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14 DE MARÇO DE 2000
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ROBERTO ENGLER
Secretário: CARLINHOS
ALMEIDA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
14/03/2000 - Sessão 8ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ROBERTO ENGLER
Assume a
Presidência e abre a sessão. Põe em votação adiada, e declara sem debate,
rejeitado o substitutivo ao PLC 0008/2000. Põe em votação o PLC0008/2000 salvo
emenda e o declara aprovado. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento
de regime de urgência ao PL 0076/2000 de autoria do Deputado Alberto Calvo.
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/03, à hora regimental.
Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE -- ROBERTO ENGLER - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Carlinhos Almeida para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -- CARLINHOS ALMEIDA - PT procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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Passa-se
à
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ORDEM
DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO ENGLER - PSDB -
Discussão e votação adiada - Projeto de Lei Complementar nº 0008, de 2000, de autoria do Sr. Governador do Estado. Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade e Produtividade - PIQP, instituído pela Lei Complementar nº 841, de 1998, para os servidores da Procuradoria Geral do Estado. Parecer nº 156, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças, favorável. Com substitutivo apresentado nos termos do inciso II do artigo 175 da IX Consolidação do Regimento Interno. Parecer nº 320, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças, contrário, com emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo de parecer contrário do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitado o substitutivo.
Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.
Em votação a emenda apresentada no Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada a emenda.
PROPOSIÇÃO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Discussão e votação - Requerimento apresentado pelo deputado Alberto Calvo. Propõe seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 0076, de 2000, de autoria do deputado Alberto Calvo, que institui a "Semana da Juventude Cristã".
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento do Deputado Alberto Calvo.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia já anunciada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 52 minutos.