19 DE ABRIL DE 2010
013ª SESSÃO SOLENE
Presidente:
EDSON FERRARINI
RESUMO
001 - EDSON FERRARINI
Assume a
Presidência e abre a sessão. Nomeia autoridades. Comunica que a presente sessão
fora convocada pelo Senhor Deputado Barros Munhoz, por solicitação do Deputado
Edson Ferrarini para homenagear os integrantes do Proerd - Programa Educacional
de Resistência à Droga e à Violência. Tece elogios ao programa e convida todos
os presentes para, de pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Lembra que o
programa, surgido em 1987, tem o objetivo de prestar assistência aos usuários
de drogas.
002 - OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual,
recorda o início de sua carreira militar. Informa que o Proerd assiste a mais
de meio milhão de crianças em todo o Estado. Comenta a necessidade de repasse
maior de recursos ao programa. Relata que a Polícia Militar é para orgulho de
todos os 41 milhões de habitantes do Estado de São Paulo.
003 - Presidente EDSON FERRARINI
Tece considerações
sobre o uso de entorpecentes. Relata suas pesquisas pelo mundo sobre o combate
às drogas. Afirma que o vício em drogas é uma doença sem cura.
004 - CONTE LOPES
Deputado Estadual,
comenta que, segundo ele, o Presidente da República, os governadores e os
prefeitos, não investem em programas de prevenção para que os jovens digam
"não" às drogas. Comenta o
sucesso da proibição do uso do tabaco em ambientes fechados. Insiste na
necessidade de educar jovens e crianças para prevenir o uso de drogas. Condena
a falta de punição aos pequenos traficantes.
005 - Presidente EDSON FERRARINI
Fala de seu
orgulho em servir ao Estado junto à Polícia Militar. Critica o ex-Presidente
Fernando Henrique Cardoso, no tocante à liberação da maconha. Comenta que fará
manifestações em favor da família e repúdio ao uso de entorpecentes. Afirma que
o Proerd trabalha a autoestima dos jovens. Faz relatos de seus 37 anos de
atuação em assistência aos usuários de drogas.
006 - HERALDO SERPA
Primeiro Sargento
Reformado, comenta fatos de sua vida. Relata que, segundo a Organização da
Saúde, o alcoolismo é a terceira doença que mais mata no mundo. Tece
comentários sobre sua amizade com o Deputado Edson Ferrarini.
007 - Presidente EDSON FERRARINI
Afirma que o
alcoolismo não tem cura, mas pode ser controlado. Informa sobre o momento de
criação do Centro de Recuperação Coronel Edson Ferrarini e convida a todos para
conhecer a instituição.
008 - LUIZ DE CASTRO JÚLIO
Coronel da Polícia
Militar, comenta que a PM formou 1.064 instrutores que atuam junto aos
estabelecimentos de ensino públicos e privados, e atinge 471 municípios. Faz
comentários sobre o XII Congresso da ONU, referente à prevenção de crimes e
justiça criminal. Informa a nova gestão de comando baseia-se no policiamento
comunitário, em direitos humanos e serviços de prevenção. Anuncia apresentação
musical.
009 - Presidente EDSON FERRARINI
Parabeniza os alunos da escola César Martinez. Faz agradecimentos gerais. Encerrada a sessão.
***
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Edson Ferrarini.
***
O SR. PRESIDENTE – EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
***
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
***
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Senhoras e senhores, iniciamos uma Sessão Solene em homenagem aos integrantes do Proerd.
Vamos formar uma tribuna de honra. À minha direita, o Coronel PM, Danilo Antão Fernandes, sub-Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, representando o Comandante Geral, Coronel Camilo. À direita do Coronel Antão, temos o Coronel Vicente Antonio Mariano Ferraz, Chefe de Gabinete do Comandante Geral.
À minha esquerda, temos o Coronel Luiz de Castro Júnior, Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, também o Coronel Marco Antonio Augusto, sub-Chefe do Estado Maior.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, a intenção, como lhes disse, é homenagear os heróis anônimos que participam do Proerd - Programa Educacional de Resistência à Droga e à Violência - e aumentar a autoestima de todos os policiais masculinos e femininos que estão honrando a Polícia Militar com seu trabalho e dedicação, que estão salvando vidas e engrandecendo São Paulo.
Os senhores talvez não tenham a noção do tamanho do trabalho social que fazem. Em última análise, podem crer, ser soldado, ser integrante do Proerd é ajudar a Deus a melhorar o mundo.
Quero saudar as crianças que aqui estão da Escola Estadual de Ensino Fundamental César Martinez, do Bairro de Moema. Saudar também o Maurício Rocha, Assessor Especial da Secretaria da Segurança Pública de Itapecerica da Serra, representando o Prefeito, Dr. Jorge Costa; o Agnaldo de Barros Pedro, Inspetor chefe de Grupamento, representando o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana Joel Malta de Sá; o Coronel Walter Gomes Mota, Comandante do CPAM-2; o Coronel PM Carlos Botelho Lourenço, Diretor de Logística; o Dr. Valdemir Lucena de Araújo, representando a Comissão de Segurança Pública da OAB de São Paulo; a Carla Kawazaki, representando o Presidente da Liguigás, Sr. José Roberto Crisóstomo, Chefe de Gabinete da sub-Prefeitura de Pirituba; o Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, Coordenador de Ensino do Interior da Secretaria de Estado da Educação.
Esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, por solicitação deste Deputado pelo orgulho de ser Oficial de Reserva da Polícia Militar.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar, sob a regência do 1º Tenente Músico Clébio de Azevedo.
***
- É executado o Hino Nacional.
***
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Esta Presidência quer saudar os
alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental César Martinez, do bairro de
Moema, que se fazem acompanhar da Sargento Cristina, instrutora do Proerd, e
demais instrutoras e professoras.
Obrigado por estarem aqui. (Palmas.) Vocês são os heróis
desta homenagem.
Como Deputado Estadual, apresentei projeto instituindo o dia
19 de maio como o Dia Estadual do Proerd. Foi uma homenagem que pude prestar
aos senhores por este trabalho fantástico.
Quando o programa surgiu, por volta de 1987 - este trabalho
hoje está em 70 países - não se podia imaginar que a Polícia Militar de São
Paulo faria esse trabalho fantástico. Dos 70 países, nenhum certamente faz
melhor que os senhores. Os senhores fazem esse trabalho com a alma, com o
coração. Iniciei esse trabalho há 37 anos. Comecei lidando com pessoas com
problema de álcool e drogas. Tive o privilégio de ser o pioneiro desse trabalho
na Polícia Militar.
Representando o povo de São Paulo, quero dizer aos senhores
muito obrigado.
Tem a palavra o nobre Deputado
Olímpio Gomes, que falará pela Bancada do PDT.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Excelentíssimo
Deputado Edson Ferrarini, Presidente dos trabalhos, a quem cumprimento pela
homenagem feita à Polícia Militar e aos heroicos policiais militares que além
da missão de levar paz e tranquilidade pública, ainda participam desse processo
maravilhoso como educadores; Coronel Danilo Antão Fernandes, Subcomandante da
Polícia Militar, na pessoa de quem cumprimento toda família policial militar;
cidadãos presentes prestigiando este ato do Deputado Edson Ferrarini em
homenagem a um segmento da Polícia Militar, os meus cumprimentos. Para a
garotada presente eu perguntaria: Hoje é dia de?
TODOS - Proerd.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Eu não poderia deixar de comparecer para dizer da
minha alegria de ser policial militar e um dia ter procurado a Avenida Água
Fria, 1923. Ali se deu a minha entrada na Polícia Militar, Polícia Militar que
acaba dando todo um suporte, tranquilidade, paz e segurança à população do
Estado de São Paulo, Polícia Militar que em determinado momento, por
sensibilidade dos seus dirigentes - e omissão dos demais órgãos públicos do
Estado - acabou enveredando para o que é hoje essa realidade maravilhosa do
Proerd: mais de meio milhão de crianças assistidas em todo o Estado de São
Paulo que vão encontrar no policial, nas 20 horas/aula trabalhadas não só a
firmeza e a segurança para se afastarem das drogas pela vida toda, mas também
uma oportunidade muito bacana para que o policial possa também estar presente
como um educador. É a figura do amigo, aquele que já na educação para a criança
vai internalizar o conceito de que o policial é um amigo e é o verdadeiro amigo
para as horas mais duras.
Quero dizer do heroísmo da minha instituição Polícia Militar e dos seus integrantes, porque num processo feito esse, não existe em nenhum dos outros 70 países onde haja investimento de recursos algo parecido com o que o Estado de São Paulo faz para o Proerd, que é absolutamente nada. Não se tem a destinação de recursos. Votamos um Orçamento no dia 17 de dezembro e talvez esse seja o maior desafio, deputados Edson Ferrarini e Conte Lopes, sensibilizarmos – se é que é possível – para que haja investimento concreto, com recursos concretos. Hoje, as nossas unidades, desde o comandante até o soldado temporário mais novo, saem à luta buscando na comunidade apoio para o transporte, para a camiseta, para o lanchinho, para que se possa aplicar o projeto. Isso acontece num estado que tem um Orçamento de 126 bilhões de reais e que tem um programa tão magnânimo que só traz o bem, afugenta, afasta das drogas e traz uma imagem positiva do policial. Temos de perseverar nesse sentido, o estado tem sido macabro, tem virado as costas, não tem investido concretamente. Precisamos sair do discurso e muitas vezes chegar ao recurso para aplicação no que tem de ser feito.
Parabéns à minha Polícia Militar. Estão no caminho certo, de fato, para orgulho de todos os 41 milhões de habitantes do Estado de São Paulo. Tenham certeza absoluta de que esse ato do deputado Ferrarini reproduz o pensamento dos 94 deputados que representam esses 41 milhões de habitantes.
Parabéns à minha Polícia Militar, parabéns a toda a família policial militar. Que Deus continue a abençoá-los nessa luta. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Obrigado pelas palavras, Deputado major Olímpio Gomes.
Quero dizer aos homens e mulheres que compõem o Proerd, que vocês estão na direção correta. Os senhores falam com os jovens sobre drogas antes que o traficante o faça. Aí está a grandiosidade do trabalho de vocês. Os senhores conseguem mostrar ao jovem - e vamos continuar mostrando, cada vez mais - as armadilhas que a droga tem. São armadilhas que as famílias não conhecem. Por isso os senhores falam com pais, professores e jovens. Esse é o grande trabalho que os senhores fazem. A droga tem algumas armadilhas que a sociedade não sabe, as famílias não sabem. A primeira armadilha da droga: droga não tem cura. Visitei hospitais da Hungria, França, Inglaterra, Bélgica, Suíça, Holanda, Canadá. Andei o mundo estudando drogas para escrever cinco livros sobre esse assunto. Sobre isso é preciso orientar: quando o jovem fuma um cigarro de maconha aos 12, 13, 14 anos de idade, registra na memória química e não apaga nunca mais. É para os senhores terem certeza de que estão falando de uma coisa que não tem cura. Tenho um paciente que foi internado 45 vezes. Para os senhores entenderem o que não é ter cura. Os senhores agem antes que eles experimentem o primeiro cigarro. Segunda armadilha da droga: o prazer inicial que ela dá. É isso que os senhores falam. E realmente não podemos omitir que dá prazer. Outra armadilha da droga: ele fica viciado em gente viciada; seus principais amigos são viciados. Outra armadilha da droga: ele mente para si que ele vai parar todos os dias “eu paro na hora que eu quero”. E não consegue mais. Ele fica cego para todas as perdas que ele tem no mundo das drogas. Ele não vê que ele passa a ser carrasco dele próprio e das pessoas que o amam. Ele não percebe a queda do aproveitamento escolar e outras perdas que tem.
Neste momento passo a palavra ao Deputado Conte Lopes, também capitão da PM, certamente para homenagear os senhores do Proerd, como fez o Deputado Olímpio Gomes.
O SR. CONTE LOPES -
PTB - Sr. Presidente, Cel. Edson Ferrarini, que realiza esta Sessão Solene
em homenagem ao Proerd, major Olímpio Gomes, deputado desta Casa, primeiramente
quero cumprimentá-lo, Deputado Edson Ferrarini, pelo seu trabalho constante. V.
Exa. está conosco nesta Casa por seis mandatos consecutivos, sempre defendendo
o interesse da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Da mesma forma, já
estiveram conosco nesta Casa o cel. Ubiratan e o cabo Wilson. É importante
recebê-los aqui, sabendo que a Polícia Militar tem representatividade nesta
Casa. Quero cumprimentá-lo, cel. Edson Ferrarini, pelo seu trabalho contra as
drogas. V. Exa. sempre está nesta tribuna falando a respeito disso. Quero
cumprimentar todos os oficiais e praças da Polícia Militar, cumprimentando meu
companheiro, meu ex-coroinha de Rota, cel. Antão, pelo trabalho à frente da
Polícia Militar. Ouvimos muitos discursos, mas vemos o trabalho da Polícia
Militar nas ruas, sob o comando de V. Sa. e do Cel. Camilo. Realmente, nas ruas
de São Paulo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo está demonstrando que é
uma organização disciplinada, que tem hierarquia, e atua defendendo
principalmente os 41 milhões de paulistas e brasileiros que moram
Parabéns, Cel. Antão, por esse trabalho bonito à frente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que é o Proerd.
Tenho falado inúmeras vezes desta tribuna, infelizmente o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não faz nada no sentido de protegermos uma criança ou um jovem de começar a usar droga. Da mesma forma o Serra e o Gilberto Kassab, um aqui no Estado outro na Cidade de São Paulo, respectivamente - falei isso hoje no meu programa de Rádio - da mesma forma todos os governadores do Brasil. Você não vê uma ação de um Presidente da República, de um Governador ou de um prefeito, no sentido de investir uma verba para que o nosso jovem diga não às drogas; não há nada nesse sentido. E estou dizendo isso porque são pessoas que têm dinheiro dos impostos, que poderiam realmente fazer uma ação forte e concreta nas televisões.
Deputado Edson Ferrarini, fizemos aqui um projeto proibindo o tabaco. Daí vejo um ministro falando em liberar a maconha, fazendo passeata em prol da maconha. Eu não consigo entender: ou sou muito burro, ou não dá para entender mesmo, se nós aprovamos nesta Assembleia Legislativa um projeto de lei que beneficia as pessoas que não fazem uso do tabaco - você que não fuma e está num restaurante não é obrigado a fumar junto com o tabagista -; é uma lei coerente.
Observamos, porém, que um ministro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil, fez a seguinte colocação: “Olha, eu fumei maconha até os 50 anos”. Continua fumando Gilberto Gil, a maconha é sua. Então ficamos pensando: que loucura. Vemos a briga do Coronel Edson Ferrarini contra as drogas. A única organização que faz um trabalho contra as drogas em prol da criança - incluindo milhares de crianças - é a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
A Polícia Militar que por meio de seus oficiais, sargentos, cabos e soldados vão às escolas para falar ao garoto “olha, fale não às drogas quando alguém te oferecer”. Ouço o Deputado Edson Ferrarini sabiamente falar desta tribuna que às vezes quem tem filho pensa “olha, cuidado com o traficante...”. Então, às vezes o pai ou a mãe pensam que o traficante que vai chegar na escola empunhando uma arma e falando “olha, fuma maconha aí, cheira cocaína, fuma craque” - fuma craque que em seis meses mata, acaba com a criança. Não - diz o coronel Edson Ferrarini, aqui desta tribuna -, precisa tomar cuidado às vezes com o amiguinho que oferece, o amigão da faculdade de medicina, que vai lá fazer presença de droga para os colegas da faculdade, e o cara aceita para não dizer não. É mais ou menos como quando eu era garoto, não é coronel Edson Ferrarini. Quando eu era garoto, tínhamos 14, 16 anos, chegava um amigo da gente tirava do bolso e apresentava. Era duro, para mim que não fumava, dizer “não, obrigado”; parecia que era coisa do outro mundo.
Esse trabalho que o Proerd faz é importantíssimo para essas crianças; é o falar “não”; é o se afastar do pequeno traficante.
Aliás, tem um projeto de lei de um deputado lá em
Brasília para liberar o pequeno traficante. Já liberaram a droga
Vejam bem, são certas coisas que são feitas lá em Brasília a ponto de se falar “não, agora tem o pequeno traficante”. Meu Deus do céu, em vez de tentarmos proteger essas crianças como a Polícia Militar através do Proerd faz, criamos até obstáculos ao trabalho da Polícia Militar, beneficiando, com isso, os traficantes.
Sem alongar, quero dizer que é importantíssimo o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar nesse sentido. Isso que estou falando já falei em vários programas de televisão: a única entidade que faz um trabalho como esse é a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Esperamos que outros façam o mesmo. Não estamos criticando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o José Serra, nem o Gilberto Kassab, nem o Alberto Goldman que está aí como Governador. Não. É porque eles têm dinheiro, investem tanto em propaganda da Petrobras, do Correio, do Banespa, Sabesp, etc. Por que não se faz um trabalho desse com pessoas especializadas como por exemplo V. Exa., Deputado Edson Ferrarini, que saibam falar e falem para as crianças do Brasil “se afastem da droga, jamais use a droga. Quando um amiguinho te oferecer droga, você saiba falar “não’” que é um trabalho para psicólogos, psiquiatras e pessoas de marketing.
Meus cumprimentos a vocês da Polícia Militar que trabalham com isso. Parabéns, por esse trabalho que a Polícia Militar faz em defesa das milhares ou até milhões de crianças que serão protegidas pela Polícia Militar. Parabéns a todos e obrigado pela presença de vocês na Assembleia Legislativa. Um abraço a todos e felicidades.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - O Deputado Conte Lopes que lembrou o Coronel Antão, quando assumiu o comando da ROTA, numa circunstância bastante delicada, o Deputado Conte Lopes era Capitão, e o Coronel Antão era 2º Tenente; então temos muita estória para contar. E a Polícia Militar no Proerd mostra essa corporação incrível que temos o maior orgulho de servir nela. Somos o Pronto Socorro de todas as falências do Estado. Tudo que falha no Estado, a Polícia Militar vai lá e resolve. Assim é no trânsito: há problemas que não se está conseguindo resolver, lá vai a Polícia Militar novamente criar o CPtran, lá vai a Polícia Militar resolver. Não havia como resolver o problema da prefeitura, lá vai a Polícia Militar diminuir a criminalidade na Zona da 25 de Março e agora vai ter que fazer em outros setores de São Paulo. É a Polícia Rodoviária fazendo um convênio com o DER, fazendo o melhor que tem, a Polícia Militar fazendo um convênio e criando a Polícia Ambiental mais competente do Brasil. Falei outro dia para o Governador, Coronel Antão, conversei com o Governador porque vi que o Batalhão Ambiental precisa, quer fazer uma escola e pode fazer uma Escola Superior de Polícia Ambiental. Falei com o Governador José Serra e ele falou “Ferrarini, queria eu assinar esse projeto.” Ele saiu e não pôde, mas vamos criar a polícia ambiental. Vale a pena investir na prevenção. Quando vocês ouvirem falar uma besteira de que o mundo liberou as drogas, quando vocês ouvirem falar que a Holanda liberou, é porque a pessoa é mau caráter, mentiroso ou está equivocado ou desinformado.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma afirmação desse tipo, com a qual discordo, já discordei desta tribuna várias vezes. Para poder discutir com ele, estive duas vezes em Amsterdam, na Holanda, só estudando maconha, para escrever o meu livro, o mais atualizado livro sobre drogas do Brasil, na atualidade. Vou distribuí-lo aos senhores para que façam uma palestra melhor do que a minha. A Holanda cabe 14 vezes dentro de Minas Gerais. Quando ele cita Portugal, esse país cabe 30 vezes dentro de Minas Gerais e 50 vezes dentro de Mato Grosso. A "Folha de S.Paulo", da qual sou assinante, dá uma página toda ao ex-Presidente.
No dia 15 de maio - todos estão convidados -, no pátio da Assembleia, sábado, às 10 horas, vou mostrar que defender a maconha é apologia ao crime e é propaganda enganosa. Quando alguém oferece maconha, qualquer um pode reclamar na delegacia de Polícia e fazer queixa no Procon, porque é propaganda enganosa. Vou soltar 20 mil bexigas para levar a mensagem às casas de cada um dos nossos jovens. Vou fazer a Marcha da Família; o estacionamento estará liberado para os senhores.
Por que vale a pena o que os senhores estão fazendo? Os senhores mostram ao jovem que é importante a autoestima, o projeto do Proerd. Autoestima é desenvolver no jovem o entusiasmo e quem não tem autoestima usa droga facilmente. E o que me fez ser um pioneiro nesse trabalho, há 37 anos, quando ainda não se falava em drogas na Polícia Militar? O que me animou? O que fez o Coronel Edson Ferrarini se dedicar tanto ao problema das drogas, já que não bebo, não fumo e nunca usei drogas na vida, não tenho nenhum parente com esse tipo de problema?
Eu era subcomandante de um batalhão na Zona Norte e havia um soldado no batalhão que bebia um ou dois litros de pinga, nos finais de semana. Eu tinha que expulsá-lo. Um dia, ele perdeu o revólver; pensamos que fosse terrorista. Depois, vimos que ele tinha esquecido em algum lugar. Alguém me disse que ele tinha quatro filhos. Eu era advogado, professor de Direito Penal. E esse homem está aqui presente, os senhores vão aplaudi-lo. (Palmas.) Quero que os senhores saibam o que é salvar uma vida. Esse homem, que eu tinha que expulsar do meu batalhão, era um bom soldado. O que mudou, Serpa?
O SR. HERALDO SERPA - Bom-dia. Em primeiro lugar, agradeço a Deus por mais um dia de vida. É com muita emoção que falo. Os anos se passaram e, para mim, foi um milagre o que aconteceu, porque sou filho de oficial superior da Polícia Militar e tenho mais dois irmãos na PM, um é oficial e o outro é sargento. No começo da década de 70, meu pai estava doente, para falecer, e disse ao meu irmão: “você toma conta do Serpa, seu irmão - eu sendo mais velho que ele -, porque ele vai morrer de tanto beber.” Caramba! E eu estava perto da porta e ouvi. É difícil. Aí, houve o falecimento. Sou portador da pior doença que existe na face da Terra, o alcoolismo. Não sou eu quem fala, mas a Organização Mundial da Saúde, a terceira doença que mais mata na face da Terra. Em primeiro lugar, são as doenças do coração; em segundo lugar, o câncer; e depois o alcoolismo.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Serpa, como você chegou a mim?
O SR. HERALDO SERPA - Foi uma coisa extraordinária, porque parecia que estava indo para o corredor da morte. Eu era para ser expulso, era a vergonha da família, vergonha da nossa querida Polícia, vergonha para o filho. Sempre fui bom para fazer filho. Enquanto meu pai vivia, carregou tudo nas costas. O velho morreu e eu morri quase junto.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Eu comandava o 5º Batalhão, da Zona Norte, e lá perto temos a Serra da Cantareira. Onde você pegava pinga, Serpa?
O SR. HERALDO SERPA - Eu ia escondido, de madrugada - eu trabalhava no Tático Móvel -, aos pés da serra, e havia muita bebida. Eu levava um garrafão escondido e um funil. Mas não bebia em serviço, eu bebia no fim de semana.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Onde você pegava a bebida? O que era?
O SR. HERALDO SERPA - Eu pegava na macumba, porque ela vem toda destacada.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Ele pegava toda a bebida, toda a pinga de macumba e enchia o garrafão. Era barato arrumar.
O SR. HERALDO SERPA - Eu não bebia logo de cara, quando estava em casa, no fim de semana, porque é aberta a garrafa, e eu dava para os amigos beberem, não para matar, para ver se havia pólvora dentro. Eu era meio danado, sabe?
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - O cara era bêbado, mas não era burro.
O SR. HERALDO SERPA - É, não era burro, porque eu sou da antiga Força Pública. Ela não é legítima, sou boca preta, sabe?
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - O importante, Serpa, é que só me vem à minha presença tremendo, porque já estava com delirium tremens, já tinha sido internado várias vezes no HM. Então, eu não entendia nada de álcool, eu saio estudando alcoolismo por aí, em várias entidades, Alcoólicos Anônimos, e em hospitais.
Ele completa um ano sem beber nas minhas mãos, depois dois anos. Daí, eu me animo tanto e vou fazer a Faculdade de Psicologia, e fico cinco anos na faculdade. Passo mais dois de Especialização, vou andar o mundo estudando drogas, escrevo cinco livros sobre drogas, e o mais moderno vou dar àqueles que forem ao meu gabinete.
O importante é que esse homem, que eu tinha que mandar embora, se os senhores entrarem no meu site, www.coroneledsonferrarini, vocês vão ver. Que posto você tem hoje?
O SR. HERALDO SERPA - Sou primeiro sargento reformado.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Ele é primeiro sargento. E hoje ele não põe aquele um litro ou dois de pinga, que ele bebia, na boca. Ele não tem hoje uma gota de álcool na boca. Há quanto tempo?
O SR. HERALDO SERPA - Já são 37 anos.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB – Trinta e sete anos sem uma gota de álcool na boca. (Palmas.) Ali começou o meu trabalho, há 37 anos. Para os senhores verem que o sucesso às vezes se apresenta sob a forma de problema. E esse homem hoje tem 13 netos.
O SR. HERALDO SERPA - Tenho neto e um bisneto.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - O alcoolismo não tem cura, mas você pode estacionar. Assim como a droga, não existe cura. O senhor estaciona, o senhor evita o recomeço. Obrigado, Serpa.
O SR. HERALDO SERPA - Agradeço a vocês. Os jovens que estão aqui presentes, as escolas, evitem, fujam de bebida com álcool, porque não presta. O que presta é vivermos felizes junto com a família. Muito obrigado, por terem me ouvido. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Daí eu criei o Centro de Recuperação Coronel Edson Ferrarini, e o endereço vou passar para os senhores. Os senhores podem me mandar todas as pessoas que estiverem com problema de álcool e drogas. É defronte à Igreja São Judas Tadeu. O trabalho é ambulatorial. Não interna porque, igual a ele eu tenho paciente internado 45 vezes, internação de dois meses, três meses.
Eu mudo o cérebro. Criei um trabalho que chamo de Espelhoterapia. Os senhores podem se valer desse meu trabalho. Vão visitar; toda terça e quinta, pessoalmente estou lá, há 37 anos. Os senhores fiquem com esse trabalho como retaguarda, à sua disposição. Não pagarão um único centavo.
Tem a palavra agora o Coronel Luiz de Castro Júlio, diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que entre todas as coisas bonitas que existem para nos encher de orgulho, ele fez, na Bahia, um trabalho internacional. A única polícia do mundo que teve um espaço para falar foi a nossa Polícia Militar. E quem estava lá nos representando era o Coronel Castro.
O SR. LUIZ DE CASTRO JÚLIO - Excelentíssimo
Coronel Edson Ferrarini, Deputado estadual, Presidente desta Sessão Solene, na
pessoa de quem cumprimento os demais parlamentares desta Casa, todos amigos,
todos alinhados no bem comum, da melhoria da qualidade de vida da nossa São
Paulo; nosso Deputado Conte Lopes, grande parceiro de labutas, nossos
agradecimentos em nome da nossa polícia; nosso amigo Sérgio Olímpio Gomes, deputado
estadual, companheiro de luta contemporânea de Academia, um forte abraço; nosso
subcomandante, Coronel Danilo Antão Fernandes, representando o nosso
Comandante-Geral, Coronel Álvaro Batista Camilo, que estava empenhado e não
pôde comparecer; agradeço por me permitir fazer uso da palavra, em nome da
nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo; os nossos alunos da Escola
Estadual de Ensino Fundamental César Martins, do bairro de Moema, nossos
agradecimentos em nome da Polícia Militar, do Proerd, agradeço também aos
educadores do Estado de São Paulo; Coronel Marco Antonio Augusto, subchefe do
Estado Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Coronel Vicente Antonio
Mariano Ferraz, chefe de gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar; Sra. Beatriz
Porfírio Graeff, assessora do gabinete da Secretaria da Educação, Secretaria do
Estado de São Paulo, que é a grande parceira da Polícia Militar no Programa de
Resistência às Drogas e à Violência; Sr. Rubens Antonio Magueta de Souza,
coordenador de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação; Kawasaki, neste
ato representando o Presidente da Liquigás, que é um grande parceiro de todas
as formaturas, de todos os eventos do Programa de Resistência às Drogas e à
Violência; Inspetor-chefe do
agrupamento, Agnaldo de Barros Pedro, neste ato, representando o
Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana, nossa grande parceira na parte
de prevenção primária e de Segurança Pública, a quem também queremos agradecer;
Valdemir Lucena de Araújo, representando a Comissão de Segurança Pública da
Ordem do Advogados do Brasil de São Paulo - agradeço também à Ordem, que faz
parte da nossa Comissão Estadual de Polícia Comunitária, sempre nos
prestigiando -, nossos instrutores do Proerd, homenageados de hoje, senhoras e
senhores, trouxe comigo duas integrantes da nossa Diretoria de Polícia
Comunitária de Direitos Humanos, as reais responsáveis pelo Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Tenente-Coronel Lílian,
chefe do Departamento, e Capitã Rita, a quem peço uma salva de palmas, porque
realmente são merecedoras. (Palmas.)
Além do
espírito de Polícia Militar, de cidadãs, ainda têm o dom da maternidade.
Portanto, preocupam-se muito com nossas crianças. O Proerd tem um grande
sucesso em se comunicar com nossas crianças, justamente por esse espírito de
humanidade, de seres humanos.
Hoje é um
dia muito importante para nós. Por meio da Lei estadual nº 12.901, de 8 de
abril de 2008, de iniciativa do nosso Deputado Edson Ferrarini, foi instituído
o Dia do Proerd. Na verdade, todo dia é dia de Proerd, mas temos um dia
específico para reunir nossos instrutores, nossos mentores e nossas crianças,
na busca de um país melhor, um mundo melhor.
O Programa
de Resistência às Drogas foi iniciado em 1993, no nosso Estado, e está fazendo
17 anos hoje. Daquela época para cá, a Polícia Militar formou 1.064
instrutores, que desempenham as instruções do Proerd junto aos estabelecimentos
de ensino estaduais, municipais e particulares. Temos 604 policiais, entre
mulheres e homens, e conseguimos, com isso, atingir 471 municípios dos 645 do
nosso Estado.
Já
conseguimos que passassem por esse programa 5.268.555 crianças. É o maior
programa educacional que não está ligado diretamente à Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo.
Atuamos em
5.961 estabelecimentos de ensino, e a meta da Polícia Militar é chegar a 100%
do Estado de São Paulo, o maior Estado do Brasil, com mais de 41 milhões de
habitantes. Esse é um desafio bastante grande. Hoje, no Estado de São Paulo,
temos uma população de 24,7% na faixa etária de zero a quinze anos. Ou seja, ¼
da nossa população está frequentando escolas ou próximo a isso.
No mundo
globalizado de hoje, muitas preocupações estão aí para tentarmos fazer frente,
e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio de sua política de
comando, instituiu, como uma das bases principais, a prevenção primária, a
parte de orientação, executando o seu papel de polícia ostensiva preventiva.
Isso é bastante importante.
Às vezes me
perguntam qual seria o tempo necessário para sedimentar a Polícia Comunitária e
o respeito aos direitos humanos em relação ao nosso Estado e ao Brasil. Sempre
respondo que não há um tempo determinado, porque vai depender do amadurecimento
e melhoria das nossas gerações futuras. Enquanto não tivermos consciência de
que direitos humanos não é apenas aquilo que está na legislação, mas sim um
comportamento que envolve também respeito ao próximo e busca de uma qualidade
de vida melhor para todos, não atingiremos nosso objetivo.
Hoje, investimos
muito na prevenção primária, pensando na situação das próximas gerações. Tenho
convicção de que estamos no caminho correto. O Deputado Ferrarini falou a
respeito de um evento grandioso que tivemos a semana passada no nosso país, o
XII Congresso da Organização das Nações Unidas, referente à prevenção de crimes
e justiça criminal.
Tivemos
orgulho, porque o Estado foi a única polícia em âmbito mundial a estar presente
e fazer uso da palavra sobre a prevenção de crimes, ocasião em que falamos
também a respeito do Proerd, da importância do investimento em nossas crianças,
de contribuirmos com os pais e mães na formação moral e ética da pessoa. Assim,
com certeza, iremos construir um país e um mundo melhor.
Estou com 31 anos de polícia - Coronel Antão,
Coronel Mariano, Coronel Botelho, e somos da mesma turma - e nunca pensei que
teria de estudar bastante a respeito de Sociologia e Psicologia. Eu achava que simplesmente
aquilo que eu tinha de noção de Direito, de noção da formação policial militar
e de polícia ostensiva e preventiva seria suficiente. Hoje, vejo o quanto
necessitamos conhecer de Sociologia, de Psicologia e de matérias atreladas ao
comportamento humano. Por quê? Porque lidamos com seres humanos 24 horas por
dia. Temos hoje um atendimento do telefone emergencial 190 de mais de 150 mil
chamadas por dia. Fazemos intervenções em números muito grandes todos os dias.
Já que lidamos com pessoas, precisamos conhecer um pouco do comportamento
humano. Eu pensava, por exemplo, que ia conseguir fazer segurança ou prevenção
em determinado local simplesmente com a presença policial. Hoje, vejo que não é
possível.
Hoje, vejo que o ambiente influencia
diretamente o comportamento humano. Enquanto tivermos ambiente degradado, não
conseguiremos qualidade de vida e, se não há qualidade de vida, também não há
segurança. Hoje, brigamos alinhados com todas as secretarias de Governo, com a
iniciativa privada e, principalmente, com a sociedade, em cima de um ponto
fundamental da Segurança Pública: a melhoria da qualidade de vida. Hoje,
buscamos isso. Entendemos que somente viver a questão do crime propriamente
dito, prende, solta, vai para o estabelecimento penal, não vamos conseguir
melhorar nem o Brasil, nem o mundo. Precisamos estar unidos para conseguirmos
conquistar essa melhoria da qualidade de vida.
Temos constantemente conversado com
organizações que militam na área de direitos humanos e estamos buscando o nosso
espaço, o nosso reconhecimento. Quando se fala em discriminação, uma das
classes mais discriminadas é a policial. As pessoas não nos enxergam como seres
humanos. Elas enxergam simplesmente essa veste que temos, esse fardamento. Nós
somos seres humanos, somos cidadãos. Nesse congresso da ONU, falamos a respeito
do estado democrático de direito. Quem mais aplaude e quem mais foi
privilegiado no estado democrático de direito foram os militares. Quando
tínhamos o regime de exceção, o único que não podia falar éramos nós. Não
pudemos nos manifestar nem como profissionais, nem como cidadãos, como seres
humanos. Hoje, podemos falar. Falamos como profissionais, na área da Segurança
Pública, dentro da prevenção, da preservação da ordem pública, e como cidadãos
também. Estamos buscando o nosso espaço.
Quero deixar essa mensagem aos nobres
deputados desse reconhecimento que estamos buscando e, graças a Deus, estamos
conseguindo, até com o apoio de todos os senhores. Isso é muito importante.
Prova de que somos seres humanos, de que somos cidadãos, é esse trabalho que os
nossos policiais fazem para contribuir com a sociedade dessa prevenção
primária, essa ajuda na questão da formação ética e moral das nossas crianças.
Tivemos muitos entraves no passado sobre esse
Programa de Resistência às Drogas e à Violência. Sabem por quê? Porque estávamos
sozinhos. Demorou um tempo para que o poder público, a iniciativa privada e, principalmente,
a sociedade reconhecesse esse trabalho e a importância que tem. Faço um
agradecimento muito especial à Secretaria da Educação, pois abriram as portas
aos nossos programas. Até um tempo atrás precisávamos que o policial fosse até
a escola e praticamente implorasse para ter um tempo disponível para conversar
com as crianças. Isso, hoje, é política da Secretaria da Educação. As portas
estão abertas. Quero agradecer à Beatriz, que está representando o nosso
Secretário e o nosso Secretário-Adjunto, Dr. Guilherme. Mande um grande abraço
para eles e fale do nosso reconhecimento da Polícia Militar sobre essa abertura
de portas, essa parceria que vocês estão fazendo conosco.
Demais parceiros, como a Guarda Civil
Metropolitana, que também faz trabalhos com as escolas municipais: esperamos
que obtenham o sucesso que estamos conseguindo com essa prevenção primária.
Tenho certeza de que falo em nome do nosso Comandante. A Polícia Militar está
sempre à disposição para podermos estar alinhados com esses trabalhos
conjugados.
Quero agradecer demais aos nossos policiais militares. Não é fácil lidar com crianças, precisa de perspicácia, de muita paciência, tem de ser abnegado. Precisamos ter uma noção muito forte da psicologia da criança e do adolescente para poder tratar com essa faixa etária.
Tivemos uma
transição da Polícia no Brasil e no mundo. As gerações mais antigas tiveram uma
dificuldade, pois a informação começou a ser gerada muito rapidamente. A
transformação foi muito rápida. Até pouco tempo atrás, a minha geração tomava a
bênção, beijava a mão do pai, da mãe, tratava todas as pessoas que tinham mais
idade que a nossa de senhor e senhora. Isso foi se alterando ao longo do tempo.
Hoje, as crianças não chamam o pai e a mãe de senhor ou senhora, chamam de
você, chamam pelo nome. Não chamam o professor de senhor, chamam de você. Não
chamam também o policial de senhor, chamam de você. Também não chamam o
policial de senhora ou de senhor: chamam de você.
Para a aceitabilidade do policial, para o reconhecimento de que ele faz parte da vida social, nos cursos relacionados a policiamento escolar, na instrução do Proerd, no Construindo a Cidadania, precisávamos que houvesse uma noção muito forte em relação ao tratamento. Senão, ficava um relacionamento diferenciado. A criança chegava ao policial e dizia: “Ô, tio, você...” Não, você, não! Sou autoridade! Você não respeita? Tivemos que evoluir. Falo que a Polícia faz parte da sociedade. Não é a sociedade que vai se adaptar à Polícia, e sim a Polícia que sempre vai se adaptar à sociedade. E a sociedade evolui a cada dia. A Polícia Militar do Estado de São Paulo busca isso.
Atualmente, a nossa gestão de comando prevê três pilares básicos: o policiamento comunitário, os direitos humanos e a gestão pela qualidade. Ou seja, serviços na área de Segurança, no âmbito da prevenção primária e secundária, bem alinhados à gestão de Polícia comunitária, respeitando integralmente os direitos humanos e um serviço com qualidade. O que buscamos da sociedade, hoje em dia? Uma parceria, na qual a sociedade nos traz as suas necessidades, os seus anseios, e cabe a nós, policiais militares, transformarmos esses anseios e necessidades em procedimentos operacionais de Polícia Ostensiva Preventiva. É isso o que temos buscado no tocante à gestão de Segurança Pública no Estado de São Paulo.
Agradeço imensamente esta oportunidade, em nome de todos os policiais. Agradeço pelo carinho que o senhor tem com o nosso Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Tenho a convicção de que posso contar não só com o senhor, mas também com os demais representantes desta Casa de Leis como parceiros incondicionais no caminho da educação às nossas crianças, à nossa juventude.
Muito obrigado! Um beijão às nossas crianças! Vamos continuar sempre juntos! (Palmas.)
O Sr. Presidente - Edson Ferrarini - PTB - Parabéns pelas palavras, Coronel Castro, mostrando que realmente a Polícia Militar se adapta, é a Polícia cidadã, é a Polícia comunitária, é a Polícia cada vez mais perto do povo. O Proerd é, sem dúvida alguma, um desses trabalhos.
O Coronel Álvaro Batista Camilo, o nosso comandante-geral, aqui representado pelo Coronel Antão, tem dado mostras de que está acabando com a hierarquia na Polícia Militar, de que está acabando com a hierarquia do sofrimento. O sofrimento do soldado é igual ao sofrimento do coronel. Ele criou o “Café da Manhã com o Comandante”, no qual um soldado que sofreu acidente é levado ao comandante. Com todo o carinho, ele recebe aquele policial. Da mesma forma, os oficiais. A hierarquia e a disciplina são as pilastras da nossa instituição, mas a dor do ser humano não tem hierarquia.
É com esse espírito que o Coronel Camilo tem se norteado. Ele tem muito prazer em receber e abraçar o policial e a família dele. O policial distante pergunta: “como falo com o comandante?” Ele quer recebê-lo. A dor não tem hierarquia. Essa é Polícia Militar de hoje, fantástica, atualizada.
Gostaria de destacar o Sr. Arnaldo Francisco da Silva, da Associação Amigos Unidos da Vila Remo e Adjacências. É um prazer tê-lo aqui!
Recebi um comunicado que diz:
“Coronel, por favor, integrante e representante das Religiões de Matriz Africana, peço que o senhor corrija sua fala, pois a bebida que o seu subordinado pegava era de despachos deixados na Cantareira, e não dos terreiros.” Está certo, é um esclarecimento. Então, ele queria beber na Serra da Cantareira.
“Combatemos veementemente as drogas em geral e fazemos um forte trabalho com os nossos integrantes. Sejam alertados contra esse mal.” Estamos aqui com Ekédi Ogum. Estamos aqui com o Sargento Cardoso, do Nafro PM (Núcleo de Religiões de Matriz Africana), e a Primaz Maria Aparecida Nalessio, do Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil. Todos mostram que droga não tem religião, droga não tem partido político, droga não tem país. Ela devasta em qualquer lugar.
Tenho experiência de 37 anos como psicólogo clínico. Pelas minhas mãos, passou um Maracanã lotado de pessoas, de pais aflitos, descabelados. As pessoas perguntam: “Ferrarini, se você trabalhou 33 anos na Polícia Militar, se você conhece as leis como advogado, se como psicólogo você estuda o ser humano, se você andou o mundo, a América Latina inteira estudando as drogas, onde está a solução para o problema das drogas?”
A ONU concluiu que a solução só está em dois lugares: na escola e na família. E a Polícia? Entendam os senhores que a ONU concluiu que a Polícia não consegue. Na família, fala-se de Deus; na família, ensina-se a rezar. A melhor maneira de educar um filho é pelo exemplo. A escola é onde se leva informação, é o Proerd, é a educação formal, são os senhores. E a Polícia? De cada cem quilos de drogas fabricados no mundo, as melhores polícias do mundo, como Canadá, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Itália, França, só conseguem apreender vinte por cento. Essas toneladas que os senhores veem representam apenas vinte por cento.
Então, os senhores estão certos, porque a polícia tem que orientar sobre a prevenção. E prevenção é chegar antes da droga; é tudo o que os senhores fazem, porque o jovem só vai entrar nas drogas por duas razões básicas: curiosidade e desinformação. É o que tenho visto nesses 37 anos de trabalho. E como disse o Deputado Conte Lopes, eu criei essa imagem e os meus pacientes perguntando por Bob Londrino, perguntando para o soldado Da Gierri, da França, se eles sabiam de alguém que fora iniciado por um traficante. Essa imagem que o Deputado Conte Lopes falou, que eu nunca vi ninguém pegar um revólver e colocar na cabeça e falar “cheira essa cocaína, senão você morre.” Não. O terrível é que a droga vem pelas mãos do melhor amigo.
Então, os senhores do Proerd, que vão continuar nas escolas, vão alertar sobre as cinco frases que eu ouço nesses longos anos dos meus pacientes, na minha frente, chorando e dizendo: “Entra nessa; experimenta uma vez só; está na moda; está todo mundo usando; isso não faz mal.” Namorado viciado, a primeira pessoa que ele vicia é a namorada. E o terrível é que há trinta anos, de cada 30 pessoas viciadas, eu tinha uma mulher. E hoje, de cada dez pessoas viciadas, três são mulheres, mas mulheres dos melhores colégios de São Paulo.
Os senhores fazem o melhor trabalho do mundo. E neste momento, convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos a canção do Proerd, cuja letra e música são de autoria do Sargento Coutinho, da PM do Rio de Janeiro, e que será executada pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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- É feita a apresentação do número musical.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Gostaria muito de agradecer e parabenizar aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental César Martinez, do Bairro de Moema. Parabéns. (Palmas.)
Esta sessão tem o objetivo de homenagear os integrantes do Proerd, no sentido de aumentar sua autoestima, mostrando que estamos na direção certa.
E gostaria de agradecer as palavras dos deputados Olímpio Gomes e Conte Lopes, e podem crer os senhores que estamos nesta Assembleia Legislativa para lutar no limite das nossas forças. Tudo o que for para o bem da PM, estaremos aqui defendendo e lutando. Senhoras e senhores, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, agradece as autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade. Aqueles que quiserem receber o livro mais moderno sobre drogas, escrito e lançado há poucos dias, está à disposição dos senhores no meu gabinete. Muito obrigado. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 11
horas e 30 minutos.
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