13 DE MAIO DE 2011

009ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE”

Presidente: RAFAEL SILVA

RESUMO

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Dá conhecimento de mensagens alusivas ao evento, encaminhados por várias autoridades. Informa que a presente sessão solene fora convocada pelo Presidente Barros Munhoz, a requerimento do Deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, em homenagem ao "Dia do Trabalhador da Saúde". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Considera que esta sessão, antes de ser uma homenagem, é um reconhecimento aos trabalhadores da Saúde e enaltece os esforços diários dos profissionais da área. Apresenta vídeo institucional a respeito da data. Destaca a dedicação dos profissionais da Saúde.

002 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado Federal, cumprimenta as autoridades e delegações presentes, em especial o Deputado Rafael Silva. Parabeniza a atuação diária e devotada dos trabalhadores da Saúde. Defende maiores recursos para a Saúde Pública. Comenta a Emenda nº 29, de sua autoria, que propõe 30 horas semanais de trabalho para os profissionais da área.

003 - DAVI ZAIA

Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, cumprimenta as autoridades e trabalhadores presentes na homenagem. Destaca a relevância dos serviços de Saúde. Defende a luta pela qualificação profissional. Comenta o apreço do Governador Geraldo Alckmin pela categoria dos trabalhadores da Saúde e seus esforços por melhorias na área.

004 - HAINO BURMESTER

Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, destaca o trabalho da Secretaria da Saúde no Estado de São Paulo. Reconhece a atuação dos profissionais da área, pautada na técnica e sensibilidade no atendimento de pessoas. Parabeniza o Deputado Rafael Silva pela iniciativa desta homenagem.

005 – ABRÃO DIB

Mestre de Cerimônias, convida os Senhores Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e Davi Zaia, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, para prestar homenagem, com da entrega de placas aos trabalhadores da Saúde nominados.

006 - Presidente RAFAEL SILVA

Justifica a homenagem prestada aos trabalhadores destacando a relevância de sua atuação para a sociedade. Lembra as dificuldades diárias enfrentadas pelos profissionais. Informa que esta sessão solene será transmitida pela TV Assembleia, oportunamente.

007 - EDSON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, saúda os presentes, em especial às mulheres profissionais da Saúde. Reflete acerca da rotina dos trabalhadores da área. Defende cursos de capacitação e qualificação, além do reconhecimento financeiro dos trabalhadores.

008 - Presidente RAFAEL SILVA

Enfatiza a necessidade de investimentos na área da conscientização da importância do profissional. Solicita aos presentes que cantem parabenizando os demais colegas. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Esta Sessão Solene foi convocada pelo Deputado Presidente dessa Casa, e a convite desse Deputado para homenagear os trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo.

É uma Sessão Solene que tem o caráter oficial e tudo que aqui acontecer e for dito será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Quero anunciar aqui a presença das autoridades que compõe a mesa: Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; Deputado Estadual Davi Zaia, atual Secretário do Trabalho; Dr. Haino, representando o Secretário da Saúde, Edson Laércio de Oliveira; Presidente da Federação dos Trabalhadores na Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Carlos Nabil Ghobril, representando o vice-Governador do Estado de São Paulo.

Eu quero anunciar agora e pedir para quem tiver condições, para que fique de pé porque ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O Deputado Barros Munhoz entende a importância dessa Sessão Solene e não está presente no momento por ter outros compromissos já agendados, ele foi o responsável pela convocação dessa sessão a pedido desse Deputado que vos fala.

Nós julgamos que não estamos fazendo uma homenagem. Mais do que isso, um reconhecimento. A homenagem muitas vezes pode ser feita a quem não mereça, ou quem não tenha o merecimento suficiente para tal. Entretanto, o reconhecimento é diferente. Reconhecimento acontece em razão de trabalhos, do desempenho de funções, atendimento, dedicação e de uma vida voltada para o bem das pessoas que mais precisam, porque quem precisa do atendimento em uma casa de saúde, realmente sabe como é difícil quando o atendimento não vem. Eu quero dizer de forma antecipada que os trabalhadores da saúde, muitas vezes sem os salários adequados, com problemas em casa, esquecem de tudo para diminuir o sofrimento de pessoas que nem conhecem, como é na maioria dos casos.

Eu quero passar agora para o nosso assessor de imprensa ABRÃO Junior, para que nos acompanhe com o roteiro de tudo que vai acontecer nessa sessão.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Caro Presidente, anunciamos a presença do Dr. Cristiano Lanfred, subchefe da Polícia Civil, representando o Delegado-Geral Dr. Marcos Carneiro Lima; o Vereador Ângelo Barreto, representando a Câmara Municipal de Campinas, ele preside a Comissão de Saúde naquela Câmara Municipal; o Sr. Mauro Daffri, Diretor de Departamento Sindical da Ciesp e representante da CNI – Comissão Tripartite Nacional; o Sr. André Jorge, Presidente da Nova TV, canal Nove da Net; e o Sr. Udine Verardi, representando o Deputado Estadual Antonio Salim Curiati.

Esse cerimonial também recebeu ofícios de agradecimento e de cumprimentos ao evento do Sr. Governador do Estado, o Sr. Geraldo Alckmin; do Sr. Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; do Ministro-Chefe da Casa Civil, Dr. Antonio Palocci Filho; do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Wagner Rossi; da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dra. Miriam Belchior; da Ministra da Pesca e Aquicultura, Dra. Ideli Salvatti; do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Dr. Afonso Florence; da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Dra. Tereza Campello; do Dr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional; da Presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, Dona Lu Alckmin; do Secretário da Saúde, Dr. Júlio Semeghini; do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Sidney Beraldo; do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Dr. Roberto Luiz Ribeiro Haddad; do Secretário de Energia, Dr. José Aníbal Peres de Pontes; do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Dr. Edson Giriboni; do Senador Cristovam Buarque; do Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira; do Deputado Estadual Antonio Mentor; e do Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Edson Simões.

Lidos os ofícios recebidos para essa solenidade, e nesse momento, Presidente, assistiremos a um vídeo institucional sobre a data do trabalhador da saúde.

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- É feita a apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O vídeo, com muita clareza, coloca a importância do trabalhador da saúde. Ele não destacou o carinho, não destacou aquela dedicação. Mas por quê? Porque ele colocou o trabalhador de uma forma simples, como ele é. Ou seja, aquilo que ele faz, faz em favor do semelhante. Muitas vezes não sabe quem é esse semelhante e não faz em busca de retorno. Não o faz por vaidade, faz sim para que uma pessoa sofra menos, para que uma pessoa tenha condições de sobreviver a uma doença, uma cirurgia. Isso tudo é muito bonito. Muito bonito mesmo.

Quero passar a palavra para o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que participa de todos os movimentos em função dos trabalhadores, dos aposentados e o Deputado, inclusive, tem outro compromisso. Talvez ele nem possa ficar, embora tenha sacrificado um tempo do outro compromisso para ficar conosco. Com a palavra, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Quero cumprimentar o Presidente de Sessão, Deputado Rafael Silva, exemplo de garra, determinação e superação. Sem dúvida nenhuma eu comentava na exibição do vídeo com o Deputado Davi Zaia, o nosso Secretário, que o Deputado Rafael Silva falou como se tivesse visto o vídeo e certamente o viu, porque ele é uma pessoa intuitiva e é isso que mostra a determinação do Rafael Silva aqui.

Quero cumprimentar o Dr. Haino, representando o Secretário de Saúde; cumprimentar também Davi Zaia, como Secretário Estadual do Trabalho – eu ainda discutia com ele sobre essa questão dos trabalhadores da Sabesp, porque ele está ligado e antenado a tudo isso, o que é importante –; quero cumprimentar o Edson Laércio de Oliveira, Presidente da Federação e sem dúvida nenhuma, cumprimentar todas as Federações, de Araçatuba, Campinas, Franca, Jaú, Presidente Prudente, Rio Claro, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, todos que estão aqui participando desse evento que é extremamente importante. A Saúde precisa de vocês. Não existe saúde sem os atendentes e auxiliares de enfermagem. Vocês são os que fazem o dia a dia de todos os hospitais.

Quero aproveitar e cumprimentar a Leide Mengatti e todas as trabalhadoras de saúde que estão presentes. Eu sei da luta de vocês, acompanho desde a época da regulamentação do atendente de enfermagem, do auxiliar de enfermagem, a luta que a Federação teve para formar trabalhadores, conseguiu superar muitas dificuldades. Nossas guerras com o Coren e com o Cofen, que continuam atrapalhando a gente e não sei por quê.

Quero perguntar para alguém do Coren, será que pode prescindir dos trabalhadores da saúde no atendimento, o paciente? Lógico que não. Vocês são fundamentais. E vocês não fazem visita de médico, vocês fazem visita permanente ao paciente, vocês que estão no dia a dia ao lado de todos aqueles que precisam de atendimento de saúde. Sem dúvida nenhuma, estar aqui é importante para cumprimentar todos vocês. A nossa luta no Congresso Nacional para a regulamentação da Emenda nº 29, mais recursos para a saúde, sabendo das dificuldades do atendimento de saúde e principalmente pelo projeto das trinta horas semanais que sou relator e tenho certeza que vão aprovar esse projeto para garantir melhor condição de trabalho para todos vocês, e é por isso que cheguei agora de Brasília e fiz questão de passar aqui para dar um abraço em todos vocês, cumprimentá-los e ter certeza que não existe saúde sem os trabalhadores da saúde. Sem o atendente de enfermagem ou o auxiliar de enfermagem. Parabéns para vocês. Todo paciente do mundo merece a atenção de vocês à superação de suas dificuldades. Portanto, é um carinho especial. Dar um abraço em todos vocês, pedir desculpas ao nosso Presidente Deputado Rafael Silva por não poder permanecer, mas passei aqui para dar um abraço e dizer que não existe saúde sem os nossos atendentes, auxiliares de enfermagem. Parabéns e até a regulamentação da Emenda nº 29 e das 30 horas semanais para todos vocês. (Palmas).

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradeço ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. Ele tem compromisso e sacrificou o horário do outro compromisso para estar aqui presente, para trazer um abraço a todos vocês.

Agora nós vamos passar a palavra ao Deputado e hoje Secretário Davi Zaia. O Davi Zaia, como está acostumado como Deputado aqui, vai usar a tribuna dessa Casa para não se esquecer de que, além de Secretário é Deputado também. Com a palavra, Davi Zaia, nosso Deputado e nosso Secretário.

O SR. DAVI ZAIA - PPS – Bom-dia a todos e todas. Bom-dia Deputado Rafael Silva, que preside essa sessão, Deputado sempre presente e é uma satisfação de fato poder utilizar a Tribuna em uma Sessão Solene que acontece por proposição de V. Exa. que honra essa Casa e honra o mandato de Deputado, o mandato popular, honra os trabalhadores da saúde, porque isso já se tornou uma Sessão Solene sempre esperada na nossa Assembleia Legislativa de São Paulo, porque, além de se revestir do cerimonial tradicional de todas as Sessões Solenes, essa é uma Sessão Solene que a Casa está sempre cheia, com a participação efetiva dos homenageados que são os trabalhadores da saúde. Não podendo estarem todos aqui, estão aqui vocês que representam essa categoria importante.

Cumprimento o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que nos falou aqui e sempre um batalhador dos trabalhadores e da luta, o Edson Laércio de Oliveira, Presidente da Federação, do Sindicato de Campinas. Também é responsável por conquistas permanentes que os trabalhadores vêm tendo.

O Dr. Haino representando o Secretário Giovanni Cerri, o Secretário Nabil representando o Vice-Governador Afif Domingues, o Vereador Ângelo Barreto, representando a Câmara Municipal de Campinas, todos os demais dirigentes sindicais, trabalhadores e trabalhadoras aqui presentes.

Nessa Sessão Solene faz e nos coloca diante de uma categoria que como já foi falado e mostrado no vídeo, tem um papel importantíssimo. Nós só vamos ter saúde de fato para a nossa população, se a gente tiver, e dependemos disso, a atuação dos profissionais da área da saúde, que são vocês, em todas as funções, dentro dos hospitais, dos laboratórios, nos mais diversos locais onde a nossa população sempre demanda a saúde.

É um setor, portanto, fundamental. E que existe por causa das pessoas. Então, relembrar aqui a luta da Federação, do Sindicato, para regulamentar de um lado os avanços na Legislação, como lembrou aqui o Deputado. Por outro lado, a luta permanente na qualificação das pessoas, para que elas possam ter o atendimento cada vez mais com eficiência, com qualidade, aliando a isso, aquilo que é natural no servidor da saúde, que é a sua dedicação pessoal, que é o seu carinho e o seu envolvimento com os pacientes que estão ali e dependem da sua atenção, muitas vezes para terem um ânimo diferente e poderem reagir melhor aos momentos difíceis que estão passando.

Parabenizo a vocês todos, e dizer que o Governador Geraldo Alckmin tem sido muito presente nas questões da categoria. Há alguns meses atrás, logo no início do mandato ele foi fazer uma serie de visitas na cidade de Campinas, fez questão de passar lá e fazer uma visita especial ao Edson e a toda a Diretoria do Sindicato em uma deferência especial a categoria da saúde. Hoje não pôde estar aqui porque tem outros compromissos. Mas, também registra o seu apreço e sua disposição de continuar trabalhando como Governador do Estado para poder apoiar essa categoria importante, que são os trabalhadores da saúde. Abraço a todos, muito sucesso, parabéns pelo dia e continuem nessa empreitada e nessa luta que vocês sabem conduzir muito bem, e que ela vem sendo vitoriosa como foi até aqui.

Um abraço a todos. Bom dia. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Nós queremos agradecer ao nosso amigo, o Deputado, que hoje é Secretário. Mas, aqui, entrou nessa Casa, ele volta a ser Deputado. Realmente é uma figura que nós aprendemos a admirar ao longo do tempo, nosso companheiro Davi Zaia. E o Dr. Haino Burmester está aqui representando o Secretário da Saúde, e conhece bem essa realidade, e fará uso da palavra nesse momento.

Eu quero dizer a todos que o Governador não pôde estar presente porque ele já tem compromissos agendados e não teve como fugir dos compromissos. Dr. Haino Burmester, com a palavra.

O SR. HAINO BURMESTER - Excelentíssimo Sr. Deputado Rafael Silva, Presidente dessa Sessão Solene, pessoa na qual eu saúdo as demais autoridades que compõe a mesa dessa solenidade e as demais autoridades presentes. Trabalhadores e trabalhadoras da saúde, eu venho aqui representante o Dr. Giovanni Guido Cerri, Secretário Estadual da Saúde, que, por motivo de compromissos anteriormente assumidos, não pode estar aqui presente. Mas me pediu que trouxesse o abraço, o reconhecimento e o seu apreço pessoal e da Secretaria Estadual de Saúde ao trabalho desenvolvido pelos trabalhadores da saúde nesse Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde congrega aproximadamente 75 mil servidores ativos e inativos. É um contingente grande que, diuturnamente, contribuem para a saúde do povo de São Paulo, e a Secretaria tem um profundo respeito e uma gratidão pela atividade de todos esses trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que, como muito bem foi mostrado no vídeo, estão constantemente levando não só a sua técnica, mas principalmente a sua sensibilidade no atendimento às pessoas, o que é fundamental. E é por isso que o Secretário Giovanni Guido Cerri tem como uma das suas bandeiras na Secretaria, a valorização das pessoas. E tem com bastante frequência dito a importância que ele dará no seu mandato à valorização das pessoas que trabalham na saúde desse Estado.

Apenas breves palavras para cumprimentá-los por esse dia, 12 de maio, dia do Trabalhador da Saúde, e nunca é suficiente o reconhecimento que nós podemos deixar aqui pelo trabalho que todos os Srs. e as Sras. desenvolvem. Muito obrigado.

Mais uma vez, eu quero saudar o Deputado Rafael Silva pela ideia e pela iniciativa dessa Sessão Solene, uma pessoa sensível às reivindicações e às necessidades dos trabalhadores da saúde. Muito obrigado e mais uma vez parabéns a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras e a participação nessa Sessão Solene ao Dr. Haino Burmester. O Dr. Haino também é uma figura diferenciada. Um homem competente, sensível e que representou muito bem o Secretário da Saúde nesse evento.

Agora concedo a palavra ao nosso colaborador, que hoje é o Mestre de Cerimônia, Abrão Junior, para que continue o roteiro de todos os nossos trabalhos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Sr. Presidente, eu gostaria de convidar o Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Saúde, Edson Laércio de Oliveira para que possa se locomover ao plenário para efetuar as entregas das homenagens aos 11 trabalhadores de 11 regiões diferentes do Estado de São Paulo.

Gostaria também de convidar o Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Deputado Davi Zaia, para que possa contribuir com essa homenagem no Plenário. Deputado, se o Sr. puder acompanhar o Presidente da Confederação, vai ser uma grande honra.

Para receber a primeira homenagem, convidamos a Sra. Nair Toribio Miguel, da região de Araçatuba, que estará acompanhada pelo Diretor Herbert Caetano de Souza. Ela que é funcionaria da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, recebe a primeira homenagem nessa manhã, essa Solenidade do Dia do Trabalhador da Saúde. (Palmas.) Sra. Nair Toribio Miguel, funcionária da Santa Casa de Birigui desde 1974. Está acompanhada pelo Sr. Herbert, Diretor da Regional de Araçatuba. (Palmas.)

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