19 DE NOVEMBRO DE 2004

6º PARLAMENTO JOVEM

 

SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA SEXTA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

 

Presidentes: SIDNEY BERALDO, GUILHERME DE SALIS, TAMIRES CAUSIN e CÉLIA LEÃO

 

Secretários: LUIZ HENRIQUE AKIOSHI RIBEIRO VALENTIM e MURILO DAMADA QUIRINO


O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bom dia, senhoras e senhores. Bom dia, Deputados jovens eleitos, que logo mais serão empossados na Sessão de instalação da 6ª legislatura do Parlamento Jovem Paulista, em 2004.

Convidamos, para compor e presidir esta Mesa, o Exmo. Sr. Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas). Convidamos também a Exma. Sra. Deputada Maria Lúcia Prandi, 4ª Secretária da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.) Também convidamos o Exmo. Sr. Deputado Vanderlei Macris, ex-Presidente desta Casa e líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.

Estamos dando início à sessão plenária da 6ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. Peço à Deputada Maria Lúcia Prandi e ao Deputado Vanderlei Macris que assumam seus lugares à mesa. Agradeço, desde já a todos os jovens que aqui estão participando deste exercício de cidadania.

Às senhoras e senhores que também com suas presenças prestigiam este evento na Assembléia Legislativa, os nossos agradecimentos. Aos professores, diretores, é uma honra recebê-los para a participação neste importante evento nesta Assembléia.

Gostaria de anunciar aqui entre nós a Deputada Ana Martins, líder do PCdoB; o Deputado Rafael Silva; a Deputada Maria Lúcia Prandi, já anunciada; Cíntia Curi, representando o Deputado Federal Lobbe Neto, vice-Presidente da Comissão de Juventude da Câmara dos Deputados.

O Deputado Lobbe já foi Deputado Estadual e tomou a iniciativa de criar o Parlamento Jovem no Congresso Nacional. Já a partir do próximo ano estará funcionando plenamente também no Congresso Nacional esta iniciativa da Assembléia de São Paulo. Parabéns ao Deputado Lobbe Neto, porque já neste ano teremos o Parlamento Jovem também no Congresso Nacional.

Anunciamos ainda as presenças de Marco Antonio Gaban Monteiro, assessor de gabinete, representando o Exmo. Sr. Mauro Bragato, Secretário da Habitação; Aurélio Miguel, Vereador eleito da Câmara Municipal de São Paulo; Liberato Rocha Caldeira, Prefeito do município de Valentim Gentil e vice-presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense; Luís Carlos Pizzi, vice-Prefeito do município de Espírito Santo do Pinhal; Dr. José Carlos Melo, representando o Dr. Milton Montemor, nosso delegado-chefe, assessor da Polícia Civil da Assembléia Legislativa; Maurílio Maldonado, presidente do Instituto Legislativo Paulista; Maria Beatriz Ferrari, ex-parlamentar jovem do ano 2000, do Espírito Santo do Pinhal; Mateus Private, ex-parlamentar jovem de 2003, do Espírito Santo do Pinhal; Tiago Salesiano, vice-Presidente do 3º Parlamento Jovem de 2001 e também de 2003; Vereadora Rose de Abreu, da Câmara Municipal de Cubatão.

Agradecemos a presença de todas as autoridades. Convidamos a todos para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Vamos proceder agora à diplomação das Deputadas e Deputados eleitos do Parlamento Jovem Paulista.

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos o Exmo. Sr. Deputado Sidney Beraldo e demais parlamentares presentes a se dirigirem à parte baixa do plenário, para que possamos proceder à diplomação dos Deputados eleitos, que será feita em ordem alfabética por blocos partidários.

Os diplomas têm o seguinte teor: “O Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo em vista a proclamação dos resultados do processo de seleção de 2004, realizado nesta Assembléia Legislativa, outorga o presente diploma ao Deputado Jovem eleito ou eleita para o cargo de Deputado ou Deputada estadual ao Parlamento Jovem Paulista. São Paulo, 19 de novembro de 2004. Eu, Auro Augusto Caliman, Secretário Geral, subscrevi. Assinado pelo Deputado Sidney Beraldo.”

Começamos a diplomação iniciando pelo Partido da Agricultura chamando os seguintes Srs. Deputados: Laís Pasini Pancote, da E.E. Pe. Cesare Toppino,do município de Lavínia; Liamara Rosa do Nascimento, E.E. Raposo Tavares, do município de Itariri; Nathalia Luiza Zarth, Colégio Savioli, do município de São Paulo; Paula de Barros Manfrim, Escola Sempre Viva, do município de Pontal; Rafael Nixon Pereira Marques, E.E. Prof. Cícero Usberti, do município de Valentim Gentil.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamaremos agora os Srs. Deputados do Partido da Cultura: André Rosa, em Jardim do Engenho, do município de Cotia; Avelania Sales Oliveira, E.E. Luís da Câmara Cascudo, do município de Jandira; Beatriz Aiko Nagayoshi, Escola São José de Bastos, do município de Bastos; Bruna Eloísa Lodi Costa, Colégio Nova Cachoeirinha, do município de São Paulo; Flávio Barros da Silva Junior, Emef Prof. Nelson Pimentel Queiroz, do município de São Paulo; Julia Arakaki, Escola Livre Opção, do município de São José dos Campos; Raissa Julia Pastro, E.E. Prof. Ludgero Braga, do município de São Carlos.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamaremos agora os Srs. Deputados do Partido da Defesa do Consumidor: Emyli Dosso Joaquim, Colégio Abrahão Naime, do município de Mirassol; Pedro Muller Carioba Munte, Bem-Me-Quer Centro de Estudos Integrados, do município de Tatuí.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamaremos agora os Srs. Deputados do Partido dos Direitos Humanos: Alex dos Santos Xavier, E.E. Dr. Rui Rodrigues Dória, do município de São José dos Campos; Ângela Renata Gogimiski, E.E. Adail Jarbas Duclos, do município de Franco da Rocha; Carla Salles Chamouton, Colégio Salesiano Dom Bosco, do município de Americana; Dalyrian Muniz Barreto, E.E. Profa. Alva Fabri Miranda, do município de Pederneiras; Danilo Rezende, Colégio Rumo Inicial, São Paulo; Guilherme Roveri, Colégio Progresso de Araraquara, Araraquara; Isabel Jorge, Colégio São José, São Bernardo do Campo; Isabela de Lima, EEF Ebenezer, Osasco; Lucas Reis, E.E. Profa. Ana Herondina Soares Schychof, São José dos Campos; Viktor Prado, Colégio Irene Bargieri, Peruíbe.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos proceder à diplomação dos Deputados jovens do Partido da Educação: Alex Rodrigues, E.E. Profa. Olívia Ângela Furlani, Birigui; Ana Júlia Chierice, Centro de Ensino Caminho Feliz, Santa Fé do Sul; Andressa Saramello, E.E. Dom Antonio José dos Santos, Assis; Arieli Cherobim, E.E. Profa. Cinelzia Lorenci Maroni, Piacatu; Bárbara Nascimento, E.E. Padre Anchieta, Murutinga do Sul; Beatriz Baltieri, Emef de Águas de São Pedro, Águas de São Pedro; Fabíola de Oliveira, E.E. Arno Hausser, Ilha Solteira; Felipe Ferreira de Souza, E.E. Coronel João Rosa, Tapiraí; Guilherme Silva, E.E. Profa Carmem Mendes Carvalho, Tambaú; Isadora Silva, Colégio de Educação Básica Cooperativo, Presidente Prudente; Jéssica Rodrigues, E.E. Dr. Augusto Mariani, Andradina; Jéssica Pereira, E.E. Cícero Barcala Júnior, Carapicuíba; José Filipe Santos, Emef José Veneza Monteiro, Peruíbe; Laiane Janegitz, E.E.F.M. Dimensão, Lucélia; Larissa Callogeras, Emef Saturnina Rosa Secches, Cajobi; Luiz Henrique Vicentim, Centro Alternativo de Educação Básica José Bonifácio, José Bonifácio; Mariana Aparecida Garcia, Colégio Santadélia, Itaquaquecetuba; Mariana Ruoco, E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal; Priscila Oliveira, Emef Saulo Tarso Marques de Mello, São Vicente; Rafael Camargo, E.E. Abdalla Miguel, Tabatinga; Rafaela de Oliveira, E.E. Coronel José Joaquim Bittencourt, Palmital; Rogério Cardoso, E.E. Prof. André Broca, Roseira; Silvia Oliveira, E.E. Juventino Nogueira Ramos, Guaraçaí; Tatiane Silva, Emef Professora Branca Selas Agostinho, Boituva.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos proceder à diplomação dos Deputados jovens do Partido do Emprego: Jackeline Leão, E.E. Profa. Irene de Assis Saes, Santa Bárbara D'Oeste; Maisa Oliveira, Colégio Puríssimo Coração de Maria, Rio Claro; Renato Martins Filho, E.E. Profa. Escolástica Rosa de Almeida, Sorocaba; Ricardo Souza, E.E. Profa. Antonieta Ferrarese, Votorantim.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos proceder à diplomação dos Deputados jovens do Partido dos Esportes: André Araújo Garcia, Escola Cooperativa Prof. Florestan Fernandes, Ribeirão Preto; Daniele Godoy, Sistema Educacional Universitário, Brotas; Felippe Ferro, E.E. Pedro Pedrosa, Nhandeara; Fernando Peres, da Emef Profa. Sonia Rita Penteado Aguiar Santos, do município de Itatiba; Monique Almeida Nascimento, do Colégio Integração, do município de São Vicente; Yuri Tardelli, da E.E. Prof. Genésio Machado, do município de Sorocaba.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas).

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos proceder à diplomação dos Deputados Jovens do Partido da Juventude: Amanda Ribeiro dos Santos, da E.E. Dr. Álvaro Guião, do município de Andradina e Marcelo Vítor Queiroz, do CE SESI 368, do município de Regente Feijó

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas).

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos proceder à diplomação dos Deputados Jovens do Partido da Natureza: Carina Dayane Mariano Ferraz, da E.E. Profa. Neusa Cestari Fabri, do município de Pederneiras; Cíntia K. Vezzani, do Colégio Sidarta, do município de Cotia; Débora Caroline Guido, da E.E. Profa. Fleurides Cavallini Menechino, do município de Adamantina; Fernanda Sena da Paixão Ribeiro, da EEFM Profa. Maria Theodora Pedreira Freitas, do município de Barueri; Gisele Bruto dos Santos, da EM Profa. Dulce César Tavares, do município de São Sebastião; Guilherme de Souza Leite, da Escola Walter Fortunato, do município de São José dos Campos; Guilherme V. Vilela de Salis, do Colégio Objetivo, do município de Barretos; João Vitor V. M. Grillo, do Colégio Bento Benedini, do município de Ribeirão Preto; Josilene Aparecida dos Santos, da E.E. Jardim Yoneda, do município de Biritiba-Mirim; Leonardo Watanabe Mascaro, do Colégio São Francisco, do município de Guararema; Luana Ribeiro Ferreira, da E.E. Jardim Europa, do município de Macatuba; Marciano Machado, da Emef Aparecido Gonçalves, do município de Canitar; Murilo Damada Quirino, da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior, do município de Barra Bonita; Natália Zanuto, do Colégio Viva Vida, do município de São Bernardo do Campo; Natasha Franco Ribeiro, da E.E. Profa. Rosa Maria de Souza, do município de Salesópolis; Otávio Tronco Neto, do Colégio Posicruz, do município de Osvaldo Cruz; Tamires Cristine Causin, da E.E. Alexandre de Ávila Borges, do município de Jaborandi; Thiago Cabral, do CE SESI 222, do município de São Caetano do Sul; Valter da Silva Júnior, da E.E. Cícero Castilho Cunha, do município de Sud Menucci.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas).

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos proceder à diplomação dos Deputados Jovens do Partido da Saúde: Aluanny Brás Ferreira, da E.E. Prof. Armando Belegarde, do município de Bertioga; Camilla Martins de Sales, do Instituto de Educação Viritas, do município de Mogi das Cruzes; Fernanda Maria Pinto, da Emef Laurinda da Matta, do município de Campos do Jordão; Graziela de Morais Dannibali, da E.E. Ministro Alcindo Bueno de Assis, do município de Bragança Paulista; Igor Luiz Emydio, da E.E. Prof. Wolny de Carvalho Ramos, do município de São Paulo; Josiani da Silva Rocha, da E.E. Oswaldo Januzzi, do município de Buritama; Nayara Sirlene Fernanda Pego, da E.E. General Asdrúbal da Cunha, do município de Pirassununga; Paulo Henrique Pereira, da E.E. João Domingos Madeira, do município de Bebedouro.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas).

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Encerrando, vamos proceder à diplomação dos Deputados Jovens do Partido da Segurança Pública: Adriano dos Santos, da E.E. Prof. Cícero Siqueira Campos, do município de Itu; Fernanda Souza Lopes, da E.E. Eng. Paulo Chagas Nogueira, do município de Embu; Pedro Henrique Nogueira, da Emeif Usina Henry Borden, do município de Cubatão; Priscilla Antonieto, da E.E. Profa. Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho, do município de São João de Iracema; Waldecir José da Silva Junior, da E.E. Castinauta de Barros Mello e Albuquerque, do município de Campinas.

 

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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas).

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - assim, as Deputadas e os Deputados Jovens já foram diplomados. Solicitamos ao Presidente da Assembléia Legislativa e aos demais parlamentares que retornem aos seus lugares para, após ser prestado o compromisso regimental por todos, fazer a proclamação da posse dos eleitos.

 

O Sr. Presidente - Sidney Beraldo - PSDB - Solicito que a Deputada Aluanny Ferreira dirija-se à tribuna para, em nome de todos, proferir o compromisso regimental. Assim que a Deputada terminar de proferir o compromisso, todos os demais Deputados e Deputadas, em conjunto, responderão “Nós também o prometemos”. Solicito aos presentes que fiquem em pé, parlamentares e espectadores.

 

A SRA. ALUANNY FERREIRA - prometo desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas regimentais.

 

TODAS E TODOS - nós também o prometemos.

 

O Sr. Presidente - Sidney Beraldo - PSDB - declaro-os empossados Deputadas e Deputados do Parlamento Jovem Paulista. Parabéns! (Palmas.)

Passo a palavra ao nobre Deputado Vanderlei Macris, ex-Presidente desta Casa. Foi criado, no período em que ele presidiu esta Casa, o Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)

 

O SR. Vanderlei Macris - PSDB - Sr. Presidente, nobre Deputado Sidney Beraldo, caros colegas Deputados presentes, Deputados e Deputadas jovens da 6ª edição do Parlamento Jovem Paulista, Srs. professores, Srs. diretores, pais de alunos, é com muita alegria que participamos deste Parlamento. Isso porque a semente desse evento foi lançada num momento em que as idéias que fluem deste Parlamento convergiram para a articulação e a montagem de um programa que garantisse aos jovens de São Paulo a oportunidade de conhecer mais profundamente a vida do Legislativo do nosso Estado.

A iniciativa de dois parlamentares desta Casa fez com que, para minha felicidade, enquanto fui Presidente deste Parlamento, realizássemos a primeira edição do Parlamento Jovem Paulista.

De lá para cá, estamos hoje aqui, novamente. Um sucesso a cada ano que passa. Cada vez mais a presença e a participação das escolas de São Paulo, trazendo para cá jovens como vocês, para que possamos construir um momento de cidadania, um momento em que vocês todos que hoje acabam de ser diplomados poderão - e como desde ontem participam - participar de um processo de conhecimento do funcionamento do nosso Legislativo.

Neste ano, com a participação de 315 projetos, escolhemos os 94 Deputados jovens que hoje estão aqui para apresentar suas propostas, suas idéias, seus caminhos, seus horizontes, sonhados e pensados junto às suas comunidades escolares e para cá trazidos para que possamos tomar conhecimento.

É importante salientar, também, Sr. Presidente Sidney Beraldo - V. Exa. que tem estimulado o Parlamento Jovem Paulista, que daqui saem idéias e propostas que, muitas vezes, já se transformaram em leis. Daqui saem, também, os debates e as informações e, mais do que isso, planta-se o futuro. O momento de debate e cidadania dá-se aqui com a presença de vocês de maneira mais alegre, é verdade, mas com aquele entusiasmo de quem está começando a participar, de quem está criando uma importante presença na sua comunidade de participação política.

Precisamos e devemos criar novas lideranças no nosso estado e no nosso país. Nós, Deputados de hoje, seremos substituídos por vocês, Deputados efetivamente eleitos no dia de amanhã. Hoje, vocês foram trazidos a Casa pelos seus pares, pelos seus amigos, por aqueles que junto com vocês apresentaram suas propostas, passando por uma comissão que deliberou a presença de vocês hoje no Parlamento.

Portanto, vocês são, sem dúvida alguma, a esperança de São Paulo, a esperança do nosso país. É por isso que nós, na Assembléia Legislativa, procuramos dar a idéia e as condições necessárias para que vocês pudessem expor o que pensam em relação aos vários projetos que trazem para o Parlamento Jovem.

As questões da Agricultura, da Cultura, da Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos, da Educação - que tem sido ao longo dos anos a principal preocupação dos parlamentares jovens, do emprego, do Esporte, da Habitação, da Juventude, da Natureza - que é outro tema importante trazido por vocês, da Saúde, da Segurança Pública. Com isso, vocês mostram um pouco das preocupações que têm e trazem das suas comunidades.

Portanto, caro Presidente Sidney Beraldo, gostaria de deixar aqui a saudação a todas as escolas que participaram deste novo projeto. Deixo, também, uma saudação especial porque prenunciamos, com a presença da maioria das mulheres no Parlamento deste ano, a presença mais efetiva das mulheres na discussão e no debate político para o nosso futuro. Isso é importante para a sociedade. É evidente que os homens, também, busquem o seu espaço, cada vez maior, para poderem estar presentes no debate e na luta política da nossa comunidade.

O SR. (?)

... há 68 anos. Temos várias atividades. Há um programa, que é o que mais sensibiliza não só a coletividade politécnica, como toda a coletividade, em geral: o nosso programa de bolsa de estudos. Fazemos uma pesquisa, uma entrevista anuais e verificamos quais os alunos que têm dificuldades financeiras. Para esses alunos, distribuímos um salário-mínimo mensal. Hoje, temos 106 bolsistas recebendo essa graça. Conseguimos manter essa bolsa de estudos não somente com a contribuição dos engenheiros politécnicos, como também com a colaboração de empresas de engenharia, dirigidas por politécnicos. Quero lembrar o Del Nero, com sua firma, em Figueiredo Ferraz, que contribui com essa nossa bolsa. Espero, com isso, que eu consiga aumentar a cota dele.

Sempre procedemos a reuniões e homenagens. Fazemos sempre um jantar, para o qual convidamos todos os membros da família politécnica e onde são homenageados, em especial, aqueles que completam 50 anos de formados, 25 anos de formados e 10 anos de formados. Neste anos, faremos este jantar no dia 30 de outubro e um dos homenageados, com 25 anos de formado, é o Presidente da Mesa, Deputado Jardim.

Temos, também, uma homenagem anual ao professor do ano. Pedimos à diretoria de escola que nos envie uma lista tríplice de professores. Depois, nossa diretoria se reúne e escolhe. Neste ano, será homenageado o professor Valter Borzane, de química, formado em 1947. Essa homenagem está marcada na Escola Politécnica para o dia 10 de novembro. Outra reunião que fazemos é uma em que sempre convidamos os alunos recentemente formados, que se graduaram no ano anterior, para que eles saibam da existência da Escola Politécnica, assim que se formam. Ultimamente, temos tido um grande apoio da diretoria da Escola Politécnica, que sempre nas aulas magnas, ou seja, na primeira aula que o “bicho” recebe, temos o direito de alguns minutos para falar para que eles já saibam da existência da nossa associação, para que não aconteça o que, lamentavelmente, aconteceu comigo. Só depois de muitos anos de formado é que fiquei sabendo da existência dessa associação bendita, que eu presido hoje.

Também temos a intenção de valorizar a qualidade de vida e, para isso, organizamos brincadeiras e competições de, por exemplo, futebol, xadrez, rúgbi, realizadas no acampamento dos engenheiros que o Instituto de Engenharia, graciosamente e gentilmente, sempre nos oferece. Inclusive, com a participação entusiasta feminina. Não neste ano, em que houve um temporal terrível, quase ninguém apareceu, mas no ano passado as moças foram e montaram um time de futebol. Faltavam elementos para completar os onze jogadores e me convidaram para jogar no time das moças. Joguei e marquei um gol de pênalti. Jogamos também golfe, organizado pelo colega (Sokano ?). Promovemos também viagens e visitas técnicas para expansão e conhecimento pessoal e técnico dos nossos colegas.

No ano passado, organizamos um projeto inédito, a (EP Polivapcom?), com o patrocínio de mais uma empresa dirigida por politécnicos. Conseguimos realizar esse projeto mapcon, que é pioneiro no seio universitário. Através de entrevistas e questionários, descobrimos o potencial de cada aluno, as suas qualidades interiores, dando a ele uma chance de melhorar a gestão da sua carreira. Também cria vantagens para a própria

Parabéns São Paulo! Parabéns aos jovens que hoje se diplomaram! Parabéns à Assembléia Legislativa, que mais uma vez dá uma demonstração clara de luta e de cidadania! Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Gostaria de anunciar a presença do Ex-Deputado Cesar Callegari, que hoje preside a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. O Deputado Cesar Callegari, juntamente com a Deputada Célia Leão, foram os autores do projeto que criou o Parlamento Jovem no Estado de São Paulo. Deputado Cesar Callegari, é um prazer recebê-lo nesta Casa. (Palmas.) Gostaria também de saudar o Vereador Cícero Nonato, da Câmara Municipal de José Bonifácio, também o Dr. José Luiz, Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio, e o Coronel PM Ademir Aparecido Ramos, chefe da Assessoria Policial da Polícia Militar.

Quero ainda agradecer à equipe que participou da seleção dos projetos, que trabalharam anonimamente para que pudéssemos selecionar todos os projetos que foram apresentados. Quero agradecer à Sônia Hernandes, ao Marco Antonio Beneton, à Neli Bueno, à Débora Cifú e aos assessores indicados pelas lideranças destas Casas. Muito obrigado a esses funcionários.

Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.

 

A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputada Ana Martins, Deputado Rafael Silva, Deputado Vanderlei Macris, Vereadores presentes, o sempre Deputado Cesar Callegari, que continua militando e atuando na área da Educação no Governo Federal, senhoras e senhores, especialmente os Deputados do Parlamento Jovem, ontem tive a oportunidade de fazer a saudação logo na chegada de vocês. Hoje quero reafirmar minha alegria e meu compromisso com este projeto tão significativo. Sabemos que para vocês chegarem aqui muito foi feito nas suas escolas por vocês, por seus colegas, por seus mestres, por seus pais, por funcionários da escola, por toda a comunidade.

Hoje, 19 de novembro, é Dia da Bandeira da República, proclamada em 15 de novembro. República, na sua origem, quer dizer “res publica”, ou seja, coisa pública. E a política é justamente o compromisso que cada cidadão deve ter para que os destinos de um povo sejam encaminhados para a fraternidade, para a igualdade, para a solidariedade. Na nossa Bandeira também há a expressão “Ordem e Progresso”. Sabemos que a ordem significa a distribuição de renda, a justiça social, um país soberano, um país solidário, como o Brasil tem sido para com outras nações e outros povos.

Quero cumprimentar todos vocês e fazer um agradecimento especial aos oito Deputados da minha região, a Baixada Santista, que representam os nove municípios da região. Representação essa até mais numerosa do que temos hoje nesta Casa, de três Deputados da região.

Quero também dizer que é com a juventude que se aprende. Nós, da geração mais velha, temos algumas experiências para passar a vocês, mas é com vocês, ouvindo vocês, e com a participação dos jovens que iremos construir realmente um Estado de São Paulo e uma nação mais fraterna. Uma nação onde a dignidade do ser humano seja respeitada na sua plenitude, onde a nossa natureza e a do planeta sejam respeitadas na sua plenitude, onde os direitos individuais, os direitos civis, as liberdades individuais e o coletivo sejam o verdadeiro caminho dos políticos, para que através da política, da participação da coletividade, da organização, alcancemos o verdadeiro progresso da nossa nação, que é o progresso da justiça social. Um abraço. Parabéns, bom mandato! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente Sidney Beraldo, é uma satisfação usar esta tribuna para dirigir uma singela mensagem a essa garotada. Cesar Callegari teve uma idéia e tem um ideal, o ideal da educação, o ideal de um país melhor. Começamos a produzir um país melhor a partir da criança, a partir do adolescente.

A nação é uma figura abstrata que existe nas pessoas. Quando Cesar Callegari falou deste projeto me lembrei de um projeto semelhante que apresentei quando Vereador em Ribeirão Preto, há questão de 12 ou 13 anos. Estou no 3º mandato de Deputado Estadual e esta é uma das principais matérias desta Casa. Por quê? Ela leva ao jovem a esperança, a vontade de ver um país melhor. Na medida em que a criança e o adolescente acreditam, na medida em que têm um objetivo, um sentido para a sua vida, eles vivem melhor, eles produzem um país melhor.

René Descartes falava que o crescimento do indivíduo representa o crescimento da nação. Uma nação que tem indivíduos conscientes nunca será escravizada e será uma nação consciente. Edgar Morin falou que um país deixa de ser um país atrasado quando tiver ética e cidadania dentro da escola - quando a ética e a cidadania atingirem o adolescente e o jovem. Ele fala principalmente dos grandes órgãos de comunicação de massa, que deveriam desempenhar um papel importante nessa questão, mas que infelizmente em nações atrasadas não assumem essa responsabilidade.

Por esses motivos, sinto-me muito feliz de falar com essa meninada. Fiquei cego há 18 anos, é bom saberem. Mesmo cego acreditei numa força interior maravilhosa que todos nós possuímos. E é bom que vocês, jovens, entendam que possuem essa força. É uma força divina, que pode levá-los a realizações fantásticas, basta acreditarem. Acreditem, participem.

Hoje vocês passaram a ter uma responsabilidade maior em suas regiões, em seus municípios; vocês representam aquele que tem sobre si a responsabilidade de falar. Eu também sou um Deputado, honorário, de honra, de vontade, de cidadania, de participação. Multipliquem-se. Vocês têm o dever, junto a seus colegas de escola, de falar num mundo melhor. Mas o mundo melhor, um Brasil melhor, que é o que nos interessa, só vai acontecer quando houver a participação em termos de cidadania. Não são os políticos que mudam a história. Eles mudam, mas quem muda é o povo. O político muda obrigado por uma consciência coletiva. O político age de acordo com a consciência da população.

Parabéns a vocês! Tenho certeza de que vocês serão exemplos vivos da juventude do Estado de São Paulo! Acredito em vocês! Acreditando em vocês, acredito num mundo melhor! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Deputado Sidney Beraldo, Deputada Maria Lúcia Prandi, Deputado Vanderlei Macris, Deputado Rafael Silva, queridos Deputados Jovens, quero também cumprimentar todas as escolas que se interessaram em participar deste processo tão importante.

A participação na política é muito importante. Sem essa participação, não conquistaremos as mudanças tão necessárias para as nossas cidades, para o nosso Estado e para o nosso País. Ainda vivemos um mundo onde existe a guerra e nós queremos a paz, queremos que haja convivência humana entre os povos. Queremos que haja entre a juventude uma perspectiva de vida melhor, e isso só será possível com o aprofundamento, com o esclarecimento para que sejamos verdadeiramente cidadãos conscientes.

Este é o Ano da Mulher. Parabéns pela grande participação de mulheres neste Parlamento Jovem. É uma lei do Presidente da República que transformou este ano em Ano da Mulher, para reparar a defasagem que ainda existe entre a participação da mulher e do homem na sociedade. Essa desigualdade causa muitas injustiças.

Contamos com vocês. Temos certeza de que vocês ajudarão a formar uma juventude esclarecida e consciente, ajudarão a construir um Brasil melhor e farão as transformações necessárias para a nossa sociedade, vencendo assim a fome, a miséria, o desemprego e a desigualdade.

Em homenagem a vocês, vou ler um pequeno poema, porque vocês estão ajudando a vencer o analfabetismo político:

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo. Bertolt Brecht.”

Parabéns a vocês! Vocês representam a esperança de um futuro melhor para o nosso Estado e de um país com justiça, igualdade e fraternidade. Deixo a todos vocês um grande abraço também do Deputado Nivaldo Santana, da minha bancada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari, Ex-Deputado, hoje Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e brevemente Deputado Federal.

O SR. CESAR CALLEGARI - Bom-dia a todos. Quero cumprimentar o Presidente Sidney Beraldo, quero cumprimentar todos os professores que estimularam seus alunos a participarem desse programa tão importante da Assembléia Legislativa de São Paulo, instituído à época em que eu era Deputado, mas sob a Presidência, na Assembléia Legislativa, do Deputado Vanderlei Macris, que já falou da tribuna. Em seu nome, cumprimento também os Deputados estaduais aqui presentes, alguns deles longe da sua base nesta sexta-feira, mas decididos a participarem de um momento tão importante desta Casa, que é a recepção aos Deputados Jovens do Parlamento Jovem.

Agradeço a oportunidade de fazer essa rapidíssima saudação para dizer que das eventuais contribuições que tenha dado quando fui Deputado por oito anos na Assembléia Legislativa, a criação do Parlamento Jovem, sem dúvida nenhuma, é a que mais afeto me traz e mais significado traz ao papel parlamentar. Digo isso pelo seguinte: a maneira como são escolhidos os Deputados, como se apresentam os parlamentares, é uma maneira que deveria ser o diapasão, a forma predominante como o processo político se dá no nosso país.

Cada um de vocês, Deputados, veio aqui pelas suas propostas. Foram escolhidos, dentre outros, pelas suas idéias, pela maneira como pensam o País e como pensam superar os problemas na área da Educação, na área da Segurança Pública, na área do Meio Ambiente, na área da Agricultura, enfim, em todas as áreas aqui representadas pelo Parlamento Jovem.

Acreditamos, desde a formulação original do projeto, que essa deva ser a grande lição que o Parlamento Jovem coloca para toda a sociedade brasileira. Temos de fazer do processo político o processo de pensar o País.

É claro que cada um de vocês, quando apresentou o projeto, discutiu com seus colegas nas suas respectivas escolas, com seus professores. Trouxeram tudo de si: a sua capacidade de envolvimento, a sua simpatia, a sua capacidade de articulação dentro da escola, mas o mais importante é a idéia que vocês trazem, a idéia sobre o Brasil dentro do tema que vocês aqui apresentarem. Isso deve ser uma lição para todo o povo brasileiro, sobretudo para a classe política.

Vejo aqui, com muita emoção, que alguns dos Deputados jovens da chamada turma de 1999, que foi a 1ª versão do Parlamento Jovem, muitos deles se apresentaram já nessas últimas eleições municipais como candidatos a Vereadores nas suas cidades. Encontrei-me aqui com dois deles, que estão acompanhando o nosso trabalho. Sei que fizeram as suas campanhas da maneira como vocês fizeram a de vocês agora, com idéias, com propostas, discutindo aberta e democraticamente maneiras de superar os problemas do nosso país.

Srs. Deputados do Parlamento Jovem, sejam bem-vindos. Vocês estão dando a todos nós uma grande lição de cidadania! Muito obrigado, Deputado Sidney Beraldo, Srs. Deputados, por terem permitido esta minha saudação. Bom trabalho a todos vocês! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Vamos iniciar agora o processo de eleição da Mesa do Parlamento Jovem. Como todos sabem, os cargos da Mesa do Parlamento são: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Os candidatos deverão inscrever-se em chapas já anteriormente formadas. O voto será aberto pelo sistema eletrônico.

Há sobre a mesa informações de que foram registradas três chapas: Chapa Atitude: Presidente, Guilherme de Salis; Vice-Presidente, Tamires Causin; 1º Secretário, Luiz Henrique; 2º Secretário, Murilo Quirino.

Chapa Jussir: Presidente, Adriano dos Santos; Vice-Presidente, Natália Zanuto; 1º Secretário, Guilherme Mendonça; 2º Secretário, Rafael Marques.

Chapa Jovem Atual: Presidente, Paulo Henrique; Vice-Presidente, José Filipe; 1º Secretário, Pedro Nogueira; 2º Secretário, Pedro Muller.

Vamos convidar agora cada presidente de chapa para fazer uso da palavra, defendendo as razões da sua candidatura, da sua chapa e sua plataforma eleitoral. Com a palavra o candidato a Presidente da Chapa Atitude, Guilherme de Salis.

 

O SR. GUILHERME DE SALIS - Bom-dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados. O meu nome é Guilherme e sou candidato da Chapa Atitude à Presidência.

Gostaria de apresentar a minha candidatura. Vamos tentar fazer o máximo aqui de forma democrática, e gerir todo esse processo de tentativa de fazer leis. O nome Atitude é o modo de gerir os trabalhos de forma que todos tenham voz. Vamos praticar a ética. Não vamos individualizar os projetos. Vamos analisar os projetos e deixar que vocês votem, porque somos os Deputados.

Formamos a nossa chapa com o Murilo, a Tamires, Luiz Henrique, com homens e mulheres. O Luiz Henrique tem um pequeno probleminha funcional e, caso vençamos, a Isadora vai auxiliá-lo. Peço o voto de todos vocês. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Chapa Jussir, Presidente Adriano dos Santos. Tem a palavra o Deputado Jovem Adriano dos Santos.

 

O SR. ADRIANO DOS SANTOS - Bom-dia. Primeiramente quero agradecer ao Presidente Sidney Beraldo e a todas as autoridades presentes, a todos os Deputados. Parabenizo todas as mulheres que estão participando desse projeto, porque hoje vocês são a maioria aqui e têm todo esse direito.

Quero falar para vocês do porquê do Jussir, que significa: “Jovens Unidos para Revolução”, ou seja, para tentar levar todos os projetos a se tornarem leis, para serem seguidas. E para isso peço para que todos vocês tenham consciência de que todo mundo tem o direito de votar. Não é simplesmente porque eu faço parte de uma chapa que vou votar naquela chapa. Vocês têm que votar em quem vocês estão confiantes que vai fazer um bom papel. Votem em quem vocês acham que vai fazer um bom desempenho.

Quero agradecer à Natália, ao Guilherme e ao Rafael por fazerem parte da minha chapa como Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário e a todos os presentes. Espero que tenhamos uma votação muito boa e que vocês votem da melhor maneira possível. E meus parabéns, porque todos nós aqui somos vencedores. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Da Chapa Jovem Atual tem a palavra o candidato a Presidente, Deputado Jovem Paulo Henrique.

 

O SR. PAULO HENRIQUE - Bom-dia. Primeiramente gostaria que os integrantes da minha Chapa se levantassem. O Luiz Filipe, Vice-Presidente; o Pedro, 1º Secretário, e o Pedro Muller, 2º Secretário.

Queria dizer que não estamos aqui para atacar nenhuma chapa, e sim queremos que a melhor chapa ganhe. Quero pedir a colaboração do voto de vocês e que analisem bem quem vai ser o melhor presidente, vice, 1º e 2º secretário.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Vamos proceder à votação para a escolha dos membros da Mesa do Parlamento Jovem.

Pelas normas do Regimento Interno do Parlamento Jovem, em primeiro escrutínio será eleita a chapa que obtiver no mínimo 48 votos, ou seja, maioria absoluta dos votos. Se nenhuma obtiver a maioria absoluta irão para o segundo escrutínio as duas chapas mais votadas.

Para apurarmos os votos vamos dar cores às chapas. Quem votar “sim” estará votando na chapa verde, que será a Chapa Atitude, cujo candidato a Presidente é o Guilherme. Quem votar “não” estará votando na chapa vermelha, que é a Chapa Jussir, cujo candidato a Presidente é o Adriano. Quem votar abstenção, estará votando na chapa amarela, que será a Juventude Atual, representada pelo candidato a Presidente Paulo Henrique.

 

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-         É feita a votação pelo processo eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 92 Srs. Deputados Jovens: 48 votaram na Chapa Verde, 36 votaram na Chapa Vermelha, registrando-se oito abstenções, Chapa Amarela, resultado que elege a Chapa Atitude. (Palmas.) Presidente: Guilherme de Salis; Vice-Presidente: Tamires Causin; 1º Secretário, Luiz Henrique; e 2º Secretário, Murilo Quirino.

Parabéns à Chapa eleita para presidir a Mesa Diretora. (Palmas.) Convido os Deputados eleitos para que subam até aqui, quando eu e os demais membros da Mesa transmitiremos nossos cargos. (Pausa.)

Quero cumprimentar a todos os Deputados jovens, agradecer a todos os professores, diretores, pais, representantes das escolas que nos ajudaram na realização de mais um Parlamento Jovem. Agradecer aos Deputados que aqui estiveram, às autoridades, à Deputada Maria Lúcia Prandi, nossa 4ª Secretária, e dizer da nossa alegria de presidir esta sessão.

Ontem tivemos a oportunidade de manifestar a nossa alegria. Nosso país avança na consolidação da democracia. Vivemos um momento histórico importante de liberdade, e a participação de vocês nesse processo político, tomando a iniciativa de fazer um projeto, de participarem do Parlamento, de mostrarem aqui hoje a sua mensagem através do projeto é um processo de aprendizado, um processo de aprendizado para nós todos, para que possamos cada vez mais, como disse ontem, fazer deste instrumento da democracia a mudança que toda a população deseja: uma melhor qualidade de vida para a nossa população.

Que o nosso povo possa viver com mais dignidade, com emprego, com serviços públicos de qualidade. Isso depende, como já foi dito aqui, de todos nós, especialmente da sociedade. E vocês jovens, com a presença aqui, dão exemplo de cidadania, de participação, o que faz, sem dúvida, nós todos sairmos daqui acreditando cada vez mais neste País. Isso é que é importante.

Quero dizer aqui a vocês alguns dos objetivos listados durante todo esse processo de criação do Parlamento Jovem: liberdade de expressão, troca de idéias, debate, pluralidade de pensamentos, tolerância, apreço à liderança, apreço ao diálogo, encanto pela causa pública, democracia representativa, construção da cidadania, participação, conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, reflexão sobre os objetivos estratégicos, exercício da palavra, do convencimento, decisão pelo voto, discussão de propostas divergentes, ser representante, direitos da minoria, poder democrático do voto da maioria e o pensar no interesse público.

Parabéns a vocês. Quero saudar a todos na figura do Deputado Jovem Luiz Henrique, que, como o nosso querido Deputado Rafael Silva, a Deputada Célia Leão, enfrentaram as suas dificuldades, superaram-na e estão aqui acreditando num país melhor.

Um grande abraço. Muito obrigado. (Palmas.) O Parlamento agora é de vocês. Aproveitem bem este dia. Mais uma vez, muito obrigado. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Guilherme de Salis. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, gostaria de agradecer todos os votos recebidos. (Palmas.)

Tem a palavra a nobre Deputada Laís Passini, pelo Partido da Agricultura, para fazer a defesa de seu Projeto de lei. (Palmas.)

 

A SRA. LAÍS PASSINI - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, Srs. Deputados, meu projeto de lei dispõe sobre a criação de biodigestores e utilização de recursos alternativos para produzir energia e fertilizantes orgânicos.

Tendo em vista a crescente preocupação com a preservação da natureza e o uso dos recursos ambientais de forma menos agressiva, este projeto de lei objetiva beneficiar os pequenos agricultores, principalmente da agricultura familiar, as granjas comunitárias, os assentamentos de terra, escolas e creches, através do reaproveitamento de detritos alimentares e fezes de animais bovinos, aves e suínos, para gerar gás e fertilizantes visando a economia na geração de energia elétrica, além da proteção e manutenção da natureza.

No caso das granjas, o gás gerado através do biodigestor será usado para fornecer calor e aquecer os ovos das incubadoras. E em relação ao ambiente as fezes não ficarão mais expostas, evitando o mau cheiro e a concentração de insetos no local. Na agricultura e nos assentamentos o biogás será utilizado como gerador de energia e as sobras usadas como fertilizantes orgânicos para o cultivo de plantações.

Nas escolas e nas creches as sobras de alimentos, no caso a merenda escolar, terão destino certo. Além de todos os benefícios o biodigestor é de fácil construção e a matéria-prima é de baixo ou nenhum custo.

Conto com a aprovação de meu projeto pelos nobres colegas. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Liamara Rosa do Nascimento, do Partido da Agricultura.

 

A SRA. LIAMARA ROSA DO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e demais autoridades aqui presentes. Eu gostaria de fazer alguns agradecimentos. Agradecer primeiramente a Deus, por ter me permitido aqui estar; agradecer aos Deputados, que gentilmente me cederam este plenário; agradecer à Escola Estadual de Raposo Tavares, do Município de Itariri, por ter me inscrito neste projeto e dizer aos nobres pares que, com grande alegria, estou aqui para defender este projeto que é de fundamental importância ao meu povo do Vale do Ribeira.

Preocupada com a exploração predatória do palmito Jussara, da região do Vale do Ribeira, eu, Liamara Rosa do Nascimento, Deputada do Parlamento Jovem 2004, apresento o projeto de lei que estabelece as “Diretrizes do Programa Estadual do Manejo Sustentável do Palmito Jussara do Vale do Ribeira”.

Precisamos fazer com que os nossos agricultores se beneficiem dessa riqueza que é o palmito Jussara, conhecido também como “Ouro Branco do Vale do Ribeira”. Nossos agricultores, se bem orientados e capacitados tecnicamente, poderão praticar uma agricultura saudável e responsável, convivendo em perfeita simbiose com o meio ambiente. O palmito Jussara, manejado corretamente, é uma cultura com resultados práticos e permanentes e de alto valor econômico e social, e os nossos agricultores poderão não só se beneficiar dessa riqueza como também criar uma cultura social diferenciada, em que o homem do campo e seus familiares possam exercer sua cidadania com orgulho, conhecimento e, principalmente, criar e educar os seus filhos no meio biológico onde foram gerados.

Pelos motivos aqui expostos, Senhoras e Senhores Deputados, peço-lhes apoio incondicional na aprovação deste projeto, pois ele é de fundamental importância para a vida econômica e social do meu povo do Vale do Ribeira. Obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Nathalia Luiza Zarth, do Partido da Agricultura.

 

A SRA. NATHALIA LUIZA ZARTH - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o crescimento de um país acontece por diversos caminhos; um deles é o combate ao desperdício. Com a economia mundial globalizada, tanto no cenário empresarial como no governamental, qualquer excesso de custo afeta esse crescimento e traz sérias conseqüências para o desenvolvimento do país.

No atual momento da política brasileira, quando toda a nação está preocupada em resolver o problema da fome, é preciso ampliar as fronteiras agrícolas.

O desperdício é um problema sério que começa no campo, com inadequações no sistema de cultivo, armazenagem e transporte, e termina na casa dos consumidores, que não aproveitam tudo que poderiam.

O Agente Comunitário de Educação Alimentar ensinará desde métodos adequados de conservação dos alimentos, transporte e manuseio, até a preparação de pratos e bebidas variados, possibilitando que a população aproveite, além das sobras, as partes normalmente tidas como não-consumíveis dos alimentos.

A ação do Agente Comunitário de Educação Alimentar terá por objetivo diminuir as taxas de desperdício, minimizando o problema da fome, além de auxiliar na economia familiar, permitindo que todos os cidadãos tenham o direito a uma alimentação saudável, que permita seu pleno desenvolvimento físico e intelectual. Muito obrigada. Conto com o apoio de vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Paula de Barros, pelo Partido da Agricultura.

 

A SRA. PAULA DE BARROS - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, eu, Paula de Barros Manfrim, com 12 anos, aluna da sexta-série do Ensino Fundamental da Escola Sempre Viva, sinto uma satisfação muito grande em participar da sexta edição do Parlamento Jovem, elaborando um projeto que, tenho certeza, ajudará muito na diminuição da fome do nosso Estado, do Brasil e do mundo.

Há muitas pessoas que vivem na miséria, não só no nosso Estado como no Brasil. A desigualdade é muito grande entre os paulistas. Sem comer, ninguém vive. Se conseguirmos desenvolver um projeto que barateie os produtos alimentícios, este projeto ajudará a todos, especialmente os mais carentes, que poderão comprar seu próprio alimento, sem precisar sujeitar-se a só receber.

Sonho com um futuro mais digno, mais humano, onde a desigualdade social não deixará que os menos privilegiados sobrevivam através de doações, mas consigam suprir suas necessidades com sua própria renda.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Rafael Marques, do Partido da Agricultura.

 

O SR. RAFAEL MARQUES - PARTIDO DA AGRICULTURA - Primeiramente, bom-dia a todos. É uma satisfação enorme estar aqui em contato com os senhores. Cumprimento, na pessoa do Sr. Presidente desta Assembléia, os demais pares e os componentes da Mesa. Agradeço em especial ao Prefeito Liberato Rocha Caldeira, Vice-Presidente da AMA, aqui presente, e à Primeira-Dama, Dona Rose Luque Caldeira. Cumprimento também os telespectadores da TV Assembléia e o público presente. Gostaria ainda de parabenizar a chapa vencedora - aqui, sim, reinou a democracia.

Meu projeto de lei se destina às futuras gerações, a nossos filhos e netos. É um projeto sobre a compostagem de lixo orgânico. Vamos usar o lixo composto ao invés do adubo orgânico, que contamina as águas dos lençóis freáticos. Já foi apresentado um projeto similar na Câmara. Lá, o Prefeito também realizará um projeto de reciclagem e recompostagem do lixo, servindo de exemplo para a região do noroeste paulista.

Conto com a aprovação desse projeto, pois beneficiará todas as futuras gerações.

Nós, jovens parlamentares, seremos o futuro desta Nação. Vamos nos empenhar no trabalho de parlamentares. Estamos aqui hoje defendendo a causa nobre da nossa vida e dos nossos ideais, a causa nobre das futuras gerações. Conto com o apoio de vocês deste Parlamento e com o voto favorável a este projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Gostaria de cumprimentar o nobre Deputado Rafael Marques pela notável votação.

Esta Presidência anuncia a presença do Sr. Rezkalla Tuma, Presidente do Conscre, Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras. (Palmas.)

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura. Neste momento, o sistema eletrônico está aberto por 30 segundos para que os parlamentares jovens votem “sim”, “não” ou registrem abstenção.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo 87 Deputados: 81 votaram “sim”, cinco votaram “não” e este Deputado na Presidência, registrando-se quatro abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Agricultura. (Palmas.)

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Cultura. Gostaria de convidar para fazer uso da palavra o Deputado Jovem André Rosa.

 

O SR. ANDRÉ ROSA - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos. Primeiramente gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente e todas as Deputadas e Deputados que estão presentes aqui hoje.

Meu projeto dispõe sobre a criação da “Oficina Cultural de Contadores de Histórias” nas escolas do Estado de São Paulo. Pessoas da terceira idade poderão participar, não só contando histórias, mas também fazendo com que as famílias se reúnam durante o almoço e o jantar, já que a cultura em muitas famílias foi deixada de lado, em função da popularização de tecnologias como computadores, televisão e rádio. As empresas poderão fazer parcerias com as escolas, contratando pessoas da terceira idade para contar histórias nas escolas do Estado de São Paulo. É disso que nossos alunos precisam.

A comunidade escolar precisa ter acesso à apresentação de espetáculos artísticos que despertem a imaginação nutrida pela sabedoria de histórias que se iniciam na Idade Média, passam por culturas africanas, européias e regionais do Brasil. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Gostaria de convidar a Deputada Jovem Avelania Sales Oliveira, do Partido da Cultura, para fazer uso da palavra.

 

A SRA. AVELANIA SALES OLIVEIRA - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos. Meu nome é Avelania. Sou do Partido da Cultura.

O Brasil é um país rico culturalmente. Há no Brasil muitas pessoas que não têm acesso à cultura. É necessário então aproveitar espaços em prédios públicos, a fim de permitir que as pessoas que fazem arte possam expor sua cultura e os brasileiros possam observá-la. É um fato que na periferia muita gente jamais leu um livro, ou ouviu música de importância cultural - o que é diferente de muitas músicas que se ouvem hoje em dia. A cultura foi deixada para trás. Refiro-me à cultura verdadeira, à verdadeira cultura brasileira.

Meu projeto destina-se a mostrar a verdadeira cultura brasileira. A cultura faz parte do nosso futuro, e não só a cultura, mas todos aqueles temas a que se dedicam os partidos que se fazem presente aqui, esta tarde. Meu projeto é para aumentar o número de espaços onde as pessoas possam observar a cultura.

Gostaria que ele fosse aprovado, já que assim todos serão favorecidos. Eu gosto de ler um livro, de ouvir uma boa música, de ir ao teatro e ao cinema. Mas muita gente da periferia, que gostaria de conhecer isso, não conhece. Peço então que todos colaborem, apoiando meu projeto. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Gostaria de convidar Beatriz Aiko Nagayoshi.

 

A SRA. BEATRIZ AIKO NAGAYOSHI - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos.

Meu projeto é a criação do Centro Cultural e Educativo para Estudantes. O Centro será criado para dar opções às crianças e jovens que não têm atividades fora do período escolar, fazendo-os aprender com as oficinas, atividades culturais e artísticas, revelando novos talentos. Na questão ecológica, terão a oportunidade de vislumbrar a beleza da natureza, enfocando a preservação do seu habitat. Na parte esportiva, praticarão modalidades como treino para eventuais torneios e campeonatos.

A comunidade participará nos finais de semana, sendo mais uma opção de lazer e entretenimento, mas também com objetivos de conscientização em diversas áreas do conhecimento. A família terá um papel fundamental: reforçará a importância de tudo que for desenvolvido nas atividades.

Todo o funcionamento do centro será feito por profissionais qualificados, gerando assim mais empregos e contribuindo para o desenvolvimento do país. Mas terão que trabalhar muito, pois estarão sempre em constante vigilância, porque do trabalho deles depende o sucesso do centro. Enfim, será um local onde se aprenderá divertindo.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Gostaria de convidar agora, para defender seu projeto, a Deputada Jovem Bruna Eloísa Lodi Costa.

 

A SRA. BRUNA ELOÍSA LODI COSTA - PARTIDO DA CULTURA - Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Srs.Deputados e Sras. Deputadas jovens parlamentares, senhores pais e educadores, senhores telespectadores, meus colegas, bom dia.

Meu projeto é sobre a criação dos “Sábados Culturais”. Esse projeto tem como objetivo ampliar projeto já existente - o projeto “Escola da Família”. Para cada unidade escolar será contratado um coordenador, que terá uma remuneração mensal, devendo ser formado em educação artística. Os coordenadores poderão requisitar alguns monitores para trabalhar no projeto, que deverão ser estudantes de faculdade, sendo remunerados com bolsas de estudo fornecidas pelo governo.

Caberá aos coordenadores promover eventos musicais e artísticos, bem como recrutar voluntários da comunidade para auxiliar na execução dos eventos. A Secretaria da Cultura deverá designar um especialista em cada área para colaborar na realização dos eventos. A Secretaria da Cultura deverá entrar em contato com a Secretaria da Educação, pedindo autorização para ocupação dos prédios, que serão de sua própria responsabilidade. O horário do funcionamento do projeto “Sábados Culturais” se estenderá das 18 às 22 horas.

Esse projeto visa ao aumento da capacidade intelectual e cultural das pessoas da comunidade, unindo pessoas de diferentes classes sociais, para que tenhamos uma visão global das várias manifestações artísticas. A execução do projeto é facilmente realizada, pois é a continuação de um trabalho já existente, utilizando a infra-estrutura do mesmo. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Gostaria de convidar o Deputado Flávio Barros da Silva Junior, do Partido da Cultura, para defender seu projeto. (Palmas.)

 

O SR. FLÁVIO BARROS JUNIOR - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos. Meu nome é Flávio. Digníssimo Sr. Presidente, respectiva mesa, prezados convidados e amigos, e principalmente professores e alunos da EMEF Professor Nelson Pimentel Queiroz, que me deu a oportunidade de estar aqui hoje. Obrigado a todos. Eu, Flávio Barros da Silva Junior, estarei falando sobre meu projeto de lei.

A proposta que ora apresento é sobre a necessidade de incentivar diversos tipos de cultura aos estudantes de escola pública. As classes econômicas menos favorecidas às vezes ficam impossibilitadas de ampliar seus conhecimentos, devido ao alto custo do pedágio em rodovias estaduais. Daí essa medida, que diminuirá os gastos em viagens culturais. Obrigado a todos e tenham um bom dia. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Esta Presidência convida a assomar à tribuna a nobre Deputada Jovem Julia Arakaki, do partido da Cultura, para defender o seu Projeto de lei nº 11, de 2004. Antes, porém, gostaríamos de anunciar a presença do ex-Deputado Jovem Alexandre Grazon, que foi Deputado Jovem em 2001.

Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Julia Arakaki.

 

A SRA. JULIA ARAKAKI - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos. Meu projeto de lei dispõe sobre passeios culturais com jovens de escolas públicas em período de férias e dá outras providências.

Peço a todos os presentes que votem a favor desse Projeto de lei, que promoverá a inclusão cultural de jovens de escolas públicas do Estado de São Paulo, proporcionando oportunidade de vivenciar e aprender de forma diferente e prazerosa, muito além do conhecimento formal oferecido pelas escolas. Projetos culturais como esse contribuirão para deixá-los longe das ruas, das drogas, da violência, e os impedirão de exercer um eventual trabalho infantil durante o período de férias.

A aprovação do meu projeto garantirá aos jovens de classe menos privilegiada o acesso à cultura numa sociedade onde, hoje, este direito é garantido apenas a uma pequena parcela de brasileiros, em função da grande desigualdade social que nosso país vivencia.

Uma sociedade que deseja se desenvolver não pode concordar com tamanhas diferenças culturais entre seu povo, pois, um jovem melhor instruído terá mais chances de competir no mercado de trabalho e estará mais preparado para a vida. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Convidamos agora a ocupar a tribuna a nobre Deputada Jovem Raissa Julia Pastro para defender seu projeto do Partido da Cultura.

 

A SRA. RAISSA JULIA PASTRO - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos. O acesso à cultura é um direito fundamental de cidadania. O presente projeto de lei visa proporcionar a veiculação de poemas no interior dos ônibus do sistema de transporte coletivo estadual.

Cumpre destacar que o ônibus é um meio de transporte de massa que transporta diariamente milhões de passageiros todos os dias. Com a veiculação de poemas nos ônibus, esse meio de transporte poderia se transformar num espaço coletivo de cultura. Os poemas serão selecionados, através de concurso aberto ao público em geral, por uma comissão formada por cinco pessoas representativas da cultura e da sociedade civil. Reserva-se à Administração Estadual o direito de veicular poemas, inéditos ou não, de autores consagrados a participar do projeto. Os poemas escolhidos serão editados e veiculados na rede de transporte coletivo de ônibus, dentro do prazo de um ano.

O Programa “Poesia no Ônibus” permitirá que os estimados 2.000 poetas das cidades possam veicular seus poemas em um espaço de transporte coletivo que cobre os bairros da cidade. A possibilidade de expandir as formas de veiculação da produção cultural na cidade se insere no processo para construção de uma cidade saudável e solidária. Conto com o voto de vocês! Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Neste momento, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Cultura. Nesse momento o sistema eletrônico está aberto por 30 segundos, para que os parlamentares jovens votem sim ou não ou registrem abstenção.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram da votação 87 Srs. Deputados Jovens, sendo que 70 Srs. Deputados votaram “sim”, 16 Srs. Deputados votaram “não”, cinco Srs. Deputados registraram abstenção, mais esta Presidência, resultado que aprova os projetos do Partido da Cultura.

Passaremos à apresentação dos projetos do Partido de Defesa do Consumidor. Tem a palavra para defender o seu projeto, a nobre Deputada Emyli Dosso Joaquim.

 

A SRA. EMYLI DOSSO JOAQUIM - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Sr. Presidente e demais membros da Mesa diretora, caros Deputados e Deputadas Jovens aqui presentes, acompanhantes, colegas, professores e demais presentes, o meu projeto, ao qual dei o nome de SCC, Semana da Conscientização do Consumidor tem como objetivo o exercício da cidadania pelo cidadão enquanto consumidor, o que somente pode ser levado a efeito, através do conhecimento das normas de proteção, dos tipos de apelos publicitários ao consumo e dos meios de planejamento para o equilíbrio orçamentário, em especial pelos jovens estudantes.

A importância da prática da defesa dos direitos do consumidor se reflete na dignidade, saúde, segurança, na melhoria da qualidade de vida e na economia doméstica com projeção na economia do país, valoriza a cobrança de posturas éticas e de cidadania.

Busca também o presente projeto, levar o aluno e a comunidade em geral a conhecer e valorizar os seus direitos e a identificar os órgãos aos quais pode recorrer para auxiliá-los na sua defesa, demonstrando que é possível exigir dos agentes econômicos e públicos respeito à legislação vigente. Objetiva também propiciar a integração da comunidade à escola. Peço aval aos nobres colegas, que entendam a importância do presente projeto para o Estado, e o aprovem, para que o mesmo se torne lei. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Pedro Muller Carioba Munte.

 

O SR. PEDRO MULLER CARIOBA MUNTE - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde, Deputados jovens e a todos aqui presentes.

Hoje eu vou lhes explicar o Projeto de lei nº 14, do Partido da Defesa do Consumidor. Todos os alimentos devem ter um rótulo, especificando se ele é transgênico ou não. O projeto é importante, pois pessoas que consideram os alimentos transgênicos ruins para o meio ambiente ou à saúde têm o direito de escolher se querem ou não consumir esses alimentos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, gostaria de registrar a presença do nobre Deputado Jorge Caruso, Líder do PMDB. (Palmas)

Srs. Deputados, vamos proceder à votação nominal conjunta dos projetos do Partido da Defesa do Consumidor, pelo processo eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”; os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 82 Srs. Deputados: 68 responderam “sim”, três responderam “não”, sete se abstiveram e mais este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Defesa do Consumidor.

Srs. Deputados, passamos a apresentar os projetos do Partido dos Direitos Humanos. Tem a palavra o nobre Deputado Alex dos Santos Xavier.

 

O SR. ALEX DOS SANTOS XAVIER - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia, Sr. Presidente, sr. vice-Presidente, Srs. Deputados, secretários.

O meu projeto dispõe sobre a adaptação de ambientes públicos aos portadores de nanismo em instituições financeiras, restaurantes e banheiros públicos. O nanismo é uma doença rara. Os portadores dessa doença têm baixa estatura devido à falta de hormônio somatotrófico, uma deficiência da glândula endócrina hipófise.

A vida dos anões (como são chamados popularmente) é cheia de improvisos, até atos corriqueiros no dia a dia, como apertar um interruptor, para acender uma lâmpada. É uma tarefa complicada para os anões.

Os anões sofrem muita discriminação quando se encontram em algum estabelecimento público: nos bancos os anões não conseguem ser bem atendidos no balcão de atendimento, pois eles nem conseguem ver a “cara” do atendente.

Nem sempre os anões conseguem se beneficiar de todo o conforto no caixa eletrônico, pois os monitores nos caixas são virados para cima e são altos, evitando que os anões enxerguem os botões na parte inferior no monitor e alcancem da parte superior.

Quando os anões querem ter uma tarde de lazer, almoçando fora, eles passam por uma tarde de desprazer, pois não conseguem achar um restaurante adequado a suas necessidades especiais.

Quando sentem a necessidade de usar um banheiro público, eles precisam fazer malabarismo para conseguir usar o mictório ou o assento sanitário e depois não tem um lugar adequado para poder lavar as mãos, evitando possíveis doenças. Por isso, proponho esse projeto que irá beneficiar os cidadãos com nanismo que respeitam as leis e pagam seus impostos. Obrigado a todos pela atenção. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Ângela Renata Gogimiski.

 

A SRA. ÂNGELA RENATA GOGIMISKI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. Represento aqui a Escola Estadual “Adail Jarbas Duclos” com o Projeto de lei nº 16, do Partido dos Direitos Humanos.

Esse projeto pede a implantação de trabalhos periódicos que desenvolvam o sentimento de solidariedade, valores humanos em prol da cidadania plena e da justiça em todas as escolas públicas. Obrigada pela atenção de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Carla Sales Chamouton.

 

A SRA. CARLA SALES CHAMOUTON - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos os presentes, Mesa Diretora, é um prazer estar aqui.

O meu projeto dispõe sobre a criação de uma Secretaria Estadual de Integração da Ação pela Cidadania, e tem como objetivo principal integrar todas as ações públicas ou privadas de âmbito municipal ou estadual. É sabido que a nossa cidade tem diversas iniciativas de caráter público e privado que visam oferecer melhoria de vida à população, valorizando sua cidadania, especialmente a mais carente, e que a informação destas atividades não chega a todos de forma democrática.

Eu, como membro do Partido dos Direitos Humanos, quero acabar com a falta de informação da população, criando mecanismos para que, de forma simples e objetiva, a população tenha acesso às boas ações públicas e privadas, que merecem apoio e incentivo. Para tanto, temos encaminhado a este plenário propostas que apontam soluções para a nossa cidade em prol da justiça social. No Projeto de lei em questão tomamos por base um princípio constitucional: cidadania.

Entendemos que estão todos cansados das freqüentes mudanças de governo e alterações de programas sociais sem um maior cuidado e avaliação para manutenção de iniciativas, que venham dando resultados e que podem continuar sendo aproveitadas e adequadas em outras regiões.

Minha proposta é assunto de competência dos estados, e visa a disseminação da boa informação, de programas, projetos e atividades nas diversas áreas que fortalecem e valorizam a pessoa humana, capacitando-lhe como cidadão e despertando o seu interesse de participação regular da cidade a seu serviço.

É fato que o Governo atual, através de sua Casa Civil criou o SEI - Sistema Estratégico de Informações para entrelaçar as ações do governo, visando uma melhor administração, bem como que através dos Infocentros, do Acessa SP e do Poupa Tempo, a população tem acesso a muitas informações e serviços, só que via internet, o que não atinge a todos e, muitas vezes concentradas na Capital.

Nosso projeto visa à tomada de iniciativa da população para ter acesso às ações de caráter público que tanto os governos estadual e municipal e as organizações privadas estejam realizando de forma mais próxima, na sua região, fazendo sua escolha pelo assunto de seu interesse, buscando a necessidade de sua comunidade, usufruindo e avaliando os projetos, sendo parte deles.

Por isso é fundamental a criação de uma Secretaria Estadual de Integração da Ação pela Cidadania, para que governo e iniciativa privada trabalhem em rede, de forma integrada e utilizando-se das instituições que já estão nos bairros e evidenciando as necessidades de outros a fim de que novas iniciativas e parcerias sejam criadas em conjunto. Pelos motivos expostos é que peço seu apoio e voto favorável nessa matéria. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Dalyrian Barreto.

 

A SRA. DALYRIAN BARRETO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Estou representando a EE Profa. Alva Fabri Miranda de Jaú. Gostaria de pedir aos colegas que lessem e apreciassem com atenção meu projeto que dispõe sobre instrumentos para portadores de necessidades especiais. Essa lei se justifica pela necessidade de melhorar a aprendizagem de portadores de deficiência visual em nossas escolas de ensino fundamental e médio.

É dever do Estado legislar pela inclusão dos portadores de necessidades especiais. Assegurar aos estudantes portadores de deficiência visual a garantia da leitura e da escrita através dos meios apropriados; é garantir o acesso de um direito básico e fundamental de toda sociedade democrática. Não basta a freqüência à escola. São necessários, sobretudo, meios e instrumentos próprios às demandas que sua condição física exige. Com a assistência de professores treinados e valendo-se da possibilidade da escrita, mais eficientes serão os anos escolares desses brasileiros.

O Estado e suas parcerias, dessa forma, serão co-autores da promoção da aprendizagem mais efetiva e eficiente de quem, embora com muita dificuldade, não se acovarda na busca de caminhos e soluções para uma vida melhor.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Danilo Rezende, do Partido dos Direitos Humanos para apresentação de seu projeto.

 

O SR. DANILO REZENDE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Senhoras e Senhores, bom dia. É inadmissível ver um órgão criado para a reabilitação social de menores como a Febem transformado em instituição e problemas para o Governo do Estado. Antes de punir e privar seus internos do convívio com setores produtivos da sociedade, temos de dar a oportunidade de um aprendizado profissional que possa fazer com que os internos se sintam úteis à sociedade.

Os CREFTs (Centros de Reabilitação Profissional e Formação Técnica) disponibilizarão aos internos da Febem do Estado de São Paulo a oportunidade de inclusão no mercado de trabalho durante e após completarem sua sentença sob a tutela da Febem.

O projeto inclui a construção de oficinas produtivas (CREFTs) com infra-estrutura, equipamentos e maquinários adequados para um constante aprendizado dos internos nas instalações da Febem em parceria com as empresas privadas conveniadas ao programa.

O projeto prevê ainda a utilização de prédios públicos abandonados e/ou em má conservação que, reformados, possibilitarão a implantação dos CREFTs fixas e o uso de ônibus inoperantes ou doados para a criação de CREFTs móveis, que serão usados por uma parte dos internos que não podem deixar as unidades da Febem devido à gravidade do seu crime cometido.

Os internos da Febem que se beneficiarão com o projeto serão classificados por periculosidade, de acordo com o delito que cometeram na sociedade e terão um período de aprendizagem em horário oposto ao de suas aulas. Além disso, serão classificados em idade inferior e acima de quatorze anos.

As empresas que aderirem ao programa disponibilizarão os materiais necessários e mão-de-obra qualificada, recebendo assim benefícios fiscais referentes aos bens produzidos pelos internos como funcionários contratados e treinados pelo sistema. Acredito na importância do meu projeto, pois a base da sociedade está na educação e formação técnica dos jovens brasileiros de hoje.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Sr. Mestre de Cerimônias.

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - A partir de agora, meio-dia, faremos a solenidade alusiva ao Dia da Bandeira. A Bandeira do Brasil foi adotada pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República no dia 15 de novembro daquele mesmo ano.

Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provisório da República. Desde então, essa data passou a ser o Dia da Bandeira, dia em que ela deve ser homenageada.

O uso da bandeira é regulamentado por lei. O hasteamento das bandeiras é feito normalmente às oito horas e o arreamento às 18 horas. Entretanto, se a bandeira ficar hasteada durante a noite, terá de ser devidamente iluminada.

No dia 19 de novembro, por decreto, as bandeiras são hasteadas ao meio-dia. Hoje, em função do mau tempo, faremos essa cerimônia simbólica neste plenário. Simultaneamente, está havendo o hasteamento nos pavilhões federal, estadual e municipal no lado externo deste prédio.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino à Bandeira, cuja música é de Francisco Braga e letra do poeta Olavo Bilac. Temos aqui perfilados os policiais representando a Assessoria Militar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

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- É executado o Hino à Bandeira.

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Parabéns a todos por esta bonita homenagem cívica.

Passo a palavra ao Sr. Presidente Jovem.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Gostaria de anunciar a presença do Deputado Edmir Chedid. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Guilherme Mendonça Roveri.

 

O SR. GUILHERME MENDONÇA ROVERI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. Primeiramente quero agradecer ao nosso supremo Deus, através d’Ele todos nós estamos aqui, aos meus pais, ao Colégio Progresso, de Araraquara, que tanto me apoiou.

No nosso Estado de São Paulo, o maior de todos em população e em nível financeiro, enfrentamos vários problemas. Um deles são os milhares de pessoas com deficiências. Meu projeto trata de um curso de quatro aulas para o ensino público com pessoas de Síndrome de Down e necessidades especiais. Voluntários iriam a essas escolas ministrar as aulas, explicando as doenças e como tratar essas pessoas. O que impede de essas pessoas terem uma vida melhor é o preconceito. Por isso o curso: “Síndrome de Down e outros Portadores de Necessidades Especiais - Entendendo e Evitando o Preconceito” permitiria uma vida melhor para todos.

Tenho um amigo, chama-se Fernando. Ele tem Síndrome de Down. Para surpresa de muitos ele estuda, está na oitava série do Ensino Fundamental, como a maioria de nós aqui. É um menino muito esforçado, tem capacidade como todos aqui. Isso só foi permitido porque não existiu o preconceito na sua educação. É isso que venho defender aqui.

A partir do curso “Síndrome de Down e outros Portadores de Necessidades Especiais - Entendendo e Evitando o Preconceito” construiremos cada vez mais um grandioso projeto de inclusão social.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Isabel Furlan Jorge.

 

A SRA. ISABEL FURLAN JORGE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sr. Presidente, Srs. membros da mesa diretora, Srs. Deputados.

Trago à apreciação desta casa, projeto de lei que dispõe sobre a consulta popular dos projetos de lei e assuntos de interesse geral que, em meu entender é importante para o aperfeiçoamento da vida democrática.

Quero de início ressaltar que a democracia representativa já consolidada e aperfeiçoada pela experiência dos tempos é, em que pese sempre poder ser aprimorada, a melhor forma para a condução, da vida republicana. A contribuição dos parlamentares para as sociedades democráticas é essencial e imprescindível.

Não obstante, também é de todos conhecido que a vontade popular deve ser o objetivo a ser perseguido por todas as nações verdadeiramente democráticas, além do que a participação direta do povo em assuntos relevantes oxigena a vida social e serve como estímulo ao exercício da cidadania. Considerando ainda:

-         que a democracia brasileira cada vez mais se consolida, sendo reconhecida a importância da participação da população nos destinos do Estado e do País;

que a democracia direta já demonstrou ser importante para o bem-estar dos povos em vários momentos da história;

que o Brasil detém um dos mais modernos e eficazes sistemas eleitorais do mundo, inclusive com a segurança e a rapidez da coleta e da apuração de votos pelas urnas eletrônicas, o que torna pouco custosa a adoção da consulta popular;

e que a participação popular é um processo de tomada de consciência e cidadania, devendo portanto ser incentivada;

Entendemos ser útil e necessário o projeto de lei que ora encaminhamos para debate e aprovação pelos representantes do povo de São Paulo. Muito obrigada!

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Isabela Zemuner de Lima.

 

A SRA. ISABELA ZEMUNER DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. O projeto dispõe sobre a Inclusão social e digital dos idosos. A idéia surgiu após observar a situação de exclusão que, infelizmente, os idosos enfrentam na sociedade. Trata-se de garantir-lhes o merecido respeito, já que durante grande parte de suas vidas foram responsáveis pelo desenvolvimento do nosso país.

Diante do processo acelerado de informatização, faz-se necessário que todos tenham acesso a esse tipo de formação. Em sua maioria, os idosos viveram em uma época totalmente diferente da nossa, portanto não é justo privar-lhes o direito de exercer a cidadania nessa nova geração.

É no reconhecimento dessa necessidade que surge esse projeto na defesa dos direitos humanos dos idosos, idealizando um curso de informática gratuito que envolve a participação da comunidade, autoridades, empresas e órgãos públicos, para que seja algo que se concretize e permaneça.

A inclusão dos idosos exige uma conscientização geral. Ao fazer sua parte, cada pessoa, além de tornar-se mais humana, garante condições para que seu futuro não seja o reflexo desse presente que desejo mudar.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Lucas dos Santos Reis, do Partido dos Direitos Humanos, para apresentar o seu Projeto de lei.

 

O SR. LUCAS DOS SANTOS REIS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos aqui presentes. É comum em nossos lares ter idosos que ficam sozinhos em casa sem fazer nada, já que os outros membros da família precisam trabalhar ou estudar. E estes idosos acabam se sentindo inúteis. Com a construção dessas “Casas” eles terão um lugar seguro, agradável e onde poderão desenvolver diversas atividades, como esportivas e culturais.

As escolas e entidades sociais poderão contribuir para esta prática esportiva e cultural. Com certeza, ao voltarem no final da tarde para casa terão novidades para compartilhar com toda a família. Hoje somos jovens, mas e amanhã? Pensem nisso e votem a favor desse projeto. (Palmas).

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Viktor Ruppini Prado, para defender o seu Projeto de lei.

 

O SR. VIKTOR RUPPINI PRADO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos, meu nome é Viktor. Meu Projeto de lei defende um Cadastro de Adoção Único informatizado, com uma facilidade de processamento de dados. A função dele é dar direito às crianças que estão para adoção porque o Estatuto exige que elas tenham os seus direitos.

A questão é que o meu projeto sozinho não vai funcionar em nada. Vou precisar dos projetos e do apoio de todos vocês. Gostaria muito que vocês apoiassem todos os projetos de Direitos Humanos. Todos precisam de todos aqui. Vocês são os melhores do Estado. Assim, por favor, pensem melhor na área de votar. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Agora, procederemos à votação dos projetos do Partido dos Direitos Humanos pelo sistema eletrônico para que os Srs. Deputados Jovens registrem o seu voto como “sim”, “não”, ou “abstenção”.

 

* * *

 

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados: 85 votaram “sim”, quatro votaram “não”, registrando-se duas abstenções e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.)

Esta Presidência suspende a presente sessão até às 14 horas para o almoço.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 12 horas e 15 minutos, a sessão é

reaberta às 13 horas e 56 minutos, sob a Presidência do Sr. Guilherme de Salis.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Vamos passar à discussão dos projetos de lei do Partido da Educação. Tem a palavra o nobre Deputado Alex Coelho Rodrigues.

 

O SR. ALEX COELHO RODRIGUES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -- Boa  tarde! O meu projeto dispõe sobre sistema de incentivo à leitura na escola. Fica incluída na grade curricular do ensino público do Estado de São Paulo uma aula semanal de “ccontador de história” na biblioteca do estabelecimento de ensino, para todos os alunos do Ensino Fundamental e Médio.

A “Hora da história” deverá ser ministrada por um profissional da área de humanas, preferencialmente por um pedagogo. O profissional deverá contar uma história de um dos livros que pertença ao acervo da biblioteca da escola. A “Hora da história” deverá ser ministrada preferencialmente na biblioteca da escola ou em outro ambiente agradável.

Após o profissional contar a história, deverá conversar com os alunos, fazendo-os refletir sobre a história contada. Não haverá avaliação e nem será dada nota ao aluno, pois o objetivo não é a nota, mas sim despertar o interesse pela leitura.

O programa de incentivo à leitura para jovem e adolescente compreenderá:

I - criação de grupos de leitura nas escolas estaduais e municipais;

II - criação de grupos de leitura nos municípios em parceria com a Secretaria da Cultura.

As despesas referentes à grade curricular serão arcadas prioritariamente pelo orçamento da Secretaria de Estado da Educação.

O contador de história na biblioteca deverá participar uma vez por mês do programa Escola da Família para incentivar a leitura na comunidade. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Muito obrigado! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Ana Julia Abbud Chierice.

 

A SRA. ANA JULIA ABBUD CHIERICE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - primeiramente, gostaria de dar boa tarde ao Presidente e aos demais parlamentares. Sou a Deputada Jovem Ana Julia Abbud Chierice. Estudo na 7ª série do Colégio Centro de Ensino Caminho Feliz, de Santa Fé do Sul.

Preciso muito do apoio dos nobres Deputados e Deputadas do Parlamento Jovem Paulista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para a aprovação do Projeto de lei nº 26, de 2004, que cria a Agência Estadual de Fiscalização e Controle do Magistério em creches e pré-escolas, para fazer cumprir melhor a aplicação dos recursos financeiros destinados às creches e pré-escolas, visando oferecer ao educando material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde, incentivando a construção de novos prédios e reformando os existentes, O SR. (?)

... há 68 anos. Temos várias atividades. Há um programa, que é o que mais sensibiliza não só a coletividade politécnica, como toda a coletividade, em geral: o nosso programa de bolsa de estudos. Fazemos uma pesquisa, uma entrevista anuais e verificamos quais os alunos que têm dificuldades financeiras. Para esses alunos, distribuímos um salário-mínimo mensal. Hoje, temos 106 bolsistas recebendo essa graça. Conseguimos manter essa bolsa de estudos não somente com a contribuição dos engenheiros politécnicos, como também com a colaboração de empresas de engenharia, dirigidas por politécnicos. Quero lembrar o Del Nero, com sua firma, em Figueiredo Ferraz, que contribui com essa nossa bolsa. Espero, com isso, que eu consiga aumentar a cota dele.

Sempre procedemos a reuniões e homenagens. Fazemos sempre um jantar, para o qual convidamos todos os membros da família politécnica e onde são homenageados, em especial, aqueles que completam 50 anos de formados, 25 anos de formados e 10 anos de formados. Neste anos, faremos este jantar no dia 30 de outubro e um dos homenageados, com 25 anos de formado, é o Presidente da Mesa, Deputado Jardim.

Temos, também, uma homenagem anual ao professor do ano. Pedimos à diretoria de escola que nos envie uma lista tríplice de professores. Depois, nossa diretoria se reúne e escolhe. Neste ano, será homenageado o professor Valter Borzane, de química, formado em 1947. Essa homenagem está marcada na Escola Politécnica para o dia 10 de novembro. Outra reunião que fazemos é uma em que sempre convidamos os alunos recentemente formados, que se graduaram no ano anterior, para que eles saibam da existência da Escola Politécnica, assim que se formam. Ultimamente, temos tido um grande apoio da diretoria da Escola Politécnica, que sempre nas aulas magnas, ou seja, na primeira aula que o “bicho” recebe, temos o direito de alguns minutos para falar para que eles já saibam da existência da nossa associação, para que não aconteça o que, lamentavelmente, aconteceu comigo. Só depois de muitos anos de formado é que fiquei sabendo da existência dessa associação bendita, que eu presido hoje.

Também temos a intenção de valorizar a qualidade de vida e, para isso, organizamos brincadeiras e competições de, por exemplo, futebol, xadrez, rúgbi, realizadas no acampamento dos engenheiros que o Instituto de Engenharia, graciosamente e gentilmente, sempre nos oferece. Inclusive, com a participação entusiasta feminina. Não neste ano, em que houve um temporal terrível, quase ninguém apareceu, mas no ano passado as moças foram e montaram um time de futebol. Faltavam elementos para completar os onze jogadores e me convidaram para jogar no time das moças. Joguei e marquei um gol de pênalti. Jogamos também golfe, organizado pelo colega (Sokano ?). Promovemos também viagens e visitas técnicas para expansão e conhecimento pessoal e técnico dos nossos colegas.

No ano passado, organizamos um projeto inédito, a (EP Polivapcom?), com o patrocínio de mais uma empresa dirigida por politécnicos. Conseguimos realizar esse projeto mapcon, que é pioneiro no seio universitário. Através de entrevistas e questionários, descobrimos o potencial de cada aluno, as suas qualidades interiores, dando a ele uma chance de melhorar a gestão da sua carreira. Também cria vantagens para a própria

garantindo planos de carreiras para o magistério público, com piso salarial, ingresso exclusivamente por concurso público, provas e títulos.

Como sabemos, não basta um elenco de legislação. É preciso que haja um órgão de fiscalização na melhor aplicação do dinheiro, gerando um ensino de qualidade para creches e pré-escolas. É preciso ter sempre presente que não há investimento que renda tanto quanto o que se faz na pessoa humana desde cedo.

Espero contar com o apoio dos companheiros e companheiras na aprovação do meu projeto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Andressa Saramello, do Partido da Educação.

 

A SRA. ANDRESSA SARAMELLO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos os presentes. Eu sou Andressa, estou representando a Escola Dom Antonio José dos Santos, da cidade de Assis.

Estou aqui para defender o projeto do Partido da Educação, que dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do Governo Estadual da distribuição gratuita de camiseta escolar com o logotipo do Estado impresso na mesma.

Sabemos que a educação pública é prioridade para o governo, pois se trata de uma das necessidades básicas da população. Sabemos ainda que grande parte dos alunos que freqüentam a escola pública é carente e muitas vezes não tem condições de comprar uniforme escolar. Além disso, o uniforme quando usado adequadamente contribui para identificar os alunos no ambiente escolar, garantindo também maior segurança para os mesmos durante o percurso de casa até a escola.

Partindo desses pressupostos, conclamo os colegas parlamentares a votarem nesta lei, pois deste modo estaremos contribuindo para que nossas escolas tenham mais segurança e o ensino público ganhe em qualidade e credibilidade. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Arieli Cherobim, do Partido da Educação.

 

A SRA. ARIELI CHEROBIM - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. O meu projeto é sobre o fenômeno “bullying”.

Para as pessoas que não conhecem, “bullying” é colocar apelidos, ameaçar, xingar as pessoas só porque elas são mais gordinhas, usam óculos, aparelhos etc. Ela é motivo de chacota, principalmente na sala de aula. Este projeto é para que elas sejam mais respeitadas.

Vem-se constatando ultimamente nas escolas de todo o país, em especial no Estado de São Paulo, que o fenômeno “bullying” está tomando corpo entre os alunos, a tal ponto de chegar até a desistência do curso, devido a esse tipo de violência. E para que seja evitado o alastramento de ofensas à integridade moral das pessoas e à sua auto-estima, há necessidade de uma lei que faça crescer o espírito de solidariedade e tolerância, ensinando a prevalecer o respeito mútuo para que todos tenham garantidas as mesmas oportunidades de acesso à educação escolar. Este é um tema de muita importância que deve ser analisado com urgência para evitar traumas maiores.

Sabemos que várias pessoas que foram vítimas de “bullying” chegaram na escola armadas e mataram os seus colegas e depois se mataram. Portanto, precisamos dar um jeito nisso! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Bárbara Nascimento, do Partido da Educação.

 

A SRA. BÁRBARA NASCIMENTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Exmo. Sr. Presidente Guilherme de Salis e demais componentes da Mesa Diretora. Boa tarde Deputados, pais, professores e diretores de escolas.

Apesar de ter deixado meus pais internados no Hospital de Ilha Solteira - minha mãe Beatriz doou um rim para o meu pai Carlos e graças a Deus estão bem - eu não poderia deixar de estar aqui hoje, nesta data tão importante, para defender o Projeto de lei nº 29, que muito beneficiará os monitores de informática das escolas estaduais e particulares, suas famílias, os alunos e as escolas em geral.

O presente projeto visa um melhor desempenho do aluno na escola, assim como uma melhor remuneração do mesmo. São notórias as dificuldades financeiras do aluno e às vezes das escolas particulares, o que o leva a se afastar da escola.

O presente projeto tem como objetivo evitar que tal situação continue a acontecer. Pretende ainda contribuir com o projeto federal do Primeiro Emprego.O projeto pretende também um estreitamento de relações entre alunos, professores, funcionários e as escolas, em benefício do ensino público e particular.

Gostaria de destacar um dos artigos do meu projeto, que visa a criação do cargo do aluno monitor de informática e que ele também possa ser remunerado, contribuindo assim com o aumento da renda familiar, elevando a auto-estima desse aluno monitor, que oferecerá um trabalho ainda mais qualificado.

Pelas razões expostas, espero contar com o total apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura, tendo em vista os relevantes serviços que este projeto prestará a nossa juventude estudantil em busca de um futuro melhor. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Beatriz Baltieri, do Partido da Educação.

 

A SRA. BEATRIZ BALTIERI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Estou aqui para defender o meu projeto de lei, que tem como objetivo a implantação da Ufologia nos currículos escolares do ensino médio, com o intuito de desmanchar a fantasia em torno desse assunto, utilizando-o apenas como base de análise científica, tornando mais fácil o aprendizado de matérias como matemática, física, química, biologia, entre outras.

Por ser um assunto atual e polêmico, a Ufologia gera muito preconceito em algumas partes da sociedade, pois há pessoas que ao ouvirem falar do assunto se posicionam totalmente contra, enquanto outras se colocam a favor sem ao menos saber do que se trata.

Portanto, concluímos que cabe a escola esclarecer exatamente o que é a Ufologia, sem medos, preconceitos e fantasias. Conto com a aprovação do meu projeto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Fabíola de Oliveira, do Partido da Educação.

 

A SRA. FABÍOLA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos, às autoridades presentes, aos Deputados jovens e à distinta platéia. Sou aluna da Escola Estadual Arno Hausser, do município de Ilha Solteira. Meu projeto é do Partido da Educação.

Um dos mais graves problemas do Brasil e do mundo é a destruição do meio ambiente, que acarreta a deterioração dos recursos naturais, vitais para a sobrevivência do planeta. Essa situação ocorre por falta de consciência e educação das pessoas que jogam toda espécie de lixo e detritos em qualquer lugar e pela ganância de alguns empresários que só pensam nos lucros, sem preocupar-se com as conseqüências de sua atitude.

Devemos entender que a consciência ecológica é inseparável da consciência social, assim como a luta pela proteção da natureza deve ser inseparável da luta pela realização da condição humana. Observamos que mesmo com as leis e as punições já existentes nas Constituições Federal e Estadual e nas Leis Orgânicas Municipais o desrespeito e os crimes contra o meio ambiente são uma prática muito comum. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Felipe de Souza, do Partido da Educação.

 

O SR. FELIPE FERREIRA DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sr. Presidente e a todos os Deputados. O meu projeto fala sobre a implantação de Curso Técnico em Turismo.

O presente projeto de lei tem como objetivo oferecer aos jovens deste município tão carente de oportunidades, a possibilidade de cursar um ensino técnico de qualidade e gratuito, propiciando-lhes uma formação técnica para exercer uma profissão. Concomitantemente, os alunos estarão sendo conscientizados e estimulados a reconhecer a importância da preservação ambiental, assim como a busca de propostas para exploração racional do meio ambiente.

Um dos municípios que compõem o Vale do Ribeira, localizado numa das regiões mais carentes do Estado, antagonicamente exibe riquíssima flora e fauna que se contrapõem com a situação econômica e social da maioria de seus habitantes, motivo que tem levado muitos jovens a abandonar a escola e praticar a extração clandestina de palmito e plantas ornamentais nativas.

É fundamental que não somente o curso técnico em turismo seja adequado em escola de ensino médio regular da rede pública estadual, em áreas menos favorecidas, mas outros cursos também, pois muitas vezes estes se encontram em cidades de médio e grande porte, enquanto que os jovens de cidades menores e distantes destes centros ficam excluídos. Muitas vezes alguns alunos moram numa distância com mais de 40 quilômetros em relação à escola do município, no interior da Mata Atlântica, tendo dificuldades para freqüentá-la, quanto mais ter acesso a uma escola em um outro município distando mais de 70 quilômetros do seu município.

É importante considerar que alunos do ensino fundamental, que se preparam para ingressar no ensino de nível médio, têm expectativas para seu futuro profissional em locais considerados áreas de preservação ambiental, e que estão sob rígida legislação, como é o caso deste município.

É do meu entendimento que a aprovação deste projeto contribuirá e beneficiará os alunos menos favorecidos de regiões distantes e com características atípicas, como as deste município, não bastando apenas um decreto que torne 80% dele área de preservação ambiental, mas criando-se meios para a sua população desenvolver-se. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Gostaria de passar a palavra para o Deputado Guilherme Henrique da Silva, do Partido da Educação, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

O SR. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Caros colegas e Exmo. Sr. Presidente, Boa tarde, o projeto de lei que vou apresentar dispõe sobre o uso obrigatório do uniforme escolar nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.

Nos dias de hoje em que os perigos como as drogas, a violência e até mesmo a prostituição de menores aumentam a cada dia, temos que nos preocupar ainda mais com nossas crianças. Daí a necessidade do uso obrigatório do uniforme escolar nas escolas públicas do Estado de São Paulo como um recurso a mais para proteger nossos jovens.

Os benefícios gerados por esta lei são incalculáveis, partindo do pressuposto de que estamos assegurando um futuro digno e seguro para nossas futuras gerações. A criança uniformizada estará segura dentro de sua escola porque pessoas desconhecidas não terão acesso ao interior do prédio escolar. Desta forma, o uniforme funcionará como um passaporte para dentro da escola. Só quem o tem, entra. O aluno não perderá mais aula ficando nas ruas sob a influência de más companhias, pois estando uniformizado será facilmente reconhecido e levado para sua escola por órgãos competentes.

Não devemos nos esquecer que, quando a criança usa o uniforme escolar, ela desenvolve o sentimento de igualdade social, descartando qualquer tipo de discriminação. Além do mais, a criança uniformizada não terá tanta facilidade para evadir-se da escola, pois será identificada facilmente na rua, e, portanto, encaminhada novamente à escola, o que lhe garantirá permanência e freqüência às aulas. Esta ação poderá ser feita por qualquer cidadão comum ou por órgãos competentes como, por exemplo, o Conselho Tutelar.

É responsabilidade das Escolas assegurarem o direito do educando ter o seu uniforme escolar e dever da família zelar para que ele seja usado, garantindo assim todos os direitos assegurados para as crianças de acordo com a Constituição Brasileira. Com menos alunos ligados à violência e menos fugas das escolas, venho pedir o seu voto para aprovar este projeto. Senhoras e senhores, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Esta Presidência registra a presença em plenário do Deputado Carlinhos Almeida. (Palmas.)

Tem a palavra a nobre Deputada Isadora de Gorja e Silva, pelo Partido da Educação, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

A SRA. ISADORA DE GORJA E SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. O meu projeto se chama “Construindo o futuro”.Dispõe sobre incentivo fiscal para empresa que adotar aluno da rede pública para o custeio de curso de ensino médio de escola privada reconhecida pelo MEC. Cada empresa poderá adotar no máximo 10 alunos por ano letivo, desde que o valor das mensalidades não ultrapasse 400 Ufesps, o que hoje corresponde a aproximadamente cinco mil reais, e poderá descontar o mesmo valor no pagamento do ICMS apurado do mesmo mês de vencimento da mensalidade escolar. As empresas interessadas neste projeto devem se cadastrar junto à Secretaria Estadual de Educação. O aluno só poderá participar deste projeto se comprovar que cursou o ensino fundamental exclusivamente em rede pública.

É público e notório que os alunos mais carentes, ou seja, aqueles que freqüentaram o ensino fundamental e médio nas escolas públicas deixam de ter acesso às universidades públicas porque competem em nível de desigualdade nos vestibulares. Ocorre que os alunos que estudam em escolas particulares têm melhores condições de ensino e melhor material didático e, por isso, se saem melhor nos exames de admissão no ensino superior. Esta lei procura corrigir essa distorção proporcionando melhores condições para que o aluno carente possa ingressar no ensino superior público. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Jéssica Bernardoni Moreno Rodrigues.

 

A SRA. JÉSSICA BERNARDONI MORENO RODRIGUES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. O meu projeto de lei dispõe sobre a instituição do Programa de Planejamento Familiar nas escolas de Ensino Fundamental como aulas à parte diversificadas.

Eu acredito que é comum encontrarmos em nosso país grandiosas famílias vivendo em situações extremas, com terríveis dificuldades econômicas em razão, principalmente, do número excessivo ou inadequado de seus membros. Isso decorre devido à falta de um planejamento familiar para elas se adequarem às suas reais condições e possibilidades, mantendo-se assim com decência e dignidade. Essa distorção só será corrigida, ou mesmo diminuída à medida que as futuras gerações forem conscientizadas sobre a importância desse planejamento. Só então, formaremos famílias mais consistentes e estruturadas que conseqüentemente terão uma maior dignidade e um nível intelectual mais elevado. As dificuldades desse planejamento resvalam única e exclusivamente na ignorância, fruto da formação de nossa sociedade.

É de suma importância um programa de orientação de planejamento familiar, sobretudo para as famílias mais carentes, por se encontrarem alheias aos processos das constantes mudanças na sociedade. O lugar mais apropriado para o início dessas transformações é sem dúvida, a escola. Conto com o apoio de todos vocês. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Jéssica dos Santos Pereira, do Partido da Educação, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

A SRA. JÉSSICA SANTOS PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. O meu projeto dispõe sobre a instituição da “Semana da Consciência à Preservação do Patrimônio Público” e dá outras providências.

É de conhecimento de todos a ação indevida de pessoas, ou grupo de pessoas que, infelizmente, não preservam o patrimônio das escolas públicas do Estado de São Paulo. Encontramos carteiras e cadeiras danificadas, lousas quebradas, paredes, na maioria das vezes, pichadas e falta de vidros em muitas salas, principalmente em escolas situadas na periferia. Muitas vezes quando o material danificado é substituído, inclusive por novos, verificamos que em poucas semanas eles são destruídos, às vezes, pelos próprios alunos. A semana da consciência propõe valorizar o patrimônio público, através de palestras e ações concretas, envolvendo a comunidade escolar, preparando-a para o exercício da cidadania.

As ampliações de nossos saberes nos tornam mais críticos e participantes. Este projeto busca valorizar a nós mesmos, trazendo cultura e arte. Deve ser associado a gestos simples e significativos do cotidiano, como: jogar lixo no lixo, incentivar a substituição de pichação por grafite, pois, acredito que seja possível criar um espaço onde se ensine arte e não rabiscos. Outras ações com certeza serão propostas nos encontros durante a Semana da Consciência à Preservação do Patrimônio, de acordo com as necessidades de cada escola.

Sabemos que estes assuntos devem ser trabalhados todos os dias, em casa e nas escolas. Porém, se faz necessário um tempo para reflexão. Capaz de direcionar e traçar novos caminhos em busca de uma educação de qualidade que possa produzir bons frutos. Esta é a razão para apresentar este projeto e aguardar o apoio dos nobres colegas. Juntos podemos valorizar o ambiente escolar que é abrigo para nosso conhecimento. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Jovem José Filipe Marreiros Santos, do Partido da Educação, para fazer a defesa do seu projeto de lei.

 

O SR. JOSÉ FILIPE MARREIROS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Ex.mos. Srs. Deputados, Mesa Diretora, demais cidadãos presentes, meu projeto de lei tem por objetivo combater a evasão escolar, na medida em que vincula o direito do cidadão de dirigir um automóvel ao seu sagrado direito à educação. Ao redigi-lo, procuramos nos pautar no Art. 23, inciso XII, da Constituição Federal.

A evasão escolar é um dos principais problemas da Educação no país e, sobretudo, no Estado de São Paulo, o que provoca os baixos índices de escolaridade da população paulista, refletindo inclusive na baixa colocação do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Criando a necessidade do Certificado de Conclusão do Ensino Médio para que o cidadão matricule-se nas auto-escolas do Estado, essa lei funcionará como um estímulo à permanência dos alunos na escola, diminuindo a evasão escolar.

Cabe ressaltar que a escola exerce papel fundamental na formação do caráter de nossos jovens, do espírito crítico e, sobretudo, no aprimoramento da cidadania dos alunos. Nesse sentido, com motoristas melhor capacitados, que possuam mais anos de escolaridade, diminui-se a violência no trânsito, melhora-se a qualidade do meio ambiente, proporciona-se mais respeito aos pedestres, aos agentes de trânsito e aos próprios motoristas. A Educação é um tema de abrangência universal e está presente em todas as áreas da atividade humana.

Esse projeto de lei visa a uma melhoria da qualidade de vida do cidadão paulista, como já disse, com motoristas melhor capacitados, ao mesmo tempo em que combate um dos problemas mais agudos da Educação: a evasão escolar. Assim, conclamo a todos parlamentares, comprometidos que são com o bem estar público e com a universalização da Educação Pública, a votarem favoravelmente a esse projeto de lei.

Conto com todos. Muito obrigado. Sou José Filipe Marreiros Santos, de Peruíbe, pela Emef José Veneza Monteiro. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Laiane Janegitz, pelo Partido da Educação, para fazer a defesa do seu projeto de lei.

 

A SRA. LAIANE JANEGITZ - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. O meu projeto dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de diploma de ensino superior a alunos comprovadamente carentes.

Os estudantes de baixa renda, que procuram prosseguir com seus estudos, o fazem em meio a uma série de dificuldades, a maior parte delas financeiras e muitas vezes contam com o Financiamento Estudantil ou outros meios de financiamento, inclusive o que o estado oferece, para concluir seus estudos.

No momento de sua formatura, após anos de esforços e muitas vezes sacrifícios, esses estudantes se vêem às voltas com a taxa de R$ 200,00 que é cobrada para a aquisição do diploma de nível universitário, o que causa uma série de aborrecimentos e constrangimentos àqueles estudantes mais pobres.

Esse projeto de lei visa amparar o estudante pobre, que lutou com tantas dificuldades para conseguir terminar seu curso, de modo que ele possa ter seu diploma sem custos e assim iniciar sua nova profissão, uma vez que a não apresentação do diploma o impediria de exercê-la. É evidente que essa lei não visa abranger a todos, pois muitos estudantes podem arcar com tal despesa. O objetivo é dar apoio ao mais carente e para isso o estudante deve comprovar tal situação através de declaração de próprio punho e documentos como holerite, contas etc.

A comissão designada para a análise dos pedidos deverá, na medida do possível, verificar a veracidade das informações prestadas pelo estudante e deferir ou não o pedido. Uma parte da verba destinada à educação estadual poderá ser utilizada para essa despesa uma vez que o MEC é quem faz a cobrança da taxa. Desta forma, caberá ao governo estadual arcar com essa despesa usando para isso o orçamento próprio.

Essa lei pretende ser mais uma forma de auxílio para que o jovem carente conclua seus estudos e assim possa melhorar o nível de escolaridade de nossos cidadãos. Conto com o apoio de todos vocês. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Larissa Bárbara Callogeras, do Partido da Educação, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

A SRA. LARISSA BÁRBARA CALLOGERAS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos os Srs. Deputados. O meu projeto dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Seriam distribuídas cartilhas de xadrez, tabuleiros e peças, para desenvolver nos alunos princípios básicos de xadrez com objetivos específicos:

I - capacidade cognitiva no tocante a memorização e concentração;

II - a lógica matemática, raciocínio analítico e sintético;

III - aspectos psicológicos: coragem, espírito de decisão, criatividade, paciência e autocontrole diante de regras e limites, combatividade e superação saudáveis.

A inclusão do curso de xadrez no currículo das escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio pode levar algumas pessoas a considerar que ele é apenas um esporte, mas defendo a idéia de que o xadrez é também uma arte, uma ciência (já investigada por áreas como a psicologia, história, matemática, pedagogia, entre outras) e deve ser tratada como tal.

O xadrez, visto como uma ciência desencadeia várias maneiras de ver o universo no qual vivemos, pois desenvolve a capacidade de refletir, ensina que para cada ação há uma reação e isto pode ser constatado através dos diversos períodos históricos do mundo. Autodomínio, informações teóricas precisas, capacidade de previsão e decisões rápidas são as necessidades imprescindíveis em nossa realidade econômica e política entre outras.

O que detêm a responsabilidade social de formar cidadãos é o meio pedagógico e sendo assim o xadrez aí aplicado é amplamente explorado e em muito contribuirá para o progresso de nossa sociedade. Conto com a colaboração de todos vocês. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Henrique Vicentim, do Partido da Educação.

 

O SR. LUIZ HENRIQUE VICENTIM - PARTIDO DA NATUREZA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho 13 anos. Tenho uma das doenças mais graves que podem ocorrer nos olhos: glaucoma congênito. Já perdi a visão do olho esquerdo e enxergo muito mal do olho direito. Fiz 16 cirurgias para controlar a pressão intraocular e, no dia 25 de setembro, fiz um transplante de córnea.

Pela ocorrência desta deficiência visual sou muito sensível com os companheiros que compartilham esta dor, mas mais difícil do que esta dor física é a dor moral que encontramos nas escolas por não ter os mesmos direitos de quem enxerga normalmente, de não ter as mesmas oportunidades, de não ter as mesmas chances de crescermos na vida. É por isto que estou aqui representando os deficientes visuais matriculados nas escolas públicas e particulares. Estou aqui para defender uma melhor qualidade de vida para todos nós. (Palmas.)

Há dois jovens Deputados, Dalyrian e Guilherme Mendonça, aos quais gostaria de parabenizar pela sensibilidade que têm com as pessoas deficientes. O projeto do Guilherme foi baseado em um amigo de classe, e o da Dalyrian também foi baseado em um deficiente visual. É difícil encontrarmos uma pessoa que não seja deficiente e que tenha a mesma sensibilidade que tenho. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Mariana Aparecida Garcia, pelo Partido da Educação.

 

A SRA. MARIANA APARECIDA GARCIA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu projeto dispõe sobre aulas de cidadania nas escolas. Não podemos esquecer que a cidadania não é estática. Só se realiza em situações concretas, ou seja, pela participação ativa dos indivíduos.

Os dados nos mostram que a maior dificuldade atual não é reconhecer nossos direitos e deveres, mas sua conversão na prática. Pretendo com este projeto que os cidadãos se conscientizem e façam sua parte com entusiasmo e comprometimento, ensinando e ajudando, pois se há cidadãos cheios de recursos e privilégios há aqueles aos quais falta de tudo, até o mais básico para a sobrevivência.

Não podemos acreditar que o Governo faça tudo, pois o Governo é o povo, e o povo tem que agir, o Governo e o cidadão consciente. Nessa parceria eu acredito. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Mariana Tereza Ruoco, pela Partido da Educação.

 

A SRA. MARIANA TEREZA RUOCO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é um prazer estar aqui apresentando meu projeto de lei. O motivo que me levou a fazê-lo foi por ver meu irmão, talvez por sorte, passar em uma universidade federal, e alguns amigos estudiosos e capacitados tanto quanto ele, não. Grande parte dos jovens estudantes pára de estudar por não terem dinheiro para cursar uma faculdade.

Então, o meu projeto é uma parceria entre Governo, aluno e empresa em que se dispõe sobre a criação de um crédito estudantil que leve o Governo a incentivar as empresas e valorizar o aluno, dando também a garantia do primeiro emprego. O objetivo desse crédito estudantil é aumentar o grau de escolaridade dos jovens e capacitá-los para o desenvolvimento econômico, diminuir a desigualdade social e levar a sua realização no mercado de trabalho.

O estudante deverá seguir alguns requisitos: ser estudante de escola pública e ser aprovado no vestibular como todo candidato. A empresa financiará o estudo na sua totalidade. Após a conclusão do curso o recém-formado seria contratado pela empresa financiadora, a qual descontaria de seu ordenado no máximo 30% do salário mensal até a quitação da dívida. O importante é que além de retornar o dinheiro ao caixa da empresa também proporciona a segurança do primeiro emprego.

Para que isso se torne realidade dependerá apenas da vontade política desta Casa, que proporcionaria, por meio de incentivos fiscais, o interesse das empresas em financiar o sistema. Em meu entender, este é um projeto que vai ao encontro com as necessidades do País sem nenhum prejuízo ou esforço maior de algumas das partes. Tenho confiança de que este projeto está próximo do ideal. Acredito que, somado às idéias dos nobres colegas, poderemos aperfeiçoá-lo a ponto de se tornar uma lei que melhoraria muito as oportunidades dos nossos brasileiros concluírem o curso universitário. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Priscila Carvalho Oliveira, pelo Partido da Educação.

 

A SRA. PRISCILA CARVALHO OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu projeto de seleção e reciclagem de lixo escolar aliado à educação ambiental é por excelência um exercício pleno da cidadania pois, iniciar ações conservacionistas dentro das instituições escolares, só traz resultados futuros positivos.

Essa iniciativa proposta por este projeto de lei parte de indícios encontrados nas próprias instituições. Noventa e cinco por cento dos sólidos encontrados nos latões de lixo das unidades escolares são recicláveis. Noventa por cento dos alunos desconhece o manuseio apropriado do lixo. Sessenta e nove por cento e 52%, respectivamente professores e alunos, estão insatisfeitos com as atividades extracurriculares, dados esses obtidos através do levantamento sócio-econômico das escolas públicas da região do município de São Vicente, em setembro de 2004.

O projeto busca a participação efetiva dos jovens nas oficinas de conservação ambiental, as OCAs, onde serão ministradas aulas de educação ambiental, produção de artesanato, oficinas de arte, horta orgânica e produção de mudas nativas e medicinais.

Para maior aproximação da comunidade e da comunidade escolar será organizada a Expo Recicle, exposição dos produtos reciclados onde terão oficinas de educação ambiental, exposição dos melhores trabalhos das OCAs, estandes de empresas públicas e privadas colaboradoras com o projeto. Cada OCA deverá ter dois professores orientadores, um habilitado em ciências e outro em arte, vinculados à Secretaria de Educação, podendo esses ser concursados ou celetistas.

A Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e da Tecnologia auxiliará o projeto através de convênios para a manutenção das OCAs, com material apropriado para as aulas de educação ambiental. Estima-se um custo anual de R$ 3.416 por unidade escolar. O cronograma de atividades encaixa-se perfeitamente ao calendário escolar. O objetivo do projeto é conscientizar os alunos sobre a importância da reciclagem para a conservação dos recursos naturais ainda existentes no meio ambiente, com a finalidade de demonstrar que uma atitude como essa pode trazer melhorias para a comunidade escolar nas mais variadas direções e que possivelmente ações praticadas dentro da instituição escolar sejam concretizadas nos arredores das comunidades por pessoas de bem e de caráter, oriundas de uma formação educacional produtiva. Meu projeto será defendido pelo Vereador Beto Zoinho, do Parque Continental Humaitá, da cidade de São Vicente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Passo a palavra ao Deputado Jovem Rafael Camargo, do Partido da Educação.

 

O SR. RAFAEL CAMARGO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sr. Presidente e demais membros da Mesa Diretora, Deputados presentes. Quero parabenizar todos os parlamentares jovens que hoje estão aqui, pois isso mostra que os jovens estão mais participativos e conhecedores da democracia no nosso País. Deixo aqui meus cumprimentos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que por essa iniciativa fantástica nos proporciona esta oportunidade.

Estou apresentando projeto de lei que dispõe sobre a implantação de outras disciplinas no ensino fundamental nos finais de semana. O projeto tem como objetivo a implantação de aulas de música, artesanato, dança, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, combate às drogas e prevenção de gravidez precoce. Esse projeto proporcionará aos alunos do ensino fundamental a oportunidade de um conhecimento mais aprofundado sobre os problemas causados pelas drogas, pela gravidez indesejada e pelas doenças transmitidas pelo ato sexual, orientando-os sobre como evitar todos esses problemas.

Muitos alunos apresentam habilidades que podem não ser desenvolvidas no período normal de aula, como o gosto pela música, dança, artesanato e teatro. Sabemos também que o tempo do aluno na escola é pouco para que possa realizar um trabalho além das disciplinas obrigatórias. Com este projeto, o aluno terá oportunidade de desenvolver essas habilidades individuais e coletivas, que hoje não lhe são proporcionadas pela escola. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Rafaela de Oliveira, do Partido da Educação.

 

A SRA. RAFAELA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Estou representando a Escola J. J. Bittencourt. O meu trabalho dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de um profissional especializado para dirigir e organizar as bibliotecas das escolas públicas do Estado, cujo acervo seja superior a cinco mil livros.

Possuir uma biblioteca equipada com um acervo numeroso e de qualidade é uma das necessidades básicas de uma escola pública. É fundamental também manter a biblioteca funcionando de forma organizada, com os livros devidamente catalogados, controlados e bem cuidados. Além disso, faz-se necessário orientar e auxiliar adequadamente os alunos nas suas necessidades dentro da biblioteca.

Quando uma biblioteca possui poucos livros, um professor readaptado pode trabalhar ali. Mas quando o número de livros é grande, entendemos que somente um profissional especializado, isto é, formado em Biblioteconomia, pode catalogar, arquivar, cuidar dos livros e principalmente orientar os alunos nas suas pesquisas, nos trabalhos escolares e nas suas leituras.

É claro que o aluno tem plena liberdade na escolha do livro que deseja ler. Entretanto, às vezes ele necessita de uma opinião ou de uma orientação. Entendemos que uma orientação inadequada pode prejudicar o aluno em seus trabalhos ou deixá-lo desanimado a realizar novas leituras. Por isso, é necessário que uma biblioteca que possua mais de cinco mil livros seja dirigida e organizada por um profissional especializado.

Ter livros de nada vale se eles não servirem para a formação do aluno. Para isso, o livro precisa ser localizado, lido e entendido pelo aluno. Peço, então, que os colegas votem neste projeto, pois somente assim estaremos proporcionando aos alunos a possibilidade de tirarem bom proveito dos livros de que a escola pública dispõe. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Jovem Rogério Cardoso, do Partido da Educação.

 

O SR. ROGÉRIO CARDOSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Projeto de lei nº 47, de 2004, do Partido da Educação. O meu projeto de lei dispõe sobre a inclusão de aulas de Astronomia e Ciências da Terra para alunos do Ensino Médio nas escolas da rede estadual.

A implantação das aulas de Astronomia e Ciências da Terra no currículo escolar do Ensino Médio das escolas estaduais foi inspirada no pensamento do filósofo francês Edgard Morin, que entende a escola como espaço que abriga uma diversidade de ânimos, culturas, classes sociais. Por isso requer uma reforma no pensamento, na forma como se encaminha a educação, bem como uma educação fragmentada, dividida em áreas independentes para uma noção Terra-pátria, pois todos os seres humanos estão unidos na mesma comunidade de destino planetário. É necessário, portanto, ensinar a unir, a integrar as pátrias - familiares, regionais, nacionais - no universo da pátria terrestre.

A escola, por constituir-se um espaço heterogêneo, é o local ideal para início de uma reforma de mentalidade. A consciência cívica, sob essa nova forma de pensar, deve destacar a solidariedade, respeitando-se a diversidade aí existente. Fazer com que a escola, que fragmentou os saberes em áreas, beneficie o aluno com o conhecimento que ele vê ligação com a vida para que não se perca a visão geral deve ser um dos objetivos dessas aulas.

A formação de caráter prático permitirá que os alunos compreendam a Astronomia como fenômeno que nos afeta, que interfere em nossa vida, assim como orientá-los a administrar melhor os seus recursos e a fazer opções mais conscientes em relação ao consumo, por exemplo, para que construam uma visão de empreendedorismo para a gestão de seus próprios negócios. Incorporar os problemas cotidianos ao currículo e interligar os saberes faz sentido para o estudante, pois é mais fácil compreender e aprender quando o conteúdo tem significado, quando faz parte de um contexto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Silvia Letícia Mendes de Oliveira, do Partido da Educação.

 

A SRA. SILVIA OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Represento a Escola Juventino Nogueira Ramos, Diretoria de Andradina.

O meu Projeto de lei nº 46, de 2004, dispõe sobre a instituição do “Dia da Leitura” no Estado de São Paulo, que será o dia 11 de agosto, data em que se comemora o “Dia do Estudante”. Nesse dia, tanto os alunos como os membros da comunidade escolherão e participarão livremente das atividades desenvolvidas durante o dia. O objetivo deste projeto é resgatar a leitura dentro das escolas juntamente com a comunidade.

O “Dia da Leitura” permitirá aos alunos e comunidade a participação de atividades voltadas à leitura. Essa iniciativa auxiliará no despertar do interesse da criança, do adolescente e do adulto pela leitura como atividade prazerosa e satisfatória, promovendo dessa forma a melhoria do rendimento escolar e a qualidade de ensino, de forma simples e sem dispêndios. A leitura é o meio mais eficiente e seguro para espantar definitivamente do país o fantasma do analfabetismo, aperfeiçoar a interpretação e a escrita e o caminho para a formação de um povo consciente e conseqüentemente a construção de um novo Brasil.

Portanto, torna-se necessária a criação de projetos de incentivo à melhoria da aprendizagem, que pode ser atingida através da leitura, que assegura ao aluno e a todos navegar no mundo da imaginação, viajar sem sair de casa, especialmente adquirir novos conhecimentos, expandir sua visão de mundo e refletir criticamente sobre o que ocorre ao seu redor.

Assim, o presente projeto visa o aperfeiçoamento e melhoria do sistema educacional em nosso Estado, usando de medida modesta, mas eficaz, que introduzirá jovens e adultos no mundo magnificente da leitura e da aprendizagem. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra nobre Deputada Tatiane Marques da Silva, pelo Partido da Educação.

 

A SRA. TATIANE MARQUES DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente gostaria de parabenizar nosso Presidente Guilherme e os demais componentes da Mesa, desejar uma boa tarde a todos os Deputados Jovens e principalmente os meus colegas que ocupam parcialmente as galerias. É com grande satisfação que venho a este plenário para expor a relevância do meu projeto de lei de programa de apoio psicológico e assistência ao estudante.

O presente programa visa acima de tudo prestar atendimento psicológico e assistencial aos estudantes de forma a orientá-los, apóia-los e direcioná-los em relação às suas dificuldades e problemas do dia-a-dia. Hoje, crianças e adolescentes são grandes alvos de depressões que podem ser causadas muitas vezes pela violência dentro e fora de casa, dificuldades financeiras que assolam seus lares e principalmente violência psicológica, manifestada pela falta de amor e carinho dos pais.

Enfim, problemas sociais acabam interferindo diretamente no rendimento das mesmas, nas escolas e na sua convivência em sociedade, necessitando claramente de ajuda profissional para se restabelecerem. Os profissionais de que trata esta lei com certeza poderão orientar e auxiliar os estudantes com problemas emocionais, mentais, ou de personalidade, objetivando ajuda-los na busca do seu autoconhecimento.

Portanto, a aprovação desse projeto é de extrema importância, visando o bem estar da criança e do adolescente. Agradeço a atenção de todos e conto com o seu apoio para aprovarmos este projeto. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação pelo sistema eletrônico. Os Deputados deverão votar “sim”, “não” ou “abstenção”.

 

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- É feita a votação pelo processo eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados, sendo que 83 votaram “sim”, seis votaram “não” e duas abstenções, resultado esse que aprova os projetos de leis do Partido da Educação.

Passaremos agora a apresentação dos projetos de lei do Partido do Emprego. Tem a palavra a nobre Deputada Jackeline Figueiredo Leão, pelo Partido do Emprego, para fazer a defesa do seu projeto.

 

A SRA. JACKELINE FIGUEIREDO LEÃO - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos. O meu projeto é sobre gerar emprego para jovens de baixa renda familiar.O programa é destinado a incluir jovem no mercado de trabalho, conscientizando das reais necessidades de preservação dos bens públicos e privados. Os jovens de baixa renda que procuram trabalho para complementar a renda familiar e continuar a estudar, encontram dificuldade. Constantemente um empregador pede experiência e, na maioria das vezes, esses jovens não estão qualificados para o mercado de trabalho.

É necessário preparar e incluir os jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes oportunidades que façam com que desenvolvam uma cidadania plena, afastando-os da violência. Através das parcerias públicas e privadas a inclusão do jovem no mercado de trabalho será atrás de treinamentos para que eles possam : I - restaurar monumentos públicos; II - prestar assistência em eventos culturais promovidos pela Secretaria da Educação e Cultura; III - desempenhar assistência em locais públicos e privados, como galerias de arte, museus e bibliotecas públicas e particulares. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Maisa Ramos de Oliveira, para fazer a defesa do seu projeto.

 

A SRA. MAISA RAMOS DE OLIVEIRA - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, senhoras e senhores. Atualmente a criminalidade entre jovens de 16 a 21 anos é muito grande. Todos estamos preocupados com essa situação, pois convivemos e sofremos com ela. Os jovens sofrem para conseguir o seu primeiro emprego. Com isso, tentando ajudar no orçamento familiar, ele larga os estudos. Mas, se não consegue emprego, ele entra no caminho das drogas e da criminalidade.

Estando preocupada com isso, pois também me afeta, criei um projeto que integra o jovem, a escola e a empresa. Esse projeto de lei tem como objetivo incentivar as empresas a empregarem os jovens de 16 a 21 anos de idade que estejam cursando o ensino médio em escola da rede estadual de ensino, realizando o abatimento no valor do ICMS devido. Da mesma forma, esse projeto incentivará o jovem a cursar o ensino médio para conseguir o seu primeiro emprego, o que é muito difícil.

Nesse projeto todos ganham; o jovem, que poderá estudar e ao mesmo tempo trabalhar para ajudar no orçamento familiar, a empresa que terá o imposto reduzido terá marketing social e ganhará um novo consumidor, a escola, que ganhará um aluno com vontade de aprender e a comunidade não fica fora disso, pois, com os jovens estudando e trabalhando o índice de criminalidade diminuirá. Esse é o círculo virtuoso em que todos ganham. Este é o estado, esta a empresa, esta a escola e este o jovem no qual acreditamos.

Por isso, peço encarecidamente o apoio de todos. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Jovem Renato Martins Filho.

 

O SR. RENATO MARTINS FILHO - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e demais membros da Mesa. A sociedade sente o quanto o jovem padece ao procurar o primeiro emprego, pois não tem a tão solicitada experiência requerida. Na maioria das vezes, até conseguir uma vaga, passa por verdadeira “via crucis”. Sente-se frustrado quando é reprovado em testes; pior ainda, quando passa por etapas e no momento da entrevista vê o sonhado emprego escoar-lhe das mãos.

Um curso que possibilite a esse jovem conhecer antecipadamente os requisitos essenciais do mercado de trabalho, será de grande valia. Ter as noções básicas do que é solicitado e esperado do candidato a uma vaga de emprego, fará que tenha uma visão mais ampla, sinta-se mais seguro e aja com desenvoltura. Ganha o jovem que consegue o primeiro emprego, ganha a sociedade que é extremamente beneficiada cada vez que um deles está adquirindo conhecimentos de forma saudável, progredindo, tendo instruções de que precisa.

Cabe lembrar que o jovem de hoje, num futuro bem próximo, será adulto e estará comandando serviços primordiais à sociedade. Um projeto que atenda essa carência da população jovem tem que ser imediatamente aprovado. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Felipe de Souza, do Partido do Emprego.

 

O SR. RICARDO FELIPE DE SOUZA - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde. Cumprimento os Srs. Deputados, o mestre, os pais e a platéia aqui presente. O meu projeto dispõe sobre estágio remunerado no Corpo de Bombeiros a alunos das escolas estaduais, com idades entre 14 e 17 anos, recebendo um salário mínimo do Governo Estadual. Milhares de jovens têm em mente o sonho de ingressar no Corpo de Bombeiros e com isso garantir o seu lugar cada vez mais restrito e concorrido no mercado de trabalho.

Uma forma encontrada para contornar essa situação seria que as corporações do estado de São Paulo aderissem a este programa, que terá sem dúvida alguma grande influência na formação profissional dos jovens; gerará empregos para centenas dos mesmos que nesta faixa de idade encontram dificuldades para o primeiro emprego, devido estarem em fase de alistamento militar e também não possuírem empregos anteriores.

O Governo Estadual além de incentivá-los a estudar, vai elevar a auto-estima desses alunos, já que muitos freqüentam a escola desmotivados por saberem que não terão oportunidade de fazer uma faculdade. Com a aprovação deste projeto os alunos escolhidos poderão seguir a carreira de Bombeiros e também irá beneficiá-los para que possam freqüentar um curso superior.

Conto com os votos dos Deputados a este projeto e a outros projetos do Partido do Emprego, assunto importante no nosso país. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, esta Presidência suspende a sessão por dois minutos. Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 15 horas e quatro minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e seis minutos, sob a Presidência do Sr. Guilherme de Salis.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, em vista de problemas técnicos no painel de votações, apresentaremos neste momento os projetos do Partido dos Esportes e, logo após a sua normalização, realizaremos as votações dos projetos do Partido do Emprego.

Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado André Araújo Garcia, do Partido dos Esportes.

 

O SR. ANDRÉ ARAÚJO GARCIA - PARTIDO DOS ESPORTES - Primeiramente, agradeço a Deus por eu estar aqui. Agradeço à minha família, à minha Escola Cooperativa Prof. Florestan Fernandes, de Ribeirão Preto, e ao meu professor Emerson, que me deu um apoio muito grande.

O meu projeto dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às academias esportivas do Estado de São Paulo para a prática de artes marciais para crianças carentes. Fica o Governo autorizado a partir de 01 de janeiro de 2005, a conceder às Academias Esportivas do Estado de São Paulo, que trabalham com aulas de artes marciais, uma subvenção mensal no valor de quatro salários mínimos para cada grupo de 20 crianças de famílias de baixa renda matriculadas na entidade.

Esse projeto, embora inicialmente esteja ligado ao tema Esporte, ele também atinge com bastante propriedade a Saúde, Educação, Cultura, Juventude e Emprego. Grande parte dos campeões brasileiros de judô são alunos de entidades paulistas e muitas vezes, atletas de outros estados buscam aqui aprendizado e aperfeiçoamento em suas técnicas, refletindo assim o grande preparo dos professores paulistas.

É através do Esporte sadio que muitas crianças e jovens encontram nesta cultura uma ideologia a seguir, livrando-se do caminho ocioso e delinqüente que a sociedade marginalizada oferece. E muitos não conseguem ter acesso pelas dificuldades financeiras. Não existindo um incentivo real para se tornarem atletas de destaque, o sonho de serem verdadeiros campeões nunca se tornará realidade. Com a prática de artes marciais, vários estudos apontam para uma grande melhoria nas qualidades físicas do praticante, com melhorias na resistência a doenças e hábitos de posturas atléticas, recusando os vícios de bebidas alcoólicas, fumo e outras drogas.

Este projeto tem como objetivo paralelo incentivar a criança e o jovem a freqüentar e se interessar pelas aulas na escola. Pois ele somente poderá participar das aulas de artes marciais se estiver cursando uma escola pública e mantendo a sua freqüência em dia. As artes marciais, praticadas e orientadas por professores qualificados, têm como alvo uma diminuição na agressividade, que é tão estimulada nos meios marginalizados, trazendo ao praticante um equilíbrio em suas ações, respeito e disciplina nas suas condutas.

Esse trabalho descentralizador atingirá um grande número de crianças e jovens, envolvendo todas as Academias Esportivas Oficiais do Estado de São Paulo com estruturas já montadas e especializadas para este fim, alcançando uma qualidade inquestionável, e ao mesmo tempo este projeto estará abrindo oportunidades de empregos para os profissionais qualificados e dará condições de manutenção às entidades que hoje são grandes geradoras de empregos em potenciais, mas tão oneradas em suas despesas e tributos.

Convictos do apoio dos nobres senhores parlamentares para esta iniciativa, antecipo os meus agradecimentos e formulo os votos de elevada estima e consideração. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Esta Presidência anuncia a presença em plenário da ex-Deputada Jovem, de 2003, Viviane Aparecida dos Santos. (Palmas.)

Tem a palavra a nobre Deputada Daniele Nave Godoy, do Partido dos Esportes, para apresentar seu Projeto de lei.

 

A SRA. DANIELE GODOY - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos. Gostaria, inicialmente, de agradecer ao Ricardo Falanga e aos meus pais.

O Projeto “Atletas do Futuro” visa, primeiramente, reabilitar jovens que estejam em processo de reintegração social através de entidades públicas ou particulares, contribuindo assim para a diminuição da marginalidade e da criminalidade em nosso Estado e País. Além disso, o projeto contribuirá para que o Estado de São Paulo tenha destaque em modalidades esportivas nas quais o Brasil não possui tradição, tais como handball e basquete.

É certo que nada mais saudável para o ser humano que a pratica de esportes. É ainda muito mais importante quando envolvemos crianças e adolescentes. A prática desportiva, além de ser importante para o crescimento e desenvolvimento corporal, tem o benefício de eliminar as possibilidades de jovens seguirem caminhos contrários aos princípios de boa formação moral. Quanto mais uma pessoa pratica esporte, menos se interessará por condutas relativas ao vício.

O presente projeto propicia condições para que todos utilizem as redes de atenção ligadas ao setor público, voltadas para este fim, ou seja, os mais pobres poderão ter acesso a esses benefícios. Com esta lei, temos certeza de que poderemos criar muitos atletas, que poderão representar o Brasil em competições oficiais, embora a finalidade primordial não seja essa, pois um dos objetivos principais é o fortalecimento do ser humano, tanto físico como mental. Os recursos virão do fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Felippe Silveira Ferro, do Partido dos Esportes, para a apresentação do seu Projeto de lei.

 

O SR. FELIPPE SILVEIRA FERRO - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde, Presidente Guilherme de Salis, integrantes da Mesa Diretora, Sras. e Srs. Deputados Jovens presentes, autoridades e público. Quero agradecer, de maneira especial, à Escola Estadual Pedro Pedrosa, de Nhandeara, ao professor Luciano Pacco e à minha família pelo total apoio.

O meu projeto dispõe sobre cursos de primeiros socorros aos atletas participantes de competições oficiais, em âmbito regional ou estadual. O esporte é, sem dúvida, fonte de alegria, diversão e, sobretudo, de saúde para a nossa população. Entretanto, nem o atleta mais competente e mais preparado física e mentalmente está imune ao mal súbito que pode prejudicar-lhe a saúde ou tirar-lhe a vida. Faz-se necessário, então, que todos os envolvidos em competições esportivas, notadamente os atletas, tenham condições de prestar os primeiros socorros a quem se machucou de maneira mais séria até que o socorro especializado chegue.

O presente projeto tem como principal finalidade evitar danos mais sérios à saúde dos esportistas e até mesmo à perda da vida por parte deles. Em tempo, o mesmo projeto acima citado acabou sendo marcado por uma tristeza coincidência: no dia 27 de outubro passado, o atleta Serginho, zagueiro do São Caetano, foi acometido de um problema cardíaco, perdeu os sentidos ainda no gramado do Estádio do Morumbi e acabou por morrer mais tarde em um hospital.

Os socorros possíveis foram prestados dentro do campo, mas nesse caso não foi possível salvar a vida do atleta. Gostaria, sinceramente, que meu projeto pudesse se transformar em uma lei estadual, objetivando poupar as vidas que forem possíveis.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Fernando de Paula Peres, do Partido dos Esportes, para apresentação de seu Projeto de lei.

 

O SR. FERNANDO PERES - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Secretários, colegas Deputados e todos os presentes, Boa tarde.

Meu projeto de lei dispõe sobre uma parceria de escolas públicas e escolinhas de esporte profissional. Os alunos que se destacarem em algum esporte ganharão bolsas integrais em escolinhas de esporte, se manterem boas notas e uma freqüência de, no mínimo, 75%, tendo a chance de um futuro promissor naquilo que gostam e sabem fazer de melhor.

Assim, no País, há necessidade de que as autoridades competentes auxiliem e dêem um incentivo maior à prática de esportes, já que esse é um dos caminhos para proporcionar aos jovens uma perspectiva de vida melhor e mais saudável. Obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Monique Almeida Nascimento, do Partido dos Esportes, para apresentação de seu projeto.

 

A SRA. MONIQUE NASCIMENTO - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos, represento o Colégio Integração de São Vicente.

O objetivo principal do meu projeto é dar incentivo fiscal àquelas empresas que patrocinarem atletas de baixa renda, cuja renda por pessoa na casa seja até 100 reais. Ele proporciona vários benefícios, como tirar jovens da rua, incentivar o esporte de modo geral, ajudar na saúde - o esporte auxilia tanto na saúde física como mental -, descobrir novos talentos para representar o País em competições internacionais.

O esporte, além de melhorar a saúde física e mental das crianças e dos adolescentes, pode ser uma forma de retirar das ruas muitos jovens que, pela ausência de uma melhor oportunidade na vida, acabam adentrando para o crime. E o incentivo ao esporte é praticamente a única forma de possibilitar que o País seja cada vez melhor representado nos jogos olímpicos, paraolímpicos e competições internacionais. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Yuri Tardelli, do Partido dos Esportes, para apresentação de seu Projeto de lei.

 

O SR. YURI TARDELLI - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos. Agradeço a oportunidade de estar aqui para apresentar este projeto que dispõe sobre a transformação de terrenos baldios em Vilas Olímpicas.

Este projeto visa acabar com os terrenos baldios que, muitas vezes, se tornam problema por causa do lixo e dos insetos peçonhentos. Os terrenos abandonados há mais de 60 meses e com metragem superior a mil metros quadrados seriam adquiridos pelo Governo Estadual. Nesses terrenos serão construídas Vilas Olímpicas, onde os jovens poderão treinar e se qualificar nas diversas modalidades esportivas.

As Vilas serão construídas em cidades com mais de 200 mil habitantes, e será constituída uma comissão de jovens que terá como função estabelecer os critérios para seleção dos jovens atletas. A comissão terá o mandato de dois anos. Este projeto é importante, pois visa o incentivo da prática esportiva para que o cidadão tenha oportunidade de estar em contato com as diversas modalidades de esportes, profissionalizar-se e, quem sabe, ter chance de ir a uma Olimpíada. Gostaria de pedir o apoio dos nobres colegas Deputados. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Esta Presidência vai colocar em votação os projetos do Partido dos Esportes. Está aberto o sistema eletrônico por 30 segundos para que os Parlamentares Jovens votem “sim”, “não” ou registrem abstenção.

 

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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados: 78 votaram “sim”, 8 “não” e este Deputado na Presidência, registrando-se 4 abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido dos Esportes.

Esta Presidência vai colocar em votação os projetos do Partido do Emprego. Está aberto o sistema eletrônico por 30 segundos para que os Parlamentares Jovens votem “sim”, “não” ou registrem abstenção.

 

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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados: 75 votaram “sim”, nove “não” e este Deputado na Presidência, registrando-se 5 abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido do Emprego.

Tem a palavra a Deputada Jovem Amanda Santos, do Partido da Juventude.

 

A SRA. AMANDA SANTOS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde, meu projeto dispõe sobre a necessidade de oferecer aos jovens carentes vagas nas faculdades públicas ou particulares desde que demonstrem bom aproveitamento durante o curso de ensino médio.

A presente lei vem ao encontro das necessidades reais da população carente brasileira. Embora o índice de alunos aprovados em vestibular, provenientes de escolas públicas, ainda seja muito baixo, a iniciativa é válida tanto no sentido de motivação àqueles que não podem garantir as despesas com o curso superior, quanto o de despertar nos jovens carentes o sonho que poderá ser realizado com a obtenção de melhor qualificação profissional. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Jovem Marcelo Queiroz.

 

O SR. MARCELO QUEIROZ - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde. Meu projeto dispõe sobre a organização de projeto de incentivo à cultura para jovens, em especial para os de baixa renda.

A importância da aprovação deste projeto incide no fato de que os jovens devem ser vistos como sujeitos e cidadãos portadores de direitos e deveres, não apenas os jovens mais favorecidos financeiramente, mas também os jovens da periferia de todas as cidades, que são tolhidos do convívio com a cultura, buscando assim o caminho da ociosidade, tornando-se alvo fácil da criminalidade, sendo excluídos da sociedade. Este projeto visa acabar com tal exclusão, incluindo os jovens de baixa renda no mercado de trabalho e na sociedade.

Hoje, o mercado de trabalho exige cada vez mais um conhecimento e uma participação efetiva na cultura, cultura esta muitas vezes esquecida nas áreas mais pobres. Com a aprovação deste projeto esses jovens terão uma bagagem cultural que os acompanhará por toda a vida, ajudando-os na carreira profissional e na vida social que exigem cada vez mais de todos. Portanto, este projeto visa levar um conhecimento básico da cultura tão importante no mundo de hoje. Contando com a colaboração de todos, obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado. Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Juventude pelo sistema eletrônico. Neste momento, o sistema eletrônico estará aberto por 30 segundos para que os Parlamentares Jovens votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção”.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 82 Srs. Deputados: 73 votaram “sim”, oito votaram “não”, registrando-se nove abstenções e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Juventude. (Palmas.)

Vamos passar aos projetos de lei do Partido da Natureza. Tem a palavra a nobre Deputada Carina Daiane Mariano Ferraz, do Partido da Natureza, para fazer a defesa do seu projeto de lei.

 

A SRA. CARINA FERRAZ - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, sou a Deputada Carina, estudo na Escola Estadual Profa. Neusa Cestari Fabri, de Pederneiras.

O meu projeto dispõe sobre reflorestamento das margens do rio Tietê. Para melhorar a vida das pessoas e preservar os animais necessitamos de dar condições de sobrevivência para os rios. Precisamos conscientizar a população de sua responsabilidade para a sobrevivência destes. Este projeto visa envolver adolescentes, alunos de escolas estaduais, o Estado e a Prefeitura num esforço conjunto para garantir a sobrevivência dos rios, com ações de fiscalização, ação e reflexão.

A reconstrução da mata ciliar é imprescindível para que tenhamos no futuro água potável e ar puro. O rio Tietê é de grande importância por isso foi escolhido como ponto de partida. Unindo forças poderemos deixar para as próximas gerações um planeta saudável. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Cíntia Kozonoi Vezzani, pelo Partido da Natureza, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

A SRA. CÍNTIA VEZZANI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, sou a Cíntia e represento o Colégio Sidarta. O meu projeto de lei dispõe sobre a reutilização da água da chuva por administradores de órgãos públicos e privados do Estado de São Paulo através de cisternas. Torna-se obrigatória a construção de cisternas de placas em todas as escolas públicas e privadas, corpos de bombeiros, supermercados, cemitérios, hospitais, shoppings, clubes e similares.

O Governo do Estado divulgará na mídia que empresas interessadas no patrocínio das cisternas de placas deverão entrar em contato para ajudar financeiramente na construção das mesmas. Das multas cobradas de empresas responsabilizadas por danos ao meio ambiente, 30% será aplicado na construção de cisternas de placas em instituições públicas. O governo disponibilizará engenheiros para fornecer informações técnicas e supervisionar as obras de construção das cisternas, tanto para instituições privadas como para as públicas.

Justificativa: a água potável é imprescindível para a humanidade, por isso acreditamos que a mobilização da sociedade é de fundamental importância. Garante no presente e às gerações futuras condições de bem sobreviver. Ao utilizarmos a água das cisternas para lavar carros, utensílios, fachadas, calçadas, irrigar hortas e jardins etc. teremos a conta de água automaticamente reduzida, beneficiando os cofres públicos com o retraimento dos custos no tratamento da água. Tudo isso diminui a demanda e evita o racionamento que impõe sofrimento à população.

Além de tudo, crianças que convivem em locais com cisternas instaladas adquirirão maior nível de consciência sobre a escassez desse bem natural essencial à sobrevivência de todo o planeta. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Débora Caroline Guido, do Partido da Natureza, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

A SRA. DÉBORA GUIDO - PARTIDO DA NATUREZA - O meu Projeto de lei dispõe sobre a adoção de medidas ambientais visando a proteção dos animais silvestres e dá outras providências. Os animais selvagens que vivem nas matas ou locais próximos às plantações de cana-de-açúcar deverão ser protegidos da queimadas, pois, quando não há alimentos suficientes em seu habitat natural, eles saem da mata e vão procurá-lo nas adjacências, ou seja, nos canaviais, e na maioria das vezes morrem devido às queimadas.

Para evitar esses danos ao ambiente, ficam responsabilizados os donos das usinas sucroalcooleiras arrendatários de extensões de terras destinadas ao plantio da cana, a desenvolver um programa de proteção ambiental que consiste no plantio de árvores frutíferas silvestres nas matas adjacentes aos canaviais com a finalidade de aumentar a disponibilidade de alimentos para os animais silvestres em seu habitat natural, evitando que os mesmos saiam das matas em busca de alimentos.

Também será necessário que os arrendatários da terra façam uso de aparelhos sonoros, capazes de expulsar os animais silvestres dos canaviais, momentos antes da realização das queimadas, para que os mesmos não morram em função dela. Obrigada. Conto com o voto de Vossas Excelências. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, passo a palavra para Deputada Fernanda Sena da Paixão Ribeiro, pelo Partido da Natureza, para fazer a defesa de seu projeto.

 

A SRA. FERNANDA SENA DA PAIXÃO RRIBEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - primeiramente, Boa tarde a todos! O meu projeto dispõe sobre a difusão e utilização de energia solar, visando à redução no consumo de energia elétrica.

Estudos feitos e pesquisas junto à área de energia mostram que se nada for feito urgentemente, poderemos sofrer novos apagões. O aquecimento da nossa economia também influenciará o aumento do consumo. Assim sendo, novas formas e fontes de energia deverão ser criadas.

Com o uso da energia solar, com certeza, haverá uma diminuição de cerca de 60% do consumo e não será necessária a instalação de novas usinas hidrelétricas no nosso estado. Podemos ter progresso e crescimento econômico aliadoss à proteção do meio ambiente. Este projeto de lei foi criado com o objetivo de estimular e difundir o uso da energia solar, procurando evitar transtornos com um possível apagão, amenizando o sofrimento dos consumidores. O fortalecimento de nosso estado depende do investimento no cidadão. Espero ter acolhimento e aprovação por parte dos nobres pares para este projeto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, com a palavra a Deputada Gisele Brito dos Santos, do Partido da Natureza, para fazer a defesa do seu projeto de lei.

Antes disso, porém, solicito à Deputada Tamires Causin, 1ª vice-Presidente, que assuma a Presidência desta sessão.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Tamires Causin.

 

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A SRA. GISELE BRITO DOS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Em primeiro lugar, quero agradecer aos componentes da Mesa e aos nobres colegas do Parlamento Jovem.

O Projeto de lei dispõe sobre a implantação de recifes artificiais no litoral do Estado de São Paulo. Os oceanos são o berço da vida. Sem eles, a Terra seria mais um planeta estéril, como tantos outros bilhões existentes em nosso universo conhecido e desconhecido. Desde a vida mais primitiva, eles foram o nosso berçário, nossa sustentação e o motivo de existirmos.

Durante milhares de anos, o ser humano, como todos os outros seres vivos, vem utilizando seus recursos, imaginando que os mesmos são inesgotáveis, sem nenhuma preocupação com o seu próprio futuro. Hoje, somos bilhões de pessoas que continuam a sobreviver dessas riquezas, que sabemos serem finitas e necessitamos proteger. Utilizamos os oceanos para a extração de alimentos, como fonte de energia e como receptáculo natural de nossos dejetos. Inúmeras espécies marinhas encontram-se desaparecidas e outras em fase de extinção. Se quisermos continuar utilizando os oceanos como fonte de vida, devemos iniciar urgentemente ações para preservá-lo e mesmo restaurá-lo.

Neste contexto, a proposta que apresentamos aos nobres colegas do Parlamento Jovem, vem em uma pequena escala propiciar a proteção e mesmo a recuperação da biota marinha em locais que hoje estão degradados. Os recifes artificiais não são substitutos aos naturais, mas na ausência destes criam-se condições para que a vida marinha em todos os seus seguimentos renasça. Servirão também para impedir a pesca predatória e possibilitarão atividades paralelas, que fortalecerão a economia de pescadores artesanais, ao incentivar a própria pesca de sobrevivência, pesca de lazser e fonte de pesquisas. Favorecerão a criação de fazendas marinhas, tais como de ostras e mariscos. Obrigada. (Palmas.)

O SR. (?)

... há 68 anos. Temos várias atividades. Há um programa, que é o que mais sensibiliza não só a coletividade politécnica, como toda a coletividade, em geral: o nosso programa de bolsa de estudos. Fazemos uma pesquisa, uma entrevista anuais e verificamos quais os alunos que têm dificuldades financeiras. Para esses alunos, distribuímos um salário-mínimo mensal. Hoje, temos 106 bolsistas recebendo essa graça. Conseguimos manter essa bolsa de estudos não somente com a contribuição dos engenheiros politécnicos, como também com a colaboração de empresas de engenharia, dirigidas por politécnicos. Quero lembrar o Del Nero, com sua firma, em Figueiredo Ferraz, que contribui com essa nossa bolsa. Espero, com isso, que eu consiga aumentar a cota dele.

Sempre procedemos a reuniões e homenagens. Fazemos sempre um jantar, para o qual convidamos todos os membros da família politécnica e onde são homenageados, em especial, aqueles que completam 50 anos de formados, 25 anos de formados e 10 anos de formados. Neste anos, faremos este jantar no dia 30 de outubro e um dos homenageados, com 25 anos de formado, é o Presidente da Mesa, Deputado Jardim.

Temos, também, uma homenagem anual ao professor do ano. Pedimos à diretoria de escola que nos envie uma lista tríplice de professores. Depois, nossa diretoria se reúne e escolhe. Neste ano, será homenageado o professor Valter Borzane, de química, formado em 1947. Essa homenagem está marcada na Escola Politécnica para o dia 10 de novembro. Outra reunião que fazemos é uma em que sempre convidamos os alunos recentemente formados, que se graduaram no ano anterior, para que eles saibam da existência da Escola Politécnica, assim que se formam. Ultimamente, temos tido um grande apoio da diretoria da Escola Politécnica, que sempre nas aulas magnas, ou seja, na primeira aula que o “bicho” recebe, temos o direito de alguns minutos para falar para que eles já saibam da existência da nossa associação, para que não aconteça o que, lamentavelmente, aconteceu comigo. Só depois de muitos anos de formado é que fiquei sabendo da existência dessa associação bendita, que eu presido hoje.

Também temos a intenção de valorizar a qualidade de vida e, para isso, organizamos brincadeiras e competições de, por exemplo, futebol, xadrez, rúgbi, realizadas no acampamento dos engenheiros que o Instituto de Engenharia, graciosamente e gentilmente, sempre nos oferece. Inclusive, com a participação entusiasta feminina. Não neste ano, em que houve um temporal terrível, quase ninguém apareceu, mas no ano passado as moças foram e montaram um time de futebol. Faltavam elementos para completar os onze jogadores e me convidaram para jogar no time das moças. Joguei e marquei um gol de pênalti. Jogamos também golfe, organizado pelo colega (Sokano ?). Promovemos também viagens e visitas técnicas para expansão e conhecimento pessoal e técnico dos nossos colegas.

No ano passado, organizamos um projeto inédito, a (EP Polivapcom?), com o patrocínio de mais uma empresa dirigida por politécnicos. Conseguimos realizar esse projeto mapcon, que é pioneiro no seio universitário. Através de entrevistas e questionários, descobrimos o potencial de cada aluno, as suas qualidades interiores, dando a ele uma chance de melhorar a gestão da sua carreira. Também cria vantagens para a própria

 

A SRA. PRESIDENTE - TAMIRES CAUSIN - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, com a palavra o Deputado Guilherme Souza Leite, do Partido da Natureza, para fazer a defesa de seu Projeto de lei.

 

O SR. GUILHERME SOUZA LEITE - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Presidente do Parlamento Jovem, integrantes da Mesa, nobres colegas Deputados, senhoras e senhores! Primeiramente, quero agradecer à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela oportunidade de estarmos aqui para a vivência da democracia.

Represento o Partido da Natureza, que tem por objetivo a preservação do meio ambiente em busca da melhoria da qualidade de vida, que é garantida pela Constituição Federal. O desenvolvimento econômico não deve interferir na ecologia. Indústrias que fabricam produtos para a melhoria da vida, muitas vezes, também são as que depositam seu lixo industrial em locais inadequados. Assim, é necessário que o poder fiscalize o destino dos resíduos tóxicos originados de vários processos de produção.

Se aprovado este projeto, o poder público e a população de todas as cidades do Estado de São Paulo terão conhecimento, a cada 60 dias, por meio do Diário Oficial e de um jornal de grande circulação na região, do local em que cada empresa poluidora joga o seu lixo tóxico.

Peço aos colegas Deputados votos para a aprovação do meu projeto, pois, se vigente, esta lei vai conscientizar os empresários, além de prevenir acidentes ecológicos que atualmente acontecem, a construção de moradias em locais perigosos ou até a disseminação de doenças entre a população, causadaos por contaminação tóxica. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - TAMIRES CAUSIN - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra o DeputadoPresidente Jovem Guilherme de Salis, do Partido da Natureza, para fazer a defesa de seu Projeto de lei.

 

O SR. GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, senhoras e senhores, jovens Deputados e Deputadas! Primeiramente, gostaria de agradecer à Assembléia paulista pela escolha do meu projeto de lei, o que possibilitou a minha presença nesta Casa de leis. Gostaria, também, de agradecer à Assembléia paulista por estar proporcionando-me esta experiência única de ser Deputado Jovem. Quero, também, agradecer os votos recebidos de meus colegas. A todos, muito obrigado!

Em relação ao meu projeto, gostaria de dizer que se trata de um projeto simples, mas de fácil e efetiva execução. O projeto dispõe sobre a coleta da água da chuva que cai sobre a cobertura dos postos de combustíveis. O projeto obriga os postos a coletarem as águas pluviais através de um sistema de calhas. Por meio das calhas, a água das chuvas é direcionada para os reservatórios. A água desses reservatórios, posteriormente, será utilizada no dia-a-dia dos postos com a lavagem dos carros, do chão etc.

As vantagens são várias. Calcula-se que para lavar um simples carro, gastae-se cerca de 100 litros de água. Geralmente,, os postos, ao lavarem vários carros por dia, utilizam a água tratada proveniente de poçstos artesianos. Está mais do que provado que esse desperdício de água compromete seriamente os lençóis freáticos.

Este projeto traz um grande ganho ambiental, pois coíbe a proliferação indiscriminada de poços artesianos e também evita o uso de água tratada e fluoretada na lavagem de carros. No Estado de São Paulo o período de chuvas é bem extenso, podendo ir, no mínimo de setembro a abril. Todos nós ganharemos com este projeto. Portanto, peço a sua aprovação. Muito obrigado. (Palmas.)

Gostaria de salientar que o projeto do Deputado Murilo Quirino, que é o nosso segundo-secretário, segue a mesma linha de raciocínio. Portanto, peço para que vocês o analisem direito, porque além de seguir a mesma linha de raciocínio, ele também propõe a economia de água, que é um bem muito precioso para nós. Por isso, por favor, prestem bastante atenção no seu projeto. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - TAMIRES CAUSIN - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado João Vitor Grillo, do Partido da Natureza.

 

O SR. JOÃO VITOR GRILLO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, Sr. Presidente, Srs. Deputados, no Brasil, em se plantando tudo dá. O objetivo do meu trabalho é plantar árvores frutíferas em lugares públicos, com orientação do município, podendo acabar com o lixo, a proliferação do mosquito da dengue, podendo também plantar essas árvores no interior das casas dos jovens interessados em participar do projeto.

O meu projeto conta com escolas, empresas e o apoio total do município, também, é claro, com professores, agrônomos, biólogos, nutricionistas, empresários e até paisagistas, a fim de mostrar os benefícios das vitaminas, dos nutrientes, os locais ideais para a plantação, projetar canteiros etc.

Com este projeto pretendo acabar com a fome no Brasil ou pelo menos no Estado de São Paulo. As frutas são a principal fonte de vitaminas. Cuidando de nossa saúde, plantando e conservando as árvores no interior das nossas casas, poderemos até comercializar ou doar para creches, escolas e hospitais para complementar o alimento oferecido nesses lugares.

Para finalizar, fiz o projeto pegando uma carona no Programa Fome Zero, do nosso Presidente Lula. Como o Presidente da Assembléia Legislativa Sidney Beraldo havia citado anteriormente, o Brasil é um dos primeiros ou o primeiro exportador de carne de soja. Enfim, o Brasil passa fome, e acredito que o meu projeto possa complementar e enriquecer o prato, o alimento do povo brasileiro. Obrigado. Espero que todos os parlamentares o aprovem e aproveitem. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - TAMIRES CAUSIN - PARTIDO DA NATUREZA - A Presidência anuncia a presença do ex-Deputado Jovem de 2003, Daniel Pereira da Silva, que era do Partido da Natureza. (Palmas.)

Tem a palavra a Deputada Josilene Santos, do Partido da Natureza.

 

A SRA. JOSILENE SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos os presentes. O meu projeto dispõe sobre a coleta, recepção e destino final dos resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde pública e ao meio ambiente.

A propositura, ora submetida ao crivo dos nobres Pares, visa disciplinar a coleta seletiva de lixo já existente em todo o Estado de São Paulo. A coleta seletiva de lixo traz benefícios para todos, em especial para os coletores de lixo reciclável, que sobrevivem com os valores arrecadados com a revenda desses materiais.

Contudo, o descarte de resíduos sólidos potencialmente perigosos, como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, têm o mesmo destino final do lixo domiciliar e reciclável, ou seja, o lixão ou aterro sanitário. O descarte desordenado e não consciente desses resíduos, pela população de modo geral, causa danos à saúde de todos e do meio ambiente, por meio da contaminação do solo, dos cursos d’água e do lençol freático com metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo, zinco, entre outros.

Os efeitos desses metais pesados no organismo humano são cumulativos, ou seja, vão provocando males à saúde de forma gradual, como distúrbios renais e neurológicos, alterações no metabolismo e deficiências em órgãos sensoriais (visão, audição, raciocínio), dores reumáticas, tremores, vômitos, diarréias, bronquite, asma e anemias.

Assim, o aspecto inofensivo de uma simples pilha comum, utilizada amplamente em nossos lares e locais de trabalho, esconde em seu interior um grave transtorno à saúde e ao meio ambiente, face aos metais pesados utilizados em sua composição e a quantidade no lixo domiciliar de forma desordenada e inconseqüente.

Diante do risco oferecido pelo descarte aleatório de resíduos sólidos potencialmente perigosos, conforme critérios classificatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - é que apresentamos a presente proposta legislativa e que certamente merecerá o beneplácito do Plenário. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - TAMIRES CAUSIN - PARTIDO DA NATUREZA - A Presidência anuncia a presença do nobre Deputado Estadual Alberto Turco Loco Hiar. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre Deputado Leonardo Mascaro, do Partido da Natureza.

 

O SR. LEONARDO MASCARO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meu nome é Leonardo Watanabe Mascaro, tenho 11 anos e sou aluno da 5ª série do Colégio São Francisco, de Guararema. É com muito orgulho que represento aqui hoje os meus colegas. Gostaria de agradecer a presença deles aqui no plenário.

Agora vou apresentar e defender a aprovação do projeto Patrulha Verde, de nº 71. Atualmente a ecologia alcançou todas as partes da nossa cultura. Basta irmos a uma banca de jornal ou ligarmos a televisão para percebermos isso. Revistas, programas especializados, desenhos animados, e até mesmo as novelas tratam do tema. Mas, infelizmente, isso ainda não quer dizer que já vivemos em uma sociedade sustentável. Só revela que a ecologia virou um modismo. E ela precisa ser muito mais do que isso.

Para criarmos uma prática de proteção ambiental efetiva, devemos dar um passo adiante. É neste sentido que encaminho o projeto Patrulha Verde. O governo deve criar uma comissão formada por profissionais na Secretaria do Meio Ambiente e da Educação, que terá basicamente quatro funções: primeiro, administrar a verba destinada ao grupo de forma transparente; segundo, avaliar os projetos de proteção ambiental, elaborados pelas escolas que pretendem fazer parte do grupo Patrulha Verde - não é qualquer projeto que será aprovado; terceiro, prestar assistência financeira, técnica e pedagógica às escolas filiadas; quarto e último ponto, a comissão Patrulha Verde deverá promover a integração dos grupos escolares filiados para que os estudantes e professores troquem experiências e organizem um movimento ecológico forte e coeso.

Eu e meus colegas de escola acreditamos que é assim que se protege a natureza, atuando de forma local, mas pensando de forma global. Muito obrigado a todos, especialmente aos meus pais e professores. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Guilherme de Salis.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Luana Ferreira, do Partido da Natureza.

 

A SRA. LUANA FERREIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Bom dia. Primeiramente quero agradecer ao meu Professor Luiz Lopes, que me ajudou na realização deste projeto. Sou da Escola Estadual Jardim Europa, da cidade de Macatuba.

O meu projeto dispõe sobre o “Verdejando os caminhos” que visa arborizar um grande cinturão ao longo das rodovias, recuperando a vegetação nativa de cada região. Ao longo dos séculos observa-se que o nosso Estado sofreu - e ainda sofre - grandes devastações de suas matas nativas. A exploração de extensos laranjais, da lavoura cafeeira e da lavoura canavieira, tem contribuído para a situação de degradação.

Com a utilização no projeto de mão-de-obra de detentos, pode-se reduzir a pena e, ao mesmo tempo, elevar a auto-estima dos mesmos. Nota-se também que as poucas matas existentes estão se acabando e que são poucos os projetos realizados e concluídos para a preservação das mesmas.

O Projeto “Verdejando os Caminhos” nasceu da necessidade da população quanto à falta de vegetação por todo o Estado. O mesmo visa aumentar a área arborizada por todo o Estado e com isso diminuir a poluição do ar e ajudar a preservar a fauna e a flora de cada região. Hoje em dia ninguém vai tirar a sua lavoura cafeeira para plantar árvores nativas. Podemos então aproveitar o pouco espaço que temos para a plantação das mesmas, beneficiando assim a todos.

Este projeto visa obter resultados a médio e a longo prazo, formando ao longo das rodovias do Estado de São Paulo um grande cinturão verde. Conto com a aprovação de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Jovem Marciano Machado, do Partido da Natureza.

 

O SR. MARCIANO MACHADO - PARTIDO DA NATUREZA - Primeiramente cumprimento o Sr. Presidente desta sessão, os colegas Deputados e as pessoas que nos acompanham pelas galerias e pela TV Assembléia, quero dizer que sempre houve uma relação muito próxima entre o homem e a natureza. Porém, o homem, a partir do momento em que ele, com sua ganância, quis conquistar cada vez mais a natureza, tornou-se a primeira vítima desse desrespeito.

Hoje vemos as marcas deixadas pela poluição dos rios, do ar, do solo e das nossas cidades e também através do lixo que cada vez mais se torna um problema muito grave, uma vez que faltam locais apropriados para a sua destinação final. Segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o Brasil produz em média 90 milhões de toneladas de lixo por ano. Desse montante, a maioria é atirada a céu aberto em lixões, sem nenhum tipo de consciência e degradando cada vez mais a natureza.

Uma forma muito interessante para evitar o acúmulo cada vez maior de lixo, hoje, é a coleta seletiva, primeiro passo para a reciclagem. A coleta seletiva é o início de um processo de valorização daquilo que seria desprezado. Lembramos sempre que muitas pessoas sobrevivem destes materiais que podem e devem ser reciclados. Essas pessoas se unem em torno de associações ou cooperativas para ter mais força e lutar por uma natureza equilibrada.

A Constituição Federal, a nossa lei maior, assegura que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." (Artigo 225)

Este projeto tem como fonte geradora as escolas, uma vez que é nelas que temos a possibilidade de nos tornarmos seres mais conscientes através de discussões, reflexões e gestos concretos como no caso da coleta seletiva. Considerando isto, teremos um ambiente ideal para a disseminação de idéias sobre a preservação da natureza, buscando sempre a volta do convívio equilibrado e harmônico entre homem e natureza. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Jovem e 2º Secretário da Mesa, Murilo Quirino, do Partido da Natureza.

 

O SR. MURILO QUIRINO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e todos os presentes neste plenário. É sabido que a água constitui atualmente um dos bens mais preciosos da humanidade. Reconhecer nos recursos hídricos um bem finito e saber, portanto, valorizá-la é de fundamental importância para a continuidade da vida do ser humano na Terra.

O planeta, hoje, passa por uma crise existencial de valores, de aceitação, crise esta que está colocando em xeque a própria existência humana. Neste contexto, o meio ambiente está sendo seriamente afetado. As ações antrópicas tendem cada vez mais à intensificação do processo de degradação ambiental. Antigas concepções, tais como “o meio ambiente existe para me servir” ou “os recursos ambientais são eternos, vamos utilizá-lo”, de natureza antropocêntrica, fazem a raça humana enveredar para a própria destruição.

Mudar de concepção é urgente. Reeducar a população para novos modelos de vida e de existência é de extrema importância. É importante que tomemos consciência de que, no caso dos recursos hídricos, dados oficiais da ONU já explicitaram que menos de 1% da água do planeta é potável, própria para o consumo.

Estatísticas informam que nos próximos 50 anos metade da humanidade poderá sofrer com a escassez da água. É urgente, portanto, que a informação sobre utilização racional de água deve atingir questões de economia, reuso das águas, proteção dos mananciais, poluição por uso desordenado do solo, destinação correta do lixo produzido e reciclagem.

Este projeto possui esta pretensão: através do uso e da implantação de cisternas, ou reservatórios em residências, criar condições para utilizar e reutilizar as águas pluviais, de forma que os recursos hídricos possam ser poupados e a população, consciente de sua importância, adquira nova postura frente a esta problemática que atinge toda a humanidade.

Cedo um aparte ao Deputado José Filipe Santos.

 

O SR. JOSÉ FILIPE SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Deputado, haverá algum beneficio para quem adotar este projeto? Como este projeto será aplicado nos cortiços do Estado?

 

O SR. MURILO QUIRINO - PARTIDO DA NATUREZA - Este projeto será aplicado por pessoal capacitado. Em relação à renda, quem adotar esse recurso terá desconto especial no IPTU. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Natália Zanuto, do Partido da Natureza.

 

A SRA. NATÁLIA ZANUTO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. O meu projeto dispõe sobre a criação de um programa de recolhimento de pilhas e baterias que possuem materiais nocivos à saúde do ser humano e ao meio ambiente em todos os municípios do Estado de São Paulo.

Anualmente são produzidos no Brasil cerca de 800 milhões de pilhas, entre as chamadas secas e alcalinas. Essas pilhas são utilizadas em diversos aparelhos eletroeletrônicos e são levados a aterros sanitários ou à indústria de compostagem, acabando por penetrar na cadeia alimentar.

Como elas penetram na cadeia alimentar? Nos aterros sanitários, as pilhas ficam expostas ao sol e à chuva. Elas acabam se rompendo e os materiais pesados que existem nelas acabam chegando ao lençol freático, córregos ou riachos, o que poderá causar problemas se ingerirmos essa água ou se ingerimos algum produto que foi irrigado com essa água.

Os postos de coleta dessas pilhas seriam as escolas, pois elas se encontram em todo o Estado de São Paulo e seria também uma forma de incentivar os jovens a participarem desse projeto, já que eles usam bastantes pilhas e baterias. Espero contar com o apoio de todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Otávio Tronco Neto, do Partido da Natureza, para a defesa do seu projeto de lei.

 

O SR. OTÁVIO TRONCO NETO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos os presentes. O meu projeto dispõe sobre a criação de usinas de incineração de lixo doméstico inaproveitável, em pólos regionais e dá outras providências.

Justificativa: Devido ao crescimento desordenado dos centros urbanos, quer sejam municípios grandes ou pequenos, o meio ambiente nos últimos anos vem sofrendo as conseqüências dessa expansão populacional, especialmente no que se refere ao destino do lixo domiciliar que diariamente é depositado diretamente sobre o solo, em áreas próximas a mananciais, reservas ecológicas e outros que acabam colocando em risco toda a saúde dos habitantes, da fauna existente na região e, ainda, contribuindo para o risco catastrófico das gerações futuras. O Poder Público pode e deve, através de leis abrangentes e referentes a cada tema e área de atuação, contribuir para a mudança de hábito e cultura em relação ao lixo.

Sei que poucas cidades brasileiras têm esse privilégio, mas venho, através desta lei, propor a criação de usinas de incineração de lixo, em pólos regionais, para que cidades de médio e pequeno porte possam desfrutar desses privilégios, nesses pólos regionais, com cidades pequenas, que desfrutam igualmente dos serviços da usina, beneficiando assim o meio ambiente dessa região. Contando desde já com a solidariedade e a conscientização dos colegas Jovens Deputados para a aprovação deste Projeto de lei, antecipo meus sinceros agradecimentos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Natasha Franco Ribeiro, pelo Partido da Natureza, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.

 

A SRA. NATASHA FRANCO RIBEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, sras Deputadas e Srs. Deputados, secretários, estou representando a E.E. Profa. Rosa Maria de Souza, de Salesópolis. A proposta do meu projeto de lei é a criação de uma disciplina específica de educação ambiental, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população da nossa cidade, do nosso estado e até mesmo do nosso país.

Pelos sete anos que freqüento a escola, percebo que não é suficiente tratar o meio ambiente como tema transversal, pois não há como aprofundar os conteúdos. São dadas apenas pinceladas sobre o assunto, ficando sempre a critério dos professores,e só trabalham aqueles que têm afinidade com o assunto e o método acaba ficando superficial. Precisamos, sim, de uma disciplina específica de educação ambiental, para que possamos entender a sua importância, aprendermos realmente a preservar e respeitar ainda o que nos resta, e compreendermos melhor a relação homem-natureza, homem-trabalho-dinheiro-natureza, e o entendimento do termo “desenvolvimento sustentável” e Agenda 21.

Afinal, esses termos surgiram na Eco 92, que foi uma conferência realizada pela ONU sobre o meio ambiente, que ocorreu no Rio de Janeiro, com a participação de 180 países e até hoje não sabemos direito o que quer dizer. Acreditamos que esse trabalho sendo feito nas escolas dará a oportunidade à criança de entender o meio ambiente em que vivemos, sabendo o porquê das leis que o protegem, ampliando o seu conhecimento, saindo do básico, reciclar e jogar lixo no lixo, para outras ações que irão garantir um mundo melhor.

Precisamos detalhar de forma contínua e de maneira especial esse conteúdo, principalmente no ensino fundamental, pois é nele que transformamos uma criança em um adulto consciente. Nossa proposta é que a criação dessa disciplina, mantendo ainda o meio ambiente como tema transversal por todas as demais disciplinas, serão suas parceiras, havendo maior integração e chance de os projetos propostos irem para a frente.

A educação ambiental vem garantir que a população do bairro, da cidade, do estado, do mundo tenha consciência do meio ambiente e se interesse por ele, pela causa dos seus problemas e conte com conhecimentos, atitudes, motivação, desejos necessários para trabalhar individual e coletivamente na busca de soluções dos problemas atuais. Portanto, a nossa idéia é a que a disciplina não se limite somente aos alunos, mas à sua comunidade. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Vice-presidente Tamires Causin, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. TAMIRES CAUSIM - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço a oportunidade de estar presente aqui expondo o meu projeto, que dispõe sobre a melhoria do meio ambiente através da arborização das escolas estaduais. Como representante do Partido da Natureza, justifico esse projeto.

A criação do meu projeto foi devido a minha preocupação como desmatamento no Brasil que já chegou a ser um dos países mais ricos em qualidade e quantidade de árvores. Hoje existem maneiras simples de se reverter essa situação. Uma delas é a arborização das escolas. Dessa maneira estaríamos aproximando os alunos da natureza, que aprenderiam a cuidar e a plantar árvores. E também, o mais importante, aprenderiam a importância de cada árvore para nós, seres humanos.

Acho que seria fácil que nós adotássemos essa idéia, não só nós e as escolas, como também outras instituições, e chegaríamos no objetivo desejado, que é a arborização das ruas, cidades e até do mundo inteiro. Por isso peço que vocês aprovem o meu projeto, para que tenhamos um Brasil mais verde e com um clima mais agradável para se viver. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Thiago Cabral, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. THIAGO CABRAL - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Meu projeto de lei do Parlamento Jovem Paulista dispõe sobre o depósito e queima de pneus inservíveis em vias públicas, aterros e terrenos baldios, públicos ou privados.

Objetiva a presente propositura impedir que esses objetos sejam atirados em qualquer local, causando entupimentos de córregos, rios, esgotos, etc, quando em tese poderiam ser reutilizados com melhor aproveitamento de sua sucata, uma vez que comprovadamente através de dados estatísticos milhões de pneus velhos estão espalhados em vias públicas, aterros e terrenos baldios, e a cada ano outras dezenas de milhões de pneus novos são fabricados no país.

Sua principal matéria-prima, a borracha vulcanizada, mais resistente que a borracha natural, não se degrada facilmente e, quando queimada a céu aberto, contamina o meio ambiente com carbono, enxofre e outros poluentes. Esses pneus abandonados não são apenas um problema ambiental, mas também de saúde pública, pois acumulam chuvas, formando ambientes propícios à disseminação de doenças como a dengue e a febre amarela. Para deter este avanço é necessário reutilizá-lo e ainda gerará empregos. Boa tarde e muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Válter da Silva Júnior, do Partido da Natureza.

 

O SR. VÁLTER DA SILVA JÚNIOR - PARTIDO DA NATUREZA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estou aqui representando a Escola Estadual de Sud Menucci. Meu Projeto de lei dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Como sabemos, o meio ambiente está totalmente vulnerável em função da atuação do homem, pois vemos freqüentes acidentes ambientais: então nada mais justo do que criarmos um programa para incentivar e apoiar a implantação de um centro de voluntários em nosso Estado, pois mutirão ecológico significa um grande instrumento educacional visto que quando as pessoas usam suas próprias mãos para plantarem árvores ou retirarem lixo aprendem a dar o devido valor àquilo que fazem.

Sendo assim, devemos procurar pessoas que queiram encontrar oportunidades de fazer o bem para o meio ambiente, fazendo com que nossa comunidade sinta melhoria na qualidade de vida. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Vamos proceder à votação em conjunto dos projetos de lei do Partido da Natureza. Neste momento o sistema eletrônico está aberto, por 30 segundos, para que os parlamentares jovens votem “sim” ou “não”, ou registrem abstenção.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 79 Srs. Deputados: 75 votaram “sim”, três votaram “não”, 10 se abstiveram e este Deputado na Presidência, quorum que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Natureza.

Srs. Deputados, apresentaremos agora os projetos do Partido da Saúde. Tem a palavra a nobre Deputada Aluanny Braz Ferreira.

 

A SRA. ALUANNY BRAZ FERREIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu projeto de lei aborda o alcoolismo como seu principal tema porque hoje muitos jovens passam a ingerir bebidas alcoólicas mais cedo.

Ele tem como meta criar em cada unidade escolar o GPAMA, Grupo de Prevenção e Apoio aos Malefícios do Álcool. O grupo deverá ser formado por pessoas capacitadas e envolvidas como membros do conselho tutelar, direção de professores, grêmio estudantil e representantes da APM. E as empresas que produzem produtos alcoólicos digeríveis implantarão uma taxa estipulada em porcentagem para cada unidade. Cabe à Secretaria da Educação repassar o arrecadado aos seus grupos comprovados em cada unidade escolar, ou seja, além de ajudar o grupo com a taxa de porcentagem, com o aumento do valor do álcool muitas pessoas consumirão cada vez menos.

Espero que tenham gostado do projeto. Peço o apoio de todos, e lembrem-se de que a escola é a base do equilíbrio social, sendo ainda grande formadora do caráter e da personalidade do indivíduo. Portanto, conceitos implantados em seu intelectual refletirão em seu comportamento. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Camilla Martins de Sales, pelo Partido da Saúde.

 

A SRA. CAMILLA MARTINS DE SALES - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vim apresentar meu projeto de lei, que dispõe sobre a criação de centros comunitários de atendimento a dependentes químicos.

O projeto consiste no tratamento de dependentes, no atendimento a suas famílias e na prevenção do uso de drogas. Profissionais de diversas áreas serão contratados, tais como: psicólogos, assistentes sociais, advogados e terapeutas ocupacionais, suprindo todos os aspectos da vida do paciente.

Deverá ser construído no mínimo um centro para uma demanda não superior a 200 mil habitantes, pois atualmente o Estado é carente de recursos institucionais para o atendimento dessa população usuária de drogas. O atendimento existente funciona de maneira precária porque conta com a atuação de voluntários não capacitados.

Considerando que as conseqüências das drogas são indesejáveis, comprometem o desenvolvimento de nossos jovens e trazem malefícios como crime, evasão escolar e vandalismo, é importante e indispensável que a sociedade passe a agir na prevenção e tratamento para o resgate da cidadania.

Esse trabalho tem o objetivo de contribuir na prevenção e inserção do dependente químico na comunidade e na vida profissional. A execução deste projeto visa a diminuição da criminalidade e da violência. Por isso peço e conto com o seu voto. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Fernanda Maria Pinto, do Partido da Saúde.

 

A SRA. FERNANDA MARIA PINTO - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho a satisfação de apresentar meu projeto neste Parlamento.

Este projeto trata de regulamentar a atuação de bares, cantinas e restaurantes que funcionam dentro das escolas de nosso Estado. Sabemos que, pela falta de uma rigorosa fiscalização, alimentos e bebidas nocivos à saúde, especialmente das crianças e adolescentes em fase de formação tanto física quanto intelectual, são comercializados livremente, o que confronta com o ambiente educativo da escola.

A injeção de produtos artificiais ricos em alimentos químicos propicia o desenvolvimento de sérias doenças, como a obesidade infantil, doença que tem preocupado médicos e nutricionistas de todo o mundo. Os casos de obesidade infantil aumentam quando as crianças entram na escola, onde há mais acesso a produtos industrializados. Acreditamos que esse quadro pode e deve ser mudado.

O projeto apresentado, que espera a aprovação dos Srs. parlamentares, pretende despertar os jovens para hábitos alimentares saudáveis, que certamente irão refletir no ambiente familiar, colaborando com a diminuição dos graves problemas causados pela má alimentação. O projeto em questão tem importância social e de saúde pública, além da educativa. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Graziela de Moraes Dannibali, para fazer a defesa de seu projeto de lei.

 

A SRA. GRAZIELA DE MORAES DANNIBALI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde. Meu nome é Graziela. Estudo na Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, que fica em Bragança Paulista.

O meu projeto fala sobre o atendimento exclusivo aos idosos, que é uma maneira de a sociedade mostrar respeito por quem trabalhou uma vida inteira e que, no momento em que necessita de um atendimento, não deve enfrentar longas filas na espera por um atendimento, situação humilhante que, infelizmente, é comum nos postos de saúde de todo o Estado de São Paulo. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Jovem Igor Luiz Emydio, pelo Partido da Saúde, para fazer a defesa do seu projeto de lei.

 

O SR. IGOR LUIZ EMYDIO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Fiz esta lei a fim de que os médicos tenham um estímulo maior para continuar estudando e melhorando a qualidade dos serviços prestados.

Sabemos que muitas vezes as condições de trabalho são adversas, fazendo com que o atendimento fique prejudicado. A valorização do profissional não é o único, mas é certamente um importante passo para a solução do problema. A população terá à sua disposição médicos mais especializados e valorizados, o que refletirá de forma positiva no atendimento.

Esse tipo de iniciativa é importante para o profissional, à população e ao próprio Governo do Estado de São Paulo, uma vez que o serviço de saúde pública tenderá a ser mais bem avaliado.

Peço a todos os jovens Deputados que aprovem o presente projeto de lei. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Josiani da Silva Rocha.

 

A SRA. JOSIANI DA SILVA ROCHA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde. O meu projeto dispõe sobre a venda de materiais recicláveis com renda revertida para a compra de remédios que estão em falta nos Postos de Saúde. O Parlamento Jovem Paulista decreta:

Artigo 1º - Os funcionários da Secretaria da Saúde farão pesquisas nos Postos de Saúde de cada município paulista com o intuito de levantar quais são os remédios mais procurados e os que estão em falta.

Artigo 2º - Será formada uma Comissão para a coleta de materiais recicláveis em domicílios.

Artigo 3º - Os materiais arrecadados serão vendidos às indústrias de reciclagem da região.

Artigo 4º - O montante arrecadado com a venda será destinado à compra dos remédios mais necessários, segundo as pesquisas.

Artigo 5º - Os remédios comprados ficarão à disposição da população nos Postos de Saúde.

Parágrafo único - Terão prioridade para o recebimento dos remédios as pessoas carentes, os idosos, as gestantes e os portadores de deficiências.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificativa: Venho à presença de Vossas Excelências e eminentes Deputados para apresentar o Projeto Saúde, que é o que interessa, que autoriza o recolhimento de materiais recicláveis e depois a sua venda às indústrias de reciclagem com o propósito de arrecadar verba para a compra de remédios que estão em falta nos Postos de Saúde.

A presente propositura destina-se a beneficiar as pessoas que não tenham condições de comprar remédios por questões financeiras, além de incentivar a reciclagem, proporcionando uma melhora na qualidade de vida. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Nayara Cirleine Fernanda Pego, pelo Partido da Saúde, para fazer a defesa de seu Projeto de lei. (Palmas.)

 

A SRA. NAYARA PEGO - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente, boa tarde a todos aqui presentes. Gostaria de agradecer ao Alan e à Cláudia, meus amigos, que colaboraram no projeto, à diretora da Escola Estadual General Asdrúbal da Cunha, e a todos os presentes.

Exmo. Sr. Presidente, nobres pares deste Parlamento, gostaria de fazer uso desta tribuna para pedir o apoio dos nobres colegas para a proposta legislativa por mim apresentada. Trata-se de um projeto de lei que prevê a criação de uma ala de atendimento exclusivo para crianças de zero a 12 anos de idade, com pediatria de plantão, nos prontos-socorros da rede pública de saúde. A medida se faz necessária diante da fragilidade do organismo da criança, sobretudo aquelas de menor idade.

Dados da Pastoral da Criança revelam que mais de 190 mil crianças são internadas todos os meses no Sistema Único de Saúde do nosso Estado. Quando essas crianças são levadas ao pronto-socorro da rede pública, são atendidas atualmente por clínicos gerais, que muitas vezes não podem identificar sua enfermidade. Como todos sabem, o organismo da criança necessita de maiores cuidados e atenção. Por isso, é de suma importância que o diagnóstico da criança seja dado de forma rápida e precisa por um especialista, para não acarretar seqüelas em seu quadro ou agravamento clínico.

A medida busca oferecer maior conforto e rapidez no atendimento ao jovem cidadão e, acima de tudo, diminuir os alarmantes índices de mortalidade infantil na rede pública de saúde. Esses índices refletem a situação em que se encontram muitos dos atendimentos na rede pública, locais onde as crianças esperam por muito tempo nas filas, além de serem assistidas por médicos sem especialidade em pediatria.

É uma proposta bastante concreta e necessária, que, com certeza, receberá o apoio dos nobres colegas desta Casa. É o que me cabia dizer, Sr. Presidente. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Encerrando os projetos do Partido da Saúde, passaremos a palavra ao Deputado Jovem Paulo Henrique Pereira, pelo Partido da Saúde, para fazer a defesa de seu projeto de lei. (Palmas.)

 

O SR. PAULO PEREIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, senhoras e senhores. Meu projeto dispõe sobre a instituição da “Semana Estadual da Doação Voluntária de Sangue”. O Parlamento Jovem Paulista decreta:

Artigo 1º - Fica instituída uma semana do mês de dezembro como a “Semana Estadual da Doação Voluntária de Sangue”.

Por que no mês de dezembro?

Considerando o número de pessoas que perdem suas vidas por falta de sangue, fica clara a importância e a necessidade da doação de sangue. Analisando os percentuais de doação de sangue em nosso estado, constata-se que durante o mês de dezembro o número de doações cai consideravelmente.

Visando um aumento da coleta de sangue, principalmente durante esse mês, é necessária a aprovação e a aplicação deste projeto.

Estou muito honrado de estar aqui representando a minha escola e sei que tudo que aprendi aqui vou levar comigo pela vida inteira. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Passaremos agora à votação dos projetos de leis do Partido da Saúde. O sistema eletrônico está aberto por 30 segundos para que os Parlamentares Jovens votem “sim”, “não” ou registrem abstenção.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo de votação 80 Srs. Deputados: 79 votaram “sim” e este Deputado na Presidência, registrando-se nove abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Saúde.

Vamos passar à apresentação dos projetos sobre Segurança Pública. Tem a palavra o Deputado Jovem Adriano dos Santos, do Partido da Segurança Pública.

 

O SR. ADRIANO DOS SANTOS - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Primeiramente meus agradecimentos à Mesa Diretora, aos meus companheiros de escola presentes, à Diretora Clarice, à Vice-Diretora Carmem, à coordenadora e à professora Edna.

O projeto de lei cria segurança preventiva nas escolas. Eu quero minimizar a violência que há dentro de uma escola, seja ela pública ou privada. A violência nas escolas é grande. Todos estudamos e sabemos disso.

Peço que o voto de todos vocês seja “sim”, para que a nossa escola a partir de hoje preserve a paz dentro dela, é só querermos.

Quero também rondas escolares fixas nas escolas, câmeras de monitoramento nos corredores principais das escolas e a presença de um soldado da Polícia Militar para que imponha respeito e que os alunos obedeçam mais, para que os diretores não tenham de se preocupar com os alunos que estão praticando a violência e mais com a educação de cada um dos alunos.

Esse projeto não está mexendo somente com a segurança. Com a educação também. Como um aluno pode se educar sem segurança? Como um aluno vai estudar sem segurança? Portanto, como todos estudamos, sabemos melhor do que ninguém que tem violência dentro das escolas.

Peço a cada um de vocês que votem “sim”, para que possamos melhorar o ensino. Mais uma vez agradeço à minha escola por estar presente. Vocês estão dentro do meu coração. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Jovem Fernanda Lopes, do Partido da Segurança Pública.

 

A SRA. FERNANDA LOPES - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos.

Na atualidade, muitos jovens têm partido para o caminho da criminalidade. Sabemos que a falta de condições sociais, econômicas e culturais são fatores decisivos para levarem os jovens a cometerem crimes. Reduzir a maioridade penal, num primeiro momento, poderia amedrontar um adolescente a cometer uma infração, no entanto, sabemos que isso não é suficiente, pois as leis que nós temos já tornam as Febems superlotadas.

Por isso, venho propor a todos vocês a criação de penas alternativas e seguir o exemplo de muitos países de Primeiro Mundo, como Estados Unidos, Inglaterra e Japão. Nossa realidade é bem diferente desses países, no entanto, criando uma lei que regulamente a aplicação de penas alternativas para crimes que não envolvam homicídios, assaltos à mão armada ou participação em quadrilhas, poderemos reduzir consideravelmente a população jovem carcerária. Com isso, atender dignamente àqueles que ficarem reclusos e deste modo propiciar um aprendizado àqueles que cometeram crimes leves, mas que pagarão por seus erros ajudando a tantos outros que necessitam. Assim o jovem infrator poderá saldar sua dívida com a sociedade e ao mesmo tempo aprender a respeitar e a viver no meio dela.

Atentem que esta lei não envolve custos para os cofres públicos, pois todos aqueles que estarão envolvidos direta ou indiretamente na execução dela já são funcionários do Estado. O que precisamos é realmente organizar os vários setores da sociedade civil e principalmente conscientizar a população de que vivemos numa sociedade injusta, mas que com uma atitude humana, a aplicação de penas alternativas, poderemos em curto prazo trazer um pouco de dignidade para as pessoas, pois excluir da sociedade um adolescente que furtou, por exemplo, um alimento porque tinha fome, não pode pagar como um outro adolescente que participa de um assassinato. Assim, as Febems poderão atender melhor os que cometeram crimes graves e a sociedade receberá daqueles que cometeram crimes leves a reconsideração do erro cometido pelos serviços prestados pelo menor.

Quero agradecer à minha família, que está ali, aos meus professores e amigos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS -PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, esta Presidência tem a satisfação de anunciar a presença da nobre Deputada Havanir Nimtz. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Henrique Ribeiro Nogueira, do Partido da Segurança Pública, para a defesa de seu projeto de lei.

 

O SR. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO NOGUEIRA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa noite, Sras Deputadas e Srs. Deputados, autoridades presentes, professores e pais. Gostaria de iniciar agradecendo a Deus por esta oportunidade.

O nosso projeto institui a obrigatoriedade de curso profissionalizante nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. O objetivo é que todo cidadão tenha a chance de mudar o rumo de sua vida, voltando a se reintegrar na sociedade. Se este projeto for aprovado, todo presidiário terá uma nova chance. Basta querer, pois a proposta é que esses cursos profissionalizantes sejam opcionais e que tenham redução da pena, mediante o rendimento durante o curso, sendo avaliado pelas secretarias envolvidas.

Assim, peço a todos os parlamentares comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população que votem a favor do presente projeto.

Sou Pedro Henrique, da EMEIF Usina Henry Borden, de Cubatão, com muito orgulho. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR.PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Priscilla Antonieto, pelo Partido da Segurança Pública, para fazer a defesa de seu Projeto de lei.

 

A SRA. PRISCILLA ANTONIETO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto que apresento para apreciação de V. Exas., além da questão da Segurança Pública, é voltado também para a área da educação.

O Art. 96, da Lei 9.503, de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, considera a bicicleta como veículo, porém de propulsão humana. O Art. 1º, § 2º, diz que o trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito e, como simplifica o Inciso I do Art. 6º da mesma Lei, deve estabelecer diretrizes e a política nacional de trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito.

Waldir de Abreu, em seu livro ‘Sobre Infrações Administrativas, Crimes de Trânsito, Questões Fundamentais sobre o Código de Trânsito Brasileiro’, seria o italiano Peretti Griva que salienta: todo usuário deve, de boa-fé, limitar-se a usufruir a via pública de modo a consentir aos outros um relativo correspondente benefício, e também que o condutor deve agir em qualquer lugar de modo a reduzir ao mínimo os incômodos a outrem.

Porém, em muitas de nossas cidades não existem normas ou regulamentos de trânsito de bicicletas, o que muitas vezes tem causado grandes transtornos tanto para os condutores de veículos automotores quanto para os próprios ciclistas.

É pensando nisso, Srs. Deputados, que proponho esse projeto que, como já disse, além de matéria de segurança pública é também uma matéria estrategicamente ligada à educação. Espero contar com a sensibilidade e reconhecimento de V. Exas. para a aprovação deste projeto, que visa a implantação de uma política em busca de integridade de nossos cidadãos.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Waldecir José da Silva Júnior, do Partido da Segurança Pública, para a defesa de seu Projeto de lei.

 

O SR. WALDECIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR -PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos, Sr. Presidente, Srs. Deputados, espectadores. Quero primeiramente agradecer à minha equipe de apoio e a meus colegas de escola.

O projeto que apresento agora tem a intenção de fazer com que os condutores de automóveis não cometam infração no trânsito. Aquele que não cometer terá o desconto de 2% no IPVA ao ano, podendo acumular o máximo de 10 por cento. Aquele que cometer poderá começar novamente sua contagem, para que possa obter seus descontos. Com a redução de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo a mortalidade e o custo cairão. Sendo assim, esse custo alto que é pago pelo governo poderá ser utilizado para beneficiar a população do Estado, como em construção de escolas e hospitais públicos.

O meu projeto é uma disciplina para os condutores de automóveis, para que respeitem o trânsito e evitem acidentes, fazendo com que o alto número de feridos e mortos no trânsito seja diminuído. Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqui termina a apresentação de meu projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, passamos a proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Segurança Pública. Em votação nominal pelo processo eletrônico o conjunto dos projetos do Partido da Segurança Pública. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”. Os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não” ou registrem “abstenção.”

 

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-         É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME DE SALIS - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 77 Srs. Deputados: 70 votaram “sim”, seis votaram “não”, 11 se abstiveram e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Segurança Pública.

Sras. e Srs. Deputados, membros da Mesa, gostaria de agradecer a confiança depositada em nossa chapa e peço desculpas por eventuais falhas. Quero dizer que todos os projetos apresentados tiveram um só objetivo: melhorar o nosso País, fortalecer a nossa democracia. (Palmas.)

Passo a Presidência à Deputada Célia Leão.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Srs. Deputados, quero dizer da alegria que sinto ao assumir a Presidência dos trabalhos, dando continuidade à sessão presidida, desde a manhã, pelo nosso Presidente, Deputado Jovem Guilherme de Salis. Quero cumprimentar os Deputados Jovens Tamires, Luiz Henrique e Murilo, respectivamente Vice-Presidente, 1o e 2o Secretários desta Mesa, assim como nossos Deputados Jovens presentes, convidados, familiares, professores, diretores e amigos que acompanham esta sessão.

Ontem, na chegada dos jovens parlamentares, tivemos oportunidade, juntamente com o Deputado Sidney Beraldo, de uma breve fala com cada dos senhores presentes. Na ocasião, reafirmamos o que representa um Parlamento, uma Assembléia Legislativa, o trabalho aqui realizado.

Com certeza, V. Exas. haverão de se lembrar de como aqui chegaram: ansiosos, com vontade de conhecer um Parlamento, fazer um trabalho, realizar um projeto, defender uma tese, brigar por uma idéia. Hoje, logo bem cedo, iniciaram essa tarefa.

No primeiro momento, os senhores parlamentares tomaram posse e, em seguida, tiveram a responsabilidade de eleger uma Mesa Diretora, tendo sido o Deputado Guilherme de Salis eleito Presidente.

O Deputado Sidney Beraldo, Presidente desta Casa, deveria estar aqui fazendo o encerramento desta magna sessão, mas, como Presidente da Assembléia Legislativa, tem vários afazeres, uma agenda bastante complicada e não pôde estar presente. Assim, pediu que o fizéssemos. Está aqui a Deputada Havanir Nimtz, Líder do PRONA, e, em meu nome e dos demais Deputados desta Casa - somos no total 94 Deputados: dez mulheres e 84 homens, quero agradecer a todos os senhores pela presença.

Tenho certeza absoluta de que nossos Deputados jovens aqui viveram momentos inesquecíveis em suas vidas. Entraram aqui como cidadãos comprometidos com a sociedade, ótimas pessoas, mas sairão melhores ainda, contribuindo, dessa forma, com sua escola, sua comunidade e até mesmo com sua família e amigos. Aqui receberam uma aula de cidadania, uma aula de como ser um verdadeiro ser humano.

Costumo dizer, todas as vezes que ocupo esses microfones que V. Exas. utilizaram, que este local - das paredes ao teto, do carpete às mesas e cadeiras, e do ar que respiramos - é sagrado.

Sagrado porque aqui representamos os anseios, a vontade, os sonhos e as necessidades, Sr. Presidente Guilherme de Salis, querida Deputada Tamires, querido Deputado Luiz, Deputado Murilo, do nosso povo. Todos os que aqui chegam não chegam por qualquer outra forma senão pelo voto; voto este direto, secreto, que dá o direito a cada cidadão brasileiro que mora no Estado de São Paulo, nos 645 municípios, de escolher alguns dos senhores e senhoras, ao longo desses meses, para aqui representar a comunidade dos Deputados jovens.

Ontem fiz uma pergunta a todos os senhores: se alguém tinha ouvido, ao longo da sua vida - que não faz tanto tempo assim que começou, mas já tem uma jornada de responsabilidade com a vida, afinal de contas são jovens de 12, 16 anos, perguntei a cada um de vocês se já haviam ouvido falar da Assembléia Legislativa antes dessa lei que institui o Parlamento Jovem. Volto a repetir: antes do Parlamento Jovem, quem havia ouvido falar da Assembléia Legislativa levante a mão. Quem tinha vivido de alguma forma a política, ajudando candidato, tendo parente candidato, etc? Vemos que são poucos. Pergunto, em nome do Presidente Sidney Beraldo, quem está absolutamente comprometido com a política brasileira? Aumentou em pelo menos 70%. O que significa dizer isso? Que quando conhecemos mais alguma coisa, damos mais importância.

Política é uma coisa bonita. É uma coisa salutar. É uma coisa que movimenta a nossa vida para o bem. Vocês são jovens, já não são mais crianças, têm a obrigação de construir um Brasil melhor, uma cidade melhor. Vi inúmeros projetos que tramitaram por aqui. Tenham a certeza de que os projetos que vocês apresentaram serão aproveitados pelos Deputados. Vários são os projetos que os jovens parlamentares apresentam e apresentamos depois, são debatidos e aprovados na Casa.

Fui Vereadora de Campinas, e nessa nossa cidade implantamos também o Vereador Mirim. Vocês podem solicitar aos seus Vereadores que façam um Projeto de lei criando no município o Vereador Mirim. É muito interessante, existe um entrosamento entre a sociedade do município e os Vereadores eleitos.

Queria falar aos professores, diretores, pessoas ligadas à área da Educação que só há um caminho para a sociedade crescer bem. Só há um caminho para fazermos uma sociedade justa e igualitária. Só existe justiça se houver igualdade. Não adianta querermos encontrar outro caminho que não o da busca da igualdade para promover a justiça. Esse caminho é a Educação. O que os professores e diretores fizeram ao longo desses meses, preparando esses jovens alunos para assumirem por dois dias o Parlamento de São Paulo e por um dia serem Deputados, é um trabalho que temos de reconhecer e agradecer.

Por fim, quero dizer que não existe problema na vida que não possamos resolver. Vocês são jovens, bonitos, vi aqui, além do aplauso pelos projetos, o aplauso pelo carinho e amizade que cada um pôde fazer. E vi mais: vi algumas paixões e amores que começam a nascer. Isso é muito bom. Isso faz a sociedade se movimentar. É assim que construímos uma sociedade, com amizade, amor, solidariedade e, sobretudo, compromisso.

Quero dizer a cada Deputado que saiam daqui maiores do que entraram, melhores do que vieram, mais comprometidos com a vida do que já são. Se vocês, jovens, não fossem comprometidos com a vida, a essa hora não estariam aqui.

Quero fazer uma menção, e vou pedir licença ao Murilo, ao Luiz, à Tamires e ao Guilherme, nosso Presidente, para falar de um assunto muito sério na vida de cada um de nós. Teve algum problema vir a este Parlamento um Deputado que fosse baixinho? Teve algum problema vir a este Parlamento um Deputado moreno? Deputada negra? Deputado cego? Deputado gordinho? Deputada loira? Careca? Mais barrigudinho? Deputado em cadeira de rodas? Na nossa vida - e queria que vocês guardassem isso para sempre - o que vale é a vida. Não importa como sejamos, se somos altos, baixos, gordos, magros, se temos mais ou menos cabelos, se temos mais ou menos barriga, se temos cabelo liso ou encaracolado. Não é isso que faz diferença na vida das pessoas. O que faz diferença é o comprometimento que essas pessoas têm com a vida.

Quero encerrar esta sessão, em nome do Presidente Sidney Beraldo, dizendo que nós todos, os pais, professores, diretores, alunos, colegas, temos de aumentar a cada 24 horas o nosso compromisso com a vida. Este Parlamento Jovem aconteceu por vontade e responsabilidade de muitas pessoas. Foi no final de 1998, numa conversa em uma palestra com jovens com menos de 12 anos, uma delas me perguntou por que criança não podia ser Deputada. A partir daí começamos a pensar nisso.

Assim nasceu a idéia desse projeto que criava o Parlamento Jovem, junto com o Deputado Cesar Callegari e mais 92 Deputados. Este dia, para nós, marcou o Parlamento de São Paulo. Muitas pessoas que vocês não conheceram ajudaram a acontecer. Queria chamar o nome de todos, não dá, mas quero fazer um agradecimento a todos os nossos funcionários e assessores, desde a Presidência até os gabinetes, passando pela administração e cerimonial da Casa, juntando cada funcionário, inclusive da limpeza, que deixaram a Casa limpa para receber com dignidade cada Parlamentar Jovem aqui - os meninos e as meninas, os garotos e as garotas.

Gostaria que, em pé, todos déssemos uma salva de palmas para a Soninha e uma salva de palmas com muito carinho ao Dr. Auro; e que, em pé, ainda agradecêssemos a todos os funcionários desta Casa que trabalharam muito para que o Parlamento Jovem acontecesse, especialmente na pessoa do Dr. Auro Augusto Caliman, este professor, este amigo, este mestre, que ensina Política com amor e com respeito, e à Soninha, esta moça bonita que faz tudo na vida com amor.

O Parlamento de São Paulo agradece a todos que trabalharam para que tivéssemos o Parlamento Jovem de 2004. Mas, simbolicamente, temos de agradecer em nome de uma pessoa e aí o Parlamento agradece em seu nome: Soninha.

Soninha, você é uma jovem senhora e dinâmica, mas vou dizer-lhe o que eu disse aos nossos Deputados: quando se faz as coisas com amor, quando se faz as coisas com responsabilidade, quando se faz as coisas com compromisso, o resultado é o sucesso. São Paulo lhe agradece.

Conheço o Dr. Auro desde 1990, quando adentrei pela primeira vez a este Parlamento. Com honra, orgulho e humildade, estou cumprindo o meu quarto mandato como Deputada e meu quinto mandato como parlamentar, pois fui Vereadora na cidade de Campinas. Quero dizer que ao longo dos anos destes quatro mandatos, a cada dia que passa vejo o senhor crescendo no compromisso com o Parlamento, no compromisso com o trabalho, no compromisso com a Justiça, no compromisso com o nosso Estado de São Paulo.

Encerro dizendo que talvez vocês saiam daqui hoje - e tenho certeza - muito melhor do que entraram. Vocês não têm idéia do que vocês ajudaram a melhorar São Paulo sob o aspecto de construir uma sociedade mais justa e igualitária!

A última frase que quero dizer é que não existe problema no mundo que seja maior do que a vida. Não precisa enxergar para viver bem. Não precisa ser alto para ser feliz. Não precisa ser magro para poder construir. Não precisa andar com as pernas para poder viver e ajudar as pessoas. É preciso viver com dignidade, com amor e com compromisso.

Quero dizer aos pais e mães, aos padrinhos e madrinhas, aos avôs e avós, que vocês são os primeiros responsáveis de uma sociedade de bem, e aos professores que cuidam dos nossos filhos e dos filhos de São Paulo, que vocês são os grandes responsáveis pela justiça e igualdade no nosso Estado e no nosso Brasil.

Portanto, nós, Deputados, homens e mulheres, agora, queremos agradecer às famílias, aos pais, às mães, aos professores, às professoras, aos diretores, à área de Educação de São Paulo pública e privada, aos funcionários desta Casa e a cada cidadão brasileiro que mora em São Paulo e que tem lutado por uma sociedade de bem e justa.

Isto se faz, sim, com política. Isto se faz, sim, com voto. Isto se faz, sim, com campanha eleitoral. Isto se faz, sim, com eleição, trazendo ao Parlamento de São Paulo os representantes deste Estado para colocarem aqui os anseios, os desejos e mais do que isso: os projetos que vão mudar a nossa sociedade.

Uma salva de palmas a todos vocês. (Palmas.) Parabéns, Deputados e Deputadas pelo grande serviço que prestaram ao nosso Estado! Estão encerrados os nossos trabalhos.

 

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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 24 minutos.

 

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