22 DE ABRIL DE 2002

9ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DA COMUNIDADE PORTUGUESA"

 

Presidência: WALTER FELDMAN e DORIVAL BRAGA

 

Secretário: NEWTON BRANDÃO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 22/04/2002 - Sessão 9ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: WALTER FELDMAN

 

HOMENAGEM AO "DIA DA COMUNIDADE PORTUGUESA"

001 - Presidente WALTER FELDMAN

Abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência da Casa, atendendo à solicitação do Deputado Dorival Braga. Convida todos a ouvirem a execução dos hinos nacionais brasileiro e português. Reflete sobre as diferenças dos dois hinos nacionais, que refletem as características dos dois povos. Fala do Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras (Conscre).

 

002 - DORIVAL BRAGA

Assume a Presidência.

 

003 - JOSÉ VERDASCA DOS SANTOS

Como Conselheiro do Parlamento Mundial para a Segurança e a Paz, saúda o Presidente Dorival Braga, os Deputados da Casa e demais autoridades. Disserta sobre a história do "Achamento" do Brasil.

 

004 - NEWTON BRANDÃO

Cumprimenta o Presidente Dorival Braga e demais autoridades. Discursa sobre as relações luso-brasileiras.

 

005 - Presidente DORIVAL BRAGA

Entrega lembrança aos homenageados e pede que seja feita entrega de flores a todas as esposas presentes.

 

006 - ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

Cumprimenta o Presidente Dorival Braga, os Deputados da Casa e demais autoridades. Analisa a realidade comum a Portugal e Brasil pelo espírito, pela língua, pela fé, pelos costumes e pela destinação no cenário mundial. Agradece as lembranças em nome de todos os homenageados.

 

007 - DOMINGOS VITAL

Como Cônsul de Portugal, saúda o Presidente Dorival Braga, os Deputados da Casa e, em especial o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Fernando Leça, e o Deputado Newton Brandão. Agradece ao Presidente Dorival Braga pela iniciativa da sessão solene. Felicita os homenageados. Enaltece o Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Sublinha a natureza particular do que é a luso-brasilidade.

 

008 - Presidente DORIVAL BRAGA

Lembra as origens do Brasil, o Tratado de Tordesilhas e a figura de Pedro Álvares Cabral. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Newton Brandão para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - NEWTON BRANDÃO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

                                               * * *

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Quero anunciar a presença dos nossos companheiros da Mesa: Exmo. Sr. Deputado Federal Ricardo Izar, nosso amigo; Exmo. Sr. Dr. Domingos Vital, Cônsul de Portugal, seja muito bem-vindo; Exmo. Sr. Fernando Leça, amigo de origem portuguesa, Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, seja muito bem-vindo à sua Casa de Leis.

Quero comunicar aos senhores e às senhoras que esta sessão solene foi convocada por este Presidente, atendendo à solicitação do nobre Deputado Dorival Braga, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Portuguesa.

 Convido todos os presentes para que, de pé, ouçamos o Hino Nacional Português e o Hino Nacional Brasileiro, que serão executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

* * *

 

São executados os hinos nacionais português e brasileiro, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo que, reiteradamente, contribui com criatividade e empenho nas sessões solenes que homenageiam as comunidades que contribuíram notadamente na construção do Estado de São Paulo. Muito obrigado, 2º Tenente Ismael Alves de Oliveira, Maestro da 2ª Seção da Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo! Bem-vindos à nossa Casa!

Antes de passar a Presidência ao nobre Deputado Dorival Braga, que foi o requerente desta sessão solene em homenagem à Comunidade Portuguesa, queria apenas refletir um pouco sobre as diferenças dos hinos: a cadência, a austeridade, a tranqüilidade do Hino Nacional Português, de uma nação, de uma sociedade, de um povo que tem séculos e séculos de experiência acumulada e a jovialidade, ainda um momento adolescente que vive a Nação Brasileira, mas numa linha de integração, de contato, de passagem da experiência acumulada, que caracteriza exatamente a relação entre a Nação Portuguesa e a Nação Brasileira. Sabemos o quanto dependemos - do ponto de vista cultural, sociológico - daquilo que nos foi trazido há mais de 500 anos.

Na semana passada, Deputado Ricardo Izar, estive na Rússia. Passamos pela Itália, e lá pudemos conhecer as características da Itália, que conhecemos um pouco mais; da Rússia, somos um pouco mais distantes. Fomos numa missão diplomática para estabelecer contatos e canais mais eficientes e promissores naquilo que foi iniciado pelo Presidente Fernando Henrique e pelo Presidente Putin meses atrás, na tentativa de construirmos um tratado de cooperação comercial, política, econômica e social entre dois povos tão expressivos, do ponto de vista numérico, e tão importantes do ponto de vista do novo papel que ocupam nas relações internacionais no processo de globalização.

Queria apenas salientar o fato das profundas diferenças e semelhanças que lá encontramos. Apesar da distância, das diferentes origens, da formação desses povos, na verdade somos iguais no encontro de caminhos mais adequados para as novas gerações; no investimento na Educação, na Cultura; na preocupação com a juventude; na formação de elementos novos que agregue valor humanístico àquilo que foi produzido pelas gerações passadas; no tratamento carinhoso, solidário que lá recebemos, que demonstra que somos uma nação global, com muito mais semelhanças do que diferenças. E essas diferenças são positivas, agregam valor, permitem que conheçamos melhor o acúmulo de visões e de posturas de outras comunidades, que normalmente contribuem para o processo coletivo de formação da nossa civilização.

É exatamente por isso que criamos, no ano passado, o Conscre - Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras aqui na Assembléia, o primeiro conselho que esta Casa de Leis criou no sentido de reconhecer o papel que as comunidades que vieram de outros países, ou de outros Estados, tiveram na construção desse extraordinário e maravilhoso Estado Paulista. Ele não seria tão grande como é se não fosse essa determinante contribuição. E esse Conselho foi feito para que nós possamos agregar mais valor à nossa integração e reconhecer diuturnamente aquilo que já foi feito, mas sempre apontando para o futuro na busca da solidariedade e da paz que, infelizmente, falta tanto em alguns cantos deste mundo, e é tão necessária para a estabilidade mundial.

É nesse sentido que quero cumprimentar o Deputado Dorival Braga, pela iniciativa. Dorival, de origem brasileira; Braga, de origem lusitana, que muito contribui para que, no dia-a-dia, possamos continuar homenageando essas coletividades que, a todo momento, nos trazem dados, informações, contribuições valiosas para o nosso crescimento coletivo.

Cumprimento o Deputado Dorival Braga; os líderes da Comunidade Portuguesa; o Sr. Cônsul; o Sr. Deputado Ricardo Izar; o Sr. Deputado Newton Brandão; meu amigo, que tanto me ensina no dia-a-dia da política, que é o Secretário Fernando Leça, que muito bem representa a coletividade portuguesa no Governo Mário Covas e no Governo Geraldo Alckmin; o eterno Sólon Borges dos Reis, tantos mandatos contribuindo para o Estado Paulista; e agradeço aos senhores e às senhoras por, nesta noite, estar abrilhantando o espaço sagrado, solene da nossa Assembléia, que é o plenário desta instituição.

Muito obrigado e parabéns a todos! (Palmas.)

 

* * *

 

-         Assume a Presidência o Sr. Dorival Braga.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Boa noite a todos. Logicamente é um prazer enorme recebê-los nesta Casa de Leis, em que estou há dez anos. Praticamente, nunca tive a iniciativa de uma sessão solene. Mas, não poderia deixar de traduzir as minhas palavras de fé, amor e esperança à terra onde nasceram meus avós, meus pais e também minha esposa.

Ficamos bastante felizes quando chegamos aqui e encontramos amigos, companheiros, gente que vem trazer também aquele calor para o Dia de Portugal. Mas, Dia de Portugal, é dia do Achamento, é Dia do Descobrimento, é aquele dia em que veio alguém trazer ao Brasil a esperança do povo português. E nos sentimos tão bem, que vocês nem calculam. Minha alegria é profunda.

Desta forma, quero cumprimentar o Sr. Manuel Rocha Alves, o famoso Mané da Quinze; Professor Sólon Borges dos Reis, sempre Presidente do Centro do Professorado Paulista, Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário da Educação; Sr. Adolfo Lemes Gilioli, Presidente da Academia Cristã de Letras; Coronel PM Nevoral Bucheroni, Chefe da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa de São Paulo; Sr. José Pereira Monteiro; 2º Tenente Ismael Alves de Oliveira, Maestro da 2ª Seção da Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Sr. Nilton Barbosa Lima, Deputado e Conselheiro Diplomático, Magistrado do Tribunal da Corte Suprema de Justiça para Proteção da Vida; Nobre Deputado Newton Brandão, de Santo André, onde João Ramalho casou-se com a nossa querida índia brasileira Bartira, criando aquela cidade; Dr. José Verdasca dos Santos; Sr. Antônio José Brilhante, Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas no Segmento de Moto-táxi; Sra. Susana Izar, esposa do Deputado Federal Ricardo Izar; Sra. Maria Aparecida Diniz Braga, esposa do Deputado Estadual Dorival Braga; Vereadora Miriam Athiê, Vereadora à Câmara Municipal de São Paulo; Sr. Antônio Henrique Branco, grande companheiro e amigo; Sr. Antônio Almeida e Silva; Sr. José Soares Ferreira; Sr. José Duarte de Almeida Alves; Sr. Antônio Manuel Neto Guerreiro; Sr. Gérson Resende, meu querido Comandante da Polícia Rodoviária; Sra. Irma de Grandis Pereira; Sra. Maria dos Anjos Abrantes Marques de Oliveira; Sra. Glória de Lourdes; Sr. Manuel Correia Botelho; Sr. Jorge da Conceição Lopes; Sr. Fernando Henriques de Oliveira; Sr. João Pires Pereira; Sr. Manoel Joaquim Teixeira; Sr. Ernesto Alves da Silva; Sr. César Fernandes Rosa; Sr. Aristides Almeida Rocha; Sr. José Alberto Neves Candeias; Sr. Manoel Dias Pinheiro; Sra. Carminda Nogueira de Castro Ferreira. (Palmas.)

Iniciamos, neste instante, a hora mais oficial. Chamo aqui o Dr. José Verdasca dos Santos, Conselheiro do Parlamento Mundial para a Segurança e Paz para proferir a sua mensagem. (Palmas.)

 

O SR. JOSÉ VERDASCA DOS SANTOS - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Dorival Braga; nobres Deputados desta Assembléia, casa das leis e da democracia; digníssimas autoridades; gentis damas; estimados cavalheiros; caríssimos patrícios brasileiros, esta sessão solene de homenagem a Portugal e aos luso-brasileiros é, segundo a definição de Aristóteles, “um ato de justiça na igualdade, o qual consiste em tratar desigualmente os seres desiguais, na medida em que se desigualem.” Ou, nas palavras do nosso grande Rui Barbosa, “a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade”.

Clarificando os conceitos, direi que todos somos iguais perante a lei, pois, segundo os mestres, o bem paga-se com o bem e o mal paga-se com a justiça.

Nobre Deputado Dorival Braga, completaram-se esta tarde 502 anos, desde a chegada da armada cabralina a Porto Seguro; e o Achamento (porque se encontrou a terra que se procurava e que se sabia existir) coincide com o nascimento desta grande nação, e foi condignamente registrado por Pero Vaz de Caminha na sua famosa carta, a mais fiel, mais precisa, mais completa, mais eloqüente, e mais bela Certidão de Nascimento de que um povo pode orgulhar-se.

Pedro Álvares Cabral havia partido de Lisboa a 9 de março; a sua viagem durou 44 dias. Chegou, segundo a Carta de Caminha, a horas de Vésperas - que naquele tempo queria dizer pela tardinha - e comandava treze navios, dez naus e três caravelas com cerca de 1.500 homens. Enviou a nau dos mantimentos a Lisboa, com a carta e a notícia do “Achamento”; foi para as Índias e, pouco mais de um ano depois, regressou a Lisboa com apenas cinco embarcações e pouco mais de 600 homens. Tinha perdido mais de 60% dos homens e quase um terço das suas embarcações.

Tinha razão o poeta: “Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal!”

Após Cabral, o vasto mar que até então nos separava, transformou-se em larga avenida, por onde passaram a singrar as lusitanas naus e caravelas, como a Cruz de Cristo, que logo em 1531, a São Vicente trouxeram Martim Afonso de Souza e cerca de 400 homens. Só após 1537 é que passaram a vir mulheres européias para o Brasil. Entre esses 400, muitos cavalheiros fidalgos, como Brás Cubas, fundador da Misericórdia e Hospital de Todos os Santos, que deu o nome à cidade e foi o início de quase 700 Misericórdias aqui instaladas. Em 1549, chegou à Bahia o fundador de Salvador, Tomé de Souza, com a primeira Constituição e à frente do primeiro governo do Brasil, acompanhado por Manoel da Nóbrega e seus jesuítas, para a todos evangelizar, instruir e educar. Seguiram-se Anchieta, Antônio Vieira e muitos outros para defender os índios e fundar colégios, que eram as universidades da época, numa das quais se formou o grande Antônio Vieira.

Afinal, segundo dizia Pessoa: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce. Deus quis que a Terra fosse toda uma, que o mar unisse, já não separasse. Sagrou-se e eis desvendando a espuma”.

Depois, pelas mesmas naus e caravelas, do Oriente nos vêm a canela, a pimenta, a noz-moscada, o coqueiro, o arroz, a bananeira, a mangueira e muitos outros produtos aqui cultivados. Era a globalização à portuguesa, baseada na troca - não na atual exploração - , pois, segundo Gilberto Freire, “logo os portugueses substituíram a exploração da riqueza local - no caso o pau-brasil - pela criação de riqueza no local”: o ciclo do açúcar, o ciclo do gado e o ciclo do café, trazido de Cayenne cerca de 100 anos antes da independência.

Na exploração do ouro e das pedras preciosas, ao reino destinava-se o famoso e mal-querido quinto do ouro, imposto de 20% que, com a sonegação, reduziu-se a menos da metade, lucro muito inferior ao de muitas multinacionais de hoje - hoje as remessas são livres e, muitas vezes, camufladas.

No primeiro dia de maio, quando a frota cabralina levantou âncoras, ficou em Porto Seguro o primeiro luso-brasileiro, o primeiro lusíndio que nesta terra houve e que deu origem a uma etnia de desbravadores, de conquistadores, de bandeirantes, aos quais se deve a ampliação do Brasil de Tordesilhas, dos iniciais três milhões de quilômetros quadrados para os atuais oito milhões e meio de quilômetros quadrados.

Assim se fundou este país multiétnico, cosmopolita, pluricultural, mas uno, de uma só língua: o nosso sublime idioma, língua de “Os Sermões”, de Antônio Vieira e de “Os Lusíadas”, de Camões.

Senhoras e senhores, quando, em 1822, um príncipe regente português declarou a independência do seu amado Brasil - caso único entre todas as nações colonizadas do mundo - cerca de 50% dos quatro milhões de habitantes da época tinham sangue português. Essa relação alterou-se ligeiramente quando, a partir da Independência, aqui aportaram seis milhões de imigrantes, vindos de todos os cantos do mundo, ou seja, de mais de cinqüenta nacionalidades. Desses seis milhões, um milhão e oitocentos mil portugueses juntaram-se aos duzentos mil que tinham vindo antes da Independência.

Passados 502 anos, aqui estamos comemorando o Achamento, agora mais do que nunca, ligados pela língua, pela cultura e, sobretudo, pelos indissolúveis laços familiares do sangue, da estima, do respeito, da amizade, enfim, definitivamente amarrados pelos sentimentos da alma e pelas paixões do coração, que a tudo resistem. Realidade facilmente comprovada neste recinto, onde os seus ocupantes representam quase todas as etnias, apesar de serem a maioria descendentes dos portugueses.

Senhoras e senhores, nesta terra abençoada, de povo trabalhador e pacífico; neste país sem preconceitos nem discriminações, de gente tolerante e acolhedora; nesta humanista nação de índios, europeus, africanos e mestiços, irmãos de sangue, de idioma e de ideal; nesta Pátria comum a todos nós, que queremos engrandecer e perpetuar, para assim podermos legar melhorada aos nossos filhos; nesta amálgama de culturas e civilizações, vindas de todos os cantos do Globo, para aqui virem falar a língua de Camões; enfim, neste canto do Paraíso, que diz não à guerra, onde sempre vivemos fraternalmente e em paz; nesta terra de todos nós, aqui tudo nos une, nada nos separa.

Tentando respeitar os oito minutos regimentais, permitam-me que termine com um modesto soneto de homenagem a Portugal e ao Brasil:

Imigrantes

            “ O belo torrão que nos viu nascer

            Gentil berço da lusitanidade

            Escola de labor e dignidade

            Queremos aqui, hoje, enaltecer

Partimos decididos a vencer

Com fé, trabalho e liberdade

            Gratos pela hospitalidade

            Que só o Brasil sabe oferecer

 

            Vencido o mar, viemos aportar

            A São Paulo terra prometida

            Guiados pelo Álvares Cabral

 

            Após muito tempo a mourejar

            Vamos dedicar a nossa vida

            Unindo o Brasil a Portugal”

 

            Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Neste instante, passo a palavra ao nobre Deputado Newton Brandão, que fala em nome desta Assembléia, neste dia tão lindo de Portugal.

 

O SR. NEWTON BRANDÃO - PTB - Ilustre Presidente desta sessão solene, nobre Deputado Dorival Braga; Sr. Deputado Ricardo Izar; nosso querido ex-Prefeito Sólon Borges dos Reis; Fernando Leça, essa pessoa tão simpática e tão querida que representa o nosso ABC no Governo do Estado; e o meu queridíssimo Cônsul de Portugal, na pessoa de quem saúdo todas as autoridades presentes, fiquei conhecendo o Cônsul na Casa de Portugal, em Santo André. São aqueles negócios que se chamam “amor à primeira vista”. Fiquei encantado. Uma pessoa culta, preparada, simpatissíssima, que representa condignamente o povo de Portugal na nossa capital e no Brasil. (Palmas.)

É vezo nosso, é costume nosso, sempre que falamos junto aos portugueses, enaltecer os fatos históricos mais distantes. São os grandes navegantes, os grandes conquistadores, os grandes nautas. Temos este prazer, este orgulho: aqueles que conquistaram o mundo e mais conquistariam se mundo houvera. É verdade. Temos esta paixão incontida porque somos saudosistas impenitentes. Somos sebastianistas, vivemos sempre pensando em alguma coisa que, muitas vezes, está dentro de nós e não encontramos.

Nós, de Santo André e do ABC, temos uma satisfação. Ali foi a primeira cidade do altiplano paulista. Ali foi a primeira cidade brasileira de São Paulo. Ali foi que João Ramalho e um grupo de portugueses, vindos de São Vicente, plantaram nas terras de Piratininga a nossa civilização. Ali João Ramalho casou-se com a filha de um grande líder guerreiro - porque quando se casava, casava-se como todos deveriam: casar com a família. Não é só roubar a princesa encantada e ir embora. Não. Vivia com a família e lá estava. Depois, em 1540, os padres jesuítas vieram para o Pátio do Colégio. Por quê? Porque havia várias tribos que estavam querendo destruir o Pátio do Colégio.

Temos essa satisfação de sempre falar dos fatos históricos do nosso povo, desde que expulsaram Villegaignon da Guanabara, Estácio de Sá e outros - foi muito bem lembrado pelo orador, a grande Santa Casa que lá tem construída pelos portugueses, e eu que estudei Medicina, estudei na primeira Faculdade de Medicina feita no Brasil e ainda sob a inspiração portuguesa, na Praia Vermelha. E foram justamente Rio e Santos que tiveram as nossas duas primeiras Santas Casas.

Temos este prazer incontido de também falar sobre a conquista do Maranhão, sobre os franceses que lá estavam. A França antártica, a França não sei o quê. Os portugueses souberam, como poucos homens, mostrar o seu valor, mostrar a sua capacidade e ali criar uma grande nação, que é o Brasil do Nordeste.

Temos esta felicidade, temos este cuidado, esta preocupação. Sabemos que a língua portuguesa foi a primeira língua a sair do latim, ainda no tempo de d. Diniz, quando já se começou a escrever o português. E também as nossas atas, de 1553. Portugal trazia não só a valentia do seu povo, mas trazia também a sua ordenação jurídica. E ali, todas as atas da nossa Câmara Municipal, de 1553, vieram para o Pátio do Colégio. Washington Luiz, quando Governador do Estado, mandou traduzir essas atas do português quinhentista para o português moderno.

Há um providencialismo histórico na nossa visão. Não há uma coisa que atrapalhe esse destino. Hoje, fala-se muito que São Paulo, que o Brasil é feito por cem povos. Realmente, aqui existem cem povos. Mas, não esquecer que quem plantou essa semente, quem organizou e deu essa estrutura, que hoje permite essa vivência comum e fraterna, certamente, foi o espírito bravio, generoso e cristão do povo português. Nós somos mesmo cem povos. E aqui o Governador ainda falava: “Somos cem povos”. Mas nada nasce do nada. Temos aqui coisas. Isso, historicamente, é feito, amoldado, pelo espírito português.

Uma vez, um Deputado, mal informado, começou a elogiar os holandeses, que os portugueses, braviamente, puseram para correr do Nordeste. Falei: “Experimente a civilização dos holandeses”. Desculpem, tem gente que é muito diplomata, não gosta de falar essas coisas, mas eu não tenho diplomacia alguma. Falo aquilo que acho que a verdade histórica deve retratar. Então, temos essa convicção plena de que o espírito maravilhoso que o Brasil hoje tem de abrigar todos os povos, sem preconceito, ser humano e generoso, isto é feito de uma tradição, que veio de Portugal. E é isso com que procuramos sempre conviver mas, também, enaltecer.

Como sei que o tempo é muito reduzido e estou atropelando a mim mesmo, porque não quero passar do tempo regimental, quero dizer o seguinte: Quando falamos desse espírito de união, tem que ser como houve em Ceuta, quando Cavalcanti foi representando os portugueses no Brasil para lutar lá. Quando Dom Sebastião caiu do cavalo, naquela luta, quem estava ao seu lado? Cavalcanti. E é isso que nós precisamos. Sermos um povo na guerra, na paz, na prosperidade, no sofrimento; sermos unidos. E é isso que sempre nos inspira. Fico muito feliz porque vejo, também, que quando foi para sair de Portugal, sair da Península Ibérica, os árabes, os portugueses - desde Viriato e outros - tiveram uma manifestação tão extraordinária. Não falando no Príncipe Dom Henrique, o Criador da Monarquia Portuguesa.

Então, temos essa satisfação imensa. E hoje, quero parabenizar o meu particular amigo Dorival Braga, que está presidindo brilhantemente uma sessão tão linda como esta, pelo que trouxe a esta reunião. Porque é um ato de justiça. A nossa Casa homenageia tudo. Mas estava esquecendo de homenagear a coisa mais importante, que é o povo que construiu este País, que construiu este Estado.

Fico muito feliz, muito satisfeito. Tenho combatido muito porque há umas pessoas por aí querendo reescrever a história. Mas, reescrevem do jeito deles, contra o Brasil, contra o povo, contra a nossa Nação. Até passou na televisão uma novela horrível. Cansei de falar aqui. O Deputado fala, não tem importância, porque também temos a televisão que nos leva para longe. Os jornais não escrevem, mas eu não me importo. Felizmente, nós, portugueses, descendentes, temos uma virtude: somos persistentes. Falo hoje, falo amanhã, falo depois, falo enquanto voz eu tiver. E fui uma pessoa muito bem criada, porque fui criado no trabalho e tenho, felizmente, uma boa voz, que chego a perturbar muita gente. Fizeram uma novela e ridicularizaram nosso povo, nossa história. Ora, eu pergunto: quem são essas pessoas para se comparar a Dom Pedro I, aquele herói romântico, extraordinário, que nasceu e morreu em Queluz, e escreveu uma trajetória em trinta e poucos anos de idade? Ora, a nossa história é linda e maravilhosa. Mas temos que estar ali, de guarda. Porque há um instrumento deletério na época em que vivemos. Dizem que gente de cabelo branco acha que o mundo está acabando, tudo está ruim. Eu não acho. Acho que o mundo está muito bom, só que os valores têm que ser preservados, os valores têm que ser enaltecidos. Então, quando vejo aquelas cenas patéticas, ridículas, sem nenhum fundamento, vejo isso como um ato antipovo, anti-Brasil e de hostilidade à nossa raça. (Palmas.) Eu penso assim.

Para alegria minha, nesta Casa nunca estamos unidos em tudo, mas, neste aspecto, parece que estamos. Sempre mencionei aqui, e fico até triste, de ver a televisão - que é um órgão para levar a cultura, levar o ensinamento, levar fatos bons, até de entretenimento à população. No entanto, muitas vezes, há uma deturpação histórica, sem precedentes neste país. Precisamos, sim, nos encontrar, homenagear aqueles de quem nós descendemos, aqueles bravos que hoje estão aqui representados pelo nosso querido Cônsul, por essas autoridades extraordinárias.

Mas não podemos, de jeito nenhum, baixar a guarda, porque nós, os neolatinos, muitas vezes esquecidos e preteridos na história universal, temos muita coisa para dizer. E, certamente, nem tantos para querer nos ouvir. Mas vamos trabalhar para isso. Já estou preparando o meu neto para me substituir e eu espero, e acredito, que ele terá, pela formação que recebeu em casa, a mesma linha de comportamento, a mesma linha de trabalho. Não vou forçá-lo, mas vou educá-lo como, graças a Deus, já é educado. Ele sabe os ensinamentos, sabe como deve ser, como deve ter o amor próprio e reconhecer o seu valor, a sua dignidade, a sua origem. Não podemos passar isso para que outros nos enalteçam. Não, primeiro nós, os lusófonos, aqueles que falam a mesma língua, temos que estar atentos, temos que estar presentes. O poeta disse que a nossa língua é a nossa pátria. Mas a nossa pátria é o nosso coração e a nossa união.

Querendo, muitas vezes, falar de uma coisa e de outra, esquecemos o principal. O principal é que eu os amo muito, apesar de não conhecê-los. Mas saibam que, onde eu e minha família estivermos, e acredito também que onde um dos senhores estiver, pela nossa própria origem e coração, estaremos sempre unidos, pensando no melhor para Portugal, para o Brasil e para toda a humanidade.

Muito obrigado e um abraço a todos! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Na seqüência desta solenidade, gostaríamos de iniciar a entrega de uma lembrança aos homenageados presentes. Mas, ao invés de fazermos a entrega um por um, vamos fazer o seguinte: vou fazer uma homenagem a alguém que mora perto da minha terra, Porto Ferreira, que é São Carlos. Aliás, lembra muito bem o nome da minha avó, Carminda. Carminda de Nogueira Castro Ferreira. (Palmas.)

Além do mais, quero agradecer as palavras do nobre Deputado Newton Brandão, esse excelente Deputado, não somente de Santo André, mas de todos os Estados brasileiros. Ele sabe que falo isso com muito orgulho porque, afinal de contas, ele é também do meu partido, o PTB.

E quero, logicamente, dar seqüência. As peças, senhores homenageados, são idênticas a essas. Acho que não teria cabimento entregar, uma por uma, para todos ficarem com essa peça no colo. Só deixei para a Dona Carminda a quem, afinal de contas, já fiz a homenagem que queria fazer. Então, vou nominá-los e depois, logicamente, os senhores receberão das mãos das nossas simpáticas correspondentes da nossa Casa.

Antônio de Almeida e Silva e a esposa Isaura da Silva Moita Pires. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Antônio de Almeida e Silva é advogado formado pela Universidade de São Paulo, teve sempre grande atuação na Comunidade Portuguesa no Brasil e ocupa, atualmente, diversos cargos. É Conselheiro eleito das Comunidades Portuguesas, junto ao Governo Português; Primeiro Vice-Presidente da Federação das Associações Portuguesas; Vice-Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo; Presidente do Conselho Deliberativo do Arouca São Paulo Clube; membro efetivo da Academia Lusíada de Ciências, Letras e Artes. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Chamo neste instante o meu amigo Antônio Henrique Branco. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa, Sra. Maria da Penha.

 Nasceu em 12 de fevereiro de 1941, em Caves. É do Conselho de Cabeceira de Bastos, Distrito de Braga, Portugal. Empresário do segmento de restaurantes e lanchonetes, Antônio Henrique Branco, figura de reconhecida liderança na área da hotelaria, gastronomia e prestação de serviços turísticos, chegou ao Brasil em 1959. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Quando compusemos a Mesa, apresentamos o nobre Deputado Ricardo Izar, que tantos anos esteve aqui nesta Assembléia Legislativa e quantos anos, também, está na Câmara Federal. E neste instante, convidei-o para que viesse participar desta festa tão bonita, por ser meu amigo. Muito obrigado pela presença! (Palmas.)

Chamamos, neste instante, o Sr. Antônio Manuel Neto Guerreiro. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa, Dona Darcy Mendes R. Guerreiro.

 Este português nasceu em 28 de setembro de 1928, na Vila de São Bartolomeu de Messines, no Algarve. Em 1957, veio a São Paulo, onde também trabalhou como vendedor, sempre no ramo de vidros. Em 1960, fundou a empresa Neto & Cia. Ltda., na Vila Mariana, e dedica-se ao ramo de ferramentas e ferragens. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. Aristides de Almeida Rocha. (Palmas. )

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa, Dona Ivane Padilha de Soeiro Rocha. Biólogo e professor, doutor especializado em poluição e impactoS ambientais, Aristides de Almeida Rocha nasceu em Portugal, em 1936. Professor universitário desde 1969, e desde 1972 exerce as atividades de consultor e assessor em impactos ambientais e poluição. Professor titular da Faculdade de Saúde Pública, na Universidade de São Paulo, Departamento de Saúde Ambiental, desde 1969. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Chamamos, neste instante, o Sr. César Fernandes Rosa. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - O Doutor César, infelizmente, é viúvo. Natural da Ilha da Madeira, Distrito de Funchal, nasceu em 24 de outubro de 1924. Chegou ao Brasil em novembro de 1954. Trabalhou na Varig por trinta anos, chegando a Gerente Geral da empresa. Atualmente está aposentado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Chamamos, neste instante, o Sr. Ernesto Alves da Silva. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa, Ortelinda da Silva Oliveira Sande. Ernesto Alves da Silva nasceu em 28 de dezembro de 1922, na cidade do Porto, em Portugal. Formou-se em Ciências Contábeis, em 1946, na Escola Comercial Oliveira Martins. Em abril de 1956, veio para o Brasil, sozinho, apesar de já estar casado e ser pai de três filhos. A família voltou a se reunir em outubro do mesmo ano, quando Ernesto já estava estabelecido. Aposentou-se na multinacional Cartepillar do Brasil. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Neste instante, chamamos o Sr. Fernando Henriques de Oliveira. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Português nascido na Freguesia de Escaris, Conselho do Arouca, estudou até os quinze anos no Colégio João de Deus, na cidade do Porto. Em 21 de fevereiro de 1951 chegou ao Brasil, mais precisamente em São Paulo, ingressou no ramo de alimentos e participa ativamente, desde sua chegada, nas entidades da Comunidade Portuguesa. Desde 1984, exerce o cargo de Vice-Presidente da Casa de Portugal, em São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. Gérson Rezende, Comandante da Polícia Rodoviária. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa, Ana Maria Visconti. Coronel da Polícia Militar, Gérson dos Santos Rezende, ingressou na PM em 27 de fevereiro de 1966, foi a Coronel em setembro de 1997. Atualmente, comanda a Polícia Rodoviária de São Paulo. Comandou, brilhantemente, o choque. Eu o conheci no início da minha carreira, nos estádios de futebol. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sra. Glória de Lourdes. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Uma das senhoras de maior prestígio na Comunidade Portuguesa de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sra. Irma de Grandis Pereira. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Sra. Irma sempre participou de eventos de benemerência, ajuda instituições, atuando diretamente na área filantrópica. Esteve sempre ao lado do saudoso Sr. Nestor Pereira, ajudando e dando-lhe seu apoio para que tivesse sido a liderança que foi. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. João Pires Pereira. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Maria Justina de Viveiros Pereira. Comerciante, João Pires Pereira, tem 68 anos. Presidente da Casa dos Açores de São Paulo, chegou ao Brasil vindo dos Açores em 1955. É Diretor da Provedoria da Comunidade Portuguesa, entidade que cuida de 38 idosos e Diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. Jorge da Conceição Lopes. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Maria Madalena Carmo Silva Lopes.

 Sócio-Diretor da Casa Santa Luzia Importadora Ltda. Está em São Paulo desde 1949, ano em que chegou ao Brasil. Antes disso, entre 1942 e 1949, foi funcionário da Área Comercial da Abreu e Companhia Figueiró dos Vinhos, em Portugal. Condecorado pelo Governo Português com a Ordem do Infante Dom Henrique. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. José Alberto Neves Candeias. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Nelly Martins Ferreira Candeias. Nasceu em Vila Real, Trás-os-Montes, Portugal, em 15 de novembro de 1921. É professor titular do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. É o médico José Alberto Neves Candeias, que trabalhou em Londres, entre 1965 e 1970, em um laboratório de vírus das Centrais de Saúde Pública. Estagiou como pesquisador convidado em outros laboratórios de pesquisa na Inglaterra, Estados Unidos, Japão, Argentina e Brasil. Orientou 21 alunos de pós-graduação e publicou 95 trabalhos científicos no Brasil e Exterior. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. José Duarte de Almeida Alves. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Maria de Fátima Pereira Alves. Comerciante, radicado no Brasil desde 1975. Formou-se em Educação Física pelo Instituto Nacional dos Instrutores de Educação Física. Sócio-proprietário da Jodoarte Balanças e Refrigeração Ltda. e da Lusolink Brasil Importadora Exportadora. (Palmas.)

 

 O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. José Soares Ferreira. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Maria Lucília Gonçalves Ferreira. Natural de Arouca, chegou em 1945, com 16 anos. Trabalhou primeiro na padaria dos irmãos, como empregado, estabelecendo-se em 1967, no mesmo ramo. Há 15 anos, trabalha na área de turismo e seguros, sendo proprietário da Arouca Corretora de Seguros e da Arouca Turismo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. Manoel Dias Pinheiro. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Anna Elizabete Lipparelli Pinheiro. Nasceu no Porto, em 9 de fevereiro de 1927, migrou para o Brasil em 1940. Engenheiro, participa atualmente de duas empresas. Manoel Dias Pinheiro é Presidente do Clube Português de São Paulo, entidade fundada em 1920, e membro do Conselho Fiscal da Comunidade Luso-Brasileira. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. Manoel Joaquim Teixeira de Carvalho. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Parece-me que hoje é seu aniversário. Em São Paulo, desde 1964, fundou a primeira empresa de turismo e câmbio do grupo, a Promoções Moderna de Turismo Ltda., onde atuou como Diretor Superintendente. Recebeu medalhas, diplomas e comendas. São tantas aqui que seria impossível citar todas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sr. Manuel Correia Botelho. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - E sua esposa Ruth Grillo Correia Botelho. Nascido em Vila Real, em 17 de fevereiro de 1921. Fala quatro idiomas, tendo lecionado francês e inglês no Liceu Coração de Jesus da Congregação Salesiana em São Paulo. Trabalhou no Banco Português do Brasil e também na área de hotelaria em diversos hotéis. É sócio-fundador da empresa Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que tem hoje 17.000 funcionários, onde é Diretor-Presidente desde 1965. (Palmas.)

 

 O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Sra. Maria dos Anjos Abrantes Marques de Oliveira. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Nascida em 1949. Mudou-se para o Brasil, juntamente com a família, em 1959. Bacharel em Artes Plásticas pela Faculdade Paulista de Artes Plásticas e Museóloga formada pela Faculdade Armando Álvares Penteado, a FAAP. É citada em diversos anuários de arte, participa de várias entidades ligadas à arte e à cultura. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Não tem nada de vida portuguesa, mas, neste instante, lembro-me que em 1956 fugi de casa. Vim para São Paulo e passei a trabalhar no Centro do Professorado Paulista. Ali, dediquei-me, estudei o Científico no Colégio São Paulo de Piratininga e quem era o Presidente é a pessoa que vou chamar neste instante, que me deu o emprego, onde fiquei quatro anos, Presidente Sólon Borges dos Reis. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Seria muito injusto ler o que está escrito sobre Sólon Borges dos Reis porque tudo o que está escrito sobre ele ainda é pouco. Esse homem foi Vice-Prefeito de uma das maiores cidades do mundo e mantinha esses sinais de humildade que ele mantém. Então, falar sobre o Sólon é impossível. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Fizemos então as nossas homenagens às pessoas convidadas, mas existe alguém, um português de quem eu gosto demais. Vivo, semanalmente, com ele. E ele deu-me condições para visitar Portugal, que eu não conhecia. Fui, desta forma, enfático, ao pagar minhas promessas. Emocionei-me muito naquela igreja. Ele pediu-me, encarecidamente, que não fizesse parte do rol das pessoas que receberiam a homenagem. A um homem que tem coração de ouro, tinha que ser dada uma caravela de ouro. Logicamente, a lembrança dos nossos antepassados, aqueles que nos trouxeram toda essa alegria. Manuel Rocha Alves, Mané da Quinze! (Palmas.)

 

O SR. MANUEL ROCHA ALVES - Sinceramente, eu não esperava isso de Dorival porque o maior ouro do mundo não é ouro: é o amor que temos pelo próximo. E quando vi este homem chorando em Portugal, porque ele era Braga, e nos acompanhou, ganhou o meu coração. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Neste instante, está com a palavra o amigo, Sr. Doutor Antônio de Almeida e Silva, que fará um agradecimento em nome dos homenageados. (Palmas.)

 

O SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA E SILVA - Exmo. Sr. Deputado Dorival Braga; Exmo. Sr. Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Dr. Domingos Fezas Vital; Exmo. Sr. Dr. Fernando Leça, Secretário do Governo e integrante da nossa comunidade com muito orgulho; Srs. Deputados desta Casa; Srs. Conselheiros da Comunidade Portuguesa, que saúdo na pessoa de um dos organizadores desta noite, companheiro José Verdasca; Srs. dirigentes de todas as nossas associações, que saúdo na pessoa do nosso Presidente em exercício, Dr. José de Oliveira Magalhães; minhas senhoras e meus senhores, quero exprimir a muita alegria e satisfação pela honra de poder falar nesta sessão solene representando os ilustres homenageados desta noite, por carinho e gentileza do Sr. Deputado Dorival Braga, autor desta iniciativa e que, por isso, merece a gratidão e o reconhecimento de toda a gente luso-brasileira.

Portanto, sejam as primeiras palavras para expressar o sincero e emocionado agradecimento ao ilustre parlamentar, que esta comunidade aprende, a cada dia, a conhecer melhor pelas mãos pródigas deste imigrante português de valor, exemplo de sucesso e de fazer, que é Manuel Rocha Alves, carinhosamente conhecido e consagrado como Mané da Quinze - uma referência significativa à sua primeira casa de comércio, no Largo de Santo Amaro, que viria a ser o grande símbolo do grupo empresarial portentoso que hoje lidera.

Uma outra palavra de carinho e apreço aos senhores integrantes desta Casa Legislativa, deste querido Estado de São Paulo, ponto de chegada e abrigo de tantos e tantos imigrantes portugueses, hoje luso-brasileiros de convicção e fé.

A homenagem que esta Assembléia Legislativa presta à nossa comunidade pelas mãos generosas do Deputado Dorival Braga, e com o apoio do Conselho das Comunidades Portuguesas, assume, sem dúvida, uma dimensão maior, porque tem respaldo e é traduzida no sentimento forte de amizade entre portugueses e brasileiros.

É esse sentimento, comum à comunidade, que na adversidade se foi formando e que hoje é a união dos dois povos. E, estratificada ao longo do tempo, passou também para o mundo jurídico, através da Lei Federal nº 5.270, de 22 de abril de 1967, que veio a eleger o 22 de abril como o dia efetivo da Comunidade Luso-Brasileira. Na verdade, a tradição desse dia é muito anterior à sua consagração oficial, como comemorativo da Comunidade Luso-Brasileira. Há muito que nessa data se celebrava, no mesmo espírito de hoje, em nossos dois países, a sua fraterna amizade e relacionamento único em instituições culturais, em associações das mais diversas.

Isso significa, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que a Comunidade Luso-Brasileira, antes de ser analisada e conceituada por historiadores, sociólogos, antropólogos, especialistas, enfim, de várias ciências dedicadas aos estudos interdisciplinares da tropicologia; antes de ser construção teórica de juristas e politólogos; antes da sua consagração oficial em diplomas de Governos é uma realidade de ordem cultural e social, uma realidade vivida, sentida, pensada, contada pelo povo brasileiro e pelo povo português. Não é uma sobrestrutura legal imposta pelos Estados, ou que os Estados pretendam impor. É uma emanação das nossas sociedades civis, um espaço comum a estas, onde se situam instituições brasileiras, portuguesas e luso-brasileiras. Uma complexa rede de relações e influências mútuas que envolvem, pode-se dizer, todos os tipos, unidades e papéis sociais.

Se a imposição de reconhecimento da comunidade houve, foi ela, da sociedade civil e da portuguesa, aos nossos Estados; não destes àquelas, ou seja, sobrepõe-se à estrutura das leis e ao espírito dos tratados por ser resultante da alma de dois povos.

Portugal e Brasil, meus amigos, pertencem à mesma placenta histórica, com a realidade de um destino comum. Divididos no espaço, constituem um bloco só pelo espírito, pela língua, pela fé, pelos costumes, pelo mesmo leite materno da destinação lusíada, que marca a presença de ambos no cenário do mundo.

Os homenageados desta noite, Sr. Presidente, são filhos legítimos desta comunidade natural. E nesta querida cidade de acolhimentos, São Paulo, exercitam com orgulho e louvor essa luso-brasilidade, plenamente conscientes de que ela será guardiã fiel de valores históricos e culturais como aqui já foi dito agora há pouco e que estão na base desta amizade secular que haverá, cada vez mais, de ser reforçada e incentivada. E nesse sentido, meus amigos, é que evidencia-se a nítida responsabilidade de todos nós, portugueses e brasileiros, de exercer a clara e forte vigilância dos valores e anseios comuns na preservação desta comunidade a que todos nós pertencemos.

É preciso apostar no futuro da Comunidade Luso-Brasileira, com muita fé.

Não acreditar no futuro da Comunidade Luso-Brasileira é o mesmo que despojarmo-nos de um elemento da própria nacionalidade. Longe de descrer desse futuro, o que devemos todos é agredi-lo com projetos adequados e enriquecê-lo pela transferência às gerações emergentes dos legados recebidos das gerações que nos antecederam.

Quer os portugueses no Brasil, quer os brasileiros em Portugal, sempre souberam construir um ambiente fraterno que possibilita uma adaptação fácil e natural, sobretudo porque sentem e sabem que não estão afastados da tradicional capacidade de assimilação e convivência dos seus antepassados e têm a consciência de que são muito naturalmente os responsáveis por ela e pela sua constante renovação.

É este o significado da presente celebração nesta noite: não apenas o reconhecimento da existência entre os dois países de laços profundos que, vindos dum passado longínquo, queremos aprofundar e perpetuar; mais ainda o empenhamento em contribuir para que, no futuro, internacionalmente e em particular no plano das nações lusófonas, se possa ainda melhor usufruir do patrimônio de valores humanistas e de experiência vivida de que a Comunidade Luso-Brasileira é, muito orgulhosamente - repito, muito orgulhosamente - , portadora.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, meus amigos, nós os homenageados desta noite, queremos saudar todos os que, brasileiros e portugueses, de um lado e de outro do Oceano, unidos pelo uso da mesma língua e por uma comunhão de raízes, contribuíram e contribuem para a criação de um espaço cultural inédito e que tem marcado fortemente a presença em todos os setores.

Queremos agradecer, sensibilizados, esta homenagem singela vinda da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que acolheu a todos nós, ao mesmo tempo que aqui renovamos o nosso compromisso de trabalho por este querido Brasil, que amamos desde 1500, convictos que oferecer-lhe o que de melhor construímos é dar-lhe conta de tudo o que nos deu.

Esta comunidade vai continuar a sonhar, a fazer e a criar, neste desafio permanente que sempre acompanhou o emigrante português, nesse seu amoldar aos povos que o receberam, dando cumprimento à sua vocação universalista.

E, meus amigos, os povos com vocação e grandeza nunca desperdiçam os impulsos que lhes vêm da alma. Esta comunidade tem a vocação, esta comunidade tem os impulsos e tem a alma.

É tempo, portanto, de arrancar para o V Império de Vieira: “Naus a haver, sonhos a recriar, na Santa loucura de fazer ...”

Muito obrigados a todos! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Depois das lindas palavras do Sr. Antônio de Almeida e Silva, que agradecemos em nome de todos os homenageados, esta Presidência concede a palavra ao Exmo. Sr. Domingos Vital, Cônsul de Portugal. (Palmas.)

 

O SR. DOMINGOS VITAL - Pois é, minhas senhoras e meus senhores. Parece que ainda há mais um discurso e eu peço desculpas por isso. Por esta hora, Cabral e sua armada já dormiam há algum tempo.

Sr. Presidente e prezado amigo, Dorival de Braga; Srs. Deputados desta Casa de São Paulo; Sr. Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Dr. Fernando Leça, prezado amigo; Sr. Deputado Newton Brandão - e gostaria de dizer que é a primeira vez que alguém diz que sente um amor à primeira vista por mim, sem que isso preocupe minha mulher; senhoras e senhores, gostaria, antes de mais nada, de dizer da grande honra que é para mim estar hoje aqui neste plenário, com nome desse ilustre brasileiro, Juscelino Kubitschek de Oliveira, que tão bem ilustra a grandeza deste Estado de São Paulo, a grandeza deste país, que tanto diz a nós todos, portugueses. Porque esta é verdadeiramente uma Casa de São Paulo, da sua diversidade, do seu povo.

Gostaria de agradecer à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e, em particular, ao Deputado Dorival Braga por esta iniciativa e dizer-lhe da emoção que senti ainda hoje, pela manhã, quando vim do Consulado e constatei as inúmeras faixas que pela cidade comemoravam este dia. Foi a primeira vez, desde que aqui estou, há dois anos, que vi uma manifestação desse tipo em São Paulo. E foi com grande orgulho que testemunhei e quero aqui, de forma muito sensível, sensibilizada, agradecer ao Deputado Dorival Braga por este momento. (Palmas.)

Gostaria, também, de felicitar os homenageados desta noite e dizer-vos, como Cônsul de Portugal, que o meu país, o nosso país, está orgulhoso de vós esta noite. Porque, quando esta Casa, a Casa de São Paulo, vos honra, ela honra o melhor de Portugal. E quero, neste momento, agradecer-vos em nome de Portugal, pelo muito que vocês têm feito pela nossa pátria em São Paulo. (Palmas.)

Quero dizer-vos, aos nossos homenageados, nesta noite, que hoje se comemoram duas datas importantes para todos nós: a chegada de Pedro Álvares Cabral e o início de uma grande aventura que todos nós partilhamos, o Dia da Comunidade Luso-Brasileira.

Depois da magnífica peça de oratória, que foi o discurso do Dr. Almeida e Silva, o Cônsul não precisa vos dizer muito mais. Está tudo dito. Mas, gostaria de sublinhar um ponto, que os homenageados desta noite muito bem ilustram, que é exatamente esta natureza particular do que é a luso-brasilidade.

Deputado Dorival Braga, se perguntar a esses senhores o que eles são, eles lhe dirão que são portugueses. A pátria portuguesa pode pedir-lhes o que quiser e eles darão tudo: a camisa, a vida, o que tiverem, como têm dado ao longo da vida, o melhor deles. Mas ai de alguém que levante a voz para dizer o que for de menos positivo do Brasil. Esses serão os mais aguerridos dos brasileiros. Eles darão a camisa, eles darão a vida, eles darão o melhor que têm por esta pátria que os recebeu, e que os ama, e que eles amam, e que todos os dias amam, cada vez mais.

É isto a luso-brasilidade. Eu sou diplomata e não consigo olhar para isto sem ver um enorme trunfo diplomático. Dois países - ainda há pouco vimos, num jogo de futebol - que são capazes de ter duas torcidas que, juntas, fazem uma festa. Eu nunca tinha visto. Dois países que são capazes de fazer isso têm um trunfo diplomático que seria uma enorme estupidez desperdiçarem, num tempo em que a globalização nos ensina que quem corre sozinho chega sempre atrasado.

Gostaria de concluir estas minhas palavras para, como muitos outros antes de mim, citar esse homem que se chamou Fernando Pessoa e que o Brasil descobriu, na sua grandeza, antes de Portugal. Fernando Pessoa dizia coisas enormes, importantes, que nos enchem. Mas dizia, também, coisas muito simples e foi ele quem disse isto, frase esta que eu fiz repetir no Boletim do Consulado que saiu hoje - é o primeiro número - para comemorar este dia, com o destino de cento e cinqüenta mil portugueses desta terra, que vão passar a receber, a partir de amanhã. Dizia Fernando Pessoa: “Caminhar muito é só dar passos. Não mais do que isso.” E eu gostaria de dizer, Deputado Dorival Braga, que neste caminho que nos espera, neste caminho luso-brasileiro, esta Casa deu hoje um grande passo. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DORIVAL BRAGA - PTB - Quero também anunciar e agradecer a visita de Francisco Carvalho Arten, Vereador à Câmara de São João da Boa Vista. Quero agradecer a todos que vejo aqui, aos meus amigos presentes. Quero agradecer, de coração, em nome desse grande homem público, que Mário Covas, nosso Governador, teve sempre ao seu lado: Dr. Fernando Leça. (Palmas.)

Naquele instante, quando nosso Cônsul falava, lembrava-me que na semana passada a Seleção de Portugal e a Seleção Brasileira de Futebol tinham certeza absoluta desta festa e resolveram empatar em um a um. Não queriam briga. Falei: “vai que Portugal ganhe de quatro a dois e eles vão apanhar aqui nesta sala, ou vice-versa.”

Dessa forma, gostaria de lembrar que, através das palavras, principalmente de Newton Brandão e daqueles que falaram tão bem - um português lindo, bacana, gostoso, saudável, histórico, alegre; lembramos de quando Portugal aqui chegou, trazendo a beleza da vida portuguesa, e criou-se, então, o Brasil. E o Brasil, teve por lógica, depois de uma briga muito grande entre Espanha e Portugal, fazer uma demonstração de que trezentas léguas a oeste, se terras fossem achadas, seriam de Portugal. E a França reclamou que queria saber quando Deus disse que metade do mundo era de Portugal e a outra metade da Espanha. Mas não havia meio porque eram as duas grandes potências daquela época, como também os Estados Unidos e a Rússia naquela briga para poder chegar às estrelas, chegar ao infinito, chegar à lua. E naquela época era a mesma coisa: Portugal e Espanha. E criou-se, então, o Tratado de Tordesilhas. Aquela linha imaginária ficou dentro do espaço de Portugal. Depois os portugueses, como aqui foi dito, foram empurrando aquela linha até criar um país com forma de coração. (Palmas.)

Para encerrar, gostaria de citar algo que o meu professor Sólon Borges dos Reis lembrou: Pedro Álvares Cabral, o primeiro homem que uniu, numa só viagem, os quatro grandes continentes, completando o quadro das navegações oceânicas do século XV. O primeiro homem a pisar as terras da Europa, África, Ásia e América. Viva Pedro Álvares Cabral! (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade. E convida todos para o coquetel e apresentação do Grupo Folclórico de Dança Portuguesa, os veteranos do Arouca São Paulo Clube, e dos cantores de fado, Ciça Barin e Thiago.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a Sessão às 21 horas e 53 minutos.

 

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