009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
VALDOMIRO LOPES
e RODRIGO GARCIA
Secretário: JONAS DONIZETTE
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 22/03/2006 - Sessão 9ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: VALDOMIRO
LOPES/RODRIGO GARCIA
ORDEM DO DIA
001 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - JONAS DONIZETTE
Anuncia a presença do
Vereador Rafa Zimbaldi, de Campinas. Por acordo de líderes, solicita a
suspensão da sessão por cinco minutos.
003 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 19h19min.
004 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 19h26min. Anuncia a presença do Secretário da Juventude,
Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, Lars Grael. Põe em votação o PLC 46/05.
005 - VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PT.
006 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PSDB.
007 - MARQUINHO TORTORELLO
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PPS.
008 - JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PSB.
009 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PDT.
010 - GILSON DE SOUZA
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PFL.
011 - RICARDO CASTILHO
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PV.
012 - ANTONIO SALIM CURIATI
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PP.
013 - WALDIR AGNELLO
Encaminha a votação do PLC
46/05 pelo PTB.
014 - EDSON APARECIDO
Encaminha a votação do PLC
46/05 pela Liderança do Governo.
015 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara
aprovado o PLC 46/05, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda
nº 1.
016 - VICENTE CÂNDIDO
Declara o voto favorável da
Bancada do PT à emenda.
017 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação.
Cumprimenta os técnicos desportivos da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
e o Secretário Lars Grael. Suspende a sessão às 20h32min, reabrindo-a às
20h44min. Informa a existência de emendas de plenário ao PLC 04/06, pelo que
retorna às comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 173/04.
Anuncia a presença do Vereador José de Oliveira, o "Zé Galinha", da
Câmara Municipal de Monte Alto. Põe em votação "ad referendum" e
declara aprovado o PL 321/05. Anuncia a discussão e votação do PL 452/05.
018 - EDSON APARECIDO
Pronuncia-se sobre a pauta
de votações e a forma como o PT pratica oposição. Salienta que a postura da
Liderança do Governo é diferente da postura da oposição.
019 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação e
informa os entendimentos havidos para definir os projetos a serem votados. Põe
em votação e declara sem debate aprovado o PL 452/05. Põe em votação "ad
referendum" e declara aprovado o PL 229/05. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jonas Donizette para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JONAS DONIZETTE - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
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O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, temos a grata satisfação de anunciar a presença do Vereador Rafa Zimbaldi, da Cidade de Campinas, filho do Deputado Federal Salvador Zimbaldi.
O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Em face do acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Jonas Donizette e suspende a sessão por cinco minutos. Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 26 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, esta Presidência
tem a grata satisfação de anunciar a presença do Secretário de Estado da
Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, esportista conhecido por
todos os brasileiros pelo seu exemplo de vida e de luta, Secretário Lars Grael.
A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Na galeria estão, além dos funcionários da Secretaria de Esportes, os funcionários desta Casa de Leis que atualmente estão em campanha salarial.
Srs. Deputados, conforme acordado com todos os líderes de partidos na data de ontem, encerramos a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2005. Portanto, passaremos à sua votação.
Proposições em regime de urgência.
Item 1 - Votação - Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das classes de Técnico Desportivo, Chefe de Inspetoria de Esportes e Recreação e Delegado Regional de Esportes, do Quadro da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Com emenda. Parecer nº 250, de 2006, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto e contrário à emenda. (Artigo 26, da Constituição do Estado). Em votação o projeto, salvo emenda.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PT.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido, para encaminhar a votação pelo PT, por 10 minutos.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, técnicos do esporte presentes, um boa-noite muito especial ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, Lars Grael. Cumprimento a Assembléia Legislativa, que agiu num tempo recorde, pela importância do projeto, pela nova filosofia impressa nesta Casa nesta gestão do Presidente Rodrigo Garcia, de procurar colocar a Assembléia Legislativa em sintonia com o sentimento dos cidadãos do Estado de São Paulo em áreas importantes como essa do esporte, da cultura e várias outras áreas que estiveram em destaque no ano passado, conclamando que a Assembléia deliberasse sobre os mais variados tipos de projeto: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, mananciais. Agora, diria que talvez com um pouco de atraso, entra na pauta essa matéria sobre o esporte.
Lembro-me de que no ano passado o Secretário veio a esta Casa e disse a um grupo de Deputados - e entre eles eu - da urgência de aprovar um projeto dessa natureza. Falamos com o Secretário naquela ocasião e dissemos que, sem sombra de dúvida, a Assembléia Legislativa, através de todas as suas bancadas e partidos representados, não mediria esforços para que essa matéria viesse logo ao plenário para ser deliberada.
E assim aconteceu. O Presidente Rodrigo Garcia também interpretou dessa forma e estamos hoje votando um projeto que talvez ainda não seja o ideal, mas é um grande avanço para a valorização do ser humano, que é quem faz acontecer essa matéria no dia-a-dia, na vida real.
Aqui se inaugura esse debate com uma profunda reflexão, como a que fez o Secretário no ano passado, nos meses de novembro e dezembro, protocolando neste plenário, junto com 15 Deputados de todos os partidos, o projeto denominado Fundo Estadual de Esportes. Naquele dia assumimos com o Secretário o compromisso de que esse grupo de Deputados, junto com as entidades ligadas ao Esporte, faria uma agenda no primeiro semestre deste ano pelo estado afora, com vários secretários municipais, alguns presentes nesta Casa hoje, realizando uma grande campanha em defesa da criação de políticas públicas para o esporte.
A exemplo do que foi feito com várias outras áreas, e a da Cultura talvez seja a mais exemplar presença nos anos de 2004 e 2005 nesta Casa, foi assumido esse compromisso. Secretário Lars Grael, começamos na cidade de Porto Ferreira, na sexta-feira passada. Aliás, várias cidades debateram esse tema em virtude das conferências municipais, da Conferência Estadual que a sua Secretaria abrirá na próxima sexta-feira, às 14 horas, em Guarulhos, e de uma Conferência Nacional de Esportes. Está aí o momento adequado para que façamos juntos essa reflexão para sensibilizar as pessoas, amantes, militantes da área de esportes, mas sobretudo para sensibilizar os poderes constituídos, o Poder Legislativo e, principalmente, o Poder Executivo, para que olhem de forma diferente essa matéria.
Queremos criar essa sensibilização discutindo, por exemplo, um documento como este que está em minhas mãos. É um documento da UNESCO, que está no site da ONU, para todos verem. Esse documento é um verdadeiro puxão de orelha em todos os homens e mulheres públicos do mundo. Está aqui a ONU chamando a atenção para o fato de que é preciso haver mais investimentos públicos para o esporte. Está aqui a ONU mostrando que a cada um dólar investido no esporte economizam-se três dólares na saúde. Está aqui a ONU mostrando que o esporte é a atividade que mais aglutina as pessoas na face da Terra. A ONU diz que nas Olimpíadas de 2000, em Sydney, 47 mil voluntários dispuseram-se a trabalhar graciosamente em prol do esporte.
É muito fácil, Secretário, perceber isso. é só ir aos campos de futebol na periferia de São Paulo e do Brasil, aos sábados e domingos, e veremos aqueles abnegados pais e filhos, amigos e amigas, pretos e brancos, amarelos e vermelhos, idosos e jovens reunindo-se com um único objetivo: a integração social das pessoas. Está aqui a ONU chamando a atenção para isso.
Queremos, a partir dessa sensibilização, mostrar que esta Casa deve
cumprir o seu papel constitucional que é a produção de políticas públicas para
a área do esporte. Queremos, a partir daí, construir instrumentos jurídicos
para que, entra governo, sai governo, entra esse partido ou aquele partido, não
interessa, tenhamos um instrumento jurídico que garanta com perenidade a vida
do esportista, do produtor, do amante do esporte, que vai continuar
independentemente de quem esteja governando a cidade, o estado ou o país.
Precisamos de instrumentos públicos políticos, como existem nas áreas de educação, saúde, segurança pública. A área do esporte ainda é aquela para a qual não há mais do que dois dispositivos constitucionais na Constituição Federal, na Constituição Estadual e em algumas pequenas leis ordinárias ou complementares pelos parlamentos afora no Brasil.
Por outro lado, a área do esporte é responsável, em todas as campanhas eleitorais, por eleger vereadores, deputados, presidentes, prefeitos. Lembro-me de uma legislatura na cidade de São Paulo. Quando a Ex-Prefeita Luiza Erundina governou São Paulo, na Câmara Municipal de São Paulo havia oito vereadores ligados ao esporte. Mas isso também não é o bastante, nem por isso a cidade de São Paulo está cheia de leis que protegem o esporte. Está aqui o Deputado Marquinho Tortorello, que foi Secretário Municipal de Esportes e percebe que a cidade de São Paulo ainda precisa de leis, precisa de mais orçamento.
Para isso é preciso criar o convencimento, a sensibilidade, mostrar dados para os Secretários de Finanças, justificando também pelo lado do bolso, do desenvolvimento econômico e da geração de empregos e renda, que o esporte tem essa vantagem, além de proporcionar saúde mental, corporal e a integração das pessoas e das famílias.
Secretário Lars Grael, sua presença nesta Casa hoje, mais uma vez, manda esse recado para nós todos, ao Legislativo, àqueles que executam políticas públicas no esporte. Essa área não pode mais ser esquecida, com zero ponto alguma coisa no orçamento. Essa área tem que ser estratégica, tem que virar uma questão de Estado, tem que virar política pública de Estado. Esporte, Cultura e Educação são três pilares indissociáveis para se projetar uma sociedade saudável, que tenha projetos, uma nação que tem orgulho da razão de ser.
O argumento de que nunca tem dinheiro não é convence. Estamos aqui discutindo o orçamento de 80 bilhões de reais e, aparentemente, não seria difícil arrumar cem milhões de reais para a produção esportiva ou para a produção cultural. Se pegarmos a cidade de Paulínia, que talvez tenha a maior renda per capita do planeta, veremos que também não tem tanta política para o esporte nem tanto investimento.
É preciso criar o pensamento, é preciso criar a força coletiva de colocar essa matéria com a importância que ela tem.
A propósito, se fosse verdade que o problema ainda é orçamentário, que o problema ainda é o financiamento público, Cuba não teria 47 mil técnicos esportistas ensinando a praticar esporte. E Cuba é um dos países mais pobre da América Latina. Por que lá ocorre isso? Porque Cuba elegeu o esporte como estratégia para um projeto de nação, elegeu a cultura como estratégia para um projeto de nação. Não venham me dizer, então, que o problema é orçamentário simplesmente. O problema é de mentalidade, de consciência, de visão de mundo. É por isso que hoje podemos festejar a votação desse projeto, que terá seqüência na conferência que irá se realizar na sexta-feira, em Guarulhos, estendendo-se até o sábado, durante todo o dia - talvez até o domingo. Depois teremos a segunda conferência em Brasília.
Precisamos, então, criar ambiente favorável para convencer aqueles que executam as leis e aqueles esportistas e cabos eleitorais que, na época da campanha, trabalham com todo o prazer, mas nem sempre vêem o retorno depois na construção de políticas públicas.
Parabéns, Secretário, parabéns Assembléia Legislativa, na pessoa do Presidente Rodrigo Garcia, parabéns a todos aqueles que apóiam iniciativas como essa.
Até a vitória, se Deus quiser.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Continua em votação.
O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PSDB.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, saúdo a presença do Sr. Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, esportista Lars Grael, que marcou história durante o seu período como Secretário.
Se deixar a secretaria para disputar uma vaga a Deputado federal, brigue pelo esporte no Congresso Nacional. Tenho certeza que será eleito pelo brilhante trabalho realizado na Secretaria de Esporte.
Saúdo também o Vereador de Campinas Rafa Zimbaldi, que também tem um trabalho muito importante na área do esporte. Desenvolveu um trabalho na área de ‘skate’, dentre outras atividades esportivas de Campinas.
Ocupo a tribuna representando um Deputado da nossa bancada, o Deputado Sidney Beraldo, que vinha brigando para que esse projeto fosse encaminhado pelo Governador de São Paulo já há muito tempo. Aproveito também para saudar o Governador Geraldo Alckmin, um dos poucos governadores com sensibilidade para a área do Esporte. A minha atuação é basicamente na área dos esportes alternativos. Nunca, de todos os pedidos que fiz nessa área, tive um negado pelo Governador, que, como médico, sabe da importância do esporte no plano da saúde. Isso foi muito bem colocado pelo Deputado que me antecedeu, Deputado Vicente Cândido, que disse que a cada dólar investido no Esporte economizam-se três dólares na área da Saúde. Esse é o papel dos novos governantes, seja na esfera municipal, estadual ou federal.
Nós, esportistas, temos de cobrar dos homens públicos que invistam em políticas públicas voltadas ao Esporte. Eu fiz diversos projetos e quase todas as minhas emendas ao Orçamento foram para o esporte. Fiz um projeto que cria a Escola de Esporte, como em Cuba. Assim, teremos esportistas de todas as áreas: esportes olímpicos e os não-olímpicos. Hoje, em alguns países, temos a Olimpíada dos Esportes Radicais. São olimpíadas importantes realizadas por TVs alternativas, tamanho é o número de esportistas que não praticam esportes olímpicos. Mas eles são também esportistas. Se o homem público tivesse a sensibilidade de perceber que se começarmos a doutrinar o ser humano a praticar o esporte desde a infância, teríamos uma melhor qualidade de vida na sua melhor idade.
Portanto, cumprimento o Governador por este projeto de lei que prestigia o técnico desportivo, o chefe de inspetoria em esporte e recreação e o delegado de esporte. Aproveito o momento para cumprimentar uma pessoa. Sei do seu trabalho e do seu empenho à frente da Secretaria de Esporte, como Coordenador de Esporte: Profº Pereira. (Palmas.) Sei do seu empenho. Ele é referência no nosso país inteiro. O nosso Secretário foi inteligente quando o nomeou Coordenador de Esporte, trazendo-o de Brasília. Saúdo também um ex-Secretário de Esporte: o Deputado Arthur Alves Pinto, que também foi um excelente Secretário, tanto municipal como estadual. É um Deputado estadual que tem sensibilidade na área do Esporte. Ele merece ser saudado. (Palmas.)
Quero elogiar o empenho do Deputado Sidney Beraldo, que não se encontra presente porque está numa missão importante como Presidente Estadual do PSDB. Ele fez questão de me ligar e pedir: “Por favor, cumprimente todos os funcionários da área de Esporte. Eles merecem, é um momento histórico.”
Após 20 anos, eles merecem muito mais do que esse aumento: o reconhecimento de todas as pessoas que passaram pelas mãos desses funcionários. Muitas vezes entregamos os nossos filhos a essas pessoas. Muitas vezes a vida de uma pessoa é transformada, porque ao invés de a pessoa ir às drogas acaba sendo encaminhada para o esporte.
Oxalá um dia possamos comemorar 5%, 10% do Orçamento para o Esporte. Assim, não cobraremos mais que sejam inaugurados somente hospitais.
Sou um amante do esporte. Procuro, pelo menos, três vezes por semana dar as minhas corridinhas. Sei da importância disso na minha vida e na vida da minha família. Muitas vezes as vidas de pessoas são transformadas. E aí, vocês, funcionários dessa área, são verdadeiros mecenas porque dedicam a sua vida para transformar e melhorar a vida das pessoas.
Muito obrigado a vocês. Nada mais do que justo esse aumento.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Continua em votação.
O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PPS.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra, para encaminhar pelo PPS, o nobre Deputado Marquinho Tortorello.
O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Senhor Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Sr. Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, grande herói do esporte nacional, pessoa dedicada e competente, a quem tenho o orgulho de poder chamar de meu amigo, Lars Grael, meus colegas e amigos técnicos desportivos, verdadeiras almas da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, público da galeria, ter Lars Grael como amigo, como ídolo, como Secretário de estado ou em outro cargo qualquer, e deus queira que eu o veja em muitos outros cargos, porque o Brasil precisa de pessoas como ele, é sempre uma honra, mas admito que dá um trabalho a quantidade de vezes que lhe damos os parabéns ou agradecemos por alguma conquista, seja esportiva, seja na Administração Pública ou em pequenos gestos cotidianos que comprovam o grande ser humano que é.
Gostaria de parabenizá-lo pela conquista no último final de semana do Campeonato Brasileiro de Vela Oceânica e pela inauguração da galeria dos Ex-Secretários ocorrida na última segunda feira na sede da Sejel. Parabéns pela iniciativa e pela conquista.
Hoje é um grande dia. Um dia para entrar para os anais da história dessa Casa e para a historia do Estado de São Paulo. E não pensem aqueles que não conhecem a história que este Deputado exagera em suas palavras. Não pensem aqueles que não conhecem a realidade que este professor de educação física exagera com seu orgulho de poder chamar esses profissionais de colegas, a quem na realidade deveria chamar no mínimo de mestres. São profissionais que exercem um verdadeiro sacerdócio, com abnegação quase franciscana.
Antes de qualquer manifestação sobre o principal objeto dessa sessão, eu gostaria de lembrar de alguns nomes, nas pessoas de quem eu presto minhas homenagens a todos os demais técnicos desportivos e profissionais da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo.
Pereira, Chorilli, Maffei, Didi, Sueli Maraschin, Maria Cristina, Luzia, Miriam, Rafael, Alessio, Fernando, Soninha, Douglas, e Nelson Gil e Galetti, que estão hoje na Secretaria de Esportes em Atibaia, meu amigo Mauro Chekin, companheiro de São Caetano do Sul, recebam desse colega profundos abraços de agradecimentos pelo exemplo que os profissionais da Sejel são para todos. Recebam desse Deputado as congratulações e também os agradecimentos pela dedicação como servidores de nosso estado.
Alguns se foram sem ver esse dia, como os saudosos Edir e Ronaldo Rainha. Sem ver isso que não vai ser a redenção do passado de injustiça e até de pouco caso do Poder Executivo. Mas de onde estiverem estarão felizes e com uma sensação de recompensa, não financeira, mas que seus esforços não foram em vão. Porque esse é o espírito dos profissionais da educação física e do esporte. Não medimos nossa recompensa pelo dinheiro ou por cargos, mas pelo bem que produzimos para a sociedade.
Citei somente alguns nomes, até pela proximidade, mas é um dever, uma obrigação de todos os Deputados dessa casa citar, parabenizar e agradecer a todos os técnicos desportivos e aos demais profissionais da Sejel. Seu trabalho é impar. Não que sejam melhores ou mais importantes que os demais servidores, mas pela importância vital e diferenciada que têm no contexto global.
Estamos aqui hoje para votarmos o Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2005, que institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das classes de técnico desportivo, chefe de inspetoria de esportes e recreação e delegado regional de esportes, do quadro da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
É um resgate de dignidade! É um reconhecimento, tardio e demorado, mas é um reconhecimento, algo que infelizmente nem sempre acontece.
Muitos talvez não saibam a realidade que esses profissionais estão passando há décadas. Isso mesmo, há décadas esse dia é esperado. Desde a gestão do Governador Jose Maria Marin os técnicos desportivos estão aguardando que o Poder Executivo encaminhasse esse projeto de lei. E com certeza uma centena de outros projetos, sem fazer juízo de valores ou de importância, foram encaminhados, votados e sancionados. E os técnicos a esperar. Passaram pela gestão Montoro, Quércia, Fleury, Covas e nada. Desde minha posse passaram pela Presidência dessa Casa os Deputados Vanderlei Macris, Walter Feldman, Celino Cardoso, Sidney Beraldo e agora o nobre Deputado Rodrigo Garcia.
Usei dessa tribuna inúmeras vezes para falar sobre o assunto, para falar da importância do trabalho desenvolvido. Utilizei por mais de uma vez de instrumentos legislativos para que o Poder Executivo tomasse providências, aliás, nem sequer resposta, por obrigação constitucional, eu recebi. Escrevi artigos e notifiquei os órgãos de imprensa. enfim, busquei usar todas as armas que possuía.
Falei com o Governador Covas e com o Governador Geraldo Alckmin, assim falei com os Secretários Chefes da Casa Civil, Arnaldo Madeira, Rubens Lara e nossos colegas João Caramez, Celino Cardoso e Walter Feldman.
Vi passarem pela titularidade da Sejel Marcos Arbaitman, Gabriel Chalita e Luciana Temer, mas posso assegurar a todos que ninguém, mas ninguém mesmo teve tanto empenho como o atual Secretário Lars Grael e o grupo de profissionais mais próximos a ele. Testemunhei seu empenho junto aos colegas secretários, convencendo-os sobre o impacto econômico-financeiro.
Nesse quesito devo lembrar que o projeto que votamos hoje irá causar um impacto tão pequeno, tão irrisório no Orçamento do Estado que muitos desavisados são capazes de dizer por que não foi feito antes. É um valor ínfimo perto da valia que tem. É um valor ridículo se compararmos com o impacto e com o quanto isso agregará para a vida de milhares ou milhões de pessoas em nosso estado. Vou repetir pela enésima vez. O poder e a importância do esporte e seus profissionais não pode ser medido por valores econômicos.
Um dos dias mais marcantes de minha vida nesse Parlamento foi o dia em que recebi um grupo de técnicos vindo de todas as regiões do estado. Nos reunimos em minha sala depois com o então 2º Secretário da Mesa, o nobre Deputado Caldini Crespo, depois com o então Presidente, Deputado Sidney Beraldo, e com os líderes partidários. Para aqueles que não testemunharam esse encontro posso assegurar que foi um dos fatos mais emocionantes que pude presenciar.
Emocionante e marcante porque foi verdadeiro, sem exageros ou carregado de tom trágico, pais de família, muitos que já são avós, derramarem lágrimas não de raiva e revolta, mas de indignação velada pela situação vexatória pela qual passavam. Situação indigna, mas que em nenhum momento os impedia exercer suas funções e atividades com empenho e dedicação.
Eram profissionais com 10, 15, 20 anos de dedicação, profissionais de alto gabarito, com formação universitária e que ganhavam menos de mil reais. Eram testemunhos de pais e mães cujos filhos em muitos finais de semana não tiveram sua companhia porque as atividades profissionais exigiam sua presença, ainda que sem uma remuneração extra.
É muito bacana políticos como nós participarmos de eventos esportivos em finais de semana. Mas será que paramos para pensar que em muitos desses eventos promovidos pelo estado os técnicos e demais profissionais que estao lá trabalhando não recebem nada a mais além daquele magnífico salário? É muito bonito participarmos das solenidades de jogos regionais e de jogos abertos, mas será que lembramos de como e quem realiza tais eventos? Não é exagero dizer que muitos dos eventos nos quais os nobres colegas já estiveram foram feitos com muito suor, mas com muitas lágrimas.
É muito bom para nós sabermos que as cidades e as comunidades onde os políticos têm base política sejam contempladas com recursos, obras e eventos, mas será que se sabe o quanto os técnicos e servidores da Sejel têm de dedicar cotidianamente para que isso aconteça? Que hoje seja um dia em que os políticos admitam um certo "mea culpa".
Tenho certeza de que agora irão aparecer inúmeros pais e defensores, não tem problema, já sei há muito tempo que muitos querem sair na foto, mas poucos dispostos a pagar pela revelação. Não há problema, pois como disse antes, hoje é um ato de resgate de dignidade. Somente uma pequena vitória em nossa batalha sem fim.
Estejam certos, meus colegas aqui presentes e Senhor Secretário, enquanto esse professor de educação física estiver nesse parlamento ou em qualquer outro cargo público, estará defendendo o esporte e todos os seus profissionais. E o faço não por interesses político-eleitorais. Faço por ideologia. Faço porque realmente acredito. Faço porque estou Deputado, mas sou professor de educação física. Faço porque a política pode ser algo passageiro, mas o esporte está e estará sempre em minha vida.
Tenho consciência tranqüila e despretensiosa de que de alguma forma dei alguma colaboração em todo esse processo. Não faço questão de sair em foto ou em matéria da imprensa, não é isso que vai alterar minha dedicação e empenho. Uma passagem bíblica nos ensina que aquilo que damos com uma mão nem a outra tem de saber.
Minhas congratulações, Senhor Secretário, tenha a certeza de que essa foi uma de suas mais importantes vitórias. Parabéns e meus agradecimentos ao Senhor Governador Geraldo Alckmin pelo gesto reparador. Muito obrigado, Senhor Presidente Rodrigo Garcia, pelo empenho na rápida tramitação do projeto.
A todos os colegas aqui presentes, que levem a todos os demais e às suas famílias os meus votos de felicidade. Parabéns e muito obrigado a todos os técnicos desportivos da Sejel. Que Deus proteja a todos e que bons ventos nos impulsionem sempre para fazermos o melhor, como sempre fizemos, pelo bem de nossa sociedade.
Muito obrigado.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PSB.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette, para encaminhar a votação pelo PSB, por 10 minutos.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente que acompanha a votação desse projeto com interesse, por ser um projeto que faz justiça aos trabalhadores da área do esporte, procurarei ser conciso porque muito já foi dito aqui sobre a sua importância.
Quero em primeiro lugar cumprimentar o Secretário Lars Grael. Secretário, estou no meu primeiro mandato de Deputado, exercendo atualmente a liderança do PSB, e não tive oportunidade de uma conversa muito intensa com o senhor. Mas quero dizer da admiração que tenho pela história de vida não só na prática esportiva, mas por toda a demonstração de força, de superação que V. Exa. deu no decorrer de sua vida e agora, assumindo a função administrativa, dedicando a ela o mesmo zelo, o mesmo carinho que teve com as outras atividades que exerceu em sua vida. Poucas pessoas têm essa afinidade tão grande com a área que representa como Vossa Excelência.
E gostaria de dizer, Sr. Presidente, que podemos ver a justeza desse projeto, que mesmo com essa votação que dá um aumento em percentual significativo, ainda não é uma quantia que possa se dizer que faz justiça ao trabalho desses profissionais. Sei que a luta é de muito tempo.
O avanço é grande, precisa ser reconhecido. Precisa ser reconhecida aqui a iniciativa do Governo de mandar o projeto para esta Casa, a valorização por parte do Governador, pelo estudo do Governo, pela sua elaboração, mas deve ser ressaltado que mesmo este projeto sendo votado hoje e tendo essa elevação ainda fica aquém do que os senhores e as senhores são merecedores em sua função.
Então, só por isso dá para se ter uma idéia da justeza, até pelo prazo que é exíguo, porque o calendário eleitoral determina que as votações em termo de bonificação salarial sejam precedidas de um tempo antes da eleição e estamos cumprindo esse calendário. No Colégio de Líderes representantes da categoria nos pediram para que a Casa visse com esse carinho a votação dentro desse prazo e estamos aqui cumprindo a nossa parte nessa votação.
Quero dizer que em um país como o nosso, em que crianças de sete, oito anos se prostituem a troco de um real, os senhores e as senhoras que estão me assistindo, pais, mães podem ter a idéia da importância do esporte conjuntamente com a educação para transformar esse estado de coisas. Vivemos numa sociedade em que muitas crianças, principalmente as oriundas de uma camada mais humilde, ao verem jogadores de futebol serem negociados por milhões de euros, muitas vezes imaginam o seu futuro entrando para o esporte para ganhar esses mesmos milhões.
Nós, da classe política, e quem tem a incumbência da parte administrativa do esporte, temos que começar a incutir uma mudança de filosofia nos pais, nas mães, nas famílias e também nessas crianças, no sentido de que o importante não são os milhões, mas a saúde que pode se conservar no decorrer da vida com a prática da atividade física.
Então, em nome da Bancada do PSB, dos Deputados Valdomiro Lopes, presente, Vinicius Camarinha, Mauro Menuchi e em meu nome, encaminho favoravelmente a esse projeto. Peço aos senhores e às senhoras que continuem esse trabalho, que continuem a levar o esporte de forma amorosa porque quem se dedica a essa área o faz com amor, com dedicação. E que possamos, da parte de Governo, ter cada vez mais atenção à prática esportiva, de preferência aliada à educação, para que possamos proporcionar uma condição de vida, de futuro melhor para as nossas crianças, não vislumbrando ganhar rios de dinheiro em prática esportiva, mas através do esporte descortinar amizades, relacionamentos sociais e também uma mente mais sadia.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PDT.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva, para encaminhar a votação pelo PDT, por 10 minutos.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entusiasmo em grego significa ter Deus dentro de si. Quando uma pessoa se destacava nas artes, nos esportes ou até mesmo na guerra, os gregos diziam: aquele tem um deus no seu interior porque a pessoa acredita, acredita e faz valer aquela luz maravilhosa que possui.
E eu costumo dizer que o vencedor conhecemos na derrota, na adversidade. O Secretário Lars Grael é o exemplo da pessoa que supera, não apenas supera, serve de luz, brilha de forma intensa mostrando que é possível vencermos apesar das dificuldades. E ele venceu e serve de exemplo. E conversando com o Welbi agora, no meu gabinete, ele falou: “O Secretário disse que não ficaria feliz, não estaria tranqüilo se não conseguisse resolver esse problema, essa injustiça que hoje existe com os treinadores esportivos, esse pessoal que faz as crianças felizes, os jovens esperançosos.”
Então Lars Grael demonstrou realmente toda essa sensibilidade, essa capacidade de vencedor. Ele sai da Secretaria, se é que vai sair - digo sai porque quero vê-lo fora da Secretaria como candidato a um cargo muito importante. Ele tem capacidade para isso. E quero vê-lo na Secretaria se não for candidato, e não apenas neste governo, mas em outros. Mas vamos ter uma eleição, o PFL poderá se coligar com o PSDB e quem sabe? O futuro a Deus pertence.
Mas quero parabenizá-lo por esse trabalho maravilhoso, por essa sensibilidade, e parabenizar este pessoal que está aqui presente, tendo reconhecido o seu valor. Lars Grael conseguiu fazer justiça. Parabéns. (Palmas.)
O SR. GILSON DE SOUZA - PFL - Sr.Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PFL.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Gilson de Souza, para encaminhar a votação pelo PFL, por 10 minutos.
O SR. GILSON DE SOUZA - PFL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu não poderia deixar de me manifestar em relação a um projeto tão importante como este, e ao mesmo tempo parabenizar o nosso querido Secretário Lars Grael. O Secretário nos tem dado muita alegria. Recentemente nos prestigiou lá na nossa região da Alta Mogiana, visitando todos os nossos municípios. Fiquei muito feliz.
Venho a esta tribuna para dizer que, sem dúvida, o esporte é o caminho para diminuir a violência no país. Tenho comigo o sangue de um desportista e sei a importância disso. Para quem não sabe, ocupo o cargo de Vice-Presidente na Federação Paulista de Futebol. Represento a região da Alta Mogiana e fico muito grato por ter recebido o convite do nosso Presidente da FPF, Marco Polo Del Nero.
Digo da importância desse projeto porque recentemente, aqui em São Paulo, tive oportunidade de trazer os jovens da minha região para conhecer o estádio do Morumbi, numa preliminar, através de uma parceria com a Federação, e aqui quero saudar o Presidente, Marco Polo. Na ocasião jogamos contra o time da Febem, quando pude analisar carinhosamente aqueles garotos que estavam deixando o nosso município para conhecer a Capital e o estádio Morumbi, jogando a preliminar entre São Paulo e Corinthians, numa tarde linda de domingo. Os meninos nem conseguiam dormir, tamanha a emoção e satisfação de poder colocar a sua chuteirinha debaixo do braço e vir para esse espetáculo tão bonito, que foi contra a Febem, ganhando de quatro a dois.
Tenho presenciado também o esforço do Secretário em todas as modalidades esportivas. Bem disse o Deputado Turco Loco quando mencionou o trabalho muito importante do Pereira, pessoa muito experiente, e que tem, junto com toda a sua equipe da Secretaria, desenvolvido um grande trabalho.
Tramita nesta Casa um projeto que considero importante, qual seja, a criação da Vila Olímpia. Por que a Vila Olímpica? A criança poderá ter atividade esportiva em conjunto com a Secretaria da Educação. Temos as escolas às vezes distantes e num espaço físico do município, uma área que não é aproveitada, pode-se construir uma escola e deixar a criança em período integral. Podemos ter um departamento médico, um dentista, todos os profissionais da área esportiva para orientação. E a criança teria toda essa atividade para queimar a sua energia.
Nós que fomos crianças, que fomos garotos, que fazíamos as nossas peladas - e naquele tempo era nas ruas - sabemos da importância desse trabalho, de não deixar a criança na rua sem um objetivo. E aí a Vila Olímpica seria um modelo onde a criança vai estudar e desenvolver a sua atividade esportiva, seja ela qual for.
Estou muito feliz. Queremos dizer do nosso apoio e da nossa alegria, em nome do PFL - na pessoa do nosso Líder Edmir Chedid e dos nossos Deputados Milton Vieira, Aldo Demarchi, nosso Presidente Rodrigo Garcia, Afanasio Jazadji, Eli Corrêa Filho, este Deputado, Bispo Gê e Caldini Crespo.
Queremos cumprimentar o Carlinhos, delegado regional na cidade de Franca que, preocupado com o projeto, nos tem pedido que trabalhemos junto com o Governador a concretização do que está acontecendo nesta noite.
Parabéns ao nosso Governador Geraldo Alckmin por esse belíssimo trabalho, não só na parte do esporte, mas também nos bons projetos que ele tem desenvolvido ao nosso Estado. Se Deus quiser, será o nosso futuro presidente da República.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Continua em votação.
O SR. RICARDO CASTILHO - PV - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PV.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho, para encaminhar a votação pelo PV.
O SR. RICARDO CASTILHO - PV - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos nas nossas galerias, peço permissão para fazer um testemunho e endereçar um apelo.
Contando com a presença ilustre hoje do nosso Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o grande esportista Lars Grael, quero testemunhar, como ex-prefeito, como ex-vereador e hoje como Deputado estadual, o trabalho magnífico que esses esportistas lotados na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer fazem por todo o nosso Estado. São os jogos escolares, são os jogos infantis, são os jogos juvenis, enfim, toda uma atividade esportiva voltada para a formação das nossas crianças e adolescentes.
Quem assistiu, no domingo, no programa Fantástico, àquela história terrível do Rio de Janeiro, que não é exclusiva do Rio de Janeiro, porque existe em todos os Estados da Federação, por certo se emocionou. Eu digo aos senhores que eu não me emocionei muito, não, porque eu tenho consciência desse estado lastimável de abandono em que se encontram as nossas crianças e adolescentes.
Felizmente no Estado de São Paulo estamos alguns anos à frente dos outros estados, principalmente na iniciação esportiva. E é exatamente pela prática esportiva que conseguimos afastar as nossas crianças das ruas e da exposição diuturna ao tráfico de entorpecentes e à delinqüência infantil e juvenil. Este é o meu testemunho.
O meu apelo, Secretário Lars Grael, é no sentido de que caso V. Exa. não se decida a disputar uma cadeira na Câmara Federal, que permaneça conosco nessa Secretaria. Vossa Excelência realmente é um exemplo de esportista, é um exemplo de cidadão. É um exemplo digno de ser seguido, como tenho certeza está sendo por todos aqueles que o conhecem, principalmente pelas nossas crianças. Fique conosco, portanto, ou represente-nos na Câmara Federal ou, quiçá, no Ministério de Esportes do país.
Deixo a V. Exa. a minha saudação e a saudação de meus companheiros de bancada, Deputados Paulo Sérgio, Afonso Lobato, Giba Marson e Sebastião Batista Machado.
Para finalizar, quero homenagear todos os meus amigos da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer na pessoa do meu querido amigo Prof. Pereira. Sejam bem-vindos. Vamos aprovar este projeto que será o início do real reconhecimento de tudo aquilo que os senhores fazem pela nossa sociedade e principalmente pela nossa infância e nossa juventude.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Continua em votação.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PP.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati, para encaminhar a votação pelo PP.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI – PP - Sou o mais antigo parlamentar desta Casa e o que posso dizer é que quando existe boa vontade, eficiência, as nossas atividades conseguem progredir. Agora, é claro que sem o Governador e o seu Secretariado enfrentaremos dificuldades para ajudar a sociedade.
Secretário, V. Exa. está de parabéns por ter informado o Sr. Governador da realidade dos fatos, o que normalmente não acontece. É bem verdade que o Dr. Geraldo Alckmin está indo para a Presidência da República - e fico muito satisfeito com isso, mas vamos analisar o problema friamente. Eu não diria que o Governador vem sendo sabotado, mas têm alguns de seus assessores que não lhe passam as informações precisas.
Quando solicitamos o atendimento de alguma reivindicação, os Secretários, na sua maioria, não respondem diretamente aos Deputados, ou melhor, mandam seus assessores fazê-lo. Será que os Deputados não merecem mais consideração?
Secretário, o Sr. está de parabéns. O Governador precisa contar com mais pessoas iguais a Vossa Excelência. Falo isso com a consciência tranqüila de homem público que sempre procurou oferecer à população o melhor do seu trabalho e esforço.
Gostaria de cumprimentar a todos os Srs. Deputados, a V. Exa. e especialmente ao Sr. Governador, nosso futuro Presidente da República. Obrigado!
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PTB.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello, para encaminhar a votação pelo PTB, por 10 minutos.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre Deputado Rodrigo Garcia, quero cumprimentar V. Exa., Sras. e Srs. Deputados, nobre Secretário Lars Grael, senhores e senhoras da galeria, ouvintes da Rádio Assembléia e telespectadores da TV Assembléia.
Quero, em nome do PTB, registrar nossa satisfação em, nesta noite, dar mais um passo em direção à aprovação de um projeto que traz a todos nós, paulistas, um senso de responsabilidade e satisfação no cumprimento do nosso dever, quando pautamos um projeto tão importante como este.
O Secretário Lars Grael é uma pessoa que não só vive o esporte, mas tem também dado sua vida no desempenho das funções esportivas, no sentido de moralizar e trazer progresso para a área do esporte. O Secretário Lars Grael, com denodo e diligência, tem realizado na sua Secretaria uma atividade que enobrece o trabalho público. Vossa Excelência está deixando nos livros da história do nosso País uma atividade executiva exemplar que fará a diferença para o povo paulista e brasileiro.
Na esteira desse comentário, gostaria de pedir permissão ao nobre Secretário Lars Grael para fazer referência, em nome de todos os técnicos desportivos do nosso Estado, à figura do Professor Pereira, presente na galeria. (Palmas.) Ele, realmente, merece aplausos. É um homem que conheço pouco - preciso ser honesto no meu comentário, mas o suficiente para ver que a paixão que ele tem pela cadeira que ocupa transcende qualquer interesse pessoal. Ele tem colocado sua vida, sua experiência, em prol do esporte.
Professor Pereira, gostaria de homenagear todos os trabalhadores desportivos do nosso Estado em seu nome. O Professor Pereira sintetizou este projeto em uma palavra: dignidade. Este projeto devolve aos técnicos desportivos a dignidade, e os senhores a merecem, pois, com toda certeza, têm o preparo técnico, cultural para executar a tarefa do dia-a-dia com todo o brilhantismo, como têm feito até agora.
Sem nenhuma conotação demagógica, em nome do PTB e do líder Deputado Campos Machado, eu quero agradecer pela oportunidade de votar este projeto esta noite. Tenho certeza de que, a partir de então, estaremos - nas palavras do Professor Pereira - devolvendo a dignidade aos senhores. Acrescento ainda: dando estímulo a essa categoria que tanto merece.
Meus parabéns a todos.
O SR. EDSON APARECIDO - PSDB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pela liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido, para encaminhar a votação pela liderança do Governo por 10 minutos.
O SR. EDSON APARECIDO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Secretário Lars Grael, faço questão de falar no microfone do plenário exatamente para poder olhar para essa figura que, sem dúvida alguma, é um dos símbolos do esporte nacional. Por muitas vezes, o Secretário Lars Grael representou nosso País, trazendo conquistas esportivas que ficarão marcadas na história da vida olímpica do esporte nacional.
Teve primeiro o Presidente Fernando Henrique a sabedoria de levá-lo para desempenhar uma importante função no Ministério dos Esportes. Depois, teve o Governador Geraldo Alckmin, por indicação do Vice-Governador, do PFL, também a sabedoria de levar o Secretário Lars Grael a ocupar a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do nosso Estado.
O Secretário Lars Grael é uma figura ímpar, é um esportista, um campeão olímpico, que traduz aquilo que, normalmente, não traduzem os esportistas, ou seja, ter a visão política do papel do esporte. Ele tem essa visão pela tradição política da sua família e por ser uma figura política. Ele atua na Secretaria procurando fazer a integração do esporte com políticas de integração e inclusão social.
Sr. Presidente, o Secretário Lars Grael é sempre muito bem recebido nas comissões desta Casa, pelo papel que desempenha frente ao esporte e à juventude do nosso Estado. E pelo reconhecimento da população do Estado, seguramente S. Exa., no próximo ano, estará representando o esporte brasileiro no Congresso Nacional, onde precisamos de homens de tal valor e dignidade.
Quero, neste dia que aprovamos este projeto extremamente importante para os técnicos desportivos, que receberam o apoio da Presidência da Casa, de Deputados da base do Governo, citar o nome dos Deputados Arthur Alves Pinto, Sidney Beraldo, Alberto Turco Loco Hiar, Marquinho Tortorello, que atuam nesse segmento. Todos tiveram papel importante na tramitação desse projeto.
Quero, em nome da liderança do Governo, destacar a importância deste projeto. Ontem, por unanimidade, o Colégio de Líderes definiu a sua votação. Não é só pela justiça e correção que o governador o enviou para esta Casa, é mais uma vez uma forma que temos de prestar uma homenagem a esse Secretário que sem dúvida nenhuma é um símbolo, uma marca do governo Geraldo Alckmin em São Paulo nesses últimos quatro anos.
Quero render essa homenagem ao Secretário, a toda a sua equipe na figura do Pereira, aqui presente, pessoas que sempre atenderam não apenas os Deputados mas toda a sociedade civil, todos os esportistas sempre com muita presteza e com políticas públicas muito definidas nessa área. Hoje estamos votando um projeto que não se limita apenas a uma gratificação, acho que o projeto de hoje é uma homenagem que a Assembléia faz ao Secretário Lars Grael, ao Governo de São Paulo, ao Governador Geraldo Alckmin pela sua grandeza, pela sua determinação, pelo símbolo que é para o esporte nacional. Parabéns, Secretário! Parabéns, Presidente!
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Em votação a emenda número um, de parecer
contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, declaro o voto favorável da
Bancada do PT à emenda.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Está registrado. Esta Presidência se soma às
manifestações dos Srs. Deputados líderes desta Casa, cumprimenta os técnicos
desportivos da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e principalmente cumprimenta
o Secretário Lars Grael, que na noite de hoje recebeu a homenagem devida,
necessária e justa do Poder Legislativo de São Paulo, homenagem a sua figura e
ao seu trabalho como Secretário de Estado do Governador Geraldo Alckmin.
Secretário Lars Grael, o cumprimento de todos nós, Deputados.
Esta Presidência, havendo concordância de todos os Deputados presentes, suspende a sessão por cinco minutos para que o Secretário Lars Grael possa se manifestar.(Pausa.) Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 32 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 44 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
* * *
O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Srs. Deputados, vamos dar seqüência aos nossos trabalhos.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 04, de 2006, de autoria do Sr. Governador. Estabelece medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo. Com 57 emendas. Parecer nº 515, de 2006, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto, com emendas, às emendas de nº 15, 16, 21, 22, 23, 25, 26, 41, 49, 50 e 53, com subemendas, às de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 20, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 51, 52, 55, e contrário às demais. Parecer nº 516, de 2006, do Congresso das Comissões de Cultura e de Finanças, favorável ao projeto, às emendas de nºs 3, 9 e 52, às de nºs 32, 33, 34, 46, 48, 51, 53 e 57, com subemendas e contrário às demais.
Há sobre a mesa 36 emendas de plenário, pelo que o projeto retorna às Comissões.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 173, de 2004, de autoria do Deputado Romeu Tuma. Institui o "Dia da Comunidade Árabe". Pareceres nºs 1159 e 1160, de 2004, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Antes de passar para o item seguinte, esta Presidência quer registrar a presença, entre nós, do Vereador da Câmara Municipal de Monte Alto, José de Oliveira, o “Zé Galinha”, 2º Secretário da Câmara. (Palmas.)
Item 4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 321, de 2005, de autoria da Deputada Analice Fernandes. Dá a denominação de "Profª. Sara Sanches Russo" à Escola Estadual Jardim Santa Tereza Novo, em Embu. Parecer nº 1931, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1932, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em regime de tramitação ordinária.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 452, de 2005, de autoria do Deputado Mário Reali. Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Santa Luzia, em Espírito Santo do Pinhal. Pareceres nºs 3339 e 3340, de 2005, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Esportes, favoráveis.
O SR. Edson Aparecido - PSDB - Sr. Presidente, na última reunião do Colégio de Líderes tivemos oportunidade de discutir um acordo, no qual tínhamos uma série de matérias que deveriam ser analisadas nas sessões ordinária e extraordinária de ontem, ordinária e extraordinária de hoje, como também na ordinária e extraordinária de amanhã, quando deveremos começar a discutir as contas do Governador.
Todos sabem que o Partido dos Trabalhadores exerce na Assembléia Legislativa uma legítima e ferrenha oposição ao Governo. Sempre que pode impede que matérias importantes e relevantes para a sociedade e para o Estado de São Paulo sejam discutidas. É legítimo o exercício da oposição, mas isso acaba dificultando a tramitação de projetos de enorme relevância.
Estamos tentando, por exemplo, votar o mais rapidamente possível o projeto que reordena, reclassifica, reestrutura a carreira da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tínhamos acertado no último Colégio de Líderes uma reunião na Liderança do Governo para produzirmos - inclusive, essa era a vontade da Liderança do Governo - uma emenda aglutinativa que permitisse a discussão e a possível votação desse projeto tão importante para a Polícia Militar.
O Partido dos Trabalhadores, que num primeiro momento criou dificuldade para que o projeto tramitasse, sequer compareceu a essa reunião na Liderança do Governo. Da mesma forma tem feito em relação a outras matérias importantes para o Estado, como na área da redução do ICMS, que é de enorme relevância para que São Paulo possa cumprir, como tem cumprido, o papel de reduzir a carga tributária para que o produto paulista tenha maior competitividade. Matérias como essas o Partido dos Trabalhadores obstrui tenazmente.
Havíamos acordado em votar apenas projetos dos Srs. Deputados “ad referendum”. Esse projeto foi posteriormente incluído na pauta e seu autor é o Deputado Mário Reali, que na Bancada do Partido dos Trabalhadores exerce um papel muito forte de oposição ao Governo nesta Casa.
Não é por conta disso que gostaríamos de fazer essa observação, Sr. Presidente. Não vamos impedir e não vamos fazer aquilo que o PT faz com o Governo, aquilo que o PT faz com a sociedade paulista, impedir que projetos que têm enorme repercussão para o Estado de São Paulo tramitem e sejam votados única e exclusivamente porque são do Governo. Não vamos impedir que esse projeto, que não foi discutido no Colégio de Líderes, que não deveria fazer parte da pauta, mas está, seja votado só porque é de um Deputado do Partido dos Trabalhadores, um ferrenho adversário do Governo nesta Casa.
Não vamos pedir verificação de presença e não vamos impedir que esse projeto seja votado, mas queria salientar que a postura da Liderança do Governo é profundamente diferente da postura da oposição e este projeto, em particular, não havia sido acordado e está na pauta.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência, dando seqüência à nossa pauta, informa ao Plenário que, na manhã de ontem, no Colégio de Líderes, havia deixado acordado que a votação dos projetos “ad referendum” desta semana se restringiria a projetos de denominação.
Ontem, por um entendimento dos Deputados presentes em plenário, eu, que representava a Assembléia Legislativa no município de Marília, na Missa de 7º dia de falecimento do irmão do Deputado Vinicius Camarinha, fui informado de que tinha sido entendido que este e outros projetos, por exemplo, do Deputado Pedro Tobias, que trata da mesma categoria dos projetos tratados ontem, mas por uma falha da assessoria não tinha sido incluído, assim como da Deputada Analice Fernandes e do Deputado Romeu Tuma, deduzi que existia algum entendimento sobre essa pauta.
Esta Presidência também registra a manifestação do Deputado Edson Aparecido, ouvida pela representante do Partido dos Trabalhadores no plenário, e espera que possamos dar continuidade a esses projetos também relevantes, mas de natureza distinta, para que possamos fazer com que a Assembléia tenha uma boa produção nos próximos dias. Temos ainda uma enorme quantidade de projetos que estabelecem calendário turístico, projetos referentes à doação aos municípios do Estado e esperamos ter essa pauta deliberada até a semana que vem.
Após esses registros, esta Presidência põe em discussão o Projeto de lei nº 452/05. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 229, de 2005, de autoria do Deputado Pedro Tobias. Dá a denominação de
"Angelo Franciscato" ao entroncamento
localizado no km 353,850 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294,
em Bauru. Parecer nº 318, de 2006, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado
pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 319, de 2006. Em votação. Os
Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência declara-a encerrada, lembrando V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia anunciada. Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 20 horas e 52 minutos.
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