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17  DE ABRIL  DE 2000

6ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO  95º  ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

 

Presidência: EDNA MACEDO

 

Secretária: ROSMARY CORRÊA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 17/04/2000 - Sessão 6ª S. Solene  Publ. DOE:

Presidente: EDNA MACEDO

 

COMEMORAÇÃO DO 95º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

001 - EDNA MACEDO

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pelo Presidente desta Casa, atendendo solicitação da Deputada Edna Macedo, com a finalidade de comemorar o 95º Aniversário da Polícia Civil de São Paulo. Convida todos para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - GILBERTO NASCIMENTO

Cumprimenta todos os policiais e autoridades. Fala da vocação para ser um policial diante do problema de segurança pública no País.

 

003 - CONTE LOPES

Dá o seu testemunho como ex-policial da Rota e aponta para a inversão de valores quando não se remunera suficientemente aquele que defende a lei. Aborda a questão carcerária.

 

004 - Presidente EDNA MACEDO

Convida todos para ouvirem o Hino da Polícia Civil. Entrega um buquê de flores para os autores da peça musical.

 

005 - OSCAR MIRANDA

Na qualidade de Presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil, faz depoimento sobre a carreira policial. Defende o reajuste da RETP - Regime Especial de Trabalho Policial.

 

006 - Presidente EDNA MACEDO

Convida todos para apresentação musical.

 

007 - MARCO ANTÔNIO DESGUALDO

Como Delegado-Geral deixa consignada a sua satisfação em nome da Polícia Civi. Lembra dos policiais que tombaram no cumprimento do dever. Traça um perfil do material humano que compõe a polícia.

 

008 - Presidente EDNA MACEDO

Anuncia um número musical.

 

009 - JOANNA FERNANDES

Agradece as homenagens à apresentação.

 

010 - MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI

Fala da sua pasta e a missão que abraçou em aperfeiçoar a segurança pública.

 

011 - Presidente EDNA MACEDO

Associa-se ao sr. Governador na defesa intransigente dos direitos constitucionais e legais dos policiais. Alegra-se em registrar a adoção do Hino da Polícia Civil. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO  - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido  a  Sra. Deputada Rosmary Corrêa para,  como      Secretária “ad hoc”,  proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª  SECRETÁRIA -  ROSMARY CORRÊA - PMDB   - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

                                                          *    *    *

 

A SRª EDNA MACEDO - PTB  -  Esta Presidência agradece a presença do Exmo. Sr. Marco Vinício Petrelluzzi, Secretário de Segurança Pública; do Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública; do Cel. PM João Francisco Giurni da Rocha, Comandante Geral em exercício da Polícia Militar; do Exmo. Sr. Marco Antônio Desgualdo, Delegado Geral da Polícia Civil; do Dr. Ruy Estanislau Silveira Mello, Delegado de Polícia,  Diretor da Corregedoria da Polícia Civil; do Dr. Alexandre Alves Schneider, Chefe de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo; do Dr. Yukio Oshiro, Superintendente da Polícia Federal; do Dr. Fábio Bonini Simões de Lima, Coordenador dos Conselhos Comunitários de Segurança; do Dr. Nemer Jorge, ex-Delegado Geral; do Sr. José Ronaldo Curi, representando o Exmo. Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, João Carlos de Souza Meirelles; do Sr. Paulo Mendonza Negrão, Assessor do Secretário de Ciências, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Exmo. Sr. José Aníbal; do Coronel PM Nelson Francisco Duarte, Sub-Comandante do Corpo de Bombeiros, representando o Coronel Comandante Wagner Ferrari; do Cel. Waldir dos Santos, Comandante do Policiamento da Capital; do Dr. Wilson Maceloni, Chefe da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário da Segurança Pública; do Dr. Marco Antonio Martins Ribeiro de Campos, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Investigações sobre Narcotráfico - Denarc; do Dr. Godofredo Bittencourt Filho, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais; do Dr. Gerson Carvalho, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital; do Dr. Antônio Chaves Martins Fontes, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - Demacro; do Dr. Durval de Oliveira, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil; do Dr. Antônio Carlos Gonçalves da Silva, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo, Interior - Deinter 1 - São José dos Campos; do Dr. Maurício José Lemos Freire, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo, Interior - Deinter 7 - Sorocaba; do Dr. José Francisco Leigo, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito; do Dr. Milton Rodrigues Montemor, Delegado de Polícia, Diretor em exercício na Academia de Polícia; do Dr. Vander José Maia, Delegado de Polícia, Diretor em exercício no Departamento de Telemática da Polícia Civil; do Dr. Luiz Carlos dos Santos, Delegado de Polícia, Diretor da Assessoria Técnica da Polícia Civil; do Dr. Paulo Fernando Fortunato, Presidente da Associação dos Delegados e Polícia do Estado de São Paulo; do Dr. Hilkias de Oliveira, Presidente da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, na figura de quem cumprimento as demais associações e entidades  de classe; da Sra. Vilma Daniel de Freitas Gonçalves, autora do Hino da Polícia Civil; do Sr. Oscar Miranda, Presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil.

  Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Vanderlei Macris, atendendo solicitação desta Deputada com a finalidade de comemorar o 95º Aniversário da Polícia Civil de São Paulo.

            Convido a todos presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro que será executado pela Banda da Polícia Militar.

 

                                               *          *          *

-         É executado o Hino Nacional.

 

                                    *         *          *

 

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB -  A Presidência agradece a Banda da Polícia Militar.

Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento, da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

 

O SR. GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, nobre Deputada Edna Macedo; Sr. Secretário de Segurança, Dr. Marco Vinício Petrelluzzi;  Dr. Marco Antônio Desgualdo, nosso Delegado Geral de Polícia, em nome do qual cumprimento a todos os colegas da Polícia Civil aqui presentes; Dr. Papaterra, Secretário Adjunto;  Sub-Comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Giurni da Rocha, em nome de quem cumprimento a todos os policiais militares aqui presentes e à cúpula da Polícia Militar; nossa querida sempre líder e Delegada de Polícia, nobre Deputada Rosmary Corrêa,  que me deu a oportunidade de falar hoje também em seu nome, o que é muito difícil, colegas investigadores de polícia, escrivães, senhoras e senhores, quero cumprimentar todos os presidentes e membros das associações na figura do Sr. Alaor Bento de Souza, Presidente da Associação dos Papilocopistas. Ser policial civil é um grande orgulho. Lembro-me que no ano passado, quando aqui estivemos falando algumas palavras, dizia da minha alegria por um dia ter prestado um concurso e entrado na polícia civil. E continuo reiterando que foi uma das grandes alegrias da minha vida quando um dia pude receber a minha funcional, quando podia ir para a Academia de Polícia e a minha alegria era tamanha que me sentia tal qual, nobre Deputada Rosmary Corrêa, como se estivesse saindo em viagem para um país que iria conhecer. Era sempre uma alegria freqüentar as aulas na Academia de Polícia.

            Enfim, dizia eu aqui que polícia é vocação. Ninguém entra na Polícia Civil ou ninguém vai para a Polícia Militar com qualquer outro interesse, com qualquer outro objetivo senão for alguém vocacionado, alguém que sabe que ser policial é estar 24 horas de plantão, alguém que sabe que no prédio em que mora é sempre visto e lembrado nas horas mais difíceis. E se torna um referencial daquele endereço. Portanto, o policial é alguém vocacionado. O policial, meu querido Secretário de Segurança Pública, é a pessoa que está mais próxima da população, porque atende durante 24 horas por dia nas delegacias. Ninguém vai a uma delegacia simplesmente para passear; todos, quando vão até a delegacia, vão com problemas, dificuldades muitas vezes insolúveis e lá encontram o escrivão, o investigador e o delegado de polícia. Esses profissionais que ali estão e que, ao mesmo tempo em que têm a responsabilidade de dar o bom atendimento e mostrar que o Estado está ali pronto para atender e ouvir aquela pessoa, têm também a responsabilidade sobre si que ainda nos pesa tanto de cuidar de presos; a responsabilidade sabendo que, atrás dele existem 140, 150 presos e a expectativa de uma fuga. Existem também sempre aqueles que estão do lado de fora tentando vir resgatar aqueles presos que ali estão. É uma vida estressada, é uma vida difícil e só sobrevive nesta função quem realmente tem vocação.

             Sabemos que o problema de segurança hoje é um problema que aflige a todos. Tenho dito por várias vezes nesta tribuna que o mundo está com medo. As pessoas estão infelizes exatamente porque estão com medo. E o problema não é só em São Paulo, no Rio de Janeiro mas é um problema mundial. É um problema que a cada dia vemos pessoas mais angustiadas, com mais medo de viver. Por isso digo que a população mundial tornou-se infeliz porque vive com medo. E o problema de segurança - quero repetir - não é um problema somente do nosso Estado e do nosso país. É claro que em São Paulo temos uma das melhores Polícias do mundo. É claro que, quando conversamos com policiais de outros países, dizem que realmente conseguimos fazer o máximo porque uma polícia - em que pese o Governador ter feito grandes investimentos e o parabenizo por isso porque investiu em armas, investiu em viaturas, mas o nosso policial é muito mais criativo. Há pouco conversava com algumas pessoas sobre o nosso policial e o policial americano. O policial americano faz a investigação, faz todo um trabalho e, sabendo aonde está o autor do delito, do crime, logo depois ele pega um grupo que projeta, estuda às vezes por uma semana para entrar em uma casa para tirar alguém enquanto o nosso policial sabe que, mesmo correndo todos os riscos, faz todas essas coisas praticamente sozinho. Ele investiga, ele prende, ele conduz, faz tudo sozinho. Logicamente, entendendo e, por ser uma vocação dele, quer ver de qualquer forma aquele que praticou algum crime tirado da sociedade. Isso é vocação. Vocação quando ele se entrega, vocação quando ele se dá para ver o problema de segurança amenizado, próximo assim nesse Estado principalmente ao governo que ele serve.

            Portanto, sei das dificuldades; sei que nas grandes dificuldades os colegas reclamam. Há pouco eu estava ali e um colega me perguntou se não se falava em salário. Eu disse-lhe que o Governador tem estado preocupado com o salário sim. O Governo tem feito o máximo possível. Logicamente, está aqui o Secretário de Segurança Pública que também está preocupado com este problema. E é um problema que, na minha avaliação, temos que resolver o mais breve possível. Mas nem por isso, com as dificuldades que os nossos policiais enfrentam, eles têm deixado de fazer o seu trabalho, têm deixado de se dedicar, têm deixado de estar a frente do trabalho. E com uma vantagem: a nossa Polícia, que tantos tentam criticá-la, desmoralizá-la, tentam dizer que aqui também tem suas mazelas. Se tiver mazelas, são daqueles que normalmente logo saem do quadro. Logicamente, em um ajuntamento de pessoas sempre tem lá aqueles que trazem qualquer problema, que fazem aquilo que não é de interesse da instituição. Mas, normalmente, a nossa Polícia felizmente não é uma polícia contaminada. É uma polícia com vontade, com determinação e que nos honra muito. Mais uma vez digo que me orgulho de pertencer à querida Polícia Civil.

            Quero parabenizar a todos aqueles vocacionados, que estão aqui nesta noite para dizer “Parabéns à nossa Polícia Civil”. Com esse espírito de garra,  com esse espírito de luta, sem dúvida nenhuma, vamos vencer e mostrar à população que realmente a Polícia Civil aí está com desejo de soluções e é isso o que estamos demonstrando a cada dia. Portanto, a todos os meus parabéns! Que Deus ilumine a cada um dos senhores, que Deus abençoe as suas famílias e que Deus os dirija em cada trabalho, desde o momento da sua saída de casa pela manhã, que possam estar protegidos, porque essa é a vontade de Deus sobre a vida de cada um de nós.

            A todos os senhores, os meus parabéns! Parabéns também à querida Deputada Edna Macedo. Que continuemos nessa condição, entendendo que Polícia é vocação e os que aqui estão vieram para dizer “Parabéns a todos nós”.

  Muito obrigado e uma boa noite a todos os senhores. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes, pelo PPB.

 

O SR. CONTE LOPES - PPB - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário Marco Vinício Petrelluzzi, Dr. Papaterra Limongi, Dr. Desgualdo, Delegado Geral da Polícia Civil, Coronel Giurni, Sub-Comandante da Polícia Militar, representando o Comandante, companheiros da Polícia Civil, delegados, investigadores, escrivães, carcereiros, motoristas, companheiros da Polícia Militar, realmente vivemos um quadro difícil, um quadro de inversão de valores. Estamos aqui na presença de homens que viram uma época da polícia: Dr. Guilherme, Dr. Cláudio Golbert, companheiros da Polícia Civil, Bauer, investigador; até os mais jovens como o nosso companheiro Edson Santi, que trabalhou conosco em nosso gabinete e hoje é um grande delegado de polícia que mostra o seu trabalho nas ruas de São Paulo, no combate direto à criminalidade. Mas na época em que trabalhávamos na Rota e que tínhamos o apoio dos delegados de polícia, o quadro era outro. Nós, policiais, não tínhamos que andar com uma identidade na meia, e às vezes até sem arma porque se formos atacados por bandidos seremos mortos, como fizeram com 300 PMs e um pouco mais de 100 policiais civis em um ano. É evidente que a culpa aqui não é do Secretário da Segurança, não é do Governador, mas da inversão de valores. Não se dá valor àquele homem que representa a lei. E eu posso falar, porque guerreei ao lado dos senhores. Antigamente o policial era respeitado. Era um quadro diferente. Como dizia o ex-Delegado Dr. Jorge,  só em falar que era um policial  para o bandido ele arrepiava. Hoje é o contrário, eles caçam os policiais. E eu posso falar que, apesar de estar há 13 anos aqui, todos os dias eu preciso dos senhores, da Polícia Civil, da Polícia Militar, porque o povo vem me procurar. Eu nunca pedi nada para mim,  mas para o povo que me procura eu peço. Procuro o Dr. Edson Santi, procuro o Dr. Marco Antônio, no Denarc, procuro o Dr. Ricardo Vargas, procuro os amigos das delegacias de polícia; do Dr. Bauer quantas vezes já precisei e procurei, através do povo que precisa da gente.

Então, realmente nós estamos vivendo uma inversão. Eu passei o final de semana passado aqui direto, até as 5 horas da manhã, acompanhando a CPI do Narcotráfico federal. Que vontade que eles tinham de prender um policial. Só que eles colocavam de um lado um cara bandido, condenado a 20 anos, mascarado, e do outro lado os policiais, e durante o “Jornal Nacional”, que é para todo mundo ver o escracho em cima dos policiais.

Quero cumprimentar em público o Secretário Petrelluzzi, que não afastou os policiais por determinação de ninguém, a não ser de  culpa formada. E brigamos muito com o Secretário. Mas a montagem parecia um filme, centenas, dezenas de câmeras de televisão, holofotes, apresentando os policiais do Depatri, em pleno jornal, reconhecido. Mas reconhecido por quem?  Por um mascarado. Depois, durante duas ou três horas, dois estelionatários acusando dois policiais, que lhes teriam exigido dinheiro. E os policiais diziam: “nós prendemos, nós cumprimos a lei, nós autuamos, fizemos os autos, foi pedida  a prisão preventiva, foi para a cadeia”, mas não interessava isso aí. Tem que se provar que o policial é o errado. Precisamos por a cabeça no lugar,  principalmente a sociedade. Falo isso todos os dias desta tribuna. O promotor público denuncia; o juiz julga, mas quem vai buscar o bandido lá é a Polícia Civil ou Militar, senão não tem denúncia, nem julgamento. Então, é necessário se dar valor a essa polícia. Temos que expurgar os maus policiais!  Nunca aceitamos maus policiais! Quem não presta tem que ir embora. Aliás, não deveria nem entrar.

Estou com um projeto nesta Casa, aprovado neste Plenário, para que todo aquele que for entrar na Polícia Civil ou Militar passe por um exame toxicológico,  através de um simples fio de cabelo. Se ele for viciado não pode pertencer nem à Polícia Civil e nem à Militar, tem que ir embora. Aprovamos o projeto, o Governador vetou, mas me parece que vão aplicar isso, não sei. Eu acho que aquele policial que for entrar na Polícia não pode estar envolvido em nada, ele não pode estar trabalhando, de maneira alguma. Ele suja o nome da Polícia Civil e suja o nome da Polícia Militar. Nós temos que defender o policial de bem, o policial honesto, decente. Agora, não podemos aceitar que o narcotraficante entre na polícia com os seus membros. Narcotraficantes, que palavra bonita! Ouvindo os narcotraficantes aqui nesta Casa, eles falam em um milhão de dólares como se fossem grandes comerciantes. A Maria do Pó, a Sônia Rossi, o Góes, que foram presos pela Polícia e saíram dos presídios pelas portas da frente. E qual é a providência que se toma?  Nenhuma. Por isso que a Maria do Pó trocou tiro com a Federal, mas tinha sido presa pela polícia de São Paulo. Foi por isso que o Góes trocou tiros, mas foi preso de novo, agora pela Polícia Federal.

Ouve-se  falar em Serginho Japonês, o maior traficante de São Paulo. Mas que maior traficante? Agora pode até cantar de galo, até ameaçar de matar policiais, até mandar matar, manda invadir delegacia, manda espancar delegado, balear investigador, tomar viatura da Polícia Militar e matar dois, três policiais. Temos que mudar esse quadro. O Serginho Japonês foi preso pela Polícia Civil? Foi. O Pezão foi preso pelas Polícias Civil e Militar? Sim. O Deusdeti, o Sarará, a Sônia Rossi e o Góes foram presos? Onde está o presídio de segurança máxima para os grandes traficantes?  É só ter um “piranhão” para eles! Eles não vão ter mais poder de comandar o tráfico de dentro da cadeia, eles não vão poder mandar matar o policial, que às vezes tem até medo de ir para cima deles, porque morre. E estou falando com conhecimento de causa. Então, basta se criar algumas coisas, para acabarmos com isso. Como um policial arrisca a vida, fica um mês, dois, três, seis, um ano para colocar um grande bandido na cadeia, que depois sai pela porta da frente e vai embora?  Não podemos aceitar isso. E também não é no Depatri que tem que ficar preso, porque um fugiu de lá e os policiais têm que ser punidos. Não é na delegacia de polícia, que não foi feita para abrigar preso. A função da Polícia Civil é repressiva, investigatória, é fazer inquérito policial,  prender bandidos,  levantar os criminosos. Nós vimos aqui na CPI que 43% dos presos do sistema estão com a Polícia Civil. Vejam como é fácil passar a bola. Quer dizer, tem uma Coesp, que é encarregada de manter os presos. Em um presídio igual ao de Guarulhos, foge todo mundo. Põe lá para fugir, é engraçado, é uma beleza!. Pega o Serginho Japonês e manda para Goiás; manda o Pezão para Goiás, porque a família dele é de lá e ele precisa ficar perto da família. E aí ele arruma uma fuga e vem traficar de novo. Isso é brincadeira!  E somos obrigados a escutar isso e não podemos falar nada, todo mundo é bobo. Está na hora de mudar isso e dar força para a polícia, para a sociedade não ficar apavorada como está. E é evidente que tem que se pagar um salário digno. Por que o salário inicial de um delegado de polícia, ou de um oficial da Polícia Militar é mil e 500, mil e 800 reais, e o da Polícia Federal é cinco mil? Por que o salário de um soldado, de um investigador é de 650 reais e o do investigador da Polícia Federal é de dois mil e 500 reais? Qual a diferença? Quero que alguém me mostre  a diferença, uma só. Eu também sou bacharel em Direito, todos os delegados de São Paulo são bacharéis em Direito. Eles têm que ganhar bem, é óbvio. Mas  por que essa diferença se as funções são as mesmas, da Polícia Federal e da Polícia Estadual? Pelo contrário, eu acho que a Polícia Estadual tem mais funções do que a Federal. Não resta a menor dúvida. Quem tem de acabar com o narcotraficante é a Polícia de São Paulo, é a Polícia Civil e Militar de São Paulo que têm 110, 120  mil homens, as duas. Não vamos esperar que 40 mil homens da Polícia Federal venham acabar com o tráfico em São Paulo. É brincadeira! Falar que é um problema federal é brincadeira. Nós sempre fizemos isto em São Paulo, e temos que continuar fazendo. Acho, Sr. Presidente, que estamos vivendo uma época de inversão de valores. Uma época em que uma CPI vem de Brasília para prender os policiais. Faz um baita de um alarde e não prende ninguém. Ouviram quatro, e o resto ficou aí sem ser ouvido. É até pitoresco: o cara mascarado acusando o policial. “Você reconhece? Reconheço”. E o policial para o mascarado: “Eu também o reconheço. Você me deu informações”. Mas, o intuito era outro, era só desprestigiar, desmoralizar. Agora, vamos valorizar o policial, gente! Vamos começar a valorizar o policial civil, o policial militar, para ver se muda o quadro ou não. Vamos ver se  tomamos conta de São Paulo e  o bandido é que vai ter de sumir daqui. Quando um bandido pensar em matar um policial ele ter certeza de que vai ser caçado, que vão buscá-lo aonde ele estiver, porque temos policiais aqui em São Paulo para isto. É simples isto. É só dar condições de trabalho, pagar um salário digno. E, principalmente, valorizar. Eu tenho falado isto há muito tempo. Mas,  infelizmente, José Afonso da Silva criou na Polícia Militar um tal de Proar que afastava das ruas os bons policiais que trocavam tiros com bandidos. O que é isto? O policial  que arrisca a vida para salvar a vida de um cidadão, para salvar a vida da gente, da sociedade, salvar a vida de uma mulher de uma criança, ele é afastado para ir para psicólogo? Ele devia receber medalhas, porque ele arriscou o bem maior que ele tem, que é a própria vida, em defesa de quem ele não conhece, como nós fizemos muitas vezes.

            Para concluir, minha gente, vamos continuar na nossa luta porque um dia a sociedade vai conseguir entender. E, até as nossas autoridades, até o Poder Judiciário,  vão entender que os policiais são os anjos da guarda da sociedade. Quando precisamos de socorro e procuramos um Dr. Edson Santi, procuramos um policial militar, procuramos amigos que vão nos ajudar, porque são homens da lei do nosso lado. Não procuramos bandidos. Porque aqueles que defendem bandidos tomem cuidado, alguns motivos eles têm. Até esses que vivem amarrados em direitos humanos, defendendo vagabundos para lá e para cá, algum motivo  têm.

 Minha gente, vamos continuar na luta. Não vamos esmorecer. Não vamos deixar que bandidos levem as nossas vidas.  Vamos batalhar, vamos guerrear. Vamos para a luta, porque um dia a coisa muda,  viramos a guerra e nós vamos vencer. A Polícia vai voltar a ser Polícia. E, bandido, como dizia o Dr. Jorge Nemer, vai pedir licença para passar na frente de um  policial, seja civil ou militar.

Obrigado, minha gente. Boa sorte a todos.

(Palmas.)

 

            A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB -  É com alegria que registramos a adoção do hino da Polícia Civil de São Paulo, de autoria de Vilma Daniel Gonçalves, Valdete Rosa Daniel de Souza e Ayrton de Freitas Gonçalves, a quem fazemos questão de homenagear pela beleza de peça produzida e pela rara oportunidade. Parabéns. Ouviremos agora, pela Sra. Joanna Fernandes, acompanhada pelo tecladista Sr. Moneis Oliveira, o hino da Polícia Civil.

 

                                               *          *          *

                                 - É executado o hino da Polícia Civil.

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A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB -  Neste momento, esta Presidência gostaria de passar um buquê de flores,  em homenagem aos autores do Hino da Polícia Civil, na pessoa da Sra. Vilma Daniel de Freitas Gonçalves.  (Palmas.)

           

                                                       *  *   *

                                               - É feita a entrega.

                                                       *   *   *

 

Tem a palavra o Sr. Oscar Miranda, Presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil, representando todas as associações e sindicatos da categoria.

 

O SR. OSCAR MIRANDA - Sra. Presidente desta Sessão Solene, Deputada Edna Macedo, Srs. Deputados, representantes de entidades, Sr. Secretário de Segurança Pública, Sr. Marco Vinicio Petrelluzzi, Sr. Delegado Geral, senhoras e senhores, é com honra e satisfação que ocupo a tribuna desta Casa de Leis, para deixar a mensagem dos policiais civis, nesta solenidade, em homenagem ao nonagésimo quinto aniversário da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

            Inicialmente, agradeço o convite da nobre Deputada Edna Macedo, e aproveito para manifestar os anseios da Polícia Civil, que pela segunda vez a Deputada lembrou-se da nossa Polícia Civil e criou esta Sessão Solene.

            A nossa Polícia Civil tem a missão árdua de defender a sociedade contra a violência e não tem recebido do Sr. Governador a atenção merecida. Ela está desmotivada, haja vista que somos 35 mil e as galerias estão vazias. Era para estar completa, se o policial civil estivesse motivado e esperançoso para ouvir uma palavra, estariam todos aqui presentes, porque todas as entidades forma convidadas, e todos os nossos representantes. Mas a Polícia continua sendo vidraça, como falou muito bem o nosso Deputado Conte Lopes, eu também trabalhava na polícia de plantão, quando S. Exa. também estava na rua. A Polícia precisa estar motivada, precisa ter força.  O Sr. Governador tem empreendido em materiais, mas ainda faltam algumas coisas. O bandido está sendo tratado de forma desleal em relação à Polícia. O bandido  vale mais. Ele é a sua excelência, o bandido. A Polícia precisa ser valorizada. A sociedade carece disso. A sociedade está sentindo isso. Para não alongar muito as nossas reivindicações, para a importância da Polícia Civil, quero encerrar dizendo que na atual campanha salarial, onde reivindicamos um reajuste de 85% do RTP, Regime Especial de Trabalho Policial, pedimos que o reajuste seja elevado para 185% do salário, o que representaria um reajuste real de 42,5 para todas as carreiras, já que estou falando em nome de todas as carreiras, todas estas entidades compareceram ao gabinete do Delegado Geral, ao Gabinete do Secretário de Segurança Pública, que são as nossas autoridades máximas, e levamos essa reivindicação, que foi feita em conjunto.

            Queremos, de público, agradecer à liderança dos partidos políticos da Casa, que nos apoiaram nesta reivindicação. Percorremos todos os gabinetes da Casa, para conseguirmos o apoio dos partidos. Queremos agora poder contar com os deputados para tornar realidade esta proposta de reajuste ao Sr. Governador do Estado.

            Finalizando, Deputada Edna Macedo, os escrivães da polícia, do qual sou presidente, e os demais policiais civis, sentem-se honrados, por ter V. Exa., pela segunda vez,  lembrado da Polícia Civil. Estamos completando 95 anos, e ficamos 93 anos esquecidos. Muito obrigado. (Palmas.) 

 

            A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Ouviremos, agora, uma apresentação musical, pela Sra. Joanna Fernandes, acompanhada pelo tecladista Sr. Monez Oliveira, da “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso.       

 

                                       *       *        *

- É executado um número musical.

                                       *        *        *

 

            A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o Dr. Marco Antônio Desgualdo, Delegado Geral da Polícia Civil.

 

            O SR. MARCO ANTÔNIO DESGUALDO - Nobre Deputada Edna Macedo, Presidente desta Sessão Solene, Dr. Marco Vinício Petrelluzzi, Digno Secretário de Segurança, Coronel Giurni, Sub-Comandante da Polícia Militar, Dr. Yokio Oshiro, Superintendente da Polícia Federal, Dr. Papaterra Limongi, Dr. Fábio Bonini, Dr. Fábio Schneider, Egrégio Conselho da Polícia Civil, Srs. Deputados, é com imenso prazer e grande honra que estamos aqui nesta Casa.  Queremos deixar aqui consignado nossa satisfação, externando nosso sincero reconhecimento à nobre deputada e seus pares pela homenagem feita à Polícia Civil. Obrigado por esta homenagem.

No momento em que a Polícia Civil se vê numa situação em que se tenta denegrir sua imagem, no momento em que se tenta macular a bandeira que sempre nos referimos nos nossos discursos - o que não acontece em São Paulo - é preciso lembrar que as manchas que podem acontecer na bandeira são de sangue dos nossos heróis mortos em combate, defendendo o povo paulista. Aqui, o perfil é de uma legião de heróis.  Para aqueles que nas ruas de São Paulo investigam, fazem o serviço de campo, é uma aventura.  A viatura, ônix de marfim.  Nas ruas de São Paulo, não se sabe o que vai acontecer. A bandeira hasteada, é a da Polícia Civil inatingível.  Temos problemas?  Claro, temos.  O vendilhão da honra existe em qualquer lugar, em qualquer momento e em qualquer canto.  Mas nós nos afastamos. Nas nossas andanças, nos longínquos rincões de Norte a Sul, encontramos os legionários.  Numa dessas nossas andanças, o investigador de polícia, quando me vê, veio contente mostrar um terrível ferimento feito por uma bala.  Ele me diz: “Aquela bandeira que o senhor se referiu aqui, não foi possível derrubar.  Enfrentamos, rechaçamos com tiros aqueles que tentaram vir resgatar os presos.” 

Notamos o procedimento desse investigador. A maior parte, tenho certeza, é de homens dignos e honrados.  Os senhores são honrados.  E aqui é reconhecido, sim, pela administração superior, pela Secretaria de Segurança, pelo Governador. Os senhores sabem disso. Já houve várias demonstrações. A realidade é um nível de consciência que se renova, portanto recordar é viver.

Ouvindo agora as explanações, recordei-me que, há muitos anos, três policiais chegavam no prédio do Deic para trabalhar - alguns vão até lembrar, numa época em que se resolveu que a Polícia entraria em greve branca -, por volta das 20 horas, e tomaram conhecimento de que estavam em greve branca.  Ficaram indecisos, não sabiam o que era isso, mas foram orientados. E o que fazer? Sair com a viatura? É, apenas bater lata; os três rodando, lá pelas tantas da madrugada, um tanto sonolentos, aí surge a voz rouca do controlador, do velho Ramón: “Atenção, todas as viaturas do Sul”. Naquele momento, o piloto já imprimia a velocidade; a viatura decolava. O outro, velho patrulheiro-3, pedia o PTH, o de trás conferia as armas. Estavam a caminho e chegaram ao local: assalto em interior de residência. No final, resumindo, eles noticiaram: “Os reféns da residência, resgatados por meio de tiroteio. Os marginais foram presos. O investigador de Polícia, QSA-0, morto em combate.” Esta é a Polícia Civil. São aqueles homens que dentro deles corre o sangue de polícia, muitas vezes não reconhecidos. Sempre estão em lutas terríveis, mas são centuriões, são aqueles que buscam a verdade num inquérito policial.  O latim veio-me também à memória: “quaeritur”, é a busca incansável da verdade pormenorizadamente levantada, e o trabalho de campo realizado da melhor forma.

            Senhores, tenho orgulho de ser policial civil, tenho orgulho de pertencer a essa instituição. Um dia me perguntaram se eu pudesse retornar no tempo o que eu faria. Faria tudo novamente. Seria investigador de Polícia, faria concurso para Delegado de Polícia ou, se fosse necessário, se Deus nos desse uma morte honrada, tombar do lado de uma viatura ônix e marfim na defesa de São Paulo - e isso eu vejo todos os dias. Lembramos aqui do Jefferson, do Garra, Luciano, do GOI, Roosevelt e tantos outros que já se foram. Os senhores estão lá e, se convocados, respondem: presente.

            Finalizando, quero lembrar do Apóstolo São Paulo, que fazia referência ao bom lutar. Chegou ao fim da carreira mas não perdeu a fé; lutando sempre.

            Muito obrigado. (Palmas.)

 

            A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Ouviremos agora pela Sra. Joanna Fernandes, acompanhada pelo tecladista, Sr. Monez Oliveira, um número musical.

 

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-         É apresentado o número musical.

 

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            A SRª JOANNA FERNANDES  - Agradecemos o convite. Ficamos muito felizes por havermos participado, eu, particularmente, porque embora inativa o amor pela Polícia  continua o mesmo.  

 

 A SRª PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB  -  Esta Presidência agradece a V.Sª por haver abrilhantado a nossa festa.

Tem a palavra o Dr. Marco Vinício Petrelluzzi, Secretário de Estado da Segurança Pública.

 

O SR. MARCO VINICIO PETRELLUZZI - Sra. Presidente, nobre Deputada Edna Macedo, Srs. Deputados, Sr. Delegado Geral de Polícia, Dr. Marco Antônio Desgualdo, Coronel  João Francisco Giurni da Rocha, Comandante em exercício da Polícia Militar, senhores membros do Conselho da Polícia Civil, senhores policiais civis, senhores policiais militares, senhoras e senhores, durante esse período em  que quis o destino que me encontrasse à frente da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo tive a felicidade de conviver ao lado de inúmeros policiais que, a cada dia, me contam um pouco, dão um pequeno testemunho da extremamente difícil missão que cabe aos policiais e, em particular, aos policiais civis. Mas não é pela dificuldade, pela dureza, pela falta das melhores condições de trabalho que se possa dizer, em algum momento, que a Polícia Civil tem esmorecido.

            Tenho registrado ações, comportamentos e atitudes por parte dos policiais civis de meu Estado que engrandece não só a Polícia Civil mas o nosso Estado. Tenho absoluta confiança de que essa Polícia Civil vai contribuir ainda mais para que possamos vencer essa batalha contra o crime, e vamos fazê-lo não porque é fácil, mas porque é difícil, porque somos fortes e temos a união de propósitos e de ações, seja com nossos companheiros, seja com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. É por isso que essa polícia, quando atacada, merece ser defendida. Mais do que isso, merece um discurso como o que ouvimos do Delegado Geral, Dr. Desgualdo, um exemplo de policial e que quando coisas acontecidas em outras terras querem encontrar em nosso Estado responde com emoção e com a história de fatos heróicos da nossa polícia, com sangue na bandeira da nossa polícia mas, sobretudo e fundamentalmente, com amor no coração daqueles que verdadeiramente amam sua instituição e seu trabalho. Isso sem esquecer que o trabalho do policial, que a última razão da sua existência é a defesa de toda uma sociedade e sobretudo dos valores que essa sociedade sustenta e defende, como a democracia, a vida, a liberdade, o direito de sermos e de olharmos nos olhos de cada um de nós sem medo, sem temor e sem desconfiança. É isso que assisto hoje na nossa polícia.

Tomara Deus que Ele me dê a força e a competência para não faltar às polícias de São Paulo, em particular à Polícia Civil, nessa missão muito difícil de tentar conduzir o trabalho de cada um de nós com a segurança que todos nós precisamos, mas tentando, cada vez mais, garantir a segurança dos nossos mais humildes cidadãos. Muito obrigado.

 

            A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Exmo. Sr. Marco Vinício Petrelluzzi, Secretário da Segurança Pública, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades presentes.

 

                         (Entra leitura - 05 fls. - “É para nós uma ...)

           

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

 Está encerrada a sessão.

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-         Encerra-se a sessão às 21 horas e 56 minutos.

 

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