24 DE NOVEMBRO DE 2006
8º PARLAMENTO JOVEM
SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA OITAVA LEGISLATURA DO
PARLAMENTO JOVEM PAULISTA
Presidentes:
RODRIGO GARCIA, CÉLIA LEÃO e DEPUTADOS JOVENS MATHEUS NANTES DA COSTA e DANIELE
CARLOS DA SILVA MATTOS
Secretários:
DEPUTADOS JOVENS LUÍS FELIPE DA SILVA MARQUES e RODRIGO DEMARTINI CAPELINI
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bom dia, senhoras e senhores.
Anunciamos a entrada em plenário do Exmo. Sr. Deputado Rodrigo Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Convido os nobres Deputados Célia Leão, Maria Lúcia Prandi e Carlinhos Almeida para comporem a Mesa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Bom dia a todas e a todos os jovens parlamentares por um dia do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa de São Paulo. Cumprimento os meus colegas Deputados Estaduais, as Deputadas Célia Leão e Maria Lúcia Prandi e o Deputado Carlinhos Almeida.
Estamos hoje aqui na Mesa no início dos nossos trabalhos, com a presença de dois Deputados homens e duas Deputadas mulheres. Ontem, num programa que tive com os jovens Deputados, observei que as mulheres são a grande maioria do Parlamento Jovem deste ano. É a maioria esmagadora. Daqui a alguns anos teremos mulheres presidindo o Parlamento de São Paulo e poucos homens, significando mais juízo desta Casa.
Quero dizer a todos que é um prazer muito grande recebê-los no Parlamento de São Paulo. Esta sessão tem a finalidade de instalação da 8ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.
Quero registrar a presença da Prefeita de Fernandópolis, Ana Bim e da Secretária de Educação daquele município, Adriana Belotti. (Palmas.)
Cumprimento também as senhoras e os senhores professores que estimularam os alunos da rede do Estado de São Paulo a participarem do Parlamento Jovem. Meus cumprimentos também aos familiares, pais e mães aqui presentes.
Esse esforço da Assembléia de São Paulo, em conjunto com as escolas do nosso Estado, será sem dúvida muito importante para estimular a juventude paulista para a importância da participação política e do acompanhamento da vida pública, e que eles efetivamente dêem o devido valor a este bem tão precioso no nosso país, que é a democracia.
Convido todos os presentes para, em pé, cantarem o Hino Nacional
Brasileiro.
* * *
- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Faremos agora a diplomação dos Deputados Jovens na 8ª edição do Parlamento Jovem Paulista. Antes, quero registrar a presença do Deputado Pedro Tobias. (Palmas.) Lembrando mais uma vez que a chamada será feita por ordem alfabética dos Deputados jovens.
Convido o Deputado Jovem Alexandre Santos da Cruz, da Escola Estadual Professora Maria Soares Santos do município de Itapevi, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Amanda Augusta Marcelino dos Santos, da Escola Estadual Hortência Quintino de Faria Botelho, do município de Mongaguá, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Amanda da Silva Costa, da Escola Estadual Professor João Alvarenga, do município de Pedreira, do Partido da Defesa do Consumidor.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Ana Carolina Antonietti Faquim, do Colégio Adamantinense, do município de Adamantina, do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Ana Carolina Isique, da Associação Batataense de Ensino, do município de Batatais, do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Ana Caroline Fernandes Brito, do Colégio Universitário Taboão, do município Taboão da Serra, do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Andressa Carla dos Santos, da Escola Estadual Professora Magali Alonso, do município de Praia Grande, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Antonio Bernardino Gomes Junior, da Escola Estadual Professora Luiza Maria Bernardes Nory, do município de Penápolis, do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Antonio Carlos Gomes Pereira, da Fundação Bradesco, do município de Marília, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Bárbara Caroline Silva da Costa, da Escola Estadual Professora Dinah Lucia Balestrero, do município de Brotas, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Brisa Silva Ribeiro Palma, da Escola Walter Fortunato, do município de São José dos Campos, do Partido da Cultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Bruna Santana de Souza, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Diwaldo Fontoura de Oliveira, do município de Itatiba, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Bruno Freitas Spunar, do Colégio São José, do município de Lençóis Paulista, do Partido do Emprego.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Bruno Tomaz Manfrim, da Escola Católica Querigma, do município de São Carlos, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Camila Rodrigues Calegari, da Escola Estadual Caetano Lourenço de Camargo, do município de Jaú, do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Carlos Henrique Benetão, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Elisa Duboc Garcia, do município de Ribeirão Preto, do Partido dos Esportes.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Caroline de Moura da Silva, do Instituto Mecenas de Educação e Cultura, do município de Franco da Rocha, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Daniel Bezerra de Moura, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Scarin, do município de General Salgado, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Daniela de Paula dos Passos, da Escola Estadual Ary de Almeida Sinisgalli, do município de Tatuí, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Daniele Carlos da Silva Mattos, da Escola Estadual Professora Ana Herondina Soares Schychof, do município de São José dos Campos, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Demétrio César da Silva Xavier Sobrinho, da Escola Estadual Francisco Milton de Andrade, do município de Guarulhos, do Partido da Cultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Deny Eduardo Pereira Alves, da Escola Estadual Professor Júlio César Delia, do município de Franca, do Partido da Cultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Diego Viana da Silva Santos, da Escola Estadual Professora Hilda Prates Gallo, do município de Guarulhos, do Partido da Juventude.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Eduardo Correia da Silva, da Escola Estadual Oito de Abril, do município de Santo André, do Partido dos Esportes.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Elizangela Macedo de Oliveira, da Escola Estadual Editor José de Barros Martins, do município de Francisco Morato, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Eric Bisognini Camargo, do Colégio Harmonia, do município de São Bernardo do Campo, do Partido da Segurança Pública.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Evandro Luiz Quintela Simei, da Escola Estadual Professora Onelia Faggioni Moreira, do município de Jales, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Felipe Casseb de Jesus, do Colégio Objetivo, do município de Santos, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Fernanda Basaglia Teodoro, do Colégio Polis, do município de Ourinhos, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Fernando de Paula Peres, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Sônia Rita Penteado Aguiar Santos, do município de Itatiba, do Partido da Juventude.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Filipe Chaves Gonçalves, da Escola Cooperada Nova Geração, do município de Birigüi, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Gabriel Pugas dos Santos, da CE SESI 368, do município de Regente Feijó, do Partido da Cultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Gabriela Fornaro Santos, da Emeif Usina Henry Borden, do município de Cubatão, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Gabriela Gomes Mansano, da Escola Estadual Professora Auda Malta, do município de Arco Íris, do Partido da Agricultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Gabriela Maria Antunes Cardoso, da Escola Estadual Armel Miranda, do município de Castilho, do Partido da Segurança Pública.
* * *
- É feita a entrega do
diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Giovana Luiza Torres da Silva, da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo, do município de Lençóis Paulista, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Guilherme Rodrigo de Nazareth, da Escola Estadual Professor Edmur Neves, do município de Mirassol, que pertence à Grande Canavi, terra do nosso Presidente, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Guilherme Santos da Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Veneza Monteiro, do município de Peruíbe, do Partido da Defesa do Consumidor.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Gustavo Habner Oliveira, do Colégio Dom Aguirre, do município de Sorocaba, do Partido da Segurança Pública.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Gustavo Pizarro Cardoso, do Colégio Gutemberg, do município de Mogi das Cruzes, do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Henrique Villar Telles Lunardelli Pacchioni, do Colégio Geração Valparaíso, do município de Valparaíso, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Inah Dorati, da Escola Estadual Coronel Benedito Ortiz, do município de Taiúva, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
Queremos registrar as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis, Vereador Alaor Pereira, e dos Vereadores Warley Campana Zambon e Étore Baroni.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Jéssica Daniela Lesiero Ambrósio, da Escola Municipal Professora Graciema Ramos da Silva, do município de Catanduva, do Partido do Emprego.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Jéssica Fernandes Veloso, do Colégio Cidade de Piracicaba, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Jessiclara Santana Barbosa, da Escola Estadual Antônio Francisco dos Santos Jr., do município de Guaiçara, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Joás Santos da Conceição, da Escola Estadual Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, do município de Pindamonhangaba, do Partido da Juventude.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem José Lucas Teixeira de Oliveira, da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, do município de Bebedouro, do Partido do Emprego.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Joyce da Silva Aquino, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Zacharias, do município de Boituva, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Júlia de Lara Mello, do Colégio Objetivo, do município de Sorocaba, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Juliana Cardoso, da Escola Estadual Professor João Domingos Madeira, do município de Bebedouro, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Karen Bugin dos Santos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agenor Vedovello, do município de Itatiba, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Laís Pin, da Escola Estadual Dr. Edgar Raimundo da Costa, do município de Mirandópolis, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Lara Cardoso de Lemos Bottari, do Colégio Unimor - Núcleo 2, do município de São Paulo, do Partido da Habitação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Letícia Maria Duarte Meira, da Escola Estadual Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, do município de Tupã, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Lucas Bosquesi Andrade, da Escola Estadual Professora Sarah Arnoldi Barbosa, do município de Votuporanga, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado Jovem Luís Felipe da Silva Marques, do Colégio Bento Benedini, do município de Ribeirão Preto, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
Registramos também a presença da Vereadora do município de Arco Íris, Isildinha Lima, e também do dirigente de ensino da região de Itapetininga, Sr. Antônio Machado Pontes.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD Deputado
Jovem Luiz Henrique da Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Complexo Educacional Terra Roxa, do município de Terra Roxa, do Partido da
Segurança Pública.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada Jovem Marcella Pozzani de Camargo, do Colégio Alta Paulista, do município de Tupã, do Partido da Agricultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
Também presente entre nós, o Vereador Walter Moreno, do município de Tupã.
Chamamos o Deputado Jovem Marcelo Othero Barbosa, da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior, do município de Barra Bonita, do Partido do Emprego.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Queremos registrar as presenças, entre nós, dos Vereadores Welington Ribeiro Silveira, de Cubatão, e de Maurício de Souza, do município de Bertioga. Obrigado pelas presenças.
Chamamos o Deputado Jovem Marcus Vinicius Kovac Diniz, do Colégio Guimarães Rosa, do município de Itu, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Maria Antonia Piconi, da Escola Estadual Dr. João Thienne, do município de Nova Odessa, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Mariana Lopes Passos Matheus, da Escola Estadual Dr. Reynaldo Kuntz Busch, do município de Praia Grande, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Mariana Marim Alves, do Centro de Ensino Caminho Feliz, do município de Santa Fé do Sul, do Partido da Juventude.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Marieli Aparecida de Almeida Venâncio, da Escola Estadual Dr. Mitsusada Umetani, do município de Pereira Barreto, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Marina Carvalho Santos, da Escola Estadual Professora Flora Prestes César, do município de Sarapuí, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Matheus Coelho Cassimiro, do Colégio São José, do município de São Bernardo do Campo, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD -Chamamos o Deputado Jovem Matheus Nantes da Costa, da Escola Estadual Abdalla Miguel, do município de Tabatinga, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Mireli de Souza Narvaes, do Escola Estadual Porfírio Pimentel, do município de Macaubal, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Naiara Carolina de Oliveira, da Escola Estadual José Belucio, do município de Fernandópolis, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Naiara Cristine Spiller, da Escola Estadual Professora Neusa Cestari Fabri, do município de Pederneiras, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Nara Medeiros Noronha, da Escola Estadual Professora Maria Elisa de Oliveira, do município de São Miguel Arcanjo, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Neivetom Oliveira Silva, da Escola Estadual Oswaldo Luiz Sanches Toschi, do município de Praia Grande, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Nicholas Regis Pereira, da Escola Estadual Pedro Paulo de Aguiar, do município de Francisco Morato, do Partido da Defesa do Consumidor.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Paulo Gabriel Brocco Sá Fortes Queiroz Vieira, da Escola Estadual Dr. Raul Briquet, do município de Itapevi, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Pedro Augusto Cardoso Ferrari, do Colégio Anglo, do município de Itapetininga, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Priscilla Amado Kozara, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Raphael Pellegrino, do município de São Caetano do Sul, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Rafael Besse Costa, da Escola Estadual Professor Antonio Sales Oliveira, do município de Birigui, do Partido de Esportes.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Rebeca Yasmin Andrade Fernandes, da Escola Estadual Professor Armando Bellegarde, do município de Bertioga, do Partido da Agricultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Renan Estevam Pedroso, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Dulce David Paiva, do município de Tremembé, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD -Chamamos a Deputada Jovem Renata Aline dos Santos, da Escola Estadual Noemia Dias Perotti, do município de Mirandópolis, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Ricardo Brioschi, do Colégio Renovatus, do município de Campinas, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Rodrigo Cândido Pereira, da Escola Estadual Juventino Nogueira Ramos, do município de Guaraçaí, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD -Chamamos o Deputado Jovem Rodrigo Cunha de Oliveira, da EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, do município de Taubaté, do Partido da Cultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos o Deputado Jovem Rodrigo Demartini Capelini, do Colégio Companhia, do município de Sorocaba, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Samia Leite de Faria, da Escola Estadual Adhemar Bolina, do município de Biritiba Mirim, do Partido da Agricultura.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Sophia Maria Winkel Dias, do Colégio Salesiano Santa Terezinha, do município de São Paulo, do Partido da Defesa do Consumidor.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamamos a Deputada Jovem Steffani Sandi Feltrim, da Escola Estadual Abílio Alves Marques, do município de Bebedouro, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Queremos registrar a presença do Vereador Hélio Godói, de Sorocaba, membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal.
Chamamos a Deputada Jovem Thais Côndolo Hubsch, do Colégio Tarsila do Amaral, do município de Indaiatuba, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Queremos
registrar a presença do nobre Deputado José Carlos Stangarlini.
Chamamos o Deputado Jovem Thiago Petean, da Escola Estadual Professora Cinelzia Lorenci Maroni, do município de Piacatu, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada
Jovem Vanessa de Almeida Pires, da Escola Estadual Manoel dos Santos, do
município de Magda, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega
do diploma. (Palmas).
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado
Jovem Victor Hugo Galbetti, do Colégio de Educação Básica Cooperativo, do
município de Presidente Prudente, do Partido da Saúde.
* * *
- É feita a entrega
do diploma. (Palmas).
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputado
Jovem Victor Silva Almeida, da Escola Estadual Nove de Julho, do município de
Dracena, do Partido da Segurança Pública.
* * *
- É feita a entrega
do diploma. (Palmas).
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada
Jovem Victória Andrade Pecorari, da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira,
do município de Santa Bárbara D’Oeste, do Partido da Natureza.
* * *
- É feita a entrega
do diploma. (Palmas).
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Deputada
Jovem Yasmim Rodrigues da Costa, da Escola Estadual Nestor Fogaça, do município
de São Miguel Arcanjo, do Partido da Educação.
* * *
- É feita a entrega
do diploma. (Palmas).
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Estão diplomados os 94 Deputados Jovens. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Depois de diplomados todos os Deputados da 8ª edição do Parlamento Jovem, gostaria de convidar a Deputada Jovem Naiara Carolina de Oliveira para prestar o compromisso de juramento. Os componentes do Parlamento Jovem, em pé, ouvirão o juramento e, logo após, repetirão o seguinte: “Nós também o prometemos”.
A SRA. NAIARA CAROLINA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas constitucionais.
TODOS - Nós também o prometemos. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Declaro empossados os Deputados Jovens da 8ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)
Convido a Deputada Maria Lúcia Prandi para fazer a sua saudação.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT – Bom dia a todos, Sr. Presidente Rodrigo Garcia, Deputada Célia Leão, Deputado Carlinhos Almeida, prefeita aqui presente, vereadores, especialmente os Parlamentares da oitava legislatura do Parlamento Jovem, que acabam de ser empossados. Também cumprimento os diretores, professores de escolas e acompanhantes.
Quero dizer da minha alegria, como professora e Deputada, por ter a possibilidade e a honra de participar do 8º Parlamento Jovem. A cada ano os jovens nos dão uma lição de maturidade, responsabilidade e compromisso social. É emocionante ver a qualidade dos projetos, a preocupação com aquilo a que a sociedade tem direito: educação, saúde, natureza, segurança.
Quero dizer, mais uma vez, que democracia nós aprendemos exercitando. Se a nossa geração não consegue deixar para vocês um Brasil mais igual, tenho a certeza de que lutamos junto com vocês pela consolidação da democracia, por uma sociedade mais fraterna, mais igual.
A minha esperança é o Parlamento Jovem, diferentemente dos outros Parlamentos, temos um equilíbrio maior entre homens e mulheres. Na verdade, em oito Parlamentos Jovens, cinco tiveram a maioria de mulheres. Nós mulheres não queremos mais, apenas queremos a nossa igualdade. Que vocês da nova geração construam também parlamentos mais iguais entre homens e mulheres. O meu abraço e parabéns a todos. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido também para a sua saudação o nobre Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Caro Deputado Rodrigo Garcia, Presidente da Assembléia, na pessoa de quem cumprimento todos os colegas e todos que participam do Parlamento Jovem, cada um de vocês jovens que tiveram a coragem e a iniciativa de participar apresentando uma proposta para o nosso Estado de São Paulo.
A Deputada Maria Lúcia Prandi falou e realmente todo ano nós lemos os projetos e nós nos impressionamos com a qualidade e sensibilidade que vocês têm para os grandes problemas que nós precisamos enfrentar e resolver no nosso Estado.
Eu mesmo quero dizer a vocês que aproveitei uma proposta apresentada no ano passado, aliás, de uma estudante da minha cidade, São José dos Campos. Apresentei um projeto bem parecido com o dela - evidentemente conversei com ela - e a Assembléia aprovou. Portanto, um projeto que saiu do Parlamento Jovem foi aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo, e pode inclusive virar lei assim que nós conseguirmos derrubar o veto do governador aqui na Assembléia Legislativa.
Portanto, vocês estão de parabéns. É muito importante a participação de vocês como cidadãos, porque isso vai melhorar muito o nosso Estado de São Paulo, as nossas cidades e o nosso Brasil. Bom trabalho para vocês neste dia de Parlamento Jovem. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Quero convidar agora, para sua saudação, a nobre Deputada Célia Leão.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Sr. Presidente, Deputada Maria Lúcia Prandi, Deputado Carlinhos Almeida e demais Deputados aqui da Assembléia Legislativa, especialmente os nobres Deputados Jovens, já diplomados e empossados.
Serei breve porque agora V. Exas. vão passar para o segundo momento, que é a eleição da Mesa Diretora dos trabalhos: Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários. E o trabalho começa com os projetos que serão apresentados ao longo do dia.
Gostaria de registrar a satisfação de todos os Deputados da Assembléia Legislativa pela apresentação, há nove anos, do projeto de criação do Parlamento Jovem de São Paulo.
Deputadas e Deputados, com certeza São Paulo será mais humanizado com os projetos por vocês apresentados nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Meio Ambiente, com muita sensibilidade, responsabilidade e consciência de uma sociedade melhor, com qualidade de vida e felicidade para todos.
Parabéns. Uma salva de palmas para o Parlamento Jovem e para os Deputados Jovens que aqui estão. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Dando seqüência à nossa sessão, vamos proceder à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta por Presidente, vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Teremos uma disputa democrática para a eleição da Mesa do Parlamento Jovem. Três chapas foram inscritas. Antes da votação, vamos dar oportunidade às chapas para que possam defender suas propostas perante o Parlamento Jovem do Estado de São Paulo. Daremos, a cada representante da chapa, três minutos para que possa expor suas idéias na tribuna da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Em primeiro lugar, chamaremos a representante da Chapa Amarela, candidata a Presidente, nobre Deputada Jéssica Fernandes Veloso.
A SRA. JESSICA FERNANDES VELOSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Como todos sabem o foco grande da educação é o construtivismo. As crianças, principalmente nas escolas públicas, passam da primeira para a segunda série sem aprender a ler e escrever.
Essas crianças deveriam ser retidas - infelizmente, isso não acontece - e isso não vai constranger a criança, porque outras também entrarão que não sabem ler. Dessa forma, ela aprende com o estímulo de outras crianças.
Não só isso. É importante também que as crianças de sétima e oitava série tenham aulas de política, pelo menos uma vez na semana, para aprender a exercer sua cidadania.
Escolas públicas também devem interagir na internet, pois assim, as crianças poderão conversar com outras crianças. Dessa forma, haverá comunicação entre as escolas, tanto públicas como particulares. Além desses pontos, também defendemos a existência de enfermarias nas escolas. A nossa chapa defende a Educação como prioridade.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Quero convidar o nobre Deputado Demétrio César da Silva Xavier Sobrinho, candidato a Presidente pela Chapa Verde.
O SR. DEMÉTRIO CÉSAR DA SILVA XAVIER SOBRINHO - PARTIDO DA CULTURA - Gostaria de agradecer a presença dos nobres pares hoje nesta Casa.
Sou representante da Cultura, mas nossa chapa não é só cultura. Somos 94 Deputados Jovens aqui, que passamos por uma eliminatória. Somos de Guarulhos e temos representantes de várias outras cidades. Isso é importante, porque não se formará uma “panelinha”. Independente da chapa vencedora, quero conversar com todas elas.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Quero convidar o candidato a Presidente, nobre Deputado Matheus Nantes da Costa, representante da Chapa Vermelha.
O SR. MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, quero cumprimentar a todos. Gostaríamos de agradecer a presença dos senhores e o fato de termos sido eleitos, entre tantos, para representar a juventude atuante na política e na democracia.
Pedimos o seu voto, pois sabemos que só assim poderemos defender e atuar nos mais diversos partidos. Prezamos pela ética, acreditamos na democracia e nos sentimos capazes de representá-los com a honra e a sensatez que cada um de vocês merece, sempre procurando equilibrar a balança da justiça.
Gostaria ainda de apresentar nossa Chapa, Chapa Vermelha, assim composta: Matheus Costa, Presidente; Daniele Mattos, vice-Presidente; Luis Felipe da Silva Marques, 1º Secretário; Rodrigo Demartini Capelini, 2º Secretário. Obrigado pela atenção de todos. Mais uma vez, pedimos o seu voto.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Neste momento, passaremos à votação. Peço a atenção do Plenário, pois a votação será nominal para a eleição dos membros da Mesa do Parlamento Jovem. Para a aprovação dos projetos, a votação será conjunta e simbólica, igual à prevista em nossa lei interna da Assembléia, ou seja, o Regimento Interno.
Solicito a cada Deputado que diga seu nome e manifeste o seu voto.
* * *
- É feita a votação nominal.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência convoca um representante da Chapa Amarela, um representante da Chapa Verde e um representante da Chapa Vermelha para que venham à mesa conferir o trabalho feito pela Secretaria desta Casa antes de este Presidente proclamar o resultado.
Convido os Deputados Jovens Jéssica, Demétrio e Matheus para acompanharem a apuração.
* * *
- É feita a apuração dos votos.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O processo de votação contou com a participação de 94 jovens Deputados. A Chapa Amarela recebeu um voto; a Chapa Verde recebeu nove votos e a Chapa Vermelha recebeu 84 votos. Não foi registrada nenhuma abstenção. Está eleita a Chapa Vermelha para dirigir os trabalhos da 8ª Edição do Parlamento Jovem Paulista.
Esta Presidência cumprimenta os jovens Deputados em nome de todos os Deputados desta Casa. É uma satisfação muito grande para o Parlamento de São Paulo promover o Parlamento Jovem. Com isso entendemos que estamos contribuindo para a formação da cidadania do nosso Estado de São Paulo, dando oportunidade aos jovens do nosso Estado de participarem deste momento cívico que é o Parlamento Jovem paulista.
Cumprimento todas as autoridades presentes neste ato, na figura da Prefeita Ana Bim, de Fernandópolis, saúdo os nossos colegas legisladores municipais, vereadores presentes de diversas cidades, cumprimento os professores, os dirigentes regionais de ensino e dizer que, sem dúvida, hoje é um dia de muita satisfação para a Assembléia de São Paulo.
Convido os representantes da Mesa Jovem eleita para ocuparem seus respectivos lugares. Está instalado o Parlamento Jovem Paulista. Convido a Chapa Vermelha para tomar seu assento à mesa e dirigir os trabalhos a partir deste momento. Boa sorte e bom trabalho a todos!
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - O Presidente eleito Matheus Costa vai fazer uso da palavra. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, obrigado a todos que votaram na nossa chapa.
Enche-nos de orgulho o fato de terem depositado em nossa chapa os seus planos, os seus sonhos e os seus ideais, fazendo com que possamos assumir a Mesa Diretora para falar por todos vocês.
Poder representar tão ilustres parlamentares nos torna forte e totalmente preparado para que com verdade e audácia de vocês façamos nosso trabalho com a ética esperada, a crença na verdade e na justiça, e a eterna confiança em Deus. Obrigado a todos! (Palmas).
Vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Gabriela Gomes
Mansano, do Partido da Agricultura para defender o Projeto nº 1, de sua
autoria, pelo tempo regimental de três minutos. Solicito que a Deputada
Marcella Pozzani de Camargo já fique posicionada.
A SRA. GABRIELA GOMES MANSANO - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sr. Presidente, nobres colegas, população presente, bom-dia.
A redução gradual da
pobreza exige um crescimento eqüitativo e para isso devemos ter como meta
políticas públicas que tenham como objetivo atender aos municípios com os
menores IDH e IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social do Estado de
São Paulo.
A Secretaria de
Agricultura e Abastecimento deve participar desse esforço levando para esses
municípios o Programa de Lavoura Comunitária, cujo desenvolvimento incentivará
o crescimento da renda de famílias carentes, despertando a consciência e o
valor humano, fortalecendo a democracia e a cidadania.
Com a execução do
Programa de Lavoura Comunitária, o Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e dos municípios, estará oferecendo condições de
integrar no processo econômico inúmeras famílias que hoje estão marginalizadas,
promovendo a inclusão social de grande contingente de excluídos.
Lembramos que ao
Governo Estadual competirá o financiamento e a cessão da infra-estrutura
técnica necessária e, ao município, a viabilização da área, através de
aquisição ou arrendamento, que deverá ser localizada nas proximidades do
perímetro urbano.
Para que ocorra
maior amplitude da cobertura do programa, entendemos que o limite da área para
cada família seja de cinco hectares, e que no mínimo sejam atendidas 20
famílias, significando mais de 100 pessoas diretamente beneficiadas pelo
programa, que visa sobretudo a elevação da renda de famílias notadamente
carentes.
Peço votos
favoráveis dos colegas, pois esse projeto beneficiará e muito os municípios
pequenos, onde a agricultura é base da economia local. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Solicito ao público, que ainda está no plenário, dirigir-se às galerias, para não tumultuar a sessão.
Tem a palavra a nobre Deputada Marcella Pozzani de Camargo, do Partido da Agricultura, para defender o Projeto de lei nº 2, de sua autoria.
Solicito também que a Deputada Rebeca Yasmin Andrade Fernandes já fique posicionada.
Mais uma vez solicito ao público para que desocupe as dependências do plenário, a fim de que a sessão possa se desenvolver normalmente.
A SRA. MARCELLA POZZANI DE CAMARGO - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos.
A importância do
presente Projeto de lei está relacionada à necessidade de conscientizar o
programa de hortas comunitárias, complementando a merenda escolar,
proporcionando terapia ocupacional para os portadores de deficiência,
aproveitando áreas devolutas, que são as áreas desabilitadas, e mantendo os
terrenos limpos e utilizados. Também tem sua importância relacionada à
necessidade de criar hábitos alimentares saudáveis na sociedade em geral.
Através do projeto
do Parlamento Jovem Paulista, busquei dar a minha contribuição para a melhoria
da qualidade de vida, bem-estar e equilíbrio na formação dos jovens.
Conto com os votos
favoráveis dos nobres colegas. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Rebeca Yasmin Andrade
Fernandes, para defender o seu projeto. Solicito que a Deputada Samia Leite de
Faria já fique posicionada.
A SRA. REBECA YASMIN ANDRADE FERNANDES - PARTIDO DA AGRICULTURA - O meu projeto é sobre a agricultura e dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
O intenso processo de urbanização, ocorrido no Brasil nos últimos 50, anos afastou o ser humano do processo de fornecimento de alimentos, que se configura em uma das mais importantes e nobres atividades humanas: a agricultura.
A maioria de nossos jovens nem imagina como os alimentos que consomem diariamente são produzidos, e essa alienação desvaloriza aquele que nos garante o pão nosso de cada dia: o homem do campo.
O presente Projeto de lei, além da questão ambiental que encerra em si, permite aos pais e professores trabalharem com os alunos em uma atividade barata e de fácil manuseio: os canteiros de horta.
Paralelamente, o presente Projeto de lei permitirá reforço da merenda escolar com alimentos saudáveis e plantados pelos próprios consumidores, ou seja, os alunos.
Os professores poderão explorar a questão ambiental interpoladas com outras matérias, como matemática, física e química, alcançando a interação disciplinar fundamental para a formação do ser humano completo.
Enfim, nobres pares, solicito a Vossas Excelências a aprovação do presente Projeto de lei, para a melhoria da qualidade do ensino e da vida dos nossos alunos. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Samia Leite de Faria,
para defender o seu Projeto de lei.
A SRA. SAMIA LEITE DE FARIA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos.
Srs. Parlamentares, o meu
projeto trata da instituição do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios.
Com esse programa serão regulamentadas as formas de inclusão de terrenos baldios, de
inscrição e distribuição desses terrenos para o cultivo de hortaliças em geral
entre os pretendentes, bem como os deveres e direitos de cada parte integrante
do programa com áreas ociosas que poderão ser aproveitadas, com autorização do
proprietário.
A parceria entre
proprietário e beneficiário terá como resultados:
- a manutenção da
área limpa;
- a prevenção da
erosão do solo;
- a comercialização
da produção do cultivo no mesmo município;
- o trabalho
cooperativo;
- a geração de
renda;
- a concessão de
desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Estas são as regras
que nortearam a presente proposta. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Solicito que todos os deputados jovens
permaneçam em plenário durante a sessão para que todos ouçam a discussão dos
projetos e a votação dos mesmos.
Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. (Palmas.)
Passaremos à apresentação dos projetos do Partido da Cultura.
Convido a Deputada Jovem Brisa Silva Ribeiro Palma, do Partido da Cultura, para defender o seu projeto.
A SRA. Brisa Silva
Ribeiro Palma - Partido da Cultura - Bom dia a todos. O meu Projeto
de lei dispõe sobre o Festival
“Descubra seu Folclore”.
O Festival “Descubra
seu Folclore” será uma oportunidade para que as pessoas conheçam mais suas
expressões populares.
O Estado de São
Paulo é rico em manifestações que são geradas pelas populações de forma
espontânea, que muitas vezes retratam o cotidiano e modo de vida que já não são
os mesmos. Tal riqueza corre o risco de se perder diante, principalmente, do
que é repassado no rádio e na televisão.
A função da
Secretaria de Estado da Cultura é promover a difusão do folclore e a criação do
Festival será importante para estabelecer um momento em que todos os cidadãos
paulistas terão para conhecer as manifestações de teatro e dança de sua região
e, por que não, a sua própria história.
Hoje há um
entendimento comum de que folclore não é algo do passado. É, ao contrário, uma
manifestação viva, passível de alterações nas formas originais, desde que se
mantenham os laços comunitários.
Escolhi a segunda quinzena de agosto para que o Festival aconteça, pois esse período compreende o dia 22 de agosto, Dia do Folclore. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Por gentileza, peço que todos os Deputados
Jovens permaneçam quietos e sentados.
Convido o Deputado
Jovem Demétrio César da Silva Xavier Sobrinho, do Partido da Cultura, para
defender o seu Projeto de lei.
O SR. Demétrio César da Silva Xavier Sobrinho - PARTIDO DA CULTURA -
Bom dia. O meu projeto
dispõe sobre a criação do Festival de Cultura e Arte Estudantil. “Todas as
artes contribuem para a maior de todas as artes, a arte de viver.” (Bertold
Brecht)
Considerando que os
primeiros degraus do Século XXI reforçam um mundo globalizado;
Considerando que,
indubitavelmente, a arte desempenha em nosso espaço terráqueo um importante
papel na vida dos jovens e promove a expansão da identidade cultural;
Considerando que o
incentivo às artes e à cultura é fundamental para o desenvolvimento criativo e
intelectual de crianças e adolescentes;
Considerando que
encorajar o processo de transformação social para o desenvolvimento humano é
nosso dever;
Considerando que a
criação do Festival de Cultura e Arte Estudantil irá desvelar o potencial
artístico dos nossos estudantes, bem como irá incentivar a reflexão sobre temas
de suma importância.
Isso posto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição. Muito obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Deny Eduardo Pereira
Alves, do Partido da Cultura, para defender o seu Projeto de lei.
O SR. Deny Eduardo Pereira
Alves - Partido da Cultura -
Bom dia a todos. O meu projeto dispõe sobre o Fundo Cultural de Incentivo à
Leitura.
Os tributos arrecadados pelo Estado de empresas do ramo de livros, editoras e produtores de matéria-prima para os livros deverão ser canalizados para esse Fundo. Vinte por cento do salário-mínimo vigente seria destinado a todo aluno regularmente matriculado em escola pública estadual para a compra integral de livros paradidáticos.
Penso que esse projeto deve vigorar porque o Brasil ainda é muito carente de leitura. Esse projeto tem como objetivo fazer com que a leitura seja incentivada e que as pessoas tenham uma melhor fala, uma fala mais coesa, uma escrita melhor, que se profissionalizem através da leitura, já que ela é um dos principais caminhos para a melhoria da Educação.
Peço a todos os parlamentares que votem no meu projeto para que ele vigore e beneficie o nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Gabriel Pugas dos
Santos, do Partido da Cultura, para defender o seu Projeto de lei.
O SR. Gabriel Pugas dos Santos - Partido da Cultura - O meu Projeto de lei dispõe sobre a criação
e implantação do programa “Cinema Nacional na Escola Pública”.
Muito mais do que
uma atividade recreativa, estimulante e lúdica, o cinema é também uma poderosa
ferramenta de aprendizado. Abrir corações e mentes dos alunos para o cinema é
fazer com que possam viver a Educação em seu sentido mais amplo.
Esse é um projeto
cultural para a exibição gratuita de filmes nacionais a alunos do Ensino
Fundamental e Médio nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Além de viabilizar o
acesso dos alunos ao cinema nacional, cria-se um espaço alternativo de
exibição, pois hoje o cinema brasileiro, apesar de uma produção crescente, com
qualidade técnica e presença em vários festivais internacionais, tem um público
ainda tímido.
Os filmes nacionais
concorrem diretamente com os filmes norte-americanos, que ocupam cerca de 90%
das salas do País. Com este Projeto de lei, os filmes brasileiros terão a
oportunidade de serem vistos e reconhecidos pelos alunos, dentro das escolas
paulistas.
É preciso investir e
trabalhar pela preservação e pluralidade da Cultura deste País. Através dos
filmes, isso pode se tornar uma realidade e possibilitar aos alunos desenvolver
o respeito pela nossa Cultura, pelo nosso povo e, principalmente, pela nossa
cidadania. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Rodrigo Cunha de Oliveira, do Partido da Cultura, para defender o seu projeto.
O SR. RODRIGO CUNHA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA CULTURA - Bom
dia a todos. O meu projeto dispõe de
aulas e peças teatrais nas escolas públicas do Estado de São Paulo, para os
alunos e para a comunidade.
Observei, durante a
escolha e elaboração deste Projeto de lei, que a cultura é realmente algo
incrível, mas que precisa de apoio e incentivos maiores para que se reabilite
de várias crises ocorridas no caminhar dos tempos.
Com as várias
dificuldades encontradas pelos artistas de levar as obras às camadas mais
carentes, aconteceu um grande distanciamento entre ambos, tornando as peças
teatrais apenas de acesso à elite.
Tenho aqui um
projeto com a pretensão de fazer com que a cultura se restabeleça através de
estudantes das escolas de todo o Estado de São Paulo, em parceria com a
comunidade local e através de peças teatrais que retratem aquilo que a
comunidade tem interesse, ressaltando aquilo que as fazem diferentes uma das
outras.
Este projeto gira em
torno de uma única idéia: a realização de aulas e peças teatrais nas escolas
que dispõem de cláusulas que beneficiem a comunidade, que poderá participar de
uma determinada forma nas peças teatrais; os alunos que aprenderão várias
habilidades decorrentes do fato de terem de trabalhar em equipe; os professores
que irão organizar as peças teatrais; por último, a escola que irá, além de
tudo, ser reconhecida como espaço em que alunos e comunidades irão se unir para
o único propósito: o de ensinar valores a todas as pessoas, sem distinção de raça
ou classe social desde já.
Acima de tudo,
ressalto que pretendo com essa lei criar cidadãos, desde pequenos, acostumados
a participarem da vida cultural. E assim, modificar a sociedade que pensa que
teatro e cultura são apenas destinados à elite. Muito obrigado a todos.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Cultura.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. (Palmas.)
Passaremos à apresentação dos projetos do Partido da Defesa do Consumidor. Convido a Deputada Amanda da Silva Costa, do Partido da Defesa do Consumidor, para defender o seu projeto.
A SRA. AMANDA DA SILVA COSTA - PARTIDO DA DEFESA DO
CONSUMIDOR - Bom dia. O meu projeto
fala sobre a educação para o consumo. Nós, brasileiros, estamos vivendo em um
país com muitos consumidores, o que os tornam passivos e vulneráveis diante de
seus direitos. Creio que somente um processo educativo poderá contribuir para a
formação de uma consciência popular sobre questões relativas ao consumismo. A
formação desse processo educativo formará brasileiros conscientes de seus
direitos, capazes de atuar no nosso meio familiar de modo responsável no sistema
social e econômico de nosso País. Obrigada pela atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Guilherme Santos da Silva,
do Partido da Defesa do Consumidor, para defender o seu projeto.
O SR. GUILHERME
SANTOS DA SILVA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - O meu Projeto de lei dispõe sobre a
obrigatoriedade de informações em Braile nas embalagens de produtos tóxicos ou
que apresentem risco à saúde se ingeridos ou manuseados incorretamente.
As pessoas
portadoras de deficiência visual ainda carecem de muitos direitos e
possibilidades para garantirem o exercício pleno de sua cidadania. Devemos
sempre considerar que os deficientes visuais são consumidores e contribuintes
e, portanto, devem ter garantidos os direitos e a isonomia jurídica, social e
econômica como qualquer cidadão brasileiro, conforme prega a Carta Magna.
É preciso, porém,
devido à própria característica de sua deficiência, que a sociedade civil lhes
proporcione meios e possibilidades de exercício da cidadania, quer como
consumidor, quer como contribuinte, trabalhador, estudante.
Portanto, conclamo
todos os colegas Deputados Jovens, comprometidos que são com a defesa do
consumidor e com o exercício da cidadania, a votarem favoravelmente ao Projeto
de lei, visto que sua aprovação trará um pouco mais de igualdade a esse
segmento social há muito tempo excluído e discriminado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Nicholas Régis Pereira, do
Partido da Defesa do Consumidor, para defender o seu projeto.
O SR. NICHOLAS
RÉGIS PEREIRA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Desejo um bom dia a todos. Sou Nicholas, do
Partido da Defesa do Consumidor.
O meu Projeto de lei
dispõe sobre a instalação de mapas de orientação que indiquem a localização de
serviços básicos de utilidade pública em municípios com mais de 100.000
habitantes. O nosso Projeto de lei, que institui a obrigatoriedade de
instalação de mapas que orientem e indiquem a localização dos serviços básicos
de utilidade pública, favorece tanto a população residente na cidade quanto os
que por ela estão apenas de passagem. Com esta iniciativa, a localização e o
acesso aos serviços básicos de utilidade pública serão mais democráticos, ou seja,
ao alcance de uma grande parcela da população. Obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Sophia Maria Winkel Dias,
do Partido da Defesa do Consumidor, para defender o seu projeto.
A SRA. SOPHIA
MARIA WINKEL DIAS - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - O meu nome é Sophia, tenho 11 anos e estou
representando o Colégio Salesiano Santa Terezinha, moro em São Paulo e o meu
partido é o da Defesa do Consumidor.
Todos nós somos
consumidores e temos direitos e necessidades perante os produtos que compramos,
utilizamos e consumimos. Um dos direitos que temos é com relação ao fácil
acesso da validade dos produtos. O prazo de validade, nada mais, nada menos, é
uma data que nos mostra a garantia que o produtor nos dá sobre aquele
determinado produto. Sabemos que o prazo de validade é obrigatório em todos os
produtos comercializados no Brasil. Porém, muitas empresas não estão
apresentando essa data claramente. Um exemplo é a data de validade das embalagens
de pão de forma. A letra é tão pequena que até mesmo as pessoas que enxergam
muito bem têm dificuldade de enxergar e localizar essas informações.
Por isso, o meu
Projeto de lei determina o aumento das letras para no mínimo 6 mm, e a
padronização da localização das informações, conforme o tipo de embalagem
daquele determinado produto.
Outra informação que
nós consumidores precisamos ter acesso é quanto aos possíveis malefícios que o
produto possa causar. Um exemplo é o ‘Gatorade’, bebida isotônica que serve
para repor os sais minerais dos esportistas, das pessoas que praticam esporte.
Acontece que pessoas
sedentárias não devem fazer uso constante dessa bebida, já que pode causar
doenças renais pelo acúmulo de minerais. Assim, entendo que o fabricante de
‘Gatorade’ deveria colocar no rótulo que poderá fazer mal às pessoas
sedentárias, o que não acontece.
Por isso, acredito
que o meu projeto possa melhorar e facilitar a vida de todos os consumidores, e
peço que seja aprovado pelos Deputados e Deputadas presentes. Obrigada!
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder agora à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.
Em votação. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados. (Palmas.)
Passaremos à
apresentação dos projetos do Partido dos Direitos Humanos. Convido a Deputada
Ana Carolina Antonietti Faquim, do Partido dos Direitos Humanos, para defender
o projeto.
A SRA. ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Na pessoa do Presidente do Parlamento Jovem, quero cumprimentar a todos os presentes e dizer que é uma honra participar deste Parlamento.
O meu projeto dispõe sobre o Programa Estadual de Restauração de Cidadania.
Sei que a maioria de vocês está com o projeto em mãos, e sabemos que é extremamente elevado o número de pessoas que se encontram à margem da sociedade, em razão de terem praticado delitos e cumprido penas.
É extremamente elevado o
número de pessoas que se encontram à margem da sociedade em razão de terem
praticado delitos e cumprido penas.
Algumas pessoas
praticaram delitos justamente em razão da falta de oportunidade de estudar ou
de trabalhar, e também de submeter-se à orientação e disciplina.
As pessoas que
cumpriram pena em estabelecimentos prisionais geralmente são estigmatizadas e
não conseguem a reinserção social pela falta de oportunidade de trabalho e
estudo, criando um ambiente para a prática de novos delitos.
O programa proposto
através do presente Projeto de lei objetiva justamente fazer cessar esse
círculo vicioso.
O programa viabiliza
a restauração da cidadania, propiciando ao egresso do sistema prisional meio
mínimo de subsistência, estímulo à não delinqüência, recuperação da auto-estima
através do trabalho e do estudo (alfabetização), e o aproveitamento da
mão-de-obra em programas de interesse público, como limpeza da cidade, cultivo
em hortas comunitárias, campanhas sanitárias etc.
A lei prevê a forma para obtenção de receita para execução do programa pelo Estado em convênio com os municípios e outras entidades. Acreditamos que o presente Projeto de lei realmente possa ser um grande instrumento de restauração da cidadania. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Ana Carolina Isique, do Partido
dos Direitos Humanos, para defender o projeto.
A SRA. ANA CAROLINA ISIQUE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS – Bom dia a todos os presentes. Quero agradecer a oportunidade de estar aqui hoje.
O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de legendas ou Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais, em todos os programas de televisão. Por quê? Porque os deficientes auditivos infelizmente não têm oportunidade. Eles têm o direito, mas não têm a oportunidade. Por quê? Porque não é cumprido o direito deles de assistirem televisão, adquirindo cultura e entretenimento, divertindo-se através da televisão.
Eles não podem fazer isso, porque eles assistem à televisão, eles vêem as coisas que estão passando, mas não conseguem ouvir o que está acontecendo.
Por exemplo: se estivéssemos vendo televisão agora e tirássemos todo o seu volume, continuaríamos vendo televisão, mas não conseguiríamos entender nada do que está acontecendo. Infelizmente, quem é surdo, não tem a oportunidade de ouvir. Ele perde essa coisa tão maravilhosa que é poder ouvir.
Com essa idéia de colocar a legenda ou Libras, o surdo vai perceber a importância que as pessoas estão dando para ele. Ele vai ver que as pessoas estão se importando com o problema dele.
É muito importante para a inclusão social também, porque através da televisão podemos falar com outras pessoas, aprender e nos divertir. O que mais se fala hoje é sobre inclusão social, de jovens, de classes sociais. Isso é muito importante. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Ana Caroline Fernandes Brito, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o projeto.
A SRA. ANA CAROLINE FERNANDES BRITO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia, Sr. Presidente, nobres pares. A princípio, cumpre-me esclarecer que o objetivo deste Projeto de lei é a criação de Casas de Abrigo “Mão Amiga”, destinada ao amparo da criança e do adolescente vítima de abandono.
Frisa-se: não se
trata de menores infratores, e sim, daqueles que vivem sem condições mínimas de
bem-estar e de dignidade.
O Estatuto da
Criança e do Adolescente, em seu artigo 3º, preceitua que "A criança e o
adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por
leis ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes
facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em
condições de liberdade e de dignidade".
É certo que as
crianças e os adolescentes abandonados pela família vivem ou vegetam nas ruas
das cidades, aliando seu sofrimento ao pânico que provocam nas pessoas, ao se
envolverem com os mais diversos tipos de crimes. O Projeto de lei em questão
almeja ser uma alternativa para que a criança ou o adolescente, ao se separar
da família, possa encontrar outro lar, onde desfrute de meios de continuar sua
criação e formação.
Entretanto, é
importante frisar que o ônus financeiro imposto ao Estado com a implementação e
manutenção das Casas de Abrigo “Mão Amiga”, considerando a despesa com cada
criança amparada, será substancialmente menor que o gasto com regime de
internação institucional, e evitará que a criança desamparada e abandonada
venha a fazer parte da população carcerária mantida pelo Estado, o que geraria
custos ainda muito maiores e que efetivamente demonstraram ser ineficientes na
recuperação dos encarcerados. É melhor abraçar a criança a punir o adulto.
É necessário, sem
demagogia, encarar esta questão com mais profundidade, e este Projeto de lei
visa criar uma ferramenta fundamental para avançarmos neste sentido. Assim,
esperamos que o Parlamento Jovem, concordando com o alcance deste Projeto de
lei, vote pela sua aprovação. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Antonio Bernardino Gomes
Junior, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o projeto.
O SR. ANTONIO BERNARDINO GOMES JÚNIOR - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - O projeto dispõe sobre a criação do Programa de
Incentivo à Valorização e Inclusão da
Cultura Indígena nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado
de São Paulo.
O projeto tem como
objetivo acabar com os preconceitos enfrentados pelos povos indígenas na
atualidade. Desde os primórdios, a geração indígena é exemplificada de maneira
constrangedora, o que sem dúvida deturpa a compreensão da sua cultura.
A valorização e a
inclusão da cultura indígena é imprescindível no ambiente escolar, pois os
índios foram os primeiros habitantes do Brasil. Temos muito o que aprender com
eles e devemos preservá-los, pois contribuem na formação crítica, cultural,
moral e social das nossas crianças, adolescentes e jovens que fazem parte das
escolas públicas. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Camila Rodrigues Calegari, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o projeto.
A SRA. CAMILA RODRIGUES CALEGARI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. Todos sabemos que no mundo existem grandes problemas. Hoje vou falar sobre o desaparecimento de pessoas. São pais, mães, filhos que saem para trabalhar, estudar ou ir até a esquina de casa e simplesmente desaparecem. São dias, meses, anos que pessoas passam sem seus entes queridos, sem saber onde estão, se estão bem, se estão passando fome, se estão vivos ou até mesmo se estão neste país. A Polícia faz a sua parte, mas por falta de recursos e divulgação há muitos casos sem solução.
Por isso, o Projeto SOS Desaparecidos tem como objetivo usar
a mídia para a divulgação de dados e
imagens de pessoas desaparecidas: rádio, televisão, jornais e revistas para que
a divulgação dessas imagens seja mais pautada para que todos saibam onde
encontrar familiares dessas pessoas desaparecidas. Se alguém vir essas pessoas
pode entrar em contato com essas famílias. Imaginem quanto essas famílias
poderão ficar felizes por ter seus entes queridos de volta, quantas famílias
poderão ser reestruturadas e quanto sofrimento poderá ser evitado. Muito
obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado Gustavo
Pizarro Cardoso, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o projeto.
(Palmas.)
O SR. GUSTAVO
PIZARRO CARDOSO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia. O meu Projeto de lei dispõe sobre a
implantação de centros de reabilitação para moradores de rua. Esse Projeto de
lei tem como objetivo principal o resgate da cidadania de diversas pessoas que,
por falta de condições financeiras e sociais, acabam por se tornar moradores de
rua. Todos sabemos que as ruas não são os melhores lugares para as pessoas e
que nesses lugares muitos passam do patamar de marginalizados para o de
marginais.
Com a implantação de
reabilitação para moradores de ruas poderemos dar a essas pessoas condições de
resgatar sua dignidade, além de diminuir a violência tão presente nos dias de
hoje. As equipes de trabalho existentes deveriam ser compostas por médicos,
professores, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Contarão também com o apoio dos técnicos das equipes de trabalho que
encaminharam os internos reabilitados para o mercado de trabalho e o convívio social.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos.
Em votação. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados. (Palmas.)
A SRA. ANA
CAROLINE FERNANDES BRITO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - O Programa SOS já não existe?
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Existe.
A SRA. ANA
CAROLINE FERNANDES BRITO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Então, seria mais uma lei, não é? Tem que
fazer diferença.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - A Presidência registra a manifestação de
Vossa Excelência.
Passaremos à
apresentação dos projetos do Partido da Educação.
Tem a palavra a
nobre Deputada Andressa Carla dos Santos, do Partido da Educação, para defender
o seu projeto.
Solicito também que
a Deputada Caroline de Moura da Silva já fique posicionada. (Palmas.)
A SRA. ANDRESSA
CARLA DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meu partido é o da Educação. O projeto sobre as disciplinas optativas
nas escolas estaduais visa superar o distanciamento entre os alunos e o saber.
Proponho aulas diferenciadas como música, teatro, dança, informática entre
outras. Tais atividades associadas ao curriculum vigente contribuirão ainda
para uma maior valorização e maior comprometimento com os conhecimentos,
aumentando conseqüentemente as possibilidades de elevação nos níveis de
aproveitamento.
Outras vantagens da
proposta é oferecer opções de ocupação para os alunos, associadas às
possibilidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades que muitas não
são despertadas em salas de aula.
Essas são as razões
por que venho submeter à elevada consideração de V. Exas. o presente Projeto de
lei, solicitando o apoio e a aprovação de todos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Caroline de
Moura da Silva, do Partido da Educação, para defender o projeto.
Solicito também que
a Deputada Daniela de Paula dos Passos já fique posicionada.
A SRA. CAROLINE
DE MOURA DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Vim defender meu projeto do Partido da Educação que
dispõe sobre a oferta de aulas de educação sexual para adolescentes das escolas
públicas do Estado de São Paulo.
O crescente aumento
dos casos de infecção pelo HIV entre os adolescentes, o pequeno conhecimento
dos jovens em assuntos relacionados com a sexualidade, evidenciado no crescente
aumento de casos de gravidez precoce, os programas educacionais insuficientes
ou a falta de informação adequada tornam a questão da prevenção às DSTsAIDS
entre a população jovem altamente preocupante.
Abordar questões
sobre a sexualidade, antes de se iniciar uma discussão sobre as DSTsAIDS,
torna-se uma necessidade, uma vez que os adolescentes vêm demonstrando um apelo
à sexualidade em idades mais precoces, adotando práticas ou comportamentos que
os deixam mais sujeitos a se contaminarem pelas DSTs, se considerarem sob esse
risco.
Na realidade, os
jovens estão diariamente expostos a mensagens sobre sexo e sexualidade e
interpretam, à sua maneira, essas informações, sejam elas educativas ou não,
podendo responder diferentemente à mesma mensagem.
A educação sexual é
mais efetiva quando feita como prevenção e quando colocada no cotidiano do
jovem. Seu enfoque educativo vai além dos debates sobre práticas sexuais e
comportamentos de risco, pois estimula o repensar sobre valores, atitudes e
ações que se exteriorizam no contexto sócio-cultural.
Por isso peço sua
aprovação pelo grande número de adolescentes do ensino médio fundamental com
doenças e gravidez, que são uma grande conseqüência da falta de informação.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Daniela de
Paula dos Passos, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
Solicito também que
a Deputada Elizângela Macedo de Oliveira já fique posicionada.
A SRA. DANIELA DE
PAULA DOS PASSOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Atualmente os alunos de escola pública têm uma dificuldade
enorme de inserção na universidade porque as escolas não estão alcançando
satisfatoriamente as exigências para que os alunos adentrem no ensino superior.
Os alunos estão saindo das escolas com formação insuficiente e chances
reduzidas de passar pelos critérios seletivos do vestibular.
Resta para esses
alunos optar pelo ensino superior privado mas, como na maioria das vezes sua
condição econômica não é favorável, termina sua escolaridade sem formação
superior.
É necessário então
um curso que prepare os alunos de escola pública para a competição do
vestibular, uma formação complementar para os alunos de baixa renda. Uma vez
que a escola lhes der conhecimento integral, um curso pré-vestibular os
prepararia especificamente para essa competição, dando a eles possibilidades
maiores de adquirirem o que já é seu direito: uma vaga nas universidades
públicas.
A verdade é que
deveríamos passar do ensino médio para o superior sem intervalos,
interferências ou barreiras, mas sabemos que isso não é real, existe um
problema e este deve ser resolvido - e será, embora em um período não curto de
tempo, que é a qualidade do ensino médio público. Mas enquanto isso não
acontece é necessário fazer algo para que esses jovens que não têm tempo para
esperar tenham uma oportunidade verdadeira e imediata de realizar seus projetos
de vida.
Há um benefício real
para a sociedade nessa iniciativa,aumentando as possibilidades de ascensão
social, de autonomia e profissionalismo de um grupo importante dela: os jovens.
Ao mesmo tempo diminuindo o poder de atração do crime, pela facilidade que ele
oferece, em comparação com a universidade. Todos os esforços e práticas para que
isso aconteça devem ser feitos então sem demora. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Elizangela Macedo de Oliveira, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. ELIZANGELA MACEDO DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Agradeço a atenção de todos os Deputados Jovens presentes, e aos familiares, amigos e professores, aqui presentes.
O Projeto que criei denomina-se Programa de Incentivo à Comunicação Interescolar. Baseia-se na comunicação entre alunos de Escolas Estaduais distantes e on-line, pois há um desafio muito grande nas escolas estaduais em trabalhar com projetos envolvendo o uso de recursos tecnológicos na sala de informática, haja vista que existem inúmeros problemas diferenciados, se analisarmos a realidade de cada escola.
O uso de computador na escola ainda é escasso, em termos pedagógicos. E cada aluno faz uso à sua maneira, e não há um certo controle oficial para isso. Por isso achou-se necessário criar um projeto que visa atender a essas exigências e que propicie a ampliar e conceber um novo direcionamento à formação discente, que necessita de um conhecimento voltado também para a informática em todos os aspectos possíveis que as escolas possam oferecer.
Esse Projeto será realizado por meio de ações unificadas em todas as escolas estaduais participantes, pois melhorará a atuação das NRTEs, que são os Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional nas escolas, ampliará as atividades de leitura e escrita, por meio da comunicação virtual, proporcionará e motivará um aprendizado de maneira diferenciada, além de outros benefícios voltados à plena inclusão digital, para que o jovem, o iniciante ou o futuro iniciante no mercado de trabalho, tenha uma base sólida e uma boa formação, pois essas são as exigências da sociedade em geral, em busca de qualificação educacional, e, fazendo parte disso, o acompanhamento ao avanço da tecnologia e da comunicação. Obrigada pela atenção de todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Filipe Chaves Gonçalves, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
O SR. FILIPE CHAVES GONÇALVES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom
dia. O meu Projeto de lei, do Partido da Educação, dispõe sobre a criação de um
Centro de Desenvolvimento de Habilidades para alunos com necessidades
educacionais especiais.
Considerando as
prerrogativas do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais para
legislar, com base nas Constituições Federal e Estadual, Lei de Diretrizes e
Bases na Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação
Complementar do Conselho Estadual de Educação a necessidade de criar um Centro
de Desenvolvimento de Habilidades para alunos com necessidades educacionais
especiais nos municípios;
Considerando que a
Educação especial para atendimento escolar de educandos portadores de
necessidades especiais deve ser realizada, preferencialmente, na rede regular
de ensino, em classes comuns com apoio de serviços especializados, organizados
na própria escola ou em centros de apoio regionais;
Considerando que a
integração, permanência progressão e sucesso escolar de alunos com necessidades
educacionais especiais representam a alternativa mais eficaz de atendimento
desse alunado;
Considerando o
disposto na Resolução SE nº 95 de 21 de novembro de 2000, que dispõe sobre o
atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da
rede estadual de ensino;
Diante do exposto
acima, justificamos que, em tempos atuais, a Educação tem sido proclamada como
fator essencial para a mobilidade social, para integrar os indivíduos à
sociedade. A campanha eleitoral para Presidente focou assunto como o pilar para
a melhoria do país como um todo.
Assim, criamos um
Projeto de lei que visa a integração dos alunos com necessidades educacionais
especiais nas escolas de ensino regular, em período diverso ao escolar.
A presente lei
permitirá aos estudantes “especiais” o engajamento às atividades, por conseqüência,
facilitará sua progressão escolar qualitativamente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Gabriela Fornaro Santos, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. GABRIELA FORNARO SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Quero primeiramente agradecer a Deus por estar aqui. Ao Sr. Presidente Rodrigo Garcia, a Sras. Deputadas e Srs. Deputados pela oportunidade. À Deputada Maria Lúcia Prandi, um especial agradecimento pelo carinho e atenção que sempre nos dá. Ao professor Odair, à professora Lurdinha, à minha família pelo incentivo e apoio, e aos meus colegas Deputados pelo companheirismo.
Meu Projeto institui a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola, nas escolas
públicas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
É sabido que hoje
nosso país ocupa posição de liderança no Mercosul e que outros paises
reconhecem esse destaque. É verdade também que o Brasil é o único país da
América Latina a falar a Língua Portuguesa. Então, questionamos: se nós
ocupamos tal posição junto a outros países do Mercosul, por que não
valorizarmos a Língua Espanhola? Precisamos refletir. Se nós não nos
valorizarmos enquanto nação, outras não o farão por nós.
Estamos cientes de
que a Língua Inglesa é ministrada em todas as escolas públicas do nosso país,
não só porque somos economicamente dependentes desses paises tidos como mais
desenvolvidos, assim como pela reconhecida influência desses em nossa cultura.
Não bastasse tudo
isto, a inquestionável importância do Mercosul em uma economia globalizada nos
leva a concluir que, na medida em que somos a maior potência econômica da
América Latina, devemos desde cedo conscientizar nossa juventude da necessidade
do aprendizado da Língua Espanhola, como forma até de ampliar sua condição de
concorrência no mercado de trabalho.
Cabe-nos então arregaçar as mangas, nos unirmos enquanto América Latina e cuidarmos da sedimentação do Mercosul, como forma de buscar novos horizontes para o conjunto dos paises que compõem a América latina. É por isto que apresento este Projeto de lei. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Giovana Luiza Torres da Silva, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. GIOVANA LUIZA TORRES DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. O meu projeto é sobre incentivo à leitura e à cultura, porque os alunos teriam que ser mais incentivados para isso.
Este projeto foi criado pensando na valorização da cultura do livro, que está muito baixa no Estado de São Paulo, uma vez que os alunos não querem mais ler, pesquisar assuntos nos livros, pois só usam a internet, entregando os trabalhos aos professores muitas vezes sem mesmo ter lido o seu conteúdo.
Diante desta triste realidade, podemos pensar sobre as seguintes questões:
- Que profissão esse aluno conseguirá?
- O que levará para o futuro?
- Onde fica a valorização da cultura?
Por isso é que devemos nos conscientizar de que se os alunos não tiverem acesso e interesse pelos livros, o sonho de alcançar uma boa profissão poderá ficar só sendo um sonho. Então, para garantir a valorização da cultura e o incentivo à leitura é que devemos nos unir, pois uma pessoa sozinha muito pouco ou nada faz. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Guilherme Rodrigo de Nazareth, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
O SR. GUILHERME RODRIGO DE NAZARETH - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, bom dia a todos os Parlamentares Jovens presentes nesta Casa.
O meu Projeto de lei dispõe sobre a introdução da Ciência
Política nas escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo, tendo
semanalmente aulas sobre política, porque, vivendo esses momentos difíceis na política, é urgente levarmos nossos
estudantes a entenderem o que é política. É dentro da escola, onde estão nossos
jovens em formação, que devemos levá-los a compreender que só com políticos
politizados e não politiqueiros que resolveremos boa parte dos problemas
existentes.
Nosso País não pode
esperar. É urgente a formação de cidadãos conscientes e certos de que só uma
política saudável mudará nossa Nação. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Peço aos Srs. Deputados Jovens que no momento
da leitura de seus projetos identifiquem o número. Obrigado.
Convido a Deputada
Jovem Inah Dorati, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
O “bullying” é
definido pelas práticas agressivas constantes ocorridas principalmente nas escolas,
onde alunos são vítimas de agressões físicas e psicológicas promovidas pelos
próprios colegas, como insultos e apelidos. Na maioria das vezes, isso resulta
em conflitos desastrosos.
No Brasil,
principalmente no Estado de São Paulo, o “bullying” vem vitimando educandos de
todas as classes sociais. Assim, é imprescindível a criação de um programa de
intervenção que alcance o envolvimento ativo por parte das políticas públicas,
aumentando a conscientização do problema no sentido de eliminar o “bullying”
nas escolas.
Peço aos nobres Deputados Jovens a aprovação do projeto. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Jéssica Fernandes
Veloso, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. JÉSSICA
FERNANDES VELOSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos.
O Projeto de lei nº
29 estabelece a 1ª Série do Ensino Fundamental como a base do
ensino-aprendizagem e prevê a repetência da série para aqueles que não a
acompanharem. Peço a aprovação do meu projeto considerando que significativa
parcela dos alunos que terminam a 1ª série do Ensino Fundamental passando para
a 2ª série nem sempre dominam as habilidades da escrita, leitura e aritmética
elementar;
Considerando que
esta falha prejudica a aquisição de novos conhecimentos dentro do processo
pedagógico;
Considerando que
essa situação pode trazer traumas ao educando que se sentirá inferiorizado em
relação aos demais alunos, inibindo seu desenvolvimento cognitivo;
Considerando que cabe
à Escola cuidar para que o aluno deva ser preparado e estimulado em sua
potencialidade, o que vai lhe permitir prosseguir seus estudos sempre de forma
natural, calma e progressiva, a preocupação com a 1ª série se reveste da mais
alta importância. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Juliana Cardoso, do
Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. JULIANA
CARDOSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. O Projeto de lei nº 30 dispõe sobre a alteração da
denominação da disciplina Ensino Religioso para Orientação Moral e Ética.
Hoje em dia existe
um certo preconceito por parte de alguns pais ou responsáveis de alunos que
acreditam que a referida aula trata de Religião, sendo que a matéria abrange
vários temas educativos, podendo também abordar o tema da Religião sem
proselitismo.
Acredito que a
mudança do Ensino Religioso para OME fará com que todos os alunos participem, o
que traria benefícios a todos os educandos. Peço a aprovação de todos os Srs.
Deputados Jovens para o meu projeto. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Karen Bugin dos
Santos, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
Este projeto deverá ser elaborado no 1º e 2º bimestre do ano letivo e ser colocado em prática no 4º bimestre do ano letivo, aos finais de semana, juntamente com o programa Escola da Família - aos finais de semana a fim de não prejudicar os dias letivos - estabelecidos pela legislação vigente.
Cada escola elaborará as suas ações de acordo com a sua realidade, podendo incluir consertos, reformas e pintura de carteiras, cadeiras, armários, lousas, janelas, portas, manutenção de paredes limpas através da remoção de pichações, consertos de bens eletrônicos, recuperação de material pedagógico e criação de espaços naturais.
O objetivo da criação deste projeto é reverter a realidade enfrentada hoje por muitas escolas que possuem o seu patrimônio danificado. O patrimônio escolar é um bem público e, portanto, é dever de todo cidadão zelar pela sua conservação.
Outro objetivo deste projeto é conscientizar o grupo discente sobre a transformação das escolas em ambientes agradáveis e fazer com que o jovem se sinta melhor. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Marcus Vinicius
Kovac Diniz, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
O SR. MARCUS
VINICIUS KOVAC DINIZ - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Inicialmente, quero agradecer às Professoras Elisete e Denise pela
dedicação a este trabalho.
Submeto à apreciação dos
colegas Deputados Jovens o Projeto de lei nº 32, que dispõe sobre a inclusão da
disciplina “Cidade: História e Patrimônio” como atividade extracurricular nas
escolas da rede de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências, para
ser devidamente analisado e apreciado pela Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo. A Educação é a base para o fortalecimento de uma sociedade, onde as
crianças e jovens iniciam o aprendizado para se tornarem os cidadãos de amanhã.
Desta forma, a inclusão da
disciplina “Cidade: História e Patrimônio” como atividade extracurricular nas
Escolas da Rede de Ensino do Estado de São Paulo é a forma mais eficaz e
duradoura de se preservar o patrimônio histórico e cultural, protegendo-o das
pichações e depredações. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Maria Antonia Piconi, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. MARIA ANTONIA PICONI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - O meu projeto dispõe sobre a inclusão de aulas de Rádio e Televisão para alunos de Ensino Médio.
Foi pensando em apontar algumas saídas e promover discussões e reflexões acerca de como utilizar bem os diferentes recursos midiáticos a que estamos submetidos cotidianamente e a utilização de seus mais importantes veículos, como, por exemplo, o rádio e a televisão, é que proponho tal projeto.
Entendo que ao fazer o próprio aluno produzir comunicação, aprendendo a fazer vídeos e programas de rádio, o mesmo possa ser capaz de analisar e interagir de outra forma com o que vê, lê e ouve. Portanto, sendo capaz de produzir, o aluno será capaz de ter uma visão mais crítica do que recebe.
As aulas de Rádio e Televisão serão ministradas com carga horária de duas aulas semanais, por profissionais devidamente qualificados, para promover a necessária integração e relação desses conhecimentos aos demais conteúdos desenvolvidos nas séries do ensino médio.
Desta forma, os conteúdos das aulas regulares poderão servir para a criação de programas, como as campanhas educativas de preservação do patrimônio público, higiene da escola, campanha do lixo, combate à dengue e combate às drogas.
A riqueza da programação da Rádio e Televisão trará mudanças significativas no comportamento dos alunos, criando possibilidades de novas formas de aprendizagem proveitosa, prazerosa e lúdica, além de proporcionar a descoberta de talentos como: locutores, cantores, poetas, artistas plásticos, etc. Conto com o apoio de todos vocês para a aprovação do meu projeto. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Mariana Lopes Passos
Matheus, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
A SRA. MARIANA
LOPES PASSOS MATHEUS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - O meu Projeto de lei é o de nº 34, que dispõe sobre a instituição de
Centros de Ação Social (CAS), na rede pública de Ensino do Estado de São Paulo
e propõe que, nesses centros, sejam desenvolvidos trabalhos sociais, envolvendo
toda comunidade escolar.
Nesses centros, vão
ser desenvolvidos trabalhos sociais como resgate de valores, sustentabilidade,
autogestão, entre outros valores que estão sendo desmoralizados no meio jovem.
Este projeto visa à
melhoria e o bem-estar da comunidade, uma vez que cada uma tem sua realidade.
Esses centros serão sustentados pelo Governo e neles serão desenvolvidos
trabalhos que respondam às expectativas da comunidade. Muito obrigada.
(Palmas.)
* * *
- Assume a
Presidência a Sra Daniele Carlos da SilvaMattos.
* * *
A SRA. PRESIDENTE
- DANIELE CARLOS DA SILVA MATTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Convido
o Deputado Matheus Coelho Cassimiro, do Partido da Educação, para defender seu
projeto.
O SR. MATHEUS
COELHO CASSIMIRO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meu Projeto é o de nº 35, de 2006. Existem algumas coisas que considero
importantíssimas para a vida, e para que sejam bem feitas, duas coisas são
importantes: fazer bem no presente e projetar suas ações no futuro. Para tudo
isso, um pré-requisito fundamental é conhecer seu passado e o passado da sua
comunidade.
Meu projeto prevê
viagens, feitas pelas escolas da rede pública e privada, a pontos históricos do
nosso Estado. É muito mais fácil conhecer, por exemplo, a diferença da
Proclamação da República no nosso Estado, visitando o centro velho do que ter
uma aula de história dentro da sala. A compreensão fica muito melhor.
Um grande problema
que impede muitas pessoas de não participarem dessas viagens é o aspecto
financeiro. Na minha escola, essas viagens têm sido feitas há algum tempo, e
alguns alunos ficam de fora porque não têm dinheiro para pagar.
Para acabar com esse
problema, empresas do nosso Estado poderão financiar essas viagens aos alunos,
que usariam seus materiais publicitários, como camisetas e outros brindes, além
de ter descontado nos seus impostos o valor que utilizaram. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE
- DANIELE CARLOS DA SILVA MATTOS
- PARTIDO DA NATUREZA - Convido
o Deputado Matheus Nantes da Costa, Partido da Educação, para defender o seu
projeto.
O SR. MATHEUS
NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meu Projeto de lei é o de nº 36. Este Projeto de lei visa
profissionalizar os alunos para terem um potencial de vida melhor.
Trata-se de um
projeto que visa melhorar a vida de todas as pessoas, capacitando-as para uma
vida e um futuro em que se possam explorar mais.
É neste sentido que
voltados para a conquista de medidas que irão resultar em ganho para todos,
elaborei a presente matéria, a qual submetemos à apreciação e votação desse
colegiado, esperando sua aprovação nos termos regimentais.
Pelo exposto e tendo
em vista a sistemática deterioração das condições de vida da classe
trabalhadora, que freqüenta Escolas Estaduais, e que não tem acesso aos
serviços de Informática e Espanhol privado, é imprescindível que o governo
priorize os alunos, instalando urgentemente os equipamentos adequados nas Escolas
para os profissionais da área, em conjunto com os educadores, possam realizar
um trabalho efetivo de melhoria da qualidade de vida dos alunos das Escolas
Estaduais.
Aproveito a
oportunidade para registrar a Vossa Excelência os nossos mais sinceros protestos
de estima, consideração e apreço. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE
- DANIELE CARLOS DA SILVA
MATTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Convido
a Deputada Mireli de Souza Narvaes, Partido da Educação, para defender o seu
projeto.
A SRA. MIRELI DE
SOUZA NARVAES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meu Projeto de lei é o de nº 37.
Esta lei visa
conscientizar a população acerca dos problemas ambientais enfrentados pela
sociedade contemporânea tendo em vista evitar o desaparecimento de nossa rica
biodiversidade e todo tipo de agressão à natureza.
Os problemas
ambientais emergentes requerem atenção de todos para garantir que as futuras
gerações tenham acesso aos recursos naturais de forma consciente, a fim de que
estes não passem pelo processo de extinção, mas sim que possamos nos adequar à
teoria do Desenvolvimento Sustentável.
Para isso é preciso
que a reeducação comportamental ocorra nas escolas no sentido de valorização do
patrimônio natural em nosso poder. Então é de suma importância que essas
escolas estejam preparadas para tal finalidade. Só assim todos poderemos viver
dignamente e com sabedoria. Renovar ou destruir esse patrimônio é opção nossa!
Assim, admoesto os
Jovens Parlamentares a apoiarem esse Projeto de lei com o seu voto e aprovação.
Obrigada. (Palmas.)
* * *
- Assume a
Presidência o Sr. Matheus Nantes da Costa.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a nobre Deputada Naiara Cristine Spiller, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.
A SRA. NAIARA CRISTINE SPILLER - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meu Projeto de lei é o de nº 38 e dispõe sobre implantação de projetos de cidadania e ética na política nas 7ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental.
Os eleitores brasileiros acham-se insignificantes em meio à gigantesca máquina governamental. Falta a eles conscientização e valorização do poder de seu voto, frente à realidade político-social brasileira. Falta ao cidadão a mudança de perspectiva ética que está além do coletivo.
Deve partir do individual e cabe a cada um restaurar em si a noção de ética, pois não se precisa do outro para dar o primeiro passo. Se a visão particular do cidadão passar por essa mudança, com certeza, a visão coletiva sofrerá alterações positivas. É necessário eliminar a falsa impressão de que “uma andorinha sozinha não faz verão”, pois uma delas precisa sair do anonimato e dar início, mostrando espírito de liderança para se vencer a batalha.
Percebemos que os líderes negativos estão sendo vencedores. Os adolescentes precisam mudar esse panorama, com toda sua força juvenil centrada nas escolas, para levantar a bandeira da ética.
Por esse motivo, esses graves problemas éticos da política, divulgados na mídia, têm de ser combatidos para que o cidadão não se sinta de mãos atadas e se responsabilizem pela formação de uma sociedade mais orgulhosa de si, reta e atenta para a formação de uma sociedade mais justa para esse povo brasileiro tão sofrido. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Nara Medeiros Noronha, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
A SRA. NARA MEDEIROS NORONHA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Gostaria de agradecer a todos que colaboraram para tornar possível a minha presença hoje nesta Casa: Deputados e Deputadas jovens e demais presentes.
O meu Projeto de lei é o de nº 39 e dispõe sobre a criação do Cargo de Psicólogo Educacional junto à Secretaria de Educação.
Esse psicólogo deverá ser contratado através de concurso público e ter formação em nível superior, reconhecida pelo mec.
Bem, o projeto que eu fiz vem amparar aqueles
alunos que têm dificuldades em aprender, porque têm problemas familiares ou têm
algum problema psicológico. E por isso, muitas vezes, esses alunos ficam
"abandonados" na sala de aula e não conseguem acompanhar os demais
colegas. Por isso, eu acho que deveria haver o acompanhamento de um
profissional qualificado, que no caso é o psicólogo educacional.
Esse profissional acompanharia os alunos e sua família (pais e irmãos), e ajudaria essas crianças para que não se sintam "diferentes" ao lado dos colegas e acabem até mesmo abandonando a escola. E o professor, freqüentemente, tenta ajudá-las, porém não têm formação para resolver as dificuldades dessas crianças.
Eu acho que se esse meu projeto for aceito como lei, muitos
problemas irão acabar, e poderiam melhorar muitas coisas em relação à educação.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Neivetom Oliveira Silva, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
O SR. NEIVETOM
OLIVEIRA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - O meu Projeto de lei é o de nº 40, de 2006. Sr. Presidente e demais
parlamentares jovens, meu projeto dispõe sobre o sistema de controle eletrônico
do acesso às unidades escolares da rede pública de ensino do Estado de São
Paulo.
Infelizmente, tendo
em vista a crescente violência urbana, temos presenciado alguns problemas que
envolvem a segurança de estudantes e funcionários da rede pública de ensino.
Isso não se restringe apenas ao ensino público, como podemos observar pelas
medidas que muitas escolas da rede particular tem adotado, o que vai desde a
instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso até o monitoramento
por vídeo.
No caso da rede
pública, o controle do acesso se justifica não só pelo aspecto da segurança
como também para controle de benefícios sociais que são concedidos com o
pressuposto da presença do estudante na unidade escolar, como o Bolsa-Família.
O Governo do Estado
de São Paulo tem emitido o RG escolar que, no entanto, tem apresentado
problemas de atualização das carteiras. A implementação de um sistema de
controle que prevê a utilização de cartão magnético de identificação será de
grande utilidade não só para o controle dos horários de acesso e saída da
unidade, como servirá de identificação escolar, propiciando descontos nos
locais previstos em lei e na rede comercial que vier a ser cadastrada, a
exemplo de farmácias, livrarias e equipamentos culturais.
Pelos motivos aqui
expostos, conto com o apoio dos demais parlamentares jovens para aprovação
deste Projeto de lei. Gostaria de agradecer à direção da minha escola e ao
professor que me apoiou e me incentivou na realização deste Projeto de lei.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Pedro Augusto Cardoso Ferrari, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
O SR. PEDRO
AUGUSTO CARDOSO FERRARI -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. O meu Projeto de lei dispõe sobre a inclusão
de disciplinas complementares na grade curricular do ensino fundamental do
Estado de São Paulo.
Por intermédio deste
Projeto de Lei, de minha autoria, pretendemos obter a devida autorização
legislativa para que a grade curricular da 5ª a 8ª série do ensino fundamental
do Estado de São Paulo passe a ser integrada por novas disciplinas, que deverão
compor a parte complementar. Atualmente, a grade curricular conta com
disciplinas da parte comum e da parte diversificada.
Desse modo, a parte
complementar seria formada por disciplinas voltadas para o ensino da Música;
Artes Cênicas; Artes do Corpo; Informática; Fotografia; Esportes; Decoração de
Ambiente; Línguas Modernas (francês, alemão e japonês) e Literatura.
Com certeza a
possibilidade de receber novos ensinamentos, principalmente relacionados com
assuntos atuais e modernos, fará com que o aluno tenha muito mais interesse e
dedicação às atividades escolares.
Entendo também que
essas novas disciplinas poderão ajudar consideravelmente no futuro de cada
aluno. A nossa proposta visa, sem dúvida, criar novos atrativos para que o
aluno tenha a escola como uma necessidade real de aprendizado e não como uma
obrigação que lhe é imposta. O aluno tem que ter vontade de ir à escola e para
isso é preciso inovar.
Contamos, portanto,
com a aprovação deste projeto por parte dos integrantes desta Casa Legislativa,
por se tratar de medida de relevante interesse público. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Renan Estevam Pedroso, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
O SR. RENAN
ESTEVAM PEDROSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. O meu Projeto de lei é o de nº 42, que tem, por finalidade,
criar oficinas que contribuirão para amenizar um dos problemas sociais mais
presentes na nossa sociedade: o jovem que, no seu tempo ocioso, fica nas ruas,
onde aprende tudo sobre o submundo.
Com este projeto em
prática, muitos jovens terão direito a exercer a plena cidadania e se tornar um
homem digno e honesto, que tenha orgulho de si e de seu país.
Este horário
suplementar é uma possível solução para que a criança e o adolescente possam
optar em trocar a rua por oficinas que lhe proporcionarão um ensino de
qualidade que contribuirão para a iniciação profissional e com certeza uma
melhor qualidade de vida para o aluno e seus familiares. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Renata Aline dos Santos, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
A SRA. RENATA
ALINE DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, Exmos. Jovens Deputados. O Projeto de lei nº 43, de 2006,
dispõe sobre a instituição de aulas sobre a História Africana dos Negros no
Brasil no currículo das escolas públicas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
O presente projeto
visa dar oportunidade aos professores e alunos de refletirem a realidade por
meio da permanente presença cultural africana no País, possibilitando-lhes uma
visão, a partir da nossa formação, conhecendo a história sob a perspectiva do
negro, com exemplos na política, na economia e na sociedade em geral. Revelando
a importância da diversidade étnica e da pluralidade cultural do Brasil,
compete à escola difundir esses conhecimentos entre todos os estudantes, como
meio de compreensão e afirmação de nossa própria identidade multiétnica e
pluricultural em que se baseia a defesa consciente dos valores da cidadania.
O respeito à
diferença deve ser a base para uma sociedade democrática, mais justa, marcada
pela cidadania e pela inclusão. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Ricardo Brioschi, do Partido da Educação, para defender seu projeto.
O SR. RICARDO BRIOSCHI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
Agradeço a todos pela oportunidade de poder compartilhar e defender meu
projeto. Gostaria de honrar a Deus, que foi quem me capacitou para que eu
estivesse aqui. Também a meus pais e meus professores que muito me apoiaram.
Optei pelo partido da Educação, pois acredito que nosso país carece de ensino com qualidade aos nossos jovens, que são relegados a uma instrução ministrada por professores desmotivados por baixíssimos salários e com total falta de apoio estrutural e carência material por parte de nossos governos.
Minha contribuição está focada no desenvolvimento tecnológico em que o mundo atravessa. A informática tem se alastrado por todos os cantos desse planeta e milhares de jovens estudantes paulistanos não têm tido oportunidade de acesso a essa realidade por falta de recursos de suas famílias em adquirir sequer, um computador.
É inegável que estamos vivendo uma era em que a inclusão e alfabetização digital nunca se tornaram itens tão relevantes e necessários na rotina de todas as pessoas, seja ela criança, jovem ou adulta.
O mercado de trabalho é praticamente movido pela tecnologia e informática, já que se fecha diretamente para aqueles que são excluídos digitalmente e não tem um nível educacional compatível ao requerido por tal concorrência.
São essencialmente por estes motivos que a educação à informática tornou-se imprescindível na vida do ser humano, sendo que o Governo tem a obrigação de garantir acesso a esse mundo virtual ao jovem estudante carente.
O Pide (Programa de Inclusão Digital Estudantil) é a semente que proporcionará às crianças e jovens paulistas acesso irrestrito a essa nova tecnologia por meio da criação de salas de informática que disponibilizem hardwares e softwares de relevância atual.
Estou certo de que a aprovação desse projeto é de fundamental importância aos nossos estudantes, pois proporcionará a inclusão digital, capacitando e atualizando à futura geração um mundo de informações sem fronteiras, facilitando e favorecendo o desenvolvimento da educação em nosso país.
Portanto, solicito o apoio e a sensibilização dos nobres Deputados para a aprovação deste projeto de extrema seriedade com a educação paulista que poderá, futuramente, ser expandido às outras unidades da federação, proporcionando à sociedade brasileira a inclusão digital tão necessária à capacitação de nossos estudantes, desse modo, para não ficarmos fora do desenvolvimento tecnológico que o mundo globalizado hoje nos apresenta. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Reitero aos presentes que mantenham silêncio em respeito aos oradores na tribuna. Registro a presença em plenário do Deputado Said Mourad.
Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Cândido Pereira, do Partido da Educação, para defender o projeto. Solicito também que o Deputado Rodrigo Demartini Capelini já fique posicionado.
O SR. RODRIGO CÂNDIDO PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -
Bom dia a todos. O meu Projeto de lei nº 45 dispõe sobre a instituição no Estado de São Paulo da Campanha de Doação
de Livros.
Justifico o meu
projeto afirmando que a campanha de doação de livros visa a aquisição de livros
junto aos alunos e comunidade para posterior cessão aos alunos da unidade
escolar. Essa medida carrega em si vários objetivos.
Primeiro, interagir
Escola e Comunidade, através da arrecadação de livros. Segundo, possibilitar
aos alunos da rede pública o acesso aos livros. Terceiro, incentivar e integrar
o aluno no mundo da leitura. Quarto, despertar e conscientizar o aluno da
importância do hábito da leitura. E, por último, adotar medidas concretas para
erradicar o analfabetismo e sanar deficiências de leitura dos alunos.
Essa campanha visa
incrementar o ensino no Estado de São Paulo na medida em que incentiva a
participação do aluno e comunidade na doação de livros, e, ao mesmo tempo,
possibilita-lhe meios concretos para que faça a sua escolha e o leve para casa.
O presente projeto
almeja a adoção de medidas concretas para o aperfeiçoamento e a melhoria do
sistema educacional em nosso Estado, através do despertar do aluno para a
leitura e, por conseguinte, elevar a qualidade do ensino na rede pública.
Obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Demartini
Capelini, do Partido da Educação, para defender o projeto. Solicito também que
a Deputada Stefanni Sandi Feltrim já fique posicionada.
O SR. RODRIGO DEMARTINI CAPELINI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Exmo. Presidente Jovem Deputado Matheus Costa; membros da Mesa Diretora - Vice- Presidente e 1º Secretário; Exmos. Deputados Estaduais que acompanham esta Sessão; Exmos. colegas jovens Parlamentares, agradeço especialmente aos amigos e professores do Colégio Companhia de Ensino.
Meu projeto dispõe
sobre projetos de cidadania nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo. A
Cidadania é um assunto de suma importância para os jovens do nosso país. As
poucas escolas que vivenciam espontaneamente essa experiência têm obtido uma
participação intensa dos alunos, fato que muito tem ajudado a desenvolver o
senso crítico em relação à política, como direito e dever do cidadão.
O Colégio Companhia
de Ensino, da cidade de Sorocaba, onde este Parlamentar é estudante da 7ª
série, é uma dessas escolas. Lá, nós, alunos, discutimos bastante esse assunto.
Na época de eleição pesquisamos cada candidato, suas propostas e sua carreira
política.
Porém, não existe
atualmente um projeto oficial nas escolas públicas que promova ou debata
continuamente a política, assunto tão importante.
Por isso a minha
proposta do Projeto de Cidadania nas Escolas Públicas no Estado de São Paulo, e
peço a todos vocês, nobres colegas Deputados Jovens, que votem no meu projeto
para que efetivemos o estudo da Cidadania e, por conseqüência, da política em
nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -Tem a palavra a nobre Deputada Steffani Sandi Feltrim, do Partido da Educação, para defender o seu projeto. Solicito também que o Deputado Thiago Petean já fique posicionado.
A SRA. STEFFANI SANDI FELTRIM - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, deputados, público e imprensa presentes. Sou Steffani, do Partido da Educação, e desta vez venho aqui para falar-lhes para termos um pouco mais de cultura, colocar a cultura dentro da educação.
Como vamos fazer isso? Levando a cultura para a sala de aula. Vamos criar a temática Educação Patrimonial no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.
Como levar a cultura para dentro da sala de aula? Estudar não é só ficar dentro da sala de aula estudando, escrevendo, lendo. O legal é visitar museus, cidades históricas, bibliotecas.
Não seria mais interessante você ter orgulho de falar que a sua cidade é uma cidade centenária? Venho de Bebedouro, uma cidade centenária, e tenho muito orgulho de falar isso. Assim, quero levar a cultura e a educação para as salas de aula.
Como faremos isso? O professor de História vai ficar encarregado de passar para os alunos que irão sair, visitar museus, as cidades históricas, sítios históricos. Dessa forma a cultura vai aumentar e o número de destruição de patrimônios públicos e históricos vai diminuir, melhorando notavelmente a cultura brasileira.
O Brasil acumula várias vitórias e acho que ser um país cultural será mais uma vitória. Portanto, peço aos nobres Deputados que olhem esse projeto e votem favoravelmente. Muito obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado Thiago Petean, do Partido da Educação, para defender o projeto. Solicito também que a Deputada Yasmin Rodrigues da Costa já fique posicionada.
O SR. THIAGO PETEAN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a
todos. Sr. Presidente e Srs. Deputados presentes, o meu Projeto de lei nº 48,
de 2006, dispõe sobre a implantação do
ensino da ética e cidadania nas escolas públicas e privadas.
Pergunto: “O que é ser ético?” É impossível construir uma cidadania plena dentro da diversidade cultural e social que impera em nossos dias, quando o ter é maior do que o ser. Respeitar as diversidades sem desrespeitar o indivíduo é um desafio nos dias de hoje, principalmente na prática da defesa dos direitos mais subjetivos do ser humano.
Nós, jovens, precisamos dessa formação: respeitar para ser respeitado. Lutar, sem que com isso o outro seja prejudicado. E é a escola que deve promover a formação ética para a cidadania. Essa é a minha proposta.
Agradeço a oportunidade de estar aqui a Deus, aos meus pais, à Escola Estadual Cinelzia, de Piacatu, e à Profa. Saula Rodrigues Borges Filipin, que me orientou. Espero que os meus nobres colegas aprovem o meu projeto. Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Yasmin Rodrigues da Costa, do Partido da Educação, para defender o projeto.
A SRA. Yasmim Rodrigues da Costa - Partido da Educação - Gostaria de dizer bom dia a todos. Gostaria,
também, de dizer muito obrigada à minha Professora Teresa Cristina. Se não
fosse por ela eu não estaria aqui.
Antes de mais nada,
gostaria de fazer-lhes uma pergunta: quantos de vocês fizeram uma consulta
oftalmológica antes dos dez anos de idade? Por favor, levantem as mãos. Podem
abaixar.
Para vocês digo que
isso é um privilégio, porque existem crianças que não foram ao oftalmologista
antes do dez anos. É por isso que estou aqui para falar desse projeto. Há
muitas crianças que têm dificuldades nas escolas municipais e estaduais. Elas
são excluídas porque têm problemas de vista e as professoras e mães nem sabem
disso.
Este projeto deve
ser aprovado porque essas pessoas estão sendo excluídas e isso não pode
acontecer. Muito obrigada. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Educação.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. (Palmas.)
O SR. DEMETRIO
EDUARDO PEREIRA DA SILVA XAVIER SOBRINHO - PARTIDO DA CULTURA - Exmo. Sr. Presidente, o Projeto de lei nº
36, de sua autoria, já foi aprovado, bem como outro projeto, o do cartão da
escola, que já foi aprovado em Lei constante da Constituição Federal. Obrigado.
(Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Nobre Deputado, esta Presidência registra sua
manifestação.
O SR. DENY
EDUARDO PEREIRA ALVES - PARTIDO
DA CULTURA - Sr. Presidente, quero fazer uma observação. Creio que o
Projeto de lei nº 21, de autoria da Deputada Caroline de Moura da Silva, já
existe, e está incluído nas aulas regulares de Ciências no Estado de São Paulo.
Trata-se do Projeto “Prevenção também se ensina”, que abrange sexo, álcool e
drogas.
Em relação ao
Projeto de lei nº 26, da Deputada Giovana Luiza Torres da Silva, que dispõe
sobre a valorização da leitura e da cultura, creio que ele também já exista e
está relacionado ao Projeto Leitura, incluído na grade curricular. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Nobre Deputado, esta Presidência registra a
sua manifestação.
A SRA. Caroline de Moura da Silva - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Gostaria de corrigir o nobre Deputado. Não
seria na aula de Ciências que se explicaria a parte científica da mulher e do
homem. Seria um debate para saber o que os adolescentes pensam, o que acontece
e como devemos combater, já que isso é um mal para o adolescente, é um atraso
de vida. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Nobre Deputada, esta Presidência registra sua
manifestação e suspende a sessão por 60 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 12 horas e 42 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e dois minutos, sob a Presidência do Sr. Matheus Nantes da Costa.
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Srs. Deputados, passaremos à apresentação dos projetos do Partido do Emprego.
Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Freitas Spunar, do Partido do Emprego, para defender o projeto.
Solicito também que a Deputada Jéssica Daniela Liziero Ambrosio já fique posicionada.
O SR. BRUNO FREITAS SPUNAR - PARTIDO DO EMPREGO - Senhores Deputados, este Projeto de lei dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego - Pipe. Como é do conhecimento dos Senhores, a questão do desemprego é preocupante no Estado, tendo em vista o grande número, segundo estatísticas, de jovens entre 14 e 22 anos que não conseguem entrar no mercado de trabalho.
Um dos fatores atribuídos ao desemprego é a recessão econômica que afeta todos os setores, outro fator é a baixa escolaridade dos candidatos. Com o objetivo de apoiar os jovens nesta busca pelo primeiro emprego, o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego - Pipe apresenta-se atrelado aos fatores social e escolar.
Poderão participar deste programa jovens já cadastrados em outros programas sociais do Estado de São Paulo. Além disso, é primordial que seu histórico escolar possua médias finais iguais ou superiores a sete, demonstrando que seu empenho no Ensino Médio pode ser recompensado. Assim sendo, com isso, certamente, teremos um grande número de jovens interessados em melhorar seu rendimento escolar.
E, finalmente, as empresas cadastradas junto à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social poderão ser beneficiadas através de incentivos fiscais conforme o número de vagas preenchidas.
Com certeza, mediante este programa, jovens serão incentivados a ampliar o desempenho escolar e garantir sua entrada no mercado de trabalho, afastando-se definitivamente do subemprego e da marginalidade. Senhores, meu muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Jéssica Daniela Liziero Ambrosio, do Partido do Emprego. Solicito também que o Deputado José Lucas Teixeira de Oliveira já fique posicionado.
A SRA. JÉSSICA DANIELA LIZIERO AMBROSIO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Sou do Partido do Emprego, Projeto nº 51. A realidade da maioria dos alunos que completam 14 anos é ingressar no mercado de trabalho como aprendiz.
Estando esses alunos cursando a 7ª e 8ª séries do ensino fundamental, o objetivo do projeto de lei é que a Secretaria de Educação desenvolva um programa para capacitar os jovens desenvolvendo competências, conhecimentos e habilidades para assumir com mais segurança, com mais responsabilidade e autonomia, situações que o mercado de trabalho exige. Peço a todos que votem no meu projeto porque é para o bem de todos vocês. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado José Lucas Teixeira de Oliveira, do Partido do Emprego. Solicito também que o Deputado Marcelo Othero Barbosa já fique posicionado.
O Parlamento Jovem
Paulista decreta:
Art. 1º - O Estado
deverá oferecer vagas de estagiários, nas Instituições Públicas, aos alunos do
Ensino Fundamental das escolas da Rede Estadual.
Art. 2º - Os alunos
deverão receber, como remuneração, uma quantia equivalente a meio salário
mínimo.
Art. 3º - O Estágio
compreenderá o cumprimento diário de no mínimo de 4 horas e no máximo de 6
horas de atividade.
Decorrente da falta de emprego aos jovens brasileiros, esta lei tem como objetivo a inserção do jovem no mercado de trabalho e auxiliá-lo monetariamente para que ele possa prosseguir seus estudos até atingir o nível superior. Conto com a colaboração dos nobres colegas. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Othero Barbosa, do Partido do Emprego.
O SR. MARCELO OTHERO BARBOSA - PARTIDO DO EMPREGO - Meu
projeto de lei é o de nº 53, de 2006, que dispõe sobre a abertura de vagas de trabalho para jovens que estão em
processo de aprendizagem.
Diante do contexto socioeconômico, político e cultural, a complexidade dos desafios no qual estamos vivendo, a busca para aperfeiçoar o convívio social do jovem com seu primeiro emprego, são primordiais para a melhoria da qualidade do ensino, da qualidade de vida e sobretudo da necessidade de estimular os alunos a acreditarem em si mesmo, na vida, nas pessoas e nas instituições, fazendo com que a cidadania seja exercida de fato e de direito.
Este projeto de lei
foi elaborado com o objetivo de proporcionar aos alunos da rede pública e
privada o direito de exercer verdadeiramente a cidadania e acreditar no seu
país. Sendo assim, coloco-o para apreciação dos nobres colegas Deputados na
certeza de que estamos unidos e comprometidos pelos mesmos ideais. Muito
obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido do Emprego.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. (Palmas.)
Passaremos à apresentação dos projetos do Partido do Esporte.
Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Henrique Benetão, do Partido dos Esportes, para defender o projeto.
Solicito também que o Deputado Eduardo Correia da Silva já fique posicionado.
O SR. CARLOS HENRIQUE BENETÃO - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde. Meu projeto é relativo a esporte e o número do meu projeto é 54.
Com a criação desses
centros esportivos nos bairros das cidades paulistas queremos garantir os
direitos da criança e do adolescente previstos no artigo 59 do capitulo IV do
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Os municípios, com
apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de
recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas
para a infância e a juventude.
Eu, como a maioria
dos meus colegas de escola e do bairro, deixamos de praticar esportes por não
termos recursos financeiros para o transporte até o único Centro Esportivo
municipal, localizado na parte central da cidade.
Acredito que a
prática de esportes no período contrário da escola, uma vez que não temos
escolas em tempo integral, é um meio muito eficaz de combater a violência entre
os jovens, e também uma forma de prevenir o desvio de conduta do adolescente
para a criminalidade.
Caros colegas, peço,
portanto, a aprovação do meu projeto, permitindo à criança e adolescentes uma
integração social através dos esportes, saindo da rua e resgatando a sua
cidadania, enquanto aguardam serem beneficiadas com a Lei do Aprendiz.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Esta Presidência registra a presença em
plenário do nobre Deputado José Zico Prado.
Esta Presidência
convida o Deputado Eduardo Correia da Silva, do Partido dos Esportes, para
defender o seu projeto solicita ao Deputado Rafael Basse Costa já fique
posicionado.
O SR. EDUARDO
CORREIA DA SILVA - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde. Meu projeto dispõe sobre incentivo à pratica esportiva a
pessoas com sessenta anos ou mais, dando a elas um desconto de cinqüenta por
cento no total das mensalidades em academias e centros esportivos.
Os idosos no Estado de São Paulo constatam, atualmente, que na quase totalidade das cidades paulistas que possuem academias ou centros esportivos, a freqüência predominante é de jovens.
Muitos idosos acreditam que fazer atividade esportiva não é mais para eles, que o tempo já passou, e que não precisam praticar esportes. Todos os médicos receitam medicamentos e muitos orientam seus pacientes sobre a necessidade de práticas esportivas para ajudar nos tratamentos.
Sabemos que muitos idosos gastam boa parcela de sua aposentadoria com remédios caros que os médicos receitam. Assim dificulta o pagamento das academias, já que elas são de valor muito alto. Precisamos facilitar o acesso à prática de esportes aos idosos com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a expectativa de vida do idoso brasileiro. A maturidade pode ser enfrentada com alegria, disposição e energia. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Esta Presidência convida o nobre Deputado
Rafael Basse Costa, do Partido dos Esportes, para defender seu projeto.
O SR. RAFAEL
BASSE COSTA - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos. O esporte hoje em dia é a saída mais viável
para problemas sociais graves como drogas e alto índice de violência.
Observamos também que a violência está cada vez mais presente nos estádios em
forma de bombas, brigas e até assassinatos, e o Estado não tem condições de
manter um policiamento suficiente para cada partida de futebol. Dessa forma, a
presença do segurança de seu próprio clube é essencial para a prevenção da
violência e com isso a polícia militar poderá participar com apenas 3% (três
por cento) de seus homens permitindo que mais policiais possam estar garantindo
a segurança de outros pontos da cidade. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido dos Esportes. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo, queiram conservar-se como se encontram.(Pausa.) Aprovados.
Passaremos a
apresentação dos projetos do Partido da Habitação. Convido a Deputada Lara
Cardoso de Lemos Bottari, do Partido da Habitação, para defender o seu projeto.
A SRA. LARA
CARDOSO DE LEMOS BOTTARI - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Jovens
presentes neste auditório e todos que nos assistem pela TV Assembléia, nesta
oportunidade quero agradecer ao Colégio Unimor, no bairro da Casa Verde, na
figura do Sr. Diretor Administrativo Alberto Mor, da Sra. Diretora Pedagógica,
Gláucia Tironi, da Sra. Coordenadora Pedagógica Cecília Wolf, todos os alunos,
professores, funcionários deste colégio que depositaram confiança na minha
representatividade. Senti-me muito honrada.
Em primeiro lugar
gostaria de destacar a importância desta sessão na Assembléia Legislativa, que
premia o esforço e a dedicação dos estudantes aqui presentes. Meu objetivo
neste parlamento é representar a sociedade e poder, através da minha proposta,
ajudar na construção de uma nova cidadania. É grave o problema da falta de
habitação em nosso país. Segundo levantamentos, mais de 6,5 milhões de pessoas
vivem no País em aglomerados subnormais. A metade está nos Estados de São Paulo
(2,07 milhões) e do Rio de Janeiro (1,38 milhões).
A importância do
presente projeto de lei visa garantir moradias dignas e oferecer melhores
condições de vida à população de baixa renda e assim realizar o sonho da casa
própria de milhares de famílias. A idéia por meio de parceria público-privada
irá reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de infra-estrutura urbana
das cidades, priorizando assim o Art. 182, da Constituição do Estado de São
Paulo que diz:
“Incumbe ao Estado e aos
municípios promover programas de construção de moradias populares, de melhora
das condições habitacionais e de saneamento básico”.
Justifica-se assim
plenamente o presente, tornando-o um verdadeiro agente promotor da qualidade de
vida e inclusão social.
Com base nessas
informações, tomei a iniciativa de propor pelo Partido da Habitação, o Projeto
de lei nº 57, que autoriza os Poderes Executivo Estadual e Municipal
instituírem Parceria Público-Privada, com a finalidade de promover a construção
de moradias populares no Estado.
Este Projeto de lei
visa garantir moradia digna e oferecer melhores condições de vida à população
de baixa renda e assim, realizar o sonho da casa própria de milhares de
famílias. A construção de moradias populares realizada por meio da parceria
público-privada permite que o governo tenha um gasto menor. Promove o
envolvimento da sociedade civil na resolução desse problema e principalmente,
que mais pessoas possam ser beneficiadas. Justifica-se assim plenamente o
presente, tornando verdadeiro agente promotor da qualidade de vida e inclusão
social e que certamente contará com o apoio e o voto deste Parlamento Jovem. Muito
obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta do projeto
de lei do Partido da Habitação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo,
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Passaremos à
apresentação dos projetos do Partido da Juventude. Convido o Deputado Diego
Viana da Silva Santos, do Partido da Juventude, para defender o seu projeto.
O SR. DIEGO
VIANA DA SILVA SANTOS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e
demais autoridades que compõem a Mesa, familiares e professores. Meu projeto é
sobre a Semana Estadual da Juventude.
Fica instituída a
“Semana Estadual da Juventude” a ser realizada anualmente, na segunda semana de
agosto, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Estado.
A Semana Estadual da
Juventude tem por objetivos:
I - Contribuir com o
debate sobre políticas públicas de juventude;
II - Estimular
debates, reuniões e palestras com questões relacionadas à cultura,
esporte/lazer, sexualidade, drogas, trabalho e geração de renda, educação e
inclusão digital entre outros.
III - Promover a
realização de apresentações de música, dança, festas, debates, palestras,
atividades esportivas e manifestações culturais da juventude paulista;
IV - Envolver as
organizações e movimentos juvenis de natureza estudantil, cultural,
comunitária, sindical ou esportiva nas atividades e na organização do evento;
V - Estimular a
participação dos jovens em espaços gerais de decisão política.
O Poder Executivo,
com o intuito de dar ampla divulgação à Semana Estadual de Juventude, publicará
no Diário Oficial do Estado, até o início do mês de julho de cada ano, o
cronograma das atividades descritas no artigo anterior.
Conto com o apoio e
o voto de todos os colegas deste plenário. Muito obrigado Sr. Presidente, Srs.
Deputados.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Fernando de Paula Peres,
do Partido da Juventude, para defender seu projeto.
O SR. FERNANDO DE
PAULA PERES - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde, Sr. Presidente, vice-Presidente, Secretário e todos os
presentes. O meu Projeto de lei, de nº 59, visa a implantação da Bolsa
Maternidade, para que muitas jovens adolescentes que ficam grávidas precocemente
não venham a abandonar os estudos para trabalhar, e assim garantir um bom
futuro para seu filho e para si mesma.
É fato que a
gravidez na adolescência existe efetivamente e representa um problema para a
sociedade. Não pela gravidez em si, mas pelas dificuldades que vêm junto com
ela. Uma delas é a evasão escolar. Desorientadas, muitas dessas jovens
abandonam os estudos prejudicando o seu futuro, e, além disso, algumas não têm
condições financeiras para fazer o pré-natal e cuidar da criança nos primeiros
meses de vida. Esta lei visa minimizar este problema, possibilitando melhores
condições durante o período de gestação, nos primeiros meses de vida da
criança, e, sobretudo, garantindo o futuro da jovem, evitando que ela abandone
os estudos.
Além disso, as orientações sobre métodos anticoncepcionais e planejamento familiar irão contribuir para que a história não se repita e para que, num futuro próximo, cada vez menos existam jovens nessa situação, o que evitará problemas sociais mais graves. Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Reitero aos presentes que mantenham o
silêncio em respeito aos oradores na tribuna.
Convido o nobre
Deputado Joás Santos da Conceição para defender o seu projeto.
O nosso propósito,
ao mesmo tempo, é o de evitar que o futuro dos jovens brasileiros no Estado de
São Paulo se perca nessa verdadeira escola do crime, que é o nosso sistema
carcerário, e, também, oferecer uma luz para não desamparar os que por um
descuido, e sem dolo, cometeram pequenas infrações.
Dessa forma, poderão
resgatar sua identidade e, diplomados, responder à sociedade pela falta
cometida, sendo acolhidos pelo sistema educacional público sem custos
adicionais, que dispõe de condições estruturais para receber os reeducandos.
Votando
favoravelmente a este projeto de lei, os senhores Deputados, meus pares,
ajudarão no nosso propósito de aumentar os prédios escolares, evitando a
construção de futuros CDPs (Centros de Detenção Provisória).
Para finalizar, quero dizer que, educando os jovens, não precisaremos punir os homens. Obrigado pela atenção.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Mariana Marim Alves, do
Partido da Juventude, para defender o seu projeto.
Ao observar a realidade social, percebemos o grave problema relacionado à adolescência e juventude, com o envolvimento e a dependência de drogas.
O sistema capitalista vigente em nosso país e muitas vezes a disfunção familiar são fatores inerentes a tal comportamento. Sendo a adolescência uma fase de transição e transformação da vida humana, muitas vezes esse segmento fica vulnerável a falsos prazeres que a dependência química oferece, fundamentado em dados reais, mostrados pelos meios de comunicação.
Diante dessa terrível realidade, acredito que uma das possibilidades para a inversão desta situação é propiciar espaços adequados para o desenvolvimento de atividades esportivas com esse público. As atividades serão desenvolvidas com grupos de faixas etárias semelhantes, em períodos alternados ao horário escolar. As atividades terão duração máxima de quatro horas diárias, sendo realizadas em espaço físico apropriado, disponibilizado pelo Estado ou pela Prefeitura municipal.
Enquanto os jovens estiverem inseridos em atividades esportivas diversas, não estarão em contato com as drogas, além de estarem se desenvolvendo para um melhor convívio com a sociedade.
As parcerias entre o Governo estadual e prefeituras municipais serão fundamentais para propiciar a implantação deste projeto, com a disponibilidade dos recursos financeiros do Estado. As prefeituras municipais implantarão e desenvolverão atividades físicas com os adolescentes e jovens, acompanhados por profissionais capacitados, como médicos, fisioterapeutas, professores de Educação Física e outros, objetivando o bem-estar físico, mental, cultural e social do segmento atendido.
Os jovens inseridos nesse projeto participarão de campeonatos e torneios com outros grupos de uma mesma modalidade esportiva. Eles deverão participar assiduamente das atividades sócio-educativas que serão desenvolvidas ao esporte. Receberão orientação sobre as modalidades esportivas, sendo incentivadas as pesquisas e debates grupais para o conhecimento específico das ações esportivas.
A duração do programa será o ano letivo e com a sua implantação serão propiciadas possibilidades para o desenvolvimento integral de adolescentes e jovens atendidos, dando-lhes a oportunidade de aprimorar o seu potencial e oferecendo-lhes alternativas para uma vida saudável.
A implantação deste projeto é de fundamental importância para propiciar aos jovens e adolescentes o local e as ações saudáveis ao seu desenvolvimento, merecendo desta forma contar com o apoio dos nobres Deputados Jovens do Parlamento do Estado de São Paulo. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de lei do Partido da Juventude. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Tem a palavra a
nobre Deputada Ana Carolina.
A SRA. ANA
CAROLINA ISIQUE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Voto a favor do Partido.
Sobre o Projeto de
lei 59, seria melhor, conforme foi falado ontem na entrevista, prevenir do que
remediar. É bem melhor educar as mulheres para que não engravidem na
adolescência, do que dar dinheiro para elas, depois que engravidam. É um
projeto bom, porque todas sabem que podem engravidar, mas mesmo assim elas não
dão a devida atenção. É mais importante falar sobre os cuidados de prevenção.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - A Presidência registra a declaração de voto.
Passaremos à
apresentação dos projetos do Partido da Natureza. Convido o Deputado Alexandre
Santos da Cruz, para defender o seu projeto.
O SR. ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde.
O meu Projeto de lei, de nº 62, é
proposto pelo Partido da Natureza e visa, a partir do incentivo, implantar
postos de coleta seletiva de material reciclado nas escolas estaduais de São
Paulo.
Do ponto de vista
ambiental, é urgente a diminuição de resíduos domésticos que são encaminhados
aos aterros sanitários ou lixões controlados, além dos que são jogados em
bueiros, rios e esgotos, danificando o meio ambiente.
As parcerias para
esse projeto serão as voltadas para as ações ambientais e educacionais. Do
ponto de vista educacional, é muito importante que o jovem, além de participar
do projeto, não seja passivo. Que seja ativo. Que ele possa participar e
desempenhar um papel bem melhor na sociedade. Do ponto de vista educacional,
além de participar, ele ainda vai aprender como lidar e ensinar aos outros da
comunidade, como tratar o material reciclado. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Bruna Santana de Souza, do
Partido da Natureza, para defender o seu projeto.
A SRA. BRUNA SANTANA DE SOUZA - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, meu Projeto de lei é o de nº 63 e relaciona-se ao lixo, mas especificamente ao lixo da coleta seletiva.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática da coleta seletiva em todas as residências, indústrias e estabelecimentos comerciais, sobre a implantação de indústrias de reciclagem, e aplicação de projeto social para ampliação de renda familiar.
Para aplicação do
meu projeto, os resíduos teriam de ser separados, sendo que em estabelecimentos
comerciais e em indústrias deveriam existir latões coloridos - algumas
indústrias não possuem. Esses latões deveriam ter a cor da campanha da coleta
seletiva. Nas residências, os moradores poderiam acomodar o lixo do jeito que
bem entenderem.
O Poder Público municipal
disponibilizaria etiquetas adesivas também com as cores da campanha para que os
resíduos possam ser identificados.
Após a coleta,
poderia ocorrer, uma vez por semana, o recolhimento desse material reciclável,
que seria separado e enviado para oficinas. Essas oficinas ofereceriam
oportunidade para que as pessoas aprendessem a utilizar o material de diversas
maneiras, como, por exemplo, o artesanato. Posteriormente, poderiam ampliar sua
renda familiar com a venda desses produtos.
Os senhores podem me
dizer que a coleta seletiva já existe. Pergunto: ela existe em sua casa, em
todas as residências, no comércio e na indústria?
Os senhores também
podem perguntar se os latões coloridos já existem. Existem, sim, mas em muitos
lugares as pessoas, além de separarem o lixo, teriam de levar até esses latões.
O que é um trabalho tremendo.
Folhetos como este,
distribuídos para os Deputados Jovens, devem ser entregues à população para que
haja a conscientização das pessoas. Só isso não basta.
Os senhores poderão
me dizer que o caminhão de coleta seletiva passa na porta da casa. Digo
novamente aos senhores: na minha cidade não.
A verdade é que a
problemática do lixo já foi diagnosticada e está em andamento, mas,
definitivamente, as soluções propostas não são suficientes. Não podemos nos
esquecer que o lixo aumenta proporcionalmente a densidade demográfica, só que o
planeta continua do mesmo tamanho. Daqui a alguns anos, o planeta vai ser só
lixo? É isso que os senhores querem para o nosso futuro, para os nossos filhos
e nossos netos? Acredito que não.
Ontem, o Presidente
Rodrigo Garcia disse que o aumento de lixo significa que as pessoas estão
comprando mais. Mas acredito que podemos mudar esse quadro. Independente de
esta lei entrar em vigor ou não, quero pedir aos senhores: reduzam, reciclem e
reutilizem. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE -
MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Bruno
Tomaz Manfrim, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.
O SR. BRUNO TOMAZ
MANFRIM - PARTIDO DA NATUREZA - O
meu Projeto de lei nº 64 dispõe
sobre a compensação da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São
Paulo pela manutenção, recomposição ou condução da regeneração natural de mata
ciliar.
As matas ciliares
são fundamentais para o equilíbrio ecológico; fornecem alimento e abrigo para a
fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças
da agricultura. Além disso, diminuem o assoreamento de rios, lagos e represas,
Quando crescem, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases
responsáveis pelo aquecimento global.
O reflorestamento
das áreas de mata ciliar é uma necessidade, devendo ser implementado com
espécies nativas, observando um nível adequado de diversidade biológica para
assegurar a restauração dos processos ecológicos, condição indispensável para o
desenvolvimento sustentável.
No Estado de São
Paulo existem um milhão de hectares de áreas ciliares que precisam ser
recuperadas e reflorestadas.
Este projeto de lei
tem por objetivo incentivar a mobilização e a adesão de produtores rurais e
agricultores, compensando a Reserva Legal de imóveis rurais pela manutenção,
recomposição ou condução da regeneração natural de matas ciliares. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Daniel Bezerra de
Moura, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.
O SR. DANIEL
BEZERRA DE MOURA - PARTIDO DA NATUREZA - Sr. Presidente, membros da Mesa Diretora, Srs. Deputados Jovens e todos
os presentes, meu Projeto de lei é o de nº 65.
Apresento este
projeto de lei de suma importância para a recuperação do meio ambiente,
especialmente das áreas de matas ciliares tão degradadas pelas práticas
agrícolas. Justifico ainda que a desapropriação ou compra das áreas de APP
garantirá ao governo que não falte água nas hidrelétricas, bem como colabora
com a fauna e a flora da região. Os produtores não sofrerão nenhum prejuízo,
pelo contrário, ao permitir recuperar a mata, o córrego aumentará seu fluxo de
água o que possibilitará sua reutilização, como, por exemplo, em uma irrigação.
Os peixes voltarão aos córregos e a fauna e a flora irão enriquecer a região ou
o município.
Portanto, conclamo
os parlamentares a votarem favoravelmente a minha propositura de recuperação da
natureza, em especial das áreas anteriormente cobertas por matas ciliares.
Vou tentar explicar
com minhas palavras. De acordo com o meu projeto, o governo compraria as áreas
que margeiam os rios. Para quem não sabe, mata ciliar é a vegetação que fica às
margens do rio para não permitir o seu assoreamento. O governo cercaria essa
área, não permitiria a entrada de animais e assim recuperaria a mata. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Daniele Carlos da
Silva Mattos, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.
A SRA. DANIELE
CARLOS DA SILVA MATTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Tenho 13 anos, moro na cidade de São José dos Campos,
estudo na Escola Estadual Professora Ana Herondina Soares Schychof, meu partido
é o da Natureza e meu Projeto de lei é o de nº 66.
Primeiro, quero
agradecer a Deus por me dar a oportunidade de estar aqui, agradecer à
Professora Ana Lúcia - sem ela não estaria aqui - e a todos que votaram na
Chapa Vermelha, o que nos deu oportunidade de representação na Mesa.
O meu projeto dispõe
sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos do Governo do Estado de São Paulo
substituírem a compra de papel sulfite comum por papel reciclado em todas as
suas repartições.
Todos sabem da
importância da preservação e recuperação das matas para o equilíbrio do meio
ambiente e conseqüente melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.
Sabe-se que cada
tonelada de papel reciclado poupa 60 eucaliptos adultos, economiza 2,5
toneladas de petróleo, usa 50% a menos de água do que seria utilizado na
fabricação do papel comum, ou seja, são economizados 30.000 litros de água a
cada tonelada de reciclagem, há ainda considerável diminuição do volume dos
lixões e aterros sanitários, além da geração de empregos e melhoria na limpeza
e higiene das cidades.
Como o volume de
papel consumido nos órgãos públicos do Estado é enorme e a substituição do
papel comum para o reciclado não traz nenhum ônus para os cofres públicos,
estamos certos de que o Estado de São Paulo - pioneiro e líder nas grandes
transformações deste País -, ao aprovar esta lei, mais uma vez servirá de
estímulo e modelo aos demais Estados, bem como a entidades privadas. É pensando
no bem da comunidade que esperamos que esta lei seja aprovada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA
EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Felipe
Casseb de Jesus, do Partido da Natureza, para defender seu projeto.
O SR. FELIPE CASSEB DE JESUS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos os Deputados e demais autoridades. Meu projeto trata de um problema terrível que afeta a humanidade e vai se agravar nos próximos anos: a escassez da água potável.
Sabemos que existe
muita água no planeta, porém só 2,5% é doce e 0,5% está disponível nos rios e
lagos. À medida que a população cresce, torna-se cada vez mais uma providência
para evitar o desperdício de água. O projeto que apresento é uma proposta para
evitar esse problema que, no futuro, poderá causar até guerra entre os povos. O
projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do reuso das águas em todos os novos
projetos e empreendimentos como prédios oficiais, conjuntos habitacionais,
atividades agrícolas e industriais.
Existem muitos sistemas de reutilização da água que podem ser explorados em cada empreendimento implantado. Os prédios que já fazem a reutilização da água são chamados de auto-sustentáveis. No Brasil já existem alguns desses sistemas. Um grande exemplo é a Sabesp, que adota a reutilização da água em suas instalações para limpeza de equipamentos ou manutenção de suas áreas e economiza mais de 780 milhões de litros de água por mês, volume suficiente para abastecer toda a população de um município como Taubaté.
Com a aprovação deste projeto e uma mudança de atitude de todos podemos dar um grande passo para resolver o problema que afetará toda a humanidade no futuro. Podemos viver sem petróleo, mas sem água é impossível. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - É com muita honra que recebemos a Deputada Jovem Fernanda Magnotta, a presidente do Parlamento Jovem no ano passado. (Palmas.)
Convido a Deputada Fernanda
Basaglia Teodoro, do Partido da Natureza, para defender seu projeto.
A SRA. FERNANDA
BASAGLIA TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Exmo. Sr. Presidente, membros da Mesa Diretora, Deputados jovens,
senhores pais, professores, Deputados estaduais presentes, boa-tarde. Meu nome
é Fernanda Basaglia Teodoro, tenho 12 anos, moro em Ourinhos, estudo no Colégio
Polis. Gostaria de agradecer a Deus, aos meus professores e aos meus pais pelo
apoio recebido durante toda essa jornada. Estou orgulhosa de poder participar
desse seleto grupo. Obrigada pela oportunidade.
Meu projeto dispõe sobre a punição pela má utilização das reservas ecológicas para fins que não constam nos Planos Pilotos das cidades do Estado, com vinte mil ou mais habitantes.
É sabido que muitas
leis existem em relação ao meio ambiente. É sabido, também, que muitas delas
não são respeitadas e quando o são, dependem de uma ação mais eficaz e imediata
para controle e conservação das reservas ecológicas. Portanto, faz-se
necessária a criação de uma lei que estabeleça a punição dos infratores do meio
ambiente, de forma mais definida quanto às responsabilidades dos municípios e do
Estado sobre o tema abordado.
Com este Projeto de
Lei, aprovado e em vigor, acreditamos que melhoraremos em muito a preservação
das reservas ambientais visto que se não começarmos a punir os infratores de
forma mais rápida e eficiente, no futuro, teremos um amontoado de leis
não-cumpridas, num planeta destruído, ou seja, decretaremos a extinção da raça
humana. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA
EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Henrique
Villar Telles Lunardelli Pacchioni, do Partido da Natureza, para defender seu
projeto.
O SR. HENRIQUE
VILLAR TELLES LUNARDELLI PACCHIONI - PARTIDO DA NATUREZA - Exmos. Colegas Parlamentares e demais
cidadãos presentes, venho à presença de todos os senhores chamar atenção para
um problema crucial que deve ser profundamente analisado: a questão ambiental.
É imprescindível que comecemos a tomar medidas urgentes hoje para amenizarmos o
futuro que se aproxima.
O Estado de São
Paulo possui muitas usinas de álcool e açúcar. Sabemos que para a produção
desses produtos se faz necessária a queima da palha da cana, cuja fumaça
expelida no ar prejudica o meio ambiente e a nossa qualidade de vida,
afugentando animais de seu habitat natural e até acabando com a flora nativa.
Com a intenção de
proporcionar uma melhoria na qualidade do ar e conseqüentemente ao meio
ambiente esse Projeto de lei foi elaborado.
Esse projeto
incentiva o reflorestamento, tornando-o obrigatório para todo o Estado. É
plantando hoje que colheremos amanhã bem melhor. A implantação desse programa
de reflorestamento tem como principal objetivo, além da qualidade do ar, fazer
com que a população se conscientize sobre a preservação da fauna e da flora do
nosso Estado.
Convido-os a
analisar atentamente esse projeto, pois é a melhoria da nossa vida que está em
jogo.
Com o
reflorestamento proposto será proibido o corte das árvores nativas. Por outro
lado, será incentivado o plantio de árvores em extinção e de árvores
frutíferas. Dessa maneira estaremos contribuindo e restabelecendo a cadeia
alimentar de aves e de animais que delas precisam para sobreviver,
restabelecendo o equilíbrio ecológico bem como a melhoria do ar.
Tudo será feito
através de convênios com estados e municípios e contará com o apoio de toda a
sociedade - crianças, jovens, adultos, escolas, programas sociais, centros de
reabilitação e outros. Portanto, pela melhoria do ar que respiramos, pela
manutenção da flora e da fauna, pelos benefícios sociais e outros é que peço
que seja analisado e votado este Projeto de lei. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Anunciamos, para nossa honra, a presença da nobre Deputada Ana Martins. (Palmas.)
Convido o Deputado Lucas
Bosquesi Andrade, do Partido da Natureza, para defender seu projeto.
O SR. LUCAS
BOSQUESI ANDRADE - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Meu Projeto de lei dispõe sobre proibição da queima da
palha da cana de açúcar em áreas mecanizáveis e não mecanizáveis.
Este projeto
contribui para a preservação do Meio Ambiente, uma vez que a queima da palha da
cana causa muitos problemas para a fauna e também para a população.
Com o crescimento do
cultivo da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, aumentou o número de usinas e
conseqüentemente a queima da palha.
Outro ponto a ressaltar
são os problemas ocasionados, uma vez que a fuligem provocada pela queimada
provoca diversas doenças respiratórias na população.
Na verdade, como se
pode notar, o ecossistema é prejudicado na região e também em todo o planeta.
Além disso, não podemos esquecer o enorme calor provocado pelo efeito estufa.
Devem ser tomadas providências em caráter de emergência. Sabemos que poluir o
meio ambiente é crime, pois com a queimada muitos animais são mortos.
A presente lei é
proposta com a finalidade de minimizar esse quadro deplorável que tem dominado
o nosso Estado. É preciso mais do que nunca que o governo, os usineiros e os
plantadores de cana conscientizem-se que o meio ambiente é um bem indispensável
à vida do nosso planeta. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA
EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Marieli
Aparecida de Almeida Venâncio, do Partido da Natureza, para defender seu
projeto.
A SRA. MARIELI
APARECIDA DE ALMEIDA VENÂNCIO - PARTIDO DA NATUREZA - Exmo. Sr. Presidente, demais componentes da
Mesa, nobres colegas integrantes do Parlamento Jovem, professores, diretores,
pais e demais autoridades presentes, boa tarde. Sou a Deputada Jovem Marieli,
do Partido da Natureza. Antes de falar do meu projeto gostaríamos de externar
os agradecimentos a todos que colaboraram para que pudesse representar a Escola
Estadual Dr. Mitsusada Umetani.
Representar a minha escola e minha cidade é uma grande honra para mim. Quero registrar aqui um agradecimento muito especial ao meu pai e minha mãe, que incentivaram minhas iniciativas e que me amam muito. Principalmente, agradeço a Deus a oportunidade de estar aqui.
Meu projeto dispõe sobre a obrigação da criação e manutenção de Parques Ecológicos municipais por parte de usinas de açúcar, destilarias de álcool, recursos naturais ou que venham por quaisquer meios a pôr em risco o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Estamos vivenciando aos poucos o extermínio de nossas
florestas, rios, animais, seres humanos. Há anos, a formação de reservatórios
para para Instalações de Usinas
Hidrelétricas cobre em segundos, florestas, campos agrícolas, tirando a
sobrevivência do homem do campo, matando várias espécies animais que,
irracionais, desconhecem o tal progresso.
Hoje se observa o
crescimento de instalações das Usinas de Açúcar e Destilarias de Álcool, e com
isso também a degradação do meio ambiente
Essas indústrias
tiveram autorização para se instalar, mas como se sabe, para tal deveria haver
um Termo de Reflorestamento Ambiental, mas onde é feito este reflorestamento
que ninguém vê?
O objetivo desse
projeto é implantar, implementar e regularizar ações que possam trazer
benefícios às populações das regiões impactadas por essas usinas.
Pelo exposto, nada
mais justo do que estas indústrias que deveriam ter a iniciativa de criar
Parques Ecológicos, sejam obrigadas a criá-los e mantê-los, ministrando através
de profissionais, palestras sobre Educação Ambiental, Cursos
Profissionalizantes, e o tratamento e reintegração de animais ao seu habitat.
Desta forma, conto
com a colaboração dos Srs. Parlamentares para aprovarem a presente proposição,
pois todos gostaríamos de poder ver em um futuro próximo uma robusta aroeira,
um tamanduá-bandeira, um córrego de águas cristalinas e, principalmente,
bebermos água de uma nascente límpida e sem poluição.
O voto de todos é
voto da consciência que o povo brasileiro espera dos que defendem a causa de
uma sociedade mais justa e cidadã. Muito obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Marina Carvalho
Santos, do Partido da Natureza, para defender o projeto.
A SRA. MARINA CARVALHO SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA -
Sr. Presidente, Sr. Secretário e Srs. Deputados, o Projeto de lei nº 72, de
2006, dispõe sobre a obrigatoriedade de
cada município do Estado de São Paulo implementar um Programa de Arborização
Urbana.
O presente Projeto
de lei foi motivado devido à urbanização sem planejamento, que tem trazido ao
homem sérias conseqüências como a alteração do microclima e a formação de
verdadeiras “ilhas de calor” nas grandes e nas médias cidades, gerando assim
uma sensação de mal-estar na maioria da população.
Com a urbanização,
muitos exemplares de árvores foram retirados sem a preocupação de deixar locais
apropriados para o plantio de novos indivíduos. Notamos que vários municípios
se preocupam com a arborização, mas não dispõem de um plano de manejo correto
das árvores já existentes, causando assim danos às mesmas, às construções civis
e à população.
Assim, conclamo os
nobres Deputados, comprometidos que são com as questões do meio ambiente, a
votarem favoravelmente ao meu projeto. Obrigada.(Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Naiara Carolina de Oliveira, do Partido da Natureza, para defender o projeto.
A SRA. NAIARA CAROLINA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos os presentes. Primeiramente, agradeço a Deus por estar aqui. Também agradeço à minha professora e ao Sr. Cabral por terem me apoiado.
O meu projeto dispõe
sobre a implantação do Programa Lixo Reciclável nas Escolas Estaduais de São
Paulo.
O presente Projeto
de lei tem como objetivo conscientizar os alunos e a comunidade em geral sobre
a importância da preservação do meio ambiente, pois a reciclagem do lixo nas
escolas visa manter uma melhor organização do ambiente, como também obter
recursos financeiros com a venda dos materiais recicláveis, revertendo-os na
compra de materiais didáticos e demais benefícios para o próprio estabelecimento
de ensino.
Por essas razões
contamos com o apoio e a aprovação desse projeto. Escolhi o Partido da Natureza
porque a reciclagem de lixo é de suma importância para a preservação da
natureza.
Como foi exposto
aqui, o projeto visa a conscientização da comunidade e que latões de lixo sejam
implantados nas escolas para que os alunos aprendam a reciclar, porque muito
desses materiais podem ser utilizados para muitas coisas. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Gabriel Brocco
Sá Fortes Queiroz Vieira, do Partido da Natureza, para defender o projeto.
O SR. PAULO GABRIEL BROCCO SÁ FORTES QUEIROZ VIEIRA -
PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sras e Srs. Parlamentares e Sr. Presidente,
o Projeto de lei dispõe sobre o
reflorestamento das áreas urbanas.
O desmatamento hoje
é fator grave de muitos acontecimentos ocorridos na natureza como: enchentes,
desmoronamentos, aquecimento global, etc.
É de suma importância que os alunos aprendam desde cedo a importância do reflorestamento no meio ambiente, incluindo as áreas urbanas. Para melhorar o meio ambiente em que vivemos é fundamental que as pessoas aprendam desde cedo a conservar o meio em que vivem e se transformarem em cidadãos conscientes com o futuro. Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Thais Condolo Hubsch, do Partido da Natureza, para defender o projeto.
A SRA. THAIS CONDOLO HUBSCH - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Prezados Deputados Jovens, senhoras e senhores, um dos maiores problemas mundiais é a questão da contaminação dos mananciais e a poluição do ar.
Se não forem tomadas medidas eficientes e com a máxima urgência é sabido por estudo científico que o nosso país e todo o planeta se tornarão um ambiente extremamente difícil de se viver.
Dois dos maiores fatores de contaminação do meio ambiente são a emissão de poluentes pelos veículos e o descarte de óleos e gorduras na natureza.
Para diminuir esses problemas, apresento a esta Assembléia um Projeto de lei que prevê a transformação de óleos e gorduras usados em biodiesel.
Por esse projeto o Governo do Estado de São Paulo fará parcerias com as prefeituras para a compra de equipamentos e para a coleta de gorduras e óleos dos bares e restaurantes. Serão distribuídos entre a população recipientes para a armazenagem dos mesmos usados em residências.
Cada cidade criará um sistema de troca do óleo usado por vales que darão o direito do uso dos ônibus movidos a biodiesel. O Governo do Estado criará usinas regionais para a transformação dos óleos em biodiesel, que será distribuído proporcionalmente aos municípios, conforme a sua colaboração.
Muitos países da
Europa já utilizam o biodiesel obtido a partir de óleos usados como
combustível, provando que é possível implantar esse sistema aqui no Estado.
O biodiesel é usado
como combustível, ou é misturado em combustíveis convencionais, reduzindo
drasticamente a emissão de gases tóxicos emitidos pelos automóveis.
Com esse projeto aprovado, o meio ambiente será beneficiado de forma geral, diminuindo a poluição da água e do ar.
Peço, portanto, aos meus colegas Deputados Jovens que votem a favor desse projeto, que só trará benefícios a toda a sociedade e à natureza. Muito obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa de Almeida Pires, do Partido da Natureza, para defender o projeto.
A SRA. VANESSA DE ALMEIDA PIRES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meu projeto é o de nº 76, de 2006.
Desde que o homem
passou a usar outros tipos de energia, que não a dos animais e da força humana,
os combustíveis fósseis e outras fontes mais modernas tornaram-se
imprescindíveis, sendo responsáveis pelo progresso da Economia e do bem-estar
da humanidade.
Com a modernidade
vieram os problemas: a poluição do ar, as mudanças climáticas, o derramamento
de óleo e a geração de resíduos tóxicos, frutos das conseqüências do uso de
fontes de energias não renováveis.
Como resposta, a
natureza reage inversamente aos seus princípios, e as gerações futuras tendem a
pagar um preço muito alto pelas ações impensadas do homem.
A utilização de
óleos vegetais como forma de substituição aos combustíveis é uma possibilidade
promissora, pois são fontes de energia renováveis, ou fontes de energia
alternativas porque contribuem para diminuir a dependência de fontes de
energias não renováveis como o petróleo.
Este Projeto de lei
é um compromisso a ser firmado com as gerações futuras. Contamos, pois, com a
sua aprovação por este Parlamento, para que se possa levar o Estado de São
Paulo à liderança do emergente mercado mundial de combustíveis renováveis e,
principalmente, reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera,
contribuindo, assim, significativamente, para a preservação da natureza.
Biodiesel,
desenvolvimento sustentável que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas
necessidades, buscando combinar desenvolvimento e preservação do meio ambiente.
Obrigada. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a nobre Deputada Victoria Andrade
Pecorari, do Partido da Natureza, para defender seu projeto.
A SRA. VictOria Andrade Pecorari - Partido da Natureza - Boa tarde, Sr. Presidente, membros da Mesa e
demais presentes, especialmente meus amigos e professores da Escola José
Gabriel de Oliveira, da Cidade de Santa Bárbara D’Oeste. Um grande abraço ao
Vereador Darci Simões.
Esse projeto dispõe
sobre o programa estadual de implantação de uso de papel reciclado em
Secretarias, órgãos governamentais e autarquias.
A justificativa para
a utilização de papel reciclado nos órgãos públicos se deve ao fato de o Poder
Público agir de forma a aproveitar os papéis descartados e, conseqüentemente,
preservar a natureza.
Cumpre salientar que
cabe ao poder público manter política de preservação ao meio ambiente através
de atitudes simples e significativas, visto que o uso de papéis é largamente
utilizado pelos órgãos da esfera pública ao expedir documentos e ofícios,
dentre outros.
Assim, considerando
expressivo o consumo de papéis pelas estatais, autarquias, empresas e fundações
públicas, é de rigor esses agirem de forma a exemplificar com atitudes simples
o quão é possível diminuir a poluição ambiental e preservar o meio ambiente.
A cada tonelada de
papel reciclado, 17 árvores são preservadas, 26 mil litros de água são
economizados, 27 quilos de poluição do ar não são produzidos e há redução do
lixo.
É cada vez mais
urgente educar a população acerca do problema. Mais cedo ou mais tarde o Poder
Público e a população terão que conjugar esforços para resolvê-lo, não só por
meios tecnológicos de reciclagem, mas também pela intensificação de ações
educativas e de campanhas de conscientização para estimular as pessoas a
desperdiçarem menos. Obrigada. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da Natureza.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. (Palmas.)
Passaremos à apresentação dos projetos do Partido da Saúde.
Convido a Deputada Amanda Augusta Marcelino dos Santos, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. Amanda Augusta Marcelino dos Santos - Partido da Saúde - Boa tarde a todos! O meu Projeto é o de número 78 e o meu Partido é o da Saúde.
Dispõe o projeto
sobre a criação do programa de Agente de Saúde Escolar. Este projeto vem ao
encontro das necessidades da sociedade atual e objetiva minimizar os problemas
encontrados na Saúde Pública estadual através da prevenção de doenças, da
gravidez precoce e da prevenção do uso drogas lícitas e ilícitas.
O trabalho será
desenvolvido com a parceria da comunidade escolar, transformando o aluno em
agente multiplicador de informações. Dessa forma, obter-se-á melhor qualidade
de vida e teremos, em conseqüência, enorme benefício. Com menor número de
problemas de saúde, de casos de gravidez precoce, alcoolismo e tabagismo
diminuir-se-iam os gastos públicos com internações, medicamentos e tratamentos
longos.
Sempre é bom lembrar
que “prevenir é melhor que remediar” e que a medicina preventiva tem sido uma
tendência mundial quando se fala em Saúde Pública. Contamos com o seu voto!
Obrigada! (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Reitero aos presentes que mantenham silêncio
em respeito aos oradores na tribuna.
Convido o Deputado
Antônio Carlos Gomes Pereira, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
O SR. Antônio Carlos Gomes Pereira - Partido da Saúde - Boa tarde, nobres Deputados! É uma honra
estar aqui defendendo o meu projeto para o bem do nosso Estado.
Escolhi o Partido da Saúde, pois muitos falam sobre a melhoria desse setor mas poucos apresentam propostas efetivamente viáveis para que isso aconteça. Foi com base nisso que criei um Projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Sistema Móvel de Saúde para atendimento nos bairros de todos os municípios do Estado de São Paulo com mais de 200 mil habitantes.
O Sistema Móvel de Saúde será vinculado ao SUS, com atendimento gratuito para a população. Terá, também, uma função preventiva, ou seja, de encaminhamento de pacientes para postos de saúde ou hospitais, a partir de uma triagem realizada por agentes da saúde que também terão a função de assistir e orientar os pacientes em suas necessidades como remédios, curativos entre outras.
As Unidades Móveis de Saúde agendarão nas associações de bairros os locais em que estarão atuando. Também deverão reorganizar os cadastros de pacientes por bairros para agilizar o trabalho dos agentes e a doação dos remédios.
As Secretarias de Saúde estabelecerão parcerias com as universidades para que alunos de 5º ano de Medicina e de Enfermagem prestem serviços como voluntários nessas unidades, sendo monitorados por um para-médico já formado.
Portanto, o projeto de criação do Sistema Móvel de Saúde para os bairros tem por objetivo melhorar o atendimento na área de Saúde. Muitas pessoas das grandes cidades reclamam da espera para atendimento e da falta de medicamentos. Por isso, o Sistema Móvel de Saúde deve ser criado para que a população tenha o atendimento adequado sem precisar locomover-se a grandes distâncias.
Enfim, é uma maneira de tentar minimizar os problemas de atendimento na rede pública de Saúde, propiciar agilidade no atendimento e proximidade com a comunidade. Obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Bárbara Caroline Silva da
Costa, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. Bárbara Caroline Silva da Costa - Partido da Saúde - Boa tarde a todos! O meu Projeto de lei é o
de número 80 e dispõe sobre a instalação de enfermarias nas escolas estaduais e
municipais.
Isso reduziria o
número de alunos que deixam a escola na metade das aulas por simples problemas
que podem ser resolvidos na própria escola, como uma dor de cabeça.
Esse projeto visa
também dar maior tranqüilidade para os pais. Caso seus filhos sofram algum tipo
de acidente, seriam prontamente atendidos no ambiente escolar.
Com isso, os alunos
que passarem mal ou sofrerem qualquer tipo de acidente nas dependências da
escola não perderão aulas e seu rendimento escolar tenderá a melhorar.
Num caso mais grave,
a pessoa receberá os primeiros socorros e será imediatamente encaminhada ao
hospital mais próximo. Cada escola contará com dois profissionais para o
período diário de funcionamento do estabelecimento. Espero que votem neste
projeto. Muito obrigada! (Palmas.)
SR. PRESIDENTE -
MATHEUS NANTES DA COSTA – PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Evandro Luiz Quintela
Simei, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
O SR. EVANDRO LUIZ QUINTELA SIMEI - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados do Parlamento Jovem Paulista, senhoras e senhores, boa tarde.
De acordo com a Lei Federal n° 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, estará complementando e garantindo um atendimento humanizado aos portadores de transtornos mentais, eliminando preconceito a esses pacientes.
Os portadores de doenças psiquiátricas terão um tratamento clínico adequado e acolhedor, com a garantia de medicamentos de uso contínuo. As internações psiquiátricas deverão ser feitas imediatamente após a solicitação médica. O tratamento irá proporcionar aos pacientes e seus familiares uma vida melhor, com a integração na sociedade. As pessoas portadoras de transtornos mentais terão seus direitos garantidos por essa lei, tendo acesso a um tratamento digno, conforme prevê o SUS. Será tratado com humanidade e respeito, no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação e inserção na família, no trabalho e na comunidade. Todas as consultas e exames médicos deverão ser realizados no prazo máximo de 30 dias. Serão ministrados cursos de aperfeiçoamento e atualização para o melhoramento e capacitação das equipes técnicas e de acolhimento.
Com a aprovação deste Projeto de lei, beneficiaremos a saúde mental de todos os usuários do Sistema Único de Saúde. Rogo a V.Exas. a aprovação do mesmo. Muito obrigado. (Palmas.)
SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jessiclara Santana Barbosa, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. JESSICLARA SANTANA BARBOSA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa
tarde a todos. O Projeto de lei n° 82,
de 2006, do Partido da Saúde, dispõe sobre a criação do grupo e selo “Crescendo
e Aparecendo de Ação Voluntária no Combate ao Câncer”, bem como o incentivo aos
jovens de escolas públicas estaduais, municipais e particulares em projetos de
ação voluntária.
A Escola Antonio
Francisco de Santos Júnior é pioneira no desenvolvimento desse projeto. Assim,
quero ampliá-lo nas escolas de São Paulo e, por acreditar em nossos jovens,
transformados em ação voluntária e constituídos em uma chance real com essa
intervenção e participação ativa na nossa comunidade. É uma oportunidade de troca
de experiência para fortalecer o desenvolvimento consigo mesmo e com outros,
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, envolvendo-se na
solução de problemas reais com criatividade e liberdade. Obrigada. (Palmas.)
SR. PRESIDENTE -
MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Joyce da Silva Aquino, do
Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. JOYCE DA SILVA AQUINO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa
tarde a todos. Sou Joyce, da Cidade de Boituva, e represento a Escola Helio
Zacharias. O meu Partido é da Saúde e o meu Projeto é o de nº 83. Escolhi este
tema e vou defendê-lo. Foi baseado nas
observações, assistindo às programações de nossa televisão, lendo jornais e
revistas. O nome do meu projeto é Campanha de Conscientização Contra o Uso de
Drogas e Bebidas Alcoólicas.
Diariamente, tomamos
conhecimento, pela imprensa escrita e falada, das campanhas de esclarecimento
sobre os males causados pelas drogas. Entretanto, pouco se divulgam os males
causados pelo consumo de bebidas alcoólicas. É impressionante a quantidade de
campanha publicitária de cerveja, de uísque e de vários outros tipos de
bebidas. O consumo dos mesmos é estimulado de todas as maneiras. No final,
surge um discreto aviso: “Beba com moderação.”
O que dizer das
novelas e filmes apresentados em quaisquer horários e até em programas
humorísticos, onde o alcoólatra é encarado como motivo de piadas e não como
vítima de uma tragédia pessoal e social? Atualmente, entre tantas novelas
apresentadas, há uma que aborda o drama do alcoolismo com seriedade, mas é
muito pouco. No nosso país, onde a maior parte da população só encontra
informação e diversão através dos meios de comunicação, rádio e TV, é natural
que esses meios assumam o seu papel com eficiência na divulgação de informações
freqüentes sobre os males causados pelo consumo das drogas e das bebidas
alcoólicas. Este é o meu projeto e, assim sendo, conto com a aprovação dos Srs.
Parlamentares. Muito obrigada.
SR. PRESIDENTE -
MATHEUS NANTES DA COSTA – PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Julia de Lara Mello, do
Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. JULIA DE LARA MELLO - PARTIDO DA SAÚDE - Exmo. Sr. Presidente, Secretários, nobres colegas Deputados Jovens, inicialmente gostaria de agradecer à Professora Graça, ao Colégio Objetivo de Sorocaba, a minhas amigas e ao projeto célebre desenvolvido pela escola, por me estimular a pensar sobre a saúde. Por isso, venho hoje apresentar o meu Projeto de lei nº 84, de 2006.
As escolas estaduais ficam obrigadas a realizar, anualmente, exame oftalmológico e auditivo em todos os estudantes matriculados no Ensino Fundamental. A realização desse exame será de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado, que deverá criar unidades móveis devidamente aparelhadas, com profissionais capacitados para esse trabalho.
Constatado problema oftalmológico e/ou auditivo, os pais ou os responsáveis deverão ser notificados e encaminhados ao Serviço de Saúde, estadual ou municipal, mais próximo, que deverá dar atendimento adequado a cada caso. A partir da notificação, os pais ou responsáveis deverão apresentar à escola comprovante do acompanhamento médico pelo menos a cada seis meses. Cada escola deverá manter um banco de dado atualizado dos exames realizados e encaminhados às unidades de saúde, bem como do acompanhamento médico de cada caso. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Defendo essa idéia porque estudos realizados indicam que o alto índice de reprovação no Ensino Fundamental nas escolas estaduais tem várias causas, dentre as quais se destacam os problemas oftalmológicos e auditivos não diagnosticados. Muitas crianças têm problemas de aprendizagem devido a problemas de visão e audição e não sabem disso. Isso ocorre pela falta de informação dos pais, pela falta de diagnóstico e dificuldade no acesso ao tratamento adequado.
Peço que analisem o projeto, a fim de que possamos melhorar a saúde e, conseqüentemente, a vida das crianças e dos adolescentes do nosso Estado. Obrigada. (Palmas.)
SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - A Presidência registra a agradece a presença do Deputado Jovem Rodrigo Isique, do Parlamento Jovem de 2005. (Palmas.)
Convido a Deputada Laís Pin, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. LAÍS PIN - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. O meu Projeto de lei nº 85, de 2006, do Partido da Saúde, dispõe sobre a implantação de campanha de orientação especial para gestantes de baixa renda.
O Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos mesmos o direito à proteção à vida e à saúde, considerando que o feto é um ser humano em desenvolvimento, devendo-lhe ser assegurados tais direitos mesmo antes do seu nascimento.
Assim sendo, faz-se necessário o acompanhamento da mulher durante todo seu período gestacional para que, assim, cuide melhor de si mesma e conseqüentemente do seu filho, assegurando também a diminuição da mortalidade infantil nos primeiros anos de vida. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Letícia Maria Duarte
Meira, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
A SRA. LETÍCIA
MARIA DUARTE MEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente quero agradecer ao meu professor e à Câmara Municipal de
Tupã.
O meu projeto prevê
a criação de ambulatórios de atendimento escolar em todas as escolas públicas.
Esses
estabelecimentos atenderão alunos do Ensino Fundamental e Médio com informações
e orientações de profissionais médicos e paramédicos.
Os alunos
receberão, ao longo do ano, informações a respeito de diversas doenças, como:
diabetes, hipertensão, AIDS, DST, higiene e principalmente noções elementares
para o desenvolvimento de hábitos de uma alimentação saudável, visando a
formação de uma saúde preventiva.
Como vivemos na
época da alimentação rápida, das guloseimas gordurosas e refrigerantes em
excesso, há necessidade de que as crianças recebam nas escolas as informações
corretas de uma boa alimentação, principalmente atendimento e intervenção de um
profissional nutricionista.
Como sabemos, hoje
é muito comum vermos em nosso meio, crianças e jovens fora do peso ideal ou com
princípio de obesidade mórbida ou ainda muito magras. A partir daí, vêm os
apelidos depreciativos. Isto afeta sua auto-estima e o exclui do meio social em
que está inserido.
Pelo exposto,
lembramos que é necessária e urgente a aprovação deste projeto, pois além do
papel de conscientização e formação, é uma ação de cidadania. Obrigada.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Luís Felipe da Silva
Marques, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
O SR. LUÍS FELIPE DA SILVA MARQUES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde. Estou defendendo o Projeto de lei nº 87, de 2006.
Quero agradecer a
presença de todos e dizer da imensa satisfação de poder viver este momento, que
vai abrir muitas portas para o meu futuro. Primeiro, para desmistificar a
imagem do jovem, que hoje é associada à alienação e ao descaso da realidade
sobre os problemas do mundo. Segundo, para trazer a todos um problema sério que
causa malefícios e exigir providências. Refiro-me à queimada da palha da
cana-de-açúçar.
O crescimento
notório das inúmeras usinas em todo o País deixa um rastro de destruição, que
envolve meio ambiente, saúde e assistência social. Medidas corretivas e
preventivas devem ser tomadas a fim de reparar tais danos e despertar no
usineiro a responsabilidade social.
Eu não sou contra o
desenvolvimento. Sou a favor do desenvolvimento sustentável para a manutenção
da raça humana, recuperação do pensar ético e responsável, que porá fim à
cleptocracia neste País.
O meu projeto de lei
dispõe sobre a criação da taxa de compensação por prejuízos causados pela
queima da palha da cana-de-açúcar, que deverá ser retida para o município a fim
de sanar danos causados à saúde e gastos excessivos de água, pois a queima da
cana provoca uma maior procura junto aos postos de saúde em razão dos problemas
respiratórios.
A queima da cana
invade as casas, obrigando o aumento do consumo de água, entre outros
problemas. A queimada traz maior lucro às usinas e danos à sociedade.
Uma usina
responsável compensa com responsabilidade social pagando a taxa devida, fazendo
jus aos seus danos. Votem no estímulo ao desenvolvimento sustentável. Obrigado.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Jovem Priscilla Amado
Kozara, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
Optei por um tema na
área da Saúde por observar com freqüência a precariedade do atual sistema, tanto
público quanto privado. Observei problemas desde os mais simples, como
agendamento de consulta, até os mais complexos, como a já tão conhecida
justificativa de que o plano não tem cobertura para determinadas doenças.
O maior objetivo é
dar ênfase ao bem-estar da população que, segundo a Constituição Brasileira,
deve ter seu direito à Saúde assegurado.
Uma das maiores
preocupações que tive foi em relação a agilizar o atendimento, para que pessoas
doentes não precisassem ficar meses esperando para agendamento de consultas e
exames. Acredito ser possível a união entre o sistema de saúde público e o
privado, podendo assim dar o devido atendimento aos pacientes.
Em situações em que
o sistema público não tenha capacidade para atender os pacientes, estes possam
ser imediatamente transferidos para o sistema privado, sendo subsidiado pelo
Poder Público. Em contrapartida, a rede pública deverá ser reembolsada pelas
empresas de planos médicos quando ocorrer o atendimento de seus assegurados.
A estratégia inicial
poderá ser baseada no subsídio de planos médicos pelo Poder Público aos
cidadãos, prioritariamente onde ocorra demanda excessiva nos serviços de Saúde,
ao invés de investimentos monumentais em construções de hospitais que demoram
décadas para serem concluídos e geram folhas de pagamento gigantes.
Preocupa-me também
tanta verba destinada à Saúde quando, em alguns locais, o que é oferecido à
população pelo sistema público facilmente seria coberto pela rede privada com
custo muitas vezes até inferior. As formas de subsídios podem ser parciais ou
integrais, dependendo da análise de cada caso.
É de suma
importância para o bom atendimento a participação de representantes da
população que possam observar eventuais irregularidades no funcionamento do
sistema de saúde, tanto no que diz respeito a gastos quanto à qualidade do
atendimento.
A grande importância
neste projeto de lei é que as empresas de convênio informem às pessoas sobre
taxas adicionais em suas mensalidades com objetivo de prestar serviços ou
exames novos que não estão inclusos nos contratos. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Victor Hugo
Galbetti, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.
É muito importante uma alimentação saudável entre os alunos, pois são os alimentos que irão ajudá-los na questão do raciocínio e concentração. Porém, alguns alimentos, além de não serem nutritivos e saudáveis, fazem muito mal ao organismo, sendo esses na maioria os que possuem gordura trans.
Visto isso, meu projeto apóia a extinção da gordura trans, que é, em resumo, uma substância criada pelo homem e que colabora no aumento do colesterol ruim, traz problemas cardíacos e obesidade, que é um problema físico e psicológico.
Outro fator importante para a nossa saúde é o esporte, por isso defendo também no meu projeto a criação de aptidões esportivas em todos os colégios do Estado de São Paulo. Assim, uma vida saudável se implantará no nosso Estado. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Reitero aos presentes que mantenham silêncio em respeito aos oradores na tribuna.
Vamos proceder à votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da Saúde. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados.
Srs. Deputados, a Presidência suspende a sessão por 20 minutos.
* * *
- Suspensa às 15 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas, sob a Presidência do Sr. Matheus Nantes da Costa.
* * *
O SR. ERIC BISOGNINI
CAMARGO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Gostaria de agradecer a minha coordenadora Valéria, a minha Diretora
Hiroko Matsuda, a minha Professora Maria José e a toda a equipe do Colégio
Harmonia de São Bernardo. Quero agradecer ainda a minha família que me deu
apoio e força para participar hoje deste evento.
Quero lembrar a Deputada
Célia Leão e agradecer a ela pela excelente idéia de criar o Parlamento Jovem,
onde nós, jovens, temos oportunidade de falar e mostrar o que pensamos das leis
e o que poderia ser melhorado.
Meu projeto de lei é
de nº 99 e propõe um desconto na
taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para os
veículos que não apresentem nenhuma multa no decorrer do ano. O processo da
contagem das infrações se iniciará na ocasião do pagamento do IPVA e se
encerrará no pagamento do ano seguinte.
Como o Brasil é um
país com grande número de mortos em acidentes de trânsito, gerando muitos
gastos com médicos, Previdência e custos legais, projetos que incentivem maior
responsabilidade ao dirigir são muito importantes.
Para se ter uma
idéia, o atentado às Torres Gêmeas, em 11 de setembro, causou três mil mortes.
No Brasil, os acidentes de trânsito fazem esse mesmo número de vítimas todos os
meses. São números absurdos.
É preciso inovar a
educação do trânsito, investindo em uma campanha que valorize o bom
comportamento do motorista, em vez de punir o mau comportamento. Essa lei,
portanto, é um incentivo aos condutores para que evitem infrações, que podem
ocasionar acidentes e até mortes.
O Governo diz que
essas multas são aplicadas para educar, não para arrecadar dinheiro. Este
projeto é uma ação para o Governo, pois estará mostrando à população que não
existe uma indústria de multa no país, além de trazer um benefício ao cidadão
que se comporta com responsabilidade no trânsito, pois ele terá um desconto na
sua taxa de IPVA. A aprovação desta lei trará benefícios para ambos os lados e
revolucionará a educação no trânsito.
Quero, para
finalizar, dizer que adorei ter vindo ao Parlamento Jovem e ter conhecido todos
vocês. Conhecer vocês foi a melhor coisa que me aconteceu este ano. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a Deputada Gabriela Maria Antunes
Cardoso, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto.
A SRA. GABRIELA
MARIA ANTUNES CARDOSO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a
Deus, a minha família, a toda a direção da Escola Estadual Armel Miranda, na
pessoa da Sra. Elizabeth Juz, à Professora Mel. Enfim, a todos que se
envolveram e me apoiaram neste maravilhoso projeto.
Meu projeto dispõe
sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de aula e pátios das
Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus do Estado.
Considerando os
diversos problemas em que a educação brasileira se encontra, objetivo deste
projeto é observar e controlar os atos infracionais contra o patrimônio
público, para apurar a conduta dos alunos nas salas de aula. Quando não se tem
certeza do infrator, alguns pagam por aquilo que não fizeram, e isso interfere
no desenvolvimento cultural e na aprendizagem do aluno. Por isso, Exmo. Srs.
Parlamentares, peço que meu projeto seja aprovado. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE
- MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Jovem Gustavo Habner
Oliveira, do Partido de Segurança Pública, para defender o seu projeto.
O SR. GUSTAVO
HABNER OLIVEIRA - PARTIDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - Gostaria de agradecer a presença da minha
professora e dos meus pais aqui presentes. Quero cumprimentar o Sr. Presidente,
a Mesa Diretora e todos os presentes.
Meu projeto de lei é o de nº 92. Analisando que a violência tem crescido muito ultimamente, decidi colocar meu projeto nessa área, tendo em vista que muitos dos crimes são praticados por motoqueiros. Geralmente, quando eles roubam, assassinam ou se envolvem em alguma outra ocorrência policial, não se consegue identificar sua fisionomia devido ao uso do capacete.
Proponho que seja obrigatória a inscrição do número da placa da motocicleta no capacete, de modo visível e legível, facilitando assim, a sua identificação e, conseqüentemente, o trabalho da polícia. Assim como ocorre com a moto, será obrigatório que o capacete passe periodicamente por uma vistoria. No caso de roubo do capacete, a ocorrência deverá ser comunicada aos órgãos policiais imediatamente. Apresento esta propositura, desejando a aquisição dos benefícios pretendidos, e a sua conseqüente aprovação. Obrigado.
SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido o Deputado Luiz Henrique da Silva, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto.
O SR. LUIZ HENRIQUE DA SILVA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer a minha Professora Liliam, a minha família e à direção da escola. Sou de Terra Roxa, Região Nordeste de São Paulo.
Meu projeto de lei é o de nº 93. Vim aqui para falar sobre mudança no sistema carcerário. Gostaria que fossem implantadas mini-indústrias dentro de presídios, onde os presos irão trabalhar sem redução de pena. Da renda gerada, uma parte irá para o próprio consumo do presídio, e a outra parte irá para os seus familiares. As mini-indústrias que quiserem entrar nesse projeto ficarão isentas do imposto.
Por me preocupar com o futuro da sociedade brasileira, venho, por meio deste projeto de lei, propor uma mudança radical no sistema penitenciário brasileiro, onde os detentos ficam aglomerados em suas celas, desenvolvendo um sentimento de rancor pelo mundo.
Eles irão trabalhar, profissionalizar-se, e, dessa forma, sentir-se-ão úteis e capacitados para voltar ao convívio em sociedade. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Tem a palavra o nobre Deputado Victor Silva Almeida, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto.
O SR. VICTOR SILVA ALMEIDA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembléia, é com imenso prazer que hoje estou aqui fazendo parte deste evento tão solene que, com certeza, será um marco importante na nossa trajetória de vida, pois nós, jovens, seremos o futuro do país.
Agradeço a presença do Presidente desta Casa, aos componentes da Mesa Diretora, aos amigos participantes do Parlamento Jovem 2006 e aos demais que abrilhantaram este evento. Sou integrante do Partido da Segurança Pública, representando minha Escola Nove de Julho, da cidade de Dracena.
Meu projeto de lei, de nº 94, consiste na criação dos Conselhos Comunitários da Segurança Pública, que resultará nos esforços das comunidades dos bairros patrocinados por empresas de iniciativa privada e pelo Governo do Estado. A empresa que ajudar terá desconto de 5% do valor do ICMS que irá pagar ao Governo.
A segurança pública em todos os países é um tema muito polêmico, principalmente no Brasil nos dias atuais. Creio que a união das forças entre as comunidades, a iniciativa privada e o Governo tornará mais prático e transparente todo o processo que envolve a segurança pública.
Conto com o voto dos ilustres amigos parlamentares para a aprovação do projeto de lei da minha autoria. Como último Deputado a ocupar esta tribuna no ano de 2006, cumprimento todos os que estiveram aqui. Até a próxima vez. Um abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Vamos proceder à votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da Segurança. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovados.
Passo a palavra à Deputada Jovem Fernanda Magnotta, Presidente do Parlamento Jovem de 2005.
A SRA. FERNANDA MAGNOTTA - Boa tarde a todos. Srs. Deputados Jovens eleitos em 2006, parabéns, cumprimento a todos em nome do Deputado eleito para Presidente neste ano Matheus Costa. Gostaria de saudar a organização do Parlamento Jovem, sempre tão eficiente. Aliás, fazendo deste evento algo tão maravilhoso. Agradeço também ao público que se encontra nas galerias.
Como Presidente do Parlamento Jovem em 2005 gostaria de dizer que me sinto imensamente feliz ao ver o plenário tão cheio e ver que a iniciativa do Parlamento Jovem tem ganhado cada vez mais entusiastas.
Fui Presidente do Parlamento Jovem no ano passado. Também fui Deputada Jovem em 2002 pelo Partido da Natureza e, em seguida, pelo Partido da Educação. Atualmente estou no final do primeiro ano da faculdade de Relações Internacionais.
Vim aqui hoje para prestigiar este evento.
Em comparação com o Parlamento Jovem de 2005 podemos notar algumas tendências.
Em primeiro lugar, novamente o Partido da Educação tem a maioria dos parlamentares. Novamente o Partido da Educação tem o maior número de projetos apresentados.
Outra curiosidade, outra tendência que temos notado é que cada vez mais o Interior de São Paulo tem participado do Parlamento Jovem. Isso é um grande orgulho, pois antigamente ele concentrava-se nos estudantes da Capital. Cumprimento todos que vieram, professores, pais, porque estão fazendo um processo de integração do Parlamento Jovem com um estado forte e eficiente.
Sobre a minha experiência de 2002 e de 2005 o que tenho a dizer é que cada vez que volto a esta Casa sinto as mesmas sensações, que é aquilo que vocês estão sentindo agora. O Parlamento Jovem é um grande impulsor se você souber aproveitar esta oportunidade. Vai abrir muitas portas para vocês. Vocês vão se tornar pessoas mais interessadas nesse tipo de assunto e, quem sabe, grandes formadores de opinião. Como mensagem, gostaria de deixar algumas palavras.
Agora que ingressei numa universidade, percebo cada vez mais a necessidade da leitura. Não se esqueçam de uma coisa: leiam muito para poderem formar uma consciência crítica bem embasada. E sempre mantenham essa capacidade de indignação. O que tem de mais mágico no Parlamento Jovem é exatamente isso. Notamos todos vocês pensando nos problemas, tentando encontrar soluções. Isso é a coisa mais incrível da juventude. Não percam isso.
Aproveitem as oportunidades que aparecerem sempre com humildade. Hoje vocês estão aqui fazendo parte do Parlamento Jovem, mas poderão voltar outras vezes. Não percam o contato com a Casa. Se vocês têm um sonho, não importa que lhes digam que não vai dar certo, porque vai dar certo desde que você seja justo, honesto, não passe por cima de ninguém e consiga pessoas para o apoiar.
Se alguém desejar manter contato comigo, procure-me depois. Quero dizer para vocês continuarem contribuindo com essa missão que tanto gostamos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MATHEUS NANTES DA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Passo a Presidência para a Deputada Célia Leão.
* * *
- Assume a
Presidência a Sra. Célia Leão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Srs. Deputados, Deputado Matheus, Deputada Daniele, Deputado Luís Felipe, Deputado Rodrigo Capelini, Deputada Fernanda Magnotta, assessores, familiares, professores, este momento na minha vida pessoal como na minha vida de trabalho é singular. Diria que é um momento mágico. Uma coisa é sonharmos com um projeto, outra coisa é vivenciarmos esse projeto na prática, no dia-a-dia.
Nós, da Assembléia Legislativa, temos o privilégio de há oito anos viver este momento mágico, quando jovens de todos os rincões do nosso Estado de São Paulo do Ensino Fundamental e Médio têm passado por aqui, deixado ensinamentos, deixado a esperança de um mundo melhor, de uma sociedade participativa.
Duas figuras deram-me o privilégio, na tarde de hoje, de fazer o encerramento dos trabalhos. Pediram-me para estar aqui os Deputados Rodrigo Garcia, nosso Presidente, em nome dos 93 parlamentares, e também, de forma muito especial, falando mais do que em nome dele, em nome do coração dele, o Deputado Vanderlei Macris. Muitos o conhecem, outros não. O Deputado Rodrigo Garcia V. Exas. conheceram ontem, quando da recepção a todos vocês nesta Casa. O Deputado Vanderlei Macris já foi Presidente desta augusta Casa de Leis. É Deputado há sete mandatos nesta Casa. Tem uma história de mais de 30 anos na vida pública parlamentar. Foi eleito Deputado federal, estará em Brasília nos representando. Ele gostaria muito de estar aqui. Aliás, estaria aqui neste momento. Mas acontecem coisas na nossa vida e como adultos - estamos amadurecendo a cada dia - temos de entender que as coisas da vida acontecem aqui e em alguns outros lugares.
Neste momento gostaria que todos nos irmanássemos em pensamento, em oração, em agradecimento pelo trabalho do Deputado Vanderlei Macris nesta Casa porque neste momento o Deputado Vanderlei Macris está se despedindo do senhor seu pai, um grande amigo, um grande colaborador, uma pessoa que o educou para ser o que ele é, que ensinou os bons princípios para manter na vida.
O Deputado Vanderlei Macris está neste momento em Americana, sua cidade natal, onde começou sua vida política como vereador muito jovenzinho, assim como vocês, que daqui a pouco serão lindos grandes homens e mulheres públicos, vereadores para começar a lição de vocês na vida pública, aqueles que gostarem e quiserem. É por isso que o Deputado Vanderlei Macris não está aqui.
Falo carinhosamente que o pai do nobre Deputado mudou de planeta ontem, pois, assim é a vida. Obviamente é com tristeza no coração que ele está lá, mas tenho certeza de que a outra metade do coração dele está aqui.
Então, neste momento, vamos dar uma forte salva de palmas aos Deputados de São Paulo, aos parlamentares de São Paulo, ao Deputado Rodrigo Garcia, que é o nosso grande Presidente, especialmente para o Deputado Vanderlei Macris, que por uma impossibilidade absolutamente esclarecida não está aqui. (Palmas).
Agora, meus queridos Deputados, peço para que levante a mão quem gostou de participar do Parlamento Jovem.
Tenho muitos amigos na minha vida de luta. Vocês me viram andando numa cadeira de rodas e eu ando nela por livre e espontânea pressão há 30 anos. Livre e espontânea pressão porque não escolhemos estar numa cadeira de rodas, porque é muito legal andar, pois é prático e rápido, mas acontece na vida da gente. Tive um acidente de carro, mas graças a Deus que Ele deixou o principal, que é a vida. Andar é muito legal, é rápido e bacana, mas é só um acessório, pois podemos ser muito felizes sem andar. Muitos não enxergam e são felizes. Muitos não escutam e são felizes. Muitos não têm um braço ou uma perna e são felizes.
Não importa. A verdade é que estar com vocês hoje, aqui no Parlamento Jovem, com as diferenças que vemos na sociedade, com as dificuldades da sociedade, isso de fato é uma vitória. Uma vitória para o Parlamento, uma vitória para as senhoras, para os senhores, para Vossas Excelências. Vou me permitir com todo o respeito que V. Exas. merecem - pois afinal de contas são autoridades, são Deputados eleitos - e pedir “data vênia” para chamá-los de vocês, só para ficarmos bem mais próximos e, de preferência, o mais íntimos possíveis nessa nossa trajetória.
Vocês levantaram a mão para dizer “Nós gostamos.” Se tivesse alguém aqui amputado dos dois braços e eu falasse “Quem gostou, levante a mão”, de algum jeito ele iria levantar nem que fosse o fiozinho de cabelo, nem que fosse o dedão do pé, ou a língua, qualquer coisa, só para dizer que tinha gostado.
De fato, aqui, acaba até sendo uma festa. Mais do que isso, é uma festa de trabalho. Isso aqui não é o resultado do trabalho da Deputada Célia Leão, do Deputado César Callegari, ou dos 94 Deputados. É mais do que isso. É a própria expectativa de uma vida digna para o futuro de São Paulo, da nossa sociedade que está aqui representada para os nossos jovens. É a esperança de um melhor amanhã para o Brasil.
Ninguém faz um projeto dessa natureza para ficar bonito, para sair na mídia, para ficar importante, ou para ganhar voto. Os 94 Deputados desta Casa fizeram esse projeto para trazer dignidade à sociedade de São Paulo, aos brasileiros que moram aqui.
Hoje, vocês apresentaram projetos maravilhosos. Com certeza absoluta, vamos absorvê-los, estudá-los e aproveitá-los de alguma forma. Alguns na íntegra; outros, em parte.
Quero deixar uma reflexão para todos - pais, familiares, professores -, mas especialmente para vocês.
Vamos responder com a verdade a uma pergunta, embora não seja o ideal que gostaríamos que fosse. A pergunta que farei não é para ter essa resposta. A pergunta que farei é para vocês responderem o que de fato é na prática, no dia-a-dia.
Sr. Presidente, Sr. Vice-Presidente, Srs. Secretários, Deputadas e Deputados, se eu perguntar o que vale mais na nossa sociedade: o rico ou o pobre? Vamos pensar nas novelas, nos programas de televisão, no cinema. Vamos pensar no dia-a-dia, o que vale mais: o rico, ou o pobre? O que vale mais: o branco, ou o negro? O que vale mais: o homem, ou a mulher? As mulheres responderam, o que é bom, porque estamos no caminho.
Vocês viram a Lei de Cotas, que é de 30%? Fala que é para mulheres? Alguém já leu sobre a Lei de Cotas? Lá não está escrito que é para as mulheres. Lá está escrito que “no máximo 30% de cada gênero compõem as candidaturas ...” Mas, sabem por que foi falado assim? Porque eles foram inteligentes, principalmente as mulheres. Pelo menos garantiram para daqui a 10, ou 20 anos, 30% para a participação dos homens. Vocês não ficar sem espaço, não. As mulheres estão chegando lá, mas vocês vão ter espaço.
Estou brincando, mas é para entendermos que é importante a mulher participar também.
Se eu perguntar o que vale mais: quem estudou bastante, é PhD, tem doutorado e mestrado, ou quem pouco estudou, ou nunca foi à escola?O que vale mais: o normal ou alguém que tem deficiência?
Em Campinas, onde moro, é igualzinho. Tudo igual. É assim que a sociedade vê, ou pelo menos alguns pensam.
Pergunto-lhes se isso está correto. Se eu não estiver equivocada, isso que acabamos de falar rapidamente são conceitos criados por alguém. Conceitos de que vale mais aqui, vale menos aqui.
Quando criamos esses conceitos que vocês disseram e eu concordo que estão errados, o que vem atrás dos conceitos errados? O preconceito, a discriminação.
Então, podemos falar sem medo de errar de que a mulher na sociedade sofre discriminação? O jovem? A criança? Os idosos? Os negros? Os pobres? Os deficientes?
Outro dia li um artigo dizendo que cada segmento que falamos agora são chamados de minorias. Vocês já ouviram sobre minorias? Peguei a caneta e depois a calculadora. Nunca fui muito boa em matemática na escola, eu colava só um pouquinho. Mas era só um pouquinho, professor. No meu tempo dava para colar na perna. Hoje tem que levar calculadora, é mais difícil. Somei e essas minorias somadas deram noventa por cento da população.
Nunca vi minoria ser 90 % da população. Não tem alguma coisa errada? Ainda insisto com vocês: quem criou esses conceitos? Quem? Nós. E como nós nos chamamos? Sociedade. E onde esta sociedade está? Lá fora? Graças a Deus! Porque pensei que fôssemos lunáticos, se a sociedade estivesse lá fora. Somos integrantes da sociedade.
Vocês acham que alguém acorda às seis horas da manhã, toma um banho e um café, sai para a rua, olha no relógio e fala “Ah! Hoje quando for nove e quinze vou parar na esquina e vou discriminar a primeira pessoa da raça negra que passar.” Alguém faz isso?
Ou, então, alguém diz “Quando for dez e meia, vou ficar na porta do shopping e vou discriminar o primeiro deficiente que passar.” Alguém faz isso? Vocês fazem isso? Eu também não. Os professores fazem? Ninguém faz.
Ninguém faz, mas vivemos numa sociedade que discrimina. Continua tendo alguma coisa errada, não é verdade? Então, temos que arrumar tudo isso.
É por isso que existe o Parlamento Jovem. Porque só tem um jeito de arrumarmos isso. É brigando na rua? É pegando um pedaço de pau? É com uma arma na mão? É com violência? Com bomba? Não. Pelo contrário. É com amor, é com respeito, é com maturidade, é com seriedade, é com vontade de fazer a sociedade ser feliz.
A última coisa que quero dizer para vocês é que aprendi uma
coisa na minha vida. É com seriedade, é
com vontade de fazer a sociedade ser feliz.
Aprendi uma coisa em
minha vida e, se aprendi, tenho a obrigação de repartir, de partilhar. Quando
aprendemos alguma coisa, não a levamos para casa e guardamos no cofrinho.
Senão, não tem valor. As coisas na nossa vida só têm valor quando aprendemos e
compartimos, partilhamos, repartimos, distribuímos. Aí, de fato, elas têm
valor.
Aprendi que
felicidade é para todo mundo: homens e mulheres; brancos e negros; ricos e
pobres; deficientes e normais; jovens, idosos e crianças, professores e alunos.
Enfim, é para todo mundo.
E o que é essa tal
felicidade? Felicidade é ter um carro do ano, última marca? Uma casa com
piscina? É muito legal, mas isso é felicidade? Ter muito dinheiro no banco? Tem
muita gente com dinheiro no banco, até banco errado e dinheiro errado, não? Tem
muita gente presa por causa de dinheiro no banco errado. Eles são felizes?
Só tem um jeito de
promovermos a felicidade, que é um direito de todos. São duas palavrinhas
mágicas, anotem no coração, na cabeça ou no papel: justiça e igualdade. Mas
para chegarmos a ter justiça na vida - para mim, para vocês, para a sociedade
lá fora -, só tem um caminho, que é o caminho da igualdade.
Igualdade não é um
caminhão cheio de tomates, que é tudo igual. Igualdade é atendermos as pessoas
nas suas diferenças. Uma escada serve para vocês? Serve. Uma escada serve para
mim? Não. Existe uma frase que quero que vocês guardem e entendam: tratar
igualmente os desiguais é tratá-los desigualmente. Não podemos tratar todo
mundo “igualzinho” porque todo mundo é “diferentezinho”, mas temos que tratar
com oportunidades iguais, com respeito.
Portanto, vou
dizer-lhes que essa igualdade é isto aqui. Não sei de que cidades vocês são, de
que escolas vocês são, a que classe social pertencem, mas vocês estão aqui pela
vontade da escola. São representantes, como os Deputados desta Casa são
representantes do povo. Isto é igualdade: é oportunidade de vida.
Vou dizer-lhes,
agora, a frase que aprendi na minha vida: felicidade não está em duas pernas;
felicidade não está em dois braços; felicidade não está em dois olhos ou em
dois ouvidos. Felicidade está na capacidade de partilhar nossa vida com a vida
do próximo e, quando partilhamos, somos felizes. E o que o Parlamento Jovem faz
é partilhar.
Teria que agradecer
à Casa, a vários funcionários, às assessorias de gabinetes, à administração,
aos Deputados, às escolas, aos professores, aos diretores, mas vou sintetizar
esse agradecimento numa pessoa.
Diria que o
Parlamento e os Deputados são o corpo do Parlamento Jovem, mas aqueles que
ficam diuturnamente olhando os projetos de vocês, escolhendo, votando,
arrumando as flores, o almoço, o transporte, o hotel, diria que essas pessoas
são a alma e, sem a alma, não vivemos.
Vou pedir que uma
pessoa suba neste palco para agradecermos pelo Parlamento Jovem, para
agradecermos pelos grandes homens e mulheres que vocês serão. Sei que estou
falando com futuros Deputados estaduais, Deputados federais, delegados, promotores,
professores, presidentes da República, senadores, prefeitos, vereadores. Estou
falando com um grupo que vai ser a diferença da sociedade.
Chamo, portanto, a
minha querida Soninha. (Palmas.) Aplaudindo a Soninha, estamos aplaudindo os
Deputados, a Assembléia Legislativa e vocês, encerrando, assim, os trabalhos do
Parlamento Jovem 2006!
Vamos, agora,
encerrar solenemente esta sessão. Em nome do Deputado Rodrigo Garcia, nosso
Presidente, em nome da Mesa Diretora, os projetos foram apresentados, a votação
aconteceu. Não havendo nada mais a ser debatido neste plenário, dou por
encerrados os nossos trabalhos.
Está encerrada a
sessão.
* * *
- Encerra-se a
sessão às 16 horas e 36 minutos.
* * *