21 DE FEVEREIRO DE 2006

005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA e RODRIGO GARCIA

 

Secretário: PALMIRO MENNUCCI


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 21/02/2006 - Sessão 5ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA/RODRIGO GARCIA

 

ORDEM DO DIA

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - MILTON FLÁVIO

Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.

 

003 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h52 min, reabrindo-a às 20h23min.

 

004 - CELINO CARDOSO

Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.

 

005 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h23min.

 

006 - Presidente RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h51min. Declara encerrada a discussão do PL 700/05.

 

007 - ROMEU TUMA

Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.

 

008 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Milton Flávio e suspende a sessão por 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 52 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 23 minutos sob a Presidência do Sr. Romeu Tuma.

 

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O SR. Celino Cardoso - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - Romeu Tuma - PMDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Celino Cardoso e suspende a sessão por 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 20 horas e 23 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 51 minutos sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Proposição em Regime de Urgência - Discussão e votação - Projeto de lei nº 700, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2006. Com 11874 emendas. Retiradas as emendas nºs 1388, 1446, 2063, 2064, 2079, 2083, 2105, 2113, 2129, 2150, 2162, 2207, 2225, 2229, 2231, 2246, 2569, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2589 e 2643. Parecer nº 3472, de 2005, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto, com emendas; às emendas nºs 2 e 9639; às de nºs 15, 17, 34, ... 11866, 11868 e 11873, com subemendas e contrário às demais.

Em discussão. Tem a palavra, para discutir a favor, o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão.

 

O SR. ROMEU TUMA - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

 O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência, antes de levantar a sessão, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia já anunciada.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 52 minutos.

 

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