19 DE FEVEREIRO DE 2003

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidência: CELINO CARDOSO

 

Secretário: HAMILTON PEREIRA

 

 

 

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 19/02/2003 - Sessão 8ª S. EXTRAORDINÁRIA - PER. ADICIONAL  Publ. DOE:

Presidente: CELINO CARDOSO

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente CELINO CARDOSO

Abre a sessão. Informa a existência de emenda ao PL 556/02, pelo que a propositura retorna às Comissões. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Hamilton Pereira para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - HAMILTON PEREIRA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Srs. Deputados, proposição em regime de urgência: Discussão e votação - Projeto de lei nº 556, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinado à execução do “Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura”. Há sobre a mesa emenda assinada pelo nobre Deputado Carlinhos Almeida, com número regimental de assinaturas, motivo pelo qual retorna o referido projeto para as Comissões.

Esta Presidência, nos termos do Art. 100, inciso I, da XI Consolidação do Regimento Interno, convoca V. Exas. para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 311/2002 - Precatórios.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da sessão de hoje. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 27 minutos.

 

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