SESSÃO
PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM
PAULISTA
Presidentes: CARLOS GIANNAZI, LUCAS DE OLIVEIRA, BIANCA DE OLIVEIRA e PEDRO
BUENO JR.
Secretários: PEDRO BUENO JR. e GUILHERME NEVES
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sob
a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
Bom dia a todos. Sejam
bem vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
Esta sessão tem por
finalidade a instalação da 14ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e posse
dos Deputados Jovens Estaduais.
Passo a palavra agora
ao nosso Mestre de Cerimônias.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS -
JORGE MACHADO - Gostaria de anunciar
as autoridades presentes: presidindo esta sessão de instalação do Parlamento
Jovem 2012, o Deputado Carlos Giannazi; também
conosco o Deputado Samuel Moreira, representando o Governador do Estado de São
Paulo, Geraldo Alckmin; e o Deputado Carlos Bezerra Jr.
Gostaria ainda de
anunciar as presenças de Gabriela Quirino, Deputada Federal do Parlamento
Jovem; Andressa Serrão, Deputada Federal, também do
Parlamento Jovem; Maria Lúcia Jardim Mendes Pavão, nutricionista, representando
a Secretaria Estadual da Educação; Rogério Custódio de Oliveira, representando
Luiz Carlos Quadrelli, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia do Governo de São Paulo; José Aparecido Campos,
representando o Deputado Itamar Borges; Wagner Vargas, vice-Presidente Municipal da Juventude do PTB, representando
o Deputado Estadual Campos Machado; Claudio Aureliano Moreira, representando o
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Antonio de Souza
Ramalho, Deputado Suplente nesta Casa; Vinícius Caruso, ex-Deputado Federal do
Parlamento Jovem 2010; Luiz Felipe Dias Farah,
representando o Deputado Estadual Antonio Salim Curiati;
e Luciano Caetano, representando o Deputado Estadual Gerson Bittencourt.
Com a palavra o
Deputado Estadual Carlos Giannazi.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Convido
a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional.
* * *
- É entoado o Hino
Nacional Brasileiro.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Gostaria
de passar a palavra, inicialmente, para o nobre Deputado Carlos Bezerra Jr.,
que fará aqui uma saudação de até cinco minutos.
O
SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Bom dia a todos.
Deputados e Deputadas do Parlamento Jovem, familiares aqui presentes, Deputados
aqui presentes, quero cumprimentar especialmente o Deputado que preside esta
sessão, neste momento, Carlos Giannazi, Deputado do
PSOL nesta Casa, guerreiro, militante. Cumprimentar também o Deputado Samuel
Moreira, líder do Governo nesta Casa, que neste ato representa o Governador
Geraldo Alckmin, amigo querido a quem externo o meu abraço, o meu respeito. E
cumprimentando-os, cumprimento todos os Deputados da Casa. Quero cumprimentar a
assessoria, companheiros de imprensa e você também que nos acompanha pela TV Assembleia Legislativa.
Uma palavra muito,
muito breve mesmo, porque, na verdade, hoje, a palavra está com vocês. É nessa
fase da vida na qual vocês estão que a gente descobre a nossa vocação. O nosso
jeito de ser faz com que esse mundo seja diferente, seja melhor. A diferença
entre vocacionados e profissionais é que para os
profissionais a alegria está no ganho daquilo que eles fazem, e para os vocacionados a grande alegria está exatamente naquilo que
eles fazem. O grande prazer vem daquilo que eles fazem. E a política é uma
atividade que precisa de gente vocacionada. Calvino
dizia que a política é uma santa vocação. E o meu desejo neste dia é que vocês
aqui descubram a vocação de vocês. Que a geração de vocês, através de vocês,
descubra gente vocacionada.
Eu finalizo a minha
fala, aqui, nesta manhã, falando em nome dos Deputados, parafraseando um
escritor que eu gosto muito, um educador que gosto muito, Rubem Alves. Ele diz:
“Há dois tipos de políticos: os que se exibem aos olhos do povo, e os que dão
novos olhos ao povo”. Ao longo da minha caminhada, tenho tentado ser, desejado
profundamente ser do segundo tipo, daqueles que dão novos olhos ao povo. Peço a
Deus que este dia desperte também um tanto de gente, e desperte também vocês
como gente vocacionada para a política, mas não
apenas vocacionada: gente com a grande tarefa de dar
novos olhos ao povo tão sofrido do nosso Estado.
Parabéns! Deus os
abençoe, e sucesso a cada um de vocês. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Antes
de dar início a esta solenidade de diplomação, gostaria de registrar sobretudo
a nossa alegria, nossa satisfação por estarmos recebendo vocês aqui, e de
estarmos participando deste evento.
Eu, como professor de
escola pública, como diretor de escola, sempre atuei nessa área da Educação,
sempre militei na área da Educação pública. Sou diretor de uma escola municipal
aqui
Sabemos que todo ato educativo
é um ato político e um ato pedagógico, como dizia já o Professor Paulo Freire;
que todo ato político é um ato pedagógico. Existe um vínculo muito grande entre
Educação e política, a política, no seu sentido grego, no seu sentido original,
que significa a busca do bem comum, participação. E é nesse sentido que vocês
estão em busca do processo, entendendo o processo legislativo, o processo
político, vocês estudantes do ensino fundamental que apresentaram propostas,
projetos de lei em várias áreas - na área da Educação, defesa do meio ambiente,
da Saúde, da cidadania, da Segurança -, e esses projetos foram os escolhidos do
Parlamento Jovem. Percebo que essa contribuição é importante, não só porque
vocês apresentaram as propostas, mas por vocês estarem dentro do Parlamento
Paulista, ocupando este importante espaço. É importante que vocês participem da
política, não da politicagem, porque hoje a política virou um palavrão, uma
palavra ligada à corrupção. Não estou falando desse tipo de política. Estou falando
da política que envolve a participação, a democracia, o exercício da cidadania.
É isso que nos interessa.
Então, é importante que
vocês ocupem este espaço, porque se as pessoas de bem, as pessoas bem
intencionadas se afastarem da política, as pessoas do mau, as pessoas
corruptas, vão ocupar esse espaço e governar contra nós. Então, é importante, é
saudável, é salutar que cada vez mais as pessoas de bem ocupem esse espaço,
essa ferramenta que se chama política. Através da política é que vamos transformar
a sociedade, porque nós acreditamos que outro mundo é possível.
Vamos construir a
sociedade, um mundo com outros valores, uma sociedade humanista, utilizando
esses instrumentos, que é de fato a política com P maiúsculo.
Passo agora a palavra
para Jorge Machado encaminhar o processo de entrega dos diplomas.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Vamos
iniciar a chamada dos Jovens Deputados eleitos pelo Partido da Agricultura:
Deputada
Jovem Brenda de Oliveira, EE Professor Timotheo
Silva, da Cidade de Águas da Prata; Deputada Jovem Juliana da Silva, EE Professor
Evaristo Fabrício, da Cidade de Franca; Deputado Jovem Lucas Miguel, Colégio
Mello Dante, da Cidade de Mogi das Cruzes. (Palmas.)
Vamos
fazer a chamada, agora, dos Jovens Deputados eleitos pelo Partido da Cultura:
Deputado
Jovem Leonardo Santos, EE Castello Branco, da Cidade de Limeira; Deputada Jovem
Mayara Teixeira, EE Professor Masaiti Sekine, da Cidade de Suzano; Deputado Jovem Uriel de
Carvalho, EE Dona Adélia de Carvalho, da Cidade de Pontal; Deputada Jovem Yasmim Nunes, Escola Municipal Olavo Fontoura, da Cidade de
São Paulo. (Palmas.)
Agora
os Deputados eleitos pelo Partido da Defesa do Consumidor:
Deputado
Jovem Gabriel de França, Colégio Benjamin Constant, da Cidade de São Paulo;
Deputado Jovem Kauan Talarico,
EE Professor Michel Antonio Alem, da Cidade de Rio Claro; Deputado Jovem Lucas
de Oliveira, EE Professor José Liberatti, da Cidade
de Osasco; Deputada Jovem Maria Clara Casali, Colégio São José, da Cidade de
Lençóis Paulista; Deputada Jovem Vanessa Marques, EE Professora Marilena
Santana Correa Fernandes, da Cidade de Mirandópolis. (Palmas.)
Vamos chamar agora os
Deputados eleitos pelo Partido dos Direitos Humanos:
Deputada Jovem Ana
Letícia Carta, EE José Brandini, da Cidade de São
João das Duas Pontes; Deputada Jovem Anne Letícia Vieira, EE Reverendo Urbano
de Oliveira Pinto, da Cidade de São Paulo; Deputada Jovem Larissa Ascari, EE Professora Elysabeth
de Mello Rodrigues, da Cidade de Sumaré; Deputada Jovem Letícia Dourado, EE
Álvaro Alvim, da Cidade de Buritama; Deputada Jovem
Natasha de Freitas, EE Professor Oscavo de Paula e
Silva, da Cidade de Santo André; Deputada Jovem Nayara
da Silva, Escola Municipal Professor Raymundo Ribeiro e Silva Júnior, da Cidade
de Terra Roxa; Deputado Jovem Pedro Bueno Júnior, EE Professor Aggeo Pereira do Amaral, da Cidade de Sorocaba; Deputada
Jovem Sara Pereira, EE Professora Mercia Maria Casarini, da Cidade de Itu; Deputada Jovem Stevany dal Sasso,
EE Professora Ana Maria Junqueira, da Cidade de Franca. (Palmas.)
Vamos chamar agora os
Deputados Jovens eleitos pelo Partido da Educação:
Deputada Jovem Amanda
de Souza, EE Manoel dos Santos, da Cidade de Magda; Deputada Jovem Andreza dos Santos, EE Professora Paula Santos, da Cidade
de Salto; Deputado Jovem Bruno da Silva, EE Porfírio Pimentel, da Cidade de Macaubal; Deputado Jovem Gabriel Bergamasco, EE Pedro
Pedrosa, da Cidade de Nhandeara; Deputado Jovem
Gabriel Fornaziero, EE Professor Francisco Dias
Paschoal, da Cidade de São João da Boa Vista; Deputada Jovem Gabriela Macedo,
EE Gentila Guizzi Pinatti, da Cidade de Sebastianópolis
do Sul; Deputada Jovem Gessica dos Santos, EE Professora
Joanita B. B. Carvalho, da Cidade de São João de
Iracema; Deputada Jovem Helenice Santos, EE Professor
Erasto Castanho de Andrade, da Cidade de Itaju; Deputado Jovem Ítalo dos Anjos, do Centro
Educacional Sesi - 431, da
Cidade de Suzano; Deputado Jovem Luiz Cassiani, EE
Coronel João Pedro de Godoy Moreira, da Cidade de Pedreira; Deputado Jovem
Marcel Filipini, EE Professora Cinelzia
Lorenci Maroni, da Cidade
de Piacatu; Deputado Jovem Marciano Vieira, EE Lino
Vieira Ruivo, da Cidade de Ibiúna; Deputado Jovem Marcus Rocha, EE Professora
Nilce Conceição de Lima, da Cidade de São José dos Campos; Deputada Jovem Nauani Cardoso, EEPSG Professora Tsuya
Ohmo Kimura, da Cidade de Bastos; Deputada Jovem Nauany de Oliveira, EE Professor Darcy Federici
Pacheco, da Cidade de São José do Rio Preto; Deputado Jovem Pedro Ferreira, EE
Dona Noêmia Dias Perotti, da Cidade de Mirandópolis;
Deputada Jovem Sabrina Gouvêa, Emef Professor Dr.
João Baptista Ortiz Monteiro, da Cidade de Taubaté; Deputado Jovem Samuel
Pereira, EE Dr. Mitsusada Umetani,
da Cidade de Pereira Barreto; Deputada Jovem Suzieli
Barbosa, EE Professora Maria Aparecida Justo Salvador, da Cidade de Pratânia; Deputada Jovem Thais de Oliveira, EE Professor Leovegildo Chagas Santos, da Cidade de Limeira; Deputada
Jovem Victoria de Lima, EE Dr. Baeta Neves, da Cidade de São Bernardo do Campo.
(Palmas.)
Gostaria de anunciar a
presença do Deputado Edson Ferrarini. (Palmas.)
Vamos chamar agora o
Deputado Jovem eleito pelo Partido do Emprego: Deputado Jovem Rafael Costa, Emef Professora Maria Helena da Silva Silvério, da Cidade
de Maracaí. (Palmas.)
Agora os Deputados
Jovens eleitos pelo Partido dos Esportes:
Deputada Jovem Bruna Seabra, EE Professora Maria Elisa
de Oliveira, da Cidade de São Miguel Arcanjo; Deputada Jovem Elen de Araujo, EE Sadamita Ivassaki, também da Cidade de São Miguel Arcanjo; Deputada
Jovem Gabriele Martins, EE Oswaldo Luiz Sanchez Toschi,
da Cidade de Praia Grande; Deputado Jovem João Pinheiro, Colégio Flávio
Pinheiro, da Cidade de Ibitinga; Deputado Jovem Sergio Araujo Jr., Emef Vianna Moog, da Capital, São
Paulo; Deputada Jovem Tais Souza, Emef Professora
Maria Elyde Monaco dos
Santos, da Cidade de Terra Roxa. (Palmas.)
Agora os Deputados
Jovens eleitos pelo Partido da Habitação:
Deputado Jovem Douglas
Lima, EE Jacinto Pernas Gomato, da Cidade de Nova Guataporanga; Deputada Jovem Thais Nascimento, Emef Professor José Toledo de Mendonça, da Cidade de
Itápolis. (Palmas)
Chamo a seguir os
Deputados Jovens eleitos pelo Partido da Juventude:
Deputado Jovem Marcelo
de Lima, Colégio Meu Pequeno Mundo, da Cidade de Biritiba
Mirim; Deputado Jovem Nicholas dos Santos, EE Dr. Washington Luís, da Cidade de
Batatais. (Palmas.)
A seguir os Deputados
Jovens eleitos pelo Partido da Natureza:
Deputado Jovem Antonio
Marcos Costa, EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior, da Cidade de Barra
Bonita; Deputada Jovem Bianca de Oliveira, EE Professora Therezinha
Sartori, da Cidade de Mauá; Deputado
Jovem Caio da Silva, Emef Agropecuária Dr.
Ulysses Guimarães, da Cidade de Itápolis; Deputado Jovem Eduardo de Souza, EE
Eugenia Ferrarezi Nunes, da Cidade de Cabreúva; Deputado Jovem Fernando da Silva, EE Professor
Carlos Alberto de Oliveira, da Cidade de Assis; Deputado Jovem Gabriel da
Silva, EE Agostinho Lima de Vilhena, da Cidade de
Franca; Deputada Jovem Gabriela da Silva, Colégio Millenium
Construtivo, da Cidade de Mogi das Cruzes; Deputada Jovem Ingrid Gonçalves,
Colégio Bento Benedini, da Cidade de Ribeirão Preto;
Deputada Jovem Jackeliny Longo, EE Maestro Villa
Lobos, da Cidade de Pirangi; Deputado Jovem Jefferson
de Sousa, Centro Educacional Sesi - 411, da Cidade de
Taubaté; Deputada Jovem Jennifer Maia, Emef Professor
João Franzolin Neto, da Cidade de São Paulo; Deputado
Jovem Jonathan Marcondes, Emef Professor José
Ezequiel de Souza, da Cidade de Taubaté; Deputado Jovem Josué Pereira Jr., Emef Conde Pereira Carneiro, da Cidade de São Paulo;
Deputado Jovem Kadu Miguel, Colégio Bom Jesus Santo
Antonio do Pari, da Cidade de São Paulo; Deputado Jovem Matheus Vanzelli, Emef Alfredo
Evangelista Nogueira, da Cidade de Trabiju; Deputado
Jovem Paulo de Assis, Emef Dr. Noel de Freitas Gomes,
da Cidade de Guapiara; Deputada Jovem Sara Monteiro,
EE Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, da Cidade de Pindamonhangaba;
Deputada Jovem Thais Rodrigues, EE Professora Regina Valarini
Vieira, da Cidade de Birigui; Deputada Jovem Thalita
da Silva, EE Antonio Perciliano Gaudencia,
da Cidade de Nhandeara; Deputada Jovem Viviane de
Faria, Instituto Noroeste de Birigui, da Cidade de Birigui; Deputada Jovem
Yolanda Costa, EE Gabriela Mistral, da Cidade de São
Paulo. (Palmas.)
Vamos chamar agora os
Deputados Jovens eleitos pelo Partido da Saúde:
Deputada Jovem Ana Mota
da Silva, EE Professor Luiz Menezes, da Cidade de Guaratinguetá; Deputado Jovem
Athos Alcântara, EE Maria Theodora
Pedreira de Freitas, da Cidade de Barueri; Jovem Deputada Bianca Amâncio, EE
Dr. Edgar Raimundo da Costa, Mirandópolis; Deputado Jovem Eduardo Ricci,
Colégio Termomecânica, da Cidade de São Bernardo do Campo; Deputada Jovem Evellyn da Silva, Emef Dom Veremundo Toth, da Cidade de São
Paulo; Deputado Jovem Gabriel Conti, EE Professor
João Alvarenga, da Cidade de Pedreira; Deputada Jovem Gabrielle
Cardoso, Colégio XI de Agosto, da Cidade de Pereira Barreto; Deputado Jovem
Guilherme Neves, Instituto de Educação e Cultura-Cedesc,
da Cidade de Descalvado; Deputada Jovem Isabelle Domiciano, EE João Ometto, da
Cidade de Iracemápolis; Deputado Jovem Jeferson
Santana, EE Dr. Geraldo Pereira de Barros, da Cidade de Barra Bonita; Deputada
Jovem Ligia Santos, Colégio Brasilis, da Cidade de
Mogi das Cruzes; Deputado Jovem Pedro Galhardo, Escola Construindo, da Cidade
de Brotas; Deputado Jovem Pedro Leite, EE Barão de Suruí,
da Cidade de Tatuí; Deputada Jovem Raquel Ferreira, EE Professor Armando Gaban, da Cidade de Osasco; Deputada Jovem Renata Pereira, Emef Professora Maria Franco de Sousa Penariol,
do Município de Paraíso. (Palmas.)
Convido agora os
Deputados Jovens eleitos pelo Partido da Segurança Pública:
Deputado Jovem Diego
Vieira, Colégio Adventista Unasp, da Cidade de São
Paulo; Deputada Jovem Flávia de Macedo, EE Professor Frederico de Barros Brotero, da Cidade de Guarulhos; e a Deputada Jovem Thayná Reis, Emef Professor
Cláudio Cesar Guilherme de Toledo, da Cidade de Taubaté. (Palmas.)
* **
-
É
feita a entrega dos diplomas.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Dando
sequência a nossa solenidade, gostaria de convidar a
Deputada Jovem Gabriela da Silva para prestar o compromisso de posse, ouvido de
pé pelos demais presentes. Por favor, Gabriela da Silva, que vai utilizar a
tribuna da Assembleia Legislativa. (Palmas.)
A
SRA. GABRIELA DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - “Prometo
desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do Estado de
São Paulo, dentro das normas regimentais do Parlamento Jovem Paulista.”
TODOS
OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também prometemos.” (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Declaro
empossados os Deputados Jovens da 14ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.
Agora nós vamos
proceder então à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta por Presidente,
Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Foram inscritas três chapas e nós vamos
fazer a organização do processo eleitoral.
As chapas inscritas:
Revolução Jovem, que tem o Josué Pereira Júnior como Presidente; Jennifer Maia
é a 1ª Vice-Presidente; Gabriel como 1º Secretário; e o Leonardo Santos como 2º
Secretário. Esses são os membros da Chapa Revolução Jovem.
Outra chapa inscrita:
Autonomia Jovem, que tem Lucas de Oliveira como Presidente; Bianca de Oliveira
como Vice-Presidente; Pedro Bueno Jr., como 1º Secretário, e Guilherme Neves
como 2º Secretário.
E a Chapa Superação,
que tem Flavia de Macedo como Presidente; Nauany de
Oliveira como Vice-Presidente; Gabriel de França como 1º Secretário; e Thais
Nascimento como 2º Secretário.
Convido o Deputado
Jovem Josué Pereira Júnior, candidato a Presidente da
Chapa Revolução Jovem, para assumir a tribuna e defender a sua candidatura. Com
a palavra, Josué Pereira Júnior, que fará uso da tribuna para defender a sua
candidatura e a candidatura de sua chapa. Josué terá até três minutos para
fazer a defesa da chapa. (Palmas.)
O
SR. JOSUÉ PEREIRA JÚNIOR - PARTIDO DA NATUREZA - Bom
dia. Nós, da Chapa Revolução Jovem, somos pessoas comprometidas. Eu, Josué dos Santos Pereira Júnior, na escola sempre gostei de liderar
grupos, apresentar teatros e muitas outras coisas, mas sempre valorizei coisas
muito importantes como honestidade, bom senso e humildade. Por isso peço o voto
de V. Exas. para a nossa
chapa. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Agora
eu convido o Deputado Jovem Lucas de Oliveira, candidato a Presidente da Chapa
Autonomia Jovem também para fazer a apresentação, a defesa das suas propostas.
O Lucas também terá direito a três minutos na tribuna.
O
SR. LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa
tarde, Srs. e Sras. Deputados. Gostaria de pedir o apoio para a minha Chapa,
composta pelo Pedro Bueno como 1º Secretário, a Bianca de Oliveira como Vice-Presidente
e o Guilherme Neves como 2º Secretário; peço que se os membros se levantem para
todos também conhecerem a Chapa.
A nossa Chapa tem a base
de que somos todos autônomos; a escola nos ajudou, mas nós somos protagonistas
do Parlamento Jovem. Todos participam pela primeira vez, não estamos tirando a
oportunidade de ninguém porque todos estamos aqui pela
primeira, ou talvez única, vez de participar do Parlamento Jovem.
A Chapa vem com o nome
‘Autonomia Jovem’, por ter a escola apenas como um apoio e sendo protagonistas
como vocês aqui hoje. Nós, como Diretores Presidentes da sessão não teremos
tanto poder para vocês, mas seria bom, nessa hora de democracia, vocês
exercerem a justiça e permitirem aos Deputados Jovens que nunca assumiram uma
Mesa, porque as outras Chapas têm Deputados que já assumiram uma Mesa, e estão
dividindo a sessão entre experiência e competência. Competência todos temos, e eu espero que vocês elejam a Chapa que mais convém,
a que for sinceramente a justiça e a verdade. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Agora
eu convido a Deputada Jovem Flávia de Macedo, candidata a Presidente da Chapa
Superação para também defender a sua candidatura e da sua Chapa. Flavia também
terá três minutos para fazer a defesa. (Palmas.)
A
SRA. FLÁVIA DE MACEDO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Bom
dia a todos. Primeiramente eu gostaria de parabenizar a todos os Deputados
Jovens, e dizer que nada, definitivamente nada é impossível. Claro, se você
acreditar. Você tem que ter fé em si mesmo e todos nós temos, porque chegamos
até aqui.
O nome do nosso Partido
é ‘Superação’. Por que é superação? Porque acreditamos que todos que
conseguiram chegar até aqui superaram as barreiras, os nãos para chegar até
aqui. Acreditamos que nós temos a maior superação da nossa vida, porque
qualquer um gostaria muito de estar aqui. Definitivamente, qualquer pessoa.
Quantos das escolas de cada um de vocês participaram? Nós corremos atrás e
conseguimos. Mas, estamos aqui e esse é o maior bem que todo mundo quis.
A Thais, a nossa 1ª
Secretária, é o maior exemplo de superação, porque é emocionante a história
dela. Ela conseguiu, ela está aqui, com todas as dificuldades que ela teve. E é
isso que estamos aqui para fazer: superar! Eu gostaria muito de pedir o seu
voto para a nossa Chapa, porque é importante representar vocês, representar o
nosso Estado. Eu quero muito pedir o voto de cada um de vocês como forma de
superação por que cada um de vocês passou. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Nós
vamos então iniciar agora o processo de votação. São três Chapas inscritas,
cada representante já fez a defesa da Chapa, das suas propostas. Nós temos três
Chapas: a Revolução Jovem, Autonomia Jovem e a Superação.
Vou explicar como vai
ser o procedimento de votação. Quem for votar na Revolução Jovem vai apertar a
tecla verde no seu terminal. Quem for votar na Chapa Autonomia Jovem, aperta a
cor vermelha. E quem for votar na Chapa Superação, vai apertar a tecla amarela.
Então, recapitulando: Revolução Jovem - verde; Autonomia Jovem - vermelha; e
Superação - amarela. Está iniciado o processo de votação. Podem votar.
O nome do Presidente de
cada Chapa, vamos recapitular para que não haja
nenhuma dúvida em relação a isso : a Chapa Superação é a Flávia de Macedo, a
Autonomia Jovem é o Lucas de Oliveira, e a Chapa Revolução Jovem é o Josué
Pereira Junior.
* * *
- É feita a votação.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Se
algum Deputado Jovem não conseguiu registrar seu voto nos terminais de votação,
que o faça nos microfones de aparte. Então, quem não conseguiu por algum
problema técnico ou alguma dificuldade, é só ir até o microfone que está a
minha esquerda, dizer o seu nome e manifestar o seu voto.
Ainda no processo de
votação, se algum Deputado ou Deputada resolver mudar o seu voto, há tempo para
isso.
Vamos à proclamação do
resultado desse processo eleitoral. O processo de votação contou com a
participação de 92 Srs. e Sras. Deputados, tendo a Chapa Revolução Jovem
recebido 13 votos, a Chapa Autonomia Jovem 38 votos e a Chapa Superação, 41
votos. (Palmas.)
Porém, como nenhuma das
Chapas atingiu 50% mais um, nós teremos aqui uma espécie de 2º turno, ou seja,
será realizada uma segunda votação, de acordo com o que está estabelecido no
Regimento Interno. Então, nós vamos começar o Segundo Turno das nossas
eleições.
Nessa segunda parte da
votação, os Srs. Deputados que quiserem votar na Chapa Autonomia Jovem deverão
registrar a cor vermelha. Os que desejarem votar na Chapa Superação deverão
votar na cor amarela. Então, Autonomia Jovem registra cor vermelha, Superação,
cor amarela. Está iniciado o processo de votação.
* * *
- É feita a votação.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Vamos
então, após o processo de eleição, fazer a proclamação do resultado: 92
Deputados e Deputadas Jovens votaram. Nós tivemos 48 votos no vermelho, que
representa a Chapa Autonomia Jovem, e 42 no amarelo
para a Chapa Superação, resultado que elege e consolida aqui a Chapa Autonomia
Jovem. (Palmas.)
Está eleita a Chapa
Autonomia Jovem. O Presidente é o Lucas de Oliveira, o Vice-Presidente é a
Bianca de Oliveira, o 1º Secretário é o Pedro Bueno Junior e o 2º Secretário é
o Guilherme Neves. E agora eu convido o Presidente eleito, Lucas de Oliveira
para assumir a Presidência dos trabalhos, com a Chapa inteira, logicamente.
Peço para o Lucas de
Oliveira subir, a Bianca de Oliveira, o Pedro Bueno e o Guilherme Neves.
Parabenizo-os pela eleição, aproveitando também a oportunidade para parabenizar
todas as pessoas envolvidas, Professores, Professoras, Diretoras de escola, os
pais dos alunos que também estão aqui presentes, e parabenizar, sobretudo toda
a assessoria aqui da Assembleia Legislativa, que deu
todo o suporte, que orientou, que acompanhou vocês
nesses dois dias para que vocês pudessem conhecer melhor a Assembleia
Legislativa.
Eu quero homenagear e
parabenizar todos os servidores da Assembleia
Legislativa que participam deste projeto Parlamento Jovem, na pessoa da
Soninha. Uma salva de palmas para os nossos servidores, na pessoa da Soninha.
Estendo os parabéns em nome do Deputado Edson Ferrarini, que está presente, e vem acompanhando aqui as várias sessões, as várias
solenidades do Parlamento Jovem.
Passo a palavra agora
para a Mesa, a nova Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa do Parlamento Jovem, Lucas de Oliveira.
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Lucas de Oliveira.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - De novo, boa tarde a vocês, e muito
obrigado pela eleição que fez desta Chapa a Mesa Diretora. (Palmas.)
Levado a efeito o
processo de votação, novamente agradeço aos Srs. Deputados e às outras Chapas
que abrilhantaram a eleição e fizeram dela mais democrática. A nossa Vice-Presidente,
o 1º Secretário e o 2º Secretário também fazem parte dessa Chapa e é deles
também todo o mérito da eleição.
A nossa Mesa vai ser, como eu já tinha falado, Autonomia. Nós somos
vencedores tanto pela escola quanto por nós mesmos, que somos autônomos, que
nos preocupamos também com a cidadania. Nós somos delegados pela escola para
representá-la, mas também a nós mesmos e as nossas ideias.
Agora vamos, vamos
passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Brenda de Oliveira,
do Partido da Agricultura, para defender o Projeto de número 01, de sua
autoria.
A
SRA. BRENDA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Boa
tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. Deputadas e
Srs. Deputados.
Eu agradeço a Deus, a
minha família, à nutricionista Juliana Jeremias Francioli,
à equipe gestora, à Professora Umbelina e à
Prefeitura Municipal de Águas da Prata.
Procedo agora à leitura
do Projeto de lei de minha autoria.
O referido projeto
dispõe sobre a criação de incentivo à formação de hortas domésticas
desenvolvidas nos Municípios, através de parcerias com a Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A importância desse
Projeto de lei está nas seguintes justificativas: o cultivo de hortaliças nas
cidades favorece o processo desse cultivo, fazendo com que essas hortaliças
cheguem mais frescas ao seu destinatário; não fica viajando de cidade em
cidade, chegando em boas condições e contribuindo de
maneira positiva para a saúde de todos.
Haverá redução da
quantidade de agrotóxicos no cultivo, por ser uma plantação de pequeno porte,
ou seja, uma plantação simplificada. O consumo insuficiente de frutas e
hortaliças está entre os 10 principais fatores de risco para a carga total de
doença em todo o mundo.
Também a redução do
preço final, ou seja, não há fretes, não há intermediadores, a comercialização
é diretamente da horta para o consumidor, para a cozinha das creches, escolas e
restaurantes.
Finalizando, devido ao
que foi exposto, conclui-se que a aprovação desse projeto contribui para o
avanço da agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da alimentação das
pessoas de baixa renda. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Juliana da
Silva para defender o projeto de sua autoria.
A
SRA. JULIANA DA SILVA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Gostaria
primeiramente de cumprimentar o Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas.
Meu projeto fala sobre
o uso de agrotóxico de modo racional e a minimização dele, em prol da melhoria
da saúde humana.
O uso de agrotóxicos é
o que move a economia fortemente no mundo hoje. Se não existissem esses
agrotóxicos, talvez a economia mundial não tivesse a condição de suprir a
demanda. Contudo, o uso exagerado dessas substâncias traz dano à saúde humana,
de modo irreparável. Diante da questão do aumento da produtividade e do
equilíbrio ecológico, que induzem a uma boa saúde humana, é exigido dos
racionais um momento de ponderação, abrindo a pergunta: a vida está para o
dinheiro ou o dinheiro está para melhorar a existência humana?
A Anvisa propõe tirar de circulação dois componentes de
agrotóxicos que são cancerígenos, e que podem atrapalhar na formação de fetos,
entre outros fatores. Cabe às principais vítimas, os
consumidores, apoiar tal ação. E cabe, sobretudo aos governantes, punir os
gananciosos que agem em prol do dinheiro, e são levianos com a população.
Esse é o grande ponto
do meu projeto, que propõe deixar a população mais perto dos índices de agrotóxicos,
sabendo o que pode acontecer com a saúde delas. E, então, ser um dos principais
fiscalizadores dessa produção. Portanto, tem-se o conhecimento. Basta, então,
usá-lo para que a vida possa ter melhores rumos e qualidade superior à que
existe atualmente. Quanto menos usar substâncias nocivas ao meio ambiente, um
mundo mais saudável para as futuras gerações será possível. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Jovem Lucas Miguel
para defender o projeto de sua autoria. (Palmas.)
O
SR. LUCAS MIGUEL - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia, Srs. e
Sras. Deputados Jovens.
O meu projeto aponta
para os urgentes compromissos que nós, Deputados, devemos assumir no sentido de
ampliar os fatores de proteção e incentivo ao pequeno agricultor. Como proteger
os pequenos agricultores? Disponibilizando profissionais capacitados e
informados, com materiais necessários para a proteção da saúde do mesmo. Dessa
maneira, o trabalhador já se sente incentivado, pois percebe que não está só.
Mas não basta só isso.
Temos que lhes dar meios de expor seus produtos com total dignidade e
valorização. Valorizar é chegar a um preço justo, preço esse que eu entendo por
cuidados com os nossos trabalhadores, que com suas famílias movem a roda da
economia. Nenhuma empresa nasce já sendo grande potência. O reconhecimento do
trabalho é que leva ao sucesso. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de Lei do Partido da Agricultura. Os Srs. Deputados deverão votar
“sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos as suas mesas.
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 91
Srs. Deputados, tendo 70 votado “sim”, 16 “não”, registradas quatro abstenções,
resultado que aprova os Projetos de lei do Partido da Agricultura.
Passaremos à apreciação
dos Projetos de Lei do Partido da Cultura. Convido o Deputado Jovem Leonardo
Santos para defender o seu Projeto de lei.
O
SR. LEONARDO SANTOS - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia, Sr. Presidente, Deputados Jovens e público que acompanha
mais uma edição do Parlamento Jovem Paulista.
O presente projeto
dispõe sobre a criação dos Conselhos
Municipais de Defesa do Patrimônio Histórico e designa suas funções nos
municípios do Estado de São Paulo.
Preservar a história de
um povo é zelar por uma sociedade mais cidadã. É com esse pensamento que o
Poder Público deve atentar para a preservação do patrimônio histórico e
cultural do município: não há uma via mais adequada para realizar essa tarefa
do que a criação dos Conselhos Municipais de Defesa do Patrimônio Histórico.
As cidades são mais que
máquinas de dinheiro e dormitórios, é o local onde vive o ser humano, um ser
sociável e com as mais diversas emoções. Quando debatemos sobre a preservação
do patrimônio histórico, não falamos somente sobre um prédio velho e aparentemente
possível de inserção na modernidade dos dias atuais ou documentos amarelados e
castigados pelo tempo, falamos sim sobre representações do que somos, do nosso estilo de vida e da nossa capacidade de
transformar tudo à nossa volta de acordo com a nossa necessidade.
Se nós formos capazes
de entender que devemos estudar o passado para compreender o futuro, teremos
todas as ferramentas necessárias para a construção de um futuro cada vez melhor
para nós mesmos e para as futuras gerações. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Chamo a Deputada Jovem Mayara Teixeira
para defender seu projeto.
A
SRA. MAYARA TEIXEIRA - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia,
Deputados Jovens e todo o público presente.
O presente Projeto de
lei dispõe sobre a distribuição de vales-livros para estudantes de escolas
públicas do Estado de São Paulo. A leitura tem sido cada vez mais esquecida
entre os jovens. Este projeto visa a resgatar esse hábito tão importante nos
dias de hoje.
A leitura é a chave do
conhecimento. Os jovens que não têm o costume da leitura são mais propícios a
possuírem vocabulários pobres e dificuldades na escola. O hábito de ler bons
livros proporciona aos estudantes um amplo conhecimento, além de tornar o
leitor mais crítico e com maior poder de discutir temas na vida escolar.
Todas as disciplinas
escolares necessitam de uma boa interpretação, e os livros proporcionam isso
aos jovens. A maioria dos alunos da rede pública apenas tem contato com os
livros nas séries iniciais. Por isso é muito importante o incentivo dos
coordenadores pedagógicos por meio de projetos para que essas crianças
desenvolvam desde pequenos o hábito da leitura.
Se todas as escolas
desenvolvessem com seus alunos hábitos diários da leitura,
muitos problemas enfrentados pelos estudantes seriam sanados. Um exemplo é a
dificuldade ao escrever, e até mesmo erros inaceitáveis para alunos do ensino
médio ou fundamental.
Além dos fatores
citados, acredito que a leitura nos proporciona a descoberta de novos mundos
sem sair do lugar. Conhecemos pessoas de outras épocas, ficamos felizes ou
tristes com fatos relatados
Enfim, acredito que
esse projeto pode ajudar a incentivar esse hábito muito importante. Muito
obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Jovem Uriel de
Carvalho para defender o seu projeto.
O
SR. URIEL DE CARVALHO - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados Jovens.
O meu projeto é ‘Poesia
em saquinhos de pães’, e propõe a melhoria da leitura.
Como se sabe, o Brasil
ocupa um dos últimos lugares nas avaliações de leitura e interpretação de
textos. O problema é grave e atinge, de maneira geral,
todos os Estados, razão pela qual há a necessidade de projetos como este, que
incentivem a leitura. Dessa maneira, este projeto é de extrema necessidade para
as pessoas em geral e para nossos jovens estudantes, em particular.
Então, peço aos meus
nobres colegas que votem favoravelmente ao meu projeto.
Agradeço à Prefeitura
de Pontal e aos meus pais pelo apoio recebido. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Yasmim Nunes para defender o seu projeto.
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Yasmim Nunes para defender o seu projeto.
A
SRA. YASMIM NUNES - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia, Sras. E
Srs. Deputados Jovens e todo o público presente.
Meu projeto ‘prevê a
implantação de uma biblioteca virtual para a rede pública e privada de ensino.
Poderão acessá-la alunos devidamente matriculados e com 90% de frequentar nas aulas’. O projeto atende ao que está na Lei
Federal 8.313, Art. 1º, inciso I, na medida em que irá contribuir para
facilitar todos os meios para livre acesso às fontes da cultura e ao pleno
exercício dos direitos culturais. Ou seja, o plano ajudaria todos nós,
facilitando e agilizando o acesso gratuito a livros.
Acredito que podemos
mudar o Brasil através da leitura e com isso sermos um país melhor. Por que meu
Projeto de lei é bom? Porque ele vai privilegiar todos os alunos de diferentes
classes sociais, incluindo alunos com deficiência auditiva e visual, economizar-se-iam
verbas na construção de bibliotecas públicas podendo ser aplicadas em outros
projetos. Além disso, os alunos teriam mais incentivo para frequentar
as aulas e, por fim, diminuiria significativamente o uso do papel. Assim, o
Projeto ajudaria também o meio ambiente. Por isso, eu peço o seu apoio.
Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Cultura.
As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos
terminais dispostos em suas mesas.
*
* *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 90
Deputados, tendo 79 votado “sim”, sete “não”, mais esta Presidência, sendo
registradas três abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido
da Cultura. (Palmas.)
Passaremos à apreciação
dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor. Convido o Deputado
Jovem Gabriel de França para defender o projeto de sua autoria.
O
SR. GABRIEL DE FRANÇA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom
dia, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Eu gostaria de registrar que é um
direito do consumidor transportar suas mercadorias e também exigir um selo de
qualidade das sacolinhas plásticas. Esse selo, criado
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, permitiria aos paulistanos serem
informados com precisão sobre a resistência de cada uma, o que não dá margem ao
desperdício. Além disso, com a utilização das sacolinhas
únicas biodegradáveis e oxibiodegradáveis, o meio
ambiente, principal esfera de preocupação atualmente, não seria prejudicado de
forma tão relevante como é.
Dessa forma, tendo o
meio ambiente e o consumidor as suas novas vantagens, peço os votos dos meus
nobres colegas para a aprovação dos projetos do Partido da Defesa do
Consumidor.
Por fim, gostaria de agradecer
os votos e a confiança que alguns de vocês depositaram em mim e em minha chapa,
que acabou em segundo lugar. Todos nós lutamos e batalhamos pelos nossos
sonhos. Agradeço o dia de hoje e o de ontem. Vendo tanta gente assim, lutando
pelos seus sonhos, eu me motivo ainda mais para seguir
* * *
- Assume a Presidência
a Sra. Bianca de Oliveira.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - BIANCA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
NATUREZA - Convido o Deputado Jovem Kauan Talarico para defender o
projeto de sua autoria.
O
SR. KAUAN TALARICO - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom
dia, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Sr. Presidente.
Que estabelecimento comercial não gostaria de ser eleito o estabelecimento do
ano e ainda ser classificado como amigo do consumidor na esfera estadual?
O meu projeto de lei
‘defende a esfera do título estabelecimento do ano amigo do consumidor,
mediante avaliação de cinco critérios realizados pelos próprios consumidores, a
saber: atendimento, segurança, acessibilidade para deficientes e preço’. Esse
projeto de lei se faz necessário para que se melhore a qualidade do atendimento
público nos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo e incentiva os
cidadãos a acompanharem como anda essa qualidade de atendimento nos
estabelecimentos comerciais.
Pela importância do meu
projeto para a qualidade de vida e no atendimento dos cidadãos nos
estabelecimentos comerciais, peço o seu voto. Muito obrigado. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - BIANCA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
NATUREZA - Convido o Deputado Jovem Lucas de Oliveira para
defender o projeto de sua autoria.
O
SR. LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom
dia a todos. Cumprimento a Mesa e todos os Deputados presentes, saudando o Parlamento
Jovem e a galeria.
Peço a atenção de V. Exas. para o projeto de lei de
minha autoria. O Projeto de lei ‘dispõe sobre a demarcação antecipada de
cadeiras numeradas nos cinemas do Estado de São Paulo’. A princípio, parece não
trazer imensos benefícios à população, mas é incômodo chegar a uma sala de
cinema, a uma sala de projeção, encontrar as poltronas lotadas e ficar procurando poltronas conjuntas para vocês, seus amigos
e familiares se sentarem perto.
Por isso, o meu projeto
almeja que nas bilheterias tenha um painel do tamanho da tela de um tablet, como já tem em alguns
cinemas, que mostre as cadeiras, as poltronas que estão disponíveis. E você
poderá escolher. Quando você for com um amigo ou familiar, vai poder sentar
perto dele. Isso já virá no bilhete da sua compra, descriminado a fileira e a
poltrona que você irá sentar. Com isso, o consumidor estaria protegido de
sofrer qualquer tipo de mal entendido e desconforto moral. Creio que o meu
projeto pode trazer benefícios para ambas as partes: prestadores de serviço e
usuários.
Muito obrigado pela
indicação. Agradeço o voto de todos vocês e os votos à minha chapa, que me
fizeram Presidente desta sessão. Muito obrigado. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - BIANCA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
NATUREZA - Convido a Deputada Jovem Maria Clara
Casali para defender o projeto de sua autoria.
A
SRA. MARIA CLARA CASALI - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom
dia, Sra. Presidente, Srs. e Sras. Deputados e todos
que estão acompanhando a 14ª edição do Parlamento Jovem Paulista.
De acordo com a Abia - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação -,
a indústria alimentícia sofreu uma grande evolução nas últimas duas décadas. A
população brasileira migrou fortemente dos alimentos in natura para os
processados. Hoje, 85% dos alimentos consumidos no país passam por algum
processamento industrial, contra 70% em 1990 e apenas 56% em 1980. O
crescimento do consumo de produtos alimentícios industrializados, aliado ao
pouco tempo dedicado às atividades físicas, são fatores apontados para o
aumento da obesidade infantil. Como é do conhecimento de todos,
um terço das crianças de cinco a nove anos está com peso acima do
recomendado.
Em uma sociedade em que
mais e mais famílias se alimentam fora de casa e cada vez mais compram alimentos industrializados, é urgente um mecanismo
que informe acerca do produto para que o consumidor saiba por completo o que
vai consumir, podendo assim exercer plenamente seus direitos. Porém, o estilo
de vida, o padrão dos alimentos disponíveis para o consumo e a exposição ao
marketing comprovadamente interferem no aumento da obesidade infantil que
estamos vivenciando.
Ao Estado cabe adotar
medidas preventivas na área da Saúde, daí defendermos que a
restrição na publicidade de alimentos é necessária, e até mesmo educativa.
Com certeza, mais uma vez o Estado de São Paulo sairá na frente com a medida
aqui proposta. Um Estado valorizado por seu número de indústrias e por seu povo
engajado em iniciativas que defendam seus direitos deve ter como destaque a
prevenção.
A utilização, nos
rótulos dos produtos alimentícios, de mensagens que alertem para os riscos à
saúde em caso de consumo excessivo com certeza colaborará para a diminuição da
preocupante estatística de aumento da obesidade infantil.
Eu gostaria de
agradecer à Direção do Colégio São José de Lençóis Paulista, ao 9º ano que está
assistindo pela TV Assembleia Legislativa on line, à minha mãe e à minha
professora de História que está me acompanhando. Obrigada. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - BIANCA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
NATUREZA - Convido a Deputada Jovem Vanessa Marques
para defender o projeto de sua autoria.
A
SRA. VANESSA MARQUES - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom
dia a todos. Meu Projeto de lei nº 12 ‘dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento
de serviço de calibragem de pneus, pelos postos de combustíveis, durante todo
seu expediente’.
Em quase todos os
postos de combustível, o serviço de calibragem de pneus é feito de graça,
porém, na grande maioria dos postos o serviço fica à disposição apenas no
horário comercial, sendo o compressor de ar desligado após esse horário,
impedindo assim a realização do serviço de calibragem.
É sabida por todos a importância de um pneu bem calibrado que pode, entre
outros benefícios, promover uma diminuição do consumo de combustível e a consequente diminuição de poluentes na atmosfera. Um pneu
sem a calibragem adequada pode colocar a vida do condutor e de seus passageiros
em risco, bem como de terceiros que trafegam pelas rodovias.
Por tudo isso é importante
que esse serviço esteja disponível aos condutores de veículos durante todo o
funcionamento dos postos. A aprovação desse projeto de lei facilitará a vida
dos condutores de veículos e poderá ainda diminuir o número de acidentes e
salvar vidas. Muito obrigada. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Lucas de Oliveira.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.
As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos
terminais dispostos em suas mesas.
*
* *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 92
Deputados, tendo 68 votado “sim”, 14 “não”, mais esta Presidência, sendo
registradas nove abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido
da Defesa do Consumidor. (Palmas.)
Convido a Deputada
Jovem Ana Leticia Carta para defender o projeto de
sua autoria.
A
SRA. ANA LETICIA CARTA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia, Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputados.
O meu Projeto de lei
tem como objetivo acabar com injustiças de uma parcela da população que se
encontra em uma fase da vida muito vulnerável, tanto fisicamente como
emocionalmente. Temos que fazer a nossa parte de cidadãos na defesa de nossos
idosos e reconhecê-los como pessoas que construíram este país, que merecem o
nosso respeito, a nossa dedicação e, principalmente, merecem
usufruir de uma lei federal que já existe para especialmente protegê-los.
Porém, isso nem sempre acontece.
O presente projeto de
lei visa a fornecer mais um órgão de apoio a essa lei federal, e principalmente
fazer cumpri-la. O Estatuto do Idoso estabelece muitos diretos, no entanto, boa
parte das pessoas idosas não conhece esses direitos. Portanto, não usufruem dos
benefícios que a lei lhes oferece e nem têm condições de exigir tais direitos.
Meu objetivo é defender
os direitos da pessoa idosa em toda a sua amplitude; fazer com que essa parcela
da população, cada vez maior, possa reconhecer seus direitos diante da
sociedade e usufruir deles; mostrar ao idoso o quanto é importante e o quanto
sua colaboração ajudou na formação deste país; buscar a experiência dessas
pessoas para sensibilizar os jovens e mostrar que o presente não está aqui por
acaso, mas é fruto de um trabalho já realizado.
Valorizar essas pessoas
é valorizar a história do nosso país. Expor à sociedade os artigos do Estatuto
do Idoso para que seja reconhecido, obedecido e respeitado como lei federal.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Anne Leticia Vieira para defender o seu projeto de lei.
A
SRA. ANNE LETICIA VIEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados, e Sras.
Deputadas. Gostaria de agradecer a Deus e a todos que colaboraram nesse
projeto. Ele é fruto de uma necessidade social que envolve todos os idosos do
Estado de São Paulo, que muitas vezes sofrem com longas caminhadas ao
desembarcar dos transportes coletivos. Espero que, a partir desse projeto de
lei, o desembarque de passageiros idosos em locais fora de pontos de parada se
torne possível.
‘Dispõe sobre o
desembarque de passageiros idosos, fora do ponto de parada nos transportes
coletivos’. Esse projeto de lei tem por finalidade proporcionar maior
facilidade de locomoção e acessibilidade aos idosos que moram no Estado de São
Paulo e que usam frequentemente o transporte público
viário.
Deve-se considerar
também que muitos idosos apresentam sérios problemas de saúde que os impedem de
caminhar por longas distâncias quando desembarcam dos transportes públicos até
seu destino final. Por meio desse projeto, muitos idosos serão beneficiados e
poderão, de forma autônoma e mais confortável, utilizar os transportes
coletivos. Obrigada a todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Larissa Ascari.
A
SRA. LARISSA ASCARI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa
tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras.
Deputadas. ‘Dispõe sobre o Plano de Erradicação dos
Moradores de Rua do Estado de São Paulo’.
A criação
dessa lei justifica-se devido à atual situação no Estado de São Paulo, com o
crescente número de moradores de rua expostos a condições desumanas, que ferem
todas as cláusulas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como os
direitos a moradia, educação, saúde e trabalho.
Viu-se,
então, a necessidade da criação dessa lei a fim de erradicar essa condição tão
degradante
É
necessário também ministrar cursos de alfabetização e de capacitação
profissional: estimular crescimento e capacitação, dando mais oportunidade aos
indivíduos de conseguirem um trabalho digno e com melhores salários;
encaminhamento ao emprego: formar parcerias com empresas para que o indivíduo
consiga emprego após o processo de alfabetização, garantindo capacitação
profissional e tirando-o da rua; acompanhamento médico e psicológico: fase
muito importante, pois os moradores de rua estão em condições péssimas de saúde
e com problemas psicológicos. Esse acompanhamento pode ser realizado por
médicos do Sistema Único de Saúde ou médicos voluntários.
Com a erradicação
dos moradores de rua por meio dessas diretrizes, espera-se melhorar as
condições de vida dos menos favorecidos, ajudando-os a deixar as ruas e a ter
uma vida mais digna. Essas condições também irão contribuir para a redução da
pobreza e da criminalidade, trazendo muitos outros benefícios ao nosso Estado.
Há necessidade de acompanhamento para monitorar o desenvolvimento desse
indivíduo após a capacitação do programa, evitando assim um retorno às ruas.
Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Leticia Dourado para defender o seu projeto de lei.
A
SRA. LETICIA DOURADO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
De acordo com o Artigo
5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “todos são iguais
perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”. Que os investimentos devolvam e/ou proporcionem às pessoas o
direito a uma mudança significativa em suas vidas, oportunidade para muitos
viverem como verdadeiros cidadãos, longe dos ambientes vulneráveis,
explorações, violências, crueldades e opressões. O poder público, com o apoio
da sociedade, estará minimizando o aumento do número de infratores, dependentes
químicos e superlotação carcerária.
Assim, contamos com a
compreensão e o apoio dos nobres colegas parlamentares para a
aprovação do presente projeto de lei. E, como afirma Teresinha Rios,
grande estudiosa da educação, este projeto de lei contribui para a cidadania.
Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Natasha Freitas
para defender o seu Projeto de lei.
A
SRA. NATASHA DE FREITAS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Caros
Deputados e Deputadas Jovens presentes, sou aluna da 7ª série da Escola
Estadual Oscavo de Paulo e Silva de Santo André. Assim
como vocês, fui incentivada a participar do Parlamento Jovem e escolhi o
Partido dos Direitos Humanos para defender um projeto que atendesse as
necessidades básicas da população do Estado de São Paulo. Muitas pessoas ainda
encontram dificuldades para resolverem problemas aparentemente simples.
Meu projeto recebeu o
nome de semana da cidadania, que consiste na seguinte ideia.
Proponho que uma semana do ano letivo seja destinada para que a comunidade
utilize as escolas como forma de um Poupatempo, com o
fim de resolver problemas básicos como conciliações de pequenos processos,
emissões de documentos como RG, CPF e certidões, consultas médicas, consultas
com advogados, prevenções de acidentes, noções de primeiros socorros, entre
outros. Ou seja, qualquer atividade que beneficie a comunidade. A escola onde
estudo tem 12 salas de aula. Assim, poderíamos ter na semana da cidadania 36
profissionais por dia e 180 profissionais por semana, se cada um utilizasse as
salas de aula como consultório para ajudar a comunidade.
Caros Deputados,
Deputadas deste Parlamento, pensem nos benefícios que as comunidades terão em
apenas uma semana. As escolas planejarão a semana da cidadania em uma data que
poderá ser programada no início do ano letivo. Uma vez programada, as escolas e
os alunos convidam os profissionais para fazer as inscrições e participarem das
atividades.
Caros Deputados e
Deputadas Jovens, acredito que, se aprovado este
projeto de lei, estaremos dando uma grande contribuição para a população deste
país, que ainda tem muito a fazer para com os mais oprimidos. Conto com a
compreensão dos demais pares. Em especial, quero agradecer à Escola Oscavo de Paula e Silva e ao professor Roberto pelo apoio,
confiança e ajuda para a conquista deste sonho. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Nayara da Silva para defender o seu projeto na tribuna.
A
SRA. NAYARA DA SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.
Meu projeto dispõe sobre o combate ao bullying nas
escolas. Tendo consciência sobre as possíveis consequências do bullying tanto
para as vítimas, como para a escola, e, a fim de promover um convívio de paz e
harmonia nas instituições escolares, venho propor o uso desta cartilha, bem
como a elaboração dos projetos interdisciplinares com o objetivo de combatê-lo,
ou, pelo menos, amenizá-lo na forma deste Projeto de lei. Este Projeto de lei é
de suma importância para os estudantes, e também a toda sociedade, que será
beneficiada com os frutos deste projeto.
Desenvolvido
de forma coerente e correta, ele nos dará condições de ensinar, aprender e
transformar a sociedade em que vivemos. São necessárias conscientização e
transformação para reduzirmos as agressões verbais e físicas, depressões,
suicídios e possíveis ações judiciais.
Desta
maneira, combateremos este mal que tanto prejudica as suas vítimas, e
conscientizaremos os agressores a não se sentirem como heróis, mas sim como
malfeitores, revertendo esta situação através do resgate de valores já
esquecidos, como o amor ao próximo. E assim, finalmente, possamos construir um
futuro melhor sem rivalidades e com total prioridade na defesa dos direitos
humanos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem Pedro Bueno Júnior para defender
Projeto de lei de sua autoria.
O
SR. PEDRO BUENO JÚNIOR - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia a todos. Senhor Presidente, Sras. e Srs. participantes do Parlamento Jovem
Paulista 2012, quero nesta oportunidade agradecer o espaço cedido para expor o
projeto de lei de minha autoria que visa o bem estar social, integração e
sociabilidade. Meu projeto de lei dispõe sobre a substituição de todas as
maçanetas roliças por maçanetas alavancas nas escolas e repartições públicas.
O objetivo é fazer com
que o cidadão que possua alguma deficiência, ou aqueles que apresentem qualquer
dificuldade para girar a maçaneta, possam se locomover no seu ambiente de
estudo, trabalho ou lazer. Cabe a nós, como cidadãos,
nos preocuparmos e assegurarmos o direito de igualdade a todos no uso do espaço
público, garantindo a sua participação e integração no meio social. Nós não
devemos nos esquecer que somos responsáveis pela qualidade de vida do nosso
semelhante.
Aproveito para
parabenizar os 94 Deputados Estaduais, representantes legítimos do povo
paulista. Após essa oportunidade, poderemos analisar a importância do Poder
Legislativo na vida do indivíduo. Cada projeto de lei
aprovado modifica a vida de milhões de pessoas, e por isso é de exaltar a
responsabilidade dessas pessoas públicas, que trabalham muito mais do que oito
horas por dia para satisfazer uma população exigente por uma vida melhor.
Em especial, agradeço
ao Deputado Estadual Carlos Cesar, líder da Bancada do PSB da Assembleia Legislativa, e também ao Deputado Federal
Jefferson Campos. Gostaria de prestar solidariedade ao Deputado Federal, e ao
Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular Pastor Mario de Oliveira que
sofreu infarto há alguns dias e está hospitalizado. Os três Pastores da Igreja
do Evangelho Quadrangular são fontes inspiradoras da minha vontade política,
devido ao trabalho sério e permeado nos princípios cristãos e da família. Aproveito
também para agradecer a toda juventude do PSDB de Sorocaba em nome do
Presidente João Paulo Miranda, que me possibilitou vivenciar uma campanha
eleitoral vitoriosa do Prefeito Antonio Carlos. Meus parabéns também aos 93
participantes deste importante Parlamento. Meus agradecimentos à professora
Célia Almeida, que foi quem me deu conhecimento sobre o Parlamento Jovem. E,
por fim, agradecer a todo esforço dos meus pais, Pedro Bueno e Maria Aparecida,
por possibilitarem essa oportunidade de educação e desenvolvimento.
O meu último
agradecimento e mais importante é a Deus, sobretudo por minha vida. Obrigado.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Sara
Pereira para apresentar o seu projeto na tribuna.
A
SRA. SARA PEREIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Jovens Deputados e demais presentes. Hoje vim
aqui para vos apresentar o projeto de lei que dispõe sobre a criação do dia do
não ao bullying e aos conflitos escolares. Nos dias
de hoje, infelizmente, a violência está cada vez mais presente na nossa
sociedade e nas escolas, como podemos notar nos noticiários de rádios, TV,
jornais e, muitas vezes, ao nosso redor, nos nossos lares, em nossas famílias,
até mesmo dentro da escola e da sala de aula. Não podemos cruzar os nossos
braços diante dessa situação. Por isso, a necessidade do dia do não aos
conflitos negativos e ao bullying, termo que é dado
aos conflitos que refletem a diferença entre as pessoas, e demonstra
intolerância contra cor, raça, religião e gostos. Ou seja, ser diferente ou não
pertencer ao grupo ou turma.
Este projeto procura
trabalhar em conjunto com escola, comunidade e associação dos amigos de bairro,
para uma ação participativa em um dia de atividades, palestras, cursos e
oficinas elaborados, utilizando-se da escola como espaço de atendimento da
comunidade para dar ideias, e ver como realmente é a
vida dos filhos no ambiente escolar e na sociedade. Assim, poderão ver o quanto
podem ajudar e melhorar, aceitando que devemos ser unidos, mesmo sendo
diferentes.
Toda ação do projeto
irá fazer com que essa sociedade participe mais da educação, valorizando as
escolas estaduais e vendo as consequências da
violência, e como poderíamos melhorar a relação entre as pessoas, justificando
assim essa realidade negativa e garantindo a todos os seus direitos e
refletindo sobre os seus deveres. Principalmente, quanto ao direito de
igualdade e humanidade, melhorando a vida dos alunos e da sociedade, e
lembrando que os estudantes de hoje serão os cidadãos de amanhã.
Desde já agradeço a
vossa atenção e o vosso voto de confiança. E também um agradecimento especial a
minha professora Sara que me ajudou. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Stevany Dal Sasso
para apresentar o Projeto de lei de sua autoria na tribuna.
A
SRA. STEVANY DAL SASSO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom
dia, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
o meu projeto de lei trata da ‘obrigatoriedade de adequação dos
estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo aos portadores de
necessidades especiais’.
Em 2002, foi criada uma
lei obrigando os locais públicos a adequarem seus espaços aos portadores de
necessidades especiais. Apesar disso, nem todos realizaram essas modificações,
especialmente as escolas. Este projeto de lei visa facilitar a acessibilidade
aos estabelecimentos de ensino das pessoas com necessidades especiais (paraplégicos,
obesos mórbidos, pessoas com desgaste nas articulações) que, por vezes, sofrem
com os acessos inadequados e têm dificuldade em ultrapassar até mesmo a
primeira barreira, que é a calçada. A escola, com acesso inadequado, deixa de
cumprir sua nobre função social de oferecer ensino obrigatório a todos, que é
preparar nossos educandos para a vida, à integração
social, ao resgate da autoestima, especialmente ao
desenvolvimento do potencial dos jovens com necessidades especiais.
Esta é a razão de ser
deste projeto: a busca incessante da integração e do desenvolvimento do
potencial e do desenvolvimento do potencial de jovens com necessidades
especiais. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de Lei do Partido dos Direitos Humanos. Os Srs. Deputados e as Sras.
Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos
terminais dispostos em suas mesas. Se algum Deputado Jovem não conseguiu
registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.
*
* *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 88 Deputados,
tendo 71 votado “sim”, cinco “não”, mais esta Presidência, e sendo registradas
11 abstenções, resultado que aprova os Projetos de Lei do Partido dos Direitos
Humanos. (Palmas.)
Passaremos à apreciação
dos Projetos de Lei do Partido da Saúde.
Convido a Deputada
Jovem Ana Mota da Silva para defender o projeto de sua autoria na tribuna.
A
SRA. ANA MOTA DA SILVA - PARTIDO DA SAÚDE - Meus
cumprimentos ao Sr. Presidente, componentes da Mesa,
Srs. Deputados e Deputadas e todos os presentes, o meu projeto de lei apresenta
a implantação do PNE - Programa Nutricional Escolar - em todas as unidades
escolares estaduais. Com o intuito de adequar a merenda escolar às necessidades
nutricionais dos alunos, a médio e a longo prazo, toda escola contará, uma vez
por semestre, de um nutricionista ou de um técnico de nutrição remunerado pelo
Estado, que observará o tipo de merenda produzida e servida pela cozinha piloto
da merenda escolar. Este profissional apresentará aos merendeiros da cozinha
piloto o projeto Cozinha Saudável, que visa promover nas escolas a reeducação
alimentar de crianças e jovens pela criação de cardápios que atendam as
necessidades nutricionais dos alunos.
É na escola que os
alunos passam grande parte de seu dia e, ao saborear refeições saudáveis e
adequadas a sua faixas etária e seus horários de estudo, serão incentivados a
deixar de lado os maus hábitos alimentares, o que favorecerá um melhor
rendimento escolar. O Programa Nutricional Escolar oferecerá também aos alunos
e professores orientações nutricionais, por profissionais indicados pela
Secretaria da Educação e da Saúde sobre os seguintes temas: educação alimentar
e nutricional, obesidade, diabetes, hipertensão, colesterol elevado e gastrite.
Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Jovem Athos Alcantara para que V. Exa. defenda o Projeto de lei de
sua autoria.
O
SR. ATHOS ALCANTARA - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente,
boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas,
e todos os demais presentes, o meu Projeto de lei é do Partido da Saúde. Para
retratá-lo melhor, vou explicar a seguinte situação: as pessoas nunca vão
sozinhas ao hospital. Elas sempre vão acompanhadas, e os acompanhantes deste
doente geralmente são excluídos, e não recebem nenhuma atenção, nem física ou
psicológica, dos funcionários que trabalham nas clínicas e hospitais públicos
do Estado de São Paulo.
Por não receberem essa
atenção, os acompanhantes dos doentes acabam ficando muito cansados por causa
do estresse vivenciado durante a internação do amigo ou parente, e também ficam
depressivas por verem os amigos ou parentes naquelas condições. Esse estresse
deixa o acompanhante com baixa imunidade e, aliada ao grande número de vírus e
bactérias presentes nos hospitais, acaba deixando-o doente também, fazendo com
que ele tenha de voltar ao hospital. Com isso, os hospitais ficam ainda mais
saturados, trazendo mais gastos para o Estado.
Essa situação é
cotidiana e atinge a muitas pessoas. Para solucioná-la, o meu projeto visa
implantar pelo menos uma ADA - Ala dos Acompanhantes - nos hospitais públicos
estaduais. A ADA seria um espaço destinado ao descanso e relaxamento do
acompanhante, onde ele possa encontrar atividades físicas ou de relaxamento,
como, por exemplo, a ioga, ou camas para os acompanhantes dormirem, pois os
acompanhantes geralmente dormem em cadeiras, e, também, com um terapeuta ou
psicólogo para o acompanhante não se estressar muito ao ver o amigo ou parente
internado. Também, na ADA, os acompanhantes ao saírem poderão avaliar os
serviços prestados, dando uma nota para o atendimento que ele recebeu e, assim,
as ADAS que tiverem as melhores avaliações terão prioridades para investimentos
futuros.
Apesar de ter certo
custo para a implantação, é um custo preventivo que irá desafogar os hospitais
públicos, diminuindo assim as despesas do Estado com a saúde, além da despesa
com os acompanhantes nos hospitais se tornar menos traumática física e
psicologicamente. Assim, conseguiremos melhorar a saúde pública sem aumentar
drasticamente os custos do Estado.
Gostaria de agradecer
ao Diretor Edson da minha escola, aos meus pais e a minha irmã por ter me
ajudado neste projeto de lei. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Bianca
Amâncio para apresentar o projeto de lei de sua autoria.
A
SRA. BIANCA AMÂNCIO - PARTIDO DA SAÚDE - Bom dia, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e demais
companheiros. O meu Projeto de lei nº 79 dispõe sobre a alimentação escolar.
Os cuidados com a saúde da população devem ser priorizados. Assim, essa
lei visa promover tal ação iniciando pelas crianças e adolescentes para que, em
médio prazo, venha a desafogar a Saúde, através de controle alimentar e
conhecimento da existência de alergias, intolerância a alguns alimentos e
doenças como diabetes, hipertensão, obesidade entre os estudantes da rede
pública. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem Eduardo
Ricci para fazer a defesa do projeto de lei de sua autoria.
O
SR. EDUARDO RICCI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Sras. e Srs.
Deputados do Parlamento Jovem. O meu projeto dispõe sobre a proibição de
propagandas de bebidas alcoólicas em emissoras de rádio e televisão.
Este projeto pode ser
justificado pelo constante crescimento do consumo de álcool por jovens de
Além disso, pode-se
levar em conta que o alcoolismo é a segunda maior causa de internações em
unidades psiquiátricas do Sistema Único de Saúde (SUS), totalizando mais de 85
mil casos, por ano, no Brasil.
Outro fator é o alto
custo do tratamento dos dependentes, nem sempre possível às famílias de baixa
renda, associado ao baixo índice de recuperação, uma vez que 60% não conseguem
se recuperar. Vale lembrar também que grande parte dos acidentes de trânsito
ocorre quando uma pessoa alcoolizada está no volante, fator que já motivou a
proibição do consumo de álcool pelos motoristas.
Torna-se, portanto,
fundamental atribuir às autoridades a função de combater a divulgação de
bebidas alcoólicas. Obrigado a todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Evellyn da Silva para defender o projeto de lei de sua
autoria.
A
SRA. EVELLYN DA SILVA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a
todos aqui presentes. Meu nome é Evellyn da Silva,
sou aluna do 6º ano do Ensino Fundamental.
Quero, primeiramente,
agradecer pela oportunidade de estar aqui e parabenizar a todos e a todas
jovens parlamentares que aqui estão para apresentar e defender ideias, as quais têm o objetivo de melhorar a vida dos
cidadãos paulistanos e paulistanas. Agradecer também a oportunidade de estar
aqui representando a Escola Estadual de São Paulo, Dom Veremundo
Toth.
Por que pensei neste
projeto? As unidades escolares
possuem um número alto de pessoas concentradas durante longos períodos. Portanto,
há uma enorme possibilidade de que ocorram acidentes ou mesmo de que aconteçam
casos de mal-estar moderado e até de mal súbito. Vários estudantes se acidentam
em diversos tipos de atividades escolares, especialmente físicas, de modo que é
importante ter profissionais especializados em práticas de primeiros socorros.
Além disso, muitos
estudantes em caso de acidentes recebem primeiros socorros inadequados e são
transportados em veículos que podem agravar as lesões. Geralmente, o socorro é
prestado de maneira descuidada quanto a normas de segurança para transporte de
enfermos, comprometendo a saúde da pessoa socorrida e gerando responsabilidades
para professores, agentes escolares, diretores, secretários, enfim, para
profissionais da educação que, invariavelmente, não são socorristas
e agem por impulso tomando decisões na urgência.
Desta forma, pedimos
aos nobres colegas parlamentares que votem pela aprovação deste projeto, pois
ele poderá contribuir com a educação e com a saúde, visto que um auxiliar de
enfermagem pode detectar causas geradoras de frequentes
problemas de saúde e orientar os responsáveis no sentido de combater esses
problemas favorecendo, assim, um melhor rendimento escolar. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem Gabriel Conti para defender o projeto de lei de sua autoria.
O
SR. GABRIEL CONTI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e público
presente na Assembleia Legislativa.
Venho defender o meu
projeto que visa o atendimento rápido e bom para idosos, pois, ao frequentar os postos de pronto atendimento nos hospitais,
nós percebemos o grande número de pessoas idosas esperando para serem
atendidas.
Consta que são mais de
23,5 milhões de idosos no Brasil. Pensamos que, criar clínicas que só atendam
as pessoas com mais de 60 anos de idade, o atendimento seria mais rápido e, consequentemente, de melhor qualidade.
De fato, as pessoas
idosas necessitam de carinho, de uma atenção especial e, por isso, deve ter
pessoal treinado e especializado para atender essa clientela.
Enfim, com esta lei,
além de melhorar o atendimento aos que necessitam de ajuda emergencial, irá
melhorar a qualidade de vida dos idosos que não têm para onde ir, os quais já
trabalharam muito e agora estão desamparados porque seus pais, avós - e você
mesmo, no futuro -, podem precisar desses cuidados. Obrigado pela atenção.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Gabrielle Cardoso para apresentar o projeto de lei de sua
autoria.
A
SRA. GABRIELLE CARDOSO - PARTIDO DA SAÚDE - Sr.
Presidente, caros colegas Parlamentares, o meu projeto dispõe sobre a
obrigatoriedade de realização de exames de aptidão física dos estudantes do
Ensino Fundamental e Médio nas escolas públicas e particulares do Estado para frequentarem a aula de Educação Física.
A prática desportiva é
algo que, conforme todos sabem, faz bem à saúde quando realizada em condições e
espaços adequados. Minha preocupação é preventiva e tem como base a quantidade
de jogadores profissionais que perderam a vida no Brasil e no mundo nos últimos
anos.
Conforme pude
constatar, uma recente publicação, disponível no site www.educacaofisica.com.br,
informa que as estatísticas oficiais mostram que, em média, 30 atletas
profissionais, menores de 35 anos, morrem anualmente devido a problemas no
coração. Isto posto, se atletas profissionais estão
expostos a tais condições, o que dirá de crianças, adolescentes e jovens, cujos
corpos ainda estão em fase de formação?
Apesar de a Educação
Física ser um componente curricular obrigatório
Dessa forma, minha
propositura se justifica na medida em que esta permitirá um diagnóstico precoce
de possíveis doenças, cuja prática desportiva possa vir a se tornar um risco à
vida destes, bem como encaminhá-los para o acompanhamento médico especializado.
Assim, conclamo todos
os colegas Parlamentares para que votem favoravelmente pela aprovação deste
Projeto de lei. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora para apresentar o seu
Projeto de lei o 2º Secretário, Deputado Jovem Guilherme Neves.
O
SR. GUILHERME NEVES - PARTIDO
DA SAÚDE - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras.
Deputadas e Srs. Deputados. Eu quero agradecê-los por terem votado na nossa
chapa, dizer que estamos todos muito felizes e que vamos representar muito bem
Vossas Excelências.
Gostaria de apresentar
o meu projeto que é voltado à saúde. Ele trata sobre o problema do uso das
drogas no nosso Estado de São Paulo porque, hoje, quando uma pessoa quer se
tratar desse problema, precisa procurar clínicas de internação, que são
particulares.
O meu projeto pede a
construção de clínicas subsidiadas pelo Governo do Estado, que sejam de uso
gratuito por essas pessoas. O uso da droga, a dependência química, traz consequência para a família, para os amigos, para o
trabalho. Os custos de internação são muito altos e nem sempre a maioria das
pessoas pode arcar com essas despesas.
Faço um apelo aos Srs.
Deputados para que olhem as suas cidades se lá tem ou não esse problema. Tenho
certeza que vão encontrar pelo menos uma pessoa que sofre com esse problema.
Olhem nos seus bairros ou até mesmo nas suas famílias, na família de algum
conhecido e vejam se não tem esse problema. É um problema muito grave que deve
ser tratado. Todas as pessoas, inclusive as mais pobres, têm direito a se
tratarem. É por isso que eu peço essas clínicas gratuitas para as pessoas que
sofrem de dependência química.
Peço as Sras. Deputadas
e aos Srs. Deputados para que votem pela vida, pela saúde. Esse projeto de lei
precisa ser aprovado porque pessoas que não podem pagar, infelizmente, não têm
como se tratar. Muito obrigado, boa-tarde. (Palmas.).
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Isabelle
Domiciano para apresentar o projeto de lei de sua
autoria.
A
SRA. ISABELLE DOMICIANO - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas,
primeiramente, gostaria de agradecer a todo mundo que me ajudou a tornar o dia
de hoje uma realidade.
Visando proporcionar
mais saúde aos paulistas, o meu projeto propõe transformar ônibus, que não
tenham mais condições de uso em consultórios móveis. Após reformas, se
dirigirão a bairros e a zonas rurais, levando em seu interior médicos em
diversas áreas como da Ginecologia, Odontologia, Clínica Geral, Oftalmologia
entre outros, para agilizar consultas e também exames de rotina.
A saúde pública, na
maior parte das cidades paulistas e também brasileiras, vem se tornando cada
vez mais precária e, na maioria das vezes, os mais pobres sofrem com a falta de
atendimento médico adequado, enfrentam longas filas de espera apenas para ter o
direito de realizar uma consulta ou fazer um exame de rotina. Isso é um descaso
com a população.
Meu projeto visa dar
melhor condição de vida a essas pessoas, proporcionando um atendimento de
qualidade, sem o transtorno de ter que esperar semanas e até meses por um
atendimento.
Outro motivo para
tornar este projeto realidade é a preservação do meio ambiente, pois muitas
empresas descartam ônibus em seus galpões, os quais, com algumas reformas,
podem se tornar ótimos consultórios.
Há, também, a questão
do trabalho voluntário, que hoje faz muita diferença na nossa vida. Se cada um
se colocar no lugar do próximo e der o seu melhor para ajudar, com certeza, a
saúde pública deixará de ser um caos, gerando mais dignidade à pessoa humana.
Sem saúde não se chega a lugar algum, por isso precisamos olhar com carinho
para esse grande problema social.
Peço as Sras. e aos
Srs. Deputados, comprometidos com o bem-estar da população, que votem a favor
deste projeto. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Peço agora ao Deputado Jovem Jeferson
Santana para defender o seu projeto de lei na tribuna.
O
SR. JEFERSON SANTANA - PARTIDO DA SAÚDE - Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
O meu projeto de lei
obriga os estabelecimentos que comercializam refeições no Estado de São Paulo a
informar o valor nutricional das refeições que constem em seus respectivos
cardápios.
A obesidade vem
aumentando de forma assustadora em todo o mundo, atingindo jovens e adultos.
Muitas vezes, as pessoas que precisam se alimentar fora de casa não recebem
informações suficientes sobre o alimento que estão consumindo.
Parte dos fornecedores
faz com que os consumidores ingiram alimentos sem saberem sequer a quantidade
de calorias, muito menos outras propriedades nutricionais dos alimentos, tais
como vitaminas, minerais e gorduras totais. Essa ausência de informação
colabora para a ingestão de alimentos gordurosos, calóricos e pobres em
nutrientes necessários para uma boa saúde.
Com a
adoção das medidas aqui propostas, as pessoas ficarão mais conscientes e
poderão selecionar melhor os alimentos que vão consumir,
o que contribuirá para uma melhor qualidade de vida da população em geral.
Dessa
forma, conclamo os colegas deste Parlamento a votarem a favor deste meu
projeto. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Jovem Ligia Santos
para defender o projeto de sua autoria.
A
SRA. LÍGIA SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Meus cumprimentos ao Sr. Presidente, aos demais componentes da Mesa, aos Srs.
Deputados, as Sras. Deputadas e a todos os presentes.
O meu projeto de lei
visa uma vida saudável aos jovens através de conscientização geral sobre o
risco de ingerir o álcool e de fumar cigarro na adolescência. Os jovens seriam
conscientizados através da escola, atividades dinâmicas e palestras. Já os
adultos e a população em geral seriam conscientizados com cartazes públicos
colados em locais, como rodoviárias, hospitais, postos, que pudessem ter acesso
mais fácil à informação.
A situação é preocupante,
pois hoje os jovens começam a consumir o álcool com uma média de 12 anos e
meio, o que é muito preocupante. E o cigarro vem aos 13 anos. Como meu amigo
Eduardo já disse anteriormente, a dependência química, quando você é jovem, é
muito mais difícil de ser recuperada.
O benefício do meu
projeto é que os jovens seriam muito mais saudáveis e a população muito mais
consciente dos riscos. Riscos esses que não seriam oferecidos somente ao
próprio consumidor, mas também a pessoas de sua convivência, pois isso traz
acidentes e coisas semelhantes.
Proponho a aprovação do
meu projeto, pois acredito que o nosso Estado tem consciência suficiente para
se tornar pioneiro nesse tipo de prevenção.
Agradeço a todos pela
atenção. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Jovem Pedro Galhardo
para defender o projeto de sua autoria.
O
SR. PEDRO GALHARDO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos os
Deputados. Parabenizo-os pela chapa. Boa sorte!
Para quem não conhece o
meu projeto, ele dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação.
Devido aos problemas
como a perda de carteirinhas, livros velhos, ilegíveis e estragados, mudança de
município, os dados dos vacinados deverão ser salvos em um banco de dados eletrônico,
evitando qualquer confusão ou conflito para saber se já recebeu a determinada
vacina ou para evitar receber a mesma vacina duas vezes.
Quero agradecer o apoio
de todos. Peço a todos votarem no meu Partido. Muito obrigado. (Palmas.).
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Jovem Pedro Leite
para defender o projeto de lei de sua autoria.
O
SR. PEDRO LEITE - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas.
O projeto de lei em
tela visa à obrigatoriedade da implantação de ambulatórios médicos nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Busco por meio deste
projeto a criação do SSEP, viabilizando o bem estar dos alunos, melhorando
assim seu desempenho escolar. O programa irá atender desde primeiros socorros
por acidentes ocorridos dentro da escola, até distúrbios como ansiedade,
depressão, hiperatividade, entre outros problemas que atrapalham no
desenvolvimento escolar, tanto do aluno, como também dos seus colegas de sala. Como
aluno, vejo que muitos professores têm dificuldade em ensinar a alguns colegas por causa de distúrbios, que acabam
atrapalhando toda a sala.
Nos períodos de aula,
deverá ter um enfermeiro para prestar os primeiros atendimentos quando necessário
e marcar consultas com o médico que irá atender na escola um dia por semana.
Caso seja necessário também, o encaminhamento para um especialista será feito.
Poderá contar também
com estágio para aqueles que estão prestes a se formar. Ficará sob responsabilidade
das escolas colher informações e a autorização dos pais para que o
aluno possa ser medicado em caso de dores, especificando assim reações
alérgicas e a intolerância a medicamentos.
Não há dúvida de que
este projeto irá proporcionar o bem-estar dos alunos e o maior aproveitamento
das aulas, além de assegurar aos pais mais segurança ao deixar seus filhos na
escola.
Conto com a colaboração
dos senhores no sentido de aprovarmos este projeto lei, o que contribuirá para
a melhoria da saúde em nossas escolas.
Quero agradecer a todos
os presentes e aos amigos que me ajudaram a elaborar este projeto. Muito
obrigado pela atenção. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Raquel Ferreira para
fazer a defesa do seu projeto de lei.
A
SRA. RAQUEL FERREIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Quero
cumprimentar o Sr. Presidente e os Srs. Deputados e
Deputadas.
Meu projeto dispõe
sobre a criação de um programa alimentar. Programas dessa natureza contribuem
de forma significativa para a conscientização da sociedade sobre a importância
de se desenvolver hábitos alimentares saudáveis.
Apesar dos debates
sobre essa temática, não existe nenhuma iniciativa educativa voltada para a
conscientização de crianças e adolescentes sobre a necessidade de uma boa
alimentação, seja nas unidades básicas de saúde, seja nas escolas públicas do
Estado.
O que existe hoje é uma
comissão que fiscaliza a aplicação das verbas da merenda e nutricionistas que
elaboram cardápios nem sempre saudáveis para escolas públicas, sendo comum a
oferta de embutidos e frituras, sem qualquer acompanhamento da comunidade
escolar. Ademais, as cantinas são mais atraentes para crianças e adolescentes,
não existindo qualquer fiscalização, muito menos orientação sobre a necessidade
de se oferecer alternativas saudáveis aos alunos.
O Ministério da Saúde
estima que 15% das crianças e 8% dos adolescentes estão acima do peso. Destes,
muitos poderão desenvolver a obesidade mórbida na fase adulta em consequência dos hábitos alimentares baseados no consumo de
lanches, frituras, doces, embutidos e da falta de atividade física. Muito
obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Renata Pereira para
fazer a defesa do seu projeto de lei.
A
SRA. RENATA PEREIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Caro Presidente,
Sras. e Srs. Deputados, primeiramente quero agradecer
a Deputada Célia Leão por nos ter proporcionado esta oportunidade. Muitas foram
as amizades feitas e agradecemos por isso.
Tendo
em vista que a grade escolar das escolas públicas brasileiras contempla a
disciplina Educação Física em todos os anos/séries da Educação Infantil, do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio, estamos remetendo a este Plenário projeto
de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade anual de exame biométrico para todos
os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado de São Paulo e a anexação
do parecer médico ao histórico escolar dos alunos.
Sabemos que o exercício
físico é fundamental para o bom desenvolvimento do ser humano, propiciando-lhe
melhores condições de saúde, desenvolvimento de habilidades tais como a
lateralidade, espaço e direção, entre outras, e despertando até a percepção de
vocações individuais para o atletismo e outros esportes.
Entretanto, sabemos
também que para a prática dessas atividades físicas o indivíduo precisa ter
condição de saúde adequada e inclusive, se esta não for verificada, poderá
contribuir para o agravamento de possíveis problemas de saúde existentes, mas
ainda não diagnosticados.
Sabemos que a
disciplina Educação Física é dirigida a todos os alunos das escolas públicas,
exceto àqueles que possuem atestado médico que orienta o impedimento à sua
prática. Porém, nem todos têm possibilidade de verificar esta condição por não
apresentarem sintomas ou não terem oportunidades para tal constatação.
Com base no acima
exposto, encaminho aos nobres pares esta propositura a fim de corrigir uma
situação que pode expor o aluno a problemas de saúde como indicar e facilitar o
tratamento do mesmo.
Para tanto, solicito
especial atenção desta Augusta Casa de Leis no sentido da aprovação do presente
projeto, em regime de urgência, tendo em vista a necessidade de sanar tal
situação.
Agradeço ao vice-Prefeito da minha cidade, à
Diretora da minha escola, ao meu pai e ao vereador da região que vieram me
prestigiar. Obrigada pela atenção. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Saúde. Os Srs. Deputados que forem favoráveis
deverão registrar o seu voto como “sim”, os contrários como “não” ou abstenção
nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 90
Srs. Deputadas: 76 votaram “sim”, 07 votaram “não”, mais esta Presidência, registrando-se
07 abstenções, resultado que aprova os projetos do Partido da Saúde. (Palmas.)
Passaremos à apreciação
dos projetos de lei do Partido dos Esportes.
Convido a Deputada
Bruna Seabra para fazer a
defesa do seu projeto de lei.
A
SRA. BRUNA SEABRA - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sabemos que
é muito importante despertar o interesse dos nossos jovens e adolescentes para
o esporte. É o futuro do nosso Brasil. É muito importante oferecer áreas
esportivas para que possam praticar e participar das Olimpíadas de 2016. Esta é
uma forma de tirar os jovens das ruas, das drogas. Devemos incentivar e
investir nas competições. Em muitas cidades não existe a prática de esportes e
as pessoas acabam se desinteressando pelas competições.
O esporte também ajuda
a melhorar o mundo, além de nos fazer bem. Saúde, autoestima
e bem-estar virão juntos.
Está
na hora de abrirmos as portas para o sucesso desses jovens, tirando das
cidades, grandes talentos.
Meus agradecimentos à
Professora Tereza Cristina e a meus pais, que tiveram
uma participação muito importante neste projeto. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Elen
de Araújo para fazer a defesa do seu projeto de lei.
A
SRA. ELEN DE ARAÚJO - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, inicialmente quero
agradecer a meus pais, ao meu Professor Nivaldo e aos meus amigos, que tiveram
grande importância neste projeto.
Meu projeto de lei
dispõe sobre a abertura de centros esportivos em municípios com mais de 25 mil
habitantes. Está comprovado cientificamente que o esporte traz benefício à
saúde. Mas infelizmente o jovem não se sente estimulado porque faltam áreas
para a prática de esportes.
Estamos próximos dos
Jogos Olímpicos e muitos talentos estão escondidos nas escolas públicas e
particulares do Estado de São Paulo, que dependem de condições apropriadas para desenvolverem seu potencial esportivo e,
quem sabe, se tornarem atletas de alto rendimento e assim representar o Brasil
em 2016.
Para que
isso seja possível, é necessário construir centros esportivos em todos os
municípios do Estado para que nossos jovens possam se dedicar à prática
esportiva, elevando sua autoestima e tirando-os das
ruas, onde estão à mercê de pessoas sem escrúpulos e sujeitos a se envolverem
com drogas, prostituição infantil e marginalidade.
Nossos
jovens precisam desse espaço para se desenvolverem
tanto no aspecto esportivo, como no social e educacional, pois o esporte e o
lazer fazem com que o jovem se socialize, aprimorem a concentração e o trabalho
em grupo.
Por tudo isso peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste
projeto que é de extrema importância para nossos jovens.
Muito obrigada pela atenção de todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Gabriele Martins
para fazer a defesa do projeto de sua autoria.
A
SRA. GABRIELE MARTINS - PARTIDO DOS ESPORTES -
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma honra
apresentar este projeto que dispõe sobre a distribuição de 2% da renda arrecadada com os ingressos vendidos em
estádios de futebol para a criação do Cartão Esportista Amador.
Este projeto de lei
proposto pelo Partido dos Esportes foi desenvolvido levando em consideração que
muitos alunos da rede pública apresentam grandes habilidades esportivas, porém
não possuem condições financeiras para investirem nos treinamentos.
Com a arrecadação de
apenas 2% do valor da venda dos ingressos das partidas de futebol é possível
fazer a diferença na vida de futuros atletas amadores matriculados no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio da rede pública de ensino.
Com a arrecadação dessa
verba será possível investir no potencial esportivo dos estudantes como também
contribuir para amenizar problemas sociais e diminuir a violência em escolas da
rede pública.
Com esta pequena
porcentagem da verba dos jogos em estádios de futebol será possível encontrar
jovens com habilidades esportivas e com isso colaborar para uma brilhante
carreira esportiva.
Com esta lei, espero
contribuir para a descoberta de futuros atletas, bem como ajudar aqueles que
necessitam de um maior auxílio financeiro para se destacar na carreira do
esporte.
Para terminar, quero
agradecer à Professora de Geografia, Rosemeire, que desde o início me
incentivou. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado João Pinheiro para
fazer a defesa do seu projeto de lei.
O
SR. JOÃO PINHEIRO - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, membros da
Mesa, público presente, aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia
Legislativa e pela Internet, quero também cumprimentar o Deputado Carlos Giannazi, que fez a abertura desta sessão e em seu nome
todos os deputados desta Casa. Parabenizo ainda todos os deputados pelos
projetos apresentados, especialmente os meus colegas do Partido dos Esportes,
que defenderam projetos muito bons e úteis a nossa sociedade.
O meu projeto dispõe
sobre a criação do programa São Paulo Olimpíadas e Paralimpíadas
2016.
O projeto consiste em
parcerias do Estado com os Municípios através de convênios a serem firmados
para descoberta e treinamento de novos talentos junto às escolas estaduais e
municipais. A maioria dos Municípios não tem condições econômicas para o desenvolvimento
de ações voltadas para o esporte, pois tem uma renda pequena, que é utilizada
principalmente na Saúde e Educação. Por isso esta parceria entre o Governo
Estadual e Municipal.
Esse programa tem como
objetivo a formação de atletas não só para as Olimpíadas de 2016 como também
para os Jogos Panamericanos e Parapanamericanos
de Toronto, no Canadá em 2015, Olimpíadas e Paralimpíadas
da Juventude de 2014-2016 e qualquer tipo de competição.
A preparação e melhoria
da base e da formação de atletas é uma forma de conseguirmos novos talentos do
esporte brasileiro para continuarmos neste pico esportivo em que nos
encontramos.
Sabemos que o Brasil,
em especial o Estado de São Paulo, tem potencial para descobrir atletas. Só
faltam recursos, investimento.
Esporte é saúde, é
educação, é lazer, é cultura e inclusão social.
Portanto, temos de incentivá-lo. Agradeço a todos e peço o voto favorável ao
Partido. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Sérgio Araújo para
defender o projeto de lei de sua autoria.
O
SR. SÉRGIO ARAÚJO - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu projeto de lei
dispõe sobre a criação de centros esportivos para aqueles que queiram praticar
atividades esportivas, especialmente modalidades olímpicas.
O esporte no Brasil
deve ser colocado também como uma de nossas prioridades, principalmente porque
teremos vários eventos esportivos importantes, como a Copa do Mundo em 2014 e
os Jogos Olímpicos em 2016.
O Brasil não está
totalmente preparado para competir em igualdade com grandes potências mundiais,
como a China e os Estados Unidos, em razão de muitos fatores. Um deles é a
falta de estrutura oferecida pelo Poder Público, o que acarreta a ausência de
atletas em algumas modalidades olímpicas.
É necessário investir
no esporte como um todo e não apenas no futebol. O Estado de São Paulo é
referência para todo o país, assim um Centro de Treinamento Esportivo (CTE)
seria um ótimo investimento para descobrir novos atletas e favorecer os já
existentes, garantindo condições adequadas para a prática esportiva.
O esporte no Brasil
poderá ser mais competitivo porque possui excelentes atletas e talentos ainda
não descobertos, mas todos precisam de mais patrocínio e incentivo porque sem
isso eles não conseguirão ir muito longe. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido a Deputada Taís Souza para
fazer a defesa do seu projeto de lei.
A
SRA. TAÍS SOUZA - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o presente projeto de lei dispõe
sobre a criação de centros esportivos e de lazer para atender as necessidades
pontuais dos Municípios, principalmente aqueles que apresentem grande
vulnerabilidade social e falta de atividade de lazer.
Percebe-se hoje que as
pequenas cidades do interior são lugares onde a ociosidade faz com que crianças
e jovens busquem solucionar seus problemas familiares por meio do uso de
substâncias ilícitas. É muito triste vermos tal situação. Por isso, proponho a
criação deste espaço para que a realidade cruel das drogas que afetam muitas
famílias possa ser vencida.
A relação custo-benefício
que a criação dos Centros Esportivos e de Lazer vai gerar para a sociedade e as
famílias não tem preço, uma vez que deles sairão muitos jovens conscientes, ou
seja, verdadeiros craques na conscientização.
No esporte saudável e
bem aplicado encontramos a arma mais valiosa para combater e afugentar essa
maldição do milênio. A droga é uma realidade cruel em muitas famílias e,
principalmente, nas áreas mais carentes. Mas podemos combatê-la e vencê-la com
o esporte, que assume importância social e política e, sem dúvida, é uma
ferramenta na prevenção ao consumo de drogas.
Nos Centros Esportivos
e de Lazer poderemos trabalhar a autoestima, o
respeito e a responsabilidade, ajudando o indivíduo a dizer não às drogas.
Quero agradecer meus
pais, que não estão presentes, mas estão torcendo muito por mim, e
principalmente à minha irmã, que não mediu esforços para estar ao meu lado num
momento tão especial e importante para mim. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
projetos de lei do Partido da Saúde. Os Srs. Deputados que forem favoráveis
deverão registrar o seu voto como “sim”, os contrários como “não” ou abstenção
nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 92
Srs. Deputados: 75 votaram “sim”, seis “não” e este Deputado na Presidência,
registrando-se 10 abstenções, resultado que aprova os projetos do Partido dos
Esportes. (Palmas.).
Esta Presidência
suspende a presente sessão por 60 minutos para o almoço.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 13 horas
e três minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 18 minutos, sob a Presidência
do Sr. Lucas de Oliveira.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Esta Presidência declara reaberta a
sessão.
Passaremos agora a
apreciação dos Projetos de lei do Partido da Educação. Convido a Deputada Jovem
Amanda de Souza, para defender Projeto de lei de sua autoria.
A
SRA. AMANDA DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público
presente, meu projeto dispõe sobre a utilização das
notas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar - Saresp
na admissão de alunos das escolas públicas em Universidades e Institutos
Técnicos Federais. Atualmente os alunos das
escolas públicas do Estado realizam o Sistema de Avaliação do Rendimento
Escolar do Estado de São Paulo, Saresp, no 7º e 9º
anos do Ensino Fundamental e na 3ª Série do Ensino Médio. São avaliadas as
habilidades desenvolvidas pelos alunos em língua portuguesa, matemática,
ciências humanas e da natureza.
Seria de
suma importância que o desempenho dos alunos das escolas públicas e sua vida
escolar fossem levados em conta no momento da admissão nas instituições
federais de ensino. Tendo ganhado reconhecimento por suas competências, os
alunos também reconhecerão as consequências de seu
desempenho escolar, que agora ganham significado e continuidade para o futuro que
eles escolherem.
Além de incentivar os alunos para o bom aprendizado, o projeto
propõe uma nova forma de entrada no ensino superior baseada não somente em uma
avaliação de algumas horas e que por vezes torna-se excludente como os
vestibulares, mas uma somatória de desempenhos obtidos pelos alunos ao logo de
um processo de aprendizado realizado na escola e em um espaço de tempo bem
maior.
Portanto,
fica claro que os alunos das escolas públicas do Estado de São Paulo, a
sociedade e o Governo serão beneficiados com a lei que pretende valorizar e
ampliar a vida e o desempenho escolar dos estudantes. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Andreza dos Santos para fazer a defesa do seu Projeto de
lei.
A
SRA. ANDREZA DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a
todos. Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu Projeto de lei versa
sobre a disponibilização de armários dentro da sala de aula para alunos
matriculados em escolas estaduais com período integral ou semi-integral.
O objetivo desta
proposta é zelar pela saúde física do aluno, evitando que carregue peso
desnecessário e não esqueça o material didático em casa, melhorando assim seu
índice de aprendizado. Como muitos, sou aluna de escola de período integral e
vivencio essa rotina diariamente. Por isso, peço atenção para esse tema que,
além de visar à vida escolar dos alunos, tem como prioridade evitar futuros
problemas de saúde. Diante dessa argumentação, solicito aos nobres pares que
aprovem essa lei. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Agradeço a Deputada Andressa Santos
que, brilhantemente, apresentou o seu projeto. Agora convido o Deputado Jovem
Bruno da Silva, para fazer a defesa do seu Projeto de lei.
O
SR. BRUNO DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público presente, na
realidade social em que se encontra o Brasil, podemos observar as mudanças
comportamentais e de hábitos de crianças, adolescentes e adultos, no que diz
respeito à alimentação, saúde e estética.
O IDH aponta que a
qualidade de vida e a qualificação profissional do povo brasileiro aumentaram.
Em decorrência desse cenário, cada vez mais consumimos enlatados, produtos
industrializados muito calóricos, além de nos acomodarmos ao sedentarismo, o
que vem desestruturando a saúde corporal e mental do brasileiro.
A obesidade vem se
tornando uma característica permanente na população e o que é mais grave,
também está presente na infância fazendo com que medidas preventivas sejam
necessárias.
Mas não basta apenas
orientar a população sobre obesidade, pois muitos, em busca do “corpo ideal” e
medo dessa obesidade, têm se atirado nas academias, sem um acompanhamento profissional
adequado, utilizando-se, por fim, de substâncias ilegais e perigosas, como
anabolizantes e inibidores de apetite que podem também causar mal, tanto
quanto, ou até mais que a obesidade e o sedentarismo. O Programa Peso Ideal
poderá auxiliar as pessoas quanto a qual tipo de exercício e alimentação as
mesmas poderão submeter-se sem que haja prejuízo da saúde, pois muitos se
utilizam de paliativos que os prejudicarão ao tentarem resolver por si só seus
problemas quanto ao peso.
Além disso, muitas pessoas
da Sociedade a qual pertencemos, em especial pais ou
responsáveis, não sabem lidar com essa situação e, frequentando
esse Programa, poderão adquirir conhecimentos e desenvolver ferramentas que os
auxiliarão no trato com seus filhos. Isso sem contar que nem todos da
Comunidade têm acesso a essas orientações e nem há salas equipadas e gratuitas
para que os menos favorecidos possam se utilizar para a prática de exercícios.
O
Programa foi idealizado, então, com o objetivo de trazer mudanças nas atitudes e
práticas das pessoas, para que conheçamos nossos limites, capacidades e
necessidades a fim de que possamos contar com uma melhora efetiva de nossa
qualidade de vida, abrangendo a todas as camadas sociais da população, levando
as pessoas a se apropriarem de conhecimento necessário para que a saúde
corporal e espiritual se faça presente.
Assim, solicito aos
Jovens Parlamentares a apoiarem esse Projeto de lei com o seu voto e aprovação.
Agradeço a minha professora
e a meus pais. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Peço agora que o Deputado Jovem
Gabriel Bergamasco faça uso da tribuna desta Casa para fazer a apresentação e
defesa do seu Projeto de lei.
O
SR. GABRIEL BERGAMASCO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente,
boa tarde a todos que estão presentes. Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o meu Projeto de lei sugere a criação nas
escolas municipais e estaduais do Estado de São Paulo do Memorial das
Conquistas Escolares. Tal espaço servirá como um lugar de memória, onde se
retratarão, por meio de troféus, medalhas, álbuns de fotografias e reportagens,
as conquistas obtidas pelas escolas no decurso de sua história. Acho importante
ressaltar que o Memorial não está limitado às conquistas de caráter esportivo,
devendo abranger as vitórias dos alunos nos mais variados tipos de competições
e concursos. Caberá ao Conselho de Escola, ou a outros órgãos deliberativos da
escola, determinar uma dependência do prédio escolar para ser usada como Memorial
das Conquistas Escolares. Cada escola poderá estabelecer parcerias com a
comunidade, tanto para a configuração física do Memorial, quanto para conseguir
as reportagens e fotos que servirão para compor o acervo de memórias. O
Memorial das Conquistas Escolares deverá ter um horário de funcionamento,
estando disponível para visitas e consultas ao seu acervo. O Grêmio Estudantil,
como órgão representativo dos alunos, poderá organizar-se no sentido de atender
aos visitantes e também de atualizar o material referente ao Memorial. As
despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias. O presente projeto tem como principal objetivo a
preservação de parte importante do percurso transcorrido pelos alunos e de seus
feitos escolares ao longo da trajetória em que permaneceram como discentes.
O Memorial das
Conquistas será, antes de tudo, um lugar para se valorizar o talento e o
esforço dos alunos que, no transcorrer de suas carreiras escolares,
representaram não só a si mesmos, como também a toda uma comunidade.
Diante de tudo que foi
exposto, peço aos demais Parlamentares que examinem com atenção e aprovem - se
acharem correto - os projetos definidos pelo Partido da Educação. Muito
obrigado a todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Agora quero agradecer a presença da Dayane Stevan, Deputada Jovem de
2011 e Luiz Guilherme de Miranda, Deputado Jovem de 2010. (Palmas.).
Esta Presidência
convida a ocupar a tribuna o Deputado Jovem Gabriel Fornaziero,
para fazer a defesa do seu projeto.
O
SR. GABRIEL FORNAZIERO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público
presente, bom dia. Antes de iniciar a minha apresentação quero cumprimentar o Excelentíssimo Presidente do Parlamento Jovem, os membros
da Mesa Diretora desta Casa e os meus colegas aqui presentes. Estou aqui para
apresentar o projeto de minha autoria, que é na área da Educação.
O meu projeto institui
um cartão magnético em todas as redes estaduais de ensino e será para a compra
exclusiva de materiais escolares. Tendo observado o descaso que meus colegas
têm manifestado em relação ao recebimento dos kits escolares que são fornecidos
por nosso Governo Estadual, me levou à reflexão sobre o motivo e, sobretudo, de
uma saída para solucionar o caso.
As pessoas ainda têm
consigo que tudo o que se ganha não é bom. Mas eles não sabem - e os que sabem
fazem questão de desdenhar - que estes kits são comprados com dinheiro público.
Ou seja, não é ganho. Fui, então, a campo e pesquisei para saber qual o motivo
de tamanho desagrado. Uns comentam sobre a qualidade de alguns dos materiais.
Elogiaram muito os cadernos que são bonitos e de ótima qualidade. Mas deixando
de lado as críticas quanto à qualidade do restante dos materiais, pois não sou
perito, nem averiguei-os, apenas ouvi as reclamações,
não sei se tem ou não fundamento.
Mas o que está em
questão aqui é o descaso dos alunos por esses materiais escolares e não sua
qualidade propriamente dita.
Assim sendo, continuei
ouvindo mais colegas que se queixavam de não poderem ir até a papelaria comprar
os próprios materiais, pois os mesmos lhes eram entregues sem que lhes
perguntassem nada. Os alunos, com os quais conversei, relatam com brilho nos
olhos como seria bom se pudessem escolher qual lápis comprar, qual caneta, que
capa de caderno, e assim iam descrevendo cada material; aos poucos fui dando
razão a eles, sei que o Estado tem prioridades muito maiores do que
simplesmente satisfazer o consumismo de adolescentes, mas, por outro lado
pensei que as papelarias da cidade também têm se queixado da queda nas vendas
de materiais escolares de primeira necessidade. Então, em um momento onde se
fala em inclusão, porque não inserir inclusão do poder de compra?
Este cartão traria
inúmeros benefícios. Primeiro, retiraria do Estado o encargo de emitir
licitações para escolher qual empresa forneceria os materiais; segundo,
economizaria na logística, pois os kits têm que ser entregues todos os anos e o
cartão apenas duas vezes durante a vida escolar do aluno, incluindo apenas
Ensino Fundamental e Médio; terceiro, aqueceria o comércio local fazendo o
capital girar e surtir benefícios positivos tais como, mais empregos. Uma vez
que a empresa vende mais, ela, consequentemente, terá
que comprar mais dos fornecedores que, por sua vez, produzem mais e contratam
mais pessoas para produção. Portanto, mesmo que esse efeito seja por pouco
tempo, ainda assim seria bom, pois começo de ano é um período muito difícil em
termos de emprego, pois às vezes as pessoas perdem seus empregos e isso viria
amenizar a situação dos desempregados. Além disso, essa seria uma ótima
oportunidade de injetar na economia da cidade esse capital de giro e ainda
criar ofertas de emprego, seja na produção ou na venda.
Voltando a falar na
inclusão do poder de compra, com certeza isso também será muito positivo na
vida das pessoas que fizerem o uso do cartão, pois este lhe dará oportunidade
do poder de escolha, que satisfará o usuário e poderá fazer toda diferença em
sua vida, em se tratando de pessoas que não têm acesso a ele.
O cartão também
implicará no desenvolvimento da responsabilidade do usuário que, além de cuidar
do seu cartão para que ele não se extravie, deverá, também, fazer uma compra
consciente.
O usuário poderá exigir
a Nota Fiscal Paulista, que reverterá em benefício para o próprio Estado que,
cada vez mais, poderá investir em melhorias para os cidadãos.
Segundo minha pesquisa,
esta padronização de materiais escolares com o timbre do Governo do Estado de
São Paulo faz com que os alunos se sintam diferentes dos demais que compram
seus próprios materiais. Utilizando esse cartão o aluno poderá comprar seu
próprio material, o que extirpará essa sensação de diferença, diminuirá o
desperdício, pois existem alunos tão orgulhosos que dizem que tem vergonha de
usar as canetas onde está escrito Governo de São Paulo; é uma inversão de
valores. Deveriam se orgulhar de estar recebendo esse benefício, pois não muito
distantes de nós, há alguns anos, as crianças não frequentavam
a escola por não terem condições de comprar seus materiais escolares. Mas falta muita consciência e cidadania na vida destas gerações
atuais que se dão ao desfrute de não valorizar o que recebem. Mas esta questão
de consciência e cidadania se adquire com o tempo. O que não podemos esperar -
pois enquanto eles não têm essa consciência - é que mais e mais materiais sejam
desperdiçados. Pensando no custo-benefício, o cartão será mais viável; seria
até uma questão de democracia, pois abrange direitos do cidadão, direito de
compra, direito de escolher e direito de ter o material a seu gosto.
Este cartão, usado com
responsabilidade, só trará benefícios. Benefícios para todos: para o
aluno, que ficará satisfeito, para a papelaria e consequentemente para as indústrias e toda cidade pelos
empregos que serão criados, e para o Estado, que terá menos gastos, menos
desperdício e ganhará pontos com os seus cidadãos, pois, agindo assim ele
mostrará que os respeita e que se preocupa com eles.
E quanto a nós, temos
direitos, mas também temos deveres. Dever de fiscalizar, acusar e até criticar
conscientemente, mas acima de tudo o dever de buscar soluções práticas e
produtivas para resolver os problemas encontrados. Não basta criticar; temos
isso sim, que mostrar uma saída. Então, contra o desperdício e o descaso a
solução é: o cartão Educação.
Obrigado pela atenção.
Eu quero agradecer a Diretora da nossa escola, Sra. Rita, que se dedicou a vir
comigo aqui, a Professora Miriam, que me ajudou a fazer o projeto, a Débora,
coordenadora da escola, e a todos que me ajudaram a chegar até aqui. Muito
obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem
Gabriela Macedo para apresentar o seu Projeto de lei.
A
SRA. GABRIELA MACEDO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público
presente, vou tentar ser clara e objetiva na apresentação do meu projeto.
Represento o Partido da Educação. O Projeto de lei que gostaria que a Casa
aprovasse é tornar obrigatória a instalação de armários individuais para alunos
nas escolas públicas.
Esse projeto visa a saúde, o conforto, o bem-estar e, consequentemente,
a melhor aprendizagem dos alunos.
Com armários na escola,
evita-se o transporte de mochilas. Ainda temos que contar com a distância
percorrida no trajeto casa-escola. Principalmente aqueles que fazem grande
trajeto a pé. Vejo que hoje armários individuais evitariam um problema de saúde
pública.
Existe uma importante
pesquisa do Professor Reinaldo Dimas Raimundo, da Universidade Federal de
Maringá, onde verificou-se indícios de problemas nos
ombros e na cabeça provavelmente causados pelo mau uso de bolsas e mochilas.
Outro dado relevante é que 84,6% dos alunos carregam muitos materiais, causando
excesso de peso. De acordo com o projeto, cada aluno deve cuidar e organizar
seus armários, e em caso de danos, obriga os responsáveis a ressarcir os cofres
públicos. É importante também destacar o desenvolvimento da responsabilidade,
pois teremos que organizar e cuidar do patrimônio, pois são aprendizados que
levamos para a vida toda.
Nossa excelentíssima
Presidente da República, Dilma Rousseff, esteve nos
Estados Unidos da América para conhecer o sistema de ensino das escolas de lá,
e declarou que o método de educação brasileiro passa por dificuldades, e que
planeja como meta o sistema de ensino americano no nosso país, que tenha o
período integral, o que vai aumentar a quantidade de materiais escolares.
Nos Estados Unidos os
armários são utilizados nas escolas. O Brasil tem como meta uma educação de
primeiro mundo, e para tal, necessita de uma estrutura de primeiro mundo. Eu
sou jovem e acredito em um mundo melhor. A educação para homens, a cultura,
para sábios.
Finalizando a minha
apresentação, eu gostaria de agradecer a meus pais, meus avós e a todos que me
apoiaram, e parabenizar os Excelentíssimos Deputados
pelo projeto Parlamento Jovem e agradecer a oportunidade. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Gessica dos Santos, a fazer uso da tribuna para defender
seu projeto.
A
SRA. GESSICA DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -
Boa tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a implantação de aulas de Libras
para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do Estado. Esse projeto
propõe que os alunos portadores de dificuldades especiais (surdos-mudos) tenham
como se comunicar com os alunos que não tenham essa deficiência - isso gera a
inclusão social escolar. Com isso, tais alunos não se sentirão excluídos na
escola e principalmente na sociedade. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Esta Presidência convida a Deputada
Jovem Helenice Santos, para fazer a defesa do seu
projeto.
A
SRA. HELENICE SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e todos os
que estão aqui neste momento. O meu projeto defende a criação de horta nas
escolas públicas do Estado de São Paulo. Essa proposta é importante e servirá
de incentivo aos alunos para que aprendam a fazer uma horta
Quero agradecer
primeiramente a Deus por me dar essa oportunidade de estar aqui, a minha
Professora que está aqui comigo que ela fez o maior esforço, e a todos vocês. Muito
obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem Ítalo
dos Anjos para defender o seu Projeto de lei.
O
SR. ÍTALO DOS ANJOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente, boa tarde Srs. Deputados e Sras. Deputadas e
todos aqui no local. Sou da cidade de Suzano e como vocês, é com imenso orgulho
que venho representar minha escola e meu Partido e
toda a rede Sesi de São Paulo por dar apoio e
incentivo a iniciativas como essas que marcarão nossas vidas para sempre. Meu
projeto tem o intuito de resgatar a cultura brasileira, tirar os jovens das
ruas e reconstituir o espírito patriota que está perdido na juventude
atualmente. O projeto defende a criação de centros culturais onde haverá aulas
de instrumentos musicais típicos brasileiros, como cavaquinho, zabumba,
berimbau, entre outros. As aulas ocorrerão em um período diferente ao que o
aluno tenha aulas, assim eliminando o tempo ocioso do jovem. Para participar do
projeto o aluno terá que ter boas notas, pois o método de classificação será o
desempenho escolar. Por que instrumentos brasileiros? Porque temos que
incentivar os jovens a valorizar o que é nosso, a nossa cultura. E por que a
música? Porque a música é universal e grande parte dos jovens gosta. Mesmo, às
vezes, escutando músicas de línguas desconhecidas para nós, nos emocionamos. A
música atinge a todos.
Esses centros serão
divididos em polos de cultura entre os bairros das
cidades. Cada bairro terá uma escola-sede para a criação do centro cultural. Ao
final do curso os alunos farão uma apresentação à comunidade das músicas
desenvolvidas no curso.
Conto com o apoio de
vocês para que o meu projeto e o projeto do meu Partido sejam aprovados no
sistema educacional brasileiro. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido o Deputado Jovem Luiz Cassiani para defender o seu Projeto de lei.
O
SR. LUIZ CASSIANI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como representante
da Escola Estadual João Pedro de Godoy Moreira, localizada no Município de
Pedreira, portal do circuito das águas paulista, proponho a inclusão do Projeto
“Ampliando Conhecimentos” no calendário de atividades do Programa Escola da
Família.
Esse projeto visa
propiciar momentos de estudo em grupo e estimular os jovens a lidar com valores
humanos, respeitando o espaço do outro. Assim, com apoio mútuo, todos obtêm
avanços significativos em sua vida escolar. Além disso, o projeto garantirá
treinamento para futuros desafios como as avaliações internas e externas, Saresp, Enem, Saeb, Prova Brasil,
e preparação para o mercado de trabalho, uma vez que as empresas procuram cada
vez mais pessoas capazes de trabalhar em grupo.
Conto com o apoio de
todos para a aprovação desse projeto. E por fim, gostaria de agradecer a
coordenadora do ensino médio da minha escola, que me incentivou. Muito
obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Peço agora ao Deputado Jovem Marcel Filipini que apresente o seu Projeto de lei e o defenda.
O
SR. MARCEL FILIPINI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde
Presidente e todos os Deputados que estão presentes aqui hoje, a espécie humana
ao logo de sua história e evolução vem utilizando suas capacidades adaptativas
e criativas a fim de promover transformações no ambiente e garantir a sua
sobrevivência com a criação de ferramentas que facilitam seus afazeres e
tarefas diárias. Toda essa evolução trouxe consigo grandes e, por vezes,
irreversíveis transformações no planeta, afetando todos os seres vivos e toda a
humanidade. Proponho então, que as instituições de ensino com
acesso à tecnologia, salas de ambiente informática ou acessos público gratuito
como o Acessa São Paulo, ou até mesmo as “lan-houses”,
implantem e implementem a metodologia empregada pelo site “Calculando sua
Pegada Ecológica”, considerando que o poder da tecnologia oferece a
oportunidade de ensinar, pesquisar, aprender e seduzir grande parte da
população, principalmente os jovens.
Esse recurso
possibilita que o jovem, além de calcular sua pegada ecológica, calcule também
a da sua família. Peço a aprovação desse projeto e ajuda para salvar o planeta
tendo como visão o consumo sustentável.
Queria agradecer a minha
mãe que me ajudou muito nesse trabalho, se não fosse por ela eu nem estaria
aqui; a minha escola, funcionários, professores e alunos. Muito obrigado.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Quero agora anunciar a Deputada Jovem
de 2010 que acaba de chegar, Jessica Letícia da Silva da cidade de Trabiju, Emef Alfredo Nogueira.
(Palmas.)
Convido agora o
Deputado Jovem Marciano Vieira para fazer apresentação do seu Projeto de lei.
O
SR. MARCIANO VIEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -
Boa tarde a todos os Deputados e Deputadas que estão presentes hoje, o meu
Projeto de lei tem o objetivo de promover a inserção de uma disciplina
denominada Cultura Brasileira, uma vez que nós, brasileiros, quando entramos na
escola aprendemos mais sobre a cultura inglesa do que a nossa própria. Ou seja,
se essa lei entrar em vigor estaremos preservando a
nossa cultura, manifestações artísticas, patrimônio, enfim, o nosso patrimônio
cultural.
Eu quero agradecer a
minha Professora Ângela que me ajudou nesse projeto, e ao coordenador Marcos.
Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora para fazer a apresentação
do seu próprio projeto o Deputado Jovem Marcus Rocha.
O
SR. MARCUS ROCHA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a
todos os presentes, o Projeto de lei que criei propõe colocar nas escolas
públicas, pelo menos, mais duas aulas de Educação Física com a estimativa de
que, no mínimo, cada aula seja de 50 minutos. O objetivo desse projeto é
proporcionar aos jovens mais tempo para se exercitarem, pois existem vários
alunos que nunca praticaram esporte em suas vidas, e que preferem ficar em
frente à televisão, ao vídeo game ou ao computador. Esse Projeto de lei
incentivaria esse grupo a praticar esportes, e com o aumento do número de
aulas, poderíamos diminuir o alto índice de obesidade entre os jovens. Alguns
projetos pontuais já estão sendo desenvolvidos nas escolas públicas para
combater esse problema como, por exemplo, o Projeto Agita Galera
realizado atualmente nas escolas estaduais de São Paulo. Também já foi
provado que a maioria dos jovens que pratica algum esporte está menos propensa
a se envolver com marginalidade ou com as drogas.
O Art. 59, do Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA - já apoia recursos
para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e
juventude. No Brasil há uma defasagem do número de participantes nas Olimpíadas
por falta de atletas qualificados para competir. Em países como os Estados
Unidos os alunos têm um período de aulas só para a prática de esportes, o que
ajuda no desenvolvimento de muitos atletas.
O Brasil em 2016
sediará as Olimpíadas, e até lá já poderíamos ter descoberto muitos talentos.
Com a aprovação desse projeto poderíamos contribuir para um melhor
desenvolvimento dos jovens brasileiros. Agradeço a todos que me fizeram estar
aqui. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Nauani Cardoso para defender o seu Projeto de lei.
A
SRA. NAUANI CARDOSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente,
boa tarde a todos, o meu Projeto de lei dispõe sobre projetos de viagens
integrados ao currículo escolar. Diante da importância de uma educação de
qualidade para o desenvolvimento satisfatório de um país, estado e município, é
necessário que os educandos sejam motivados a serem
protagonistas ativos. Como o mundo atual se dá em um contexto muito dinâmico e
tecnológico, as viagens e visitas serão ótimas oportunidades de despertar nos
alunos a vontade de buscar o conhecimento com o acompanhamento e orientações
dos profissionais da educação que muitas vezes encontram barreiras dentro das
quatro paredes da sala de aula para motivar e estimular seus alunos a
estudarem.
Esse Projeto de lei
traz a perspectiva para as futuras gerações de uma educação mais dinâmica,
baseada na experiência e observação em loco, gerando o desenvolvimento de
pesquisas que levarão os educandos a serem
profissionais mais qualificados para o mercado de trabalho que tanto exige
versatilidade, iniciativa, criatividade e qualificação.
Eu queria agradecer a
minha escola de Bastos, Tsuya, e a minha Professora
que me ajudou e me incentivou a estar aqui. E a todos vocês que estão aqui
presentes, obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Excelentíssima Deputada
Jovem Nauany de Oliveira para fazer a defesa do seu
projeto.
A
SRA. NAUANY DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -
Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados, parabéns a
vocês, jovens. O meu Projeto de lei dispõe sobre o uso das novas tecnologias
como meio de aprendizagem em salas de aula.
Embora o Governo Estadual já invista na área tecnológica, esse investimento
conta simplesmente com a instalação de 10 computadores em uma única sala da
escola. Sabemos também que muitas escolas não possuem essas salas, e aquelas
que possuem são muitos alunos por computador.
Pensando nisso, o meu
projeto visa a instalações de mais computadores e lousas digitais facilitando o
aprendizado dos alunos, porque hoje em dia o mercado de trabalho acaba cobrando
os conhecimentos básicos de informática, como Windows, Internet, entre outros.
Logo penso, que se tivermos a possibilidade de termos
aulas com o uso dos materiais citados, estaremos formando uma população
evoluída tecnologicamente. Porque nós, jovens, somos o futuro do Brasil. Não
podemos deixar a educação de lado. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Pedro Jovem
Ferreira para defender o seu Projeto de lei.
O
SR. PEDRO FERREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, meu
Projeto de lei foi pensando na resposta para o questionamento: como lidar com a
escola de fora dos muros que está inserida na escola de dentro dos muros? O
presente projeto propõe a contratação de assistentes sociais para as escolas
públicas do Estado de São Paulo.
Dentro da perspectiva
de ver a escola como instituição educativa e a aprendizagem enquanto possibilidade
emancipadora para crianças, adolescentes, jovens e
suas famílias que vivem e enfrentam problemas externos de ameaças e riscos que
refletem diretamente nas relações intraescolares e comprometem o sucesso da aprendizagem, o trabalho do
Assistente Social representa um mecanismo capaz de promover melhorias e dar
autonomia para todos, enquanto sujeitos cidadãos. Os alunos e suas famílias são
diferentes na origem social, na renda familiar, na
expectativa de futuro, na escolaridade dos pais, nos valores éticos, na maneira
de se relacionarem com o mundo a sua volta, o que obriga a escola e a
educação aprimorar os modos e dinâmicas de comunicação para que ela seja
eficaz. O profissional da Assistência Social será fundamental na promoção do
diálogo das diversidades. A ausência de princípios que orientem a convivência
pacífica e a dificuldade para resolver conflitos para além dos muros da escola
são alguns dos principais problemas do ambiente escolar.
Nesse sentido, o
Assistente Social por meio de estratégias planejadas a partir do contexto
escolar, promoveria a intervenção para outros contextos sociais como a família
e a comunidade. Favorecendo as relações sociais para formas de cooperação,
confiança e solidariedade promoveriam a construção de objetivos de vida e a
confiança no próprio desenvolvimento, elementos essenciais à realização pessoal
e à prática da cidadania como participantes da escola e da comunidade. Por
esses motivos se justifica esse Projeto de lei no qual peço o apoio favorável
dos Srs. e Sras. Deputadas. Obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Excelentíssima
Deputada Jovem Sabrina Gouvêa para defender o seu Projeto de lei.
A
SRA. SABRINA GOUVÊA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a
todos, acredito que esse Projeto de lei despertará nos jovens o gosto pela
leitura, pois essa é a porta para a descoberta de novos conhecimentos. O mundo
atual oferece várias formas de entretenimento, como internet e vídeo game
fazendo, assim, diminuir o interesse dos jovens pela leitura. Por isso criei
esse Projeto de lei com intenção de valorizar a leitura, pois ler não é só
associar um conjunto de letras e palavras, mas sim associar um conjunto de
emoções e sentimentos. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem Samuel
Pereira para fazer a defesa e a apresentação do seu Projeto de lei.
O
SR. SAMUEL PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente e demais Deputados, meu Projeto de lei dispõe
sobre a instituição de serviço público obrigatório aos funcionários públicos e
privados, mães e pais, para participarem de reuniões escolares de seus filhos.
É do conhecimento de
todos que, atualmente, o Estado de São Paulo assegura o acesso à escola de
ensino fundamental e médio a todas as crianças, adolescentes e jovens.
Garantido o acesso, o que se busca é a qualidade da educação que é oferecida.
Todavia, conforme apontam os resultados do Idesp, pouco se tem avançado. As pesquisas
educacionais indicam que a participação dos pais na vida escolar dos filhos
constitui-se em um dos elementos básicos para que estes possam atingir
resultados melhores, bem como amenizar atos de indisciplina que tanto
prejudicam o cotidiano escolar.
Ao divulgar o resultado
do Ideb, os pesquisadores concluíram que, ao longo do
segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, os resultados aferidos
declinam. Isso significa que os estudantes estão perdendo sua capacidade de
aprender? Creio que não. A meu ver, isso ocorre porque os pais vão, pouco a
pouco, deixando de participar mais efetivamente da vida escolar de seus filhos
e, em muitos casos, não o fazem em função da necessidade, pois eles têm de
trabalhar ou pelo receio de perderem o emprego. Assim, minha propositura se
justifica, pois esta garante maior participação dos pais na vida escolar de
seus filhos.
São Paulo deve ser a
vanguarda nesta busca incessante por uma educação de qualidade. Portanto,
conclamo os colegas parlamentares a votar favoravelmente à aprovação deste
Projeto de lei, dada a sua relevância para todo o povo paulista. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a excepcional Deputada
Jovem Suzieli Barbosa para defender o seu Projeto de
lei.
A
SRA. SUZIELI BARBOSA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente e Deputados, meu projeto dispõe sobre a
extensão do programa Acessa Escola aos finais de semana em toda a rede pública
de ensino do Estado de São Paulo. Quando iniciei a pesquisa para elaborar o meu
projeto, pensei em dar oportunidade a todos, alunos, professores e servidores
da escola pública. Esse projeto é muito importante dentro de uma comunidade
escolar carente, principalmente quando a maioria dos alunos não tem acesso a
essa ferramenta primordial que é o computador interligado às redes sociais. Os
alunos ficam mais interessados, pesquisam mais, ficam mais aplicados, pois a
internet já faz parte do seu mundo. Muitos, infelizmente, só têm acesso na
escola.
Esse projeto será uma
sementinha plantada em um programa vitorioso que será de grande valia, pois
será mais um espaço de aprendizado, de convivência social, de inclusão digital,
atendendo a todos sem nenhuma distinção, fortalecendo ainda mais o elo entre a
escola e a comunidade escolar como um todo.
Agradeço primeiramente
a Deus, a minha família que tem me apoiado, a toda a equipe escolar, direção,
coordenação, aos meus mestres e principalmente ao meu Professor Alessandro que
me auxiliou a todo o momento para que eu estivesse aqui. Muito obrigado.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Thais de
Oliveira para fazer o pronunciamento, apresentar e defender o seu projeto.
Também peço a Deputada Jovem Victoria de Lima que se coloque ao lado da
tribuna.
A
SRA. THAIS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa Tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas o presente
Projeto de lei tem como objetivo criar um grupo multidisciplinar composto por
Psicólogo e Assistente Social para integrar o quadro de profissionais da
Educação, criando um grupo interdisciplinar dentro das diretorias de Ensino do
Estado de São Paulo.
Este projeto surgiu de
discussões realizadas nas aulas de História quando, estudando o tema cidadania,
os alunos expuseram dificuldades encontradas nas escolas públicas, como o ‘bullying’, a violência e o vandalismo,
e tem como objetivo encontrar possíveis soluções.
Assim, pontuamos a
importância de ter nas instituições de ensino públicas, ou na própria diretoria
de ensino, profissionais como Psicólogos e Assistentes Sociais que, em parceria
com as equipes de professores e gestores das escolas, oferecessem um
atendimento integral e gratuito aos alunos que fossem encaminhados pelas escolas
por necessitarem desse tipo de atendimento.
Sabemos das
dificuldades emocionais e sociais que muitas crianças vivem e sendo a escola um
lugar seguro e de paz, professores, coordenadores, gestores e funcionários das
escolas muitas vezes acabam fazendo às vezes desses profissionais.
Por isso, conclamo aos
nobres Deputados do Parlamento Jovem para votarem neste Projeto de lei que
sendo aprovado permitirá a esses profissionais atuarem de maneira eficaz nas
escolas dando assim melhores condições de aprendizado aos alunos. Muito
obrigado. (Palmas.).
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Agora eu convido a Deputada Jovem
Victoria de Lima para defender o seu Projeto de lei.
A
SRA. VICTORIA DE LIMA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o meu
Projeto de lei trata da sustentabilidade, assunto que hoje está em alta falar e
que trata da preservação do meio ambiente, inclusive florestas, lagos e mares.
Apesar dos esforços,
ainda vemos muitos rios poluídos e grande devastação na Amazônia, nosso maior e
certamente o último patrimônio de biodiversidade. Apesar de tudo isso, nós
somos o futuro do Brasil, pois de nós os jovens depende a transformação da
Nação.
Este projeto tem como
objetivo maior preparar a nação para um futuro sustentável observando o aumento
da obesidade infantil e de casos cada vez mais frequentes
de doenças decorrentes de hábitos alimentares inadequados.
Também quero falar
sobre a Aquaponia, um sistema de produção de peixes
que é integrado ao de vegetais de forma que haja benefícios para ambos, tendo
como princípio de que os peixes criados com ração geram dejetos que são
aproveitados pelas plantas cultivadas sem solo. O substrato das plantas
funciona como filtro biológico transformando a matéria orgânica em sais que são
absorvidos pelos vegetais e a água retorna ao viveiro de peixes com qualidade
para o seu reuso. A qualidade dos peixes é melhor, visto que os nutrientes
utilizados para a plantação são orgânicos.
Diante do exposto,
solicito aos nobres parlamentares a aprovação deste Projeto de lei que está
preocupado na sustentabilidade do planeta e na saúde das próximas gerações.
Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de lei do Partido da Educação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos terminais
dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado Jovem
não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos
microfones de aparte. Algum Deputado Jovem gostaria de alterar o seu voto?
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 90
Deputados, tendo 76 votado “sim”, seis “não”, mais esta Presidência, sendo
registradas sete abstenções, resultado que aprova os Projetos de Lei do Partido
da Educação. (Palmas.)
Passaremos então a
apreciação do Projeto de lei do Partido do Emprego. Convido o Deputado Jovem
Rafael Costa, do Partido do Emprego, para defender projeto de sua autoria na
tribuna.
O
SR. RAFAEL COSTA - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Quero
agradecer a Deus, aos meus familiares e ao Vereador Edivaldo, da minha cidade,
que me apoiou neste projeto para criação da Sala do Empreendedor Municipal.
Após uma análise,
verificamos que hoje há uma necessidade de sobrevivência existencial dos
comércios de pequeno porte e da própria vivência da realidade trabalhista. Ao
ingressar em uma atividade comercial desde o inicio somos diariamente avaliados
a partir dos conhecimentos que são ministrados durante todo o percurso.
Consideramos uma
iniciativa de destaque na cidade “A Sala do Empreendedor” que será um espaço
destinado exclusivamente aos empreendedores e futuros empresários interessados
em melhorar seu negócio ou abrir uma empresa.
A Sala do Empreendedor
é uma das iniciativas que demonstram a aplicação, na prática, da Lei Geral das MPEs, gerando um ambiente local mais favorável ao
surgimento de novos negócios, gerando assim empregos com mão de obra
especializada.
Com funcionamento será
de segunda a sexta-feira, a Sala será o espaço onde o empreendedor encontrará
informações e processos centralizados sobre abertura de empresas, crédito,
alvará, empreendedorismo e sobre o Empreendedor Individual (EI) - profissionais
que atuam por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano.
O município conta,
também, com a figura do Agente de Desenvolvimento Local, profissional que
auxilia no processo de implementação da Lei Geral através da articulação de
políticas públicas para micro e pequenas empresas.
Ao sentir e analisar
essas dificuldades, optei por elaborar este projeto na
esperança de mudar essa realidade e ao mesmo tempo beneficiar os jovens com uma
melhor qualidade de vida e torná-lo um destaque no meio tão competitivo como é
o mercado de trabalho. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação do Projeto de
lei do Partido do Emprego. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados Jovens
deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos terminais dispostos em
suas mesas.
Se algum Deputado Jovem
não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos
microfones de aparte. Algum Deputado jovem gostaria de alterar o seu voto?
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 87
Deputados, tendo 70 votado “sim”, 12 “não”, mais esta Presidência, sendo
registradas quatro abstenções, resultado que aprova os Projetos de lei do
Partido do Emprego. (Palmas.)
Apresentam-se agora os
Deputados do Partido da Habitação. Solicito ao Deputado Jovem Douglas Lima, do
Partido da Habitação, para defender projeto de sua autoria. E também Thais
Nascimento que se coloque ao lado da tribuna.
O
SR. DOUGLAS LIMA - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Meu
Projeto de lei incide em colocar placas fotovoltaicas, receptoras de sol em
casas municipais com o efeito, tanto natural para preservação ambiental quanto
para economia de energia que com um custo menor, pesará menos no bolso do
consumidor paulista e ajudará no meio ambiente.
Este Projeto de lei foi
inspirado em alguns comentários, pois hoje em dia escutamos muito falar de
energia sustentável e assim trazer para o Estado de São Paulo o status de
Estado sustentável.
Eu quero agradecer a
minha mãe e a minha madrinha que estão aqui na platéia, a minha Professora Rita
de Cássia e ao Diretor que me ajudou a chegar até aqui. Muito obrigado.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Esta Presidência registra a presença de
Matheus Henrique Alvarenga da Mota, ex-Deputado Jovem do ano de 2008, da Cidade
de Mogi das Cruzes, aluno da E. E. Professor Paulo Ferrari Massaro. (Palmas.)
Convido a nobre
Deputada Jovem Thais Nascimento para defender projeto de sua autoria.
A
SRA. THAIS NASCIMENTO - PARTIDO DA HABITAÇÃO -
Boa tarde Sr. Presidente e Srs. Deputados. Assim como
muitos, sou deficiente física e sinto a necessidade de que esta Lei seja
cumprida efetivamente, pois como cidadã tenho o
direito de ir e vir garantido na Constituição.
Segundo estatísticas, a
cidade de São Paulo é a capital com o maior número de deficientes físicos que
utilizam cadeira de rodas para se locomover, mas infelizmente o estado não está
preparado para fornecer esta condição de bem estar aos cidadãos com
necessidades físicas especiais.
A Constituição da
República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, trouxe
diversos avanços no âmbito do Direito e a Constituição Cidadã, como é
conhecida, fortaleceu também o Estado como um espaço de autonomia individual
inserindo a sociedade no campo de políticas sociais. Assim o Ministério Público
conquistou maior confiança da população que antes estava totalmente descrente
com as instituições públicas.
Os direitos de
cidadania, principalmente os direitos sociais, refletem conquistas da
humanidade, mas a falta de infraestrutura, até nas
escolas, dificulta a acessibilidade, por exemplo, em minha escola a rampa é tão
inclinada que dependo de colegas para chegar ao pátio e ao banheiro, além do
corredor possui degraus.
Num período que se fala
tanto em inclusão é necessário analisar de que forma está acontecendo esta
inserção e qual é o papel do Estado em fazer valer as nossas leis, apesar da
dificuldade que o direito social encontra no mundo globalizado.
A Educação é um direito
social de todos e dever do Estado e deve atingir a todos uniformemente.
Portanto, compreender as suas diversidades, para que a individualidade seja
respeitada e assim possa acontecer a verdadeira inclusão escolar. Obrigada.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Esta Presidência registra a presença do
nobre Deputado Olímpio Gomes, do PDT.
Vamos proceder à
votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da Habitação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar
“abstenções” nos terminais dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado Jovem
não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos
microfones de aparte.
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Sras. Deputadas, Srs. Deputados
participaram do processo de votação 87 Deputados, tendo 85 votado “sim”, mais
esta Presidência, sendo registrada uma abstenção, resultado que aprova os
Projetos de Lei do Partido da Habitação. (Palmas.).
Apreciamos agora as
apresentações do Partido da Juventude. Convido o Deputado Jovem Marcelo de Lima,
do Partido da Juventude, para defender projeto de sua autoria. E peço ao
Deputado Jovem Nicholas dos Santos que se coloque ao lado da tribuna.
O
SR. MARCELO DE LIMA - PARTIDO DA JUVENTUDE -Primeiramente
boa tarde Sr. Presidente, para os Srs. que estão na
Mesa e para os Srs. Deputados e Sras. Deputadas aqui presentes, na Assembleia Legislativa.
Antes de falar a minha
justificativa, eu gostaria de falar porque eu estou fazendo isso: é porque eu
não gosto de sair quando, pois como ainda não trabalho não
tenho uma renda, mas mesmo assim tenho que pagar inteira nos hotéis e
locais de lazer. Isso é errado. Eu não trabalho! Portanto, estou aqui para
contrariar isso.
Ainda considerando o
Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde se estabelece direitos
e deveres a esta faixa etária, observa-se que nos locais de lazer e cultura só
se garante os descontos de 50% para as crianças.
Sendo o adolescente
dependente financeiro dos pais ou tutores e por não estar completamente
inserido no mercado de trabalho, não possuir renda própria, faz jus aos mesmos
direitos constantes dos Artigos 16 e 75 do mencionado Estatuto.
Apresento a necessidade
de garantir o direito ao adolescente como um ser em desenvolvimento, já que não
é um adulto, de ter observado os direitos que lhe competem à idade. Peço o voto
favorável dos demais Parlamentares à proposta. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra ao
Excelentíssimo Deputado Jovem Nicholas dos Santos para defender Projeto de lei
de sua autoria.
O
SR. NICHOLAS DOS SANTOS - PARTIDO DA JUVENTUDE -
Senhor Presidente, nobres Deputados e Deputadas, funcionários dessa Casa de
Leis, autoridades e público presente, boa tarde. Gostaria de chamar a atenção
dos nobres pares para a importância da Secretaria Estadual da Juventude.
O intuito não é criar
uma Secretaria para servir de cabide de empregos, muito menos barganhas de
acordos políticos. Conforme todos puderam analisar, o referido projeto busca
dar representatividade aos jovens, constituindo propostas e instrumentos de
ação política, rejeitando os estereótipos em geral relacionados ao tema.
Elaborar um espaço de autonomia para a realização do debate que tenha a
finalidade de impulsionar a organização consciente à juventude. Retirar a
juventude do papel de objeto passivo, tratando-a como sujeito social capaz de
criar, construir, formular, proporcionar condições para o início do processo de
formação política dos jovens. Peço o apoio de todas as bancadas para aprovação
desse Projeto de lei, para que a sociedade paulista passe a ter uma juventude
politicamente correta. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de lei do Partido da Juventude. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos terminais dispostos em
suas mesas.
Se algum Deputado Jovem
não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones
de aparte.
Algum Deputado Jovem
gostaria de alterar o seu voto?
*
* *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 88
Deputados, tendo 69 votado “sim”, oito “não”, mais este deputado na
Presidência, sendo registradas 10 abstenções, resultado que aprova os Projetos
de Lei do Partido da Juventude. (Palmas.).
Apreciaremos agora os
Projetos de Lei do Partido da Natureza.
Peço ao Deputado Jovem
Antonio Marcos Costa, do Partido da Natureza, para defender o projeto de sua
autoria.
O
SR. ANTONIO MARCOS COSTA - PARTIDO DA NATUREZA -
Boa tarde a todos da Mesa e a todos os Deputados presentes. Esse Projeto de lei
prevê a instalação de aquecedores solares em unidades comerciais e industriais
do Estado de São Paulo. Foi elaborado levando-se em consideração alguns pontos
de suma importância para a convivência
É fato que caminhamos
rumo a um patamar de desenvolvimento jamais visto na humanidade, e, no entanto,
há de se conscientizar que o progresso deve ser,
estar, e caminhar junto aos padrões de desenvolvimento que se mostra indigno ao
planeta. Entender o progresso em todas as suas formas e nuances é dever do
cidadão. Nesse sentido, a adição de aquecedores solares em unidades comerciais
e industriais do Estado de São Paulo se faz tendo em vista educar a sociedade,
propiciar economia de recursos energéticos, apontar para matriz energética
sustentável e passível de utilização em larga escala, favorecer a conquista de
um padrão de vida equilibrado e compatível para o atual desenvolvimento sócio
ambiental global.
É certo que mudanças
espaciais são possíveis. Mas para que haja mudança espacial é necessário antes
que haja uma mudança postural. Como lembra Paulo Freire, educação não muda o
mundo, ela muda as pessoas e essas sim mudam o mundo. Muito obrigado. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Pedro Bueno Jr.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - PEDRO BUENO JR. - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Jovem Bianca de
Oliveira para defender o projeto de sua autoria.
A
SRA. BIANCA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA -
Boa tarde Senhores e Senhoras. Como todos sabem, a sustentabilidade tem se
atualizado no mundo. Estamos vivendo uma época em que as pessoas não estão mais
sensíveis ao que ocorre com o outro. Todos querem falar, mas poucos ouvem ou
querem ouvir. Diante do exposto, estaremos desenvolvendo nos alunos um espírito
de solidariedade, respeito e amor ao próximo.
Dessa forma, além do
ato solidário, irão aprender a dar destino adequado aos materiais descartados
de forma a enriquecer o conhecimento, além de mostrar que o lixo precisa ser
transformado, gerando a conscientização de que os recursos naturais devem ser
preservados para garantir a qualidade de vida em nosso planeta.
Venho manifestar
profundo agradecimento pela oportunidade de participar do Parlamento Jovem como
Deputado defendendo o Partido da Natureza.
Agradeço a Dona Rita de
Fátima, diretora da Escola Estadual Professora Terezinha Sartori,
a equipe gestora pelas orientações e oportunidades que ofereceram a nós,
alunos, assim proporcionando crescimento enquanto cidadão.
Parabéns a toda a
equipe gestora do Parlamento Jovem por oferecer esse evento espetacular.
Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - PEDRO BUENO JR. - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Jovem Caio da Silva
para defender o projeto de sua autoria.
O
SR. CAIO DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA -
Boa tarde a todos. Com a implantação das placas
fotovoltaicas nas escolas da rede pública do Estado de São Paulo, será
amenizada a utilização da energia hidrelétrica, poupando o recurso energético,
essencial para o desenvolvimento da sociedade atual, pois utiliza fonte
inesgotável de energia e seus equipamentos são de baixa manutenção.
Este
projeto será de grande valia, pois gerará energia elétrica limpa por meio das
placas e emprego, estimulando os alunos e a comunidade a pensar em um futuro
sustentável. Com a geração própria de energia em cada escola, espera-se gerar
uma economia muito grande em quilowatts/hora e reduzir o desperdício de energia
nas escolas e induzir a comunidade a fazer parte deste projeto, colaborando com
o planeta Terra. Essa iniciativa vai ajudar a minimizar os impactos ambientais
criados com a construção de novas usinas hidrelétricas. Muito obrigado.
(Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Lucas de Oliveira.
* * *
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem
Eduardo de Souza para fazer a defesa do seu projeto.
O
SR. EDUARDO DE SOUZA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sras.
e Srs. Deputados. Meu nome é Eduardo. Eu represento a Escola Eugenia Ferrarezi Nunes, moro no Município
de Cabreúva, interior de São Paulo.
Atualmente, mais de 500
mil pessoas trabalham na coleta de resíduos sólidos nas grandes cidades
brasileiras. Apesar de aparentemente esse número parecer
grande, poucas ações públicas e efetivamente eficazes são realizadas em nosso
país para manutenção de atitudes e hábitos que venham a melhorar o processo de
redução e aproveitamento dos resíduos sólidos que podem gerar desde benefício
social, econômico, e logicamente em decorrência desses, benefícios ambientais,
tendo em vista o grande potencial de riqueza do lixo do nosso país. Sem
contar que o Governo tem como responsabilidade criar e estimular programas para
reduzir a produção de resíduos ao mínimo. O meu Projeto de lei, de número
59/2012, do Partido da Natureza, tem por finalidade tratar do lixo seletivo e
sua reciclagem para a preservação dos nossos tesouros naturais, vida útil dos
aterros, gerando com isso benefícios tanto para as cooperativas como para os
cidadãos.
Dessa
forma, com a aprovação dessa lei, os participantes dessa ação serão
beneficiados com sua atuação na redução da taxa do seu IPTU, deixando clara a
responsabilidade das cooperativas, principais agentes desse projeto, em
recolher, armazenar, transportar e dar as devidas finalidades ao resíduo como
seu beneficiamento, sua reutilização, reciclagem, ou seja, retornando para a
cadeia produtiva e consumidora da melhor maneira possível, gerando rendas e
mais empregos. Objetivo específico, com a implantação
do mesmo e no decorrer de sua implementação, espera-se que o cidadão se
conscientize que a coleta seletiva e reciclagem deve ser espontânea
e responsável, não se tornando uma exigência legal para a sua aplicação,
pois lixeiras coloridas não servem somente para decorar vias públicas, mas sim
servem para serem utilizadas de forma adequada e consciente, minimizando assim
resíduos sólidos produzidos pela própria sociedade.
Por fim, quero
agradecer primeiramente a Deus, a direção e a coordenação e a Professora que
muito colaborou para a minha presença aqui hoje, e aos meus familiares. Assim
agradeço também a todos pela atenção. Muito obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Com a palavra agora o Deputado
Jovem Fernando da Silva para fazer a defesa e apresentação do seu projeto.
O
SR. FERNANDO DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sr. Presidente, boa tarde todos os Deputados e Deputadas, e
todos os presentes na 14ª edição do Parlamento Jovem.
O meu Projeto de lei
fala sobre a fabricação dos kits escolares com materiais recicláveis. Não é de
hoje que a gente sabe que a escola é o local que a gente mais descarta papel.
Muitas vezes, papel
O meu Projeto de lei
pede que o currículo oficial do Estado de São Paulo, tanto o caderno que vem no
kit quanto os que foram doados pelo Governo, já venham em papel reciclado e em
papel biodegradável.
Eu quero agradecer aos
meus Professores que me auxiliaram, em especial a Professora Priscila, de
História e o Professor Cláudio, de Biologia.
Quero agradecer também
aos meus amigos Parlamentares: o Athos, o Gabriel e a
Gabriele, que me ajudaram a escrever a justificativa desse projeto. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Convido agora o Deputado Jovem
Gabriel da Silva para a defesa e apresentação do seu projeto.
O
SR. GABRIEL DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a
todos os estudantes, que hoje são Deputados e Deputadas Jovens do Estado de São
Paulo.
Primeiramente queria
parabenizar cada um de nós por esse mérito de sermos Parlamentares hoje, que
claro não é só nosso, é também de nossos professores, pais e familiares. Pois
foram aqueles que nos deram educação e nos impulsionaram para que estivéssemos
aqui hoje. O meu Projeto de lei é sobre o Partido da Natureza e ‘dispõe sobre a
criação de depósitos de objetos servíveis e descartados para doação e
reutilização’.
Vivemos numa sociedade
capitalista onde as oportunidades são muitas, porém desiguais e o consumo
excessivo tornou-se uma realidade cada vez mais presente em nosso cotidiano. Se
por um lado existem pessoas que tiveram acesso a boas oportunidades e mantêm um
estilo de vida razoável, por outro, presenciamos pessoas privadas das mesmas
oportunidades e, consequentemente, sem os elementos
básicos para sua sobrevivência.
A atual sociedade de
consumo leva à necessidade de constante substituição do novo pelo moderno,
levando ao descarte de produtos em bom estado de conservação e funcionamento.
Assim, muitos produtos que poderiam ainda ser utilizados por pessoas com menor
poder de compra, acabam nos lixões, aumentando o volume de lixo e privando
muitas pessoas de possuí-los.
O presente
Projeto de lei, ora submetido à apreciação dos nobres pares desta Casa de Leis,
tem por objetivo criar um espaço de armazenamento dos
objetos descartados e doados para que, posteriormente, possam ser repassados
para pessoas interessadas em reutilizá-los.
Aí vem a pergunta: para
que serviria essa lei? Em primeiro lugar diminuiríamos visivelmente o lixo no
Estado, pois grande parte do lixo é composto por
objetos que ainda podem ser usados. Seria bom tanto para o doador, que
encontraria uma maneira fácil de doar objetos, quanto ao receptor, que
usufruiria do material sem ter gasto algum. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem
Gabriela da Silva para efetuar a apresentação e defesa do seu Projeto de lei.
A
SRA. GABRIELA DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA -
Primeiramente, boa tarde a todos. Meus cumprimentos ao Sr.
Presidente, Deputados da Mesa e a todos os Deputados e Deputadas aqui
presentes.
Esse Projeto de lei tem
como objetivo principal solucionar um dos maiores e mais comuns problemas
ecológicos que vivenciamos na atualidade. O despejo de resíduos de óleo de
cozinha nos esgotos domésticos. O óleo de cozinha é
um dos grandes responsáveis pela poluição dos rios e do lençol freático. Apenas
um litro contamina um milhão de litros de água. Estimativas indicam que apenas
4% do óleo usado no mundo é tratado. A alternativa mais utilizada é a fabricação de sabão, que pode até
mesmo ser feito de forma doméstica, porém ela não soluciona o problema ou até
piora, uma vez que a gordura continua no sabão, só que acrescida de soda
cáustica, que, quando entra em contato com as águas dos rios, polui ainda mais,
criando um prejuízo ainda maior à população e ao meio ambiente. A
implantação deste Projeto de lei aumentará a consciência ecológica das nossas
crianças e dos jovens, pois serão eles os multiplicadores do amanhã.
Acredito na importância
deste projeto e acredito principalmente que se cada um de nós fizer a sua
parte, o resultado será grandioso e servirá de exemplo para as gerações
futuras. Por este motivo, peço que os nobres Deputados aqui presentes abracem
esta causa junto comigo, pois o futuro depende de cada um de nós. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem
Ingrid Gonçalves para fazer a apresentação e defesa do seu projeto.
A
SRA. INGRID GONÇALVES - PARTIDO DA NATUREZA - Excelentíssimos
Srs. Deputados, esse Projeto de lei dispõe sobre a utilização de massa asfáltica com maior absorção das águas pluviais em vias
públicas e da implantação e manutenção de áreas verdes
A finalidade desta lei
visa atender a qualidade de vida dos moradores dos conjuntos habitacionais,
mantendo uma considerável área verde por construção. Além disso, ela preocupa-se
com a diminuição do impacto ambiental, no que se refere às águas pluviais.
Desta forma, haverá diminuição das águas pluviais lançadas diretamente para os
rios e córregos das cidades, que atualmente não conseguem conter as enchentes,
principalmente nos grandes centros urbanos. Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Jackeliny Longo para efetuar a apresentação e defesa do seu
Projeto de lei.
A
SRA. JACKELINY LONGO - PARTIDO DA NATUREZA - Quero
cumprimentar o Presidente da Mesa, seus auxiliares e demais autoridades
presentes. O meu Projeto de lei foi elaborado no contexto do Partido da
Natureza e dispõe sobre a construção de ciclovias em avenidas ou vias expressas
nas pequenas, médias e grandes cidades do Estado de São Paulo.
Esse projeto prevê
parceria entre o departamento de trânsito de cada Município com as escolas
públicas ou privadas para que promovam campanhas de conscientização sobre a
importância do uso de ciclovias e bicicletas para diminuir a emissão de gases
poluentes e diminuir o fluxo de veículos que na maioria das vezes causam
congestionamentos na maioria das grandes cidades. Moro em uma cidade de pequeno
porte, porém, sei o quanto significa reduzir os custos no trânsito muitas vezes
caótico nas cidades. Além de ser extremamente mais saudável a prática de
exercício físico. Sabemos que o uso das ciclovias proporcionará tudo isso.
As ciclovias destinadas
ao uso restrito à circulação de bicicletas serão um espaço utilizado por
pessoas que optam por esse meio de transporte diariamente ou nos finais de
semana. Além de viabilizar o tráfego de veículos no trânsito, ao proporcionar
uma rotina diária para seus usuários, contribuirão também para reduzir o CO2
eliminado diariamente pelos escapamentos dos veículos. O uso de bicicletas
passará a ser um transporte alternativo, limpo e fisicamente mais saudável.
Quero agradecer também
a minha Professora de Geografia Isildinha que
auxiliou na elaboração do meu Projeto de lei e toda a equipe gestora da minha
escola.
Agradeço também ao
Prefeito João Gonçalves de Sarro que se empenhou muito para a minha
participação no Parlamento Jovem. E à Primeira Dama que pessoalmente veio me
acompanhar nesse evento. Obrigada.
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Convido agora para efetuar a
apresentação e defesa do seu Projeto de lei o Deputado Jovem Jefferson de
Sousa.
O
SR. JEFFERSON DE SOUSA - PARTIDO DA NATUREZA -
Digníssimos membros da Mesa, nobres pares, senhores e senhoras, boa tarde a todos. É hoje um fato comprovado que o volume de água doce e limpa no planeta está diminuindo,
inclusive no Brasil, já que o consumo exagerado das reservas naturais está
sendo maior do que a capacidade de oferta da natureza, e a poluição produzida
pelo homem está contaminando e restringindo cada vez mais essas reservas.
Nosso avanço
tecnológico e os novos conhecimentos que fomos capazes de construir podem, se aliados a mudanças simples, garantir o atendimento
de nossas necessidades sem comprometer os recursos naturais e o meio ambiente.
O presente projeto
propõe a reutilização das águas residuais servidas, as chamadas águas-cinza, de
forma a garantir o uso racional e eficiente desse recurso, além de propiciar o
controle de perdas e desperdícios. O reuso reduz a demanda que repercute nos
mananciais devido à substituição da água potável por uma de qualidade inferior
em situações onde a potabilidade não é necessária.
Nesse sistema, os
efluentes derivados dos chuveiros, lavatórios de banheiros, banheiras, tanques
e máquinas de lavar roupas seriam captados, filtrados por processo normatizado
pela ABNT e armazenado em reservatórios específicos para utilização em fins não
potáveis, como nas descargas sanitárias e lavagem de pisos. Tal processo
garante em poucos meses o retorno do investimento realizado. A ideia é usar esse sistema nas novas edificações do Estado
de forma a alcançar dois objetivos: promover a economia no consumo predial de
água potável e favorecer uma utilização mais racional da água disponível. Esse
método é uma solução eco eficiente de diminuir custos e desperdício.
Hoje São Paulo não
possui uma legislação de reutilização de recursos hídricos. A falta de
legislação pertinente ao tema mostra a urgência do projeto em questão exposto.
Motivo pelo qual solicito apoio dos nobres pares para a sua aprovação.
Obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra à Deputada
Jovem Jennifer Maia para que faça a apresentação e defesa do seu Projeto de
lei.
A
SRA. JENNIFER MAIA - PARTIDO DA NATUREZA - Primeiramente,
boa tarde Sras. e Srs. Deputados. Vou tentar ser clara e objetiva
a todos vocês.
Estou aqui com o
Projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a implantação de reservatórios
em todas as escolas públicas estaduais.
Os reservatórios serão
utilizados para as águas provenientes das chuvas nas nossas Escolas Estaduais
do nosso Estado. E com a ajuda da encanação essa água chegará as nossas escolas
e serão utilizadas em benefícios próprios. Se vocês imaginarem o quanto podemos
utilizar das águas das chuvas, nós teríamos um novo Estado. Uma nova
preservação. E se lutarmos por essa lei teremos novas
escolas também. Esse Projeto de lei vai contribuir e proporcionar uma escola
cada vez mais sustentável.
Eu quero agradecer a
presença de todos vocês, agradecer a minha Professora Ana e ao Professor Luiz
que me ajudaram, e mandar um enorme beijo para a minha família e falar que só
de nós estarmos aqui já somos grandes vencedores. E
pedir o seu voto favorável ao meu Projeto de lei. Muito obrigada. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra ao Deputado
Jovem Jonathan Marcondes.
O
SR. JONATHAN MARCONDES - PARTIDO DA NATUREZA -
Excelentíssimo Presidente, demais componentes da Casa, Srs. Deputados e Sras.
Deputadas, meus cordiais cumprimentos.
Diariamente na cidade
de São Paulo são produzidas 260 toneladas de fraldas descartáveis que demoram
em torno de 450 anos para se decompor. Realidade que se repete nos demais
Municípios do Estado. Eu proponho a fabricação e comercialização
de fraldas descartáveis biodegradáveis em substituição as fraldas
convencionais. A alternativa biodegradável demora apenas 18 meses para se
decompor, o que contribui para a preservação do meio ambiente. Sendo amigo do
meio ambiente, São Paulo pode ser exemplo para os demais Estados da Federação
ao assumir o compromisso proposto.
O jovem paulista sempre
esteve presente no cenário internacional, daí a importância de nossa presença
no Parlamento Jovem. Estamos dando continuidade ao processo dos que nos
antecederam. Por isso, peço apoio dos nobres pares para a aprovação desse
projeto, que não é só meu, mas sim de todos nós. Juntos somos
mais fortes. Obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Passo a palavra agora ao Deputado
Jovem Josué Pereira Jr.
O
SR. JOSUÉ PEREIRA JR. - PARTIDO DA NATUREZA - Boa
tarde. Apesar de ser do Partido da Natureza, meu Projeto de lei envolve
educação, que é fundamental para a nossa vida, e que atualmente é uma questão muito
comentada e discutida. Meu projeto dispõe sobre a implantação de postos de
troca de materiais recicláveis por livros no Estado de São Paulo.
Essa lei tem por
objetivo proporcionar uma melhora significativa na questão da reciclagem e da
conservação do meio ambiente, além de incentivar a leitura na vida das pessoas,
auxiliando a aprendizagem de crianças, jovens e adultos.
A ideia
dessa lei foi conscientizar a população no que se refere à preservação do meio
ambiente, questão tão comentada e discutida atualmente, e a partir dessa ideia diminuir a chegada do material reciclável no aterro
sanitário.
Outro ponto é o
incentivo à leitura para a população em geral, pois algumas pessoas não têm
condição de comprar livros e com esse projeto a ideia é favorecer essas pessoas, despertando inclusive o
prazer e o gosto pela leitura. Dessa forma, peço os votos dos senhores e das
senhoras para construir um Estado melhor para todos.
E também gostaria de
agradecer a minha família, que me ajudou muito. E a todos os funcionários da
minha escola. Obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra ao Deputado
Jovem Kadu Miguel.
O
SR. KADU MIGUEL - PARTIDO DA NATUREZA - Meus cumprimentos ao Sr. Presidente. Boa tarde a todos da Casa. A necessidade de
conscientização da nossa sociedade para a poluição ambiental é um assunto que
se faz necessário de maneira rápida e eficaz. Assim, com a implantação desses
Projetos de lei direcionaremos a educação ambiental de maneira conjunta com a
Secretaria de Ensino e Meio Ambiente, implantando em nossas crianças e jovens a
conscientização de coleta seletiva.
Trata-se de um projeto
que tem por objetivo a implantação de postos de coleta de lixo eletrônico nas
unidades de ensino do Estado de São Paulo, com acesso aos pontos também da
comunidade local, facilitando a utilização e o descarte correto desse material.
Nesses pontos de coleta
serão recebidos os lixos eletrônicos e similares, tais como pilhas
descartáveis, baterias de notebooks e celulares, máquinas obsoletas
e eletroeletrônicos
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra ao
Excelentíssimo Deputado Jovem Matheus Vanzelli.
O
SR. MATHEUS VANZELLI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a
todos. O meu Projeto de lei dispõe sobre a arborização no interior das escolas
e nos perímetros das instituições publicas do Estado de São Paulo.
Sabendo do aquecimento
global no planeta tomamos a iniciativa de iniciar nossos exemplos nas escolas
municipais para que pais, alunos, professores, etc.
tenham a conscientização da importância das árvores nas áreas urbanas, com o
objetivo de melhorar a qualidade do ar.
Gostaria de agradecer a
Prefeitura de Trabiju, a Emef
Alfredo Evangelista Nogueira, a direção da escola, a todos os Professores, aos
meus pais e aos meus colegas que estão presentes aqui hoje. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Passo a palavra agora ao Deputado Jovem
Paulo de Assis.
O
SR. PAULO DE ASSIS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a
todos. Gostaria de cumprimentar primeiramente todos que compõem a Mesa
diretora, meus colegas Deputados e Deputadas, educadores, pais e todos os
responsáveis que se fazem presentes.
Quero agradecer
primeiramente a Deus, e de maneira geral os componentes desta Casa legislativa
que nos propiciam esse dia, que para nós é único. Procurei elaborar um Projeto
de lei de cunho ecológico e educacional onde o custo de implantação se
transformará em investimento em longo prazo, priorizando assim os Municípios
que aderirem ao Projeto de lei, onde cada Município, ao diminuírem os gastos
com eletricidade poderão destinar mais recursos para a
área da saúde, e educação. Mas principalmente esporte e lazer, tirando assim os
jovens do mundo das drogas. Moro em um dos Municípios mais carentes do Estado
de São Paulo, onde há famílias que não vivem, mas sobrevivem com apenas o
auxílio do Bolsa Família. Porém, o Vale do Ribeira é
um dos mais ricos em fauna e flora. Já existem vários recursos, várias
iniciativas de projetos de proteção das matas e recursos hídricos. Mas
precisamos do apoio total do Governo Federal para que o bem mais precioso que temos, que é a natureza, não morra.
Quero agradecer a
direção da minha escola, Dr. Noel de Freitas Gomes, que apresentou-me
o projeto Parlamento Jovem, e agradecer ao meu pai e minha mãe, que me
acompanha, e aos Professores que me ajudaram a confeccionar esse Projeto de
lei, a Professora Kátia de Geografia, Professor Pedro de História e Professor
Ângelo de Historia também. E obrigado a Vice-Prefeita de minha cidade.
Obrigado. (Palmas.).
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra à Deputada Jovem
Sara Monteiro.
A
SRA. SARA MONTEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa
tarde a todos. O impacto ambiental causado pelo descarte de resíduos
eletrônicos na natureza é inquestionável. São resíduos altamente tóxicos devido
as substâncias contidas neles (mercúrio, fósforo,
chumbo). A natureza sofre com a ação destrutiva do homem e o próprio homem
sofre com as consequências dessa ação. Essas
substâncias contaminam o solo, o lençol freático e, por consequência,
os mananciais que abastecem a população. Também não podem ser queimados porque
poluem o ar com suas substâncias tóxicas.
A intenção é fazer com
que esse material seja descartado sem poluir o meio ambiente e sem causar
problemas à saúde pública.
Não há dúvida que a
sensação de tais danos passa pela educação dos cidadãos, mas enquanto a
consciência coletiva não se desenvolver, é importante que o poder público tome
as atitudes cabíveis para minimizar o impacto ambiental.
Assim, conclamo a todos
os deputados, comprometidos que são com a preservação da natureza, a votarem
favoravelmente a esse Projeto de lei. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra à Deputada Jovem
Thais .
A
SRA. THAIS RODRIGUES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde,
senhoras e senhores. Venho apresentar o meu projeto, o qual
denomino ‘a lei da bicicleta’.
A
implantação da lei de construção de ciclofaixas e
ciclovias nos municípios incentivará o uso da bicicleta não
só como meio de lazer, mas também como de transporte. Contribuirá com a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, pois é uma maneira de incentivar a
atividade física e o meio de locomoção não poluente.
Outro ponto importante
é o de proporcionar um sistema de transporte eficiente e capaz de aliviar o
trânsito nas cidades, para tanto, necessário se faz inserir o ciclista no
sistema de trânsito.
Sabemos que quanto maior
a infraestrutura para o uso das bicicletas, maior
será o número de ciclistas, consequentemente
receberíamos os benefícios citados, melhoraríamos a vida nas cidades. Sem
contar ainda que se torna um sistema de transporte
sustentável quando interliga terminais rodoviários, de trem, metrô,
universidades, etc.
Portanto, criar
ciclovias e ciclofaixas só trará benefícios aos
cidadãos e ao meio ambiente. Obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra à Deputada Jovem
Thalita da Silva.
A
SRA. THALITA DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa
tarde a todos. Faz-se necessária a implantação de centros de zoonoses em todos
os municípios do Estado de São Paulo, considerando-se: o avanço da reprodução desenfreada
de animais de rua que não são castrados e são portadores de doenças; os riscos
à integridade física do ser humano; a importância do cuidado com animais
feridos e idosos que necessitam de assistência, conforto e prevenção contra os
maus-tratos; os riscos à população paulista representados pela raiva, pela
sarna e por ataques-surpresa de animais agressivos que também fazem parte dessa
população abandonada.
Assim, é de suma
importância o apoio das Secretarias Municipais da Saúde e Vigilância Sanitária
para a concretização deste Projeto de lei, para que os animais abandonados e
idosos possam ter uma vida mais digna e saudável, sem colocar em risco a saúde
da população local.
Certos do apoio dos
nobres pares, aproveito o ensejo para agradecer a esta
Casa pela oportunidade de estar aqui representando o pequeno distrito de Ida
Iolanda, Município de Nhandeara, onde estudo na
escola Antonio Perciliano Gaudência
que fez questão de nos apoiarem para que todos os alunos participassem; aos
Professores, em especial a Professora Irene que nos direcionou no trabalho que
por ora apresentamos. Agradeço a minha mãe por ter me apoiado. Muito obrigada.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Concedo agora a palavra à Deputada Jovem
Viviane de Faria.
A
SRA. VIVIANE DE FARIA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa
tarde, senhoras e senhores. A minha lei investe sobre a ‘criação de hospitais
públicos para animais’. A implantação desta lei torna-se interessante pelo fato
de que muitas pessoas, ao comprar ou adotar um animal, o fazem com a melhor das
intenções, mas não levam em conta a sua própria situação financeira. As
clínicas veterinárias existentes são particulares e assim muitos animais
adoentados acabam tendo suas doenças agravadas ou até mesmo morrendo por falta
de condições financeiras ou mesmo de informações por parte do seu proprietário.
Muitos animais
domésticos e de rua são também vítimas de acidentes de graves proporções e
acabam não tendo um socorro adequado. Os animais são seres que devem ser
tratados com carinho e respeito. O cuidado com sua saúde e bem estar através de
médicos capacitados é uma obrigação e um respeito do Estado para com toda a
população.
A implantação dos
hospitais veterinários públicos trará benefícios também para a população
humana. Atualmente contamos com serviço público de controle de zoonoses, com a
função de controlar e prevenir doenças. Dentre as ações praticadas ainda temos
a captura de animais errantes. O estabelecimento dos hospitais veterinários públicos
será um importante passo para a melhoria e o complemento dos serviços prestados
no setor, além de poder oferecer um atendimento de
qualidade a uma parcela da população de menor poder aquisitivo.
Muitos animais são mais
do que protetores ou simples companhias para as pessoas com os quais convivem.
São verdadeiros amigos. E na sociedade muitas pessoas têm o dinheiro como seu
melhor amigo.
Já dizia Roberto Carlos
em uma antiga canção sua: “eu queria ser civilizado como os animais”. Vamos
tratar os animais com o respeito que eles merecem. Muito obrigada. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Yolanda
Costa para fazer a defesa e apresentação do seu Projeto de lei.
A
SRA. YOLANDA COSTA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sr. Presidente. Boa tarde Sras. e Srs. Deputados. O meu
Projeto de lei defende a implantação de piscinões
reservatórios para o aproveitamento da água da chuva.
Eu pensei nesse Projeto
de lei devido às péssimas condições em que muitos habitantes de São Paulo
convivem. Falta de planejamento urbano, falta de saneamento básico, esgoto a
céu aberto e esgoto canalizado, causando doenças que se espalham pelas
enchentes e enxurrada, e isso acaba interferindo na saúde. Com esse projeto as
moradias do Estado de São Paulo seriam beneficiadas, pois com a construção
desse sistema haveria também uma política de preservação, consciência ambiental
e moradias saudáveis.
Quero agradecer a minha
mãe por ter vindo comigo, a minha Professora Giordana
e a Vice-Diretora Dona Neide por ter me ajudado
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de lei do Partido da Natureza. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos terminais
dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado Jovem
não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos
microfones de aparte.
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Srs. Deputados, participaram do processo
de votação 87 Deputados, tendo 80 Deputados votados “Sim”, quatro Deputados
“Não”, mais esta Presidência, sendo registradas três abstenções, resultado que
aprova os Projetos de Lei do Partido da Natureza. (Palmas.)
Passamos a apreciação
os projetos do Partido da Segurança Pública.
Convido o Deputado
Jovem Diego Oliveira que tanto nos ajudou na formação dessa Chapa, e que dele é
o mérito também de estar aqui. E peço a Deputada Jovem Flávia de Macedo para
que se posicione ao lado da tribuna.
O
SR. DIEGO DE OLIVEIRA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, membros do Parlamento Jovem, estou
aqui hoje para apresentar aos senhores o meu Projeto de lei que trata da
‘criação da Semana Estadual de Prevenção ao Combate de Crimes Cometidos por
Dependentes Químicos’.
Hoje, no Estado de São
Paulo temos cerca de 200 mil pessoas presas e grande parte destas pessoas
começou sua vida criminal com o uso de drogas ilícitas.
O uso de drogas é um
fenômeno mundial que precisa ser discutido nacional e internacionalmente. É
preciso falar sobre drogas, alertar os jovens sobre seus males.
Uma das formas mais
importantes de prevenir o uso de drogas é a informação. É preciso saber sobre
os riscos do abuso dessas substâncias. Por alterar o nível de consciência, o
uso pode levar a práticas arriscadas, como sexo sem preservativo ou compartilhamento
de seringas e outros materiais que podem transmitir doenças ou ainda levar a
prática de crimes.
Em recente divulgação
de estudo em que o Brasil aparece em segundo lugar em número de usuários de crack e cocaína do mundo, especialistas na área de saúde
apontam para reflexão sobre as políticas antidrogas adotadas no país, por isso
temos que ter iniciativas urgentes para orientar nossos jovens.
A instituição da
"Semana Estadual de Prevenção e de Combate aos Crimes Cometidos por
Dependentes Químicos” é necessária e urgente, pois, para que nossos jovens
tomem conhecimento de forma precoce, é preciso que as pessoas estejam
informadas sobre todos os danos causados.
O retorno por tudo que
realizaremos será de extrema importância para a sociedade e para o futuro dos
nossos jovens, será algo muito satisfatório para todos nós que nos empenhamos
constantemente para fazer a diferença. E é com base nesta louvável iniciativa
que apresento o presente Projeto de lei e aguardo, de meus nobres pares, o
acolhimento necessário para sua aprovação.
Eu queria agradecer
primeiramente a Deus, aos meus pais e principalmente a minha mãe que me ajudou
a montar o Projeto de lei. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Também pelo Partido da Segurança Pública
convido agora a Deputada Jovem Flavia de Macedo para apresentar e defender o
seu Projeto de lei. Peço também a Deputada Jovem Thayná
Reis que se posicione ao lado da tribuna.
A
SRA. FLAVIA DE MACEDO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Primeiramente,
boa tarde. O meu Projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
câmeras e detector de metal na entrada e saída de escolas localizadas no Estado
de São Paulo.
Um projeto de lei para
proteger a vida.
O projeto apresentado
se justifica, tendo em vista a onda de violência e criminalidade em escolas,
que desafia cada vez mais a sociedade.
O estado tem o dever de
investir em segurança pública, o que requer atenção e comprometimento do
governo e da sociedade. A segurança exige melhorias para a proteção da vida o
bem mais precioso da face da Terra.
A realidade nas escolas
não é diferente: assaltos, uso de droga, armas de
fogo, armas brancas e outros ataques que assustam estudantes e professores,
sensação de medo e insegurança para jovens estudantes e professores. O
investimento para melhoria de segurança está sendo insuficiente, isso não pode
continuar assim a vida corre riscos.
Por que não estabelecer
laços mais estreitos entre escola, pais e Patrulha Escolar? Por que não instalar
sistema eletrônico de segurança nas entradas e saídas das escolas? Por que não
treinar alunos, professores e funcionários para lidar com situações de
violência física e psicológica? Ou precisa piorar mais um pouco? Isso é o mundo
hoje em dia, temos que pensar no futuro dos jovens, pois os jovens de hoje são
os adultos de amanhã. Também não basta tomar medidas preventivas improvisadas,
baseadas no senso comum ou no calor da época das eleições.
Assim esse projeto, se
aprovado, contribuirá para a melhoria da segurança das escolas, e
principalmente para a segurança da vida de estudantes e professores. Obrigada.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Convido agora a Deputada Jovem Thayná Reis para apresentar e defender o seu Projeto de
lei.
A
SRA. THAYNÁ REIS - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa
tarde, Sr. Presidente, boa tarde Srs. e Sras.
Deputadas. Eu resolvi criar esse Projeto de lei porque eu tenho observado que
na minha escola não há uma boa estrutura principalmente quanto à preparação dos
alunos e demais integrantes para estarem enfrentando situações de perigo como
assaltos, incêndios, atentados terroristas. Acredito que o Projeto de lei
sancionará tais problemas, pois permitirá que todos os integrantes de escolas
públicas paulistas tenham orientações vitais
Agradeço a Deus,
agradeço também a minha Professora Ana Paula, os meus pais, e agradeço também a
oportunidade dada a todos os Parlamentares Jovens. Muito obrigada. (Palmas.).
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Vamos proceder à votação conjunta dos
Projetos de lei do Partido da Segurança Pública. Os Srs. Deputados e as Sras.
Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos
terminais dispostos em suas mesas.
Se algum Deputado Jovem
não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos
microfones de aparte.
* * *
- É feita a votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR - Srs. Deputados e Sras. Deputadas,
participaram do processo de votação 86 Deputados, tendo 73 votado “Sim”, sete
“Não”, mais esta Presidência, sendo registradas seis abstenções, resultado que
aprova os Projetos de Lei do Partido da Segurança Pública. (Palmas.).
Encerrada a apreciação
dos projetos, passo a Presidência dos trabalhos ao nobre Deputado Carlos Giannazi. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Carlos Giannazi.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Antes de encerrar oficialmente essa sessão, gostaria mais uma vez de
externar, de manifestar a nossa alegria, a nossa satisfação em poder receber
vocês aqui, alunos, professores, pais de alunos que participaram intensamente,
não só do trabalho aqui nesses dois dias na Assembleia
Legislativa, mas, sobretudo orientando os alunos, trabalhando os projetos nas
escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo, do sistema estadual de
educação, dos sistemas municipais. E também parabenizar os outros alunos que participaram, que entregaram, que concorreram com projetos
maravilhosos. É que nós só podíamos escolher 94 projetos, mas nós sabemos que
muitos projetos interessantes e estratégicos foram apresentados em várias
áreas.
Para melhorar a educação pública do Estado, da saúde pública, da
segurança, na defesa do meio ambiente, enfim, tantas áreas importantes nessa
área social. Mas eu espero que a participação de vocês aqui
na Assembleia Legislativa, no Parlamento Jovem de
2012, tenha sido também uma escola, e que vocês tenham percebido que, sobretudo
aqui, os alunos e as alunas, que política é isso que vocês estão
fazendo. Esse é o verdadeiro significado da política. A busca do bem comum, a
arte do bem governar para todos. A função de um Parlamentar não é só legislar,
não é só fazer leis. Essa é uma função importante que vocês estão praticando
hoje, mas é, sobretudo também representar a população.
O Parlamentar representa os interesses da população. Ele que leva as
demandas da população ao Estado, e ele também tem uma função importante, que é
fiscalizar o Poder Executivo. Se as coisas não estão funcionando na Secretaria
de Educação, nas escolas públicas, nos hospitais, o Deputado tem que
fiscalizar, tem que cobrar do Executivo, tem que acionar o
Ministério Público, a Justiça, a imprensa, enfim, ele tem que organizar a
população, tem que reagir contra o não cumprimento da Legislação, porque ás
vezes não basta só aprovar as leis, nós temos que fazer com que as leis
sejam cumpridas pela sociedade, mas, sobretudo pelo Poder Público. Sem dúvida
nenhuma vocês deram um passo importante conhecendo a Assembleia
Legislativa, o Parlamento Paulista e percebendo a importância da aprovação de
leis.
Eu quero só citar uma lei que nós aprovamos aqui há uns três ou quatro
anos, que afetou a vida de todas as pessoas do Estado de São Paulo, que é uma
lei que vocês conhecem, ela foi referência não só no Estado de São Paulo, mas
em todo o Brasil. Ela foi aprovada aqui e quando nós aprovamos uma lei no
Parlamento Paulista, normalmente ela é copiada
Nós tivemos uma estatística de que muitas pessoas tiveram melhora em sua saúde, nós tivemos a diminuição de pessoas
que morriam de câncer, porque eram fumantes passivos, então, uma lei
extremamente saudável e salutar no Estado de São Paulo que reverberou em todo o
Estado. E o próprio Governo Federal apresentou uma proposta que foi aprovada no
Congresso Nacional.
Então, essas são as três funções importantes do Parlamento: legislar,
fiscalizar o Executivo e representar a população.
Muito obrigado pela presença de vocês, eu vou fazer o encerramento
oficial dessa sessão.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades
presentes, aos funcionários, a todos que colaboraram para o êxito desta
solenidade.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigado. (Palmas.).
* * *
- Encerra-se a sessão às 16 horas e 32 minutos.
* * *