14 DE MARÇO DE 2008
007ª SESSÃO SOLENE
RESUMO
001 - FERNANDO CAPEZ
Assume a
Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que a
sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva da Casa, a pedido do
Deputado ora na Presidência, para "Homenagear o 51º Aniversário da
Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Convida os presentes para, de pé, cantar o Hino Nacional Brasileiro.
002 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Lê histórico da
Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar. Presta homenagem ao Cabo
Wilson de Oliveira Morais, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM.
003 - WILSON DE OLIVEIRA MORAIS
Presidente da
Associação dos Cabos e Soldados da PM, recorda a sua atuação como parlamentar e
a deliberação de projetos em favor da categoria, durante o seu mandato. Apela
ao Secretário de Gestão em favor dos salários dos integrantes da PM.
004 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Presta homenagem
ao Secretário Sidney Beraldo.
005 - SIDNEY BERALDO
Secretário de
Gestão, enaltece o empenho do Cabo Wilson Morais em favor da categoria que
representa. Elogia a atuação dos deputados Fernando Capez e Conte Lopes em prol
da segurança pública. Dá conhecimento dos objetivos do governador José Serra em
recriar a Secretaria de Gestão. Fala do reconhecimento nacional pelo trabalho
da polícia paulista. Dá conhecimento de carta de crédito para habitação.
006 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Faz a entrega de
carteira de sócio benemérito da Associação dos Cabos e Soldados da PM ao
Secretário Sidney Beraldo.
007 - ADEMIR APARECIDO RAMOS
Coronel e
Coordenador Operacional da PM, elogia as autoridades que reconhecem as
atividades da polícia. Cumprimenta o Secretário de Gestão pela seriedade e
competência.
008 - CONTE LOPES
Deputado Estadual,
elogia o trabalho do Cabo Wilson. Ressalta as dificuldades de atuação dos
parlamentares no exercício do mandato. Agradece ao Coronel Ademir e fala de sua
honra em ter sido soldado da PM. Discorre sobre os problemas salariais que
afetam os ativos e inativos da PM. Faz distinção entre as polícias de São Paulo
e do Rio de Janeiro e recorda sua defesa contínua dos policiais.
009 - OLÍMPIO GOMES
Deputado estadual,
apresenta solidariedade às entidades que dignificam seus integrantes. Lamenta
as perdas salariais dos policiais ao longo do tempo. Recorda a aprovação de
projeto que trata do SPPrev. Pede ações mais efetivas por parte dos
parlamentares quanto às necessidades da polícia. Recorda a presença nesta Casa,
do soldado Oliveira, vítima dos ataques do PCC.
010 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Anuncia homenagem
a seis policiais militares que se destacaram pelos relevantes serviços
prestados em benefício da sociedade: Jair Francisco, Nilton César Alvarez, José
Ricardo Soares Borges, Odair Jesus Nunes, Ary Ricardo de Araújo Martins e
Ricardo José Fusco.
011 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Entrega buquê de
flores à Senhora Hermínia Gomes de Oliveira, esposa do sócio-fundador da
entidade, Senhor Carmin Sabadin de Oliveira, em memória.
012 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Faz homenagem ao
Sr. José Bernardo de Carvalho, sócio nº 2 da Associação dos Cabos e Soldados.
013 - CONTE LOPES
Assume a
Presidência. Informa a entrega do título de "Associado Benemérito" da
Associação dos Cabos e Soldados ao Deputado Fernando Capez.
014 - WILSON DE OLIVEIRA MORAIS
Agradece a atuação
do Deputado Fernando Capez em favor da entidade ora homenageada.
015 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Convida o público a cantar "Canção da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
- É dada como lida a Ata da
sessão anterior.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nos termos previstos no
Regimento Interno fica dispensada a leitura da Ata da sessão anterior.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores esta Sessão Solene
foi convocada pelo Presidente desta Casa, Exmo. Deputado José Carlos Vaz de
Lima, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear o
51º Aniversário da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Convido
todos os presentes para que em pé ouçamos o Hino Nacional Brasileiro, executado
pela prestigiosa Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tantos
serviços presta a esta Casa, sob a regência do 2º
sargento da Polícia Militar Edgar Lourenço.
* * *
-
É executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia
Militar.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradeço à prestigiosa
Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e agradecimentos especiais ao
2º sargento Edgar Lourenço pelos relevantes serviços prestados a São Paulo e a
esta Casa.
Anuncio
agora a Mesa dos trabalhos desta manhã: Secretário de Estado da Gestão Pública
do Governo do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, que é também deputado
estadual, foi presidente desta Casa e será homenageado pela ACSPMESP. A
presença de V. Exa. dá um brilho todo especial a esta
cerimônia tão importante; presidente da ACSPM
cabo Wilson de Oliveira Morais, ex-deputado; coronel da Polícia Militar
Ademir Aparecido Ramos, coordenador operacional da Polícia Militar e aqui
representando o Comandante Geral, Coronel Roberto Antônio Diniz, que, por
intermédio do coronel Admir e do coronel Salgado, se faz portador dos mais
efusivos encômios a esta Associação e encontra-se num evento como o secretário
da Segurança Pública, em Franca, razão pela qual não pode estar presente;
lamenta, mas está representado à altura; Sra. Hermínia
Gomes de Oliveira, esposa do sócio fundador da ACSPM Sr. Carmin
Sabadin de Oliveira (in memorian);
Dona Hermínia, a senhora é como se fosse a mãe dessa
Associação. A sua presença no mês internacional da mulher da um brilho, uma
importância especial ao evento. Parabéns ao presidente Wilson pelo convite.
Presentes também o subtenente Hélio César Ada Silva, presidente da co-irmã
Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, que tem trabalhado em
união com o presidente Wilson sempre numa linha de argumentação, de construção
progressiva e realmente têm conseguido grandes resultados; coronel da Polícia
Militar Antônio dos Santos, chefe da Assessoria Policial Militar da Assembléia
Legislativa; coronel Luiz Massao Kita,
que comanda o CPM 2, representando o coronel Airton
Brandão; Sr. Nei Cardoso, representando o decano
desta Casa Deputado Antonio Salim
Curiati, que aos 80 anos, com fôlego de menino e a experiência de um sábio,
comanda com seu tirocínio a condução dos trabalhos desta Casa; coronel Jorge
Luiz Alves, comandante do Centro de Aperfeiçoamento de Estudos Superiores -
CAES -, no qual tive a honra de ser professor convidado e examinador em duas
oportunidades; Coronel Arivaldo César Salgado, chefe
de gabinete do comandante geral da Polícia Militar; tenente coronel da Polícia
Militar Henrique César Mendes, que comanda o 14º Batalhão da Polícia Militar;
Sr. Valadão Ramos Figueira, presidente da regional da ACSPM do grande ABC;
Edson Alves, diretor-regional da ACS; tenente-coronel Carlos Gomes de Moraes
representando o comando do Policiamento de Área Metropolitana 7, do coronel
Almir Gonçalves Albuquerque; cabo da Polícia Militar Jonas Mascarenhas de
Souza, assessor para assuntos de segurança da Secretaria de Habitação do Estado
de São Paulo, representando o Exmo. Sr. Secretário da
Habitação do Estado de São Paulo Lair Krähenbühl; Desembargadora Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita,
representando o Presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Valim Bellocchi nosso querido e estimado Cel. Izidro
Suita Martinez, Comandante do CFAP; 1º Tenente Zebelina Virgínia de Sé e Farias, Diretora de Pessoal do QG
da Polícia Militar; Dr. Eduardo Castanheira, Delegado de Polícia Subchefe da
Assessoria da Polícia Civil da Assembléia Legislativa; João Cláudio Valério,
coronel da Polícia Militar, presidente do Hospital Cruz Azul – nossos respeitos
ao Hospital Cruz Azul e ao Cel. Valério por esse trabalho tão importante que
faz; Sr. Clóvis de Oliveira, representando o nosso querido Deputado Federal
Arnaldo Faria de Sá.
Procederemos,
agora, à leitura de um histórico da Associação de Cabos e Soldados, para que a
nossa mãe Hermínia fique mais orgulhosa ainda.
“História da Associação dos Cabos e Soldados da
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Em
1950, um jovem mineiro chamado Carmin Sabadin de Oliveira, natural da cidade de Carangola, nascido no dia 25 de fevereiro de 1922,
ingressou na Força Pública. Até 1949, ele fazia parte da Guarda Civil. Tão logo
se formou Soldado da Força Pública, Sabadin já
alimentava um ideal, o de criar uma entidade que lutasse pela defesa das Praças
e de seus familiares.
De
acordo com a sua avaliação, “era preciso criar uma agremiação capaz de oferecer
assistência jurídica e social, cultural e recreativa, onde os Cabos e Soldados
se sentissem em casa para poderem expor seus problemas e obter ajuda, se necessário”.
Em
1951, colocando em prática os ideais sonhados, Carmin
Sabadin de Oliveira somou-se com mais 12 praças e
respectivas esposas, iniciando-se, a partir daí, o embrião do que é hoje a
maior Entidade do gênero na América Latina, a Associação dos Cabos e Soldados
da Polícia Militar do Estado de São Paulo (antigo Centro Social dos Cabos e
Soldados da PMESP).
No
início as pessoas se reuniam sem chamar a atenção, como se estivessem num
clube, dando a conotação de reuniões sociais e festivas. Passaram a se reunir
na forma de um time de futebol denominado Cacique Futebol Clube. O grupo
encontrava-se diariamente no Bar do Ferradura, na
Avenida Tiradentes. Ali era a sede do clube (1ª sede idealista da futura
entidade).
Através
das pequenas atividades desenvolvidas pelos diretores e contando com a
participação ativa de suas esposas através do Departamento Feminino, criaram um
pequeno fundo financeiro que serviu para mudar o local das reuniões.
Modificaram também sua denominação, passando a chamar-se Clube dos Vigilantes
da Força Pública.
Os
ideais presentes
Na
ocasião, Carmin Sabadin de
Oliveira, José Bernardo de Carvalho, Josué Câmara, José Francisco de Oliveira
Xavier, Oirasil Werneck, Waldemar Lisboa, entre
outros companheiros, já elaboravam planos do que seria num futuro não muito
distante o Estatuto da entidade.
Em
1956, com o crescente número de associados (3,5 mil na época), havia a
necessidade de outro local que abrigasse os novos colegas. Foi então que
decidiram mudar a sede para a Rua Rubino de Oliveira,
52, no Brás, (1ª sede provisória da futura entidade).
Na
festa de Natal de 1956, além dos associados, a Diretoria confeccionou convite
especial dirigido ao então Governador do Estado Jânio da Silva Quadros que não
podendo comparecer, foi representado pela então primeira-dama, Dona Eloá do Vale Quadros, acompanhada do Chefe da Casa Militar
do Palácio do Governo, Tenente-Coronel Milton Marques de Oliveira.
Após
presenciarem o espírito ordeiro, a disciplina e o cavalheirismo existentes
entre as Praças, não tiveram dúvidas em apoiar a criação de uma sociedade que
agregasse a classe dos Cabos e Soldados da Milícia Bandeirante. E assim, no dia
12 de março de 1957, através de autorização provisória, a entidade, ainda sem o
nome oficial, começou a funcionar.
O
reconhecimento provisório foi o primeiro passo para a legalização da entidade
como órgão de defesa dos Cabos e Soldados, mas ainda não era o ideal; Carmin Sabadin e os demais
membros do grupo queriam o reconhecimento legal. O então Governador do Estado
Jânio da Silva Quadros, por meio do Decreto Estadual n.º 30.666, publicado no
Diário Oficial de 13 de janeiro de 1958, reconheceu oficialmente a entidade
como a representante na defesa dos Cabos e Soldados do Estado de São Paulo.
Grande
parte desta vitória deveu-se também a então primeira-dama do Estado, Eloá do Vale Quadros, que acompanhando o trabalho da equipe
das esposas dos Soldados coordenados por Carmin Sabadin e Dona Hermínia Gomes de
Oliveira interferiu junto ao seu marido, governador do Estado, para
regulamentar a entidade. Com a regulamentação publicada no Diário Oficial pôde
a entidade registrar no 4º Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo seu
primeiro Estatuto, denominando-se, a partir daí, Centro Social dos Cabos e
Soldados da Força Pública do Estado de São Paulo. Com a regulamentação oficial,
a entidade mudou sua antiga sede provisória da Rua Rubino
de Oliveira para a Rua Rodolfo Miranda, nº 28,
esquina com a Avenida Santos Dumont (já sede definitiva).
No dia
29 de agosto de 1963, o Centro Social dos Cabos e Soldados sofreu um duro golpe
com a morte de seu idealizador e fundador Carmin Sabadin de Oliveira. Ele, que havia fundado a maior
entidade de classe representativa dos Policiais da Força Pública da América
Latina, faleceu com o dever cumprido após ter alcançado o posto de Sargento da
Força Pública.
Hoje,
com nova denominação legal, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia
Militar do Estado de São Paulo encontra-se sediada na Avenida Marquês de São
Vicente, 531, Barra Funda, próxima ao Metrô Barra Funda e ao Memorial da
América Latina, local que circula aproximadamente 10 mil pessoas por dia.
Além de
sede própria, a Associação dos Cabos e Soldados da PM possui 20 Regionais no
Estado de São Paulo, das quais 15 são sede própria e 11 áreas de recreação e
lazer, incluindo as duas Colônias de Férias de Itanhaém e Peruíbe.
Obrigado
Senhor Carmin Sabadin –
Idealizador e Fundador da atual Associação dos Cabos e Soldados da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Obrigado
Dona Hermínia, a mãe dos associados, a mãe desta
associação!
Anunciamos também as seguintes presenças: do
oficial da Polícia Militar e Deputado Estadual Conte Lopes; Tenente-Coronel da
Polícia Militar Humberto F. Macambyra, que muito nos honra
com sua presença, subcomandante da Escola de Soldados da Polícia Militar, com
um papel importantíssimo também.
O
nosso Presidente Wilson está lutando para que o terreno onde está
assentada a sede litorânea da colônia de férias de Itanhaém, ocupada em
comodato, há 30 anos, pela Associação de Cabos e Soldados, seja definitivamente
doado a esta entidade, em mais uma conquista de sua gestão maravilhosa.
Para
tanto, é necessária a participação direta do Governo do Estado de São Paulo, e
nessa participação direta avulta a atuação do sempre amigo da Associação de
Cabos e Soldados, ex-presidente desta Casa, deputado estadual, atual Secretário
de Gestão Pública, Sidney Beraldo. O Secretário Sidney Beraldo está empenhado
neste projeto, está tendo uma atuação extremamente importante, com muita
vontade, e antecipou a reunião que tínhamos marcado para uma data mais próxima,
e faremos brevemente esta reunião que, sem dúvida, com o apoio de V. Exa., que jamais negou esse apoio como deputado, e agora como
Secretário, podendo ajudar ainda mais. Temos certeza que a associação atingirá
os seus intentos.
Também
vejo aqui presente o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Dr. José
Leal, companheiro, amigo da Polícia Militar, que sabe que da união é que se faz
a força. O lema das polícias só pode ser: “Somos muitos, não somos poucos, e
unidos haveremos de vencer”.
Neste momento, seguindo o roteiro passado pelo nosso rigoroso cerimonial - e aí de mim se sair desse roteiro - vamos prestar uma justa homenagem, com a entrega de uma placa, ao Cabo da Polícia Militar. Deputado, Presidente da Associação, mas ele me pede “por favor, tenho orgulho de ostentar, sou Cabo da Polícia Militar, sou membro dessa corporação, que tanto me orgulha.”
Cabo Wilson de Oliveira Morais, Presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar. Quero apenas fazer um registro da sua batalha, da sua luta, da sua coragem, da tua liderança, da tua importância. E para quem não sabe, eu durante mais de vinte anos fui professor de um curso que prepara advogados, procuradores, para prestarem dificílimo concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e da Magistratura. E vi uma figura que muito me orgulhava dentro de uma sala, com outros duzentos e cinqüenta alunos. Falei “Deputado Wilson, Presidente Wilson, o senhor aqui participando destas aulas? O senhor trabalha o dia inteiro, tem tantos afazeres, e está aqui. O senhor não vai querer prestar concurso. “Deputado Fernando Capez estou aqui para reciclar os conhecimentos, para aprimorar os conhecimentos, para aprofundar o domínio das mais diversas cearas do direito, para que assim possa, com mais instrumentos, proceder à defesa dos meus associados, e desenvolver o meu mister na causa pública”.
Este é Wilson de Oliveira Morais, a quem tenho o orgulho de entregar esta placa.
* * *
- É feita a entrega da placa.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agora
passaremos a palavra ao Presidente da Associação, homenageado, Cabo da Polícia
Militar, Wilson de Oliveira Morais, para breves ou longas palavras, V. Exa. que decide.
O SR. WILSON DE OLIVEIRA MORAIS - Bom dia a todos os senhores, e senhoras aqui presentes, a todas as autoridades aqui nominadas pelo cerimonial, fazer um agradecimento ao nosso Deus por estarmos aqui comemorando os 51 anos da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar.
Quero agradecer a minha diretoria executiva, o Conselho Fiscal, na pessoa do Gilberto Cintra Barra, aqui presente, os diretores regionais, também aqui presentes, os representantes das entidades de classe, os Coronéis da Polícia Militar, os oficiais da Polícia Militar, delegado Dr. Leal, os companheiros subtenente e sargentos, cabos e soldados que aqui vieram prestigiar essa sessão solene, à Banda da Polícia Militar, que sempre prestigiou a Associação de Cabos e Soldados, em todos os eventos a que foi solicitada, sempre pronta para nos prestigiar, enfim, agradecer a todos os presentes aqui, aos associados, aos nossos funcionários que têm se dedicado, como o Deputado falou, o Hélio, com quem estamos junto nessa batalha.
Hoje é um dia de festa. 51 anos, realmente mais de meio século.
Sinto-me à vontade de estar voltando a esta tribuna, nobre Deputado Fernando Capez, Deputado Sidney Beraldo, que foi meu Presidente por quatro anos, depois de cinco anos volto a usar esta tribuna da Assembléia Legislativa, onde fizemos algumas leis, uma das quais, das mais importantes, que foi o plano de carreira, através do qual, hoje os cabos e soldados são promovidos por antiguidade, antes era só pelo concurso.
Fizemos a lei da policial feminina, a lei do deficiente físico, e várias outras, que tive o privilégio de aprovar nesta Casa, com o apoio do então Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sidney Beraldo, essa figura maravilhosa com quem tive o privilégio de aprender, durante quatro anos, que hoje continua Deputado, com o cargo de Secretário de Gestão Pública, um cargo de máxima importância dentro do Governo do Estado de São Paulo, onde qualquer reivindicação dos servidores públicos, reivindicação dos policiais militares e policiais civis, passa pelas mãos do Secretário Sidney Beraldo.
Quero aproveitar Deputado e Secretário, para agradecer tudo quanto V. Exa. tem feito por nós, pela Associação de Cabos e Soldados, no empenho do retorno do código, onde V. Exa. se empenhou ao máximo, junto com o Deputado Fernando Capez, e o Secretário da Fazenda. Portanto, não poderia deixar de aproveitar esse momento solene e público, para agradecer de público o empenho de V. Exa. nesse sentido de ajudar a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar.
Quero aproveitar também esta oportunidade, nobre Deputado, hoje foi anunciado, é um dia de festa e podemos pedir, porque sei que V. Exa. tem uma influência muito grande junto ao Governador José Serra, é amigo do Governador, e hoje o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste para os servidores públicos, 800 tipos servidores públicos, reajuste esse que para algumas categorias, chega a mais de 100 por cento.
Sei do empenho de V. Exa., do emprenho do Secretário da Segurança Pública, do nosso Comandante Geral, Coronel Diniz. Com quem estivemos na quarta-feira próxima passada, conversando sobre a questão do subsídio, que o Governo estava abrindo uma porta para que fosse realmente efetivado o subsídio ao longo do Governador José Serra.
O subsídio significa o quê? Significa a incorporação de todas as gratificações, que hoje o policial recebe, quando está na ativa. Os inativos e as pensionistas não recebem. E há uma luta muito grande minha, do Sargento Hélio, do subtenente sargento, junto ao Deputado Fernando Capez, e tem, inclusive, uma indicação nesse sentido.
Portanto aproveito esta oportunidade, como já disse, e tenho certeza de que V. Exa. gosta da Polícia Militar, por várias vezes já demonstrou isso nesta Casa, quando Presidente, e tenho certeza de que V. Exa. vai se empenhar para que isso realmente aconteça dentro da nossa Polícia Militar.
Talvez até não seja oportuno na data de aniversário fazermos essa colocação. Não é que estejamos cobrando. Estamos apenas pedindo a V. Exa., pelo carinho que V. Exa. tem com a Associação de Cabos e Soldados e com a Polícia Militar. Por isso que tomei a liberdade de fazer esse pedido, aproveitando a oportunidade de V. Exa. estar aqui presente.
Encerrando, quero agradecer ao nosso Comandante Geral, Coronel Diniz, que não pode estar presente também, que foi o baluarte na questão do código também, foi ao Secretário de Segurança Pública, foi ao Secretário da Fazenda, pedir para que uma entidade com mais de meio século de existência, não podia ficar sem um código, com trinta mil associados, e 120 mil famílias, dependendo da Associação. E foi o Coronel Diniz, junto também, e conseguimos o retorno.
Deputado Fernando Capez, quero agradecer a V. Exa., como professor de direito, que muito me ensinou, como amigo e hoje como Deputado aqui nesta Casa, que está tendo o apoio da Associação de Cabos e Soldados, do sub-tenente sargento, pelo trabalho relevante que tem feito aqui, por ter resolvido a questão da licença prêmio, no parecer especial de V. Exa. nesta Casa, onde tínhamos 93 mil policiais prejudicados pelas licenças prêmio, e V. Exa. inteligentemente, eu e Hélio lhe pressionando, o Deputado aí, mas com a sensibilidade que lhe é peculiar, acabou vendo que esse era o caminho e em acerto com o Secretário da Gestão Pública, com o Dr. Mazagão, e o Comandante Geral, acabou articulando e resolvendo a questão da Licença Prêmio.
Agradeço também a V. Exa. pelo retorno do código e por tudo quanto tem feito a Associação de Cabos e Soldados.
Portanto agradecemos primeiro a Deus e depois, a todos os senhores que nos ajudaram. Parabéns e que Deus abençoe a todos vocês que vieram a esta solenidade.
Parabéns à Associação de Cabos e Soldados, que completa 51 anos. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Faremos agora uma homenagem ao nosso Secretário Sidney Beraldo. O Secretário Sidney Beraldo tinha hoje um compromisso exatamente neste horário. Compromisso de Secretário de Estado, normalmente é compromisso do Governador, aliás, é compromisso do Governador. O Secretário Sidney Beraldo, com o sacrifício singular, ausentou-se temporariamente do compromisso, para vir mostrar o seu prestígio, e o seu apoio já dos tempos de Deputado, que ele continua a ser, e agora também como Secretário.
Daremos então a palavra ao Secretário Sidney Beraldo. Mas, antes disso, ele receberá o título. E a partir desta data o Secretário Beraldo passa a ser associado benemérito da Associação de Cabos e Soldados. E é com esse título que darei a palavra ao novo sócio da Associação.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB - Bom-dia a
todos. Só perguntar para o meu amigo Cabo Wilson: sócio benemérito tem que
descontar na Folha também? (Pausa.) Se tiver, pode descontar. Sem problema.
Em primeiro lugar quero dizer da minha alegria
em estar participando deste evento. É uma alegria mesmo, não é protocolar. É
uma alegria que vem do coração, porque tenho um carinho especial pela
Associação, até em função do convívio que eu tive aqui por 4 anos, com o então Deputado
Cabo Wilson. Nós convivemos aqui intensamente. Presenciei, no período em que
ele esteve aqui, a dedicação, o empenho dele em defesa da sua categoria.
É um papel difícil de ser exercido. Tenho que
dizer isso aqui porque era equilibrar a defesa dos interesses daqueles que
acreditaram e colocaram aqui nesta Casa um representante com os interesses
gerais do Governo, principalmente sendo de um partido do Governo. Acaba pagando
um preço.
Mas o Deputado Wilson sempre exerceu a função
aqui. Presidi a Casa e posso dizer isso com muita responsabilidade. Portanto,
para mim, estar aqui hoje é uma alegria muito grande. Quero cumprimentá-lo pela
forma como vem presidindo a Associação.
Quebrei o protocolo aqui porque na verdade eu
teria que começar pelo nosso Deputado Fernando Capez, que preside esta Sessão
Solene. Quero cumprimentá-lo pela iniciativa de fazer a comemoração desse 51º aniversário aqui nesta Casa, nesta solenidade, e
cumprimentá-lo também pelo trabalho que vem desenvolvendo.
Um Deputado que chega aqui e já consegue a
Presidência de uma Comissão, a Comissão mais importante da Casa, que é a
Comissão de Constituição e Justiça, por onde começa a tramitação de todos os
projetos.
E tem feito um trabalho extraordinário, pela
sua experiência anterior, pela sua dedicação, pela sua capacidade,
especialmente trabalhando nesta área da Segurança pública. Tem sido um parceiro
muito importante do Governo, durante a discussão dos projetos que tramitaram
aqui nesta Casa, com relação à Segurança Pública, que foi amplamente discutido
no ano passado.
Estive
pessoalmente com o Secretário Marzagão, conversando
com todas as entidades, para que pudéssemos, na medida do possível, ter algum
avanço, iniciarmos um processo de correção de algumas injustiças das carreiras
da Polícia Militar e da Polícia Civil.
E
depois a tramitação do projeto aqui nesta Casa teve uma participação
extraordinária do Deputado Capez na redação. Foi o relator do projeto.
Portanto, sem dúvida é um trabalho importante, que nós todos reconhecemos.
Foi
também acompanhado de perto pelo Deputado Conte Lopes, com quem convivi aqui
por muito tempo, e vocês todos que estão aqui hoje nesta Sessão sabem do
trabalho que o Deputado Conte Lopes vem fazendo já há muito tempo. Quando
cheguei aqui ele já estava aqui, e também exercendo com responsabilidade. Temos
mantido um canal direto.
Deputado
Capez, Conte Lopes, Cabo Wilson, Coronel Ademir, que representa aqui o nosso
Coronel Diniz, a Secretaria de Gestão foi recriada agora pelo Governador - recriada, porque já tínhamos no passado a
Secretaria da Administração, e depois da Gestão - com exatamente esse objetivo,
para que nós pudéssemos, através da Secretaria, ter uma interlocução permanente
e direta com aquilo que é principal, a nosso ver, para conseguirmos dar mais
eficiência ao Estado, à qualidade dos gastos, para podermos melhorar cada vez
mais a qualidade do serviço público que nós prestamos.
E
nós não vamos fazer isso se não tivermos a nossa força de trabalho, os nossos
servidores trabalhando de forma motivada. E por isso a criação da Secretaria.
Sabemos que as demandas são muito grandes, e que não temos condições de
resolver todas, mas quero deixar claro aqui nesta oportunidade que teremos, na
Secretaria, uma interlocução permanente com as entidades, com os Secretários
das Pastas que cuidam desses assuntos. Tenho conversado permanentemente com o
Secretário Marzagão, com o Coronel Diniz, com o nosso
Delegado-geral, que tem levado as demandas e as
preocupações.
Temos
aí uma tramitação. Começa na Secretaria, passa pela Secretaria de Gestão, que
prepara todas essas demandas, e depois vai para a Comissão de Política Salarial
do Estado, onde você tem a presença dos Secretários da área econômica.
Mas
o objetivo - e o Governador foi claro nisso, quando
criou a Secretaria - é que ele queria ter uma interlocução permanente, e que
nós pudéssemos, através do diálogo - não através do radicalismo - conseguir
avançar. Para isso é preciso que as entidades sintam que tenham condições de
ter credibilidade.
O
Governo e as entidades num trabalho com responsabilidade, num trabalho
permanente, é que nós vamos encontrando os caminhos e buscando alternativas. Se
partirmos para a ruptura, para o radicalismo, aí é que fica mais difícil.
Estamos
permanentemente abertos a esse diálogo, para podermos trabalhar todas essas
questões que tanto afligem os nossos servidores, os nossos funcionários, os
ativos e inativos.
E o Governador, quando disse que ia recriar a Secretaria, na
verdade, durante a discussão do plano de Governo, e também depois que o
Governador foi eleito, nós, como Presidente até do partido, do PSDB, tivemos
uma participação intensa na formulação da transição de Governo, e foi uma
sugestão nossa, que deveria dividir novamente as Secretarias e criar uma
Secretaria específica para isso.
Eu
só não imaginava que o Governador fosse me convidar para assumir a Secretaria.
Eu disse: “mas é uma Secretaria bastante técnica, que tem que ter conhecimento
de toda essa legislação, talvez fosse melhor” - eu disse isso ao Governador -
“o senhor ter, à frente dessa Secretaria, um técnico”.
Eu,
apesar de ter sido prefeito, sou Deputado. E ele disse: “Não, é exatamente ao
contrário. Quero ter alguém que teve a experiência da administração na
prefeitura, que teve a vivência dentro da Assembléia Legislativa, que tem uma
facilidade para conversar e dialogar com a Assembléia e com as entidades,
exatamente para cuidar de um assunto tão delicado”.
Então,
é uma responsabilidade grande, e é exatamente isso que tenho procurado, no
exercício desta função pública.
Quero
cumprimentar mais uma vez o Coronel Ademir, que é um amigo nosso também, e que
neste ato representa o nosso Comandante da Polícia Militar, e o Delegado Leal,
que é o Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil. Aprendi a
admirar, ao longo da minha vida aqui na Assembléia, o trabalho que é exercido
pela Segurança Pública de São Paulo. E cada vez mais.
Tenho
hoje uma participação intensa no Conselho de Secretários da Administração de
todo o país. São 27 secretários que se reúnem a cada dois meses, para tratar de assuntos dos funcionários e
da gestão pública de uma forma geral.
Verificamos nos outros estados um reconhecimento da qualidade da
Polícia
Daí, nosso reconhecimento à Polícia de São Paulo,
ao trabalho da Secretaria de Segurança. Que isso seja transformado, cada vez
mais, na valorização desses funcionários.
Quero saudar a Sra. Hermínia
Gomes de Oliveira, esposa do sócio fundador da Associação dos Cabos e Soldados
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Carmin
Sabadin de Oliveira, “in memorian”.
Queremos saudar ainda o Sr. José Bernardo de
Carvalho, sócio nº 02 da Associação dos Cabos e
Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Cabo PM Jair Francisco,
Cabo PM Newton César Alvarez, Soldado PM José Ricardo Soares
Borges, Soldado PM Odair Jesus Nunes, Soldado PM Ary Ricardo de Araújo Martins,
Soldado PM Ricardo José Fusco, pela homenagem recebida no dia de hoje.
Quero encerrar minhas palavras, agradecendo esta
homenagem e me colocando à disposição dos senhores. Teremos uma reunião com o
objetivo de tratar de assuntos específicos sobre essa questão levantada pelo
Deputado Fernando Capez e outras demandas que estão tramitando na nossa Secretaria.
Peço desculpas por ter de me ausentar, pois tenho
uma reunião na Secretaria da Educação e, em seguida, na Secretaria da
Habitação, para tratar do PHAI - Programa Habitacional de Integração -, que
destinará financiamento especificamente para funcionários.
Caro Cabo Wilson, na reunião que teremos, vamos tratar desse assunto, porque é interesse do Governo.
No recadastramento que está sendo feito, há uma questão para saber se os
funcionários do Estado têm habitação e se existe interesse em obter esse
financiamento, pois assim teremos mais facilidade na ampliação da carta de
crédito para aquisição de habitação.
Nas iniciativas tomadas pelo Governo anterior,
sempre existiu a preocupação do funcionário, ao fazer o financiamento da sua
casa, com as correções acima do salário, pois a prestação pesava no bolso.
Neste programa que apresentamos, a prestação é fixa. Se o financiamento for
feito por 20 anos, o funcionário, ao assinar o contrato, saberá exatamente a prestação que irá pagar durante esse tempo. Não haverá
correção, porque o Governo pagará a diferença de juros.
O subsídio de cada habitação financiada irá variar
de sete a doze mil reais; o governo irá bancar a diferença do juro para que o
funcionário possa ter, graças ao juro subsidiado, a prestação fixa ao longo dos
20 anos.
Já financiamos cinco mil cartas de crédito, e o
Governador quer, até o final do seu governo, chegar a 20 mil. Vinte mil
funcionários terão sua carta de crédito para financiamento da casa própria.
Acredito que esta é uma notícia boa, e queremos
detalhar esse assunto na reunião que teremos na Secretaria brevemente.
Mais uma vez, agradeço a homenagem e desejo a todos
um bom trabalho. Parabéns à Segurança Pública, à Polícia Militar e à Polícia
Civil do nosso Estado.
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciamos,
neste momento, que o Secretário Sidney Beraldo passa a ser sócio benemérito e
receberá sua carteira de sócio das mãos do Presidente da entidade, Cabo PM
Wilson de Oliveira Morais.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Solicito ao
Cerimonial que acompanhe o Exmo. Sr. Secretário de
Estado Sidney Beraldo até a saída, e conduza ao seu lugar a representante do
Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Roberto Vallim
Bellocchi, Exma. Sra. Desembargadora Constança
Gonzaga Junqueira de Mesquita, cuja presença traz o prestígio do Poder
Judiciário a esta cerimônia.
Tem a palavra o Coronel Ademir Aparecido Ramos, que
solicitou a palavra para se dirigir ao Secretário Sidney Beraldo, em nome do
Comando da Polícia Militar.
O SR. ADEMIR APARECIDO RAMOS - Excelentíssimo Sr. Presidente, Deputado Fernando Capez, queremos agradecer
esta oportunidade, em nome do Comandante-Geral.
Sr. Presidente, autoridades
já nomeadas,
A associação que o Cabo
Wilson representa não é sindicato - não reivindica como as outras entidades,
mas sim pelos canais institucionais - e precisa de autoridade como V. Exa., Sr. Presidente, como o Deputado Sidney Beraldo e o
Deputado Conte Lopes.
Passei quatro anos aqui e
pude ver, em cada momento que assomava à tribuna, o Deputado Conte Lopes
representando e defendendo a Polícia Militar. Em nome do nosso
Comandante-Geral, Coronel Roberto Antônio Diniz, quero
agradecer essa sincera homenagem que os senhores fazem a essa entidade séria,
representativa de um segmento importante da Segurança Pública, Associação de
Cabos e Soldados e Associação dos Subtenentes e Sargentos.
O Deputado Sidney Beraldo
- nosso conhecido há mais de 30 anos -, pela sua seriedade, pela sua
competência técnica e política, exerce hoje no Governo do Estado um cargo
importantíssimo: Secretário de Gestão. Por lá passam quase todas as
reivindicações dos funcionários para que sejam organizadas. Não é o Secretário
Sidney Beraldo que determina se tal reivindicação será ou não atendida. Como
disse ele, a reivindicação passa pela Comissão de Salários do Governo do
Estado.
Nós, da Polícia Militar,
reconhecemos a agilidade com que têm sido tratadas todas nossas demandas
naquela Secretaria; a agilidade com que têm sido tratadas as demandas de
concursos públicos, de reuniões técnicas, que precisam ser realizadas antes que
qualquer atitude mais convencional dentro do Governo.
Nós, da Polícia Militar,
queremos, em nome do Comandante Coronel Roberto Antônio Diniz, agradecer de
público ao Deputado Sidney Beraldo, à sua Secretaria e à sua equipe. O
Secretário trata todos os interesses dos servidores com simplicidade e
seriedade.
Em nome do nosso
Comandante e da nossa Polícia Militar, muito obrigado pela homenagem. A
Associação de Cabos e Soldados está de parabéns. Continue assim, Cabo Wilson,
com sua sinceridade e simplicidade, que representa muito bem nossos cabos e
soldados.
Tive muito orgulho de ser tanto cabo quanto
soldado da Polícia Militar. Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Solicito que o Cerimonial
acompanhe o Secretário Sidney Beraldo para seus compromissos com o Governador
Serra.
Passo
agora a palavra a um colega, deputado que aprendi a admirar,
que aprendi a respeitar pelas suas posições firmes, mas ao mesmo tempo
equilibradas, autênticas, francas, um homem de grande coragem e que aqui
representa com brilho e lustro a corporação da qual proveio, a Polícia Militar.
Passo a palavra a este deputado combativo, brilhante, Deputado Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PTB - Quero agradecer as palavras
do nobre Deputado Fernando Capez, nosso companheiro da Assembléia, homem
brilhante, inteligente, grande professor, homem do Direito. Parabéns pela
solenidade aos cabos e soldados da Polícia Militar. Primeiramente quero pedir
desculpas por chegar um pouco atrasado, mas temos um programa de rádio e todos
os dias, a partir das oito horas da manhã, acompanhamos o trabalho da Polícia
Civil e Militar, conversamos com soldados, com cabos, com sargentos na Rádio
Terra. Temos essa proximidade muito grande com os policiais.
Quero
cumprimentar o sempre Deputado Cabo Wilson, que aqui nesta Casa defendeu com
muito brilhantismo os cabos e soldados da Polícia Militar. Acompanhei seu
trabalho, que realmente foi forte, um trabalho que aprovou leis que favoreceram
os cabos e soldados. Às vezes as pessoas não entendem que não conseguimos mudar
tudo, nem o governador, nem o presidente. O deputado luta com seus méritos. O
Cabo Wilson honrou seu mandato. É importante isso. Poucos deputados passaram
por aqui da Polícia Militar. O Cabo Wilson honrou seu mandato.
Sr. Presidente, Fernando Capez, V. Exa. melhor
que eu sabe que o nosso mandato não é nosso. Chegamos a esta Casa outorgados
pela população. É a população que vota em nós. É a população que acredita no
nosso nome. Então não falamos no nosso nome, falamos em nome de quem votou
Quero
agradecer as palavras do Coronel Ademir, quando ele diz que estamos sempre aqui
defendendo a Polícia Militar. É verdade. Estamos sempre defendendo. Lutamos
para aprovar os projetos nesta Casa. É nossa obrigação. Estou aqui
principalmente porque fui soldado da Polícia Militar em 1967. E me orgulho
muito. Como soldado, aprendemos muito. Aprendi muito na minha vida por ter sido
soldado. Aprendemos a ser comandados. E aprendemos a comandar. Eu me orgulho de
ter sido cabo da Polícia Militar. É um orgulho ter aqui entre nós o Cabo Barra.
Foi um dos meus primeiros companheiros e motoristas da Rota, quando
atravessávamos São Paulo de norte a sul, de leste a oeste nas capturas dos
bandidos mais perigosos.
Cabo
Barra, vai sair um filme da Rota, melhor do que do Bope. Por que melhor do que do Bope,
Coronel Salgado, Coronel Diniz e outros comandantes que aqui estão? Porque eu
fui soldado da Polícia Militar e nem um capitão pediu para eu sair tomando
dinheiro por aí como vimos no Bope. E também, como capitão, nunca pedi para ninguém tomar dinheiro para mim.
Começamos por aí. E as nossas ocorrências, Cabo Barra, são reais, que vêm do
nosso livro “Matar ou Morrer”. Ocorrências realmente de cabos e soldados que perderam a vida, outros foram baleados, como você foi
baleado numa ocorrência onde eu estava presente, recebeu um tiro no peito de
traficantes e bandidos lá na funerária. São as nossas histórias reais de vida,
de proteção à sociedade, de lágrimas, suor e sangue.
Nós,
Cabo Barra, estamos aqui há 20 anos; Coronel Salgado, que como nós, trabalhou na Rota, realmente continuando a defender os
nossos ideais de homens que arriscam a própria vida honestamente combatendo o
crime, sem nunca se envolver em corrupção, sem nunca se envolver
Mas
é uma satisfação estar aqui no meio de amigos e companheiros nesta solenidade.
É importante a figura do centro social de cabos e soldados, como é dos
sargentos, subtenentes. Temos que buscar nesta Casa, no meio político, as
reivindicações. Sabemos as dificuldades, tenho certeza. Salários baixos.
Batalhamos por mais salários todos os dias. A diferenciação que se criou,
infelizmente, dando aumento para o da ativa e não para o aposentado e o da
reserva. Não conseguimos explicar para o aposentado e o da reserva o que
estamos fazendo aqui. É uma injustiça. Falamos sobre isso. Se a Polícia Militar
de São Paulo é tão boa - e é boa - como estava falando o nosso amigo Secretário
e Deputado Sidney Beraldo, é boa agora porque foi boa por aqueles que se aposentaram, que também suaram a camisa, lutaram para que
São Paulo tivesse segurança. São Paulo não é o Rio de Janeiro, não. Aqui
bandido não manda. Aqui quem se impõe é a polícia de São Paulo, policiais
femininos, policiais masculinos, que no dia-a-dia estão aí arriscando a vida em
defesa da população. Então essa polícia tem de ser mais bem recompensada.
Batalho sobre isso e vou continuar batalhando.
Promotor
público tem que ganhar bem, nobre Deputado Fernando Capez? Tem. Juiz de direito
tem que ganhar bem? É lógico que tem. Agora, não podemos esquecer a figura do
policial que prende o bandido para o promotor denunciar e o juiz julgar. A
figura do policial tem que estar aí como algo muito importante. Não existe
Estado sem polícia. Pode até existir sem Exército, mas sem polícia não existe.
A nossa luta vai continuar. É uma satisfação estar aqui. É importante, volto a dizer, a colocação do Cabo Wilson, os representantes de
centro social que representam os cabos e soldados.
Agradeço
a oportunidade de estar aqui falando a vocês. Obrigado. Podem acreditar que
onde quer que estejamos vamos continuar defendendo o cabo, o soldado, o
sargento, o oficial da Polícia Militar, a Polícia Civil, o delegado. Vamos
continuar na mesma batalha porque arriscamos a vida defendendo a população e
dando segurança. É um prazer estar aqui, obrigado a todos. Fernando Capez, mais
uma vez, meu irmão, meu amigo, presidente da cerimônia, parabéns por essa
iniciativa. Parabéns, Cabo Wilson, que continue a lutar em defesa dos cabos e
soldados, eles reconhecem seu trabalho. Cabo Barra, vamos
à luta, ajude-nos. Um abraço a todos, felicidades.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Solicito ao Cerimonial que
conduza a Desembargadora, Exma.
Dra. Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita, que aqui representa o Presidente
do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, uma vez que a desembargadora tem um compromisso com o Presidente do
Tribunal de Justiça neste horário. Muito obrigado, desembargadora,
pela sua prestigiosa presença. (Palmas.)
Vejam
como é inteligente o Deputado Conte Lopes. Que frase para se pensar. Frase
simples, mas de conteúdo complexo: um Estado vive sem Exército, mas não vive
sem polícia. Inimigos externos podem ser contornados com a diplomacia, mas o
crime só se combate com polícia na rua. Parabéns, Deputado Conte Lopes, pela
colocação precisa, correta e inteligente.
Passo
a palavra a outro amigo da Polícia Militar, Deputado Olímpio Gomes, que tem
empenhado seu mandato em defesa da família policial militar. Tem a palavra o
nobre Deputado Olímpio Gomes.
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Meu prezado Deputado Fernando Capez, que teve a feliz
iniciativa de homenagear a nossa Polícia Militar, homenageando a nossa
Associação de Cabos e Soldados; Cabo Wilson, ex-deputado desta Casa, que tem o
difícil dever de ser a voz dos cabos e soldados da nossa corporação, e também
de ser uma voz ativa ao falar das necessidades da família policial militar. Até
pelas questões funcionais e hierárquicas e, por conseqüência, financeiras, os
cabos e os soldados representam o segmento mais sofrido da nossa corporação;
cumprimento as autoridades da Polícia Militar, os amigos da Associação dos
Cabos e Soldados da Polícia Militar, e as autoridades convidadas pelo Deputado
Fernando Capez, eu não poderia de deixar de estar aqui presente para manifestar
a minha solidariedade à Associação dos Cabos e Soldados, ou as associações
representativas de policiais militares, aquelas que realmente representam.
Quero dizer sobre o tamanho da luta que temos
que travar para tentar conquistar um quêzinho a mais
de dignidade. Se observarmos ao longo da nossa história, principalmente nos
últimos anos, a família policial só vem perdendo. Garantias passaram a serem
chamadas de privilégios. O policial militar do Estado tem algumas pequenas
garantias, e tinhas tantas outras garantias exatamente pela especificidade da
sua atividade e exatamente porque não podem ter algumas garantias que qualquer
outra espécie de profissional, ou trabalhador, tem. Mas ao longo do tempo,
essas garantias mínimas têm sido chamadas covardemente de privilégios e, aos
poucos, têm sido dilapidadas.
Tivemos mais alguns reveses desses no ano que
se passou com a aprovação nesta Casa da SPPREV - São Paulo Previdência, que
tirou mais algumas garantias da família policial militar. Aparentemente parece
não serem significantes, mas centenas e centenas de famílias de companheiros
nossos sentem justamente o reflexo disso: a mudança da fórmula de cálculo, o
aumento por conseqüência do valor recolhido da contribuição previdenciária.
Posteriormente, a forma da manutenção da política salarial em função de
adicionais simplesmente concedidos aos ativos, desconsiderando os inativos, as
pensionistas, os nossos deficientes físicos. E, ainda assim, os adicionais aos
ativos de forma proporcional ao volume populacional com acréscimo de uma
inversão de proporcionalidade desses adicionais em relação à pirâmide
hierárquica da corporação. Os cabos e soldados tiveram um reajuste de adicionais muito menor do que os sargentos, do que os
oficiais. Se já era injusto o aspecto de simplesmente se
considerar o grau de comprometimento e risco - que é o que está na exposição de
motivos do Governo na criação do projeto de adicionais - em relação ao volume
populacional promover esse tipo de inversão de valores, além de não ser significante
o reajuste adicional ao oficial, ao sargento, ainda estimula lutas de classe,
estimula quebra da hierarquia e da disciplina, pilares basilares da nossa
instituição. Então, realmente só temos perdido em relação a algumas
posturas. Se não temos perdido tanto, devemos justamente à luta das entidades
representativas de classe.
Menciono
aqueles que estão em mandato eletivo: eu, o Deputado Fernando Capez, que já se
tornou o filho postiço da família policial, o Deputado Conte Lopes, o Deputado
Edson Ferrarini, e o Cabo Wilson que já exerceu o mandato. Tudo o que fizemos
não é nem digno de agradecimento, porque só estamos cumprindo a nossa
obrigação, aquilo que nos propusemos a fazer quando nos apresentamos como
candidatos. Mas as nossas entidades representativas têm um papel fundamental
para que esse processo de perdas não seja tão significativo. Elas estarão
permanentemente presentes e vigilantes dentro desse processo.
Nesta
Casa de Leis tenho
manifestado o meu dissabor: não suporto mais ver tanto apoio à Polícia Militar
e aos policiais militares. Somos 94 deputados, em qualquer questão, são 94
apaixonados pela Polícia Militar e pelos policiais militares. Na semana
passada, tivemos o aniversário do Corpo de Bombeiros de São Paulo, aí, então, é
um amor, é uma paixão incontida dos nossos parlamentares. Mas essa paixão não
se manifesta no momento de se expressar, no momento de votar, no momento de se
posicionar realmente em defesa de garantias mínimas, de coisas mínimas que
estamos pedindo em relação à nossa dignidade.
Na
terça-feira, trouxe a esta Casa o soldado Oliveira, a sua esposa Sandra e a sua
filhinha Sandrinha, do 6º BPMI. O soldado Oliveira tomou 10 tiros nos ataques
do PCC no dia 13 de junho de 2006. Dez perfurações no corpo, inclusive, na
cabeça, várias no tórax, nas mãos. Ele já foi submetido a seis cirurgias. O
nosso Centro Médico já atestou a incapacidade permanente dele, mas ele será
reformado somente a partir do dia 13 de maio. Ele tem perdas salariais e está
arcando com os medicamentos. A Polícia Militar fez a sua parte concluindo a
sindicância do envolvimento dele na ocorrência. Aliás, ele estava no seu
horário de folga com a sua filhinha no colo. Ele tomou 10 tiros e a sua
filhinha teve a perna e o fêmur arrebentados por um dos disparos também.
Eu
o trouxe aqui para mostrá-lo aos nossos deputados, porque aqui eles estão um
pouco à distância. Os deputados Conte Lopes, Fernando
Capez e Edson Ferrarini falaram assim como eu também falei e, às vezes, gritei
pela minha surdez, ou por não me conter. Às vezes, eles não conseguem
vislumbrar o que passa a família policial, mas é o que a diretoria da
Associação dos Cabos e Soldados e as suas regionais acompanham todos os dias,
que é a tragédia.
Esse
policial, com perda salarial, está afastado com licença para tratamento de
saúde há mais de seis meses, e paga custo altíssimo de medicamentos. No
holerite dele desse mês houve um desconto de 850 reais no APAS além do desconto
normal. Ele será reformado por não ter mais condição de mobilidade com as mãos.
A Cosesp, seguradora do Estado, agora, Mult Life, vem covardemente dizer
na sua decisão que a decisão do comandante do 6º I e homologada pelo comandante
da Polícia Militar não vale nada. Não teve nenhuma causa e efeito com o
serviço. Ele tomou 10 tiros com a filha no colo. Houve disparos e ele está
aleijado e inapto para os atos normais da vida para o resto da sua vida, e a Cosesp covardemente diz que não há causa e efeito e o que a
Polícia Militar acabou apurando na sua sindicância não vale nada.
Por
isso nós o trouxemos exatamente para que os parlamentares o vissem. Ontem, já
foi deliberada na Comissão de Direitos Humanos a convocação desse policial, da Cosesp, hoje Mult Life. Temos muitos Oliveiras nessa
circunstância por aí; muitas Sandras, esposa do
Oliveira, desesperadas; e Sandrinhas, filha do
Oliveira. Ela tem quatro anos agora e mostrou para todo mundo aqui no plenário
a perninha com a ferida eterna de uma perfuração de projétil nove milímetros. É
isso que precisamos mostrar para a sociedade - o tamanho da nossa tragédia, o
tamanho da nossa realidade e o tamanho do nosso esquecimento.
As coisas vão chegando num volume tal que
muitas vezes não conseguimos entender qual foi a mente
maldosa que planejou tal coisa contra o policial militar ou a sua família.
Com a incorporação do GAP nos vencimentos que para os ativos não acresceu nem um centavo no seu soldo, e para os
inativos, 90% já haviam feito a sua incorporação judicial, para os ativos, para
alguns houve a diminuição do soldo, principalmente aos soldados, porque, para
o cálculo do vale alimentação, levava-se em consideração o padrão, o RTP, o
adicional de local de exercício, a sexta parte. O GAP ficava de fora.
Acrescentem-se os cem reais, 50 no padrão, 50
no RTP, policiais militares, soldados de polícia, que têm a sexta parte, com
quatro qüinqüênios, passaram a 141 UFIRs no cálculo
de mais de 141 UFIRs, a UFIRs
a 14 reais e 88 centavos, não faz mais jus pela legislação do estado o servidor
ou policial militar que receber mais de 141 UFIRs.
E perde o policial o vale coxinha de quatro
reais, que já é nojento, não é digno dizer a alguém que vai
se alimentar com dignidade com quatro reais, que faz com que nós, policiais,
tenhamos que estacionar as nossas viaturas e vender a nossa presença e a
nossa dignidade por um pãozinho, um café com leite ou às vezes um almoço.
Fizemos e vários Deputados já fizeram gestões
que é decreto de governo, não compete a esta Casa tentar deliberar ou fazer
projeto para aumentar o vale alimentação. E a resposta foi que estamos em
estudos, mas não é possível ainda, e fazendo comparativos, que a própria
Polícia Militar já fez. O vale alimentação da Cetesb,
da CESP, são todos superiores a 11 reais. O vale alimentação dos
nossos funcionários da Assembléia Legislativa, onze reais. O do nosso policial,
do 12º Batalhão, que está nos protegendo ali na porta, quatro reais, e agora,
se ele tiver mais de 20 anos de serviço e a sexta parte, também perde esses 90
reais por mês.
É uma vergonha. Eu tenho vergonha das atitudes
desta Casa. Tenho vergonha das atitudes do Governo do Estado em relação àqueles
que morrem realmente pelo que acreditam, porque para nós, não é conversa mole,
não é frase feita de final de curso. Não
é nada disso. É realidade.
Muitos daqui
que estão inativos, se saírem daqui a cinco minutos, e preciso for dar a vida
por alguém que esteja em risco, ou até o patrimônio de alguém que nunca viu,
vai dar a vida porque diz: eu cumpri com a minha missão.
São
necessárias mobilizações como essa, deputados chegando à
Casa, com a força e o vigor do Deputado Fernando Capez, que está realmente
ajudando significativamente a família policial como um todo, não só a família
policial, mas a família policial civil, os companheiros da Polícia Científica,
para que mostremos para a sociedade,
sensibilizemos os governantes, seja da forma negociada - aqueles que tiverem
na base de apoio de governo - seja da
forma mais contundente - aqueles que estiverem fazendo oposição ao Governo -
mas, que tenham uma bandeira positiva em relação às nossas necessidades.
Quem nos defende não exagera em nada quando fala do
tamanho da nossa tragédia.
Quero cumprimentar a iniciativa de
se trazer para esta Casa homenagens às nossas associações, iniciativa do
Deputado Fernando Capez, ao cabo Wilson, pela sua luta, luta obrigatória por
ser um presidente voluntário, mas uma luta permanente em defesa dos seus
associados e da Polícia Militar, dizer, fazendo um complemento ao que disse o
Deputado Conte Lopes em relação à necessidade da Polícia, até em detrimento das
Forças Armadas, e Honoré de Balzac já dizia:
os governos passam, as sociedades morrem, a Polícia é eterna. Isso há 200 anos
já era uma verdade, hoje, mais do que nunca, daqui a 200, será uma verdade.
Parabéns a
toda família policial militar e que Deus abençoe vocês. (Palmas.)
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Dando prosseguimento a nossa sessão, vamos convocar
seis policiais militares para serem homenageados pela Associação de Cabos e Soldados.
“A homenagem é feita aos policiais pelos
relevantes serviços prestados em benefício da sociedade.”
Por
favor, Cabo da Polícia Militar, Jair Francisco, representando todos os
policiais pertencentes ao Comando de Policiamento Rodoviário. Uma salva de
palmas. (Palmas.)
Para
a entrega desta comenda ao Cabo Jair Francisco, solicitamos que o Deputado
Olímpio Gomes, da Polícia Militar e Deputado que honra esta Casa, faça a
entrega.
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamamos o Cabo Milton
César Alvarez, da Polícia Militar, representando todos os policiais
pertencentes ao Comando de Policiamento
Metropolitano.
Para
fazer a entrega, o nosso querido Deputado Conte Lopes. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamamos o soldado da Polícia Militar, José Ricardo
Soares Borges, representando todos os
policiais pertencentes ao Comando de Policiamento da Capital. Para fazer
a entrega, nosso estimando Coronel Ademir, em nome do comandante-geral da
Polícia Militar. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamamos o soldado da Polícia Militar, Odair de Jesus Nunes,
representando todos os policiais militares pertencentes ao Corpo de Bombeiros.
Para fazer a entrega, nosso já citado, querido e estimado, Coronel Salgado.
(Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamamos o soldado da Polícia Militar, Ary Ricardo
de Araújo Martins, representando todos os policiais militares pertencentes ao
Comando de Policiamento Ambiental. Para fazer a entrega, nosso presidente,
eterno Deputado, Wilson de Oliveira Morais. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamamos o
soldado da Polícia Militar, Ricardo José
Fusco, representando todos os policiais militares pertencentes ao Comando de
Policiamento de Choque. Para fazer a entrega, o Coronel Jorge Luiz Alves,
coordenador do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, que muito nos
honra com a sua presença. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Este Presidente e o Cabo Wilson prestaremos uma
homenagem à mamãe da Associação de Cabos e Soldados, querida, valorosa, Hermínia Gomes de Oliveira, esposa do sócio-fundador as
ACSPMESP, Sr. Carmim Sabadim de Oliveira, “in memoriam”.
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agora convidamos o Sr. José Bernardo de Carvalho, sócio nº 2 da Associação dos Cabos e Soldados para ser homenageado pelo Presidente Wilson.
* * *
- É
feita a homenagem.
* * *
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Conte Lopes.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - O Cabo PM Wilson de
Oliveira Morais, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados, presta
homenagem ao Deputado Estadual Fernando Capez.
* * *
- É
feita a homenagem.
* * *
O SR. WILSON DE OLIVEIRA MORAIS -
Presidente Fernando Capez, desculpe quebrar o protocolo, mas eu não poderia deixar
de dizer que esta é a homenagem por tudo o que fez pela Associação, inclusive
na questão do código. Aliás, não só o Deputado Fernando Capez, mas também o
Deputado Olímpio Gomes, o Deputado Conte Lopes, o Deputado Edson Ferrarini.
Estamos à disposição. Depois de 17 anos a Associação dos Cabos e Soldados
prestigia duas autoridades: Fernando Capez e Sidney Beraldo.
A
Associação e Diretoria agradecem.
* * *
- Assume
a Presidência o Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Como diz o
dito popular, a verdade é que uma andorinha não faz verão e um deputado não
consegue fazer muita coisa.
A
força da Polícia Militar está na simpatia, na amizade e no trabalho que todos
os 94 deputados desenvolvem em prol desta gloriosa Instituição, em especial os
colegas provenientes das fileiras policial militar.
Esta Presidência quer anunciar a presença do
Coronel Josias Sampaio Lopes, coordenador das Juntas
Militares do Comando Sudeste, que também abrilhanta este evento. (Palmas.)
Já caminhando para o encerramento, convido
todos os presentes para, em pé, cantarem a Canção da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
* * *
- É entoada a canção da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
FERNANDO CAPEZ - PSDB - Estava prevista para a fase final uma fala do
Presidente desta sessão, mas depois do que disseram o Presidente da Associação
dos Cabos e Soldados, o nosso Deputado Wilson, os deputados Olímpio Gomes e
Conte Lopes, o Secretário Sidney Beraldo, o Coronel Ademir e tantos outros e
vendo a emoção que toma conta da mamãe Hermínia, nada
mais há a dizer.
Convido
todos para um coquetel no Hall Monumental agradecendo, mais uma vez, a gloriosa
Banda da Polícia Militar e os servidores do Cerimonial, que fazem deste Cerimonial
um dos cerimoniais mais profissionais e competentes do País.
Ao
encerrar a sessão, desejo que as bênçãos de Deus caiam sobre todos os
presentes, sobre nossas famílias e hoje sobre todos os membros da Associação
dos Cabos e Soldados do Estado de São Paulo.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se
a sessão às 12 horas e 16 minutos.
* * *