito tempo, esperávamos por este carinho. Estamos de braços e corações abertos, dando nossa vida pela nossa população de São Paulo, representada por V. Exas., legítimas autoridades públicas eleitas pelo voto direto do povo, que é a fonte originária do poder.
Este carinho, que hoje recebemos nesta Casa, este espaço, que hoje nos foi aberto, é uma prova inequívoca de que existe democracia neste País. Uma prova incontestável de que esta Casa recebe gente humilde como nós, servidores públicos representantes, talvez dentre todos os servidores da categoria mais sofrida, mais exigida e mais sacrificada. Porém, a categoria dos servidores públicos mais gratificada porque recebe o abraço, o calor, as lágrimas e os agradecimentos daquela gente humilde, que tem em nós o único e último recurso. Compensa assim os 94 anos de luta.
Devo lembrar a V. Exas. que, desde 1905, a Polícia Civil de São Paulo tem procurado cumprir sua missão. Desde 1979, como ninguém, se esforça para se enquadrar nos padrões da legalidade e da moralidade administrativa. Somos hoje a instituição mais transparente do serviço público. Somos hoje a instituição mais controlada diretamente pelo povo e por outras instituições e é por isso que temos ficado melhores. A Polícia tem se esforçado, e a Polícia paulista, mais do que ninguém, tem se esforçado para se adaptar á realidade do século XXI, onde o respeito ao ser humano está acima de tudo.
Convém aqui lembrar que a Polícia se converte hoje na maior defensora dos direitos humanos, não só porque acredita neles, mas porque os exercita diariamente e porque não importa a qualidade da vítima, seus antecedentes criminais, a cor da sua pele, seu passado e seu nível social. Lá está a Polícia, 24 horas por dia, onde precisar, preservando o campo probatório para que se faça a justiça dentro dos padrões humanos.
Deus tem sido bondoso conosco. Aqui estamos, na Assembléia Legislativa de São Paulo, família completa, várias gerações de policiais aqui presentes. Aqui estão o Dr. Nemer, o Dr. Caio, o Dr. Francisco Nascimento, o Dr. Walter Fernandes e outros colegas de mais experiência. Aqui estão os atuais chefes de Polícia, que foram preparados por eles e nas galerias os futuros chefes de Polícia.
Vimos com nossos irmãos mais velhos e trouxemos nossos filhos para receber este abraço da Assembléia Legislativa de São Paulo, que, tenho certeza, a partir de agora, não deixará nossa Polícia Militar e a Civil abandonados, sozinhos e tristes. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA - EDNA MACEDO - Tem a palavra o Dr. Marco Antonio Desgualdo, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
O SR. MARCO ANTONIO DESGUALDO - Exma. Deputada Edna Macedo, Presidente desta sessão solene, Dr. Fábio Bonini de Lima, representando S. Exa., o Sr. Secretário de Segurança, Marco Vinício Petrelluzzi, meu amigo, Cel. Rui César Melo, digno Comandante da Polícia Militar, Dr. Nemer Jorge, Dr. Caio, Dr. Antonio Carlos de Castro Machado, ex-delegados gerais, egrégio Conselho da Polícia Civil, companheiros da Polícia Civil, Deputados que aqui puderam nos homenagear, agradeço as homenagens à Polícia Civil.
Nada melhor para a formação de um criminoso do que a carência de perspectivas, o desespero e a sensação de abandono, pois torna extremamente fácil o seu recrutamento pelos agentes do mal.
Neste particular, é bom que se frise, nosso Estado de São Paulo, independentemente da vontade de seus governantes, vem sofrendo terrivelmente conseqüências desta danosa e equivocada política econômica neoliberal ao Brasil imposta, dificultando ainda mais a atuação governamental.
Enquanto não tivermos leis que realmente punam os que enveredam pelo caminho do crime de maneira proporcionalmente dura e nossa justiça não for devidamente aparelhada para responder satisfatoriamente aos anseios da sociedade, permanecerá a sensação de impunidade, outro dos ingredientes principais do caldo de cultura da criminalidade.
Enquanto a população não tomar consciência que a ela cabe também parcela importante nesta luta, principalmente pela denúncia de atividades suspeitas ou pela coragem de um testemunho, nada, nada mesmo será capaz de prevenir o aumento da criminalidade e muito menos promover o seu decréscimo.
A prevenção não cabe à polícia, força destinada a combater o crime, mas sim à sociedade organizada, inclsuive e principalmente ao Governo do Estado. É a isto que chamamos de política de segurança pública.
No que tange à polícia civil, estamos todos obrigados a reconhecer sua extrema eficiência e inestimáveis serviços, ainda mais se tomarmos em consideração as imensas dificuldades que os nossos abnegados policiais enfrentam que vão desde a carência de meios adequadamente modernos, até salários incompatíveis com a atividade que exercem.
Quando se fala também da corrupção de policiais, esqueceu-se talvez de propósito que infelizmente esse mal é endêmico a toda e qualquer atividade humana, sem exceção, e o real perigo é quando se torna epidêmico, situação de que está muito longe a nossa polícia civil. Os maus sempre existirão, o segredo é separar o joio do trigo, da maioria absoluta, e é exatamente isto que os arautos da desordem, do “quanto pior melhor” se esquecem de propósito.
Esquecem-se também estes abutres sociais de que nossos policiais civis, apesar de todas as dificuldades, não hesitam um segundo sequer em arriscar suas vidas, e até perdê-las, em defesa de nosso povo.
Nem sequer mencionam os gravíssimos
problemas emocionais que enfrentam aqueles que convivem diuturnamente, com a
violência e o perigo, e o sofrimento daí decorrente, males que atormentam as
polícias do mundo inteiro, e que os homens e mulheres de nossa polícia civil
vêm arrostando galhardamente.
Como vemos, a atividade policial é um verdadeiro calvário que só os verdadeiramente fortes são capazes de enfrentar.
Não é por mera coincidência que o seu patrono é o insigne Tiradentes, cujo espírito, sem dúvida, permanece vivo e latente nos peitos dos nossos policiais civis, e não podemos nos furtar de trazer à lembrança a legião de heróis que deram suas vidas ou ficaram incapacitados, em prol de nossa segurança, para que outros pudessem viver.
À polícia civil do Estado de São Paulo, aos policiais de hoje e aos de ontem, o nosso sincero muito obrigada, e que as bençãos de Deus e sua proteção estejam sempre com vocês que hoje, fiéis às tradições de seus antecessores, zelam dia e noite, pela nossa segurança.
Vida longa à Polícia Civil.
Ouviremos agora, pela Banda da Polícia Militar, o Hino da Polícia Civil.
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- É executado o Hino da Polícia Civil.
***
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.
Está encerrada a sessão.
- Encerra-se a sessão às 22 horas e 04 minutos.