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11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: HAMILTON
PEREIRA, ROBERTO GOUVEIA e CÂNDIDO VACAREZZA
Secretário: JOSÉ ZICO PRADO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 21/02/2002 - Sessão 11ª S. ORDINÁRIA
Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - VALDOMIRO LOPES
Manifesta preocupação com o
aumento da dengue. Alerta as autoridades sobre a possibilidade da vinda da
febre amarela silvestre para as cidades.
003 - ALBERTO CALVO
Defende melhor remuneração
para os policiais. Acusa os "bicos" como a maior causa da morte de
policiais.
004 - ROBERTO GOUVEIA
Comenta a decisão do Conap
(Conselho Nacional de Segurança Pública) de vincular verbas aos comandos
unificados, nos Estados, conforme publicado na "Folha de S. Paulo" de
hoje.
005 - WAGNER LINO
Comenta crônica de "O
Estado de S.Paulo", de Luís Fernando Veríssimo, sobre o PT, intitulada
"A pureza e o poder", de 19/02.
006 - NIVALDO SANTANA
Critica a política
neoliberal de FHC e do Governo Estadual, a quem responsabiliza pela
concentração de renda e desemprego. Comenta matéria da revista
"Época", sobre plano de combate à dengue que foi engavetado pelo
Governo Federal, em 1996.
007 - ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
008 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Avalia que a causa da
epidemia da dengue está na política incompetente do Governo, e as conseqüências
recaem sobre a população.
009 - CESAR CALLEGARI
Afirma que o Governo Federal
tenta ocultar sua responsabilidade pela crise energética. Ataca a conduta
governista que agora procura estimular o consumo de eletricidade.
010 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume a Presidência.
011 - ALBERTO CALVO
Havendo acordo de
lideranças, solicita o levantamento da sessão.
012 - CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, comenta a ida
do Presidente Walter Feldman e de vários Deputados a Brasília, para discutir a
segurança pública com as autoridades federais. Sustenta que a insegurança não é
gerada por falta de leis, e sim pela inabilidade do Poder Executivo em conduzir
a política de segurança.
013 - Presidente CÂNDIDO VACCAREZZA
Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE.
* * *
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Nelson Salomé. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Camargo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira, na Presidência. Tem a palavra o nobre Deputado Celino Cardoso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wadih Helú. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, companheiros Deputados e Deputadas, estou assomando hoje à tribuna no Pequeno Expediente para falar sobre um assunto importante, que tem preocupado demais a nós, homens públicos, Deputados e médicos.
Além de Deputado estadual sou médico, e vejo essa questão da dengue no Estado de São Paulo, bem como nos outros estados brasileiros, com muita preocupação. E vou explicar por quê. Porque a dengue está evoluindo de uma tal forma que se perdeu o controle sobre a doença. E vejo nos noticiários nacionais e do nosso Estado um jogo de empurra, o Governo municipal jogando para o Governo estadual, o Governo estadual para o Governo federal.
Quero dizer que essa questão da dengue não é uma questão de Governo, mas de união das três esferas do poder - federal, estadual e municipal. Que elas se unam, porque o problema atingiu proporções que nós nunca poderíamos imaginar. O Estado de São Paulo tem 645 municípios. Com certeza nós temos dengue em mais de quinhentos municípios do nosso Estado.
A dengue é uma doença que tem algumas variantes. Está aparecendo agora a dengue hemorrágica, que é uma dengue de maior gravidade, pois pode levar o indivíduo à morte. A doença é transmitida por um mosquito - o "Aedes aegypti" - cuja presença é indispensável para a propagação da dengue. O mosquito pica o indivíduo doente e leva o vírus para outra pessoa.
O ideal é que o combate a esse mosquito seja feito não só nesta época, neste período chuvoso, que é a época de incidência da doença. A orientação correta em termos de saúde pública é que o combate ao mosquito seja feito durante todo o ano, mas em especial nos meses de seca, quando a incidência da doença é baixa, ocasião em que é mais do que fundamental a eliminação dos criadouros, pois os mosquitos colocam lá seus ovos para se proliferarem, e esse ovo pode ficar ali "dormente", numa dormência biológica, digamos assim, por até um ano. Basta então que volte o período chuvoso para que o mosquito se prolifere.
É fundamental então que saibamos que combater o mosquito é a única forma de nós combatermos a questão da propagação da doença. E o índice de Bretau, que mede a quantidade de mosquito nas nossas cidades, alcança patamares alarmantes, de tal forma a nos deixar preocupados ainda com uma outra questão que quero tocar aqui para servir inclusive de alerta ao nosso Secretário da Saúde, Dr. José da Silva Guedes, e ao Ministro da Saúde, hoje assumindo o cargo.
Temos outra doença muito grave, muito mais grave até do que a dengue, que é a chamada febre amarela. Trata-se de uma doença comumente existente no Brasil, sobretudo nas áreas da região amazônica. Temos a chamada febre amarela silvestre, que é transmitida nas matas, nas beiras dos rios, por um mosquito chamado haemagogus. O indivíduo que vai para a selva ou para a beira do rio, que é picado pelo haemagogus e contrai a doença pode vir para São Paulo, para os grandes centros habitados.
Com isso, o que vai acontecer? Na área urbana, o Aedes aegypti, que é o transmissor da dengue, também pode transmitir a febre amarela, chamada de febre amarela urbana - é o mesmo ciclo. Com esse alto índice de mosquito que há, imaginem se o diabo manda para cá - porque Deus não manda coisa ruim, só manda coisa boa - indivíduos contaminados com febre amarela, se o Aedes aegypti começa a picá-los e a transmitir a febre amarela, aonde vamos chegar.
A febre amarela é uma doença muito mais grave do que a dengue hemorrágica, porque, enquanto a dengue hemorrágica tem um percentual baixo de mortalidade, a febre amarela chega a ter até 40% ou 50%, dependendo das condições físicas e fisiológicas do paciente. Se for uma pessoa idosa ou um paciente com outras doenças que podem complicar, a febre amarela nesses casos seria um verdadeiro desastre. Osvaldo Cruz está tremendo lá no seu túmulo.
Quero
dizer que as autoridades públicas federais, estaduais e municipais da saúde não
podem fechar os olhos para essa grave questão. Daqui a pouco teremos de fazer
vacinação em massa contra a febre amarela, porque o risco existe pois vêm
pessoas da Amazônia, de Rondônia, do Pará, do Mato Grosso. Tivemos um caso de
febre amarela silvestre no Estado de São Paulo, na região de São José do Rio
Preto, na cidade de Santa Albertina.
É
uma verdadeira irresponsabilidade deixar que as coisas caminhem da forma como
estão caminhando. Esta Assembléia, este Deputado que também é médico e conhece
as questões da saúde pública não podem deixar de se manifestar de uma forma
veemente e cobrar das autoridades da saúde uma posição efetiva. Vamos fazer
campanhas públicas, a colaboração das pessoas é fundamental, mas vamos fazer o
combate ao mosquito Aedes aegypti nos 12 meses do ano, nos 365 dias do ano e
mais do que isso, principalmente nos meses de seca. Não adianta ficar
pulverizando não, porque o mosquito está ganhando resistência até contra os
inseticidas que estão usando.
Sr.
Presidente, era esta denúncia grave, uma questão importante na qual não
poderíamos de deixar tocar no dia de hoje. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa). Tem a palavra o
nobre Deputado Alberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, caros telespectadores da TV Assembléia e eventuais leitores do
“Diário Oficial”, realmente temos diversos problemas aqui em nossa terra,
aliás, volto a dizer que há problemas no mundo todo. Todavia, parece que o
Brasil vai ganhando uma taça em relação aos problemas da segurança pública, da
educação e da saúde.
Em
relação ao problema da segurança pública temos a lamentar os péssimos salários
que recebem os policiais do nosso estado e acho que do nosso Brasil, que
arriscam as suas vidas em troca de um pagamento irrisório. Sabemos que aqueles
guardas das “milícias particulares” ganham o dobro de salários dos nossos
policiais do serviço público. Isso é absurdo.
É
como disse muitas vezes o nobre Deputado Conte Lopes, o Estado prepara
policiais, adestra policiais para a segurança privada, a segurança particular,
porque o que tem de empresas de segurança privada, segurança particular, é
incontável. É impressionante o número dessas empresas e cada uma delas com um número
enorme de seguranças. Esses seguranças são muito bem treinados, são seguranças
que realmente têm não só treinamento policial como também um treinamento social
de primeira qualidade. Mas quem pagou esse treinamento? É você, telespectador;
é você, povo de São Paulo. Você paga, sim, o treinamento daqueles que concorrem
a vagas na Polícia Civil e na Polícia Militar e que depois recebem um
treinamento muito bom.
Temos
de entender que é verdade que a nossa polícia é uma das melhores do mundo, só
que ela não funciona adequadamente. Por que ? Porque os bons, os mais
adestrados vão para a segurança particular e aqueles outros, então, vão ficando
por aí se contentando; uns, o fazem por amor realmente à farda, ou amor à
profissão de policial e estão aí dependendo dos bicos. Como disse o nobre
Deputado Gilberto Nascimento, os bicos são a maior causa de morte, de
assassinato de soldados, principalmente soldados da Polícia Militar, porque
eles estão ali à paisana e se ninguém sabe que ele é policial militar, ele se aventura,
não pode pedir auxílio e nem cobertura para que venham ajudá-lo a reprimir o
assalto. Assim, ele vai enfrentar sozinho e vai morrer. Infelizmente é isso que
está acontecendo.
Srs.
Governadores, Sr. Presidente da República, Senado Federal, Câmara Federal dêem
um jeito, melhorem o salário dos nossos policiais, façam uma campanha junto ao
público para que ele volte a ter respeito pela polícia e confie nela. É isto
que deve ser feito.
Sr.
Presidente, esperamos que na segurança pública assim como na saúde e na
educação as coisas sejam encaradas mais a sério.
Para
encerrar, o Deputado Valdomiro Lopes tem razão, sim, quando fala aqui que o
Aedes aegypti está aumentando cada vez mais e que a dengue pode se transformar
em dengue hemorrágica. E falou também da febre amarela silvestre transmitida
pelo Haemagogus. Isso é verdade. Sabem por que está dando a febre amarela
silvestre? É devido ao desmatamento. A febre é silvestre porque dá nas
florestas e a derrubada das árvores tira os macacos e outros animais que são o
alimento do Haemagogus. Ele se chama Haemagogus justamente porque chupa sangue
e ele vem para a cidade para chupar o sangue dos cidadãos.
A
verdade é esta que está acontecendo: bateu na natureza, ela responde com a
mesma agressividade.
Muito
obrigado, Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, nossos telespectadores e
eventuais leitores do “Diário Oficial”.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa). Tem a palavra o
nobre Deputado Roberto Gouveia.
O SR. ROBERTO GOUVEIA - PT -
Sr.
Presidente, Sras. E Srs. Deputados, público que acompanha os nossos trabalhos
nas galerias ou pela nossa TV Assembléia, é um verdadeiro absurdo uma notícia
de jornal, de hoje, e que faço questão de comentar neste breve período de cinco
minutos que temos: “Conselho vincula verba a comando unificado”. Trata-se do
Conselho Nacional de Segurança Pública.
Diz
a matéria que esse Conselho Nacional de Segurança Pública – pasmem! - passou
mais de anos sem se reunir. É um desrespeito, um descompromisso, uma verdadeira
incúria para com os problemas da nossa população. Vínhamos afirmando, desta
tribuna, que o Brasil carece de uma política nacional de Segurança Pública que
possa determinar as responsabilidades da esfera da União, dos estados e dos
municípios, que possa estabelecer uma política única, com um comando único.
Na
realidade, o que acontece em várias situações - e acabamos de assistir a isso -
é um jogo de empurra-empurra, porque as coisas não estão muito bem
estabelecidas. Até o Exército, as polícias federal, civil e militar estão
batendo cabeça, meio que como um ‘exército de bracaleone’, muitas vezes
brigando na cena do crime. Temos ainda as guardas municipais, numa situação
extremamente indefinida.
Pasmem,
senhores, o Conselho Nacional de Segurança, numa situação como esta, passa mais
de ano sem se reunir. É um quadro de abandono total, com a nossa população
entregue à própria sorte. É a ausência do poder público, de uma política de
Segurança Pública. E, como sabemos, sem o poder público não há uma política
nacional de segurança e o crime organizado ocupa o espaço, como vem
acontecendo.
Na
ausência do poder público, a ideologia do Estado-mínimo acabou levando a essa
situação de poder do crime organizado e do narcotráfico, que hoje se julga em
condições de decretar estado de recolher em várias regiões da periferia da
cidade de São Paulo, ou no interior do Estado. Eles ocuparam o espaço do poder
público e está aí a onda de violência. Para que essa onda de violência recue é
preciso muito empenho, muito trabalho. Esperamos que comece a população comece
a perceber o que está de fato ocorrendo, para que possamos neste ano, no
Brasil, passar essa história a limpo. Já que há um desrespeito, uma falta de
compromisso dos atuais governantes dos estados e do poder público do Brasil em
relação à questão da Segurança Pública.
Este
é um ano importantíssimo para reverter essa situação. No que se refere à saúde,
temos nos esmerado e estamos construindo uma política nacional de saúde neste
País. O Conselho Nacional de Saúde reúne-se todo mês, enquanto o Conselho
Nacional de Segurança Pública está há mais de um ano sem se reunir. Talvez isso
ocorra porque não temos problemas de Segurança Pública!
Sr.
Presidente, neste momento, antes tarde do que nunca, vou fazer pelo menos um
reconhecimento. Pelo menos o Conselho fez uma reunião, na qual chegaram a
algumas conclusões. O Conselho pode condicionar o repasse de recursos a uma
série de orientações. Isso ele pode e deve fazer. Já devia estar fazendo esse tempo
todo. Depois que o Conselho acordou e se reuniu ontem, estabeleceu a seguinte
resolução: “Tem de ser implementadas corregedorias de polícia e ouvidorias
independentes nos Estados. O estabelecimento de regras de conduta para as
Polícias Civil e Militar, visando a unificação dos comandos das polícias nos
estados, compartilhamento de informações.” É o mínimo. “Boletim de ocorrência
único e padronizado para todo o Brasil. Priorizar o policiamento ostensivo e a
compatibilização das áreas de atuação das polícias.”
Srs.
Deputados, esperamos que o Conselho Nacional de Segurança passe a se reunir
pelo menos uma vez por mês e funcione, para que possamos começar a vislumbrar
uma política nacional de segurança neste País.
Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT
- Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Lobbe Neto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de
Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino.
O SR. WAGNER LINO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, amigos que nos ouvem e nos vêem pela TV Assembléia,
ontem tivemos a oportunidade de abordar a questão da segurança e hoje outros
Deputados também colocaram com bastante ênfase a respeito dessa questão.
Pretendemos voltar a discutir, assim como a questão da saúde por que passa o
Brasil, principalmente com essas doenças antigas que atuavam de forma tão
restrita e que, pela falta de investimento do Governo, agora tomam dimensões de
epidemia.
Gostaríamos
de falar um pouquinho sobre o Partido dos Trabalhadores, porque recebemos uma
crônica através do jornal “O Estado de S.Paulo”, do colunista Luís Fernando
Veríssimo, do dia 19 de fevereiro de 2002, intitulada “A Pureza e o Poder”, a
qual passo a ler, para que fique na memória do povo de São Paulo e do Brasil.
“A pureza e o poder
Verrissimo
O PT discute a conveniência das alianças eleitorais, assim, heterodoxas, e o que está discutindo é o velho conflito da pureza e do poder. Até que ponto se deve sacrificar uma coisa pela outra? Adianta a virtude ser apenas virtuosa e jamais vencer, ou vale até um acordo com o diabo se o objetivo final for o triunfo da virtude? Uma parábola chinesa, rápido.
Contam que na velha China chegou ao poder um imperador chamado Fernando Henrique. Eu sei que não é um nome muito chinês, mas foi o que me ocorreu. E Fernando Henrique era um homem virtuoso, e reto, e sábio, e seu maior desejo era acabar com o mandarinato atrasado e corrupto que infelicitava a China e inspirar os chineses com o seu exemplo, e ficar na história. Governaria com virtude, retidão e, principalmente, sabedoria, para que no futuro, quando falassem no seu reinado, todos dissessem "o de Fernando Henrique, o Sábio".
E a maior prova da sua sabedoria seria uma aliança com o mandarinato atrasado e corrupto, um arranjo que lhe permitisse governar sem oposição, e acabar com a infelicidade da China, e inspirar os chineses a serem virtuosos, retos e principalmente sábios como ele, e ficar na história. E fez a aliança. E quando lhe perguntavam se ele não inspiraria mais os chineses conservando sua pureza do que fazendo arranjos para se manter no poder, respondia que sem o poder não faria nada, não inspiraria ninguém e no futuro seu reinado seria lembrado como "o de Fernando Henrique, o Bobo". Ou nem seria lembrado, pois ele nem chegaria ao poder. E Fernando Henrique governou durante 12 anos com o mandarinato atrasado e corrupto, sem oposição, e mostrou que tinha razão, pois manteve o poder o tempo suficiente para inspirar os chineses com o seu exemplo e ficar na história. Hoje, na China, o seu reinado é conhecido como "o do Mandarinato Sábio, que fez um arranjo com o imperador aquele".
Não tenho bem certeza do significado desta parábola, mas quem a entendeu, por favor, avise o PT.”
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada
Mariângela Duarte. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Terezinha da
Paulina. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Cícero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas
Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque . (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia
Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana, por cinco minutos.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, temos sido críticos duros e implacáveis
da política neoliberal da política aplicada por Sr. Fernando Henrique Cardoso
no Brasil e por todos aqueles que rezam pela mesma cartilha do Fundo Monetário
Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, e que tem
em São Paulo o ex-Governardor Mário Covas e o atual Governador Geraldo Alckmin,
como exemplos mais expressivos desse tipo de política.
Por que somos contra essa política?
Apenas uma constatação fácil que nos permite ter convicção de que o Brasil
precisa de novo Governo, nova política e novos rumos, senão ele vai se atolar
numa tragédia social e econômica sem precedentes na história do nosso País.
Hoje o Brasil é o campeão da desigualdade social, a concentração de renda nunca
foi tão grande, o desemprego aumenta em todos os setores e a renda dos
trabalhadores diminui drasticamente. Todos os institutos de pesquisa demonstram
que o trabalhador está desempregado ou está no mercado informal, e aquele que
está trabalhando está ganhando os piores salários dos últimos anos. Sem contar
a situação de penúria em que vive a maioria da população; funcionário público e
aposentados com os seus rendimentos também bastante arrochados.
No terreno da Segurança Pública é uma
grande ilusão se pensar que uma mudança de legislação resolverá o problema. Na
verdade, o arsenal legal e jurídico já existem. O que falta é uma ação mais
coordenada e eficaz do Governo, no sentido de fazer frente a essa escalada de
violência.
Mas uma questão que nos preocupa
bastante é a epidemia da dengue. Este Deputado conversava com o Deputado
Alberto Calvo, que é médico e milita no setor, e o colega nos relatava que a
epidemia agora tem uma grande semelhança com a epidemia da febre amarela que
ocorreu no Brasil há cerca de um século, tendo sido uma tragédia monumental. O
Deputado Alberto Calvo nos relatava ainda que a tragédia da epidemia foi tão
grande que alguns municípios pequenos do Brasil tiveram todos os seus moradores
mortos. Chegamos ao caso de ter municípios no Brasil em que toda a população,
atacada pela epidemia, veio a falecer.
Uma reportagem da revista “Época”
desta semana diz que em 1996, o então Ministro da Saúde, Sr. Adib Jatene, fez
um plano de erradicação do mosquito Aedes aegypti. Naquela época o Brasil tinha
183.000 casos de pessoas contaminadas. O plano previa a ação de diversos
ministérios no sentido de atacar o mosquito; ações da área de saneamento básico
e na área educativa. E, segundo esse plano de 1996, se ele fosse efetivamente
aplicado o Brasil ia acabar com o mosquito Aedes aegypti e liquidar no
nascedouro com o surto da dengue em nosso País.
Mas o que fez o Sr. Fernando Henrique
Cardoso, o Governo dos banqueiros, dos ricos e poderosos, que está defendendo
sempre que o Estado tem que se afastar das suas funções econômicas e sociais?
Simplesmente rasgou o plano e jogou na lata do lixo. Esse plano não foi
aplicado; muito pelo contrário, diversos profissionais da área de combate a
doenças endêmicas, como a dengue, foram demitidos; o orçamento da União para
essa área foi drasticamente reduzido, e o que aconteceu? Em 96 tivemos 187.000
casos, e no ano seguinte ao plano que foi engavetado houve uma explosão, com
mais de 559.000 casos. Então, hoje o brasileiro vive às voltas com a doença
parecida com aquela ocorrida há um século; é uma tragédia muito grande. Moro na
zona Noroeste da Capital, na região da Vila Brasilândia e Vila Nova
Cachoeirinha, onde está tendo uma grande explosão de áreas infectadas,
apresentando um grande perigo para a população.
Por isso achamos que é verdade o que
dizem do Ministro José da Serra, da Saúde, que tem a cara-de-pau de dizer que
foi o melhor ministro da história do Brasil. Esse Ministro está deixando o
Ministério no meio de uma grave epidemia, com as equipes desmanteladas, sem
nenhum plano global e articulado para enfrentar essa epidemia. E tem a pachorra
de dizer que foi o melhor Ministro da Saúde da história do nosso País. E o pior
- até concordo quando dizem que ele deveria ser candidato a Presidente - na
verdade S. Exa. é o Ministro da Dengue e da Epidemia e não merece o apoio da
população brasileira para os seus pleitos presidenciais.
* * *
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Assume
a Presidência o Sr. Roberto Gouveia.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO
GOUVEIA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Petterson Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Claury Alves Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos
Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Cândido Vaccarezza, por cinco minutos regimentais.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA -
PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente,
é uma satisfação estar falando desta tribuna, sob a Presidência do colega,,
amigo e companheiro Roberto Gouveia, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, população
que nos assiste, se o tempo permitir, hoje quero abordar dois assuntos.
O Brasil vivencia a epidemia de dengue, mas não é só isso, hoje, já de forma generalizada podemos falar em termos médicos tratar-se de uma pandemia, que quer dizer por todos os lugares. Isso tem causa e conseqüência. A conseqüência é para toda a população brasileira que sofre com a epidemia de dengue e sofre com uma série de doenças dita tropicais, mas que na realidade não são tropicais coisíssima nenhuma; é fruto da política incompetente que nosso País infelizmente foi obrigado a vivenciar. Não é só epidemia que está assolando o país. Temos um crescimento exagerado de várias doenças sexualmente transmissíveis, não só a Aids, que, felizmente, está reduzindo no país, mas o HPV. O povo está começando a se conscientizar sobre isso. Temos a febre amarela e o ex-Ministro da Saúde e pré-candidato do PSDB se vangloria por ter, pontualmente, tomado uma ou outra medida.
Hoje, a dengue assola mais de 100 países no mundo. Constatou-se um foco dessa doença agora num outro país também tropical, também pobre e também na América: Cuba. Lá está sendo atacado e será controlado, porque houve decisão política do Governo para combater a doença. No Brasil, o ministro fez o contrário, desmantelou a estrutura que existia no país de combate à dengue e o plano apresentado, quando todos os técnicos da saúde já alertavam para isso há mais de 10 anos, não foi levado a efeito. Isso é hábito do Governo. Em situação de crise ele apresenta um plano. Agora estamos vivendo a crise da dengue. O Governo vai apresentar um plano e não vai cumprir.
De Norte a Sul do país o nosso povo está sofrendo o descaso de uma política irresponsável que onera as prefeituras, porque a dengue não pode ser combatida apenas no âmbito da prefeitura. Tem de haver decisão política, recurso e ação do Governo para o controle não só da dengue, mas de outras doenças transmissíveis. Nosso país tem recursos, tem uma população educada e todo mundo assiste televisão, mas não vemos uma ação consistente do Governo para resolver o problema.
Quero dizer que nas Prefeituras governadas pelo PT e por partidos que se preocupam com a população - quero aqui destacar a cidade de São Paulo - medidas efetivas estão sendo tomadas para esse controle e em breve teremos os resultados. Como o meu tempo já se esgotou, deixo o tema segurança para o próximo debate. Infelizmente o Governo é cheio de planos e nenhuma ação.
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO GOUVEIA - PT - Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Newton Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Willians Rafael. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa.) Tem a palavra nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Maria do Carmo Piunti. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Tanaui. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Sampaio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ramiro Meves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eduardo Soltur. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva. (Pausa.).
Esgotada a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari.
O SR. CESAR CALLEGARI - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que acompanham nossos trabalhos nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, volto a falar do nosso repúdio ao cinismo e falta de consideração para com a sociedade brasileira do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que numa espécie de gozação procura transformar o limão em limonada e comemorar o fim do apagão e do racionamento de energia elétrica no Brasil. Com isso o Governo pretende fazer mais uma trapaça em relação à opinião brasileira e tentar desfazer aquilo que deveria ser o tempo inteiro lembrado, ou seja, a responsabilidade do Governo federal em relação a uma das mais terríveis crises, não apenas energética, que comprometeu de maneira violenta o desenvolvimento econômico do Brasil.
Aliás, calcula-se que da ordem de 10 bilhões de dólares somam os investimentos que no ano passado deixaram de ser feitos pelas empresas, sobretudo no plano industrial. A taxa de crescimento da indústria no Estado de São Paulo, que vinha registrando índices por volta de 5% no segundo semestre por conta exclusivamente do impacto do racionamento de energia elétrica, teve um crescimento da ordem de 2% e com isso eliminou-se a possibilidade de criação de empregos, deixando milhares de famílias no desespero. Isto é o que acontece hoje não apenas em São Paulo, mas no Brasil inteiro.
O Governo Fernando Henrique Cardoso tem de ser lembrado como o governo da incúria, da irresponsabilidade, na medida em que fez entregar parte significativa do patrimônio estratégico do País, sobretudo na área de geração e distribuição de energia elétrica, para as empresas privadas que não investiram - como não investiu o próprio Governo - na formação desse suporte essencial que é a formação de uma base energética capaz de mover a riqueza fundamental à sociedade brasileira.
Culpado é o Presidente Fernando Henrique Cardoso e seu Governo. Culpado é o PSDB e os partidos que dão sustentação ao seu Governo. Nada a comemorar, tudo a criticar. Crítica maior ainda quando neste instante - e repito a denúncia que fiz em outra oportunidade quando sobre esse tema falei recentemente, porque é totalmente irresponsável a conduta do Governo Federal - estimula o consumo de energia elétrica sem que nossos reservatórios tivessem chegado sequer à metade de sua capacidade, agora que estamos terminando o verão. A crise continua instalada: crise energética e econômica. A incúria permanece.
A única coisa que não vai permanecer por conta dessas atitudes irresponsáveis do Governo Federal é agora a grande lucratividade que essas empresas privadas que passaram a controlar nossas empresas estatais no campo energético terão. Essas empresas agora sobem o consumo de maneira irresponsável. Agora o consumidor, seja industrial, comercial ou residencial, irá verificar a enorme carga que significarão essas tarifas que durante todo ano passado foram majoradas. Tudo isso vai se reverter em lucro e mais lucro e não naquilo que consideramos essencial, que é a condição da sociedade através do Estado através do estado em investir naquilo que poderia ser o diferencial da nação brasileira, em relação a outros países. O Brasil é um país que poderia ser diferente no sentido de atrair empresas no mundo inteiro, porque aqui, em tese, poderíamos produzir e oferecer energia renovável, energia barata, energia com condições de potencializar a produção e o barateamento dos custos relativos dos nossos produtos em relação ao mercado internacional.
O encarecimento dos produtos brasileiros, por conta de uma artificial elevação das tarifas energéticas, tem sido para aqueles que pretendem governar o Brasil, dos Estados Unidos, da Europa, do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, a todos eles interessa o encarecimento relativo dos produtos nacionais brasileiros, para que eles posam colocar aqui no Brasil carros, automóveis, alimentos, tecidos, produzidos de fora, desempregando o trabalhador brasileiro.
No nosso modo de entender, é uma atitude, além de irresponsável do Governo Federal, impatriótica, porque vai continuar a inviabilizar a situação do Brasil que deve ser um país da prosperidade, um país onde as empresas possam aqui aproveitar a nossa possibilidade diferenciada, energia que deveria ser barata e que vai ficando cada vez mais cara, energia que era abundante e que agora já é cada vez mais escassa.
O Governo, de uma maneira irresponsável, fomenta, estimula, o consumo de energia elétrica e com isso nós vamos, logo mais, acordar novamente para verificar que não se resolveu o problema energético do Brasil, muito pelo contrário. E o Brasil vai ficar numa situação cada vez mais dependente , mais atrasada, mais subdesenvolvida, a sua população posta numa situação lamentável como essa em que se encontra hoje.
Temos que denunciar, o tempo inteiro, esse tipo de conduta antinacional, antidemocrática, antipopular, liderada por Fernando Henrique Cardoso e os Governos do PSDB, não apenas o Governo federal, mas sobretudo o Governo de São Paulo, que liquidou com as nossas empresas energéticas, liquidou com parte significativa da Cesp, liquidou inteiramente com a Eletropaulo, com a CPFL, empresas que hoje já não pertencem mais ao controle popular, porque são empresas que querem uma coisa só: lucro, lucro, lucro, quando nós sabemos que a energia deveria ser, como é em todos os países do mundo, algo que é de todos, porque deve atender ao interesse coletivo do desenvolvimento da sociedade.
Agora, a responsabilidade, portanto, também é do Governo de São Paulo. Nós pretendemos marchar para esse processo de avaliação que as eleições nos proporcionam, para esclarecer a opinião pública, esclarecer o cidadão de São Paulo, e colocar exatamente as responsabilidades postas para os responsáveis , e os responsáveis por esse fracasso da política energética, por esse engodo e por essas mentiras, têm nome e sobrenome, o povo saberá julgar. Muito obrigado.
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- Assume a Presidência o Sr. Cândido Vaccarezza.
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O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Encerrada a lista de oradores para o Pequeno Expediente.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. CESAR CALLEGARI - PSB - PELO ART. 82 - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos hoje numa situação especial aqui na Assembléia Legislativa, na medida em que o Presidente desta Casa, assim como várias lideranças partidárias estão hoje em Brasília, junto às lideranças do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado. Havia também a intenção de um diálogo junto a Ministérios, e a decisão do colégio de líderes foi o de dar o apoio para que pudéssemos, por parte da Assembléia Legislativa, mandar a nossa mensagem para que aquilo que pudesse ser resolvido no Congresso Nacional, no sentido de acelerar as matérias relacionadas à segurança pública do cidadão brasileiro. Que isso pudesse ser feito da mesma maneira que nós aqui da Assembléia Legislativa estamos fazendo, querendo aprovar projetos que podem colaborar no sentido de melhorar a condição de prestar segurança pública ao nosso cidadão, diante desse descalabro em que nos encontramos.
Agora, gostaria de dizer e repetir o que tenho dito, na qualidade de
líder da bancada do meu partido, com a honra de ter como colega o Deputado
Alberto Calvo, que usou do microfone há instantes, de dizer que na visão da
bancada do nosso partido não há falta de leis. Não é por falta de leis que
estamos vivendo uma situação terrível na área da insegurança do cidadão
brasileiro. O nosso problema não é falta de leis, embora várias leis possam ajudar
a colaborar. Quem tem a responsabilidade de executar a política de segurança
pública da nossa sociedade é o Poder Executivo, são os Governos estaduais,
fundamentalmente, assim como também o Governo Federal. É exatamente a falta de
Governo, na área de segurança pública, que tem levado o Estado de São Paulo à
produção de índices completamente insolentes de violência e de prejuízo físico,
moral e patrimonial à sociedade e, muito mais do que esses índices, são as
vidas, o patrimônio e a própria sensação que o cidadão não tem nenhum tipo de
proteção, nenhum tipo de cuidado das instituições públicas do nosso estado
nessa área de segurança.
Faço questão de dizer que nós, como bancada do Partido Socialista, vamos colaborar para que todas as leis que possam aprimorar o sistema de segurança pública no Brasil sejam aprovadas, vamos colaborar para que isso aconteça. Agora, não vamos deixar de colocar as responsabilidades em relação a quem é responsável. É o Governo do Estado de São Paulo, é o Sr. Governador do Estado de São Paulo, em primeiro lugar, a quem deve ser imputada a responsabilidade em torno daquilo que acontece, esse Governo do Estado de São Paulo que, praticamente, dizimou com todos os programas que ajudavam a tirar as crianças da rua, programas importantes na área de segurança nas escolas, programas importantes na área do menor abandonado, esses programas foram desfeitos. Em sete anos tudo isso foi desmontado.
Mesmo em relação ao aparato de segurança pública, estamos há sete anos com uma sensação de desgoverno. Tudo aquilo que ouvimos aqui na Assembléia Legislativa, na rua, e mesmo com o diálogo que temos com a polícia civil e a polícia militar, mostra a falta de comando, falta de energia, falta de uma preparação maior para liderar um processo dessa guerra. É guerra, não é uma burocracia de segurança, mas é uma guerra. E para liderar a guerra precisamos de generais, e generais são homens que têm que ter a capacidade de comando de tropa, comando de tropa e diálogo com a sociedade. Queremos, sim, polícia firme, polícia democrática também. Mas, sobretudo, queremos um sistema de fato que tenha comando, coisa que não existe no Estado de São Paulo há sete anos.
Quero apenas registrar que a Assembléia
Legislativa hoje vive um dia especial na medida em que os nossos pares estão em
Brasília, exortando os companheiros do Congresso Nacional a apressarem a
votação de leis que possam beneficiar esse sistema. A nosso ver, na maneira
como vêem os Deputados do Partido Socialista Brasileiro aqui na Assembléia
Legislativa, o nosso problema fundamental não é a falta de leis, mas o
cumprimento das leis. E, mais do que o cumprimento das leis, o que estamos a
cobrar é energia do Poder Executivo, energia, coordenação.
Vamos ver se acordam, porque estamos há sete anos com o Governo do Estado praticamente ausente em termos de um comando mais efetivo da política de segurança pública em São Paulo, que acabou se transformando não apenas numa não-política, mas num sistema de insegurança de todo e qualquer cidadão: o rico, o pobre. Na periferia, no centro das cidades, na capital e no interior, todos hoje estão acuados, vítimas de um processo em que o estado acabou se desincumbindo e com isso cresce o crime organizado.
É necessário mudar tudo isso e, mais uma vez, eu digo: o povo de São Paulo, em outubro, haverá de julgar, não apenas julgar o passado mas julgar o futuro, as propostas que certamente haveremos de apresentar para mudanças das políticas no Estado de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia .
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 29 minutos.
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