04 DE MARÇO DE 1999
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA
Presidência: CÂNDIDO GALVÃO
Secretário: NABI CHEDID
O SR. PRESIDENTE – CÂNDIDO GALVÃO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nabi Chedid para, como 2º Secretário “ ad hoc” , proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NABI CHEDID – PSD procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR PRESIDENTE - CANDIDO GALVÃO-PSDB -PROPOSIÇÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1- Discussão e votação do Projeto de lei nº
457, de 1998 , apresentado pelo Sr.
Governador, autorizando a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao
Município de Piracicaba, faixa de terra, nele situada. Pareceres nºs 71 e 72,
de 1999, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Obras Públicas,
favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
1017, de 1993, apresentado pelo deputado
Afanasio Jazadji, dando a denominação de “Airton Rodrigues” à Delegacia
Regional de Cultura da Grande São Paulo, na Capital. Parecer nº 2082, de 1998,
da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Cultura
em seu Parecer nº 2083, de 1998, na forma da emenda da Comissão de Justiça.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Justiça permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
3- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
304, de 1996, apresentado pela Comissão de
Educação, alterando a redação do artigo 1º da Lei nº 9274, de 1995, que deu a
denominação de “Profª Ignes Alves de Rezende Silva” à Escola Estadual de 1º
Grau de Ocauçu, naquele Município. Parecer nº 1896, de 1996, da Comissão de
Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1897,
de 1996 .
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
4- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
221, de 1998, apresentado pelo deputado
Junji Abe, dando a denominação de “Profª Isabel Ferreira da Silva - Belinha” à
Escola Estadual de 1º Grau Vila Brasileira II, em Mogi das Cruzes. Parecer nº
163, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela
Comissão de Educação em seu Parecer nº 164, de 1999, na forma da emenda da
Comissão de Justiça. Em anexo o Projeto de lei nº 452, de 1998, apresentado pelo deputado Chico Bezerra, dando a denominação
de "José Leal" à Escola Estadual de 1.º Grau Vila Brasileira II, em
Mogi da Cruzes. Parecer nº 165, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável, com
emenda. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 166, de 1999, na
forma da emenda da Comissão de Justiça, com subemenda.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o projeto na forma da
emenda da Comissão de Justiça permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado e
prejudicado o Projeto no. 452/98.
5- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
278, de 1998, apresentado pelo deputado
Alberto Calvo, declarando de utilidade pública o “Centro Espírita Jesus
Redivivo”, na Capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº
1729, de 1998.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6- Votação “ad referendum” do Projeto de lei
nº 283, de 1998, apresentado pelo deputado
Aldo Demarchi, declarando de utilidade pública a “Associação de Pais
Empresários e Amigos da Criança - José Maria Paraluppe”, em Santa Gertrudes.
Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 122, de 1999.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
7- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
355, de 1998, apresentado pelo deputado
Rafael Silva, declarando de utilidade pública a “Associação do Desafio Jovem
Ebenezer”, em Jacareí. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº
1648, de 1998.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
8- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
363, de 1998, apresentado pelo deputado
Sidney Cinti, dando a denominação de “Osvail Massarenti” ao viaduto localizado
no km 624,863 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Murutinga do Sul. Parecer
nº 2077, de 1998, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com emenda, pela
Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2078, de 1998.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Transportes
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
9- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
456, de 1998, apresentado pelo Sr. Gove
rnador, alterando a Lei nº 9593, de 1997, que deu a denominação de "Prof.ª
Suzel Polizalli Milani" à Escola Estadual de 1.º Grau (A) Bairro Nova
Colina, em Colina. Parecer nºs 2184, de 1998, da Comissão de Justiça,
favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 2185, de 1998.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
10- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
487, de 1998, apresentado pelo deputado
Clóvis Volpi, dando a denominação de “Profª Marta Teresinha Rosa” à Escola
Estadual de 1º e 2º Graus Rosa Beatriz Gouveia da Silva, do Jardim Itapark, em
Mauá. Parecer nº 13, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela
Comissão de Educação em seu Parecer nº 14, de 1999.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
11- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
495, de 1998, apresentado pelo deputado
Nelson Salomé, declarando de utilidade pública a “Associação de Pais e Amigos
dos Surdos de Mauá - APASMA”, naquele Município. Aprovado pela Comissão de
Justiça em seu Parecer nº 2144, de 1998.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
12- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
519, de 1998, apresentado pelo deputado
Milton Flávio, declarando de utilidade pública a “Sociedade Assistencial da
Vila Dom Silvio - SAVIDS”, em Itapeva. Aprovado, com emenda, pela Comissão de
Justiça em seu Parecer nº 123, de 1999.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo com o projeto na forma da emenda da Comissão de Justiça
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
13- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
531, de 1998, apresentado pelo deputado
Sidney Beraldo, dando a denominação de “Prof. Antonio Cavalcante de
Albuquerque” ao conjunto habitacional no Jardim Nova República II, em São João
da Boa Vista. Parecer nº 59, de 1999, da Comissão de Justiça, favorável.
Aprovado pela Comissão de Obras Públicas em seu Parecer nº 60, de 1999.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
14- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
548, de 1998, apresentado pelo deputado
Dráusio Barreto, dando a denominação de “Profª Isolina Leonel Ferreira” à
Escola Estadual de 1º Grau Jardim Helena”, em Capão Bonito. Parecer nº 15, de
1999, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em
seu Parecer nº 16, de 1999.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
15- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº
605, de 1998, apresentado pelo deputado
Pedro Dallari, declarando de utilidade pública a “Sabajazac, - Sociedade Amigos
do Jardim Zaira e Circunvizinhos”, em Mauá. Aprovado pela Comissão de Justiça
em seu Parecer nº 124, de 1999.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão,
esta Presidência vai encerrá-la. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 22 minutos.
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