04 DE MARÇO DE 1999

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,  DA 13ª LEGISLATURA

 

Presidência: CÂNDIDO GALVÃO

Secretário: NABI CHEDID


 

O SR. PRESIDENTE – CÂNDIDO GALVÃO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nabi Chedid para, como 2º  Secretário  “ ad hoc” , proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO  - NABI CHEDID – PSD  procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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  - Passa-se à

 

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR PRESIDENTE - CANDIDO GALVÃO-PSDB -PROPOSIÇÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1- Discussão e votação do Projeto de lei nº 457, de 1998 , apresentado pelo Sr. Governador, autorizando a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Piracicaba, faixa de terra, nele situada. Pareceres nºs 71 e 72, de 1999, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Obras Públicas, favoráveis.

  Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

2- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 1017, de 1993, apresentado pelo deputado Afanasio Jazadji, dando a denominação de “Airton Rodrigues” à Delegacia Regional de Cultura da Grande São Paulo, na Capital. Parecer nº 2082, de 1998, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Cultura em seu Parecer nº 2083, de 1998, na forma da emenda da Comissão de Justiça.

  Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Justiça permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

            3- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 304, de 1996, apresentado pela Comissão de Educação, alterando a redação do artigo 1º da Lei nº 9274, de 1995, que deu a denominação de “Profª Ignes Alves de Rezende Silva” à Escola Estadual de 1º Grau de Ocauçu, naquele Município. Parecer nº 1896, de 1996, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1897, de 1996 .

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

4- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 221, de 1998, apresentado pelo deputado Junji Abe, dando a denominação de “Profª Isabel Ferreira da Silva - Belinha” à Escola Estadual de 1º Grau Vila Brasileira II, em Mogi das Cruzes. Parecer nº 163, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 164, de 1999, na forma da emenda da Comissão de Justiça. Em anexo o Projeto de lei nº 452, de 1998, apresentado pelo deputado Chico Bezerra, dando a denominação de "José Leal" à Escola Estadual de 1.º Grau Vila Brasileira II, em Mogi da Cruzes. Parecer nº 165, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 166, de 1999, na forma da emenda da Comissão de Justiça, com subemenda.

  Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Justiça permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado e prejudicado o Projeto no. 452/98.

5- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 278, de 1998, apresentado pelo deputado Alberto Calvo, declarando de utilidade pública o “Centro Espírita Jesus Redivivo”, na Capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1729, de 1998.

  Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

6- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 283, de 1998, apresentado pelo deputado Aldo Demarchi, declarando de utilidade pública a “Associação de Pais Empresários e Amigos da Criança - José Maria Paraluppe”, em Santa Gertrudes. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 122, de 1999.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

7- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 355, de 1998, apresentado pelo deputado Rafael Silva, declarando de utilidade pública a “Associação do Desafio Jovem Ebenezer”, em Jacareí. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1648, de 1998.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

8- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 363, de 1998, apresentado pelo deputado Sidney Cinti, dando a denominação de “Osvail Massarenti” ao viaduto localizado no km 624,863 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Murutinga do Sul. Parecer nº 2077, de 1998, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com emenda, pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2078, de 1998.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Transportes permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

9- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 456, de 1998, apresentado pelo Sr. Gove rnador, alterando a Lei nº 9593, de 1997, que deu a denominação de "Prof.ª Suzel Polizalli Milani" à Escola Estadual de 1.º Grau (A) Bairro Nova Colina, em Colina. Parecer nºs 2184, de 1998, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 2185, de 1998.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo  permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

10- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 487, de 1998, apresentado pelo deputado Clóvis Volpi, dando a denominação de “Profª Marta Teresinha Rosa” à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Rosa Beatriz Gouveia da Silva, do Jardim Itapark, em Mauá. Parecer nº 13, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 14, de 1999.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo  permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

11- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 495, de 1998, apresentado pelo deputado Nelson Salomé, declarando de utilidade pública a “Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA”, naquele Município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2144, de 1998.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo  permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

12- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 519, de 1998, apresentado pelo deputado Milton Flávio, declarando de utilidade pública a “Sociedade Assistencial da Vila Dom Silvio - SAVIDS”, em Itapeva. Aprovado, com emenda, pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 123, de 1999.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Justiça permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

13- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 531, de 1998, apresentado pelo deputado Sidney Beraldo, dando a denominação de “Prof. Antonio Cavalcante de Albuquerque” ao conjunto habitacional no Jardim Nova República II, em São João da Boa Vista. Parecer nº 59, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Obras Públicas em seu Parecer nº 60, de 1999.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo  permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

14- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 548, de 1998, apresentado pelo deputado Dráusio Barreto, dando a denominação de “Profª Isolina Leonel Ferreira” à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Helena”, em Capão Bonito. Parecer nº 15, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 16, de 1999.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo  permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

15- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 605, de 1998, apresentado pelo deputado Pedro Dallari, declarando de utilidade pública a “Sabajazac, - Sociedade Amigos do Jardim Zaira e Circunvizinhos”, em Mauá. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 124, de 1999.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo  permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai encerrá-la. Está encerrada a sessão.

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  - Encerra-se a sessão às 20 horas e 22 minutos.

 

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