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10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
VAZ DE LIMA
Secretário:
RODRIGO GARCIA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 12/03/2002 - Sessão
10ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - VAZ DE LIMA
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - RAFAEL SILVA
Havendo
acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
003 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 20h26min, reabrindo-a às 20h30min. Anuncia a discussão e votação do PLC 01/02. Informa haver sobre a mesa duas emendas e um substitutivo à propositura, que assim volta às comissões. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs: 531/01; 543/01; 552/01; 559/01; 560/01; 561/01; 581/01; 603/01 e 613/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 628/01, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado os PLs 632/01 e 634/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 655/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 657/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 660/01, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 673/01 e 687/01. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Rodrigo Garcia para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - RODRIGO GARCIA - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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-
Passa-se
à
ORDEM DO DIA
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O SR. RAFAEL SILVA - PSB - Sr. Presidente, havendo
acordo de lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos por três minutos, para
que o assunto seja discutido.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE
LIMA - PSDB - Srs.
Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, esta Presidência suspende a
sessão por três minutos.
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Suspensa às 20 horas e 26 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 30
minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.
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O SR. PRESIDENTE -
VAZ DE LIMA - PSDB - PROPOSIÇÃO
EM REGIME URGÊNCIA
- Discussão e
votação - Projeto de lei Complementar nº 01, de 2002, de autoria do Sr.
Governador. Altera a Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. Pareceres nºs 127 e 128, de 2002,
de relatores especiais respectivamente pelas Comissões de Justiça e de Segurança
Pública, favoráveis.
Há sobre a mesa duas emendas e um substitutivo ao projeto, pelo que a discussão fica adiada e o projeto retorna às Comissões.
1 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 531, de 2001, de autoria do Deputado Carlos Sampaio. Dá a denominação de “ Engenheiro Edward de Vita Godoy” ao trevo localizado no entrocamento das Rodovias Santos Dumont, SP-75 e Miguel Melhado Campos, SP-324, em Campinas. Parecer nº 150, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 151, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 543, de 2001, de autoria do Deputado Dorival Braga. Dá a denominação de "José Zaniboni" à passarela existente sobre a Rodovia "Dr. Paulo Lauro" - SP 215 - Km 100, em Porto Ferreira. Parecer nº 152, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 153, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
3 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 552, de 2001, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim. Dá a denominação de “Ivani de Melo Kubota” ao viaduto localizado no km 396 da Rodovia SP-300, que dá acesso ao Município de Pirajuí. Parecer nº 154, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 155, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 559, de 2001, de autoria do Deputado Eduardo Soltur. Dá a denominação de "Ponte dos Piabas" à ponte localizada no Km 48,95 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista. Parecer nº 158, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 159, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 560, de 2001, de autoria do Deputado Eduardo Soltur. Dá a denominação de "Ponte das Tilápias" à ponte localizada no km 46,9 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista. Parecer nº 160, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 161, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 561, de 2001, de autoria do Deputado Eduardo Soltur. Dá a denominação de “Ponte dos Lambaris” à ponte localizada no Km 50 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista. Parecer nº 174, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 175, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
7 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 581, de 2001, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Dá a denominação de "Professor José Simplício" à Escola Estadual Campo Grande II, em Jacareí. Parecer nº 46, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 47, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
8 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 603, de 2001, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Dá a denominação de "Dr. José Pires Carvalho" à Escola Estadual Parque São Roque, em Taquarituba. Parecer nº 48, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 49, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
9 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 613, de 2001, de autoria do Deputado Caldini Crespo. Dá a denominação de "Ewaldo Ferreira do Amaral" ao viaduto localizado no Km 58 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em São Roque". Parecer nº 176, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 177, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
10 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 628, de 2001, de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Dá a denominação de “Alcides Prado Lacreta” ao viaduto localizado na altura do km 413,78 da Rodovia Raposo Tavares, em Palmital. Parecer nº 178, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de Transportes, em seu Parecer nº 179, de 2002, na forma do substitutivo da Comissão de Justiça.
Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
11 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 632, de 2001, de autoria do Deputado Salvador Khuriyeh. Declara de utilidade pública a "Creche Espírita Beneficente Joana D’Arc”, em Taubaté. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 63, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
12 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 634, de 2001, de autoria do Deputado Ary Fossen. Dá a denominação de "Professor Marcos Alexandre Sodré” à Escola Estadual do Jardim América II, em Várzea Paulista. Parecer nº 50, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 51, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
13 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 655, de 2001, de autoria do Deputado Roberto Engler. Dá a denominação de “Rotary Internacional” ao viaduto localizado no km 31 da Rodovia Ronan Rocha - SP 345, em Franca. Parecer nº 180, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes, em seu Parecer nº 181, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
14 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 657, de 2001, de autoria do Deputado Wadih Helú. Dá a denominação de "João Crippa" ao viaduto localizado entre os Kms 383 e 384 da Rodovia Washington Luiz, que dá acesso à cidade de Catanduva. Parecer nº 136, de 2002, da Comissão de Justiça favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 137, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
15 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 660, de 2001, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. Dá a denominação de "João Vitte" aos viadutos localizados no Km 169,1 da Rodovia Washington Luiz, SP-310, em Santa Gertrudes. Parecer nº 182, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado com substitutivo pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 183, de 2002.
Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
16 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 673, de 2001, de autoria do Deputado Pedro Tobias. Dá a denominação de "José Ferreira Quental" à via de acesso que liga o Município de Bariri à Rodovia SP-304. Parecer nº 184, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 185, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
17 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 687, de 2001, de autoria do Deputado Edson Gomes. Declara de utilidade pública a “CRIFF - Casa da Criança Futuro Feliz", em Registro. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 64, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão, cabe a esta Presidência encerrá-la.
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Encerra-se a sessão às
20 horas e 34 minutos.
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