06 DE NOVEMBRO DE 2009
11º PARLAMENTO JOVEM
SESSÃO PLENÁRIA DE
INSTALAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA
Presidência: DEPUTADA CÉLIA LEÃO, DEPUTADOS JOVENS VITOR BINI TEODORO E EMILY KEYT MANFRIN, E DEPUTADO JOÃO BARBOSA
Secretários: DEPUTADOS JOVENS GABRIEL MARTINELLI ZAPATA E
ALINE OLIVEIRA SILVA
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Srs. Deputados, Deputados Jovens,
autoridades, convidados, bom dia. A Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo dá as boas vindas a todos.
A Deputada Célia Leão vai abrir e presidir esta Sessão
de Instalação da 11ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e a posse dos
Deputados Jovens estaduais, tendo ao lado a Deputada e Professora Maria Lúcia
Prandi, também o Deputado e Professor Carlos Giannazi e o Deputado Pedro
Bigardi. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a
Sra.Célia Leão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos com muita alegria, com muito agradecimento primeiramente a Deus e depois a toda Assembleia Legislativa, que fez um trabalho maravilhoso e que, certamente, já mudou a vida de cada um dos jovens Deputados, jovens meninos, jovens meninas, seus familiares, professores, diretores, auxiliares, colaboradores, enfim, todos que puderam participar desse momento ímpar, singular e ao mesmo tempo plural na vida de todos nós.
Esta sessão tem por finalidade a instalação da 11ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e a posse dos nossos novos jovens Deputados 2010, se assim podemos chamar, porque é de 2009 para 2010.
Queremos aqui agradecer e não só registrar as presenças, como já foi falado aqui pelo nosso cerimonial, o nosso querido Jorge, mas também enfatizar a figura, primeiro, do Presidente Deputado Barros Munhoz, que hoje representa o Parlamento no Estado de São Paulo, o Parlamento mais importante do Brasil e, conseqüentemente, mais importante da América Latina, como do México e da Argentina, não só pela quantidade de parlamentares, mas, sobretudo, pela representatividade que esses parlamentares têm, lembrando que o Estado de São Paulo hoje conta com quase 41 milhões de habitantes e 94 homens e mulheres que representam o sonho, a esperança, a ansiedade de quase 41 milhões de brasileiros que moram no Estado de São Paulo.
O Deputado Barros Munhoz, Presidente da Casa, sintetiza esses 94 Parlamentares e seus 14 partidos. Quero, pedindo licença ao nobre Presidente, sintetizar na figura do Deputado Carlos Giannazi, que está aqui à minha esquerda, que se levantasse, por gentileza. Esse jovem Deputado, que é do PSOL, é um Deputado aguerrido, sério, combativo, trabalhador, homem que tem feito a diferença no pouco tempo que tem estado neste Parlamento fazendo o seu papel como um partido hoje de oposição, mas de oposição responsável. É um jovem que acredita no futuro e que tem defendido extremamente a sociedade, principalmente no quesito crianças e jovens.
Deputado Carlos Giannazi, está aqui a sua plateia, os seus amigos que V.Exa. defende no dia a dia, brigando sobretudo pela Educação e pelas escolas. Uma salva de palmas ao nobre Deputado Carlos Giannazi, que é um membro importante do Parlamento de São Paulo. (Palmas.)
Com a mesma importância, quero dizer da alegria de ter um partido que faz história no Brasil e no mundo, um partido de revolução, partido que brigou para que as injustiças no mundo terminassem, partido que sempre liderou para que a comunidade tivesse a igualdade de oportunidade, que fosse respeitada, esse partido é o Partido Comunista. Está aqui o nosso querido Deputado Pedro Bigardi.
Peço ao Deputado Pedro Bigardi, do PCdoB, que também se levante. Uma salva de palmas ao Deputado. (Palmas.) Ele tomou posse recentemente nesta Assembleia Legislativa e tem demonstrado com sua tarefa, com sua missão, com sua seriedade para que veio a este Parlamento.
Parabéns pelo seu trabalho, Deputado Pedro Bigardi. Para nós é uma honra tê-lo como Deputado nesta Casa.
Quero, aqui, sintetizar o trabalho dos 93 Parlamentares homens e mulheres.
Quero dizer dessa figura que está ao meu lado, bonita, bem organizada de corpo e alma, sempre bem organizada não só na vestimenta mas na sua capacidade de trabalho, a Professora, Mestre e Doutora, Deputada Maria Lúcia Prandi, que há 20 anos nesta Casa tem feito um trabalho que dignifica não só a sua região da Baixada Santista, mas também o Parlamento do Estado de São Paulo,.
Sras Deputadas e Srs. Deputados, eu posso e devo dizer quão importante o chão que vocês estão pisando. O chão que vocês estão pisando é sagrado. Alguém pode dizer: “Deputada Célia Leão, o chão sagrado é chão de igreja”. Não. O chão sagrado também é chão de igreja. Mas o chão da Assembleia Legislativa, o chão de Parlamento é também chão sagrado porque aqui vem a esperança da sociedade de São Paulo na representatividade dos 94 homens e mulheres. Essa representatividade tem que ser respeitada, tem que ser sagrada, tem que ser defendida onde V. Exas., Deputados Jovens, que tomam posse a partir de hoje, serão Deputados pela vida toda com a grandeza e a responsabilidade de hoje incorporando a vida pública e a política na alma de vocês.
Peço à Deputada Maria Lúcia Prandi para se levantar, para receber uma calorosa salva de palmas por ser a representatividade da mulher que tem com sua seriedade feito a diferença. (Palmas.)
Quero aqui, brevemente, dar posse aos nossos Deputados, depois do Hino Nacional.
Quero dizer da alegria de ter literalmente atropelado o meu líder, meu companheiro, meu Deputado, meu amigo e companheiro desse projeto da criação do Parlamento Jovem, junto com a Mesa Diretora à época porque já se passaram 11 anos.
Quero dizer que o Deputado César Callegari sempre será
Deputado. Hoje ele trabalha na Educação a nível nacional. É hoje Conselheiro e
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e do
Conselho Nacional do Fundeb. Foi Deputado desta Casa por muitos mandatos e
trabalhou sempre em prol da Educação. Não podemos tirar sua parcela daquilo que
a Educação está melhor
Por favor, Deputado, fique de pé para receber uma calorosa salva de palmas porque também é um dos autores que criou o Parlamento Jovem. (Palmas.) Muito obrigada, Deputado.
Quero registrar a presença, o carinho e o respeito do Deputado Carlinhos Almeida, que é o nosso 1º Secretário da Mesa da Assembleia Legislativa Ele estava presente até nesse momento aqui, na Casa, mas teve que se ausentar porque tinha um outro compromisso. Ele é do PT, traz sua saudação, o seu abraço.
Quero dizer aqui da presença do representante do Secretário de Relações Institucionais. Dr. José Henrique Reis Lobo. Muito obrigada pela sua presença. Presente aqui também a Dra Carol Hamparian. Muito obrigada.
O Deputado Antonio Salim Curiati tem dez mandatos de vida pública. Ele tem mais de 40 anos de vida pública, é nosso decano na Casa, professor de todos nós e está aqui representado pelo Sr. Ney Cardoso. Muito obrigada, Sr. Ney Cardoso. Nosso abraço ao Deputado Salim Curiati.
Temos a presença do vereador do Município de Espírito Santo do Pinhal, e que na sua pessoa cumprimento todos os vereadores presentes. Um salva de palmas aos vereadores do Estado de São Paulo que também em cada município de pequeno, médio ao grande porte, representam o povo de São Paulo. Leve um abraço a todos os vereadores da sua cidade.
Temos aqui a presença do Sr. Pablo dos Reis Monteiro Garcia, que foi Deputado jovem em 2007, de Mogi das Cruzes. Uma salva de palmas ao Deputado. (Palmas.) Pode cumprimentar seus colegas e companheiros, Pablo.
Temos também a presença da Deputada de 2007, de Igaraçu do Tietê, Deputada Sara Mayara Gobi; do Deputado em 2007, Sr. Ronaldo Tadeu Berti.de Caieiras e do Deputado Felipe Bonsenso, de Piracicaba, de 2003. Uma salva de palmas aos Deputados. (Palmas.)
Quero anunciar também, com muita alegria, Deputado Giannazi, Deputada Maria Lúcia Prandi, Deputado Bigardi, a presença dos alunos da Escola Estadual Professor Juca Loureiro, da Escola Estadual Cardeal Leme e da ETE Dr. Carolino da Mota e Silva, do Espírito Santo do Pinhal. (Palmas.)
Muito obrigada pela presença dos nossos alunos e dos professores. Hoje é uma data que vai ficar marcada na história da Assembleia Legislativa.
Antes de passar ao Hino Nacional, quero dizer que vocês, do período de ontem até hoje à noite, interagiram e conheceram aqueles que são o corpo aqui: a Deputada Prandi, Deputado Bigardi, Deputado Giannazi, Deputado Carlinhos Almeida, enfim todos os Deputados aqui presentes. Somos um corpo, mas para uma Assembleia funcionar tem que ter a alma, e a alma da Assembleia Legislativa muitas vezes escondida, muitas vezes quietinha, que não aparece são as nossas assessorias que fazem a luz do plenário acender, que fazem funcionar o ar condicionado, o som, o microfone, que trazem a água, os papéis para não falharmos, não cometermos nenhuma indelicadeza com as autoridades que aqui vêm.
Quero, também, anunciar a presença do Deputado Vagner Vieira Greco, de Dracena, de 2007, que é bem longe daqui. Isso é São Paulo, isso é o Brasil. Uma salva de palmas a ele. (Palmas.) Muito obrigada, Deputado Vagner.
Quero pedir licença ao Dr. Marcelo, que é hoje nosso Secretário Geral da Casa, para contar a história da parte jurídica do Parlamento para, na figura de uma pessoa, sintetizar todas essas boas almas que fizeram vocês terem oportunidade maior na vida. Vocês sempre terão outras, mas esta é a maior oportunidade na vida de vocês. Não sei onde ela está. Eu não a vi, mas quero pedir uma calorosa salva de palmas à Soninha. (Palmas.) Ela está ali! Podem aplaudir porque ela é a alma do Parlamento Jovem de São Paulo de 2009 e 2010, e fez tudo isso acontecer. Obrigada Soninha e a todos que puderam colaborar junto com você. (Palmas.)
Agora, com emoção de sermos brasileiros e certamente de Deus também ser Brasileiro, como brincamos respeitando todo planeta e todos os países, Ele também é um pedaço brasileiro, vamos cantar o Hino Nacional Brasileiro.
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- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - ´PSDB - Podem aplaudir. Dizem que não é para aplaudir o Hino Nacional, mas podemos e devemos aplaudir, sim, com muita alegria.
Por favor, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, convidados, familiares, professores, monitores, enfim todos, tomem assento para darmos continuidade à nossa sessão.
Só quero esclarecer que existem duas teses em discussão - e que não vamos entrar em debate agora, mas é importante em algum momento darmos atenção a isso -, o tal do aplauso ao Hino Nacional, se devemos ou não aplaudi-lo. Mas, de qualquer forma, vale a pena entrar na Internet. Existe essa discussão, mas sou adepta aos que também defendem o aplauso.
Passaremos agora à diplomação dos Deputados Jovens. Depois da diplomação, teremos a honra, a alegria de empossar os novos Deputados e, logo em seguida, teremos também a alegria de ouvir a palavra dos professores, mestres, doutores para fazer a saudação oficial a cada um dos Deputados que então já estarão empossados.
Peço para que todos permaneçam aqui no plenário para passarmos à diplomação dos jovens Deputados.
Como eu cheguei aqui em cima da hora para abrir a nossa sessão, de fato não pude visualizar as pessoas que estariam conosco e imaginei ver a Dona Yeda aqui conosco. Dona Yeda é a mestra da Soninha, professora da Soninha. Ela é uma figura que sem ela não existe este Parlamento. Hoje ela está se recuperando. Vai ficar boa de um acidente que sofreu. É uma senhora que está na Casa há mais de 40 anos e é ela que faz a diplomação. A Dona Yeda é a nossa líder maior e nesta Assembleia Legislativa nada acontece sem perguntarmos, sem falarmos com ela e ela concordar.
Então, quero uma salva de palmas muito forte, mas muito forte mesmo para a Dona Yeda. Todos podem ficar em pé para aplaudirmos a Dona Yeda porque toda essa força, essa alegria, essa emoção, esse amor vai chegar onde ela está agora para se recuperar e na diplomação do ano que vem, de 2010, estar aqui conosco. (Palmas.)
Receba o nosso carinho e o nosso amor, Dona Yeda. Nós a amamos muito!
Agora, todos sentados, por favor, porque vamos passar à diplomação dos nossos Deputados. Todos os Deputados vão descer para poder fazer essa diplomação.
O mestre-de-cerimônias, Dr. Jorge Machado vai fazer a chamada para que possamos diplomar os nossos jovens Deputados.
O
SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Um
dos momentos mais esperados desta 11ª edição do Parlamento Jovem Paulista é a
diplomação dos eleitos.
Começo chamando pelo Partido da Agricultura:
Deputada Jovem Aline Batista Conrado, da EE Fundação Bradesco, Marília, e
Deputado Jovem Patrick César da Silva Brito, do Colégio Salesiano Dom Luiz
Lasagna, Araçatuba.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Cultura: Deputado Jovem Alan da Silva Almeida Chinelato, da EE Profa. Luiza Maria Bernardes Nory, Penápolis; Deputada Jovem Cláudia Caroline Vieira dos Santos, da ETEC Deputado Salim Sedeh, Leme; Deputada Jovem reeleita Gabriela Gomes Mansano, da EE Profa. Auda Malta, Arco Íris; Deputada Jovem Karin Daniele Francisco da Silva Souza, da EE Álvaro Alvim, Buritama; Deputada Jovem Maisa Correa, da EE Profa. Dinah Lúcia Balestrero, Brotas, e Deputada Jovem Marta de Queiroz Bezerra, da EE Porfírio Pimentel, Macaubal.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Defesa do Consumidor: Deputada Jovem reeleita Mariana Lopes Passos, do Colégio Objetivo-Praia Grande, Praia Grande.
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- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido dos Direitos Humanos: Deputada Jovem Eliandra Caon Marcolino, do Colégio São José, Lençóis Paulista; Deputada Jovem Emily Manfrin, do Colégio Fênix, São Paulo; Deputado Jovem Jefferson de Souza Rocha Lopes, do EE Pirassununga, Pirassununga; Deputada Jovem Thais da Glória Messias, da EE Dr. Genésio Boamorte, Santa Cruz do Rio Pardo, e Deputado Jovem Vinicius de Moraes Oliveira, da Escola Educarte, Cruzeiro.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Educação: Deputada Jovem Alessandra Sayuri Tuzita, da EE Visconde de Itauna, São Paulo; Deputada Jovem Bianca Rocha Alves, do Externato São Judas, São Paulo; Deputada Jovem Caroline Gregoli Fuzetti, Escola Cooperada Nova Geração, Birigui; Deputado Jovem Cláudio Aparecido Pereira Júnior, do Colégio Objetivo-Catanduva, Catantuva; Deputado Jovem Fernando Martins Machado Júnior, do Colégio Eng. Juarez de Siqueira Britto Wanderley, São José dos Campos; Deputada Jovem Isabella Cristina Godoi Bono, Mogi das Cruzes; Deputada Jovem Jessica Tais da Silva, da EE Camilo Sahade, Igaraçu do Tietê; Deputada Jovem Josiane da Silva Lerias dos Santos, da EE Prof. Luiz Menezes, Guaratinguetá; Deputada Jovem reeleita Juliana Cardoso, do Colégio Anjo da Guarda, Bebedouro; Deputada Jovem reeleita Liliane dos Santos, da EE João Rodrigues Bueno, Sorocaba; Deputado Jovem Lucas Andrade Pereira Santos, da EE Profa. Rosemary de Mello Moreira Pereira, Sorocaba; Deputado Jovem Lucas Nunes Leite Carvalho, do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência, Peruíbe; Deputada Jovem Maisa dos Santos Sobrinho, da EE D. Noemia Dias Perrotti, Mirandópolis; Deputada Jovem Michele Garcia da Cruz, da EE Manoel Martins, Morro Agudo; Deputada Jovem Natalia Palazzi de Souza, da Escola Novos Caminhos, Santos; Deputado Jovem Pedro Henrique Costa Serradela, do Colégio e Escola Técnica da Fundação, Barretos; Deputado Jovem Rodolfo Rodrigues Gomes, do Colégio São Luis, São Paulo; Deputada Jovem reeleita Sabrina Regazzo dos Santos, da EE Joaquim Abarca, Tupã; Deputada Jovem reeleita Taynara Deputado Abreu Lopes, da EE Prof. José da Costa, Cubatão; Deputada Jovem Thaluana dos Santos Nova, do Colégio Ranieri, São Paulo; Deputado Jovem reeleito Thiago Petean, da EE Profa. Cinelzia Lorenci Maroni, Piacatu, e Deputado Jovem Yago Tadeu da Silva, da EE Prof. Dogival Barros Gomes, São Paulo.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido do Emprego: Deputada Jovem Ana Cláudia Germano Lima, da EE Dr. Moacyr Teixeira, Estrela do Norte; Deputada Jovem Daiane Figueiredo de Oliveira, do Colégio Evangélico Luz, São Paulo, e Deputada Jovem reeleita Tais Liliane da Silva, da EE Dr. Sylvio de Aguiar Maya, Pedreira.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido dos Esportes: Deputado Jovem José Augusto da Silva Gomes, do Colégio Pentagunum de Jundiaí, Jundiaí.
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- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Habitação: Deputado Jovem Hermam Silva dos Passos, da EE Prof. Ismael da Silva Júnior, São Bernardo do Campo, e Deputada Jovem Nayara Stabile, da EE Profa. Neusa Cestari Fabri, Pederneiras.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Juventude: Deputado Jovem reeleito Cassiano Gimenes, do COC Fernandópolis, Fernandópolis; Deputada Jovem Isabela Gomes da silva Santos, ETEC Alfredo de Barros Santos, Guaratinguetá; Deputado Jovem reeleito Pedro Henrique Dantas Menezes Duarte, do Colégio Objetivo-Ponta da Praia, Santos.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Natureza: Deputado Jovem
Alex Fernando da Silva Dourado, da EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, Itapura;
Deputada Aline de Oliveira Silva, da EE Prof. Adhemar Bolina, Biritiba Mirim;
Deputada Amanda Luiza Franco Ferrenha, do Colégio Cecília Meireles, Apiaí;
Deputada Jovem Ana Carolina de Abreu Baldini, da Organização Educacional
Margarida Maria, São Paulo; Deputado Antonio Joaquim Moreira Júnior, da EE
Tonico Barão, General Salgado; Deputada Jovem Bianca de Araújo Mendes, da EE
Neusa Demétrio, Taboão da Serra; Deputado Jovem Dailton Bigote Júnior, da EE
Profa. Rosa Salles Leite Penteado, Getulina; Deputado Jovem Diego Vinicius
Obregon Franco, do Colégio Renovação, São Paulo; Deputado Jovem Ernando Emilio Santos,
da EE Pastor Paulo Leivas Macalao, São Paulo, e Deputado Jovem Fabrício
Marques, da EE Prof. Wolny de Carvalho Ramos, São Paulo;Deputado Jovem Felipe
Martins Silva do Sistema Plus Serviços Educacionais de Barretos; Deputado Jovem
Flávio Ferraz Reis Lopes de Oliveira, da EE Prof. João Domingos Madeira, de
Bebedouro; Deputado Jovem Gabriel Martinelli Zapata, Colégio Flavio Pinheiro,
de Ibitinga; Deputado Jovem Helton Manini dos Santos, EE Prof. Edmur Neves,
Mirassol; Deputada Jovem Isadora Pereira do Nascimento, EE. Profa. Therezinha
Sartori, de Mauá; Deputado Jovem Jhonata dos Reis Ferreira, Etec. Dr. Carolino
da Motta e Silva, Espírito Santo do Pinhal; Deputado Jovem Leonardo Cristiano
Telles, EE. Profa. Idalina Vianna Ferro, de Bariri; Deputado Jovem Lucas Canola
Hirano, Etec. Amim Jundi, Osvaldo Cruz; Deputado Jovem Luis Felipe Trevisan Ribeiro, EE Dr. Paraiso;
Cavalcanti, Bebedouro; a Deputada Jovem reeleita, Mariana Marim Alves, Centro
De Ensino Caminho Feliz, Santa Fé do Sul; Deputada Jovem Nataly Cardoso Figueira, EE
de João Ramalho, João Ramalho; Deputada Jovem Paloma Gonçalves da Silva
Romero, Colégio Rio Branco – Higienópolis, São Paulo; Deputada Jovem Rafaella Maria Bossonello
Bianchini, EE Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal; Deputado Jovem Raphael Marquezi Pereira,
EE Monsenhor Sarrion, Presidente Prudente; Deputado Jovem Tulio Junqueira Gomes
Micheli, Colégio Barretos, Barretos;
Deputada reeleita Vanessa de Almeida Pires, EE Manoel dos Santos, Magda;
Deputada Jovem
Vanessa de Oliveira, EE Prof Juca Loureiro, Espírito Santo do Pinhal; Deputado
Jovem Victor Silva
Almeida Palhares, EE 9 De Julho – Dracena, Dracena; Deputado Jovem Vitor Bini Teodoro, Colégio
Objetivo - Paraguaçu Paulista, Paraguacu Paulista.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido, para receber os seus
diplomas, os Deputados Jovens da Bancada da Saúde: Deputada Jovem Ana Luiza
Gusmões Moitinho, Colégio Gutenberg, Mogi das Cruzes; Deputado Jovem Brendo Trolesi,
Colégio Objetivo - Itapira, Itapira; Deputada Jovem Caroline Borges, ETEC
Itanhaém, Itanhaém; Deputada Jovem Damiane de Goes Domingues, EE Lino Vieira
Ruivo, Ibiúna; Deputado Jovem Danilo de Oliveira, EE Capitão Bernardo Ferreira
Machado, Jacupiranga; Deputado Jovem Danilo Gustavo de Souza, EE Marilena
Santana Correa Fernandes, Mirandópolis; Deputado Jovem Felipe de Jesus Marques
Lima, EE Conego Francisco Ferreira Delgado Junior, Barra Bonita; Deputado Jovem
Luis Gustavo Faria Guimarães, Colégio Albert Einstein, Guaratinguetá; Deputada
Jovem Maria Júlia Faria Araújo, EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira,
Pindamonhangaba; Deputado Jovem Murilo Pinhata Golfeto, EE Dr. Edgar Raimundo da Costa,
Mirandópolis; Deputada Jovem reeleita Thamara Leite Lopes, EE Prof. Armando
Gaban, Osasco; Deputado Jovem Vitor Cavalcanti Gonçalves, Externato São Paulo,
São Paulo.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Para encerrar, convido todos os
jovens deputados da Bancada da Segurança Pública a receberem seus diplomas: Deputado Jovem Diogo
Borella Colombo, EE Profª Regina Valorini Vieira, Birigui; Deputada Jovem Francieli
Amanda Buzzo, EE Prof. Antonio Sales Oliveira, Birigui; Deputado Jovem
Francisco Maresca Neto, Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração,São Paulo;
Deputada Jovem Josiane de Oliveira Lima, EE Anna Passamonti Balardin,
Sertãozinho; Deputado Jovem reeleito Michael Peres de Nobrega, EE Irmã Maria de
São Luiz, Várzea Paulista; Deputado Jovem Osnei Trizolio Junior, EE Abilio
Manoel, Bebedouro; Deputado Jovem Saulo Meucci Shimabukuro, Colégio Santa
Cecília, Santos.
* * *
- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Dando
prosseguimento à solenidade, anunciamos as presenças do Dr. Wilson Perina
Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Magda, São Paulo e também de Fernanda
Petena Magnotta, Deputada Jovem 2002, 2005, e Presidente em 2005 do Parlamento
Jovem Paulista.
Com a palavra a Deputada
Célia Leão.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - Convido agora as nobres Deputadas, os nobres Deputados, Srs.
Jovens Deputados, para prestar o compromisso de posse, ouvido de pé por todos
os presentes.
Chamo agora o Deputado
Hermam Silva dos Passos para fazer o compromisso de posse. Todos em pé,
Deputados e Deputadas, para ouvir o compromisso de posse. Com a palavra o
Deputado Hermam Silva dos Passos.
O SR. HERMAM SILVA DOS PASSOS - PARTIDO DA HABITAÇÃO –
“Prometo desempenhar
fielmente o meu mandato promovendo o bem geral do Estado de São Paulo dentro
das normas constitucionais. Assim eu prometo.”
Obrigado. (Palmas.)
TODOS OS DEPUTADOS JOVENS – “Assim eu prometo.” (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - Declaro empossados os Deputados Jovens da 11ª Legislatura do
Parlamento Jovem Paulista, com a alegria desta Casa, mais uma vez em nome do
Deputado Barros Munhoz, Presidente da Casa, os demais membros da Mesa Diretora
dos trabalhos, 1º Secretário Carlinhos Almeida e dizer da alegria nossa já com
a diplomação feita e portanto doravante serão chamados de fato e de direito, de nossos Deputados Jovens 2009.
Sras. e Srs. Deputados
Jovens, quero passar a palavra agora aos nossos Deputados aqui presentes para
fazer a sua saudação. Mas permitam-me só dizer da alegria de poder ter
participado desta abertura, presidindo os trabalhos da diplomação, da posse.
Dizer que São Paulo começa a
ter uma história diferente a partir da 11ª versão em que todos os deputados
desta Casa - os 94 -, de todos os partidos, os homens e mulheres que fizeram
nascer no primeiro Parlamento do Brasil que foi São Paulo - tirando as Câmaras
Municipais que algumas já tinham Vereador Mirim - o primeiro Parlamento Jovem -
depois copiado pelo Congresso Nacional.
Quero agradecer muito ao
Deputado César Callegari, com a sua sensibilidade, sua inteligência, sua
obstinação em cuidar do Brasil, em cuidar de São Paulo por meio da Educação.
A promoção da Educação
acontece por mais esse ato, por mais esse projeto, por mais esse programa do
Deputado Jovem no Estado de São Paulo. Dizer da nossa alegria de poder fazer
essa 11ª versão, mais uma vez agradecendo às escolas, aos professores,
monitores, funcionários das escolas, aos familiares, pais, tios avós, irmãos,
todos que puderam colaborar, aos colegas da escola pelo coleguismo, pela
amizade em ajudar a vocês, que ajudaram a promover um aluno de cada escola para
trazer o seu projeto e depois aqui esse projeto ser eleito, ser escolhido; e os
94 estão aqui.
Quero passar a palavra ao
Deputado César Callegari que é uma das razões maiores da existência desse
projeto aqui na Casa e que muito nos ajudou, de corpo e alma, para que este
momento acontecesse. Ele tem outros compromissos - representando, aqui
O SR. CÉSAR CALLEGARI - Deputada
Célia Leão, que preside esta sessão; Deputada Maria Lúcia Prandi, educadora e
firme batalhadora também aqui nesta Casa pela causa da Educação; Deputado Pedro
Bigardi, demais servidores da Assembleia Legislativa, saúdo especialmente a
Soninha e a Dona Yeda - já foram aqui homenageadas - que desde a 1ª edição, há
onze anos, elas - já se disse aqui - constituem a alma da continuidade desse
programa e desse projeto. Quero saudar a todos os Parlamentares Jovens que
acabam de serem empossados, cumprimentar também aos seus professores e
professoras, diretores de escola, pais e mães., colegas que torceram e
continuarão a torcer na apresentação de cada uma das suas propostas.
Quero dizer a todos que para mim,
pessoalmente, é uma emoção renovada estar aqui com vocês já pela 11ª vez quando
a Assembleia Legislativa, há onze anos, tomou uma decisão de exercer também o
seu papel - vamos dizer assim - de formação de uma nova geração. Ao longo dos
anos, todos nós que temos acompanhado o resultado desse programa, temos
percebido encontrando ex - parlamentares jovens, como esse programa tem sido
fundamental na formação de novas lideranças, não apenas de lideranças
políticas, porque também alguns de vocês até pelo interesse vão trilhar por
esse caminho tão importante que é a participação política na construção da
nossa cidadania, mas também outras formas de exercer a liderança: liderança
comunitária, a liderança empresarial, a liderança em termos de movimentos
sociais.
Fiquei muito feliz por encontrar uma verdadeira legião de
jovens líderes, que começaram concretamente, em termos de marco fundamental,
sua caminhada aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Também fico feliz em ver que esse programa começa a se alastrar por outros lugares do Brasil. Fiquei sabendo agora que um de vocês - não sei exatamente quem - está se dirigindo a Brasília, porque o nosso companheiro, Deputado Lobbe Neto, quando se tornou deputado federal, acabou também implantando esse programa do Parlamento Jovem no Congresso Nacional.
Quero deixar para vocês uma mensagem que julgo fundamental: o Brasil vive exatamente, por conta de uma série de acontecimentos, um momento de esperança maior, de garra, de acreditar em si mesmo. Temos alguns acontecimentos, como o caso das Olimpíadas aqui no Brasil, a Copa do Mundo, a descoberta do petróleo na região do pré-sal, mais um fator de pujança, mas um fator nos preocupa sempre, e é isso que gostaria de dizer a todos os parlamentares de todos os partidos. O País só vai ser grande, democrático e socialmente justo se investir nas pessoas. Todas as coisas são importantes, mas se o investimento fundamental não for realizado no momento certo e adequado - e esse momento é o da Educação - o país, de fato, não vai se desenvolver. O Brasil é o nono país do mundo em termos de PIB, mas está classificado ainda em 75º lugar, portanto entre os países mais atrasados do mundo em matéria de Educação. E isso é exatamente porque ainda não fomos capazes de resolver concretamente os nossos problemas educacionais. Temos que ainda dar muita força a outras questões, como a ambiental, a segurança pública, a questão do transporte, da infraestrutura, enfim todas as demais questões.
É por isso que trago aqui uma mensagem do Conselho Nacional de Educação, a mais alta instância no Brasil em termos de órgão normativo educacional, para dizer mais uma vez que o Parlamento Jovem é sobretudo um programa de Educação, e o programa de Educação para a Cidadania, algo que acabou sendo reiterado todos os dias nas sessões que acontecem aqui na Assembleia Legislativa.
Deputados estaduais, vereadores, deputados federais e senadores não são deputados e vereadores e senadores senão porque em momento certo na sua vida tomaram uma decisão maior de exercer, numa plenitude intensa, a sua própria cidadania. E é exatamente essa mensagem que colocamos para recebê-los hoje.
No 11º ano do Parlamento Jovem, ainda verificamos, com uma certa preocupação, que muitas escolas públicas, principalmente aqui no Estado de São Paulo, ainda não inseriram o Parlamento Jovem dentro do seu projeto político-pedagógico. E nós então aproveitamos para exortar as autoridades da área educacional, diretores de escola, professores, Secretários de Educação para que possam orientar as suas escolas, os seus alunos e seus professores para, de fato, estabelecerem na sua programação anual de trabalho a existência do Parlamento Jovem, fomentando, desde o primeiro dia letivo, e continuamente, ano após ano, essa preocupação de incentivo efetivo ao desenvolvimento da cidadania.
A todos vocês, aos meus queridos colegas - posso dizer assim - parlamentares: V. Exas. são pessoas grandes aqui na Assembleia Legislativa, em particular a Deputada Maria Lúcia Prandi e a Deputada Célia Leão, que têm sido pessoas que todos os anos presidem e lideram o Parlamento Jovem. E agora temos a ajuda do Deputado Pedro Bigardi, uma nova força aqui na Assembleia Legislativa.
Muito obrigado a todos vocês, e parabéns a todos os deputados e deputadas da 11ª edição do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Receba essas palmas, Deputado César Callegari, como reconhecimento pelo projeto que ajudou a fazer, e sobretudo agradecimento por V. Exa. também ser um dos grandes líderes da defesa e nas prerrogativas da Educação de São Paulo e do nosso Brasil.
Muito obrigada por sua presença. (Palmas.)
Passamos agora a palavra ao nobre Deputado Pedro Bigardi. Enquanto o Deputado se dirige à tribuna, gostaria de dizer que a tribuna é adaptada, podendo ser usada por todos, deficientes ou não. A Assembleia do Estado de São Paulo foi a primeira a adaptar a sua tribuna.
O SR. PEDRO BIGARDI - PCdoB - Queria cumprimentar a Presidente desta sessão, a Deputada Célia Leão, a Deputada Maria Lúcia Prandi, o nobre Deputado César Callegari, o Deputado Carlos Giannazi, a Soninha, pelo trabalho, e todos os professores, coordenadores de ensino, todos os que batalham nesse projeto tão maravilhoso. Estou participando pela primeira vez. Estou há sete meses aqui na Assembleia - meu primeiro mandato. Há jovens reeleitos aqui que têm mais tempo do que eu de Assembleia.
É uma experiência nova para mim, gratificante. Nunca vi nesses sete meses a Assembleia tão lotada e com tanta gente bonita. Parabéns a todos vocês, parabéns a todos os que trabalham por esse projeto.
Em primeiro lugar vou fazer uma citação que me pediram, pelo reconhecimento do trabalho na minha região - sou de Jundiaí. Queria citar o Paulo Kleber, coordenador da Escola Irmã Maria; o Élcio, representante da Diretoria de Ensino de Jundiaí; o Rafael Purgato, professor do Colégio Pentágono; alunos e professores da Escola Irmã Maria de Várzea Paulista, e a presença de todos aqui neste belo ato que fazemos hoje na Assembleia.
Em 1979 entrei na política quando discutíamos a anistia no País. Comemoramos neste ano 30 anos da anistia no Brasil, anistia ampla, geral e irrestrita, como se dizia na época. Fui a uma sessão da Câmara Municipal - um pouco mais velho do que vocês na época - e me interessei pela política. O Brasil vivia um período absolutamente fechado, em termos de democracia, de participação, e respirava naquele momento o desejo da democracia, liberdade, partidos políticos estruturados.
Temos aqui três representantes de partidos políticos absolutamente distintos, que têm seu programa partidário, seu estatuto, sua ideologia e convivemos harmonicamente porque, apesar de ideias diferentes, queremos construir um país para os brasileiros. E esse sentimento, hoje, neste país democrático, com o nosso desenvolvimento, deixa-me muito feliz por ver essa trajetória nesses 30 anos em que estou na política, e ver hoje vocês entrarem na política num outro ambiente: numa democracia em que realmente se respeita as liberdades democráticas, as diferenças de visão.
Apresentei nesta Casa uma proposta de emenda constitucional, nesta semana, em que proponho que pelo menos 50% dos recursos do pré-sal, um grande recurso estratégico do país, seja utilizado na Educação, na tecnologia do Estado de São Paulo e no meio ambiente. Precisamos valorizar a formação do cidadão, valorizar a Educação, investir na tecnologia para podermos competir com os outros países de igual para igual - e o Brasil vai ser, em pouco tempo, a quinta potência do mundo -, e no meio ambiente.
Sou professor de planejamento ambiental; fiquei muito feliz por ver aquele partido grande aqui da Sustentabilidade aqui, porque se não cuidarmos das nossas cidades, dos nossos estados, do nosso país, garantindo sustentabilidade ambiental, não vamos ter um futuro.
Estou muito feliz por estar aqui com vocês, jovens deputados, podendo contribuir com o projeto. Li alguns projetos muito interessantes. A maioria deles traz esse desejo de termos um país melhor. Acredito nisso. Acredito neste País. Acredito na política como instrumento sério e importante de transformação social e vocês estão fazendo esse papel aqui hoje, contribuindo com essa questão.
Parabéns, jovens deputados e deputadas, que tomam posse aqui hoje.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, Deputado. Parabéns pelo seu trabalho, suas ideias e por estar conosco aqui nesta manhã.
Esteve conosco, e deixou um abraço a todos os deputados empossados, o Deputado José Augusto, do PSDB. E gostaria de comunicar a presença da Escola Estadual Profª. Therezinha Sartori, de Mauá, com a diretora Rita de Fátima. (Palmas.)
Passo a palavra, com muita alegria, à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, educadora, professora, mestre, doutora, mulher, defensora direta na sociedade das nossas crianças, dos nossos jovens, sobretudo pelo enfoque da Educação. Já falei anteriormente que tenho um grande apreço pela Deputada e reproduzo aqui este sentimento pelo trabalho e pela pessoa que ela é. (Palmas.)
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Sra. Presidente dos nossos trabalhos, nobre Deputada Célia Leão, que como vocês podem perceber é essa pessoa acima de tudo generosa, generosa no trato com todos e com todas, generosa na sua atitude e no seu trabalho permanente e constante aqui nesta Casa. E generosa também no respeito à democracia.
A Deputada Célia Leão fez questão de no início apresentar o Deputado Carlos Giannazi, que é do PSOL; o Deputado Pedro Bigardi, do PCdoB; o ex-Deputado César Caleghari, que era do PSB. E até para vocês compreenderem um pouco melhor, muitas vezes somos cobrados por fazermos uma discussão mais acirrada e de repente estarmos nos cumprimentando, abraçando-nos. Isso é a democracia; é respeitar a ideia do outro; é defender com convicção, com paixão, com veemência as nossas ideias, mas respeitar também aquilo que chamamos de contraditório. O Parlamento é uma grande aprendizagem por conta disso. Mas quero, nobre Deputada Célia leão, dizer que é uma alegria muito grande participar da 11ª edição do Parlamento Jovem desta Casa, projeto de sua autoria e também com grande ajuda do ex-Deputado César Callegari, realmente um exemplo para todo o Brasil.
Quero cumprimentar o Deputado Pedro Bigardi, os ex-Deputados, a ex-Presidente do Parlamento Jovem desta Casa; o Gustavo, que estava aqui agora há pouco, que também foi deputado da primeira edição do Parlamento Jovem; fazer uma saudação especial a todos os funcionários da Casa, da TV Assembleia, das assessorias, como disse a nobre Deputada, nas pessoas da Soninha, da Dona Yeda, e também agradecer as assessorias das lideranças partidárias que também compõem a comissão para a escolha dos projetos eleitos. E meu cumprimento a vocês. Agora vocês já são deputados, já foram diplomados. Como nós somos diplomados pelo Tribunal Eleitoral, vocês foram pela Mesa Diretora e pelos deputados da Casa.
Quero cumprimentar os professores, diretores, funcionários, todos os profissionais da Educação, os pais, os familiares, os colegas que vibram junto com vocês, e dizer o seguinte: ontem tive oportunidade já de me manifestar quando vocês chegaram a Casa, no sentido da importância da política e, como disseram os Deputados César Callegari e Pedro Bigardi, da importância da democracia, da construção, da consolidação, do aperfeiçoamento da nossa democracia, que é relativamente jovem. Mesmo com toda a nossa História, o Brasil teve poucos momentos de democracia, e este é um deles.
Mas temos muito ainda a fazer, porque estamos muito longe da
democracia social. Apesar de o Brasil haver avançado, e bastante - 30 milhões
de brasileiros ascenderam à classe C, 20 milhões de brasileiros deixaram a
linha da miséria -, mesmo assim temos muito o que fazer. Temos índices
violentos de morte de jovens de
Sou uma grande incentivadora do Parlamento Jovem porque acredito que a cidadania é construída. Acredito que democracia se aprende exercitando. Vocês chegaram aqui, mas percorreram um longo caminho; tiveram que tomar conhecimento da Constituição Federal, da Estadual, das competências do Poder Legislativo. Foi uma leitura da realidade, de uma opção por um partido, ou da Natureza, ou da Segurança, ou da Educação, ou da Saúde, ou do Direito do Consumidor, a partir de uma leitura daquilo que incomoda vocês, incomoda no sentido de que como melhorar esta situação e a partir daí, sozinhos, ou com ajuda de colegas, mas com certeza com a ajuda de professores e de pais, vocês elaboraram o projeto.
Assim como nós passamos por uma eleição para chegar até aqui, vocês também passaram por um criterioso processo de seleção na sua escola e seus trabalhos foram encaminhados para a Assembleia. Recebemos centenas e centenas de projetos e vocês foram os escolhidos, dando-nos novas lições. É por isso que tenho uma profunda fé, crença e e respeito pela juventude. E por que tenho respeito? Porque, assim como nós também temos experiências a passar, vocês têm coisas novas a nos trazer.
Quando nós vemos que temos, ontem falei 47, mas são 45 jovens mulheres parlamentares, isso demonstra que a juventude já tem uma preocupação maior em relação à igualdade dos direitos dos gêneros masculino e feminino.
Vocês se dedicam a todos os partidos, mas com essa preocupação da Natureza, e eu olhava os projetos, não são nada mirabolantes, são exequíveis: o reaproveitamento da água da chuva, a questão da mata ciliar, quantos exemplos vocês nos dão.
Nobre Deputada Célia Leão, como V. Exa. mencionou, Deputado que foi desta Casa, o Deputado Federal Lobbe Neto levou o mesmo projeto para o Congresso Nacional, para a Câmara dos Deputados Federais. E 10 estudantes do Estado de São Paulo farão parte do Parlamento Federal. Entre eles, quero citar especificamente uma que também já foi nossa parlamentar aqui na Casa, a aluna Jaqueline, da Escola José da Costa Sobrinho, da Cidade de Cubatão.
Temos, portanto, vários parlamentares que foram selecionados e que estão seguindo essa experiência.
O meu abraço a vocês, o meu calor, no sentido, como disse o nosso Presidente ontem, a política tem que ser um espaço a ser ocupado por aqueles que têm preocupação com o coletivo. Existe uma poesia do Bertold Brecht, que fala sobre o analfabeto político, que é aquele que não quer se envolver de maneira nenhuma com a política. Na verdade, quem age desse modo faz a política dos outros, daqueles que realmente nem sempre pensam como nós.
É com alegria que neste dia passamos para vocês o nosso mandato, com a certeza do futuro deste País, deste Estado, e acima de tudo da nossa juventude, uma juventude que vive um momento difícil, com tanta informação, com tantas dificuldades. Na verdade, hoje mesmo formada muitas vezes há dificuldade no emprego.
Por conta disso é que acreditamos que é com a democracia que vamos melhorar o País, aprofundando essa democracia, atingindo a democracia social, onde com certeza vocês serão os protagonistas também desta história, e os principais protagonistas neste futuro bem próximo.
Parabéns, bom mandato e sucesso! (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, uma pessoa especial na defesa dos direitos do cidadão, principalmente voltada à Educação. Muito obrigada, Deputada, e parabéns pelo trabalho de Vossa Excelência. Certamente a Deputada continuará conosco o dia todo, estando aqui no final dos trabalhos.
Queremos registrar, agradecer e dar uma salva de palmas ao Externado São Paulo, de São Paulo, com a coordenadora D. Lurdes, que trouxe os nossos jovens. (Palmas)
Peço que fiquem em pé, para os nossos agradecimentos, os nossos Deputados de 99 até 2000, Gustavo Adolfo Resende Melo e Demétrio César Xavier (Deputado de 2006/2007) e vereador Paulinho Sassaki, de Ibiúna, da Escola Lino Vieira Ruivo. Muito obrigada. (Palmas)
Dando continuidade, temos mais um momento de emoção e trabalho, que esta Casa vive a cada dois anos. As eleições acontecem a cada quatro anos. Teremos eleições no ano que vem, uma eleição imensa e importante para o Brasil, quando serão conduzidos novos, ou reconduzidos os que são, como aqui já foram alguns reconduzidos.
A eleição no ano que vem será para Deputado estadual, Deputado Federal, senador - 2/3 na sua renovação -, mais os Governadores dos Estados e DF, e mais o Presidente da República. Portanto, uma eleição muito importante.
E a cada eleição, acontece o que aconteceu aqui, a posse dos Deputados, e depois a Mesa Diretora dos trabalhos é escolhida pelos pares eleitos nas suas Assembleias, ou no Congresso Nacional, como é feito no Senado e também na Câmara Federal, como disse o Deputado Lobbe Neto, que levou para Brasília, e portanto para o Brasil, esse mesmo projeto para que Deputados Jovens possam ser Deputados Federais também. Isso tem dado certo e, se Deus quiser, continuará dando.
Convidamos o pessoal que se encontra no Auditório Franco Montoro para que venham a este plenário oficial do Parlamento de São Paulo, que temos muitos espaços nas galerias.
Registramos a presença do nobre Deputado Rui Falcão, a quem agradecemos. (Palmas) Passamos a palavra ao Deputado, Líder da Bancada do PT nesta Assembleia.
O SR. RUI FALCÃO - PT - Bom dia, Deputada Célia Leão, que preside os trabalhos; Deputado Pedro Bigardi, do PCdoB; Deputada Maria Lúcia Prandi, minha colega de bancada; Deputado Aldo Demarchi, 2º Secretário da Mesa; bom dia a todos vocês, Parlamentares Jovens.
Ontem já tive a oportunidade de conviver - eles não estavam assim de terno e gravata - durante entrevista com o Presidente Barros Munhoz e o Deputado Carlinhos Almeida, para a TV Assembleia. Pude constatar, com muita alegria, o preparo desses jovens, a dedicação, o conhecimento, perguntas sobre o Meio Ambiente, sobre Segurança Pública, Saúde, Educação, perguntas distribuídas entre os vários partidos.
Tive a oportunidade de falar inclusive com algumas Deputadas sobre a importância da participação das mulheres. Há uma participação equilibrada aqui, entre os 94, mas eu dizia que existe uma lei que garante, pelo menos 30% de participação de mulheres nas chapas dos vários partidos, mas infelizmente todos os partidos não têm conseguido preencher os 30%. E quando não se preenche, não se pode colocar um homem no lugar.
Que esse Parlamento Jovem também, além de colocar os jovens na política, interessá-los pelas questões do nosso Estado e do nosso País, que ele também sirva de estímulo para uma participação mais substancial, mais efetiva das mulheres na vida política, para que também essa participação ajude a conseguir a igualdade de gênero, um dos pontos em que o nosso País avançou.
Já se deixou de lado aquela concepção de que o lugar das mulheres é só para ser dona-de-casa. As mulheres têm um papel relevante na política, em vários países. Aqui no Chile mesmo, temos uma mulher na Presidência da República; na Alemanha temos a Primeira-Ministra; já tivemos na Inglaterra também, e aqui no Brasil as mulheres precisam ousar mais, precisam avançar.
Temos agora duas candidatas a Presidente da República, a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Ministra Marina Silva, e seria importante que também nessa área o nosso País pudesse avançar.
Parabéns, Deputada Célia Leão, por ter sido introdutora dessa realidade no nosso Estado. Parabéns a vocês, Deputados e Deputadas do Parlamento Jovem. Espero que vocês tenham uma sessão muito proveitosa, que possam debater os seus projetos, e que possamos também, como fez o Deputado Carlinhos Almeida com uma Deputada Jovem do Colégio Embraer, que vocês possam sugerir projetos e assim nos autorizarem, daqueles bons projetos, a poder propô-los aqui na Assembleia, e quem sabe converte-los em lei também.
Parabéns, e bom trabalho aqui na sessão. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, Deputado Rui Falcão, pela presença e pelo estímulo.
Gostaríamos também, com a mesma alegria, de chamar o nosso 2º Secretário, Deputado Aldo Demarchi, para as suas palavras.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - Bom dia a todos. Vocês são privilegiados por poderem participar do Parlamento Jovem, da edição de 2009.
Como membro da Mesa também fico muito satisfeito em dar essa oportunidade do aprimoramento do processo democrático, porque ao dar oportunidade para os jovens passarem por aqui, e terem conhecimento do que é realmente o Parlamento, o papel do Parlamento, é uma contribuição muito grande que a Assembleia dá nessa mais uma edição do evento.
Desejo a todos uma boa eleição, dentro de poucos minutos. Daquilo que nós aprendemos, nesses quatro mandatos que temos, e mesmo com o mandato de vereador e de prefeito, temos que nos acostumar, dentro da democracia, com a vitória e muitas vezes também a aplaudir aqueles que nos vencem.
Espero que vocês tenham sucesso na vida que irão escolher, principalmente se for a vida pública. Necessitamos de jovens, necessitamos daqueles que vêm participar da vida pública, pessoas preparadas e conscientes do que é servir à população. Parabéns, muito obrigado. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Muito obrigada, Deputado, pelo seu também, seu talento e seus projetos, e por estar na 2ª Secretaria desta Casa.
Vamos agora proceder à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta por Presidente, vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Foram inscritas três chapas, que passamos a apresentar:
1. Chapa Força Jovem - Deputado Raphael Pereira, Presidente; Hermam dos Passos, vice-Presidente; Deputada Vanessa Pires, 1ª Secretária; Isadora Nascimento, 2ª Secretária. (Palmas);
2. Chapa Liderança Sustentável - Deputado Vitor Teodoro, Presidente; Deputado Emily Manfrin, vice-Presidente; Deputado Gabriel Zapata, 1º Secretário; Deputada Aline Silva, 2ª Secretária. (Palmas)
3. Chapa Jovem pela Sociedade - Deputada Juliana Cardoso, Presidente; Deputado Brendo Trolesi, vice-Presidente; Deputada Carolina Borges, 1ª Secretária; Deputada Mariana Passos, 2ª Secretária. (Palmas)
Vamos convidar cada Presidente, representando a sua chapa, para assomar à tribuna e defender a sua candidatura. Nunca se esqueçam: todas as falas importantes, todas as palavras corretas, bem colocadas, mas a palavra de ordem para a vida pública e político-partidária, da Deputada Maria Lúcia Prandi, é: “Isto aqui tudo tem uma palavra, que se chama liberdade, e o sinônimo dela é democracia.” Portanto, na democracia respeitamos as ideias, as pessoas, os sonhos. Aplaudimos a todos e respeitamos o vencedor.
Agora começa o processo mais importante da vida, que o brasileiro escolheu pela democracia.
Tem a palavra o nobre Deputado Raph,ael Pereira, candidato da Chapa Força Jovem. (Palmas)
O SR. RAPHAEL PEREIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Muito obrigado pela presença de todos.
Nobres Deputados e Deputados Jovens, vivemos em uma sociedade em que se torna cada dia mais difícil falar em política, pois somos cada vez mais desmotivados por maus políticos que denigrem cada vez mais o nome de nossa Nação. E vendo essa situação, acredito que esteja em nossas mãos, os jovens, mudar a realidade da política e mostrar que o Parlamento Jovem não é apenas um momento, mas, sim, o início de uma grande transformação. O jovem não pensa apenas em computador, em balada, mas também em ser um grande agente transformador da realidade.
Por isso, venho pedir o voto para a Chapa Força Jovem, para cada um desse seleto grupo de jovens que sonham em um dia tornar este País mais forte e melhor para todos. Muito obrigado. Conto com o apoio de todos. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada ao candidato da Chapa Força Jovem, Raphael Pereira, que colocou, sobretudo também dentro do tempo combinado ontem, as suas ideias. Muito obrigada.
Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Teodoro, da Chapa
Liderança Sustentável, para a apresentação das suas propostas, as suas ideias junto aos 93 Deputados Jovens
do ano de 2009, aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lembro
que V. Exa., Deputado Vitor Teodoro, fala em nome da sua chapa.
O SR. VITOR BINI
TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Agradeço à Deputada Célia Leão, na
pessoa de quem cumprimento os Srs. Deputados Jovens e todos os presentes nesta
plateia maravilhosa.
Pela manhã, eu me perguntava
sobre estarmos aqui para ser Deputados Jovens. Meus Deus do Céu! Hoje,
representamos o maior Estado brasileiro, o Estado mais desenvolvido da Nação em
termos políticos e econômicos. Por um dia, seremos os representantes máximos do
Poder Legislativo.
Acredito na liderança sustentável
que temos aqui hoje e na vontade que todos temos de mudar este País. E com
certeza conseguiremos isso. Se eu quisesse ser apenas deputado, já ficaria
muito feliz, porque vejo essa mudança, a nova frente do Brasil.
Muito obrigado a todos os
senhores. Estamos com a Liderança Jovem, Liderança Sustentável, porque
acreditamos
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE -
CÉLIA LEÃO - PSDB - Agradecemos ao candidato da chapa Liderança
Sustentável, Deputado Vitor Teodoro.
Esta Presidência convida a
nobre Deputada Juliana Cardoso, candidata a Presidente da chapa Jovens pela
Sociedade, para defender e apresentar suas ideias.
A SRA. JULIANA CARDOSO
- PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Inicialmente, quero cumprimentar a nobre
Deputada Célia Leão, as Sras. e Srs. Deputados Jovens e falar sobre a nossa
proposta, que consiste em mostrar que podemos fazer a diferença.
Temos em nossas mãos a
verdadeira arma para lutar contra aquilo que dizem sobre nós: que nossa juventude
está problemática. Mas não é bem assim. Estamos aqui hoje para criar leis que
buscam soluções para os problemas que, segundo dizem, os jovens acabam
causando.
Queremos participar deste
momento solene com todos os senhores. Nossa chapa, como foi visto ontem à
noite, é a união de três chapas, que busca trabalhar com aquilo que todos
querem, com aquilo que a sociedade quer. Nossa intenção é trabalhar em união,
com um só propósito.
Como diz um texto bíblico,
somos o sal da terra e a luz do mundo. Estamos aqui para fazer a diferença e
mostrar a todos que Deus capacitou cada um de nós para superar nossos limites.
Estamos aqui para fazer política, mas uma política com ética e
responsabilidade, porque cada um de nós é responsável.
Peço o voto de todos aqueles
que compartilham desse nosso ideal, para que possamos lutar juntos e que nossa
chapa possa representar da melhor maneira o que cada um de nós tem como
objetivo.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE -
CÉLIA LEÃO - PSDB - Passaremos agora ao momento mágico - se assim posso
chamar -, quando iremos eleger a Mesa Diretora dos nossos trabalhos.
Agora, as Sras. e Srs.
Deputados devem registrar no terminal de votação a chapa de sua preferência.
Para que seja escolhido o vencedor, é preciso a maioria absoluta, ou seja, 48
votos para determinada chapa. Caso isso não ocorra, passaremos à outra votação
com as duas chapas mais votadas.
Os terminais de votação
estão abertos por 30 segundos para o registro dos votos. Quem não conseguir,
poderá fazer uso do microfone de apartes.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE -
CÉLIA LEÃO - PSDB - Esta
Presidência consulta se todos os deputados e deputadas presentes registraram
seus votos. Se algum deputado ou deputada quiser fazer alteração de voto, pode
fazê-lo no microfone de apartes.
Não havendo mais nenhuma manifestação de registro de
votos, passaremos, agora, a divulgar o resultado. Participaram do processo de
votação 93 Srs. Deputados Jovens: 36 Srs. Deputados e Sras. Deputadas votaram
na Chapa Força Jovem, 37 votaram na Chapa Liderança Sustentável e 20 votaram na
Chapa Jovens pela Sociedade.
Como não houve maioria absoluta, procederemos à
segunda votação com as duas chapas mais votadas: Força Jovem e Liderança
Sustentável. Chamamos os componentes das duas chapas para que fiquem de pé.
Não tendo sido alcançada a maioria absoluta no
primeiro escrutínio, nos termos da Art. 6o, parágrafo único do
Regimento Interno do Parlamento Jovem, passaremos para o segundo escrutínio, do
qual participarão as duas chapas que receberam o maior número de votos. A chapa
vencedora será eleita por maioria simples, ou seja, a que obtiver o maior
número de votos, desde que haja a participação mínima de 48 Deputados Jovens.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. e Srs. Deputados, participaram do processo de votação 93 Srs.
Deputados: 52 votaram na Chapa Liderança Sustentável e 41 votaram na Chapa
Força Jovem. Portanto, venceu a Chapa Liderança Sustentável, composta por Vitor
Teodoro, Presidente, Emily Manfrin, vice-Presidente, Gabriel Zapata, 1o
Secretário, Aline Silva. 2o Secretária.
Solicito uma salva de palmas
à Chapa Liderança Sustentável, eleita democraticamente, com a participação de
todos. (Palmas.)
Quero cumprimentar as chapas
Força Jovem e Jovens pela Sociedade pela participação e pelos projetos. Todos
são vencedores.
Convido os componentes da
Chapa Liderança Sustentável - Vitor Teodoro, Emily Manfrin, Gabriel Zapata e
Aline Silva - para que venham à tribuna oficial e tomem assento à mesa.
Antes de passar a
Presidência ao Presidente Deputado Jovem Vitor Teodoro, queremos anunciar e
agradecer ainda as presenças aqui de professores e alunos da Escola Estadual
Capitão Bernardo Ferreira Machado, de Jacupiranga, e da Primeira Dama da
cidade, Sra. Augusta. Muito obrigada. Uma salva de palmas a essa escola. D.
Augusta, leve o nosso abraço ao Sr. Prefeito. (Palmas.)
Com a mesma alegria
e a mesma honra gostaria aqui de anunciar que o Deputado Bruno Covas estava
aqui. Talvez ele tenha saído para uma atribuição dentro da Assembleia, mas ao
longo do dia ele estará novamente aqui conosco. Uma salva de palmas ao Deputado
Bruno Covas, que tem história, e é um deputado jovem que tem trabalhado pela juventude,
e é presidente da Juventude Nacional do PSDB. Portanto, alguém que é muito
ligado a todos vocês presentes nesta manhã. Muito obrigada, Deputado Bruno
Covas. (Palmas.)
Agora, com a emoção que me
toma e a todos desta Casa - tive hoje o privilégio de presidir a abertura dos
trabalhos, quero agradecer a todos pelo carinho, pela bondade, pelo tempo que
dispuseram a todos nós – quero chamar com alegria e pediria que todos, de pé,
por gentileza, recebessem o nosso Presidente eleito, Vitor Teodoro, Deputado
Jovem 2009; a nossa vice-Presidente Emily Manfrin; o nosso 1º Secretário
Gabriel Zapata, e a nossa 2ªSecretária Aline Silva.
Presidente Vitor
Teodoro, sente nesta mesa, que esta Presidência é de Vossa Excelência. Bom
trabalho durante o dia, apresentação e votação dos projetos. O trabalho é
grande, árduo, mas vale a pena. Parabéns! Uma salva de palmas a vocês!
(Palmas.) Muito obrigada.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Vitor Bini
Teodoro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Caros amigos e deputados, é com satisfação que agradeço a todos pela confiança. Meu amigo Raphael, quero dizer que você é uma pessoa especial, assim como a minha outra concorrente também. Todas as amizades que fiz aqui, o pessoal do interior, o pessoal da Capital e esse pessoal maravilhoso que está nos assistindo. É uma emoção muito grande poder ocupar esta cadeira hoje. Com certeza, se estou aqui, é porque vocês permitiram. Se eu estivesse aí, diria que estou vendo a mudança na minha frente. Agora, vamos finalizar o dia com muita emoção, da mesma forma que estávamos desde ontem.
Agradeço a todos pela receptividade. Vamos começar os nossos trabalhos!
Quero agradecer a presença do Sr. Paulo, coordenador, da Sra. Andréa, dos alunos da Escola Estadual Irmã Maria de São Luiz, de Várzea Paulista. (Palmas.)
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Convido a Deputada Aline
Batista Conrado, do Partido da Agricultura, para defender o Projeto nº 1, de
sua autoria.
A SRA. Aline Batista Conrado - Partido da Agricultura - Bom-dia a todos! Gostaria de dizer que é uma satisfação estar aqui com todos vocês, com todos os selecionados. Vou falar um pouco do meu projeto, do Partido da Agricultura, que dispõe sobre o cultivo de produtos orgânicos nas pequenas propriedades rurais que desenvolvem o trabalho familiar.
Um dos maiores problemas enfrentados pela agricultura familiar é o escoamento e a comercialização da produção. O volume produzido pelos agricultores familiares não é suficiente, na maioria das vezes, para suprir as necessidades de mercados maiores. Por outro lado, quando comercializam em pequenas quantidades, o dinheiro obtido não cobre os custos de fretes e gastos com o transporte.
O projeto de lei aqui apresentado visa o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado de São Paulo, sanando o problema do escoamento e comercialização da produção citado acima. A viabilização desse tipo de agricultura é de suma importância, pois, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a agricultura familiar a responsável pela ocupação da maior parte da mão de obra nas áreas rurais brasileiras. Desenvolver esse tipo de agricultura é dar alternativas de ocupação para milhares de famílias paulistanas, evitando um inchaço ainda maior do setor urbano.
Lembramos ainda que o projeto de lei proposto beneficiará estudantes, presidiários e outras pessoas que se utilizam de refeições diárias em estabelecimentos públicos. As refeições contarão com produtos de qualidade, livres de agrotóxicos e outros produtos químicos.
Gostaria de destacar que esses produtos serão de origem orgânica, livres de agrotóxicos, não prejudicarão a saúde e o meio ambiente.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada Aline. Tem a palavra o nobre Deputado Patrick César da Silva Brito, do Partido da Agricultura, para defender o Projeto de lei nº 2.
O SR. Patrick César da Silva Brito - Partido da Agricultura - Além da tese, quero apresentar uma observação. Ontem, um deputado estadual faltou vergonhosamente com a verdade quando afirmou, em público, que a agricultura familiar é privilegiada pelo Estado em detrimento da agricultura patronal, uma vez que a primeira é marginalizada pelas linhas de crédito necessárias para a modernização e mecanização dos modos de produção e transporte dos gêneros agrícolas.
O meu projeto de lei cria o Fundo de Amparo ao Pequeno Agricultor do Estado de São Paulo (Fapasp), com o intuito de promover o pequeno agricultor a fim de garantir a inviolabilidade do abastecimento do mercado interno e a observância da liberdade e da dignidade.
O Fapasp será administrado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o crédito será concedido nas Casas de Agricultura Municipais.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado. Vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura, pelo sistema eletrônico.
* * *
* * *
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 93 Srs. Deputados: 76 votaram “sim”, 12 votaram “não”, foram registradas quatro “abstenções”, e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)
Agora, passaremos à apresentação dos projetos de lei do Partido da Cultura. Convido o Deputado Alan da Silva Almeida Chinelato, do Partido da Cultura, para defender o Projeto nº 3, de sua autoria.
O SR. Alan da Silva Almeida Chinelato - Partido da Cultura - Boa-tarde aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas presentes na Casa.
O meu projeto dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Incentivo à Cultura do Estado e dá outras providências.
Os museus são espaços de valorização da diversidade cultural e do direito à memória, reconhecendo a cultura como um direito humano, expressa nos modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. São eles instrumentos para o desenvolvimento social, de percepção crítica da realidade, suporte educativo e gerador de autoestima. Preservá-los é uma questão de cidadania.
Sensibilizar as gerações sobre a sua importância é dever de todos nós. Portanto, nosso projeto de lei versa sobre a criação do Fundo Especial de Incentivo à Cultura, específico para atender os museus, sua manutenção, acessibilidade, qualificação de seus profissionais e o mais importante, o resgate de sua importância através da visitação por estudantes das escolas públicas de todo o Estado de São Paulo, que sem condições financeiras jamais teriam como se deslocar para conhecer os museus de nosso Estado.
Para a manutenção desse fundo contamos com a parceria da iniciativa privada, que estaria contribuindo em troca de incentivos fiscais.
Além de assegurar a oportunidade de aquisição de conhecimentos e vivência de experiências culturais diversas, nosso projeto de lei contribuirá para a formação de cidadãos críticos e participativos.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado Alan. Parabéns pelo projeto. Tem a palavra a nobre Deputada Cláudia Caroline Vieira dos Santos, do Partido da Cultura.
A SRA. Cláudia Caroline Vieira dos Santos - Partido da cultura - Bom-dia a todos. O meu projeto de lei Estudante Leitor pertence ao Partido da Cultura e surgiu da observação a respeito dos valores dos livros e a dificuldade na aquisição dos mesmos.
Através disso, percebi o desinteresse ou a falta de recursos em alguns alunos quando o assunto é leitura. Pensei em uma lei que despertasse a motivação, o acesso aos livros e, acima de tudo, aumentasse e enriquecesse o vocabulário do estudante, que adquirirá mais informação e cultura, possibilitando-o montar a sua própria biblioteca, que trará benefícios culturais para o seu futuro e ajudará na formação de um cidadão letrado, pronto para enfrentar a vida.
O meu projeto Estudante Leitor consiste no desconto progressivo e no acúmulo de bônus quando da aquisição de livros, jornais e revistas para estudantes das escolas da rede pública ou particular que estejam cursando o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
O estudante terá uma carteirinha parecida com o RA, que deverá ser apresentada no ato da compra para a bonificação dos 30% do desconto e de uma gratificação de acordo com os valores adquiridos. Para isso, é necessário que o Governo proporcione meios para tal fim.
Agradeço a oportunidade de poder expor esse projeto. Sinto que, de algum modo, estou contribuindo para formação cultural dos meus colegas estudantes.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Gabriela Gomes Mansano, do Partido da Cultura.
A SRA. Gabriela Gomes Mansano - Partido da Cultura - Boa-tarde a todos.
O nosso projeto tem por objetivo implantar, nos municípios que possuem em seu território comunidades indígenas que foram beneficiadas com a construção de conjuntos habitacionais da CDHU, Programa de Centros Culturais Indígenas com a finalidade de preservar a cultura e os usos e costumes dos primitivos habitantes de nossa terra.
Entendemos que tal programa deve ser implantado às margens de rio existente nas proximidades da comunidade indígena, através da construção de ocas, de espaço para atividades artesanais e práticas religiosas tradicionais, dentro dos padrões cultuados pelos seus ancestrais.
Nesse mesmo local, deve-se dar especial atenção ao cultivo de plantas medicinais utilizadas pelos povos indígenas, além de plantação de mandioca, milho e outros alimentos que herdamos na culinária brasileira.
Deve-se ainda nesses centros culturais resgatar a memória indígena através de comidas típicas, indumentária e instrumentos de caça e pesca, para que os visitantes, principalmente estudantes, tenham conhecimento da origem daquilo que nos foi culturalmente transmitido por aqueles a quem chamamos de povos da floresta.
Lembrando ainda que, além de preservar e transmitir sua cultura, os indígenas do Estado de São Paulo poderão ter nos centros culturais a oportunidade de transformá-los em fonte de geração de renda.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Karin Daniele Francisco da Silva Souza, do Partido da Cultura.
A SRA. Karin Daniele Francisco da Silva Souza - Partido da Cultura - Boa-tarde a todos.
O meu projeto, do Partido da Cultura, dispõe sobre a criação do Concurso Anual de Redação, o Cultura Paulista, que, como o nome próprio nome diz, vai falar sobre a cultura do Estado de São Paulo.
Esse projeto é feito para o Ensino Médio, do primeiro ao terceiro ano. Tem como principal objetivo mostrar que não só numa grande metrópole, mas também no interior, em várias cidades, inclusive nas que estão aqui presentes, há grandes exemplos de cultura, de história. O Festival do Folclore de Olímpia e a Festa do Peão de Barretos são grandes exemplos.
Essa proposta visa a promover criativos responsáveis que incentivam e promovem um real impacto social, a fazer com que o jovem se interesse mais em conhecer a sua própria história e cultura, e a divulgá-las. Não só eu, mas acredito que vocês também gostariam que a nossa cidade, que o nosso Estado, que o nosso País fossem reconhecidos afora. Para isso, é preciso que comecemos a dar valor, que o jovem dê valor à sua própria cultura.
Outrossim, conto com o apoio de vocês para a aprovação desse projeto. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Karin. Desculpe-me pelo erro. Tem a palavra a nobre Deputada Maísa Corrêa, do Partido da Cultura.
A SRA. Maísa Corrêa - Partido da Cultura - Boa-tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas presentes nesta edição do Parlamento Jovem.
O meu projeto de lei dispõe sobre a revitalização do circo. Atualmente, o circo
brasileiro passa por uma grande crise e as produções estão sendo ameaçadas
devido ao alto custo de manutenção. Os equipamentos estruturais estão com
preços extremamente elevados, contribuindo assim para que haja um aumento no
valor do ingresso, o que afasta o público. Com isso, o circo tornou-se uma
atividade com retorno ameaçado e inseguro.
Sabendo
que muitas pessoas gostam de circo, devemos contribuir para que esse tipo de
atividade cultural jamais deixe de existir, proporcionando oficinas de
aprendizes para crianças, estimulando uma nova profissão. Para os adultos, o
projeto propõe despertar o lúdico que existe em cada um, muitas vezes
adormecido, levando-o a exercitar-se. Com esse projeto de lei, acredito estar
incentivando a participação de mais pessoas, e o interesse pelo circo.
Obrigada.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Marta de Queiroz Bezerra, do Partido da Cultura.
A SRA. Marta de Queiroz Bezerra - Partido da Cultura - Srs. Deputados, autoridades presentes, meus colegas parlamentares, boa-tarde.
A minha propositura dispõe sobre a criação de um museu histórico em todos os municípios do Estado de São Paulo.
Os
museus, para os moradores, são espaços sociais que trabalham com o poder da
memória em diálogo com a sociedade local, permitindo lembranças, reflexões e
resgates históricos. Já para os turistas, os museus saciam sua curiosidade
sobre a cultura local, sua ansiedade por alguma informação básica antes de
cumprirem um evento programado em relação, por exemplo, à existência de
recursos patrimoniais, entre outros. Assim, é razoável imaginar que tais
informações devam estar disponíveis, para que, quando o turista chegar ao ponto
escolhido, tenha segurança da escolha feita e obtenha percepção clara das
características do local.
Os
museus devem participar junto as suas comunidades e operadoras de turismo, no
planejamento e definição de objetivos, conteúdos, gestão e formas de promoção,
buscando integrar aos circuitos do turismo. Obviamente esta aproximação deve
sempre levar em conta o saudável aproveitamento do potencial destas
instituições na perspectiva de uma atuação que venha ao encontro do principal
papel já referido do museu: a questão da preservação de suas referencias
patrimoniais.
Gostaria de agradecer a minha Professora Helena que me orientou nesse projeto, ao Secretário da Câmara Municipal de minha cidade, Sr. José Luiz, e ao Prefeito Sérgio Luiz de Mira, que nos apoiaram neste evento. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Queridos Deputados Jovens, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Cultura.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 91 Deputados: 85 responderam “sim”, quatro responderam “não” e foi registrada uma abstenção, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Cultura. Parabéns ao Partido da Cultura. (Palmas.)
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, passaremos à apreciação do projeto de lei do Partido da Defesa do Consumidor, que é o único.
Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Mariana Lopes Passos Matheus.
A SRA. MARIANA LOPES PASSOS MATHEUS - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom dia, Sr. Presidente, integrantes da Mesa Diretora, todos os presentes desta Casa, o meu projeto de lei dispõe sobre a instituição de um Conselho Estadual de Fiscalização Transgênica (CEFiT), assegurando o direito do consumidor e dá providências. O Brasil tem uma lei de rotulagem em vigor desde 2004, que obriga a todos os fabricantes e vendedores de alimentos a rotular as embalagens de todos os produtos que usam 1% ou mais de matéria-prima transgênica. No entanto, há milhares de produtos nas prateleiras dos supermercados brasileiros que chegam à mesa dos consumidores, sem a devida informação sobre o uso de substâncias geneticamente modificadas, numa afronta direta à lei e num claro desrespeito ao consumidor.
Diversos países rejeitam produtos de origem transgênica. Sabendo que o Estado de São Paulo representa um grande percentual na produção de alimentos do País, é de fundamental importância que o Estado, bem como seus órgãos competentes, possa atentar para a regulamentação, rastreamento e fiscalização de produtos com organismos geneticamente modificados para uso alimentar, visando o bem estar e o direito do consumidor.
O império dos transgênicos pode destruir as pequenas plantações que são responsáveis por quase 70% da produção de alimentos. O impacto ambiental e econômico dessa atividade pode gerar diversos danos irreversíveis, colocando em risco a saúde e a sustentabilidade de gerações futuras.
Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de estar aqui; também a minha família e a minha escola, que me ajudou na instituição deste projeto. Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada Mariana, a única
do Partido da Defesa do Consumidor. É muito bom sabermos que temos pessoas
interessadas em defender a todos nós, que somos consumidores.
Esta Presidência procederá à votação única do Partido da Defesa do Consumidor.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 93 Deputados: 90 responderam “sim”, um respondeu “não” e foi registrada uma abstenção, resultado que aprova o projeto de lei do Partido da Defesa do Consumidor. Parabéns ao Partido da Defesa do Consumidor. (Palmas.)
Esta Presidência aproveita o momento para agradecer aos presentes do Colégio Ranieri, de São Paulo, Diretor Cleber Jordão, e a Coordenadora Irina Lembo. Obrigado pelas presenças. É muito importante a presença das escolas neste evento.
Passaremos então para a apreciação dos projetos do Partido dos Direitos Humanos. Convido a Deputada Eliandra Caon Marcolino.
A SRA. ELIANDRA CAON MARCOLINO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Primeiramente, boa-tarde a todos, o meu projeto dispõe sobre a criação de pontuação a ser atribuída ao administrador público.
A criação de uma determinada pontuação a ser atribuída ao administrador público, em decorrência das omissões na execução de serviços básicos à população, remeterá a uma vigilância por parte do eleitor. Vale salientar que este projeto de lei prevê que, o administrador, caso atinja uma pontuação baixa, terá impedida uma reeleição. Sendo assim, este projeto é capaz de se fazer presente nos níveis cognitivo, social, ético e político. Observa-se que na disputa eleitoral os candidatos se propõem a fazer mil coisas, mas quando eles são eleitos a grande maioria se acomoda, procurando, às vezes, dar maior atenção a um determinado problema, cuja solução rende maior credibilidade política. Porém, esquecendo-se que, na realidade, ele deve tratar todos os problemas igualmente, sem qualquer distinção.
Portanto, a partir do momento em que uma pessoa se propõe a assumir administração de governo, deve agir e trabalhar com afinco, da mesma forma com que agiu quando estava em cima dos palanques eleitorais. A partir do momento que os administradores públicos deixem de agir sob a égide da luz moral e legal, configura-se no plano material a improbidade administrativa. O ato ímprobo traz prejuízos à ordem pública e social, seja médio ou a longo prazo. Assim, da mesma forma que o administrador sofre as consequências de sua improbidade administrativa, ele deve também sofrer as consequências de sua má administração, caracterizada pela sua omissão no cumprimento das obrigações e deveres que se propôs, ou naquilo que é inerente ao cargo de administrador público, cujas omissões também trazem prejuízos à ordem pública e social.
Se existe um processo para a apuração de improbidade administrativa, que exista também um processo para a apuração das omissões do administrador público, cujo resultado dessa apuração lhe trará pontos negativos, de forma que, ao atingir um determinado percentual, ficará ele impedido de uma reeleição, o que, por outro lado, estará demonstrando que ele, efetivamente, não possui condições de ser um administrador público. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a nobre Deputada Jovem Emily Key Manfrin.
A SRA. EMILY KEY MANFRIN - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom-dia. Eu sou do Partido dos Direitos Humanos e apresentarei o Projeto Lar dos Idosos.
Algumas
projeções sugerem que, no ano 2025, o Brasil terá cerca de 34 milhões de
habitantes com mais de 60 anos de idade. Em 1991, havia apenas 10 milhões. Esse
enorme aumento na população de idosos trará desafios importantes para o sistema
de saúde. Embora a maioria da população idosa seja independente e resida na
comunidade, uma minoria precisa contar com o apoio da família, pois não pode
passar o dia sozinho por ter a idade avançada ou até mesmo acumular problemas
sociais e físicos. Diante disso, o Projeto Lar dos Idosos trabalha com
instituições residenciais de curta permanência para a terceira idade, avaliada
constantemente por profissionais indicados que prestam assistência.
O envelhecimento populacional vem constituindo uma preocupação emergente na agenda de inúmeros governantes. Ouvimos com frequência que o Brasil não é mais um país jovem.
Sendo este um rápido e violento aumento da população idosa, não haverá tempo suficiente para que o país se capacite para lidar de modo adequado com esta população. São previsíveis as situações relacionadas a preconceito, marginalização social, pobreza, abandono, doenças, incapacidades e baixa qualidade de vida. Ao mesmo tempo, a mulher, a tradicional responsável por cuidar dos idosos da família, estará menos disponível para esse tipo de função, por causa do engajamento no mercado de trabalho. Ademais, a própria família estará cada vez menor em virtude da urbanização e das separações conjugais; assim, sempre menos apta a cuidar de seus idosos. Famílias menores residem em apartamentos pequenos, sem espaço para idosos. E, até aqui, os sistemas formais de suporte não têm sido capazes de substituir a família com eficiência.
Portanto, cria-se o Projeto Lar dos Idosos que irá trabalhar com instituições residenciais de curta permanência para a terceira idade, avaliada constantemente por profissionais indicados que prestam assistência, para que ela não fique desamparada no período em que seus familiares trabalham, e estes possam realizar o seu ofício tranquilamente.
Temos um crescente envelhecimento populacional no País, e um dever a cumprir. Agradeço o apoio de todos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra o Deputado Jovem Jeferson de Souza Rocha Lopes.
O SR. JEFERSON DE SOUZA
ROCHA LOPES - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado,
Sr. Presidente. Antes, gostaria de agradecer às pessoas que me ajudaram com
esse projeto, ao meu acompanhante Anderson, que veio comigo. É muito bom estar
aqui, é prazeroso. Encontramos muitos Deputados Jovens interessantes, como
Helton, Patrick, Vinicius e muitos outros Deputados e Deputadas Jovens.
O meu projeto é do Partido dos Direitos Humanos e proíbe as empresas
que prestam serviços de água e esgoto de todo o Estado de São Paulo interromper
o fornecimento de água para famílias que comprovarem ter renda igual ou menor a
1 (um) salário mínimo.
Vivenciei, inclusive na minha cidade, várias famílias que tiveram o
fornecimento de água interrompido pela empresa que presta o serviço. Isso é
extremamente desagradável, sabemos que ninguém pode viver sem água. Depois, com
o Parlamento Jovem, vi que essa era a minha chance de mostrar essa realidade.
Peço que os deputados - agora não vejo ninguém, mas no começo vi vários Srs.
Deputados, principalmente os da esquerda que vão mais nessa área - que vejam a
viabilidade desse projeto para que seja implantada essa ideia. Muitas famílias
carentes que, às vezes, gastam o dinheiro que recebe, fazendo bico ou alguma
coisa assim, com comida e outras coisas. E aí, às vezes, não dá para pagar a
conta de água durante os três meses. O que acontece? A empresa vai lá e interrompe
o fornecimento mesmo. Geralmente são as famílias mais carentes com vários
filhos. E aí como vão viver?
É um projeto muito polêmico. Diz
o projeto que nada é de graça. Depois, quando a família conseguir emprego terá
de arcar com a dívida, inclusive a de água, de acordo com o seu orçamento
financeiro. Falei também que a família terá de fazer um cadastro na Promoção
Social, que terá a finalidade de fiscalizar e ver o andamento da família,
podendo também ajudar para que a família arrume um emprego. O importante é que
a família não fique sem água.
Gostaria de ler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu
Art. 25, que fala a respeito disso: “Todo ser humano tem direito a um padrão de
vida capaz de assegurar a si, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive
alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais
indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez,
viuvez, velhice ou outros casos de perdas de meios de subsistência em
circunstância fora do seu controle.”
Obrigado, Sr. Presidente, e peço o voto de todos a favor do projeto.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR
BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Parabéns,
Deputado Jeferson. Acho que todos deveremos ressaltar isso. Como é importante a
voz do jovem para nós que estamos aqui hoje. Parabéns principalmente por essa
colocação maravilhosa.
Com a palavra a Deputada Jovem Thais da Gloria Messias.
A SRA. THAIS DA GLORIA MESSIAS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa-tarde a todos.
O meu projeto dispõe sobre a inclusão do menor infrator no mercado de trabalho. Hoje em dia, a inclusão do menor infrator é um assunto que gera preconceitos na sociedade.
Existem alguns bons programas de reinserção e atendimento aos menores, mas é fato que a maior parte dos jovens sai das instituições e volta a enfrentar o desemprego e os problemas na família, e quando há falta de dinheiro o jovem não suporta e volta a cometer novos delitos.
A solução é melhorar a inclusão social dos menores, o que inclui oportunidades de trabalho e o retorno à boa convivência social.
Este projeto de lei é também uma forma de vencer
preconceitos e de reestruturar a vida de vários jovens que estão dispostos a se
recuperarem diante da sociedade.
Pois é fácil criticar; o difícil é querer ajudar.
Agradeço a todos e a minha professora que está presente, à Prefeitura e a todos da minha cidade, pois se não fossem eles não seria possível a minha presença.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado Thais pela explanação do seu projeto. É muito importante parabenizarmos os professores, os pais e os responsáveis pelas cidades por essa oportunidade de estarmos aqui hoje. Uma grande salva de palmas a todos os presentes. (Palmas.)
Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Vinicius de Moraes Oliveira.
O SR. VINICIUS DE MORAES OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa-tarde, senhores jovens deputados. O meu projeto dispõe sobre a implantação de uma Central de Coleta de Verduras, Legumes e Frutas que sobram e as que não estão dentro do padrão para venda, provenientes de feiras livres, mercados municipais, supermercados e de produtores, nos municípios com mais de 50.000 habitantes, para doação a entidades filantrópicas.
Vou passar alguns dados de desperdício e produção de alimentos. A FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, fez uma pesquisa no Brasil e verificou que desperdiçamos em torno de 26 milhões de toneladas de alimentos por ano, o que daria para suprir a fome de 35 milhões de pessoas, quase um terço da população brasileira. O Brasil é o quarto produtor mundial de alimentos e o sexto em número de habitantes que estão vivendo em condições de insegurança alimentar - um paradoxo.
Pesquisas realizadas pelo IBGE apontaram que 14 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar grave. Essa condição é caracterizada pela falta de acesso econômico à alimentação nutritiva e segura, que satisfaz, portanto, as necessidades do indivíduo no que se referem à manutenção de saúde.
Ao analisarmos esses números, surge a seguinte pergunta: se produzimos tantos alimentos, em quantidade e variedade, como há tantas pessoas sem acesso a eles? Porque, infelizmente, ocorre imenso desperdício. Esse desperdício começa no campo e termina na mesa do consumidor. No campo, de cada cem caixas que contém algum tipo de alimento, apenas 61 chegam ao mercado. As 39 caixas restantes vão para o lixo, com uma perda de 10% no momento da colheita dos produtos agrícolas, 50% de desperdício na manipulação e no seu transporte; 30% nas Centrais de Abastecimento e 10% deles são divididos entre o consumidor final e os supermercados. E há outro dado: cerca de 60% do lixo urbano produzido no Brasil é composto de alimento, sendo que muito desses estavam em condições de aproveitamento antes de chegarem às latas de lixo.
É com base nesses dados que proponho a criação das Centrais de Coletas de Verduras, Legumes e Frutas para os municípios com mais de 50 mil habitantes para combater a fome e o desperdício. Agradeço a atenção de todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado Deputado Vinicius. Srs. Deputados Jovens, nós vamos apreciar os projetos do Partido da Educação depois. Faremos a votação do Partido dos Direitos Humanos e partiremos direto para o Partido do Emprego. Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, participaram do processo de votação 92 Srs. Deputados: 88 votaram “sim”, três votaram “não”, não se registrando nenhuma abstenção e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Parabéns. (Palmas.)
Vamos passar ao Partido do Emprego. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Ana Cláudia Germano Lima.
A SRA. ANA CLÁUDIA GERMANO LIMA - PARTIDO DO EMPREGO - Bom-dia. O meu projeto dispõe sobre a oportunidade de emprego para jovens.
Com o passar dos anos, o mercado de empregos tende a ficar cada vez mais exigente com a eficiência e desenvoltura de seus funcionários. Assim, ficando mais escassa a oportunidade de empregos para jovens inexperientes que buscam oportunidade de um futuro próspero.
A sociedade reclama da falta de empregos e as empresas da falta de mão de obra qualificada. No entanto, o que falta é a oportunidade para que os jovens possam mostrar seus conhecimentos, suas ideias, seus projetos e seus planos. Faltam pessoas que invistam realmente no futuro, pessoas que assumam que a juventude é o futuro da humanidade.
A experiência e o bom profissional vem com as oportunidades recebidas. Vem com o exercer da profissão. E ao exigir mão de obra qualificada, deve-se pensar como uma pessoa pode ter experiência sem antes ter uma oportunidade, sem antes poder mostrar o que realmente sabe.
Só haverá desenvolvimento econômico, só haverá profissionais experientes, capacitados e empresas produtivas, com grau elevado de aproveitamento, quando existir pessoas capazes de perceber que o caminho se faz caminhando. Onde pessoas só crescem quando existem oportunidades. E nesse caso, todos saem vantajosos.
Assim, é necessário haver um vínculo entre a Educação e o trabalho, onde a escola, ao dar todo o embasamento educacional, tenha o poder de indicar alunos merecedores e as empresas o dever de oferecer oportunidades de emprego.
Ao existir esse vínculo, os jovens obterão a experiência exigida por todos e possuirão o conhecimento que será essencial para o seu futuro.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigada, Deputada Ana Cláudia. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Daiane Figueiredo de Oliveira.
A SRA. DAIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - PARTIDO DO EMPREGO - Bom-dia. O meu projeto dispõe sobre estágio para alunos do 3º ano do Ensino Médio.
Nós, jovens, sempre esperamos oportunidades no mercado de trabalho na nossa formação. Resolvi fazer um projeto que, a partir do terceiro ano, todos alunos da rede pública bolsistas e 5% das escolas particulares, a partir da nota mínima oito, com assiduidade superior a 80%, teriam a oportunidade de participar de uma prova, como se fosse um concurso, concorrendo a vagas para órgãos públicos.
Hoje em dia, temos muitos jovens parando de estudar para trabalhar, porque a situação não está fácil. Esse projeto incentivaria os jovens com seus estudos para adquirirem mais cultura, porque temos capacidade, não só por causa do emprego, para terem um futuro melhor.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigada, Deputada Daiane. Muito sábio o seu projeto. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Taís Liliane da Silva, Deputada reeleita do Parlamento Jovem.
A SRA. TAÍS LILIANE DA SILVA - PARTIDO DO EMPREGO
- Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre a elaboração
de Cartas-Recomendação de alunos do 3º ano do Ensino Médio a empresas do
município.
Seria uma forma de incentivar os alunos a se esforçar, resultando um melhor rendimento escolar. Essa será uma das primeiras oportunidades que aparecerão no decorrer dos anos de vida profissional de nossos jovens, com mais confiança. Afinal, se dizemos que o futuro depende deles, iremos abrir portas para mostrarem sua capacidade e assim se destacarem profissionalmente.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigada, Deputada Taís. Parabéns a todos os Deputados Jovens do Partido do Emprego.
Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido do Emprego.
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- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados: 83 votaram “sim”, registrando-se cinco abstenções e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido do Emprego. Parabéns. (Palmas.)
Vamos proceder à única leitura do Partido dos Esportes. Peço ao Deputado Jovem José Augusto Silva Gomes para que assoma à tribuna para apresentar o seu projeto.
O SR. JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, primeiramente gostaria de agradecer à Assembleia Legislativa pela oportunidade, à direção, aos professores e colegas estudantes do Colégio Pentagunum de Jundiaí. Especialmente, quero agradecer aos meus pais, pelo apoio e incentivo. Agradeço ao meu professor Rafael Purgato pela coordenação do projeto e também ao Deputado de minha região, Pedro Bigardi, por ter colocado a sua assessoria à disposição.
Venho aqui para representar o Partido dos Esportes, com o projeto que dispõe sobre a criação da Olimpíada Paulista de Esportes Escolares e da contribuição dos internos da Fundação Casa com o desenvolvimento das práticas esportivas.
A referida lei é criada para que o jovem que cursa o ensino médio possa participar de eventos na sua área de prática esportiva, através de uma olimpíada esportiva de âmbito estadual.
Um ponto benéfico desse projeto é
a permanência do aluno dentro das escolas, em turno diverso ao que ele estuda,
para que possa realizar os treinamentos esportivos visando um bom desempenho no
referido evento.
É
reconhecida por toda a sociedade a importância que a prática esportiva
de competição tem para os seus participantes, pois valores como união e disciplina
são bastante trabalhados com o jovem competidor, valores estes que ficam
introjetados dentro de seus espíritos por toda a sua vida.
Nesse sentido, o Estado, através
da parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Esporte, Lazer e
Turismo, deverá elaborar medidas que garantam aos jovens a sua participação no
evento.
Para os jovens da Fundação Casa,
será bastante importante que tenham a oportunidade de aprender um novo ofício,
contando com orientação especializada para que possam confeccionar os materiais
necessários para a realização das olimpíadas escolares.
Trabalhar a educação, esportes e a
reeducação de jovens infratores em um único projeto é um ótimo caminho para
integrar, de maneira harmoniosa, jovens provenientes de diferentes realidades
sociais: estudantes do ensino público, particular e menores infratores.
O SR. MICHAEL PERES DE NÓBREGA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Agradeço o aparte de Vossa Excelência. Nobre Deputado, gostaria de parabenizá-lo. Sou Deputado do Partido da Segurança Pública, Michael Peres de Nóbrega, e quero parabenizá-lo pelo projeto apresentado, que trata de oferecer aos jovens esportistas uma oportunidade de se integrarem e mostrarem seus talentos, ao mesmo tempo, inserir os jovens da Fundação Casa na realização da olimpíada. Vossa Excelência pode contar com o meu apoio e voto para a aprovação desse projeto.
O SR. JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES - PARTIDO DOS ESPORTES - Muito
obrigado, Deputado Michael. Espero poder contar com o
voto dos nobres pares para a aprovação desta lei.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Deputado José Augusto, realmente concordo com o companheiro Michael. É muito importante sabermos que temos pessoas que valorizam o esporte. Uma salva de palmas para o Deputado e para todos os esportistas do Brasil. (Palmas.)
Vamos proceder à votação única dos projetos de lei do Partido dos Esportes.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Sras. e Srs. Deputados, participaram do processo de votação 91 Sras. e Srs. Deputados jovens: 85 votaram “sim”, dois votaram “não”, três se abstiveram e este Deputado na Presidência, resultado que aprova o projeto do Partido dos Esportes.
Esta Presidência registra a presença do ilustre ex-Deputado Rui Codo.
Vamos passar aos projetos do Partido da Segurança Pública.
Convido o Deputado Diogo Borella Colombo para usar a tribuna.
O SR. DIOGO BORELLA COLOMBO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Primeiramente bom-dia a todos. Meu projeto é muito simples. Acredito que quase todos aqui conheçam o Proerd. Para quem não conhece vou fazer uma breve introdução.
Buscando
atenuar o problema que a sociedade enfrenta devido ao consumo de drogas, tomei
a iniciativa de criar um projeto que tem por objetivo conscientizar o adolescente
sobre os problemas causados pela dependência dos entorpecentes.
O
projeto tem como base um palestrante militar que irá ao menos uma vez por mês
nas escolas públicas da rede estadual para fazer uma palestra sobre os riscos
do uso de drogas, exemplificando com situações práticas do dia a dia, alertando
para os malefícios de cada droga e o prejuízo enfrentado pela sociedade.
É
importante que o policial engajado seja da própria comunidade e esteja bem
informado sobre os costumes dos jovens locais. Este policial deve ter um perfil
cativante e empatia para atrair a atenção do seu público.
Procurando
uma melhora de vida na comunidade, acredito que seria interessante a introdução
deste projeto nas escolas públicas estaduais. É essencial renovar o conhecimento
dos jovens e as informações prestadas fazendo com que cada um cresça dotado de
bons valores direcionados para o não consumo das drogas.
Portanto, o meu projeto busca levar em frente o Proerd para alunos das 6ªas e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 2ª série do Ensino Médio, para estar sempre renovando os conhecimentos sobre as drogas e os problemas que elas causam, diminuindo o número de jovens que entram para o mundo das drogas.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Convido a Deputada Francieli Amanda Buzzo para fazer uso da palavra.
A SRA. FRANCIELI AMANDA BUZZO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa- tarde a todos. O meu projeto dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente de um policial militar em todas as escolas públicas do Estado de São Paulo.
Apresento
este projeto em razão de termos direito à segurança, dentro e nas proximidades
da escola.
É alarmante o número de jovens e adolescentes
desocupados que ficam nas imediações escolares, procurando vítimas para induzir
ao mundo da marginalidade.
Por
ter muitas escolas estaduais nos municípios, a Ronda Escolar da Polícia Militar
não atende às necessidades e não dá cobertura nos horários de pico (entrada,
intervalo e saída) de todas ao mesmo tempo, ficando as crianças e adolescentes
sem a segurança necessária.
Se
cada escola tivesse policiamento constante, muitas brigas e brincadeiras
violentas seriam evitadas durante a saída de alunos, e não teriam grupos de
desocupados nas imediações escolares e os pais teriam maior tranquilidade.
A
presença do policial transmite segurança e apoio a toda comunidade.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Convido o Deputado Francisco Maresca Neto para fazer uso da palavra.
O SR. FRANCISCO MARESCA NETO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa-tarde a todos. Gostaria de cumprimentar a todas as autoridades aqui presentes e também de agradecer a esta Casa pela oportunidade de participar deste evento. Parabenizo também a todos os meus colegas parlamentares.
Meu projeto de lei dispõe sobre o uso obrigatório do colete para motociclistas, constando a numeração da placa da motocicleta na parte posterior do colete.
Justifico
a propositura do presente projeto de lei, com a indicação de inúmeros casos de
impunidade para delitos cometidos no trânsito por motociclistas, tendo em vista
a dificuldade de visualização da numeração da placa da motocicleta que este
pilotava no momento do delito, pela sua localização em lugar baixo e com a
numeração pequena.
Acredito
que a utilização de colete com a numeração da placa da motocicleta em tamanho
adequado e em lugar visível facilitará na identificação do motociclista,
diminuindo, assim, a impunidade, caso o motociclista, agente do delito, venha a
evadir-se rapidamente do local pelo meio de outros veículos automotores.
Atualmente a identificação do motociclista não é possível devido à localização
e tamanho das placas das motocicletas, como já foi dito.
Acredito
ainda que facilitará no combate aos furtos de motocicletas.
Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Convido a Deputada Josiane de Oliveira Lima para fazer uso da palavra.
A SRA. JOSIANE DE OLIVEIRA LIMA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa-tarde a todos. O meu projeto dispõe sobre a proibição do uso de capacete e outros objetos que dificultem a identificação no interior de órgãos públicos e privados.
O capacete sempre foi um objeto que trouxe segurança na vida dos motociclistas, mas ultimamente algumas pessoas estão agindo de má-fé, usando-o para praticar assaltos e outros tipos de crimes na nossa sociedade.
Pensando nisso, resolvi criar este projeto de lei, porque
creio que o mesmo trará mais segurança à nossa sociedade, deixando São Paulo um
pouco mais segura. Obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA -.Agradeço a Deputada Josiane de Oliveira Lima. Tem a palavra o Deputado Michael Peres de Nóbrega.
O SR. MICHAEL PERES DE NÓBREGA – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores e senhoras, primeiramente gostaria de agradecer a presença de toda a minha família que está assistindo esta sessão. Gostaria de agradecer os meus amigos da Escola Irmã Maria de São Luiz, o coordenador da escola Paulo Cleber, o Sr. Élcio, que veio prestigiar esse evento representando a Diretoria de Ensino da minha região. Gostaria também de agradecer o Deputado Pedro Bigardi, que colocou a sua assessoria à minha disposição, o Prof. Rafael Purgato, e ao meu pai que pela segunda vez me acompanha ao Parlamento.
Srs.
Deputados, tendo em vista a violência que impera nos
dias de hoje nas escolas públicas, o momento é oportuno para cobrarmos medidas
eficientes das autoridades, a fim de resolver o problema, que é a violência nas
escolas, cujos registros oficiais apontam uma situação alarmante e
insustentável. Está na hora das autoridades tomarem uma atitude firme para
minimizar a violência nas escolas.
Nesse sentido, o Estado deve elaborar medidas para garantir
a segurança e a normalidade das escolas.
Na certeza de que com um soldado
da Polícia Militar em cada unidade de ensino no âmbito estadual parte dos
problemas da segurança nas escolas será resolvida, espero poder contar com o
voto dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
O SR. JOSÉ AUGUSTO - PARTIDO DO ESPORTES - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Em retribuição ao aparte de V.Exa., quero parabenizá-lo pelo vosso projeto que trata de buscar soluções para um problema muito sério das nossas escolas públicas estaduais. Por isso o projeto de V.Exa. terá o meu voto favorável.
O SR. MICHAEL PERES DE NÓBREGA – PARTIDO DA SEGURANÇA
PÚBLICA - Obrigado. Espero poder contar com os votos dos nobres pares para
a aprovação desse projeto. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, nobre Deputado Michael Peres de Nóbrega.
Tem a palavra o Deputado Osnei Trizolio Junior.
O SR. OSNEI TRIZOLIO JUNIOR - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Primeiramente agradeço à prefeitura
da minha cidade e a minha escola porque me apoiaram para que eu estivesse aqui
hoje.
Meu projeto é sobre a criação das vias ciclísticas. É um projeto que acho muito importante pois abrange três principais pontos da nossa sociedade: o primeiro é a segurança. Esse projeto dará segurança aos ciclistas que transitarem nas vias ciclísticas, também dará mais segurança no trânsito, e também diminuirá os acidentes envolvendo carros e ciclistas.
O segundo ponto é a saúde. Com essa maior segurança haverá um incentivo para as pessoas andarem mais de bicicleta, que será uma boa atividade física, além de propiciar uma melhor saúde mental, pois o trânsito muitas vezes estressa as pessoas.
O terceiro ponto, um dos principais, é o meio ambiente. Com o aumento maior de bicicletas diminuirá também um pouco os carros, que são grandes poluidores pois emitem o gás carbônico.
Espero que aprovem o meu projeto. Muito obrigado.(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado Osnei.
Tem a palavra o Deputado Saulo Maucci.
O SR. SAULO MAUCCI - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Exmos. Srs. Deputados, companheiros estudantes, jovens parlamentares, senhoras e senhores, boa- tarde.
O tema do meu projeto é a interação da polícia com a sociedade
civil. O projeto em pauta visa interagir a polícia e a sociedade civil pelo
caminho da educação e assim combater a violência. Sabe-se que o fator Segurança Pública
representa uma das dificuldades que atingem a nossa sociedade.
Atualmente
existem dois projetos em nível estadual com perfis comunitários e ligados a
crianças e adolescentes nas escolas. Trata-se do Proerd, que trabalha com a
questão das drogas como já foi dito pelo meu colega de partido, Diogo Colombo,
e a Ronda Escolar, voltada para a segurança.
O
objetivo do projeto em questão é somar aos já existentes de forma diferenciada.
Por ser amplo em relação à comunidade, vai atuar junto às diversas camadas
sociais e órgãos governamentais.
Um
exemplo seria a aplicação nas escolas inserido no Programa Escola da Família,
onde o espaço escolar é aproveitado nos finais de semanas em atividades que
envolvem os familiares, amigos, enfim, a população local juntamente com a
polícia.
Esse
trabalho de integração terá como aliados os estudantes nas escolas, havendo,
portanto, o envolvimento dos familiares. Os trabalhos serão desenvolvidos com a
criação de uma seção de CPI - Comando de Polícia do Interior e das delegacias
regionais, onde os policiais serão treinados e capacitados para atuarem no
projeto de interação da polícia e sociedade civil. Promovendo ações com caráter
solidário, a sociedade terá a visão de uma polícia preventiva e presente.
Esse
projeto envolve as polícias Militar e Civil, que também vai executar e planejar
as ações no combate aos problemas identificados e apresentados nos relatórios
encaminhados às seções. Assim em conjunto com os componentes da sociedade
civil, irão buscar soluções agindo nos pontos principais onde atua a
criminalidade identificados nos trabalhos das duas polícias.
O
projeto atuará com profissionais da Secretaria de Segurança Pública – polícias
Militar e Civil – que exercerão a sua atividade-fim em caráter relevante e sem
causar ônus para os cofres públicos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE -
VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA -Obrigado, Deputado Saulo.
Vamos
proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Segurança
Pública.
Srs.
Deputados e Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 93 deputados:
85 Srs. Deputados votaram “Sim”, quatro votaram “Não”, registrando-se cinco
Abstenções, e este Deputado na Presidência, resultado que aprova os projetos de
lei do Partido da Segurança Pública. Parabéns, deputados!
A
Presidência suspende a sessão por 60 minutos para o almoço. Obrigado.
Está
suspensa a sessão.
* * *
- A sessão é suspensa às 13 horas e 30 minutos, e a sessão é reaberta às 14 horas e 52 minutos sob a Presidência do Sr. Vitor Bini Teodoro.
* * *
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Reaberta a sessão, vamos dar continuidade à apuração dos projetos. Começaremos pelo Partido da Natureza.
Esta Presidência convida a ocupar a tribuna o Deputado Alex Fernando da Silva Dourado.
O SR. ALEX FERNANDO DA SILVA DOURADO - PARTIDO DA NATUREZA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sou do Partido da Natureza. O meu Projeto de lei nº 47/09 é do Partido da Natureza e estabelece a obrigatoriedade de viveiros de mudas nas cidades abrangidas pelo rio Tietê. O referido projeto tem por objetivo a criação de viveiros de mudas nativas para o reflorestamento da mata ciliar, bem como sua manutenção em todo o trajeto do rio Tietê, desde a sua nascente em Salesópolis até sua foz no município de Itapura. Sabendo dos esforços do Governo paulista na despoluição do Tietê, vem este projeto de reflorestamento, auxiliar, ampliando suas perspectivas, na prevenção do assoreamento que o rio sofre ou possa vir a sofrer ao longo do seu percurso.
É importante salientar a necessidade do agronegócio paulista, um dos pilares da economia do Estado, envolver-se também como um agente de preservação do meio ambiente, gerando, assim, uma economia sustentável, visto que o rio Tietê também é fonte de emprego para varias famílias de pescadores.
Além disso, este rio fornece energia elétrica e é rota de escoamento de safra, o que justifica sua preservação como riqueza natural do Estado de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Tem a palavra a nobre Deputada Aline de Oliveira Silva, do Partido da Natureza.
A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos aqui presentes. Antes de falar sobre o meu projeto, quero fazer alguns agradecimentos. Primeiro, à minha família que possibilitou a minha estada aqui, à minha professora que me guiou desde o início do projeto até agora, e ao Deputado Luis Carlos Gondim e à sua assessoria que disponibilizou todos os recursos necessários para que eu estivesse aqui.
Agora, falarei sobre o meu Projeto de lei nº 48/09. Sras. e Srs. Deputados Jovens, a proposta que apresentamos à deliberação desta Casa de Leis é da obrigatoriedade de todas as famílias dos municípios do Estado de São Paulo, usuários de chuveiro elétrico, instalarem em suas casas e apartamentos o aquecedor solar ou aquecedor de baixo custo.
Trata-se de um dispositivo para aquecimento de água. O uso do aquecedor solar garante o consumo consciente de energia, cada kwh que deixa de ser consumido no chuveiro elétrico leve à redução de emissão de 21.640.000 toneladas /ano de gás carbônico. Reduz 60% do valor de consumo da conta de energia elétrica de uma família de cinco pessoas.
Se todas as residências e apartamentos usassem aquecedor solar, haveria uma redução na demanda de energia e as termelétricas poderiam ser desligadas, evitando danos à ecologia.
Estas são as razões que nortearam a iniciativa legislativa e por certo irá contar com a aprovação dos nobres Pares desta Casa. Muito obrigada.
O SR.
PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre
Deputada Amanda Luiza
Franco Ferrenha, do Partido da Natureza.
A SRA. AMANDA LUIZA FRANCO FERRENHA - PARTIDO DA
NATUREZA - Boa-tarde, Sr. Presidente, Sras. e
Srs. Deputados jovens, o meu projeto é sobre o plantio e o cultivo de árvores
nativas e exóticas.
A monocultura, principalmente de produção madeireira como pinus e eucalipto são responsáveis pela contaminação biológica, desertificação do solo e também empobrecimento de comunidades, pois muitos produtores rurais familiares deixam de produzir alimentos e passam a ser bóias-frias das fazendas produtoras.
Lembro aos senhores deputados que a agricultura familiar tem a responsabilidade de produzir o sustento das famílias e até de pequenos municípios.
Um
exemplo é o município de Capão Bonito, distante menos de
É inaceitável, senhores, o fato de estarmos substituindo a produção de alimentos por madeira num país onde muita gente passa fome. O eucalipto demora oito anos para crescer e gera um número bem menor de empregos -quando comparado à agricultura de-produção de alimentos.
A monocultura madeireira, principalmente a do eucalipto e do pinus na região do Vale do Ribeira e também em outros estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul trouxe graves conseqüências sociais, como o desemprego e a evasão populacional, praticamente em todos os municípios onde a monocultura de produção madeireira se instalou à população diminuiu.
No Vale do Ribeira, o fomento para o plantio dessas espécies trouxe o êxodo rural, problemas sociais, doenças, acidentes e desemprego, problemas estes que oneram os cofres públicos e são algumas das conseqüências da monocultura da produção madeireira.
O Vale do Ribeira concentra os maiores e mais importantes remanescentes florestais do Estado de São Paulo. É lá que estão localizados os maiores remanescentes do Bioma Mata Atlântica do planeta. Por este motivo é uma das regiões com a maior biodiversidade do mundo. Mas essa mata está sendo degradada e está desaparecendo, e com -ela espécies que talvez nunca conheçamos e tampouco saberemos de sua importância. Este desmatamento deve ser combatido com critérios técnicos para plantios agrícolas, pastagens e florestas de pinus, eucalipto ou qualquer outra atividade madeireira em áreas sem cobertura florestal nativa, é preciso criar mecanismos para busca de alternativas agrícolas para substituição das espécies madeireiras exóticas, agregar valor a terra, recuperar áreas degradadas e fixar o homem no campo
Agradeço à Dona Nilva que veio me acompanhar, agradeço a força que a minha mãe me deu. Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA
NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Ana Carolina de Abreu Baldini.
A
SRA. ANA CAROLINA DE ABREU BALDINI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Meu projeto de lei dispõe sobre o
impacto da impermeabilização do solo e a necessidade da criação de norma
estadual de ocupação sustentável com o objetivo de dar vazão às águas das
chuvas, visando à diminuição das enchentes e criando um impacto positivo na
temperatura local.
Ficam obrigadas todas as residências e
estabelecimentos públicos e privados a destinar no mínimo 10% (dez por cento)
da área livre em solo para a vazão de água das chuvas.
Será concedido um desconto no IPTU, após a
comprovação da efetivação da obra de acordo com o exposto nos parágrafos 1º e
2º do artigo 1º, e os mesmos tornar-se-ão definitivos, como incentivo da lei,
desde que seja respeitada a preservação do solo, a saber:
I - 10% (dez por cento) de desconto para 10% de área
preservada.
II - 1% (1 por cento) de desconto a cada 5% de área
preservada (além dos 10% de área mínima), totalizando no máximo 25% (vinte e
cinco por cento) de desconto para terrenos sem áreas construídas e que estejam
em perfeitas condições de preservação.
A impermeabilização do
solo agrava os impactos negativos que o homem tem causado ao meio ambiente.
Medidas para a resolução deste problema devem ser tomadas, pois a resposta da
natureza a esta agressão já veio, e as que estão por vir tendem a ser ainda
mais rigorosas.
Ao impermeabilizar-se o
solo, aumenta-se a quantidade de
poluentes presentes nos rios. Além de alterações climáticas, a
impermeabilização do solo realça o frio no inverno e o calor no verão. No
inverno isto não é muito percebido pela população, mas, no verão, o ambiente
torna-se insuportável devido ao calor irradiado pelo asfalto e construções,
além do ar extremamente seco.
Este problema de umidade
relativa e calor pode ser minimizado com esse projeto de lei e maior
arborização da cidade, além de programas que incentivem a população a descartar
adequadamente o lixo.
Ao contrário do
que se possa imaginar, a maioria das enchentes não ocorre somente devido à
abundância de chuvas. As enchentes, as quais tem prejudicado a vida e a saúde
de inúmeras famílias, têm sido causadas na grande maioria das vezes pela
impermeabilização do solo. Isso porque, após a chuva, a água não consegue
infiltrar-se no solo e consequentemente acaba por sobrecarregar rios e inundar
galerias de esgotos, atingindo as residências.
Muito obrigada.
(Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Antonio
Joaquim Moreira Júnior.
O SR. ANTONIO JOAQUIM MOREIRA JÚNIOR - Boa-tarde. O meu projeto dispõe
sobre a instalação de biodigestores em aterros sanitários que recebam no mínimo
200 toneladas/dia de resíduos que seriam despejados no meio ambiente.
Seguindo a tendência da crescente ordem mundial em busca por novas fontes renováveis de energia, este projeto se baseia substancialmente na exploração sistemática da possível e rentável oportunidade que o biodigestor proporciona ao desenvolvimento sustentável do homem.
Sendo, pois, o resultado de tal ação uma energia limpa,
oriunda de dejetos e restos de materiais que perderam sua funcionalidade ao ser
humano, o biogás, assim como o biocombustível, torna-se uma opção rentável,
tendo em vista o custo-benefício, já que o processo transforma todo material
inservível em algo extremamente útil.
O biogás, além de sua completa funcionalidade, ainda contribui para a substituição do gás natural ou do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ambos extraídos de reservas minerais, podendo ser utilizado no aquecimento de instalações para animais muito sensíveis ao frio, ou no aquecimento de estufas de produção vegetal.
A repercussão ambiental resultará também das motivações que levou ao planejamento deste projeto, uma vez que a drenagem e a queima do biogás contribuem para o “sequestro” do metano, um dos gases formadores do fenômeno conhecido como efeito estufa e que vem contribuindo para o aquecimento do planeta.
Assim, com o funcionamento desta iniciativa, construiremos, passo a passo, para um futuro mais seguro e ecologicamente sustentável, assegurando dessa forma o combustível necessário para o desenvolvimento das gerações futuras, e consequentemente traçando uma corrente de ideias que favoreçam o meio ambiente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Bianca de
Araújo Mendes.
A SRA. BIANCA
DE ARAÚJO MENDES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Em primeiro lugar quero
agradecer a todos os presentes. Quando recebi o convite fiquei muito feliz.
Essa tarefa não foi feita só por mim, mas pelos alunos e professores da escola.
Agradeço ao Prof. Marcos e ao meu irmão Danilo por terem me acompanhado.
O meu projeto
dispõe sobre a necessidade de conscientização da sociedade para a utilização
dos nossos recursos naturais. Temos o dever de cuidar do planeta para evitar uma
tragédia climática. A natureza já vem dando muitos sinais de que não está
gostando do modo como a tratamos. É importante que adotemos metas de redução
dos efeitos da emissão de gases. As Secretarias Estadual e Municipal devem
promover a realização das atividades juntamente com as outras esferas públicas
e em respectivas áreas jurisdicionadas e adotar medidas sócio-educativas para o
bom uso da energia elétrica, reutilização da água e reciclagem do lixo.
A sociedade
precisa se conscientizar, e o jovem tem um grande papel nesse processo. É
possível tentar reverter esse problema com algumas formas simples: conservar o
que ainda existe, criando espaços de preservação em áreas nativas
remanescentes; plantar árvores em calçadas e praças porque elas absorvem carbono
e auxiliam na manutenção do oxigênio; trocar o automóvel pela bicicleta, trem
ou ônibus uma vez por semana, ou uma vez por mês; economizar água, não tomando
banhos demorados, aproveitando água da lavagem de roupas para a limpeza de
quintais e lavagem de carros; atenção ao lixo, ao seu tratamento e ao seu
destino; coleta seletiva, reutilização e reciclagem.
Essas medidas
sistematizadas ajudam a natureza e a saúde. Com simples e efetivas ações
podemos ajudar a natureza. Proteste, pressione!
Obrigada. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Dailton
Bigote Júnior.
O SR. DAILTON
BIGOTE JÚNIOR - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Meu projeto de lei dispõe sobre
a obrigatoriedade do isolamento e reflorestamento com essências florestais
nativas da Área de Preservação Permanente - APP - em todas as propriedades
rurais do Município do Estado de São Paulo.
Sabemos que o
desmatamento desordenado dos nossos antepassados é uma das causas do nosso descontrole
climático. Devido às queimadas e outros tipos de poluição, principalmente da
zona urbana, venho através desse projeto pedir aos nossos parlamentares para
que o homem do campo receba incentivo e apoio, tanto financeiro como técnico
para isolamento e recomposição das nossas matas ciliares, principalmente nas de
APP, pois tenho certeza de que é esse proprietário rural que pode modificar a
situação em que se encontra o nosso meio ambiente, além de melhorarmos as
condições da nossa flora e fauna brasileira. Com isso o proprietário rural que
tanto luta para produzir o alimento do dia a dia exercerá seu papel em defesa
do meio ambiente.
Espero o apoio e
a compreensão de todos. Com luta, amor e ação, conseguiremos construir um mundo
e um meio ambiente melhor para nós e para as gerações futuras.
Gostaria de
agradecer aos professores, coordenadores, diretoria e ao meu pai, que me
apoiou, e ao prefeito da nossa cidade, Getulina.
Muito obrigado.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Diego Vinicius Obregon Franco.
O SR. DIEGO VINICIUS OBREGON FRANCO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, o meu Projeto de lei nº 54 dispõe sobre a diminuição do tráfego de veículos movidos a combustíveis fósseis na Capital.
Com o aumento da frota de veículos no município, tudo indica que o trânsito na cidade se tornará caótico em alguns anos. Além do mais, as empresas também sofrem com o frequente atraso dos funcionários por causa do trânsito.
Com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito na cidade, colaborar com o menor desgaste físico e emocional dos trabalhadores que enfrentam esse trânsito, e reduzir os chamados GEEs - gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono - minha lei decreta que as grandes empresas devem estimular seus funcionários a substituírem seus veículos por bicicletas.
O uso não é obrigatório, mas o funcionário receberá, como forma de estímulo:
1.o fornecimento da bicicleta para o trabalhador que vai utilizá-la e assim chegar no horário na empresa;
2.uma pequena bonificação salarial, como incentivo ao uso da bicicleta, o que vai reduzir o trânsito e a emissão dos gases poluentes, do efeito estufa.
3.as empresas que tiverem a adesão de pelos menos 75% dos funcionários receberão um desconto de até 10% no ICMS.
Esta lei entrará em vigor após três meses da sua publicação, para que as empresas tenham tempo para se adaptarem.
Agradeço aos meus colegas do colégio - Vitor Coelho, Rodrigo Ferreira e Felipe de Abrael -, à minha família e à minha escola. Obrigado. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Ernando Emilio Santos.
O SR. ERNANDO EMILIO SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre a instituição de trilhas ecológicas nas zonas periféricas dos Municípios do Estado e dá outras providências
Ficam instituídas trilhas ecológicas nas zonas periféricas
dos Municípios com os objetivos de:
I - fomentar a educação ambiental;
II - promover a inclusão social e a recuperação de áreas
ambientalmente degradadas.
O projeto de implantação das trilhas ecológicas dar-se-à por
meio de parceria entre comunidade e Poder Público, visando ao desenvolvimento
sustentável e à geração de empregos.
Cabe ao Poder Executivo o diagnóstico das formas de
apropriação do solo das zonas periféricas, visando a estabelecer os respectivos
aspectos impactantes do meio ambiente.
Com base no diagnóstico a que se refere o artigo 3º
(anterior) será desenvolvido um projeto urbano-paisagístico que incorpore os
conceitos contemporâneos de sustentabilidade e as questões ecológicas, visando
à maior integração da área com a cidade e outros pontos de interesse turístico
de modo a incluir a implantação de um centro de informações e educação
ambiental para melhor apropriação da trilha.
O estabelecimento das trilhas ecológicas será de competência
do Poder Executivo.
A regulamentação desta lei, a ser realizada pelo Poder
Executivos no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o objetivo de promover
a inclusão social, terá como parâmetros:
I - a interação entre comunidades e natureza, de modo a
despertar o interesse pela preservação do ecossistema;
II - o intercâmbio cultural entre os Municípios, por meio da
promoção de passeios ecoturísticos, de modo a proporcionar lazer e
conscientização ambiental.
A determinação do local das trilhas deverá incluir a criação
de:
I - infraestrutura adequada;
II - área de emergência;
III - sanitários;
IV - praça de alimentação.
Deverão ser adotadas as medidas de segurança cabíveis e
estimulados eventos culturais, com a participação de artistas e mídia.
As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agradeço a todos os presentes, aos Deputados, à minha professora, meus pais, e à minha escola, que me ajudou muito a fazer este projeto. Obrigado. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Fabrício Marques.
O SR. FABRÍCIO MARQUES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. O meu Projeto de lei nº 56 dispõe sobre a criação de cursos para a confecção de painéis solares.
Justificativa : O aproveitamento da energia natural e a reciclagem representam formas de preservação do meio ambiente. A oferta de cursos para a confecção de placas de captação da energia solar a partir de materiais recicláveis popularizaria a utilização de tal recurso, pois os painéis industrializados disponíveis atualmente no mercado possuem custo elevado. As aulas e a própria produção do material colaborariam também para a conscientização da importância da reciclagem. Assim, seria possível atuar, ao mesmo tempo, no sentido ambiental, diminuindo o risco de apagões e de esgotamento dos aterros sanitários, e social, diminuindo os gastos da população com a energia elétrica, na medida em que a água seria pré-aquecida pela energia solar. Conclamo, portanto, os nobres parlamentares a votarem e aprovarem o presente projeto de lei.
Agradeço à minha professora de História, minha mãe e meus irmãos. Um abraço a todos do minha Escola Wolny de Carvalho Ramos. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Felipe Martins Silva.
O SR. FELIPE MARTINS SILVA - PARTIDO DA NATUREZA
- Boa-tarde a todos. O meu projeto defende a
construção de passagens sob as rodovias, para facilitar o trânsito de animais,
assim evitando os acidentes, objetivando a preservação da vida.
Concluindo, este projeto visa à proteção e preservação da
vida animal, que cada vez mais, com a expansão da fronteira agrícola, se vê
prejudicada em seu habitat natural. Os animais, procurando alimento e novos
meios de sobrevivência correm risco, ao atravessarem nossas movimentadas
rodovias, de serem atropelados.
Considerando a possibilidade de extinção de espécies como tamanduá-mirim, tamanduá-bandeira, tatu-bola, a preguiça, lobo-guará, onça parda, entre outros, a mobilização da comunidade e das autoridades competentes se faz necessária e medidas urgentes deverão ser tomadas para a resolução desta situação.
Muito obrigado. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Flávio Ferraz Reis Lopes de Oliveira.
O SR. FLÁVIO FERRAZ REIS LOPES DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Reaproveitamento de Entulhos e Sobras de Materiais de Construção.
É muito comum nos depararmos, nas calçadas e ruas das cidades, com entulhos e sobras de construções que agridem o meio ambiente, inviabilizam o trânsito e colocam em risco a vida das pessoas. Tais materiais podem ser reutilizados para calçamentos de vias públicas, bem como para doação às pessoas carentes que não dispõem de recursos para construção e reforma de suas residências.
Tendo em vista que muitos municípios fazem mau uso desse tipo de material que é depositado na natureza, sem controle algum, é imprescindível que o programa seja implantado para que todos tomem consciência da importância da preservação do meio ambiente e do reaproveitamento dos recursos naturais. Assim sendo, o Programa Estadual de Reaproveitamento de Entulhos e Sobras de Materiais de Construção além de contribuir para solucionar o problema citado será também um instrumento de responsabilidade social.
A implantação do programa será de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com as Secretarias municipais.
Cabe ao Estado oferecer aos municípios programa de capacitação de reaproveitamento de entulhos e sobra de materiais de construção.
Peço total apoio dos Srs. Deputados para a aprovação do projeto apresentado. Muito obrigado. (Palmas)
O
SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o 1o Secretário da Mesa, Deputado
Gabriel Zapata.
O
SR. GABRIEL ZAPATA - PARTIDO DA NATUREZA - Irmão Presidente Vitor Teodoro, Deputada Emily
Manfrin, vice-Presidente, Deputada Aline de Oliveira Silva, 2ª Secretária,
Parlamentares Jovens, Deputados presentes, pais, professores, coordenadores,
primeiramente gostaria de agradecer a uma pessoa muito especial: Celso
Domingues, Presidente do Conselho Tutelar da Cidade de Ibitinga. Se não fosse
ele, eu não estaria aqui no dia de hoje.
Gostaria
de agradecer também à minha mãe, à minha família, ao Prefeito da Estância
Turística de Ibitinga, Marco Fonseca, e ao Colégio Flávio Pinheiro.
Meu
Projeto de lei é o nº 59 que dispõe sobre a plantação de árvores nas margens de
estradas, rodovias, rios e propriedades rurais.
No
primeiro momento, ocorre a aquisição dessas mudas por meio de campanhas,
patrocínios e ações voluntárias. No momento seguinte, acontece a plantação das
mudas com a colaboração de jovens, escolas. Em seguida, vem a conscientização
do que se está fazendo, uma das principais atitudes para amenizar o efeito do
aquecimento global.
Para
quem não sabe, o gás carbônico não é um gás tóxico, mas tem alta capacidade de
reter as radiações do solo. Com isso, agrava-se o efeito estufa.
Dentre
as consequências desse aquecimento global para o planeta, no prazo de 50 anos,
estaria a elevação de
Será
que o Brasil contribui pouco ou muito para o aquecimento global? Para quem não
sabe, nosso País ocupa a quarta colocação no ranking dos países que mais emitem
gás de efeito estufa na atmosfera, graças às queimadas que provocam a emissão
do CO2.
O
SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Helton Manini dos Santos.
O
SR. HELTON MANINI DOS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Meu Projeto de lei nº 60, de
2009, dispõe sobre a conservação e a recuperação da mata ciliar.
A
preservação com a consequente recuperação das matas ciliares é de fundamental
importância para a manutenção de nosso manancial de águas e equilíbrio do meio
ambiente.
Ocorre,
porém que, dada à falta de consciência preservacionista de nossa população,
nossos mananciais têm sofrido, ao longo dos anos, séria degeneração, fato que,
em se mantendo o ritmo atual, caminhará para um colapso no fornecimento de
água, tanto para o consumo humano como para a agroindústria.
Assim
sendo, o presente projeto de lei objetiva dar efetividade à manutenção e
preservação destas áreas de mananciais, bem como incrementar a recuperação
daquelas áreas que já se encontram deterioradas.
Vale
lembrar que, além da manutenção dos mananciais, existirá efeito direto com
preservação das matas ciliares e o plantio de espécies frutíferas, na fauna
silvestre, que encontrará, assim, condições propícias á sua reprodução e
desenvolvimento.
Sendo
assim, rogo os bons ofícios dos nobres Pares para que referido Projeto de Lei
seja apreciado em regime de urgência e nos termos das Constituição do Estado de
São Paulo.
Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Isadora Pereira do Nascimento, que apresentará o Projeto de lei nº 61.
A SRA. ISADORA PEREIRA DO NASCIMENTO - PARTIDO DA NATUREZA - Quero, inicialmente, cumprimentar o Sr. Presidente, direção, professores, pais e alunos da E.E. Professora Therezinha Sartori e todos os presentes.
Apresentarei o Projeto de lei Arborização, do Partido da Natureza. Inicialmente, gostaria de agradecer, cumprimentar os nobres Deputados por esta oportunidade e dizer estou aproveitando ao máximo a estada nesta Casa de Leis.
Agradeço às Professoras Elaine Aparecida Bassan Castro e Sara Garcia Lopes, da disciplina de Biologia, pelo despertar e manutenção da conscientização ambiental coletiva; Daniela Cruz Pereira, da disciplina de Sociologia, pelo embasamento de um ser humano melhor; Márcia Farias, da disciplina de Ciências, e Elizeti Begotti Domingos, da disciplina de História por plantar a vontade de transformar; às Coordenadoras Pedagógicas Myriam dos Santos Marcondes Carvalho e Jeovânia Maria Gonçalves da Silveira Regis pela orientação e correção da estruturação do projeto, aos meus pais e, em especial, à nossa Diretora Rita de Fátima Sola por sempre estar nos guiando a fazer a diferença na Educação e, por que não dizer, no Mundo. E pela orientação a todos de Deus.
A ideia surgiu por meio de um projeto chamado “Ciências e Educação Ambiental”, cujo título era “O homem contemporâneo e sua relação com o meio ambiente”. Os alunos do ensino médio recuperaram áreas da escola onde havia processo de erosão, falta de nutrientes no solo por ser extremamente argiloso, propiciando assim recuperação, ornamentação e bem-estar no aspecto fisiológico.
Pensando nesse projeto da minha escola que deu certo, elaborei o Projeto de lei Arborização, cujo Art. 1o diz: Fica estabelecido que toda construção, ampliação ou reforma com ampliação de área a partir de 150m², de acordo com a categoria a qual pertença, implicará na exigência do plantio de árvores.
O Art. 4o estabelece: O descumprimento às exigências estabelecidas nesta lei ensejará a aplicação das seguintes penalidades:
I - multa no valor de 10 (dez) Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo)
II - multa no valor de 20 (vinte) Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), em caso de reincidência.
Segundo a Unesco, são necessárias duas árvores por habitante de um município. A classificação da vegetação urbana pode ser de três tipos: vegetação natural ou nativa, introduzida ou plantada e espontânea. A vegetação na área urbana, no aspecto fisiológico, melhora o ambiente produzindo sombra, filtra ruídos, melhora a qualidade do ar, sequestra o carbono e ameniza a temperatura e contribui esteticamente (forma, cor, textura) e psicologicamente pelo bem-estar que proporciona a quem desfruta.
A todos, meu muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Jhonata dos Reis Ferreira.
O SR. JHONATA DOS REIS FERREIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estar aqui a toda equipe de coordenadores e docentes pelo incentivo, aos meus amigos pela força. E ao Parlamento por dar vez e voz ao jovem.
Meu projeto de lei dispõe da parceria de prestação de serviços de técnicos que atuem na área ambiental, em propriedades rurais de pequeno e médio porte, com, objetivo de proporcionar uma ampla e total conscientização ambiental.
Afinal, o aquecimento global, o uso indevido de agrotóxicos, o desmatamento de matas ciliares e a poluição das águas marcam uma complexa e desafiante situação da degradação do meio ambiente.
Os técnicos que ingressarem neste projeto de lei devem elaborar um plano de ação de acordo com a real situação de cada município e propriedade.
Os municípios deverão utilizar de seu pessoal técnico em parceria com escolas técnicas, faculdades e universidades da área ambiental, mediante estágio para o cumprimento do convênio que renderá certificação de “Parceria Ambiental”, incentivando o acesso a empregos entre outros benefícios.
O órgão gestor do município na área de Meio Ambiente ficará encarregado de divulgar os selecionados e certificados desta parceria por meio de mídia. como incentivo a todos que participarem.
O presente convênio foca o desenvolvimento sustentável com instrumentos e metodologias próprias delas referidas leis ambientais, visando a incorporação da dimensão ambiental de forma inter, multi e transdiciplinar, em relação ao produtor rural e demais envolvidos
Nosso planeta é a mais exata e perfeita combinação que o homem já viu. A vida que brota das águas, do céu, da terra,, o coração que bate dentro do seu peito. Pois nosso dever não é socorrer o planeta e sim salvar o amanhã.
Obrigado pela atenção. (Palmas.)
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Deputado Jhonata, parabéns
pela criatividade. Tem a palavra o nobre Deputado Leonardo Cristiano Telles, do
Partido da Natureza.
O SR. Leonardo Cristiano Telles - Partido da Natureza - Boa-tarde a todos. O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio e da conservação de árvores frutíferas ou ornamentais no decorrer das rodovias estaduais.
Tendo em vista o aumento do desmatamento provocado pela
urbanização e agricultura, as queimadas indiscriminadas, entre outras atitudes
que estão destruindo nossas matas, é necessária a criação de uma lei que
regulamente o plantio de árvores junto às rodovias para amenizar a falta delas.
Por que escolher as rodovias para a execução dessa lei? Um dos motivos é para que, além de oferecer uma melhor qualidade de vida e uma viagem mais agradável aos usuários das rodovias, também estejamos contribuindo para a rearborização do meio ambiente e, ao mesmo tempo, conscientizando os usuários das referidas rodovias de que, ao pagarem os pedágios, seu dinheiro será revertido em qualidade de vida.
Já pensou o quanto será prazeroso viajar pelas rodovias e poder parar em um canteiro repleto de árvores frutíferas, ou não, para descansar?
Obrigado pela atenção de todos. (Palmas.)
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Obrigado, Deputado Leonardo.
Tem a palavra o nobre Deputado Lucas Canola Hirano, do Partido da Natureza.
O SR. LUCAS CANOLA HIRANO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde. É uma honra estar aqui diante de pessoas tão importantes e que representam todo o Estado, para falar de meu projeto, o PREMARE - Programa de Reflorestamento das Margens das Rodovias Estaduais do Estado de São Paulo.
O meio ambiente oferece aos seres vivos as condições essenciais para a sua sobrevivência e evolução. A sociedade humana não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem um clima ameno.
A situação do meio ambiente nos desafia a preservar os recursos naturais e, ao mesmo tempo, possibilitar um desenvolvimento social justo, permitindo que as sociedades humanas atinjam uma melhor qualidade de vida em todos os aspectos.
Assim, a necessidade de consolidar novos modelos de desenvolvimento sustentável no Estado exige a construção de alternativas de utilização dos recursos, orientada por uma racionalidade ambiental e uma ética da solidariedade.
A preservação do meio ambiente é um ato de cidadania e dever de todos, por isso devemos exercer a cidadania sócio-ambiental e ficarmos atentos para a proteção dos animais e plantas, pois os seres humanos são os mais prejudicados com a degradação do meio ambiente, afinal, dentre os seres vivos, o ser humano é o único que sobrevive com bens não sustentáveis.
Portanto, esta minha propositura visa efetuar ações relacionadas ao meio ambiente e faz referência ao plantio de árvores frutíferas ao longo das rodovias de nosso Estado e para o desenvolvimento desta, torna-se necessário o envolvimento dos municípios, das Casas de Agricultura, e também das escolas estaduais, da Fundação Casa e de outras instituições que trabalhem com menores infratores que poderão desenvolver atividades práticas de preservação e conservação do meio ambiente.
As Casas de Agricultura, de acordo com meu projeto, terão a responsabilidade de escolher as mudas, conforme as condições climáticas e de solo, realizar o plantio acompanhar o desenvolvimento das mesmas, podendo ter o auxílio e a presença de alunos e menores infratores.
O plantio de árvores estará condicionado ao DER, a fim de evitar risco aos usuários das rodovias.
Todas as plantas deverão estar identificadas com se nome popular e científico, propiciando maior conhecimento para a população.
O município poderá celebrar convênio com o Estado para implantação do projeto nas rodovias vicinais, o que tornará mais amplo e efetivo seu desenvolvimento. Toda a produção poderá ser destinada à merenda de escolas e creches.
Desta forma, visando a promoção do bem de todos, requeiro a aprovação deste projeto, o qual trará apenas benefícios para nossa população, preservando a natureza.
O amparo legal para meu Projeto está na Constituição Federal (art. 225), na Constituição Estadual (art. 191 e seguintes), além de inúmeras outras leis que cuidam do assunto.
Transformando nossas rodovias e Estado em um “grande pulmão”, proporcionaremos, ao final, melhorias para o nosso planeta.
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Obrigado, Deputado. Tem a
palavra o nobre Deputado Luís Felipe Trevisan Ribeiro, do Partido da Natureza.
O SR. Luís Felipe Trevisan Ribeiro - Partido
da Natureza - Em primeiro
lugar, gostaria de agradecer a todos pela seleção do projeto, pela oportunidade
de estar aqui. Esta é uma chance inesquecível.
O meu projeto dispõe
sobre a plantação de árvores frutíferas nas praças da cidade. As árvores
proporcionam conforto ambiental porque interceptam e absorvem o gás carbônico
do ar, regulando o microclima da cidade.
Podemos entender
que, devido ao crescimento da atividade agrícola no cultivo da cana-de-açúcar
ao redor do município, a avifauna encontra dificuldades de manutenção de abrigo
e alimentação. No Brasil, muitas cidades estão se beneficiando com uma boa
arborização, associando a tal iniciativa o aprimoramento paisagístico.
Pelo exposto, peço o
apoio dos meus nobres colegas para a aprovação desse projeto para que, dessa
forma, possamos ajudar o Brasil, que está enfrentando uma desordem. A situação
do nosso País é vergonhosa em relação à emissão de CO2.
Nós, que somos
jovens, vamos começar a mudar pelo amanhã. Um dia, nossos filhos estarão aqui e
vivenciarão uma coisa que poderá não ser boa.
Muito obrigado a
todos. (Palmas.)
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Obrigado, Deputado Luís
Felipe. Tem a palavra a nobre Deputada Mariana Marim Alves, do Partido da
Natureza, Deputada Jovem reeleita.
A SRA. Mariana Marim Alves - Partido da Natureza - Sr. Presidente, vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, nobres colegas e demais presentes, o Projeto de lei nº 66, de 2009, do Partido da Natureza, dispõe sobre a implantação do Projeto de Olho no Óleo e dá outras providências.
A água e seus usos
variados são elementos essenciais para a sobrevivência da vida no Planeta
Terra. Como necessidades básicas relacionadas à vida contemporânea destacam-se
a produção de energia elétrica, o abastecimento publico e industrial, a
irrigação agrícola, as atividades de lazer e recreação, bem como a preservação
da vida aquática.
As transformações ocorridas na sociedade nas
últimas décadas, em especial a concentração populacional das grandes
metrópoles, aceleraram a poluição de rios, lagos e reservatórios. Tal situação,
associada a recursos financeiros insuficientes para minimizar os danos causados
pela poluição, compromete as futuras gerações no que se refere à água potável,
considerando que a existência da mesma na natureza é limitada.
Com o aumento da concentração populacional nas grandes cidades e a rotina acelerada do estilo de vida dessa população, os cuidados com o meio ambiente são ignorados e passam despercebidos, acarretando no aumento de resíduos poluentes atirados nos esgotos residenciais e industriais, como o óleo que, após ser utilizado, é descartado, causando uma grande poluição do meio ambiente.
Questões
relacionadas à contaminação do meio ambiente têm sido manchetes constantes dos
jornais. Porém, somente a divulgação de dados quantitativos e qualitativos não
basta; é necessário que seja desenvolvida ampla articulação governamental
envolvendo a população com a implantação de projetos voltados à preservação do
meio ambiente, visando reverter esta situação e contribuindo para a conservação
da natureza. Procedimentos adequados de coleta e destino correto do óleo,
impedindo-o de ser lançado na natureza e transformando-o em produtos de
limpeza, e o reconhecimento da função da natureza, contribuirá para amenizar a
terrível condição de contaminação provocada pelo homem no Planeta Terra.
A sustentabilidade
figura-se como modelo normativo e social de sobrevivência, levando-se em conta
a integração de comunidades, provendo benefícios sociais e o desenvolvimento
humano, buscando um novo modelo de civilização em relação ao meio ambiente.
Nesse sentido, tendo
em vista a realidade dos municípios brasileiros no que diz respeito ao destino
correto dos resíduos descritos, tem este projeto de lei, como objetivo
principal, a transformação destes em produtos utilizáveis, visando o
cumprimento das leis ambientais e a preservação do meio ambiente. Obrigada.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE -
VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Jovem Nataly Cardoso Figueira.
A SRA. NATALY CARDOSO
FIGUEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde
a todos os presentes. O meu projeto de lei dispõe sobre a instalação de
cisternas nas escolas públicas, partindo da premissa de que a água é um recurso
esgotável e que tem sido foco da atenção mundial, resultando na “Agenda
Como se sabe, as cisternas são reservatórios que armazenam a água da chuva, e que, dependendo do modelo, servem para que esta seja reutilizada na limpeza do prédio ou nos banheiros, ou para o consumo humano.
Neste sentido, a implementação de cisternas em escolas públicas do Estado de São Paulo tem por objetivo despertar a atenção da comunidade escolar para a questão do mau uso da água, bem como propiciar ao Estado uma forma de economia.
Através de pesquisas, pode-se notar que os resultados da implementação deste projeto serão refletidos, a médio e longo prazo, na economia e nas contas de água das escolas estaduais, principalmente dos municípios que são atendidos pela Sabesp.
Sendo assim, o dinheiro economizado pode vir a ser utilizado em projetos de recuperação de mananciais, em hortas escolares, em propagandas que estimulem o uso consciente da água, etc.
Em síntese, a implementação das cisternas resultará em benefícios ambientais, educacionais e financeiros, tornando-se não apenas um projeto viável, mas também importantíssimo para o futuro do planeta.
Para finalizar, gostaria de agradecer a atenção de todos os presentes, principalmente o apoio dos que colaboraram para que aqui estivesse presente, a minha família, à prefeitura da minha cidade, a minha irmã que me auxiliou no projeto e ao meu namorado. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Jovem Paloma Gonçalves da Silva Romero.
A SRA. PALOMA GONÇALVES
DA SILVA ROMERO - PARTIDO DA NATUREZA -
Obrigada, Presidente. Boa-tarde, Mesa Diretora, Srs. Jovens Deputados, venho
hoje tratar de um assunto que há muito tempo vem sendo discutido e debatido,
devido aos grandes impactos que causam na nossa sociedade: o meio ambiente.
Para tanto, é necessário conscientização socioambiental, bem como ações do
mesmo mérito para preservar o mundo no qual vivemos, visando ao nosso bem-estar
e ao das futuras gerações.
Dessa forma, venho falar sobre a situação das garrafas PET, que se encontram jogadas em lixos, rios, aterros sanitários, e a situação agrava-se ainda mais quando chove intensamente, prejudicando muito os cidadãos. Em 1998, foram consumidas mais de 80 mil toneladas de garrafas PET; em 2008, foram consumidas mais de 462 mil. Para que os senhores tenham uma ideia, a previsão para 2020 é de mais de um milhão de toneladas de garrafas PET, o que demonstra a gravidade da situação, que clama por uma ação mais enérgica que contribuiria para a melhoria da qualidade de vida do nosso Estado e de toda a natureza.
Sendo assim, hoje venho apresentar um projeto que visa essa ajuda que, há muito tempo, a natureza implora. Esse projeto consiste para que comerciantes de garrafas PET mantenham, sob pena de multa, e seus respectivos estabelecimentos comerciais, locais próprios e adequados para o armazenamento e o descarte dessas embalagens, que serão objetos de reciclagem, sendo de responsabilidade do fabricante - entende-se por fabricante a pessoa que utiliza as embalagens PET para colocar seus produtos e comercializá-los - a recepção e todo o processo de reciclagem. Ou seja, haverá uma corresponsabilidade entre estabelecimento comercial que deverá armazenar essas embalagens, e o fabricante que deverá efetuar a reciclagem dessas embalagens. Os consumidores que efetuarem a entrega dessas embalagens terão direito a um crédito, que será compensado em postos de esfera estadual.
Portanto, a principal razão desse projeto é incentivar a coleta seletiva, que ainda não é desenvolvida o suficiente para a grandeza do nosso Estado. Além disso, começar uma educação ambiental a toda a população para, assim, construirmos uma nova geração, mais conscientizada e mais responsável pelo seu futuro. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Jovem Rafaella Maria Bossonello Bianchini.
A SRA. RAFAELLA MARIA BOSSONELLO BIANCHINI - PARTIDO DA NATUREZA - Senhoras e Senhores Deputados, Presidente da Mesa Diretora,Colegas do Parlamento Jovem, público presente, Boa-tarde.
Primeiramente, quero agradecer a esta Casa em nome dos deputados presentes, pela oportunidade de falar de meu projeto.
O projeto que elaborei tem como finalidade principal universalizar e dar padrão às iniciativas de controle e preservação do meio ambiente.
Na verdade, desde o primeiro ano de escola, ouço falar da importância de se preservar o mundo em que vivemos.
Já tive conhecimento de várias iniciativas que considero relevantes nesse caminho, mas penso que chegou a hora de dar um padrão pedagógico a esse tema tão importante.
Por isso coloco à disposição de todos uma ideia que é criar a Escola Ambiental OnLine. Entendo que só assim teremos de fato uma padronização de ações para informar os alunos das redes Estadual e Municipal, através de um site com links na Secretaria de Educação e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O site seria elaborado por professores da área, contratados pelo Governo do Estado, e serviria para dar apoio e suporte num primeiro momento aos professores com treinamento, para eles minimizarem eventuais dúvidas; desta forma, eles teriam melhores condições de passar aos alunos, essa matéria que é de suma importância.
Hoje já temos matérias nas áreas de ciências, letras, matemática, e porque não colocarmos na grade mais essa alternativa aos alunos de Ensino Fundamental e Médio?
Poderíamos também considerar essa matéria, num primeiro momento, como um enriquecimento curricular, e num futuro próximo de no máximo 2 anos, ela faria parte da grade curricular de todos os alunos do Ensino Fundamental e Médio do Estado.
Seria de grande importância e relevância, pois, vários são os alunos que procuram Faculdades de Engenharia Ambiental, e essa matéria daria uma boa base para que eles seguissem seus sonhos nesta questão específica.
Vale salientar também, que neste site da Escola Ambiental, deverá constar depoimentos de ambientalistas e de produtores rurais, mostrando a importância de produzir alimentos e preservar ao mesmo tempo. Aliás, esse é o desafio principal do ser humano; ou seja, produzir e preservar para o futuro do Brasil e do planeta. Para terminar, quero dizer que o projeto é de baixo custo para o Governo do Estado, de fácil execução; e com um pouco de vontade política, tenho certeza que em breve ele será implantado.
O meu muito obrigada a todos.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada Rafaella. Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Raphael Marquezi Pereira.
O SR. RAPHAEL MARQUEZI PEREIRA - PARTIDO DA NATUREZA – Boa-tarde aos senhores jovens deputados. Atualmente vivemos em uma sociedade totalmente consumista e a cada dia produzimos mais e mais lixo. No ano passado, foram produzidas 146 mil toneladas de lixo eletrônico e três mil toneladas de celulares jogados no lixo. Sabem o que significa o lixo eletrônico no meio ambiente? Chumbo e ouro na água, que provocará no futuro, câncer, úlcera e outras doenças.
Então, proponho que façamos uma grande campanha de arrecadação de lixo eletrônico em todos os municípios do Estado de São Paulo, com um trabalho de conscientização para que a população tome conhecimento de como dar um fim legal ao lixo, pois nos próximos três anos, irá triplicar o número de lixo eletrônico.
Temos que começar a diminuir e arrecadar esse lixo antes que se acumule e vire uma grande catástrofe. É disso que se trata o meu projeto: de fazermos uma grande campanha de arrecadação do lixo eletrônico no Estado de São Paulo junto aos municípios.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado ao Deputado Raphael. Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Túlio Junqueira Gomes Micheli.
O SR. TÚLIO JUNQUEIRA GOMES MICHELI - PARTIDO DA NATUREZA
- Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aquecedores solares
por órgãos públicos e privados que estão em fase de construção, os que serão
construídos e os já construídos, por exemplo, como clubes de recreação,
hospitais, pensões, restaurantes, presídios do Estado. Considerando que o
Estado de São Paulo tem uma insolação privilegiada durante todo o ano;
considerando que medidas urgentes precisam ser adotadas para diminuir a
poluição e também reduzir os custos do nosso país com a geração de energia;
considerando que o preço da energia solar pode ser reduzido em função do
aumento da escala de produção e através de incentivos fiscais.
Ao escrever o projeto tive em mente que para que haja um real crescimento é necessário que ele seja sustentável, haja vista as circunstâncias do cenário mundial. Hoje, não peço somente o seu voto para a aprovação do meu projeto, peço também o seu apoio na minha caminhada a favor da manutenção daquele que sempre nos acolheu - o Planeta Terra.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado Túlio. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem, reeleita, Vanessa de Almeida Pires.
A SRA. VANESSA DE ALMEIDA PIRES - Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado, do Programa de Qualidade Ambiental para implantação de medidas ambientalmente saudáveis, na compostagem dos resíduos sólidos em lixões, combinando eficiência e sustentabilidade.
Em nenhuma outra fase do desenvolvimento humano, como
a atual, produziu-se tanto lixo e consequentemente prejudicou-se tanto a saúde
das populações humanas e o próprio ambiente. Estes problemas têm acompanhado a
humanidade por todo o processo de desenvolvimento mas, apesar disso, nunca
receberam a devida atenção.
Nesta perspectiva, este projeto tem como proposta
diminuir o desperdício, identificando, valorizando e favorecendo as
possibilidades de reutilização de reciclagem dos resíduos sólidos em lixões;
reduzir os impactos ambientais do lixo; e estimular a adoção de postura
saudável do ponto de vista social, econômico e ambiental, sendo estes os
desafios mais pungentes dos governos e das organizações ambientais dos tempos
atuais. Constitui-se ainda numa frente de trabalho e geração de renda para
populações excluídas.
Na era do consumismo exagerado é preciso e urgente
executar mais e melhores projetos para a eliminação ou aproveitamento dos
resíduos sólidos, que venham a favorecer a humanidade. É obrigação do ser
humano cuidar para que os resíduos não afetem tanto a natureza e a saúde
humana. São atitudes simples e viáveis que podemos incorporar cada vez mais,
trazendo como consequência, melhor qualidade de vida e saúde ambiental.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o
cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará gerará um impacto no meio
ambiente que o cerca. E com ações que visem a sustentabilidade dessas práticas,
estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ele mesmo e para as
gerações futuras.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada Vanessa. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Vanessa de Oliveira.
A SRA.
VANESSA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde.
Inicialmente, quero agradecer a Regina, que
me acompanhou e meus amigos da escola.
O meu projeto dispõe sobre a criação do “Prêmio de Certificação e Excelência Ambiental”, destinado às propriedades rurais que preservam águas, solo, mananciais, nascentes e matas ciliares, e dá outras providências.
Entre todos os desafios e problemas do início deste terceiro milênio é a preocupação com o uso racional da água e a consequente deterioração do meio ambiente, como todos bem conhecemos pela mídia. Dentre as atividades que consomem muita água, são aquelas que se realizam no meio da agricultura, bem como nas propriedades rurais em todos os rincões deste imenso país e, notadamente, em nosso grande Estado produtor de São Paulo.
Em assim sendo, julgamos oportuno que aconteça uma consciência maior junto aos proprietários rurais de todos os portes, extensão territorial e categorias de produção no âmbito do Estado de São Paulo, de modo a promover uma conscientização séria, eficaz e viável junto aos mesmos, a fim de que se tenha o uso racional da água e consequentemente do solo, mediante a educação de todo o pessoal envolvido no trabalho cotidiano das propriedades rurais; assim como haja também a preservação de águas correntes, mananciais, nascentes e matas ciliares, mediante a participação e inscrição junto ao “Prêmio de Excelência Ambiental e Selo de Excelência Ambiental”, objeto deste projeto de lei, que seria uma forma eficaz de incentivo a todos os proprietários rurais que, certamente, tudo fariam para conquistar tal prêmio, onde deverão cumprir uma série de exigências e requisitos, mediante manual de regulamentação criado pelas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, a partir do apoio e incentivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Muito obrigada.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Emily Key Manfrin.
* * *
A SRA.PRESIDENTE - EMILY KEY MANFRIN - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Victor Silva Almeida Palhares.
O SR. VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES - PARTIDO DA NATUREZA – Boa-tarde a todos os Deputados Jovens desta Casa de Leis. Em nome da Mesa Diretora, quero cumprimentar todos que nos assistem pela TV Assembleia, pelo interior do Estado, e também a vocês, familiares, que nos prestigiam nesta tarde.
Eu, que estou representando o Partido da Natureza, que tem
por base hoje uma das principais funções na sociedade, onde no século XXI
pudemos relatar que é uma das principais notícias e fatos que acompanhamos na
imprensa.
O Projeto Verde
Consciente que tem como finalidade a isenção do imposto IPVA, onde o
contribuinte, ou seja, a população que contribuir e reciclar, terá uma certa
quantia estabelecida pelo Governo que poderá ser isenta no imposto. Esse
projeto tem a finalidade de oferecer descontos à população e também dar
incentivo ao contribuinte.para aprender a reciclar o lixo porque hoje isso
pouco se faz.
Espero que os nobres Deputados Jovens do Estado de São Paulo, os Srs. Parlamentares, como hoje assim posso dizer, votem neste projeto de minha autoria que vai beneficiar muito a população do Estado de São Paulo e também do Brasil.
Podemos dizer a todos que este dia é muito precioso nas nossas vidas. É um dia que jamais vamos nos esquecer. Quero também dizer que hoje tenho aqui grandes irmãos, amigos que fiz nesses dois dias e que os levo na minha vida sempre.
Parabenizo a todos os Deputados porque somos 94 Deputados vencedores que representam a juventude do Estado de São Paulo, um dos maiores Estados que tem a juventude que clama por dias melhores, a juventude que não quer se calar.
Agradeço e desejo boa sorte na vida de todos vocês.
A SRA. PRESIDENTE - EMILY KEY MANFRIN - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Vitor Bini Teodoro.
O SR. VITOR BINI TEODORO - DO PARTIDO DA NATUREZA - Caros amigos e amigas, primeiramente, gostaria de cumprimentá-los pela vitória, mais uma vez. Quero dizer o quanto é bom estarmos aqui para mostrar ao nosso país e, principalmente, ao nosso Estado que, com muito orgulho, hoje somos Deputados, mostrando que a geração que aqui se encontra pode, sim, fazer a diferença.
O projeto que apresento hoje fala exatamente sobre o poder dos estudantes e principalmente da força da juventude para que juntos possamos mudar a realidade da tão devastada natureza brasileira.
Na Conferência ocorrida no Rio de Janeiro, em 1991, ficou estipulado que todos os municípios deveriam apresentar um plano ambiental, conhecido por todos nós como Agenda 21. Essa Agenda é elaborada pelo Poder Público Municipal junto a uma comissão elaborada.
O meu projeto prevê aprofundarmos mais essa Agenda, levando-a para as escolas, fazendo com que a comunidade escolar e a sociedade possam elaborar seu plano ambiental, assim designando responsabilidade para seus alunos para que esses aprendam o valor da preservação ambiental e, no fim do ano letivo, todos possam ver os benefícios que adquiriram trabalhando todos juntos realizando eventos como gincanas, passeios, palestras, promovendo uma interação de professores e alunos em benefício da própria comunidade.
Caros amigos e amigas, quero finalizar a minha fala
com a última frase da minha justificativa: “Esse programa está voltado para os
problemas prementes de hoje e tem o objetivo de preparar o mundo para os
desafios deste século que se inicia.” Sendo assim, nada mais justo
iniciarmos pela conscientização do
futuro da nação.” Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - EMILY KEY MANFRIN - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos proceder agora à votação conjunta dos Projetos de Lei do Partido da Natureza pelo sistema eletrônico.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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A SRA. PRESIDENTE - EMILY KEY
MANFRIN - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS -
Participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados, tendo votado “Sim” 90
Srs. Deputados e esta Deputada na Presidência, resultado que aprova os Projetos
de Lei do Partido da Natureza. (Palmas.)
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- Assume a Presidência o Sr.Vitor Bini Teodoro.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, gostaria de lembrá-los da importância que vemos hoje na natureza e que pela primeira vez tivemos, no 11º Parlamento Jovem, a superação do Partido da Natureza ao Partido da Educação, que foi o segundo colocado em número de projetos.
Quero também salientar o quanto é importante para nós, jovens, o Partido da Natureza, da mesma forma que é importante o Partido da Educação e todos os demais partidos. Obrigado.
Vamos começar agora com o Partido da Habitação.
Tem a palavra o nobre Deputado Hermam Silva dos Passos.
O SR. HERMAM SILVA DOS PASSOS - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa-tarde a todos.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, este é um dia de honra, de conquista e de vitória para todos nós. Hoje estamos exercendo a nossa cidadania de fato e não apenas de direito porque muitos não vivenciam isso, infelizmente.l
Como tenho pouco tempo, vou falar em poucas palavras sobre o meu projeto de lei. O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de aproveitamento de águas pluviais em energia solar e em empreendimento habitacional social que utiliza verba governamental.
Considerando que os recursos hídricos são limitados e não renováveis, como no caso da água potável, temos que ter a visão de sustentabilidade, o que seria visar o meio em que vivemos. Falando em termos simples, a sustentabilidade é prover o melhor para as pessoas e para o ambiente, tanto agora como para o futuro indeterminado. Não temos que pensar apenas na geração atual, mas na nossa geração, porque ainda somos jovens, na geração dos nossos filhos, netos e bisnetos.
Não poderia deixar de agradecer, primeiro, a Deus pelo milagre da vida, de poder estar aqui, por esta oportunidade única e pela minha família, meu pai Luis Carlos Passos que me formou na real pessoa que sou. Sou muito grato ao meu pai, à minha mãe e à minha Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo e a todos os Deputados Jovens.
Conto com o voto dos meus colegas Deputados. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Nayara Stabile, do Partido da Habitação.
A SRA. NAYARA STABILE - PARTIDO DA
HABITAÇÃO -
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, falarei do Projeto de lei nº
43, que dispõe sobre a captação de água pluvial em casas populares nos novos
núcleos habitacionais..
Quase 20% da população do
planeta não tem acesso à água potável, logo, a escassez deste bem preocupa a
muitos, mas o que falta é ação efetiva e conjunta para o enfrentamento do
problema. Cabe ao Poder Público divulgar, viabilizar e fiscalizar ações
efetivas da população. O melhor modo de persuadir o cidadão é através do
“bolso”, não de forma punitiva, mas de incentivo e bonificação. As empresas
deverão contar com o apoio do Estado através de benefícios fiscais; serão
beneficiados pois usufruirão do custo/benefício, já que suas contas de água
cairão significativamente, sem que estes abram mão de determinados confortos
modernos, assim arcarão apenas com a taxa de tratamento de esgoto na íntegra.
Uma ação de simples
implantação como esta também gera benefício social, principalmente nas grandes
metrópoles, onde a maior parte do território é impermeável, sobrecarregando,
desta forma, o leito dos rios, provocando enchentes e seu assoreamento e
levando o lixo urbano através da enxurrada para o leito destes rios.
Controlando-se a água pluvial, tirando parte desta das ruas, evitamos este
problema que há muito perturba governos municipais e estaduais, desvaloriza
imóveis e depõe contra a saúde da população.
As empresas questionam o
número de impostos que pagam, então, como incentivo terão benefícios sociais,
reduzirão gastos com água tratada para o consumo humano, receberão pela água pluvial
lançada no esgoto que deverá dispensar tratamento adequado.
Paralelamente, não podemos
correr o risco de resolver um problema criando outro: para tanto é
imprescindível a presença de profissional capacitado (como Engenheiro
Ambiental) para avaliar as condições regionais e as tecnologias necessárias
para a implementação do mesmo.
Quero agradecer à direção da minha escola, a toda
minha família e a minha professora, que veio me acompanhar.
Conto com o voto de todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Vamos proceder à votação dos projetos do Partido da Habitação.
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- É feita a votação pelo
sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados Jovens: 87 votaram
“Sim”, registrando-se duas abstenções, resultado que aprova os projetos de lei
do Partido da Habitação.
Vamos dar início à
discussão dos projetos do Partido da Saúde.
Tem a palavra a Deputada
Ana Luiza Gusmões Moitinho.
A SRA. ANA LUIZA GUSMÕES MOITINHO - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, público presente, o meu projeto consiste na atenção
especial da área da Saúde pública aos jovens cujos pais são diagnosticados como
dependentes químicos ou deficientes mentais. Temos muitas formas de atingir um
jovem a partir dos pais.
Em relação à dependência
química, psicólogos afirmam que a maior parte dos jovens têm o primeiro contato
em casa porque os pais são um modelo para eles. O jovem vê o pai tomando álcool
e pode acabar tomando também. Há influência.
Também pode-se atingir
psicologicamente através do comportamento dos pais, que não se adequam aos
jovens. Também têm os abusos físicos e é isso que o projeto quer evitar.
O atendimento a esses
jovens é feito pela área de assistência social, só que os casos levados são
extremos: jovens jogados na marginalidade e outros com alguma doença que o pai
passa pela hereditariedade.
O objetivo do projeto é
preservar a saúde física e mental desses jovens porque qualquer problema que
ele venha a sofrer hoje, se não for tratado pode ser motivo de internação
amanhã ou num momento de distúrbio cometer um ato violento e por não receber a
devida atenção parar na cadeia.
Este projeto, embora seja
da área da Saúde, terá repercussão importante em áreas como Segurança Pública e
Educação, já que aquele que tem dificuldade de aprendizado poderá reverter esse
quadro.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Brendo Trolesi.
O SR. BRENDO TROLESI - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, ontem ouvimos que a Saúde é tão importante quanto a
Educação. Concordo plenamente com a afirmação porque se não tivermos uma saúde
de qualidade como poderemos pensar nas outras esferas sociais?
Quem de nós gostaria que
um familiar, uma pessoa muito querida, estivesse nas mãos de um profissional
mal qualificado? Por isso elaborei este projeto de lei que dispõe sobre a
implantação de exames teóricos e práticos aos graduandos do curso de Medicina.
As provas ficarão a cargo do Cremesp e elas têm a finalidade de avaliar a
aptidão do profissional da Saúde.
Os jornais também noticiaram esta semana um crescimento exponencial do
número de Faculdades de Medicina no País e diante disso é necessário avaliar
continuamente a qualidade desses cursos por isso acho de extrema importância
para a Saúde Pública que este projeto entre em vigor, pois com isso os
profissionais serão mais fiscalizados reduzindo grandemente o número de
negligências médicas. Além disso, a lei será em benefício da população em geral
e não a pequenos grupos da população.
Por isso peço aos Srs. Deputados que apoiem este projeto pois é de suma importância garantir a toda a população um atendimento médico de qualidade, uma vez que é essencial para o seu bem-estar físico e psicológico, além de ser o direito de todo e qualquer ser humano. Muito obrigado a todos pela atenção.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Caroline Borges.
A SRA. CAROLINE BORGES - PARTIDO DA SAÚDE – Boa-tarde a todos. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, quero expressar que esse momento é muito importante para mim. É uma oportunidade única de apreciar e vivenciar os aspectos do Poder Legislativo, ao mesmo tempo em que pratico a cidadania por meio desse projeto de lei.
O meu projeto visa à instalação de oficinas de apoio, tratamento e atividades com auxílio de estudantes universitários em Psicologia para pessoas que sofrem de distúrbios emocionais, como fobias, ansiedades, estresse, depressão e síndrome do pânico, levando em consideração que atualmente as pessoas conciliam o trabalho, o convívio familiar, o tumulto dos grandes centros urbanos, a preocupação com a estética e muitos outros fatores que acabam ocasionando no desenvolvimento dessas doenças neurológicas que afetam completamente o cotidiano e a vida do indivíduo.
Os distúrbios de humor, incluindo a depressão, são
apontados pelos especialistas como doenças do futuro. Isso porque devem afetar
cerca de 340 milhões de pessoas nos próximos anos. No ano de 2020 - segundo a
OMS, Organização Mundial da Saúde - a depressão será o principal distúrbio
mental a atingir a população dos países
Menos de 25% dos pacientes depressivos têm acesso a tratamentos eficazes. Estabelecendo espaços que auxiliem a população afetada por esses problemas, por meio de atividades cooperativas, e esportivas, discussões em grupos, além de sessões de filmes, teatros, jogos e atividades lúdicas para promoverem o entrosamento e entretenimento desse grupo, com o apoio de profissionais da área, é possível a melhora e recuperação desses moradores, promovendo assim uma maior interação com a sociedade e desempenho no trabalho, servindo assim como elemento transformador da realidade pessoal de cada um.
Uma sociedade equilibrada emocionalmente produz mais e melhor. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA
NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Damiane de Goes Domingues.
A SRA. DAMIANE DE GOES DOMINGUES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde a todos. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, fiz meu projeto baseado em uma experiência própria. Já havia presenciado um fato onde um trabalhador rural sofreu um acidente com uma ferramenta de trabalho. O ferimento dele foi muito grave e ele estava perdendo muito sangue. Um amigo o socorreu até um posto de saúde mais próximo da região. Mas chegando lá não havia nenhum profissional capacitado para dar atendimento de qualidade a ele, muito menos os materiais necessários para os primeiros socorros. Então tiveram que ir até o hospital regional da cidade de carro. Esse trajeto é muito demorado.
Felizmente ele chegou com vida. Mas muitas pessoas não sobrevivem a esse trajeto. Além disso, outros casos acontecem nas zonas rurais em que pessoas sofrem uma parada cardíaca, ou são picadas por algum tipo de animal venenoso, como, por exemplo, cobras. Nesses casos as pessoas também não conseguem chegar a tempo a um hospital e acabam falecendo no trajeto.
Por esse motivo o meu projeto propõe a obrigatoriedade de mais Postos de Saúde, abertos 24 horas por dia, principalmente nas zonas rurais do Estado. Isso ajudaria muito a melhorar a qualidade do atendimento de saúde, além de diminuir as mortes por esses motivos. Muito obrigada pela atenção.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Danilo de Oliveira.
O SR. DANILO DE OLIVEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde
a todos. Primeiramente quero agradecer a todos da Escola Estadual Capitão Bernardo Ferreira Machado, que
estão aqui presentes.
O
meu projeto é sobre a saúde dos adolescentes. O objetivo do meu projeto é a
contribuição para a melhoria da vida da saúde dos adolescentes.
Ao
implantarmos esse projeto na Rede Escolar, estamos ajudando a planejar a
construção do seu próprio futuro, permitindo aos jovens a perceberem a sua
importância da prevenção contínua.
Acredito,
portanto que a implantação desse projeto deverá contribuir para uma população
jovem saudável, promovendo o desenvolvimento dos adolescentes com a clara
intenção da importância sobre a orientação feita por profissionais, trazendo
seguranças aos mesmos.
Por
tudo isso entendo que o presente projeto de lei merece ser aprovado e
implantado no Estado de São Paulo. Assim conclamo aos nobres Pares a votarem
favoravelmente ao presente projeto. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado Deputado Danilo de
Oliveira. Hoje, mais cedo, falávamos sobre o poder e a juventude. Acabamos de
receber aqui, ao nosso lado, os Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Tupã,
do interior do Estado de São Paulo, para os quais peço uma salva de palmas.
(Palmas) Obrigado pela presença Srs. Vereadores Mirins.
Tem
a palavra o nobre Deputado Danilo Gustavo de Souza.
O SR. DANILO GUSTAVO DE SOUZA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde a todos. Sr.
Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, o meu projeto dispõe sobre campanha
permanente de orientação, esclarecimento e prevenção da saúde do adolescente no
âmbito do Estado.
Senhor Presidente, senhores e senhoritas parlamentares, o dia de hoje estará marcado para sempre em nossa história, talvez seja a maior aula de cidadania que já tivemos ao longo dos anos que estamos dentro de nossas escolas.
Trata -se de uma experiência espetacular, desde da elaboração do projeto, somos obrigados a começar a enxergar a comunidade que vivemos com outros olhos. Comecei a perceber a importância das leis na vida das pessoas, e como uma simples lei pode melhorar muito a vida de milhares de cidadãos.
Foi com esse olhar diferenciado, proporcionado pelo Parlamento Jovem, que elaborei meu projeto, não pensando em mim, mas naqueles que enxergam com dificuldades, as lições que são passadas nas lousas das milhares de escolas paulistas.
Um ditado popular diz que “É melhor prevenir do que remediar”. Tal ditado muitas vezes em nosso país é esquecido. No Brasil estamos dando os primeiros passos em busca de ações para a promoção da saúde e prevenção de doenças.
Durante muitos anos, a medicina preventiva foi considerada uma área que cuidava apenas da prevenção de doenças, quase como um sinônimo de vacinação. Hoje esse conceito vai muito mais além, pois engloba um crescente interesse pela melhoria da qualidade de vida das pessoas.
As práticas preventivas têm evoluído com o passar do tempo, representando hoje um grande avanço na medicina, por sua eficiência e objetividade crescentes. A educação visando à prevenção é a melhor forma de alcançar e manter uma vida saudável.
Com isso elaborei um projeto que pudesse contribuir com a detecção de problemas ligados à visão e facilitar o acesso dos alunos aos exames de visão evitará que muitos estudantes, muitas vezes rotulados como desatento e com “déficit” de aprendizagem, tenham oportunidade de melhorar seu desempenho escolar.
Meu projeto obriga que o Governo Estadual a realizar exame básico de oftalmologia em todos os alunos da rede estadual de educação.
Os exames realizados nos alunos das escolas estaduais devem ser de caráter totalmente básico, ou seja, preliminar e caso seja detectado no aluno qualquer tipo de dificuldade de visão, os pais devem ser comunicados imediatamente e orientados a levar o aluno ao atendimento profissional da área da visão.
É fácil perceber que os alunos com problemas de visão não detectados, têm muitas dificuldades para aprender, pois em muitos casos depois de tratados os alunos têm um salto de produção dentro da sala de aula.
As pequenas deficiências de visão nem sempre são perceptíveis pela família e é um grave problema de saúde e grande causadora da dificuldade de aprendizado.
Assim como o Parlamento Jovem contribuiu para que eu e meus colegas pudéssemos enxergar a sociedade que vivemos com outros olhos, temos agora em nossas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto e proporcionar que muitos estudantes possam descobrir eventuais problema de visão e que possam se tratar o mais rápido possível. E ter uma melhor qualidade de vida.
Muito obrigado.
Gostaria de agradecer ao Parlamento Jovem que me deu esta oportunidade para apresentar meu projeto; ao Professor Cláudio, que me ajudou na sua elaboração e que me acompanhou; à Escola Marilena Santana Corrêa Fernandes, que confiou em mim, e a todo o corpo docente da escola.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Felipe de Jesus Marques Lima.
O SR. FELIPE DE JESUS MARQUES LIMA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde. Meu projeto fala sobre a implantação de adequados dispositivos para o armazenamento do lixo.
Nas últimas décadas, o processo de urbanização atingiu não
somente as grandes cidades, mas influenciou substancialmente o espaço regional
dos pequenos e médios centros urbanos de maneira significativa. Estas
transformações de caráter urbano e regional muitas vezes não vieram
acompanhadas por um plano gestor de caráter urbano e sanitário adequado que
fosse capaz de propor medidas práticas e eficientes, capazes de oferecer
qualidade de vida e condições sanitárias e de saúde à população.
A obrigatoriedade da instalação de dispositivos para o
adequado armazenamento de lixo (lixeiras) em ambientes comerciais, residenciais
e espaços de lazer coletivo possui este intuito: minorar ou acabar com a
proliferação de doenças infectocontagiosas, provocadas por condições sanitárias
inadequadas ou impróprias ao ambiente.
É
fato que a melhoria da qualidade de vida da sociedade é garantida mediante
investimentos em ações que redundem na saúde individual, coletiva e social, bem
como por meio de programas que possibilitem a mudança de hábitos da população.
Sr.
Presidente, gostaria de fazer uma crítica à política atual. O Governo está
escondendo a sujeira para debaixo do tapete. Governador, vamos trabalhar, o
povo não quer justificativas. O povo quer solução.
Muito
obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Esses deputados revolucionários são os melhores.
Tem a palavra o nobre Deputado Luís Gustavo Faria Guimarães.
O SR. LUÍS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, queridos colegas deste Parlamento, saúdo os presentes, especialmente o coordenador do Colégio Albert Einstein, Sr. Armando, e a todos os que se juntam a nós pelos meios de comunicação da Casa.
Venho da Cidade de Guaratinguetá, terra do primeiro santo brasileiro, Frei Galvão, e de grandes políticos, religiosos, professores e médicos que deram grande contribuição ao país.
Mas neste Parlamento composto por jovens, venho aqui interpelar pelo grupo etário que mais cresce no Brasil, os idosos, que hoje são 14,5 milhões de pessoas e representam 8% da população brasileira.
Hoje, o Estado de São Paulo tem 4,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e até 2.020 estima-se um patamar de oito milhões de idosos em todo o Estado, e ainda se estuda o fato de o Brasil vir a se tornar, em 2.025, o sexto maior país em número de idosos.
É evidente que os governantes devem mudar sua postura, pois esse aumento do número de idosos em pouco tempo irá demandar serviços e ações especiais em diversas áreas, principalmente na Saúde.
O envelhecimento acarreta mudanças no organismo do indivíduo e geralmente traz consigo algumas doenças, o que justifica a importância do acompanhamento médico para a prevenção, diagnóstico e tratamento.
Pensando nisso, o projeto de minha autoria estabelece o Programa da Melhor Idade, que consiste no atendimento médico domiciliar a todos os paulistas com 60 anos ou mais. A visita médica em domicílio dará melhores condições preventivas à saúde dos idosos e com esse programa os parlamentares paulistas mais uma vez serão os pioneiros em bons projetos. Este Parlamento tem a chance de implantar essa lei que levará uma melhor qualidade de vida aos idosos de todo o Estado de São Paulo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Maria Júlia Faria Araújo.
A SRA. MARIA JÚLIA FARIA ARAÚJO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a cobrança de ingressos e/ou convites para eventos condicionados a direito de consumo de determinada quantidade de bebida alcoólica.
Um dos grandes atrativos dos organizadores de eventos tem sido oferecer ingressos e/ou convites condicionados ao consumo de grande quantidade de bebidas alcoólicas. Dessa forma, conseguem atrair ainda mais frequentadores incentivados por frases como: “beba tudo o que puder” , “beba até cair”, “cerveja grátis até a meia-noite”, dentre outras frases que se ouve nas propagandas.
O cidadão, principalmente o jovem, que vai a eventos dessa natureza, mesmo que não esteja disposto a ingerir álcool, acaba sendo contagiado pelos demais e muitas vezes acaba passando a um estágio a que, normalmente, não chegaria, com consequências dolorosas não só para ele, mas também aos outros.
Vemos constantemente cidadãos que vão a eventos dessa natureza e acabam, na saída e no percurso para seus lares, envolvendo-se em brigas e/ou acidentes.
Considerando os malefícios que bebidas alcoólicas de quaisquer teores trazem a seus usuários, não podemos estimular seu consumo, condicionando-as ao valor de ingressos e/ou convites para eventos.
É nesse sentido que esperamos contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação desta propositura.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Murilo Pinhata Golfeto.
O SR. MURILO PINHATA GOLFETO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a implantação de campanha de orientação postural para toda a população menor de 16 anos, que deverá ocorrer anualmente no início do período letivo.
Essa lei visa a importância da adoção de hábitos posturais corretos no dia a dia. O Poder Público fica obrigado a implantar campanhas de orientação postural para toda a população menor de 16 anos com o objetivo de mostrar o que é prejudicial para o desenvolvimento da estrutura corpórea.
Sabe-se que danos sofridos pela coluna vertebral desde a mais tenra idade podem acarretar grandes problemas, não só físicos, mas também sociais e econômicos, haja vista que dependendo da seriedade do dano sofrido pelo indivíduo na sua idade produtiva pode representar uma relevante perda na produtividade das indústrias uma vez que o funcionário, devido à doença, estaria suscetível a afastamentos temporários e até mesmo à aposentadoria por invalidez, além de um significativo gasto para o Governo com tratamentos médicos.
O Governo do Estado fica encarregado de firmar parcerias com Secretarias Estaduais e Municipais, escolas e organizações não-governamentais.
Queria agradecer a todos os que me apoiaram neste projeto: aos meus pais, amigos e ao Prof. Dorival, a minha Profª. Celeste e aos coordenadores da minha escola, Dona Manuela e Dona Cristiane.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Thamara Leite Lopes, reeleita neste Parlamento Jovem.
A SRA. THAMARA LEITE LOPES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde a todos. Agradeço aos meus professores, que estão aqui - professor Rodrigues e professora Miuce -, à minha acompanhante, Ednalva, e ao Deputado Marcos Martins, que acompanha o meu trabalho desde o início, no ano passado.
O meu projeto fala da criação de Centros de Atendimento a jovens dependentes químicos e de apoio familiar.
O objetivo é atender os jovens e orientar seus pais, pois muitas vezes os pais não sabem lidar com o fato de seu filho ser dependente químico. É um problema grave, presente na vida de todos nós.
Esses centros seriam implantados em áreas de risco, para a população mais humilde. Todos sabemos que o problema existe, só que nem todos podem pagar.
Muito obrigada. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Cavalcanti Gonçalves.
O SR. VITOR CAVALCANTI GONÇALVES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde a todos.
O meu projeto dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Saúde Estudantil”, para a promoção dos cuidados com a saúde dos estudantes e comunidades.
O presente projeto de lei tem por fim exercitar a cidadania dos
jovens e auxiliar a população no diagnóstico de patologias típicas, além de
conscientizá-la sobre outras formas de doenças e métodos preventivos. Ao criar
o “Dia Estadual da Saúde Estudantil”, um mutirão a ser realizado anualmente em
escolas da malha pública, os estudantes e a comunidade no entorno serão
atendidos gratuitamente para a detecção das referidas patologias, para
posterior combate.
O agravamento das doenças ocorre, em sua maioria, devido ao
diagnóstico tardio das mesmas. Alia-se a isso, ainda, o fato de que muitas
patologias são causadas por desinformação. Pode-se dizer que um grande número
de jovens possui problemas oftalmológicos sem saber, o que afeta seu rendimento
nos estudos, por exemplo. Ocorre que esse tipo de mal pode ser evitado e/ou
corrigido com simples exames de vista. Dessa forma, a população necessita de
cuidados básicos, além de conscientização para diminuir significativamente o
número de insalubridades.
As escolas ainda possuem um ensino deficitário no que se refere à
cidadania. Sendo assim, os jovens estudantes participantes do evento adquirirão
noções de cidadania ao auxiliar a campanha das mais diversas formas, além de
obter tratamento da saúde.
Campanhas e palestras contra as drogas que serão realizadas nas
escolas durante o programa, com envolvimento das comunidades locais, aliadas a
avaliações psicológicas da população, têm como intuito a efetiva diminuição do
uso de entorpecentes e, por conseguinte, da criminalidade.
Em virtude dos fatos apresentados nessa propositura, contamos com
a participação dos nobres pares, para a sua aprovação. Muito obrigado. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Prefeito de Araçatuba, Cido Sério. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Finalizada a apresentação dos projetos do Partido da Saúde, procederemos agora à votação conjunta desses projetos.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados: 85 votaram “Sim”, um votou “Não”, registrando-se quatros abstenções, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido da Saúde.
Parabéns aos Srs. Deputados do Partido da Saúde. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Daremos início agora aos projetos do Partido da Juventude. Tem a palavra o nobre Deputado Cassiano Gimenes.
O SR. CASSIANO GIMENES - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa-tarde, Sr. Presidente, parabéns por sua eleição e por seu discurso. V. Exa. preside muito bem a sessão. Parabéns também à Mesa.
Srs. Deputados Jovens, minha família, saúdo também o pessoal da minha escola, telespectadores da TV Assembleia e pessoas presentes nas galerias.
Iniciamos agora o Partido da Juventude, com o projeto nº 44, que institui a criação da Organização Paulista da Juventude (OPJ). Os jovens detectam algum problema em suas cidades e vão lá para resolver as suas questões. Cada município terá o direito a pelo menos uma célula da OPJ.
Os trabalhos serão supervisionados
por voluntários nomeados por órgãos da Juventude, que só darão início à
questão. É a juventude que deve fazer crescer e desenvolver a célula no
município.
Algumas pessoas na minha cidade
perguntaram sobre o que a OPJ pode fazer. Qualquer coisa! Qualquer coisa,
mesmo. É melhorar a sociedade. Minha mãe, por exemplo, é diretora de uma escola
estadual. No Dia da Independência, ela pediu para uma professora de História
ensinar o aluno. Essa professora não pode perder tempo, porque o Vestibular
está aí. Seriam desenvolvidos trabalhos. Assim seria criada a fama para a OPJ,
que pode fazer parceria com a prefeitura ou com a Câmara.
Além de se desenvolver, isso vai
melhorar a imagem do jovem, como ser democrático, com a discussão, união e
trabalho
Temos de lutar pela nossa juventude que foi decisiva no Brasil, com grande atuação na época da ditadura, quando pessoas morreram, derrubando inclusive o Presidente Fernando Collor de Mello.
Vamos lutar para que nossa juventude possa crescer e ter um papel de destaque no Brasil.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Isabela Gomes da Silva Santos
A SRA. ISABELA GOMES DA SILVA SANTOS - Primeiramente, quero cumprimentar o Sr. Presidente, o vice-Presidente, Secretários e todos os presentes.
Meu projeto - Projeto de lei nº 45 - dispõe sobre o
desenvolvimento de atividades sócio-educativas nas escolas públicas estaduais
ou entidades filantrópicas, no âmbito das Secretarias da Educação e da
Assistência e Desenvolvimento Social.
Os alunos do Ensino Médio sairão das escolas para
realizar essas atividades em creches, asilos, orfanatos e entidades. Pode ser
realizado com idosos - pelo fato de eles serem esquecidos pela sociedade sem
muito contato com o mundo, até mesmo com seus familiares - e principalmente com
crianças por terem a mente aberta. Para acreditarem em um mundo melhor,
precisam de pessoas como nós que lhes passam confiança e acreditam nos seus
pensamentos de um mundo transformado e melhor.
Muito obrigada. Foi um prazer muito grande conhecer
todos.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro
Henrique Dantas Menezes Duarte, que apresentará o Projeto de lei nº 46.
O SR. PEDRO HENRIQUE DANTAS MENEZES DUARTE - Boa-tarde a todos.
Boa-tarde a todos os presentes.
Venho falar de meu Projeto de lei que dispõe sobre a
criação do “Portal do Jovem Eleitor”.
Atualmente, a informação é a base de tudo, num processo de tomada de decisões, seja em qualquer área, principalmente na política, pois é através dela que escolheremos em quem votar.
A aprovação deste Projeto é de suma importância para nós, jovens, que seremos a nova geração de eleitores, mais preparados pelo que vamos aprender, inclusive o de utilizar melhor este que é o maior símbolo da democracia e liberdade, o voto, conquistado através de muita luta.
O Portal constará de informações de todos os candidatos a mandatos pelo Estado de São Paulo como partido, número de vezes que se candidatou e se elegeu ou não, antigas e atuais propostas de campanha, suas plataformas políticas e principais proposituras apresentadas em mandatos anteriores, além de outras informações consideradas importantes para uma melhor escolha de um candidato.
A escolha certa é primordial, pois, ao eleger um Governador ou Deputado, é como dar-lhe uma procuração para nos representar, seja no Poder Executivo ou Legislativo, em prol de nossos interesses e. dos interesses da sociedade.
O Portal do Jovem Eleitor foi idealizado de forma que seu público-alvo possa, a ele, ter fácil acesso. Com relativa rapidez, hoje, é possível conectar-se à internet, um dos meios de comunicação mais utilizados na atualidade e escolhida para transmitir as informações consideradas mais importantes, de forma a contribuir para o desenvolvimento de uma consciência política, para obtenção de um voto de qualidade.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Finalizamos assim a fala dos
Parlamentares da Juventude e procederemos à votação conjunta dos projetos de
lei do Partido da Juventude.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Sras. e Srs. Deputados, participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados: 86 votaram “Sim”, quatro se abstiveram, resultado que dá por aprovado os projetos de lei do Partido da Juventude. Parabéns a todos.
Tem a palavra a nobre Deputada Alessandra Sayuri Tuzita, do Partido da Educação, a segunda maior Bancada presente no dia de hoje.
A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença
do Deputado estadual Hélio Nishimoto. A S. Exa. as homenagens do Poder
Legislativo. (Palmas.)
A SRA. ALESSANDRA SAYURI TUZITA - Boa-tarde a todos, à Mesa Diretora e a todos os Deputados.
Agradeço a Deus por esta oportunidade maravilhosa e tão gratificante, à minha família, que me apoiou muito, e à minha Escola Visconde de Itaúna, principalmente à diretora Maria Angélica Cardeli.
Meu Projeto de lei dispõe sobre o trabalho voluntário dos alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, realizando trabalhos sociais com grupos da terceira idade em asilos e clínicas.
As escolas estaduais do Ensino Médio poderão incentivar os alunos nelas matriculados à realização e participação em trabalhos voluntários direcionados a grupos da terceira idade em asilos e clínicas, mensalmente, com o intuito de proporcionar entre os alunos a cidadania positiva.
Os alunos serão supervisionados
pelos professores das disciplinas de Arte, Educação Física, Sociologia e
História, que elaborarão atividades positivas e criativas para os idosos.
Ao final da participação no
trabalho voluntário o aluno receberá um certificado registrado pela Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo, que poderá ser incluído em seu currículo
profissional.
As atividades serão feitas em
grupos, que escolherão as instituições a serem por eles assistidas.
Meu projeto de lei visa a
interação dos estudantes do Ensino Médio da rede pública com os problemas
sociais que enfrenta a sociedade. Além disso, pretende proporcionar atividades
criativas aos jovens estudantes junto aos idosos, com a finalidade da inclusão
social.
Desta forma, estimular-se-á a
“cidadania positiva” do aluno, que significa a interação deste com grupos da
terceira idade, demonstrando e gerando um gesto de amor, humanidade,
solidariedade, e dando momentos de alegria aos idosos, que costumam ser tão
esquecidos, e assim, dando um exemplo a
toda a sociedade. Dessa forma faremos a diferença. Muito obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI
TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a
palavra a nobre Deputada Bianca Rocha Alves.
A SRA. BIANCA ROCHA ALVES - PARTIDO DA
EDUCAÇÃO - Boa-tarde. Caros
amigos deputados, integrantes da Mesa Diretora, público presente na Assembleia
Legislativa, o meu projeto é o de nº 17, de 2009, e dispõe sobre a punição a
ser aplicada aos responsáveis por alunos com muitas faltas no colégio.
Vou ser meio
repetitiva ao dizer que nós, jovens, seremos o futuro da sociedade. Não tem
nada mais consciente do que prezar pela nossa educação. Mesmo assim, existem
alunos que encontram meios de faltar às aulas, prejudicando o ensinamento.
Inclusive, está no ECA o nosso direito à educação.
Infelizmente, em
pleno século XXI, existem pais e responsáveis que não prezam pela educação dos
seus filhos. Com uma punição severa, que trará benefícios à sociedade, já que
implica na doação de cestas básicas e na prestação de serviços comunitários, os
responsáveis ficarão bem mais atentos quanto a frequência escolar de seus
filhos. Com uma parceria entre alunos, professores e Governo, a nossa educação
tenderá a melhorar.
Agradeço à
coordenação e direção do Colégio Externato São Judas, onde estudo, aos meus
pais, que sempre me ajudaram em diversos momentos de minha vida. Muito
obrigada. (Palmas.)
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Obrigado, Deputada. Tem a
palavra a nobre Deputada Caroline Gregoli Fuzetti, do Partido da Educação.
A SRA. Caroline GregoLi Fuzetti - Partido da
Educação - Sr. Presidente,
Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, acompanhantes dos jovens
deputados, inicialmente, quero saudar os presentes e agradecer a organização do
Parlamento Jovem Paulista, pela oportunidade de vivenciar tão enriquecedora
experiência. Quero também agradecer à minha escola e ao meu pai, que está me
acompanhando.
Diante desta tribuna e eleita pelo Partido da Educação, venho defender a proposta de incluir no currículo escolar das instituições de ensino públicas e privadas, de nível Fundamental e Médio, a disciplina Iniciação Musical.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino de Arte é obrigatório em todas as escolas do território nacional. Porém, a expressão “ensino de Arte” permite várias interpretações. Essa expressão pode ser compreendida como uma multiplicidade de práticas polivalentes de Educação Artística, mas que, comumente, exclui o ensino de Música.
O objetivo da introdução no currículo escolar dessa disciplina não é formar músicos, mas oferecer uma formação integral para as crianças e jovens, de maneira a articular a música com outras dimensões da formação artística e estética.
Instituída essa disciplina, crianças e jovens poderão apreciar criticamente os diversos gêneros, estilos e formas musicais e conhecer a rica diversidade cultural brasileira.
A música é uma forma de promover o desenvolvimento emocional, intelectual e a sociabilidade de crianças e jovens. A música ajuda na concentração, de forma a contribuir para um melhor desempenho dos alunos em outras atividades. Também se trata de uma forma de melhorar a autoestima desses alunos, de maneira a afastá-los da violência e das drogas.
Dada a importância do ensino de música nas escolas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, pedimos o voto dos colegas deputados jovens para a aprovação deste projeto.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Obrigado, Deputada. Tem a
palavra o nobre Deputado Cláudio Aparecido Pereira Júnior, do Partido da
Educação.
O SR. Cláudio Aparecido Pereira Júnior -
Partido da Educação -
Ilustríssimos Deputados Jovens, antes de tudo, gostaria de saber se os senhores
sabem o que estão fazendo aqui. Mais uma vez, pergunto: os senhores realmente
sabem o que estão fazendo aqui? Eu sei o que os senhores estão fazendo neste
momento: os senhores estão aqui porque são pessoas com moral e valores, que
acreditam no civismo e que possuem ética.
É justamente disso
que trata o meu projeto. Há algum tempo, havia aulas de Educação Moral e
Cívica, nas quais eram ensinados os símbolos pátrios e alguns princípios
morais. O meu projeto tem por objetivo reinstaurar em escolas públicas e
privadas do Estado de São Paulo as aulas de Educação Moral e Cívica, para
alunos do segundo ao quinto anos do Ensino Fundamental.
Penso nisso devido
haver maior facilidade em se moldar o caráter de um indivíduo na tenra infância
do que mais tardiamente. Tais aulas serão ministradas, preferencialmente, pelo
professor de Ciências Sociais ou, na sua ausência, pelo professor de História.
Gostaria de frisar
que nessas aulas não serão ensinados apenas os símbolos pátrios, mas
principalmente assuntos como ética, que todos os professores deveriam utilizar
em sua área de atuação. No entanto, sabemos que nem sempre isso ocorre. Acredito
que é nossa responsabilidade resgatar esses valores, entre a nossa geração e as
futuras gerações, para que depois não tenhamos que pagar um preço maior pela
omissão.
Sei que existirão
outros projetos que irão despertar interesse em cada um dos senhores. Também
sei que, como os senhores possuem valores que trouxeram de suas famílias,
possuem a consciência para fazer o correto e ajudar tantas crianças a
desenvolverem noções de ética, moral e de civismo.
Muito obrigado pela
atenção, uma boa-tarde a todos e um bom retorno aos seus lares. (Palmas.)
O Sr. Presidente - VÍTOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA
- Obrigado, Deputado. Tem a
palavra o nobre Deputado Fernando Martins Machado Júnior, do Partido da
Educação.
O SR. Fernando Martins Machado Júnior - Partido
da Educação - Boa-tarde a
todos os presentes na Casa. Em primeiro lugar, quero agradecer à minha família,
à D. Sandra, ao Sr. Fernando, que me instruíram. Agradeço também ao meu
professor Bruno, que está presente, que tanto apoio me deu, e ao Deputado Hélio
Nishimoto, que disponibilizou a sua assessoria para me auxiliar na criação
desse projeto.
O meu projeto dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental nos estabelecimentos de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo.
Como vocês perceberam, trata da área educacional, mas abrange também a área ambiental. A relação entre o homem e a natureza vem sendo questionada pelas maiores potências mundiais. O meio em que vivemos nos proporciona recursos vitais para a sobrevivência no planeta. Porém, a disponibilidade desses recursos vem se demonstrando cada vez mais escassa, e um dos maiores culpados dessa tragédia é a ignorância que habita no ser humano.
O que se aponta como um índice mundial, já pode ser apontado
como índice nacional, como índice estadual para todos nós, tendo como exemplo a
reunião do Fórum Social das Águas, que ocorreu em março de 2009, em que
ambientalistas afirmaram que no período de dez anos o Estado de São Paulo
poderá sofrer com a escassez de água. O desmatamento torna-se outro índice
dessa tragédia. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
revelam que o Estado de São Paulo é o maior responsável pelo desmatamento da
Mata Atlântica, cujos números chegam a
Os índices demonstram que a população paulista, por agredir tanto nosso meio ambiente, se mostra amplamente desinformada com relação ao impacto que as nossas atitudes refletem sobre o meio ambiente.
A conscientização socioambiental por meio da disciplina “Educação Ambiental” seria um investimento para assegurar que o futuro do nosso Estado, nossos jovens, esteja sendo instruído com uma responsabilidade socioambiental para que eles aprendam o impacto que suas atitudes refletem sobre o nosso meio ambiente, tornando-se assim cada vez mais cautelosos, prudentes, conscientes e preocupados com o nosso Estado, de maneira que eles possam criar o modo de vida ético e sustentável para atender as necessidades de hoje sem sacrificar o capital natural da Terra, para que as gerações futuras herdem um Estado com relações humanas minimamente justas para atender a todas as suas necessidades.
O que acontece hoje em dia é que muitos questionam em deixar um Estado melhor para seus filhos, mas nem todos questionam em deixar filhos melhores para o nosso Estado. É uma hipocrisia pensar que a instituição, que é considerada a segunda casa de nossas crianças, de nossos jovens, tenha apenas a obrigatoriedade de criar uma formação acadêmica. Por isso, votem neste projeto para que a formação socioambiental seja incluída na formação de nossos jovens. Sem mais. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Jovem Isabella Cristina Godoi Bono.
A SRA. ISABELLA CRISTINA GODOI BONO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde a todos. O meu projeto de lei dispõe sobre a implantação de um processo unificado de admissão nas universidades estaduais do Estado de São Paulo.
As universidades estaduais do Estado de São Paulo figuram entre as mais importantes do Brasil, com processos seletivos extremamente competitivos: os vestibulares que exigem domínio de conteúdo específico de cada área, massificando os estudantes que se veem obrigados a decorá-los. Observa-se, também, que a maioria dos candidatos admitidos nestas universidades provém de classes mais altas da sociedade, favorecidos, na maior parte dos casos, por terem cursado o ensino médio em escolas particulares.
Partindo desse contexto, o projeto de lei fundamenta-se na necessidade de um processo seletivo igualitário que vise, conjuntamente, a uma avaliação mais abrangente do candidato do que aquela proporcionada pelo vestibular, considerando-se quatro quesitos: o Enem, mantendo a importância do conteúdo escolar, mas diminuindo a necessidade de memorização, as notas computadas nos boletins, o que leva a uma aplicação maior nos estudos durante todo o ensino médio; atividades extracurriculares como voluntariado, imprescindível no desenvolvimento da cidadania; atividades esportivas e grêmio estudantil, promovendo o trabalho em equipe e lapidando características como liderança, disciplina, organização, entre outras, desejadas no mercado de trabalho; as olimpíadas de conhecimento que levam o aluno a um entendimento mais profundo de cada área, auxiliando desde a escolha de uma profissão até uma maior aprendizagem do campo de atividade de cada uma.
Por fim, a necessidade de uma carta de recomendação do corpo escolar se enquadra num âmbito de medidas de grande impacto, principalmente nas instituições públicas, promovendo a valorização de professores e diretores. É sabido que, por vezes, estes profissionais não são reconhecidos nem mesmo por seus próprios alunos, o que dificulta que sejam dadas aulas de qualidade e, consequentemente, haja aprendizado. A partir do momento em que eles passam a ser decisivos no ingresso à universidade, é esperado que se veja uma melhora comportamental por parte de alunos, seguida naturalmente de uma melhora no ensino.
Dessa maneira, com a aprovação desta lei, o processo seletivo nas universidades passa a incentivar uma formação mais ampla e adequada às necessidades cotidianas e exigências do mercado de trabalho. Além disso, é mais acessível a todos os estudantes, ao passo que não há mais necessidade de se submeter a vários testes. E alunos não serão aprovados como resultado de uma única prova.
Quero agradecer a minha mãe, a minha escola e as minhas amigas que aqui vieram me assistir. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra Jessica Taís da Silva.
A SRA. JESSICA TAÍS DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente,
boa-tarde a todos. Gostaria de agradecer à Coordenadora da minha escola,
Eliana, e também à Professora Cláudia, que está presente e foi uma das grandes
influenciadoras para que eu criasse o meu projeto de lei. Sou do Partido da
Educação e a minha lei dispõe sobre criação de aulas nas escolas públicas que
visem à conscientização e o aumento de doação de órgãos e tecidos.
Atualmente, quando falamos sobre a “Doação de órgãos e tecidos”, muitas pessoas se assustam por não entenderem muito sobre esse procedimento. Porém, é um assunto de extrema importância. É preciso olhar sob ponto de vista do paciente em fila de espera. Imaginemo-nos em seu lugar. Tentemos sentir a angústia de um dia após o outro, aguardando o telefone tocar com a possibilidade de um doador. Convivamos com a deficiência de um órgão frágil, do qual depende nossa vida e, por muitas vezes, com a possibilidade de morrer enquanto se espera. Adicionemos a isso o sofrimento familiar. Todos ficam “doentes” de uma certa maneira.
Há algum tempo, defendo que precisamos ser doadores de órgãos. Independente de questões religiosas, penso assim: quando eu morrer, não precisarei mais dos órgãos que irão, inexoravelmente, se decompor. Nada mais lógico que aproveitá-los como “peças de reposição” para outras pessoas que precisem deles. Infelizmente, não temos a cultura de doação de órgãos. Temos receio de “danificar” nosso corpo, mesmo quando já partimos. Mas temos que mudar isso. Por exemplo, doação de sangue não implica em processo cirúrgico.
Meu projeto de lei merece ser aprovado
pela Assembleia, pois é somente através da escola que conseguiremos quebrar
esse paradigma e fazer com que as pessoas se sensibilizem e tenham a noção da
importância de se doar órgãos.
Por consequência, o meu projeto tem como
principal objetivo conscientizar a todos para que reflitam sobre essa questão,
e entrar nessa corrente do bem. A doação de órgãos nada mais é do que um ato de
amor e solidariedade. Ao doarem um órgão ou tecido, as pessoas doam um pedaço
de suas vidas.
Em resumo, é plantando sementes que iremos
colher no futuro. Por isso devemos ensinar a juventude sobre esse lindo ato de
se doar, pois eles serão os adultos do amanhã.
Devemos sempre informar a nossa família
que somos doadores, e que queremos ser heróis, conceituados a preservar a vida,
pois eles são responsáveis em grande parte para a autorização de doação de
órgãos.
Doe órgão, doe esperança de vida! Muito
obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Jovem Josiane da Silva Lerias dos
Santos.
A SRA. JOSIANE DA SILVA LERIAS DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, senhores secretários e colegas parlamentares, boa-tarde a todos!
Estou aqui hoje para
lhes apresentar o meu projeto, que trata da importância de haver aulas de
teatro na escola. O projeto nasceu de algumas conversas que tive com meus
amigos em sala, durante as aulas de Arte e Sociologia.
Então, pensei: por que não fazer uma lei para que os alunos da Rede Pública Paulista possam ter aulas de expressão corporal, impostação de voz, enfim atividades de teatro na escola? O teatro é uma forma de comunicação. Ele transmite aos telespectadores aquilo que os atores estão sentido. Quantas vezes nós, ao assistirmos a uma peça, não ficamos pensando na história e no que ela traz de bom para nossas vidas?
Justifico minha escolha no fato de que as aulas podem levar alegria para dentro da escola para deixar fluir a imaginação de todos e para que os alunos principalmente os do noturno, possam deixar os problemas do dia a dia um pouco de lado.
Com as aulas de teatro na escola, quem sabe não termos um desenvolvimento melhor nas atividades a serem desenvolvidas na sala de aula?
Agradeço a todos que acreditem em minha proposta. Gostaria de agradecer aos organizadores do Parlamento Jovem e também a minha professora que está me acompanhando, a minha escola e a todos os meus amigos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Com a palavra a Deputada Jovem Liliane Cristina dos Santos.
A SRA. LILIANE CRISTINA DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre a criação da semana do ouvinte. Alunos da 3ª série do ensino médio em cursos do ensino superior. Esse projeto dispõe que as universidades do Estado de São Paulo organizem aulas teóricas e práticas sobre determinado curso superior durante uma semana, com o objetivo de acabar com toda e qualquer dúvida dos ouvintes participantes sobre a escolha de uma profissão.
Por meio desse projeto, os alunos da rede pública de ensino terão experiência e o conhecimento do que vem a ser um curso superior, podendo observar os principais elementos presentes em determinada área profissional.
Quero agradecer a minha mãe, a Marlene, e a minha professora Éder, que estão presentes, e também a minha escola, João Rodrigues Bueno, localizada em Sorocaba, minha cidade, que me deram o apoio necessário.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Liliane Cristina dos Santos. Parabéns pela reeleição. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Juliana Cardoso.
A SRA. JULIANA CARDOSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde a todos os presentes, nosso nobre Presidente, a Mesa eleita. O meu projeto trata da necessidade de cada escola ter um psicólogo. O Governo juntamente com a Secretaria Estadual de Educação vai contratar um psicólogo para trabalhar junto com a coordenação para que possam auxiliar os alunos de maneira mais eficaz, cuidando do psicológico do aluno, que hoje se torna tão abalado devido aos fatores decorrentes do dia a dia.
Vou ler alguns trechos da justificativa para poder explicar porque decidi falar sobre esse projeto. Percebi que havia uma grande repercussão na mídia, falando sobre os problemas que estavam acontecendo dentro das escolas.
Os
alunos são perseguidos e até mesmo jurados de morte pelos mais variados
motivos, muitos dos quais banais, além da constante intolerância diante das
diferenças que caracterizam nossa realidade. O mundo contemporâneo exige cada
vez mais das famílias, fazendo com que os pais estejam ausentes do ambiente
familiar a maior parte do tempo devido ao trabalho. Este contexto faz com que
os jovens percam suas referências e encontrem em outras instâncias valores que
nem sempre condizem com o esperado pela sociedade.
Diante
do exposto, já não basta um ensino qualificado, que o Estado tem buscado
melhorar, mas se faz necessária uma educação que conscientize e auxilie os
alunos, investindo na atuação de psicólogos dentro das escolas os índices de
violência, de “bullying” que provocam a baixa estima, preconceito, desrespeito
com o próximo, e exclusão social, poderiam ser tratados desde que os alunos são
crianças. Dessa forma seriam evitados futuros problemas para o Estado,
aumentando o índice de aproveitamento escolar e desenvolvimento do ensino,
beneficiando o próprio governo na área econômica, empresarial e social, uma vez
que a mente saudável atinge a capacidade de cuidar dos mais variados problemas.
Devido
ao custo do projeto, porque hoje podemos ver que um psicólogo é algo muito caro
e muito difícil de se encontrar em hospitais públicos, o Governo tem que
entender que se investir nesse projeto, vai beneficiar ele mesmo. Vemos nos
países mais desenvolvidos que onde há mais investimento é na Educação.
Então,
se uma pessoa que sofreu agressão psicológica ou física sem saber o motivo pelo
qual fora agredido, torna-se um adulto infeliz e problemático, como aquele que
o agrediu. É necessária uma ajuda profissional que oriente nossas crianças e
jovens para que no futuro tenhamos adultos com mentes saudáveis e felizes, uma
vez que uma mente saudável atinge a capacidade de cuidar dos mais variados
problemas, diminuindo assim as altas taxas de violência e mortalidade na
sociedade.
“Porque
é cuidando da raiz do problema que teremos bons frutos. Não adianta cuidarmos
da árvore toda, se a raiz não for bem tratada.”
E assim, poderemos formar uma nova sociedade, capacitando os jovens para trabalhar com os problemas que encontramos no nosso dia a dia.
Muito obrigada. Que Deus abençoe a todos.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputada Juliana. Tem a palavra o nobre Deputado Jovem Lucas Santos.
O SR. LUCAS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde. Primeiramente, gostaria de agradecer ao meu professor Éder, pelo grande apoio e incentivo ao meu projeto e também a Luciene e a todos os alunos da Escola Rosemary de Mello Moreira Pereira, de Sorocaba.
O meu projeto visa a criação da disciplina Política nas escolas de Ensino Médio e Fundamental, buscando ampliar os interesses dos jovens pela política, para que possam ter uma boa estrutura sobre o assunto e possam atuar no cenário político.
Atualmente as escolas estão estruturadas com um currículo que privilegia algumas áreas do conhecimento e acabam deixando para um segundo plano ensinamentos de como funciona a política, por exemplo, que é o que todo cidadão deveria saber para garantir uma sociedade mais justa.
Com a disciplina Política, os jovens poderiam aprender a defender as suas ideias e apresentar as suas opiniões, sem influência da mídia, e estarem capacitados para cobrar uma postura mais ética de seus representantes.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado Lucas. Tem a palavra o nobre Deputado Jovem, Lucas Nunes Leite Carvalho.
O SR. LUCAS NUNES LEITE CARVALHO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde.
O meu projeto institui o
Programa “Ciclista Consciente não sofre Acidente” e dá outras providências.
Os problemas ambientais são um dos
temas mais debatidos atualmente, diante disso e do fato de que o número de
congestionamentos nas cidades está cada vez maior, muitas pessoas estão optando
por utilizar a bicicleta como meio de transporte. Como não há um curso
específico para esse meio de transporte, cada vez mais utilizado, muitos de
seus usuários não conhecem leis básicas de trânsito o que acarreta graves
acidentes.
Um estudo realizado pelo NYS DOT
Fatality & SIMS Database nos EUA entre 1996 e 2005, demonstra que 89% dos
acidentes fatais envolvendo ciclistas ocorreram
Apesar de no Estado de São Paulo
as bicicletas estarem envolvidas em apenas 1,68% do total de acidentes, 8% das
vítimas fatais de toda a malha concedida resultam de acidentes com esse tipo de
veículo.
O Programa Ciclista Consciente não sofre Acidente, visa incluir o ciclista
dentro do trânsito, e por ventura, preveni-lo de acidentes graves.
A
utilização de equipamentos de segurança e a obediência aos sinais de trânsito
como é feito em alguns países da Europa, demonstram que o número de acidentes,
graves ou não, tem uma diminuição significativa.
Portanto,
com o incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte, o que acarreta a
diminuição da emissão de gases poluentes que causam o efeito estufa e de
congestionamentos, e com a adoção do Programa Ciclista Consciente não sofre
Acidente, a qualidade de vida da população do Estado de São Paulo poderá ter
uma melhora significativa.
Gostaria
de agradecer aos meus pais e mandar um
abraço a todos os amigos que fiz aqui.
Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEORODO - PARTIDO DA NATUREZA - Obrigado, Deputado Lucas. Acredito que o pessoal do interior sabe da importância desse projeto de bicicletas porque muita gente a utiliza. Parabéns. Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Maisa dos Santos Sobrinho.
A SRA MAISA DOS SANTOS SOBRINHO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde. O meu projeto dispõe sobre o Programa de seleção e capacitação de alunos monitores na Língua Brasileira de Sinais – Libras – nas escolas de educação básica do Estado.
Entender os motivos pelos quais esse projeto de lei foi criado, pode nos ajudar na compreensão de que a educação para a igualdade, por meio da inclusão dos deficientes auditivos depende, em muito, do reconhecimento das diferenças e das desigualdades. Podemos encontrar nos artigos do projeto seus objetivos e a necessidade de sua criação.
Para que avancemos na construção de práticas educativas que contemplem o uno e o múltiplo, rompendo com a ideia de homogeneidade e uniformização, que ainda impera no campo educacional, precisamos entender a educação inclusiva para além de seu aspecto institucional e compreendê-la dentro do processo de desenvolvimento humano.
O Projeto de Lei, mais do que uma matéria de caráter jurídico-formal, é uma forma de ver a Educação como uma prática respeitadora dos direitos dos outros, construída na tolerância e na convivência diária no espaço escolar, como obra de grande valor na luta pela cidadania plena.
Gostaria de agradecer à minha professora Sonia Vendrame por
ter me ajudado desde o começo com o meu projeto e por ter me acompanhado até
aqui. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada
Michele Garcia da Cruz.
A SRA. MICHELE GARCIA DA CRUZ - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde a todos. Quero agradecer a
todos que estão aqui.
O meu projeto dispõe sobre a criação de turma de
atividades de Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e
Médio da Rede Estadual do Estado de São Paulo.
Acredito que este Projeto de Lei garantirá o
aperfeiçoamento dos trabalhos desta importante área do conhecimento. Os
cuidados com o meio ambiente são cada vez mais necessários e devem ser
contínuos. Os 5Rs (Reciclar - Reduzir. Repensar - Reutilizar - Reeducar), devem
ser meta contínua se quisermos garantir a vida em nosso planeta.
É relevante salientar que os jovens e adolescentes de
hoje serão os condutores deste Planeta amanhã e urge formá-los com eficiência e
eficácia para saberem valorizar, debater e criar Políticas Ambientais que muito
auxiliarão na preservação da vida e também de transformar áreas de nosso Estado
em santuários ecológicos, porém, sem conscientização, sem formação não podemos
esperar milagres do céu. Especialistas e entidades que atuam na área da
Educação Ambiental devem ser formados para que cada um se torne defensor de ambientes
ecológicos sustentáveis. E existe melhor espaço para formação que Escola, seus
alunos e mestres?
Daí a importância da aprovação do nosso projeto. Muito
obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR
BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a nobre Deputada Natália Palazzi de
Souza.
A SRA. NATÁLIA PALAZZI DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde a todos. Gostaria de
reafirmar que é uma oportunidade incrível estar aqui porque, sem dúvida, todos
nós aprendemos muito com a experiência.
O meu projeto visa integrar a produção acadêmica às práticas
sociais, de maneira que possibilitará que a sociedade, de maneira geral, tire
proveito dos recursos investidos na educação pública superior. Por outro lado,
possibilitará integrar o aluno ao mundo que o cerca, formando profissionais com
a consciência de responsabilidade social e aproximando o universo acadêmico da
população carente, que em sua maioria encontra maiores dificuldades em
acessá-lo.
As universidades públicas estaduais ficariam obrigadas a
direcionar parte de suas produções,
assim como horas de estágio, a compreensão e à solução de problemas em
comunidades carentes, além de compartilhar os resultados obtidos com a
sociedade através dos meios de comunicação a que tiver acesso como, por
exemplo, a sites e revistas acadêmicas.
Obrigada a todos, especialmente à equipe de professores, ao
3º Ano da Escola Novos Caminhos, à Deputada Maria Lúcia Prandi, grande
incentivadora do Parlamento Jovem e à minha família que é o meu alicerce.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VITOR
BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra
o nobre Deputado Pedro Henrique Costa Serradela.
O SR. PEDRO HENRIQUE COSTA SERRADELA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde a todos.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, demais participantes
da Mesa a partir do qual cumprimento todos os presentes. O meu projeto dispõe
sobre a aplicação prática e teórica de política nas instituições do Ensino
Público e Privado de todo Estado de São Paulo.
O que isso significa? Vai desde a instalação, a manutenção de
Grêmios Estudantis, que já é forte e têm representatividade em todas as Escolas
Públicas, a instalação e a manutenção de Grêmios Estudantis na rede particular
de ensino porque hoje isso é muito difícil de se encontrar.
Gostaria de dizer, também, que ninguém precisa ter uma lei
aprovada de verdade para começar a fazer o que se propõe. Antes, podemos fazer
virar tradição para depois virar lei.
No meu caso específico, a primeira coisa que gostaria que as
pessoas fizessem é de falar nas escolas como foi a experiência no Parlamento
Jovem. Tenho certeza que isso será um estímulo para muita gente. Ficarei muito
satisfeito se o meu projeto tiver resultado porque não ha nada melhor que
mostrarmos que a democracia é o poder do povo, poder de cada um de nós e que,
portanto, devemos governar ou seremos governados. Não há outra opção. Se não
somos governados pela verdade, ou cedemos a mentiras ou derrotamos com as
nossas próprias mãos.
Para construirmos um novo amanhã é necessário que
transformemos o hoje. Sozinho eu sou uma simples gota no mar das oportunidades;
unidos somos uma grande onda capaz de transformar e atingir aqueles que nem ao
menos têm “acesso ao mar”.
Faço minhas as palavras de Marx, com as devidas adaptações:
“Estudantes de todo o Estado, uni-vos, lutemos juntos pela liberdade, pela
igualdade e pela fraternidade”. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR
BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Rodrigues
Gomes.
O SR. RODOLFO RODRIGUES GOMES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde a todos.
O meu projeto dispõe sobre a implantação de um setor de
orientação vocacional nas escolas do Estado de São Paulo.
Quem nunca teve dúvida de qual profissão escolher, o que
fazer depois de sair da escola? Gosto de tanta coisa, mas qual a escolha? São
perguntas freqüentes de quem ainda está indeciso.
O momento para escolher a carreira ou o curso superior é
acompanhado de angústia e é um grande obstáculo para quem não se decidiu.
Alguns jovens são influenciados pela família, pelos amigos e geralmente não
escolhem uma profissão que vai de acordo com sua vocação. Isso foi comprovado
pelo índice de 56% de evasão do curso superior no ano de 2003. Esse índice
mostra a falta de preparação na escolha do curso.
Uma outra pesquisa nacional feita três semanas antes dos
vestibulares no Brasil, para medir a porcentagem de estudantes que tinham
escolhido sua futura profissão, aproximadamente 65% estavam indecisos sobre
qual curso para seguir. Tudo isso poderia ser evitado se houvesse investimentos
na área de orientação vocacional. Mas o que é orientação vocacional? É um
processo que auxilia na descoberta de aptidões, habilidades, expectativas e o
conhecimento de diversas possibilidades nas áreas de atuação dessas profissões.
A orientação vocacional beneficia os jovens, pois amplia o
seu conhecimento em relação às novas carreiras, ajuda no autoconhecimento e os
jovens são levados a uma carreira que tem vocação e, portanto, tendo maior bem
estar na profissão.
Concluindo, um setor de orientação vocacional nas escolas seria uma solução para esses problemas apresentados e trará benefícios aos estudantes indecisos e ao mercado de trabalho porque aumentará o leque de profissões.
Quero agradecer aos meus
pais, à Revista Menisquência, aos diretores do Colégio São Luis, principalmente
ao José Carlos, que me indicou. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO -
PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada reeleita do Parlamento Jovem Sabrina Regazzo dos
Santos.
A SRA. SABRINA
REGAZZO DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiramente quero
agradecer a minha mãe por ter me apoiado neste projeto, a minha escola e à
Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, através dos vereadores e seus
assessores, pelo incentivo e empenho em me trazer até aqui.
O objetivo desta lei é tornar o ambiente das escolas públicas estaduais mais agradável para que a aprendizagem ocorra de maneira mais efetiva por todos os alunos, pois a cada dia que passa as escolas reclamam da indisciplina de alguns alunos. Isso ocorre, com certeza, porque o aluno por encontrar-se sem capacidade para acompanhar a classe, extravasa, promovendo conversas e com isso atrapalha não só a ele como também a classe toda.
Este atendimento sendo feito dentro da sala de aula do aluno com seus demais companheiros dará mais confiança a ele, que sem perceber, será recuperado sem se sentir discriminado porque quando ele é convocado a participar de aulas de reforço em período diverso do seu, ele sente-se discriminado e normalmente não as frequenta e, se comparece, o problema continua o mesmo, ou seja, ele bagunça, não se interessa e acaba não resolvendo nada.
A educação para a cidadania requer que o aluno seja capaz de aplicar os conceitos aprendidos, em situações reais em sua vida, e para que isso realmente aconteça, ele precisa aprender, de fato, o que lhe for ensinado.
A presença deste estagiário na sala de aula, auxiliando os professores, bem como os alunos com dificuldades, facilitará a aprendizagem e o esclarecimento das dúvidas. Uma vez sanadas as dificuldades para que esse aluno consiga acompanhar a turma, sua autoestima estará melhorada e os problemas de indisciplina serão amenizados porque toda criança e adolescente precisa de atenção, apoio e orientação para desenvolver-se plenamente como ser humano.
Este projeto será um meio importante que contribuirá para uma escola pública com ensino de qualidade, preparando e formando jovens para o pleno exercício da cidadania.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada reeleita do Parlamento Jovem Taynara de Abreu Lopes.
A SRA. TAYNARA DE ABREU LOPES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiramente quero agradecer a Profª. Lais por ter me orientado na elaboração deste projeto e a vice-Diretora Eliana por me acompanhar nestes dois dias.
O meu projeto dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas em todas as escolas públicas do Estado de São Paulo. A finalidade do projeto é promover a qualidade de vida dos alunos, que poderão se dedicar às atividades de plantio e cultivo como modo de unir o lazer e a educação ambiental. Uma parte de todos os legumes e verduras produzidos nessa horta será destinada para o enriquecimento da merenda escolar e outra parte doada para famílias carentes que existam na escola.
Este projeto também nos ensina a praticar a sustentabilidade através da reutilização de materiais recicláveis para confecção da horta como garrafas Pets. A criação de uma horta orgânica torna mais fácil e prático incorporar hábitos saudáveis como a alimentação. Também ajuda a diminuir as ilhas de calor, como em zonas urbanas com temperatura acima da habitual da região e também a retenção de calor provocado por edificações. Portanto, um projeto que vai contribuir com a melhoria ambiental e social das cidades.
Com este intuito, conclamo todos os amigos parlamentares a votarem nesta lei que visa a qualidade de vida de todos os cidadãos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra a Deputada Thaluana dos Santos Nova.
A SRA. THALUANA DOS SANTOS NOVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO (COM TRADUÇÃO EM LIBRAS) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o meu projeto visa a criação de escolas de segundo grau para pessoas surdas em convênio com empresas oferecendo redução de impostos para incentivar a educação bilíngue dos surdos que utilizam a língua de sinais. Este projeto está em conformidade com a Lei 10.436/02 e o Decreto Federal 5626/05. As escolas inclusivas não oferecem acessibilidade aos surdos e tanto os professores como os alunos não sabem usar a língua de sinais, o que faz com que os surdos sejam excluídos. As escolas também não aceitam contratar os intérpretes de língua de sinais e hoje são pouquíssimos os profissionais que têm a devida qualificação para este trabalho.
Com este projeto os surdos poderiam se desenvolver em igualdade aos ouvintes e conseguir melhor oportunidade de trabalho.
Parabéns por estarem participando do Parlamento Jovem.
Quero agradecer a todos. A minha família, ao diretor e coordenador da Escola Ranieri, a todos os alunos, muito obrigada. Estou muito feliz por esta participação que vai ajudar o Brasil e o mundo.
* * *
- É aplaudida de pé pelo Plenário.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Isto nos serve de exemplo de superação. Neste momento em que estamos exercendo nossa democracia, é ótimo termos a Thaluana aqui. Agradeço a Deus por tê-la colocado junto de nós neste dia. Peço mais uma salva de palmas. (Palmas.)
Tem a palavra o Deputado reeleito Thiago Petean.
O SR. THIAGO PETEAN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minha saudação à Mesa Diretora, o meu projeto de lei dispõe sobre a implantação e implementação do ensino de aulas específicas de cidadania e direitos humanos na educação básica das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Mas por que falar tanto desse tema nos dias de hoje?
Por que ele é tão importante na educação básica? Pois bem, caros deputados e
deputadas, há centenas de anos, o período de industrialização mundial se tornou
o marco de uma nova era da humanidade. No entanto, essa nova era trouxe consigo
muita desigualdade, ambição, poder, luxúria, egoísmo, entre muitos outros
problemas que tornaram a população cada vez mais desigual e conflituosa.
Pessoas sentadas às calçadas pedindo dinheiro, dormindo embaixo da ponte, em
barracos,
Com isso, a escola (instituição) é a única capaz de
ensinar que é preciso ter conhecimento dos seus direitos, que hoje existem, mas
que antigamente não existiam. O que falta é as pessoas terem mais força de
vontade e buscarem seus direitos sem deixarem de cumprir seus deveres. Ensinar
como respeitar e ser respeitado, como ajudar e ser ajudado, a ser honesto, a
nunca praticar a violência, a ser solidário uns com os outros deve ser feito
desde criança, pois assim crescerá com outros olhos e dificilmente partirá para
a violência, praticando atos benéficos para a sociedade e para si mesmo.
Ainda há tempo para mudanças em nosso comportamento e
atitudes perante à sociedade. Mas daqui alguns anos, não vai poder se dizer o
mesmo, porque se nada mudar a situação pode se agravar de tal maneira que nada
poderá ser feito para reverter. A partir disso faz-se necessário que nosso
principalmente objetivo seja não deixar que o mundo torne-se um lugar
insuportável de se viver e sim, algo harmonioso e prazeroso. Tudo isso depende
de nós e da educação que é e será dada às nossas crianças e jovens que são o
futuro da nossa nação, conservando-lhes sua cidadania e incentivando-lhes
sempre a lutar pelos direitos básicos de todos os seres humanos.
Esta é a minha proposta e peço humildemente a
aprovação deste projeto aos meus colegas aqui presentes. Aproveitando a
ocasião, quero agradecer principalmente a Deus por essa oportunidade e a minha
família, principalmente, à escola e ao professor Jayme, pelo apoio
engrandecedor apesar dos meus amigos, também aqui presentes, Dailton e muitos
outros que conheci e que pude ter uma experiência inesquecível nesta Casa.
Muito obrigado e tenham todos uma boa tarde.
O SR. PRESIDENTE VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA
NATUREZA - Vamos
agora, lamentavelmente, ao último Deputado do Partido da Educação, Deputado
Yago Tadeu da Silva.
O
SR. YAGO TADEU DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde, Sr. Presidente,
ilustríssimos companheiros parlamentares jovens, gostaria de fazer um
agradecimento a meu professor que me acompanha, Professor Antonio Freitas.
O meu projeto dispõe sobre acessibilidade de deficientes nas escolas, como é o caso da nossa ilustre amiga Thaluana. Esse projeto dispõe sobre a acessibilidade para alunos com deficiência das escolas públicas do Estado de São Paulo. O fornecimento, em todos esses estabelecimentos de ensino, de condições de acesso como banheiros e sanitários especiais, barras de apoio, rampas para cadeirantes, além devidas sinalizações para deficientes. Todas as escolas devem ter ao menos um professor ou funcionário conhecedor da Língua Brasileira de Sinais - Libras para melhor atender aos deficientes auditivos.
As escolas públicas do Estado São Paulo deverão realizar uma série de modificações nas escolas com o objetivo de atender a pessoas com deficiência locomotora, auditiva, visual e mental.
O presente projeto pretende provocar uma análise e reflexão a respeito das políticas de inclusão em escolas públicas do Estado de São Paulo. A inclusão é um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos e lugar na sociedade.
É muito grande essa problemática na nossa realidade como pudemos observar aqui hoje. Por isso peço a todos vocês o apoio e o voto para o meu projeto. Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Esta Presidência agradece ao Deputado Yago Tadeu da Silva por finalizar essa roda de conversas. Vamos agora a nossa última votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR BINI TEODORO - PARTIDO DA NATUREZA - Participaram do processo de votação 93 Srs. Deputados, tendo 90 votado “Sim”, registrando-se duas “Abstenções”, resultado que dá como aprovados os projetos de lei do Partido da Educação.
E a décima primeira edição do Parlamento Jovem está se acabando. Mas a verdade é uma só: ela não está acabando porque o dia acabou. Na verdade ela está começando a nos motivar para voltarmos as nossas cidades, em todo o Estado, ou até mesmo quem é da Capital na certeza de que podemos fazer esse País muito melhor.
Ontem conheci gente, dancei, foi muito legal com todo mundo, conheci a maioria dos deputados, conheci pessoas maravilhosas e isso não tem preço; isso é a coisa mais valiosa que existe.
Obrigado apela confiança que vocês colocaram na nossa chapa Liderança Sustentável. Agradeço também aos colegas que confiaram no colega Raphael, nos que confiaram na colega Ju, isso demonstra que todos temos cidadania o suficiente para exercermos nossa democracia.
Talvez daqui a uns dois, três, dez anos nos encontremos novamente como deputado verdadeiro, não como Deputado jovem, um Deputado votado. Tenho certeza que todos aqui têm uma esperança de continuar na vida política ou pelo menos fazer este País melhor, este Estado melhor, este Estado maravilhoso que nós moramos.
Quero, mais uma vez, agradecer a todos os pais, esta plateia maravilhosa que esteve conosco, aos Deputados, a todo pessoal da Imprensa, do Som, todos que estão aqui do meu lado trabalhando feito uns condenados - para quem fala que funcionário público não trabalham, esses caras trabalham feito uns condenados.
Quero fazer um agradecimento especial - e esse vamos ter que aplaudir de pé - ao Marcelo e principalmente a Soninha, que é a alma do Parlamento Jovem Paulista.
Dessa forma - sei que daqui a pouco todos terão que pegar o ônibus para voltar as suas casas - agradeço novamente à confiança, a todos os pais que tiveram que faltar a seus empregos, a toda galera que veio prestigiar os Deputados Jovens, vocês são realmente incríveis; incríveis mesmo. Quero agradecer ao meu irmão Gabriel, que esteve a meu lado, a minha vice e a minha outra Secretária.
E eu gostaria então de agradecer mais uma vez a Deus e aos
companheiros do Parlamento. Até o ano que vem, ou até breve. Tenho certeza de
que nos encontraremos por aí. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. João Barbosa.
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O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Quero aqui cumprimentar as Deputadas e Deputados, parabenizar a todos vocês pelo trabalho desenvolvido.
Antes de fazer o encerramento, quero justificar a minha ausência porque nos dois anos anteriores estive em duas situações muito difíceis, trabalhando dentro e fora dos gabinetes. Acredito que todos vocês hoje aqui ganharam experiência, aprenderam o que é um Parlamento. E ontem, quando abrimos os trabalhos, falávamos da importância de levarmos o trabalho a sério. Algumas vezes erramos, tropeçamos, mas levando a sério chegamos a um objetivo.
Nasci no interior do Estado de São Paulo, numa cidade chamada Flórida Paulista. Percorri várias cidades do município, fui pé no chão, mas sempre tive dentro de mim um grande sonho. Quando aprendi a ler e escrever tinha quase 12 anos de idade. Dizia aos meus irmãos que um dia sairia daquela miséria. Somos oito irmãos e fui o que mais se destacou. Fui repreendido pelos meus irmãos, que me chamavam de besta, moleque bobo, dizendo que eu não iria chegar a lugar nenhum. Mas quando se tem um sonho, devemos buscá-lo com todas as forças. Tirei minha família da miséria. Hoje sou um deputado. Consegui concretizar o sonho que tive aos 17 anos, mais ou menos. O bom é sonhar e conquistar. Vocês são jovens e tenho certeza de que vocês têm grandes sonhos.
Gostaria de perguntar se algum de vocês fez um projeto para acabar com a mortalidade dos nossos jovens. Este Deputado está com o coração enlutado porque nesta madrugada um amigo meu perdeu um filho com 21 anos num acidente de carro devido à alta velocidade. Fez do carro a sua própria arma. Foi uma cena dolorosa; teve quase todos os ossos quebrados quando caiu em um abismo aqui dentro de São Paulo. Estou cansado de ouvir dizer que os nossos jovens só vivem dos 14 aos 15 anos, e agora aumentaram para 29. Um jovem, quando enterra um pai, uma mãe, fica órfão, mas um pai, quando enterra um filho, é só dor. Não há palavras para confortar um pai que perdeu o filho. Ele foi sepultado agora, às 17 horas, num caixão lacrado, tamanha a brutalidade do acidente.
Se vocês não fizeram um projeto para acabar com a mortalidade de jovens, coloquem dentro de seus corações que vocês precisam viver muito. Este país precisa de vocês. Vocês são a continuação das nossas vidas. Não andem pelo caminho das drogas, os caminhos tortuosos deste mundo.
Perdi um irmão muito jovem, mas tenho dois filhos maravilhosos, um com 24 anos, casado, e outro com 19 anos. O mais jovem já tem um quadro exposto numa galeria. Ganhou o prêmio de segundo colocado com três meses de faculdade. E sei que vocês também são maravilhosos. A maior alegria de uma mãe e de um pai é exaltar os seus filhos diante de Deus. Que num futuro bem próximo eu possa ouvir aqui palavras de ordem para este país, de conforto, palavras que venham transformar esta nação.
Quero aqui parabenizar o Presidente Vitor Teodoro, a vice-Presidente Emily Manfrin, o 1ª Secretário Gabriel Zapata e a 2ª Secretária Aline Silva. Espero que vocês levem essas últimas palavras dentro de seus corações. Sejam úteis onde estiverem, para seus pais, nas suas cidades. Pensem muito no meio ambiente e no bem que podem fazer para a nossa nação. Certamente vocês levarão uma grande lição para suas cidades. Sei que foi um pouco cansativo, mas na frente sei que colherão grandes frutos. Sei que em breve verei muitos de vocês nesta cadeira, presidindo a sessão.
Que Deus abençoe a todos. Uma boa viagem de retorno.
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la a Presidência agradece a todos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 18 horas e nove minutos.
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