08 DE ABRIL DE 2009
009ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente:
CONTE LOPES
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da
sessão por 2 minutos.
003 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h03min; reabrindo-a
às 19h06min. Encerra a discussão do PL 319/06. Por conveniência da ordem,
suspende a sessão às 19h07min; reabrindo-a às 19h08min. Declara não haver
número regimental para a votação do PL 319/06. Declara encerrada a discussão do
PL 552/07. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h09min;
reabrindo-a às 19h10min.
004 - JONAS DONIZETTE
Requer o levantamento da sessão, por acordo de
lideranças.
005 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Conte Lopes.
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O SR. PRESIDENTE – CONTE LOPES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. RUI FALCÃO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Rui Falcão e suspende a sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 03
minutos, a sessão é reaberta às 19 horas
e 06 minutos, sob a Presidência do Sr. Conte Lopes.
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O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Proposições em regime de urgência:
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei
nº 319, de 2006, de autoria do deputado Antonio Mentor. Obriga a inclusão de
telefone e endereço da Fundação de Proteção ao Consumidor - Procon - SP, nos
documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais. Pareceres nºs
1023 e 1024, de 2007, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Defesa dos
Direitos do Consumidor, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão.
Esta Presidência suspende a sessão por um minuto.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 07 minutos, a sessão é. reaberta às 19 horas e 08 minutos, sob a Presidência do Sr. Conte Lopes.
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O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Encerrada a discussão do Item 1.
Não havendo número regimental de Srs. Deputados para votação, de acordo com o Art. 117, § 2º, passamos ao item seguinte.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 552, de 2007, de autoria do deputado Marcos Martins. Declara o Município de Osasco "Capital da Viola". Pareceres nºs 29 e 30, de 2008, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Esta Presidência suspende a sessão por um minuto.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 09 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 10 minutos sob a Presidência
do Sr. Conte Lopes.
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O SR. JONAS DONIZETTE - PSB -
Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças e por questões regimentais dos
projetos que estão na pauta, solicitamos o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Sras e Sras. Deputados, havendo acordo entre as
lideranças em plenário, esta Presidência, antes de levantar a presente sessão,
lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 10 minutos.
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