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29 DE MAIO DE 2000
14ª SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA
METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO - EMPLASA
Presidência: VANDERLEI
MACRIS
Secretária: WALTER FELDMAN
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 29/05/2000
- Sessão 14ª
S. Solene Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO
DA GRANDE SÃO PAULO - EMPLASA
001 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Nomeia as
autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência da Casa com a
finalidade de comemorar o 25º aniversário da Empresa Metropolitana de
Planejamento da Grande São Paulo - Emplasa. Convida todos a ouvirem a execução
do Hino Nacional Brasileiro.
002 - JAMIL MURAD
Saúda o Presidente e os
convidados que compõem a Mesa e anuncia que saúda, em nome da bancada do PC do
B os 25 anos de criação da Emplasa e os quatro de renascimento da Emplasa.
003 - RODOLFO COSTA E SILVA
Cumprimenta o Presidente da
Casa e o Dr. Eduardo Hotz, Presidente da Emplasa e demais autoridades, em nome
do PSDB. Disserta sobre a necessidade do resgate e o fortalecimento da Emplasa.
004 - MARIÂNGELA DUARTE
Em nome do PT, o Presidente
da Assembléia Legislativa, os demais Deputados e as autoridades, discursou
sobre a importância da presença nesta solenidade, porque um grupo de Deputados
batalhou na Casa com muito empenho, para que a Emplasa não sofra um
esvaziamento perigoso.
005 - JOÃO CARAMEZ
Cumprimenta as autoridades.
Como Deputado e ex-Prefeito de Itapevi discorre sobre os momentos de glória e
prestígio da Emplasa, bem como sobre as dificuldades e momentos difíceis.
006 - EURICO DE ANDRADE AZEVEDO
Na qualidade de primeiro
Presidente da Emplasa fala em nome dos demais ex-Presidentes. Cumprimenta as
autoridades, ressaltando o Deputado Sidney Beraldo que representa sua terra -
São João da Boa Vista. Sopesa os resultados obtidos mediante o trabalho,
acumulado ao longo destes 25 anos, e a história da Emplasa.
007 - EDUARDO FONTES HOTZ
Na condição de atual
presidente da Emplasa, saúda as autoridades. Fala das potencialidades daquele
órgão público, com destaque para as atividades voltadas para o futuro. Ao final
de seu discurso, fez entrega ao Presidente efetivo, e ao Secretário dos
Transportes Metropolitanos, Cláudio de Senna Frederico, de uma lembrança do
evento, além de outras autoridades.
008 - CLÁUDIO DE SENA FREDERICO
Como Secretário dos
Transportes Metropolitanos e representando o Governador neste Ato, cumprimenta
as autoridades. Defendeu a idéia de que os trabalhos de planejamento devem
envolver vários setores da sociedade.
009 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Recordou a sua
presença, quando da votação do projeto que criou a Emplasa em 9 de maio de 1975
e mencionou alguns temas de projetos sobre planejamento urbano. Citou a
atividade do Fórum Século XXI como exemplo de atividade voltada para o
planejamento do futuro. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da
solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a
sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr.
Deputado Walter Feldman para, como 2º
Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WALTER FELDMAN - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos Dr Claudio Sena Frederico, Sr. Gilberto Ramos Alves, Diretor de Formação de Planos e Projetos da Emplasa, Sr. Eduardo Fontes Hoz, Diretor Presidente Administrativo Financeiro da Emplasa, Sr. Eurico Andrade Azevedo, 1º Presidente da Emplasa, nobre Deputado João Caramez, nobre Deputado Walter Feldman, nobre Deputado Milton Flávio, nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva e demais Srs. Deputados, Sr. Mário Ladeia Rocha, Vice-presidente da Emplasa, Sr. Teodomiro de Toledo Piza Neto, Presidente da Emplasa, Sr. Armando Marcondes Machado, Presidente da Emplasa, Sr. Jorge Presidente da Emplasa, Sr. Silvio de Barros Savaia, Presidente da Emplasa, Sr. Eurico de Andrade Azevedo, Presidente da Emplasa, Sra. Adélia Atas, integrante do Degran Emplasa, Sra. Cecília Maria Rodrigues Nahas, integrante do Degran Emplasa, Sr. Enéas Nuci Junior, integante do Degran Emplasa, Sr. Eumenes Teixeira de Oliveira Filho; Sra. Regina Maria de Abreu Gonçalves Barbiere; Sra. Rosa Maria de Faria Braga, do Gegran da Emplasa, Francisca Luiza Gimenez Cardiere, também do Gegran; Sra. Heloisa Raymundo Holanda Rolim, do Gegran; Sr. Alaor Café Alves, vice-Presidente; Sra. Sonia Maria Barozzi, Presidente da Associação de Funcionários da Emplasa; Sr. Benedito José Pinheiro, representante o Dr. Floriano Vaz da Silva, vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; Sr. Sérgio Kobayashi, Presidente da Imprensa Oficial do Estado; Sr. Vanderlei Constante, Secretário do Planejamento da Prefeitura da cidade de Mogi das Cruzes; Sr. Henrique Richard Levandowski, Presidente da Emplasa e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Sr. Antonio K. Neto, Diretor da Base; Sr. Turíbio de Castilho, representando o Prefeito de Taboão da Serra; Sr. Caetano Gianini Neto, Presidente do Metrô; Sr. João Carraso, Prefeito Municipal de Itanhaém; senhores e senhoras, esta sessão solene foi convocada por esta Presidência com a finalidade de comemorar o 25º aniversário da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - Emplasa.
Gostaria de, neste momento, convidar a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pela Banda da Polícia Militar.
* * *
-É executado o Hino Nacional.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência concede a palavra neste momento ao nobre Deputado Jamil Murad, que falará pelo PC do B.
O SR. JAMIL MURAD - PC do B - Sr. Presidente, Srs. Convidados que compõem a Mesa, senhores convidados do plenário e das galerias, estamos aqui para saudar, em nome da Bancada do Partido Comunista do Brasil - PC do B, os 25 anos de nascimento da Emplasa e os quatro anos do seu renascimento.
Temos a registrar que a construção da nação brasileira tem 500 anos de progresso econômico, mas sem justiça social. A nosso ver, as elites foram superadas, mas não admitem deixar de participar da espoliação do Brasil.
Dizia, num manifesto, o candidato a Presidente norte-americano, Sr. Busch, que o primeiro dever de um presidente é defender os interesses de seu país. Aqui vemos tudo ao contrário, particularmente nesta última década. Fazia-se aqui o que os norte-americanos prescerviam, coisa que eles não faziam lá. Procurou-se aqui entregar tudo para as forças de mercado e dentro desse contexto é que estava a proposta de desmanche da Emplasa. Mas, felizmente, surgiram forças sociais, lideradas pelos dignos, coerentes, inteligentes e comprometidos profissionais da Emplasa que, representando o povo trabalhador, representando a nossa intelectualidade progressista, travou uma grande batalha.
Foi-se ganhando aliados, através de esclarecimentos e dedicação dos profissionais da Emplasa que viviam aqui, dia e noite dentro desta Assembléia para convencer os parlamentares, dos mais diferentes partidos, a defender essa empresa; empenhados em demonstrar que a Emplasa era indispensável para a construção de uma sociedade menos caótica; uma sociedade que tivesse futuro através do planejamento. Tal empenho fez com que a luta dos funcionários da Emplasa ganhasse aliados na Assembléia Legislativa, bem como aliados na sociedade, através de vereadores, prefeitos, intelectuais, profissionais da área de planejamento, pessoas de renome. Ganharam aliados inclusive no Palácio dos Bandeirantes. Graças a essa ampla composição de forças, depois de aproximadamente 40 dias de luta, veio a resposta tão esperada, todos estavam readmitidos; não ficou nenhum de fora. Isso era o marco de que a empresa deveria continuar existindo, que essa empresa tinha e tem um papel indispensável e insubstituível em nome da sociedade, não em nome de um governo, de uma empresa ou de um programa que está sendo executado em determinado momento. A empresa representa o conhecimento acumulado ao longo do tempo, um estudo mais avançado sobre os problemas de uma metrópole, como a que temos aqui com praticamente 18 milhões de habitantes. Mais do que a alegria das famílias, stricto sensu, comemorou intensamente a família brasileira daqui e de outros rincões do País, pois a proposta do planejamento público venceu o pseudo planejamento das forças de mercado que, na verdade, têm muito mais de crime organizado do que de planejamento.
Felizmente a Emplasa está aqui viva, forte, completando seus 25 anos. Resta agora, Sr. Presidente, conseguirmos aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, neste mês que começa, os meios e recursos para ela dar um passo adiante no cumprimento do seu dever.
A vitória pela manutenção da Emplasa é histórica, porque derrotamos as forças do atraso e as forças da imitação, ao conseguirmos que não se efetivasse o desmonte.
Vivemos e viveremos períodos de caos - como o que se esboça no âmbito das estradas, no setor de energia, no das telecomunicações: um verdadeiro sorvedouro de dinheiro, com prestações de serviço de má qualidade e caros. Uma luta que me parece com a da Emplasa é a luta de sobrevivência do Banespa como banco público, só que envolvendo valores muitíssimo maiores, daí a dificuldade para impedir essa insanidade de privatizar um banco público fundamental e indispensável para o financiamento do desenvolvimento, entregando-se tudo para as forças de mercado.
Vivemos na sociedade do conhecimento e não há possibilidade de termos um futuro digno sem valorizarmos o conhecimento, sem investirmos nele, sem planejarmos, vencendo a caótica vontade do mercado, que chega a matar a mãe para ter mais lucro. Planejamento é moderno; ultrapassado e antigo é o mercado, com seus interesses mesquinhos, individualistas e muitas vezes espúrios.
Por ter participado dessa batalha, compartilhando com os Deputados que estão aqui no plenário e com outros que não puderam vir, como o nobre Deputado Paulo Teixeira, entre outros, gostaríamos de festejar com vocês, dando um viva aos 25 anos de Emplasa e aos seus quatro anos de renascimento. Um viva aos funcionários da Emplasa, a todos os seus aliados e à luta por um Brasil soberano, civilizado, de verdadeira democracia e progresso social para seu povo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência, antes de passar a palavra ao orador seguinte, gostaria de prazerosamente comunicar a presença entre nós do Sr. Vereador Éder Jofre, da Câmara Municipal de São Paulo, bem como da nobre Deputada Mariângela Duarte, Eduardo Trani, Assessor da Presidência da CDHU, Sr. Pedro Sérgio Graf Nunes, Prefeito da cidade de Caieiras, Sr. Antônio Miguel Silveira Bueno, Prefeito da cidade de Pirapora do Bom Jesus, Sr. Arlindo Carpi, Prefeito Municipal de Mairiporã, bem como da nobre Deputada Edir Sales.
Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva, da Bancada do PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar o Presidente desta Casa, nobre Deputado Vanderlei Macris, o Dr. Eduardo Hotz, Presidente da Emplasa, o Dr. Cláudio de Senna Frederico, Secretário de Transportes Metropolitanos, bem como todos os ex-Presidentes da Emplasa, as autoridades presentes, os senhores funcionários da Emplasa, tanto os que têm 25 anos como os que não têm, enfim, todas as pessoas que estão participando desta belíssima solenidade.
Gostaria de dizer que, como filho de um Presidente da Emplasa, sinto-me muito sensibilizado e emocionado neste momento. Sou filho do Rodolfo Costa e Silva, que, talvez de todos os amantes da Emplasa, fosse um dos primeiros - muito pouca gente neste Estado talvez tenha amado tanto essa empresa como a amou meu pai. É difícil, num momento como esse, falar de algo que ele sempre falou tão bem e com tanto carinho, que ele sempre considerou tão estratégico e tão importante para a qualidade de vida do povo de São Paulo, para a justiça social, para um convívio e uma vida harmônica nesta metrópole.
Certamente todos nós aqui sabemos e temos de dizer para a sociedade: a Emplasa é fundamental e tem de ser resgatada e fortalecida, para que possa cumprir o seu papel de planejamento desta região metropolitana. Esse tempo todo, ao longo de muitos anos, temos assistido sem dúvida nenhuma ao desprestígio crescente do setor de planejamento, ao desmonte e ao enfraquecimento da Emplasa. Sabemos o preço que agora está sendo pago pela população desta região metropolitana, por essas 18 milhões de pessoas, com o enfraquecimento do setor de planejamento. É papel nosso não chorar o passado, mas construir um futuro em que o planejamento volte a vigorar como uma área fundamental para o processo de desenvolvimento econômico e urbano. Essa tem de ser nossa mensagem, neste momento em que esta empresa faz aniversário, em que reivindica seu papel diante da sociedade. Temos, por exemplo, de utilizar essa entidade como grande articuladora na solução dos problemas das áreas de mananciais. Não haverá saída enquanto essa questão não voltar a ser tratada pelos profissionais de planejamento, enquanto continuar a ser tratada pelo setorial. Temos de ter uma visão global da gestão desta cidade para poder resolver problemas como esse.
Recentemente, em conversa com o Sr. Secretário, tive oportunidade de lhe solicitar que trouxesse a Emplasa para a discussão da reorganização e requalificação das questões relativas as áreas da Zona Sul de São Paulo, principalmente aquelas envolvidas com o problema dos recursos hídricos, que é uma área da minha especialidade. Acredito que estamos perdendo tempo e possibilidades fundamentais para a felicidade da população de São Paulo, por ter a Emplasa de alguma forma se afastado da questão dos mananciais. Esse seu papel tem de ser resgatado. E faço essa observação, também setorial, pois é a minha especialidade, porque penso que a Emplasa tem de interferir no processo de crescimento da Região Metropolitana de São Paulo. Temos de redefinir os eixos. A cidade não pode crescer de forma anárquica. Ela já tem sua anarquia de mercado. Ela tem de ter por trás de tudo isso um planejamento, construindo a qualidade de vida das pessoas, organizando a metrópole. E é a Emplasa, a querida Emplasa, essa amiga e companheira do desenvolvimento de São Paulo, essa empresa que tem de ser fortalecida, que é nossa, que é pública, que é do povo de São Paulo, que temos de colocar lá no alto, controlando essas atividades e promovendo o real desenvolvimento e a felicidade do povo de São Paulo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra a nobre Deputada Mariângela Duarte, pela Bancada do Partido dos Trabalhadores.
A SRA. MARIÂNGELA DUARTE - PT - Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Vanderlei Macris, que, com muita presteza, determinou a realização desta Sessão Solene pelos 25 anos da Emplasa. Gostaria de cumprimentar, também, os nobres Deputados presentes João Caramez, Edir Sales, Jamil Murad, Walter Feldman e Rodolfo Costa e Silva, além dos demais que, eventualmente, não estiverem presentes em plenário, o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos Cláudio de Senna Frederico, o Sr. Eduardo Hotz, Presidente da Emplasa. Gostaria, sobretudo, de cumprimentar as amigas Tereza Belda e Sânia, que insistiram em que eu subisse, lá da Baixada, para vir a esta sessão tão bonita.Gostaria de cumprimentar o ex-Deputado Federal Koyu Iha, que aqui se encontra, e que tem, hoje, a incumbência de dirigir a AGEN, pela Região Metropolitana da Baixada Santista.
Tínhamos mesmo de estar presentes a esta solenidade, porque um grupo de Deputados batalhou, aqui, com muita garra e empenho, coletivamente, reunindo partidos diversos, para que a Emplasa não sofresse um esvaziamento perigoso. Naquele momento, sentíamos que restaurar o planejamento e a gestão de Estado, sob a ótica do planejamento, era uma questão essencial. Avançava o império do mercado, as demandas públicas sofriam uma reprimenda, um verdadeiro represamento, e sentíamos a extrema necessidade de reestruturação da Emplasa, não de esvaziamento, mas de reestruturação, devido, inclusive, à excelência dos técnicos, dos profissionais que constituem a Emplasa. Sobretudo, hoje, a história de uma empresa se faz pelo valor dos seus recursos humanos. Tenho que agradecer o período de luta, porque aprendemos, estupefatos, o valor imensurável desses profissionais, a competência técnica no planejamento, a aguda perspicácia política das necessidades e demandas da comunidade metropolitana. Mais ainda, quero reiterar, vamos para quatro anos de constituição da Região Metropolitana da Baixada Santista e esta Casa acaba de aprovar a Região Metropolitana de Campinas. Portanto, faço um apelo ao Governo do Estado, à Secretaria de Transportes Metropolitanos, à Presidência e Diretoria da Emplasa, no sentido de que ampliemos a Emplasa, com a tradição que ela tem, com a trajetória que tem, com o lastro que construiu a grande empresa técnica de planejamento urbano, na ocupação do solo, na questão dos mananciais, nas áreas de risco, nos dramas todos de infra-estrutura, que demandam, hoje, as regiões metropolitanas.
O período de enfraquecimento da Emplasa, correspondeu a um período de aguçamento da crise social, sem precedentes, neste País. Estávamos certos nós, que lutamos bravamente, e houve, inclusive, a participação do Deputado Walter Feldman, com a sua sensibilidade, para se aliar a todos aqueles que faziam aquela luta, naquele momento, e é assim que as coisas devam caminhar. E hoje, nos 25 anos, estamos aqui, dando o nosso testemunho de que a luta não foi fácil, como não é fácil nenhuma luta, mas que tivemos a ocasião de aprender, satisfeitos pela excelência do quadro de técnicos, de profissionais que a Emplasa produz e continua a produzir.
Portanto, hoje, o grande desafio, o melhor presente para os 25 anos da Emplasa seria o de ampliarmos os seus quadros, dotá-la de recursos suficientes, para que possa auxiliar o planejamento global, geral, integrado entre as regiões metropolitanas da Baixada Santista e a de Campinas, que acaba de ser criada. Ainda há um caminho de desafios a ser percorrido. O que queremos e desejamos é ver a Emplasa cada vez mais forte, mais estruturada, sem corte de verbas, para que possamos, quem sabe no futuro, comemorar 50, 60, 70, 100 anos, porque é uma garantia, a coisa pública só pode ser bem governada, se tivermos compromisso, se tivermos honestidade, mas embasada num planejamento integrado e global.
Parabéns a todos os grandes profissionais da Emplasa. São vocês que fizeram os 25 anos da empresa. Parabéns, continuem com o desafio, porque as grandes regiões metropolitanas, onde a demanda social é mais grave, esperam o trabalho competente, profissional, de excelente nível, que os funcionários da Emplasa realizam.
Parabéns, Presidente, por esta sessão, parabéns a todos aqueles que entenderam que, ouvindo todos os lados, só evoluímos, e quando não se ouve a própria oposição, muitas vezes, temos confrontos, conflitos e tragédias, que não interessam a ninguém.
Fica aqui a lição da Emplasa, uma grande lição para esta Casa, para os deputados e para a comunidade de São Paulo e das regiões metropolitanas. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência passa a palavra ao nobre Deputado do PSDB, João Caramez.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Exmo. Sr. Deputado Vanderlei Macris, Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo; Exmo. Sr. Dr. Cláudio de Senna Frederico; DD. Secretário de Transportes Metropolitanos; Exmo. Sr. Eduardo Fontes Hotz, presidente da Emplasa, Srs. Deputados, técnicos, funcionários, senhores:
(ENTRA
LEITURA do deputado João Caramez - cinco páginas - ‘Como deputado...)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência anuncia a presença do Wolf Steinball, Diretor de Recursos Hídricos e de Engenharia Ambiental da Cetesb, do Sr. Wagner Fazzaro, Secretário-Geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, e, para nosso prazer, também a presença do Dr. Koyu Iha, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal, Presidente da Agência de Desenvolvimento da Baixa Santista, bem como da Profa. Dra. Marlene Pilgar, do Departamento de História da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Tem a palavra o Sr. Eurico de Andrade Azevedo, primeiro Presidente da Emplasa, que falará em nome dos demais ex-presidente.
O SR. EURICO DE ANDRADE AZEVEDO -
(ENTRA LEITURA do Sr. Eurico de Andrade
Azevedo - 5 folhas - ‘Senhor Presidente...)
O SR. EDUARDO FONTES HOTZ - Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Vanderlei Macris; Exmo. Sr. Representante do Governador do Estado de São Paulo, Engº Cláudio de Senna Frederico, DD. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos; Ilmo. Sr. primeiro Presidente da Emplasa, Dr. Eurico de Andrade Azevedo; Imo. Sr. Diretor da Emplasa, Adm. Gilberto Ramos Alves; Srs. Deputados Estaduais; Deputada Mariângela Duarte; Deputada Maria Lucia Prandi; Deputada Edir Sales; Deputado João Caramez; Deputado Rodolfo Costa e Silva; Deputado Walter Feldman Silva; Deputado Jamil Murad; Deputado Milton Flávio; Srs. Prefeitos de Municípios Metropolitanos; Srs. vice-Prefeitos; Srs. Vereadores; Srs. Representantes do Poder Judiciário; Srs. Presidentes e Diretores de Empresas e Entidades Públicas e Privadas; Srs. Presidentes de Sindicatos, de entidades Sociais; demais autoridades aqui presentes; Srs. Presidentes; vice-Presidentes e Diretores das diversas gestões da Emplasa; Srs. Funcionários do Grupo Executivo da Grande São Paulo - Gegram - que passaram à Emplasa quando de sua fundação, nela permanecendo até hoje, Srs. Funcionários da Emplasa, nossos companheiros de trabalho; Srs. Diretores da Associação dos Funcionários da Emplasa; amigos de outras empresas Públicas e Privadas que aqui compareceram; minha filha; meu neto; meus Senhores e minhas Senhoras, muito honrados e envaidecidos estamos com suas presenças, com seus carinhos e estima no momento desta comemoração tão grata a todos nós emplasianos e a todos nós que, de diferentes formas e momentos, participamos de atividades metropolitanas paulistas neste último quartel do século XX.
Em primeiro lugar, destacamos os agradecimentos a esta Casa, nas pessoas dos deputados aqui presentes, pela deferência por nos receber para esta honrosa comemoração e pelo exemplo dignificante de procedimento democrático na formulação de leis do mais alto interesse, através da convivência, do debate, da reflexão de pontos de vista diferentes, integrando e construindo uma responsabilidade compartilhada, exemplo este que se procura seguir na implantação dos sistemas de gestão das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, na prática de nossos projetos com as municipalidades e suas comunidades.
Os nossos agradecimentos também à Secretaria de Transportes Metropolitanos, nas pessoas do Sr. Secretário Cláudio de Senna Frederico, do Sr. Secretário Adjunto Miguel Kozma, do Sr. Chefe de Gabinete Washington Martins pelo apoio, para que pudéssemos propor a construção da nossa etapa de vida da EMPLASA em continuidade às realizações anteriores, pela implantação da Região Metropolitana da Baixada Santista aos cenários do Plano Integrado de Transporte Urbano 2020, passando pelas diversas produções dos bancos de dados dos Municípios das Regiões Metropolitanas Paulistana e da Baixada Santista, sobretudo naquilo que são também exemplos de decisões compartilhadas e gestão integrada.
No próximo século, que em breve se iniciará, passaremos da influência da urbanização generalizada sobre todos os recantos do território aos complexos processos de metropolização indiscriminada, dos quais as três regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, o complexo metropolitano expandido que as envolve e a região urbana global, integrando o complexo metropolitano paulista com o complexo metropolitano carioca, são apenas um exemplo inicial.
No Brasil, já são 19 as Regiões Metropolitanas hoje oficialmente constituídas e 30 os aglomerados metropolitanos em formação, segundo recente pesquisa. Acresça-se a isto o fenômeno da “globalização” da economia e o surgimento das cidades ditas “mundiais”, as quais terão influência decisiva para a consolidação de processos regionais de desenvolvimento nacional ou multinacionais e sua inserção na economia globalizada. Portanto, os desafios já estão presentes: do desenvolvimento auto-sustentado, da preservação do meio ambiente, da requalificação da qualidade de vida, da minimização da exclusão social.
As soluções passam por uma única decisão imediata: agir já e continuadamente na direção do futuro desejado, como visão de desenvolvimento compartilhado por toda a sociedade, integrando esperanças e competências, construindo vontades de consenso e planejando estrategicamente a utilização dos recursos que serão sempre limitadas.
No caso particular de São Paulo como cidade mundial, para vencer os desafios referidos, esta vontade pode ser a oportunidade única de nos qualificarmos para dirigir os destinos regionais, nacionais ou sul-americanos, a partir de nossos próprios interesses, ou perdendo-se o tempo histórico, situarmo-nos, definitivamente, como dependentes de um desenvolvimento sem nenhum centro em nosso território.
A metropolização já criou três regiões metropolitanas no Estado de São Paulo e outras oito regiões já são aglomerações urbanas ainda não metropolitanas.
A gestão das regiões metropolitanas é função do sistema compartilhado e paritário, política e economicamente, entre Estado e municípios, na forma da lei.
Cabe, portanto, ao Estado entender a especificidade do fenômeno que se alastra, dotar-se de instrumentos de percepção, conhecimento e geração de estratégias que lhe permitam elaborar seu arsenal de políticas públicas, mutuamente integradas, capacitando-se a intervir homogeneamente na construção do futuro desejado. Futuro este que só se sustentará se construido com a consciência do compartilhamento das vontades e interesses, do público e do privado, do social e do econômico, dos executivos e dos legislativos, em síntese, dos governantes e dos governados. Estes são os fatos.
Em terceiro lugar, destacamos a Emplasa. Cumpre-me salientar o importante papel da empresa, desenvolvido ao longo destes vinte e cinco anos em que atuou como agente inovador e pioneiro nas áreas de proteção ambiental, preservação de recursos hídricos, legislação industrial, cartografia metropolitana, cadastramento imobiliário metropolitano, banco de dados sócio-econômicos metropolitanos, desenvolvimento de capacitação técnica dos municípios, ajuste técnico da financiadora de projetos e obras metropolitanos executora de projetos para desenvolvimento e gestão metropolitana, entre outros trabalhos realizados no transcorrer de nove gestões estaduais de diferentes referências partidárias e quatorze diretorias diferentes, neste quarto de século de sua produtiva vida técnico-profissional Se hoje utilizamos o conceito de incubadora de empresas para iniciativas de sustentação de novos empreendimentos na iniciativa privada, poderíamos, por analogia, dizer que a Emplasa foi incubadora de entidades de administração pública, na medida em que questões como meio ambiente, recursos hídricos, transportes metropolitanos, entre outros iniciados na empresa em suas origens, fortaleceram-se, complexificaram-se, a ponto de hoje, com independência, terem se transformado em significativos setores autônomos da administração governamental. Esta é a nossa potencialidade.
- Compreender o fenômeno da metropolização nos seus aspectos essenciais, particularmente aqueles de impacto sobre o território;
- Produzir cenários alternativos de desenvolvimento para as Regiões Metropolitanas do Estado;
- Elaborar estratégias para o desenvolvimento sustentado nos seus impactos sobre os territórios metropolitanos;
- Fornecer subsídios ao Estado para a produção de suas políticas públicas de desenvolvimento;
- Apoiar as entidades regionais como os Conselhos de Desenvolvimento Metropolitanos e os Conselhos Sub-Regionais na definição dos respectivos planos de desenvolvimento;
- Apoiar o desenvolvimento da qualificação técnica dos municípios metropolitanos nas áreas de sua especialidade;
- Desenvolver sistemas de gestão com multiusuários, garantindo a atualização, acessibilidade e manutenção dos Sistemas Cartográficos Metropolitanos, dos Sistemas de Cadastramento Imobiliários, dos Sistemas Viários Metropolitanos e outros sistemas de interesse metropolitano que exijam gestão com multiusuários;
- Desenvolver, atualizar ou manter, conforme cada caso, os Planos Integrados de Transporte Urbano das Regiões Metropolitanas;
- Ampliar a integração Emplasa-Universidade, para a realização dos seus objetivos;
- Promover o desenvolvimento e atualização técnica de seus recursos humanos;
- Requalificar a empresa nos seus aspectos físico-ambientais, de equipamentos e de sistemas;
- Desenvolver plano de negócios, para dar sustentação aos programas propostos através de contratos, parcerias e convênios com entidades públicas e privadas.
Estas as nossas tarefas.
Em quinto lugar, finalmente, a nossa missão. O desenvolvimento social e econômico do Estado passa pelas Regiões Metropolitanas e, neste contexto, a Emplasa tem, por sua experiência e conhecimento acumulado, um papel importante a desempenhar, quer seja nas ações de integração de programas, planos e projetos quer no fornecimento dos elementos de apoio necessários às decisões sobre as estratégias de ação do Estado, por meio de suas políticas metropolitanas.
Aos 25 anos a Emplasa encontra-se madura e responsável para assumir a parte que lhe cabe nos desafios da construção de uma sociedade pluralista, democrática, justa e cidadã, contribuindo para a compreensão de como esta sociedade se reflete e refletirá nos territórios metropolitanos, e quais as estratégias mais favoráveis para se atingir os cenários voltados à consolidação da visão de futuro desejado. Este é o nosso desafio.
Ao governo, a certeza da nossa mobilização; à Secretaria de Transportes Metropolitanos a segurança do nosso apoio. A esta Assembléia Legislativa a confiança do nosso apreço; aos funcionários a convicção de suas competências e dedicação; à Diretoria o compromisso do empenho e à sociedade transparência e participação.
Com as bênçãos de Deus e da espiritualidade sempre presente, o meu muito obrigado a todos vocês. (Palmas.). Dando prosseguimento à sessão farei entrega ao Presidente da Casa e ao Secretário, de uma lembrança do aniversário da Emplasa.
* * *
-É feita a entrega da lembrança ao Presidente Vanderlei Macris. (Palmas.)
* * *
Pediria que o Gilberto fizesse a entrega da lembrança ao Dr. Eurico Azevedo.
* * *
- É feita a entrega da lembrança ao Dr. Eurico Azevedo. (Palmas.)
* * *
O SR. EDUARDO FONTES HOTZ - Homenagearemos agora os oito funcionários do Grupo Executivo da Grande São Paulo, que atualmente integram o quadro de funcionários da Emplasa, numa ação continuada, que se iniciou muito antes da nossa criação.
* * *
-Sob palmas são homenageados os seguintes funcionários:
Em primeiro lugar a nossa amiga Adélia Atas;
Cecília Maria Rodrigues Nahas;
Eloísa Raymundo Holanda Rolim;
Enéas Nucci Júnior;
Eumenes Teixeira de Oliveira Filho.
Francisca Luiza Gimenez Cardieri;
Regina Maria de Abreu Gonçalves Barbieri e
Rosa Maria de Faria Braga Puchala,.
- Sob salvas de palmas, é feita a entrega das homenagens à Presidente da Associação dos Funcionários da Emplasa, Sra. Sônia Maria Barbosa.
- Sob salvas de palmas é feita a entrega das homenagens aos seguintes ex-Presidentes da Emplasa: Sr. Rodolfo José Costa e Silva, em memória, na pessoa do Sr. Deputado Rodolfo Costa e Silva, Sr. Armando Marcondes Machado Júnior, Sr. Sylvio de Bairro Sawaya, Sr. Henrique Ricardo Lewandowski, Sr. Theodomiro de Toledo Piza Neto, Sr. Jorge Wilheim.
- Sob salva de palmas é feita a homenagem aos ex-Presidentes que não puderam comparecer: Srs. José Martiniano de Azevedo Netto, Ágato Estevam Francisco Mingione, Marcel Preotesco, Pedro Taddei Neto, Rui Guilherme Granziera, André Araújo Filho e Gilda Collet Bruna.
- Sob salvas de palmas, é feita a entrega das homenagens aos ex-Vice-Presidentes da Emplasa, representados por Alaôr Caffé Alves e Mário Ladeia Rocha.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência passa a palavra ao Sr. Secretário Dr. Cláudio de Senna Frederico, Secretário dos Transportes Metropolitanos, neste ato representando o Sr. Mário Covas, Governador do Estado de São Paulo.
O SR. CLÁUDIO DE SENNA FREDERICO - Cumprimento o Deputado Vanderlei Macris, Presidente da Assembléia Legislativa, em nome do qual cumprimento a todos os Srs. Deputados, o Sr. Eduardo Hotz, em nome do qual cumprimento a todos da Emplasa, e, diante da minha notória informalidade, paro por aqui a parte das homenagens, porque já estou no sexto ano como secretário e eu me consigo sentir bastante à vontade nesta Casa para poder ter uma certa informalidade.
Os aniversários são situações em que geralmente não se fala de determinados assuntos. Ou seja, os assuntos devem ser amenos, tem que se falar bem do aniversariante, e vou procurar me ater a isso.
Tenho uma dificuldade muito grande, porque sempre que tenho de vir aqui num local onde me sinto bastante à vontade e com pessoas como da Emplasa, que também me sinto à vontade, tenho que ser, ao mesmo tempo, Secretário dos Transportes Metropolitanos e representar o Sr. Governador. As duas coisas às vezes são difíceis e não me dão a liberdade que gostaria de ter de entrar num assunto específico como o da Emplasa. Infelizmente, não sei se para o Sr. Governador também, acaba vencendo a minha personalidade. Acabo tendendo mais para o meu lado; acabo mal representando S. Exa. e eventualmente me representando mal também, mas isso é minha responsabilidade.
Vou ser bastante franco a respeito do problema que estamos tratando. Poucas pessoas sabem, mas comecei a vida exatamente como planejador de desenvolvimento regional. Muita gente associa a minha carreira como sendo de metroviário, de transportes, etc. No entanto, nos meus primeiros anos de vida profissional, estabelecida, estável foram ligadas a projetos de desenvolvimento regional, de modo geral com problemas sociais, e eram projetos um tanto quanto idealistas, porque tinham fundamentos hoje considerados fora de moda. Esta foi a minha origem. A partir dessa experiência, vou chegar no assunto da Emplasa. É fácil de entender as frustrações das pessoas que trabalham nesse tipo de área, porque o que acaba acontecendo é que você de certo modo, adiante do seu tempo, pensa em uma série de coisas, conversa com determinadas pessoas, idealiza soluções, projeta como as coisas deveriam ser, mas aparentemente ninguém está se importando, poucas pessoas se importam com o que você faz, o que formula, o que coloca, os planos que traça, o destino que idealiza, a viagem - parece que é só você que vai fazer essa viagem - e você se sente um tanto quanto solitário, porque falta ligação com a realidade, falta força da demanda. Muitas vezes, essa área de planejamento se antecipa. Ela planeja muitas vezes sem que ninguém esteja pedindo para ser planejada, ou, então, ela planeja segundo uma visão que não é a da pessoa que está fazendo a viagem. Há pessoa que está viajando e não tem consciência disso. O planejamento é uma atividade, de um modo geral, para quem se ocupa dele, muito atraente, muito interessante, muito nobre e, ao mesmo tempo, muito frustrante, especialmente num país como o Brasil, onde geralmente planejamento é entendido como, por exemplo: quem é que está planejando? O fulano? Então ele está com dinheiro. O cara que planeja é o que está com dinheiro, e o resto pega carona na viagem. É aquele cara do carro de luxo que passa e diz: “Vamos dar uma volta”. E o pessoal, diz: “Já que vai dar uma volta num carro de luxo, vamos nessa”.
O planejamento, no Brasil, nunca teve uma tradição onde as pessoas sentem dificuldades coletivamente, onde um grupo de pessoas identificadas com um problema comum procura auxílio em determinadas pessoas técnicas, para resolver problemas que, no fundo, conduzem a qual problema que elas querem resolver. É justamente o problema ao inverso. É tentado vender, muitos planos acabam virando como se fossem obras de arte. São coisas que se põem em exposições e que outros artistas criticam. Criticam esteticamente. Esse plano é mais interessante, mas as pessoas que deveriam estar sendo afetadas, as pessoas que deveriam estar sendo mobilizadas, as pessoas que deveriam estar mudando a direção em que estavam marchando, o ritmo, o passo, ou o que seja, essas pessoas ficam fora da exposição.
Estamos falando sobre 25 anos, novamente voltando ao aniversário, qual o presente que a Emplasa, as pessoas que trabalham nela, merecem? Merecem regiões metropolitanas. No fundo, é isso. É tão simples! Ela é uma empresa de planejamento de regiões metropolitanas que não existem, que agora, principalmente por meio do exemplo da Baixada Santista, começam a existir, numa experiência laboratorial ainda imperfeito. Laboratório é sempre imperfeito, mas que estamos começando a ter nesses últimos anos, aqui, em São Paulo, pela primeira vez, uma experiência real de uma região metropolitana e, isso, pela Baixada Santista.
Recentemente, a Assembléia Legislativa aprovou também a região metropolitana de Campinas. Faço muita fé de que seja um novo período de aprendizado e que seja muito profícuo. Finalmente, este ano estamos sentindo um pouco mais fortalecidos, a própria Emplasa mais fortalecida, com melhores condições, mas, nós mesmos, sentindo a sociedade mais fortalecida, propomos de fato a reorganização da região metropolitana da Grande São Paulo para os moldes da nova legislação. Essa vai ser a grande experiência, mas essas três regiões são singulares no País. São Paulo tem que ser exemplo de região metropolitana que nunca teve. A Emplasa precisa de clientes, de uma região metropolitana que funcione, que tenha prefeituras eleitas com o propósito de trabalhar como em região metropolitana. A Emplasa precisa ser usada. A Emplasa não vai fazer com que a região metropolitana aconteça. É a região metropolitana que precisa dar suporte à Emplasa, de tal forma que as pessoas que trabalham lá não sejam mais artistas ou idealistas. Muitas vezes a palavra idealista pode ser vista de uma forma positiva ou negativa. Idealista é um indivíduo que somente fica tendo idéias, mas não conversa com as pessoas - precisa usar as idéias. O que precisamos é de uma grande mobilização política, por isso gostaria de dizer que partiu da secretaria o apoio em grande parte a que esta homenagem fosse feita na Assembléia Legislativa, porque acho que o grande símbolo desse esforço não é o Estado, o grande esforço desse símbolo são todos.
Estamos dentro de um processo comunitário, na região metropolitana.
Estamos dentro de um consórcio. Não se pode mais entender que, de um lado, o
Estado seja visto naquele cara do carro de luxo, que vem passar e que vai levar
os outros para passear. Não é absolutamente isso. Nós, do Estado, precisamos do apoio de todos; da Assembléia
Legislativa, das organizações da sociedade, precisamos de apoio principalmente
de bons prefeitos e de boas prefeituras que enxerguem e conduzam realmente na
direção de uma atividade comum. Vou dar um dos exemplos mais clássicos da
dificuldade disso: No Metrô de São Paulo, que se chama Companhia de Metropolitano de São Paulo, não existe nada
tão pouco metropolitano quanto o Metrô de São Paulo. Até hoje nunca fez, praticamente, um projeto, uma linha dele
que saísse do Município de São Paulo, a conta é paga exclusivamente pelo
Estado, o município absolutamente não se considera responsável por ele. Desde
1988 a Constituição define como ele faz, como uma função exclusivamente
municipal, e, no entanto, continua assim. Hoje isto está mudando, e está
mudando completamente este conceito. Mas, pelo lado do Estado, continua a
haver, por parte do município de São Paulo, uma sensação de absoluta falta de
responsabilidade com relação ao que o Metrô faz, e o que melhor faz para a
população do município de São Paulo.
Então, o que a Emplasa precisa é de regiões metropolitanas, que estejam com vontade de ser regiões metropolitanas, que tenham prefeitos que queiram fazer parte de uma região metropolitana, e que solicitem à Emplasa a solução de problemas que eles digam quais são, que eles conduzam, e que haja uma forte onda de conteúdo político nisto. Político significa isto que nós temos aqui, e que os senhores conhecem muito bem aqui na Assembléia Legislativa.
Muito obrigado a todos.
Feliz aniversário, Emplasa! Espero que nos próximos anos vocês recebam o presente que vocês tanto merecem. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência anuncia a presença do nobre Deputado Carlos Zarattini, da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, do Sr. Caetano Jayme Neto, presidente da Companhia Metropolitana de São Paulo, do Sr. Benedito Freitas, Prefeito Municipal de Biritiba-Mirim, acompanhado da Sra. Olga Santos, secretária de Obras do município, e do Dr. Plínio Netto, diretor da Fundap, Sr. Secretário Carlos Senna Frederico, representando o Sr. Governador Mário Covas.
Meu caro Presidente da Emplasa, em nome de quem gostaria de saudar todos aqui presentes, é uma grande honra para o Poder Legislativo de São Paulo acolher a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo, a Emplasa, sobretudo em um momento tão especial que é o seu Jubileu de Prata. São 25 anos de prestação de serviços essenciais para o desenvolvimento de nosso Estado e de nosso País.
A Emplasa foi constituída em 9 de maio de 1975. Quero dizer, para orgulho meu, que hoje na Assembléia apenas três Deputados estão presentes exercendo mandato, e que votaram para a criação da Emplasa, a Lei Complementar nº 94, de 09 de maio de 1975. Eu fui um desses três Deputados, hoje presente no Parlamento Paulista, que votou para a criação da Emplasa em 1975.
Portanto, para meu orgulho pessoal, desta Presidência, isto me motivou muito quando instado a realizar esta sessão solene de homenagem a este órgão que tantos relevantes serviços tem prestado ao nosso Estado e à Região Metropolitana. É do conhecimento de todos que os números relativos à nossa Região Metropolitana de São Paulo são realmente impressionantes: 16 milhões de habitantes, que já registrou a existência da Emplasa, 74% de crescimento de lá para cá. Além do crescimento populacional não apenas a Região, mas também todo o Estado, ambos passaram por intensas mudanças sociais e econômicas, exigindo da Emplasa uma atuação cada vez maior, mais complexa e mais abrangente. A sua produção técnica reúne mais de dois mil e 500 títulos e seis mil mapas. Sendo assim, gostaria de mencionar, ilustrativamente, alguns temas a projetos desenvolvidos, e ainda leis e planos governamentais que se basearam em estudos da própria Emplasa.
A Lei de Proteção aos Mananciais, Lei de Zoneamento Industrial, Plano Metropolitano de Transportes, revisões do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado, Diretrizes para o Sistema de esgotamento Sanitário, Diretrizes para o Sistema de Abastecimento de Água, Diretrizes para a problemática de Resíduos Sólidos, Avaliação e Proposição para Tratamento Emergencial do Lixo Urbano, Plano de Contingência para Estados Críticos de Chuva Excessiva da Região Metropolitana de São Paulo, Programa Emergencial de Controle de Enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, enfim, estes os grandes temas em que a Emplasa se envolveu, planejando, discutindo, construindo uma proposta de planejamento do nosso Estado. Entretanto, a atuação, ao longo de seus 25 anos, dado o seu sucesso e reconhecimento, não ficou restrita à Região Metropolitana de São Paulo. Novos desafios surgiram, e a Emplasa tece e tem atuação fundamental para a criação e desenvolvimento das Regiões Metropolitanas - Baixada Santista - especialmente da recém-criada Região Metropolitana de Campinas, cujo Projeto de Lei 1/00 foi aprovado por esta Casa na última quarta-feira.
Quero dizer que esta Casa, e esta Presidência, especialmente por ser da região, teve uma atenção muito especial para aprovação desta lei de iniciativa do nosso Governador Mário Covas.
Ao longo de seus 25 anos a marca registrada da Emplasa certamente foi sua visão de futuro, colaborando intensamente com o Estado de São Paulo e seus municípios ao elaborarem e executarem planos estratégicos de desenvolvimento.
Em verdade, posso afirmar com orgulho que este Parlamento de São Paulo compartilha com a Emplasa essa vocação de pensar estrategicamente o futuro do Estado. Essa é a essência de um projeto muito caro para nós, e que certamente é do conhecimento de todos, o Fórum São Paulo Século XXI. Tal Fórum, instalado em agosto de 1999 para desenvolver seus trabalhos, até o fim desse ano já é uma experiência de sucesso. Trata-se de uma parceria inédita entre o Parlamento Paulista e a sociedade: por meio de mais de 400 representantes de todos os seus setores para, juntos, pensarmos o Estado de São Paulo que queremos criar e definirmos os caminhos que levem a este ideal. Sendo assim, em nome do Parlamento Paulista, em nome pessoal, parabenizo a Emplasa pelos seus 25 anos de uma rica atuação em benefício do nosso Estado. Esta Casa, que é do povo, estará sempre de portas abertas para todos os senhores, espero que possamos manter uma rica parceria em nossas atividades voltadas ao planejamento do futuro.
Muito obrigado. (Palmas.)
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la esta Presidência agrade às autoridades e àqueles que com suas presença colaboraram para o êxito desta solenidade, e convida a todos para uma confraternização no Salão dos Espelhos dos Srs. Deputados.
Está encerrada a presente sessão.
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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 18 minutos.
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