10ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DOS CONTABILISTAS"
Presidência: WALTER FELDMAN
Secretário: VITOR SAPIENZA
Data: 25/04/2002 - Sessão 10ª S. SOLENE Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO "DIA DO CONTABILISTA"
001 - Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Nomeia as
autoridades presentes. Informa que convocou esta sessão solene com a finalidade
de comemorar o "Dia do Contabilista". Convida todos para, de pé,
ouvirem a execução do Hino Nacional pelo Coral da Polícia Militar.
002 - JOSÉ REZENDE
Em nome do PFL, fala da
honra em participar desta solenidade, como Deputado e presidente de empresa de
Contabilidade. Fala de três PLs de sua autoria que beneficiarão a classe.
003 - VITOR SAPIENZA
Em nome do PPS, lembra que é
formado em Contabilidade, citando as posições que ocupou na profissão.
004 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo PSDB, manifesta sua
alegria em somar-se às comemorações em homenagem à classe que integra.
005 - PEDRO MORI
Em nome do PSB, homenageia
os contabilistas e refere-se ao PL 06/02, de sua autoria.
006 - WALDEMAR GARCIA DE SANTANA
Presidente do Sindicato dos
Contabilistas de São Paulo, ressalta a importância da contabilidade como
instrumento de progresso e justiça social.
007 - MARCOS VINÍCIUS
Mestre de Cerimônias, conduz
a entrega de medalhas e homenagens.
008 - JOSÉ SERAFIM ABRANTES
Usa da palavra para
agradecer em nome de todos os homenageados da noite.
009 - ANTÔNIO LUIZ SARNO
Ex-Presidente do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado, e do Sindicato dos Contabilistas, em nome
de todos os presidentes de gestões anteriores, refere-se à união das entidades
representativas da classe e às suas ações.
010 - SÉRGIO PRADO DE MELLO
Presidente do Sindicato dos
Contabilistas de São Paulo na gestão 1999/2001, , agradece a homenagem e a
todos que o apoiaram na sua gestão à frente da entidade.
011 - VICTOR DOMINGOS GALLORO
Ex-presidente do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, enfatiza a parceria dos
contabilistas com a Assembléia Legislativa.
012 - PEDRO ERNESTO FABRI
Presidente do Conselho
Regional de Contabilidade, expressa seu orgulho por esta homenagem e pelo
reconhecimento da classe dos contabilistas.
013 - ALCEDINO GOMES BARBOSA
Presidente do Conselho
Federal de Contabilidade, refere-se ao papel social da classe.
014 - Presidente WALTER FELDMAN
Homenageia os contabilistas. Afirma ter feito convênio com o Conselho Regional de Contabilidade para que as contas desta Casa sejam transparentes, visando a responsabilidade fiscal e social. Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vitor Sapienza para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Agradeço ao Deputado Vítor Sapienza pela leitura da ata da sessão anterior e quero informar aos Senhores e Senhoras, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, que esta sessão foi convocada por esta Presidência para comemorarmos juntos o Dia do Contabilista.
Convido todos neste momento para que, de pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro, e que também será cantado pelo Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
- É cantado o Hino Nacional Brasileiro pelo Coral da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Agradecemos o Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o Segundo Tenente-Músico, Cléber de Azevedo, Regente desse Coral. Muito obrigado pela presença de vocês, que muito abrilhantaram esta festa.
Queria, neste momento, compor a Mesa: Sr. Pedro Ernesto Fabri, Presidente do CRC-São Paulo; Exmo. Sr. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; Sr. Waldemar Garcia de Santana, Presidente do Sindcont; Sr. João Bacci, Presidente do Fecontesp. Composta a Mesa, quero anunciar as presenças dos Srs. Deputados Pedro Mori, Deputado Estadual; Deputado Vitor Sapienza, ex-Presidente desta Casa, Deputado; Deputado Luiz Gonzaga Vieira; Deputado José Rezende; Deputado Gilberto Nascimento; ex-Deputado Lívio Giosa; ex-Deputado Estadual Hatiro Shimomoto, ex-Conselheiro do CRC, ex-Presidente do Conselho Consultivo do Sindicato; Sra. Alice Coutinho Magro, Presidente da Associação dos Contadores Municipais de São Paulo; Sr. Carlos José de Lima Castro, Presidente do Sescon; Sr. Sebastião Edison Cinelli, Presidente da Apejesp, Sr. Luiz Carlos de Araújo, Presidente da Audibra, representado pelo Sr. Celso Georgief; Sr. Gilberto Fischel, Presidente da Empresa Thomson-IOB; Sr. Alberto Bugarib, representante da IOB Thompson; Sr. Pedro Coelho Neto, Presidente da Fenacon, representado pelo Sr. Antônio Marangon.
Agradeço a presença de todas as Senhoras e Senhores aqui presentes no nosso plenário, nas nossas galerias e, de pronto, convido o Deputado José Rezende para falar em nome da bancada do PFL.
O SR. JOSÉ REZENDE - PFL - Sr. Presidente na Assembléia Legislativa de São Paulo, nobre Deputado Walter Feldman, que hoje, para minha alegria, também preside esta Sessão Solene; Sr. João Bacci, Presidente do Fecontesp; Sr. Waldemar Garcia de Santana, Presidente do Sindicont; Pedro Ernesto Fabri, Presidente do CRC-São Paulo; Sr. Pedro Coelho Neto, Presidente da Fenacon; Sr. Luiz Carlos de Araújo, Presidente da Audibra; Sr. Sebastião Edison Cinelli, Presidente da Apejesp; Sr. Carlos José de Lima Castro, Presidente do Sescon; Sra. Alice Coutinho Magro, Presidente da Associação dos Contadores Municipais de São Paulo; demais autoridades presentes; Srs. Deputados; Senhoras e Senhores Contabilistas, é uma honra muito grande para mim participar hoje do dia da nossa classe, do Dia do Contabilista, do qual participo de duas formas: como parlamentar desta Casa e, também, como Contabilista que sou há mais de 20 anos. Sou Presidente da Fênix Organizações Administrativas e Contábeis, que se situa na Zona Sul de São Paulo, na qual exerço a atividade não só de empresário, mas também de Contabilista. Hoje, no dia 25 de abril, dia que nos honra com a dádiva de ser o dia designado para os Contabilistas de São Paulo, de todos os Estados do nosso Brasil.
Essa classe é uma classe laboriosa, que registra os atos e fatos contábeis das empresas públicas, das empresas privadas, das autarquias, dos Municípios, dos Estados do Brasil, enfim, pelas mãos dos Contabilistas passa toda a economia da nossa nação. E hoje, nesta data, quero tecer uma homenagem a todos os profissionais da área, com o protocolo de três projetos de lei.
O primeiro projeto institui o Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executiva, cria a Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. Esse órgão é imprescindível para a Administração Pública e para a Controladoria Estadual, voltado para o registro, controle e divulgação do fluxo de receita de todos os Estados, sendo requisitos para o exercício de funções de Controlador Geral o Bacharelado em Ciências Contábeis e o registro no CRC local.
O segundo Projeto altera a Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988. Essa Lei Complementar dispõe sobre o regime de trabalho e de remuneração dos Agentes Fiscais de Renda. A nossa proposta tem a finalidade de limitar aos Contabilistas o ingresso na carreira de Agente Fiscal de Rendas. Isso porque, atualmente, podem ingressar na carreira profissionais das mais variadas áreas, inclusive, um médico pode ser Agente Fiscal de Renda.
Nada a opor, e o meu Presidente da Assembléia Legislativa é médico. Não tenho nada contra a profissão de médico, mas eu, como Contador, jamais teria condições técnicas de fazer uma cirurgia, sequer de receitar um comprimido para alguém que precisasse de um médico. Assim, a nossa proposta otimizará a atuação da Secretaria da Fazenda, haja vista a complexidade dos procedimentos fiscais envolvidos pela Secretaria da Fazenda que exigem, necessariamente, a especialização desses profissionais em Ciências Contábeis.
Por último, entramos com um Projeto dando a denominação de Professor Hilário Franco à Escola Estadual Jardim Guaimbu, no município de São Paulo. Nosso ilustre professor Hilário Franco foi exímio profissional, escritor e educador dos mais conhecidos em todo o Brasil e no Exterior. Lecionou por mais de 35 anos disciplinas relacionadas com a Contabilidade e Auditoria. Publicou 14 obras de Contabilidade e de Boletins da Classe Contábil. Participou de dezenas de congressos, conferências e seminários, em encontros brasileiros e internacionais. Quem de nós, Contabilistas, no nosso estudo na Universidade, no nosso estudo técnico, não se utilizou de um livro do professor Hilário Franco?
Assim, com esses três projetos que foram protocolados hoje, dia 25, na data do Contabilista, teço uma homenagem a todos vocês, a todos nós Contabilistas. Pela atenção, o meu muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Esta Sessão Solene é uma iniciativa, além da Assembléia, do CRC e do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Quero anunciar, também, a presença do meu amigo Eurípedes Sales, ex-Vereador, membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, muito obrigado pela sua presença. E Contabilistas, de maneira cidadã, nas galerias da Assembléia. Já esteve muito tempo no espaço de comando da Presidência de uma instituição parlamentar na nossa Câmara Municipal. Muito obrigado, Vereador Eurípedes Sales.
Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza, que fala pela bancada do PPS, além de ter sido Presidente da nossa Assembléia.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente; Srs. Deputados; meu amigo Pedro; meu colega, Deputado Hatiro Shimomoto, se não me falha a memória, autor da lei do Dia do Contabilista, não vou falar do Método das Partidas Dobradas, não vou falar da Teoria das Cinco Contas. Vou usar esta tribuna para fazer um resgate.
Vocês imaginem um garoto, do bairro do Bom Retiro, preparado para ser engenheiro. Diante de uma série de dificuldades, no curso dos acontecimentos, ele tinha duas opções na época: parar de estudar ou tentar fazer um curso técnico de contabilidade. Lembro-me bem - a primeira homenagem ao meu pai -, quando participei a ele que talvez fosse parar de estudar por dificuldade, e ele me disse: por que você não faz um curso igual ao do seu tio - que na época era Contador da Indústria Tapetes Bandeirantes - e você, ao menos fica, com algum preparo? Fui, matriculei-me no Liceu Coração de Jesus. Naquela época, as duas escolas eram o Álvares Penteado e o Curso Técnico do Liceu Coração de Jesus.
Para vocês terem uma idéia, o pessoal que contemporizou comigo, era meu professor - e aí vai a minha segunda homenagem - Domingos D’Amore. Lembro-me, e bem, de que eu fazia uma confusão tão grande. Queria falar livro-caixa e falava “aquele livro que tem só duas colunas”. Queria falar do diário e falava “aquele livro que tem três colunas”. E na minha cabeça, que tinha formação matemática, não dava para entender “entra, debita; sai, credita”. Para vocês terem uma idéia, o que eu apanhei ... E eu mereci, de tal forma, um registro na minha monografia, escrito pelo Domingos D’Amore, com o seguinte termo: “Coitado do país que vai ter um Contador desse jeito ...”. De tanto erro que eu fiz.
A segunda homenagem, porque acredito que uma boa parte do pessoal tenha também estudado o livro do Domingos D’Amore. A vida continuou. Terceiro ano de Contabilidade e me aparece alguém que mudou o curso da minha vida: Arnaldo Sampaio Fonseca, um dos grandes luminares de inteligência na nossa área, que conseguiu fazer com que a minha cabeça abrisse, parasse de pensar em termos de matemática e começasse a raciocinar em termos de registros contábeis.
A coisa passou, e aí vem a quarta homenagem, que algumas das pessoas aqui conheceram. Por proteção, fui trabalhar com uma pessoa chamada Caetano Lalagna, Catedrático de Contabilidade da PUC, Pontifícia Universidade Católica. A vida nos prepara algumas ciladas. Um belo dia, eu já galgava posição de Chefe de Gabinete do Escritório de Auditoria Argos e Contabilidade, na Avenida Rangel Pestana, em cima da sede do glorioso “Esporte Clube Corinthians Paulista”, na Maria Marcolina com a Rangel Pestana. (Palmas.) Quero deixar claro: falei glorioso, mas sou palmeirense. (Palmas.)
Quem entra? Entra o Professor Domingos D’Amore para trocar algumas idéias com o Professor Caetano Lalagna. A essa altura do campeonato, os anos já haviam se passado e o Professor Domingos D’Amore não me reconheceu. Fui apresentado a ele, que me disse: “Muito prazer!” Eu lhe disse: “Professor, o senhor se lembra da dedicatória que colocou na minha monografia?” Ele falou: “Não.” Eu lhe disse: “Então, se o senhor ficar aqui para almoçar, vou à minha casa para buscar a monografia.” Levei a monografia. Ele olhou e me disse: “Moleque, acredito que, se não tivesse colocado o tipo de monografia que coloquei, você não teria dado a volta por cima.”
Finalizando, pessoal, através do curso de Contabilidade, este que lhes fala virou Fiscal de Rendas, virou o Delegado Tributário da Grande São Paulo, o mais novo da história deste país, virou Deputado Estadual, virou Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e está no quarto mandato. Quero, neste Dia do Contabilista, dizer a todos vocês: Obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Vou pedir licença a todos os senhores, a todos os meus companheiros Deputados Estaduais, mas eu também preciso render as minhas homenagens ao Deputado Vitor Sapienza, meu professor, meu mestre, que me antecedeu aqui na Presidência. Muitas vezes eu o consulto para me aconselhar em decisões estratégicas e fundamentais para a condução da Casa e toda a nossa análise técnico-financeira do Orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias não prossegue sem a sua avaliação inicial. Nós todos Deputados, Deputado Vítor Sapienza, devemos muito a V. Excelência. Muito obrigado. (Palmas.)
Tem a palavra o Contabilista Luiz Gonzaga Vieira, que falará pela bancada do PSDB.
O SR. LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Sr. Presidente desta Casa de Leis Walter Feldman; Sr. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; Sr. João Bacci, Presidente da Federação dos Contabilistas de São Paulo; Pedro Ernesto Fabri, Digníssimo Presidente do CRC-São Paulo; Sr. Waldemar Garcia de Santana, Digníssimo Presidente do Sindicato dos Contabilistas; Srs. Deputados; Sras. Deputadas; Senhoras e Senhores; demais autoridades presentes neste evento, já aqui mencionadas, para mim é uma grande honra e sinto-me alegre em poder pronunciar-me sobre uma atividade profissional que já tem uma longa história acumulada.
Estou honrado porque, quando me pronuncio sobre a atividade do Contabilista, estou pronunciando-me também sobre a minha própria biografia, sobre a minha própria vida. Afinal de contas, há várias décadas tenho, com muito orgulho, me dedicado e procurado me aperfeiçoar nesta atividade, que comecei, como office-boy, aos 14 anos de idade. E a empresa na qual comecei o meu trabalho completou 30 anos, no ano passado, sob a minha direção, prestando serviços no sudoeste paulista.
Desculpem-me, Senhoras e Senhores, o tom pessoal desse início de minha fala. Mas foi a partir do exercício do trabalho de Contabilidade que pude organizar minha vida profissional e possibilitar uma vida digna à minha família. Digo isso com muita franqueza a todos os presentes nesta noite porque devemos nos orgulhar da nossa profissão. Mais que isso: devemos comemorar com muita intensidade este Dia do Contabilista.
Hoje, com a experiência de vida que pude acumular e na condição de parlamentar e político, atividades essas que também desempenho com muita dedicação e orgulho, vejo que nós, Contabilistas, temos uma grande responsabilidade para com o nosso país. Primeiro, entendo que é necessário, como segmento da sociedade civil organizada que somos, ter uma compreensão clara da situação sócio-econômica de nosso país. Além disso, devemos sempre, e com muita responsabilidade, dar a nossa contribuição para que o Brasil continue a buscar soluções para os graves problemas sociais, sobretudo o da distribuição de renda para as camadas menos favorecidas da população. Portanto, Senhoras e Senhores, não devemos nos omitir nos momentos difíceis ou naqueles onde somos chamados a tomar decisões políticas que dizem respeito ao futuro do nosso país.
Entendo que isso seja importante, pois muitos de nós, Contabilistas, trabalhamos com organizações patrimoniais, fluxos de capitais de instituições públicas ou privadas. Temos, por conta da nossa atividade profissional, informações que a maioria da população brasileira não tem. E por isso, sabemos que quando as empresas não têm uma performance financeira adequada estamos diante, também, de uma situação onde graves problemas sociais se fazem presentes: problemas de desemprego, da violência, que não atingem apenas os desempregados, mas também a todos nós que, felizmente, fazemos parte da população economicamente ativa.
Mas não é só isso. Sabemos que a ausência de crescimento econômico, compatível com uma população de cerca de 170 milhões de habitantes, tira o direito de nossas crianças ao acesso à escola, tira-lhes o direito constitucional do acesso à informação. E o que é mais grave: não prepara os nossos jovens para o mundo do trabalho, extremamente competitivo, gerado - como é do conhecimento de todos os Senhores e Senhoras -, pelo fenômeno da globalização das relações econômicas.
Por isso, Senhoras e Senhores, presentes nesta noite de comemoração e de alegria, parece ser necessária uma reflexão profunda acerca do nosso papel e das nossas responsabilidades para com a sociedade brasileira.
Os caminhos a seguir são vários. Os apelos são incontáveis. Cabe à nossa categoria profissional contabilizar as informações, refletir e debater, até a exaustão, os problemas de nosso país e tomarmos o caminho que nos leve por um mar sem tormentas e nos deixe em um porto seguro. Afinal de contas, como aprendi com meu primeiro professor de Contabilidade: tudo que entra é débito; tudo que sai é crédito. Parabéns a todos nós por esse Dia dos Contabilistas de São Paulo e do Brasil. Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Agradeço ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nosso colega de bancada, e convido agora o Deputado Pedro Mori, líder da bancada do PSB.
O SR. PEDRO MORI - PSB - Sr. Presidente, Sr. Membro da Mesa, Presidente do Conselho Regional de São Paulo, Pedro Ernesto Fabri; Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Sr. Waldemar Garcia de Santana, em nome de quem quero cumprimentar todos os profissionais desta área; meus colegas, Deputado Gilberto Nascimento, do PSB, Deputado Vitor Sapienza, Deputado José Rezende e Deputado Luiz Gonzaga, meus amigos, companheiros, é uma noite fantástica. Queria cumprimentar todos vocês. Não sou Contabilista, apenas Deputado, líder da bancada socialista desta Casa e Advogado. Quero dizer, como disse o Deputado Vítor Sapienza, são três mandatos como Vereador no Município de Santana de Parnaíba, Deputado, ainda jovem, são 13 anos de vida pública.
Queria fazer uma homenagem a todos os profissionais com a tremenda justiça que acho que devemos. Na minha região, possuímos grandes centros de condomínios - Alphaville, Tamboré, Aldeia da Serra, Dezoito Forte, Melville -, e sempre encontrávamos algo que nos incomodava. Como Deputado e Advogado, quero ler a vocês, do fundo do meu coração, um projeto que tramita nesta Casa para que nós todos, paulistas, possamos respeitar a profissão dos Contabilistas, de verdade. Queria ler o projeto, meu caro Presidente, na sua íntegra. Esta Lei que propus, leva o nome de Projeto de Lei 06/2002:
“Artigo 1º: a prestação de contas mensal e anual, apresentada pelo Síndico de Condomínio Residencial ou não Residencial, deverá ser elaborada por profissionais Contabilistas, Contador ou Técnico Contábil legalmente habilitado.
Artigo 2º - Considera-se prestações de contas todos e quaisquer demonstrativos, balanços, balancetes ou apuração de haveres e avaliações de direitos e obrigações relativos ao Condomínio, constituído o trabalho técnico prerrogativa dos profissionais de contabilidade.
Artigo 3º - O não-cumprimento desta Lei obrigará o Síndico ao pagamento de multa no valor de 10 vezes o valor da cota condominial vigente ao mês da infração, dobrando-se o valor no caso de reincidência.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.
Qual a razão deste Projeto de Lei? Ler eu sei que é um pouco cansativo, mas que vocês juntem-se a nós, a este Parlamento, com nossos colegas, para que esse Projeto seja rapidamente aprovado. Que a sociedade não sofra tanto prejuízo, tanto os Contabilistas, que são profissionais habilitados para isso, como os consumidores, as pessoas que pagam seus condomínios. A Lei Federal nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, ao regulamentar a existência e o funcionamento dos condomínios, deixou evidente em seu Artigo 12, parágrafo II, que cabe ao síndico arrecadar as cotas condominiais para fazer frente ao pagamento das despesas do seu condomínio. No seu Artigo 22, Parágrafo I, encontra-se, entre as atribuições do síndico, prestar conta às assembléias dos condomínios. Na alínea “F”, manter a guarda durante prazo de cinco anos, para eventuais necessidades de verificação contábil, toda documentação relativa aos condomínios. No mesmo Artigo, referido no parágrafo II, o legislador facultou ao síndico a possibilidade de as funções administrativas serem delegadas às pessoas de confiança.
Acredita-se que nos idos de 1964 a quantidade de condomínios e a complexidade de sua administração em nada poderia sugerir a situação atual, em que a palavra confiança deixou de ser pronunciada na sociedade moderna, dando lugar a palavras como profissionalismo e responsabilidade. Por maior que seja a boa vontade do síndico, como leigo, não possui habilidade e tempo disponível para execução de todo serviço de administração do condomínio, motivo pelo qual recorre ao escritório de administração de condomínios.
Inúmeros são os conflitos em torno da administração de um condomínio, razão pela qual pretende-se, através desse projeto de lei, exigir que as prestações das contas dos condomínios sejam executadas pelo profissional que tenha capacidade, habilitação e responsabilidade para executar essa tarefa. O Decreto nº 9295, de 27 de maio de 1946, em seu Artigo 25, disciplina as atribuições profissionais dos Contabilistas e considera como trabalhos técnicos de contabilidade, entre outros, organização e execução de serviços de contabilidade em geral, escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações.
Na Resolução nº 560 de 28 de outubro de 1983, o Conselho Federal de Contabilidade dispõe sobre as prerrogativas dos profissionais da Contabilidade e declara serem as suas áreas de trabalho a elaboração de balanços, balancetes, demonstrações, prestações de contas e outros. No mesmo texto, no Artigo III, item 12, vê-se que é atribuição privativa do Contabilista a execução do serviço de escrituração e todas as modalidades específicas, como Contabilidade de condomínios. Diante disso, compreendemos que, da mesma forma que cabe somente ao médico medicar e ao advogado advogar, a tarefa de contabilizar receita e despesa e emitir uma análise de conta cabe aos Contabilistas.
Meus companheiros, caros profissionais, na passagem por esta Casa, não com a experiência tamanha do Deputado Walter Feldman, do Deputado Vítor Sapienza - até porque a idade não permite -, queria deixar a vocês a homenagem deste cidadão que vem de Presidente Prudente. Esperamos que esse Projeto de Lei seja aprovado em breve para que essa data seja comemorada, no próximo ano, com mais vigor, mais responsabilidade e sucesso para todos os profissionais Contabilistas. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Peço ao Mestre de Cerimônias que dê, neste momento, continuidade aos trabalhos.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Inicialmente, registramos e agradecemos as presenças do Sr. Maurício Prado de Almeida, Superintendente da Secretaria da Receita Federal; Sr. Maurício de Oliveira Pinterich, Prefeito do Município de Piraju; Sr. Francisco Antônio Feijó, neste ato representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Dr. Carlos Miguel Aidar; Sr. Edison Arisa Pereira, Presidente do Ibracon, neste ato representado pelo Sr. Walter Arnaldo Andreolli; Sr. José Araújo Costa, neste ato representando o Senador Romeu Tuma; Sr. Aldemir Álvaro Reis, representando neste ato o Exmo. Sr. Deputado Federal Cunha Bueno.
Inicialmente, ouviremos palavras do Sr. Contador Waldemar Garcia de Santana, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.
O SR. WALDEMAR GARCIA DE SANTANA - Exmo. Sr. Walter Feldman, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; ilustríssimo Sr. Pedro Ernesto Fabri, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; ilustríssimo Sr. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; Exmos. Srs. Deputados; Presidentes de entidades congraçadas, em nome de quem cumprimento os demais participantes da Mesa; ilustres companheiros Contabilistas; Senhores e Senhoras, é com imenso prazer que nos reunimos hoje nesta ilustre Casa, na presença do Legislativo Estadual e de tão dignas personalidades do meio contábil, jurídico e empresarial para comemorar a data magna da classe contábil: o Dia do Contabilista.
Este dia 25 de abril e este momento têm significados especiais para nós profissionais da Contabilidade porque representam o coroamento dos esforços das lideranças da classe contábil do passado, conjugado aos dos líderes atuais, para consolidar a importância da Contabilidade como instrumento de progresso, desenvolvimento e justiça social.
E aqui cabe lembrar a memorável frase do saudoso Contador Senador João Lira, pronunciada no dia 25 de abril de 1926: “Trabalhamos, pois, bem unidos, tão convencidos do nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia dos Contabilistas Brasileiros.” Trabalhamos, sim, Senador. E hoje, decorridos 76 anos, a Contabilidade passa por uma verdadeira revolução em seu cerne, graças à multiplicação de acontecimento no mundo dos negócios, à criação de novas atividades sociais e a evolução de metodologias e novas técnicas de trabalho. E mais, não podemos deixar de ressaltar a importância da atuação dos profissionais contábeis na correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir uma eficaz administração dos recursos públicos, bem como na aplicação de recursos no Fundo de Assistência à Criança e ao Adolescente ou em outras ações sociais que possam trazer benefícios diretos para a comunidade.
A conjunção de todos esses fenômenos está exigindo mudanças profundas no perfil de atuação dos profissionais da classe contábil. Compreender e assimilar esse novo cenário é obrigação do profissional contábil de nossos dias. Mesmo porque ele está diante de um verdadeiro desafio, que é receber informações, acumular conhecimentos, reciclar sua atitude e postura profissional, tendo, principalmente, a consciência de que é agente motivador de todas essas mudanças.
A Contabilidade de números evoluiu. Está ultrapassando barreiras, progredindo dentro das organizações, tornando-se necessária, mais do que nunca, a geração de riquezas, movendo-se numa ciranda que a transforma, também, em Contabilidade de valor.
O fato de estarmos comemorando o nosso dia nesta magnífica Casa é por si um indicador positivo de que estamos na rota certa. Portanto, não podemos perder de vista o nosso alvo. Devemos nos esforçar para consolidar, de forma definitiva, o reconhecimento da sociedade à nossa profissão. Parabéns, Contabilistas! Que este ato simbolize para a classe contábil, não uma reta de chegada, e sim um ponto de partida numa jornada fértil de realizações e conquistas. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Também registramos a presença do Sr. Nivaldo Cleto, Presidente da Jucesp. Como forma de perpetuar a memória do ilustre Contabilista, Professor Hilário Franco - agraciado com a “Medalha João Lira” e com o título “Contador Benemérito das Américas”; ex-Presidente, sócio benemérito e Contabilista emérito do Sindicont-São Paulo; e um dos maiores ícones da Contabilidade brasileira -, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Sindicont-São Paulo, em parceria com a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado-Fecap, instituiu o Prêmio “Professor Hilário Franco”, destinado à melhor monografia de um estudante do curso médio ou superior de Contabilidade.
Neste momento, a Diretoria do Sindicont-São Paulo, representada por seu Vice-Presidente, Contador Sebastião Luís Gonçalves dos Santos, e Fecap, representada pelo Professor José Joaquim Boarim, Superintendente Adjunto, premiarão a vencedora do primeiro Prêmio “Professor Hilário Franco”, a Contabilista Elisabete Schneider, com uma bolsa de estudos para o Curso de Ciências Contábeis na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado e também um pergaminho alusivo ao prêmio. (Palmas.)
Seu professor, Sr. Jorge Akila Monehisa, que a supervisionou em seu trabalho, também será homenageado, neste momento, com um pergaminho. (Palmas.)
E neste momento, passamos a palavra à Contabilista Elisabete Schneider, homenageada desta noite.
A SRA. ELISABETE SCHNEIDER - Gostaria de parabenizar a Diretoria do Sindicato dos Contabilistas pela criação deste prêmio. Certamente, é uma contribuição valiosa para o incentivo à pesquisa contábil. Meus sinceros agradecimentos à Fecap, pela concessão da bolsa de estudos, e ao meu professor Jorge Monehisa, por seu constante apoio e incentivo. Obrigada. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - A Medalha “Joaquim Monteiro de Carvalho”, criada para agraciar o Contabilista, que por seu trabalho e dedicação tenha se distinguido ou obtido projeção na militância da profissão contábil - quer na liderança da classe em associações profissionais, em sindicatos, em entidades contábeis, quer em atividades nos setores público, político ou privado -; convidamos para receber a referida láurea, das mãos do Sr. Cloriavaldo Garcia Batista, o Contador Mário Martins de Almeida. (Palmas.)
Da mesma forma, convidamos o Contador Irineu de Mula para receber, das mãos do Contador Luís Carlos Vaini, a Medalha “Joaquim Monteiro de Carvalho”. (Palmas.)
Com a instituição da Ordem do Mérito Contábil, destinada a agraciar Contabilistas, em especial no Estado de São Paulo, que tenham se destacado no âmbito da profissão, bem como personalidades brasileiras ou estrangeiras que houverem prestado relevantes serviços à classe e à Ciência Contábil, temos a honra de convidar o Contador José Serafim Abrantes para receber a Medalha “Pedro Pedreschi”, das mãos do Contador Hajime Isayama. (Palmas.)
Vamos ouvir, neste momento, palavras do Contador José Serafim Abrantes, que falará em nome dos homenageados com as outorgas das medalhas.
O SR. JOSÉ SERAFIM ABRANTES - Nobre Deputado Walter Feldman, Presidente desta Casa, de quem reconheço o trabalho não apenas aqui na Casa, mas lá fora, perante a sociedade, como um dos grandes baluartes do nosso querido Estado; meu caro Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Sr. Alcedino Gomes Barbosa; nossos co-anfitriões, Presidente do CRC, Sindicato e demais entidades contábeis do Estado de São Paulo; Srs. Presidentes e Diretores de entidades contábeis; Senhoras e Senhores Contadores; demais Senhoras e Senhores presentes, a classe contábil, como já foi dito pelos nobres Deputados que aqui mencionaram, está passando por uma fase moderna, de atualização, de modernização, de um novo pensar da profissão. E está aliando, nesse novo pensar, o aspecto social, a preocupação Brasil, a vivência da cidadania. E isso, no meu visual, é uma das coisas mais importantes.
Premiar muitas pessoas, por este trabalho que está sendo desenvolvido e encaminhado, pode até ser uma obrigação nossa, mas, com certeza, não seremos capazes de premiar todos aqueles que contribuíram para que isso acontecesse. Ao recebermos este diploma, esta medalha - e falo também em nome de Irineu, Mário Martins -, estamos sendo selecionados para recebê-los também em nome de vocês, de muitos que nos ajudaram nesse trabalho. Então, queremos dividir com vocês esta homenagem.
Mas, nesta data, do Dia do Contabilista, cremos que todos temos muitas razões para nos inebriarmos um pouco. Não muito, mas, com certeza, um pouco. Todos percebem, e especialmente as autoridades econômicas, públicas ou privadas, que o profissional da Contabilidade está buscando, com muito esforço, cada vez mais contribuir para o bem-estar da sociedade. Está cada vez mais, onde quer que exerça sua atividade, em todos os segmentos profissionais da área contábil, fazendo com que o seu trabalho traga progresso não apenas para ele, mas para a toda sociedade brasileira.
Isso, para mim, já seria suficiente para parabenizar todos os profissionais aqui presentes; parabenizar aqueles que aqui não puderam estar presentes porque envolvidos estão com muita profundidade com a área tributária - especialmente do imposto de renda, neste período -; e desejar que todos nós continuemos nessa busca e, cada vez mais profundamente, deixemos de pensar no eu para pensarmos mais e mais no nós. Para que com isso possamos construir, no devido tempo, um Brasil melhor para todos os brasileiros. Nós, por mexermos na área econômica do patrimônio social e individual, com certeza podemos contribuir profundamente com essa melhoria.
Com o cumprimento da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, com a orientação para que ela seja cumprida, com a orientação para que os recursos públicos arrecadados tragam cada vez mais benefícios a toda a sociedade, e verificando, elaborando, executando e auditando as contas em geral da iniciativa privada, estaremos - ao fazermos isso com cada vez maior competência -, dando uma contribuição para que este Brasil, que tanto queremos, seja melhor.
Parabéns, Contabilistas por este dia! Parabéns, Contabilistas, por esta nova etapa que estamos vivenciando, onde a busca maior não é o eu, mas o nós e, acima de tudo, o social. Vamos continuar nesta luta porque esse tem que ser o nosso grande objetivo, a nossa grande busca e a nossa grande realização. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos neste momento o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, gestão 1984/1985, e do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, gestão 1987 e 1989, Contador Antônio Luiz Sarno, para falar em nome de todos os Presidentes das gestões anteriores do CRC-São Paulo e do Sindicont-São Paulo. E a respeito dos homenageados desta noite, os Srs. Contadores Sérgio Prado de Mello, Presidente do Sincont-São Paulo, gestão 1989/2001, e Victor Domingos Galloro, Presidente do CRC-São Paulo, gestão 2000/2001, terão suas fotografias descerradas, passando a fazer parte das galerias de Presidentes dos Sindicatos dos Contabilistas de São Paulo e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, respectivamente.
O SR. ANTÔNIO LUIZ SARNO - Exmo. Sr. Walter Feldman, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; ilustríssimo Sr. Contador Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; ilustríssimo Sr. Contabilista Waldemar Garcia de Santana, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo; ilustríssimo Sr. Contador Pedro Ernesto Fabri, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; ilustríssimas autoridades já nominadas; Presidentes, ex-Presidentes, Diretores de entidades contábeis; Senhores premiados desta noite, Irineu de Mula, José Serafim Abrantes, Mário Martins de Almeida; Senhoras e Senhores; colegas Contabilistas, especialmente entre as duas entidades patrocinadoras desta cerimônia, há um laço de 20 anos que as liga de maneira indissolúvel.
Efetivamente, se a data máxima de nossa profissão é 27 de maio de 1946 - que marca o nascimento, entre outros, do CRC-SP -; não é menos verdade que sua origem se deve, e muito, à data que hoje comemoramos, 25 de abril de 1926, na qual o Sindicont-SP, então Instituto Paulista de Contabilidade-IPC, teve parte mais que primordial: única. Ao percorrermos, embora rapidamente, as décadas transcorridas, não podemos deixar de enfatizar a visão, o arrojo, a pertinácia daqueles - seja do Instituto Paulista de Contabilidade, seja dos realizadores daquele memorável encontro que, movidos por altos ideais, descortinaram o futuro que tornou-se realidade 20 anos após. A eles, a nossa lembrança, o nosso aplauso, a nossa gratidão.
É, portanto, motivo de sumo júbilo esta reunião conjunta, da qual participam em íntima comunhão, todas as entidades congraçadas contábeis do Estado de São Paulo, numa união quase trintenal, que propicia um trabalho coeso e contínuo em prol dos superiores interesses da classe, da profissão, do Estado e, portanto, do país. E se falamos dos nossos interesses, enquanto classe, falamos dos interesses de toda a Nação, pois que nossa profissão, atuando em todos os quadrantes do Brasil, sempre teve, continua e continuará tendo, como ideal e ação, o crescimento e a grandeza estendidos a todos os nossos concidadãos.
Esse trabalho diuturno, contínuo e incessante - a maior parte das vezes anônimo - é realizado em muitas frentes, porém, com a participação e a coordenação das entidades contábeis. Cada uma em seu campo de atuação, representando os anseios de todos os Contabilistas. Mas as entidades, para explicitar sua atuação, dependem diretamente das pessoas que as dirigem. É, pois, de inteira justiça, que nesta oportunidade festiva, homenageiem-se as Diretorias das duas entidades patrocinadoras desta celebração, que até recentemente dirigiram seus destinos. Para tal, vamos concentrar nossas palavras nos Presidentes Sérgio Prado de Mello e Victor Domingos Galloro, certos de, ao fazê-lo, abarcarmos todos quantos os auxiliaram no nobre mister.
No triênio 1999/2001, o Presidente Sérgio Prado de Mello, do Sindcont-SP, marcou sua trajetória no campo da excelência educacional com a realização de diversas parcerias com prestigiosas entidades, como a Fecap, a Trevisan, o Anglo-Latino; instalou o Posto da Receita Federal, que agilizou enormemente o encaminhamento de documentos àquele órgão, com atendimento, somente em 2001, equivalente a 17.000 associados; efetuou, em conjunto com o Ministério do Trabalho, com as Secretarias Estaduais de Emprego e das Relações do Trabalho e da Justiça e Defesa da Cidadania, cursos de atualização, reciclagem e requalificação profissionais que atingiram mais de 10.000 Contabilistas, associados ou não, permitindo-lhes, assim, dispor de novas oportunidades de desenvolvimento e atuação; e, para não nos alongarmos, retomou as edições trimestrais da vetusta e sempre atual Revista Paulista de Contabilidade, a mais antiga em circulação no Brasil, fundada em 1922, portanto, há 80 anos.
O Presidente Victor Domingos Galloro, do CRC-SP, no biênio 2000/2001, incrementou a fiscalização do exercício profissional, procurando, antes de punir, orientar e conscientizar; efetivou o registro de 26.000 Contabilistas e empresas contábeis; realizou quatro exames de suficiência, com 11.000 inscritos e 6.000 aprovados; implementou cursos, palestras, reuniões, seminários, encontros; efetuou investimentos em tecnologia e treinamento, convênios, parcerias; implantou colunas semanais nos órgãos de nossa imprensa “O Estado de São Paulo” e “Jornal da Tarde”; reaproveitou e readequou a antiga sede para as inúmeras atividades no campo educacional; instalou o Centro de Memória da Contabilidade Paulista; fez jus ao recebimento do diploma de Defensor de Bens Culturais, outorgado pelo Governo do Estado ao CRC-SP; o Conselho recebeu o Certificado ISO de excelência em atendimento; e, como corolário, assinou com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Walter Feldman, que hoje preside esta cerimônia, protocolo de intenções para assessorar o nosso parlamento em projetos que disponham de assuntos financeiros, orçamentários e contábeis.
Senhoras e senhores, em ambas as sínteses, tivemos que omitir muitas outras atividades e ações para não tornar demasiadamente extenso o relato. Mas o que foi mostrado demonstra à saciedade a imensa obra que os dois ex-Presidentes e seus colaboradores e, conseqüentemente, as duas entidades explicitaram em prol da classe e da profissão, granjeando, portanto, o nosso agradecimento e reconhecimento.
É ao lado desses exemplos, dentre tantos outros do passado e certamente do futuro, que se insere a comemoração deste Dia do Contabilista, quando, mais uma vez, reverenciamos seus idealizadores e quantos como eles que sonharam, lutaram e nos legaram um acervo valioso e inigualável. Contabilistas, parabéns! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, convidamos o Contador Sérgio Prado de Mello, Presidente do Sindcont-SP, na gestão 1999/2001, acompanhado por sua Senhora, e o atual Presidente Waldemar Garcia de Santana, também acompanhado por sua Senhora, para procederem o descerramento da fotografia.
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- É descerrada a fotografia do Sr. Victor Domingos Galloro.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos a senhora Marilda Gondim Benzi Prado de Mello para receber flores, como nossa homenagem. A entrega se fará pela senhora Inês Madalena de Chiaro Santana.
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- São entregues flores à senhora Marilda Gondim Benzi Prado de Mello.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, convidamos o Contador Victor Domingos Galloro, Presidente do CRC-SP, na gestão 2000/2001, acompanhado por sua Senhora, e o atual Presidente Sr. Pedro Ernesto Fabri, também acompanhado por sua Senhora, para procederem o descerramento da fotografia.
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- É descerrada a fotografia do Sr. Sérgio Prado de Mello.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos a senhora Lídia Rosa Ruocco Sacco Galloro para receber flores, como nossa homenagem. A entrega se fará pela senhora Vera Lúcia Vergílio Fabri.
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- São entregues flores à senhora Lídia Rosa Ruocco Sacco Galloro.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Passamos a palavra ao Contador Sérgio Prado de Mello, Presidente do Sindcont-SP, gestão 1999/2001.
O SR. SÉRGIO PRADO DE MELLO -
Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Walter Feldman; Sr. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de
Contabilidade; meu sucessor no Sindicato dos Contabilistas de São Paulo,
Waldemar Garcia de Santana; Presidente Pedro Ernesto Fabri, do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, órgão que tenho a honra de
servir neste momento.
Senhoras e Senhores, presidir o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo foi uma grande honra e uma grande satisfação. A mais tradicional Casa de Contabilistas do Estado de São Paulo. Quando assumimos aquele mandato, tivemos plena consciência da responsabilidade que pesava sobre nossos ombros, mas contando com uma Diretoria coesa, que também estava consciente do seu trabalho, pudemos realizar o nosso papel. Se mais não fizemos foi porque o tempo não nos permitiu, ou porque realmente faltaram condições.
Hoje, em que recebo esta homenagem nesta Casa do nosso Legislativo Paulista, no Dia do Contabilista, sentimo-nos extremamente honrados e envaidecidos com este momento. As palavras que neste instante mais calam nosso coração são de grande agradecimento a todos aqueles que nos prestigiaram durante o nosso mandato.
Toda vez que olharmos para nossa foto, que a partir de amanhã estará integrando a galeria dos Presidentes do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - galeria esta que principia com a foto do saudoso e grande mestre Francisco D’Aurea -, teremos imenso orgulho em ver nossa foto naquela galeria, junto com tantos ilustres colegas, muitos dos quais aqui presentes.
Mas uma coisa quero deixar claro: quando nós, pessoalmente, olharmos a nossa foto, estejam certos de que estaremos vendo, ao nosso lado, minha esposa Marilda e meus filhos Sérgio e Renata, que sempre nos apoiaram em todas as atividades em que tivemos desempenho nos interesses da classe. Finalmente, dentro do lema que sempre empregamos de “eu” não, “nós”, muito obrigado à nossa Diretoria pelo apoio e aos colegas pelo prestígio. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Com a palavra o Contador Victor Domingos Galloro, Presidente do CRC-SP, gestão 2000/2001.
O SR. VICTOR DOMINGOS GALLORO - Exmo. Deputado Walter Feldman, digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Exmo Sr. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; Exmo. Sr. Pedro Ernesto Fabri, grande Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Waldemar Garcia Santana, Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo; caríssimo Contador João Bacci, Presidente da Federação dos Contabilistas de São Paulo; demais Presidentes das entidades congraçadas aqui presentes, meus cumprimentos; prezados Deputados; caros colegas Contabilistas; autoridades presentes; Senhoras e Senhores, hoje, o nosso retrato está perpetuado na Galeria dos Presidentes do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Sem falta modéstia, termos sido Presidente do Conselho Regional nos enche de justo orgulho. Orgulho por termos atuado ao lado dos ilustres Conselheiros desta Casa; orgulho por termos representado a classe contábil; orgulho por sermos Contador. Como muitos sabem, nascemos numa família de Contabilistas e formamos, também, uma família de Contabilistas. Dessa forma, a ascensão da nossa classe muito nos envaidece. Também nos envaidece vermos que os Conselhos Regionais de Contabilidade do Brasil inteiro, dos Contabilistas do Estado de São Paulo e do Conselho Federal de Contabilidade mobilizaram-se na campanha da doação de sangue; vermos os feitos do Conselho Regional, ampliando o espaço na mídia e incentivando os Delegados do Conselho Regional das cidades do Interior a se exporem.
Esforços foram envidados na ampliação de parcerias. E é uma realidade a parceria da classe contábil apoiando a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Quanto trabalho de vulto está sendo feito para a valorização e para a exposição da nossa classe. Estamos numa fase de ascensão da profissão contábil e o Conselho Regional de Contabilidade, através de sua Diretoria, tem atuado sabiamente no sentido de valorizar o profissional contábil. Sempre avante, caros amigos. Parabéns a todos pelo Dia do Contabilista e muito obrigado por esta homenagem! Boa noite. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Ouviremos agora palavras do Contador Pedro Ernesto Fabri, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
O SR. PEDRO ERNESTO FABRI - Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Walter Feldman, em nome de quem cumprimento todos os parlamentares e autoridades políticas presentes; ilustríssimo Sr. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, em nome de quem saúdo todos os Presidentes e dirigentes das entidades contábeis; caro Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Sr. Waldemar Garcia de Santana, em nome de quem cumprimento todos os Contabilistas; Senhoras e Senhores.
Como Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, quero externar o imenso orgulho de estar participando, junto com as entidades contábeis paulistas, desta comemoração em homenagem ao Dia do Contabilista. Este evento mostra nossa união e vontade de trabalhar pelo desenvolvimento da Contabilidade e do profissional.
Nossos agradecimentos aos dirigentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em especial ao seu Presidente, Deputado Walter Feldman que, ao compreender a importância da classe contábil, nos proporciona a oportunidade de comemorar este 25 de abril, aqui, no Palácio Nove de Julho, onde se assentam os Deputados que nosso povo, democraticamente, elegeu como seus representantes neste Estado.
Desde junho do ano passado, o CRC-SP e a Assembléia Legislativa firmaram um protocolo de intenções consolidado com a elaboração, pelo Conselho e pela IOB-Thomson, do Manual de Procedimentos para a Prestação de Contas dos Deputados Paulistas. Esta nobre parceria vem reforçar os objetivos fundamentais do nosso plano de metas, que são a transparência e a prestação de contas, essenciais para o desenvolvimento político e social e que mostra que o Contabilista é um grande colaborador da luta pela cidadania.
O profissional da Contabilidade tem mais do que motivos para festejar esta data, criada em 1926 pelo Senador João Lira, num evento promovido pelos Contabilistas em São Paulo. Passados 76 anos, a trajetória desses profissionais coloca-nos como protagonistas importantes dos cenários econômico, político, cultural e social de nosso Estado e, conseqüentemente, do Brasil.
Nosso comprometimento com as causas sociais do nosso país ficou bastante evidenciado com a Campanha Nacional de Doação de Sangue, realizada com grande sucesso durante esta semana. E o Contabilista que, ao dar o sangue, investe na vida, que neste dia de alegria fique a grande mensagem dessa campanha: no balanço da vida, o que vale é a solidariedade. A solidariedade que nos coloca como importante classe formadora de opinião que pode, e deve, posicionar-se nas grandes questões, não apenas nos planos dos negócios, mas sobre todos os temas que interessam ao povo brasileiro.
Somos 335.000 Contabilistas no Brasil, quase 100.000 no Estado de São Paulo. Uma força que vai contribuir neste ano de eleições para a escolha de dirigentes que impulsionem as reformas econômicas, políticas e sociais necessárias para o desenvolvimento de nosso povo e o engrandecimento de nosso país. Aos Contabilistas, os parabéns por este dia, comemorado com o coração e com a solidariedade desta classe que tem muito a oferecer ao Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Com a palavra o Contador Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.
O SR. ALCEDINO GOMES BARBOSA - Exmo. Deputado Walter Feldman, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que nos honra nesta Sessão, muito bem organizada e ordeira; ilustre Presidente CRC-SP, Pedro Ernesto Fabri, anfitrião desta noite; caros dirigentes de entidade, componentes desta Mesa; ilustre Presidente José Serafim Abrantes, o qual tenho a honra de suceder no Conselho Federal de Contabilidade; caro Vice-Presidente, Irineu de Mula, que tem sido um parceiro de todas as horas; caros Contabilistas; convidados, esse 25 de abril de 2002 é um dia especial.
Especial por estarmos aqui, neste momento, comemorando o dia de um profissional tão importante, um profissional integrado, participativo e que presta relevantes serviços à sociedade. Especial, também, porque esse 25 de abril de 2002 representa e representará o divisor entre as comemorações tradicionais e as comemorações integradas com a sociedade.
O Conselho Federal, os Conselhos Regionais de Contabilidade, entidades contábeis, meio estudantil de todo o Brasil, esse ano, comemorando o 25 de abril de uma forma diferente, mobilizaram-se numa Campanha Nacional de Doação de Sangue. Especial, também para mim, porque aos 43 anos, pela primeira vez, hoje doei sangue. Especial para a categoria contábil, que está dando amostra à sociedade de que pode fazer muitas outras coisas, além de apenas o papel de apurar impostos e de fazer os seus registros contábeis tradicionais. Podemos fazer muito por essa profissão e também podemos fazer muito pela sociedade. Nesse 25 de abril, 330.000 profissionais mobilizados em todo o Brasil converteram-se em um exército em prol da vida. Realmente, demos o nosso sangue para que vidas sejam salvas, também dando exemplo de solidariedade e de responsabilidade social.
É um momento, como muito bem frisou o Presidente Serafim, de uma grande relevância para a profissão. É o momento de mostrarmos a nossa responsabilidade social, agora e sempre. Por isso essa comemoração é diferente. E também diferente, caro Pedro Ernesto Fabri, caro Deputado Walter Feldman, por estarmos aqui neste momento, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - local de grandes decisões que influenciaram a vida não só dos paulistas, mas de todos os brasileiros -, comemorando o 25 de abril. Para nós, isso também se torna especial. E, em resumo, só resta meus caros Contabilistas, desejar a todos nós um feliz 25 de abril! (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e Senhores, com a palavra o Exmo. Sr. Deputado Walter Feldman, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Quero somar as minhas homenagens ao Professor Poças Leitão, em nome dos veteranos dos Contabilistas. (Palmas.) Em nome das mulheres, queria homenagear Teresa Joilde Provazzi, Contabilista. (Palmas.) Pelos Contabilistas do Interior, Carlos Tozzi. (Palmas.)
Meus amigos, quero agradecer muito. Durante esta longa e profícua Sessão, fui perguntado se estava cansado e se normalmente nossas sessões são tão tranqüilas como essa. Nem uma é assim. Nunca vi. Os Deputados não ficam sentados nas cadeiras, ficam disputando o microfone de apartes. Muitas vezes, falam ao mesmo tempo, disputando idéias, doutrinas, pensamentos. E normalmente as galerias são repletas de populares, de representantes de muitas entidades, que muitas vezes, aos gritos e vaias, impulsionam os Deputados para que manifestem posições semelhantes às suas no pronunciamento ou no voto.
Essa é a democracia. Isso é extraordinário, muitas vezes, incompreendido. Muitas vezes, demora-se muito para votar um determinado projeto, exatamente porque aqui temos 94 príncipes, 94 dignos representantes da população paulista, que tem 37 milhões de brasileiros. Portanto, esse é um processo que ainda será compreendido no futuro.
Mas é assim que se consolida, que se decanta, que se apura. Com muita paciência, com muita humildade e com muita compreensão, mesmo em relação àquele que tem uma posição absolutamente antagônica à nossa. Talvez uma das expressões mais fantásticas que já ouvi é aquela que diz o seguinte: eu discordo totalmente da sua opinião, mas dou minha vida para que você possa defendê-la. Essa é a democracia que aprendi nos primeiros dias na Câmara Municipal de São Paulo com o Vereador Eurípedes Sales. Acho que nunca pensei igual a ele. Brigamos sempre, a vida inteira. Mas nunca deixamos de ser companheiros e amigos, apesar das nossas diferenças.
Os Contabilistas tiveram e terão um papel diferenciado na sociedade humana. Lidam com números, aparentemente frios, desprovidos de emoção e de relações interpessoais. Mas é exatamente o contrário. A questão das contas está não apenas no trato frio dos livros - essas questões complicadas que o Deputado Vitor Sapienza falou e que eu não entendi absolutamente nada das duas, três colunas, do débito e crédito, do dever e haver. Algo que deveria fazer parte, inclusive, da formação de nós políticos, mas que sempre poderemos ter a contribuição de instituições extraordinárias como o CRC e o Sindicato dos Contabilistas para nos dirigir no caminho correto. E é nesse sentido que assinamos nosso convênio, nosso acordo, nosso tratado de relações recíprocas que conseguiu produzir um manual como esse, aparentemente singelo, mas que determina ao Deputado exatamente como as suas contas deverão ser gastas.
Há cinco anos os Deputados de São Paulo são cobrados pela imprensa, quase diariamente, para que isso acontecesse. Silmara, nossa Diretora Geral, conviveu com o CRC e a IOB nesse longo período para que isso pudesse acontecer. Politicamente, foi extremamente complexo, foi muito difícil, mas hoje, finalmente, tudo na Assembléia de São Paulo é transparente, as contas são prestadas com dignidade e a população pode ter convicção de que o seu dinheiro, aqui aplicado, é gasto com correção e com justiça.
Acerto de contas, contas em dia, conte até três, descontem das minhas palavras tanta emoção. As contas fazem parte do vocabulário, da nossa cultura, do nosso conhecimento, da nossa relação mais profunda. O Brasil vive a era da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é apenas um acerto de contas entre receita e despesa, é uma convicção doutrinária, em que para fazermos justiça social as contas têm que estar equilibradas. Um governante não pode passar para outro responsabilidade de gastos inadequados, efetuados na sua gestão, para outro governante. Responda na sua gestão por aquilo que foi arrecadado e por aquilo que foi gasto. É assim que se constrói uma nova Nação: com contas em dia, com responsabilidade fiscal e responsabilidade social.
Por isso, o tratamento frio e equivocado que se tinha das contas do passado não é a compreensão que temos nos dias de hoje. Dizia Bertrand Russell, filósofo e humanista inglês, que a sociedade é uma pirâmide, onde o piso é a matemática e a ponta é a moral. É com números que construímos uma sociedade justa e moderna. Parabéns a todos, a todos nós, sem exceção! E eu os convido para um coquetel, extraordinariamente produzido e confeccionado pelas entidades promotoras deste inesquecível encontro. Muito obrigado a todos.
Está encerrada esta sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 27 minutos.
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