12 DE MAIO DE 2003

14ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO"

Presidência: UBIRATAN GUIMARÃES

Secretário: ROMEU TUMA JR.

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 12/05/2003 - Sessão 14ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: UBIRATAN GUIMARÃES

COMEMORAÇÃO DO "DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO"

001 - UBIRATAN GUIMARÃES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência efetiva da Casa, atendendo à solicitação do Deputado ora na direção dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Policial Militar Feminino". Convida todos a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

002 - ROMEU TUMA JR.

Prestigia o Presidente Ubiratan Guimarães e os Policiais Militares Femininos e Masculinos. Parabeniza os Policiais Militares pela data.

003 - CONTE LOPES

Homenageia as Policiais Militares pelo seu dia. Insurge-se contra a "mídia" que tenta denegrir a imagem do Policial Militar.

004 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Registra a excelência da Polícia Militar em São Paulo. Cumprimenta as policiais e, em especial, o Comandante-Geral Coronel Alberto Rodrigues e louva seu trabalho na direção da PM.

005 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES

Faz um histórico da mulher na Polícia Militar de São Paulo. Apresenta um vídeo do policiamento feminino.

006 - FERNANDO DE PAULA LIMA JÚNIOR

Apresenta um clip preparado para o "Dia do Policial Militar Feminino", e um vídeo sobre salvamento de uma pessoa e outro de duas policiais em atividade. Saúda a policial Siumei, paraplégica em conseqüência do cumprimento do dever.

007 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES

Anuncia a execução da "Canção da Polícia Militar Feminina". Entrega lembranças à Coronel PM Feminino Laudinéia Pessan de Oliveira, à Coronel PM da reserva Vitória Brasília de Souza Lima, à Coronel PM da reserva Hilda Magro, à Primeira Dentista Tenente Simone Vieira de Moraes, à 1º Sargento PM Feminino Wanda Maria Ribeiro dos Santos Alves Sebastião.

008 - VITORIA BRASÍLIA DE SOUZA LIMA

Coronel PM da reserva e representando a fundadora da Polícia Feminina, a Coronel Hilda Macedo, lê mensagem por ela enviada.

009 - LAUDINÉIA PESSAN DE OLIVEIRA

Coronel PM Feminino, agradece ao Presidente Ubiratan Guimarães pela homenagem.

010 - ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo enaltece o trabalho do Policial Militar Feminino. Cita a Cabo Feminina PM Fabíola Pereira Gaspar, ferida em combate, como exemplo da bravura.

011 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES

Anuncia a execução da "Canção da Polícia Militar". Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Romeu Tuma Jr. para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - ROMEU TUMA JR. - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Militar Feminino conta com a presença das seguintes ilustres autoridades: Arnaldo Faria de Sá, Deputado Federal por São Paulo; Coronel PM Avivaldi Nogueira Junior, Presidente do Tribunal de Justiça Militar; Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues, Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; Coronel Feminino PM Laudinéia Pessan de Oliveira; Coronel PM Wagner Ferrari, Digno Chefe da Assessoria Policial Militar desta Assembléia; Coronel Feminino Reserva PM Vitória Brasília de Souza Lima; Coronel Feminino da PM -Reserva Hilda Magro; Simone Vieira de Moraes, 1º Tenente Dentista, representando o Comandante do 8º Distrito Naval, Vice-Almirante Afonso Pierantoni Gamboa; 1º Sargento Feminino Sueli das Neves Almeida Santos; Major PM Cláudio Almeida Santos, representando o Coronel Camargo, Presidente da Associação PM de Cristo; Sr. Major Brigadeiro José Vicente Cabral Checchia, Conselheiro Consultivo do Círculo Militar de São Paulo; Coronel PM Paulo de Tarso Diógenes, Comandante do Centro de Formação da Policia Militar; Luiz Oscar Vitali Jacob, Vereador da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Amparo; Coronel PM Gilberto Franco Sacilotti, representando os Oficiais do Vale do Paraíba; Capitão Mário Alves de Almeida, representando o Coronel PM Luiz Carlos Nogueira, Presidente da Adepom; Tenente-Coronel PM, Luiz Flaviano Furtado, Comandante do 21º Batalhão da Policia Militar; Dra. Maria Clementina de Souza, digníssima Delegada Titular do 100º DP; nobre Deputado Conte Lopes, do PP; nobre Deputado Romeu Tuma Júnior; Sr. Paulo Roberto Rios de Abreu, Chefe da Assistência da Polícia Civil da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, é uma honra tê-los aqui nesta Casa.

Esta sessão foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia do Policial Militar Feminino.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

* * *

- É executado o Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar, ao 2º Sargento Músico PM, Carlos Alberto, Maestro da Nossa Banda. Muito obrigado.

Concedo, agora, a palavra aos oradores inscritos. Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma Júnior.

O SR. ROMEU TUMA JR - PPS - Exmo. Sr. Presidente desta sessão solene, nobre companheiro Deputado Ubiratan Guimarães, a quem saudamos por essa justa homenagem nesta Casa de Leis; caro companheiro nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; caro Coronel Alberto Silveira Guimarães, Comandante-Geral da Polícia Militar; caro Coronel Feminino da PM Laudinéia Pessan de Oliveira, com quem já militamos em reuniões de trabalho; e, se me permitir, meu caro amigo coronel PM Avivaldo Nogueira Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça Militar, fiz questão de estar presente nesta data não para aproveitar a oportunidade mas para prestigiar o Coronel Ubiratan e os Policiais Militares Femininos e também os Policiais Militares homens. Há quarenta dias estava nas ruas trabalhando como delegado de policia e vim para esta Assembléia para defender os interesses da sociedade na área de segurança. E, aqui chegando, encontrei grandes companheiros que representavam e representam muito bem os senhores policiais militares e vim para somar. Vejo aqui o também o nobre Deputado Conte Lopes, nosso companheiro. Em inúmeras conversas que tivemos com o Coronel Ubiratan assim como com o nobre Deputado Conte Lopes, sempre colocamos os interesses das instituições, interesses de vocês acima de qualquer interesse ou picuinha corporativista. Aliás faço isso com muita tranqüilidade, sem nenhuma demagogia, e o comandante-geral é testemunha do que falo. Já tive a oportunidade de falar para ele mais de uma vez, e uma das vezes na frente do próprio delegado geral da polícia. Apesar dos pesares e por contingências inexplicáveis, sempre durante esses 24 anos em que trabalhei como policial civil - como já disse até há trinta dias

atrás -, fui muito mais bem tratado por policiais militares do que pelos da minha própria corporação. Tive a oportunidade, no começo da carreira, na rua, como o nobre Deputado Conte Lopes fala, fazendo várias investidas na favela Funerária. Naquele tempo, ele era bem mais jovem e eu um pouco mais, mas enfim, é uma justa homenagem porque nós como policiais, vocês também especialmente hoje, só somos reconhecidos nesses momentos. Percebemos que 98% da platéia no plenário é composta por policiais. O público não nos prestigia. Nossa imagem é distorcida, as denúncias são feitas... Discutíamos outro dia sobre um indivíduo que deu entrevista na “Globo”, intitulando-se policial militar, mas de carapuça, de costas. Quer dizer, na realidade o grande objetivo é denegrir a imagem das instituições, nesse caso específico da Policia Militar. Recentemente fui eleito pelos meus nobres pares, com o apoio do nobre Deputado Conte Lopes e do nobre Deputado Ubiratan Guimarães, Presidente da Comissão de Segurança desta Casa e estamos traçando um plano de trabalho que priorize a valorização do policial, priorize o respeito ao policial e principalmente crie uma barreira entre aqueles que tentam denegrir a imagem dos policiais que labutam diariamente dando a sua vida para proteger a sociedade e aqueles outros que, não policiais, efetivamente tentam denegrir, enfraquecer e baixar a moral de todos nós.

O que tenho a dizer a vocês é, primeiramente, dar os parabéns às policiais femininas, principalmente àquelas que são mães, pelo dia de ontem, dizer que nesta Casa este Deputado soma com a bancada da segurança. Não viemos aqui para dividir, muito pelo contrário. Não vamos defender interesses mesquinhos, corporativistas, menores que acabam prejudicando as instituições e principalmente o interesse público, que são aqueles que defendemos como nossa causa, tanto dos policiais, como do bom legislador.

É com muito orgulho que me faço presente nesta sessão e quero dizer que vocês estão muito bem representados nesta Casa. Mas acima das patentes, contem com este Deputado que é oriundo da área de segurança, sempre trabalhou desde investigador na rua, conhece todas as dificuldades que temos e vai estar sempre lutando para que vocês tenham efetivamente melhores condições de trabalho. Sabemos que muitas vezes nossos comandantes não têm como reivindicar, até porque ocupam cargos administrativamente políticos. Também já tive a oportunidade de dizer isso para o nosso comandante da Polícia Militar, que pode usar na hora que bem entender e convir, aos Deputados desta Casa, especialmente os que tratam da área de segurança e oriundos da área de segurança para que a gente possa fazer propositura, porque este microfone que estou usando neste momento é livre e não nos causa nenhum problema e sabemos que muitas reivindicações o Comandante às vezes quer fazer e acaba impedido pela situação de cargo de confiança que ocupa.

Que Deus abençoe todos vocês no trabalho do dia-a-dia. O que mais tenho sentido nesses trinta e poucos dias que aqui estou é saudade. Até me arrepia de ver tanto policial na minha frente e estamos aqui tentando legislar para melhorar a condição de trabalho de vocês. Que Deus abençoe a todos vocês, que Deus os proteja e que dê bastante luz para que possamos efetivamente honrar nossos compromissos com o eleitor e com nossas instituições policiais para que vocês possam ter dias melhores, dias de sossego para poder desenvolver esse brilhante trabalho de vocês tendo uma retaguarda familiar mais consistente, mais tranqüila.

Segurança é uma sensação. Poucos sabem disso, especialmente aqueles que usam essa bandeira sem nunca terem militado na nossa área. O que objetivamos aqui é efetivamente resgatar a sensação de segurança não só na população mas especialmente naqueles que a protegem. Meus parabéns e que Deus abençoe a todos vocês. Muito obrigado.(Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Gostaria de registrar a presença do Coronel Eduardo Cesar Fernandes, Comandante do CPA M 9; Coronel PM Vanderlei de Melo, Chefe do CDP; Coronel PM José Roberto Martins, Comandante do CPA M 10.

Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente Coronel Ubiratan Guimarães, nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, nosso companheiro; Coronel Alberto Silveira, Comandante Geral da Polícia Militar, nosso companheiro de turma na Polícia Militar; Coronel Laudinéia Pessan de Oliveira, Sras. policiais femininas, Srs. policiais militares aqui presentes, hoje o assunto do momento é segurança pública. Todos falam em segurança pública, todo mundo virou especialista em segurança pública, Presidente faz reuniões sobre segurança pública, governadores fazem reuniões cujo assunto é segurança pública. Só tem um defeito: não se houve os policiais; nem masculinos, nem femininos.

Por isso acredito que será muito difícil solucionarmos os problemas de segurança, enquanto não ouvirmos as Policia Civil e Militar. Essa é a grande verdade, a grande realidade que estamos vivendo. Pelo contrário; vemos ataques sim, às vezes infundados. Estou tentando e já cobrei, Coronel Alberto Silveira, Comandante da Polícia Militar, cobrei até do nosso companheiro Coronel Celso Camargo, quem é aquele PM que a rede Globo de televisão apresentou, um orelhudo, porque ele está de costas, então dá para ver que tem uma orelha grande e que ele fala que é policial militar e que já matou cento e cinco pessoas na viatura e que todos os policiais militares saem para matar. Ele disse “policial militar sai para rua para matar e não para prender ninguém; para matar”. São Paulo tem na viatura e que todos os policiais militares saem para matar. Ele disse que o policial sai na rua para matar e não para prender ninguém. São Paulo tem 150 mil presos. A Polícia Militar, num tiroteio, matou 300, 400 no ano passado; estão reclamando até agora. Agora a rede Globo de televisão colocou uma pessoa lá, orelhuda, porque está de costas, portanto ninguém sabe quem é. Tenho cobrado dessa tribuna. Estão aí o Romeu Tuma Júnior, o coronel Ubiratan. Quero saber quem é o policial militar que 115 pessoas. Quero que o repórter da Globo, Walmir Salaro, apresente o policial militar, que venha a público e fale que ele pega o bandido, põe na viatura, enche o bandido de bala, dá tiro com a mão do bandido. E até agora não consegui como Deputado, como membro da Polícia Militar, saber quem é aquela pessoa, porque já cobrei isso até do Governador. Pode ser que aquele policial que está na Globo denunciando a PM esteja agora matando o filho do Roberto Marinho, o dono da Globo. E uma pessoa que comete 115 homicídios, a Globo não apresenta para que seja preso? Todos aqui sabemos que cada homicídio dá de 12 a 30 anos de cadeia; se ele cometeu 115 homicídios, que vá cumprir pena, que vá para a cadeia. Está aqui o Coronel José Roberto Marques que trabalhou na corregedoria e comandou a ROTA; ele sabe disso. Qualquer um pode fazer o que quer, mas a Polícia Militar de São Paulo não apoia. Mas se algum louco quiser sair matando os outros, ele o faz; mas a Polícia Militar obviamente não o apoia. Só que ele vai ser responsabilizado criminalmente. Agora eu não entendo como é que até agora a delegacia da área não abriu um processo para ouvir o jornalista, porque ele está denegrindo o nome da Polícia Militar, está denegrindo a todos nós, porque ele fala que 90% da Polícia Militar faz isso e os oficiais todos sabem e aceitam.

Agora eu pergunto: e se o cara não for policial militar, o que está acontecendo? Porque o civil, o paisano que está assistindo televisão, quando ouve o cara falando aquilo, acha que aquela é a expressão da verdade; ele não vai ter o meu raciocínio, nem o dos senhores e o das senhoras aqui presentes. Ele vai ter o raciocínio dele: “olha o que a Polícia Militar faz!” É aí que pergunto: É assim que querem ter uma polícia melhor? É denegrindo a imagem da PM, valorizando o Batoré, valorizando o Beira-Mar?! É assim que vamos ter uma polícia de segurança?

Vejo também nos jornais e na televisão o esquadrão da morte de Guarulhos. Estou procurando até agora o esquadrão da morte de Guarulhos. Não estou defendendo ninguém não. Se o cara deve, ele que pague, azar dele; ele quem fez!

Recebi na semana próxima passada em meu gabinete - o Major Luiz Carlos é testemunha disso, o Dr. Heleno que trabalha comigo também - dezenas de policiais de Guarulhos que já haviam procurado seus comandantes há mais de um ano, dizendo o que estava acontecendo lá, porque um sargento que disse: “Eu sou honesto, tenho trinta anos de PM, moro na mesma casa e tenho carro velho, nunca me vendi para ninguém e prendo traficante mesmo”. O que estão fazendo os traficantes de Guarulhos? Matam alguém, ou eles mesmos matam, e falam que foram os policiais militares que mataram. Vão para a frente do delegado, do Juiz, do promotor e falam “quem matou foi ele”. É o bandido falando do policial. Quer dizer, aqui no Brasil, em São Paulo vale mais a palavra do bandido do que a do policial. Agora em contrapartida, o nosso amigo Coronel Alberto Silveira é obrigado a escalar todos os dias uma viatura da Polícia Militar para dar segurança ao juiz de direito, que vai para a casa e volta para o trabalho. Ninguém tem mais segurança. Delegado não tem, oficial não tem, os senhores não têm, pois muitos morrem todos os dias no combate ao crime. Está aqui: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, Rio Pequeno, Cabo da polícia feminina, Ana de Paes Teles. A vítima, quando transitava próxima a um colégio, no local acima mencionado foi atacada por vários marginais, redundando em uma luta corporal. Em inferioridade numérica, apesar de fardada, foi assassinada brutalmente pelos bandidos, levando da mesma alguns pertences pessoais, mais a sua arma pertencente à corporação. Estava fardada e foi atacada quando ia para o serviço a policial feminina Ana de Paes Teles.

Então é fácil falar mal da polícia. É fácil atacar a polícia. E querem uma segurança? De que jeito?! O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para quem não sabe, foi o advogado do promotor Igor, que matou a esposa grávida de oito meses e que fez um acordo no Tribunal de Justiça no dia do julgamento. “Não, o meu cliente não precisa participar do julgamento”. Vai ocorrer o julgamento e o promotor Igor que está aqui ao lado, após a decisão ele se apresenta. O Igor foi condenado a não sei quantos anos e sumiu. E vejo nos jornais de hoje, vários criminalistas entre eles José Carlos Dias, que criou a visita íntima na cadeia, quando foi Secretário de Justiça na época de Franco Montoro. Foi ele que criou esta lei que permite que o bandido, depois que mata uma policial feminina ou qualquer um de nós, no próximo sábado, ele recebe mulher na cadeia que já vem com cocaína, maconha e com tudo. E vários advogados que estão lá contra a aumentar a pena para os bandidos; isso é evidente. Ora, se sou advogado, eu ganho do crime, eu vivo do crime. Eu vivo das pessoas que defendo, dos meus clientes. Se eu dependo dos meus clientes, obviamente não posso querer pena mais severa para ninguém, porque quando deixar de ser ministro eu vou advogar e vou ter que cuidar do meu cliente. Vi há dias numa reportagem que o Beira-Mar tem um advogado que é um desembargador. Não tem problema. Se ele é desembargador pode ser advogado. Só que ele pagava para aquele advogado seiscentos mil reais, que é o dinheiro do tráfico, é o dinheiro de mandar matar policiais e mandar matar juizes. Então é isso que não conseguimos entender.

Estou falando tudo isso porque é o Dia da Policial Feminina sim. É o dia de vocês que trabalham todos os dias arriscando a própria vida, porque hoje em dia só de colocar a farda e andar pelas ruas de São Paulo está arriscando a vida. Está aí um Batoré, que matou um delegado de polícia, porque era delegado, matou dois investigadores porque eram investigadores, e matou um sargento porque era sargento. E até agora ninguém conseguiu colocar o cara atrás das grades. E a polícia prende todos os dias o mesmo cara. Aqui em São Paulo a polícia enxuga gelo, prende sempre os mesmos. De alguma forma a pessoa sai da cadeia. Está lá o DP de Osasco, onde os diretores do presídio facilitam a fuga. Recebemos denúncia de que eles liberavam funcionários para ir buscar churrasco, buscar cerveja para fazer festa na cadeia. E liberavam o bandido para assaltar e trazer dinheiro.

Então, o problema de segurança pública realmente é crucial e, nobre Deputado Ubiratan Guimarães, não vai modificar tão cedo não. Tende a piorar. Porque enquanto não valorizarmos o policial, pagar um salário digno, um salário justo, dar condições para que o policial fale como representante da lei, e não seja ele o bandido como a gente vê numa reportagem da Globo, o policial de costas, denunciando e denegrindo toda a Polícia Militar.

Que jeito que eles querem segurança? Foi o que eu falava hoje. Assim que a imprensa quer segurança? Ou se querem segurança quando matam o Tim Lopes? Aí eles exigem a ação da polícia. Então acredito que está na hora de repensar tudo isso. Acredito que as nossas autoridades quando o Presidente da República, o Sr. Lula reunir não sei quantas pessoas da alta cúpula, porque é o Abílio Diniz, não sei o que e tal, põe o policial lá no meio, porque o policial sabe quem é quem, o policial sabe o que é segurança porque ele vive isso.

Não quero me alongar, mas é importante que se ouça. Agora vejo mudança no sistema previdenciário. Cobrar do aposentado. A única vantagem de ser policial é a hora que você se aposentar ter um salário que você ganhava na tropa; querem tirar isso da gente, querem tirar o salário, para que não tenha mais aumento para quem está aposentado? Escrachar nos jornais e em revistas general do exército, dizendo que ele ganha seis mil reais por mês? Ora para ser general-de-exército, almirante, brigadeiro é preciso ter 40 anos de serviço. E vai o próprio Presidente da República dizer que o coronel ganha vinte ou trinta mil reais. Eu denunciei isso aqui. Prova isso que está falando? Ah, os coronéis marajás?! Esses eu os denunciei quando cheguei aqui em 86. Eu me sentia prejudicado. Como capitão da Rota, eu ganhava duzentos reais, não aceitava que o camarada só porque trabalhava em palácio ganhasse doze vezes mais do que eu. Porque trabalhava em palácio. Só que não foi o capitão que está no palácio que fez a lei, foram os políticos. Se derem um monte de vantagem, venho ao plenário e voto. Se chegar um projeto enviado pelo Governador, que diga que todo o soldado vai ganhar tanto quanto um general, tem meu voto. Se ele está mandando é porque vai pagar. Não sou eu. Por que vou contra a minha organização e contra os policiais? Todos os soldados vão ganhar tanto quanto um general? Tudo bem. Eu aprovo. E então eles fazem as leis e depois querem colocar o militar como bandido na nação, como se o militar é que estivesse roubando a nação. Pega um monte de policial militar que vive com mil reais por mês, que mora dentro de favela, como eu já vi, ou na beira da favela, que tem que esconder a identidade e a arma porque está arriscado a perder a vida. Hoje vi na rede Globo: 52 militares mortos no Rio. No ano passado, aqui em São Paulo, foram 250 policiais civis e militares, porque tanto faz estar de serviço ou não, você ser morto, meu velho, para a tua família e para você pouco importa. Qual é a diferença? E muitos são mortos em razão do serviço, porque o bandido sabe que é policial masculino ou feminino e mata, como mataram também a policial feminina Simone dos Santos Silva, que foi atender uma ocorrência e bandidos que iam praticar um seqüestro na zona sul e ela nem sabia o que era. Ela viu o carro parado, parou a viatura e recebeu um tiro de fuzil. Eu acompanhei o enterro da Simone e vi o que é o final do policial. Porque tudo bem, dá-se tiros, fuzil, honras militares. Só que aguardamos um pouco até o final e vemos que fica só a família, a mamãe e o filho, ou o papai e o filho com a bandeira do Brasil, porque o resto vai embora e a vida continua. E não é coerente vivermos num Estado onde 250 policiais civis e militares são assassinados por bandidos. E se fala em Nova York! Vê se morre policial em NY? Se fala em Paris! Vê se morre policial em Paris? Se fala em Tóquio! Vê se morre policial em Tóquio? Agora, salário inicial lá em NY é três mil dólares, em torno de dez mil reais. Aqui o salário inicial é de mil reais. E o policial tem que ser um super-homem!

Portanto, minha gente, queria cumprimentá-los pelo dia de vocês. Muitas policiais, nós conhecemos na rua, trabalhando, batalhando defendendo a população. E só acho que devemos nos unir sim. E falo aqui para a imprensa em geral, para os políticos de todo o nível. Se quiser mudar o quadro de insegurança que se vive no Brasil, vai ter que ouvir vocês que estão nas ruas arriscando a vida para defender a sociedade. Muita gente, quando está em situação difícil, lembra de Deus e chama a polícia. Acabou a situação difícil, esquece de Deus e xinga a polícia. Boa sorte para vocês, parabéns e obrigado. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Coronel Ubiratan Guimarães, Comandante Geral Coronel Alberto Silveira Rodrigues, Presidente do Tribunal de Polícia Militar, Coronel Avivaldi, Coronel Laudinéia, Coronel Vitória e Coronel Hilda, o Coronel Ferrari, da Assistência Militar da Assembléia Legislativa; cumprimentando o Coronel José Roberto, cumprimento todos os comandantes de CPAs. Acho que o que já foi falado pelos Deputados Romeu Tuma e Conte Lopes é efetivamente o sentimento de todos nós que reconhecemos o valor e a importância da policial feminina.

A Polícia Militar de São Paulo tem tido, nos últimos tempos, um fato extremamente positivo no quadro da segurança. Lógico que estou à vontade, porque estando em Brasília vejo a comparação que se faz entre a polícia militar de São Paulo e a polícia militar de outros estados. Todas as vezes em que se faz a comparação, sempre os parlamentares de outros estados acabam dizendo: “mas São Paulo é diferente. Lá em São Paulo a Polícia Militar consegue resultados porque realmente é uma polícia que tem comando”. E é verdade que às vezes, aqui ou ali, nós podemos ter neste ou naquele comando uma situação que às vezes possa ser questionada. Mas quero ser testemunha de um fato que posso corroborar com todos vocês que a partir do momento em que o Coronel Alberto assumiu o comando geral, muitas coisas mudaram e mudaram para melhor. Certamente não foi possível a ele fazer o conjunto de mudanças que todos os policiais militares esperavam, mas todos têm conhecimento de que é preciso tempo para se completar o quadro de mudanças no quadro de acesso a coronel, permitindo certamente o cumprimento dessas mudanças.

Estou acompanhando e apesar de ter o apoio do comando geral, tenho a liberdade de sentir que se algo possa ser criticado, a liberdade de falar pessoalmente com o nosso comandante geral. Nunca tive dificuldade de acesso ao comando para discutir esta ou aquela questão, como quando discuti com o Coronel Alberto a necessidade de modificação do Proar que estava intimidando a tropa. E ele prontamente atendeu. Sei da dedicação e do empenho do comando geral em coisas que interessam a todos vocês e que certamente ele nem se dá ao trabalho de divulgar. Mas o trabalho de apoio que o comando geral tem dado a mim, em Brasília, para defender a corporação, tem sido constante, cotidiano e permanente, não só em defesa da manutenção do que é a nossa Polícia Militar, como também na questão da previdência, que foi citada aqui na defesa da situação de todos os policiais militares.

E assim é fácil poder ajudar, porque ao estarmos ajudando a Polícia Militar, estamos ajudando a segurança do nosso Estado.

Tenho certeza que não só os homens da Polícia Militar recebem a atenção do comando, mas as mulheres, em especial, recebem a atenção que merecem, porque são um detalhe importante dentro da corporação. E as policiais femininas do Estado de São Paulo, além de levar a dureza da ação policial, jamais abandonam a condição de mães. E ontem, no dia das Mães, certamente muitas das mães a dureza da ação policial jamais abandonam a condição de mães. E, ontem, no dia das mães certamente muitas de vocês não estavam em suas casas com seus filhos, estavam numa escala de serviço. Mas, lá estavam trabalhando, cumprindo sua missão, cumprindo sua obrigação.

Estar aqui hoje, nessa sessão convocada pelo coronel Ubiratan Guimarães é uma alegria e uma satisfação de poder reconhecer o trabalho e a importância de todas as policiais femininas, praças e oficiais, na certeza de que vocês são muito mais do que policiais, são naquele momento da ação mãe, companheira, enfermeira, amiga, psicóloga, completam a gama de necessidades que uma vítima precisa, que o cidadão espera. Tenho certeza que aqui em São Paulo, nós, da Polícia Militar, o quadro feminino é um exemplo.

Queria deixar nesse momento de cumprimentos, um cumprimento especial ao nosso Comandante-Geral Coronel Alberto Rodrigues, pelo trabalho e pela luta que tem feito permanentemente em Brasília, para garantir a valorização da Policia Militar, para garantir o valor do Policial Militar, quer masculino, quer feminino. Tenho certeza de que hoje aqui em São Paulo podem faltar muitas coisas, como certamente faltam a todos os outros seguimentos, mas pelo menos existe comando com respeito, comando com lealdade, e tenho certeza que o Coronel neste momento dá a todos policiais femininas o espaço que elas merecem para fazer segurança para a população de São Paulo.

Parabéns Polícia Militar, parabéns policial feminina do Estado de São Paulo. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Não podemos nunca nos esquecer da história. Temos que fazer um retrospecto para que a gente saiba, principalmente as mais novas, quando se iniciou, o que foi o início da carreira policial feminina. Então, se me permitem, para que não se cometa erros, só um breve histórico, para que todos fiquem sabendo de onde surgiu e quais foram os primeiros.

A história da mulher na Polícia Militar de São Paulo iniciou-se como uma conquista das mulheres paulistanas, organizadas no Movimento Cívico Feminino que reivindicava o direito de atendimento por outras mulheres quando envolvidas em situações policiais.

Por exigência de uma parcela feminina da sociedade, o governo estadual criou um setor especial dentro da Secretaria de Segurança Pública, destinado a atender ocorrências policiais que envolvessem mulheres, crianças, adolescentes e idosos, com intuito de proteção aos segmentos frágeis da comunidade.

Em 12 de maio de 1955, foi criada a Polícia Feminina, pioneira na América do Sul, que passou a prestar relevantes serviços à comunidade e, como reconhecimento, a Lei 11.249 de 04 de novembro do ano de 2002 instituiu seu dia, o "Dia do Policial Militar Feminino" que hoje comemoramos.

A idéia do emprego de mulheres em missões policiais surgiu na década de 50. Em 1953, a direção da Escola de Polícia de São Paulo incumbiu a cadeira de Introdução à Criminologia de realizar estudos e apresentar propostas para viabilizar o ingresso da mulher nos serviços policiais. Foi assim que o Movimento Político Feminino levou ao Secretário de Segurança Paulista estudos que foram apresentados no 1º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Criminologia, realizado em 1953, propondo a criação de um Corpo Feminino que atuaria junto da Secretaria de Segurança.

Destaca-se também, à época, a conferência proferida pela Dra. Esther de Fiqueiredo Ferraz, professora de direito penal da Faculdade de Direito de São Pauto, preconizando a criação de uma Polícia Feminina. Porém, somente em 1955, quando Governador de São Paulo o Dr. Jânio Quadros, encarregou o Diretor da Escola de Polícia, Dr. Walter Faria Pereira Queiroz, de estudar a implantação da Policia Feminina. Na época era titular da cadeira de Criminologia o Dr. Hilário Veiga de Carvalho e, sua assistente a Dra. Hilda Macedo, que tornou-se a primeira comandante do Corpo de Policiamento Especial Feminino.

Estava criada a primeira Polícia Feminina do Brasil, atribuindo às mulheres tarefas de policiamento que pela sua natureza melhor se ajustavam ao trabalho feminino, principalmente as que se referiam à proteção de menores e mulheres. As 13 primeiras jovens que ingressaram na Policia Feminina realizaram então o seguinte juramento: "Invocando as bênçãos de Deus, prometo exercer com honestidade e zelo as funções de proteção e auxílio a menores e mulheres, dentro do mais rigoroso respeito à lei e à dignidade humana, para o bem de São Paulo e a grandeza do Brasil”.

A Polícia Feminina além das atribuições de assistência social deveria auxiliar também a Delegacia de Costumes no combate à prostituição e à corrupção de menores.

A Lei 5235 de 1959 instituiu, após o período inicial de experiência, a carreira Policial Feminino, dando-lhe um caráter de corporação uniformizada, subordinando-a ao gabinete do Secretário de Segurança Pública.

Em 1970, com a criação da Polícia Militar onde fundiu-se Guarda Civil e a então Força Pública, foi criado o Quadro Especial de Policia Feminina e, logo após, o primeiro cargo de Coronel Feminino. Posteriormente, em 1975 surge o 10º Batalhão de Policiamento Feminino recebendo missões de policiamento ostensivo, atividades relacionadas à mulher e ao menor, além de outras determinadas pelo comando da corporação.

Em 1987, cria-se o Comando de Policiamento Feminino, mais uma vaga de coronel feminino e, instala-se mais um batalhão, logo a seguir, em 1987, abrem-se as portas da Academia da Polícia Militar sendo admitidas por concurso 15 mulheres. Com o crescimento das missões destinadas ao policiamento feminino são criados mais três batalhões e, a partir daí, o, policial feminino começou a integrar o rádio-patrulhamento, passou a prestar serviços junto ao Corpo de Bombeiros em missões de resgate e, posteriormente em unidades de Policiamento de Choque. Em 1992, são declaradas Aspirantes a Oficial o primeiro grupo de Oficiais Feminino que cursaram a Academia.

Finalmente, em 1999, a Polícia Militar, como forma de eliminar toda e qualquer discriminação, extingue o Comando de Policiamento Feminino e, todo seu efetivo passa a integrar, indiscriminadamente, as fileiras da corporação. A mulher conquista seu espaço por méritos próprios, e definitivamente passa a integrar todas as atividades da Polícia Militar, tendo as mesmas prerrogativas e obrigações dos policiais militares masculinos.

Como vimos nesses anos de atividade, a mulher ampliou seu campo de atuação na Policia Militar sendo empregada em todos os seus segmentos, da administração às missões de bombeiro, passando pelo choque, policiamento ostensivo, ronda escolar e outros, sendo que desde então, enfrenta a criminalidade nas ruas com coragem e competência. Da mesma forma, não poderíamos deixar de enaltecer a presença feminina na Polícia Civil de São Paulo, que exerce com brilhantismo e competência as atividades de polícia.

Ressaltamos que a Policia Feminina Paulista participou da formação do contingente feminino de diversas polícias militares de todo o pais, bem como da Marinha e Aeronáutica, além de inspirar a formação dos quadros do Exercito Brasileiro.

Enfim, o policial militar feminino continua a exercer papel importantíssimo na manutenção da ordem e segurança pública e, quando do regresso a seu lar, tem de dar continuidade ao papel de mulher, de esposa e principalmente de mãe.

Às que hoje se encontram na reserva os nossos cumprimentos por bem conduzirem os destinos de tão importante embrião; às que estão na ativa nossa admiração e respeito por estar integrando as fileiras das unidades operacionais e que sigam o exemplo deixado por elas.

Tenho o orgulho de até o último dia em que estava em ação, na Polícia Militar, ter contado com o concurso de policiais femininas. Numa ocasião difícil, numa rebelião, estava lá a policial feminina me dando informações, arriscando-se junto com a gente; um exemplo que não esqueço até hoje. E, vemos, é só pegar as estatísticas das unidades, o comportamento do policial feminina enfrentando tudo, se arriscando, querendo crescer. Foi graças a esse crescimento que sempre teve no desejo de cada uma, que se conseguiu chegar aonde chegamos hoje. Hoje mesclou-se policiamento feminino e policiamento masculino. Para glória nossa, Comandante, acho que deveria sempre ter sido assim. Não podemos fazer restrições ao policial feminino, porque atua, age e está presente sempre quando preciso. Mais uma vez digo da minha satisfação, do meu orgulho de poder ter convivido com vocês. O que precisamos é estamos sempre juntos. Não nos esquecermos dos nossos princípios, da nossa base de hierarquia, de disciplina e todos irmanados, juntos com o nosso comando para que possamos enfrentar as diversas situações.

Ressaltaram o nobre Deputado Conte Lopes e o nobre Deputado Romeu Tuma Júnior, o quanto tem crescido a criminalidade em nosso Estado. Mas, felizmente, aqui para nós, no nosso Estado, temos a nossa Policia Militar, a nossa Policia Civil, comandadas por gente digna, por gente atuante, por gente que vai à luta. Infelizmente, vemos no Rio de Janeiro, um Estado aqui próximo, a que ponto chegamos, com as autoridades se escondendo, comboios de policia militar sendo atacados, dez, quinze homens, perderam totalmente o respeito. Aqui, graças a Deus e graças à firmeza de vocês, do comando, da nossa secretaria de segurança, temos conseguido enfrentar.

Confiando, como sempre confiei na nossa Policia Militar, confiando em vocês policiais femininos, quero agradecer aqui a presença de todas e dizer do meu carinho para com vocês, que sejam felizes, lembrando-nos sempre daquelas que faleceram, daquelas que morreram no cumprimento do dever.

Nossa admiração e respeito também àquelas que se encontram em cargos de direção ou chefia auxiliando o comando da corporação em tão árdua e nobre tarefa de proporcionar segurança ao povo ordeiro de nosso Estado.

Aquelas que tombaram no cumprimento do dever, nosso sentimento de pesar a seus familiares e amigos e, que Deus nos abençoe a todos.

Muito Obrigado!

(Palmas)

Assistiremos agora um breve vídeo do policiamento feminino.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. FERNANDO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Agora vamos apresentar um clipe preparado especialmente para o Dia do Policial Militar Feminino.

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- É exibido o clipe.

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O SR. FERNANDO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Vamos mostrar agora o vídeo de um atendimento de uma policial feminino do centro de operações da policia militar, que possibilitou por sua articulação, o salvamento de uma vida. Vamos acompanhar.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. FERNANDO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Vamos fazer uma apresentação, vamos mostrar a imagem de duas policiais nossas no contexto da atividade policial militar. Infelizmente temos que mostrar a imagem da Siumei que está conosco, que ela acabou durante uma atividade policial, trabalhando numa atividade rotineira da sua vida, acabou sofrendo uma agressão injusta, seis tiros não é, nove tiros que a atingiram de uma forma tal que lhe trouxe a paraplegia.

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Ouviremos agora a canção da Polícia Militar Feminina executada pela Banda da Policia Militar.

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- É executada a canção da Polícia Militar Feminina.

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Parabéns à banda pela brilhante execução.

Faremos agora a entrega uma lembrança simples para policiais femininos.

A primeira a receber a homenagem é a nossa amiga Coronel PM feminino Laudinéia Pessan de Oliveira.

Solicito ao nobre Deputado Romeu Tuma Júnior fazer a entrega de uma “corbeille” de flores.

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