29
DE MAIO DE 2007
006ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
WALDIR AGNELLO
Secretário:
MAURO BRAGATO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 29/05/2007 - Sessão 6ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ.
DOE:
ORDEM DO DIA
001 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em
discussão o PL 30/05.
002 - RITA PASSOS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos
trabalhos por 5 minutos.
003 - Presidente WALDIR
AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h09min,
reabrindo-a às 19h11min. Põe em votação "ad referendum" e declara
aprovados os PLs 1029/03 e 738/04. Põe em votação "ad referendum" e
declara aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes, restando
prejudicado o PL 608/05. Põe em votação "ad referendum" e declara
aprovados os PLs 152/06, 236/06, 318/06, 350/06, 362/06, 392/06 e 468/06. Põe
em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 643/06, salvo
emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação
"ad referendum" e declara aprovado o PL 716/06. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Mauro Bragato para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - Mauro BRAGATO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
A SRA. RITA PASSOS - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pela nobre Deputada Rita Passos e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e nove minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 11 minutos, sob a Presidência do Sr. Waldir Agnello.
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O SR. PRESIDENTE -WALDIR AGNELLO - PTB - Proposições
em Regime de Urgência:
1 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 1029, de 2003, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati.
Declara de utilidade pública a "Associação Hospitalar São Judas Tadeu de
Jaú", naquele Município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer
nº 1581, de 2006.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 738, de 2004, de autoria do Deputado Sebastião Almeida.
Declara de utilidade pública o Instituto DIET - Direito, Integração, Educação e
Terapêutica em Saúde e Cidadania, em Guarulhos. Aprovado pela Comissão de
Justiça em seu Parecer nº 204, de 2007.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
3 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 608, de 2005, de autoria do Deputado Ubiratan Guimarães. Dá
denominação de "Deputado Blota Júnior" ao viaduto localizado no km
227 da Rodovia SP-310 no acesso para a Rodovia SP-215. Parecer nº 1717, de
2006, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com substitutivo, pela Comissão
de Transportes em seu Parecer nº 1718, de 2006.
Em votação o substitutivo da Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto
4 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 152, de 2006, de autoria do Deputado Afonso Lobato. Declara
de utilidade pública a "Associação Pão Nosso - APN", em Catanduva.
Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1600, de 2006.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 236, de 2006, de autoria do Deputado José Bittencourt.
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Morro Agudo", naquele Município. Aprovado pela Comissão de
Justiça em seu Parecer nº 129, de 2007.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 318, de 2006, de autoria do Deputado Baleia Rossi. Declara de
utilidade pública a Associação Lar Francisco de Assis, em Casa Branca. Aprovado
pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1601, de 2006.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
7 -
Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 350, de 2006, de autoria
do Deputado Rodolfo Costa e Silva. Dá a denominação de "Monsenhor Mário Negro" ao viaduto localizado no km
41,700 da Rodovia SP-075, no trecho Hélio Steffen, em Salto. Parecer nº 260, de
2007 da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes
em seu Parecer nº 261, de 2007.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
8 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 362, de 2006, de autoria da Deputada Célia Leão. Declara de
utilidade pública a "Comunidade Missionária Providência Santíssima",
em Mococa. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1591, de 2006.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
9 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 392, de 2006, de autoria do Deputado Roberto Morais. Declara
de utilidade pública a "COMUC - Corporação Musical União
Charqueadense", em Charqueada. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu
Parecer nº 1596, de 2006.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
10 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 468, de 2006, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. Declara
de utilidade pública a "Associação Antialcoólica de Monções", naquele
Município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1593, de 2006.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
11 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 643, de 2006, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Dá a
denominação de "Coronel-Aviador José Albano do Amarante" ao trevo da
Rodovia dos Tamoios, localizado no Km 5,5, que dá acesso ao Instituto de
Estudos Avançados - IEAv, em São José dos Campos. Parecer nº 285, de 2007 da
Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Transportes
em seu Parecer nº 286, de 2007, na forma da emenda.
Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
12 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 716, de 2006, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. Declara
de utilidade pública a Corporação Musical "Henrique Marques", em
Limeira. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 250, de 2007.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da convocação da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 18 minutos.
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