14 DE MARÇO DE 2012
012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Abre a sessão. Encerra a discussão e coloca em votação em 2º turno a PEC
19/11.
002 - ENIO TATTO
Encaminha a votação em 2º turno da PEC 19/11, em nome do PT.
003 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação em 2º turno da PEC 19/11, pelo PDT.
004 - SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação em 2º turno da PEC 19/11, em nome da Liderança do
Governo.
005 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada em 2º turno a
PEC 19/11. Parabeniza esta Casa pela aprovação da matéria. Destaca o trabalho
realizado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. Informa que, em data
oportuna, deve ser realizada solenidade para comemorar a conquista da classe.
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Proposta
de Emenda à Constituição:
Discussão e votação, em
2º turno - Proposta de emenda nº 19, de 2011, à Constituição do Estado, de
autoria do Sr. Governador. Altera a redação dos §§ 2º
a 5º do artigo 140, que trata da Polícia Civil. Parecer nº 1975, de 2011, da
Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
O
SR. ENIO TATTO - PT - Sr.
Presidente, para encaminhar pela Bancada do PT.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Tem
a palavra o nobre Deputado Enio Tatto, pelo prazo
regimental.
O
SR. ENIO TATTO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, ontem não encaminhei pela Bancada do PT, que
foi muito bem feito pelo nosso Deputado Antonio Mentor, que tinha o seu pai
Ulisses como delegado.
Quero cumprimentar a
Casa pela sensibilidade, e de V.Exa.,
de colocar esse projeto
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr.
Presidente, para encaminhar pela Bancada do PDT.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Tem
a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes, pelo prazo regimental.
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr.
Presidente, somente para cumprimentar a Assembleia
Legislativa pela mais que feliz decisão, e cumprimentar toda a Polícia Civil,
que sai fortalecida como instituição, e a todos os delegados, que terão mais
autonomia, mais independência e, por consequência,
poderão prover um trabalho muito mais frutífero à população do Estado de São
Paulo, e muito especialmente à Associação dos Delegados de Polícia, que foi
perseverante em todos os momentos, fazendo as gestões da forma mais educada
possível, com uma extrema paciência, e que se coroa neste momento.
Parabéns a todos, e
viva a Polícia de São Paulo. (Palmas.)
O
SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sr.
Presidente, para encaminhar pela Bancada do PSDB.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Tem
a palavra o nobre Deputado Samuel Moreira, pelo prazo regimental.
O
SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, estamos na etapa de encaminhamento e
ontem tivemos a oportunidade aqui, pela Liderança do Governo, de ter o encaminhamento
feito pelo Deputado Vinicius Camarinha, nosso vice-líder.
Queremos, em nome da
Liderança do Governo, saudar a Assembleia Legislativa
por esta aprovação, que deve ocorrer nos próximos minutos, e cumprimentar o
Governador Geraldo Alckmin pela iniciativa. Nesse um ano e dois meses de
governo, ele tem tido uma política de valorização da polícia, melhorando a
carreira com aumentos significativos, e agora também, com a iniciativa desse
projeto, que é uma luta da Associação dos Delegados.
Quero cumprimentar, na
pessoa da Marilda, todos os delegados do Estado de São Paulo, por essa
brilhante conquista e pelo seu trabalho, conversando com os Deputados,
conversando com as lideranças, e fazendo deste momento um momento em que todos
possam se unir em favor dessa categoria tão importante para o Estado de São
Paulo, que são os Delegados de Polícia.
Parabéns à Associação
dos Delegados, ao Governador Geraldo Alckmin e aos Deputados desta Assembleia Legislativa. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Em
votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada. (Palmas.)
Esta Presidência se
associa às congratulações com o Governador Geraldo Alckmin e com todos os
Deputados da Casa, com todas as lideranças, e especialmente com a laboriosa e
honrada classe dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, e pede vênia à
Dra. Marilda, para saudar todos os Delegados, em nome de dois primos que
honraram e dignificaram a Polícia de São Paulo: o Dr. José de Souza Ferreira
Neto e o Dr. Luis Alberto de Sousa Ferreira, aqui presente. Em nome deles, Dra.
Marilda, peço licença para saudar todos os valorosos Delegados da honrada
Polícia Civil de São Paulo.
Em homenagem aos
Delegados, por solicitação dos Deputados, marcaremos uma data para fazer a
assinatura, a promulgação da Emenda Constitucional, dando oportunidade a todos
os Delegados que desejarem estar aqui conosco, comemorando esse evento tão
importante para a classe.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la,
lembra V.Exas. para a Sessão
Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a
sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão
às 19 horas e 29 minutos.
* * *