SESSÃO
PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM
PAULISTA
Presidentes: BARROS MUNHOZ, LECI BRANDÃO, VIRGÍNIA FRASSON e CAIO GRIZOTO
Secretários: GABRIEL KHAYAT e KARINE DA COSTA
* * *
- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, jovens parlamentares, autoridades, muito bom dia. É com muita
satisfação que a Assembleia Legislativa de São Paulo
recebe a todos nessa memorável manhã de posse dos jovens Deputados da 13ª
Legislatura do Parlamento Jovem.
Para presidir a sessão eu convido o Deputado
Barros Munhoz, que é Presidente desta Casa, para
compor a Mesa. Compondo a Mesa temos ainda o Deputado Donisete
Braga, a Deputada Leci Brandão, Deputado Itamar
Borges, Deputado Carlos Giannazi. Com a palavra o
Deputado Barros Munhoz.
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos.
Bom dia a todos. Como Presidente da Assembleia
Legislativa de São Paulo eu fiz questão de estar aqui nesse momento recebendo
todos os Deputados Jovens, os Parlamentares Jovens de São Paulo, embora tenha
compromisso que me obriga a abrir apenas a sessão e depois sair, passando a
Presidência para Deputada Leci Brandão. Eu fiz
questão de aqui estar, juntamente com ela, com o Deputado Carlos Giannazi, o Deputado Donisete
Braga, e o Deputado Itamar Borges. Percebam os senhores que é uma Mesa
suprapartidária. Eu sou do PSDB, a Deputada Leci
Brandão é do PCdoB, o Deputado Carlos Giannazi é do PSOL,
o Deputado Donisete Braga é do PT e o Deputado Itamar
Borges é do PMDB.
Isso quer dizer que todos nós, independentemente, de nossas convicções e
nossas posições políticas entendemos a importância dessa realização anual da Assembleia de receber os jovens de todo o nosso Estado,
durante dois dias aqui na Casa, para fazerem o papel, exercerem o papel de
Deputados Estaduais.
Eu quero parabenizar a nossa querida Deputada Célia Leão que está sempre
presente nesse movimento, e é uma das idealizadoras desse movimento, o
Parlamento Jovem, assim como o Deputado Federal Vanderlei Macris.
Quero saudar o Deputado Estadual Jovem Presidente Vitor Bini, o Deputado Federal Jovem pelo Parlamento Brasileiro
Anderson Teixeira, o Deputado Estadual Jovem de 2009 Rafael Marchesi
e pedir a todos que procedamos a abertura de nossos
trabalhos com o Hino Nacional.
Antes eu queria dizer rapidamente que hoje para vocês jovens, política é
quase um palavrão. Nós sabemos perfeitamente disso. Lamentavelmente, não é por
má informação apenas dos jovens, também é por má informação, mas é, sobretudo
pelo mau comportamento de alguns políticos que denigrem a atividade política,
denigrem a atividade dos políticos.
Isso não serve de consolo, mas também é assim na advocacia, também é
assim na medicina, na odontologia, na engenharia, enfim, em todo segmento
humano existem os bons valores e os maus valores. Lamentavelmente, na política
o número de maus valores cresceu demais e passou a dar o tom do conceito do
político. Mas isso não deve desanimar o político e nem deve desanimar os jovens de ingressarem na política e de participarem da política.
A pior consequência desse estado de coisa que
nós vivemos é o afastamento da política por parte dos bons valores da
sociedade, porque em política não existe espaço vazio. Se o bom valor se
afasta, o bandido toma o lugar, o mal intencionado ocupa o lugar e aí ele
degenera ainda mais a atividade política. Por isso que é fundamental, é
importante que as pessoas idealistas, as pessoas que têm vocação de servir, respeitem
a política, participem da política, ingressem na política, porque eu queria
fazer um testemunho a vocês.
Eu estou completando 35 anos de vida política. Eu comecei jovem. Eu fui
eleito Prefeito da minha cidade de Itapira com 32 anos de idade, em 1976, faz
35 anos. Passei por vários cargos municipais, estaduais, fui Deputado estadual,
estou no 4º mandato, fui Secretário de Estado, fui Ministro desse país, fui
candidato a Governador do Estado, passei por todos os aborrecimentos que se
pode passar na política.
A política dá muita razão para tristeza, desencanto, desânimo. Você
sonha e não consegue realizar os seus sonhos. Você enfrenta injustiças,
ingratidão, é uma coisa enorme o que existe de ruim na política, mas eu posso
garantir a vocês que não existe nada no mundo mais gratificante do que a
política.
Vocês poderiam dizer: “Mas que incoerência. É ruim ou é bom?” Por pior
que sejam as coisas que você vive nela, ela é extraordinariamente gratificante,
sabem por quê? Cada momento de alegria na política compensa mais de mil
momentos de tristeza e de decepção. Só a política permite gratificações
interiores como ela permite, quando você faz o bem. É como alguém que
voluntariamente trabalha num hospital e vê alguém se curar. É como alguém que
trabalha voluntariamente na organização de um time de futebol e vê o seu time
vencer uma partida difícil. É como alguém que vê algo praticamente impossível,
considerado impossível, se tornar possível. Essa é a nobreza da política.
Política é arte de se doar, é a arte de lutar pela comunidade, de sentir os
anseios do povo, de lutar pela concretização dos anseios do povo.
Então não há oportunidade mais feliz para essa Assembleia
do que essa de hoje de receber os jovens de São Paulo para dizer a esses jovens
para que acreditem na política, participem da política, porque só a política
conserta as coisas erradas. Não adianta a gente chorar de coisas erradas se a
gente não resolvê-las através da política.
Agora tem uma crise terrível no mundo. Está lá o G20 reunido, não sabe o
que fazer. Olhem, minha gente, a situação da Europa
abalada. A situação do maior poderio financeiro do mundo, os Estados Unidos,
abalada. Por quê? Por más políticas. Então é a política que governa o mundo.
Falei demais, peço desculpas, me entusiasmo quando vejo um cenário jovem
e peço a vocês: por amor ao Brasil que é o melhor país do mundo, que é o maior
país do mundo, ninguém tem terras como nós, água como nós, luminosidade como
nós, o povo tão fantástico quanto o nosso. No Brasil não tem ódio racial, não
tem ódio religioso. O Brasil é um país fantástico, extraordinário, que pode ser
não o maior porque nós não desejamos, mas o é melhor do mundo.
Por tudo isso eu quero pedir a vocês que ingressem na política, que
participem da política. Ser político não é só ser candidato, só ocupar um
cargo. É militar na política, é defender as boas causas, e
isso em todos os partidos nós temos quem faça.
Quero dar aqui o meu testemunho da ação do Itamar Borges, da ação da Leci Brandão. A Leci todos conhecem como cantora, como grande sambista que todos nós
respeitamos e admiramos, mas olha o exemplo dela: ela veio para política.
Agora há pouco ainda perguntei a ela como é que
estava e ela disse que agora estava gostando mais porque estava participando
das Comissões, porque a Assembleia não é só o
plenário. É um trabalho que ninguém vê, a televisão
mal mostra. Os Deputados exercem um trabalho de formiguinha.
Está aqui o nosso querido coronel Edson Ferrarini, do PTB. Vejam que
estamos aqui em vários partidos. Está aqui o Donisete
Braga, que é aqui da região do ABC e que representa tão bem o PT.
E esse combativo Deputado do PSOL. Vocês vão dizer: “Mas o Presidente
está elogiando o Carlos Giannazi, que é do PSOL, ele
faz oposição. Frequentemente eles divergem, mas nem
por isso eu deixo de considerá-lo um extraordinário Deputado. Ele exerce
brilhantemente bem o seu mandato, cumpre as suas funções, defende aquilo em que
acredita e que pode ser diferente daquilo em que eu acredito, mas isso não o
diminui. Pelo contrário, engrandece.
Então é assim a vida política, ela é bonita apesar de todos os percalços
quando você faz com dignidade. Tudo o que você faz com dignidade é bonito e é nobre. Tudo o que se faz sem dignidade não tem
sentido e não tem valor.
Então, vocês são realmente a nossa esperança. A
esperança de uma política melhor, de um São Paulo melhor e de um Brasil melhor.
Nós temos tudo para construir essa grande nação. Como eu disse, não há país
como o nosso em todos os sentidos, basta nós sabermos
através da política bem administrada.
Assim, agradeço a todos vocês, recebo-os com muita emoção. Eu vou passar
em seguida a Presidência para Deputada Leci Brandão,
mas antes convido a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro. (Palmas.)
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Essa Presidência também
agradece muito o Deputado Luiz Claudio Marcolino que
esteve conosco até há pouco e recebeu todos os Jovens Parlamentares. Eu passo
então a Presidência dos trabalhos a nossa querida Deputada Leci
Brandão.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Leci Brandão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Comunicamos a presença da
Deputada Estadual Jovem Mirella Rabello.
Esta sessão tem como finalidade a Instalação da 13ª Legislatura do
Parlamento Jovem Paulista e a Posse dos Deputados Jovens Estaduais.
Passaremos agora à Diplomação dos Deputados Jovens.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS
- JORGE MACHADO - Vou chamar
os Jovens Deputados pela ordem alfabética de partidos começando pelo Partido da
Agricultura, depois o Partido da Cultura, da Defesa do Consumidor, da Educação
e assim sucessivamente.
Convido para receber o seu diploma a Deputada Jovem Karine
da Costa, do Partido da Agricultura, da E.E.
Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, de Embu das Artes; Deputado Jovem Donizette Camilo Jr., do Partido da Cultura, da E.E. Professor Sebastião de Castro, de Mogi das Cruzes;
Deputado Jovem João Gabriel Cassiani, do Partido da
Cultura, da E.E. Coronel João Pedro de Godoy Moreira,
de Pedreira; Jovem Deputada Layane de Araujo, do
Partido da Cultura, da E.E. Ana Passamonti
Balardin de Sertãozinho; Jovem Deputado reeleito
Mauro Oliveira Jr., Partido da Cultura, Colégio Objetivo, Tupã; Jovem Deputado
reeleito Bruno Spunar, Partido da Defesa do Consumidor,
Colégio São José, Lençóis Paulista; Deputada
Jovem Jaqueline Muller, Partido da Defesa do Consumidor, E.E.
Ruth Dalva Ferraz Farao, Itajobi;
Jovem Deputado Kaike dos Santos, Partido da Defesa do
Consumidor, E.E. FMT Maria Theodora
Pedreira de Freitas, Barueri; Jovem Deputada Tâmara Lima, Partido da Defesa do
Consumidor, E.E. Professora Idalina
Vianna Ferro, Bariri; Jovem Deputada Aline Arenque, Partido da Educação, Liceu
Santa Cruz, São Paulo; Jovem Deputada Amanda Spiller, Partido da Educação, E.E. Professora Neusa Cestari Fabri, Pederneiras; Jovem Deputada reeleita, Ana Carolina
Alves, Partido da Educação, E.E. Osvaldo Luiz Sanches
Toschi, Praia Grande; Jovem Deputada Bruna de Souza, Partido da Educação, E.E. Armel Miranda, Castilho;
Jovem Deputado Cauê dos Santos, Partido da Educação, E.E. Professor Laudelino Fernandes dos Santos, Praia
Grande; Jovem Deputado Charleston dos Anjos, Partido
da Educação, E.E. Professor Paulo de Barros Ferraz,
Pirassununga; Jovem Deputada Clarissa de Lucena, Partido da Educação, Colégio Millenium Construtivo, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada
Danielle Assumpção, Partido da Educação, E.E. Plínio
Rodrigues de Morais, Tietê; Jovem Deputado Diane de Almeida, Partido da
Educação, E.E. Professor João Batista Vilanova Artigas, São Paulo; Jovem Deputado Edinan
Ângelo, Partido da Educação, Etec Itanhaem,
Itanhaem; Jovem Deputado Francisco Guimarães, Partido
da Educação, E.E. Professora Alice Maciel Sanches,
Santo Anastácio; Jovem Deputado Gabriel do Carmo, Partido da Educação, E.E. Professor Francisco Meira, Santos;
Jovem Deputado Giancarlo Tosto, Partido da Educação, Colégio Santa Terezinha,
São Paulo; Jovem Deputado Gustavo Machado, Partido da Educação, Colégio Saint Exupery Pequeno Príncipe, Jacareí; Jovem Deputada Isabely Pereira, Partido da Educação, E.E.
21 de Abril, Lins; Jovem Deputado Jean Michel Fermino,
Partido da Educação, E.E. Padre Eduardo Rebouças de
Carvalho, Lins; Jovem Deputada Joana Caetano, Partido da Educação, E.E. Professora Therezinha Sartori, Mauá; Jovem Deputada Kailani
Ferreira, Partido da Educação, Colégio Santa Cecília, Santos; Jovem Deputado
Leandro Nascimento, Partido da Educação, E.E. Senador
João Galeão Carvalhal, Santo André; Jovem Deputado Martins Alves Jr., Partido
da Educação, Etec Sylvio de Mattos Carvalho, Matão;
Jovem Deputada Moira Pereira, Partido da Educação, E.E Professora Luiza Maria
Bernardes Nory, Penápolis;
Jovem Deputada Paula Pires, Partido da Educação, E.E Professor Ary de Almeida Sinisgalli, Tatuí; Jovem Deputada Priscila Scardovelli, Partido da Educação, Instituto Noroeste de
Birigui, Birigui; Jovem Deputada reeleita Rafaella
Bianchini, Partido da Educação, E.E. Cardeal Leme, Espírito
Santo do Pinhal; Jovem Deputada Raira Haverman, Partido da
Educação, Etec Deputado Salim Sadeh,
Leme; Jovem Deputada Sabrina dos Santos, Partido da Educação, E.E. Joaquim Abarca, Tupã; Jovem Deputada Stefane Barduco, Partido da
Educação, E.E. Alexandrina Santiago Netto, Praia Grande; Jovem Deputada reeleita Taynara Lopes, Partido da Educação, E.E.
Professor José da Costa, Cubatão; Jovem Deputado Tiago Pereira, Partido da
Educação, Instituto Coração de Jesus, Santo André; Jovem Deputado Vagner dos
Santos, Partido da Educação, E.E. Professora Joanita Carvalho, São João de Iracema; Jovem Deputado Vitor
de Oliveira, Partido da Educação, Colégio Luiz Bimbatti
Picorruxo, Caieiras; Jovem Deputada Julia Souza,
Partido da Habitação, E.E. Monsenhor Sarrion, Presidente Prudente; Jovem Deputada Isabella
Noronha, Partido da Juventude, Etec Dr. Carolino da
Motta e Silva, Espírito Santo do Pinhal; Jovem Deputada Jayne
Andrade, Partido da Juventude, E.E. Professora Tsuya Ohno Kimura, Bastos; Jovem
Deputada Maria Carolina Ramos, Partido da Juventude, E.E.
Geraldo Justiniano de Rezende Silva, Suzano; Jovem Deputada Natalia Rocha,
Partido da Juventude, Colégio Renovação, São Paulo; Jovem Deputada Thays Monique Silva, Partido da Juventude, E.E. Otaviano Soares Albuquerque, Pedro de Toledo; Jovem
Deputada Akina Yoshioka,
Partido da Natureza, Emef Professor José Ezequiel de
Souza, Taubaté; Jovem Deputada reeleita Bianca Zerbinato,
Partido da Natureza, E.E. Pedro Pedrosa, Nhandeara; Jovem
Deputada Carolina Tavares, Partido da Natureza, Etec
Presidente Vargas, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada Daiane Estevam, Partido da
Natureza, E.E. Barão de Surui,
Tatuí; Jovem Deputado Daniel Gonçalves, Partido da Natureza, E.E. Professora Marilena Santana Correa Fernandes,
Mirandópolis; Jovem Deputado Gabriel Frontera,
Partido da Natureza, Colégio Santa Inês, São José do Rio Pardo; Jovem Deputado
reeleito Gabriel Khayat, Partido da Natureza, Colégio
Objetivo, São Vicente; Jovem
Deputada Helena Barbosa, Partido da Natureza, E.E. Professora
Ismênia Monteiro de Oliveira, Pindamonhangaba; Jovem Deputado Ivan Silva,
Partido da Natureza, E.E. Manoel dos Santos, Magda;
Jovem Deputado João Paulo Almeida, Partido da Natureza, E.E.
José Brandini, São João das Duas Pontes; Jovem Deputada Juliana Santos, Partido da Natureza, Colégio Brasilis, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada Laura Salgado,
Partido da Natureza, Etec Professora Marines Teodoro
de Freitas Almeida, Novo Horizonte; Jovem Deputada Letícia Muller, Partido da
Natureza, Centro de Ensino Caminho Feliz, Santa Fé do Sul; Jovem Deputada Luane Silva, Partido da Natureza, E.E.
Professora Therezinha Sacomano
Pássaro, Guapiara; Jovem Deputado Lucas Machado,
Partido da Natureza, Colégio Dom Bosco Assunção, Ibiúna; Jovem Deputado
Mauricio Stanzani, Partido da Natureza, Colégio Anjo
da Guarda, Bebedouro; Jovem Deputada Mirela Morillo, Partido da Natureza, Colégio Anália Franco, São
Paulo; Jovem Deputada Nathiele Silva, Partido da
Natureza, E.E Anísio José Moreira, Mirassol; Jovem Deputado Willian Sogiro, Partido da Natureza, Colégio Guarani, Mogi das
Cruzes; Jovem Deputada Yeda Barros, Partido da
Natureza, E.E coronel Francisco Schmidt, Pereira Barreto; Jovem Deputado
reeleito Dirceu Campos, Partido da Saúde, Etec João Belarmino, Amparo; Jovem Deputado João Cunha, Partido da
Saúde, Etec Antonio de Pádua Cardoso, Batatais; Jovem Deputada Luiza Santos, Partido da Saúde, Instituto de
Educação Don Bosco, Santos; Jovem Deputada Mariana Paes, Partido da Saúde,
Colégio Nossa Senhora da Divina Providencia, Peruíbe; Jovem Deputado Mauro
Paiva, Partido da Saúde, E.E.Professor Plínio Berardo, Jardinópolis; Jovem Deputada Rafaela Oliveira,
Partido da Saúde, E.E. Dr. Alfredo Pujol, Pindamonhangaba; Jovem Deputado Ruan
Santos, Partido da Saúde, CE Sesi
411, Taubaté; Jovem Deputada reeleita Tatiane
Oliveira, Partido da Saúde, E.E. Sadamita
Ivassaki, São Miguel Arcanjo; Jovem Deputada Thaynara Cocovilo, Partido da
Saúde, E.E. Professor Timótheo
Silva, Águas da Prata; Jovem Deputada Virgínia Frasson,
Partido da Saúde, E.E. João Ometto,
Iracemapolis; Jovem Deputada Tamires
Santos, Partido da Segurança Pública, E.E Izabel Silveira Mello Soares, Brotas;
Jovem Deputado Arthur Di Done, Partido do Emprego,
Colégio da Polícia Militar, São Paulo; Jovem Deputado Lucas Quintanilha,
Partido do Emprego, Colégio Técnico Opção, São José dos Campos; Jovem Deputado
Pedro Marino, Partido do Emprego, E.E. Libero de
Almeida da Silva, Fernandópolis; Jovem Deputada Adrielle
Goecking, Partido dos Direitos Humanos, Colégio Veruska, São Paulo; Jovem Deputado
reeleito Caio Grizosto, Partido dos Direitos
Humanos, E.E. Saturnino
Leon Arroyo, Fernandópolis; Jovem
Deputada Camila Ruiz, Partido dos Direitos Humanos, E.E.
Professor Wolny de Carvalho, São Paulo; Jovem
Deputado Carlos de Barros, Partido dos Direitos Humanos, E.E.
Professor Francisco Dias Paschoal, São João da Boa Vista; Jovem Deputado Heitor
de Lima, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Professor
Adalberto Prado e Silva, Campinas; Jovem Deputada Isabela Nhacarine,
Partido dos Direitos Humanos, E.E. Maestro Villa
Lobos, Pirangi; Jovem Deputada Michele Gusmão,
Partido dos Direitos Humanos, E.E. Dr. Mário Toledo
de Moraes Caieiras; Jovem Deputado João Silva, Partido dos Esportes, Dinâmica -
Escola de Educação Básica, Votuporanga; Jovem Deputada Tamiris
Nunes, Partido dos Esportes E.E. Professor Luiz
Menezes, Guaratinguetá; Jovem Deputada Valéria Pereira, Partido dos Esportes,
E.E Professora Hermínia de Andrade Pfuhl Neves, São
Paulo.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Tem
a palavra a nobre Deputada Leci Brandão.
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB -
Convido a Deputada Jovem Danielle
Assumpção para prestar o compromisso de posse ouvido de pé
pelos demais presentes.
A SRA. DANIELLE ASSUMPÇÃO - Prometo desempenhar fielmente o meu mandato
buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas
regimentais.
TODOS OS DEPUTADOS
JOVENS - “Nós também prometemos.” (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB -
Declaro empossados os Deputados e as Deputadas Jovens da 13ª Legislatura do
Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.) Que Deus os abençoe!
Tem
a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
Bom dia a todos aqui, aos alunos das escolas públicas e privadas do Estado de
São Paulo, aos familiares, aos Deputados aqui presentes, eu quero
parabenizá-los por essa data histórica, por essa participação. Vocês apresentaram
Projetos de Lei que foram discutidos nas escolas que vocês estudam e foram
escolhidos para representá-los aqui na Assembleia
Legislativa de São Paulo.
Isso
é muito importante para construção da cidadania, é muito importante que as
escolas participem desse projeto não só na Assembleia
Legislativa de São Paulo, mas nas Câmaras Municipais. Esse mesmo projeto existe
também no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ele
tem como objetivo central estimular os nossos alunos e alunas a participarem da
vida política, sobretudo institucional.
É
muito importante como disse o Presidente Barros Munhoz, que as pessoas
honestas, que as pessoas de bem ocupem o lugar na política, principalmente, nas
instituições porque se nós não ocuparmos esses espaços, alguém vai ocupar.
Então nós vamos ter pessoas corruptas, pessoas mal intencionadas, pessoas que
representam apenas as empreiteiras, os bancos e o poder econômico.
Fiquei
muito contente com vocês porque eu atuo na área da Educação, sou diretor de
escola pública aqui
Eu
fiquei contente porque aqui me parece que o Partido da Educação é o partido
majoritário, o partido que mais apresentou propostas. É lógico que a gente
respeita as outras áreas que são importantes, da saúde, da cultura, mas só
através da Educação que nós vamos poder potencializar o desenvolvimento humano,
social, econômico, tecnológico, ambiental de todas as outras áreas. Isso é
muito importante.
Então
participem sempre, não só da vida institucional, mas é importante que vocês
participem também do grêmio estudantil das escolas de vocês, que participem de
movimentos sociais, façam manifestações públicas, isso é cidadania. Política
não é só Assembleia Legislativa, não é só Câmara
Municipal e nem só eleições. É muito mais do que isso, e a participação na vida
cotidiana da cidadania na cidade de vocês, nos bairros onde vocês moram, nas
escolas. Vocês têm direitos e deveres e devem exercê-los com dignidade e,
sobretudo, com participação social e política.
Parabéns
a todos e vou parabenizar também aqui a equipe da Assembleia
Legislativa de São Paulo que organizou esse grande evento de cidadania e de
formação política. Um abraço a todos e a todas. (Palmas.)
A SRA.
PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Anunciamos as
presenças do ex-Deputado Federal Jovem de 2010, representando a Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo, Vinicius Caruso; do Presidente da Câmara
Municipal de Tupã, Luis Carlos Sanches; de 10 Vereadores-Mirins da cidade de
Tupã, porque é a 8ª edição realizada em Tupã do Parlamento Jovem; e também a
Presidente do Parlamento Jovem de 2011, Maria Fernanda Mendes Jacó.
Passo
a palavra para o Deputado Itamar Borges para uma saudação aos novos
parlamentares.
O
SR.
ITAMAR BORGES - PMDB - Presidente
Deputada Leci Brandão, companheiros Deputado Carlos Giannazi, coronel Ferrarini, Donisete
Braga, Luiz Cláudio Marcolino, e o Presidente Barros
Munhoz que esteve aqui conosco. Quero cumprimentar todas as autoridades
representantes de Governo aqui presentes na figura do Carlos Cruz,
representante da Secretaria de Acessibilidade da querida Linamara.
O Carlos Cruz representa aqui também a Associação Paulista de Municípios e a Uvesp.
Uma
breve saudação às escolas, aos diretores, aos coordenadores, professores, a
toda a equipe das escolas participantes, aos pais, familiares, amigos, uma
saudação e um cumprimento especial aos nossos queridos Jovens Parlamentares,
Jovens Deputados do Estado de São Paulo.
Parabéns
pela eleição, parabéns por estarem aqui representando o nosso Estado,
representando a vossa região, vossa cidade e à vossa bandeira.
Eu
vejo aqui amigos, filhos de amigos, filhos de prefeito. Vejo aqui o Prefeito
Walter Muller e sua filha Deputada, coincidentemente da minha cidade onde fui
Prefeito, Santa Fé do Sul, onde fui vereador e depois fui Prefeito três vezes,
hoje Deputado e eu acho que nas palavras do Barros Munhoz há um pouco desse
exemplo.
Está
aqui também o filho do Oswaldo de Carvalho, Vereador de Votuporanga, vejo aqui
o Professor Lira de Pereiras, professores da região que estão aqui
representando e acompanhando os jovens.
O
que eu quero dizer a vocês é mais ou menos o que o Deputado Barros Munhoz
disse, mas em breves palavras. O Deputado Barros foi prefeito muito jovem. Eu
tenho uma história que me faz ficar aqui e participar não só ontem e hoje, mas
conviver com esse momento. Eu fui vereador com 20 anos, prefeito com 24 anos e
depois prefeito mais duas vezes. Comecei muito jovem e aprendi muito e hoje eu
agradeço a Deus, agradeço à minha família, às pessoas que me conduziram, mas
agradeço as oportunidades que tive.
E
a hora que eu vejo uma iniciativa como essa, Deputada
Célia Leão, Deputado Macris e esta Casa possibilita
que vocês estejam aqui, está trazendo não só vocês para que possam durante o
ano todo serem os deputados lá onde vocês estarão representando e semeando
exemplos da boa política, como disse o Presidente Barros Munhoz, mas também
vocês estarão orgulhando e honrando esta Casa.
Aqui
estão os Jovens ex-Deputados que estão presentes aqui hoje. Vocês estarão aqui
na próxima, com certeza, ou então reeleitos como muitos aqui. O exemplo de
vocês na cidadania, na conquista de estar aqui hoje e nas propostas, que com
certeza, muitas delas servirão de oportunidades para muitos deputados desta
Casa, para muitos vereadores das Câmaras Municipais se transformarão
em leis ou se transformarão em iniciativas.
Parabéns
pela conquista, parabéns pela participação e muito obrigado por contribuírem
com a Assembleia Legislativa de São Paulo com o
Legislativo deste Estado e com o povo paulista, dando a contribuição, o exemplo
e a participação de vocês. Parabéns, sucesso e um Bom dia a todos. (Palmas.)
A SRA.
PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido o Deputado
Edson Ferrarini para suas saudações para os novos parlamentares jovens.
O
SR. EDSON FERRARINI - PTB - Nobre Deputada Leci Brandão, Deputado Itamar Borges, Deputado Carlos Giannazi, Presidente Barros Munhoz, Deputado Donisete, esses amigos todos que aqui estiveram para
saudá-los.
Nós,
aos cumprimentá-los, ao entregarmos esse diploma para cada Deputado e Deputada,
nós o fazemos com muita satisfação. Realmente vocês estão em busca dos seus
ideais. Vocês deram o primeiro passo e disseram: é pela política que nós
conseguimos buscar os nossos sonhos. Podem crer, é perfeitamente possível
através da política você ajudar as pessoas e, sem
dúvida alguma, é possível ajudar a Deus a melhorar o mundo. Parece incrível,
mas é tudo isso? É tudo isso.
Eu
tenho uma luta de mais de 40 anos recuperando pessoas, salvando vidas e
trabalhando com pessoas drogadas, e nessa minha caminhada eu tenho visto que no
jovem o problema das drogas é muito grave. Eu não conheço um único drogado
feliz. A droga acaba com todos os sonhos, mas os senhores que aqui vieram,
certamente são pessoas que têm um objetivo grandioso. Tenham a certeza que Deus
nos fez para sermos abundantemente felizes. E, através da política digna, da
política exatamente como foi falado aqui, essa que os senhores
querem exercer, os senhores serão os nossos sucessores, por isso parabéns aos
senhores. É assim que se faz a cidadania, é participando, é vendo as
necessidades das pessoas e dizendo: a minha parte eu vou fazer. É o que os
senhores estão fazendo.
Portanto,
parabéns aos senhores, muito bom dia a todos, sejam muito bem vindos e que este
seja o primeiro passo de uma grande caminhada. Fiquem com Deus. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI
BRANDÃO - PCdoB - Eu gostaria,
na condição de Presidente desta sessão, de fazer uma fala também a todas essas
pessoas que estão aqui. Não só aos Jovens Parlamentares, mas principalmente aos
professores, às famílias, aos amigos.
No dia 15 de março deste ano eu estava exatamente aqui neste lugar
fazendo meu juramento, porque eu estou Deputada há exatamente oito meses. Muita
gente aqui me conhece, enfim, mas eu faço absoluta questão de dizer para vocês
que a minha vinda para a política foi por força de movimentos sociais. Eu não
queria me envolver com a política.
E para eu hoje estar aqui a convite de nosso querido Presidente Barros
Munhoz presidindo esta sessão é uma emoção incomparável na minha vida, porque a
gente consegue neste lugar hoje ver uma luz muito bonita no fim do túnel. Isso
porque 93 jovens estão aqui, do Estado de São Paulo, que é o Estado mais
importante do país.
Eu fiz questão de enumerar um Deputado da Agricultura, um da Habitação,
um para Segurança Pública, três para o Esporte, quatro para
Cultura, quatro para Emprego, quatro para Direito do Consumidor, cinco
da Juventude, e de Direitos Humanos, 10 da Saúde, 21 da Natureza e 32 da
Educação.
Como é saudável a gente ter a certeza de que a maioria dos jovens de São
Paulo se preocupa com a educação, porque o país que dá condições para educação
do seu povo, são só os países mais adiantados, são os
países que têm as maiores condições de ter um desenvolvimento fantástico.
A gente sabe. Como disse muito bem o Deputado Barros Munhoz, Presidente
desta Casa, que hoje a palavra política é uma palavra que não é muito bem vinda
aos jovens, mas a política boa, a política que é exercida com
dignidade, com respeito para que o povo tenha uma vida melhor, para que o povo
tenha inclusão, acesso, é essa política que a gente tem certeza que
esses jovens aqui vão exercer.
Saibam de uma coisa: na política precisa ter articulação, na política é
preciso ter respeito a todos os partidos. É importante que as pessoas saibam
que existem as diferenças partidárias, mas aqui dentro desta Casa a gente
precisa, principalmente, ter articulação. Afinal de contas vocês irão fazer
Projetos de Lei. Projeto de lei tem que ser votado, precisa ter o entendimento
dos seus pares para que você possa dar uma resposta positiva para os seus
eleitores.
Outra coisa que na minha observação me deixou muito feliz. A diversidade
do Parlamento Jovem. Temos aqui jovens de todas as etnias, jovens de mais de 50
cidades do Estado de São Paulo e eu espero em Deus que vocês possam realmente
lutar pelos seus projetos, que vocês possam melhorar a qualidade de vida do
povo de São Paulo porque vocês já estão entrando nesse caminho.
Que Deus os abençoe, abençoe as famílias de vocês e obrigada pela
oportunidade que eu estou tendo hoje. Quero agradecer a Deus de poder presidir
esta sessão. Acho que é o acontecimento mais importante na vida da cidadã Leci Brandão da Silva. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI
BRANDÃO - PCdoB - Vamos
proceder agora à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta por Presidente, vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Foram inscritas 3 chapas:
A chapa Mista, que tem Aline Arenque como Presidente, Bianca Zerbinato como vice-Presidente,
Carolina Tavares como 1ª Secretária e Mauricio Stanzani
como 2º Secretário.
A chapa Democrática tem Tamires Nunes como
Presidente, Rafaella Bianchini como vice-Presidente, Ivan Silva como
1º Secretário e Leandro Nascimento como 2º Secretário.
E a chapa Progresso Juvenil tem Virgínia Frasson
como Presidente, Caio Grizosto como vice-Presidente, Gabriel Khayat como 1º Secretário e Karine
da Costa como 2ª Secretária.
Convido a Deputada Tamiris Nunes, candidata da
chapa Democrática para assomar à Tribuna e defender a sua candidatura.
A SRA. TAMIRIS NUNES - PARTIDO DOS ESPORTES - Bem, primeiramente bom dia a todos. Como vocês já
sabem, eu sou da chapa Democrática, sou a Presidente. A nossa chapa preza e
valoriza o direito de todos e não a visão de um só conceito e uma só atitude.
Nós queremos a opinião e o direito de todos vocês, porque nós todos estamos
aqui lutando pelos nossos direitos.
Tem alguns que já vieram outras vezes, mas há muitos que estão aqui pela
primeira vez. Então a gente quer juntar a opinião de todo mundo e lutar pelo
direito de todos. E não ficar lutando pelos mais fortes ou pelos mais fracos,
mas sim por cada um de vocês. Também estamos aqui não para lutar somente pelos
direitos da minha chapa e sim pela chapa de todos, ouvir
a opinião de todos e fazer com que todos se saiam bem.
A minha chapa procura diversidade entre os partidos. Não separar os
partidos cada um do seu lado, mas sim unir, porque todos nós estamos aqui em um
só propósito. Claro que cada um no seu partido, mas todos aqui estamos pela
força e pelo mesmo propósito.
Creio que todos têm direitos iguais, ninguém é diferente de ninguém,
apesar das dificuldades que todos nós temos. É isso que a minha chapa propõe.
Grande oportunidade. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI
BRANDÃO - PCdoB - Convido a
Deputada Virgínia Frasson, da chapa Progresso
Juvenil, para apresentar suas propostas. (Palmas.)
A SRA. VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Bom dia. Eu cumprimento os Deputados Jovens,
cumprimento todos os familiares e as demais autoridades presentes.
Bom, eu gostaria de lembrar uma história a todos. Se nós formos para a
década de 60, o Brasil assistiu um movimento militar ditatorial. Um período de
sangue na história brasileira. Entretanto, toda ordem, força militar, contra
isso a juventude se levantou e conseguiu derrubar tudo isso.
A juventude saiu pelas ruas, através dos meios de comunicação, os
músicos, escritores, jornalistas, todos os jovens se organizaram. Conhecido
como movimento das “Diretas Já”.
Se a gente for para o ano de 1990, Fernando Collor foi o primeiro
Presidente diretamente eleito pelo povo e aos poucos, infelizmente, a corrupção
entrou em seu governo. Mais uma vez a juventude se organizou e foi às ruas e o
movimento ficou conhecido como os “Caras Pintadas”, e
estava feita mais uma vez a vontade do povo.
Recentemente, a Primavera dos Povos Árabes é mais um exemplo de que o
povo tem poder. Através das redes sociais, uma ferramenta muito utilizada pelos
jovens, conseguiram derrubar o líder político e tendo
o efeito dominó nos demais países daquela região.
E hoje podemos ver isso aqui onde jovens
parlamentares discutem suas ideias, lutam por uma
revolução, levantando as suas vozes a fim de evoluir, a fim de crescer, de
avançar.
A chapa Progresso Juvenil deseja conduzir esse trabalho como
heterogêneo, onde todos são iguais nas famílias, nas escolas, no trabalho ou
até mesmo em suas próprias limitações.
Por fim, todos os parlamentares jovens que estão aqui hoje, não estão
simplesmente por dois dias. É muito mais do que isso. São vozes jovens que
criam leis a partir de suas experiências na escola, em sua região, em sua
cidade. É a minha voz, é a sua voz, é a voz da nossa comunidade que é
transmitida hoje neste microfone, através de cada projeto. São vozes que ecoam
por todo o Estado ou até mesmo por todo o Brasil. São
vozes do futuro o Progresso Juvenil. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI
BRANDÃO - PCdoB - Convido a
Deputada Jovem Aline Arenque, candidata da chapa Mista para também defender a
sua candidatura.
A SRA. ALINE ARENQUE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia Srs. Deputados, Sras. e Srs. Deputados
Jovens, imprensa e público presente.
Nós não estamos aqui para dizer “votem em nós”. Nós estamos aqui porque
a chapa Mista defende ideias. Defendemos todos os
tipos de ideias vindas de diferentes pontos de vista.
Então eu vos pergunto: O que é democracia senão a junção de ideias?
Contamos com a colaboração de todos e com os ideais de cada um,
conduzindo essa nobre Casa sempre para frente. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI
BRANDÃO - PCdoB - Apresentadas
as chapas vamos passar à votação.
Os Srs. Deputados que quiserem votar na chapa Mista deverão registrar no
terminal de votação “Sim”, cor verde. Os que quiserem votar na chapa
Democrática deverão registrar “Não”, cor vermelha. E os que desejarem votar na
chapa Progresso Juvenil deverão registrar “Abstenção”, cor amarela.
Os terminais de votação estão abertos por 30 segundos para registro de
votos.
Atenção, se algum Deputado Jovem não conseguiu registrar o seu voto no
terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Algum Deputado gostaria de alterar o seu voto?
Levado a efeito, o processo de votação contou com a participação de 90
Srs. Deputados, tendo a chapa Mista recebido 10 votos; a chapa Democrática, 18
votos; e a chapa Progresso Juvenil, 62 votos, e nenhuma abstenção, resultado
que elegeu a chapa Progresso Juvenil para dirigir os trabalhos da 13ª
Legislatura do Parlamento Jovem, cuja composição é a seguinte: Presidente, Virgínia
Frasson; Vice-Presidente, Caio
Grizosto; 1º Secretário, Gabriel Kayat;
2º Secretário, Karina da Costa.
Quero saudar os deputados eleitos, desejar-lhes boa sorte e que possam
construir bons Projetos de Lei para todo esse povo do Estado de São Paulo. A
gente confia na juventude plenamente. Com muito prazer eu quero convidar os
representantes da Mesa Jovem eleita a ocuparem os seus respectivos lugares.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Virgínia Frasson.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Eu quero agradecer a todos, aos 62 votos, até mesmo àqueles que não
votaram. Acredito que todos estão aqui porque realmente venceram. Teve um
Deputado que falou que realmente a gente escolheu o melhor. Ao invés da gente
estar lá fora, de estar nas drogas, no vício, nós escolhemos estar aqui e lutar
por uma política justa e verdadeira. Obrigada a todos. (Palmas.)
Agora vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Karine da Costa, do Partido
da Agricultura para defender o Projeto nº 1 de sua autoria.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS
- JORGE MACHADO - Enquanto a
Deputada Karine da Costa assoma à Tribuna, aproveito
para anunciar a presença do Vereador Dario Bueno, 2º Secretário da Câmara
Municipal de Jundiaí. (Palmas.)
A SRA. KARINE DA COSTA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sra. Presidente, nobres colegas, bom dia a todos. É com enorme satisfação
que eu venho à Tribuna apresentar este projeto em nome do Partido da
Agricultura.
Como todos sabem, é grande a quantidade de alimentos desperdiçados no
Brasil, inclusive na nossa cidade.
Daí surgiu a ideia de criar um programa
estadual de garantia de alimentação regular, o Pegar, com cadastro e Banco de
Dados nas Prefeituras de São Paulo para que alimentos perecíveis e não
perecíveis sejam destinados a pessoas com baixa renda.
Através da mídia vimos um sistema parecido com esse que fica localizado
no Ceagesp, porém as pessoas
recolhem os alimentos do chão, um lugar que não é higienizado. Além do cadastro
e da elaboração do Banco de Dados das famílias inscritas no programa, serão
garantidos meios para realizar a entrega dos alimentos em domicílio, assim, as
famílias não precisarão gastar com transporte.
O programa é nossa contribuição e mais um passo no sentido da
erradicação da fome no Brasil. Portanto, clamo aos pares desta Casa no apoio a
aprovação do presente Projeto de lei que tantos benefícios trarão à população
paulista. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder agora à votação do Projeto de lei do Partido Agricultura.
Os Srs. Deputados deverão votar “Sim” ou “Não” ou registrar abstenção nos
terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 89
Srs. Deputados: 87 votaram “sim”, dois “não”, nenhuma abstenção, resultado que
dá por aprovado o Projeto de lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Registro a presença do Deputado Jovem de 2009 Luis Gustavo Guimarães.
Passaremos agora à apreciação do Projeto de lei do Partido da Cultura.
Convido o Deputado Jovem Donizette Camilo Júnior para
defender o seu Projeto de lei e solicito que o Deputado João Gabriel Cassiani já fique posicionado.
O SR. DONIZETTE CAMILO JÚNIOR - PARTIDO DA CULTURA
- Bom dia a todos os deputados aqui presentes,
familiares, parentes.
O Projeto Cultura e Arte faz parte e nasceu da necessidade de suprir a carência
das diversas manifestações artísticas nos bairros periféricos das regiões
urbanas nas zonas rurais e em todo o Alto Tietê.
Percebemos que muitas famílias não por ignorância, mas por falta de
acesso, ou seja, falta de recursos financeiros, deixam de frequentar
ou levar seus filhos a cinemas, teatros, shows musicais, apresentações de
dança, entre outros.
A partir desse projeto, se aprovado pelos deputados e deputadas desta
Casa, pretendemos que a arte chegue à periferia e zonas rurais, contando com o
apoio dos grêmios estudantis, empresas particulares e do Estado.
A arte seria apresentada em praças públicas, associações de bairros,
escolas, sempre próximas do local onde vive a população carente.
Com esse projeto buscamos garantir o cumprimento do Art. 259 da
Constituição do Estado de São Paulo e o Art. 215 da Constituição Federal que
determinam que o Estado deve garantir a todos o acesso
a assuntos culturais. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem João Gabriel Cassiani
para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Layane de Araujo também já fique posicionada.
O SR. JOÃO GABRIEL CASSIANI - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia. Meu nome é João Gabriel Cassiani, estou representando a E.E.
Coronel João Pedro de Godoy Moreira, localizada no Município de Pedreira e a
diretoria de ensino da região de Mogi Mirim. Desde pequeno tenho convivência
com os integrantes da Corporação Musical Santana. Meu avô dedicou 55 anos de
sua vida nessa missão, por isso aprendi a gostar de música e me identifiquei
com o trombone, instrumento que me fez compreender o que é fazer parte de uma
equipe.
Declarada de Utilidade Pública Municipal, conforme a Lei 580 de 17 de
abril de
A Banda, como é carinhosamente conhecida, conta atualmente com 40
músicos realizando ensaios semanais e também disponibilizando gratuitamente
aulas de música, tanto teóricas quanto práticas, para crianças e adultos que queiram eventualmente se juntar ao grupo.
Suas apresentações são feitas com frequência
em festas, cortejos, espetáculos e desfiles cívicos, atendendo a todos os
convites da região do Circuito das Águas e adjacências.
Destaque-se ainda que em sua sede existe um
acervo particular que contém partituras, inclusive de compositores locais,
documentos relacionados da Banda, que datam da sua fundação, uniformes de época
e fotografias dos mais diversos momentos históricos da cidade.
Participar do Parlamento Jovem, podendo defender a Banda, está sendo uma
honra e venho, em nome de todos os músicos, solicitar o especial empenho para
que se torne declarada a Corporação Musical Santana como patrimônio cultural do
Estado de São Paulo, pois merece a atenção e cuidado, afinal ela faz parte da
história do Município mantendo a tradição musical do país. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Gostaria também de registrar a presença do Deputado Jovem de 2007 Ronaldo Tadeu
Berti, Presidente da Juventude do PSDB de Caieiras e também do Presidente da
Câmara Municipal de Macedônia, Alceu Bento Petenuci
Junior. (Palmas.)
Convido a Deputada Jovem Layane de Araujo para
defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Mauro
Oliveira Júnior já fique posicionado.
A SRA. LAYANE DE ARAUJO - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia senhoras e senhores. Gostaria de agradecer
a oportunidade de estar aqui. Sra. Presidente,
gostaria de agradecer a diretoria da minha escola e a todas as professoras.
Gostaria também de agradecer a Câmara Municipal e a Secretaria de Educação de
Sertãozinho, aos amigos e familiares que me apoiaram.
Meu projeto dispõe sobre uma Biblioteca Móvel, pois a leitura e a
escrita são instrumentos fundamentais para que o ser humano possa desenvolver
sua capacidade intelectual. Dessa forma, acredito estar contribuindo de forma
significativa para a formação de crianças, jovens e adultos, possibilitando um
melhor índice social e cultural.
Esse projeto tem como objetivo a formação de novos leitores,
desenvolvendo atividades que buscam estimular o hábito e o prazer pela leitura.
Conto com a colaboração de todos para a aprovação desse Projeto de lei. Muito
obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Mauro Oliveira Júnior para defender o projeto
de sua autoria.
O SR. MAURO OLIVEIRA JÚNIOR - PARTIDO DA CULTURA - Sra. Presidente, demais componentes da Mesa, amigos Deputados Jovens e todas
as pessoas aqui presentes, assim como aquelas que nos acompanham por outros
meios de comunicação, bom dia.
Primeiramente, agradeço a Deus por essa oportunidade, aos meus pais pelo
apoio, a minha escola Colégio Objetivo de Tupã e a Câmara Municipal de Tupã.
Sem essas pessoas estar aqui seria algo impossível.
O meu Projeto de lei dispõe sobre a implantação no calendário cultural
do Estado de São Paulo do evento “Música no Coração de Todos”.
A ideia desse projeto surgiu da necessidade de
se resgatar a cultura regional do Estado para assim difundi-la por meio da
música à população.
A música, assim como a literatura, são os bens mais preciosos de uma
nação, pois com elas, histórias e momentos são eternizados. E esse é o intuito
desse evento: eternizar momentos da comunidade. Os jovens precisam conhecer
suas origens, porque só assim poderão valorizá-las devidamente.
Reconhecer as lutas e as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros na
construção de seu Município permitirá uma maior valorização de uma cultura
muitas vezes esquecida. Esse evento visa também alcançar o intercâmbio cultural
entre regiões, além de uma integração social de pessoas de diferentes faixas
etárias e gostos musicais distintos, ressaltando que a união supera todas as
diferenças.
Façamos desse evento anual um símbolo do Estado que contribua com o
conhecimento e a educação aos jovens e adultos que buscam respeito,
reconhecimento e, principalmente, valorização cultural. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da
Cultura. Os Srs. Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções”
nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 88 Deputados, tendo
79 votado “sim”, seis “não”, mais esta Presidência, sendo registradas três
abstenções, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido da Cultura.
Passaremos à apreciação dos Projetos de lei do Partido da Educação.
Convido a Deputada Aline Arenque para defender o Projeto de sua autoria.
A SRA. ALINE ARENQUE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Mesa Diretora, Senhoras e Senhores Deputados
Jovens, o planeta Terra sofre todos os dias com os poluentes emitidos por
indústrias e meios de transporte que se utilizam do petróleo como combustível.
Entretanto, o petróleo e outros materiais fósseis são utilizados não só como
combustíveis, mas também como matéria-prima na fabricação de mais um grande
montante de materiais como o plástico.
Além de prejudicar a natureza, esses recursos podem se esgotar um dia, e
é de vital importância a descoberta de um material renovável em substituição ao
petróleo, para a formação de um futuro próximo.
Assim, esse Projeto de lei pretende incentivar alunos de cursos
superiores nas áreas de Ciências e Tecnologia a fazerem projetos sobre energia,
para a descoberta de novos recursos e novos combustíveis com a nova energia
renovável.
Com a descoberta de novas tecnologias, o País poderá obter novas
patentes e maior reconhecimento internacional na área, dominando a tecnologia
de obtenção de energia limpa, trazendo mais riquezas ao nosso país. Conto com a
colaboração de V. Exas. para
a aprovação desse projeto. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Amanda Spiller para defender o seu Projeto de lei e
solicito que a Ana Carolina Alves já se posicione.
A SRA. AMANDA SPILLER - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, meu projeto dispõe sobre o acesso
a Universidade.
O grande desafio desta Casa é como mudar a Educação, em especial o
ensino médio e o superior. Percebe-se grande desânimo dos alunos de escolas
estaduais, pois o futuro do aluno está centrado basicamente numa prova, o
Vestibular, prova essa que não mede a competência do aluno.
Acredito que a forma atual de ingresso em instituições de ensino
superior é injusta e desmerece o histórico escolar dos alunos. Desta forma,
proponho a alteração da fórmula de ingresso ao ensino superior, somando as
provas externas já existentes, as médias adquiridas na vida escolar do
candidato, o que leva a uma mudança de pensamento e dá garantia maior de
sucesso àqueles que já tiveram maior comprometimento durante a jornada escolar.
O Estado já está preparado para essa mudança. O Enem abriu as portas já
para muitos no ingresso ao ensino superior. Agora é questão apenas de computar
os dados propostos neste Projeto de lei, tornando a educação superior
democrática, o que culminará na minimização das desigualdades das diferentes
classes sociais e inicializará o processo de universalização do ensino
superior. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Ana Carolina Alves para defender o projeto de sua
autoria e solicito que a Deputada Bruna de Souza se posicione.
A SRA. ANA CAROLINA ALVES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, eu gostaria de agradecer pela
oportunidade de estar aqui e à minha professora Rosimary,
pelo apoio e incentivo.
O meu projeto dispõe sobre a criação do programa Monitor Mirim
Pedagógico nas escolas públicas do Estado de São Paulo. Esse Projeto de lei,
proposto pelo Partido da Educação, foi desenvolvido levando em consideração o
alto índice de evasão no ensino médio.
Quando passamos do ensino fundamental para o ensino médio, deparamo-nos
com novas matérias, como Química, Física, Sociologia, por exemplo, e as dificuldades,
às vezes, levam o aluno a desistir dos estudos.
A matéria, por mais explicada pelo professor, nem sempre é compreendida
por todos. Mas alguns alunos, com o auxilio de seus colegas absorvem a matéria
rapidamente, pois o modo de explicação pode ser mais direto. Muitas vezes o
aluno tem vergonha de pedir ajuda ao professor e continua sempre com as mesmas
dúvidas. Isso pode acarretar um problema constante em todos os anos, a
repetência, mal que atinge mais ou menos 25% dos alunos.
Com essa lei espero poder contribuir com a assistência a cada um
daqueles que necessitam de mais apoio pedagógico nos estudos e na vida. É nesse
sentido que a autora desse projeto acredita que contará com o apoio dos nobres
pares para aprovarem o Projeto de lei presente. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Bruna de Souza para defender o projeto de sua autoria
e solicito ao Deputado Cauê dos Santos que já fique
posicionado.
A SRA. BRUNA DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Primeiramente eu queria agradecer
a minha escola, à minha Diretora Elizabeth Justo e aos meus pais, pelo apoio
para participação desse projeto.
Meu Projeto de lei destina-se à criação de um Programa para
Desenvolvimento Vocacional - PDV, para ser implantado nas unidades escolares do
Estado de São Paulo, com a finalidade de ajudar os alunos do ensino médio a
conhecerem as profissões, a sua remuneração, aptidão pessoal, os trabalhos a serem desenvolvidos, o modo de desempenhar a profissão, os
requisitos exigidos pelo mercado de trabalho, as áreas de atuação, os estágios,
as faculdades que oferecem os cursos, cursos de pós-graduação e outras
características inerentes à profissão, através da apresentação de entrevistas,
seminários, palestras por profissionais já graduados, a nível superior ou
técnico, ajudando assim na melhor escolha da profissão que ira desempenhar na
idade adulta.
Conto com a aprovação desse projeto, pela sua grande importância na vida
profissional dos alunos. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Cauê dos Santos para
defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Charleston dos Anjos se posicione.
O SR. CAUÊ DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos os presentes. O presente projeto
vem ao encontro das necessidades tanto educacionais como do mercado de
trabalho. É fato que nos dias atuais existe uma enorme demanda de mão de obra
especializada para o setor produtivo, que se vê prejudicado por não encontrar
profissionais preparados.
Em contraponto, o jovem que cursa hoje o ensino médio, ao se lançar no
mercado de trabalho também não consegue colocação devido a seu despreparo e à
falta de experiência nos diversos setores.
Hoje em dia o jovem está cada vez mais desmotivado nos seus estudos
básicos, já que não consegue se colocar no mercado de trabalho. A
profissionalização viria ao encontro tanto dos jovens quanto das empresas, que
não encontram a mão de obra necessária para o desenvolvimento de suas
atividades, e por vezes efetuam cursos de treinamento para suprir o problema.
Dessa forma, o projeto visa a acabar com os dois problemas ao mesmo
tempo, além de elevar a autoestima do jovem que
saberá que ao sair do ensino médio conseguirá se colocar no mercado de
trabalho. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Charleston dos Anjos para
defender o seu projeto e solicito que a Deputada Clarice de Lucena já fique
posicionada.
O SR. CHARLESTON DOS ANJOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, quero cumprimentar a Mesa
Diretora, a Sra. Presidente e estendo os cumprimentos
aos demais aqui presentes.
Antes de falar do meu projeto, eu quero primeiramente agradecer a Deus,
aos meus professores que me ajudaram a fazer o projeto, Cláudia Regina e
Luciana Deise e a Coordenadora da minha escola.
Então, vamos ao que interessa, vamos falar do meu projeto. O meu projeto
é a implantação do Pape dentro dos centros educacionais, dentro das nossas
escolas. O Pape é um Programa de Atendimento Psicológico Escolar, ou seja,
incluir nas escolas psicólogos, especializados e também
estagiários.
O objetivo deles é ajudar os professores e também os alunos. Ele poderá
ajudar o professor na questão da fobia escolar, alterações no comportamento em
função de distúrbio psicológico, estresse excessivo, palpitações e tremores,
depressão, crises de pânico. Também vai poder ajudar o aluno que está sofrendo bullying.
Esse projeto é de suma importância para nossas escolas. Se for feita uma
pesquisa aqui, nossos professores vão dizer que é uma coisa necessária. Eu
pensei no professor também porque eles merecem o nosso respeito e consideração,
porque sem eles nós não estaríamos aqui, nós não teríamos uma perspectiva de
progresso juvenil, como foi dito na chapa Progresso Juvenil.
Por isso eu peço a vocês que considerem esse projeto. Peço aos Deputados
presentes que possam também aderir a esse projeto e incluir em nossas escolas.
Mesmo que não vá o meu nome, que ele seja incluído, porque para mim, mesmo
sendo anônimo, eu estarei ajudando o Brasil, estarei ajudando as nossas
escolas, os alunos e os professores. Muito obrigado (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino.
Passo a palavra à Deputada Clarissa de Lucena para defender o projeto de
sua autoria e solicito que a Deputada Danielle Assumpção fique posicionada.
A SRA. CLARISSA DE LUCENA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Srs. Deputados boa tarde. Estou aqui para defender meu
projeto sobre dislexia.
A dislexia é a dificuldade primária do aprendizado, que abrange a
leitura, escrita, soletração ou uma combinação de duas ou três dessas
dificuldades. É mais comumente chamada de distúrbio ou transtorno do
aprendizado e pode ser frequentemente identificado
dentro da sala de aula.
Esse problema está diretamente relacionado à reprovação escolar, mas
também há uma triste coletânea de historias de depressão por parte de quem tem
o problema não diagnosticado.
Apesar de ser um distúrbio comum, ainda hoje existe pouca divulgação
desses casos. Pais, professores, alunos e boa parte das pessoas ainda ignoram o
que é dislexia. Alunos disléxicos são muitas vezes vistos como preguiçosos,
incapazes, e até mesmo mal-educados. A dislexia não é o resultado de má
alfabetização, desmotivação ou condição sócio-econômica, falta de inteligência
ou falta de educação. Ela pode atingir pessoas da raça branca, negra ou
amarela, ricas e pobres, famosas ou anônimas, inteligentes ou aquelas mais
limitadas.
Meu Projeto de lei tem como objetivo conscientizar a população sobre o
que é dislexia e como tratar o disléxico. Esse projeto poderá ajudar milhares
de jovens a resgatar a sua autoestima e a vontade de
estudar. Muito obrigada a todos e todas, e tenham uma ótima tarde.
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Passo a palavra à Deputada Danielle Assumpção e solicito à Deputada
Diane de Almeida que fique posicionada.
A SRA. DANIELLE ASSUMPÇÃO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Exma. Sra. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas,
senhoras e senhores aqui presentes, filiei-me ao Partido da Educação para
tentar melhorar uma área na qual já estou inserida, portanto, educação é meu
partido.
O meu Projeto de lei dispõe sobre a implantação da sustentabilidade nas
escolas. Ou seja, todas as escolas públicas terão assistência de pelo menos um
profissional na área ambiental. Deverão reutilizar a água da chuva, que será
recolhida por meio de cisternas. Haverá separação de lixo, sendo que alguns
materiais serão reutilizados pela escola nas aulas de oficinas, uma vez que
essa disciplina será integrada à grade curricular.
Sustentabilidade está na moda, mas a solução mais ressaltada até hoje é
a conscientização. Entretanto, não vejo a conscientização como a única saída.
Afinal, ela não tem apresentado resultados satisfatórios. É preciso mais, seria
quase como reaprender. Qual é o melhor lugar para se aprender, de fato, o que é
e como funciona essa tal sustentabilidade?
É a escola. Assim, torna-se imprescindível que a implantação da
sustentabilidade nas escolas ocorra, para a preservação do Meio Ambiente e,
sobretudo, para a vivência de conscientização diária dos alunos. É extremamente
necessário que a iniciação à conscientização ocorra na escola, pois nela ocorre
o convívio de aprendizagem dos estudantes, para tentarmos, o quanto antes, reverter a situação atual e também diminuir consumo e gastos
de recursos.
Se o projeto for bem planejado, executado e fiscalizado ele trará bons
resultados, como, por exemplo, a diminuição do consumo de insumos da escola,
que acarretará na diminuição dos custos. Portanto, se desde cedo jovens
aprenderem e adotarem tais atitudes, não será mais necessária
a conscientização, afinal todos já estarão reeducados.
Gostaria de agradecer aos que colaboraram para a realização deste
projeto: minha família, colegas, professores e gestores da Escola Plínio
Rodrigues de Morais e da Etec Dr. Nelson Alves Viana
e, principalmente, à Assembleia Legislativa de São
Paulo por dar oportunidade aos jovens de se inserirem no âmbito da política e
na prática da cidadania. Muitíssimo obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra a Deputada Diane de Almeida para defender seu projeto e
solicito ao Deputado Edinam Ângelo que se posicione.
A SRA. DIANE DE ALMEIDA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, meu projeto tem por objetivo a
ampliação do atendimento em creches públicas para o período das 18 horas às 6
horas do dia seguinte, de crianças cujos pais ou responsáveis precisam
trabalhar nesse período e não tenham com quem deixar seus filhos, desde que
seja comprovada a atividade. Pretende-se que, dessa forma, os pais que
trabalham durante a noite possam exercer suas atividades mais
sossegados, pois seus filhos estarão amparados por uma estrutura física
mais preparada, assistidos e orientados por profissionais qualificados.
Com a ampliação do período de atuação das creches, estaremos ampliando a
oportunidade para mais de 680 mil crianças. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Jovem Edinan Ângelo,
para defender o projeto de sua autoria. Solicito também que o Deputado
Francisco Guimarães já fique posicionado.
O SR. EDINAN ÂNGELO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, meu projeto dispõe sobre a
inclusão da disciplina Educação Financeira no currículo escolar das
instituições públicas e privadas do ensino fundamental II, ensino médio do
Estado. A importância do projeto de Educação Financeira é fazer com que os
alunos compreendam as finanças, tornando-os capazes de julgar e formar decisões
efetivas sobre o uso e gerenciamento de seu dinheiro, e auxiliando seus pais
nessa tarefa.
Não há dúvidas de que um dos principais problemas na Educação Financeira
são os endividamentos familiares, resultantes das mudanças de hábitos de
consumo, em consequência das campanhas publicitárias
apelativas, e pela atual situação econômico-financeira, facilitadora do
consumo.
Muitas famílias, para adquirir o produto desejado, recorrem aos créditos
que são muitas vezes grandes auxiliadores familiares. Porém, muitas pessoas
usam antes de conhecer as suas vantagens e desvantagens. Os altos juros que são
impostos no valor do pagamento vão se acumulando e se transformando numa
verdadeira bola de neve. Assim, é necessário fazer uso de créditos com grande
responsabilidade.
Segundo pesquisas realizadas pela Associação Comercial de São Paulo e
pela Telecheque, 6% das pessoas apontadas no Serviço
de Proteção ao Crédito correspondem a jovens com até
21 anos. Outros levantamentos apontam que em todo o País o número de jovens de
Portanto, a falta de informação sobre os aspectos financeiros é o que
leva as pessoas a se endividarem, ou até mesmo a não conseguirem guardar
dinheiro para outros investimentos.
Essa lei fará com que os estudantes conheçam os princípios financeiros,
para que decidam de forma correta como administrar seu dinheiro agora e no
futuro, causando um impacto positivo na economia brasileira. Muito obrigado.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Francisco Guimarães para defender o seu
projeto e solicito também que o Deputado Gabriel do Carmo já fique posicionado.
O SR. FRANCISCO GUIMARÃES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, meu projeto vem dispor sobre desenvolvimento tecnológico em
salas de aula das escolas estaduais. É um desafio tentador encontrarmos uma
forma de ensinar utilizando a era digital a nosso
favor. Hoje ela atrapalharia ou funcionaria?
Certamente precisamos de algo que prenda muito a atenção dos jovens,
pois tendo acesso em casa à Internet, celulares, vídeo games, filmes que já
estão na era 3D, ficar sentado durante cinco horas em frente a uma lousa, com
um professor só utilizando saliva e giz, e nós escrevendo de próprio punho,
fica difícil termos a atenção total.
Uma solução ideal e completamente prática seria reconstruir todas as
salas de aula e transformar em verdadeiros paraísos digitais, mas a ideia não é tão simples assim. A questão financeira pesa,
haja vista que não seria tão rápido implantar toda essa tecnologia; estaríamos
fazendo do dinheiro público um brinquedo.
Assim, se somente duas ações concisas forem tomadas de forma simultânea,
obteremos sucesso na nossa forma de educar cidadãos e formar o futuro de nosso
país. A primeira ação deve ser de preparar cada professor para que ele possa
explorar ao máximo os recursos que a eles forem dados, pois de nada valerá
possuir um paraíso digital se não souber como utilizá-lo certamente ao máximo.
Então, devemos nos organizar e elaborar uma estratégia, executando ações
simultâneas que estão dispostas nos projetos da lei, preparando professores
para lecionar em um ambiente digital, cedendo a ele todos os meios de que
necessitem para lecionar de forma interativa e completa, formando cidadãos
prontos para fortalecer o nosso futuro. Muito obrigado (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Gabriel do Carmo para defender o projeto de sua
autoria e solicito também que o Deputado Giancarlo Tosto se posicione.
O SR. GABRIEL DO CARMO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Meu projeto dispõe sobre os inspetores
das escolas terem o curso de Primeiros Socorros. Eu acho e acredito que seja
fundamental para as escolas que os inspetores tenham esse curso, pois a gente
sempre vê na televisão e em meios de comunicação, que crianças se engasgam,
ficam vulneráveis a qualquer acidente, e não há ninguém nas escolas para
socorrê-las. Às vezes algumas crianças até morrem porque o tempo de espera de
alguém poder ligar para um Pronto Socorro demora. Não há tempo para isso. Temos
ainda o risco de alguém na escola tentar ajudar com conhecimentos populares,
acabando por atrapalhar e piorar a situação.
Eu acho realmente necessário que esse profissional esteja na escola, que
tenha esse curso, pois para sermos um país renovado é preciso ter saúde e
segurança. Por isso eu gostaria de pedir a aprovação de todos e agradecer à
minha escola, Professor Francisco Meira dos Santos. Obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Giancarlo Tosto para defender seu projeto e
solicito o posicionamento do Deputado Gustavo Machado.
O SR. GIANCARLO TOSTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, demais membros da Mesa, colegas, submeto à apreciação de V.
Exas. o Projeto de nº
29/2011, sobre a obrigatoriedade da inclusão do Latim como disciplina
curricular nas instituições públicas e privadas do ensino médio e superior do
Estado.
Essa lei visa conscientizar o estudante de que conhecer o Latim nos faz
raciocinar sobre o sentido das palavras. Distanciar-se dessa língua, que não só
deu origem ao Português e demais línguas neolatinas, como
também influenciou tantas outras, é deixar de lado a oportunidade de
entender historicamente como todas essas línguas se relacionam e se
transformam.
Ao contrário do que muitos possam pensar, o
latim não é uma língua morta. Ele está mais vivo do que nunca. Não só vivo em
línguas neolatinas, mas em seu uso propriamente dito. Utilizamos a língua
latina em muitas situações do nosso dia a dia. O latim ainda está vivo para nos
ajudar a criar novos neologismos. O latim nos serve de trampolim para mergulhos
mais profundos na nossa visão de mundo, em nosso modo de pensar e em nossa
vida. Aquele que entende bem a mensagem que o latim passa, questionará melhor e
verá que antes de nossos valores havia outros muito distintos, mas
perfeitamente coerentes que merecem a nossa admiração e respeito. Muito
obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Gustavo Machado para defender o projeto de sua
autoria e solicito à Deputada Isabely Pereira que
fique posicionada.
O SR. GUSTAVO MACHADO - PARTIDO
DA EDUCAÇÃO - Bom dia nobres Deputados, membros da Mesa e público presente.
Quero começar com uma pergunta: quem somos nós? Deputados Jovens.
Por que somos Deputados Jovens? Porque tivemos incentivos de nossa
família, porque tivemos uma boa ideia. E por que só
nós estamos aqui? Por que só houve 210 projetos no Estado de São Paulo? Porque falta incentivo.
E é isso que eu quero com o meu projeto. Um incentivo na escola para
todos os alunos. Ele constitui uma pequena cerimônia dentro das escolas
públicas estaduais para que todos os alunos se sintam incentivados.
Como a Deputada já nos falou ontem, nós somos o futuro, mas isso está
muito banalizado. Nós somos o presente, nós temos que fazer agora, porque se
não fizermos agora, no futuro talvez seja tarde demais. Então nós não somos só o futuro do Brasil, de São Paulo, das nossas cidades, nós
somos o futuro de uma nação, de um mundo. Nós podemos fazer muito por este
mundo.
Então, assim pensei quando fui fazer meu projeto: vai ficar muito bobo
fazer a partir da educação. Todo mundo faz a partir da educação. Não é à toa
que um terço dos projetos é do Partido da Educação. É a área que está mais
necessitada, porque com a educação a gente constrói tudo. Sem educação a gente
só regride. Então são 32 aqui do Partido da Educação, porque ele é o que
necessita mais. Meu projeto visa a incentivar. O incentivo é o problema que
gera todos os problemas, é a raiz.
Com incentivo, teremos uma educação muito, muito melhor. Eu tenho
certeza que aqui todos sabem por que todos foram incentivados a estar aqui
hoje. Então não é porque o Partido da Educação é popular, é fácil. É porque é
uma necessidade do nosso País, do nosso Estado e das nossas cidades.
Temos que perceber que somos muito importantes. Deputados, vocês estão
aqui ganhando projetos maravilhosos de alunos das escolas, a maior parte
pública, e vocês vão deixar sair? Não. Peguem esses projetos, mudem a educação,
mudem a saúde, mudamos este País que precisa muito da mudança e nós somos
agentes da mudança. Nós precisamos, nós temos o dever de cumprir com a nossa
obrigação de mudar.
Deputados, prestem atenção que desses aqui
muitos poderão ser concorrentes de vocês no futuro. Mas antes disso, eles lhes
deram projetos maravilhosos, ideias perfeitas, que
vocês poderiam usar, falar a língua de vocês até para fazer marketing
para vocês próprios. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Isabely Pereira para
defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Jean Michel Fermino já fique posicionado.
A SRA. ISABELY PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos os presentes, sou da E.E. 21 de Abril, de Lins, região Noroeste do Estado de São
Paulo.
Desenvolvi meu projeto pelo Partido da Educação com a temática: acesso
ao conteúdo educacional pelos portadores de deficiência visual. Fui motivada
pelo incentivo recebido dos professores e dos colegas de classe, mas
principalmente pela indignação ao perceber que no momento em que a inclusão
social faz parte da pauta de todos os setores da sociedade, ainda existe uma
distância enorme entre o discurso e a prática quanto ao acesso, conteúdo
educacional e, consequentemente, oportunidades
concretas para os portadores dessa deficiência.
O mercado se tornou muito exigente, o que faz com que as pessoas busquem
melhor qualificação para conseguirem uma oportunidade, tornando mais difícil
ainda para os portadores dessa deficiência.
Em uma pesquisa feita com 60 portadores de deficiência visual, 60%
apresentam um nível de escolaridade que se situa no 1º grau e 75% possui renda mínima. Tal condição não os possibilitaria ter
recursos em Braille ou computador com programas de voz, que se designaria para
obtenção de seus próprios conhecimentos. Em quantas escolas temos recursos como
esses que demonstram a real preocupação do Governo com os membros da sociedade
com essa condição física, que precisam se sustentar e até mesmo sustentar suas
famílias?
Como podemos perceber, há muitas barreiras e desafios a serem
enfrentados, tanto no mercado de trabalho quanto no setor social. E, sem
dúvida, o acesso a uma educação de qualidade é essencial para vencê-las. É de
extrema responsabilidade do Governo disponibilizar
recursos que auxiliem no processo de aprendizagem, para que as instituições educacionais
possam formar profissionais qualificados com essa condição, recursos esses
construídos por livros falados, mapas em autorrelevo,
sistemas sonoros de comunicação com microcomputador, maquinas em Braille, entre
outros.
Cabe, na condição de futuros profissionais, termos consciência de que o
mercado de trabalho é amplo, mas que o acesso à educação tem um papel
fundamental para proporcionar a esses a possibilidade de ingresso e uma
inclusão social nas mesmas condições que pessoas não portadoras dessa
deficiência. Eu conto com o voto dos senhores e senhoras. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Jovem Jean Michel Fermino
para defender seu projeto e peço à Deputada Joana Caetano que se posicione.
O SR. JEAN MICHEL FERMINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, primeiro eu queria dizer da minha alegria
de participar desta edição do Parlamento Jovem, um programa formado por uma
juventude unida, que busca assim como eu uma sociedade melhor. Regozijo-me novamente
ao saber que esse processo é destituído de obscuridades e não reserva espaços
para o sistema oligárquico déspota. Ah, como é bom viver uma democracia.
Bem, vamos ao meu Projeto de lei que graças à soberana vontade de Deus
foi escolhido. O objetivo desta lei é proporcionar um conhecimento geral aos
estudantes de ensino médio sobre as doutrinas e princípios que regem a
economia. Quem definirá o conteúdo a ser estudado será a Secretaria da
Educação, mas independentemente da grade curricular é certo que o estudo da
economia não é assimilado de uma hora para outra, daí surge a
necessidade da inclusão dessa disciplina no currículo escolar para trabalhar
exclusivamente sobre esse tema durante o ciclo do ensino médio.
A propósito, um assunto atual e relevante é a crise financeira nos
Estados Unidos e seus reflexos na economia mundial. Dentro
deste contexto, é inegável que surjam questionamentos envolvendo a dívida
pública, a elevação do teto da dívida, o rebaixamento de crédito, os possíveis
abalos no Brasil etc. Sem contar que um assunto é interligado ao outro, porque
se observarmos bem, a crise nos Estados Unidos mal começou e até os mais leigos
no assunto ficam atentos a qualquer movimentação na Bolsa de Valores.
Mas afinal, o que é a Bolsa de Valores? Como ela funciona? Qual é a sua
importância na crise?
Ora, com a matéria em questão aprovada, os estudantes deixarão de ver
tais questionamentos como bichos de sete cabeças e passarão a vê-los como
dúvidas simplórias a serem tiradas de letra. E falando em crise, retornando ao
âmbito nacional, o que dizer então dos planos econômicos do Brasil? Por
exemplo, o Cruzado, Bresser e Verão? Por que eles foram criados? Por que
ocorreu o congelamento de preços?
Enfim, não faltam elementos para respaldar a implantação dessa matéria.
Talvez muitos se perguntem: será que os alunos vão se adaptar? A resposta é
sim, porque economia é uma matéria que agrada gregos e
troianos. Agrada tanto os aficionados em matemática como os apaixonados
em história.
É válido ressaltar que essa disciplina não tem como objetivo formar
economistas de fato, até porque isso seria usurpação de uma função restrita ao
ensino superior, mas capacitar os estudantes do ensino médio a compreender os
principais fenômenos de ordem econômica. Sabemos que o conhecimento é uma das
ferramentas mais úteis do ser humano.
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Peço que o Deputado finalize.
O SR. JEAN MICHEL FERMINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Muito obrigado. Conto com o voto dos senhores.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Joana Caetano para defender o seu projeto e
solicito ao Deputado Kailani Ferreira que se
posicione.
A SRA. JOANA CAETANO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos os presentes, bom dia Sra. Presidente, Direção da minha escola, em especial a
diretora Rita de Fátima da Escola Professor Therezinha
Sartori e a todos os pais e todos os presentes.
Sou a Joana Marta, Deputada pelo Partido da Educação. Meu projeto dispõe
que um professor coordenador oriente seus alunos dos 2º e 3º anos a participar
de um trabalho voluntário aos alunos da 5ª série, o atual 6º ano.
Este projeto consiste que as escolas de rede pública que contenham 2º e
3º anos participem, motivem seus alunos, sob a autorização dos pais e de um
professor coordenador, a participar desse projeto que vem sendo aplicado às
quintas séries. Esses alunos das quintas séries estão totalmente receptivos a
toda forma de conhecimento.
Conheço jovens do ensino médio com problemas na escrita, oralidade e
leitura. Então, por que não atacar o problema pela base? O problema é o ensino
fundamental. É realmente este o nome, ensino fundamental, quando eles estão
totalmente abertos. É uma aula completamente diferente, diferenciada na qual
eles podem abrir as suas mentes e virem a se tornar crianças e cidadãos
diferentes. Nesse projeto, pensei em atacar o problema pela base.
Alfabetizar, além disso, não é apenas ensinar gráficos e símbolos. É um
gesto de amor. Quando o educando torna-se seguro de si mesmo, ele passa a
conhecer a si mesmo e o mundo que o cerca, tornando assim a alfabetização
funcional um milagre, que leva ao devaneio da imaginação, abre perspectivas e
desperta talentos, além de modificar vidas. E muitas vezes lá tem tido progresso
humano.
Oportunizar os jovens é o que eu propus nesse projeto. Oportunizar os
jovens a participar de um projeto voluntário em que a realidade das crianças
está tão desafiadora.
É o ato de ensinar as crianças com dificuldade, na alfabetização
funcional. Eles realizam o aprendizado de forma efetiva e com amor exigente,
além de despertar o fascínio pelo Magistério. Agradeço os presentes e peço
votos pelo meu projeto. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Kailani Ferreira
para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Leandro
Nascimento já fique posicionado.
O SR. KAILANI FERREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos os presentes. Venho dispor a
respeito do meu projeto que é uma revalorização das Ciências Humanas. As
Ciências Humanas são cruciais na construção de um cidadão crítico e ativo do
ponto de vista social e político. Elas fornecem as instruções básicas para se
formarem preceitos de cidadania, censo crítico e tudo o mais para os alunos se
tornarem melhores pessoas e cidadãos. Nessas matérias escolares são passadas
muitas coisas para a formação de pessoas melhores e não só para trabalhadores
mais qualificados, foco de outras disciplinas escolares. As Ciências Humanas
dão uma compreensão melhor do ser humano no sentido amplo, seja histórico,
político, social e principalmente pessoal.
Por fim, concluo dizendo que assim como sociologia, filosofia ou
história são exemplo de Ciências Humanas, são ferramentas para a construção de
alicerces de cidadãos mais conscientizados. Obrigado a todos e peço votos para
o meu projeto. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Leandro Nascimento para defender o projeto de
sua autoria e solicito também que o Deputado Martins Alves Junior já fique
posicionado.
O SR. LEANDRO NASCIMENTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, gostaria de parabenizar a todos os
Deputados Jovens. Agradeço a minha Escola Senador João Galeno Carvalhal por
incentivar seus alunos a participarem desse projeto do Governo e incentivar o
aluno a participar da política.
Agora vou falar sobre meu projeto. Projeto de lei 35 de 2011. Meu
projeto dispõe sobre acomodações, condições e metodologias de trabalho em salas
de aula, tendo em vista os alunos portadores de necessidades especiais das
escolas públicas do Estado.
Muito vem se falando em incluir o aluno à sociedade. Como podemos
incluir o aluno portador de necessidades especiais se ele se sente inferior com
a educação que lhe é dada? Como podemos incluir alguém a quem não fornecemos a
educação necessária?
O meu projeto visa à criação do CEF - Centro de Formação Educacional -
para alunos portadores de necessidades especiais do Estado de São Paulo. Essa
instituição viabilizará a formação acadêmica e integração social de alunos
portadores de necessidades especiais.
O CEF preparará professores que se sentem inadequados a ensinar esse tipo de
alunos. O CEF vai preparar as escolas dando
acessibilidade a elas. O CEF vai preparar metodologias
próprias para educação desse tipo de aluno, mas mais do que tudo, vai incluir.
Apesar de nossas dificuldades e nossas diferenças, temos direitos
iguais. Temos direito a sermos incluídos em nossa sociedade, independentemente
de nossas diferenças, sejam opiniões, sejam dificuldades. Então o CEF vai preparar metodologias próprias, espaços próprios e
preparar professores acima de tudo. Conto com o apoio de vocês. Obrigado
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Martins Alves Júnior para defender o projeto
de sua autoria e solicito também que a Deputada Moira Pereira já fique
posicionada.
O SR. MARTINS ALVES JÚNIOR - PARTIDO
DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, cumprimento também a minha professora e a
Presidente. Gostaria de agradecer a minha Escola Técnica, que favoreceu minha
presença aqui, o Centro Paula Souza e agradecer a Deus que possibilitou a
presença de todos aqui.
Eu vim defender um projeto que visa à criação e funcionamento do CAV - Curso
de Aprimoramento para o Vestibulando - que tem a função de auxiliar na
preparação do aluno do último ano do ensino médio voltado para o vestibular.
Um jovem consciente pensa no seu futuro e sabe que para conquistá-lo com
sucesso, um dos principais caminhos está no ingresso das faculdades e
universidades. Sendo assim, é importante ter uma preparação e revisar os
estudos para os vestibulares.
O CAV tem essa função de ajudar os alunos preparando-os para encarar o
vestibular de forma desafiadora oferecendo conhecimentos, atividades, conceitos
e outros recursos que ajudam melhor o aluno no aprendizado.
Bom, meus caros colegas parlamentares, particularmente, sou aluno do 3º
ano do ensino médio. Sentindo a necessidade de estar preparado para o
vestibular, elaborei esse projeto. O CAV visa não só aprimorar os estudos do
vestibulando, mas também ajuda na preparação de
eventuais novos professores. Os orientadores do curso serão graduandos, ou
seja, não graduados. No decorrer do curso, poderão adquirir experiências com
jovens alunos, requisito importante para profissionais da área da educação, um
mercado de trabalho que sempre está necessitando de novos docentes bem
capacitados.
Da forma com que o CAV foi planejado, torna favorável a sua aprovação. A
educação é algo fundamental em todos os aspectos e para o aluno vestibulando
consciente é ainda mais importante. Particularmente, tenho uma filosofia: todo
o investimento para educação é pouco. Ontem, a Exma. Sra. Deputada Célia Leão comentou sobre a educação e a
cultura. A educação é algo primordial, é a base de
tudo e tudo se baseia dela. Pensem conscientemente, meus caros colegas
parlamentares jovens e Deputados oficiais também. Agradeço a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Moira Pereira para defender o
projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Pamela
de Freitas já fique posicionada.
A SRA. MOIRA PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, gostaria de agradecer a minha
escola que participa desse projeto desde a primeira edição e, principalmente, a
professora mediadora de minha escola Luciana Branello,
que veio me acompanhar. O meu projeto dispõe sobre a isenção de pagamento de
pedágio aos veículos que transportam alunos que cursam ensino técnico e superior.
São alunos que saem de suas cidades e vão pra outras para estudar, fazer
faculdades, cursos. Creio que esse projeto agrada a maioria dos estudantes e a
todos os Deputados Jovens. Obrigada (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a ausência da Deputada Pamela
de Freitas, convido a nobre Deputada Paula Pires para defender o seu projeto e
solicito também que Priscila Scardovelli fique
posicionada.
A SRA.
PAULA PIRES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Antes de promover a defesa do meu Projeto de lei
que cria o Conselho Escolar de Mediação e Restauração da Disciplina, quero
registrar que a minha Escola Estadual Professor Ary de Almeida Sinisgalli retorna a esta Casa pela 4ª vez consecutiva,
sendo que por três oportunidades a professora orientadora Jocélia
trouxe os projetos.
Caros colegas Deputados do Parlamento Jovem, Srs.
Deputados Estaduais aqui presentes, eu venho em nome de todos os alunos das
escolas estaduais pedir que estudem soluções para
minimizar a violência na escola, que tem colaborado para reduzir o
aproveitamento do aluno nas escolas públicas do Estado de São Paulo. A
violência que falo não é somente física, como também psicológica, provocada
pela indisciplina dos alunos que não querem participar das aulas e atrapalham
os trabalhos em salas de aula.
Meu projeto sugere caminhos para restabelecer a
disciplina nas escolas estaduais. A criação do Conselho coloca em prática as
normas gerais de conduta escolar contidas no Manual de Proteção Escolar e
Promoção da Cidadania dos Sistemas de Proteção Escolar, implementada em 2010
pela Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo como
auxiliar das ações do professor mediador. É preciso que este parlamento
paulista dê ao professor ambiente adequado para ministrar as aulas e permitir
que os alunos interessados em aprender não sejam perturbados pelos
indisciplinados.
Chamo a atenção dos meus colegas do Parlamento
Jovem e dos Deputados Estaduais para a sugestão contida no meu projeto, para
que os alunos suspensos nas aulas cumpram a suspensão na própria escola, sob a
assistência da coordenação da escola, porque assim a suspensão deixa de ser miniférias para os alunos indisciplinados.
E finalmente chamo a atenção de todos para a
necessidade de olhar a educação com o olhar de educador e não com o olhar de
economista. Os erros do passado estão sendo colhidos agora. Não podemos errar
mais, pois o futuro do país está baseado na educação. Não há educação sem
professor, e dar-lhes valor é o nosso dever. Dever de toda a sociedade. Ótima
tarde a todos. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Priscila Scardovelli para defender o projeto de sua autoria e
solicito que a Deputada Rafaella Bianchini já fique
posicionada.
A SRA.
PRISCILA SCARDOVELLI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos, cumprimento a todos os Deputados Jovens e a Mesa
Diretora. Gostaria, neste momento, de não só apresentar, mas ressaltar a
importância da área que escolhemos para o nosso projeto, a educação.
Como premissa de uma boa sociedade, vemos na escola
o papel de mediadora, o papel de uma instituição que faz com que os alunos
tenham uma boa disciplina, faz com que os alunos se tornem diferentes. Vemos no
professor o mediador e um auxiliador no processo de aprendizagem.
Nosso projeto visa à implantação de universitários
monitores nas escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo. Esses
universitários teriam como objetivo auxiliar os alunos e seus professores nas salas
de aula. Numa sala de aulas com 30 alunos, é complicado que todos aprendam da
mesma forma. É muito complicado. Ninguém aprende da mesma forma que o outro.
Se houvesse esses profissionais na sala de aula,
todos conseguiriam de certa forma aprender, porque haveria dois professores
numa sala de aula. Esse universitário trabalharia de forma voluntária. Uma
parte dessa voluntariedade seria voltada para o estágio, pois todo
universitário tem que ter estágio. O professor, o aluno e o universitário
seriam totalmente favorecidos com isso. O aluno porque ele terá outro professor
para ajudá-lo. O universitário porque ele pode ter um aprendizado na escola
pública e, futuramente, tornar-se um professor de escola pública que está
escasso e também para o professor que teria as suas atividades divididas,
porque o universitário monitor o ajudaria. E também um período adverso ao que o
aluno estuda, porque muitas vezes as pessoas têm dificuldades na sala de aula,
vai ter que estudar para uma prova, e não tem um professor de tarde. Esse
universitário monitor poderia fazer uma parte da sua carga horária à tarde,
para auxiliar alguns alunos. Seria como plantões, ou seja, esse profissional
teria multifunções na escola. A participação dele é
vital, é muito importante. Obrigada a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Rafaella
Bianchini para defender o projeto de sua autoria e solicito que Raira Habermann já fique
posicionada.
A SRA.
RAFAELLA BIANCHINI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Mesa Diretora, colegas Deputadas e Deputados Jovens, boa tarde.
Primeiramente gostaria de agradecer aos Deputados presentes que prestigiam esse
evento pela oportunidade.
Meu projeto visa a amenizar um problema que atinge
todos os estudantes da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Nós
passamos parte de nossa vida na escola, ficando mais perto de nossos
professores do que de nossos familiares, vivemos muitas alegrias, mas também
muitas dificuldades nesse período. Sabemos que grande parte das escolas
públicas do Estado de São Paulo passa por muitos problemas.
Em algumas escolas os alunos convivem com a falta
de professores e a carência de estrutura e quando chegam ao 3º ano sofrem a
pressão de ter que escolher seus caminhos. É nesse momento que o aluno de
escola pública se depara com uma realidade difícil, que é a competitividade
desleal. Sim, desleal, pois tem que competir com alunos de escolas particulares
e, principalmente, com colegas que participaram de cursinhos preparatórios para
vestibular.
As universidades públicas tornam-se distantes e nem
toda família possui condições financeiras de pagar um cursinho para que se
possa disputar com mais igualdade um espaço nas universidades. Vendo essa
dificuldade, resolvi propor esse projeto, que, sem dúvida, poderá minimizar
esse problema.
O projeto, que espero seja aprovado pela maioria,
dispõe sobre a criação de um cursinho preparatório para vestibular direcionado
aos alunos do 3º ano do Ensino Médio das escolas públicas do Estado de São
Paulo.
Esse Projeto de lei visa a tornar mais democrática a preparação para os processos seletivos das universidades
públicas e privadas, haja vista que oferece ao aluno da rede pública estadual a
oportunidade de se preparar num cursinho para vestibular - oportunidade que é
hoje realidade apenas daqueles que possuem recursos para custear o cursinho
particular com vistas a concorrer de forma mais justa com os alunos provindos
de escolas particulares e cursinhos particulares.
Com a criação desse cursinho preparatório estadual,
teremos maior inserção do candidato oriundo de escolas públicas estaduais no
Ensino Superior. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Raira
Habermann e solicito que a Deputada Sabrina dos
Santos se posicione.
A SRA.
RAIRA HABERMANN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer a todos que
tornaram possível essa sessão plenária e, principalmente, a dois de meus
colegas, Edna Ângelo e Gean Fermino,
que abraçaram a questão de Educação Financeira e Economia aos jovens.
Tomando por base a Constituição Federal de 1988,
mais precisamente o Art. 205, que trata da Educação, o Projeto de lei que venho defender visa a educar cidadãos conscientes
financeiramente.
A grande problemática que envolve
mais brasileiros, a cada ano, é o endividamento. Pensando nisso, o Banco
Central divulgou, em 3 de agosto de
Caros Deputados, a necessidade da intervenção
estatal nessas condições é de suma importância e só se dará através de
Educação, por meio do aprendizado da Economia Financeira pessoal.
Dessa forma, o Projeto de lei institui a inclusão
da disciplina de Educação Financeira na grade curricular de Ensino Médio, pela
qual os alunos se tornarão aptos ao manuseio realista do dinheiro, como forma
de combater problemas econômicos e sociais.
Nesse sentido, o jurista Eduardo Gabriel Saad, em estudo sobre o Código de Defesa do Consumidor,
leciona que o Estado tem o dever de informar ao cidadão sobre a melhor maneira
de se conduzir nas relações de consumo. Sendo assim, incentivando e conduzindo
os alunos através da Educação Financeira, o Estado terá conveniência de conter,
de certa forma, a inflação, desacelerando o consumismo desenfreado dos
brasileiros.
Para tornar a sua aplicabilidade economicamente
viável, a nova disciplina compartilhará a sua carga horária com o estudo de
Filosofia e Sociologia, reduzindo o ônus em relação ao investimento financeiro
e às adequações a serem feitas na grade curricular pela Secretaria Estadual da
Educação.
Dessa forma, o Projeto de lei agrega questões que
vão além do interesse pessoal, sendo que a formação escolar estará promovendo
aos alunos não somente conhecimento padrão, mas também dando incentivo à
sociedade para mudar suas relações com a Economia, acarretando uma população
mais preparada para lidar com o desenvolvimento econômico. Muito obrigada.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Sabrina dos Santos para
defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Stefane Barduco já fique
posicionada.
A SRA.
SABRINA DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero
agradecer primeiramente a Deus por ter me conduzido a mais essa vitória, à
minha mãe pelo incentivo e apoio, à professora de História, Suely, que também
me incentivou muito. Agradeço ainda à Comissão do Parlamento Jovem da Estância
Turística de Tupã pelo apoio e por ter proporcionado a minha viagem. A todos,
muito obrigada.
O meu projeto é sobre o cargo de Psicólogo
Educacional nas escolas públicas do Estado de São Paulo, porque estudo em
escola pública desde a 1ª série e, apesar de minha pouca idade, pude ver a
grande mudança que ocorreu nas escolas.
Hoje, há alunos indisciplinados, desinteressados,
muitas vezes até violentos, e cabe à escola não só lhes transmitir o conteúdo.
É preciso também lidar com todos esses problemas que, muitas vezes, nem a
família consegue resolver.
Sabemos que há profissionais na rede básica de
Saúde que fazem acompanhamento de alguns alunos, porém, a grande maioria não
tem acesso a eles. Por outro lado, se houver a participação
desses profissionais no cotidiano escolar, nas reuniões de conselho de classe -
desenvolvendo o seu trabalho em conjunto com a equipe escolar, ajudando a
construir o projeto pedagógico da escola e estabelecendo novas maneiras de
olhar os alunos, focando a sua ação não apenas nas escolas, como também em
outras áreas -, haverá mais condições de encontrar solução para os problemas
existentes. Ou, pelo menos, amenizá-los, tornando o ambiente das escolas
mais tranquilo para proporcionar um ensino de
qualidade, preparando e formando crianças e jovens para o pleno exercício da
cidadania. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido agora a nobre Deputada Stefane Barduco para defender seu
projeto e solicito que a Deputada Taynara Lopes já
fique posicionada.
A SRA.
STEFANE BARDUCO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. É um prazer enorme estar aqui. Meu projeto dispõe
sobre uma melhor eficácia e um melhor controle sobre a concessão dos benefícios
financeiros, como exemplo, o Bolsa Família.
Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança que
todos depositaram em mim, minha diretora, meus professores e meus amigos. É a
realização de um sonho ser hoje Deputada Jovem, porque nós estaremos aqui, num
futuro bem próximo, para representar o nosso País, nosso povo com os seus
sonhos, as suas necessidades e as suas aspirações.
Parafraseando Martin Luther King, eu tive um sonho.
E, nesse sonho, a certeza de que com o engajamento do maior número de pessoas
seria possível fazer uma Educação de qualidade. Ao criar o meu projeto, a
intenção foi contribuir para que crianças e adolescentes se conscientizem da
importância de construir o seu aprendizado, do estudar para ser. Através dele,
quero encontrar pessoas que pensem, ajam e contribuam de forma significativa
para alçar a Educação de nosso Estado a patamares compatíveis com o seu
desenvolvimento grandioso, reafirmando o compromisso de todos com a Educação.
Fazemos parte desse grupo que quer estudar e
crescer na vida. É por isso que hoje tenho muito orgulho de estar aqui. O sonho
começa a se tornar realidade. Aproveitamos esta oportunidade e estamos dando a
nossa contribuição. A boa vontade das pessoas me impulsionou a mostrar que
Educação se faz com competência, determinação, propostas claras e com o maior
número de pessoas dispostas a mudar uma realidade que, muitas vezes, pode
parecer sem esperanças. Nesse contexto, agradeço o apoio recebido de meus
professores, diretores, pais e amigos. Obrigada a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença do ex-Deputado
Jovem de 2000 e 2003, Leandro Altrão Martines. (Palmas.)
Convido a Deputada Taynara
Lopes para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Tiago
Pereira já fique posicionado.
A SRA. TAYNARA
LOPES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa
tarde aos Deputados e às Deputadas Jovens. Primeiramente, gostaria de agradecer
muito à Professora Laís, que me auxiliou na elaboração desse projeto. Agradeço
também à vice-Diretora,
Eliana, que está me acompanhando durante esses dois dias, e também à equipe
organizadora do Parlamento Jovem.
O meu projeto dispõe sobre a realização obrigatória
de Feira de Livros com a finalidade de popularizar a leitura. O presente
projeto tem por objetivo instituir a expansão de Feira de Livros em todo o
Estado. A leitura é importante ferramenta educacional, gera conhecimento, ajuda
na identificação e resolução de problemas, fornece ideias,
garante lazer saudável e construtivo para todos, mais ainda é considerado de
elite o costume de ler, comprar e locar livros.
É preciso que a leitura passe a ser algo
imprescindível na vida das pessoas, mas, para isso, ela precisa ser
popularizada. Eventos literários costumam ter pouca divulgação e carecem de
grande publicidade em torno deles. Um evento desse porte não só fomenta a
leitura, mas também auxilia no desenvolvimento do turismo da cidade onde se
realiza.
Levando tudo isso em consideração é que queremos
com esse Projeto de lei garantir, principalmente, a elevação cultural e
educacional de toda população brasileira, assegurando assim a chance de todos,
não importa o nível social, ascenderem de forma igualitária ao topo da pirâmide
social e econômica. Urge que coloquemos em prática essa importante iniciativa,
tarefa para qual conclamo todos os companheiros parlamentares a votarem nessa
lei. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença da Escola
Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, da Diretora Alice, da Coordenadora Helenilda, de professores e alunos.
Convido agora o Deputado Tiago Pereira para
defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Vagner dos
Santos se posicione.
O SR. TIAGO PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Em primeiro lugar, quero agradecer à minha
escola, ao meu professor, aos meus amigos, à minha família, à Presidente da
Mesa, ao vice-Presidente,
aos Secretários e a todos os presentes.
Vou começar o meu discurso com uma frase simples,
curta e forte. O “bullying” mata. Não sou eu que
estou falando, é a realidade dizendo, e já faz muito tempo. Infelizmente, só
agora estamos percebendo as suas consequências.
Se você fizer uma pesquisa rápida na Internet, não
é difícil encontrar provas do que estou falando. Polícia investigando morte no
Rio Grande do Sul, suicídio por causa do “bullying” e
um caso bem conhecido nos Estados Unidos, onde, em 1999, dois rapazes de 17 e18
anos sofriam “bullying”. Entraram na escola,
esconderam explosivos e começaram a atirar. Resultado: 15 corpos, contando com
os deles.
Realmente, não preciso ir tão longe ou tão no
passado. No ano de 2011, no Rio de Janeiro, Realengo, 12 crianças foram mortas.
Provavelmente, tem gente que já esqueceu, mas tenho certeza de que 12 famílias
nunca vão esquecer o que aconteceu naquele dia.
O “bullying” não só mata, como também corrói o ser humano da forma mais marcante
e silenciosa que existe. O silêncio age na mente da pessoa até que essa
corrosão vire loucura, vire doença. É exatamente isso que o “bullying” é: uma doença, uma epidemia em escala global que
só é percebida como tal quando alguém invade uma escola e atira
Temos que tratar essa doença, e é exatamente o que
o meu projeto faz, levar palestras com psicólogos,
professores e até vítimas do “bullying” para dar
total entendimento e esclarecimento desse problema. Mas vale lembrar que
palestra nenhuma salva o mundo. Do mesmo jeito que cada pessoa é única, cada
problema também é. Por isso, nada mais sensato do que tratar cada sala de aula,
cada aluno, de um modo específico.
A partir do conhecimento que os
professores têm da sala, junto com o conhecimento dos psicólogos, será
desenvolvido um caderno de questões para que cada aluno responda o que sente na
própria sala. E que as questões sejam analisadas com professores e psicólogos e
apresentadas à escola e aos responsáveis, para que eles também tenham ciência
do que realmente acontece na sala de aula.
Se for encontrado na escola um caso de “bullying”, que seja encaminhado para tratamento, para que
esse jovem vença o problema e tenha as suas cicatrizes curadas, que encontre
amigos com quem se sinta completo, feliz, porque ainda não inventaram um
problema que a amizade não consiga vencer. O “bullying”
não só se trata na escola, mas na vida da pessoa. O “bullying”
não é uma brincadeira, então, a gente deve parar de tratá-la como se fosse.
Não sei vocês, mas não consigo ver graça em morte,
em sofrimento, em solidão, porém, consigo ver um mundo que precisa de um amigo.
O Brasil precisa de um amigo e eu acho que somos capazes de ser esse amigo,
porque o “bullying” é uma doença. Basta saber se
somos parte da cura ou da doença. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Vagner dos Santos para
defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Vitor de Oliveira
se posicione.
O SR. VAGNER DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde aos presentes. O meu projeto, que
dispõe sobre a implantação do Direito Constitucional na grade curricular do
Ensino Médio, tem como objetivo aprimorar o conhecimento do aluno em relação à
Carta maior do seu País, ou seja, dar condições ao aluno de se aprofundar e
conhecer melhor a Constituição Federal.
O beneficio de se introduzir o Direito
Constitucional será capacitar ainda mais os alunos do Ensino Médio, fazendo com
que os mesmos adquiram as garantias fundamentais e os deveres como cidadãos,
bem como despertar o senso crítico dos alunos, levando-os a participar da vida
política e social do País.
Como a própria Constituição frisa, temos direitos e
deveres. Então, todos nós, jovens, temos direito e dever de conhecer a nossa
Constituição. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Vitor de Oliveira para
defender o projeto de sua autoria.
O SR. VITOR DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos e a todas, familiares e
autoridades. Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar
aqui, ao Colégio Luiz Bimbatti por escolher o meu
projeto, à juventude do PSDB de Caieiras e de São Paulo pelo apoio, ao ex-Prefeito de Caieiras, Névio Dártora, e ao Vereador
Agnaldo Correia de Campos.
Trago a essa augusta Casa de Leis Projeto de lei
que dispõe sobre a implantação de aulas de Direito Constitucional em todas as
escolas públicas de Ensino Médio do Estado. Tal propositura tem por finalidade
atender ao interesse público de elevar o conhecimento básico dos direitos
garantidos a todos os brasileiros.
Em face da atual conjuntura econômica e
administrativa, é essencial que os estudantes tenham uma noção da Constituição,
que é a principal norma do ordenamento jurídico nacional. Independentemente do
Curso Superior que o aluno venha a escolher, o curso de Direito Constitucional
vai enriquecer o conhecimento dos jovens paulistas, podendo prevenir futuros
embates na esfera judicial, o que diminuiria a demanda do Poder Judiciário.
Assim exposto e de acordo com o Regimento Interno
da Casa, requeiro que a matéria de que trata o presente Projeto de lei seja
apreciada em Regime de Urgência. Obrigado pela atenção. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora
proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação, pelo
sistema eletrônico.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção”
nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do
processo de votação 89 Srs. Deputados: 87 votaram “sim”, um votou “não”, mais
esta Presidência, sendo registrada uma abstenção, resultado que dá por
aprovados os projetos do Partido da Educação.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS
- JORGE MACHADO - Anunciamos
a presença do Sr. Demétrio César Xavier, ex-Deputado Jovem de 2006/2007, hoje
na direção estadual da Juventude do PT.
O segundo informe é para que os Jovens
Parlamentares deixem seus materiais sobre as mesas em plenário e, o terceiro,
que já está sendo servido no Hall Monumental o almoço para os Jovens
Parlamentares e seus respectivos acompanhantes.
Voltaremos em uma hora. Bom almoço a todos.
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência suspende a presente sessão por
60 minutos, para o almoço.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 12 horas e 59 minutos, a sessão
é reaberta às 14 horas e 33 minutos, sob a
Presidência da Sra. Virgínia Frasson.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Reaberta a sessão, passaremos à apreciação dos
projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.
Convido o Deputado Bruno Spunar
para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jaqueline
Muller já fique posicionada.
O SR. BRUNO SPUNAR - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos.
Atualmente, no Brasil, todos os cidadãos pagam 70
diferentes tipos de impostos. O cidadão brasileiro tem que trabalhar cinco
meses, ganhando salário mínimo, para pagar toda essa carga tributária durante
um ano. Quer dizer, é muito imposto.
Essa alta carga tributária nos produtos eleva seu
preço final, dificultando a compra de vários produtos. Alguém quer comprar, por
exemplo, um vídeo game e o preço dele é alto, cerca 3 mil reais. De
Tomemos como base o café da manhã. No café, 33,52%
de imposto; no leite, 19,26% de imposto; no açúcar, 40% de imposto. Vamos
simplificar: num café com leite, que você vai pagar R$ 1,50, um terço é
imposto, ou seja, 50 centavos de imposto. Cinquenta
centavos todos os dias, durante um mês, é bastante coisa. Então, é um lucro que
a gente perde no final do mês.
Os consumidores precisam ser esclarecidos a
respeito dos impostos que incidem sobre os produtos. Colocar o imposto somente
na nota fiscal não tem tido tanto efeito para os consumidores, porque não é
todo mundo que pega nota fiscal, só pega o cupom fiscal. Cupom fiscal é aquele
que vem no supermercado, nota fiscal é aquela que vai o seu CPF. Portanto, ter
na embalagem o imposto discriminado, junto com o preço do produto, é muito
importante. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jaqueline Muller para
defender o seu projeto e solicito que o Deputado Kaike
dos Santos já fique posicionado.
A SRA. JAQUELINE MULLER - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos. Meu projeto consiste na
proibição de cobranças de tarifas nas praças de pedágios das rodovias estaduais
da zero hora até as 6 horas. As empresas concessionárias de serviços públicos
que administram os pedágios ficam proibidas de efetuar cobrança de tarifa de
pedágio entre zero hora e 6 horas, de segunda-feira a domingo.
Todos os veículos que passarem pelo pedágio não
pagarão nada entre meia-noite e 6 horas da manhã. As empresas que
desrespeitarem a presente lei serão multadas em 10% do valor anual e, em caso
de reincidência, a multa passará a ser de 20 por cento. As empresas
concessionárias deverão manter a qualidade de prestação de serviço, sob pena de
pagar a multa prevista de 10 por cento.
O presente Projeto de lei é importante e merece a
acolhida dos nobres Deputados. Eis que no horário noturno trafegam pelas
rodovias estaduais, em sua grande maioria, veículos de transporte pesados,
pertencentes a empresas e caminhoneiros autônomos. Essa isenção, com certeza,
irá diminuir durante o dia o tráfego de caminhões, e até mesmo de veículos de
pequeno porte que tenham condições de trafegar no período noturno. Além de
diminuir o fluxo de veículos nos horários de pico, o presente Projeto de lei
irá contribuir para a diminuição da carga tributária incidente sobre os meios
de transporte. Contamos com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação do Projeto
de lei. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Registramos a presença da Escola João Ometto, da Supervisora Simone, da Coordenadora Sandra, da
Professora Maria Honório e dos demais alunos. (Palmas.)
Com a palavra o Deputado Kaike
dos Santos para defender o projeto de sua autoria. Solicito que a Deputada Tamara Lima se posicione.
O SR. KAIKE DOS SANTOS - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos. Quero agradecer à minha
família e à minha escola, que proporcionaram a minha vinda aqui.
O meu projeto tem o propósito de ajudar a
população, pois grande parte dela possui veículos. Com o trânsito caótico existente
nas grandes cidades e até mesmo longe delas, existe um grande problema: onde
colocar o carro e onde estacionar. E o preço dos estacionamentos, assim como o
dos carros, é elevado.
Meu Projeto de lei consiste na reutilização de
créditos de minutos pagos não utilizados, na forma que possam ser usufruídos
posteriormente. A população do Estado de São Paulo, com o acúmulo de carros que
já existe, deve ter maior facilidade e comodidade com a cobrança justa dos
estacionamentos, pois hoje o...
A população do Estado de São Paulo, com o acúmulo
de carros que já temos, deve ter maior facilidade e comodidade com a cobrança
justa dos estacionamentos, pois hoje o custo de um automóvel, e do
estacionamento, é alto, Há ainda os impostos e taxas sobrados pelo governo.
O meu projeto não é uma redução de preço, e sim uma
economia para o motorista e uma vantagem para o dono do estacionamento que vai
poder ter uma clientela fixa ou mensal. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Tamara
Lima para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. TAMARA LIMA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Prezados colegas do Parlamento Jovem paulista, professores
e demais autoridades presentes nesta sessão, inicialmente desejo a todos uma boa
tarde.
Primeiramente quero agradecer a Deus, aos meus
professores, diretores, colegas e familiares que me apoiaram para que eu
chegasse até aqui.
O Projeto de lei que eu apresento para apreciação
dos senhores dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias informarem os
impostos e taxas incidentes em produtos comercializados dentro do Estado de São
Paulo.
Como justificativa destaco que o brasileiro
trabalha 148 dias do ano para pagar impostos, segundo pesquisas. Infelizmente,
grande parcela da tributação está camuflada no preço final dos produtos. Deste
modo, a maioria dos cidadãos não consegue visualizar claramente os valores que
são retirados de seu orçamento na compra de um determinado bem.
Diante do exposto, é de extrema importância que o
consumidor tenha assegurado o direito de saber qual é o preço real do produto
que irá comprar, e qual será o valor destinado ao governo, fora tributos.
O projeto, se aprovado, além de gerar transparência
nas relações de consumo, servirá de estímulo para que a sociedade exija de seus
governantes mais responsabilidade e eficiência na aplicação do direito público.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos
de lei do Partido da Defesa do Consumidor.
Os senhores Deputados deverão votar “sim”, “não” ou
registrar abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado Jovem não conseguiu registrar seu
voto no terminal de votação que o faça nos microfones à parte.
Algum Deputado gostaria de alterar o seu voto?
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do
processo de votação 87 Srs. Deputados: 75 votaram “sim”, cinco votaram “não”,
mais esta Deputada na Presidência, registrando-se sete abstenções, resultado
que dá por aprovados os projetos do Partido da Defesa do Consumidor.
Gostaria de registrar a presença do ex-Deputado
Jovem de 2010, Gabriel José Nogueira de França. E também a presença do
ex-Deputado Jovem de 2010, Luis Guilherme de Miranda. (Palmas.). E também do
Colégio SEPP, de Jacareí, representado pelo Deputado Gustavo Machado. (Palmas.)
Passaremos agora para a apreciação dos projetos de
lei do Partido dos Direitos Humanos
Convido a Deputada Adrielle
Goecking para defender o projeto de sua autoria e
solicito que o Deputado Caio Grizosto
já fique posicionado.
A SRA. ADRIELLE GOECKING - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde. Eu peço um pouco de compreensão
porque a minha voz não está muito boa.
Meu projeto dispõe sobre mudanças na organização
dos proventos para detentores de cargos eletivos da Assembleia
Legislativa de São Paulo. A importância da aprovação deste projeto reside no
fato de que existe um altíssimo índice de corrupção pairando sobre a atividade
política no Brasil, especificamente no Estado de São Paulo.
A intenção do projeto é evitar o trânsito de
dinheiro entre políticos, visto que essa é a causa maior de tanta corrupção.
Parafraseando Maquiavel, se o poder corrompe, poder apelar do dinheiro corrompe
muito mais. Retirando o fator financeiro da atividade política, as pessoas que
se elegerem o farão pela vontade de trabalhar pela população. Em outras
palavras, realmente prestarão serviços às comunidades.
É importante destacar que a atividade política não
resultará
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado e vice-Presidente
Caio Grizosto para defender o projeto de sua autoria,
e solicito também que a Deputada Camila Ruiz já fique posicionada.
O SR. CAIO GRIZOSTO -
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Quero saudar a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas aqui
presentes, todos que vieram da minha escola e de todas as escolas que estão
aqui presentes.
Quero falar a vocês sobre o meu projeto que dispõe
sobre a redução de moradores de rua das pequenas, médias e grandes cidades.
Isso eu quero que faça da seguinte forma: que primeiro os recolha e dê a eles
toda forma de alimentação, banho e tudo o que hoje já se tem. Mas com a
formação e preparação deles para o mercado de trabalho.
Quando você recolhe um morador de rua, dá casa e
comida. Mas ele não tem trabalho e vai continuar mendigando. Então precisa de
trabalho. E aqueles que já são alfabetizados precisam também ser inseridos. E
os analfabetos seriam inseridos em escolas e EJA no caso. Construiríamos depois
uma casa, ou os levaríamos ao seio da família.
Este é o meu objetivo, o que ajudaria muito para
reduzir pelo menos um pouquinho os moradores de rua. Mas, de grão em grão a
galinha enche o papo, e por isso seria interessante. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Camila Ruiz para defender o
projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Carlos de Barros já fique
posicionado.
A SRA. CAMILA RUIZ - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos os Deputados, parentes e
professores. Antes de tudo, eu queria dizer que é uma honra representar a minha
escola Wolny de Carvalho Ramos e os meus colegas. Eu
sou muito agradecida, principalmente ao professor Rodrigo e à professora de
História, Daniela.
Meu projeto dispõe sobre o treinamento de cães-guia
para deficientes visuais por parte do poder público. O treinamento de cães-guia
é muito oneroso custando em média 25 mil reais. Desta forma muito deficientes
visuais não podem adquirir um cão-guia por questões financeiras, ficando
cerceado do direito de ir e vir. E, portanto, excluídos da cidadania plena.
Assim como a adequação dos prédios, do transporte
público e dos livros, os cães- guia também podem garantir
maior autonomia aos deficientes visuais. Apenas 60 cães são treinados
anualmente em organizações não governamentais e por treinadores autônomos.
Nesse sentido, os centros de treinamento estaduais possibilitarão o aumento do
número de cães-guia disponíveis, o que significará um passo em direção a uma
política pública de inclusão. Conclamo então aos Jovens Deputados a votarem e
aprovarem o presente Projeto de lei. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Carlos de Barros para
defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Heitor de Lima já
fique posicionado.
O SR. CARLOS DE BARROS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Meu projeto dispõe sobre a
auto valorização, a valorização das demais pessoas e do patrimônio público. No
mundo de hoje as pessoas estão dando mais valor ao “ter” do que “ser”,
valorizando mais as coisas do mundo do que a si mesmo e ao próximo.
O ser humano se tornou um objeto, inverteu os seus
papéis. Não são as coisas que foram criadas para servir o ser humano. Parece
que o ser humano foi criado para servir as coisas. As pessoas usam o que podem,
sem escrúpulos e pudor para possuir dinheiro, bens, status, poder, para estarem
na mídia, esquecendo completamente que existem outros atributos além dos
visuais que devem ser resgatados pela escola, elevando assim a auto-estima dos
alunos.
Assim, serão valorizadas as outras pessoas também
não só pelo que elas possuem, e sim pelo que são, afastando do âmbito escolar,
inclusive da sociedade como um todo o preconceito, a discriminação e a inveja
que, às vezes, causa tanta violência.
Este projeto visa promover a reflexão,
conscientização, valorização e transformação da sociedade como um todo, porque
a partir de um mundo pequeno, como escola, pode atingir e expandir os núcleos
como a família, por exemplo. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Heitor de Lima para defender
o projeto de sua autoria e solicito também à Deputada Isabela Nhacarine que já fique posicionada.
O SR. HEITOR DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos, gostaria de agradecer aos
familiares e amigos e, em particular, o meu amigo Emanuel que fez parte no
trabalho deste projeto, que consiste em acabar com a discriminação visual,
assim caracterizada por nós, ampliando a lei já existente. Ou seja, pessoas que
possuem piercings, tatuagens e outros adornos
corporais não sofram discriminação quando entram em algum local ou ingressam no
mercado de trabalho.
Muitas vezes, eu me deparei com pessoas que não
conseguiam emprego por causa desse tipo de discriminação por parte de empresas
privadas e federais.
É uma minoria da parcela da população que não tem
uma lei que os vele. Então eu acho que é muito justo, já que pelo Art. 5º da
Constituição Federal garante a todos o bem geral, sem distinção de raça, cor,
etnia e afins.
Já vi na Revista Veja uma reportagem falando de uma
empregadora que não contratava pessoas obesas, porque falava que pessoa obesa
era folgada e parava o tempo todo para comer. É uma discriminação inaceitável,
porque a tatuagem ou a estética da pessoa não faz com que o caráter
profissional dela seja julgado. Acabei também me deparando com pessoas que
diziam que não gostariam de ser atendidas por pessoas tatuadas.
Mas aí você para e pensa: antigamente, antes do
preconceito racial, as pessoas também não queriam ser atendidas por negros. E
qual é a diferença de uma pessoa negra para uma pessoa branca? É a cor da pele.
E a diferença de uma pessoa tatuada por uma sem tatuagem? É a tintura na pele.
Então é isso. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Isabela Nhacarine
para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Michele
Gusmão já fique posicionada.
A SRA. ISABELA NHACARINE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos, quero cumprimentar a
Presidente da Mesa e seus auxiliares e demais autoridades. Sou estudante da 1ª
série do ensino médio da Escola Estadual Maestro Villa Lobos na Cidade de Pirangi.
Aproveito para parabenizar os Deputados e demais
coordenadores desse evento que nos dá a chance de conhecer como funciona uma
Casa legisladora, além da oportunidade de aprendermos como elaborarmos um Projeto
de lei. Quero agradecer também a minha professora de Geografia, Izildinha, que me auxiliou na elaboração do meu projeto e
toda a equipe gestora da minha escola que se esforçaram muito para que eu
pudesse estar aqui agora. Agradeço também o Prefeito Municipal, Brás de Sarro,
que se empenhou para a minha participação.
Meu Projeto de lei foi elaborado no contexto do
Partido dos Direitos Humanos e dispõe sobre a redução do período em que um
partido político poderá permanecer no poder. Ou seja, só será permitida a
participação por dois mandatos apenas para o cargo de Governador do Estado,
ficando o mesmo partido impedido de indicar candidatos no 3º pleito eleitoral
consecutivo. Depois de dois mandatos consecutivos, mesmo que o partido queira indicar outro candidato para disputar um novo
pleito para cargo de Governador, não será possível. Porém, nada o impedirá de
indicar candidatos para o cargo de Deputado Estadual, tão pouco de fazer
alianças de coligações com outros partidos que disputarão o referido pleito
para o Governo do Estado, e apoiá-los.
Este Projeto de lei permitirá uma participação
igualitária em se tratando dos direitos partidários dispostos na Constituição
Federal. Na busca por uma democracia plena, devemos dar oportunidades para que
todos os partidos políticos tenham o direito de governar, evitando assim que se
crie uma ditadura partidária em que o mesmo partido mantenha-se por vários anos
no poder.
Este Projeto de lei que limita a participação dos
partidos por apenas dois mandatos é a maneira mais justa e viável para impedir
o uso da máquina administrativa nas megas campanhas
políticas partidárias, sustentada na maioria das vezes pelos cofres públicos.
Com a aprovação deste Projeto de lei estaremos
caminhando rumo à consolidação de uma verdadeira democracia. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Michele Gusmão para defender
o projeto de sua autoria.
A SRA. MICHELE GUSMÃO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos os Deputados e a todos os
presentes.
Primeiramente eu quero agradecer o apoio do JPSDB
de Caieiras, principalmente, o Presidente Ronaldo Betti que me apoiou bastante
neste projeto e ao ex-Prefeito
Névio Dártora. Sou a
Deputada Michele Gusmão, tenho 17 anos, estudo na Escola Estadual Dr. Mário
Toledo de Morais, no 3º ano do ensino médio, sou filiada ao partido político
JPSDB no Município de Caieiras na Grande São Paulo, e pertenço ao Partido dos
Direitos Humanos.
Meu projeto dispõe sobre a implantação de um
gabinete móvel para todos os Vereadores do Estado de São Paulo. O gabinete
móvel será um carro da Câmara Municipal e deve circular pelos bairros da cidade
uma vez por semana. Cada semana o carro deverá circular por um bairro
diferente, onde cada Vereador deverá ficar por um dos períodos do dia ouvindo
as reivindicações de direitos daquela comunidade.
Para que o povo tenha acesso a vários
parlamentares, cada Vereador deverá visitar um bairro diferente em dias e
horários alternados.
É nosso dever promover o exercício da democracia,
aproximando o eleitor do seu candidato para que ele participe opinando,
sugerindo, reivindicando e buscando melhorar a saúde, a educação e a segurança
para todos.
Portanto, tal projeto é de extrema importância
social para os moradores das mais diversas regiões da cidade com todos os Vereadores
que são representantes do povo, e devem, com o gabinete móvel, renovar o
respeito e a dignidade humana de cada cidadão. Obrigada a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora
proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Direitos
Humanos, pelo sistema eletrônico.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção”
nos terminais dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado não conseguiu registrar seu voto
no terminal de votação que o faça no microfone à parte.
Algum Deputado gostaria de alterar o seu voto?
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 87 Srs.
Deputados, sendo que 78 votaram “sim”, dois votaram “não”, mais esta Deputada
na Presidência, sendo registradas sete abstenções, resultado que aprova os
projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.)
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido do Emprego.
Tem a palavra o nobre Deputado Arthur Di Done para defender o projeto de sua autoria e solicito
também que o Deputado Lucas Quintanilha já fique
posicionado.
O SR. ARTHUR DI DONE - PARTIDO DO EMPREGO - Primeiramente boa tarde a todos os presentes, Mesa
Diretora, todos os Deputados Jovens, acompanhantes, visitantes. Queria dizer
que é uma grande honra poder participar deste Parlamento Jovem 2011.
Não é segredo para ninguém que existe uma grande
dificuldade em torno da derradeira decisão que os estudantes têm que tomar na
hora de decidir a profissão que eles vão seguir.
Tendo isso em mente o referido Projeto de lei que
dá estágios para todos os estudantes do 3º ano do ensino médio, rede pública ou
privada, sem distinção de credo, cor ou classe social, tem como objetivo poder
guiar e direcionar diretamente esses estudantes para que eles venham a fazer
uma escolha correta da profissão que eles pretendem seguir. Isso também vai
colaborar para facilitar o primeiro emprego para eles, porque é realmente muito
difícil conseguir o primeiro emprego, porque a maioria das empresas cobra por
experiência e poucas querem oferecer essa primeira experiência aos jovens.
Isso também vai permitir que os empregadores
observem o trabalho dos estudantes e que possa reter os futuros talentos. E com
isso poderão ser formados profissionais qualificados, seguros, determinados,
enfim que realizem a profissão com amor e não como uma mera obrigação.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre Deputado Lucas Quintanilha para defender o projeto de sua autoria e
solicito ao Deputado Pedro Marino se posicione.
O SR. Lucas Quintanilha - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos os presentes, em especial aos
meus caros colegas Deputados que hoje eu acredito que possa chamar de amigos.
Gostaria de fazer um agradecimento especial antes a Diretora do meu colégio a
Janaina Dias pelo grande apoio que ela me deu em todas essas semanas de
Parlamento.
Recentemente, na cidade de onde venho, São José dos
Campos, um ato altamente imoral foi cometido pelos parlamentares. Em votação na
Câmara Municipal os Vereadores aprovaram, mesmo sob fortes protestos, um
aumento de 55% em seus próprios salários, passando a ganhar de R$ 8.320,00 R$
12.900,00 reais. Esse ato é configurado como legal, infelizmente, mas todos
podem perceber que é extremamente imoral, se considerarmos que a maioria da
população ganha bem abaixo desse valor e tem que se contentar com a reposição
da inflação de apenas 6 por cento.
Então, para evitar que algumas pessoas utilizem da
política de má fé para enriquecimento próprio, proponho o seguinte Projeto de
lei intitulado Salário Justo aos Políticos, que funciona da seguinte forma: o
salário dos parlamentares e governantes do Executivo do Estado de São Paulo
deverão ser equiparados à media dos salários de um
cargo corresponde ao seu na iniciativa privada.
Deputados foram comparados com Auditores e o
Governador foi comparado ao Gerente. Em ambos os casos as médias salariais
devem ser baseadas em empresas de grande porte, instaladas no Estado de São
Paulo, podendo ser nacionais ou estrangeiras. Essa média de salários deverá ser
obtida por um órgão de estatística governamental como o IBGE ou Dieese.
Com este Projeto de lei aprovado, eu pretendo
diminuir as brechas da lei que dão espaço à imoralidade, aproximar a realidade
dos representantes do povo à realidade do povo, além de tornar esta nobre Casa
um ambiente ético e justo. E assim vamos para frente, Parlamento Jovem, porque
segundo as palavras da Deputada Célia Leão nossas ações transformam o mundo.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Marino para
defender o seu projeto.
O SR. PEDRO MARINO - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos os
presentes, pais, familiares, todas as autoridades. Gostaria de agradecer
primeiramente a Deus e a todas as pessoas que, de uma forma direta ou indireta,
apoiaram para que eu estivesse aqui.
O presente Projeto de lei tem
por objetivo inserir o programa nacional Bolsa Trabalho a ser executado pela
União, com junção das empresas do setor privado.
Os estudantes do ensino médio
entrarão no mercado de trabalho em caráter experimental. Trata-se de uma medida
de fundamental importância para que esses jovens se ingressem no mercado de trabalho
- jovens que tenham entre 16 ou mais anos de idade.
Os estudantes beneficiários do
programa Bolsa Trabalho receberão uma quantia equivalente de 50% do salário
mínimo nacional brasileiro.
Considerando os motivos aqui
expostos e na certeza de que essas medidas serão adotadas para diminuição da
taxa de desemprego no Brasil, espero contar com especial atenção dos nobres
parlamentares que aqui estão para aprovação do presente Projeto de lei. Muito
obrigado (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos agora proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido do Emprego, pelo sistema eletrônico.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários
deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos
terminais dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado Jovem não conseguir proceder ao
voto pelo terminal eletrônico, que o faça pelos microfones de aparte.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs.
Deputados; 81 votaram “sim”, três votaram “não”, sendo registradas quatro
abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido do Emprego.
(Palmas.)
Passaremos agora à apreciação dos projetos de lei
do Partido dos Esportes.
Tem a palavra o nobre Deputado João Silva para
defender o projeto de sua autoria.
O SR. JOÃO SILVA - partido dos esportes - Quero cumprimentar a Presidente desta Casa, a Mesa
Diretora, Deputados e Deputadas Jovens, imprensa, convidados e demais
autoridades presentes.
O meu Projeto de lei tem por objetivo criar um
programa estadual que vise a incentivar a prática de esportes pelos alunos da
Rede Estadual de Ensino, com concessão de um suporte financeiro que lhes
possibilite a formação, treinamento e participação em competições esportivas
oficiais ou não oficiais.
Sabemos que existem diversos estudantes carentes do
ponto de vista financeiro, que competem representando as suas respectivas
cidades em diversos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Estadual de
Esportes, Lazer e Juventude.
Esse suporte financeiro iria promover um grande
incentivo a esses atletas estudantes, em consonância com o que vislumbram os Art. 264 e 266, inciso I, da Constituição do Estado, que assim
pronunciam:
Art. 264 - O Estado apoiará e incentivará as
práticas esportivas formais e não-formais como direito de todos.
Art. 266 - As ações do Poder Público e a destinação
de recursos orçamentários para o setor darão prioridade:
I - ao esporte educacional, ao esporte comunitário
e, na forma da lei, ao esporte de alto rendimento.
Também devemos ressaltar que o nosso País irá
realizar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, sendo que tal
incentivo financeiro, a ser dado pelo Governo Estadual a partir da aprovação do
presente Projeto de lei, fomentará a formação de futuros atletas que certamente
poderão um dia representar o Brasil nesses relevantes eventos esportivos.
Desta forma, esperamos ter justificado a
importância da criação do presente Projeto de lei Bolsa Atleta para incentivar
nossos estudantes que tenham aptidão esportiva.
Vale ressaltar que este projeto não abrange somente
a área esportiva, mas também o lado educacional, ou seja, os melhores e mais
dedicados alunos com boas notas é que serão beneficiados. Assim, esperamos que
este Projeto de lei seja aprovado pelos nobres
Deputados Jovens deste Parlamento.
Por fim, gostaria de agradecer a minha Escola
Dinâmica, aos meus amigos e aos meus familiares que me incentivaram a
participar deste Parlamento Jovem. Muito obrigado (Palmas,)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre Deputada Tamiris
Nunes, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. TAMIRIS NUNES - partido dos esportes - Primeiramente boa tarde a todos. Estou aqui para
expor meu Projeto de lei a vocês.
O meu projeto é relacionado ao esporte, como vocês
já sabem. Eu proponho que as áreas de acesso ao esporte tenham aparelhos
adaptados aos deficientes físicos, aos que têm problemas auditivos, aos que têm
várias outras deficiências, pois sabemos que nem todos são iguais. Há também
pessoas com deficiências musculares, como é o meu caso, e também deficientes com
a falta de um elo do corpo.
Imagine se uma pessoa que não possui as pernas
conseguisse se movimentar numa bicicleta ou num aparelho que fosse adaptado a
sua deficiência. Essa pessoa se sentiria feliz e realizada.
Proponho que na criação desses aparelhos tenha
também uma pessoa especializada na área, pois ninguém melhor que um
profissional especializado para saber o que os deficientes precisam.
Também proponho que na utilização dos aparelhos
tenha um fisioterapeuta supervisionando, para evitar qualquer acidente ou risco
na hora do seu uso.
Sabemos que os deficientes são,
de uma forma geral, esquecidos e abandonados pela sociedade. Não encontramos
meio para sociabilizarmos e, de alguma forma, acabamos nos afastando do
convívio com as pessoas “normais”.
Então a minha opinião é trazer os deficientes para
o esporte. Sabemos que o esporte encoraja, anima e dá autoestima
a qualquer pessoa. Mais ainda, se essa pessoa tiver necessidades especiais,
creio que com a ajuda do Governo do Estado, as academias, as escolas e até
mesmo as áreas de lazer como os clubes, as praias, ela teria condições de
adquirir alguns aparelhos adaptados.
Praticamente, em nenhuma academia normal tem
aparelhos para deficientes. Nas escolas também não. Tem somente futebol e
futsal adaptado. Mas o que eu proponho são aparelhos para eles exercitarem. Se
cada um fizer a sua parte, todos serão beneficiados. Agradeço a oportunidade.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre Deputada Valéria Pereira para
defender o projeto de sua autoria.
A SRA. VALÉRIA PEREIRA - partido dos esportes - Boa tarde. Cumprimento a Mesa diretora, e os
Deputados, as Deputadas aqui presentes e a todos.
Vim aqui apresentar o meu Projeto de lei Pró Jovem,
que visa o esporte como meio de inclusão social, assim trazendo o esporte para
vida dos jovens das periferias do nosso Estado. Tenho como público alvo pessoas
de
O esporte é muito importante na vida de um jovem
para sua formação como pessoa. Ele auxilia na formação de um jovem cidadão,
tirando o mesmo do mundo das drogas e da criminalidade. Dá oportunidades para
formarmos atletas para representar o nosso País futuramente.
Devemos mudar a realidade da nossa juventude e o
esporte é um dos caminhos na busca por um futuro melhor. Por isso criei o
Projeto Pró Jovem. Vamos construir um futuro melhor.
Agradeço aqui a todos que me ajudaram na elaboração
do projeto, principalmente a minha professora Daniele C. Teodoro e a Ana
Cristina. Obrigada a todos pela atenção (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos agora proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido dos Esportes, pelo sistema eletrônico.
Os que não conseguirem proceder o
seu voto no terminal eletrônico que o façam pelo microfone de apartes.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs.
Deputados; 81 votaram “sim”, nenhum votou “não”, mais esta Deputada na
Presidência, sendo registradas sete abstenções, resultado que aprova os
projetos de lei do Partido dos Esportes.
Passaremos agora à apreciação do Projeto de lei do
Partido da Habitação.
Tem a palavra a nobre Deputada Julia Souza, do
Partido da Habitação, para defender o projeto de sua autoria.
A SRA.
JULIA SOUZA - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Sra. Presidente, Srs. Deputados e demais
presentes, inicialmente, gostaria de agradecer a minha Diretora Joana D’Arc, aos meus familiares, ao meu amigo Rafael Marchesi e aos demais amigos.
A busca pela profissão dos sonhos. Nós, jovens
vestibulandos, deparamos com esse dilema desde o primeiro ano do ensino médio.
O que queremos fazer nos próximos 30 anos de nossas vidas?
Um dos quesitos, que acho que a maioria pergunta -
e que tem muita influência na nossa decisão -, é a questão financeira.
Dependendo da minha profissão, será que eu posso pagar pelo que eu quero fazer?
E se na minha cidade não tem faculdade do curso que eu quero?
Essa questão financeira limita muito os nossos
sonhos, porque os estudantes que vão prestar vestibular, principalmente o
pessoal do interior, como é o meu caso, que sonham com faculdades como de
medicina, engenharia e com faculdades como a USP, Unicamp, Unesp não tem condições financeiras de se manter fora
de suas cidades. Como um estudante que faz faculdade integral vai conseguir
trabalhar para pagar 700 reais de aluguel?
O meu projeto visa construção de casas pelo
Programa da CDHU, do Governo, para que 10% dessas casas sejam destinadas a vestibulandos
para não nos limitarmos às condições financeiras. Só assim podemos sonhar alto,
ingressar numa USP, Unesp ou
Unicamp.
Nós, jovens, temos que ter os pés no chão.
Precisamos nos unir para conseguir tudo o que sonhamos. Só depende de nós
mesmos. Muito obrigada (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos agora proceder à votação do Projeto de lei do
Partido da Habitação, pelo sistema eletrônico.
Se algum Deputado não conseguir proceder
o seu voto no terminal que o faça nos microfones de apartes.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs.
Deputados; 83 votaram “sim”, nenhum votou “não”, esta Deputada na Presidência,
sendo registradas cinco abstenções, resultado que aprova o Projeto de lei do
Partido da Habitação.
Passaremos agora à apreciação dos Projetos de Lei
do Partido da Juventude.
Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Isabella
Noronha para defender o projeto de sua autoria.
A SRA.
ISABELLA NORONHA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. Agradeço primeiro a Deus, aos meus professores pela
oportunidade e pela ajuda na montagem do projeto, ao Diretor da nossa escola
que me apoiou, a todos os familiares e amigos.
O nosso projeto dispõe sobre a implantação de um
Programa de Prestação de Serviços no Acessa São Paulo.
Acho que todos conhecem o Programa Acessa São
Paulo. Ele está na maioria das cidades do nosso Estado e esse nosso projeto
está relacionado aos alunos do Centro Paula Souza, já que sou estudante de uma Etec, um colégio agrícola de Pinhal. Sendo assim, haverá
uma parceria entre os alunos do Centro Paula Souza, que saíram do ensino médio,
formados como profissionais, e eles ajudarão no Acessa São Paulo. Como?
As pessoas que ficam lá dando assistência no Acessa
São Paulo, não têm conhecimento técnico para ajudar as pessoas que vão lá. Por
meio de pesquisas, percebemos que a necessidade dessa assistência é muito
grande porque é freqüentado por jovens entre
Esse projeto pode ajudar as pessoas que tem
necessidade e vale como um estágio para todos os alunos. Assim, os alunos
precisam ir longe para arrumar estágio porque vale muito para o currículo do
estudante.
Junto com isso implantaremos uma biblioteca. Não
vai precisar de renda, o que é um fator positivo, já que todos os livros serão
doados pelas editoras. São livros didáticos desde o
ensino fundamental até o ensino técnico do Centro Paula Souza.
Todos os livros serão doados e assim os alunos
tiram essa máscara de só pesquisar pela Internet e pelo Google. Eles retornam
ao hábito da leitura com a ajuda de técnicos que estão ingressando no mercado
de trabalho. Eu peço a colaboração de todos para votarem no meu projeto. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Jayne Andrade para defender
o projeto de sua autoria.
A SRA. JAYNE ANDRADE - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. O meu projeto visa apoiar o
jovem em todo o Estado. A maior parte dos jovens prefere ficar em casa
assistindo TV, jogando games ou passando muito tempo no computador em redes sociais
e Internet, quase sempre perdendo tempo com coisas fúteis e sem nenhum
objetivo.
A adolescência é uma fase da vida em que as dúvidas e incertezas tomam
conta da cabeça do jovem, que se sente incompreendido pelos adultos e, muitas
vezes, busca isolamento ou procura a sua identidade em algum grupo social para
ser aceito.
Em meio a tantos conflitos, o Centro de Apoio ao Jovem será um local em
que os jovens possam encontrar profissionais que saibam entender e atender as
suas necessidades, como psicólogos, nutricionistas e médicos. Esse também será
um espaço aberto em que os jovens poderão esclarecer dúvidas, buscar
informações, trocar experiências e debater assuntos com outros adolescentes.
Enfim, encontrar diálogo e apoio que muitas vezes não estão presentes em seus
lares com as suas famílias.
Além de apoio psicológico, o jovem encontrará atividades físicas que
serão orientadas por profissionais combatendo o sedentarismo e prevenindo
doenças que hoje afetam crianças e adolescentes como a obesidade e a depressão.
Poder se reunir e trocar experiências com outros jovens sobre temas que
os afligem é amadurecer e aprender a lidar com os seus valores acerca de
diversos conflitos típicos da idade como a sexualidade, preconceito, bullying, gravidez precoce, relacionamentos e futuro
profissional.
O Centro de Atendimento ao Jovem será onde o jovem poderá ser ouvido sem
ser julgado e apoiado em suas escolhas, encontrando o ambiente livre para
debates e discussões. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Maria Carolina Ramos para defender o projeto de sua
autoria.
A SRA. MARIA CAROLINA RAMOS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Srs. Deputados, alunos e professores boa tarde.
Antes de começar, gostaria de agradecer à Escola Geraldo Justiniano de
Rezende pela presença, à diretora que me acompanha durante esses dois dias, a
D. Helena e a vocês pelo barulho antes do Parlamento, que deu super certo, pelo
email que começamos a movimentar.
Hoje em dia é importante que os jovens saibam como é o mercado de
trabalho e como cada empresa usa os subsídios que a Prefeitura disponibiliza.
Atualmente os jovens se preocupam muito quando o assunto é o que vão
fazer no futuro, pois são muitos caminhos a seguir e são muitas opções a serem
selecionadas por eles.
O meu Projeto de lei é exclusivamente para jovens do 3º ano do Ensino
Médio, para que eles possam passar um dia com o profissional da área que quer
exercer.
Alguns dados de pesquisadores nos mostram que apenas 5% dos adolescentes
sentem-se convictos na hora de prestar o vestibular. O índice de evasão de
alguns cursos universitários chega a mais de 40 por cento.
Aproximadamente 75% dos brasileiros sonham em mudar de carreira, sendo
que mais de 53% dos trabalhadores não atuam na área em que se formaram. Em
torno de 59% dos jovens brasileiros não são absorvidos pelo mercado de trabalho
e 70% dos formandos acabam não atuando na área em que se formaram. É
preocupante.
Vocês querem fazer parte dessa estatística? Eu, não. Isso é perda de tempo
e dinheiro.
Nesse período, o jovem está passando por um processo de formação e
construção de perspectivas e de estabilidade de vida. Expandir o conhecimento,
com certeza, no que faz tornam as coisas mais fáceis de serem resolvidas. Ter
certeza e saber o que quer fazer o torna mais confiante.
A única certeza que temos ao sair do 3º ano do Ensino Médio é que
devemos continuar estudando e se especializar em alguma área. As dúvidas
poderão ser esclarecidas de onde elas saem, ou seja, as dúvidas saem sobre o
que fazer. Estar frente a frente com a área que lhe chama a atenção e perguntar
tudo, faz com que as dúvidas sejam certezas. Certezas
essas que levarão para o resto das vidas. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Natália Rocha para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. NATÁLIA ROCHA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. Quero, primeiramente,
agradecer aos meus amigos, ao Caio Cipriano, ao Colégio Renovação, a minha
família que me deu total apoio para criar este projeto.
Esse projeto dispõe sobre a criação de um novo Bilhete Único voltado
para os alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e o direito
de recarga em suas próprias escolas.
Este Projeto de lei pretende facilitar o acesso dos estudantes ao
transporte público com a implantação de um posto de recarga de Bilhete Único em
cada estabelecimento de ensino.
Alguns estudantes, no dia a dia escolar, dependem do transporte público
e se eles puderem evitar filas nos postos de recargas será bem melhor, gerando
maior segurança para todos. Conto com a colaboração de vocês. Obrigada a todos (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Thays Monique Silva para
defender o projeto de sua autoria.
A SRA. THAYS MONIQUE SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Nobres colegas, primeiramente, uma boa tarde a
todos. Na pessoa da nossa Presidente desta Casa de Leis, gostaria de
cumprimentar todas as nossas colegas Deputadas, todas as senhoras aqui
presentes e, na pessoa do nosso Vice-Presidente dessa Casa de Leis, também
cumprimentar os meus colegas Deputados e os senhores aqui presentes.
O meu projeto dispõe sobre a criação de um Programa Curricular, chamado
“jovem conscientizado na política e no ato político”.
Este projeto visa educar os jovens para seus direitos e deveres na
política, aproximando-os cada vez mais de exercerem a sua cidadania, conhecer e
participar de uma democracia igualitária e com sabedoria.
Pleiteio com este projeto uma melhor educação ao jovem de hoje que
provavelmente será o político de amanhã, exercitando inicialmente o seu ato
solidário e justo, bem como prestando esclarecimentos aos mesmos e mudando de
fato a ideia de que em qualquer âmbito político haja
corrupção e má fé como vemos nas mídias atuais.
Sem dúvida de que este Projeto de lei auxiliará na formação de novos
jovens informados politicamente, tendo em vista que essa formação inicia-se no
âmbito escolar, familiar e social.
Conto com o apoio dos Srs. Deputados Jovens a fim de contemplar este
projeto como lei, o que contribuirá com uma evolução para uma categoria mais
ética.
Por fim, gostaria de fazer alguns agradecimentos. Quero agradecer a
minha ex-professora de Português Elizabeth, que foi primordial na ajuda para
que eu fizesse este Projeto de lei. Agradecer a minha tia Albertina, ao meu tio
Luis, a minha madrinha Maria Cristina Gontijo e à liderança do PR Jovem do
Estado de São Paulo, Presidente Everton Barros. Muito obrigada a todos.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos
proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Juventude.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão
registrar o seu voto como ‘sim’, os que forem contrários deverão registrar o
seu voto como ‘não’ ou registrar abstenção nos terminais dispostos em suas
mesas.
Os Srs. Deputados que não conseguirem votar nos terminais eletrônicos de
votação que o façam no microfone de apartes.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados: 76 votaram “sim”,
1 “não” e esta Deputada na Presidência, registrando-se 8 abstenções, resultado
que aprova os Projetos de Lei do Partido da Juventude. (Palmas.)
Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Natureza.
Convido a Deputada Jovem Akina Yoshioka para defender o projeto de sua autoria e solicito
que a Deputada Jovem Bianca Zerbinato já se
posicione.
A SRA. AKINA YOSHIOKA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Defendo um projeto que dispõe
sobre a obrigatoriedade de implantação de pavimentação ecológica nos
condomínios, estacionamentos e áreas públicas do Estado.
Diante de uma preocupação ambiental crescente e da necessidade da
preservação dos recursos naturais, é notória a urgência da adoção de medidas
que diminuam os impactos causados pela ocupação do solo urbano.
A impermeabilização do solo é comprovadamente a causa de enchentes,
alagamentos e aceleramento dos processos de erosão.
O aumento da impermeabilização do solo diminui as áreas verdes, o que
dificulta a drenagem da água através do solo e então retorna ao lençol freático
causando alagamentos e proliferação de doenças.
Por esses problemas, a pavimentação ecológica
mostra-se como uma solução simples e ambientalmente correta para a cobertura do
solo da cidade em áreas de condomínios, vias públicas e áreas de grandes
estacionamentos por permitir maior permeabilidade e diminuição das ilhas de
calor, sem o aumento dos valores de tais projetos visto que o custo da
pavimentação proposta é o mesmo da tradicional em vigor.
Diante de sua grandeza e grande importância no cenário nacional, o
Estado de São Paulo, reconhecido defensor das causas sociais e ambientais,
precisa posicionar-se de forma contundente na adoção
de medidas preservacionistas que vão ao encontro dos anseios da população, a
garantir o desenvolvimento de suas cidades, a preservação do Meio Ambiente e
qualidade de vida aos seus cidadãos.
Agradeço a todos que participaram da confecção desse projeto, em
especial a minha amiga Raquel Sales que me incentivou, ajudou e esteve comigo
nesse projeto; ao Professor Carlos Eduardo que esteve o tempo todo presente no
projeto e a todos os meus amigos e familiares. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Bianca Zerbinato para
defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Carolina
Tavares já se posicione.
A SRA. BIANCA ZERBINATO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Estou aqui mais uma vez
representando a minha escola a E.E. Pedro Pedrosa, de
Nhandeara. No ano passado tive a minha primeira
experiência no Parlamento Jovem paulista. Gostei tanto que decidi voltar. Hoje
estamos aqui para propor e discutir ideias e
soluções.
Meu projeto sugere a criação do dia em prol da sustentabilidade nas
escolas municipais e estaduais do Estado de São Paulo. No dia citado, alunos,
professores e funcionários participarão de um mutirão recolhendo lixo e
materiais reutilizáveis. Tal material será encaminhado para a empresa de
reciclagem mais próxima de cada escola participante. O valor arrecadado com a
venda do material deverá ser destinado à APM - Associação de País e Mestres -
que decidirá onde tais recursos serão aplicados sempre para melhoria do
ambiente escolar.
O lema utilizado nesse dia será: Reutilize, Reduza e Recicle. Um passeio
ciclístico também será realizado com o objetivo de sugerir às pessoas que
troquem, sempre que puderem, a utilização do automóvel
pelo uso da bicicleta.
Atualmente muito se fala sobre sustentabilidade e não é por acaso. Tal
conceito veio para ficar em meio a tantos problemas ambientais. Atualmente há
necessidade de se preservar a biodiversidade e o ecossistema e ao mesmo tempo
não prejudicar as atividades econômicas exercidas pela população.
Acredito que a sustentabilidade deva ser empregada em vários níveis de
organização, começando pelo próprio bairro até espalhar-se para um nível maior,
global.
Creio também que ao adotarmos ações de reutilizar, reciclar e reduzir em
nossas atividades diárias, contribuiremos para um meio
ambiente melhor.
Agradeço a atenção dispensada e peço a aprovação para este e os demais
projetos do Partido da Natureza. Também gostaria de agradecer minha família,
meus colegas, minha professora que me acompanhou, mas principalmente o meu
Professor de História Luciano, que além de ser um excelente professor, devo a
ele a razão de estar aqui hoje. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Carolina Tavares para defender o projeto de sua
autoria e solicito que a Deputada Jovem Daiane Estevam já se posicione.
A SRA. CAROLINA TAVARES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Estou aqui para defender o meu
projeto que visa a geração de energia por meio do
biogás. Com a implantação do projeto de geração de energia por meio do biogás
serão economizados recursos financeiros que as Prefeituras e Estado gastam
todos os dias e com a manutenção dos aterros sanitários e a inutilização
do biogás.
O projeto visa a geração de energia, a
preservação do meio ambiente e a geração de empregos. O projeto será de grande
valia, pois além de gerar energia levará o Estado a economizar recursos
próprios, podendo ainda utilizar essas receitas para aplicar na Educação e na
Saúde, melhorando e muito a vida da população paulista. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Daiane Estevam para defender o projeto de sua
autoria e solicito que o Deputado Jovem Daniel Gonçalves já se posicione.
A SRA. DAIANE ESTEVAM - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Em primeiro lugar gostaria de
parabenizar a todos pelos projetos apresentados.
Meu Projeto de lei dispõe sobre a viabilização da construção das
ciclovias nas cidades do interior paulista através do programa Ciclovias como
um novo projeto de vida, levando em conta aspectos como Saúde pública,
melhorias do meio ambiente e diminuição no tráfego de automóveis.
O projeto apresenta um novo conceito de qualidade de vida e mobilidade
urbana, pois garante segurança ao ciclista, estimula o lazer e a prática de
exercícios físicos, além de oferecer uma opção econômica e não poluente de
transporte.
De acordo com pesquisas, no ano de 2010 havia cerca de 64 milhões e 807
mil veículos registrados sendo estimado um aumento de 119% em 10 anos. Com este
aumento a poluição também vem crescendo significativamente, contribuindo assim
para a degradação do meio ambiente e acabando com o ar puro que ainda temos.
Vemos, então, a necessidade da construção de ciclovias para tentar
reduzir os efeitos prejudiciais ao meio ambiente.
Como apresentado no projeto, na lateral das ciclovias deve haver espaços
arborizados e, se possível, gramados, trazendo assim bem-estar físico às
pessoas que por ali trafegam e auxiliando na neutralização do gás carbônico dos
veículos que passarem nas proximidades das ciclovias.
Dessa forma conto com a nobre colaboração dos senhores no sentido de
contemplarmos esse projeto como lei, o que contribuirá para a construção de
ciclovias nas cidades do interior paulista, aumentando a qualidade de vida dos
seus habitantes.
Por final, gostaria de agradecer aos amigos que me ajudaram,
à professora coordenadora da minha escola que me deu total apoio, a minha
família e a todos que acreditaram neste projeto. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido o Deputado Jovem Daniel Gonçalves para defender o projeto de sua
autoria e solicito que o Deputado Jovem Gabriel Frontera
já se posicione.
O SR. DANIEL GONÇALVES - PARTIDO DA NATUREZA - Quero agradecer a Sra.
Presidente Virgínia Frasson, as Sras. e Srs.
Deputados Jovens e a todos os organizadores deste evento, em especial a Srta.
Nely Bueno e a Sra. Sonia Hernandes. Nunca participei de um evento tão
importante e tão organizado.
Venho à tribuna desta Casa defender o Projeto de lei nº 68, que dispõe
sobre a proibição do uso de lâmpadas incandescentes nas escolas estaduais do
Estado de São Paulo.
Em média, as lâmpadas respondem por 20% do gasto com a conta de luz. As
lâmpadas convencionais usam apenas 10% da energia consumida para iluminar. Os
90% restantes são desperdiçados com a geração de calor. As lâmpadas econômicas
produzem 70% menos calor do que as lâmpadas convencionais. Isso quer dizer que
elas propiciam economia com ar-condicionado e ventiladores.
Durante a sua vida útil, uma lâmpada de modelo econômico emite cerca de
Diminuir a quantidade de energia que se usa para manter uma escola é uma
das melhores formas de ajudar a combater o aquecimento global. Conto com o voto
de todos. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido o Deputado Jovem Gabriel Frontera para
defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Gabriel Khayat, 1º Secretário, já se posicione.
O SR. GABRIEL FRONTERA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Quero começar a defesa do meu
projeto perguntando a todos o que a natureza nos dá. E eu mesmo respondo. Tudo.
Ela dá todos os recursos de que precisamos para produzir qualquer bem material:
seja carro, tênis, alimentos, tudo. Por isso é preciso ter muita atenção ao
tratarmos de um tema como esse.
Nesse sentido proponho que as estações de tratamento de esgoto sejam
substituídas por estações de esgoto individuais, ou seja, uma estação em cada
residência ou conjunto habitacional. Por quê? Porque assim podemos melhorar a
eficiência da estação de tratamento de esgoto, porque será menor a quantidade
de esgoto e cada indivíduo da sociedade também estará trabalhando nisso.
Além disso, para garantir que o projeto seja eficiente e funcione, há
também benefícios para quem cumprir o projeto, como redução de IPTU. Que uma
parte desse imposto vá para uma estação de tratamento de esgoto. Com a criação
das estações individuais não será mais necessário que todo imposto seja
recolhido.
Portanto, julgo ser importante a aprovação deste projeto para garantir
uma melhor qualidade de vida e para preservar a nossa natureza. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Esta
Presidência gostaria de anunciar a presença do Deputado Jorge Caruso. (Palmas.)
Convido o Deputado Jovem Gabriel Khayat para
defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Helena
Barbosa já se posicione.
O SR. GABRIEL KHAYAT - PARTIDO DA NATUREZA - Em primeiro lugar, quero cumprimentar a Presidente
do Parlamento Jovem na pessoa de quem cumprimento os demais parlamentares e
demais autoridades presentes. A todos o meu cordial boa tarde.
O meu Projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta do óleo de
cozinha utilizado por parte de estabelecimentos comerciais e industriais através
do programa Óleo do Bem.
O óleo recolhido deverá ser entregue em postos de coleta a serem criados
pelo projeto. As preocupações com o meio ambiente se multiplicam a cada ano
dada a importância de se conservar aquilo que é
finito. Nesse contexto inclui-se a reciclagem do óleo de cozinha, que
reutilizado é o maior poluidor de águas no Brasil.
Embora represente uma quantidade ínfima do lixo, o seu impacto ambiental
é muito grande, representando o equivalente da carga poluidora de 40 mil
habitantes por tonelada. Apenas um litro de óleo é capaz de esgotar oxigênio de
até 20 mil litros de água, formando em poucos dias uma fina camada sobre os
rios e mares, bloqueando a passagem de ar e luz, impedindo a respiração e a
fotossíntese. Ele também pode permanecer retido nos encanamentos causando o
entupimento das tubulações, aumentando a pressão e os vazamentos diminuindo a
vida útil do encanamento e provocando o completo entupimento da rede coletora,
havendo necessidade de se utilizar produtos tóxicos para realizar o
desentupimento.
O dano ainda pode ser maior. Se não houver um sistema de tratamento de
esgoto o óleo acaba se espalhando na superfície dos rios e das represas
atingindo toda a fauna aquática. Ele pode ficar no solo impermeabilizando-o e
contribuindo com enchentes ou entrar em decomposição produzindo gás metano
durante esse processo, causando mau cheiro, além de agravar o efeito estufa e
contaminar o lençol freático.
Mas em que a reciclagem vai ajudar? Pode-se produzir resina para tintas,
sabão, detergente, glicerina, ração para animais e também biodiesel.
Portanto, caros parlamentares, é notável que a reciclagem do óleo significa redução de boa parte da poluição que afeta as
águas do Estado de São Paulo. E há também o retorno financeiro. Serão gerados
mais postos de trabalho nas estações de coletas do óleo e os produtos feitos a
partir da reciclagem serão um débito a menos nas contas do Estado. Esses
diversos produtos podem ser utilizados em instituições e também em órgãos
públicos.
Termino dizendo que não foi de uma hora para outra que o mundo ficou no
caos ambiental em que hoje se encontra. Da mesma forma não será de uma hora
para outra que a gente vai conseguir reverter essa situação. Contudo são
situações como estas que podem reduzir o dano ambiental, incentivar os projetos
ecológicos já existentes e também a criação de outros. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a Deputada Jovem Helena Barbosa para defender o projeto de sua autoria
e solicito que o Deputado Jovem Ivan Silva já se posicione.
A SRA. HELENA BARBOSA -
PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde
a todos. Quero agradecer o Prefeito de Pindamonhangaba João Ribeiro que cedeu a
condução que me trouxe até aqui e à diretora Cristina que me ajudou a criar o
projeto.
É a 7ª vez que a minha escola conquista a oportunidade de participar
desse momento tão importante para nós jovens, cidadãos ávidos em fazer
acontecer e não esperar acontecer.
O meu projeto dispõe sobre a substituição dos saquinhos plásticos que
condiciona talheres e guardanapos por saquinhos de papel. E emerge da
necessidade de substituir o uso dos saquinhos plásticos para acondicionar
talheres e guardanapos por saquinhos de papel.
O descarte indiscriminado desses saquinhos plásticos na natureza tornou
o cidadão um colaborador ativo de um dano ambiental de grandes proporções, pois
os saquinhos plásticos são elaborados a partir da resina sintética proveniente
do petróleo, levando séculos para se decompor na natureza.
O projeto vai ao encontro da premente necessidade de contenção da
mudança de hábito dos cidadãos, no sentido de diminuir o lixo ambiental que
eles produzem ao serem lançados no meio ambiente. Trata-se, portanto, de um
projeto atual que visa garantir o bem-estar social e o desenvolvimento
sustentável, fundamente sob a ótica ambiental.
Pelo exposto, aguardo o apoio de meus nobres pares para a aprovação
deste Projeto de lei. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido o nobre Deputado Jovem Ivan Silva para defender o projeto de sua
autoria e solicito que o Deputado Jovem João Paulo Almeida já fique
posicionado.
O SR. IVAN SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, parlamentares, autoridades e
público presente. Primeiramente quero agradecer a minha escola pela
oportunidade que me deu de estar aqui hoje. Agradeço também à coordenadora do
ensino médio Maria Inês Gonçalves e ao Professor José Artur que está aqui me
prestigiando.
Sou do Partido da Natureza e o slogan do meu projeto é ‘Deixe o ambiente
mais verde’. A premente necessidade da harmonia entre a atual civilização e a
natureza já está a exigir um modelo educacional voltado a atender essa
crescente lacuna.
Isoladamente ou orientada por órgãos superiores, as pré-escolas e as
escolas de ensino médio e fundamental fazem o que podem para corresponder à sua
missão de educadores frente às necessidades que em ritmo acelerado apresentam
por um mundo densamente habitado pelos humanos em franca globalização e
desorientado diante das consequências negativas
provocadas
Esse é o motivo pelo qual se faz necessária a aprovação desse Projeto de
lei que tem como objetivo incentivar a criação de áreas verdes nas escolas
municipais estaduais do Estado de São Paulo, a fim de incorporar no contexto
escolar a preservação do meio ambiente, o resgate de valores, o sentimento de
pertencimento e o convívio direto com a natureza.
Estas escolas terão a responsabilidade de
acrescentar ao currículo o projeto ‘Deixe o ambiente mais verde’ visando com a
criação desses espaços uma proposta que integre a progressiva consciência
ambiental, com a possibilidade de oferecer aos alunos a oportunidade
privilegiada de promover melhorias no clima da cidade e na qualidade do ar, bem
como redirecionar o olhar das comunidades escolar e local, incentivá-la a
repensar os seus valores e entender a importância do meio ambiente no sentido
da preservação ambiental.
O presente Projeto de lei está relacionado, além da reflexão sobre a
importância de se construir uma civilização voltada para o sócio ambientalismo, como uma proposta de mudança de conduta ao
beneficio que as áreas verdes trazem à função psicológica do homem. Quando as
pessoas estão em contato com os elementos naturais dessas áreas, relaxam e os
mesmos funcionam como antiestresse, agindo
simultaneamente sobre o seu lado físico e mental.
Nesta perspectiva o estudo da percepção ambiental causada pela
implantação dessas áreas verdes em escolas é de fundamental importância, pois
reflete aspectos positivos relacionados à qualidade de vida para todos, sendo
esse um dos fatores determinantes na formação de cidadãos ambientalmente
conscientes.
Por fim quero ressaltar que a educação ambiental é muito importante nos
dias de hoje e podemos, sim, acatar medidas como estas para que possamos viver
num mundo melhor e agradável. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON -
PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Jovem João Paulo Almeida para
defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Juliana
Santos já fique posicionada.
O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a
regulamentação do plantio da cana-de-açúcar.
Primeiramente gostaria de dizer que é uma grande honra estar aqui hoje
fazendo parte dessa data tão importante. Quero agradecer a Deus, a minha escola
E.E. José Brandini de São
João das Duas Pontes que acreditou no meu trabalho e à Assembleia
Legislativa de São Paulo,por nos dar vez e voz. É um
prazer, juntamente com os demais deputados jovens, defender as nossas ideias. Essa oportunidade realmente é um grande privilégio
para nós.
Eu, assim como muito jovens aqui presentes, tenho medo do nosso futuro,
já que muitos indivíduos não têm o mínimo respeito pelo nosso planeta. Estou
muito preocupado com o meio ambiente e fico triste com a grande devastação que
o mesmo está sofrendo.
Na região onde vivo a cada dia cresce o cultivo da cana-de-açúcar. É
assustador o tanto de aves mortas que vemos após o término de uma colheita.
Além disso, já presenciei riachos poluídos pelos produtos utilizados pelas
usinas, sem contar que mediante esse aumento desenfreado, as plantações já
estão cada vez mais perto das áreas urbanas e caminhões carregando toneladas
dessa matéria-prima invadem as ruas de nossa cidade, que despreparadas estão
tendo o seu asfalto destruído. Isso sem contar a fuligem, os animais mortos e
os sem habitat que por isso invadem as cidades.
É preocupado com o nosso futuro que o meu projeto defende uma lei que
regulamente esse plantio e faça com que os produtores de cana-de-açúcar
cultivem com mais responsabilidade, respeitando os bens essenciais para nossa
sobrevivência: água, terra e ar, garantindo um futuro pleno.
Façamos um futuro mais doce com a cana-de-açúcar, mas com harmonia com o
progresso e bem-estar da população. Um forte abraço a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA
SAÚDE - Esta Presidência anuncia a presença nesta Casa do Deputado Jovem do
ano de 2002-2005, Vitor Arruda. (Palmas.)
Convido a nobre Deputada Jovem Juliana Santos para defender o projeto de
sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Laura Salgado já fique posicionada.
A SRA. JULIANA SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Meu projeto é basicamente sobre a
transformação da coleta de lixo em coleta seletiva. Não tem segredo, falamos o
tempo todo, mas não somos ouvidos. É necessário se tornar lei não somente para
conscientização, mas pelo risco da extinção da raça humana e infelizmente o ser
humano só cumpre aquilo que terá consequências.
São poucos os que usam a consciência e tem uma visão ampla de mundo.
Ansiamos tanto por um futuro, mas esquecemos que só haverá futuro se houver uma
mudança melhor na conduta de hoje. Um país que possui um rico lixo, não possui
políticas públicas para trabalhar com esse lixo tamanho é o problema que países
estão clandestinamente globalizando seus lixos como esse caso na África e na
Ásia onde estão vendendo lixo. Sim, chegamos ao ponto de vender o lixo.
Vergonhoso.
Recentemente vimos o caso do lixo hospitalar no nordeste brasileiro.
Coletas seletivas por mais simples que sejam é essencial. É o pontapé inicial
de tudo. Creio que ninguém gosta quando a casa está suja. Então não se esqueçam
que o planeta é o nosso lar maior. Coleta seletiva é o exercício prático de
cidadania. Devemos passar da condição de habitantes para cidadãos. Devemos
passar da condição de população para sermos uma nação. Não adianta falar de
educação se nós não somos saudáveis. Não adianta exigirmos saúde se nós não cuidamos
do nosso meio ambiente. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a nobre Deputada Jovem Laura Salgado para defender o projeto de sua
autoria e solicito que a Deputada Jovem Letícia Muller já fique posicionada
A SRA.
LAURA SALGADO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Defendo o Partido da Natureza. Mas por que a escolha de tal partido?
O meio ambiente pede socorro e sem ele para onde iremos? Meu projeto
busca a implantação de placas de sinalização ambiental nas rodovias do Estado
de São Paulo. As rodovias, por si só, modificam o ambiente e são barreiras
definitivas para os processos de evolução natural.
Segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagens a malha rodoviária
de São Paulo perfaz um total de 198 mil,
A constatação desses fatos impulsiona a necessidade de implantar ao
longo das rodovias placas de sinalização ambiental para sensibilizar e
conscientizar os usuários das rodovias quanto à preservação, limpeza do local e
cuidados com a fauna e a flora. Agradeço a todos pela atenção. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a nobre Deputada Letícia Muller para defender projeto de sua autoria e
solicito também que a Deputada Luane Silva já fique
posicionada.
A SRA. LETÍCIA MULLER - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde senhores e senhoras, quero
cumprimentar o Exmo. Presidente desta Casa e por intermédio dele cumprimentar
os demais parlamentares, inclusive meus colegas que compõem o Parlamento Jovem
e os demais aqui presentes.
O projeto por mim desenvolvido propõe mecanismos para fiscalizar de
maneira efetiva o arrendamento de terras para o cultivo de cana de açúcar.
Deve-se ressaltar que o presente projeto não vai contra esse cultivo, uma vez
que a produção do álcool a partir da cana de açúcar é hoje uma das formas de
obtenção de combustível renovável. Contudo, não se pode desconsiderar a
degradação do solo e de todo o ambiente natural que haverá com essa exploração.
Desse modo o projeto propõe, a partir do levantamento topográfico, do
mapeamento da vegetação e do projeto de reflorestamento, uma fiscalização das
terras a serem usadas garantindo que não haja perda total da biodiversidade,
indo em direção às propostas de desenvolvimento sustentável, e também evitando que
as economias locais fiquem dependentes das usinas.
Apesar de ser considerada uma forma mais limpa de obtenção de
combustível e também ser usada para produção de outros produtos, a cana de
açúcar degrada demais o solo empobrecendo-o a ponto de dificultar a sua
reutilização, sendo necessário, então, que haja um controle sobre essa cultura.
Com o mapeamento prévio da vegetação e o levantamento topográfico assegura-se o
conhecimento da área antes de sua exploração. Já com o projeto de
reflorestamento assegura-se a recuperação ambiental das áreas afetadas.
Além disso, a fiscalização por parte do Estado e dos Municípios poderá
favorecer a implantação de políticas públicas que evitem a monocultura
sucroalcooleira que vem tomando todo o Estado de São Paulo.
Deve se ressaltar a importância do presente projeto, pois muitas
empresas vêm degradando propriedades inteiras de forma clandestina, e, quando
as autoridades públicas tomam conhecimento do fato, já houve total degradação
do ambiente em questão.
Em um momento no qual a questão ambiental é tão relevante, é mais do que
necessário garantir a proteção da natureza e esse projeto vem para assegurar
que isso seja feito.
Propõe-se, aqui, não o fim do cultivo da cana, mas sim um
desenvolvimento dessa cultura de forma responsável, preservando o Meio Ambiente
não só pela qualidade, mas também para as futuras gerações. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a nobre Deputada Luane Silva para defender
projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Lucas Machado se
posicione.
A SRA. LUANE SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. O meu projeto é sobre
cisternas nas escolas. A equipe gestora, o corpo docente e alunos da Escola
Estadual Professora Therezinha Sacomano
Pássaro têm desenvolvido uma série de atividades e projetos voltados para a
conscientização da valorização do Meio Ambiente e resgate do respeito à vida
por meio de cuidados com a natureza.
Em nosso dia a dia escolar, por diversas vezes, comentamos sobre o
desperdício de água tratada na limpeza da escola, devido ao amplo espaço que
alocou e sobre a grande quantidade de água da chuva que poderia ser aproveitada
se a escola tivesse onde e como armazená-la.
Ao tomar conhecimento do projeto Parlamento Jovem 2011,
comentei com um dos professores sobre minha ideia e
recebi incentivo de toda equipe escolar para me engajar nessa luta e inscrever Projeto
de lei.
O objetivo primordial dessa lei é contribuir para a sustentabilidade do
planeta já que, ao ser coletada e reutilizada a água da chuva, estamos
contribuindo para a diminuição de grandes enchentes, considerando-se que nos
centros urbanos o solo encontra-se totalmente impermeabilizado, impedindo a
vazão da água. E, ainda, contribuir para diminuição do fluxo de águas pluviais
que estão assombrosamente invadindo e destruindo bueiros e encostas de rios.
A direção de nossa escola comentou que, além de grande preocupação com a
questão ambiental, é importante que pensemos também na responsabilidade com a
gestão orçamentária do recurso. Considerando grande o uso de água nas escolas
públicas, destinos a vários setores e principalmente a utilização para limpeza,
a necessidade mundial, urbanização descontrolada pelo desmatamento e
contaminação das fontes de águas que indicam de forma clara uma provável falta
de água potável.
Com o passar do tempo torna-se importante pensar em formas de
reaproveitar a água das chuvas, coletando em cisternas construídas nas escolas
águas das chuvas a serem utilizadas de forma geral e sanitárias. Considerando,
ainda, que as escolas costumam ocupar grandes espaços com cobertura, o que
geraria um fluxo de água considerável a ser reaproveitado. Como se sabe, o uso
da cisterna faz parte da cultura da região nordestina e tal sabedoria merece e
precisa ser resgatada a fim de contribuirmos para o auxilio do equilíbrio
ambiental de forma consciente, responsável economicamente e possível a todas as
regiões do Brasil. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido o nobre Deputado Lucas Machado para defender o projeto de sua autoria e
solicito também que o Deputado Mauricio Stanzani já
fique posicionado.
O SR. LUCAS MACHADO - PARTIDO DA NATUREZA - Quero cumprimentar a todos em nome da Presidente Virgínia
Frasson e parabenizar pela eleição. Cumprimentar os
colegas Deputados aqui, cumprimentar a minha escola, o Colégio Dom Bosco, na
pessoa na pessoa de sua diretora Alessandra Nascimento, e parabenizar o
Deputado João Gabriel Cassiani pela iniciativa do seu
projeto envolvendo uma banda. Também sou musico e parabenizo. Assim como o
Deputado Gustavo Machado, faço minha as suas palavras. Gostaria de cumprimentar
o Deputado Jorge Caruso, líder do PMDB.
Meu projeto é o de número 78 e dispõe sobre a obrigatoriedade do
recolhimento de embalagens PET pelos seus fabricantes. O acúmulo de lixo se
agrava mais e mais a cada dia, tornando-se um problema de âmbito nacional, seja
em pequenas, médias ou grandes cidades, causando enchentes, poluindo rios,
deixando aterros sanitários e lixões super lotados. As embalagens PET são
produzidas em larga escala e jogadas no lixo diariamente nas mais modestas e
mais sofisticadas residências, ao invés de serem reaproveitadas devidamente.
Além de ajudar a solucionar a questão das embalagens este projeto visa
também propiciar a promoção social por meio da cooperativa de reciclagem
gerando emprego aos catadores de lixo.
Por que criar uma lei que obriga o recolhimento de embalagens PET? Hoje
esse é um dos principais temas abordados em nossa sociedade. As embalagens PET
são colaboradoras de peso no acúmulo de lixo. A população as descarta porque
não sabe o que fazer com elas e o seu destino são os lixões, os aterros e
demais depósitos. Não podemos mais aceitar esse hábito. Tal lei sanaria o
problema de embalagens PET no lixo, além de gerar empregos aos catadores das
cooperativas.
Sendo assim, encerro minhas palavras solicitando aos demais deputados
que juntos possamos pensar nas próximas gerações para ajudar a solucionar um
dos piores problemas da nossa sociedade moderna. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido o nobre Deputado Maurício Stanzani para
defender o projeto de sua autoria. Solicito também que a Deputada Mirela Morillo já fique posicionada.
O SR. MAURÍCIO STANZANI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sra.
Presidente, público presente e demais pessoas presentes. Para os parlamentares
é notável em nosso país que ainda há muito a se fazer com relação ao descarte
de materiais contaminados com resíduos. Trata-se de um tema muito recorrente e
de grande importância principalmente para instituições e para pessoas que se
preocupam com o agravamento da situação ambiental vigente. Um dos principais
fatores a ser considerado é que o responsável pela destinação desses materiais
são os próprios geradores. Os geradores também são responsáveis pelo indevido
descarte, causando danos gravíssimos à natureza. Outro fator que gera recusa ou
desinteresse ao desenvolvimento de um projeto que leva em conta principalmente
a natureza é o alto custo atrelado à sustentabilidade, ao descarte de materiais
contaminados com resíduos altamente poluentes. E da criação de novos mecanismos
que possibilitem a reciclagem desses. Mas para isso é necessário cuidado,
empenho e muita dedicação.
De extrema importância é ressaltar que o descarte desses materiais causa
muitos danos, principalmente ao solo e ao lençol freático, levando em conta a
não biodegradabilidade e a não reciclabilidade dos
materiais pelos meios já existentes.
O óleo lubrificante é considerado pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas como altamente poluente, e, em contato com o solo, subsolo e cursos
d’água gera graves danos. Esses riscos não são somente à natureza e atingem
posteriormente a saúde. Saúde que também estamos discutindo hoje em vários
projetos.
Considerando essa grande necessidade de se estabelecer novas diretrizes
para o recolhimento e descarte desses materiais, e acima de tudo preservar e
evitar o desgaste do meio ambiente, conto incondicionalmente com o voto de meus
nobres colegas. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a nobre Deputada Mirela Morillo
para defender o projeto de sua autoria. Solicito que a Deputada Nathiele Silva já fique posicionada.
A SRA. MIRELA MORILLO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Primeiramente vou levantar
alguns aspectos muito importantes tal como a sustentabilidade. Levar uma vida
sustentável é suprir nossas necessidades sem agredir o meio ambiente e sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de fazerem a mesma coisa
levando-se em conta três palavras: reciclar, pensar e reutilizar. Mas, para que
isso aconteça, os jovens de hoje têm um papel fundamental porque eles são o
futuro de nosso país.
A escola deve ser um lugar privilegiado para que a necessidade desses
cuidados seja atendida e resulte em ações positivas. Por isso as escolas
estaduais, municipais e particulares trabalharão todas com o mesmo propósito:
melhorar a qualidade de vida e principalmente salvar o meio ambiente.
Para isso todas deverão desenvolver durante o ano um projeto voltado ao
Meio Ambiente, escolhendo as áreas internas e/ou externas para o
desenvolvimento do projeto. Nela deverá reconstruir da forma mais fiel possível
a vegetação local a qual denominaremos área verde.
É na escola que o jovem tem o primeiro contato com a educação ambiental
e é onde se aprende a necessidade de preservar o Meio Ambiente. Além do projeto
verde, deverão desenvolver nos seus bairros outros projetos de sua escolha com
a ajuda dos moradores, assim todos estarão juntos nesse projeto de
sustentabilidade e todos terão a consciência de que é importante levar uma vida
sustentável.
O nosso Partido da Natureza tem como principal objetivo mudar o ditado
popular. Faça o que eu falo e não o que eu faço. Como criar jovens que se
preocupam com o Meio Ambiente se a escola, o lugar onde se passa a maior parte
do tempo não adota práticas que sirvam como exemplo?
Por isso os alunos do ensino fundamental deverão ser estimulados à vida
sustentável desde pequenos, já na educação infantil, como a germinação de uma
sementinha.
Isso tem que continuar. Os alunos do ensino fundamental deverão
desenvolver um projeto no bairro onde vivem. Já os alunos do ensino médio
também desenvolverão esse projeto, mas com a ajuda dos moradores. Assim uma
corrente estará sendo formada, começando por escola ensinando os alunos, e
estes levando consciência para dentro de casa.
Sabemos que palavras não bastam. As escolas não podem ser meras
reprodutoras de discursos ambientais. Têm de por a sustentabilidade em prática
para que de fato os alunos vivenciem a realidade.
Peço a atenção de todos, principalmente da minha professora Roberta e
meu colégio. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido a nobre Deputada Nathiele Silva para defender
projeto de sua autoria. Solicito também que o Deputado Willian Sogiro já fique posicionado.
A SRA. NATHIELE SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Srta. Presidente da Mesa, caros Deputados Jovens,
boa tarde. Antes de expor a minha lei quero agradecer primeiramente a Deus pela
oportunidade e à equipe escolar Anísio Jose Moreira, principalmente ao
Professor Silvio Aparecido Casagrande e a coordenadora Marisa Luiza Pires.
O projeto que ora coloco para apreciação dos nobres colegas dispõe sobre
a obrigatoriedade de instalação de sistema de aproveitamento ecológico de necrochorumes de necrotérios e cemitérios. Essa substancia
pode acarretar diversos problemas para a saúde como tumores no fígado e tireóide,
dermatoses, problemas pulmonares, rinite alérgica, além de alterações
gastrointestinais e neurológicas.
O tratamento do necrochorume é de grande
importância para o planeta e visa evitar que esse líquido atinja a água dos
mananciais, contaminando os recursos hídricos e, por conseguinte, os seres
aquáticos, inclusive os frutos e vegetais que da água também dependem para
crescer.
A grande quantidade de matéria orgânica no necrochorume
é também causa de atração de insetos como moscas, mosquitos, além de roedores
que podem ser veículos de transmissão de doenças para os seres humanos. Existem
novas possibilidades de o necrochorume não ser só um
aliado da agricultura como também um gerador de lucro extra na propriedade. Com
o seu uso já estão conseguindo aumentar a produtividade de certos alimentos
como a soja em 35%. Para aplicação no solo, o necrochorume
deve ficar em repouso por no mínimo 90 dias. Nesse período ocorre naturalmente
a fermentação do produto e a morte dos microorganismos danosos ao ambiente,
eliminando ainda o mau cheiro.
A quantidade de necrochorume a ser aplicada,
conforme os testes realizados, será determinada pelo
tipo de solo da propriedade. Devem ser levadas em conta características como: a
declividade do solo, quantidade de argila, profundidade e distância de lençóis
freáticos.
Outra vantagem do necrochorume apontada pela
pesquisa é que ele é rico em fósforo, um mineral existente em pequena
quantidade nos solos. Os dois minerais são importantes nutrientes para as
plantas. Além da riqueza de nutrientes o necrochorume
tem a vantagem de não agregar custos diretos no seu preparo. O uso do necrochorume não dá problemas, ou melhor, livra o criador
de um problema e dá mais lucratividade.
Dada a importância do projeto para com a causa ambiental da qual depende
a nossa sobrevivência na terra, peço votos dos nobres colegas. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE -
Convido o nobre Deputado Willian Sogiro para defender
o projeto de sua autoria. Solicito também que a Deputada Yeda
Barros já fique posicionada.
O SR. WILLIAN SOGIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Sustentabilidade - palavra que
segundo o dicionário Aurélio é o que se pode sustentar. Sustentável. Ou seja,
aquilo que consegue se manter sem perdas ou déficit.
A sociedade atual vê a sustentabilidade como um conjunto de ações pró
Meio Ambiente conhecida como os três “R” os quais têm ganhado muito destaque
nos últimos anos. Reduzir o consumo, consequentemente,
reduzir o volume de lixo. Reutilizar para não haver gastos desnecessários, não
só financeiramente, mas também gastos de recursos naturais, o que também vale
para reciclar.
A economia sustentável é amplamente utilizada pelos países
desenvolvidos, pois os benefícios são muitos, entre eles a economia de energia,
a redução de impactos ambientais e a geração de empregos e renda.
Também é importante ressaltar que o Brasil possui um papel fundamental
na reciclagem mundial, já que 97% do alumínio reciclado, 77% do papelão e 50%
das garrafas PET são reaproveitados. Mas e os outros materiais? As políticas
públicas devem e podem atingir todos os setores para alcançarmos o
desenvolvimento sustentável.
A coleta seletiva proposta neste Projeto de lei propõe em prática as ideias expostas anteriormente, já que leva até a porta da
casa das pessoas a chance de mudar o mundo com um simples gesto de separar o
seu lixo.
Santos é uma cidade modelo na coleta seletiva de lixo, já que o serviço
atende a todos os seus moradores. Através desse projeto pretende-se ampliar o
sucesso na coleta seletiva para todo o Estado de São Paulo, que é o mais rico e
mais populoso do país. Consequentemente, o que gera o
maior volume de lixo e o que mais poderá lucrar com isso.
Eventos globais estão marcados na agenda brasileira para os próximos
anos e muitos questionam a infraestrutura para
eventos de tal importância, por isso que é necessário dar um passo à frente, se
preparar para o desenvolvimento que virá.
O mundo chegou a 7 bilhões de pessoas nessa semana, consequentemente
a população brasileira aumentou também. Devemos manter a ordem para garantir o
progresso como está estampado na nossa bandeira nacional. Deveremos dar
exemplos a ser seguidos por outros estados da federação e até por outros países
distribuídos pelos 5 continentes do mundo.
A coleta seletiva é de tal importância que há mais de um projeto sobre
esse tema, como por exemplo, o da Deputada Juliana Santos. Esse tipo de
atividade gera sustentabilidade que foi citada em quase todos os projetos deste
parlamento jovem, seja do Partido da Natureza ou não, porque sustentabilidade
não é uma coisa que eu quero, que você quer, ou que
este parlamento quer, mas sim uma necessidade universal. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Yeda
Barros para defender o projeto de sua autoria.
A SRA. YEDA BARROS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Primeiramente gostaria de
agradecer à Comissão organizadora do Parlamento Jovem por nos proporcionar
conhecimento e experiência sobre a política. Gostaria de agradecer
especialmente ao Deputado Itamar Borges pelo apoio, à diretoria de ensino, à
escola, à diretora D. Nilva, à coordenadora Maria
Aparecida por ter me acompanhado e ao Professor Paulo Lira por ter sido meu
orientador, e também a minha família pelo incentivo e apoio.
Tanto cientificamente como estatisticamente o
desenvolvimento econômico causou o desmatamento nas áreas urbanas. A
urbanização faz com que a natureza tenha que ceder seu lugar para construção de
edificações, empresas entre outros. Há também a utilização de veículos ou
máquinas que causam poluição no ar devido a gases poluentes que são liberados
na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global.
A poluição atmosférica é muito grave e colabora
para que as doenças se alastrem no Brasil, podendo levar boa parte da população
a desenvolver doenças respiratórias. Infelizmente o ser humano, por pensar
sempre em produzir, não pensa que as futuras gerações podem sofrer
conseqüências de suas atitudes. Muitas podem desenvolver as doenças
respiratórias e também causar muitas mortes precoces. Portanto, visando
minimizar esse problema, a presente propositura tem a finalidade de alertar
sobre o aquecimento global, desenvolver a consciência coletiva sobre a
importância da preservação e da ação ambiental estabelecendo parcerias entre as
autoridades e a sociedade civil para que juntas realizem o projeto e preservem
a natureza, proporcionando uma vida melhor para todos. O meu projeto seria
reflorestamento nas áreas urbanas nos Municípios paulistas. Muito obrigado a
todos e parabéns a todos os Deputados. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora
proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido Da Natureza pelo
sistema eletrônico.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do
processo de votação 87 Srs. Deputados: 87 votaram “sim”, nenhum votou “não”,
esta Deputada na Presidência, não sendo registrada nenhuma abstenção, resultado
que dá por aprovados os projetos do Partido da Natureza. (Palmas.)
Anunciamos a apresentação de projetos de lei do
Partido da Saúde e concedemos a palavra ao nobre Deputado Dirceu Campos.
Solicitamos também que o Deputado João Cunha já se posicione.
O SR. DIRCEU CAMPOS - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. O meu projeto é o SAV - Serviço de Atendimento
Veterinário. O projeto visa à criação do sistema de atendimento veterinário por
meio de ambulatórios que atendam animais em casos de emergências e consultas,
já que para se ter um atendimento veterinário é necessário pagar e com isso
alguns donos acabam deixando o animal doente. Muitas vezes abandonados e
machucados.
O projeto visa ainda prevenir doenças logo no
início, diminuindo assim a quantidade de animais
doentes e tornando melhor a vida desses animais. Além disso, esse projeto
melhora a vida das pessoas que vivem na cidade, pois diminui o número de
animais abandonados e ajuda na ordem da cidade e na limpeza.
Vocês podem estar se perguntado: para que criar
ambulatórios para saúde animal, se o próprio atendimento para as pessoas está
uma vergonha hoje em dia? Eu respondo a vocês que com as pequenas ações podemos
melhorar as cidades, a nossa casa e as escolas, e, quem sabe assim, um dia
viveremos num mundo melhor. Obrigado e parabéns a todos os Deputados eleitos.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado João Cunha para defender o
projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Luiza Santos já fique
posicionada.
O SR. JOÃO CUNHA - PARTIDO DA SAÚDE - Sra. Presidente, Mesa
Diretora, Deputados e Deputadas Jovens, plateia
presente, imprensa oficial, hoje lhes apresento a proposta de criar um campanha
permanente de prevenção e combate ao uso do narguilé.
O narguilé é um cachimbo
de água utilizado para fumar, composto por um fornilho com tubo e vaso,
preenchido por água aromatizada ou bebida alcoólica onde o fumo passa antes de
chegar à boca. O uso envolve o ritual que usa ervas e o grupo compartilha o
tubo.
Recentemente essa prática está sendo largamente
difundida, principalmente entre os mais jovens devido aos aromas variados e ao
alto grau de sociabilização.
O que está sendo ignorado é o quanto essa
substância é prejudicial. Muitos acreditam que a água purifica as impurezas,
informação essa incorreta. A Secretaria de Saúde de São Paulo concluiu que 37%
dos jovens fumam narguilé. Preocupante, tendo em
vista que a fumaça do fumo oriental possui 100 vezes mais alcatrão, quatro
vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono. A OMS afirma que uma
hora de sessão de narguilé corresponde a 100 cigarros
Essa Casa aprovou em 2009 uma lei do nobre Deputado
coronel Edson Ferrarini proibindo a comercialização do fumo oriental aos
menores de 18 anos. Entretanto essa legislação precisa ser complementada
visando proporcionar a preservação da saúde dos jovens. Muito obrigado
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Luiza Santos para defender
seu projeto e solicito à Deputada Mariana Paes que fique posicionada.
A SRA. LUIZA SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Meu Projeto de lei é um
incentivo para que as escolas do Estado de São Paulo realizem palestras
informativas sobre doação de medula óssea com o auxílio de profissionais da
Saúde. Dessa forma poderemos abranger o número de interessados e futuros
doadores.
É uma causa humana que certamente resultará em
prósperos resultados à nossa sociedade e aos pacientes que aguardam
apreensivamente uma doação, almejando uma vida nova. A imagem principal a ser
passada aos presentes é a de que apenas duas horas de procedimento de doação
irão proporcionar uma vida inteira aos pacientes que necessitam de doação. É um
feito de solidariedade e amor ao próximo. A ajuda em conjunto beneficiará a
todos.
E é com base nessa iniciativa que apresento o
presente Projeto de lei e aguardo dos meus nobres pares o acolhimento
necessário para sua aprovação. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Mariana Paes para
defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Mauro Paiva
fique posicionado.
A SRA. MARIANA PAES - PARTIDO DA SAÚDE - O meu Projeto de lei tem por objetivo a
utilização de fitoterápicos e plantas medicinais pelo Sistema Único de Saúde no
Estado de São Paulo, a fim de aprimorar o uso dessa medicação de baixo custo e
igual qualidade e eficácia para toda população, especialmente a mais carente.
Outros aspectos a serem relevados são: a
valorização do conhecimento popular aliada à orientação profissional;
proporcionar aos pequenos agricultores uma fonte de renda através do cultivo de
hortimedicinais; conscientização e preparo dos
profissionais de Saúde para a cultura do medicamento fitoterápico.
Considerando a rica diversidade da flora
brasileira, o Brasil possui entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica do
mundo. O número de espécimes de plantas pertencentes à flora do país está estimada em 55 mil, o que representa um quarto de todas as
espécies conhecidas. Desse total, 10 mil podem apresentar as propriedades
medicinais de acordo com estimativas do pesquisador Lauro Barata da
Universidade Estadual de Campinas.
Por todo o exposto, acredito que esse projeto
possibilitaria a utilização da flora do Brasil, a facilitação ao acesso de
saúde de qualidade a toda população, desta forma integrando conhecimento
popular e conhecimento científico. Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Mauro Paiva para defender o
seu projeto e solicito o posicionamento da Deputada Rafaela Oliveira.
O SR. MAURO PAIVA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de
agradecer a todos os que me apoiaram: o pessoal da minha escola, minha
diretora, os professores e principalmente minha família.
Peço a máxima atenção e a consideração de V. Exas. para o Projeto de lei de
minha autoria que objetiva a criação do programa de prevenção, controle e orientação
concernentes à osteoporose.
A osteoporose é uma doença óssea generalizada a
todo o esqueleto. Por si só não causa sintomas, caracterizada por uma densidade
mineral óssea diminuída e alterações à resistência que causam o aumento da
fragilidade e consequentemente aumento do risco de
fraturas.
Se não for prevenida precocemente ou se não for
tratada, a perda de massa óssea vai aumentando progressivamente sem
manifestações, até a ocorrência de uma fratura. Para entender a osteoporose
recorri ao nosso grande pesquisador sobre o assunto o Dr. Yaneta
que me alertou sobre essa lastimável situação. A maioria dos centros de
pesquisas brasileiros está defasada em relação à atualização do tema em
aproximadamente 15 anos. É chegada a hora de
refletirmos sobre a osteoporose.
Com o meu projeto, pretendo dar ao povo de São
Paulo a oportunidade de prevenção e controle de uma doença que lhes
proporcionará uma vida mais saudável, mais longa e com qualidade.
Por tudo isso, penso que meu projeto deve ser
apreciado e aprovado pelos senhores. Dessa forma apelo veemente à sensibilidade
dos senhores no sentido de aprovar o presente projeto para nossos pais, avós,
concidadãos, irmãos paulistas e, por que não dizer, nós mesmos. Ter vida longa
com qualidade é nosso objetivo. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Rafaela Oliveira para
defender o projeto de sua autoria e solicito o posicionamento do Deputado Ruan Santos.
A SRA. RAFAELA OLIVEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde senhores Deputados, Mesa Diretora e
demais presentes. Gostaria de agradecer essa oportunidade e agradecer à Escola
Dr. Alfredo Pujol por confiar
Meu projeto estabelece regras para a criação de
novos hospitais com infraestrutura adequada para
jovens de
Por falha no atendimento público de saúde, que
deixa a desejar quanto à qualidade dos serviços prestados à comunidade, muitas
famílias com melhores condições financeiras buscam atendimento de rotina no
sistema privado de saúde para seus filhos. Outras famílias socioeconomicamente
desfavorecidas são penalizadas por sua condição, pois, não possuem recursos
para procurar um atendimento digno e por isso utilizam o sistema público que
por sua vez não possui uma boa estrutura para atender os jovens, em especial de
Urge, portanto, a construção de novos hospitais bem
equipados, com tudo que for necessário para o atendimento dos jovens para que
não haja mais reclamações de superlotação nos hospitais, falta de medicamentos,
greve dos funcionários, aparelhos quebrados, filas enormes para atendimento,
prédios mal conservados e médicos pediatras sem profissionalismo nenhum e/ou
incapazes de cumprir com êxito o seu serviço.
Esse Projeto de lei visa melhorar a qualidade de
vida dos adolescentes oferecendo-lhes um serviço público de qualidade e
tentando dar-lhes auxílio para uma boa saúde.
Por isso o voto dos nobres Srs. Deputados para a
aprovação desse Projeto de lei é indispensável. Obrigada pela atenção.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Ruan
Santos para defender o projeto de sua autoria e solicito o posicionamento da
Deputada Tatiane Oliveira.
O SR. RUAN SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente,
Secretários, vice-Presidente, nobres Deputados e todos
que estão presentes nesse recinto, boa tarde.
Venho nesse plenário para falar aos senhores mais
do que sobre um projeto, mas uma solução para 6 milhões de mulheres que estão
infectadas com o vírus HPV.
O HPV é uma doença sexualmente transmissível, a mais
frequente do país e a que geralmente atinge a
população feminina, que provoca lesões na pele ou nas mucosas, e podendo
evoluir para o câncer, quando se manifesta nos tipos 6, 11, 16 e 18,
responsável por 94% dos cânceres de colo de útero, o 3º que mais mata no
Brasil.
Muitos de vocês podem perguntar: se o HPV é uma
doença sexualmente transmissível, o uso de preservativos não bastaria para
evitar o contágio?
O uso de preservativos diminui, mas não exclui.
Além disso, as lesões causadas em muitos dos casos, são subclínicas,
ou seja, não apresentam lesões aparentes, o que impede
um reforço da proteção.
A forma mais eficiente de medicina preventiva que
conhecemos atualmente é a vacina. E existe uma para combater o papiloma vírus
que é o causador do HPV, no entanto, ela possui um valor muito elevado e não é
distribuída pelo SUS, o que a torna acessível a uma pequena parte da população.
Alguns podem questionar: Há dinheiro ou tecnologia
para isso? Recentemente, a Fiocruz, no Instituto
Manguinhos, mostrou interesse na fabricação da vacina e vem trabalhando no
sentido de verificar a situação das patentes e as condições técnicas e
operacionais necessárias, o que eliminaria a importação e baratearia os custos
e cumpriria a proporção exigida para o Estado. Com podem ver, já contemplamos algumas das necessidades aos portadores de
vários tipos de HPV.
O que proponho é a adoção de medidas preventivas
que garantam uma saúde pública eficiente, que não exclua pela condição
econômica nenhuma pessoa e combata esse mal que ataca as paulistanas. Potencial
econômico e tecnológico o nosso Estado tem.
Gostaria de agradecer o meu Professor Carlos
Eduardo que muito auxiliou na autoria desse projeto, à direção e aos alunos do
3º ano do ensino médio do Centro Educacional Sesi 411 que me apoiaram a vir aqui. Muito obrigado (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Tatiane
Oliveira para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a
Deputada Thaynara Cocovilo
que já fique posicionada. E passo essa Presidência para condução dos trabalhos
ao vice-Presidente Caio Grizosto.
* * *
- Assume a Presidência o Sr.
Caio Grizosto.
* * *
A SRA. TATIANE OLIVEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Srs. Deputados, Sra.
Presidente e demais presentes. Como todos sabem em muitos municípios do Estado
de São Paulo existem postos de saúde inoperantes ou com funcionamento precário,
sem profissionais qualificados, onde o atendimento deixa muito a desejar,
fazendo com que a população, em sua maioria de baixa renda fique carente de um
bom atendimento.
É totalmente relevante que a Secretaria de Saúde do
Estado tenha melhor controle e acompanhamento sobre o funcionamento desses
postos e a criação de outros em bairros com população acima de dois mil
habitantes, pois, muitas vezes em casos de emergências as pessoas não têm como
se deslocar ao centro de saúde na sede do Município por falta de veículo
próprio ou de ambulância que esteja de plantão para esses fins.
Muitas vezes, para conseguir atendimento nos
centros de saúde na sede do Município, essas pessoas necessitam levantar de
madrugada, horário que não contam com transporte coletivo.
Muitas pessoas chegam a falecer por falta de
atendimento. Todo cidadão tem direito ao atendimento médico gratuito e de
qualidade, porem os moradores das zonas rurais ficam à mercê de favores de
amigos para que possam usufruir desse direito constitucional, visto não ter
acesso a esse tipo de trabalho, tendo então que se deslocar até a cidade mais
próxima para serem atendidos.
Peço aos colegas jovens parlamentares a aprovação
desse projeto que beneficiará as centenas de milhares de habitantes das zonas
rurais de nossos Municípios. Quero agradecer à minha escola e aos meus
professores pelo apoio. Muito obrigada pela atenção de todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS
HUMANOS - Convido a Deputada Thaynara Cocovilo para defender o
seu projeto e peço para que a nossa Presidente Virgínia Frasson
se posicione.
A SRA.
THAYNARA COCOVILO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos aqui presentes.
Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de
estar aqui, agradeço à Câmara Municipal de Águas da Prata e à Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, o incentivo das minhas professoras e o apoio dos meus
familiares.
O projeto que desenvolvi dispõe sobre a realização
de exames preventivos básicos de saúde nas escolas estaduais do Estado de São
Paulo.
A presente proposta vem defender o diagnóstico
precoce como uma ajuda para sanar o problema de saúde, porque se tratado em
tempo hábil o paciente poderá levar uma vida normal, melhorando inclusive o
desempenho escolar.
Nessa proposta tratamos de diabetes e hipertensão
como principais doenças que acometem a população brasileira. Somos 30 milhões
de diabéticos e 11 milhões de hipertensos.
A hipertensão é duas vezes mais comum em diabéticos
e aumenta com a idade. No momento do diagnóstico da diabetes a hipertensão já
existe em cerca de 40% dos doentes.
Segundo especialistas, o diagnóstico e o tratamento
rápido auxiliam o paciente na obtenção de uma vida mais saudável, pois evita o
agravamento e a evolução para a fase mais complexa e de sofrimento intenso.
Pesquisas revelam que a maioria das pessoas que
desconhecem que são portadores de diabetes e hipertensão são jovens
em idade escolar, uma vez que se tratam de moléstias que demoram a
apresentar sinais.
O intuito desse projeto é que o governo do Estado
de São Paulo disponibilize profissionais na área da Saúde para atuar nas
escolas estaduais para a realização de exames de prevenção de diabetes e
hipertensão em todos os alunos, utilizando a medicina preventiva como aliada
para melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens e, por conseqüência,
da própria educação. Muito obrigada pela atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS
HUMANOS - Com a palavra a Deputada
Jovem Virgínia Frasson.
A SRA. VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Cumprimento a Mesa, cumprimento todos os Jovens Deputados e as demais
pessoas presentes nesta Casa.
Meu projeto dispõe sobre a criação da Semana de
Combate e Prevenção da Obesidade Infantil e vem de encontro à necessidade de
informar e combater a obesidade na infância, sendo de grande valia as palestras
e o acompanhamento médico.
Nos últimos anos a obesidade infantil aumentou
cerca de 10% incluindo as doenças que o acompanham, caso da diabetes e
hipertensão.
Se a prevenção da obesidade infantil se der logo no
início de sua manifestação, ou até mesmo antes, através de boletins
informativos, os problemas diminuiriam, bem como, o preconceito sofrido pela
criança obesa, os famosos casos conhecidos como bullying
que afeta grande parte da população.
Uma vez que pais e alunos sejam informados sobre as
causas e conseqüências da obesidade infantil, as crianças brasileiras terão mais
saúde e vida longa, e num futuro próximo serão porta-vozes para que cada dia a
obesidade seja combatida e assim prevenida. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS
HUMANOS - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do
Partido da Saúde pelo sistema eletrônico.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção”
nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS
HUMANOS - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados: 69 votaram
“sim”, três votaram “não”, este Deputado na Presidência, registrando-se 15
abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Saúde. (Palmas.)
Devolvo a Presidência à Deputada Jovem Virgínia Frasson.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Virgínia Frasson.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Passaremos agora à apreciação do Projeto de lei do
Partido da Segurança Pública. Concedo a palavra à nobre Deputada Tamires Santos para defender o projeto de sua autoria.
A SRA.
TAMIRES SANTOS - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Primeiramente quero agradecer a
Deus por estar aqui, agradecer à minha escola Isabel Silveira Mello Soares, à
minha professora por ter me incentivado, à Marilda, à minha professora Crislaide por estar aqui e a todos que estão aqui.
Meu Projeto de lei dispõe sobre a utilização do
leitor biométrico na rede de ensino público estadual visando prevenir a entrada
e permanência de pessoas que não estão ligadas à instituição de ensino,
garantindo assim a segurança dos estudantes e dos funcionários.
Além disso, os pais terão um controle maior sobre
freqüência dos filhos na escola, pois receberão um e-mail após os alunos
entrarem na unidade escolar, informando se os seus filhos estão presentes ou
não, evitando que os estudantes faltem às aulas sem o consentimento dos pais. Conto
com os Deputados aqui presentes para a aprovação do meu projeto. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora
proceder à votação do Projeto de lei do Partido da Segurança Pública, pelo
sistema eletrônico.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção”
nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 87 Srs.
Deputados, sendo que 63 votaram “sim”, sete votaram “não”, esta Deputada na
Presidência, sendo registradas 17 abstenções, resultado que aprova o Projeto de
lei do Partido da Segurança Pública. (Palmas.)
Assistiremos agora à apresentação de vídeo sobre o
Parlamento Jovem, produzido pela TV Assembleia.
* * *
- É feita a apresentação de vídeo.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença do Deputado André
do Prado. (Palmas.)
Vamos suspender a sessão por um minuto.
* * *
- Suspensa às 17 horas e 13 minutos, a sessão
é reaberta às 17 horas e 14 minutos, sob a Presidência da Sra. Virgínia Frasson.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA
FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Passo a Presidência à Deputada Leci Brandão.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Leci Brandão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Quero dizer aos deputados jovens que estou
extremamente feliz com os projetos que foram apresentados por vocês. Vocês
demonstraram que têm consciência política, compromisso social e preocupações
com a sociedade civil. Ouso dizer que muitos projetos que foram apresentados
aqui realmente são importantíssimos.
Também tenho a responsabilidade de dizer que em
nome dos 16 Partidos que tem aqui na Assembleia
Legislativa de São Paulo vou fazer todo o empenho para que muitos dos projetos
aqui apresentados sejam abordados pelos 94 deputados que temos nesta Casa. São
projetos com fundamentação, responsabilidade, inteligência, consciência, bom
senso, têm a marca da democracia e a marca da diversidade.
Repito: o dia de hoje talvez tenha sido um dos dias
mais importantes da minha atuação como cidadã brasileira, porque ouvi de todos
esses jovens caminhos abertos para o Brasil. O que vocês mostraram aqui não é
importante só para o Estado de São Paulo. Tudo pode ser aproveitado pelo país,
porque são coisas de suma importância e de muita responsabilidade.
Vou repetir, um Deputado
da Agricultura, outro da Habitação, um da Segurança Pública, três do Esporte,
quatro da Cultura, quatro de Empregos, quatro de Direitos do Consumidor, cinco
da Juventude, sete de Direitos Humanos, dez da Saúde, 21 da Natureza e 32 da
Educação.
Eu espero em Deus que o nosso Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de
todos esses projetos que foram apresentados aqui, pelo menos sancione um como
lei. E vou solicitar aos Deputados dessa Assembleia
que leiam atentamente os projetos de vocês, até porque aqui na Casa, já tem 15
projetos de outros jovens parlamentares que estão em encaminhamento, que os
Deputados pegaram e procuraram encaminhar aqui na Assembleia
Legislativa de São Paulo, e espero que vocês possam ter a mesma sorte.
Se depender dessa humilde presidente, podem ter
certeza de que vamos nos empenhar. (Palmas.) Não posso deixar de agradecer a
deputada Célia Leão, ao deputado Cesar Callegari e ao
deputado federal Vanderlei Macris. (Palmas.)
Quero agradecer à Secretaria Geral Parlamentar. A
Soninha não gosta que citemos o nome dela, mas ela e a sua equipe foram
fundamentais para que vocês tivessem toda essa organização, todo esse
tratamento. Temos que agradecer. (Palmas.)
E uma coisa que me causou muita alegria foi a forma como vocês deputadas e deputados atuaram na tribuna,
falando de uma forma fantástica. Vocês falaram muito bem, o português correto,
até aqueles que ficaram um pouquinho nervosos
conseguiram se sair bem e de forma sincera. Vocês falaram com o coração, foi
muito bonito.
E mais uma vez parabéns aos professores, aos
diretores que se empenharam em trazer os alunos para cá.
Eu lamento apenas, nós temos 645 Municípios,
chegaram um pouco mais de 200 projetos aqui. Por favor, professores e diretores
das escolas que conseguiram trazer seus alunos para cá, escolhidos democraticamente
para que fossem Deputados, sensibilizem as outras escolas estaduais.
Parabéns às escolas públicas que conseguiram trazer
os alunos para cá, isso prova que a juventude de São Paulo está antenada, está
ligada na política, está ligada na responsabilidade, está fiscalizando o que os
políticos de São Paulo estão fazendo. Isso é muito bom, isso é extremamente
compensador.
Antes do encerramento o Deputado André do Prado vai
fazer também uma saudação. (Palmas.)
O SR.
ANDRÉ DO PRADO - PR - Sra. Presidente minha companheira da Comissão de Educação e
Cultura, grande Deputada Leci Brandão, quero
cumprimentar todos os deputados presentes e dar um testemunho. Infelizmente, a
juventude está afastada da vida pública, da política. O jovem hoje assiste TV,
abre os jornais e só vê que política é coisa ruim. E isso é muito ruim para
nossa sociedade. A população, a sociedade tem que participar, porque quanto
mais as pessoas de bem estão se afastando da política,
cada vez mais vai piorar o nível dos políticos. E política nós vivemos de
manhã, de tarde, de noite em nossas vidas. Então nós temos que participar.
Com 21 anos de idade fui vereador da minha cidade
de Guararema, porque pensava que poderia ajudar minha cidade a ter uma
qualidade de vida melhor. Hoje Guararema é a primeira cidade de São Paulo em
qualidade de vida, 8ª do Brasil de acordo com a CNM que é a Confederação
Nacional dos Municípios. Comecei lá em 92 e hoje estou aqui nessa Casa, o maior
parlamento da America Latina, o que para mim é uma honra muito grande. Fui
Vereador duas vezes, vice-prefeito, prefeito e agora deputado dessa Casa,
representando uma cidade de 30 mil habitantes. Vejam vocês jovens que vale a
pena sim participar da política. Vale à pena sim vocês
participarem não só agora que vocês estão eleitos deputados jovens e
representando as cidades do Estado de São Paulo, mas continuem nessa vida
política, continuem tentando os sonhos de vocês e construindo uma sociedade
melhor. Esse nosso país é maravilhoso, mas depende de nós, da sociedade estar
participando, e vocês que apresentaram diversos projetos importantes aqui, continuem nessa luta porque vale a pena sim.
É desgastante, sua vida vai se tornar pública, mas
vale a pena quando você consegue transformar os seus
projetos, quando você consegue trabalhar com uma sociedade, olhar para trás e
ver que valeu a pena trabalhar ajudando a melhorar a Saúde, a Educação, a
geração de empregos. Parabéns a todos vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Quero agradecer também aqui ao Deputado Luiz Claudio
Marcolino que deu as boas-vindas a esses jovens, e
aos Deputados que estiveram aqui presentes entregando os diplomas, Edson
Ferrarini, Donisete Braga, Carlos Giannazi
e Itamar Borges. Quero agradecer também ao Presidente desta Casa, Deputado
Barros Munhoz, pelo brilhante discurso de boas-vindas a vocês. Quero agradecer
também à assessoria da Polícia Militar da Casa, ao Departamento de Serviços
Gerais, e especialmente à Divisão de Transportes, responsável por trazer vocês
a esta Casa. Agradeço à gráfica da Alesp, ao Departamento Parlamentar, em
especial à Divisão de Apoio Parlamentar, à Divisão de Apoio
do Plenário, à Taquigrafia, ao Departamento de Comissões, à TV Alesp, que está
sempre presente aos grandes eventos desta Casa, ao Cerimonial da Assembleia, à
Secretaria Geral Parlamentar e a todos os funcionários e estagiários que
integram a equipe de apoio.
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de
encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta
Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito dessa
solenidade, porque afinal de contas desde 1999 existe o Parlamento Jovem
paulista, que é o primeiro parlamento jovem do país.
Parabéns a esses jovens, que Deus abençoe a vocês e
está encerrada a sessão.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS
- JORGE MACHADO - Um último comunicado aos Jovens Parlamentares: eles devem seguir para o
Hall Monumental para uma última sessão de fotos e entrevistas acompanhados de
seus familiares, amigos, visitantes e professores.
A Assembleia Legislativa
de São Paulo agradece a presença de todos, retornem em paz e até o próximo
Parlamento Jovem. Muito obrigado. (Palmas.)
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- Encerra-se a sessão às
17 horas e 13 minutos.
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