05 DE NOVEMBRO DE 2010
12º PARLAMENTO JOVEM
SESSÃO PLENÁRIA DE
INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA
Presidência: DEPUTADA CÉLIA LEÃO, DEPUTADOS JOVENS ARIANE ABREU TSUTSUMI e MIRELLA RABELLO
Secretários: DEPUTADOS JOVENS CRISTIAN DE CERQUEIRA e GABRIEL
JOSÉ FRANÇA
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
Deputados Jovens, pais, professores, convidados, bom dia. É com imensa
satisfação que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá as boas
vindas a todos.
A Deputada Célia Leão, do PSDB, vai abrir e presidir
esta Sessão de Instalação da 12ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e a
Posse dos Deputados Jovens Estaduais, tendo ao lado a Deputada e Professora
Maria Lúcia Prandi, do PT, e também o Deputado e Professor Carlos Giannazi, do
PSOL. (Palmas.)
* * *
- Assume
a Presidência e abre a sessão a Sra.Célia Leão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta sessão tem
como finalidade a Instalação da 12ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e
a Posse dos Deputados Jovens Estaduais.
É com muita alegria, sempre
com emoção de forma especial, que gostaríamos de registrar a presença de
lideranças e autoridades que participam conosco da Abertura da Posse dos 94
Deputados Jovens: do Secretário da Juventude da cidade de Guaiçara, Sr. Milton
dos Santos; do ex-Deputado Jovem de 2006, Sr. Bruno Freitas Spunar; do Vereador
a Câmara de Tabatinga, Sr. Nelson Soler; do ex-Deputado Jovem de 2005, Sr.
Maurício Rocha; do ex-Deputada Joven de 2008, Sra. Tamires Xavier;
representando o Deputado Antonio Salim Curiati, decano desta Casa, reeleito, o
Sr. Luiz Felipe Dias Farah; do Sr. Felipe Bonsenso, ex-Deputado Jovem, Líder do
Partido da Educação, representando o Centro Acadêmico XI de Agosto, da
Faculdade São Francisco.
Gostaria de nominar
novamente a presença dos Deputados que sempre participaram e participam e como
mestres, professores e doutores, são aguerridos e estão à frente do seu tempo,
no trabalho em defesa da Educação.
Hoje temos a presença do
professor Carlos Giannazi, do PSOL, Deputado desta Casa e a nossa querida
doutora, mestra, amiga e companheira, sempre fazendo a diferença neste
Parlamento, a Deputada Maria Lúcia Prandi. É com muita alegria que registramos
a presença dessas lideranças e autoridades.
Esta Presidência gostaria de
fazer uma saudação especial ao grande Líder desta Casa, nosso Presidente
titular, Deputado Barros Munhoz, do PSDB, que não pôde comparecer para abrir os
trabalhos e participar com V. Exas. na Diplomação em virtude de compromisso anteriormente
assumido.
E por isso trouxemos o seu
abraço, o seu respeito e, mais do que isso, a sua alegria de receber novamente
nesta Casa, os Deputados Jovens, familiares, amigos, professores, mestres,
colaboradores, enfim, toda a comunidade, e os funcionários da Assembleia
Legislativa que com esforço conjunto e com muito carinho e amor, contribuíram
para o êxito desta Sessão Solene. Uma salva de palmas ao Deputado Barros
Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa , que deixa aqui o seu
reconhecimento. (Palmas.)
Convido a todos os presentes
para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
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*
- É feita a apresentação do
Hino Nacional Brasileiro.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - Dando continuidade aos nossos trabalhos,
gostaria de agradecer a TV Assembleia e dizer que todo o Estado de São Paulo
terá oportunidade de assistir ao vivo esta Sessão. É com muita alegria que
passo a palavra ao Deputado Carlos Giannazi para fazer sua saudação a todos os
presentes.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Gostaria de
saudar os alunos, pais, professores, profissionais da Educação que acompanharam
e deram todo o suporte para que vocês estejam hoje aqui. Sei que muitos vieram
de longe, da Baixada Santista, do interior paulista, para participar do Parlamento
Jovem.
Gostaria também de saudar a
Deputada Célia Leão, que está conduzindo muito bem esse trabalho; a Deputada
Maria Lúcia Prandi, nossa colega e professora, e a equipe que organiza o
Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa; a TV Assembleia, que faz um
trabalho muito especial apresentando as imagens com qualidade para todo o
Estado de São Paulo. E parabenizar, sobretudo os alunos das escolas públicas e
privadas, que tiveram que trabalhar muito, pesquisar, estudar e discutir a
elaboração dos projetos apresentados para que fossem aceitos pela comissão da
Assembleia Legislativa. Parabéns.
Hoje vocês estão tendo uma
aula sobre a continuidade dos trabalhos que vocês já estão desenvolvendo nas
escolas, porque faz parte do projeto pedagógico de cada escola, até porque,
educação nacional tem como principal objetivo a formação para o pleno exercício
da cidadania. Vocês estão dentro dos objetivos gerais da Educação nacional.
Isso é uma extensão da sala
de aula, ocupando o espaço do Plenário Juscelino Kubitschek, onde votamos todos
os projetos para o Estado de São Paulo, projetos que beneficiam a população,
porque a Assembleia Legislativa é um conjunto de partidos de forças
antagônicas, com representação de vários setores da sociedade, com
representantes de empresários, de categorias profissionais. Aqui existe uma
verdadeira luta de classes. Muitas vezes são aprovados projetos que prejudicam
a população também.
Por isso, temos de
fiscalizar o Poder Legislativo. Temos de fiscalizar os Deputados para ver se eles
estão realmente defendendo os interesses da população ou os interesses do poder
econômico, das grandes empreiteiras, dos grandes bancos. A população quer
investimentos na área de Educação, da Saúde, da Segurança, do Meio Ambiente, da
Cultura, do Lazer e da Habitação Popular. Parabéns para vocês. Muito obrigado.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - O Deputado Carlos Giannazi é uma pessoa obstinada no trabalho da vida
pública e no trabalho parlamentar em defesa da Educação. E com a mesma alegria,
passamos a palavra à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI -
PT - Sra. Presidente, nobre Deputada Célia Leão, autora
do projeto que se constituiu na Lei do Parlamento Jovem, é sempre uma alegria e
um prazer compartilhar esse momento tão importante.
Deputado
Carlos Giannazi, ex-Deputados e Deputadas, Sr. Secretário da Juventude,
vereadores, comunidade escolar, professores e funcionários de escolas, pais,
familiares, mas muito em especial e carinhosamente Sras. e Srs. Deputados do
Parlamento Jovem da Edição de 2010.
Ontem,
tivemos a oportunidade de recebê-los e já nos pronunciamos a respeito da
importância da democracia e do nosso processo histórico. E quero mais uma vez
saudá-los, dizer que hoje vocês são os Deputados e as Deputadas da maior
Assembleia Legislativa deste País. O Parlamento Estadual de São Paulo é o maior
de todo o nosso Brasil, e ser Deputado de um Estado que é responsável por mais
de 30% do Produto Interno brasileiro é extremamente dignificante.
E
V. Exas. aqui chegaram porque percorreram um longo caminho, o caminhão da
idéia, da participação e da construção de um projeto e hoje representam suas
escolas, representam o Estado de São Paulo.
Vocês
aprenderam muito sobre o funcionamento desta Casa. Eu gostaria de lembrar, como
disse o Deputado Carlos Giannazi, além da atribuição de legislar, a outra
competência e responsabilidade do Legislativo, seja municipal, estadual ou
federal, é também fiscalizar o Poder Executivo. São os dois compromissos e
atribuições determinadas pela Constituição.
Encerrando,
gostaria de dizer da minha alegria de termos muitos Deputados e Deputadas
defensores da Educação e de todos os outros temas relevantes, da maioria de
mulheres que, ao contrário do que ocorre ainda nos parlamentos do nosso País e
do nosso Estado, apesar de termos eleita a primeira Presidente do nosso País.
Vocês
estão sentados em ordem alfabética para a facilitação da Diplomação, mas nós
seguimos a tradição da Revolução Francesa, que continua sendo seguida hoje: à
esquerda ficam os deputados dos partidos considerados mais à esquerda; depois
temos no centro os partidos mais de centro e à direita os partidos mais
conservadores. Isso vem de uma tradição da Revolução Francesa, onde nós
tínhamos os jacobinos, que ficavam à esquerda, depois até os da planície, os
girondinos, e os deputados do planalto.
E
porque estamos sempre aprendendo, queria partilhar essa experiência com vocês.
Finalmente
gostaria de dizer que a escola é esse espaço de ebulição de pensamentos e de
idéias. E fico extremamente feliz não só pelos projetos, mas pela troca de
experiências que tivemos: escola que tem jornal elaborado pelos próprios
alunos, como a de Campinas; escola que tem a efervescência de grêmios
estudantis; escolas que tem os seus projetos culturais, projetos que apresentam
a idéia de a escola ter uma rádio. Nós aprendemos com vocês jovens que
participam para a construção cada vez melhor deste Estado e deste País.
Parabéns a todos e um grande abraço. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas à Deputada Maria Lúcia
Prandi, uma mulher que muito nos honra, inclusive no gênero, que tem feito um
trabalho muito importante e muitas vezes decisivo para a melhoria da qualidade
de vida dos brasileiros que moram
E
com muita honra, gostaríamos de convidar para deleite de todos nós, o jovem
titular Deputado desta Casa, Deputado Bruno Covas, para fazer a sua saudação
aos Deputados Jovens.
O SR. BRUNO COVAS - PSDB - Sra. Presidente, Deputada Célia Leão, Deputada Maria
Lúcia Prandi, Deputadas e Deputados Jovens, professores, pais, amigos, quero,
em breves palavras, parabenizar todos aqueles que foram escolhidos dentro das
suas escolas, depois, posteriormente, pela comissão aqui da Casa que os
escolheu para serem Deputadas e Deputados Jovens neste ano, neste Parlamento.
Enfrentamos dificuldade
muito grande, que é o fato de hoje os jovens não gostarem da política. Diria
que hoje os jovens não são antipolíticos, são hoje apolíticos, na sua maioria.
A nossa juventude odeia os políticos, odeia a política e quer mudá-la.
Simplesmente os nossos jovens não querem saber de política. Eles não querem
participar, não querem se envolver porque isso não é com eles. Isso, hoje, não
é nenhum fato restrito à nossa juventude. É um fato que contagia já toda a
nossa sociedade. A nossa sociedade hoje pouco participa, pouco milita e pouco
quer saber.
A participação de vocês hoje
é, sem dúvida, o início de virar a página da nossa história, da participação
dos jovens na política. Vocês estão aqui. Então comecem a se preparar porque,
daqui a seis anos, vamos ter a eleição para vereadores nas suas cidades. Vão se
filiar num partido político. Vão buscar algo que vocês possam militar para se
candidatarem. A sociedade precisa de vocês. A juventude precisa de vocês.
Parabéns pela eleição e
contem sempre conosco aqui na Assembleia Legislativa. Muito obrigado!
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas ao jovem
e sempre Deputado Bruno Covas do PSDB. Muito obrigada pela sua participação.
Queremos registrar, com
muita alegria, a presença aqui dos Vereadores Jovens de Lins, que estão
convidados a vir aqui na Mesa Diretora: Lara, Davi, Gabriel, Giovanca,
Esmeralda, Tiago, Poliana, Ana Carolina, Maria Clara e o Everton. Ainda o
Vereador Edgar de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Lins. Muito obrigada
pela presença de V. Exas. Que enobrecem este Parlamento.
Devolvemos a palavra ao Sr.
Jorge Machado, que fará a chamada nominal para diplomação dos Deputados Jovens.
Farão a entrega dos diplomas a Deputada Maria Lúcia Prandi, o Deputado Carlos
Giannazi e, se puder, o Deputado Bruno Covas.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Agricultura:
Deputado Jovem Alex Cassio Batiston de Oliveira, EE Professora Amalia Valentina
Marsiglia Rino, Rinopolis; Gabriel Andrade Cavalcante, EE Carlindo Reis, Ferraz
de Vasconcelos, Deputado Jovem Luiz Henrique Ramos, Emeief Anisio Silva de
Oliveira, Guapiara.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Agricultura:
Deputada Jovem Alessandra de Castilho Veiga Queiroz, EE Jose Penna,
Taquarituba; Deputada Jovem Amanda Ferraz, EE Professor de Alemida Sinisgalli,
Tatuí; Deputada Jovem Bianca Iris Pisseli, EE Castello Branco, Limeira;
Deputado Jovem Cristian L O de Cerqueira, EE Armando Araujo, São Paulo;
Deputada Jovem Fernanda Moraes Ilkiu, Escola Emanuel Kant, Sao Jose dos Campos;
Deputado Jovem Gabriel Marques Dos Santos, EE Jose Brandini, São Joao das Duas
Pontes; Deputada Jovem Joyce Sabrina Amancio, EE Professora Tsuya Ohno Kimura,
Bastos; Deputada Jovem Lorena Nayara de Sousa Ricardo, EE Professora Ana Maria
Junqueira, Franca; Deputada Jovem Luana Thais Granai Carnaval, EE Dr Tolentino
Miraglia, Jau; Deputada Jovem Tatiane do Santos Almeida, EE Abdalla Miguel,
Tabatinga.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Defesa do Consumidor:
Deputada Jovem Flora Carolina de Morais, EE Professora Rosa Maria de Souza,
Salesópolis; Deputado Jovem Gabriel Jose Decourt Nogueira de França, Colégio
Benjamin Constant, São Paulo; Deputado Jovem Vitor Hugo Lopes da Silva, Colégio
São José , Lençóis Paulista.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido dos Direitos
Humanos: Deputada Jovem Arielly Almeida do Reis, EE Gustavo Marcondes,
Campinas; Deputada Jovem Debora Santos Silva, EE Professora Magali Alonso,
Praia Grande; Deputado Jovem Diego Sekino Canhada, EE D Noemia Dias Perotti,
Mirandópolis; Deputada Jovem Ingrid de Souza Fernandez, EE Raul Cardoso de
Almeida, São Paulo; Deputado Jovem Natanael do Santos, EE Professor Francisco
Dias Paschoal, São João da Boa Vista.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Educação:
Deputada Jovem Ana Paula de Oliveira, EE Professora Odete Fernandes Pinto Silva,
Guarulhos; Deputada Jovem Bianca de Oliveira Ferreira, EE Professor Luiz
Menezes, Guaratinguetá; Deputada Jovem Bianca Morais Zerbinato, EE Pedro
Pedrosa, Nhandeara; Deputado Jovem Bruno Felipe de Moraes, EE Professora
Catharina Casale Padouvani, Piracicaba; Deputada Jovem Clara Pereira Florio,
Colégio Gutenberg, Mogi das Cruzes; Deputada Jovem Fernanda Lenilda da Silva,
EE Re Giuseppe Angelo Bertolli, Jandira; Deputada Jovem Geisy Ellen Crepaldi
Buriola, Emef Professor Raymundo Ribeiro E Silva Junior, Terra Roxa; Deputada
Jovem Giovanna Bianca Franceschi Souza, Colégio Objetivo - Praia Grande, Praia
Grande; Deputado Jovem Hitalo Gabriel Ferreira Alves de Oliveira, Emef
Agropecuária Dr. Ulysses Guimaraes, Itápolis; Deputado Jovem Igor Cacerez
Albino, EE Professora Regina Valarini Vieira, Birigui; Deputada Jovem Isadora
Coffani do Santos de Siqueira, Colégio Santa Cecília, Santos; Deputada Jovem
Jennifer Rezende do Santos, EE Professor Jose da Costa, Cubatão; Deputada Jovem
Larissa Felix de Almeida, Emef Coronel Esmedio, Porto Feliz; Deputada Jovem
Layane do Santos Lopes, EE Professor Paulo Ferrari Massaro, Mogi das Cruzes;
Deputada Jovem Letícia Oses, EE Professora Ephigenia Cardoso Machado Fortunato,
Bariri; Deputada Jovem Lidielen Alves Carvalho, EE Professor Joao Ferreira dos
Santos, São José dos Campos; Deputado Jovem Matheus Gabriel de Castro Freire
Oliveira, Emef Professor Jose Ezequiel de Souza, Taubaté; Deputada Jovem
Melissa Aparecida de Lima, EE Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, Praia Grande; Deputado
Jovem Moises Aldair Fani Cipriano, EE Professor Antonio Sales Oliveira,
Birigui; Deputada Jovem Natalia Montini, EEFMT Maria Theodora Pedreira de
Freitas, Barueri;Deputada Jovem Raquel Barbosa de Sales, EE Nestor Fogaça, São
Miguel Arcanjo; Deputada Jovem Rayssa Pereira Costa, Colégio Objetivo - São
Vicente, São Vicente; Deputado Jovem Rodrigo Turrini Purgato, EE Bispo Dom
Gabriel Paulino Bueno Couto, Jundiaí; Deputada Jovem Tais Ozimo Cunha, Colégio
COC Novo Mundo, Praia Grande; Deputada Jovem Vanessa do Santos Almeida, Colégio
Termomecânica, São Bernardo do Campo; Deputado Jovem Vinicius Ivan Moreira, EE
Jardim das Rosas, Serrana; Deputada Jovem Yasmim de Paulo Benjamim Santos, EE
Armel Miranda, Castilho.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido do Emprego:
Deputado Jovem Caio Gustavo Rodrigues Grizosto, EE Saturnino Leon Arroyo,
Fernandópolis; Deputado Jovem Igor Natan da Conceição Garcias, EE Cônego
Francisco Ferreira Delgado Junior, Barra Bonita; Deputado Jovem Luiz Guilherme
de Miranda Isensee, EE Barão de Surui, Tatui
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido dos
Esportes:Deputado Jovem Antonio Fernando Vieira, EE Professora Maria Elisa de
Oliveira, São Miguel Arcanjo; Deputada Jovem Jessica Leticia da Silva, Emef
Alfredo Evangelista Nogueira, Trabiju; Deputado Jovem Otavio Augusto Oliveira
Marangoni, EE 9 de Julho, Dracena; Deputada Jovem Tatiane Portugal Mendes,
Colégio Pequeno Núcleo Meu Pequeno Mundo, Biritiba Mirim.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Habitação:
Deputada Jovem Gabriela Diniz Carvalho, da EM Álvaro Callado, Brotas.
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- É feita a entrega do
diploma. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Juventude:
Deputada Jovem Jéssica Aparecida Geroldo, da Emef Professor. Nestor Gomes de Araújo,
Dumont; Deputada Jovem Jéssica de Sousa Riechelmann, do Colégio Objetivo -
Ponta da Praia, Santos e Deputada Jovem Vanessa Ferreira Gonçalves, da Emef
Oziel Alves Pereira, Campinas.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Natureza:
Deputada Jovem Bárbara de Paula, da Emef Vereador José Poli de Oliveira, Campo
Limpo Paulista; Deputada Jovem Carolina Fernanda Cardoso Tavares, da EE
Professor. Benedito Borges Vieira, Mogi das Cruzes; Deputado Jovem Denner Rúbio
de Oliveira, da Emef Morro Grande, São Paulo; Deputada Jovem Gabriela Silva
Filizola, da EE Dr. João Conceição, Piracicaba; Deputado Jovem Guilherme de
Moraes Nóbrega, do Colégio Professor. Augusto Domingues de Alves Maia, São
Paulo; Deputada Jovem Letícia de Souza Porato, da EE Professora Luiza Maria
Bernardes Nory, Penápolis; Deputado Jovem Luan Gabriel Barbosa, da EE Dr.
Geraldo Pereira de Barros, Barra Bonita; Deputado Jovem Lucas Alves de Almeida,
da EE Marilena Santana Corrêa Fernandes, Mirandópolis; Deputada Jovem Marcela
Castro de Gouveia Roldão, do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência,
Peruíbe; Deputada Jovem Mariana Rosa Macedo, da EE Conde Francisco Matarazzo,
Santa Rosa de Viterbo; Deputada Jovem reeleita Mirella Nabeshima Rabello, do
Colégio Mater Amabilis, Guarulhos; Deputada Jovem Nádia Maria de Lima, do
Colégio XI de Agosto, de Santa Adélia; Deputada Jovem Patrícia de Carvalho
Ribeiro, da EE Professor. Jucá Loureiro, Espírito Santo do Pinhal; Deputada
Jovem Paula Heloisa da Silva Ribeiro, da Emef Professora Clotilde Rosa
Henriques Elias, São Paulo; Deputado Jovem Ricardo Shinichi Zukaram
Miyabayashi, da Emef José Bonifácio, São Paulo; Deputado Jovem Richard Santos
Oliveira, da Emef Professora Elizabete de Paula Honorato, São José dos Campos;
Deputada Jovem Thamires de Moura Santos, da EE Professor Aggeo Pereira do
Amaral, Sorocaba; Deputado Jovem Vinícios Vitório, da EE Maestro Villa Lobos,
Pirangi; Deputada Jovem Vitória Missaci Haddad, da Emef Oscar Novakoski, Dois
Córregos. (Palmas.)
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Saúde: Deputada
Jovem Ariane Abreu Tsutsumi, do Colégio Adventista de Tupã, Tupã; Deputado
Jovem Dirceu de Oliveira Campos Neto, da EE Professor. João Alvarenga,
Pedreira; Deputada Jovem Erica Ferreira, da EE Dr. Genésio Boamorte, Santa Cruz
do Rio Pardo; Deputado Jovem Gabriel Alves Pereira, da EE Anísio José Moreira,
Mirassol; Deputado Jovem Guilherme Tavernaro de Camargo, do Colégio Guimarães
Rosa, Itu; Deputada Jovem Isabela da Silva Pontes, da EE Joaquim Antonio
Pereira, Fernandópolis; Deputado Jovem Matheus Vitor Silva Lopes, da EE
Professora Elysabeth de Mello Rodrigues, Sumaré; Deputada Jovem Talita Silva
Miguel, da Emef José Veneza Monteiro, Peruíbe; Deputado Jovem Túlio Barros
Sgorlon, da EE Professora. Dinah Lúcia Balestrero, Brotas; Deputado Jovem
Wellington Carlos da Silva, da EE Antonio Francisco dos Santos Jr, Guaiçara e
Deputada Jovem Yasmim Vieira da Cruz do Santos, da EE Dr. Mitsusada Umetani,
Pereira Barreto.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Partido da Segurança Pública:
Deputado Jovem Felipe Augusto Pinheiro, da EE Professor. Carlos Alberto de
Oliveira, Assis; Deputada Jovem Joyce Karine Ribeiro Mendes, da EE Anna
Passamonti Balardin, Sertãozinho; Deputada Jovem Natália Vasconcellos Pyles, da
EE Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, Pindamonhangaba; Deputado Jovem
Renato Torres Prado, da EE Nelson Fernandes, Santa Rita do Passa Quatro e
Deputada Jovem Vitória Romão Gonzales, da EE Vereador Antonio de Ré, Guarulhos.
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- É feita a entrega dos
diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Tem a palavra a nobre
Deputada Célia Leão.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma vez diplomados os 94
Deputados e Deputadas Jovens, convido a Deputada Jovem Jennifer Rezende dos
Santos para prestar o compromisso de posse ouvido de pé pelos demais presentes.
A SRA. JENNIFER REZENDE
DOS SANTOS - Prometo
desempenhar fielmente o meu mandato buscando promover o bem geral do Estado de
São Paulo dentro das normas regimentais.
TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também prometemos.”
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Declaro empossados os
Deputados e as Deputadas Jovens da 12ª Legislatura do Parlamento Jovem
Paulista. Uma forte salva de palmas aos nobres Deputados e Deputadas de 2010 da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.) É uma vitória dos
deputados jovens, dos professores, pais, familiares, diretores, amigos, de toda
a comunidade e do Estado de São Paulo, particularmente dos 94 deputados desta
Casa e de todas as nossas assessorias. É uma alegria muito grande estar com as
senhoras e os senhores.
Por favor,
podem assentar-se deputadas e deputados eleitos, diplomados e empossados.
Quero agradecer de forma
muito especial o Deputado Bruno Covas, do PSDB, de forma muito carinhosa o
Deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que tem um trabalho na área da Educação e de
forma mais especial ainda a esta grande guerreira, a Deputada Maria Lúcia
Prandi, do PT, amiga, companheira e professora não só dos alunos a quem ela tem
o privilégio de dar aulas - e os alunos de tê-la como professora - mas de todos
nós.
Antes de passar à eleição da
Mesa, o que vai ocorrer dentro de poucos minutos, quero registrar a presença
entre nós, com muita alegria, da ex-Deputada Jovem Tâmara Leite Lopes, do Prefeito
de Dumont Sr. Adelino da Silva Carneiro, conhecido como Prefeito Nenê, do
Vereador Raimundo dos Reis, do Município de Dumont, da Sra. Elizabeth
Lorenzato, da Secretaria da Educação da Cidade de Dumont, e ainda do Vereador
da Câmara Municipal de Tatuí Job dos Passos Miguel. Muito obrigada pela
presença. Vossas Excelências enobrecem este Parlamento.
De forma muito rápida
gostaria de falar das faixas que estão aqui.
Quer no aplauso, no sorriso,
nas lágrimas, todos estão transmitindo a emoção que sentem nesta manhã aqui na
Assembleia Legislativa de São Paulo, particularmente no plenário mais
importante da Casa: Plenário Juscelino Kubitschek, mas quero registrar a faixa
da Emef Oscar Novakoski onde está escrito “Criança: passado, presente e futuro
de uma nação livre.”
Parabéns, uma salva de
palmas à escola e seus membros. (Palmas.)
Temos também a faixa da EE
Mitsusada Umetani. A Cidade de Pereira Barreto parabeniza a aluna Yasmim Vieira
da Cruz, eleita Deputada ao Parlamento Jovem de 2010. Apoio da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Pereira Barreto. Temos ainda uma faixa
parabenizando Natália Montini, da EE Maria Theodora Pedreira de Freitas e a EE
Armel Miranda parabeniza a Professora. Mel e a aluna Yasmin, da 5ª série B, por
ter sido escolhida a Deputada Jovem do ano de 2010.
Àqueles que não têm faixa -
certamente as faixas estão no coração e no sentimento - uma forte salva de
palmas. Palmas que vão a todos os familiares, professores, mestres, educadores,
colaboradores, funcionários que trazem de maneira especial a sua grande
colaboração para o Estado de São Paulo. (Palmas.)
O Deputado Bruno Covas
falava à Deputada Maria Lúcia Prandi na hora da diplomação, da beleza. Além da
alma de cada um, a beleza da vestimenta. Todos muito elegantes, bem organizados
para pisarem nesse chão sagrado que é o do Parlamento de São Paulo - eu chamo
de chão sagrado.
Outro dia me disseram,
Deputado Bruno: “Mas, Deputada Célia, chão sagrado é chão de igreja.”
Lógico que chão de igreja é sagrado,
mas o deste Parlamento também, porque aqui vêm 94 deputados, que agora são V.
Exas. e a cada quatro anos veem para esta Casa os deputados titulares eleitos
ou reeleitos, que na verdade representam o povo do Estado de São Paulo, as suas
ansiedades, suas alegrias, suas angústias, seus sonhos, suas tristezas, suas
vitórias, suas demandas. Portanto, cada voto, como foi dito aqui ontem e hoje,
e o deputado Bruno Covas com muita sapiência nos disse agora há pouco, quando
fez a saudação, que muitas pessoas da sociedade estão apáticas, estão
distantes, e a política é uma coisa bonita, salutar, necessária. Arrisco dizer
em nome dos 93 deputados desta Casa, dos 14 ou 15 partidos representados, que a
política é a coisa mais importante na nossa vida. É através da política séria,
competente, obstinada, humilde, que podemos transformar a sociedade e,
obviamente, para melhor. A sociedade transforma.
Então, com alegria muito
grande, todos nós e particularmente os 94 deputados empossados estamos pisando
neste chão sagrado. De forma muito alegre, feliz, muito responsável e
compenetrada, vamos proceder à eleição da Mesa do Parlamento Jovem que é
composta por presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. Foram
registradas três chapas. A primeira, a chapa “Vamos todos juntos”; a segunda,
“Democratas”; a terceira, “Democracia Jovem”.
Convido a chapa “Vamos todos
juntos”. Para presidente, Ariane Abreu Tsutsumi; para vice-presidente, Mirella
Rabello; primeiro secretário, Cristian Cerqueira; segundo secretário, Gabriel
José de França.
Convidamos a candidata a
presidente da chapa “Vamos todos juntos” para, na tribuna, defender o projeto
da sua chapa.
A SRA. ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Bom, dia, Sra.
Presidente, Srs. Deputados, demais presentes.
Eu tinha preparado um
discurso escrito, mas vou falar com o coração. Ontem a Deputada Célia falou uma
coisa que me deixou impressionada e que me fez refletir. Ela disse que não é só
com os olhos que se enxerga, mas com o coração e com a solidariedade. Fiquei
pensando a noite inteira sobre o que é solidariedade. Solidariedade é dar um
ombro amigo para alguém que está precisando, é ajudar quem está precisando de
ajuda. Solidariedade é você saber que vai ajudar o seu próximo. Acho que todos
nós temos isso, todos nós temos solidariedade, temos amor pelo nosso
semelhante. Porque todos nós fizemos projetos pensando em ajudar o próximo. Por
isso acho que todos juntos podemos vencer, podemos mudar a política, podemos
mudar o nosso país porque a união faz a força. Como o presidente Barack Obama
disse: sim, nós podemos. Juntos nós podemos. Por isso que peço o voto de Vossas
Excelências.
Fico muito feliz por estar
tentando a presidência e agradeço a chance. Não vejo os adversários como
perdedores, todos somos vencedores, pois chegamos até aqui. Muito obrigada.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Convidamos agora o nobre
Deputado também candidato a presidente, da chapa “Democratas”, Vitor Silva,
cujo vice-presidente é a Deputada Carolina Tavares, primeira secretária é a
Deputada Thamires Santos, e a segunda é a Deputada Patrícia Ribeiro.
O SR. VITOR SILVA - PARTIDO DO
CONSUMIDOR - Bom dia, Exma. Sra. Presidente, Deputada Célia Leão, deputados
presentes, amigos parlamentares hoje empossados.
Com muito orgulho venho
defender a minha chapa “Democratas”. Estou ciente de todas as minhas
responsabilidades como representante de todos vocês na Mesa Diretora, pois há
uma nova perspectiva nos jovens de hoje. Assumo total compromisso de um líder;
um líder que respeita e preza pelas opiniões e deveres de cada cidadão paulista
presente aqui hoje.
Devemos e poderemos ser
eleitos nesta 12ª edição do Parlamento Jovem para apresentarmos um pouco da
capacidade e da seriedade de todos os jovens que participam. Achamos que a nossa
chapa tem líderes experientes que poderão administrar melhor a nossa chapa. É
isso. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Convidamos agora, para
também fazer a defesa do projeto da chapa, da candidatura à presidência a
Deputada Paula Heloísa Ribeiro, cujo vice-presidente é o Felipe Pinheiro,
primeiro secretário o deputado Matheus Oliveira, e segundo secretário é
Natanael Santos.
A SRA. PAULA HELOISA RIBEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Primeiramente agradeço a oportunidade, nobre
Deputada Célia Leão. Aprendemos muito aqui. Tenho certeza de que todos vão
voltar para casa diferente. Por tudo que passamos, pela troca de experiência.
Tudo mudou o nosso modo de ver não só a política, mas a nossa responsabilidade
na sociedade. Agradeço pelas amizades que fiz aqui, vocês me ajudaram muito.
Tenho certeza de que passei alguma coisa para vocês e vocês para mim.
A nossa chapa é fruto da
aliança de duas chapas e tem potencial, pois cada integrante é de um partido.
Ou seja, ela conhece toda a área, temos amizade e entendemos o que cada um quer
fazer. Por isso creio que poderemos representar bem vocês. Outra coisa é que
criamos um vínculo e não vamos parar por aqui. O Parlamento Jovem está nos
ajudando muito nisso e tenho certeza de que levaremos isso para nossas escolas
com mais força.
Já descobri o que quero
fazer, eu desabrochei aqui. A diferença da nossa chapa é que aproveitamos todos
os projetos, captando, assim toda a energia para representá-los, o que é a
essência do Parlamento Jovem. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - CELIA LEÃO - PSDB - Registradas as três
chapas, passamos, agora, à votação, que será fácil. Há o painel, nas mesas o
botão para registrar o voto. Quem escolher a chapa “Vamos todos juntos” deve
apertar o botão do “Sim”, que é a cor verde. Quem for pela chapa “Democratas”
deve apertar o do “Não”, que é a cor vermelha. Quem for pela chapa “Democracia
Jovem” deve apertar o da palavra abstenção, que é o amarelo. Deixando claro que
as cores não têm nenhuma conotação político-partidária. A presidente, Deputada
Ariane, é da cor verde, portanto a palavra “Sim”. O presidente, Deputado Vitor
Silva, é da cor vermelha, portanto representa a palavra “Não”. A “Democracia
Jovem”, cuja presidente é a Deputada Paula Heloísa Ribeiro, é a cor amarela,
abstenção. Isso foi decidido por sorteio. Indago de V.Exas. se há alguma
dúvida, o que os assessores poderão ajudar.
Se na primeira votação não
houver maioria absoluta vamos passar para o segundo escrutínio, quando serão as
duas chapas com maior número de votos.
* *
*
- É feita a votação.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - CELIA LEÃO - PSDB - Participaram do processo
de votação 94 Srs. Deputados. A chapa verde,"Vamos todos juntos”, obteve 60
votos. Portanto, é a chapa vencedora, e presidente é a Deputada Ariane Abreu
Tsutsumi. (Palmas); vice-presidente a Deputada Mirella Rabello; primeiro
secretário Deputado Cristian Cerqueira; segundo secretário Deputado Gabriel
José da França.
Agradecemos às chapas
“Democratas” e “Jovem”, aos candidatos Vitor Silva e Paula Heloísa Ribeiro,
cumprimentando todos que concorreram e que de forma democrática participaram do
pleito nesta manhã. Uma salva de palmas para a chapa eleita. (Palmas.)
Registramos a presença do
Sr. Maurílio Tavoni Junior., o Juca, Sr. Prefeito de Trabiju. Muito obrigado
pela presença. Presentes também o vereador de Trabiju, Antonio Carneiro, o
presidente da Câmara do mesmo município, vereador Fabrício Donizete Vanzelli, a
vereadora da Câmara Municipal de Dois Córregos, Verusca Haddad, a vereadora de
São João das Duas Pontes, Cláudia Regina Marques, mãe e professora do Deputado
Jovem Gabriel Marques dos Santos. Parabéns. É uma alegria receber todos e
obrigado pela presença.
Com muita alegria
agradecemos por mais uma vez ter presidido o Parlamento Jovem Paulista nesta
manhã e agradecemos à Deputada Maria Lúcia Prandi, ao de
Deputado Antonio Salim
Curiati aqui representado, ao Deputado Bruno Covas, ao Deputado Carlos Giannazi
e certamente aos demais que não estão aqui porque estão nas suas cidades, nas
suas regiões fazendo trabalho diferente do de V. Exas. neste primeiro momento
de suas vidas políticas.
Agradecemos às escolas por
trazerem ao Parlamento de São Paulo este momento inesquecível que ficará
marcado nos anais da Casa e dizer aos deputados que agora estamos absolutamente
na mesma condição de igualdade de trabalho. O Parlamento é lindo, o Parlamento
é Sagrado e durante o dia todos vocês apresentarão projetos que serão
defendidos e aprovados. Certamente esse trabalho sério será absorvido pelos 94
deputados desta Casa. Alguns projetos transformar-se-ão em lei para a nossa
sociedade.
Com muita emoção e muita
alegria passo a presidência dos trabalhos à Deputada Ariane Abreu Tsutsumi.
(Palmas.)
* *
*
- Assume a Presidência a
Sra. Ariane Abreu Tsutsumi.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Muito obrigada pelo voto de todos. Vou fazer
o possível para recompensar vocês. Obrigada pela chance que me deram. E pediria
aos Deputados Vitor e Paula que ficassem de pé. Uma salva de palmas para eles.
(Palmas.) Vocês merecem, porque todos nós somos vencedores. (Palmas.)
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* *
*
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Alex Cassio Batiston de
Oliveira, do Partido da Agricultura, para defender o projeto de sua autoria.
O SR. ALEX CASSIO BATISTON DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
AGRICULTURA - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, membros da Mesa, demais
presentes. Apresento nesta,
oportunidade à consideração de Vossas Excelências o
projeto de lei de minha autoria, que visa a criação do "Programa de
Incentivo à Produção com Proteção ao Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e dá outras providências";
O Estado de São Paulo,
“Locomotiva da Nação”, mais industrializado, com as mais avançadas tecnologias industriais, não perdeu
ainda a sua condição agrícola, base de sua economia, natural a todo o território
brasileiro.
A agricultura, que tantas
divisas rende para o nosso país, infelizmente tem
ficado para traz nos planejamentos de governo, quase esquecida, à mercê quase exclusiva do espírito combativo e heróico
dos nossos agricultores. Lembrada
tão só na hora do recolhimento dos impostos e taxas.
Falta uma política
agrícola, e assim, a nossa agricultura rasteja ainda na
miséria da falta de organização e de garantias para produzir. E o que é pior, danificando o nosso solo que é vida, matando-o pouco a pouco e reduzindo ao nada as
nossas esperanças de futuro, pelas
tantas agressões ao meio ambiente.
Imaginem os senhores, a
situação de quem quer produzir,
ser barrado por um gerente de Banco, com a imposição da necessidade de um avalista, como se o seu trabalho,
o seu chão, a sua própria vida já não fossem garantia bastante, para assegurar
o pagamento de um
financiamento, ínfimo, por vezes.
Com o presente projeto,
esperamos que o Governo de São
Paulo possa organizar e dar rumos para a nossa agricultura, possibilitando ao homem do campo
uma maior facilidade para a produção e não fique mais à mercê da sanha dos exploradores.
Esta, senhores, é a
realidade da nossa agricultura. Esta é a realidade de nosso Meio Ambiente. Assim, espero e apelo para a sensibilidade
de Vossas Excelências, fazendo aprovar o presente projeto, valorizando e devolvendo ao agricultor paulista o direito
à esperança. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Gabriel Andrade
Cavalcante, do Partido da Agricultura, para defender o projeto de sua autoria.
O SR. GABRIEL ANDRADE CAVALCANTE - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos. Venho apresentar o projeto que implica na redução de 25% da área total de plantio da cana-de-açúcar. Trata-se de um projeto cuja finalidade é estabelecer leis, com o objetivo de levar uma proposta a âmbito estadual, protegendo as classes menos favorecidas com a preocupação dos aumentos excessivos pela falta de área, já que a cana-de-açúcar está tomando conta de tudo. Quando falo em aumento excessivo, é em relação ao preço dos produtos que consumimos.
A idéia surgiu depois de uma longa reflexão em grupo, sobre as condições de plantio, trabalho, ambiente e economia. A preocupação nos leva a refletir e analisar pontos que podemos mudar, pois se ficarmos calados e abaixarmos a cabeça, permitiremos e concordaremos com tudo que vem ocorrendo.
Sendo assim, a conscientização da utilização da terra trará benefício a toda sociedade, pois ela é um bem comum e a sociedade deve ser tratada com respeito. A população menos favorecida está passando fome. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Luiz Henrique Ramos, do Partido
da Agricultura, para defender o projeto de sua autoria.
O SR. LUIZ HENRIQUE RAMOS - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos. Projeto: Eco aprendiz rural, voltado a jovens residentes na zona rural ou que demonstrem interesse por agricultura sustentável
Vendo a necessidade de desenvolver um projeto que insira filhos de agricultores ou jovens que tenham contato com a terra no mercado de trabalho, apresento o eco aprendiz rural.
Nós, jovens, somos amparados pela Constituição Federal de 1988, no Artigo 227, que define:
É dever da família, da sociedade e do estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Sem desrespeitar a lei, conquistar nosso direito de dar continuidade aos afazeres de nossos pais agricultores.
Tenho a
oportunidade desde os 14 anos de desenvolver trabalhos na área da agricultura
sustentável, para que possamos no futuro suprir uma das necessidades básicas do
ser humano: alimentação saudável. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, com muita
alegria queremos registrar a presença do ex-Deputado Jovem de 2006 e 2007,
Demétrio César.
Vamos agora proceder à votação
conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura, pelo sistema
eletrônico.
* * *
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Esta
Presidência suspende a sessão por um minuto.
Está suspensa a sessão por
erros técnicos no painel.
* *
*
- Suspensa a sessão, é reaberta sob a Presidência da Sra. Ariane Abreu Tsutumi.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram
do processo de votação 94 Srs. Deputados: 81 votaram “sim”, sete votaram “não”,
e esta Deputada na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de
lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)
Passaremos à apreciação dos
projetos de lei do Partido da Cultura.
Convido a Deputada Jovem
Alessandra de Castilho Veiga Queiroz, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. ALESSANDRA DE CASTILHO VEIGA QUEIROZ - PARTIDO DA
CULTURA - Bom
dia a todos. Sou da Escola Estadual José Penna, de Taquarituba. O meu projeto
dispõe sobre a criação da Oficina Cultural da Criança e do Adolescente, que tem
como objetivo levar o lazer, educação, saúde, cultura, conscientização e
preparação profissional às crianças e adolescentes, que ocupam seu tempo
realizando atividades e aprendendo nas escolas durante a semana. E quando chega
o final da semana, tudo está fechado: as escolas, bibliotecas. Não há nenhum
lugar que eles possam frequentar. Assim, ficam nas ruas e muitos entram para o
mundo das drogas e da violência.
Por isso a Oficina Cultural
da Criança e do Adolescente acontecerá em todas as escolas, abrindo aulas de
dança, pintura, artesanato, culinária e esportes para que todas as crianças e
adolescentes possam realizar essas atividades, tendo uma preparação profissional
e ao mesmo tempo tendo amparo nos estudos.
Gostaria de agradecer aos
colegas da escola que vieram me prestigiar. Obrigada aos professores que me
apoiaram, aos meus pais e à turma do Parlamento Jovem, que me deu essa
oportunidade. Obrigada à Prefeitura do Município de Taquarituba e à Diretoria
de Ensino de Avaré pelo transporte. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria
de agradecer a presença do ex-Deputado Jovem de 2008, Felipe Gabriel de Castro
Freire Oliveira, da Escola Ezequiel, de Taubaté. (Palmas.)
Convido
a Deputada Amanda Ferraz, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua
autoria.
A SRA. AMANDA FERRAZ -
PARTIDO DA CULTURA - Excelentíssimos Senhores Deputados e Deputadas desta
nobre Casa Legislativa, Senhor Presidente, Membros Componentes da Mesa Direiora, nobres
Colegas,
Quero
agradecer a oportunidade que nos foi dada de participar de uma Sessão Legislativa
e o apoio e carinho de meus pais, professores e amigos.
Vim
aqui para trazer o nome do "Conservatório Dramático e Musical Dr Carlos de
Campos de Tatui" e que merece ser transformado
A
música está na nossa história muito antes mesmo da cidade ter sido criada, onde
escravos aprendiam com imigrantes europeus a cultura, a música que
futuramente daria o título de "Capital da Música" que a
cidade veio a ganhar
Com
isso, foram criadas bandas, peças de teatro, que eram apresentadas nos antigos
"Theatrões'' da cidade, e com o tempo, pequenos locais aonde músicos que
chegaram à cidade começaram a dar aulas.
Percebendo o interesse dos taiuianos pela música, foi criada a "Associação
Pró-Música de Tatui" e com muitas lutas conseguiram, enfim, a !ei
estadual em 1951, e a partir de 1954, já eram disponibilizadas aulas de diversos
instrumentos.
Há
mais de 50 anos o Conservatório está com o povo de Tatui e merecemos continuar com
esse maravilhoso Patrimônio, a maior escola de música da América Latina. Possui
mais de três mil alunos, não apenas da cidade mas também de diversos
estados brasileiros, de países europeus e Estados Unidos. Possui também o
Teatro
“Procópio Ferreira”, que possui uma das melhores estruturas.
O povo de Tatui tem orgulho da sua cidade e da sua cultura. Muito
obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Bianca Iris Pisseli, para
defender o projeto de sua autoria.
A SRA. BIANCA IRIS PISSELI - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia, Deputados Jovens e
convidados presentes. Agradeço sinceramente por esta oportunidade. É um grande
sonho estar aqui.
Começo falando sobre as palavras
da Deputada Célia Leão que, ontem, em resposta à pergunta do Partido dos
Esportes, disse que os esportes são muito importantes e são basicamente uma
estrutura para os jovens que andam nas ruas. Concordo plenamente, mas pessoas
como eu, que não se dão bem com esportes, também precisam de uma estrutura.
Então, a cultura é uma ótima oportunidade para eles. Unir Educação e Cultura
não é só mais uma oportunidade para os alunos que virão depois, mas para os
alunos que estão agora e poderão, sim, ensinar os que entrarão depois.
E assim, os que agora não
sabem, mas que saberão poderão ensinar as próximas gerações, transmitindo a
cultura para eles. Esse é o meu projeto. Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Cristian de Cerqueira,
para defender o projeto de sua autoria.
O SR. CRISTIAN L. O DE CERQUEIRA - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde, Srs. Deputados,
Sras. Deputadas.
O Projeto de lei n°
01/2010 "Consciência e Arte Faz Parte da Escola" tem como objetivo
incentivar e proporcionar a
cultura através da linguagem teatral, levando o aluno ao desenvolvimento de suas habilidades e
competências, onde a arte será o
instrumento de conscientização cultural.
Nosso foco é o teatro na
escola que tem uma importância fundamental na
educação, permitindo ao aluno evoluir em
vários níveis: na socialização,
criatividade, coordenação, memorização,
vocabulário, entre muitos outros.
Por outro lado, quando devidamente
estruturado e acompanhado, ajuda o professor a aperceber-se de traços da personalidade do aluno, do seu comportamento
individual e em grupo, traços do seu desenvolvimento, permitindo um
melhor direcionamento para a aplicação do
seu trabalho pedagógico.
No entanto, é de uma
enorme importância que as aulas de
teatro tenham formação não só pedagógica mas também artística, pois um mau direcionamento poderá
levar a problemas futuros
irreversíveis no desenvolvimento da criança.
O teatro direcionado às
crianças deve estar obrigatoriamente relacionado com diversas áreas educacionais, devendo todos os professores fazer um esforço para se
inter-relacionarem. Quando devidamente
dirigidas, as crianças atingem resultados finais surpreendentes. É sem dúvida
de utilizar em grupos problemáticos, bairros sociais, etc. Muito obrigado a todos.
(Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Fernanda Moraes Ilkiu,
para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. FERNANDA MORAES ILKIU - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia, Sra. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados. O meu projeto é sobre os estudantes terem desconto
na compra de livros em todo o Estado de São Paulo. O desconto será para
quaisquer livros didáticos, clássicos ou paradidáticos e literatura
infanto-juvenil.
No Brasil temos um problema
sério de leitura. Adultos chegam à faculdade sem saber ler nem escrever. No
Estado de São Paulo, bibliotecas tornaram-se problemas e não soluções, pois as
salas ficam trancadas, os livros empilhados e com falta de profissionais para o
atendimento.
Se essa lei não for
aprovada, tudo vai continuar do mesmo jeito, ou seja, pessoas estarão na
faculdade sem saber ler nem escrever. Os livros vão continuar empilhados e
haverá crianças que nunca tocarão em livros.
Muitos jovens gostam de ler,
mas não têm condições de comprar o livro, e com essa lei eles poderão comprar.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Gabriel Marques dos
Santos, para defender o projeto de sua autoria.
O SR. GABRIEL MARQUES DOS SANTOS - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia, Sra. Presidente e
demais membros da Mesa Diretora, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos os
presentes. Vou defender a implantação em todo o Estado de uma Semana de Arte e
Cultura.
A realização de uma
Semana de Arte e Cultura anual em todos os municípios paulistas fomentará e difundirá a Cultura de forma
nunca vista ou pensada
Através deste evento,
objetivamos trazer à tona a identidade cultural de cada município. Mostrar às novas gerações a cultura que vai se perdendo ao longo dos
tempos. Resgatar a história e desta
forma valorizar o que cada região e município tem a contar sobre o passado. Aprender a amar sua
cidade, valorizar suas raízes.
Respeitar os antepassados e suas experiências, sua sabedoria. Através da arte, resgatar junto à nova
geração o respeito e a
valorização das ações das pessoas que fizeram a história do município e mostrar que, se hoje
desfrutam de algumas modernidades, não é por acaso,
mas é fruto de muita luta e conquista de
pessoas que trabalharam para que isto acontecesse. É extremamente importante também o conhecimento
das manifestações que serão trazidas
de outros municípios. O intercâmbio, a
troca, a vivência farão muito bem a todos, visitantes e anfitriões.
Pensei em desenvolver
este projeto de lei inspirado no trabalho de minha mãe, que é vereadora e professora em meu município. E ela e um grupo de
pessoas dedicadas realizaram, em
Teve cinema, teatro,
dança, orquestra, canto, coral, palestra, artes plásticas, artesanato, sarau literário, quermesse, enfim, foi uma festa maravilhosa. Tenho aqui alguns
documentos, se quiserem ver.
Portanto, é possível,
organizemos o evento, plantemos para que as próximas
gerações colham o fruto. Façamos da Semana de Arte
e Cultura um momento anual de plantio e colheita, deixando esparramadas
no solo e ao vento, sementes de cultura, e valores como respeito, reconhecimento e valorização às novas gerações. Obrigado pela atenção de
todos. Obrigado pela atenção. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Joyce Sabrina Amancio,
para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. JOYCE SABRINA AMANCIO - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia, Sra. Presidente,
Srs. Deputados e membros da Mesa Diretora.
O meu projeto dispõe sobre a
criação de uma Semana Cultural, que visa levar as diversas manifestações de
arte existentes para todas as cidades do Estado de São Paulo e seus habitantes,
incentivando as mesmas a apreciar a cultura regional e nacional.
Acredito que hoje em dia as
pessoas deixaram de frequentar o teatro, os shows e as apresentações musicais e
de dança, as exposições de arte e tantos outros eventos culturais, por falta de
oportunidade, já que muitos destes eventos estão presentes somente em grandes
centros urbanos.
Percebi que o jovem conhece
cada vez menos a cultura da sua região, participando pouco e desvalorizando as
tradições artísticas. O ideal seria que este pudesse resgatar sua cultura e
ajudasse a divulgá-la.
A “Semana Cultural” será um
evento que se realizará uma vez ao ano, no mês de julho, período em que a maior
parte dos jovens se encontra em férias escolares. Grupos locais de dança,
teatro, música e artistas em geral podem se apresentar e expor seus trabalhos
mediante inscrição com uma pequena taxa, que será utilizada para a organização
do evento, entregando também uma sinopse com o conteúdo a ser apresentado.
Para que haja maior
envolvimento da população poderá haver a participação das escolas públicas e
particulares, que incentivarão seus alunos a se apresentarem.
Poderá haver competições
entre os grupos e os artistas, com premiação para os melhores, que serão
julgados por comissões ou até mesmo pelo público. Os prêmios poderão ser
adquiridos com o patrocínio do comércio local.
Em relação à entrada, esta
poderá ser cobrada em forma de donativos como: peças de vestuário e cobertores
(já que o evento tende a se realizar no inverno), alimentos (destinados às
famílias carentes) e livros (doados à biblioteca municipal ou escolas). Até o
lixo coletado no evento poderá ser recolhido e vendido a empresas de reciclagem
para que o valor seja destinado a instituições filantrópicas.
Junto aos eventos artísticos
haverá uma praça de alimentação em que entidades assistenciais possam vender
alimentos típicos e converter a renda em benefícios para as instituições da
cidade.
Cultura e solidariedade
estão em sintonia: alimentos para o corpo e para a alma. Muito obrigada.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Lorena Nayara de Sousa
Ricardo, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. LORENA NAYARA DE SOUSA RICARDO - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde a todos os
participantes, à Mesa Diretora e ao público presente.
Queria dizer que o objetivo da minha lei não é só incluir o Hallel de Franca no calendário turístico oficial do Estado de São Paulo, mas também de homenagear a todos os que participam deste importante evento que ocorre em nossa cidade, em especial aos jovens que aqui comparecem vindo de várias partes do mundo para louvar e participar deste que é o maior evento de música católica da América Latina. O Hallel começou em Franca e hoje é realizado em outras dez cidades brasileiras e também em outros países como Chile, Peru e Estados Unidos. Como se não bastasse sua repercussão nacional e internacional atraem cada vez mais turistas trazendo divisas para a cidade de Franca e para o Estado de São Paulo. E é por tudo isso que eu peço o apoio de todos na aprovação dessa lei. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Luana Thaís Granai
Carnaval, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. LUANA THAÍS GRANAI CARNAVAL - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia aos Deputados e
Deputadas, à Exma. Sra. Presidente e a todos os presentes.
O meu projeto dispõe sobre a
criação da Oficina de Teatro nas escolas, para enriquecer a vida do jovem. Um
professor ministraria essa aula, como atividade extracurricular. A escola será
obrigada a instituir, mas não será obrigatória aos jovens, apenas para aqueles
que se interessarem.
Esse curso será importante
para os jovens do ponto de vista cultural porque vai desenvolver a expressão
corporal. Quem faz teatro precisa ter expressão corporal e uma desenvoltura
vocabular muito grande. Esse é o nosso objetivo: além de permitir ao jovem
expressar todo tipo de cultura que ele aprendeu, ao mesmo tempo aprender novas
culturas.
E também desenvolver a
leitura, trazendo aos jovens os grandes autores da Literatura Brasileira, além
de Shakespeare e vários outros.
As ruas têm inibido os
jovens, mas juntos poderemos fazer que eles tornem à verdadeira cultura, que é
aprender e não ter vergonha de demonstrar para a sociedade brasileira e outras
sociedades que nós podemos fazer a diferença. Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Com muita alegria registramos a presença do Deputado
Jovem de 2007, Ronaldo Tadeu Berti, de Caieiras/São Paulo. (Palmas.)
Convido a Deputada Tatiane
dos Santos Almeida, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. TATIANE DOS SANTOS ALMEIDA - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde, Sra. Presidente,
Srs. Deputados, Sras. Deputadas.
O meu projeto de lei dispõe
sobre a criação de uma oficina cultural de contadores de história, para ajudar
a resgatar a cultura da humanidade, desde a Idade Média, passando por culturas
africanas e as regionais do Brasil.
O projeto ajuda a
proporcionar meios para a aquisição de novos conhecimentos, novas vivências e
contato com os mais diversos tipos de linguagens artísticas e técnicas,
possibilitando a formação de um público e profissionais para o setor cultural.
A comunidade escolar precisa
ter acesso à apresentação de espetáculos artísticos que despertem a imaginação
nutrida pela sabedoria, de histórias que vêm desde o começo, para haver mais
conhecimentos, até as histórias de hoje. Agradeço ao Nelson Solar, pelo apoio.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Cultura. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
deverão votar “sim”, “não”, ou votar abstenção nos terminais dispostos em suas
mesas.
* *
*
- É feita a votação pelo
sistema eletrônico.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram
do processo de votação 93 Srs. Deputados: 68 votaram “sim”, 12 votaram “não” e
12 se abstiveram, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido
da Cultura. (Palmas.)
Passaremos à
apresentação dos projetos do Partido da Defesa do Consumidor. Convido a
Deputada Flora Carolina de Morais, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. FLORA CAROLINA DE MORAIS - PARTIDO DA DEFESA DO
CONSUMIDOR - Boa tarde, Exma. Sra. Presidente da Mesa, Exmos. Deputados, senhoras e
senhores presentes.
Quero
defender e pedir a aprovação do projeto de lei de minha autoria, que proíbe que
pessoas que manipulam dinheiro também manipulem alimentos nas cantinas
escolares.
É do conhecimento público que o dinheiro, tanto cédulas de papel como
moedas, pelo fato de passar de mãos em mãos, é um dos maiores transmissores de
doenças contagiosas.
Infelizmente, as pessoas que lidam com alimentos para consumo imediato
nem sempre têm o devido cuidado, cabendo ao poder público a obrigação de
tutelar o direito à saúde da população.
Assim, o Partido da Defesa do Consumidor, do qual faço parte, no
interesse da população estudantil deste Estado, pede aos demais Partidos com
assento nesta Casa de Leis e a todos os seus membros, que aprovem o presente
projeto de lei, por ser de grande utilidade na manutenção da saúde dos
estudantes. Obrigada. Conto com os senhores. (Palmas.)
A SRA.
PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE -
Tem a palavra o nobre Deputado Gabriel José Decourt Nogueira de França.
O SR. GABRIEL
JOSÉ DECOURT NOGUEIRA DE FRANÇA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom
dia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, meu projeto dispõe sobre a
obrigatoriedade de constar, nas embalagens de produtos industrializados,
informação do valor em moeda vigente e em porcentagem do imposto embutido no
preço final do produto, bem como do tipo de imposto que está sendo pago.
A cada dia se faz mais
necessário deixar o consumidor informado sobre os impostos pagos por ele.
Este projeto de lei visa a
informar aos consumidores o valor de imposto contido no preço final do produto
que comprarão.
Somos, diariamente,
bombardeados com uma quantidade infinda de impostos. Muitas vezes, não sabemos
o valor, a porcentagem, o tipo de imposto pago e a que se destinam.
Os impostos são majorados e
pouco conhecimento nos chega sobre esses aumentos. Neste ano o impostômetro
registrou um trilhão em impostos arrecadados no Brasil 50 dias antes do ano de
2009.
Assim, com essas
informações, todos ficaremos mais conscientes e aptos a cobrar de nossos
governantes os benefícios que devem ser advindos do recolhimento dos referidos
impostos. Solicito aos nobres pares a aprovação do presente projeto de lei.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre
Deputado Vitor Hugo Lopes da Silva.
O SR. VITOR
HUGO LOPES DA SILVA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom dia a
todos, meu projeto de lei dispõe sobre a criação do Selo
Embalagem Ecológica para produtos fabricados no Estado, com a obrigatoriedade
da informação ao consumidor, em rótulos de produtos diversos, do correto
descarte da embalagem.
O
lixo nas ruas pode causar desastres ambientais, doenças, prejudicar os animais
e poluir um dos nossos mais preciosos bens: a água.
Reciclando
as embalagens, podemos diminuir a poluição das ruas e as enchentes, além de
gerar empregos. Por isso, separem e entreguem o lixo reciclável para a coleta
seletiva.
Quanto
aos empregos, a coleta seletiva não é feita só com um carrinho. Esse carrinho
tem alguém dirigindo.
Muitas
vezes as enchentes são causadas devido ao lixo na rua, que é arrastado para os
esgotos, entupindo-os.
As
sacolas plásticas de supermercado não são recicláveis. Porém, podemos usá-las
como recipiente de armazenamento de lixo para facilitar a coleta.
Gostaria
de lembrá-los sobre o custo deste projeto de lei. As próprias empresas arcarão
com esses custos. Mas o que é um pouco de investimento que poderá mudar São
Paulo? O lixo é um dos grandes problemas de São Paulo.
Além
da melhoria do meio ambiente, o projeto visa à orientação e conscientização
para que as pessoas mudem, além do seu jeito de pensar, seu jeito de agir: de
forma mais ética. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Finalizada a apresentação
dos projetos do Partido da Defesa do Consumidor, procederemos agora à votação
conjunta desses projetos.
* * *
-
É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados,
participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados: 61 votaram “Sim”, 16 votaram
“Não”, registrando-se duas abstenções, resultado que dá por aprovados os
Projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.
Parabéns
aos Srs. Deputados do Partido da Defesa do Consumidor. (Palmas.)
Daremos
início agora aos projetos do Partido dos Direitos Humanos.
Tem
a palavra a nobre Deputada Arielly Almeida dos Reis.
A SRA. ARIELLY ALMEIDA DOS
REIS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos.
Primeiramente, gostaria de agradecer à Escola Estadual Gustavo Marcondes e às
professoras Teresa e Wanderléia.
O
objetivo desta proposta de construção dos semáforos falantes é trazer segurança
e autonomia para as pessoas com deficiência visual. Desta forma, pretendemos
diminuir a taxa de mortalidade dos que são atropelados por carros em
cruzamentos e manter sua segurança.
Já
existem semáforos assim em grandes cidades, mas também temos de pensar nas
cidades pequenas, onde os deficientes visuais precisam de segurança tanto
quanto nas grandes cidades. A ideia é que, em cada semáforo de cruzamento haja uma gravação informando
quando o sinal está verde, amarelo ou vermelho e quanto tempo resta para que a
cor mude.
Para a pessoa com
deficiência visual obter essa informação bastará ela apertar um botão que
conterá indicação em braile.
Todos nós nascemos com o direito
de ir e vir e de sermos livres. A solidariedade é um dever de todo cidadão, mas
os deficientes, de modo geral, querem se sentir livres sem precisar da ajuda de
alguém para atravessar a rua sem correr riscos. O objetivo principal deste
projeto é dar aos deficientes visuais uma qualidade de vida semelhante à de uma
pessoa normal, pois somos todos iguais perante a lei. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre
Deputada Débora Santos Silva.
A SRA. DÉBORA SANTOS SILVA -
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos. Meu projeto de
lei dispõe
sobre a necessidade de resgate das crianças e adolescentes que se encontram nas
ruas e avenidas em busca de sustento por meio de malabares, possibilitando
integração à escola e oficinas socioculturais.
Apesar da existência de diversos projetos implementados pelo
Governo Federal, Estadual e Municipal com a visão de estruturar as famílias e
tirar as crianças e adolescentes das ruas, ainda existem nos faróis das cidades
crianças e adolescentes “trabalhando” com malabares e outras formas para
garantir no final do dia alguns trocados para seu sustento e, quiçá, o de seus
familiares, afastando-as da escola e de seus lares.
O projeto “Escola Aberta”
traz de uma forma inovadora a interligação da escola, da família, das crianças
e adolescentes, respeitando assim os direitos constitucionais a elas destinados
e previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, proporcionando-lhes a
inclusão social.
Diante disso, pensamos na
importância de um projeto de lei que vise à recuperação do elo familiar e a
utilização do espaço escola que, para além de educar e ensinar, sirva de apoio
socioeducativo, oferecendo meios e mecanismos atrativos a este público
discriminado, em formas de oficinas, afastando-os do perigo presente dos faróis
e semáforos das ruas e avenidas e ainda propiciando uma ajuda financeira,
adquirida por meio de suas oficinas, que será muito peculiar em suas
necessidades.
A parceria entre empresas
privadas e Governo Estadual acelerará o processo de implantação e funcionamento
do projeto, que caminharia para uma maior inclusão de crianças e adolescentes.
O projeto beneficiará toda a sociedade, pois possibilitará a criação de uma futura mão de obra, a formação de cidadãos conscientes e uma boa qualidade de vida. O objetivo central é conseguir a valorização e dignidade das pessoas resgatando o respeito, as virtudes e despertando a responsabilidade e a competitividade para um futuro profissional promissor, além de formar cidadãos sadios e conscientes de seus direitos e deveres. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre
Deputado Diego Sekino Canhada.
O SR. DIEGO SEKINO CANHADA -
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. Meu projeto de
lei dispõe sobre a proteção e a segurança das pessoas obesas que possuam
dificuldades de locomoção em estabelecimentos públicos e privados e meios de
transportes.
Os
estabelecimentos públicos e privados deverão possuir portas amplas, bancos
grandes e fortes, rampas, corrimões nas escadas e elevadores amplos e
resistentes. Não deverão possuir portas giratórias, nem lugares apertados, que
dificultam a estada das pessoas obesas, mas sim lugares que facilitem o acesso
dessas pessoas.
Propus
esse projeto porque quando ando nas ruas observo que as pessoas obesas sofrem
para se locomover nos lugares públicos e usarem os meios de transporte. Muito
obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre
Deputada Ingrid de Souza Fernandez.
A SRA. INGRID DE SOUZA
FERNANDEZ - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. Meu
projeto dispõe
sobre a criação de abrigos-escola para a população que vive em situação de rua.
Entende-se por população que
vive em situação de rua crianças, jovens e adultos que não possuem um teto ou
um lugar fixo para dormir e estão nas ruas circunstancialmente, temporariamente
ou permanentemente.
Cada abrigo-escola deve
conter, além dos dormitórios e refeitórios, quadra poliesportiva e salas de
aula.
Cada município deve fazer um
cadastramento dos moradores em situação de rua e encaminhá-los aos
abrigos-escola mais próximos.
O abrigo-escola deve
oferecer de forma gratuita para os que nele vivem: aulas de alfabetização para
jovens e adultos; supletivos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio;
cursos profissionalizantes; aulas extracurriculares, como de esporte, arte,
línguas estrangeiras e informática e acompanhamento psicológico.
Atualmente, as pessoas em situação
de rua não sabem ler nem escrever, por esse motivo e por morarem na rua não
conseguem uma chance para reinserirem-se na sociedade.
Essa população em situação
de risco, além de moradia e refeição dignas, terá uma chance para se capacitar,
conseguir um emprego, sair de sua condição miserável e ainda ajudar
financeiramente aqueles que dela dependem, por meio dos cursos e instrução que
serão oferecidos no abrigo-escola.
Essa lei é importante para a
sociedade porque devolverá o direito dessas pessoas de terem um ensino de
qualidade e uma vida digna, além de deixar para as futuras gerações um estado
mais solidário. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre
Deputado Natanael dos Santos.
O SR. NATANAEL DOS SANTOS -
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Exmos. componentes da Mesa,
Exmos. Parlamentares, senhoras e senhores, meu nome é Natanael, moro
Muitas
vezes ignoramos assuntos referentes ao “bullying”, talvez por não conhecermos
casos em nosso meio, ou até por já estarmos acostumados com isso. Chegamos a
considerar sua prática como atos comuns ou normais. “Bullying” é tido como
qualquer prática de violência física ou psicológica intencional sem motivação
evidente praticada por um indivíduo ou um grupo de indivíduo contra uma ou mais
pessoas com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar,
causando danos emocionais ou físicos às vítimas. Podem, na verdade, trazer
danos irreversíveis.
De
acordo com o Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação, a estimativa é
que o índice de “bullying” entre os estudantes brasileiros está acima da média
mundial. Daí a importância de os governos investirem na sua prevenção e
disseminação pontual. É vergonhoso pensar que no nosso País, que se torna uma
potência política e, futuramente, econômica, seus estudantes se comportem
violando direitos universais, tais como o Art. 1º da Declaração dos Direitos
Humanos, que diz:
“Todas
as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos. São dotadas de
razão e consciência e devem agir umas com as outras com espírito de
fraternidade.”
Partindo
dessas verdades máximas e universais proponho que o Governo do Estado de São
Paulo estenda esses direitos a todas as instituições de ensino, para que cada
uma desenvolva sua política e programas “antibullying”.
Como
material didático, deverá ser distribuída uma cartilha a todas as escolas, cujo
estudo será acrescentado como disciplina na grade curricular. Apelo a este
Parlamento que coloquemos em prática
Portanto,
recorro a este Parlamento que transforme em lei a garantia integral de proteção
contra qualquer violação aos nossos direitos. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Finalizada a apresentação
dos projetos do Partido da Defesa dos Direitos Humanos, procederemos agora à
votação conjunta desses projetos.
* * *
-
É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Se algum
Deputado quiser alterar o voto, poderá fazê-lo no microfone de apartes.
O SR. HÍTALO GABRIEL FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA -
PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, altero o meu voto para “sim”.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Participaram
do processo de votação 93 Srs. Deputados, sendo que 82 votaram “sim”, cinco
votaram “não”, mais esta Presidência, sendo registradas cinco abstenções,
resultado que aprova os projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, passaremos à apreciação dos projetos de lei do
Partido do Emprego.
Tem a palavra o
nobre Deputado Caio Gustavo Rodrigues Grizosto.
O SR. Caio Gustavo Rodrigues
Grizosto - PARTIDO DO EMPREGO - Agradeço a presença de
todos.
Fiz este projeto
em função dos deficientes
O meu projeto de
lei defende que serão reduzidos 2% de impostos para as empresas que contratarem
deficientes. É muito importante que isso seja considerado, porque 1% disso será
destinado ao lucro do empresário e o outro 1% para investir. Acho que ninguém
faz nada se não houver algo
Agradeço,
especialmente, às pessoas que me ajudaram nesse projeto e aos que vieram nos
acompanhar. Obrigado pela oportunidade! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra o nobre Deputado Igor Natan da Conceição Garcias.
O SR. Igor Natan da Conceição
Garcias - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, Sra. Presidente,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados.
O meu projeto
dispõe sobre os jovens infratores e educadores da Escola da Família.
A
escola, enquanto instituição social, possui relevância inegável na sociedade
contemporânea. Por sua vez, os problemas sociais com as quais convive destacam
a necessidade de mudanças. Dentre esses problemas estão a agressividade e a
intolerância entre as crianças e os jovens, bem como o total despreparo para o
mercado de trabalho.
Mediante
o quadro citado, o presente projeto propõe resgatar e minorar esses problemas,
por meio de ações socioeducativas e de reintegração no âmbito da unidade
escolar. Crianças de
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra o nobre Deputado Luz Guilherme de Miranda Isensee.
O SR. Luz
Guilherme de Miranda Isensee - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos.
O meu
projeto visa a tornar obrigatória a disponibilização de
vagas para jovens entre 14 e 18 anos de idade em pequenas, médias e grandes
empresas situadas no Estado de São Paulo.
É como estudante que percebo que a evasão escolar encontra-se com
exacerbados números, e esta situação em muito se deve ao fato de os jovens
terem que trabalhar muito cedo para ajudar na renda familiar.
Entendo ainda que, aos 14 anos de idade, os jovens já estão aptos para
trabalhar, desde que não executem tarefas insalubres ou que comprometam seu
rendimento escolar. Esta lei certamente incentivará os jovens em seu desempenho
estudantil, já que eles terão que ter média aritmética de 6,5, o que mobilizará
outros estudantes a agirem da mesma maneira.
Entre as vagas disponibilizadas para os jovens, 10% delas deverão ser
destinadas a jovens dessa mesma faixa etária que apresentem qualquer tipo de
deficiência motora ou psicológica, devidamente comprovada.
As contratações de jovens de
Os jovens serão remunerados mensalmente no valor de um salário
mínimo/hora, tendo em vista que sua jornada de trabalho não poderá exceder seis
horas diárias - salvo os que tiverem cumprido o Ensino Fundamental, que terão
direito a executar, no máximo, oito horas diárias.
Os jovens contratados mediante o que prevê esta lei deverão ter os
direitos trabalhistas respeitados, como determina a CLT, inclusive o direito de
que as férias coincidam com as férias escolares. Em relação às grávidas, a
empresa deverá respeitar todas as normas estabelecidas pela CLT que tratem
sobre gravidez.
Caso a lei não seja cumprida, as empresas ficarão sujeitas a multas, que
serão calculadas
Não há dúvida de que este projeto poderá proporcionar um futuro melhor
aos jovens, pois eles estarão articulando a responsabilidade profissional à
estudantil.
Dessa
forma, conto com a nobre colaboração dos senhores no sentido de contemplarmos
este projeto, o que contribuirá com a legalização do trabalho juvenil no Estado
de São Paulo. Muito obrigado a todos, em especial aos que me ajudaram na
construção deste projeto. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Vamos
agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido do Emprego,
pelo sistema eletrônico.
* * *
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Se
algum Deputado quiser alterar o voto, poderá fazê-lo no microfone de apartes.
A SRA. VITÓRIA MISSACI HADDAD - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, altero o meu
voto para “sim”.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Participaram
do processo de votação 92 Srs. Deputados, sendo que 83 votaram “sim”, três
votaram “não”, mais esta Presidência, sendo registradas cinco abstenções,
resultado que aprova os projetos de lei do Partido do Emprego. (Palmas.)
Passaremos agora
à apreciação dos projetos de lei do Partido dos Esportes.
Tem a palavra o
nobre Deputado Antônio Fernando Vieira.
O SR. Antônio Fernando Vieira
- partido dos esportes - Boa tarde a todos.
O meu projeto é voltado a
construir nas áreas públicas não ocupadas pistas de caminhada e equipamentos
esportivos, utilizando materiais reciclados. Sabemos que muitos problemas de
saúde podem ser amenizados e controlados através da prática de atividades
físicas. Sabemos também que a prática esportiva desde a juventude ajuda a
evitar que esses problemas apareçam em uma idade mais avançada.
Em todos os
municípios, existem campos de futebol municipais ou parques, muitas vezes em
uma grande área pouco aproveitada. O aproveitamento dessas áreas para a
construção de equipamentos para a prática esportiva, além de oferecer à
população a possibilidade de manter o corpo e a mente sadios, evita que sejam
ocupadas por pessoas mal intencionadas.
Outro ponto importante em
relação à criação dessas áreas é a questão ambiental, pois o reaproveitamento e
a reciclagem de materiais contribuirão para a diminuição do lixo nas vias
públicas e nos aterros sanitários, além, é claro, de permitir a execução do
projeto com baixo custo.
Por tudo isso, é de grande
importância a aprovação desse projeto pelos senhores parlamentares. Muito
obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra a nobre Deputada Jéssica Letícia da Silva.
A SRA. Jéssica Letícia da
Silva - partido dos esportes - Boa tarde a todos; boa-tarde, Sra. Presidente, Srs.
Deputados.
O meu projeto
dispõe sobre a inclusão de esportes
nas escolas de todo o Estado de São Paulo.
Este projeto é
essencial. Por quê? Eu, como estudante, posso ver de perto a falta que a
prática de esportes faz nos municípios pequenos, onde tudo é mais difícil.
Visando à saúde,
crianças que começam a praticar esportes desde cedo evitam muitos problemas,
como, por exemplo, obesidade, hipertensão, entre outros. Por outro lado, essa
prática manterá o jovem ocupado. E o jovem ocupado, empenhando-se em algum
esporte, não irá se envolver com drogas, pois esporte e drogas não combinam.
Além de
proporcionar um futuro promissor. Quantos atletas famosos existem, que
começaram de baixo? Uns começaram cedo; outros, um pouco mais tarde, mas ainda
em tempo de se tornarem profissionais.
Portanto, todas
as escolas terão que ser projetadas com quadras de basquete, vôlei, futebol de
salão e também um local próprio para a prática de atletismo, como corrida de
100 e
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra o nobre Deputado Otávio Augusto Oliveira Marangoni.
O SR. OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARANGONI - PARTIDO DOS
ESPORTES - Boa
tarde a todos. O meu projeto é sobre Esportes. Por que este projeto? Porque ele
tem a finalidade de se adequar perfeitamente às necessidades físicas e mentais
das crianças e adolescentes. Poderemos então fazer parcerias com os colégios
agrícolas e trazer o Esporte Equitação para os que gostam, e Ecoterapia para os
deficientes com necessidades especiais da rede pública e sem condições
financeiras para frequentar esses lugares específicos. E também - não só os
Esportes Equitação e Ecoterapia - poderemos fazer parceria com clubes para
trazer a Natação e o Tênis, beneficiando assim a todos os alunos. Normalmente,
as escolas da rede pública não têm condições suficientes para a prática dessas
modalidades esportivas. E terá também transporte para que os alunos
matriculados nesses cursos possam ir e vir com segurança.
Era isso o que tinha a
dizer. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra a nobre Deputada Tatiane Portugal Mendes.
A SRA. TATIANE PORTUGAL MENDES - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados e demais presentes, sou de Biritiba Mirim e represento o Colégio
PEQ. O meu projeto de lei dispõe sobre a celebração de convênios entre clubes e
escolas que possuem atividade de treinamento nos mais diversos esportes,
criando um cronograma para a participação de alunos nas chamadas “peneiras”
realizadas pelos clubes. Esses convênios têm a finalidade de incentivar o
estudo e o desporto, favorecendo a retirada de crianças e adolescentes das
ruas. Muita criança e adolescente, mesmo tendo alguma habilidade que o destaque
em seu grupo, necessita de um incentivo para que se dedique com mais afinco,
tanto aos estudos como em seu esporte preferido. Normalmente, não tem acesso a
essas oportunidades oferecidas pelos clubes, às vezes por falta de informação
ou por falta de recursos.
Sendo assim, com o incentivo
do Estado, um número maior de estudantes poderá ter a oportunidade de
desenvolver o seu potencial esportivo, atrelado ao desenvolvimento intelectual,
que é o estudo.
Agradeço aos professores que
me auxiliaram para a criação deste projeto. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Procederemos à votação
conjunta dos Projetos de lei do Partido dos Esportes. Os Sras. Deputadas e as
Srs. Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar abstenção nos terminais
dispostos em suas mesas.
* *
*
- É feita a votação pelo
sistema eletrônico.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, participaram do processo de votação 94 Sras. Deputadas e Srs.
Deputados: 74 votaram “sim”, sete votaram “não”, mais esta Presidência, dois se
abstiveram, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido dos
Esportes. (Palmas.)
Passaremos à apreciação dos
Projetos de lei do Partido da Habitação. Convido a Deputada Jovem Gabriela
Diniz Carvalho para defender o seu projeto de lei.
A SRA. GABRIELA DINIZ CARVALHO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa tarde, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, todos os presentes, este projeto dispõe sobre a construção de
moradias às pessoas com deficiência visual para tentar superar os problemas
habitacionais em nosso país. É preciso mais investimento dos governantes nessa
área.
O projeto apresentado busca
minimizar as dificuldades sofridas pelas pessoas com deficiência visual em suas
moradias. Se todos se preocupassem e respeitassem mais estas pessoas talvez
tivessem melhor qualidade de vida. E tendo consciência de que todos devem ter
um lugar digno para morar, é esperado que o Estado priorize a construção de
imóveis populares às famílias de baixa renda e que possuam pessoas com
deficiência visual
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Procederemos à votação
conjunta do Projeto de lei do Partido da Habitação. Os Sras. Deputadas e as
Srs. Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar abstenção nos terminais
dispostos em suas mesas.
* *
*
- É feita a votação pelo
sistema eletrônico.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, participaram do processo de votação 93 Sras. Deputadas e Srs.
Deputados: 82 votaram “sim”, dois votaram “não”, mais esta Presidência, oito se
abstiveram, resultado que dá por aprovado o Projeto de lei do Partido da
Habitação. (Palmas.)
Passaremos à apreciação dos
Projetos de lei do Partido da Juventude. Convido a Deputada Jessica Geroldo
para defender o seu projeto de lei.
A SRA. JESSICA GEROLDO - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos os
presentes. O meu projeto dispõe sobre a criação do “Espaço Jovem”, um local de
encontro para se divertir e praticar esportes, principalmente orientar e ajudar
os jovens a saírem das drogas e da prostituição. Afinal, a educação e uma boa
orientação são base de cada estado.
Aproveito o momento para
agradecer a oportunidade e o apoio de todos da minha cidade, Dumont, à escola
Emef Professor Nestor Gomes de Araujo, ao nosso prefeito Adelino Carneiro, à
Diretora da Educação, Elizabete Lorenzato, e a todos os meus amigos e
professores aqui presentes. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Jovem Jessica de Sousa Riechelmann para defender o seu projeto de lei.
A SRA. JESSICA
DE SOUSA RIECHELMANN - PARTIDO DA JUVENTUDE - Primeiramente, boa-tarde a
V. Exa., Sra. Presidente, e a todos os componentes da Mesa Diretora, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, todos os presentes, venho aqui hoje para falar do
meu projeto de lei e explicar o seu funcionamento. O Projeto Cidadão Consciente
tem como objetivo estimular um voto consciente e correto. Nos dias de hoje a
informação é a base de tudo. É com ela que não só os jovens, mas todos os
cidadãos tomam a decisão certa na hora do voto.
A importância da aprovação desse projeto é muito
grande para nós, adolescentes, que, apesar de termos muito conhecimento, ainda
ficam dúvidas de como, em quem e por que temos que votar. Muitos adolescentes
de 16 anos acham que só porque o seu voto é facultativo ele não tem
importância. Porém, mal sabem eles que um único voto pode mudar a história de
seu país.
O Projeto Cidadão Consciente será de fácil divulgação
por meio de panfletos, cartazes e também pela internet, através do site. Nesse
site irá constituir informações úteis para as eleições. Na escola os adolescentes
terão palestras ministradas de acordo com a sua idade, que deverá ser entre 12
e 15 anos. E depois passarão por uma eleição simulada onde concorrerão
candidatos fictícios e suas diversas propostas. Com isso o jovem terá de
analisar melhor o candidato para votar, lembrando que todo esse processo será
realizado pelos próprios alunos, desde a montagem dos partidos, a escolha dos
candidatos e suas propostas, até mesmo o outro lado que é toda a burocracia
relacionada ao funcionamento da eleição. Isso deverá ocorrer todos os anos em
que houver eleições. As palestras deverão buscar despertar nos alunos um maior
senso civilista e responsabilidade, visto que, quando ele realmente votar, fará
uma escolha certa. Afinal, as escolhas definem o curso de nossa vida. E votar é
a mais importante escolha que fazemos para o nosso País. Muito obrigada.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Jovem Vanessa Ferreira Gonçalves para defender o seu projeto de lei.
A SRA. VANESSA FERREIRA GONÇALVES - PARTIDO DA JUVENTUDE - Estudo na Emef Oziel Alves
Ferreira e o meu projeto fala sobre o grêmio, tornando obrigatória a formação
de uma comissão estudantil nas unidades de ensino onde não houver grêmio
estudantil.
As unidades escolares em que
não haja agremiação estudantil ficam obrigadas a formarem, através de processo
democrático, uma comissão estudantil.
A comissão estudantil terá
os mesmos direitos previstos para o grêmio estudantil.
As despesas decorrentes da
presente lei contarão com recursos orçamentários próprios, suplementados se
necessário.
O Executivo Estadual
regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias a contar da data de sua
publicação. A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Muitas vezes, o jovem não
tem a oportunidade de participar de projetos de escola ou, até mesmo, de
reuniões de professores. Todo aluno tem o direito de participar das reuniões de
professores para saber qual foi a sua nota, seja numa escola pública, seja numa
escola particular. Os direitos seriam iguais porque ninguém é melhor do que
ninguém. Há também projeto que defende os alunos que não participam da sua
elaboração. Há muitos alunos na escola que não podem utilizar materiais
escolares e até de opinar sobre essa utilização. Nós, alunos, não podemos
opinar sobre como melhorar a utilização dos espaços da escola. Era isso.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Procederemos
à votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da Juventude. Os Sras.
Deputadas e as Srs. Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar abstenção
nos terminais dispostos em suas mesas.
* *
*
- É feita a votação pelo
sistema eletrônico.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 94 Sras.
Deputadas e Srs. Deputados: 44 votaram “sim”, 28 votaram “não”, mais esta
Presidência, 21 se abstiveram, resultado que dá por aprovado o Projeto de lei
do Partido da Juventude. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência suspende
os trabalhos por 60 minutos.
Está suspensa a sessão.
* *
*
- Suspensa às 13 horas e 35 minutos,
a sessão é reaberta às 14 horas e 42 minutos sob a Presidência da Sra. Ariane
Abreu Tsutsumi.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Reaberta
a sessão.
Passaremos à apreciação do
Projeto de lei nº 22, do Partido da Educação.
Tem a palavra a nobre
Deputada Jovem Ana Paula de Oliveira.
A SRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sras. Deputadas
e Srs. Deputados. Eu, Ana Paula, criei um projeto chamado “Adote uma Escola”,
onde as empresas particulares poderão adotar escolas para ajudar na educação do
nosso Estado.
As empresas poderão
colaborar com livros, passeios culturais, projetos que a escola venha a
desenvolver e terão como benefício deduções no imposto e débitos fiscais.
Acredito que este projeto
será importante porque ajudará na educação dos jovens e crianças, ajudando as
escolas a melhorarem a qualidade de ensino.
A parceria de empresas
particulares com nossas escolas favorece o serviço público essencial, como a
educação.
Agradeço a todos pelo
empenho e dedicação para a realização deste projeto.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra Deputada Jovem Bianca de Oliveira Ferreira.
A SRA. BIANCA DE OLIVEIRA FERREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados e Mesa Diretora.
O meu projeto é do Partido
da Educação. Ele dispõe sobre a inserção de psicólogos nas escolas.
Este Projeto de lei parte do princípio de que os alunos passam a maior parte de seu tempo dentro das escolas, mesmo quando elas não são de tempo integral. Nesse tempo, vários conflitos e dificuldades ligados ao relacionamento de professores e alunos acontecem, além daqueles ligados à aprendizagem. Então, o projeto pretende disponibilizar, para as escolas, psicólogos que vão ajudar no relacionamento de aluno e professor, aluno e aluno e no processo de aprendizagem. Com a presença de psicólogos, poderá haver melhora no comportamento dos alunos que brigam muito com os colegas e que respondem mal para os professores. Poderá, também, ajudar àqueles alunos que perderam algum familiar e estão psicologicamente abalados.
Muitos acham que os psicólogos são desnecessários, mas quase todo mundo sabe que a adolescência é uma fase de revolta, uma fase de dúvidas e que os jovens nessa fase querem ter liberdade para se expressar do jeito que quiserem. Vale ressaltar que é uma fase de grande cobrança pela sociedade.
Além de acreditar que os psicólogos podem ajudar muito na formação da pessoa, muitos educadores dizem que o problema de comportamento e de aprendizagem do aluno é devido à falta de orientação na família. Porém, não é possível chamar de família qualquer grupo de pessoas só porque dividem as contas de casa. Por isso, o profissional da Psicologia precisa descobrir quando o problema é da família desunida, violenta ou desinteressada.
Assim, se houver uma boa orientação e diálogo dos pais e da escola, muitos adolescentes que teriam caminhos errados na vida poderão estar mais seguros em suas escolhas de trabalho e família.
O psicólogo deverá fazer com que o jovem entenda que sempre vai ter tempo de aprender, mas sua maior chance é na escola, durante a adolescência.
Para finalizar, é necessário destacar um aspecto importante da participação do psicólogo nas escolas. Todos sabem que nenhuma escola é igual à outra. Então, o psicólogo trabalhará de acordo com a necessidade de cada uma, tendo sua carga horária de acordo com as leis trabalhistas. Obrigada pela atenção.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra a Deputada Jovem Bianca Morais Zerbinato.
A SRA. BIANCA MORAIS ZERBINATO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom
dia à Mesa que dirige os trabalhos, aos demais parlamentares jovens e ao
público
Com muito orgulho participo hoje do Parlamento Jovem com o meu projeto que pertence ao Partido da Educação.
Meu projeto tem como objetivo a valorização dos quadros de funcionários das escolas públicas. De acordo com esse projeto será realizada uma reunião entre os membros da comunidade escolar que decidirão quais profissionais participarão dessa atividade. O objetivo desse projeto é valorizar os profissionais, fazendo com que um funcionário conheça e valorize ainda mais as funções e atribuições do outro.
Essa lei levará em conta a disponibilidade de cada funcionário, bem como o andamento das atividades letivas e administrativas das escolas.
O dia de troca das funções passará a fazer parte do calendário anual das atividades das escolas públicas do Estado de São Paulo e será realizado na data mais adequada a cada escola.
Assim o referido dia será de aprendizagem, companheirismo e sobretudo valorização da função de cada profissional.
Obrigada pela atenção dispensada. Conto com o apoio de todos para a aprovação desse projeto e dos demais projetos do partido da educação.
Gostaria de agradecer à minha escola, aos meus professores, em especial à minha diretora Rosana. Ao mesmo tempo, dedico este discurso aos meus colegas de classe e à minha família.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra o Deputado Jovem Bruno Felipe de Moraes.
O SR. BRUNO FELIPE DE MORAES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Em primeiro lugar, desejo a
Exma. Sra. Presidente Ariane, aos demais Deputados da Mesa e aos Deputados
Jovens uma boa tarde.
Hoje em dia há muitas
famílias e principalmente meninas, com menos de 18 anos, tendo uma gravidez
indesejada e muitas vezes elas recorrem ao aborto. A solução para isso é o preservativo
que além de prevenir a gravidez indesejada, previne também doenças sexualmente
transmissíveis.
Estou aqui para defender a
minha lei, que é sobre a aula de saúde e prevenção em geral nas escolas
públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Essas aulas terão como temas gravidez na adolescência,
prevenção e cuidados, prevenção contra drogas, higiene corporal e profilaxia e
doenças sexualmente transmissíveis como a AIDS. Assim, se estará beneficiando e
conscientizando os jovens alunos e pais para que hoje e no futuro não cometam
erros que prejudiquem sua vida. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a Deputada Jovem Clara Pereira Florio
para defender o seu projeto de lei.
A SRA. CLARA PEREIRA
FLORIO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - O meu projeto de lei dispõe sobre distribuição gratuita de
livros em Braille, formação de bibliotecas, acervos resultantes, salas de
leitura exclusivas e contratação de profissionais do ensino a fim de orientar deficientes
visuais a lerem.
Como estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
todos têm direito de aprendizagem independente de suas condições, contudo,
pessoas são privadas desses direitos por suas deficiências, como é o caso dos
deficientes visuais.
O meu projeto de lei propõe incluir essa categoria de
deficiência no mundo do aprendizado e das leituras de clássicos.
Há cidades, como Mogi das Cruzes
O Brasil foi pioneiro na América Latina ao abrir o Instituto
para deficientes visuais Benjamin Constant e traduzir o sistema de Braille
parisiense.
Com esta lei, aumentaremos os índices de Educação do País e
incluiremos os deficientes visuais no ambiente escolar, garantido-lhes o acesso
à cultura escrita do País. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a Deputada Jovem Fernanda Lenilda da
Silva para defender o seu projeto de lei.
A SRA. FERNANDA LENILDA
DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, senhoras e
senhores, represento a Escola Estadual Padre Giuseppe Ângelo Bertolli, da
cidade de Jandira.
Quero antes de tudo agradecer a Deus e aos meus pais, o apoio
que recebi da Dirigente Regional Professora Marta Maria Campos, da diretora da
nossa escola Professora Elaine, da vice-diretora Cida, dos nossos Coordenadores
pedagógicos, Professor Josias e Professora Soledade, a minha acompanhante
Professora Sandra, e principalmente a equipe que juntos desenvolvemos o
projeto, meus amigos Josias, Guilherme, Tassia, Gizelli, William, Jhonatan,
Arthur, Priscila, Raimundo, Raul, Magda e Vitor.
Inicio meu discurso afirmando que como jovem, quero fazer a diferença e construir uma nação melhor, com nossa juventude pensante.
Todos os políticos de um modo geral defendem a educação em seus discursos, no entanto ficam só no discurso, porque só há educação com professores motivados e bem remunerados, eles não investem no nosso professor que é a peça fundamental da educação.
Queremos realmente fazer parte do futuro desse país, por isso eu e meus amigos desenvolvemos o seguinte projeto educacional:
Senhoras e senhores: "Um povo sem registro histórico, é um povo sem história". A partir dessa frase, este projeto se faz necessário. Estamos apresentando como projeto a inclusão da disciplina História Política no currículo escolar, para que os alunos conheçam a história da cidade onde a escola está inserida.
Apresentamos como proposta para o ensino fundamental ciclo I, que seja estudada a história da fundação do município, no ensino fundamental ciclo II, que se estude a história da fundação do Estado de São Paulo, e no ensino médio a formação do Estado Brasileiro, desde a invasão, independência de Portugal e todos os processos políticos que se passou pela monarquia, república, ditadura e democracia plena.
Nós que desenvolvemos este projeto temos a consciência de que os alunos não conhecem a história da fundação de suas cidades, daí a necessidade de se conhecer o passado político através da disciplina História Política.
Para atingir o objetivo maior na construção do conhecimento, serão utilizados os recursos disponíveis, tais como fotos festivas, linguagem digital, o uso da internet e suas tecnologias, assim tornará a disciplina mais interessante e objetiva.
Propomos que os melhores trabalhos de pesquisas sejam utilizados como notas de aproveitamento para concursos e vaga nas universidades publica. Muito obrigada a todos pela atenção.(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a Deputada Jovem Geisy Ellen Crepaldi
Buriola para defender o seu projeto.
A SRA. GEISY ELLEN
CREPALDI BURIOLA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens,
membros da Mesa Diretora, público presente, em nosso cotidiano podemos ver que
a maioria dos crimes estão relacionados às drogas. São furtos, assassinatos e
até mesmo suicídios.
Considerando que a maioria das vítimas dependentes das drogas
são jovens, elaborei projeto estabelecendo que toda escola da rede pública
estadual de ensino deverá criar um centro comunitário de prevenção ao uso de
drogas lícitas e ilícitas com orientação e esclarecimentos sobre a saúde do
adolescente.
O objetivo é realizar o trabalho de prevenção.
Para realizar o trabalho de prevenção há que se conhecer a
realidade dos nossos jovens, identificando os fatores de risco que os tornam
vulneráveis.
Um projeto de prevenção deve envolver uma equipe bem
preparada não só com alunos e professores, mas também com funcionários
especializados, com o apoio da família e com a comunidade em geral, enfim, um
conjunto de pessoas que possam encorajá-los a fazer um exame crítico de suas
escolhas.
Acredito que o meu projeto de lei mereça ser aprovado e
implantado nas escolas. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a Deputada Jovem Giovanna Bianca
Franceschi Souza para defender o seu projeto.
A SRA. GIOVANNA
FRANCESCHI SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, meu
projeto dispõe sobre a inclusão da disciplina educação sexual no currículo das
escolas da rede pública e privada do Estado de São Paulo.
O objetivo principal da educação sexual é preparar os
adolescentes para a vida sexual de forma segura, chamando-os à responsabilidade
de cuidarem do seu próprio corpo para que não ocorram situações indesejáveis,
como contrair uma doença ou uma gravidez precoce.
O constrangimento dos pais em tratar do assunto aumenta a
falta de informações dos jovens e faz com que a escola se torne o principal
espaço da educação sexual.
O material utilizado como preservativos, materiais didáticos
e publicitários como cartazes, panfletos e campanhas feitas pelo Governo devem
ser distribuídos também nas escolas do Estado.
Finalizando, quero agradecer aos meus professores,
principalmente ao Prof. André Luis, e a minha família. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o Deputado Jovem Hítalo Gabriel Ferreira
Alves de Oliveira para defender o seu projeto de lei.
O SR. HÍTALO GABRIEL FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
EDUCAÇÃO -
Agradeço a chance de estar aqui. Meu projeto fala sobre implantação de escolas
técnicas agrícolas no Estado de São Paulo, onde há apenas uma, com o que não
concordo. Gostaria que esta lei fosse aprovada, saísse do papel. As escolas
seriam de período integral de ensino fundamental, médio e profissionalizante.
E, quando os alunos terminassem o ensino médio, a escola forneceria cursos para
aumentar o conhecimento do aluno.
Era o que queria falar.
Obrigado. (Palmas.)
Projeto de lei nº 30, de
2010
Partido da Educação
Dispõe sobre a necessidade de implantação de escolas
técnicas agrícolas (Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante) no Estado.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Autoriza o
governo estadual e o poder executivo municipal, em ação de colaboração, a
investir na construção de Escolas Técnicas Agrícolas, disponibilizando recursos
financeiros para a efetivação de seus professores e funcionários.
Artigo 2º - A Secretaria da
Agricultura Estadual e as Casas da Agricultura do Estado serão parceiras das
escolas que implementarão o agronegócio paulista, priorizando a eficiência
prática dos alunos e dos futuros técnicos.
Artigo 3º - As escolas serão
um pólo difusor de ideias que contemplarão o desenvolvimento sustentável da
comunidade, oferecendo cursos nos finais de semana para os agricultores se
aperfeiçoarem.
Artigo 4º - O currículo
diversificado será garantido no Ensino Fundamental e Médio, pois a relação
entre educação integral e diversificação curricular é parte significativa dos
processos educativos que interagem no cotidiano das instituições escolares,
como a música, teatro, esporte, entre outros.
Artigo 5º - As despesas
decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias
consignadas no orçamento vigente.
Artigo 6º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Dispõe sobre a necessidade
de implantação de escolas técnicas agrícolas de período integral (Ensino
Fundamental, Médio e Profissionalizante) voltada para a região interiorana do
Estado de São Paulo.
Estas escolas colaborariam
com a melhoria do nível educacional, pois só os alunos com interesse nesta área
se matriculariam, e a escola ofereceria opções de vários cursos ao término do
ensino médio. Isto tornaria o ensino profissionalizante mais acessível à
população, incentivando as comunidades envolvidas a desenvolver a
sustentabilidade.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o
Deputado jovem Igor Cacerez Albino para defender o seu projeto de lei.
O SR. IGOR CACEREZ ALBINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sras. e Srs.
Deputados. O meu projeto de lei fala sobre a criação de cartão de crédito
estudantil para que os alunos de escola pública estadual que tirarem notas
acima de oito recebam o valor de 15 reais para gastarem em programas culturais
e artísticos como shows, teatros, livros didáticos etc. O projeto tem que ser
aceito porque os alunos, hoje, não estão levando a sério a escola, o que é
muito ruim, porque os alunos de hoje são o futuro do país, e não queremos um
futuro de analfabetos. Muito obrigado. (Palmas.)
Projeto de lei
nº 31 de 2010
Partido da Educação
Dispõe sobre a criação de um Cartão de Crédito
Estudantil.
O Parlamento
Jovem Paulista decreta:
Artigo 1º - Fica criado o
Cartão de Crédito Estudantil.
Artigo 2º - Terá direito ao
Cartão, com um crédito no valor de R$15,00 (quinze reais), os alunos de escola
pública estadual que tiverem todas as notas do boletim igual ou superior a oito
durante o bimestre apurado.
Artigo 3º - Este crédito
deverá ser gasto necessariamente pelo aluno em eventos artísticos e culturais
como teatros, cinemas, shows, exposições, museus ou em livrarias, lojas de
artigos musicais, CDs, DVDs, computadores e acessórios.
Artigo 4º - Ao crédito
inicial podem ser acrescidos novos créditos desde que o aluno tenha o desempenho
escolar de acordo com o descrito no artigo 2º.
Artigo 5º - Os créditos
deverão ser gastos até o final do ano do encerramento do ciclo escolar que o
aluno está inserido - 8ª série ou 9º ano do ensino fundamental ou 3ª série do
ensino médio.
Parágrafo único - Os alunos
transferidos para escolas particulares deverão devolver seu cartão com o
crédito zerado, ou não, no ato da transferência escolar.
Artigo 6º - As despesas
decorrentes com a execução da presente lei correrão à conta das dotações
próprias.
Artigo 7º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O incentivo à educação é uma
prática que estimula ainda mais nos jovens o gosto pelos estudos. O governo do
estado de São Paulo tem buscado através de uma ação positiva metodologias que
melhorem os resultados da educação.
O estudo continua sendo a
melhor ferramenta que o jovem tem para buscar uma melhor condição de vida.
O Cartão de Crédito
Estudantil visa incentivar os jovens estudantes da escola pública a melhorar o
seu desempenho escolar. Favorecido pelo seu bom desempenho ele será agraciado
por um valor monetário que lhe dará direito de se beneficiar na compra de
materiais educativos ou ao frequentar eventos culturais e artísticos.
Acredito que a partir do
momento do funcionamento do cartão se criará uma onda positiva favorecendo o
ambiente escolar e levando os alunos a um maior esforço na conquista de notas
satisfatórias.
Estou plenamente convencido
da importância deste projeto em âmbito escolar.
Igor Cacerez Albino
EE Professora Regina
Valarini Vieira - Birigui
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada jovem
Isadora Coffani dos Santos de Siqueira para defender o seu projeto de lei.
A SRA. ISADORA COFFANI DOS SANTOS DE SIQUEIRA - PARTIDO DA
EDUCAÇÃO -
Boa tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a implementação obrigatória de
períodos integrais em escolas públicas. O Partido da Educação representa o
crescimento do país. Ao ficar evidente que a reforma do Estado era necessária
para o desenvolvimento sustentável, a Educação não foi incluída, gerando assim
os problemas sociais enfrentados hoje não só pelo estado, mas também pelo país
inteiro, como por exemplo, o desemprego, problemas ambientais e violência.
Uma das melhores estratégias
para inibir a criminalidade e aumentar a conscientização e inclusão social em
comunidades carentes é através da educação de qualidade, direcionando recursos
financeiros para escolas e professores.
A implementação de pelo
menos uma classe de período integral em escolas estaduais oferecendo além do
ensino tradicional aulas de reforço, esporte, música, espaço para deveres,
refeição, uma pré-qualificação profissional para os alunos maiores de quatorze
anos, informática, dessa forma atendendo as necessidades de famílias carentes,
dando oportunidade aos pais de trabalharem, afastando seus filhos das ruas, do
ócio e de más companhias, enquanto eles recebem ensino de qualidade e já têm
garantido seu ingresso no mercado de trabalho, resolvendo, assim, todos os
problemas citados anteriormente.
Até quando gastaremos
dinheiro para recuperar os jovens contraventores ao invés de invertermos na
formação educacional das crianças e dos adolescentes?
É necessário reinventar
nosso sistema educacional, reconstruí-lo com novos horizontes e ideias. Não
adianta melhorar instalações físicas sem pensar o modelo arquitetônico
disciplinar. É através do ensino de qualidade e da mobilização da sociedade
para a importância que a Educação exerce valorizando o profissional da Educação
e os seus alunos.
Agradeço a todos e peço
encarecidamente que aprovem o projeto para o bem do jovem e para o futuro do
Estado de São Paulo. (Palmas.)
Projeto de lei nº 32 de 2010
Partido da Educação
Dispõe sobre a implementação
e obrigatoriedade de períodos integrais em escolas estaduais para o ensino
fundamental e médio.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Todas as escolas
do Estado deverão oferecer período integral para os alunos.
Artigo 2º - O projeto
pedagógico de que trata esta lei é imbuído de função pública e volta-se para a
educação integral da criança e do adolescente nas escolas estaduais, oferecendo
atividades extracurriculares tais como:
I - aulas de reforço;
II - música, esporte;
III - espaço para elaboração
dos deveres referentes às tarefas curriculares obrigatórias;
IV - informática;
V - idiomas;
VI - conscientização
ambiental.
Artigo 3º - Serão praticadas
atividades destinadas à pré-qualificação profissional, com o intuito de formar
uma concepção de educação profissional.
Parágrafo único - A
pré-qualificação será oferecida apenas para os estudantes a partir de 14 anos.
Artigo 4º - No projeto
pedagógico de que trata esta lei serão garantidos e oferecidos os seguintes
objetos:
I - alimentação balanceada
do estudante durante o período escolar;
II - cursos de idiomas com a
intenção de integrar o jovem à formação profissional, a saber:
a) inglês;
b) espanhol;
c) francês;
d) italiano;
e) alemão;
III aulas de reforço, referentes
às matérias as quais têm o maior índice de dificuldade e desaprovação nas
classes;
IV - atividades de
reciclagem de lixo e compostagem a título de matéria extracurricular de
conscientização ambiental;
V - plantação de uma horta
para o consumo dos próprios alunos, de acordo com o espaço disponibilizado em
casa escola;
VI - aulas de informática em
laboratórios ensinando o uso da internet e programas como, Word, Excel,
PowerPoint, nos computadores oferecidos pela escola;
VII - aulas de canto coral e
de instrumentos musicais.
Artigo 5º - O projeto
pedagógico de que trata esta lei poderá contar com o apoio de instituições de
formação profissional, ONGs, sindicatos, empresários e outros representantes da
sociedade civil, visando à arrecadação de subsídios para o desenvolvimento das
atividades.
§ 1º - Poderá haver geração
de renda através das atividades realizadas pelos alunos, no âmbito do projeto
pedagógico, em certas disciplinas.
§ 2º - A renda obtida com a
venda de produtos resultantes das atividades dos alunos será destinada a um
fundo a ser utilizado pelas escolas do Estado, fomentando também o
desenvolvimento sustentável.
Artigo 6º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O Partido da Educação
representa o crescimento do país. Ao ficar evidente que a reforma do Estado era
necessária para o desenvolvimento, a educação não foi incluída, gerando assim,
os problemas sociais enfrentados hoje. Com adultos bem formados teríamos um
futuro as questões ambientais e a violência.
A melhor estratégia para
inibir a criminalidade e aumentar a conscientização e inclusão social em
comunidades carentes é a educação de qualidade, direcionando recursos
financeiros para escolas e professores.
A implantação de pelo menos
uma classe de período integral em escolas estaduais oferecendo além do ensino
tradicional também aulas de reforço, esporte, música, espaço para deveres,
refeição e informática e assim atendendo as necessidades de famílias carentes
dando a oportunidade dos pais poderem trabalhar afastando seus filhos das ruas,
do ócio e das más companhias.
Até quando gastaremos
dinheiro para recuperarmos os jovens contraventores em vez de invertermos na
formação educacional das crianças e dos adolescentes?
É necessário reinventar
nosso sistema educacional, reconstruí-lo com novos horizontes e ideias. Não
adianta melhorar instalações físicas sem repensar o modelo arquitetônico
disciplinar, com isso seria a quebra de paradigmas, que escola gera
desinteresse. Pois, dessa forma, estudar seria um atrativo para os jovens.
É através de ensinos de
qualidade e da mobilização da sociedade para a importância que a Educação
exerce, valorizando o profissional da educação, realizaria a melhoria,
definindo o futuro dos jovens, para que a sociedade não seja vítima dela mesma.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem
Jennifer Rezende dos Santos para defender o seu projeto de lei.
A SRA. JENNIFER REZENDE DO SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Em
primeiro lugar queria agradecer a minha professora Laís, que me orientou nesse
projeto, e à professora Eliana, que me acompanhou nesses dois dias.
Meu projeto de lei dispõe
sobre a implantação de um clube de cinemas em todas as escolas públicas da rede
estadual de ensino. O presente projeto visa à formação de público para
produções audiovisuais, além de também servir como estímulo para que mais
pessoas participem ativamente da criação de filmes. Um clube de cinema dentro
das escolas é mais um instrumento para ajudar professores e alunos a
contextualizar conteúdos aprendidos em sala de aula, oferecer opção de lazer
saudável para os estudantes e ajudar a estreitar os laços entre escola e
comunidade.
Assim, este é um projeto que
vai contribuir para a melhoria cultural, educacional e social da população. Com
esse intuito, portanto, conclamo os companheiros parlamentares desta Casa
legislativa a aprovar essa lei visando à qualidade de vida de todos os
cidadãos. Obrigado. (Palmas.)
Projeto de lei n° 33, de 2010
Partido da Educação
Dispõe sobre a implantação
de um clube de cinema em todas as escolas públicas da rede estadual de ensino.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Fica instituído que todas
as escolas de ensino fundamental e médio do sistema estadual de educação
deverão implantar um clube de cinema em todas as suas unidades de ensino.
§ 1º - Todas as escolas deverão reservar pelo menos três
horas semanais para exibição de um filme de ficção ou documentário para seus
alunos;
§ 2º - Os filmes e documentários exibidos devem ser
preferencialmente nacionais, do acervo do programa “Cultura é Currículo” da
Secretaria da Educação, ou obras de reconhecimento internacional;
§ 3º - A sessão de cinema deve acontecer fora do horário de
aulas, podendo ser aos sábados e domingos (nos casos de escolas em que funcione
o programa “Escola da Família”), ou durante os outros dias da semana, em
horários em que não haja aula, respeitando-se a disponibilidade de espaço
físico;
§ 4º - As escolas que por ventura não possuírem uma sala
própria para exibição de filmes, devem reservar uma sala que possa servir para
esse fim;
§ 5º - Todos os alunos da escola deverão ser incentivados a
participar do Clube de Cinema, como forma de estimulá-los a prestigiarem e a criarem
produções audiovisuais. O Clube estará aberto também para a comunidade em
geral, desde que haja disponibilidade de espaço físico para tal;
§ 6º - Será formada uma comissão para organizar e gerir o
Clube de Cinema em cada unidade de ensino. Farão parte da comissão: um
coordenador pedagógico, um professor de artes e um aluno do Grêmio Estudantil.
Artigo
2º -
Caberá à Secretaria de Educação, com a devida orientação da Secretaria de
Cultura, estimular e viabilizar a implantação do Clube de Cinema em todas as
escolas públicas estaduais.
Artigo
3º - Caberá a todos os gestores
dos estabelecimentos de ensino fornecer apoio para a realização do Clube do
Cinema.
Artigo
4º - As despesas decorrentes da
execução desta lei correrão à conta de dotações próprias, consignadas no
orçamento vigente.
Artigo
5º - Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Justificativa
O presente projeto visa à
formação de público para produções audiovisuais, além de também servir como
estímulo para que mais pessoas participem ativamente da criação de filmes.
Um Clube de Cinema dentro
das escolas é mais um instrumento para ajudar professores e alunos a
contextualizar conteúdos aprendidos em sala de aula, oferecer opção de lazer
saudável para os estudantes e ajudar a estreitar os laços entre escola e
comunidade.
Assim, este é um projeto que vai contribuir para a melhoria
cultural, educacional e social da população. Com este intuito, portanto,
conclamamos os companheiros parlamentares desta Casa Legislativa a aprovarem
essa lei, visando a qualidade de vida de todos os cidadãos.
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada jovem Larissa Felix de Almeida parta
defender o seu projeto de lei.
A SRA. LARISSA FELIX DE
ALMEIDA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Exmos. Srs. Deputados. Meu projeto dispõe sobre a
inclusão de xadrez no currículo escolar, porque acho que o xadrez é um
excelente exercício para o cérebro e exige muito das emoções. A pessoa adquire
um senso muito prático de organização, de concentração e desenvolve de forma
muito especial a memória. O xadrez prepara a imaginação, memorização,
planejamento e paciência. Nas escolas de primeiro mundo o xadrez já é praticado
há décadas e os alunos, além de todo esse desenvolvimento citado, melhora muito
sua disciplina, relacionamento social, respeito às leis e às regras.
O estudo sistemático do xadrez não somente estimula a
inteligência, como os avanços alcançados no campo intelectual tendem a
manter-se o tempo.
O jogo coloca as coisas no seu devido lugar. É você quem
responde pelo movimento das peças e mais ninguém. Como na vida, você é o único
responsável pelos próprios atos. O xadrez proporciona ao participante
criatividade, concentração, memorização, paciência, disciplina, respeito aos
adversários, o que é suficiente para formar um cidadão com o caráter que a
sociedade exige e em condições adequadas para ser bem sucedido na vida. Tomamos
o exemplo da Inglaterra, onde após a introdução do xadrez no currículo algumas
escolas subiram de nível no que diz respeito ao aprendizado. Uma das melhores
lições que a criança pode aprender na escola é como organizar seus pensamentos,
e acredito que essa valiosa lição pode ser obtida mediante o estudo de xadrez.
(Palmas.)
Projeto de lei nº 34, de
2010
Partido da Educação
Dispõe sobre o ensino e a
prática de xadrez nas escolas estaduais e municipais de ensino fundamental e
médio do Estado de São Paulo.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Fica instituído
o ensino de xadrez como componente curricular nas escolas das redes municipais
e estaduais de ensino fundamental e médio no Estado de São Paulo.
Parágrafo - único O ensino
de xadrez poderá estender-se as escolas particulares, opcionalmente, mediante
requerimento.
Artigo 2º - O ensino do xadrez
dar-se-á a partir do 4º ano (antiga 3ª série) do Ensino Fundamental.
§ 1º - As aulas serão
ministradas por um profissional especializado, em horário diverso das aulas
regulares.
§ 2º - Os docentes também
receberão cursos para a aprendizagem do xadrez.
Artigo 3º - A coordenação do
ensino de xadrez, bem como a elaboração das turmas e os horários em que
ocorrerão as aulas ficarão a cargo dos governos municipal e estadual.
Parágrafo único - A
supervisão técnica do ensino de xadrez ficará a cargo da Federação Paulista de
Xadrez (FPX).
Artigo 4º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O xadrez é uma excelente
ferramenta pedagógica, pois o aluno desenvolve raciocínio lógico, disciplina,
concentração e atitudes de liderança por seu intermédio. O desenvolvimento
dessas habilidades traz melhoras significativas nos resultados escolares.
Municípios, como o meu, já adotaram o ensino de xadrez na rede municipal.
Segundo Charles Partos,
mestre internacional e professor do departamento da instrução pública do Cantão
do Vales (Suíça), o aprendizado e a prática do xadrez desenvolvem várias
habilidades. São elas:
1.
A atenção e a concentração;
2.
O julgamento:
3.
A imaginação e a antecipação;
4.
A memória;
5.
A vontade de vencer, a paciência e
o autocontrole;
6.
O espírito de decisão e a coragem;
7.
A lógica matemática, o raciocínio
analítico e sintético;
8.
A criatividade;
9.
A inteligência;
10.
A organização metódica do estudo e
o interesse pelas línguas estrangeiras.
Diante do exposto,
comprova-se a importância do presente projeto de lei para o bem-estar e o
desenvolvimento das crianças e adolescentes do Estado de São Paulo.
A SRA. ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a
deputada jovem Layane dos Santos Lopes para defender o seu projeto de lei.
A SRA. LAYANE DOS
SANTOS LOPES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Srs. Deputados,
boa tarde. Sou aluno da escola Professor Paulo Ferrari Massaro, de Mogi das
cruzes. Gostaria de agradecer a todos da minha escola, que me apoiaram, a minha
professora Rita, que está me acompanhando.
Sabemos que a família é a base de tudo, especialmente de um lar amoroso,
onde pode haver amor, carinho e compreensão sendo, portanto, fundamental na
construção de uma pessoa.
Pesquisas mostram que quatro em cada dez crianças sofrem algum tipo de
abuso, sendo esses, na maioria dos casos, exploração sexual ou a exploração do
seu trabalho. Muitos, além disso, moram em lugares onde há a presença de drogas
e álcool. Esses menores que vivem em condições de abandono e de maus tratos
poderão se tornar jovens revoltados e futuros marginais.
O propósito do Projeto “Escola de Pais” é o de sensibilizar os
responsáveis pela formação das crianças e adolescentes. Peço, assim, o voto dos
colegas para a aprovação dessa lei, pois educando os pais poderemos dar a
milhares de jovens um futuro melhor, além de proporcionar á sociedade uma
melhor qualidade de vida. Muito obrigado. (Palmas.)
Projeto de lei nº 35, de 2010
Partido da Educação
Dispõe sobre a criação do Projeto “Escola de Pais” no Estado.
O Parlamento Jovem Paulista decreta:
Artigo 1º - Fica criado o Projeto “Escola de Pais” em todos os municípios do
Estado.
Parágrafo único - O Projeto Escola de Pais deverá funcionar em parceria com as
Secretarias da Educação e da Saúde.
Artigo 2º - O Projeto escola de Pais visa levar suporte educacional,
psicológico e social a pais de crianças e a adolescentes em situação de
abandono e risco.
Parágrafo único - São consideradas situações de abandono e risco aquelas em que os
adolescentes não estejam amparados por zelo material, educacional, emocional e
outros.
Artigo 3º - São objetivos do Projeto “Escola de Pais”:
I - trabalhar
efetivamente com famílias cujos filhos se encontram em situação de risco
pessoal por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, orientando-as e
prestando-lhes informações que visem à melhoria de sua qualidade de vida
material e afetiva;
II - desenvolver
o senso de responsabilidade da família em relação à criação e ao preparo do
menor;
III -
disponibilizar espaço para cursos e oficinas que desenvolvam nas famílias aptidões
voltadas ao mundo do trabalho, a fim de orientá-las quanto à renda familiar.
Parágrafo único - A duração dos cursos previstos no inciso III deste artigo será de
no máximo 3 (três) meses, sendo a carga horária de, no mínimo, 120 (cento e
vinte) horas.
Artigo 4º - Os Conselhos Tutelares dos municípios farão o cadastramento das
crianças e dos adolescentes que se encontram nas situações especificadas no
parágrafo único do Artigo 2°.
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com as
organizações não governamentais voltadas à proteção da criança e do
adolescente.
Artigo 6º - Os responsáveis pelo menor passarão por avaliação psicológica, e,
em caso de constatação de eventuais distúrbios, deverão ser acompanhados até a
alta médica.
Parágrafo único - São considerados distúrbios psicológicos, no que diz respeito ao
artigo 6º, a agressividade, a depressão, o alcoolismo e a dependência química.
Artigo
7º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações
próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 8º - Esta
lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Sabemos que a família deve
ser a base de tudo, especialmente de um lar amoroso, onde possa haver carinho,
amor e compreensão, sendo, portanto, fundamental na construção de uma pessoa.
Pesquisas mostram que quatro
(04) em cada dez (10) crianças sofrem algum tipo de abuso, sendo estes na
maioria dos casos a exploração sexual ou a exploração do seu trabalho. Muitos,
além disso, moram em lugares onde há a presença de drogas e de álcool. Esses
menores que vivem em condições de abandono e de maus tratos poderão se tornar
jovens revoltados e futuros marginais.
O propósito do projeto “Escola
de Pais” é o de sensibilizar os responsáveis pela formação das crianças e
adolescentes. Peço, assim, o voto dos colegas para a aprovação desta lei, pois
educando os pais poderemos dar a milhares de jovens um futuro melhor, além de
proporcionar à sociedade uma melhor qualidade de vida.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a deputada jovem Letícia Oses para defender o seu projeto de lei.
a sra. letícia oses - partido da
EducaçãO - Boa tarde. Prezados
Deputados, membros da Mesa e demais presentes, sabemos que as escolas estaduais
recebem, no começo do ano, kits de materiais escolares. Proponho, no meu
projeto, que ele seja trocado por um vale-educação para que os alunos tenham
mais liberdade de escolha na aquisição de seu material escolar, privilegiando
assim o comércio local. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a Deputada Lidielen Alves Carvalho, do
Partido da Educação, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. LIDIELEN ALVES
CARVALHO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Sou da
escola Professor João Ferreira dos Santos. Meu projeto dispõe sobre o
atendimento de alunos com necessidades especiais da rede pública do Estado de
São Paulo. Elaborei esse projeto pensando nas crianças da minha idade, que
muitas vezes sofrem preconceito por serem especiais: não enxergam, não escutam.
Para se locomoverem, é muito difícil, porque os transportes coletivos não estão
adaptados. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o Deputado Matheus Gabriel de Castro Freire
Oliveira, do Partido da Educação, para defender o projeto de sua autoria.
O SR. MATHEUS GABRIEL DE
CASTRO FREIRE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa
tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a inclusão do Programa de Orientação
Vocacional, o POV, na grade curricular do 3º ano do Ensino Médio das escolas
públicas do Estado.
Com
a configuração de um mundo globalizado, repleto de novas possibilidades e
exigências, é notória a relevância de um acompanhamento vocacional para o
estudante que se prepara para disputar uma vaga no mercado de trabalho, mercado
esse cada vez mais competitivo, exigente e carente de profissionais seguros e
bem preparados.
A
escolha de uma profissão não pode resultar de uma decisão momentânea, mas, sim,
de um processo contínuo em que o jovem reconheça o compromisso que tem consigo
mesmo e com o contexto social em que está inserido. O POV é uma ação preventiva
que visa auxiliar o adolescente no processo de maturação em relação à escolha
da profissão que irá seguir.
O
acompanhamento profissional feito por especialistas pode significar a tomada de
uma decisão segura, principalmente uma maior probabilidade de realização
profissional e sobretudo pessoal do estudante.
Fica
claro, dessa forma, que o POV feito com jovens da série final da Educação
Básica é necessário e almeja resultados significativos, melhorando a formação
dos estudantes e ajudando-os a alcançar sucesso em suas escolhas. Lembro que
mais vale um mestre-de-obras realizado a um engenheiro frustrado.
Quero
agradecer ao meu professor, Carlos Eduardo Rodrigues, por haver me ajudado na
elaboração deste projeto e também a meu pai, Antonio Claudio de Oliveira, que
também me ajudou nessa elaboração. E quero parabenizar os organizadores do
Parlamento Jovem e dizer que tudo isso está valendo muito a pena. Muito
obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a Deputada Melissa Aparecida de Lima, do
Partido da Educação, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. MELISSA APARECIDA DE
LIMA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sou da Escola Estadual Oswaldo Luiz
Sanchez Toschi , Praia Grande, e o meu projeto fala sobre o uso de materiais
recicláveis nas oficinas das escolas públicas nas aulas de arte.
Como
sabemos, todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
Mudar
hábitos,
cuidados com o lixo, com desperdícios de papel e demais materiais é algo muito
difícil e deve ser prioridade da Unidade Escolar.
O ser humano necessita mudar
sua atitude como forma de sobrevivência num planeta menos poluído. Para que tal
fato ocorra, é fundamental a conscientização dos jovens da rede de ensino neste
projeto, desenvolvendo uma postura crítica e participativa na gestão do uso
adequado do lixo reciclável.
Esse projeto, se adotado,
com certeza contribuirá para a diminuição do aquecimento global e amenizará os
seus efeitos para um mundo melhor.
Agradeço à direção da minha
escola e à Professora Rosemeire, que me apoiou no projeto. Muito obrigada.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a Deputado Moisés Aldair Fani Cipriano, do
Partido da Educação, para defender o projeto de sua autoria.
O SR. MOISÉS ALDAIR FANI
CIPRIANO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Venho
apresentar o projeto de lei que fiz juntamente com colegas da escola, coletando
ideias diversas para que pudesse beneficiar a todos da área da Educação,
podendo, dessa forma, melhorar a aprendizagem, que em alguns lugares está muito
prejudicada.
O
psicólogo irá atender a equipe docente e discente e também os funcionários e
até mesmo os pais para melhorar a forma de ensinar e de aprender. Quando algum
aluno se diferencia de outros dentro de uma sala de aula na capacidade de
aprendizagem, é preciso que haja avaliação de um profissional e, caso haja
necessidade, que tenham consultas contínuas para se analisar profundamente o
perfil psicológico, tendo como benefício melhorar as relações entre as pessoas,
contribuindo para as suas formações produtivas.
Portanto,
é muito importante que as escolas tenham um profissional preparado para atender
às necessidades de todos, a fim de que a aprendizagem aconteça de forma
satisfatória.
Quero
agradecer à Deputada Célia Leão pela criação do Parlamento Jovem Paulista, aos
meus familiares, aos organizadores, meus professores, diretor e coordenador e a
todos os colegas de trabalho por termos criado esse elo de amizade durante esse
período. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Natália Montini, do Partido da Educação, para defender
o projeto de sua autoria.
A SRA. NATÁLIA MONTINI - Boa
tarde a todos. Meu projeto de lei dispõe sobre a realização semestral de
avaliação física e nutricional dos alunos da Rede Estadual.
De acordo com estudos do IBGE, o número de pessoas obesas está aumentando em todo o Brasil, principalmente entre jovens. Há aproximadamente 17 milhões de obesos no Brasil, o que representa 9,6% da população. A obesidade, doença reconhecida pela OMS - Organização Mundial de Saúde, é considerada um dos dez principais problemas de saúde publica do mundo, podendo ser tratada em certos casos, até mesmo, como uma epidemia.
As instituições de ensino são consideradas como um dos principais responsáveis pela formação do indivíduo na sociedade, modelando suas atitudes e comportamentos. Ao orientar a respeito de educação nutricional e física, a escola possibilita aos alunos refletirem sobre os benefícios e melhorias de seus hábitos, auxiliando na conscientização para práticas de esportes, abandono do sedentarismo e realização de reeducação alimentar. Outros fatores que essa orientação implica são a reflexão de um parâmetro de qualidade de vida e o cuidado com a saúde.
Portanto, a implantação de um programa com avaliação
física e nutricional periódica (semestral), com o presente projeto de lei, é
uma medida altamente necessária e vem de encontro com o atual e crítico
comportamento da sociedade, com o crescimento da obesidade e do sedentarismo. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a Deputada Raquel Barbosa de Sales, do
Partido da Educação, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. RAQUEL BARBOSA DE
SALES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Meu projeto
consiste na implantação de cursos complementares
Para participar dos cursos
os alunos terão que estar frequentando do 6º ao 9º ano e terão que ser alunos
com bom desempenho de aprendizagem, boas notas e bom comportamento.
Os cursos serão implantados
numa cidade sede, onde o Governo criará alojamentos. Lá eles ficarão durante
uma semana. Além dos cursos poderão desfrutar de atividades de lazer. As aulas
serão ministradas por alunos de Universidades públicas. O alojamento contará
também com um diretor e monitores.
Criei o projeto porque nos
últimos anos o Governo tem focado as atenções nos alunos que não têm rendimento
satisfatório nas aulas, dando a eles aulas de reforço escolar. O projeto trará
àqueles bons alunos o incentivo para melhorar cada dia mais. Em sala de aula
não são todos os alunos que têm um mesmo nível de aprendizagem: alguns têm mais
facilidade que outros, e com o projeto poderão aprimorar seus conhecimentos.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Rayssa Pereira
Costa, para defender o seu Projeto de lei.
A SRA. RAYSSA PEREIRA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sra. Presidente,
Mesa Diretora e nobres colegas parlamentares.
Meu projeto dispõe sobre o
enriquecimento do currículo escolar das instituições de ensino estaduais, com a
inclusão, como atividades complementares, de aulas de 2 (duas) línguas
estrangeiras, de música e de direito e cidadania.
Atualmente, muitos alunos
concluem o ensino fundamental e o médio sem conhecer o suficiente para
disputar, de igual para igual, vagas nas melhores universidades do País, ou um lugar
no disputado mercado de trabalho. Torna-se necessário valerem-se do sistema de
cotas, uma forma de discriminação positiva, que os auxilia, a exemplo do que
ocorre com os portadores de necessidades especiais, protegidos pela lei para
poderem usufruir de igualdade de oportunidades.
Os alunos das escolas
públicas têm direito a um ensino de igual qualidade ao daqueles que frequentam
as escolas particulares do Estado, para que não seja necessário serem
considerados “pessoas especiais”, que necessitem de cotas para cursar uma
Universidade de qualidade. Não podemos esquecer de que o mercado de trabalho
não reserva vagas para os alunos vindos da escola pública!
O ensino de, pelo menos,
duas línguas estrangeiras facilitaria não só a entrada no mercado de trabalho,
como também o acesso aos cursos de pós-graduação e, até, viagens de estudo, ou
de intercâmbio em outros países.
Aulas de música completariam
a formação do aluno, descobrindo talentos, despertando a sensibilidade,
contribuindo para a educação em sua forma plena.
Ensinar o jovem cidadão a
dar os primeiros passos no mundo do Direito, mostrando-lhe que a sociedade vive
do equilíbrio entre o conhecer seus direitos e exigi-los e saber suas
obrigações e cumpri-las, pois o dever constitui o direito do outro. Conhecer as
leis para poder prevenir condutas que agridam e destruam a sociedade. A
prevenção é sempre bem menos onerosa para todos.
O conhecimento liberta:
muitos jovens são rebeldes, revoltados, pois não atingiram a capacidade de
conhecer, saber e libertar-se, através do conhecimento.
Vamos proporcionar a esses jovens cidadãos essa oportunidade única!
Faço um agradecimento a
minha mãe, meus familiares, minhas professoras Maria Dolores e Rosana. Muito
obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Rodrigo Turrini
Purgato, para defender o seu projeto de lei.
O SR. RODRIGO TURRINI PURGATO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr Presidente, Srs. e Sras
jovens deputados, antes de falar de
meu projeto quero agradecer à minha escola EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, de Jundiai/SP, aos meus
professores, ao coordenador da
escola, a toda a direcão e também aos meus colegas estudantes. Agradeço, ainda, à minha família pelo apoio e pelo incentivo para eu participar do Parlamento Jovem de 2010.
Meu projeto dispõe sobre a
implantação da disciplina de informática corno integrante da matriz curricular das escolas públicas do
Estado de São Paulo.
Esta lei tem como objetivo
introduzir ou aprimorar a capacidade dos alunos no uso das técnicas de Informática, já que temos
constatada a ampliação de diversos setores do mercado de trabalho que as exige.
Atualmente, nós, jovens, dispomos de
muitas formas de acesso ao computador: nas escolas públicas,
através do programa “Acessa Escola”, em lan
houses e até mesmo
Muitos jovens não sabem fazer
pesquisas e buscas, ou utilizar os diversos programas
disponíveis para fazer planilhas, slides, editar textos, entre outras coisas.
Sendo assim, auxiliar a
aprendizagem dos alunos sobre os vários meios de usar o computador, fará com que consigam executar melhor
as tarefas escolares, ampliar seus conhecimentos em assuntos
gerais, além de adquirirem a habilidade no
manuseio do computador, o que lhes dará uma chance maior de ingressar no
mercado de trabalho ao concluírem o Ensino Médio.
O acompanhamento desse aprendizado
será através da incorporação de docentes especializados em informática à rede
de educação pública de São Paulo e contará com
a monitoria de jovens estudantes que tenham demonstrado qualidade para acompanhar o desenvolvimento
das atividades.
Diante do exposto, e do grande benefício que o projeto
pode trazer a todos nós, jovens estudantes,
peço a todos os meus colegas deputados que aprovem o projeto. Muito
obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Taís Ozimo Cunha,
para defender o seu projeto de lei.
A SRA. TAÍS OZIMO CUNHA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, boa tarde. Sou a Deputada Taís Cunha, de Praia
Grande, eleita pelo Partido da Educação.
Escolhi a Educação por
entender ser o único instrumento de transformação que nossa sociedade possui.
Nessa primeira etapa, minha proposta obriga a presença do educador de apoio nas
salas de aula.
Diante do quadro de
dificuldade de aprendizagem dos alunos em salas superlotadas, onde é grande o
número de conflitos, brigas e dificuldade em aprender o conteúdo, entendo ser
de extrema importância a presença de mais um profissional para auxiliar e
complementar o trabalho pedagógico. Exemplos dessa prática em algumas escolas
mostram o quanto é revertido positivamente para o aluno.
A Lei será feita
principalmente para que o mesmo aprenda mais e possa esclarecer todas as suas
dúvidas, já que terá mais atenção e terá um acompanhamento mais próximo do
educador.
O professor de apoio também
poderá ajudar na mediação de conflitos, ajudando a evitar brigas e contribuindo
na manutenção de um ambiente realmente propício ao conhecimento.
Já que não é possível, por
enquanto, diminuir a quantidade de alunos por sala, a introdução do profissional
de apoio contribuirá para melhorar os índices escolares.
Nossa luta deve ser por um
forte investimento na Educação, com consequente valorização dos profissionais
da área, através de capacitação e principalmente com salários dignos de suas
responsabilidades.
Portanto, nobres pares,
vamos nos empenhar para que o Brasil cresça numa velocidade que permita a nossa
geração conhecer o Brasil verdadeiramente grande. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Vanessa dos Santos
Almeida, para defender o seu projeto de lei.
A SRA. VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, Sra. Presidente,
nobres Deputados.
Meu projeto de lei visa melhorar
o aprendizado de crianças e adolescentes nas escolas do sistema de ensino do
Estado de São Paulo, a partir da implantação de um novo tipo de bibliotecas, as
interativas.
A
interatividade dos alunos com o conhecimento vem estimulando esses a relacionar-se
com as informações de forma mais autônoma, crítica e criativa, além da
oportunidade de expressar-se e produzir cultura. Essas bibliotecas são
destinadas à faixa etária de cada grupo que a utilizará. Trata-se de mais de
recurso disponibilizado para as escolas, melhorando a qualidade de ensino,
contribuindo para a formação dos cidadãos de nossa sociedade.
Ressalto também
que os brasileiros leem pouco comparados aos índices de leitura em países como
os Estados Unidos e França. Com a implantação dessas bibliotecas, os alunos
interagirão com o acervo, ampliando o hábito da leitura para que, no futuro, o
índice de brasileiros que leem seja tão alto quanto o de países desenvolvidos.
As escolas do
Município de São Bernardo do Campo possuem esse tipo de biblioteca, mas não
estão em uso, já que não há uma lei que o institua. Há uma importância muito
grande em criá-las para que os livros sejam mais presentes nas vidas de
crianças e adolescentes.
A
interatividade nas bibliotecas será o futuro, pois haverá um investimento na
formação de jovens leitores e a ampliação do acesso ao livro. As bibliotecas
interativas devem fazer parte do planejamento escolar para 2012. É importante
que nelas haja profissionais qualificados para o atendimento dos alunos e um
acervo amplo e diversificado. Ficará a cargo da Secretaria de Educação colocar
isso
Conto com a
compreensão e o apoio dos nobres colegas para a aprovação desse projeto, dada a
importância em benefício à Educação. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre
Deputado Vinicius Ivan Moreira.
O SR. VINICIUS IVAN MOREIRA
- PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Meu nome é
Vinicius, sou da Escola Jardim das Rosas, de Serrana. Meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de as merendas
escolares da Rede Pública do Estado de São Paulo do Ensino Fundamental, Ciclo I
e Ciclo II, serem compostas por alimentos saudáveis e nutrientes balanceados e
supervisionadas por nutricionista.
Essa
lei será de grande ajuda para os alunos da Rede Estadual paulista, pois
alimentos de boa qualidade contribuem para uma boa formação. Com isso, os
alunos terão mais facilidade para aprender e assimilar os conhecimentos. A
alimentação equilibrada auxilia também na prevenção de uma série de doenças e
favorece o crescimento adequado.
Com
a aprovação dessa lei, os alunos da Rede Pública paulista terão assegurados não
só o acesso a uma alimentação balanceada, como também a informações de como se
alimentarem bem, podendo contribuir na disseminação dessas informações aos
amigos e familiares. Por isso acredito que a implantação da Semana de Educação
Alimentar para todos os alunos é muito importante. Além disso, uma boa
alimentação contribui também para o combate de algumas doenças. O organismo
fica mais forte e resistente às doenças mais simples, como gripes e resfriados,
o que diminuirá o movimento nos postos e hospitais. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre
Deputada Yasmim de Paulo Benjamim Santos.
A SRA. YASMIM DE PAULO
BENJAMIM SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Eu sou Yasmim,
estudo na Escola Armel Miranda,
Gostaria
de expressar a enorme felicidade que estou sentindo em estar aqui hoje perante
tantas pessoas especiais. Expresso ainda essa felicidade em poder representar a
escola onde estudo e também minha querida cidade. Quero, de forma humilde, mas
de coração, cumprimentar e dizer a cada um de meus amigos deputados e deputadas
que me sinto muito honrada em poder estar aqui com todos vocês.
Gostaria
de agradecer ao Vereador Albecir, ao Prefeito Dr. Antônio, à minha professora
Mel, que tem me acompanhado, e a meu pai.
Agora
vou falar do projeto que tem como tema Rádio na Escola.
Esta lei se justifica pela
necessidade de criar mais um mecanismo de comunicação entre os alunos de forma
que eles possam desenvolver cada vez mais sua competência para aprender, pois o
mundo cada vez mais globalizado em que vivemos exige que o cidadão aprimore
seus conhecimentos e habilidades. Objetiva-se de forma prática e interativa
descobrir novos talentos e auxiliar as escolas na divulgação interna de seus
trabalhos e eventos.
O intuito desta lei também é
de fazer com que a rádio seja um canal democrático que possa exemplificar na
prática a responsabilidade no tratamento para com a informação. O sistema de
execução de transmissão seria colocado em pontos estratégicos nas referidas
escolas. Conto com o apoio dos nobres pares desta Casa à presente propositura.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Finalizada a apresentação
dos projetos do Partido da Educação, procederemos agora à votação conjunta
desses projetos.
* * *
-
É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados,
participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados: 83 votaram “Sim”, nenhum
votou “Não”, registrando-se cinco abstenções, resultado que dá por aprovados os
Projetos de lei do Partido da Educação.
Parabéns
aos Srs. Deputados do Partido da Educação. (Palmas.)
Daremos
início agora aos projetos do Partido da Natureza.
Tem
a palavra a nobre Deputada Barbara de Paula.
A SRA. BÁRBARA DE PAULA -
PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Na condição de
representante do Parlamento Jovem pelo Partido da Natureza eu, Barbara de
Paula, venho submeter à apreciação desta Casa, em nome da Cidade de Campo Limpo
Paulista e de todos os alunos da Emef Vereador José Poli de Oliveira, meu
projeto de lei. O objetivo de meu projeto é diminuir a circulação de veículos
nos principais centros populacionais, diminuindo também a emissão de gases
poluentes no meio ambiente. Sempre vemos pessoas passando mal por conta do ar
poluído, com rinite etc. A construção das ciclovias diminuirá o número de
carros particulares e aumentará a prática de exercícios, evitando a obesidade e
ajudando na saúde tanto física quanto mental.
Diariamente,
acompanhamos pela mídia as catástrofes climáticas e as mudanças bruscas que
estão ocorrendo no cenário mundial. Nunca se viram alterações tão rápidas e com
efeitos tão devastadores como têm ocorrido nos últimos anos. Tais calamidades,
como terremotos, tsunamis, ciclones, áreas em processo de desertificação,
derretimento de calotas polares, dentre outras, foram denominadas por
estudiosos como catástrofes advindas do processo de aquecimento global.
Reduzir o número
de veículos nos principais centros populacionais, diminuir a emissão de gases
poluentes e tornar disponível à população espaços para a prática de atividades
físicas, baixando o índice de obesidade, é extremamente importante, pois a saúde
é o que mais se busca hoje em dia, além da qualidade de vida.
Portanto, as
áreas de atuação desse projeto resultam na qualidade de vida dos habitantes de
diversos municípios do Estado de São Paulo. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra a nobre Deputada Carolina Fernanda Cardoso Tavares.
A SRA. Carolina Fernanda Cardoso Tavares -
PARTIDO DA NATUREZA - Exmos. colegas parlamentares, quero colocá-los
a pensar no futuro que nos espera. Cabe a nós começarmos a encontrar formas de
mudar esse futuro. A Usina Verde, apesar do nome simples, tem uma importância
imensa, que pode ajudar esta e as próximas gerações que vão nos suceder.
Com a
implantação desse projeto
Espero, então,
que não haja nada que a impeça de ser executada, pois parte da melhora do nosso
futuro pode depender desse projeto. Cabe ao ser humano querer mudar o futuro e
pensar no próximo. Obrigada a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra o nobre Deputado Denner Rubio de Oliveira.
O SR. Denner Rubio de
Oliveira - partido da natureza - Boa tarde, Sra. Presidente, Srs. Deputados, público
que nos assiste.
Hoje em dia, a
quantidade de celulares e aparelhos eletrônicos aumentou muito. É por isso que
apresento o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico nas escolas de São
Paulo. Esse programa, basicamente, é voltado para que as escolas se reúnam para
buscar lixo eletrônico, que é muito tóxico ao Planeta. Imaginem, uma pilha no
meio de uma floresta? Vai destruir tudo. É como se todos pegássemos as nossas
folhas e rasgássemos ao meio. Aposto que isso não é legal.
Nas escolas, o
grêmio é que vai ajudar o grupo, composto por diferentes partes: alunos dos
períodos da tarde, manhã e noite; alunos do Ensino Médio; crianças da 1ª à 4ª
séries e da 5ª à 8ª séries. Os alunos vão procurar esses objetos e o Governo
vai buscá-los nas escolas e levar para reciclar.
Agradeço ao
professor Chico, que ajudou muito, a todos os professores da Emef Morro Grande,
a todos os meus amigos, ao meu pai, à minha mãe, à minha avó. Todos ajudaram
muito. Obrigado a todos! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra a nobre Deputada Gabriela Silva Filizola.
A SRA. Gabriela Silva
Filizola - partido da natureza - Boa tarde a todos!
Venho defender o
projeto que institui o Programa Reciclando a Escola para a conscientização dos
estudantes matriculados em escolas públicas e particulares do Estado de modo
que possam reciclar o material passível de ser reciclado após sua utilização.
A presente propositura tem
por objetivo desenvolver o hábito de separar o material reciclável que pode ser
reaproveitado e, dessa forma, contribuir para a preservação do meio ambiente.
Além disso, também estimula a ampliação da renda das famílias de catadores de
materiais recicláveis e a manutenção de cooperativas já existentes com essa
finalidade, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos.
O Programa
Reciclando a Escola tem por fundamento aproveitar o material reciclável que é
desperdiçado nas instituições escolares públicas e privadas do Estado todos os
dias, na medida em que não há nenhuma regulamentação sobre o destino do lixo
que é produzido por elas, grande parte formado por resíduos sólidos passíveis
de serem reciclados, o que constitui um desperdício desse material.
Além disso,
promover a consciência sobre a necessidade de separar o material reciclável dos
estudantes é atitude que será ampliada para além da instituição escolar e
repetida em casa, o que pode gerar a conscientização de todos os adultos que
convivem com os jovens estudantes no ambiente doméstico. Um gesto simples que
pode trazer consequências benéficas ao meio ambiente e economia aos cofres
públicos, na medida em que o material que é reciclado não terá como destino os
aterros sanitários, cuja manutenção é de responsabilidade dos municípios.
Educação
ambiental é um tema muito discutido atualmente. O Programa Reciclando a Escola
é uma atitude concreta nesse sentido. A consciência social também segue a mesma
lógica e torna-se uma realidade na vida do jovem, já que o destino do material
recolhido nas escolas, preferencialmente, deve ser as Associações e
Cooperativas de catadores de material reciclável. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA
SAÚDE - Tem
a palavra o nobre Deputado Guilherme de Moraes Nóbrega.
O SR. Guilherme de Moraes
Nóbrega - partido da natureza - Boa tarde a todos! Agradeço à minha escola, aos meus
professores e à minha família.
Meu projeto
prevê a efetiva participação das indústrias que poluem o ar na melhoria do
ambiente em que estão instaladas, tanto no que diz respeito à qualidade do ar,
quanto ao embelezamento da paisagem local.
O trabalho feito
a partir de uma estufa que é alimentada com os poluentes produzidos pela
indústria tem uma finalidade educativa: a devolução do ar despoluído para o
meio ambiente pode ser insignificante, mas tem um grande valor simbólico. Seria
uma lição de casa feita pela indústria poluidora e que contribuiria
positivamente para a melhoria do meio, por meio do ajardinamento de praças,
vias públicas, escolas, demais espaços públicos e até a residência das pessoas.
Alguém poderá
perguntar: esse trabalho voltado para a melhoria do meio ambiente poderia
dispensar a instalação de uma estufa? Respondo que é provável que sim, mas,
nesse caso, o aspecto educativo pensado inicialmente seria diminuído. Não
podemos esquecer que as mudas ali desenvolvidas são pagas, todos os dias, por
meio da perda da boa qualidade do ar que o progresso tirou das pessoas.
A efetivação dos
trabalhos feitos a partir das mudas diminuiria custos para os cofres públicos
locais, promoveria as empresas poluidoras do ar à qualidade de amigas do meio
ambiente, melhoraria a autoestima dos cidadãos e fortaleceria o trabalho já
feito pelo Governo do Estado de São Paulo nesse segmento.
As despesas decorrentes da
execução desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Jovem Letícia de Souza Porato para defender o seu projeto de lei.
A SRA. LETICIA DE SOUZA PORATO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sra. Presidente,
caros colegas Parlamentares, demais presentes, sou da EE Professora Luiza Maria
Bernardes Nory, de Penápolis. É com grande satisfação que venho a esta tribuna
para apresentar o meu projeto de lei, que dispõe sobre a preservação das
nascentes em propriedades rurais no Estado e dá outras providências.
A água é um recurso natural
insubstituível para a manutenção da vida saudável e bem estar do homem, além de
garantir autossuficiência econômica da propriedade rural. Nas últimas décadas o
desmatamento de encostas e das matas ciliares, além do uso inadequado do solo,
vem contribuindo para a diminuição da quantidade e da qualidade da água. As
propriedades rurais têm papel importante no que diz respeito à água, pois é
nelas que ainda se encontram as nascentes e riachos, cabendo ao proprietário
rural o direito de defender esse potencial hídrico e o dever de preservar suas
nascentes e as vegetações que as protegem.
A ação humana é o principal
fator de degradação das nascentes, o que faz com que a sensibilização e a
participação dos proprietários rurais a respeito de sua preservação sejam
essenciais.
O objetivo deste projeto de
lei é o de promover a preservação/recuperação de nascentes por meio da
manutenção de matas ciliares nas propriedades rurais a partir de um trabalho
efetivo e de parceria entre a comunidade rural e o poder público, com ajuda
financeira e técnica por parte deste. Obrigada a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o
Deputado Jovem Luan Gabriel Barbosa para defender o seu projeto de lei.
O SR. LUAN GABRIEL BARBOSA - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, todos os presentes, boa tarde. Sou Luan do Partido
da Natureza. O meu projeto se baseia em energia sustentável e consiste em que
as empresas tenham a sua própria fonte de energia sustentável, trazendo, assim,
benefício a todos.
Diante dos problemas sociais
da atualidade, a questão da “energia sustentável” deve ser levada muito a
sério. A energia solar é um exemplo da energia sustentável, pois não prejudica
o meio ambiente e é ecologicamente correta. Obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o
Deputado Jovem Lucas Alves de Almeida para defender o seu projeto de lei.
O SR. LUCAS ALVES DE ALMEIDA - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, nobres
colegas Parlamentares, venho hoje à tribuna desta Casa para apresentar e defender
o Projeto de lei de nº 67, de 2010, de minha autoria, que trata do plantio de
arvores de pau-brasil em todas as escolas públicas da rede estadual de educação
de São Paulo.
Cabe lembrar, Sra. Presidente, que na história do nosso país o corte do pau-brasil era usado para a obtenção de sua madeira e a extração de sua resina, utilizada como tintura em manufaturas de tecidos de alto luxo. Esta foi a primeira atividade econômica dos colonos portugueses na recém descoberta Terra de Santa Cruz, no século XVI, e a abundância desta árvore no meio a imensidão das florestas inexploráveis teria conferido à colônia o nome de Brasil. Depois de vários anos de exploração o pau-brasil não se livrou do perigo da extinção. As atividades econômicas subsequentes, como o cultivo da cana-de-açúcar e do café, além do crescimento populacional, estiveram aliadas ao desmatamento da faixa litorânea, o que restringiu drasticamente o habitat natural do pau-brasil e contribuiu para que a espécie fosse considerada uma árvore praticamente extinta.
Esta lei pretende conscientizar da importância do plantio de árvores e, sobretudo, preservar essa espécie tão importante para a história do País, e possibilitar que as futuras gerações possam conhecer dentro de cada unidade escolar de nosso Estado a espécie que deu nome ao nosso país.
Para que as futuras gerações possam conhecer de perto a história de nossa nação, peço aos meus colegas que aprovem este projeto de lei. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Excelente explicação, nobre Deputado Lucas Alves de Almeida.
Convido a Deputada Jovem Marcela Castro de Gouveia Roldão.
A SRA. MARCELA CASTRO DE GOUVEIA ROLDÃO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Penso altamente improvável que alguém aqui queira discordar que o homem é ambicioso. Se por um lado essa ambição nos levou à evolução e nos trouxe até onde estamos hoje, por outro, como consequência, nos levou a sermos os seres que mais degradam a natureza.
O lançamento de um novo aparelho nos faz trocar o antigo pelo novo sem pensar profundamente. Por isso, tive a ideia da criação deste projeto, que visa padronizar baterias de aparelhos eletrônicos para que a bateria tenha mais vida útil, poupando, assim, a natureza de muitos lixos tóxicos. Além de pouparmos a natureza, reduziríamos o consumo de energia nas indústrias, com menos resíduos jogados no lixo após a produção. Os benefícios seriam vários.
Como diz a música, “Chega de mentir e de iludir, encarar de frente é o que temos a fazer. Desconfio que é bem melhor assim.” Obrigada e boa sorte a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Mariana Rosa Macedo para defender o seu projeto de lei.
A SRA. MARIANA ROSA MACEDO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. O meu nome é Mariana e sou da Escola EE Conde Francisco Matarazzo, da Santa Rosa de Viterbo. O meu projeto consiste na construção de centros de reciclagem. Poderão ser construídos em terrenos baldios ou em terrenos doados por iniciativas privadas. Terão reciclagem de lixo orgânico que poderão ser utilizados como adubo, e materiais recicláveis que poderão ser utilizados em trabalhos artesanais.
O projeto beneficiará toda a população, independente de idade ou qualquer outra coisa. As coletas serão feitas pela prefeitura em dias definidos. Poderão ser feitas por pessoas cadastradas ou pelos próprios catadores. Nos centros terão banheiros com ducha e refeitórios. Terão também agentes sanitários e profissionais para coletar e separar os lixos. O centro será mantido por meio de doações, parcerias com instituições financeiras e particulares, prefeitura e organizações não-governamentais.
A reciclagem é muito importante porque através dela conseguimos economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta o ciclo produtivo que jogamos fora. Além disso, quando reciclamos o lixo não reciclamos apenas o lixo, mas também o nosso conceito sobre ele. Um dos benefícios é o econômico. Uma única lata de alumínio reciclada economiza energia suficiente para manter um aparelho de TV ligado por três horas. Benefícios ambientais: uma tonelada de papel reciclado economiza 20 mil litros de água e 1,2 mil litros de óleo e combustível. E benefícios sociais: no Brasil estima-se que mais ou menos 100 mil pessoas vivam exclusivamente de coletar latas de alumínio para reciclagem, com renda mensal de três salários mínimos. Acredito que esta seja um bom projeto que ajudará muitas pessoas. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Mirella Nabeshima Rabello.
A SRA. MIRELLA NABESHIMA RABELLO - PARTIDO DA NATUREZA - O meu projeto dispõe sobra a
coleta de resíduos sólidos por órgãos especializados nas instalações de ensino
público e privado do Estado de São Paulo.
Em primeiro lugar gostaria
de cumprimentar os meus colegas Deputados.
Projeto de lei nº 70, de
2010. Os problemas relacionados com a questão ambiental são frequentemente
abordados na sociedade e um grande exemplo é a reciclagem que é considerada uma
das principais alternativas para o tratamento de resíduos sólidos para a
melhoria do meio urbano.
Porém, muitos brasileiros
ainda não demonstram um bom nível de conscientização para com os seus deveres
ambientais. É muito difícil vermos uma prática rotineira de separação do lixo
pelas famílias ou latas de lixo recicláveis nas ruas, ou quando sabemos que as
pessoas vendem material reciclável não exatamente pelo nível de consciência e
sim pelo lucro que podem obter.
Portanto a conscientização
dos cidadãos se faz urgente na sociedade e devemos então começar orientando os
jovens para medidas ambientais cotidianas e buscando depois atingir as demais
faixas etárias.
Assim, os jovens podem se
engajar de forma mais convincente e essa participação é essencial para que
possamos transformá-los em agentes de influência e modificação social de toda a
sociedade.
Esse projeto pretende trazer
a conscientização para com as causas ambientais e importantes para a separação
dos resíduos sólidos, possibilitando fazer com que toda a sociedade compreenda
que seus pequenos atos cotidianos reflitam no meio ambiente, gerando por sua
vez consequências positivas para nós, como o progresso.
Num mundo em que os recursos
naturais estão ficando cada vez mais escassos, a preservação ambiental é
importante e deve ser feita sempre. Preservar o ambiente nesse momento é lucro
e dessa forma a conscientização quanto às causas ambientais vai ajudar as
pessoas a se tornarem cada vez melhores e com a chance de mudar o mundo em que
vivemos. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Jovem Nádia Maria de Lima para defender o seu projeto de lei.
A SRA. NÁDIA MARIA DE LIMA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Estou
representando o Colégio XI de Agosto. Em primeiro lugar, gostaria de
parabenizar a todos os Deputados Jovens presentes, afinal, como disse a nossa
Presidente Ariane, somos todos vencedores. Gostaria de agradecer a presença do
Prefeito Joelmir e da Primeira Dama, Sandra.
Projeto de lei nº 71, de
2010, dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos telhados de todos os
prédios públicos e privados do Estado.
Devido ao aquecimento
global, a calota polar tem diminuído sua espessura média e reduzido a
superfície com área branca sobre a Terra, que é capaz de refletir os raios
solares para fora da atmosfera. Esse fato faz com que o calor do Sol seja
retido abaixo da atmosfera, causando um aumento da temperatura média anual do
planeta e um maior degelo das calotas polares.
A pintura dos telhados e
lajes superiores com cores claras reduz a temperatura no interior das
edificações em cerca de 6ºC. A cor branca reflete até 90% dos raios solares,
enquanto que uma telha comum absorve essa mesma porcentagem de calor. Desta
forma, os telhados brancos reduzem entre 20% e 70% o consumo de energia
associado a utilização de sistemas de refrigeração artificiais. Essa economia
de energia por sua vez reduz a emissão de CO2 na atmosfera, diminuindo o impacto
sobre a camada de ozônio e a promessa de dias melhores. Assim, a natureza e a
vida agradecem. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Jovem Patrícia de Carvalho Ribeiro para defender o seu projeto de lei.
A SRA. PATRÍCIA DE CARVALHO RIBEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. O Projeto de lei
nº 72, de 2010, dispõe sobre a reutilização de água da chuva - águas pluviais.
A discussão sobre o tema natureza e meio ambiente é necessária, pois na realidade
atual há o desperdício de água potável e como consequência sérios danos a vida
do planeta.
Além da importante
conscientização, há também a necessidade de que se desenvolvam mecanismos e
instrumentos capazes de diminuir ou reter o desperdício de recursos naturais
através de leis rigorosas voltadas para uma vivência mais sustentável.
O meu projeto tem como
objetivo, além da conscientização, promover mudanças de atitude mediante a
promulgação dessa lei específica que obriga a construção de coletores de águas
pluviais em todos os imóveis a serem construídos pelo sistema habitacional do
Estado de São Paulo.
O uso racional da água
potável se faz tão urgente e necessário que é preciso diante da ameaça do
desabastecimento e o aproveitamento de águas pluviais, a fim de que se possa
utilizar a água potável exclusivamente para as necessidades relativas ao
sustento e manutenção da vida humana. E nas outras atividades cotidianas, tais
como conservação e limpeza de jardins, calçadas, veículos automotivos, hortas e
limpeza geral, sejam utilizadas água pluvial.
Também gostaria de agradecer
a minha escola, a minha coordenadora, as minhas professoras e a prefeitura da
minha cidade. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem
Paula Heloisa da Silva Ribeiro para defender o seu projeto de lei.
A SRA. PAULA HELOISA DA
SILVA RIBEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Primeiramente, gostaria de agradecer a
Deus por estar aqui e mandar um grande beijo para minha mãe e meu pai, para
minha irmãzinha, que são a razão da minha vida e eu os amo demais. Também mando
um grande beijo para todos professores e alunos da Zona Leste do Estado de São
Paulo e também para as minhas amigas Mikaele e Aline.
Inicio o meu discurso citando um grande provérbio indígena: “Nós não
herdamos a terra de nossos antepassados e, sim, a pegamos emprestada de nossos
futuros descendentes”, e pensando nisso, vemos que é nossa obrigação mantermos
o nosso meio ambiente equilibrado.
O meu projeto visa aproximar a população do meio ambiente,
incentivando-a, porque reciclar todo mundo fala, mas as pessoas ainda não estão
se sentindo motivadas para realmente contribuir com a natureza.
Todos nós gostaríamos que a nossa população continuasse crescendo, mas
com recursos naturais e sustentáveis.
Em meio a tantos problemas que temos em nossa sociedade, com certeza, um
dos maiores, é o crescimento acelerado e desproporcional da nossa população sem
a consciência da preservação ambiental.
A nossa meta é recolher todo material reciclado possível evitando que
eles sejam jogados em lugares impróprios, levando anos para se decompor. Além
disso, reciclar previne que precisemos desmatar mais florestas e também evita
que haja a escassez de água. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. JENNIFER REZENDE DO
SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - COM ASSENTIMENTO DA ORADORA - Agradeço o aparte de Vossa
Excelência. Quais serão os seus incentivos que serão dados à população?
A SRA. PAULA HELOISA DA SILVA RIBEIRO - PARTIDO DA NATUREZA -
Muito
obrigada pela pergunta.
Para que este projeto
realmente entre na sociedade e mude, o incentivo será o cartão. Esse cartão
será dado à população e o benefício o desconto no IPTU, ICMS e outros impostos.
O sabão será feito com o
óleo reciclável. Hoje é uma coisa nova. A maioria das pessoas já conhece a
lâmpada fluorescente, que gasta menos energia elétrica, e muitas coisas
interessantes. Então, todos nós temos que contribuir. Enfim, quero dizer que
investir na reciclagem é garantir o futuro próspero à sociedade. Muito
obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra o Deputado Jovem Ricardo Shinichi Zukaram Miyabayashi.
O SR. RICARDO SHINICHI ZUKARAM MIYABAYASHI - PARTIDO DA
NATUREZA -
Boa tarde, Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.
Primeiramente, gostaria de
agradecer a todos pela atenção. Como todos já sabem, o lixo é gerado pela
população. Embora tenha lugar correto para ser descartado, as pessoas depositam
em locais inapropriados o que leva à poluição ambiental e a diversos fatores
que podem prejudicar a vida do ser humano e a de animais.
O meio ambiente é de todos.
Isso é um legado de há milênios e devemos conservá-lo. Cito um autor francês
Henri Lefebvre que em seu livro “Production of space”, de 1992, pergunta: “Does
it have limits, and if (have) so what are thay?”. Quais são os limites do
espaço geográfico do ser humano? O espaço geográfico tem seu limite. Ele mesmo
já disse: “Se nós temos os nossos limites, então devemos preservar e tomar
muito cuidado para não atingi-los”.
Eu proponho em minha lei que
sejam fiscalizados todos esses crimes ambientais bárbaros. Quero que isso seja
levado a sério como se fosse crime que prejudica diretamente o ser humano.
Pois, embora prejudique indiretamente, ele pode ser muitas vezes até pior
porque o que vamos deixar para gerações futuras é o ambiente sujo, poluído e
que será destruído a todo instante.
Cito, também, um periódico
de Flávio Forlin e José de Assis Faria: “A produção brasileira de embalagem
plástica foi estimada em 5,5 milhões de toneladas”. Isto em 1998. Agora, então,
a quantidade é muito excedente. Temos que tomar muito cuidado com isso e
fiscalizar.
É proposto que sejam punidos,
que fiscalizem. Também Darci Barnech Campani, em sua publicação, cita que
quanto maior a população de uma cidade, maior a quantidade de lixo gerada por
pessoa. Então, em uma cidade enorme como a de São Paulo também vemos isso
acontecer. Muito obrigado a todos.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra o Deputado Jovem Richard Santos Oliveira.
O SR. RICHARD SANTOS OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde à Mesa Diretora e
a todos os Deputados Jovens.
O meu projeto visa implantar
um sistema de reaproveitamento da água de chuva em locais públicos, como, por
exemplo, aqui na Assembleia Legislativa.
Como todos sabem, grande
parte da água tratada pela empresa de saneamento básico é utilizada para
limpeza, descarga e irrigação de jardim. Mas, para isso, não é necessário o uso
da água potável, que é água tratada para o consumo.
O meu projeto visa diminuir
os custos no tratamento da água potável. Com a captação da água das chuvas,
podemos ter uma economia muito maior e o reaproveitamento da água, o que é
ecologicamente correto. Com isso podemos ter um baixo custo e o
reaproveitamento da água para irrigar jardim, para lavar o chão, para descarga
no sanitário.
Com o aquecimento global, as
calotas polares estão se dissolvendo. Com isso tem muita água salgada e fica
muito caro o tratamento para se obter água potável. O meu projeto visa a
diminuição da economia e a preservação da nossa água para gerações futuras.
Agradeço a todos, à minha professora Luzia pelo incentivo e à minha
vice-diretora. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Tem a
palavra a Deputada Jovem Thamires de Moura Santos.
A SRA. THAMIRES DE MOURA SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sra. Presidente
Ariane, Sras e Srs. Deputados, acompanhantes e convidados aqui presentes.
O meu projeto de lei dispõe
sobre a implantação de torneiras econômicas nas escolas públicas do Estado de
São Paulo.
Muitas vezes esquecemos que
a água tem como objetivo hidratar e alimentar os seres humanos, pois
necessitamos dela para a manutenção de nossas funções vitais. Não é difícil,
todavia, notar que a água nem sempre escoa para suprir necessidades, mas muitas
vezes para atender a interesses.
O documento da ONU
intitulado Declaração Universal dos Direitos da Água: “A água não é uma doação
gratuita da natureza. Ela tem valor econômico. É rara e dispendiosa e pode
escassear em qualquer região do mundo.
O problema é que estão se
esgotando as nossas fontes de água doce limpa, o que dificulta a sobrevivência
da população e o desenvolvimento das regiões. Por que isso? Muitas vezes é o
descaso da população que a desperdiça de maneira descontrolada.
Infelizmente, em escolas de
todo o Brasil não há um processo de conscientização suficiente para que as
crianças não desperdicem água. Um dos casos mais frequentes é o da torneira
aberta. Muitas vezes as crianças esquecem as torneiras fluindo água
constantemente, colaborando assim para uma escassez próxima.
Por isso, a melhor maneira
de acabar com esse problema nas escolas é a implantação de torneiras econômicas
que consomem
Quero agradecer aos
profissionais da minha escola, principalmente à professora Célia, à minha
família e a todos vocês que está me proporcionando esses dois dias mágicos.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o Deputado
Jovem Vinícius Vitório.
O SR. VINÍCIUS VITÓRIO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde
a todos! Quero cumprimentar o Presidente da mesa, seus auxiliares e demais autoridades
presentes.
Meu nome é Vinícius Vitório. Sou estudante da 8ª Série/9º Ano do Ensino
Fundamental, da Eacola Maestro Villa Lobos na cidade de Pirangi, interior do Estado de São Paulo.
Aproveito para parabenizar os Deputados e demais coordenadores
desse evento que nos dá a chance de conhecer como funciona essa Casa legisladora, além de aprendermos
como elaborar um projeto
de lei.
Quero agradecer também a minha Professora de Geografia, Izildinha Sônia de
Carvalho Rossi c a Professora de Português, Cláudia de Lima Mandu Ferraz de
Arruda, que me auxiliaram na elaboração do meu projelo de lei.
Agradeço a toda a equipe gestora da minha Escola e ao Prefeito Municipal
Braz de Sarro, que se empenharam
para minha participação nessa Edição do Parlamento Jovem
Meu projeto de lei foi
elaborado no contexto do "Partido
da Natureza"
e dispõe da produção de embalagens descartáveis, como sacos de lixo e
sacolas de supermercado ou comércio em geral fabricadas a partir de
plásticos biodegradáveis, capazes
de se decompor num curto período, cuja origem advém
do etanol da cana-de-açúcar.
É sabido que esse plástico já é desenvolvido no Rio Grande do Sul e, que agora só nos cabe adequá-lo a uma prática voltada para atender as necessidades ambientais, indo ao encontro de um desenvolvimento sustentável.
Diante da nova lei que envolve a coleta seletiva do lixo, sancionada recentemente pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinada à reciclagem, só
nos cabe facilitar esse processo.
Esse projeto sugere que a produção dessas embalagens tenha fácil identificação,
ou seja, os plásticos podem ser fabricados nas cores padrão da reciclagem como: embalagens verdes para vidros, amarela para metais, vermelha para plásticos
e azul para papéis, ou que sejam produzidas numa única cor, mas que recebam etiquetas
com o nome do resíduo que receberão para facilitar o processo seletivo do lixo.
Dessa forma, estaríamos eliminando
da natureza aquelas embalagens
que atualmeníe levariam de
A produção dessas embalagens deverá ser terceirizada, porém essas empresas terão o apoio direto das Usinas Sucroalcooleiras que destinarão parte de sua demanda
produtiva voltada para a produção
dessas embalagens.
Buscar soluções para eliminar problemas ambientais, são
metas indispensáveis
para alcançarmos uma sustentabilidade. Precisamos reduzir cada vez mais, os impactos
ambientais do planeta. Muito obrigado!”
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a Deputada Jovem Vitória Missaci Haddad
para defender o seu projeto.
A SRA. VITÓRIA MISSACI
HADDAD - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, público
presente, o Programa Jovem Jardineiro tem o objetivo de atender os estudantes
do Ensino Fundamental da rede pública estadual oferecendo-lhes atividades
extracurriculares voltadas ao aprendizado de técnicas de jardinagem,
contribuindo para a inclusão social e cultural dos alunos, com ampliação da sua
consciência ecológica e melhoria de qualidade de vida com sustentabilidade
ambiental.
Com aulas e oficinas teóricas e práticas sob o enfoque da
sustentabilidade, esse processo proporcionará a formação de cidadãos
conscientes da sua importância para a preservação do planeta.
Diante da relevância da propositura, solicito o apoio dos
integrantes do Parlamento Jovem para a aprovação do presente projeto de lei.
Quero agradecer a minha classe, que está presente, os meus
professores, a minha diretora e os meus familiares. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do
Partido Natureza. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados deverão votar “sim”,
“não” ou registrar abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE -
ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 92 Sras. Deputadas
e Srs. Deputados: 78 registram seu voto como “sim”, 5 como “não” e esta
Deputada na Presidência, registrando-se oito abstenções, resultado que aprova
os projetos do Partido da Natureza.
Convido a vice-Presidente
Mirella Nabeshima Rabello a assumir a Presidência para que eu possa apresentar
o meu projeto.
* *
*
- Assume a Presidência a
Sra. Mirella Nabeshima Rabello.
* *
*
A SRA. PRESIDENTE - MIRELLA NABESHIMA RABELLO - PARTIDO DA NATUREZA - Concedo a palavra ao Sr. Jorge Machado.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - É com satisfação que
anunciamos a presença da vice-Prefeita de Pindamonhangaba Myriam Alckmin, ela que
veio prestigiar esta 12ª edição do Parlamento Jovem, principalmente a jovem
parlamentar Natália Vasconcellos Pyles e a EE Professora Ismenia Monteiro de
Oliveira.
Devolvo a palavra à
Presidente
A SRA. PRESIDENTE - MIRELLA NABESHIMA RABELLO - PARTIDO DA NATUREZA - Passaremos à apreciação dos projetos de lei
do Partido da Saúde.
Tem a palavra a Deputada
Jovem Ariane Abreu Tsutsumi para defender o seu projeto de lei.
A SRA. ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Sra. Presidente, Sras. e
Srs. Deputados, primeiramente quero agradecer a minha mãe, que me incentivou a
participar do Parlamento Jovem, e também à Câmara Municipal de Tupã e aos
vereadores mirins aqui presentes.
Meu projeto dispõe sobre a
criação do Papag, Programa de Auxílio Psicológico para Adolescentes Grávidas,
que tem o objetivo de elevar a autoestima e o equilíbrio moral.
A gravidez precoce está se
tornando cada vez mais comum, pois os adolescentes estão iniciando a vida
sexual mais cedo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo premiosaude.com.br
da Editora Abril concluiu-se que no Brasil 444 mil garotas entre
Com o Papag teríamos
profissionais atuando nas seguintes áreas: Psicologia, Ginecologia, Psiquiatria
e Enfermagem. Os psicólogos cuidariam da autoestima, dariam atividades que
melhorassem o ânimo, dariam conselhos, tudo de forma sigilosa. Os
ginecologistas ensinariam as adolescentes como seria depois do parto. Os
psiquiatras receitariam remédios caso alguma adolescente se defrontasse com
algum momento de estresse. As enfermeiras ensinariam a dar banho no
recém-nascido e a amamentar.
Ter um filho na adolescência
não é fácil. Muitas jovens acabam abandonando os estudos, ficam perdidas e sem
ter alguém para orientá-las e apoiá-las. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - MIRELLA NABESHIMA RABELLO - PARTIDO DA NATUREZA - Tem a palavra o Deputado Jovem Dirceu de
Oliveira Campos Neto para defender o seu projeto de lei.
O SR. DIRCEU DE OLIVEIRA CAMPOS NETO - PARTIDO DA SAÚDE - Inicialmente parabenizo a
chapa eleita.
O presente projeto de lei
visa a melhorar o atendimento à saúde bucal da população carente, já que hoje para
se ter um tratamento odontológico é preciso pagar valores altos nos
atendimentos particulares. Com isso, muitas pessoas perdem seus dentes e têm o
aumento da gravidade dos seus problemas.
O projeto visa também a
prevenção de doenças bucais logo no início do diagnóstico. Percebe-se que as
universidades e os hospitais não comportam a demanda.
Este projeto estabelece
ambulatórios disponíveis 24 horas a fim de prestarem principalmente serviço de
prevenção às doenças bucais graves como o câncer. Esses hospitais terão de
atender a população todos os dias da semana.
Para a elaboração deste
projeto tomei como base pesquisas da ABO, Associação Brasileira de Odontologia,
e para comprovar fiz uma pesquisa ligando para o posto de saúde da cidade para
marcar uma consulta com o dentista. Disseram-me que seria para daqui a um mês e
meio mais ou menos a consulta.
Esse projeto desafogaria os
postos de saúde. Agradeço a todos. (Palmas.)
Projeto de lei nº 80, de 2010
Partido da Saúde
Dispõe sobre a construção de ambulatórios de
emergências e especialidades odontológicas.
O Parlamento Jovem Paulista decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder do Executivo Estadual autorizado a
realizar a construção de ambulatórios para o atendimento a pacientes que apresentarem
emergências ou precisarem de consultas especializadas nas áreas odontológicas.
§1º - Cada cidade deve contar com 1 ambulatório para cada 40
mil habitantes.
§2º - Os ambulatórios devem contar com cirurgiões dentistas
de plantão, que estarão prontos a atender casos odontológicos, tais como:
quebra dentária; queda de obturações; lesões leves e graves; tratamentos
bucomaxilares além de bruxismo e demais doenças relacionadas à saúde bucal.
§3º - os profissionais serão admitidos a partir de concursos
públicos, visando atender às necessidades de cada área/serviço prestado;
§4º - a ordem de atendimento será de acordo com a gravidade
dos reclames, sendo divididos em quatro grupos: branco - consultas; amarelo -
tratamentos/fisioterapias; laranja - emergência leve; vermelho - emergência
grave/cirurgia.
§5º - os ambulatórios prestarão serviços de prevenção às
doenças bucais e também ao diagnóstico antecipado de doenças graves como
câncer.
Artigo 2º - Os ambulatórios deverão estar localizados em vias
de fácil acesso para a população, bem como dispor de toda a infraestrutura
necessária para um bom atendimento.
Artigo 3° - O Centro de Atendimento Odontológico - C.A.O.
contempla ações referentes a tratamento da população, por meio de prestações de
serviços que atendem em finais de semana, feriados e dias úteis, tendo assim um
Pronto Socorro 24 horas.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão à conta das dotações dispostas no orçamento vigente, bem como por
doações, parcerias com instituições financeiras e particulares, Prefeituras e
organizações não governamentais.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Justificativa
O projeto visa melhorar o atendimento a saúde bucal da
população em casos de emergências, já que para se ter um tratamento
odontológico emergencial é preciso pagar valores altos e com isso muitas
pessoas acabam perdendo seus dentes ou então aumentando a gravidade de seus
problemas. Além disso, visa à prevenção de doenças logo no início, diminuindo
assim a quantidade de pessoas em casos graves. Apesar de existirem
universidades e hospitais que dão assistências em casos graves, essa ajuda
ainda é algo muito pequeno, pois segundo pesquisas da ABO (Associação
Brasileira de Odontologia), atualmente 2,5% das crianças até 12 anos possuem
dentes careados em fase de perdê-los.
* *
*
- Assume a Presidência a Sra. Ariane Abreu Tsutsumi.
* * *
A SRA.
PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a
Deputada jovem Érica Ferreira para defender o seu projeto de lei.
A SRA. ERICA
FERREIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. O meu projeto é de extrema
importância para a saúde dos jovens e adolescentes. Atualmente, os jovens, para
chegarem numa beleza imposta ela sociedade, estão praticando exercícios pesados
e fazendo regimes desnecessários. Entre as garotas, aumentaram os números de
casos de doenças como anorexia e bulimia. Os garotos, quando não conseguem o
corpo perfeito com exercícios físicos, recorrem aos anabolizantes. Diante de
tudo isso, nada melhor do que a intervenção da escola para levar aos jovens
profissionais competentes ara desfazer a ilusão de que para ser belo precisa
ser magro. Portanto, a realização dessa proposta pode conscientizar esses
adolescentes a refletirem sobre o que estão fazendo com o seu corpo e a tomarem
a decisão certa antes que seja tarde demais. Obrigada. (Palmas.)
Projeto de lei nº 81, de
2010
Partido da Saúde
Dispõe sobre palestras com nutricionistas e professores
de Educação Física sobre como se alimentar e fazer exercícios físicos sem
exagero.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Todas as
escolas, tanto municipais quanto estaduais, devem ter palestras com
nutricionistas e professores de Educação Física sobre como se alimentar e fazer
exercícios físicos, sem prejudicar a saúde.
Artigo 2º - A Escola em
parceria com a Secretaria de Saúde deve selecionar profissionais qualificados
para a realização das palestras.
§ 1º - Fica a cargo da
Secretaria da Saúde a seleção dos nutricionistas e, da escola, a seleção dos
profissionais de educação física.
§ 2º - Fica a cargo da
escola marcar os dias em que estes profissionais irão realizar as palestras.
Artigo 3º - As palestras
devem acontecer de dois em dois meses, para todos os alunos e em todos os
períodos.
Artigo 4º - As despesas
decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias
consignadas no orçamento vigente.
Artigo 5º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Atualmente os jovens, para
chegarem numa beleza imposta pela sociedade, estão praticando exercícios
pesados e fazendo regimes desnecessários. Entre as garotas, aumentaram os
números de casos de doenças como anorexia e bulimia. Os garotos quando não conseguem
o corpo perfeito com exercícios físicos recorrem aos anabolizantes. Diante de
tudo isso, nada melhor do que a intervenção da escola para levar aos jovens,
profissionais competentes para desfazer a ilusão de que para ser belo precisa
ser magro. Portanto, a realização dessa proposta pode conscientizar esses
adolescentes a refletirem sobre o que estão fazendo com seu corpo e a tomarem a
decisão certa antes que seja tarde demais.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem
Gabriel Alves Pereira para defender o seu projeto de lei.
O SR. GABRIEL ALVES PEREIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Defendo
neste projeto que haja um atendimento ambulatorial médico em escolas do Estado
de São Paulo feito por um médico plantonista para que recebam um encaminhamento
para especialistas como psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos.
Os problemas com o
desenvolvimento da criança e do adolescente, principalmente na puberdade, são
muitos, e acabam refletindo na aprendizagem. No processo de ensino é primordial
que se busquem mecanismos que favoreçam o desenvolvimento pleno e integral de
crianças e jovens. Desse modo, um olhar atento à saúde dos estudantes é
necessário e urgente, a fim de que ocorra um atendimento, um acompanhamento dos
problemas de saúde que interfiram na aprendizagem. Por isso é muito importante
que cada unidade escolar tenha um médico plantonista como suporte necessário
para que os alunos possam ter atendimento médico personalizado, o que colaboraria
para que otimizassem as potencialidades e o desenvolvimento humano dos alunos.
Por isso peço apoio dos nobres colegas para que o meu projeto seja aprovado.
Obrigado. (Palmas.)
Projeto de lei nº 82, de
2010
Partido da Saúde
Dispõe sobre o atendimento
médico ambulatorial em escolas da rede pública de ensino.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Todos os alunos da rede
pública estadual de ensino deverão desfrutar de atendimento médico e
ambulatorial (com médico plantonista).
§ 1º - O atendimento será feito em
ambulatório que funcione na própria escola em que estudam.
§ 2º - Após a consulta médica, os
alunos poderão ser encaminhados para especialistas da área da saúde, como
fonoaudiólogos, psicólogos e psicopedagogos.
Artigo 2º - Cada aluno deverá preencher
uma ficha cadastral, juntamente com os pais ou responsáveis, para que o médico
possa fazer o diagnóstico das prioridades de atendimento de cada estudante.
Artigo 3º - O médico fará o
acompanhamento de eventuais casos de obesidade, e acompanhará o desenvolvimento
do corpo dos alunos, principalmente na puberdade.
Artigo 4º - O médico plantonista poderá
fazer palestras e campanhas de prevenção e conscientização relacionadas à saúde
do corpo e da mente.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da
execução da desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Justificativa
No processo de ensino e
aprendizagem é primordial que se busquem mecanismos que favoreçam o desenvolvimento
pleno de crianças e jovens; desse modo, um olhar atento à saúde dos estudantes
é necessário e urgente, a fim de que ocorra um atendimento e um acompanhamento
dos problemas de saúde que interferem na aprendizagem.
Por isso é muito importante
que em cada unidade escolar tenha um médico plantonista que se constitua como
suporte necessário para que os alunos possam ter atendimento personalizado, o
que colaboraria para que se otimizassem as potencialidades e o desenvolvimento
humano dos alunos.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem
Guilherme Tavernaro de Camargo para defender o seu projeto de lei.
O SR. GUILHERME TAVERNARO DE CAMARGO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Sou do
Colégio Guimarães Rosa, integral, de Itu.
Meu projeto dispõe sobre a
criação do programa “Salva Vidas”, Postos Móveis de Coletas de Sangue.
Considerando os baixos
estoques de sangue e a baixa adesão da população às campanhas de doação de
sangue, muitas vezes em decorrência da distância da residência ou do local de
trabalho dos doadores voluntários, bem como os pouquíssimos pontos de coleta de
sangue, entendo ser necessária a criação de um programa que tenha como objetivo
a coleta de sangue por meio de postos móveis, com veículos devidamente
aparelhados e com profissionais capacitados da área da saúde.
Com essa iniciativa haverá o
aumento dos estoques de sangue, pois, normalmente a doação acontece numa
emergência, porém, o sangue coletado necessita de um intervalo de dias para que
possa ser utilizado. Diariamente ocorrem acidentes de trânsito, crimes,
cirurgias e outros acontecimentos que necessitam diretamente do estoque de
sangue. Muito obrigado. (Palmas.)
Projeto de lei nº 83, de 2010
Partido da Saúde
Dispõe sobre a criação do Programa “Salva Vidas - Postos Móveis de
Coleta de Sangue” no Estado e dá outras providências.
O
Parlamento Jovem Paulista decreta:
Artigo 1º - Fica instituído o Programa “Salva Vidas - Postos Móveis de Coleta de
Sangue”.
Artigo 2º -
O Programa “Salva Vidas” consiste na coleta de sangue por meio de postos
móveis, próximos à residência dos voluntários, utilizando-se de veículos
devidamente aparelhados e com profissionais capacitados da área de saúde.
Artigo 3º -
Caberá à Secretaria Estadual da Saúde organizar campanhas de divulgação do
Programa “Salva Vidas”, bem como a conscientização sobre sua importância no
rádio, televisão, jornais, revistas, internet, entre outros meios de
comunicação.
Artigo 4º -
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde organizar e definir locais em
que se realizarão as coletas de sangue dos voluntários.
Artigo 5º -
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações
próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 6º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Justificativa
Considerando os baixos
estoques de sangue e a baixa adesão da população às campanhas de doação de
sangue, muitas vezes em decorrência da distância da residência ou do local de
trabalho dos doadores voluntários, bem como os pouquíssimos pontos de coleta de
sangue, entendo ser necessária a criação de um programa que tenha como objetivo
a coleta de sangue por meio de postos móveis, com veículos devidamente
aparelhados e com profissionais capacitados da área da saúde.
Com essa iniciativa haverá o
aumento dos estoques de sangue, pois normalmente a doação acontece numa
emergência, porém o sangue coletado necessita de um intervalo de dias para que
possa ser utilizado. Diariamente ocorrem acidentes de trânsito, crimes,
cirurgias e outros acontecimentos, que necessitam diretamente do estoque de
sangue.
Diante do exposto peço o
voto dos nobres Pares desta Casa de Leis para aprovação deste projeto.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
deputada jovem Isabela da Silva Pontes para defender o seu projeto de lei.
A SRA. ISABELA DA SILVA PONTES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Meu
projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de UTIs neonatais em todas as cidades com
mais de 50 mil habitantes.
A causa de eu ter escolhido
esse projeto é o fato de que em minha cidade houve três casos - um casal de
gêmeos e outra criança que vieram a óbito esperando uma triagem de leito
neonatal que não chegou a tempo.
A importância da UTI
neonatal na cidade natal da criança é ela ficar junto com a família,
principalmente com a mãe, que vai amamentá-la normalmente. A UTI deve estar
localizada dentro de uma estrutura hospitalar próxima do centro de cirurgia e
da sala de parto, onde deverão ser feitos procedimentos especializados. Para
que esses procedimentos sejam feitos é preciso que tenha um médico chefe, um
médico plantonista por 24 horas e enfermeiras com treinamentos em neonatologia.
É claro que todos esperamos que as mães tenham uma gravidez perfeita, que sigam
passo a passo os procedimentos pré-natais, mas a criança pode vir a nascer
antes da hora ou com algum tio de doença e é nesse momento que está a
importância da UTI neonatal.
Quero agradecer ao
ex-deputado por duas vezes, Cassiano, pelo apoio, incentivo e orientação no
desenvolvimento do meu projeto; a minha professora Ivone, minha acompanhante, e
a minha família. Obrigado. (Palmas.)
Projeto
de lei nº 84, de 2010
Partido da Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) nos hospitais de cidades com mais
de 50.000 (cinquenta mil) e dá providências.
O Parlamento Jovem Paulista decreta:
Artigo 1º - É obrigatória a
instalação de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) nos hospitais de
cidades com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Parágrafo único - A Utin
deve ser localizada dentro de uma estrutura hospitalar, próxima ao centro
cirúrgico e à sala de parto, que disponha de recursos para o diagnóstico e
tratamento de qualquer tipo de patologia neonatal, incluindo os seguintes
procedimentos especializados:
1. cateterismo umbilical e
cardíaco;
2. cirurgia neonatal;
3. assistência ventilatória;
4. monitoramento de dados
vitais.
Artigo 2º - Os municípios
devem considerar os seguintes fatores para determinarem o número de leitos de
suas Utins:
I - localização geográfica;
II - população assistida;
III - taxa de crescimento
populacional;
IV - recursos disponíveis
(físicos e humanos);
V - índice de prematuridade;
VI - número de admissão
potencial de uma Utin;
VII - ocupação média de um
leito.
Artigo 3º - Deve haver uma
equipe médica de pronto socorro na Utin, sendo composta por:
I - um médico chefe;
II - médico plantonista 24
horas;
III - enfermeiro-chefe com
treinamento em neonatologia, supervisionando os trabalhos.
IV - uma equipe de
enfermagem submetida a treinamento prévio sobre patologias do ramo e mantida no
setor.
Artigo 4º - As despesas
decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias
próprias.
Artigo 5º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Após ter presenciado dois
fatos ocorridos em minha cidade, onde dois recém-nascidos vieram a óbito
esperando uma triagem neonatal, entretanto a vaga não chegou a tempo, resolvi então
criar este projeto de lei com a finalidade de dar assistência aos
recém-nascidos, bem como a pesquisa clínica, sendo sua principal meta a redução
da mortalidade e morbilidade perinatais e a procura da sobrevivência dos
mesmos, pois segundo pesquisas no site “Portal da saúde” a cada cem nascimentos
dez são prematuros.
Ressalto ainda a importância
da UTI Neonatal para que a recuperação de alguma patologia que venha a ocorrer
neste período não deixe sequelas.
Outro fato que me levou à
criação do projeto foi que quando a criança é levada para longe de sua cidade,
é necessária uma viagem desgastante, o que pode piorar as condições de mães e
recém-nascidos, além de que é tirado o direito da convivência saudável com a
mãe e a amamentação, que é imprescindível para a imunização e o desenvolvimento
dos bebês, segundo “a Organização Mundial da Saúde”, estima-se que a cada ano
um milhão e meio de mortes poderiam ser evitadas por meio da prática do
aleitamento materno.
Estando eu convicta de que a
implantação das Utins em cidades com mais de cinquenta mil habitantes trará o
desenvolvimento necessário para os recém-nascidos iniciarem de maneira próspera
suas vidas, conclamo todos os parlamentares a votarem favoravelmente a esse
projeto.
Escolhi o Partido da Saúde
porque o tema abordado pelo projeto é de importância vital para a saúde dos
recém-nascidos, garantindo assim o preconizado no ECA “Estatuto da Criança e do
Adolescente”; estando por isso em sintonias com os objetivos do partido
escolhido que estabelece primazia no atendimento à saúde da criança.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o
Deputado jovem Matheus Vitor Silva Lopes para defender o seu projeto.
O SR. MATHEUS VITOR SILVA LOPES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos, à Mesa
Diretora, a minha família que está presente.
Primeiramente gostaria de
citar aqui o artigo 2º do meu projeto de lei que diz: “Todos os hospitais
públicos estaduais devem ter estrutura física e aparelhos suficientes para
atender as necessidades dos pacientes.”
Geralmente vemos em
televisões, em jornais e outros meios de divulgação da saúde que muitas
pessoas, por falta de atendimento adequado, de aparelhos dentro dos hospitais
acabam falecendo porque muitos hospitais não atingiram ainda a tecnologia que
deveriam ter. Este projeto de lei tem como objetivo a melhoria do sistema
público de saúde. Hoje em dia percebemos que os médicos dentro dos hospitais
são insuficientes. Nós, estudantes, pesquisamos e constatamos essa falta de
respeito para com o público. Devemos ter carinho, compaixão e cuidado com os
seres humanos. O público torna-se receoso quanto ao atendimento hospitalar
adequado.
Há também enfermidades por
conta das quais a ceifa da vida se dá aos milhões de ano no panorama mundial,
tais como as variadas formas de câncer. Outras doenças de ocorrência muito mais
rara impressionam também pelo aspecto de morbidade e mortalidade mas não pela
intensidade estatística. É o caso da progéria ou velhice precoce infantil.
Quando falamos a respeito do
preservamento da saúde é um fato que devemos observar que a nossa saúde, dizem
por aí, é a melhor. Pode ser a melhor, mas devemos melhorar. As pessoas devem
ser muito bem atendidas. Como os médicos podem ser educados? Prestando um bom
atendimento, com amor, com carinho, sendo solidários e, além de tudo, ter
respeito para com os pacientes. Afirmo também que todos os médicos devem ter
seus respectivos diplomas. Como podemos observar, nosso amigo Caio tem
deficiência visual, e deve ser bem atendido. As pessoas com deficiências
físicas devem ser bem atendidas e não vemos isso hoje
Projeto de lei nº 85, de
2010
Partido da Saúde
Dispõe sobre a
preservação da saúde.
O Parlamento Jovem Paulista
decreta:
Artigo 1º - Todos os
hospitais públicos estaduais devem ter médicos suficientes e qualificados.
Artigo 2º - Todos os
hospitais públicos estaduais devem ter estrutura física e aparelhos suficientes
para atender as necessidades dos pacientes.
Artigo 3º - Todos os
hospitais públicos estaduais devem acolher os pacientes de uma forma que eles
sintam o interesse de seus funcionários em relação à preservação da sua vida e
de sua saúde.
Artigo 4º - As despesas
decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias
consignadas no orçamento vigente.
Artigo 5º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Este projeto de lei tem como
objetivo a melhoria do sistema público de saúde.
Hoje em dia, percebemos que
temos médicos insuficientes dentro dos hospitais. Nós, estudantes, pesquisamos
e constatamos essa falta de respeito com o público. Devemos ter carinho,
compaixão e cuidado com os seres humanos. O público torna-se receoso quanto ao
atendimento hospitalar adequado.
Há também enfermidades por
conta das quais a ceifa de vida se dá aos milhões ao ano no panorama mundial,
tais como as variadas formas de câncer. Outras doenças, de ocorrência muito mais rara,
impressionam também pelo aspecto de morbidade e mortalidade, mas não pela
intensidade estatística. É o caso da progéria ou velhice precoce infantil. O
fundamental é a ciência a serviço da preservação da vida humana.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Talita Silva Miguel, do Partido da Saúde, para defender seu projeto.
A SRA. TALITA SILVA MIGUEL - PARTIDO DA SAÚDE - Quero agradecer a todos os
presentes. Meu projeto dispõe sobre a obrigação do Poder Público de criar e
manter clínicas para a internação, tratamento e recuperação para dependentes
químicos de álcool e droga em municípios de mais de 50 mil habitantes. Muito
obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o
Deputado Túlio Barros Sgorlon, do Partido da Saúde, para defender seu projeto.
O SR. TÚLIO BARROS SGORLON - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. A lei de
minha autoria dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um profissional
da área de Nutrição para o acompanhamento dos alunos nas escolas públicas.
Tendo em vista uma
quantidade considerável de crianças e adolescentes acima de seu peso ideal,
notamos que um profissional da Saúde, nutricionista ou técnico em nutrição,
seria de grande utilidade nas escolas estaduais, pois nessa etapa da vida não
se tem tanta preocupação com o corpo, e a ingestão de alimentos prejudiciais à
saúde acontece sem nenhuma orientação.
Hábitos saudáveis evitam a
obesidade infantil e eliminam os problemas e doenças advindas daí. Nesse
aspecto, é de grande valia um acompanhamento nutricional para que a criança
obesa de hoje não seja o adulto obeso de amanhã. A saúde é o bem mais precioso
que possuímos; por isso, a lei em questão trata de interesse da saúde pública.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido o
Deputado Wellington Carlos da Silva, do Partido da Saúde, para defender seu
projeto.
O SR. WELLINGTON CARLOS DA SILVA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Quero
esclarecer, conscientizar e solicitar que seja divulgada em todo o Estado de
São Paulo a “Semana Estadual das Hemoglobinopatias e Incentivo à Doação de
Sangue”.
As pessoas portadoras das
hemoglobinopatias, mais conhecidas como doenças do sangue, precisam ter a
chance de terem seu diagnóstico precoce para que essas pessoas, especialmente
nossas crianças, recebam o tratamento adequado, sem comprometer sua qualidade
de vida.
Muitas vezes, em nosso
convívio diário, temos pessoas portadoras de doenças de sangue. Mesmo sem
sabermos, são pessoas portadoras de talassemias, anemias falciformes e outros
tipos de anemias. Eu mesma só tive a oportunidade de conhecer essas doenças
porque minha professora de História é portadora de talassemia. Teve seu
diagnóstico tardio, mas faz o tratamento adequado e está sempre conosco,
motivando-nos a estudar e buscar novos caminhos.
Portanto, é urgente que essa
semana seja divulgada. E gostaria que algum nobre Deputado, de fato, encampe
nosso projeto e o torne lei.
Gostaria de agradecer à
Prefeitura Municipal de Guaiçara, na figura do Secretário da Juventude, Milton,
que possibilitou nossa viagem até aqui, e a minha professora de História, Ana
Maria Miranda. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Convido a
Deputada Yasmim Vieira da Cruz dos Santos, do Partido da Saúde, para defender
seu projeto.
A SRA. YASMIM VIEIRA DA CRUZ DOS SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Sra. Presidente, Srs. Deputados,
Sras. Deputadas, demais presentes, represento aqui a Escola Estadual Dr.
Mitsusada Umetani. E é com grande satisfação que venho a esta tribuna para
apresentar meu projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os
profissionais médicos que atuem em instituições de Saúde do Estado de São Paulo
passem a emitir suas receitas médicas de forma digitada e impressa.
Essa lei se
justifica pela grande quantidade de profissionais que trabalham em farmácias
que encontram dificuldades para entenderem a escrita dos médicos, incorrendo
assim em erros na aplicação do medicamento, prejudicando intensamente os
usuários do serviço de saúde, conforme muitos casos noticiados na impressa.
Desse modo,
minha propositura é de grande relevância para a sociedade do Estado de São
Paulo. E em decorrência disso conclamo os meus colegas parlamentares para
votarem na aprovação da referida propositura.
Agradeço à
diretoria da minha escola, principalmente à Dona Rita e Dona Ermelinda, e ao
professor Cícero, que me orientou, e a minha mãe. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE
- Vamos
agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Saúde, pelo
sistema eletrônico.
* * *
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados: 77 votaram “sim”, seis
votaram “não”, foram registradas sete “abstenções”, e esta Deputada na
Presidência, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido da
Saúde. (Palmas.)
Agora, passaremos à
apresentação dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública. Convido o
Deputado Felipe Augusto Pinheiro para defender o seu projeto de lei.
O SR. FELIPE AUGUSTO PINHEIRO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- Boa
tarde. Meu projeto de lei dispõe sobre a permanência de dois policiais
militares nas portas das escolas públicas, na entrada e saída de todos os
turnos.
Esta lei obrigará que todas as
escolas estaduais do Estado de São Paulo obtenham a segurança necessária para
todos os seus alunos respectivamente matriculados na instituição pública, visando uma maior proteção e garantia de seus direitos.
Sabemos que hoje é existente a ação
da Ronda Escolar nas escolas públicas estaduais, porém, a ronda escolar não fornece uma assistência merecida para
os alunos, pois somente passam pelo local em um determinado
momento, que não é longo. Minutos antes ou minutos depois de passada a ronda pela escola poderia/poderá
haver uma agressão a um aluno, ato que poderia ter sido evitado caso
existisse a presença de policiais naquele determinado local por um determinado tempo estrategicamente elaborado.
Muitas vezes a violência que assola nosso
dia a dia começa com incentivo nas portas das escolas, onde ali pode ser um ponto de venda e
distribuição de drogas, prostituição, delitos criminosos
como furtos e até roubos. Seguindo essa linha de acontecimentos, mais tarde, podemos vir a ter um adulto criminoso e descontrolado.
Muitos especialistas no assunto da
Violência na Infância e Adolescência afirmam que em muitos casos de ocorrências corn menores infratores os
delitos tiveram início nas portas das escolas onde
estes estudam. É de muita precisão segurança pública capaz de proteger e manter
os estudantes longe da possível entrada no mundo das drogas e violência, pois é muito comum
vermos jovens sendo usados como meio de transporte para as drogas, jovens que pensam que este ato é um modo mais fácil de se
ganhar dinheiro, um modo não ensinado pelos
pais e muito menos pelos professores nas salas de aula.
No primeiro semestre deste ano fui
agredido na porta da minha escola por alunos da mesma e de outra instituição pública, porém, nada foi feito, mesmo
após boletim de ocorrência na delegacia de
polícia. O que restaram foram apenas o medo e as sequelas causadas pela
agressão.
Sendo assim, esta lei posta em prática terá resultados
imediatos, prevenindo estes alunos e mantendo-os longe de qualquer tentativa de
uma ação malfeitora ou aliciadora que venha destruir esta pessoa psicológica e
fisicamente no presente momento ou no futuro. E protegendo-os de algo que possa, de algum modo, acabar com a vida social
e intelectual deste jovem estudante.
Excelenlíssima Sra. Presidente
desta sessão, Deputados colegas desta Casa de Leis, diretores, professores e responsáveis por cada um de nós, alunos da
rede estadual e privada de ensino aqui presentes,
gostaria de fazer um agradecimento a Deus, primeiramente, e
a este programa que foi instituído pela Assembleia Legislativa com o objefivo
de proporcionar aos alunos do ensino fundamental
de todo o Estado, a experiência de conhecer e desempenhar funções pertinentes
ao cotidiano de um parlamentar,
até mesmo me sentir um deles por algumas horas, podendo apresentar o meu projeto.
Também agradecer em particular à
minha escola Carlos Alberto de Oliveira, em Assis, à minha professora, Marisa Arantes, e à minha coordenadora, Carla
Câmara.
Quero que fique registrado nesta
casa que, para mim, foi um momento único estar aqui e este
momento ficará guardado para sempre no meu coração. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Joyce Karine Ribeiro
Mendes, para defender o seu projeto de lei.
A SRA. JOYCE KARINE RIBEIRO MENDES - PARTIDO DA SEGURANÇA
PÚBLICA - Boa
tarde a todos. Sou do Partido da Segurança Pública, e o meu projeto dispõe
sobre a sinalização de bicicletas.
Inicialmente agradeço a
todos que colaboraram para que eu pudesse estar aqui. Agradeço também à Câmara
Municipal de Sertãozinho, por terem oferecido o transporte para que eu
participasse do Parlamento Jovem deste ano.
O número de
acidentes provocados por ciclistas, com comportamentos desrespeitosos no
trânsito, tem crescido muito.
Venho através deste projeto
de lei requerer a regulamentação sobre o trânsito de bicicletas nos municípios
do Estado de São Paulo. Por serem considerados veículos que transitam nas vias
públicas, serem mais frágeis e sujeitas a acidentes com maior gravidade, as
bicicletas devem ter uma fiscalização maior, facilitada pelo emplacamento das
mesmas e exigência do respeito ao Código de Trânsito Brasileiro por parte de
seus condutores.
Este projeto de
lei visa à melhoria da qualidade do nosso trânsito, aumentando a segurança dos
ciclistas e pedestres, por isso contamos com o voto dos nobres pares para a
aprovação desta lei. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Natalia Vasconcellos
Pyles, para defender o seu projeto de lei.
A SRA. NATALIA VASCONCELLOS PYLES - PARTIDO DA SEGURANÇA
PÚBLICA - Boa
tarde a todos. O meu projeto de lei dispõe sobre a identificação dos usuários
de estabelecimentos que exploram a locação de computadores para acesso à
internet.
Esses estabelecimentos
voltados à comercialização do acesso público à internet têm cumprido um
importante papel na democratização da inclusão digital. Entretanto, também têm
sido usados para a realização de atividades ilegais, por permitirem o acesso
público não identificado.
Com a obrigatoriedade de
identificação de cada terminal de computador por meio do IP, hoje é possível
identificar o computador que tenha sido utilizado para prática de atividade
ilegal, porém o acesso público sem identificação do usuário dificulta a
identificação dos autores dos chamados cybercrimes.
Com o objetivo de contribuir
para a investigação e controle desse tipo de crime é que propomos esta lei, com
a intenção de estabelecer critérios mais rigorosos para a utilização dos
serviços disponibilizados por esses estabelecimentos.
A esse respeito, é importante destacar que a
Constituição da República, em seu artigo 144, determina ser a Segurança Pública
dever do estado, direito e responsabilidade de todos.
Sabe-se que os
estabelecimentos em questão são normalmente frequentados por crianças e
adolescentes e, ao inibir a prática de delitos, a medida resguardará a
segurança dos menores, afastando os delinquentes desses estabelecimentos e, por
conseguinte, de sua convivência.
Portanto, contamos uma vez
mais com o indispensável apoio de nossos nobres colegas deputados para a
aprovação de tão importante propositura.
Eu e minha diretora Cristina
gostaríamos de agradecer a presença da vice-prefeita de Pindamonhangaba, Miriam
Alves. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Renato Torres Prado,
para defender o seu projeto de lei.
O SR. RENATO TORRES PRADO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos, à Mesa
Diretora. Agradeço à dona Cláudia, coordenadora da escola, e à Câmara Municipal
de Santa Rita.
O meu projeto é o da
expansão da cadeirinha, que hoje é obrigatória apenas no carro de passeio.
Pensei comigo que de nada vai adiantar ter o projeto da cadeirinha para carro e
não termos para ônibus escolar, que é um dos veículos com maior fluxo de
crianças.
Peço a ajuda de todos para a
aprovação do projeto, para termos a cadeirinha em ônibus e em veículos públicos
e privados. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE ABREU
TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Vitória Romão
Gonzales, para defender o seu projeto de lei.
A SRA. VITÓRIA ROMÃO GONZALES - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- Boa tarde
a todos. Agradeço à Mesa Diretora e às pessoas presentes nas galerias.
Sempre que ouvimos falar
A minha solução é determinar
a criação de áreas escolares de segurança das ruas do entorno das escolas
estaduais do Estado de São Paulo, numa área de
Agradeço ao grupo estudantil
que me ajudou na criação do projeto. Lamento que eles não estejam presentes
agora. Peço a todos os Deputados Jovens a aprovação dos projetos de Segurança
Pública. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Finalizada a apresentação
dos projetos do Partido da Segurança Pública, procederemos agora à votação
conjunta desses projetos.
* * *
-
É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ARIANE
ABREU TSUTSUMI - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados,
participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados: 67 votaram “Sim”, 17
votaram “Não”, registrando-se seis abstenções, resultado que dá por aprovados
os Projetos de lei do Partido da Segurança Pública.
Parabéns
aos Srs. Deputados e Sras. Deputadas do Partido da Segurança Pública. (Palmas.)
Passo
a Presidência à nobre Deputada Célia Leão.
* * *
-
Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA
LEÃO - PSDB - É com alegria que retomo, junto com os nobres
deputados e nobres deputadas do Parlamento Jovem e convidados.
Quero
parabenizar e agradecer a presença da nossa Presidente, Deputada Ariane; da
nossa vice-Presidente, Deputada Mirella; do 1º Secretário, Deputado Cristian e
2º-Secretário, Deputado Gabriel. Convido-os a permanecerem conosco na Mesa
Diretora dos trabalhos.
Nos
minutos finais da 12º edição do Parlamento Jovem queremos registrar a presença
do Vereador da Cidade de Castilho Albecir Pedro, representando a Câmara
Municipal de Castilho. É uma honra recebê-lo.
No
final deste Parlamento Jovem, final pelo horário, pelo retorno de cada um dos
senhores presentes para suas casas - mas para nós da Assembleia Legislativa não
é final, é sempre um recomeço. Após este momento a Assembleia Legislativa fica
munida por todos os projetos apresentados, aplaudidos, aprovados, com uma gama
imensa de novas ideias, de novo sentimento para com São Paulo.
São
Paulo é um pedaço importante do nosso Brasil. Respeitando todos os demais
Estados, sabemos que São Paulo é o carro-chefe desta grande Nação brasileira,
deste território de terra fértil, de povo gentil, inteligente, dedicado, de um
povo que realmente faz a coisa acontecer no nosso País. São Paulo é um exemplo
vivo.
Gostaríamos
de, mais uma vez, marcar nos Anais desta Casa, que ficarão registrados para
sempre no Diário Oficial, na TV Assembleia, que teve a responsabilidade mais
uma vez de levar a todos os cidadãos do Estado de São Paulo o conhecimento do
que significa o Parlamento de São Paulo e o Parlamento Jovem de São Paulo.
Para
nós, todo final de dia do Parlamento Jovem é um recomeço de um trabalho sério,
de um trabalho com muito estímulo, de um trabalho com a certeza de que São Paulo
é um vencedor. Várias vezes foi dito aqui que o projeto era nosso e
mencionou-se o nosso nome. Quero dizer, com a humildade que tem de fazer parte
da nossa vida privada e pública, que sinto esse projeto de fato da maneira como
ele o é: desta Casa, dos 94 deputados que votaram àquela época este projeto,
dos diversos partidos políticos que entenderam a grandeza - estampada
fisicamente nas pessoas presentes - e por isso este projeto foi criado e
aprovado. A Mesa Diretora daquela época assumiu para si e para todos nós com
muita responsabilidade este projeto, que foi aprovado por unanimidade.
Queria
dizer que na verdade este projeto é de todos nós. Mais do que todos nós desta
Casa, é de todos vocês. Mais do que de todos vocês, este projeto é do Estado de
São Paulo. Hoje é seguido em vários estados como lei. É seguido e copiado - e
bem copiado - pelo Parlamento Nacional. O Congresso Nacional teve a
sensibilidade, a partir do Deputado Lobbe Neto, que foi deputado conosco nesta
Casa, de levar a ideia e o Brasil conhece hoje o Parlamento Jovem.
Se
pudesse, faria um agradecimento nominal a cada um de vocês, mas obviamente são
muitas pessoas. Ninguém faz uma festa como esta - pois um lugar onde as pessoas
estão reunidas com espírito de luta e de vitória só pode ser festa -, que na
verdade é consequência de um trabalho sério, destemido e vitorioso, com uma só
pessoa. Ninguém faz isso com só dez pessoas. Ninguém faz isso com só 30
pessoas. São vários pensamentos, ideias, corações, inteligências que nos ajudam a fazer este
Parlamento Jovem. Acabam aparecendo algumas poucas pessoas, mas são muitas
outras que, por trás dos bastidores, fazem esse trabalho.
O Deputado
Barros Munhoz, Presidente efetivo desta Casa, como já disse, não pôde estar
presente porque tem outra tarefa, também tão importante quanto esta. Ele é um
homem com mais de 40 anos de vida pública; já foi prefeito, vereador, ministro,
secretário; tem um currículo invejável, como costumamos brincar com muito
carinho. Tenho certeza de que ele tem por este Parlamento muito respeito. Se
não está presente, por outra causa nobre, deixa o abraço, o carinho e o
respeito em recebê-los aqui.
Queria dizer dos
outros 92 deputados. Alguns passaram por aqui: a Deputada Maria Lúcia Prandi; o
Deputado Carlos Giannazi; o Deputado Bruno Covas; alguns parlamentares
representados pelo Deputado Antonio Salim Curiati, o nosso decano, com mais de
dez mandatos nesta Casa. Todos, sem exceção, independentemente da conotação
político-partidária, são pessoas envolvidas em que a nossa juventude seja, de
fato, um marco da vitória do Brasil.
Sou cristã e,
como tal, acredito num Deus presente na nossa vida. Ele nunca falha; nós,
muitas vezes. Independentemente da religião, do credo que cada um possa ter no
seu coração e na sua fé, Deus está presente. O Estado de São Paulo tem 40
milhões de habitantes; o Brasil, quase 200 milhões; o Planeta Terra, quase sete
bilhões. Imaginem se Deus, sozinho, iria fazer as coisas. Ele é grandioso,
perdoa tudo, até coisas que nós, humanos, jamais perdoaríamos. Mesmo na
grandeza de Deus, Ele não vai fazer sozinho. Estou convicta, na minha vida de
família e na minha vida pública - e imagino que o meu sentimento seja o de
muitos - de que Deus está presente, mas é a ação da mão humana que faz, é a
ação da mão humana que transforma, é a ação da mão humana que realiza. Somos
nós que podemos e devemos fazer, ou mais ou menos, ou melhor, ou pior.
Se não fizermos,
ficará sem fazer. O único pecado que Deus não perdoa, segundo os ensinamentos
da Bíblia, é o pecado da omissão. Outros, Ele perdoa. Na Bíblia está escrito:
“Estava com fome e não me deste de comer; estava com sede e não me deste de
beber; estava nu e não me vestiste; estava preso e não me visitaste.” Não está
escrito que estava com fome e você jogou o prato de comida na minha cabeça, ou
que estava com sede e você jogou água
O nosso Código
Penal diz que se virmos um acidente ou acabarmos cometendo um acidente e não
socorrermos, iremos presos por omissão. Jovens Deputados e Deputadas, na vida,
passamos muitas dificuldades. Podemos até errar, mas errar fazendo; nunca errar
porque não fizemos nada. Levem consigo isso.
Brinco que o
Presidente Obama falou depois de mim, que ele me copiou. E é verdade, porque já
falo isso há muitos anos. Que bom que ele copiou. Se deu certo lá, a grande
nação e potência do mundo, haverá de dar certo na nossa vida e na nossa casa
também. Não nasci com esta cadeira de rodas e não fui a um shopping comprar
porque achei muito legal. Estou sentada nela há 36 anos, por livre e espontânea
pressão. Mas isso nunca foi problema, porque uma dificuldade que tenhamos na
vida não pode ser desculpa para não sermos vitoriosos. Embora possa parecer,
esta cadeira de rodas nunca foi prisão, sempre foi liberdade; nunca foi
problema, sempre foi solução; nunca foi tristeza, sempre foi alegria. Ela me
deu liberdade para poder ter meu marido, meus filhos, minha vida, saúde,
trabalho e, com a bondade do povo e as bênçãos de Deus, estar no Parlamento.
É dessa forma
que quero terminar. Sempre vale a pena. A vida é a coisa mais maravilhosa que
temos, é o maior presente que recebemos. Em nome desta vida, agradeço, do fundo
do meu coração, ao Marcelo, da Secretaria Geral Parlamentar. Ele esteve conosco
o tempo todo, ajudou-nos muito. Não somente agora, mas sempre. Agradeço à TV
Alesp, que não falha. É uma grande emissora e nos ajuda no Estado todo, levando
informação. Agradeço ao pessoal do Departamento de Comunicação.
De forma
especial, agradeço à nossa Segurança; aos policiais, que são lindos por fora e
por dentro. Colocam suas vidas à disposição de nos servir e de nos defender.
Agradeço em especial a ele, que muitas vezes fica no seu canto, mas sem ele não
haveria o nosso Parlamento Jovem. Falo do nosso querido Edson. Na pessoa dele,
agradeço ao pessoal do Cerimonial. Agradeço ao Jorge Machado, esse moço que
emprestou a sua voz, o seu talento, sempre com muito amor. Agradeço a ela, que
tem sido a nossa professora nesta Casa. Ela já foi homenageada - pelo menos por
nós, uma vez -, mas deveria ser todos os dias: a Sra. Yeda.
Agradeço à Neli,
que é força viva do Parlamento Jovem, e toda a equipe. Agradeço também ao
pessoal do nosso gabinete, na pessoa da Vera. Agradeço ao pessoal de todos os
gabinetes que nos ajudaram, ao pessoal da alimentação, aos garçons, ao pessoal
do hotel, aos motoristas. Cada um que pôde fazer, no limite, o que deveria ter
sido feito - e foi feito bem.
Às vezes, temos
que pegar uma pessoa para ser o símbolo. Isso não significa que tiramos o
brilho, a força e o valor de todos que fizeram. Alguns eu nominei; não dá para
nominar todos. Nas pessoas da Ariane, nossa Presidente, da Mirella, nossa
vice-Presidente, do Cristian, nosso Secretário, do Gabriel, nosso Secretário,
agradeço a todos os deputados que estão aqui. Vale a pena estudar e aprender
porque quanto mais aprendemos mais podemos ensinar.
Guardem uma frase de uma
grande mulher. Poderia ser de um grande homem, mas Cora Coralina, uma grande
poetisa, nos ensinou numa frase simples quando disse: “Feliz aquele que
transfere o que sabe, e aprende o que ensina.” Ou seja, passa para frente.
Vocês são esses mestres e doutores, ensinando e aprendendo, aprendendo e
ensinando. Por isso, são grandes, mesmo ainda, de alguma forma, pequeninos.
Queria que Cora Coralina viesse aqui para darmos a ela um beijo, e para dizer
que este Parlamento Jovem tem um corpo - somos nós -, mas tem a alma, que são
todos esses funcionários que fazem acontecer. E ela - a alma - é o símbolo da
vida deste Parlamento.
Se eu não tivesse sido
reeleita, e se o meu mandato terminasse hoje, quero dizer a vocês que já teria valido
a pena ser Deputada Estadual de São Paulo por estar com vocês. E fazer esse
projeto, junto com os outros deputados, quando conseguimos engrandecer vocês, o
Parlamento e, sobretudo, a política brasileira.
Soninha, venha cá. Podem
aplaudir. A festa é nossa, a festa é de vocês. Vamos, em pé, dar uma salva de
palmas a todos os deputados jovens, aos seus pais, aos funcionários, mas
especialmente a ela - Soninha -, que é a alma do Parlamento Jovem. Muito
obrigada, Soninha. A você o abraço, o beijo, as palmas e o sorriso destes
deputados. Podem aplaudir bem forte porque aplaudimos a todos nós. (Palmas.)
E, de forma regimental,
temos de encerrar esta sessão. Esgotado o objeto da presente sessão, antes de
encerrá-la, esta Presidência agradece a todos. Não havendo mais nenhum objeto a
ser deliberado, está encerrada a nossa sessão. Muito obrigada. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 17
horas e 22 minutos.
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