1

 

08 DE MARÇO DE 2004

5ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”

 

Presidência: VANDERLEI MACRIS, ANA DO CARMO, ANA MARTINS, ANALICE FERNANDES, BETH SAHÃO, CÉLIA LEÃO, HAVANIR NIMTZ, MARIA ALMEIDA, MARIA LÚCIA AMARY, MARIA LÚCIA PRANDI, ROSMARY CORRÊA e FAUSTO FIGUEIRA

 

Secretária: ROSMARY CORRÊA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 08/03/2004 - Sessão 5ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: VANDERLEI MACRIS/ANA DO CARMO/ANA MARTINS/ANALICE FERNANDES/BETH SAHÃO/CÉLIA LEÃO/HAVANIR NIMTZ/MARIA ALMEIDA/MARIA LÚCIA AMARY/MARIA LÚCIA PRANDI/ROSMARY CORRÊA /FAUSTO FIGUEIRA

 

COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

001 - VANDERLEI MACRIS

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a requerimento das Deputadas Ana do Carmo, Ana Martins, Analice Fernandes, Beth Sahão, Célia Leão, Havanir Nimtz, Maria Almeida, Maria Lúcia Amary, Maria Lúcia Prandi e Rosmary Corrêa, com a finalidade comemorar o Dia Internacional da Mulher. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Saúda a luta feminina contra a discriminação, por melhores condições de acesso social e pelo seu papel familiar.

 

002 - ANA DO CARMO

Assume a Presidência. Considera que este dia deva servir para reflexão sobre os verdadeiros papéis sociais das mulheres, que muitas vezes, não são valorizados. Presta homenagem a Sra. Alísia Alice Pereira Alves, de São Bernardo do Campo.

 

003 - ANA MARTINS

Assume a Presidência. Recorda a história deste dia, que surgiu da luta de mulheres por melhores condições de trabalho. Elogia as ações do Governo Lula em prol das mulheres. Presta homenagem à Sra. Bernardete Pires Pacheco, assistente social.

 

004 - ANALICE FERNANDES

Assume a Presidência. Lembra que uma, a cada quatro famílias é chefiada por mulheres no País, e que, nos últimos trinta anos, o número de mulheres empresárias aumentou 250 vezes. Presta homenagem à Rosa Maria Pereira, a "Tia Rosa" de Taboão da Serra, Grande São Paulo, chefe de família e empresária.

 

005 - BETH SAHÃO

Assume a Presidência. Discorre sobre a importância do aumento da participação das mulheres na vida pública no exercício da função pública e sobre a necessidade de eliminação das desigualdades de gênero. Preocupa-se com a violência doméstica. Homenageia a Irmã Anália Nunes, que por 40 anos cuidou de crianças carentes e que, há 18 anos, passou a cuidar de pessoas idosas em Catanduva.

 

006 - CÉLIA LEÃO

Assume a Presidência. Saúda a deputada Rosmary Corrêa pela iniciativa desta reunião conjunta. Homenageia Beth Abrahão, que apresenta todos os dias na TV Século 21 o programa "Beth Abrahão e Você", e que foi fundadora do Centro Infantil Boldrini, um hospital infantil que atende crianças com câncer.

 

007 - HAVANIR NIMTZ

Assume a Presidência. Festeja a ascensão da mulher em todos os campos sociais, sem perder sua feminilidade. Homenageia a médica Rose Miriam Di

Matteo, considerando-a exemplo de luta, sacrifício e abnegação.

 

008 - MARIA ALMEIDA

Assume a Presidência. Considera que quando houver mais mulheres em cargos públicos haverá mais justiça social e diminuição da corrupção. Presta homenagem a Vera Lúcia Xavier Guilherme, por sua atuação junto à Associação Comunitária Cultural e Esportiva Elite, na Cidade Tiradentes, zona leste da Capital, e na entidade Tucanafro.

 

009 - MARIA LÚCIA AMARY

Assume a Presidência. Destaca o papel importante e fundamental que as mulheres têm à frente do parlamento paulista. Homenageia a Dra. Maria José Rocha Alves de Souza, por sua atuação como juíza da Infância e da Juventude na Comarca de Sorocaba.

 

010 - RENATO AMARY

Prefeito de Sorocaba e ex-Deputado, elogia a atuação da Deputada Maria Lúcia Amary, em nome de quem saúda a todas as mulheres por este dia.

 

011 - MARIA LÚCIA PRANDI

Assume a Presidência. Saúda a mulher anônima, que vive no dia-a-dia a luta contra o desemprego, contra a ausência de creches, e contra a violência, inclusive doméstica, e a injustiça social. Homenageia a Irmã Maria Dolores Junqueira, por sua luta contra a opressão e a injustiça e por seu trabalho comunitário.

 

012 - ROSMARY CORRÊA

Assume a Presidência. Cumprimenta as demais Deputadas pelo esforço conjunto que gerou esta sessão. Agradece ao Governador Geraldo Alckmin por ter instituído 2004 como Ano Estadual da Mulher. Presta homenagem à presidente das voluntárias do Hospital do Mandaqui, na zona norte da Capital, Maria Irene Mangini.

 

013 - FAUSTO FIGUEIRA

Assume a Presidência.

 

014 - MÁRCIA STAMATO

Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, presta homenagem a Sra. Yeda Villas Boas, funcionária deste Poder.

 

015 - RITA AMADIO FERRARO

Representante da Associação dos Funcionários da Assembléia, homenageia Sra. Maria Alvina de Souza, funcionária deste Poder.

 

016 - IRENE DE PAIVA

Representante do Grupo de Negros e Políticas Públicas da Assembléia Legislativa, presta homenagem à Sra. Maria Antônia Correia, funcionária deste Poder.

 

017 - CIDINHA ALMEIDA

Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, agradece o apoio das Deputadas desta Casa à causa feminina.

 

018 - MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, representando o Governador Geraldo Alckmin, expressa satisfação com o apoio do Governo do Estado às demandas da população feminina. Comemora a destacada participação feminina em cargos de gerência.

 

019 - ÁLVARO LAZZARINI

Desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, considera que a luta das mulheres por um mundo melhor está se tornado uma realidade, tal a sua crescente participação social, exercendo sua plena cidadania.

 

020 - Presidente FAUSTO FIGUEIRA

Agradece o privilégio de participar desta sessão. Encerra a sessão.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Rosmary Corrêa para, como 2ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª SECRETÁRIA - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

* * *

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - CARLOS TAKAHASHI - Neste momento, iniciaremos a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Gostaríamos de anunciar as presenças das Deputadas requerentes desta sessão: Deputada Ana do Carmo, Deputada Ana Martins, Deputada Analice Fernandes, Deputada Beth Sahão, Deputada Célia Leão, Deputada Havanir Nimtz, Deputada Maria Almeida, Deputada Maria Lúcia Amary, Deputada Maria Lúcia Prandi e Deputada Rosmary Corrêa.

Anunciamos também as autoridades que comporão a Mesa dos trabalhos. Convidamos para a Presidência desta sessão o ex-Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo e atual Líder do Governo nesta Casa, Deputado Estadual Vanderlei Macris; Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representando S. Exa. o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin; Exmo Desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Exmo. Sr. Renato Amary, Prefeito do Município de Sorocaba; Profª Drª Maria Helena Lamberti, reitora da Universidade Católica de Santos; juiz Eduardo Pereira dos Santos, vice-presidente do Tacrim - Tribunal de Alçada Criminal do Estado; Sr. José Jesus Cazetta Júnior, Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania; Sr. Marcelo Martins de Oliveira, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo; Desembargador Nelson Fonseca, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Sra. Ana Lúcia de Oliveira César Andrade, Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Sra. Cenise Monteiro de Moraes, do Conselho Estadual da Condição Feminina; Sra. Márcia Campos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Federação Democrática Internacional das Mulheres; Sra. Mercedes Cristina Rodrigues Sera, procuradora da Procuradoria Geral do Estado; Sra. Ana Patrícia Carletto, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer; Sra. Lígia Maria de Freitas Cyrina, assessora da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Cel. PM Laudinéia Pessan de Oliveira, do Comando Geral da Polícia Militar; 1º Tenente Ana Carolina Maciel da Fonseca, do Comando do 8º Distrito Naval; Major Maria Luíza Santiago Pereira, do 4º Comar; Major Feminina PM Creusa Marcondes da Silva Parra; Srs. Presidentes das demais entidades e associações; Deputado Fausto Figueira; representantes dos demais líderes partidários; Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa Deputado Sidney Beraldo, atendendo a solicitação das nobres Deputadas Ana do Carmo, Ana Martins, Analice Fernandes, Beth Sahão, Célia Leão, Havanir Nimtz, Maria Almeida, Maria Lúcia Amary, Maria Lúcia Prandi e Rosmary Corrêa, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, pela cantora Giovanna Maira.

 

* * *

 

-         É entoado o Hino Nacional Brasileiro pela cantora Giovanna Maira.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência agradece à cantora Giovanna Maira. Ao longo desta sessão, anunciaremos as representações e as pessoas presentes, que fazem parte desta Mesa.

Srs. Presidentes de entidades representantes, mulheres aqui presentes, apesar das graves dificuldades que o Brasil enfrenta no presente e que, se fossemos enumerar, poderíamos até mesmo desvirtuar por inteiro o sentido deste nosso grande encontro, esta Casa não poderia se furtar, deixando passar em branco, sem um registro que merece a data de hoje, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O grande artífice da obra de construção da família e da sociedade e, por que não dizer, das nações - a mulher - ainda enfrenta pesadas discriminações em todos os pontos do planeta e, muito, em nosso país. Seja por necessidade pura e simples de completar a renda da família, ou pelo desejo da sua afirmação no ambiente externo a sua própria casa, a mulher tem conquistado novos e importantes espaços em função da sua luta e, mais do que isso, da sua própria determinação.

Embora a mulher esteja cada vez mais inserida na modernidade que o novo milênio propicia nem por isso, lamentavelmente, ela conseguiu desvencilhar-se por completo das discriminações próprias da nossa sociedade. Somos um país com mais de 170 milhões de habitantes e perto de 90 milhões de mulheres, predominantemente na zona urbana dos grandes centros para onde convergem todas as demandas. A luta dela é persistente, é presente, é uma luta insana, mas buscando a cada momento ganhar e garantir o seu espaço na sociedade.

Em nome do Presidente Sidney Beraldo gostaria de deixar esta mensagem de que, nesta Casa, neste instante, entre os nossos pares há 10 mulheres que representam o povo paulista, que assumiram os seus mandatos pela expressão soberana da vontade popular. E elas sabem muito bem disso, pois quantas dificuldades enfrentaram para se fazerem ouvir, mas venceram e venceram com a persistência própria do ser feminino, que não se cansa de dar prova de sua competência. São dez mulheres num horizonte de 94 parlamentares.

Para a informação de todas vocês aqui presentes, quero dizer que o Parlamento Jovem - uma dinâmica própria desta Assembléia - já apontou na sua última edição mais de 50% Deputadas jovens vindas de todo o Estado de São Paulo. Entendo que este é o prenúncio da luta da mulher para aqui no Parlamento também lutar pela igualdade. A sociedade brasileira avança e tenho a absoluta certeza de que este Parlamento, cada vez mais, terá mulheres presentes para a sua luta.

Caros Deputados, companheiros e colaboradores, precisamos também ter consciência de que é longo o caminho da mulher em busca de respeito à sua dignidade pessoal, profissional e também moral.

São estas as palavras que poderíamos pronunciar em nome do Parlamento de São Paulo, na certeza de que sairemos deste encontro imbuídos do mais alto espírito de solidariedade para com todas as mulheres, a razão de ser da própria vida. Muito obrigado. (Palmas).

Este Presidente, neste momento, convida a nobre Deputada Ana do Carmo, para que assuma a Presidência desta Sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Ana do Carmo.

 

* * *

 

A SRA. ANA DO CARMO - PT - Bom dia a todos os presentes, às companheiras mulheres, às homenageadas, às minhas colegas Deputadas.! Bom-dia aos funcionários da Casa, que estão aqui trabalhando e também participando. Deixo um grande abraço a todos os funcionários.!

Hoje é um dia importante, mas não só hoje. Todos os dias são importantes para as mulheres. Este dia serve para as nossas autoridades terem em mente a luta da mulher e os benefícios que têm que se ter no Brasil, no Estado de São Paulo e em todos os Estados em torno da mulher. A mulher, atualmente, é uma grande parte da sociedade: lutadora, mãe, dona de casa. A mulher é a que mais sofre no dia-a-dia e, nem sempre, tem o valor que deveria ter das autoridades, do esposo ou dos filhos.

Portanto, que este dia sirva para as pessoas refletirem sobre o que é a mulher de verdade, sobre o que é ser mãe, sobre o que é ser dona de casa, o que, muitas vezes, não é visto. Espero que este dia sirva para isso.

A minha homenageada é da cidade de São Bernardo do Campo: a amiga e companheira Alice. O nome dela nem é Alice, e sim Alísia Alice Pereira Alves. Ela nasceu aos 22 de novembro de 1939, na Cidade de Aurora, Estado do Ceará. Filha de Mariano José Pereira e de Ana Maria de Jesus Pereira, em memória. Seu endereço é Rua Bartíria, nº 103, Vila do Tanque, São Bernardo do Campo. Alice é uma pessoa humilde, que veio do trabalho de dona de casa, formou-se enfermeira, trabalhou 31 anos como enfermeira e se aposentou. Ela tem um trabalho com os jovens de São Bernardo do Campo, especialmente com os do meu bairro: Ferrazópolis. Ela é militante católica da Igreja da Nossa Senhora do Rosário de Fátima, uma igreja que tem forte militância, que conta com o Diácono Franco, aqui presente, que é um lutador, juntamente com essa comunidade e com Alice, que tem o trabalho de tirar os jovens das ruas e educá-los para o mundo: ensiná-los, educá-los e ajudá-los na vida.

Portanto, Alice, esta homenagem ainda é muito pouco perto do que você merece e perto do que o povo da nossa cidade e do nosso bairro quer fazer para você. Você merece muito mais. Por isso é que você foi a escolhida da Deputada Ana do Carmo e da comunidade da região para ser homenageada. Antes de decidir que você seria homenageada, conversei com os representantes da nossa Igreja, com o diácono Franco, que a indicou para ser a nossa homenageada. Você merece muito mais pelo seu trabalho e pela sua dedicação à juventude da nossa cidade, que hoje está precisando de mais pessoas como você. É preciso haver mais pessoas que ajudem na Educação, tarefa que não podemos deixar somente para os governantes. Cada cidadão tem que ter o seu papel de organizar, de educar e de orientar a nossa juventude, ajudando-a na condução para uma vida melhor.

Por isso, Alice, você está sendo homenageada, merecidamente, pela comunidade da nossa cidade e do nosso bairro, aqui presentes. Para nós, é uma alegria muito grande! Está também presente a comunidade da Igreja Católica, do Jardim Ipê. Faço esta homenagem a você, Alice! (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita entrega da homenagem.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - Ana do Carmo - PT - Está também presente nesta homenagem Marlene de Oliveira Campos Machado, presidente da Associação das Mulheres Trabalhistas do Estado de São Paulo. Obrigada pela sua presença! (Palmas.)

Finalizo, deixando um forte abraço a cada uma de vocês, mulheres! Não abandonem a luta! Lutem e defendam não somente o direito das mulheres, mas o direito de todos. É obrigação de cada um de nós, cidadãos, fazer com que nossos governantes cumpram as leis já aprovadas. Nós, mulheres da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, estamos também unidas para que sejam aprovados alguns projetos, em benefício das mulheres, e para que o nosso Governador acate esses projetos.

Cada uma de vocês é uma representante para defender essa luta e para participar. A participação de todos é muito importante, em todos os sentidos. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Ana Martins.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - Ana Martins - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Dando seguimento a esta Sessão Solene, gostaria de cumprimentar todas as mulheres presentes: negras, brancas, donas de casa, senhoras da terceira idade, como eu, e também todas as categorias profissionais, entidades e instituições, representadas neste belíssimo plenário no dia 8 de março.

Gostaria de cumprimentar a Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representando o Sr. Governador Geraldo Alckmin, cuja esposa cumprimento neste dia, gostaríamos de tê-la entre nós; o Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a cuja esposa mando um abraço neste dia tão importante; o Sr. Renato Amary, Prefeito de Sorocaba, cuja esposa é Deputada Estadual nesta Assembléia; a professora, Dra. Maria Helena Lamberti, Reitora da Universidade Católica de Santos. Gostaria também de cumprimentar todas as entidades e todos os sindicatos presentes, que vieram abrilhantar este ato.

Não poderia deixar de recordar, rapidamente, a história deste dia. Muitos perguntam para nós - muitos homens perguntam - por que não tem o Dia do Homem? O Dia do Homem os homens é que vão articular, quando eles considerarem importante que ele exista. Essa história é de luta, de sofrimento e marcou a história da humanidade. Todas as vezes que as mulheres lutam por igualdade e por seus direitos têm deixado marcas importantes de avanço para a humanidade.

A história do 8 de março é um importante marco na luta das mulheres por seus direitos. Ela ocorreu há 150 anos quando, em 8 de março de 1857, centenas de operárias têxteis de uma fábrica de Nova York, nos Estados Unidos, iniciaram uma greve por melhores salários e melhores condições de trabalho.

Naquela época, a jornada diária de trabalho era de 16, 18 e até 20 horas. Aquelas mulheres trabalhavam nos teares, enquanto as negras, no sul dos Estados Unidos, plantavam o algodão, de alta qualidade para aquele período. Aquelas mulheres tiveram a coragem de cruzar os braços porque reconheceram que não era justo dar à luz seus filhos ao lado dos teares; mulheres que amamentavam ao lado dos teares; mulheres que foram percebendo que o seu salário era a metade dque o salário dos homens; mulheres que foram percebendo que era um absurdo uma jornada de trabalho dessa dimensão, sem descanso semanal, sem férias, sem direitos trabalhistas.

Há 150 anos, as mulheres raciocinaram isso e o fizeram à frente dos homens porque sentiam o sofrimento na pele quando menstruadas, como muitas outras mulheres no período menstrual, sentiam-se mal, sentiam cólicas, desmaiavam e não eram respeitadas. Aquelas mulheres cruzaram os braços e pediram aos seus patrões que viessem dialogar porque elas queriam a diminuição da jornada de trabalho; elas queriam ganhar salário igual aos homens porque desempenhavam a mesma função; elas queriam melhores condições de trabalho para ter melhores condições de vida.

Aquelas mulheres receberam a polícia para tratar do problema delas, e não os patrões que lhes pagavam o mísero salário. Ao receber a polícia, centenas de mulheres foram presas e 127, que persistiam em conversar com os patrões, foram fechadas na fábrica e queimadas vivas.

Cinqüenta e um anos depois, em 8 de março, as mulheres saíram às ruas novamente para lutar por uma legislação contra o trabalho infantil. Todas as vezes que a mulher faz a sua luta, ela lembra da criança e do jovem. Lutaram e saíram às ruas pelo direito ao voto feminino, para denunciar que as condições aviltantes de trabalho continuavam. Foi em homenagem a essas mulheres que, em 1976, 119 anos depois, a Organização das Nações Unidas decretou o dia 8 de março como sendo o Dia Internacional da Mulher.

Em 1910, essa história foi resgatada numa conferência internacional socialista, na Noruega, Dinamarca. Uma feminista, professora, estudiosa, Clara Zetkin, resgatou essa história e propôs que o mundo passasse a homenagear as mulheres no dia 8 de março. As Nações Unidas, em 1976, oficializaram esse ato.

Para finalizar e fazer a homenagem singela a uma mulher gostaria de dizer que nós, mulheres, temos um grande valor para a sociedade brasileira e para a humanidade. Somos a metade da população no mundo; no Brasil, somos 51%; em São Paulo, 52%. Sem essa metade mulher, não teremos verdadeiramente democracia; sem essa metade mulher, os direitos humanos não serão respeitados; sem essa metade mulher, nossos filhos, os idosos, os jovens, a sociedade como um todo não construirá a justiça, a igualdade e a fraternidade a que aspiramos.

Por isso, esta homenagem, preparada pelas dez Deputadas Estaduais - o que é um fato inédito - unidas suprapartidariamente, será um marco na Assembléia Legislativa porque este é o Ano da Mulher. E não é o Ano da Mulher porque uma ou outra clamou por isso, e sim porque, depois de o Congresso Nacional ter aprovado um Projeto de lei, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que significa hoje a mudança das forças políticas dirigindo este país, sancionou uma lei: o ano 2004 como Ano da Mulher.

Isso merece uma grande salva de palmas porque o Ano da Mulher resgata história sofrida dessas tecelãs, mas resgata também o Ano Internacional da Mulher de 1975, que a ONU decretou. Resgata também as grandes conferências internacionais, quando nós, mulheres, reunimo-nos. E, a última, 4ª Conferência Internacional, 40 mil mulheres na China, mulheres de todo o mundo, onde concluímos que queremos, sim, superar a violência contra a mulher, queremos direitos trabalhistas iguais, queremos ser tratadas como seres humanos iguais ao homem, mas queremos que respeitem as nossas diferenças. Somos mulheres. Somos femininas. Eu também sou feminista. As mulheres que tiveram coragem de vir a público e manifestar o seu desejo, a sua vontade de igualdade, precisam ser respeitadas, porque ajudam a sociedade a avançar.

O Presidente da República lançou, em 25 de novembro, a Campanha Nacional Contra a Violência Contra a Mulher, no Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. E, para coroar todos esses eventos e manifestações, nos dias 15, 16 e 17 de julho, teremos a Conferência Nacional da Mulher, que vai discutir políticas públicas para as mulheres em todo o Brasil, como uma política pública de governo.

Isso é uma mudança significativa. Em 503 anos nenhum governo tomou uma atitude de tratar a mulher com tanta dignidade. Por isso nos sentimos honradas, homenageadas e queremos parabenizar os homens, a nível nacional, que se articularam para lançar a campanha dos laços brancos e amigos. Todo homem que decide não bater em mulher é um parceiro, é um amigo das mulheres. Portanto, queremos que essa campanha se alastre por todo o Brasil. Os homens usam um botom que diz: “Não tem nenhuma graça bater em mulher” Bater em mulher é um absurdo, porque ela é um ser humano valoroso, respeitável e que ajuda a fazer as mudanças que temos necessidade.

A nossa conclusão na conferência internacional de Beijin, na China, foi: lutamos contra a violência, lutamos para ocupar os espaços de trabalho, lutamos para ocupar todos os espaços da sociedade, porque todos são espaços da mulher. Mas, enquanto não ocuparmos a metade dos espaços políticos, dos órgãos de decisão, do planejamento do país, dos rumos do país, do planejamento das cidades, estaremos fazendo uma luta ingênua. Isso porque somente nos espaços de decisão, ajudaremos a transformar a sociedade para aquilo que é a aspiração da mulher: a sociedade igualitária, a sociedade fraterna, a sociedade onde homens e mulheres caminham juntos, construindo uma sociedade mais feliz.

A minha homenageada é a Bernadete Pires Pacheco, uma assistente social, que sofreu uma grande injustiça num episódio ocorrido na Santa Casa de Misericórdia. Por cumprir seu dever já há 13 anos como assistente social, ela foi punida. Ela foi acusada injustamente de participação num seqüestro de uma criança, quando, na verdade, sempre foi defensora das crianças; sempre ajudou as mães que se internavam na Santa Casa e que queriam deixar os seus filhos, no sentido de convencê-las a não abandona-los. E, ela foi injustamente presa, por 42 dias, tendo sido algemada e humilhada. A Bernadete é uma assistente social valorosa, uma mulher digna e respeitosa, como as milhões de mulheres brasileiras que assumem o seu papel profissional, na família e no seu local de trabalho.

E, homenageando a Bernadete, quero homenagear toda a categoria dos assistentes sociais, que são 130 mil no Brasil. Quero homenagear os assistentes sociais que articulam o seu sindicato em São Paulo. Temos aqui presente a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de São Paulo, a Alice Aparecida, que é uma negra, a quem peço que fique em pé, para que receba uma salva de palmas. (Palmas.)

Homenageando a sua pessoa, homenageio todos os assistentes sociais e todas as mulheres que prestam alguma assistência à população. Homenageio também as mulheres que sofrem ainda a desigualdade, as mulheres suprimidas, as mulheres que sofrem a violência. Um dia teremos uma sociedade onde isso não ocorrerá mais. Temos certeza que precisamos dos homens como nossos parceiros, nossos amigos, nossos companheiros, nossos maridos, nossos amantes, nossos grandes companheiros nessa longa jornada.

Para encerrar, eu diria que todo dia é dia de igualdade. Mulheres devem lutar por um mundo justo o ano inteiro, e não apenas em uma data comemorativa, porque lugar de mulher é em todos os lugares, é também na política, e esse é o papel das 10 Deputadas estaduais desta Casa, que fazem um esforço para representar todas as mulheres, desde as donas de casa até as juízas, as promotoras, as Prefeitas e as governadoras. Queremos um outro lugar para a mulher na nossa sociedade.

Como a Bernadete tem uma audiência no fórum sobre uma criança que também foi seqüestrada na Santa Casa, ela pediu que a Ivanilda Martinha das Neves Oliveira a representasse neste ato. Assim, vou homenagear a Ivanilda, que está substituindo a Bernadete.

Quero dizer que este ato será um marco no nosso Estado e no nosso país, e não sairemos as mesmas neste ano, depois do Ano da Mulher no Brasil. Muito obrigada, e um grande abraço a todas, e que continuemos unidas e organizadas. (Palmas.)

Quero também deixar um abraço singelo a todas as funcionárias e funcionários amigos das mulheres, e dizer: unidas somos fortes, organizadas somos imbatíveis. Peço uma grande salva de palmas à Bernadete, homenageada neste dia. (Palmas.)

Gostaria, com muito carinho, e muito respeito, de passar a palavra à nobre Deputada Analice Fernandes, que é uma enfermeira. Convido S. Exa. para assumir a Presidência desta sessão solene.

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Analice Fernandes.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Obrigada. Bom dia a todos. Cumprimento, em primeiro lugar, as autoridades presentes: Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, que nesta oportunidade representa o Governador Geraldo Alckmin; Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Prefeito Renato Amary, que representa, nesta solenidade, todos os Prefeitos do Estado de São Paulo; Professora-Doutora Maria Helena Lamberti, Reitora da Universidade Católica de Santos. Senhoras Deputadas, senhores Deputados, ouvintes da Rádio Assembléia, telespectadores da TV Assembléia, mulheres do Projeto Lado a Lado, de Taboão da Serra, senhoras e senhores. Hoje, mais do que nunca, mulheres em primeiro lugar, até nas saudações.

Quero trazer para esta sessão solene, dois números, duas estatísticas. No Brasil, uma, em cada quatro famílias, é chefiada por mulheres. Nos grandes centros, como é o caso da Região Metropolitana de São Paulo, está a maior parte dessas valentes senhoras e senhoritas: 91%. A outra estatística que trago é que nos últimos 30 anos, o número de mulheres empresárias em nosso país aumentou 250 vezes. Confesso que acredito nas estatísticas, nos números, mas também devo confessar que sempre prefiro a face humana deles.

Pois bem, além das estatísticas, que são sempre frias, e delas nos esquecemos num piscar de olhos, trouxe para esta sessão solene a Rosa Maria Pereira, mulher da Grande São Paulo, chefe de família, e empresária. Tenho certeza de que todas já esqueceram dos números citados no começo desta minha fala, mas dificilmente se esquecerão da história de vida da Tia Rosa de Taboão da Serra, que é a verdadeira personificação dessas estatísticas e que sintetiza o que é ser mulher na Grande São Paulo.

Tia Rosa começou a trabalhar cedo. Cedo demais, com nove anos, como empregada doméstica, na dura São Paulo. Quase não dava para estudar. Cresceu, casou, saiu da capital e foi para a vizinha Taboão da Serra, ou seja, continuou a ser uma mulher da região metropolitana. Seu trabalho, como de muitas outras mulheres, pagava aluguel e sustentava cinco filhas. Tia Rosa, arrimo de família, com dias cheios de tarefas e compromissos, e um final de mês cheio de contas para pagar, o tempo passando rápido.

O que fazer, questionava sua cabeça de mulher, para melhorar a vida das filhas? Ela já nem pensava mais na sua própria vida. Rosa foi estudar. Buscou, do alto dos seus 50 anos, o seu primeiro diploma. Ela fez o curso de cabeleireira, do Projeto Lado a Lado da Prefeitura de Taboão da Serra. Viu no Lado a Lado uma porta aberta por uma política pública bem sucedida, e entrou sem medo. Com ousadia, montou seu próprio negócio: o sonhado salão de beleza. Hoje, a Rosa empresária se orgulha da vida que ofereceu às filhas: uma faz pós-graduação, outra faz faculdade e é sua sócia na microempresa, e todas estão muito bem, graças à guinada que Rosa deu na vida da família, com a sua decisão de estudar e tirar o máximo de uma política pública que só esse projeto social podia lhe oferecer.

A nossa Rosa, que hoje entra pela primeira vez na Assembléia Legislativa para ser homenageada, é símbolo da transformação que só a mulher pode fazer na vida da família e também na vida das cidades, dos estados, dos países. Essas não são minhas palavras. Karl Marx já dizia que as grandes mudanças são impossíveis sem a participação feminina.

Então, Tia Rosa, você que personifica tão bem as pesquisas e as teorias sobre a força empreendedora e social das mulheres, receba a nossa homenagem neste Dia Internacional da Mulher. E, que esta homenagem seja estendida a todas as mulheres, que como você, reconhecem uma oportunidade, e vão à luta para mudar suas vidas, a vida de sua família, e assim, construir uma sociedade melhor para todos.

E, para parafrasear o poeta: os homens que me desculpem, mas a força da mulher é fundamental. Muito obrigada, e um viva muito especial para todas as mulheres. (Palmas.)

Gostaria também de registrar a presença nesta sessão solene, dos nobres Deputados Said Mourad, Arnaldo Jardim e Simão Pedro.

Terminando a minha participação nesta Sessão Solene, passo a Presidência desta sessão, à nobre Deputada Beth Sahão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Betty Sahão.

 

* * *

 

A SRA. BETH SAHÃO - PT - Bom dia a todos e a todas. Quero, primeiramente, saudar a Exma. Sra. Secretária do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Maria Helena Guimarães de Castro; o Exmo. Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; o Exmo. Sr. Prefeito Renato Amary, do município de Sorocaba; a Profª Maria Helena Lamberti, Reitora da Universidade Católica de Santos, além de saudar a todos os homens e mulheres presentes desta sessão solene, a todas as entidades, as instituições e associações aqui representadas nesta Casa cheia.

Para nós, Deputadas, e eu, que irei completar um ano de mandato no próximo dia 15, é muito bom vermos esta Assembléia Legislativa em festa num dia em que temos a oportunidade de homenagear as mulheres que têm trabalho importante para suas respectivas comunidades. É muito honroso e muito orgulhoso poder, ao lado das minhas colegas Deputadas, participar desta sessão solene, trazendo pessoas ilustres para que façamos a nossa homenagem.

Quero registrar também a presença do meu companheiro do Partido dos Trabalhadores, o nobre Deputado Fausto Figueira, que muito nos honra com a sua presença masculina ao lado de outros colegas que aqui estão nos dando uma força neste dia. Quero aproveitar e começar a minha fala dizendo da questão do poder, de como é importante a participação das mulheres na vida pública no exercício da função pública, seja no Legislativo, seja no Executivo, seja no Judiciário. Ainda recentemente, na semana passada, o IBGE divulgou uma pesquisa dizendo que apenas 5% das mulheres ocupam cargos de poder de decisão no País.

Embora já tenhamos vencido milhares de desafios e conquistado espaços - já citados exaustivamente por aquelas que me antecederam - na sociedade em cargos e em profissões, temos ainda um longo caminho a percorrer. E, ocupar cargos que possam estabelecer processos decisivos, estabelecer um conjunto de ações e de políticas públicas capazes de transformar a vida das pessoas, é muito importante para nós, mulheres. Porque sob este olhar feminino, sob essa sensibilidade muito particular, muito peculiar de nós, mulheres, que vamos conseguindo reduzir as desigualdades e colocar uma sociedade cada vez mais justa.

Nunca é demais ressaltar que as desigualdades de gênero têm como base as desigualdades sociais, que acabam sendo oxigênio e combustível para que essas desigualdades de gênero se acentuem em nosso país, embora saibamos que essas igualdades de gênero ocorrem em todos os países do mundo, inclusive naqueles mais desenvolvidos, onde existem maiores desigualdades sociais por serem mais profundas.

Portanto, precisamos trabalhar em dois sentidos: primeiro, para reduzir, a cada dia, as desigualdades sociais no Brasil, para melhorar a nossa distribuição, para dar igualdade de oportunidade para todos. E, segundo, temos de continuar a nossa luta aguerrida, séria, transparente e dedicada no sentido de que possamos respeitar as diferenças de sexo. Elas são naturais, saudáveis e salutares para esta nossa luta. Porém, não aceitar, em hipótese nenhuma, as desigualdades de gênero. Essas, não podemos aceitar. Homens e mulheres precisam ser tratados da mesma forma, com o mesmo respeito, com a mesmo dignidade que queremos.

Mas, um fato que não podemos deixar de colocar é a questão da violência doméstica. Li um artigo no sábado, na “Folha de S.Paulo”, dados apresentados pela Anistia Internacional, e pudemos verificar como é alta a incidência da violência doméstica no nosso país. É uma violência silenciosa que ninguém vê, é uma violência ainda que poucas levam adiante, que não querem denunciar, mas que é absolutamente desastrosa para a mulher.

Que a destrói, que destrói o seu íntimo, que acaba com a sua auto-estima, e que, lamentavelmente, a maior parte dessa violência é feita pelos seus próprios parceiros, pelos seus próprios companheiros, que convivem com as mulheres por cinco anos, por 10 anos, por 15 anos, por 20 anos, e que as agridem não só no aspecto físico, mas principalmente, o psicológico. Este, sim, um dos mais doloridos. Tratar a mulher de uma forma desrespeitosa, agredindo-a, não vendo aquilo que ela tem de bom, não vendo aquilo que ela tem de mulher é muito doloroso para nós, mulheres.

Não podemos aceitar, no Brasil, que essa violência aumente. Precisamos ficar mobilizadas e atentas trabalhando nas nossas respectivas áreas e setores, no sentido de podermos eliminar esse câncer que existe ainda na nossa sociedade. Comemoramos muito, festejamos muito, ficamos muito felizes com centenas de ações que são diariamente estabelecidas, seja pelas autoridades constituídas, seja por movimentos comunitários, seja por organizações não-governamentais, mas que precisamos estar envolvidas e comprometidas com a redução dessa violência doméstica. Enquanto ela existir, teremos muitas dificuldades de tratarmos homens e mulheres de forma igual na nossa sociedade.

Quero também fazer uma saudação especial à minha cidade de Catanduva, que trouxe suas faixas para podermos homenagear a minha querida amiga, a Irmã Anália Nunes. (Palmas.) Quero pedir licença para falar rapidamente sobre a Irmã Anália, que é uma pessoa que tive o prazer de conhecer ao longo dos meus anos de atuação na vida pública, e prestar atenção sobre o seu trabalho, de resignação, de dedicação, de cuidados para com aqueles que, muitas vezes, são abandonadas por suas famílias, são deixados de lado pela sociedade, mas que encontraram, nas mãos e no coração da Irmã Anália, o calor e o carinho tão importantes para a sua sobrevivência.

A Irmã Anália cuidou de crianças carentes. São 40 anos de serviços prestados à comunidade, e, posteriormente, passou a cuidar de pessoas idosas, onde está nessa função há cerca de 18 anos. E, o faz com uma presteza enorme, com uma dedicação de 24 horas por dia. Esta pessoa maravilhosa, que está perto de atingir 70 anos de idade, continua supervisionando, continua cuidando e continua zelando por 68 velhinhos na Casa de Repouso da Fundação Padre Albino, na cidade de Catanduva.

É um orgulho para nós trazermos a Irmã Anália na Assembléia Legislativa perante todos vocês, e agradecê-la por esses cuidados que ela dedica no seu dia-a-dia a essas pessoas. Se não fossem pessoas como a Irmã Anália, teríamos um mundo muito pior. Só conseguiremos ter um mundo um pouco melhor reduzindo o sofrimento das pessoas, reduzindo a dor das pessoas, reduzindo o desprezo com que, muitas vezes, eles são submetidos pelos seus familiares, infelizmente. E, ela, com o seu jeitinho tão doce, tão simples, tão terno, consegue passar para os seus velhinhos este amor, este carinho e esta ternura, fundamentais para que eles possam sobreviver não só do ponto de vista físico, mas, sobretudo, do ponto de vista emocional.

Fico, assim, muito satisfeita em poder chamar aqui a Irmã Anália Nunes, para receber a nossa homenagem. Não só minha, Irmã, mas de toda cidade de Catanduva que, tenho certeza, está aqui representada, e muito feliz alegre por podermos ter esta oportunidade de, na data de hoje, termos tido a felicidade de ter na nossa cidade uma pessoa tão maravilhosa como ela, que é capaz de dedicar toda a sua vida em prol da comunidade, servindo-a, sendo desprovida de qualquer vaidade, de qualquer pensamento voltado para si. Muito pelo contrário, a sua dedicação é exclusivamente para os outros, para o próximo, sendo solidária e sendo generosa.

Muito obrigada por ter aceitado o convite, Irmã Anália. Fico muito feliz em poder prestar esta homenagem no dia de hoje. (Palmas.)

É um momento de muita emoção, e me despeço desta sessão agradecendo a presença de todos e de todas, e convido para assumir a Presidência na continuidade desta sessão solene, a minha companheira, nobre Deputada Célia Leão. Muito bom dia a todos. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.

 

* * *

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Srs. Deputados presentes nesta manhã de trabalho, senhoras e senhores presentes no nosso plenário, telespectadores da TV Assembléia, ouvintes da Rádio Assembléia Legislativa, amigas e amigos, quero dizer que, neste nosso quarto mandato de 13 anos nesta Assembléia é a primeira vez que sinto esta emoção ao ver uma sessão como esta. Vamos aplaudir esta sessão. (Palmas.)

É um testemunho que dou, e quero fazer, aqui, justiça. Justiça porque sempre, todo dia 8 de março, as mulheres do Brasil e do mundo comemoram, e, obviamente, também as parlamentares comemoram. Mas, este ano, todas as parlamentares da Assembléia - 10 Deputadas - tiveram a feliz idéia de, numa só união, comemorar, de uma só vez, aqui na Assembléia, um evento como este, que nem chamaria de sessão solene. Chamaria de “Grande Festa das Mulheres de São Paulo”.

Quero fazer justiça. “Dai a César o que é de César”. Num movimento como este, logicamente, sempre há uma primeira luz iluminada que diz “Vamos fazer tal coisa?” E aqui, na Assembléia, teve essa luz também. Tenho certeza que as minhas queridas companheiras, nobre Deputada Ana do Carmo, minha amiga pessoal, nobre Deputada Ana Martins, nobre Deputada Analice Fernandes, nobre Deputada Betty Sahão, nobre Deputada Maria Lúcia Amary, Presidente das mulheres do meu partido, PSDB, nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, companheira de longa data nesta Casa, nobre Deputada Havanir e nobre Deputada Maria Almeida, de que o sentimento delas é exatamente o mesmo que o meu, com agradecimento especial a primeira luz, quando a nobre Deputada Rosmary Corrêa disse “Vamos fazer uma reunião conjunta.” Quero uma salva de palmas à nobre Deputada Rosmary Corrêa pela brilhante idéia de realizar esta sessão. (Palmas.)

O relógio corre rapidamente nesta manhã e há outras pessoas que ainda vão participar da sessão. E, queremos ouvi-las. Desembargador Dr. Álvaro, Dra. Helena, Dra. Maria Helena Castro, a nossa secretária que está aqui representando o Governador Geraldo Alckmin, ao pessoal amigo, ao Prefeito Renato Amary, que já foi nosso amigo e Deputado nesta Casa - ele disse “Não sou Prefeito, nem Deputado. Sou o marido da Deputada”. É assim, gosto de marido de mulher importante. (Palmas.)

Estas palmas, que nem pedi, representam o sentimento da mulher. Quero dizer que foi muito difícil a minha cidade, Campinas, escolher uma mulher, porque é uma região de mulheres de luta, de mulheres de vitória, de mulheres de dificuldades, mas também de mulheres de esperança. Assim, fizemos uma lista que não acabava mais, era infindável: “Vamos convidar esta, aquela, aquela outra. Altas, baixas, gordas, magras, loiras, morenas.” Tinha todo tipo de mulher com qualidade na minha cidade. Mas, confesso que, com uma pontinha a mais no coração, com o coração de alegria, especialmente por uma palavra mágica na minha vida e na vida desta mulher é que pensamos em fazer uma justa homenagem. A palavra mágica é esperança.

Betty Abrahão, esta moça bonita que se encontra atrás de mim. Podem não acreditar, mas ela já é avó. De lindos netos, não só de um. Podem aplaudir porque ela é uma avó especial. (Palmas.)

Além de tudo, é empresária, é jornalista, tem um programa na televisão que se chama “Betty Abrahão e Você”, apresentado todos os dias na TV Século 21. Ela foi fundadora do grande Centro Infantil Boldrini - um dos salvadores de vida do Brasil e do planeta, um hospital infantil que hoje cura 78% das nossas crianças brasileiras com câncer. Há 28 anos, quando não existia o Boldrini, essas crianças que hoje sobrevivem e vivem depois de um tratamento, elas morriam.

Então, por uma série de razões que não pincelar todas as qualidades da Betty, senão vou ficar aqui a manhã toda, mas quero resumir dizendo que, além de jornalista, colunista social, uma mulher que por onde passa é querida e respeitada na nossa cidade, ela tem um dom especial de esperança.

Por isso tive que trazer aqui alguém que fosse sinônimo de mulher. E, sinônimo de mulher é esperança; esse sinônimo é a Betty Abrahão. A Betty Abrahão, que trocou, não por vontade própria - ainda bem que vocês aplaudiram quando eu falei que ela era avó - a vida da sua filha pela vida do seu neto. Hoje a filha é uma estrela no céu e o seu neto é um homem forte na terra, um garotão.

Mas a Betty, em nenhum momento da vida dela, nem nos momentos de alegria, nem nos momentos de tristeza e dor, além das lágrimas, que é natural no ser humano que tem coração, vi essa moça desesperançada. Pelo contrário, ela tem umas jóias e umas bijuterias bonitas, ela combina as cores, o cabelo e a forma. É dessas mulheres bonitas que gostamos de olhar. Mas a jóia mais bonita que a Betty usa, com todas as roupas que ela põe, da cor que for, se é habillé ou esporte, a jóia mais bonita que a Betty usa é uma cruz no coração é o crucifixo que ela tem a marca de Deus na sua vida.

Então, quero encerrar minhas palavras nesta homenagem a Betty dizendo que quando temos Deus no coração, quando acreditamos na força da mulher, na força interior, quando acreditamos, de fato, nos valores do ser humano, como valores chegando à altura dos céus, não há problema que não superemos. Porque a vida é o maior talento que Deus deu a cada um de nós. Portanto, não tem problema que seja maior do que a vida, porque a vida é maior do que qualquer problema.

É por isso, Betty, por esse sentimento pessoal, reconhecido pela cidade de Campinas e pela região, que não é Betty Abrahão você, somos todos nós da Assembléia, o Poder Legislativo de São Paulo, que quer dizer a você, homenageando as mulheres: obrigada por você existir, obrigada por você ser quem você é e levar esperança a cada dia na telinha da televisão às mulheres que assistem você e os seus problemas maravilhosos.

Seja bem-vinda a esta Casa, que é do povo; você é do povo e por isso é homenageada nesta manhã. Uma salva de palmas a nossa querida Betty Abrahão. (Palmas.)

Nada é aqui é combinado, a não ser a entrega de troféu, foto e as flores, para ficar tudo certinho. Mas, antes de chamar a minha próxima companheira, quero dizer para uma pessoa muito especial que está aqui, embora todos sejamos especiais - nada contra os homens, Dr. Álvaro; tampouco contra os jovens, querido Prefeito Amary, mas é tudo a favor das mulheres; hoje a sessão é a favor das mulheres - que este Plenário está lindo, Giovanna. Este Plenário, com tapete vermelho, cadeiras de madeira e poltronas vermelhas, onde ficam os Deputados, havendo também a galeria, onde ficam os nossos convidados.

A reunião de mulheres é gostosa, porque não vemos aquela coisa de terno cinza com gravata azul-marinho, terno preto com gravata cinza e camisa branca, às vezes uma camisa azul-clara. Temos aqui cor-de-rosa, rosa-choque, laranja, verde-limão, branco, azul-claro, azul-escuro, vermelho; o plenário está lindo! Há uma galera de mulheres rosa-choque, que é o pessoal que veio com a Deputada Analice Fernandes, há policiais militares femininas com essa roupa bonita, de gala; há mulheres negras, brancas, loiras, morenas, altas e baixas; mulheres com roupas especiais, que depois devem estar conosco também, fazendo alguma apresentação; mulheres de todas as raças, asiáticas, japonesas. É um show de plenário; nunca vi nada parecido! Tenho a certeza que as nossas mulheres dos gabinetes, as nossas assessoras estão encantadas. Além do que há laços de fita, enormes, cor-de-rosa, pendurados nas paredes, flores coloridas. Está um show! Quero dizer para você, Giovanna, que as nossas diferenças, para crescermos.

Certa vez, o Deputado Walter Feldman, falou-me, numa conversa de madrugada, numa sessão difícil deste Plenário - o Deputado me chama de Celinha - e disse-me: “É na dificuldade que a gente cresce”. Acreditei, porque é verdade. Então, Giovanna, você que não enxerga com olhos, mas Deus lhe deu o talento de enxergar e falar com o mundo com o seu coração e com essa voz maravilhosa, receba também as nossas homenagens da Assembléia.

A Giovanna, essa menina linda, que não sei se já tem 18 anos, cantou o Hino Nacional. Ela ensinou-me uma coisa, que eu já estava aprendendo na vida. Encerro minhas palavras dizendo que felicidade é para todo o mundo, para todas as mulheres e para os homens também. Mas descobri que felicidade não está em duas pernas. Felicidade, Giovanna, não está em dois olhos, em dois braços, em dois ouvidos; não está em cargo e função pública importante, nem em setor privado, em nada disso. Felicidade está na capacidade de partilhar a nossa vida com o próximo. Quando partilhamos conseguimos ser felizes.

Os homens que me perdoem, mas a capacidade da mulher de partilhar é uma coisa muito sublime e grande. Por isso termino dizendo a todas vocês: continuem partilhando tudo aquilo que Deus nos deu, porque ele nos escolheu especialmente para sermos mulheres.

Parabéns a todas, parabéns às Deputadas, parabéns a esta Casa. E uma salva de palmas a vocês, mulheres. Muito obrigada. (Palmas.)

Quero chamar agora, para dar continuidade a nossa sessão solene da festa da Mulher, a nossa querida companheira, Deputada Havanir Nimtz. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Havanir Nimtz.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - HAVANIR NIMTZ - PRONA - Muito obrigada pela presença, senhoras e senhores. Com muita honra quero registrar a presença das nossas autoridades: Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Dra. Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social; Dr. Renato Amary, Prefeito de Sorocaba; Profª. Dra. Maria Helena Lamberti, Reitora da Universidade Católica de Santos; senhoras e senhores, funcionários da Casa; Cerimonial, que brilhantemente organizou este evento, é um prazer muito grande estar hoje aqui presidindo esta sessão solene, como Deputada da Assembléia Legislativa de São Paulo, homenageando e representando a mulher brasileira.

Agradeço ao Criador que nos protege e nos deu a oportunidade de estar aqui hoje, nesta data tão especial, para transmitir-lhes meus pensamentos. Quero ressaltar aqui o papel fundamental que sempre teve, tem e terá a mulher em todas as sociedades, porque assim a natureza a fez.

Não muito longe, está a época em que às mulheres não era dado o direito de fazerem curso superior, de prestarem concursos públicos, de votarem. E, mesmo pelos rincões do nosso país, de opinarem em assuntos ditos de homem. No processo político, em todo o planeta, a ascensão das mulheres ao poder já é fato conhecido por todos nós. Nas artes, nas ciências, na religião, nomes femininos despontam e se firmam como exemplos de coragem, inteligência, determinação, preparo. Enfim, características de personalidade, que no seu cerne, antigamente eram somente atribuídas aos seres humanos do sexo masculino, e que hoje são qualidades de todos nós.

Nenhuma de nós, que teve o privilégio de estudar, de ascender na escala social, pode deixar de ser mulher. A feminilidade é nosso atributo. Jamais poderá ser alcançado pelo homem, por mais que tente; mesmo com a conivência daqueles que querem destruir a família, célula-mater da sociedade. Seu caráter, a coragem e inteligência são atributos do ser humano em geral. E a sensibilidade, a ternura, a meiguice, são sem dúvida, atributos nossos, femininos.

Não há por que querermos nos igualar aos homens. Não há por que tentarmos imitá-los, principalmente no aspecto do comportamento, que podem ser condenáveis e são aplaudidos, século após século, pela nossa sociedade. Homem e mulher são seres complementares; um precisa do outro, um não existe sem o outro. Para haver concepção é preciso a união de um homem e uma mulher. Nasce assim a família, célula-mater da sociedade. Homem e mulher têm qualidades e defeitos. O Criador fez o ser humano injetando-lhe a centelha divina, de forma que, sem dúvida, no interior de cada ser humano, na região mais recôndita da sua personalidade o que existe é o bem.

Não vejo por que deva existir qualquer tipo de discriminação, de segregação, uma vez que do ponto de vista da inteligência, da capacidade criadora não existe diferença essencial entre homem e mulher. Mas, como Deus nos deu o direito de termos a responsabilidade pela guarda, pela proteção e nutrição de um concepto, ou seja, como depende de nós, mulheres, a perpetuação da espécie, não posso deixar me sentir orgulhosa, importante, útil e essencial no papel de mulher, e mãe de dois filhos maravilhosos, Ricardo e Maysa.

Hoje, neste dia especial, Dia Internacional da Mulher, a minha homenagem é para uma querida amiga, médica, Dra. Rose Mirian di Matteo, nascida em Franca, interior de São Paulo, no dia 6 de setembro de 1963, e mãe de três filhos. Rose fez o curso de instrumentadora cirúrgica em 1982, no Hospital São Camilo, pois tinha um objetivo: ser médica. Em 1983, 84 e 85 trabalhava, de segunda a sábado, como instrumentadora cirúrgica. E, aos sábados à noite, fazia o “Viva a Noite”, programa do Gugu, na TVS, durante três anos.

Nessa época começou a namorar o apresentar Gugu, o grande amor da sua vida. Aos domingos fazia shows, em cidades do interior, com a caravana do Gugu, em circos e ginásios de esportes. Em 1985, Rose saiu da TVS e foi para a Itália para tentar fazer Medicina, pois era o seu grande sonho, desde o tempo de instrumentadora. Em 1986 voltou ao Brasil, fez o cursinho pré-vestibular, no Anglo, durante um ano, e entrou na Faculdade de Medicina, em Bragança Paulista, em 1987. Conhecemo-nos em 1989, quando entrei na Faculdade de Medicina, no 3º ano, em Bragança Paulista.

A sua formatura foi em dezembro de 1992. Fez residência na área de otorrinolaringologia, em São Paulo, no Instituto Felippu de Otorrinolaringologia, durante quatro anos, de 93 a 96. Trabalhou em prontos-socorros de Pediatria, inclusive no PAS da Penha. Trabalhou em ambulatórios de Otorrino, Pronto-Socorro do Hospital Cema e da Escola Paulista de Medicina, por oito anos.

Em 2001 houve um reencontro com o Gugu. Viu no Gugu segurança, carinho e muito companheirismo. Em 10 de dezembro de 2001 nasce o seu primeiro filho, João Augusto. Aí, viu o seu outro grande sonho, agora como mãe, realizado.Construiu essa família maravilhosa. Em 25 de dezembro de 2003, nasceram as gêmeas univitelinas, Sofia e Mariana; duas lindas e meigas meninas.

Uma vida de muito sacrifício e luta para alcançar os seus objetivos. Rose buscou tudo sozinha. Encarou a Medicina como a maior meta da sua vida. Depois quis construir uma família. Quis mostrar a todos, à sua família, que poderia vencer. Estudou com a ajuda do crédito educativo da Caixa Econômica Federal. Trabalhava como instrumentadora cirúrgica aos sábados, para o seu sustento, no período da faculdade, e como baby-sitter. Foi buscar tudo o que tem com determinação, garra, coragem e com a ajuda de Deus. Namorou o Gugu em 1984, depois houve a separação. Enquanto ela estudava Medicina, ele estava trabalhando para conseguir o sucesso, hoje reconhecido por todos.

Qual foi minha surpresa quando revi a amiga e colega de turma, Rose, numa revista, como namorada do Gugu, seu companheiro extremado, amigo e confidente. É um exemplo de vida de luta, de sacrifício e abnegação. Conseguiu realizar os seus grandes sonhos: ser médica e ser mãe. Porque acreditou num Deus, no criador do universo, acreditou no seu potencial, foi firme, forte: foi à luta e venceu. São as nossas grandes mulheres guerreiras.

Existem muitas mulheres que trabalham fora, lavam, passam, cuidam dos filhos e dos seus maridos e são vencedoras. A mulher concebe, a mulher dá a luz, a mulher tem a compaixão, o instinto maternal. Mesmo aquelas que não tiveram filhos, ou aquelas que adotaram filhos, ou aquela s que ajudam uma criança de rua, são as mães do mundo.

Homens e mulheres, todos trabalhando juntos para construirmos um Brasil melhor. A força do amor instintivo que a mulher conserva dentro de si é que a faz superar as próprias forças com altruísmo em benefício dos outros. Aqui vai uma mensagem para os homens e para as mulheres: quando os senhores, homens e mulheres, virem a sua flor, não deixe que nada se interponha em seu caminho.

Parabéns à minha amiga Rosmary Corrêa, parabéns à mãe aqui presente, à minha querida filha Maysa. Parabéns a todas as mulheres presentes, mulheres brasileiras, mães guerreiras do nosso grande Brasil. Muito obrigada. Que Deus os abençoe. (Palmas.)

Foi com muita honra que presidi esta sessão solene, neste dia tão importante, o Dia Internacional da Mulher. Passo a Presidência à Deputada Maria Almeida. Muito obrigada. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Maria Almeida.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Quero cumprimentar e saudar a Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, DD. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato, representando o Sr. Governador Geraldo Alckmin; Desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Sr. Prefeito de Sorocaba, Sr. Renato Amary; Profª. Dra. Maria Helena Lamberti, reitora da Universidade Católica de Santos. Quero saudar todos os Deputados e Deputadas presentes, os funcionários da TV Assembléia, da Rádio Assembléia e a todo o povo presente nesta sessão solene.

Comemoramos o Dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, mas a luta ainda continua. As mulheres ainda continuam sendo discriminadas. Por exemplo, na política brasileira, ainda somos a minoria. Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, somos apenas dez Deputadas. Penso: no dia em que este país dará à mulher mais oportunidade em participar dos cargos públicos haverá mais justiça social. E podemos constatar que as mulheres que participam na política procuram não se envolver em corrupção.

A sociedade em nosso mundo, em todos os seus níveis, clama por uma liderança eficiente em nosso sistema educacional, na política internacional e nacional. O mundo não necessita de um elenco de elitistas que falam de liberdade, enquanto se mantém isolados nos seus discursos.

Nós, mulheres, somos mais sensíveis. O mundo precisa de líderes femininas que exerçam aquela influência especial sobre os que sofrem e que estão à procura de uma maneira de resolver suas crises. Precisamos de mais mulheres, uma liderança tendo Cristo como centro.

Quando entrei na política, foi porque tinha uma visão, a visão de buscar um tipo de mudança que produza permanentes benefícios para o meu povo - uma visão de valor tem origem em Deus - e na prática poder ser útil, poder ajudar para consertar a pobreza e miséria que está aí latente e não enxerga quem não quer enxergar.

Quero, nessas breves palavras, homenagear uma mulher que dedica a sua vida a ajudar jovens, mulheres da terceira idade, atuando junto à Associação Comunitária Cultural e Esportiva Elite, no Estado de São Paulo, na Cidade Tiradentes. Natural da capital de São Paulo, tenho muito orgulho em dizer que é filha da zona leste, onde nasceu e vive até hoje. Mãe de sete filhos, é uma das primeiras moradoras da Cidade Tiradentes. Um exemplo. Sempre trabalhou dentro e fora de casa, dividindo as responsabilidades com seu marido.

Já com os filhos na adolescência, voltou para a escola e concluiu o ensino médio, preparando-se para a universidade. O conhecimento é sempre uma arma a mais para contornar os embates, acrescenta ela. Foi da luta do dia-a-dia, nas barreiras enfrentadas pela condição de mulher, mãe, companheira e negra, que acabou abraçando a causa da comunidade, estando hoje à frente das obras beneficentes da associação. Nesses anos, tem aprendido muito com a comunidade. A convivência diária a fez entender que cada ser humano é um universo, e cada família uma razão para continuar na luta.

Foi o Tucanafro que descobriu a sua vida, seu viés político-partidário, onde tem atuado com disposição. O segmento, que tem uma proposta ampla de integração e participação do negro, tem mostrado o novo caminho para a militância política. “A política é um campo de pouco acesso ainda para as mulheres, mas estamos preparadas para assumir. Nós é quem devemos dar o próximo passo,” acrescenta.

Otimista, acredita que as mulheres ainda estão percorrendo uma trilha ainda sinuosa mas acredita também que no final dessa trilha está reservado uma grande conquista, a quebra dos tabus e barreiras que têm feito as diferenças e desigualdades prosperarem. Por isso, a Vera Lúcia Xavier Guilherme é a minha homenageada. (Palmas.)

Passo a Presidência à nobre Deputada Maria Lúcia Amary. Muito obrigada. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Maria Lúcia Amary.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Queria dar um bom-dia a todos, cumprimentando a Secretária Maria Helena Guimarães, secretária assistente, neste ato, representando o Sr. Governador Geraldo Alckmin; Prefeito de Sorocaba e ex-Deputado desta Casa, representando todos os Prefeitos, Renato Amary; reitora Maria Helena Lamberti; Desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Deputados e Deputadas, Coral das Mulheres Negras de Sorocaba, a quem tenho muito orgulho de trazê-las aqui, todas as mulheres presentes, em particular as funcionárias e assessoras desta Casa, em rápidas palavras, queria dizer do papel importante e fundamental que nós, mulheres, temos à frente do parlamento paulista.

Temos que fazer a transformação social que queremos através da política. E nós, dez parlamentares, numa união importante, num sinônimo de maturidade política, dando lição para o nosso país, estamos aqui unidas, esquecendo a nossa ideologia partidária, mas dispostas a apresentar através de políticas públicas as suas afirmativas ao nosso Governo do Estado, de sorte que possamos valorizar essencialmente as questões das nossas mulheres. Queremos ser mulheres firmes, sem perder a nossa sensibilidade. Queremos sim, dentro da nossa política, dentro do nosso país, humanizar, transformar esse país num país socialmente mais justo, diminuindo as distâncias sociais, porque o mundo, sobretudo o Brasil, não precisa de caridade. Precisa de justiça.

E por essas razões, escolhemos para homenagear a Dra. Maria José Rocha Alves de Souza, que desde maio de 98 é juíza da Infância e da Juventude na Comarca de Sorocaba, natural de Oliveira, Estado de Minas Gerais, e bacharel formada pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Entre 1983 e 84, foi advogada da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, na Casa de Detenção de São Paulo. De 84 a 89, na área criminal, foi Procuradora do Estado na Procuradoria de Assistência Judiciária e coordenadora de Assistência Judiciária na Penitenciária do Estado. Ingressou ma magistratura em junho de 89, em Sorocaba, cidade que neste ano, comemora os 350 anos de fundação. A Dra. Maria José entrou para a história do município no dia 14 de maio de 2002, quando nomeada para a diretora do fórum local, sendo a primeira mulher nessa honrosa função na cidade.

Conhecida na comunidade sorocabana por sua dinâmica capacidade em intermediar relação do Judiciário com os outros poderes e a sociedade civil, há sete anos foi responsável por uma campanha que rendeu à Vara da Infância e da Juventude do Fórum Local, a doação de equipamentos de informática, que permitiram ser a primeira vara além do Fórum de São Paulo, a estar informatizada.

Sem dúvida, porém, o que marcou a trajetória da juíza Maria José, não foram as barreiras de gênero por ela ultrapassadas, nem mesmo a dinâmica relação que estabeleceu entre o Judiciário Sorocabano e a sociedade civil. Forma estes, sem dúvida, atos e fatos marcantes históricos, mas nada se comparando ao trabalho desenvolvido pela Dra. Maria José à frente da Vara da Infância e da Juventude.

Mas importante mesmo é ressaltar que a Dra. Maria José merece o reconhecimento de toda a comunidade sorocabana, hoje aqui representada pelo Prefeito Renato Amary e, sem dúvida, de todo o povo paulista neste parlamento, pela tarefa social, das que mais méritos merece o nosso país.

Coube a ela tornar conhecidas, dos casais interessados em adotar uma criança na vasta região sudoeste do Estado de São Paulo, as exigências legais relacionadas ao tema. A juíza Maria José tirou toda e qualquer demagogia envolvendo a questão e deu a devida seriedade a assunto capital: encontro de um novo lar às crianças jovens e desamparadas, por motivos alheios à vontade da sociedade.

Por essa trajetória brilhante na vida pública, que lhe rende um dos mais significativos currículos do nosso interior, em Sorocaba, queremos homenagear a Dra. Maria José, pelo seu brilhante trabalho, fazendo com que o parlamento reconheça na Magistratura, a ética, a responsabilidade e a consciência social. Muito obrigada. (Palmas.)

Passo a Presidência à nobre colega, Deputada Maria Lúcia Prandi.

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - CARLOS TAKAHASHI - Antes, porém, nobre Deputada, S. Exa., o Sr. Prefeito de Sorocaba, Renato Amary, hoje na qualidade não de Prefeito, mas de seu marido, lhe prestará uma singela homenagem. (Palmas.)

 

O SR. RENATO AMARY - Bom-dia a todos. Queria saudar rapidamente a Secretária Maria Helena, Dr. Álvaro Lazzarini, Ana Maria Helena, presidente da Mesa, em exercício, Maria Lúcia Amary.

Queria fazer uma saudação especial a esse maravilhoso Coral de Mulheres Negras de Sorocaba, que nos encanta a cada apresentação musical. Queria cumprimentar também a minha Secretária de Educação e Cultura, já que estou cercado de mulheres, coisa mais linda do mundo, Maria Terezinha Del Cístia.

Queria deixar um recado para a Deputada Ana Martins, que nós não descobrimos o dia do homem ainda, nem ano bissexto, porque vocês ocupam todos os nossos dias. (Palmas.)

Nós apenas estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, hoje, mas celebramos o dia das mulheres todos os dias. E se eu não fizer isso, no mínimo eu vou apanhar em casa. Mas, quero registrar a minha gratidão, o meu apoio muito forte, o apoio que tive desta mulher, que está ao meu lado, a Maria Lúcia Amary, minha esposa, há 17 anos, uma mulher que vocês perceberam na fala, é absolutamente sensível, e qualquer coisa que mexa com o coração dela, já se debulha em lágrimas. Se Sorocaba hoje, esta numa posição de destaque no cenário estadual e nacional, merecendo as nossas atuações no que diz respeito à mulher, devemos a quem dirigiu a cidade nestes seis anos, que foi a Maria Lúcia. Eu apenas assinei os papéis.

Quero dizer também que fico muito honrado também de estar homenageando a Dra. Maria José, que já me puxou a orelha várias vezes, da Vara da Infância e da Juventude, sempre solicitando à Prefeitura, ações no sentido de cuidarmos da criança. Sorocaba hoje é uma cidade especial, primeiro, porque cuidamos das nossas crianças. E segundo, porque quem manda lá é a mulher. Parabéns para vocês. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Maria Lúcia Prandi.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LUCIA PRANDI - PT - Bom dia a todos. Cumprimento a Dra. Maria Helena Guimarães de Castro, representando o Sr. Governador do Estado, Geraldo Alckmin, que é Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social; Sr. Desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; nobre Prefeito Renato Amary, na condição aqui de ex-Deputado e de marido da Deputada Maria Lúcia Amary; de forma carinhosa à Prof. Dra. Maria Helena Lamberti, reitora da Universidade Católica de Santos, minha região; cumprimento minhas colegas Deputadas e colegas Deputados na pessoa do nobre Deputado Simão Pedro e também do Deputado, companheiro Fausto Figueira; demais autoridades, senhoras e senhores e muito especialmente as funcionárias desta Casa porque este ato, além da união entre as Deputadas, foi possível pela colaboração da Associação dos Funcionários da Alesp, do Sindicato dos Servidores da Alesp, do Centro de Estudos Milton Santos e do Grupo de Negros e Políticas Públicas da Alesp.

Meu carinho especial àquela mulher anônima, aquela mulher que vive no dia-a-dia da sua luta muitas vezes a angústia da ausência do emprego do marido, para si mesma, da ausência da creche, da violência, da injustiça social. Mas só temos força para continuarmos a nossa caminhada ao olharmos para trás e verificarmos que já percorremos um caminho, esse caminho que teve seu grito de guerra na metade do século XIX com as trabalhadoras de Chicago e que chega ao Brasil de maneira oficial apenas em 1984, quando o Brasil ratifica a resolução da ONU, reconhecendo a igualdade entre homens e mulheres, seja na questão jurídica e em todas as outras questões.

Se por um lado temos conquistado espaços, especialmente no sentido do reconhecimento nas leis, no reconhecimento constitucional, nem sempre isso se faz presente no dia-a-dia das nossas vidas. A discriminação e o preconceito são, na verdade, uma espécie de doença moral e ética que tem que ser combatida de todas as formas e, acima de tudo, com instrumentos que tragam a igualdade, a justiça social.

A cada 15 minutos uma mulher é espancada no Brasil. Então a violência doméstica reproduz-se depois também para as nossas crianças e para a sociedade. A grande preocupação pelo fato de jovens, meninas de 14, 15 anos também estarem sendo vítimas dessa violência nos leva à reflexão de que temos que acelerar a nossa caminhada para o reconhecimento dos direitos e de toda a igualdade.

Neste Ano Nacional da Mulher, decretado pelo Presidente Lula, que possamos cada vez mais estar unidos e unidas, homens e mulheres, para que construamos a efetiva igualdade, porque sem a igualdade de gêneros, sem o reconhecimento dos direitos garantindo, sim, as nossas diferenças, mas a igualdade nos direitos, não teremos um mundo melhor.

E indico para a homenagem neste dia uma pessoa que é consenso, não só na minha região, Baixada Santista, mas em muitos lugares deste estado e deste país, ela que já recebeu também desta Casa o Prêmio Santo Dias pela Comissão de Direitos Humanos, Irmã Dolores. (Palmas.) A Irmã Dolores nasceu na Espanha. Desde os seis anos de idade já declarara a sua vocação religiosa, e é uma cidadã universal. Escolheu nossa pátria para lutar contra qualquer forma de opressão e injustiça. Irmã Dolores não fica muito tempo numa cidade. Ela vai, semeia, organiza escolas, creches, a igreja, a comunidade, o curso profissionalizante. Assim fez em Santos; foi para o Guarujá, voltou para Santos, foi para São Vicente e depois a uma outra área dessa cidade, a área continental.

Irmã Dolores tem dedicado a sua vida à luta; à luta contra qualquer forma de opressão e de injustiça. E no seu trabalho comunitário sabe o quanto as mulheres são mais vitimadas pela injustiça social, pela ausência de políticas públicas.

Irmã Dolores, nessa aparente fragilidade física, é um gigante na luta. Merece de nós todo o nosso respeito e nosso carinho. E eu diria que o mais recente feito da Irmã Dolores, mas com certeza não o último, é o Centro de Parto Natural David Capistrano na área continental de São Vicente, porque ela acredita na vida na sua plenitude. Irmã Dolores sempre nos diz: “queremos a vida em abundância.”

Então é uma alegria, Irmã. É uma honra, ser uma das dez Deputadas desta Casa a ter o privilégio e a honra de, em nome não só da Baixada Santista mas de todos nós que acreditamos num mundo melhor, homens e mulheres, poder abraçá-la e homenageá-la em nome de todos. Obrigada pelo seu exemplo, Irmã. (Palmas.)

Para a continuidade desta Sessão Solene tenho a honra de passar a Presidência dos nossos trabalhos para a Deputada Rosmary Corrêa. (Palmas.)

 

* * *

 

-         Assume a Presidência a Sra. Rosmary Corrêa.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Amigas e amigos aqui presentes, vocês estão aí sentadas há bastante tempo, ouvindo coisas maravilhosas, ao mesmo tempo vendo pessoas maravilhosas serem homenageadas. Mas acho que ficamos um pouco cansadas de ficar sentadas e muitas vezes ao lado de alguém que tenho a absoluta certeza que esquecemos de cumprimentar desejando um feliz Dia Internacional da Mulher.

Então pediria que todos nos levantássemos, olhássemos para os nossos amigos do lado e nos cumprimentássemos por este dia! (Manifestação no plenário.) Vocês podem dizer a todas as suas companheiras o quanto elas são maravilhosas e o quanto merecem essas homenagens. E, agora, poderíamos bater palmas para todas nós. (Palmas.)

Gostaria de cumprimentar a Maria Helena, o Desembargador Álvaro Lazzarini, a nossa Dra. Lamberti, o Renato Amary, que hoje está aqui não como Deputado nem como Prefeito mas sim como marido; minhas colegas delegadas de polícia, que me dão o prazer de estarem aqui presentes, vindas de todas as partes do Estado de São Paulo; nossas companheiras rotarianas, e vamos homenagear uma delas; todos os amigos e amigas presentes; todas as autoridades.

Quero cumprimentar todas as minhas colegas Deputadas que juntaram esforços para que pudéssemos fazer esta Sessão Solene hoje, inédita nesta Casa. Nunca tivemos uma sessão solene como esta com a colaboração e o entrosamento de todas as 10 Deputadas aqui. E começa a discriminação: são 94 Deputados e só 10 mulheres. Quem sabe na próxima eleição colocamos mais mulheres aqui, não é mesmo? (Palmas.) Começamos por aí.

Não tenho mais o que falar porque todo mundo já falou tudo sobre as mulheres. A única coisa que gostaria de deixar aqui registrada é a minha satisfação, é a minha mais profunda gratidão pela presença de todas vocês que engrandeceram este dia: as nossas amigas lá de Taboão que estão fazendo uma homenagem maravilhosa com essas camisetas (Palmas.); a todos os amigos, aos homens que tiveram a coragem de estar aqui. Permitam-me, quero cumprimentar o Percival de Souza, nosso jornalista querido que está ali sentado. (Palmas.) Peço licença para cumprimentar o meu irmão que pediu licença na delegacia para estar aqui hoje, Dr. Reinaldo; e peço licença para cumprimentar o meu marido que também deixou as suas funções de coronel lá em Sorocaba para estar aqui homenageando sua mulher. (Palmas.) Obrigada a todos vocês. Obrigada pela presença, obrigada por todo o carinho, obrigada por serem o que vocês são, porque se temos sucesso - quero dizer nós, as 10 Deputadas - é porque vocês nos apóiam, porque gostam e acreditam em nós.

Quero aproveitar para dizer uma coisa: esperávamos contar aqui com a presença do Governador Geraldo Alckmin. Infelizmente ele não pôde comparecer porque a D. Lu fazia no Palácio hoje também uma solenidade de homenagem às mulheres dos movimentos de mulheres aqui da nossa cidade de São Paulo, mas pediu à Dra. Maria Helena para que o representasse. Porém, ele recebeu no Palácio, para um café da manhã, as 10 Deputadas e encaminhamos a ele algumas reivindicações que gostaríamos de ver atendidas no sentido de podermos estar aqui cada vez mais aprimorando o trabalho de ajuda à mulher para que ela possa ter cada vez mais uma qualidade de vida melhor.

E uma das coisas que solicitamos ao Governador foi que, a exemplo do Governo Federal, que instituiu o Ano Nacional da Mulher, que São Paulo, que foi o primeiro lugar do mundo a ter uma delegacia de defesa da mulher, que foi o primeiro lugar do mundo a ter um conselho estadual da condição feminina, institua o Ano Estadual da Mulher. E hoje, na solenidade do Palácio, o Governador assinou o decreto criando no nosso Estado de São Paulo o Ano Estadual da Mulher.

Parabéns ao nosso Governador, muito obrigada ao nosso Governador por ter atendido o nosso pedido. E a partir da criação desse Ano vamos ter a análise das políticas públicas direcionadas à mulher no sentido de verificarmos aquelas que precisam ser melhoradas, para que as mulheres em todos os segmentos, na Saúde, na Educação, na Cultura, na Segurança possam cada vez mais ter o seu atendimento melhorado. Peço licença também para cumprimentar as nossas companheiras da Polícia Militar, batalhadoras, companheiras maravilhosas que também se fazem presentes. (Palmas.)

E para não me alongar queria falar da minha homenageada. No ano passado homenageei uma colega, uma delegada de polícia, Dra. Maria Teresa. Neste ano, como trabalhei muito com o voluntariado, quis homenagear uma pessoa maravilhosa, que é a presidente das voluntárias do Hospital do Mandaqui na zona norte de São Paulo, minha amiga Maria Irene Mangini. (Palmas.)

Maria Irene Mangini é uma pessoa pequenina, doce, mas firme, competente, batalhadora. Em 1996 instituiu lá na zona norte, no Hospital do Mandaqui, o voluntariado, esse voluntariado que é apoiado pelo Rotary Clube São Paulo - Norte lá da nossa região. São mulheres maravilhosas, algumas esposas de rotarianos - Maria Helena Mangini é esposa de rotariano - que se dedicam ao atendimento das pessoas, principalmente as mais carentes, que chegam até o pronto-socorro, que chegam até o hospital e necessitam de pelo menos uma mão amiga, de uma voz amiga para encaminhá-las naquele momento de tanta dificuldade.

E a Irene personifica esse anjo bom, representando aqui todas as suas companheiras, anjo bom que no momento da necessidade, no momento do desespero está ali pegando pela mão a pessoa necessitada e conduzindo-a, desde a admissão no hospital até o setor onde essa pessoa precisa ser tratada. Fez vários cursos, principalmente cursos para atendimento a gestantes. E essas, principalmente, ela leva pela mão, desde o momento em que chega ali na porta até o centro de obstetrícia do Hospital do Mandaqui.

A Irene é casada, tem quatro filhos, netos e noras. Sua mãe está aqui presente, esperando para homenagear sua filha. E ela representa para todas nós - e aí falo que todas nós temos um pouco de voluntárias - a homenagem que queremos fazer neste Dia Internacional da Mulher a todas essas mulheres maravilhosas que dão não o supérfluo do seu tempo, mas sim o tempo destinado à sua família para atender aqueles que menos têm.

Maria Irene Mangini, você é demais. (Palmas.)

Eu gostaria de citar a presença da Dra. Maria Goretti Maciel, coordenadora do Programa de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público de São Paulo, do Vereador José Ferreira, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo e do Vereador Dr. Ronaldo, da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. (Palmas.)

Vocês viram até agora uma seleção de mulheres bonitas que assumiram esta Mesa para assumir a Presidência e homenagear. Na continuidade, e queria até pedir a vocês que tenham um pouco mais de paciência pois não vão se arrepender, vamos homenagear pessoas que foram indicadas pelo SindAlesp, pela nossa associação de funcionários da Assembléia Legislativa, pelo Centro de Mulheres Negras Milton Santos. Teremos mais quatro homenageadas. Quem vai assumir a Presidência neste momento será um colega Deputado, que vai dar continuidade a nossa sessão.

Em seguida a essas homenagens, como vocês estão vendo aqui, vamos ter a apresentação do coral e de declamações. A gente pede a vocês que fiquem aqui conosco, pois hoje é o nosso dia. Vamos aproveitar, por favor. Passo a Presidência ao nosso companheiro Deputado Fausto Figueira.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Fausto Figueira.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - É meu lado feminino que assume agora a Presidência, depois de tantas mulheres. (Palmas.) Queria cumprimentar a Dona Maria Helena Guimarães, Secretária de Estado, representando o Governador, o esposo da Maria Lúcia Amary, que é Prefeito e está aqui, Renato Amary, o sempre companheiro da Idê Alves Lazzarini, que é o Desembargador Álvaro Lazzarini, minha querida professora Maria Helena Lamberti.

Quero neste momento, presidindo esta sessão, chamar a Sra. Márcia Stamato, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, que fará a entrega de homenagem às funcionárias na pessoa da Sra. Yeda Villas Boas. (Palmas.)

 

A SRA. MÁRCIA STAMATO - Bom dia senhoras, senhores, autoridades e telespectadores da TV Assembléia.

O Sindalesp - que é o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de São Paulo - incumbiu-me de uma tarefa agradabilíssima: ser a porta-voz de homenagem a uma brilhante funcionária que, servindo este Poder Legislativo, já comemorou seu jubileu de ouro. Ao reverenciá-la, prestamos honras a todas as colegas servidoras. Contudo, deixarei esta homenagem para o final, pois o prazer deve vir depois do dever. E eu sinto-me no dever de também refletir com vocês acerca da data que comemoramos hoje.

É muito comum ouvir o seguinte questionamento: Por que o Dia Internacional da Mulher? As oradoras que me precederam já elencaram inúmeras razões que, em suma, respondem: estamos aqui para chamar a atenção da sociedade acerca dos problemas que nos afetam e que ainda clamam por solução.

Por que os homossexuais fazem a Parada "Gay"? Por que os negros se mobilizam no Dia da Consciência Negra? Pelos mesmos motivos: atraem os holofotes da sociedade sobre a sua causa, alertando para a necessidade de que todos os cidadãos se unam na construção de uma sociedade mais justa e mais livre. Que se unam por uma organização sócio-política menos excludente quando o assunto é gênero, ou raça, ou credo religioso, ou quando a questão é a homossexualidade, ou o idoso, ou o portador de deficiência física, etc. Nossa luta não está dissociada das demais, porque todos não admitimos que as políticas públicas ignorem qualquer segmento da sociedade! A dignidade é humana e, portanto, é de todos nós!

Alguém poderia argumentar dizendo que já temos muitos direitos e que tais direitos por si só já bastariam para nos dar a todos - homens, mulheres, idosos, crianças, adolescentes, pessoas de todas as etnias, credos e opções sexuais - uma dignidade que se possa chamar de humana. Diante disso devemos lembrar que há direitos sim, mas é preciso que sejam respeitados, que se transformem em ações efetivas, que saiam do papel e sejam implementados por políticas públicas sérias, eficazes.

Então não dá para nos acomodarmos, contentes apenas com o que a lei garante, porque a lei pode ser mudada para pior se ninguém se manifestar. Já não estão tentando, há muito, encurtar o período destinado à licença maternidade, ou pretendendo que ela não seja integralmente remunerada? O "lobby" de patrões só não conseguiu mudar as regras da licença-maternidade, no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, graças à força do movimento feminino, que se mobiliza e se manifesta em suas organizações pelo mundo afora. Se não estamos alertas, nos dão rasteiras. Se até a Lei Áurea, com seus 116 anos, ainda é desrespeitada no Brasil, imaginem as demais leis!! É preciso, portanto, exercer a cidadania. Por ela lutamos.

Se focamos os holofotes da sociedade sobre nossa causa é porque temos consciência de nossa importância no corpo social. Lutamos contra a feminilização da pobreza, para barrar suas nefastas conseqüências. Lutamos por respeito, para assegurar que não seremos mais impunemente violentadas por maridos ou parceiros, nem humilhadas por assédio de patrões. Lutamos para assegurar que teremos assistência à saúde, dentro das especificidades do gênero. Lutamos por nossos filhos, para ter os filhos que quisermos ter, e que tenhamos emprego e condições de trabalhar, deixando-os bem cuidados em creches ou em escolas de qualidade. Lutamos para assegurar que, uma vez empregadas, não sejamos remuneradas a menor em relação aos homens que desempenharem função igual. Lutamos para não sermos preteridas nas promoções das empresas, pelo fato de sermos mulheres. Queremos ser representadas nos poderes desta Nação em número de gestoras, parlamentares, promotoras e juízas, que componham um contingente condizente com a proporção da sociedade que significamos.

Em última instância, o que vimos fazendo há mais de um século é uma forma de demonstrar que não morreram em vão as valentes tecelãs de Nova York que, no 8 de março de 1857, foram queimadas propositadamente dentro da fábrica que ocupavam, em protesto contra a desumana jornada de trabalho a que estavam submetidas.

Passo agora àquela grata tarefa de homenagear uma caríssima colega. E é com muita honra que o faço, pois ela é merecedora de toda a nossa atenção. Dedicamos estas palavras a ela, como forma de retribuir minimamente a atenção que dá a todos os que necessitam de seu saber.

Esta colega é especialista em processo legislativo, uma especialização que só pode ter quem exerce, como nós, uma carreira típica de Estado. A não ser que alguém consiga imaginar um parlamento privado. Ou que possa conceber que haja - no mercado de trabalho - outro local onde aplicar conhecimento tão singular quanto este que aqui se lapida, como ela lapidou.

Pois bem, esta pioneira mulher deixou o magistério em Botucatu e, em 1947, veio para a Assembléia, feudo masculino. Impôs seu valor, numa época em que contava nos dedos o número de colegas mulheres. Aqui assessorou presidentes e, por décadas, prestou assistência técnica à Mesa Diretora. Desde a criação da Secretaria Geral Parlamentar, é o braço-direito de seu setor. Com a experiência acumulada nossa colega formou gerações de assessores e de técnicos.

Quem nunca precisou dela? Uma das primeiras coisas que se aprende quando se vai servir num gabinete parlamentar desta Casa é que ela é a nossa referência. E das mais confiáveis! No entanto nossa amiga prefere os bastidores. Sequer queria aceitar esta homenagem, como se dela não fosse merecedora.

Aqui, não raro, vive-se na ânsia, às voltas com tarefas que urgem por imediata solução. Sedentos corremos a ela, que é a nossa cristalina fonte. Não podem imaginar o número de vezes que é requisitada no dia!! É todo o tempo chamada para diversificadas e simultâneas coisas. Mas dona Yeda, serena e prontamente, acalma essas ânsias. A fonte de água cristalina é também a nossa bombeira para os incêndios que muitas vezes enfrentamos. E a mais cortês que há.

Se alguém tem uma dúvida quanto ao regimento interno, aquela prodigiosa memória logo esclarecerá, exemplificará ou indicará o que está disposto na Constituição sobre o assunto. Se pedimos uma publicação que a Secretaria Geral Parlamentar tenha patrocinado, ela dá um jeito de conseguir um exemplar, mesmo que raro. A varinha de condão de nossa fada encontra sempre a saída. Sorte nossa!!

Às vezes ligamos: “Dona Yeda, o Deputado que saber se já veio a resposta de seu requerimento de informações nº. tal”. Organizadíssima, a resposta vem rápida e precisa: parece que ela domina todas as respostas aos requerimentos de informação que chegaram ao Parlamento naquele mês.

Sempre diligente, qualquer um nota que o tempo não lhe roubou nada, só acrescentou. Apesar de trabalhar numa roda-viva que facilita a dispersão, a eficiência nunca fica pra depois: não desliza, não titubeia. É impecável. Quem não a conhece vai pensar que eu exagero. Os demais sabem que não.

Sabem que aqui ela é também a nossa bússola. Se nos perdemos nos meandros da burocracia, esta “lady” nos orienta, mesmo que nossos erros impliquem em mais trabalho para ela. Se acaso o erro foi mesmo grosseiro, ela até ralha. Mas jamais o faz com ares! Ralha com firmeza, mas também com doçura, tal qual faria nossa mãe. A mãe, a fonte, a bombeira, a bússola, a fada... Também parece ser aquela deusa hindu, a dos muitos braços e mãos.

Peço à estimada dona Yeda Villas Boas que mais uma vez me estenda as mãos. Desta vez quem tem algo a oferecer somos nós, seus colegas de Assembléia Legislativa. Aceite esta estatueta, símbolo de nosso reconhecimento, de nosso profundo respeito e, também, do nosso mais sincero afeto. Muito obrigada, dona Yeda. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a homenagem.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Gostaria de chamar a Sra. Rita Amadio Ferraro, representante da Associação dos Funcionários da Assembléia, que fará a entrega de uma homenagem à Sra. Maria Alvina de Souza.

 

A SRA. RITA AMADIO FERRARO - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, senhoras e senhores, quando pensamos no Dia da Mulher, lembramos sempre da mulher dinâmica, executiva, que galga postos de trabalho bem remunerados: a advogada, a médica, a professora... Mas todos sabemos que a mulher muitas vezes desempenha diversos papéis, nenhum deles glamuroso: papel de trabalhadora, com longa jornada e baixo salário, mãe, avó, dona-de-casa, arrimo de famílias numerosas, em geral, sem acesso à educação ou, se o tiver, dele abre mão para que seus filhos o tenham, e até seus netos.         

Ainda assim, essa mulher é que tem papel fundamental na educação e formação das gerações, é ela que ensina os princípios morais e éticos que mantêm a família, princípios que formarão futuros cidadãos que, através de sua participação na sociedade, definirão também, por meio de seus representantes, os seus direitos e de seus descendentes.

Para as mulheres, muitas conquistas vêm ocorrendo, e de forma cada vez mais rápida. Muito falta, entretanto. O Parlamento Paulista, maior representação legislativa entre os estados brasileiros, tem ainda só dez mulheres Deputadas. E é um número recorde. Até há bem pouco tempo, este plenário proibia as mulheres de entrarem no recinto trajando calças compridas, como se o uso de saias lhes conferisse dignidade! Luta recente das taquígrafas, há menos de 18 anos funcionárias - e Deputadas - conquistaram o direito de escolherem suas próprias roupas. Um fato pequeno, mas de grande significado do ponto de vista dos direitos femininos.

Em lutar e obter pequenas vitórias reside a nossa força, sem nos embrutecermos, sem abrirmos mão da condição feminina, da maternidade, da intuição, do desprendimento que nos faz acolher nossos filhos e netos. Com o tempo, vamos aperfeiçoando nossa capacidade de doação e aprimorando nossa doçura, vamos carinhosamente nos tornando tias e avós, sem deixar de trabalhar, de amar e de ensinar.

Hoje, está aqui uma pessoa que é especial para nós. Dona Maria Alvina de Souza nasceu em Rui Barbosa, na Bahia. Casou-se aos 13 anos. Quando ficou viúva, veio para São Paulo, de maria-fumaça, em 1954. Na roça, trabalhava colhendo algodão. Com seis filhos para criar, veio para a capital. Foi copeira, faxineira, trabalhou num pastifício - cuja proprietária, uma mulher que se sensibilizou com suas dificuldades, dava-lhe alimentos para o sustento de seus filhos. Chegou à Assembléia Legislativa para trabalhar na limpeza. Foi então que sua vida mudou.

Um dia, muito cedinho o Presidente recebia uma comitiva de diplomatas. A copa ainda não estava funcionando, só dona Maria Alvina, madrugadora, estava na limpeza. Fez o café, serviu-o com toda cerimônia e, com sua simpatia, foi promovida a copeira. Tomamos muito café feito pela dona Maria Alvina durante muitos anos. Hoje, ela ainda trabalha, lotada no Serviço Técnico de Editoração e Produção Gráfica da Casa.

É a essa mulher simples, trabalhadora, mãe de seis filhos, avó de 16 netos e bisavó de dois bisnetos, nossa colega, sempre sorridente, sempre de bom humor, que a Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, quer hoje prestar sua homenagem. Em seu nome, a Afalesp e seu Presidente, José Carlos Gonçalves, homenageiam todas as mulheres. Obrigada, Dona Maria, pelo seu exemplo de virtude e de força. A senhora nos enche de orgulho. Obrigada. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a homenagem.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Eu queria chamar o Sr. Maurílio Maldonado. Nossa homenageada, Suely Carneiro, que seria homenageada pelo Centro de Estudos Professor Milton Santos não está presente. A homenagem será entregue oportunamente.

Queria chamar a Sra. Irene de Paiva, representante do Grupo de Negros e Políticas Públicas da Assembléia Legislativa, que fará a entrega da homenagem à Sra. Maria Antônia Correia. (Palmas.)

 

A SRA. IRENE DE PAIVA - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, senhoras e senhores, o dia 08 de março é uma homenagem a nós, mulheres, que lutamos diariamente, cada uma a seu modo, para abrir espaços significativos no mundo atual.

Compreendemos que as relações de gênero se articulam com as de classe, raça e etnia e que o feminismo é um elemento constitutivo de um projeto global de transformação da sociedade que se propões a criar condições de cidadania e igualdade para todas e todos.

Ao homenagear Antonia Maria Corrêa – Toninha – assim a chamamos carinhosamente, estamos estendendo essa homenagem a todas as mulheres, em especial às mulheres negras como ela, mão, trabalhadora e defensora de uma sociedade justa e igualitária para todos.

(Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a homenagem.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Encerrando essas homenagens, gostaria de passar a palavra à Sra. Cidinha Almeida, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. Tem a palavra a companheira Cidinha Almeida.

 

A SRA. CIDINHA ALMEIDA - Bom dia a todas e a todos os presentes. Gostaria de ser bem informal e bem breve nesta minha fala. Inicialmente quero agradecer às 10 Deputadas desta Casa pelo apoio que têm dado ao Conselho Estadual da Condição Feminina, apoio incondicional. Cheguei um pouco atrasada, porque estava no Palácio. Como a Deputada já fez a referência, o Governador hoje instituiu o Ano Estadual da Mulher aqui no Estado de São Paulo. Isso também devemos a um pleito apresentado pelas Deputadas desta Casa. Sei que todas já contemplaram todos os temas de nosso interesse.

Hoje é um dia de luta para nós, mulheres, e arrumamos um tempo ainda na nossa agenda para ainda participar de vários eventos e homenagens que relembram este dia, este momento histórico e significativo para as mulheres paulistas, brasileiras e no mundo inteiro. Meu muito obrigado, mais uma vez, às Deputadas desta Casa e aos Deputados também por estarem nos prestigiando neste momento. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Passo a palavra para a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, que neste ato está representando o Governador Geraldo Alckmin, a Sra. Maria Helena Guimarães de Castro. (Palmas.)

 

A SRA. MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - Boa tarde a todos e a todas as mulheres. Quero, em nome do Governador Geraldo Alckmin, dar um abraço a cada uma de vocês - me desculpem os homens, mas hoje é o Dia das Mulheres - e dizer que para nós é uma alegria muito grande estar hoje neste ato da Assembléia Legislativa. Em nome da Delegada Rose, da nossa Deputada Rose, quero cumprimentar todas as Deputadas da nossa Assembléia Legislativa e todas as homenageadas desta manhã tão bonita e dizer que é uma grande satisfação estarmos hoje aqui comemorando não só o Dias das Mulheres como também esse importante ato do nosso Governador que cria o Ano Estadual da Mulher e um Comitê de Políticas Públicas voltado para a mulher na Secretaria de Justiça e Defesa dos Direitos da Cidadania.

Com isso, o Estado de São Paulo dará mais um passo inovador nessa área importante, que é a área de políticas voltadas para a mulher, uma vez que o nosso estado foi o pioneiro na década de 80, no Governo Montoro, quando lançamos o Conselho da Condição Feminina e a primeira Delegacia de Defesa da Mulher. Na verdade, estamos aqui mostrando mais uma vez a garra e a luta das mulheres paulistas.

Para finalizar minhas palavras brevíssimas, queria dizer, depois de todos que me antecederam e mostraram questões ligadas a temas como a violência contra a mulher, a desigualdade, que é a marca da nossa sociedade, que creio que hoje há nos jornais uma pesquisa muito importante e que precisamos comemorar: é a pesquisa da Organização Internacional do Trabalho que mostra que o Brasil é o segundo país do mundo em número de mulheres que ocupam cargos de gerência executiva. Embora sejamos minoritárias no âmbito político, já somos um destaque nas gerências executivas. E o Brasil é o terceiro país no mundo em número proporcional de mulheres com nível superior. Somos suplantados apenas pelos Estados Unidos e pela Inglaterra em número proporcional.

Ou seja, as mulheres foram à luta e tivemos aqui exemplos importantes de mulheres que batalharam, foram trabalhar, buscar crédito educativo para poder concluir os estudos e dar condições melhores para sua família e para seus filhos. Parabéns a todos vocês, parabéns às nossas Deputadas por essa homenagem tão bonita para todas as mulheres de São Paulo, que é um pedaço extremamente representantivo do nosso Brasil. Um abraço para todas, em nome do nosso Governador Geraldo Alckmin. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Neste momento queria conceder a palavra ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Álvaro Lazzarini.

 

O SR. ÁLVARO LAZZARINI - Sr. Presidente, autoridades que compõem a Mesa, cujos nomes já foram declinados, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, parlamentares em geral, autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores, semana passada, quando confirmei minha presença nesta Casa, fui indagado se gostaria de falar algo, uma vez que nas últimas reuniões em que aqui compareci foi-me dada a palavra de improviso, coisa de que não gosto.

Então preferi realmente, em homenagem a todos os presentes, redigir, escrever o que passo a falar, não sem antes lembrar que tenho 51 anos de vida pública, iniciados em fevereiro de 1953, quando ingressei como cadete da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Desde então, como cadete ou como oficial, e depois como juiz, como professor universitário, estive nesta Casa por diversas vezes. Mas confesso que nunca a vi tão engalanada como vejo hoje, com a presença maciça de mulheres e também de homens, com flores, e com essa solenidade bonita que me leva a dizer inicialmente do meu agradecimento ao nobre Deputado Sidney Beraldo, Presidente desta augusta Casa Legislativa, pela honra de me convidar para esta sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Mas também, senhoras e senhores, não posso deixar de homenagear as nobres Deputadas Ana do Carmo, Ana Martins, Analice Fernandes, Betty Sahão, Célia Leão, Havanir Nimtz, Maria Almeida, Maria Lúcia Amary, Maria Lúcia Prandi e Rosmary Corrêa, que como lídimas representantes dos paulistas dignificam o Parlamento e bem exemplificam o valor da mulher paulista e brasileira. Recebam assim o meu reconhecimento e o meu carinho, o reconhecimento do Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, que, como corregedor eleitoral, aqui esteve na diplomação de V. Excelências, diplomando muitas de V. Excelências.

Minhas senhoras e meus senhores, realmente a luta das mulheres por um mundo melhor está, na minha visão, se tornando uma realidade. A presença de 10 mulheres como Deputadas neste Parlamento indica que elas assumirão novos postos nesta Casa Legislativa. Para isso aí está a Justiça Eleitoral, que represento neste ato, a afirmar que será com todo o carinho que teremos o prazer de diplomá-las quando eleitas, no próximo pleito, se Deus quiser.

Mas não é que elas mandam, como é o título de capa da revista “IstoÉ”, lançada esta semana, que ontem li. O título é: “Elas mandam”. Não é bem assim, porque ninguém manda em ninguém. Concordo, no entanto, que as mulheres, como está na mesma “IstoÉ”, são formadoras de opinião, decidem de tudo muito bem, e na profissão crescem incessantemente. Vejo-as, de fato, em postos de chefias, em carreiras tidas anteriormente como masculinas, sem causar espanto, vencendo pela sua competência, pela sua energia, pelo seu carisma, pela sua sensibilidade, pela sua ternura, sem se masculinizar, ou seja, continuam femininas. Vejo isto não só via minha falecida mulher, vejo na minha filha, como também nas minhas filhas espirituais que são as oficiais da Polícia Militar, uma vez que, durante últimos quatorze anos, fui professor formando-as. Elas usam farda hoje, mas continuam femininas; são policiais militares femininas.

Penso também que a mulher deve ser estimulada para o exercício pleno da cidadania, para, portanto, buscar melhores condições para sua participação nos mais diversos setores da sociedade não só brasileira, como também mundial, inclusive, tendo a liberdade de opção de só se dedicar ao lar, ou escolher uma atividade fora dele.

E por que falo isso? Lembro da minha saudosa mulher, com quem fui casado durante quarenta e cinco anos. Ela faleceu no ano passado. Eu lembro o que ocorria com a Edi. Ela se identificava como dona de casa, do lar e via discriminação contra ela, inclusive partida de mulheres, de outras mulheres profissionais que as tratavam de certa forma com desdém, na minha visão, como se ela fosse de uma classe inferior de mulheres, embora sua formação universitária, que ela sempre omitia, fosse em canto lírico. Ela se divertia com isso. Realmente, ela se divertia, e eu também me divertia vendo-a se divertir quando tratavam-na com desdém, por se apresentar como dona de casa. Mas tudo isso mudava quando ela se apresentava como cantora lírica, como Presidente do Teatro Lírico de Equipe, como vice-presidente da Associação São Pedro Pró-Cultura Paulista, como vice-presidente da Soroptimista International of São Paulo, região Brasil. Ela faleceu, mas eu fui admitido como primeiro homem num clube só de mulheres, que são as soroptimistas.

Na verdade, senhoras e senhores, onde há diálogo entre homens e mulheres, não podemos dizer que um manda no outro, pois ambos os sexos haverão de construir unidos, como fazem desde muito, um mundo melhor e o nosso Brasil, a pátria que todos nós, homens e mulheres, almejamos. Recebam, portanto, todas as mulheres que prestigiam esta Sessão Solene, esta verdadeira festa, as minhas homenagens e o meu carinho. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Minhas senhoras, meus senhores, aproxima-se o fim desta solenidade. Agradeço o privilégio de como homem - e já falei que quem fala agora é meu lado feminino -, mas como neto da minha avó Mariquita, da minha avó Bebé, com cento e dez anos e ainda viva, da minha mãe Cecília que hoje está internada numa UTI, mas vencendo essa batalha, como marido da Tânia, como pai da Mariane e da Cristina, como avô da Diana, agradecer esta oportunidade e o privilégio de homenagear as mulheres. Quero agradecer particularmente às autoridades, aos funcionários desta Casa e aqueles que com sua presença colaboraram para o êxito desta solenidade.

Teremos, em seguida, alguns números musicais. Convido as Deputadas para que desçam ao plenário para participarem dos números culturais e musicais.

Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 51 minutos.

 

* * *