04 DE MAIO DE 2009

014ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO HERÓI POLICIAL MILITAR”.

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

 

RESUMO

001 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, por solicitação do Deputado Fernando Capez, com a finalidade de comemorar o "Dia do Herói Policial Militar". Convida o público presente a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, fala do projeto aprovado por esta Casa, que vai marcar o "Dia do Herói Policial Militar" e saúda as esposas e filhas do soldado Lamas e do Cabo João Marcelo. Diz que a sociedade e o povo paulista são muito gratos e reconhecem a bravura dos policiais dispostos a morrer pelo cumprimento do dever.

 

003 - JOÃO BARBOSA

Deputado Estadual, fala em nome da Igreja Universal do Reino de Deus e pede a Deus que os guarde e que os proteja. Agradece por tudo o que os policiais têm feito pela vida e pelas pessoas.

 

004 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Refere-se ao cartesianismo do século XVII, a doutrina de René Descartes, para quem tudo tinha que ser demonstrado,  a não ser  o espírito, citando a frase "penso, logo existo."

 

005 - CONTE LOPES

Deputado Estadual, diz que faz um trabalho em defesa da Polícia Militar, nesta Casa, e que foi contra o auxílio localidade, que cria salários diferenciados para a Polícia Militar. Fala da morte de policiais pelo PCC e saúda os seus familiares presentes a essa solenidade. Exige que as autoridades constituídas valorizem os policiais, que perdem a vida em defesa da sociedade.

 

006 - WALTER PAULO SABELLA

Subprocurador-Geral e representante do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, diz que o policial militar é um herói, pela própria natureza filosófica que embasa  a sua função, que envolve desprendimento e doação para que a sociedade continue a existir. Afirma que os heróis trabalham não só para o presente, mas também para o futuro.

 

007 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Fala sobre a vida do Coronel PM Danilo Antão Fernandes, Subcomandante da Polícia Militar, que é um herói vivo da Polícia Militar, que sobreviveu a um grave ataque.

 

008 - DANILO ANTÃO FERNANDES

Coronel PM, Subcomandante da PM, neste ato representando o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, registra que a Polícia Militar começou em 15 de dezembro de 1831, com 130 homens, combateu em todo o território nacional e avançou pelo Império como Força Pública. Fala dos soldados Lamas, José Marcelo, e Edson e do Cabo Elias, que tombaram no cumprimento do dever. Afirma que todos os policiais militares estão no combate da criminalidade, porque essa é a sua vida e a sua luta.

 

009 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Lê a síntese histórica do Capitão PM Alberto Mendes Júnior e a justificativa da lei 13.026, de 21/05/08, que criou o "Dia do Herói Policial Militar", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio. Agradece a presença de todos os familiares dos heróis PM, os oficiais e os praças da Polícia Militar. Anuncia homenagem com entrega de uma placa, aos familiares dos "Heróis PM", nove policiais que tombaram no cumprimento do dever. Anuncia a execução do Toque de Silêncio em homenagem aos "Heróis PM". Diz que, nesta sessão solene, não se celebrava a morte, mas a maneira como esses valorosos homens da Polícia Militar fizeram a sua passagem para um plano superior, e que seus familiares se lembrarão com orgulho de um legado que puderam deixar para todos os seus descendentes. Convida a todos, para ouvir, de pé, o Hino da Polícia Militar. Agradece a todos que colaboram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez

 

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O SR. PRESIDENTE – FERANNDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência passa a anunciar as autoridades presentes: Deputado Roberval Conte Lopes, 1º vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, durante muitos anos, oficial da Polícia Militar que se notabilizou por sua atuação no comando do 1º Batalhão de Choque da capital; Exmo. Dr. Procurador de Justiça Walter Paulo Sabella, no exercício da Subprocuradoria-Geral, aqui representando o Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. O Ministério Público se faz presente como uma instituição que sempre apoiou efusivamente o trabalho da Polícia Militar. Daí porque até a brincadeira com as siglas coirmãs PM e MP. Exmo. Coronel da Polícia Militar Danilo Antão Fernandes, Subcomandante da Polícia Militar, representando aqui o Comandante Geral coronel da Polícia Militar Álvaro Batista Camilo, coronel que se notabiliza pela coragem, pela atuação decisiva tendo colocado em risco da própria vida em uma recente situação em que precisou agir com eficiência, com competência e, acima de tudo, com coragem, demonstrando bem o que significa o exercício da função Polícia Militar. Talvez pouquíssimas outras possam fazer jus ao epíteto de herói e está aqui talvez por um detalhe de menos de meio centímetro. Está aqui vivo, felizmente, mas seu ato de heroísmo frutificou e está registrado em nossa memória e em nossos corações. Coronel da Polícia Militar, Exmo. Magistrado Dr. Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar, que traz seu prestígio a esta sessão; Deputado estadual Major Olímpio, oficial da Polícia Militar, deputado que, como seus colegas oriundos dessa gloriosa corporação, Roberval Conte Lopes e Edson Ferrarini, se notabiliza por uma atuação diuturna de defesa dos valores e dos interesses desta instituição, ocupando sempre a tribuna e fazendo ecoar a sua voz forte, decisiva e corajosa que se perfila ao lado de seus irmãos de corporação; Deputado estadual Edson Ferrarini, oficial da Polícia Militar; nosso querido deputado amigo da Polícia Militar como tantos amigos que a Polícia Militar tem nesta Casa; Deputado João Barbosa, que sempre auxilia a Presidência nesta Mesa e dirigindo com muita competência todos os trabalhos.

Fazem parte integrante, também, desta Mesa, o Exmo magistrado Dr. Ronaldo João Roth, juiz de direito da Justiça Militar; Exmo. Desembargador professor-doutor Sebastião Luiz Amorim, que representa duas importantes associações de magistrados que aqui se fazem presentes. Ele é vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade de alcance nacional de representação do Poder Judiciário. Foi presidente da Associação Paulista dos Magistrados e está aqui oficialmente representando o presidente da Apamagis, Desembargador Henrique Nelson Calandra; Coronel PM Nevoral Alves Bucheroni, atualmente subprefeito de Pinheiros; Dr. Élcio Inocente, presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência, que com muita justiça também são homenageados hoje, porque são heróis vivos da Polícia Militar. Perdemos, recentemente, nosso querido e estimado amigo Jefferson, presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência, que foi meu aluno na Universidade Bandeirante de São Paulo. O sempre Deputado estadual cabo Wilson Morais, importante líder de classe da Polícia Militar, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, entidade muito importante que representa os legítimos interesses dos cabos e soldados e de toda a Polícia Militar que tem a justa aspiração de receber uma remuneração compatível e à altura de tão valoroso serviço. Nosso estimado e querido presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, Subtenente Hélio César da Silva, aqui representando outro segmento que compõe os praças e também muito atuante em defesa dessa corporação. Coronel da Polícia Militar, Manoel Carlos Nogueira, representando outro segmento importantíssimo, a Coopmil; nosso querido Coronel PM Celso Pinhata Júnior., braço da Polícia Militar na Assembleia Legislativa, Secretário Geral da Administração, sempre tão presente, a voz da Polícia Militar nos momentos decisivos desta Casa, sempre nos lembrando: “Não se esqueça da gente, Deputado, fale com um por um dos deputados.”; coronel da Polícia Militar Eliziário Ferreira Barbosa, comandante do policiamento rodoviário; 2º Sargento da Polícia Militar, Fernando Luiz de Oliveira, presidente da nossa Comissão de Formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - 2009, representando toda essa turma maravilhosa que tanta alegria e brilho dará a essa corporação; Dr. Luiz Francisco Gonzalez Martucci, presidente de uma ONG que procura dar conhecimento às pessoas da propagação do vírus da hepatite no Brasil. Quatro milhões de infectados pelo vírus da hepatite C; 90% desconhecem que estão contaminados. A hepatite C corrói o fígado e silenciosamente vai minando as forças e matando o portador, sem que ele tenha conhecimento. O diagnóstico é tão fácil de ser e lamentavelmente as pessoas estão morrendo. No mundo são 600 milhões de infectados e temos apenas um atendimento no SUS para cada 40 casos de infectados. No dia 19 de maio haverá a Frente Parlamentar de Detecção Precoce do vírus da hepatite C e a Polícia Militar, que se destaca na prevenção da segurança, tem também grande atuação na área da Saúde. Padre Almir Scomparim e José Afonso Aguiar, representando o Superior -Geral Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, dos Arautos do Evangelho - Associação Internacional de Direito Pontifício que sempre com sua luta atua na prevenção da violência, levando a palavra da conciliação e da solidariedade. Recentemente tive oportunidade de fazer uma palestra no Congresso Mundial pela Paz, em Brasília, e lá se chegou à conclusão de quanto tempo a humanidade desperdiçou não aplicando os conhecimentos que constam das Escrituras Sagradas, do texto bíblico, que nos ajudariam a solucionar tantos conflitos. Mas essa tendência ao laicismo da sociedade moderna, essa tendência de procurar humanizar a figura de Jesus Cristo através de descobertas e documentários de perfil nitidamente ideológico – já estava prevista nas Escrituras que havia esse momento – tende também a menosprezar os ensinamentos que lá constam e tanto nos auxiliam na prevenção e na solução pacífica dos conflitos da humanidade.Dra. Maria Márcia da Silva Kesserling, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo.

Não pôde comparecer o Exmo. Sr. Prefeito da Capital, engenheiro Gilberto Kassab, que havia confirmado sua presença. Ele estava se dirigindo a esta Casa, estávamos aguardando, até que a representante do Cerimonial informou que lamentavelmente, por um problema ocorrido em função das fortes chuvas desta tarde, ele teve que se dirigir ao seu gabinete. Ele transmite um grande abraço a todos e diz que gostaria de estar presente porque se considera um aliado da Polícia Militar.

O Secretário-Adjunto da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho manda um ofício.

Magnífica Reitora da Unicamp, Maria Angélica Pfister; Secretário e Deputado Sidney Beraldo, ex-Presidente desta Casa; S. Exa. o Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz; Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Antonio Vallim Bellocchi; Comandante do Policiamento do Interior, Coronel Policial Militar José Guerra Júnior. O Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Secretário de Estado de Desenvolvimento, ex-Governador do Estado manda seu ofício; Airton Boggi Damasio, coordenador do curso preparatório Objetivo, unidade de Mogi das Cruzes; Coronel Vanderlei de Mello; Governador do Estado de São Paulo, José Serra; nosso querido Coronel Nakaharada, hoje Secretário Geral da Uniban, campus Osasco.

Senhoras e senhores, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, esta Sessão Solene foi convocada pela Presidência efetiva da Casa atendendo solicitação deste Deputado com a finalidade de homenagear o Dia do Herói Policial Militar.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela nossa querida e gloriosa Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a sempre competente regência do 2º Tenente Músico PM Jássen Feliciano.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nome do 2º Tenente Músico PM Jássen Feliciano, banda que sempre traz seu prestígio e sua elegância a todas as sessões solenes desta Casa Legislativa. Nesta Sessão Solene tenho certeza de que cada integrante dessa banda sentiu um pulsar diferente, um batimento cardíaco mais emocionado, porque fez a homenagem à sua própria gloriosa instituição.

Passamos agora a palavra aos eminentes deputados estaduais aqui presentes. Tem a palavra o eminente Deputado Major Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Exmo. Deputado Fernando Capez, Presidente desta Sessão Solene, a quem agradeço não só pela gentileza do convite mas pela irmandade com a instituição Polícia Militar e com os policiais militares. V. Exa. tem se notabilizado nesta Casa como um intransigente defensor da família policial militar. Coronel Danilo Antão Fernandes, na pessoa de quem cumprimento toda a família policial militar; Coronel Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar; demais autoridades presentes, família policial militar, hoje é um motivo de agradecimento da família policial militar a esta Casa de Leis que representa a Casa do Povo Paulista por abrigar esta solenidade, fruto da lembrança e da consideração de um jovem deputado membro do Ministério Público, Deputado Fernando Capez, que não só fala ser um amigo da Polícia Militar e da família policial militar, mas tem ações concretas em função disso com dezenas de projetos focados em apoio à família policial civil e militar. Mas um projeto seu votado por esta Casa vai marcar para sempre o Dia do Herói Policial Militar. E marcando o dia 10 de maio, em que celebramos o nosso herói maior Alberto Mendes Junior, não poderia ser motivo de maior júbilo da corporação, dos seus profissionais e familiares. Há famílias que estão enlutadas pela perda de seus entes queridos, uma perda muito difícil. Talvez as pessoas que estejam um pouco mais à distância da família policial não consigam imaginar a dimensão da dor, do sofrimento.

Cada policial militar que termina sua escola de formação, em qualquer dos níveis hierárquicos, faz um juramento, um pacto de sangue com a sociedade, e mais, cumpre esse juramento de todas as formas. Muitas vezes a sociedade não consegue imaginar quem são esses kamikazes dos tempos modernos que entram em aviões para dar a vida pela pátria, dar a vida pela sociedade, dar a vida pelo patrimônio de pessoas que nunca viram. E essa legião de heróis anônimos, lembrados nesta noite por V. Exa., simboliza exatamente isso. Não conheço outra profissão que precisa de cemitério próprio, e a nossa profissão precisa ter um cemitério próprio. Os mausoléus da Polícia Militar estão cada vez mais cheios, porque nós não quebramos esse pacto de sangue. Muitas vezes é difícil a compreensão desse sentimento, desse amor, dessa abnegação.

Vejo aqui nas primeiras fileiras famílias cujos maridos, pais, filhos, irmãos cumpriram esse juramento, esse pacto de sangue com a sociedade. Como não se emocionar diante da esposa e da filhinha do soldado Lamas, o nosso soldado parteiro da Zona Norte de São Paulo que em 7 de novembro, dia em que completava 22 anos de serviço, foi baleado a tiro de fuzil e tombou na proteção dos seus familiares? Que Deus o tenha, e sabemos muito bem que o tem a seu lado, e que sua família tenha força para lutar.

Vejo aqui famílias que num 1º de Maio, Dia do Trabalho e dia do trabalhador, tiveram a maior dor que uma família pode ter. Refiro-me à esposa e filha do cabo João Marcelo, e à família do soldado Uemerson, que tombaram covardemente mortos por marginais que entenderam nele os últimos escudos da sociedade naquele momento. Mas tinham que cumprir a missão deles; são nossos heróis. Que Deus dê força a vocês para suportarem tanta dor, já que não é possível sequer minimizá-la. Mas tenham a certeza mais do que absoluta de que todo o povo paulista é muito grato.

Toda a sociedade, se não reconhece diretamente, mas reconhece que tem bravos escudos dispostos a morrer no cumprimento do dever. Se governos e governantes não nos tratam com o respeito que merecemos, se temos hoje um Governador que persegue literalmente a família policial, os tempos mudam, a sociedade muda e a polícia é eterna, já dizia Honoré de Balzac.

Finalizo não só cumprimentando sua feliz iniciativa, meu amigo e irmão da Polícia Militar, dizendo: os covardes nunca tentam, os fracassados nunca terminam, os vencedores nunca desistem.

Parabéns meus irmãos policiais, parabéns familiares, vocês são os nossos heróis. Nunca desistam de lutar. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Ainda não faz muito tempo que me lembro do promotor Capez e do capitão Olímpio Gomes trabalhando juntos atuando em sintonia. Que bom que estamos aqui na Assembleia Legislativa continuando esse nosso trabalho que sempre foi harmonioso, unidos em benefício dessa corporação: a instituição da Polícia Militar. Passo a palavra ao nosso querido e estimado deputado religioso, Deputado João Barbosa - com quem brincamos “Benção João de Deus” -, que vem trazer o seu trabalho, não apenas a sua bênção, mas sua competência, sua dedicação. Nobre Deputado João Barbosa seu trabalho diuturno nesta Casa Legislativa nos orgulha muito em tê-lo como nosso colega.

 

O SR. JOÃO BARBOSA - DEM - Exmo. Sr. Presidente Fernando Capez, que trago dentro do meu coração e por quem tenho grande respeito por todo trabalho que V. Exa. tem prestado a esta Casa e a tantos outros segmentos, Srs. Coronéis não os conheço por nomes mas os conheço pela grandeza a quem quero cumprimentar neta noite.

Quando olhamos para os senhores e para as senhoras, nós, que somos religiosos, somos evangélicos, olhamos para o exército glorioso do nosso Deus, homens que não foram escolhidos por nós, mas escolhidos por Deus para uma tarefa árdua, uma tarefa difícil para os senhores. Saem de suas cidades de origem para lugares diferentes para uma missão, para uma tarefa designada por Deus. Dentro do coração um grande amor. Inexplicável. Como é que se explica a natureza de homens como vocês? Somente vindo de Deus; somente vindo de Deus. Nosso papel nesta noite é o de pedir que Deus guarde, que Deus proteja, que Deus faça um escudo ao redor dos senhores. É muito doloroso para nós vermos um policial tombado, morto tão jovem. Sentimos isso na alma.

Ainda no dia 1º de Maio, almoçando com alguns policiais militares em Limeira, eu dizia dessa dor, dessa tristeza que trazemos dentro de nós quando temos essa tristeza de estar sepultando pessoas tão valorosas quanto vocês. É difícil entendermos isso; é difícil. E às vezes ficamos até perguntando a Deus: Por que, Senhor,homens entregam sua própria vida em favor das nossas vidas e às vezes são mortos covardemente?

Falo esta noite em nome de uma instituição chamada Igreja Universal do Reino de Deus, cujo nossos líderes Bispo Edir Macedo e Bispo Romualdo Panceiro têm um respeito, uma admiração muito grande por todos os policiais militares, por toda essa família militar.

A nossa oração, o nosso clamor é para que Deus possa protegê-los e guardá-los. Parabéns a todos vocês. Que sejam sempre vistos pelos olhos talvez não dos homens mas, sim, pelos olhos de Deus como esta nação unida em favor da vida, da proteção.

Muito obrigado por tudo que vocês têm feito pela vida das pessoas. Parabéns pelo dia de vocês! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A visão de um homem religioso não diretamente ligado à Polícia Militar, mas que representa a visão de milhares e milhares de pessoa que elegeram o Deputado João Barbosa, o trouxeram a esta Casa Legislativa. Quando o nobre Deputado, detentor de um mandato popular assim se manifesta, ele o faz em nome de dezenas de milhares de pessoas.

Quando no Século XVII animado pelas descobertas da ciência, o homem principiava a tentar negar a existência de Deus através de métodos racionalistas, pragmáticos, que exigiam a prova de tudo; e teve em René Descartes seu representante máximo. René Descartes pretendia que tudo fosse demonstrado e provado através da razão. Até a nossa própria existência tinha que ser provada e demonstrada pela razão. Só uma coisa não precisava ser demonstrada - porque ele já aceitava como verdade absoluta - era o espírito, portanto, a existência de Deus. Daí sua célebre frase: “Penso, logo existo!”. O pensamento que é espiritual não demandava demonstração. Parabéns Deputado João Barbosa.

Tenho agora a honra de passar a palavra a um oficial da Polícia Militar, que tal qual o Major Olímpio Gomes é também um oficial de ação, oficial que também, como o Major Olímpio Gomes, chegou a esta Casa pelo reconhecimento público de seu trabalho como policial militar. Deputado que aprendi a admirar há muito tempo e um Deputado que quando cheguei a esta Casa perdeu o meu voto. Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

 

O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente desta Sessão Solene, nobre Deputado Procurador de Justiça recém promovido Fernando Capez, que tem vários livros de Direito, grande professor de Direito e que nesta Casa tem defendido o trabalho da Polícia Militar no Estado de São Paulo.

É muito importante que a Polícia Militar receba essa homenagem “O Dia do Herói Policial Militar” de um homem que é Procurador de Justiça de São Paulo.

Quero cumprimentar meu amigo e companheiro Coronel Fernando Pereira que em 74, no dia 2 de fevereiro, no dia do incêndio no Edifício Joelma, chegou juntamente conosco lá no Batalhão Tobias de Aguiar, Batalhão comandado pelo inesquecível e grande comandante Coronel Salvador D’Aquino que fica na nossa mente até hoje; Coronel Juiz, Auditor, Dr. Roth, nosso coroinha da Rota, hoje Juiz do Tribunal da Polícia Militar; meu mestre Luiz Nakaharada. Nobre Deputado Fernando Capez, Dr. Walter, Desembargadores que aqui estão, a Polícia Militar tem essa vantagem: ela faz história. E a história é essa.

Ouvimos a colocação feita pelo Deputado Olímpio Gomes que defende constantemente a Polícia Militar do Estado de São Paulo aqui nesta Casa, o Deputado João Barbosa também sempre citando a Polícia Militar na sua fala, o sempre Deputado Cabo Wilson que por quatro anos esteve representando a Polícia Militar, os cabos e os soldados nesta Casa, e continua lutando pela classe.

Sabemos que vida de político é difícil; é dura, não é fácil, não. E ganhar eleição também é muito difícil. Às vezes digo que a primeira é até fácil; difícil é depois. Graças a Deus, estamos aqui há seis mandatos e continuamos lutando. Hoje vemos o Subcomandante da Polícia Militar, o Coronel Antão, que chegou como coroinha da Rota, quando eu era capitão.

Fazemos um trabalho nesta Casa em defesa da Polícia Militar. Na semana passada, esteve aqui o Coronel Camilo, fazendo uma reunião com a Presidência da Casa e com alguns Deputados. Nós procuramos ver os problemas deles; não é que não vemos, é que às vezes não conseguimos resolver.

Fomos contra a criação do Adicional de Local de Exercício - ALE. Na primeira vez, conseguimos barrar. Nós falávamos que alguém fez no Palácio, alguma mente iluminada, daquelas que o nosso Presidente acabou de falar, “penso, logo existo”. Ele pensou, logo existiu, e fez isto: criou salários diferenciados na Polícia Militar. Quem trabalha em Bertioga, numa rua ao lado de Santos, ganha um salário; quem trabalha no Guarujá ganha outro salário.

Em São Paulo é a mesma coisa. São Paulo tem um salário, e Franco da Rocha tem outro. E o Sargento do Corpo de Bombeiros que vai fazer curso em Franco da Rocha não quer ir, porque perde uma parte do salário.

E nós falávamos aqui desta tribuna: Srs. Deputados, Sr. Secretário, Sr. Governador, nós vamos ficar com a polícia velha, todos com cabelo branco, porque o policial não vai embora. O coronel, que tem que perder dois mil reais para ir embora, não vai querer ir embora. O soldado perde a metade do salário para ir embora.

Mas veio a determinação: ou aceitam essa diferença, ou o dinheiro vai para outro lugar. E fomos obrigados, realmente, a aceitar. E agora estamos lutando para tentar voltar à situação normal, pensando nas próprias pensionistas, que estão aqui à nossa frente, que perderam os seus maridos que são heróis na guerra, uma guerra que é da Polícia Militar.

Coronel Antão, V.Sa. foi inclusive baleado covardemente dias atrás, mas fez com que muitos políticos parassem para pensar, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, e o mundo. Uma organização tem que ter hierarquia e disciplina. Se não houver, evidentemente, ninguém controla mais nada. No momento em que V.Sa. foi baleado, V.Sa. estava lá exercendo sua atividade, talvez até pensando de outra forma, porque sabemos das dificuldades que todos nós estamos passando. Sabemos disso: salário baixo, que tem que melhorar.

Aqui também, se me permite, nobre Deputado Fernando Capez, é o momento de reflexão, porque “pensamos, logo, existimos”. Muitas dessas senhoras e famílias que estão aqui foram vítimas do PCC. E o pior de tudo, Srs. Desembargadores, Juízes, Promotores, é que vemos grandes emissoras de televisão, como a Rede Globo, que nem falam mais em PCC; falam, depois que sequestraram os jornalistas, da quadrilha que age dentro e fora dos presídios.

Tenho cobrado isso todos os dias, assim como outros Deputados vêm aqui cobrar. Bandidos roubaram 20 fuzis da CBC, em Ribeirão Pires, e não tivemos investigação até agora; ninguém foi preso. Invadiram o quartel do Exército, bateram nos policiais e nos militares do Exército.

Lembra, Coronel Nakaharada, o que aprendemos na Rota, o que dizia o Coronel Salvador D’Aquino? “Roubaram viatura da Polícia Civil de determinado Batalhão; daqui da Rota, se roubarem viatura, pode ir embora para o Paraguai; não volte para o quartel, não”. Por isso, quando íamos para as ruas, sabíamos.

Alguma coisa tem que ser feita. Na verdade, muitas pessoas estão perdendo a vida na polícia, e não podiam estar perdendo. Essa é a grande verdade. Tenho falado todos os dias, nesta tribuna, a respeito de assassinato no varejo, policiais que são mortos porque são policiais: quando estão chegando em casa ou saindo de casa, na frente da esposa e filhos, e dentro de casa.

E o pior de tudo, Srs. Procuradores, Srs. Juízes e Desembargadores, Governadores, Presidente da República, os bandidos que estão matando são os mesmos que deveriam estar presos. Alguém colocou na rua, e não fui eu, e nem a PM. Alguém colocou na rua. Hoje mesmo falei no programa de rádio, de que participo, na Rádio Terra, sobre a perseguição onde morreu um cabo, uma coisa do outro mundo. É fuzil dando tiro em helicóptero. O coordenador foi baleado agora: socorreu o coordenador, um PM que foi baleado do outro lado. Estamos numa guerra.

Coronel Antão, V.Sa. trabalhou conosco na Rota, assim como o Coronel Camilo e demais coronéis que aqui estão; tenentes-coronéis, majores, cabos, soldados, sargentos, os senhores têm uma responsabilidade muito grande. Não é para mim, mas para a sociedade de São Paulo, porque, em primeiro lugar, a Polícia Militar tem nome. Aqueles que morreram em nome dela, dignamente.

Como diziam comandantes antigos nossos, o ouro do policial militar é de bronze, brilha com Kaol. Sabemos das dificuldades. É importante, neste Dia do Herói da Polícia Militar, homenagear policiais que não estão mais no nosso meio, porque não tiveram condições, às vezes, de enfrentar, como os dois policiais que faleceram com um 38, em Santo André, e foram mortos com tiros de fuzis.

Temos que tomar uma atitude. Temos que fazer algo. Não podemos ter medo e não podemos também esmorecer. É numa data como esta que cobramos das autoridades constituídas que deem condições a esses homens, cujas esposas e filhos vemos chorando, para que não aconteça o mesmo com outros. Temos que fazer algo urgente. Acompanho o trabalho da Polícia, como outros Deputados da Casa, 24 horas. Acordo às 5 horas da manhã e vou ver o que a Polícia fez.

Sabemos da dificuldade e estamos vendo o crescimento do crime na nossa frente. Se um bandido der uma ordem para qualquer um de nós ser morto, seremos mortos. É brincadeira? Um capitão da Rota me dizia que um cabo nosso, um cabo bom, o cabo Elias, foi morto. Por quê? Porque veio uma ordem, porque alguém namorou outro alguém, e foi o Elias que morreu.

Um tenente de São Vicente chegava em casa e foi morto na frente da mulher e dos filhos. Temos que fazer alguma coisa. Não é discurso político-partidário, não. É uma questão de guerra, Coronel Antão. É uma questão de guerra, Coronel Camilo. É uma questão de guerra. Tenho cobrado inclusive do Secretário Antonio Ferreira Pinto. É uma questão de guerra. E esses homens que aqui estão preparados para essa guerra, com mais de 93 mil homens.

Nobre Deputado Fernando Capez, não quero ser inoportuno e nem aproveitar. Meu Deus do Céu, Coronel Nakaharada, quando eu fui soldado da Polícia Militar, o policial militar era louco para ir para a Polícia Civil, para não usar mais farda. Hoje a Polícia Civil está mais fardada que a PM. E se alguém achar que está errado, que levante a mão e fale. Alguma coisa está errada. Onde está o policial que investigava? Onde está o trabalho de investigação? Onde estão os Fleurys da vida? É o delegado Fleury, mesmo. Onde estão? Não existe mais investigação, ficam todos fardados, na rua? Alguma coisa tem que ser mudada, em termos de Segurança Pública, porque hoje é um, amanhã é outro: um porque namorava, outro porque estava chegando em casa, outro porque estava lá na hora errada.

Estava “na hora errada”, nada! Nem no nosso tempo de Rota. E falo aqui na frente de todos. Nunca houve um caso de um policial - civil ou militar - que foi baleado num serviço meu, onde o bandido não “rodou”. Se ele veio em pé ou deitado, foi problema dele. E bandido tem que ter medo de polícia, sim, porque, se não tiver medo de polícia, ele vai nos caçar. Hoje vocês estão fardados, têm até um apoio, mas existe um policial que está sozinho em casa, um policial que saiu do serviço. Amanhã estamos aposentados, e aí é problema.

É o momento, neste Dia do Herói da Polícia Militar, para fazermos alguma coisa do outro lado. Está na hora de irmos para a guerra contra essa bandidagem, sim. Está na hora, e valorizando, sim, até aqueles que perderam a vida em nosso nome e em nome da sociedade.

Muito obrigado e um abraço a todos. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Não poderíamos deixar de registrar as presenças do Coronel Antão, Comandante-Geral da Polícia Militar e do Dr. Walter Paulo Sabella, representando o Procurador-Geral de Justiça. É um registro importante porque o Deputado Conte Lopes lembrava o Secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que é nosso colega Procurador de Justiça e ex-colega do Deputado Major Olímpio e do Deputado Conte Lopes, oficial da Polícia Militar, o que denota mais uma forte ligação entre as instituições.

Concedo a palavra ao Dr. Sabella, e em seguida ao Coronel Antão, para então iniciarmos as homenagens.

 

O SR. WALTER PAULO SABELLA - Inicialmente, quero saudar meu prezado amigo Deputado Fernando Capez, que preside esta Sessão Solene, em cuja pessoa saúdo os demais ilustres integrantes da Mesa. Saúdo também todos os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo aqui presentes nesta data tão importante.

Não vim pré-ordenado a qualquer manifestação, todavia, instado pelo Presidente Fernando Capez, não posso omitir uma mensagem ainda que sucinta. Como representante do Procurador-Geral de Justiça nesta solenidade, a minha fala haveria de ter um caráter marcadamente protocolar, pois eu falaria das parcerias muito constantes e muito eficazes entre ambas as instituições. Falaria do recíproco auxílio que, ordinariamente, se prestam. Falaria do apoio que o Alto Comando da Polícia Militar de São Paulo sempre presta, e não sonega, às ações do Ministério Público, notadamente, nestes tempos de combate à criminalidade organizada. Falaria também do apoio - por quê, não? - da Procuradoria-Geral de Justiça, na medida de seus limites e suas possibilidades, a essa corporação à qual o povo, a sociedade e todos nós tanto devemos.

Gostaria, no entanto, de me pronunciar impulsionado, um pouco, pelas cordas do coração, não pelos ditames do protocolo e da razão. Assim o faço, não apenas instado pelo nosso Presidente Capez, mas, sobretudo, tocado pela comoção contida que impera e reina nesta augusta Casa Legislativa, que constitui o timbre predominante da atmosfera que a todos nos envolve.

A data, expressivamente, denominou-se “Dia do Herói Policial Militar”. Talvez até a expressão seja prolixa, porque ambas as partes compositivas dessa fase são tão sinônimas, tão equivalentes entre si, tão aptas, uma e outra, a traduzir o peso e o significado do evento, que bastaria ter dito: “Dia do Herói”. Intuitivamente, pensaríamos no policial militar, Major Olímpio. Ou bastaria ter dito: “Dia do Policial Militar”. Automaticamente, pensaríamos na figura simbólica e mítica do herói, porque todos os integrantes dessa corporação, pela própria natureza filosófica que embasa e alimenta sua existência e seu funcionamento, são potencialmente heróis.

Há os que dão sua vida em holocausto para que outros vivam. Há os que não regressam para casa para que outros regressem. Há os que renunciam ao direito de ver os filhos crescerem para que outros vejam. Há, enfim, os que são desprendimento, renúncia e doação para que a sociedade continue a existir.

Estes são aqueles que acabam se transformando nos bustos das praças públicas. São aqueles que deixaram famílias em pranto em casa e filhos que não conhecerão o que é o companheirismo de um pai numa pelada de futebol nos finais de semana. Estes estão para o futuro.

Eu me lembro de uma imagem que, muito fortemente, ficou gravada na minha memória, nos tempos de, ainda, noticiarista de rádio. Homem de imprensa, eu acompanhava, nos idos de 1968, a invasão de Praga pela forças soviéticas, e um fotógrafo, arrostando todos os riscos e todos os perigos, subia nos tanques e fotografava a invasão soviética na Tchecoslováquia, naquela que ficou denominada “Primavera de Praga”. Os colegas lhe indagavam por que e para quê. Ele dizia: “Eu estou trabalhando para o futuro.”

Os heróis são os que trabalham não apenas para o presente, mas para o futuro - normalmente, ignoram isso -, e estão predestinados a ser eternos porque serão símbolos. Eles nortearão as condutas e valores das gerações que vêm. Os heróis, nos grandes momentos de renúncia e doação, não sabem sequer que seu gesto se perenizará como exemplo, como paradigma, como protótipo e como código de conduta e inspiração para muitas outras gerações que virão. Muitos tombam e não veem o sol que vai nascer amanhã para que outros tantos que virão depois vejam o sol do dia seguinte e de muitas outras estações.

Por isso, neste instante, nesta solenidade, envolvido e emocionado pelo clima de grave respeito e de comoção contida, que muito me marcará certamente, optei por uma mensagem em que eu falasse não dentro dos limites do protocolo e da burocracia, mas como homem do povo, como cidadão que tem pela sua corporação militar, pela sua Polícia Militar, respeito, agradecimento e gratidão.

Não há um só homem do povo que possa dizer que, ao longo de sua existência, de modo mais direto ou indireto, não tenha sido, de algum modo, beneficiado pela ação desprendida, patriótica, cívica e fraterna da sua Polícia Militar.

Neste instante, quero dirigir um pensamento respeitoso, agradecido, comovido àqueles que não se acham entre nós, assim como àqueles que têm a ventura de aqui estar testemunhando este ato de homenagem. A minha respeitosa saudação como cidadão de São Paulo, como homem do povo, como beneficiado pelo trabalho de fundamental importância de uma corporação à qual a sociedade muito deve, à qual a sociedade deve ser muito grata.

Que Deus os inspire e os proteja sempre, cada vez mais, no cumprimento deste sacerdócio. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Dr. Walter Paulo Sabella, além de Subprocurador-Geral, foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Aqui, ele falou não apenas em nome próprio, mas em nome de todos os representantes da instituição Ministério Público, que, por meio dessas palavras, manifesta o seu mais profundo respeito a cada uma das senhoras e dos senhores.

Quero dizer que pedi ao Dr. Sabella, um dos maiores oradores do Ministério Público, para falar e fazer aqui um registro como ex-Promotor de Júri.

Passo a palavra ao Coronel Antão, também herói. Um herói vivo da Polícia Militar, que teve a sorte de sobreviver a um covarde ataque.

 

O SR. DANILO ANTÃO FERNANDES - Boa-noite a todos. Gostaria de cumprimentar, inicialmente, o Deputado Fernando Capez, Presidente desta Sessão Solene, a quem agradeço, em nome da Polícia Militar, em nome do Coronel Camilo, Comandante-Geral da Polícia Militar, por esta iniciativa que, realmente, honra a família policial militar.

Quero cumprimentar o DD. Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fernando Pereira, o Sr. Subprocurador-Geral de Justiça, Sr. Walter Paulo Sabella, representado o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, Deputado Conte Lopes, 1o vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa. Em nome dos oficiais da reserva, dos praças reformados, gostaria de cumprimentar, o Coronel Bucheroni, Subprefeito de Pinheiros, representantes de entidades de classe aqui representados, coronéis da Polícia Militar, em nome de quem cumprimento os policiais militares presentes, assim como suas famílias e todos os demais.

Eu havia preparado algumas palavras para leitura, mas farei apenas alguns registros de coisas que foram tão sobejamente, com tanta propriedade ditas nesta noite. Creio que alguns comentários têm de ser feitos.

Primeiramente, quero lembrar que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 15 de dezembro de 1831, começou sua trilha pela Segurança Pública Paulista e, quiçá, brasileira, porque combateu em todo o território nacional. Começou com 130 homens, os 130 de 31 - 100 de infantaria, 30 de cavalaria. E, assim, foi progredindo. Avançou pelo Império como Força Pública. Temos também uma nota importante, a missão francesa, de 1906. Neste ano, comemoramos o Ano da França no Brasil. Devemos à missão francesa um grande legado. A partir de 1970, a Polícia Militar do Estado de São Paulo deu um foco maior ao policiamento.

Sou criado no policiamento, com muito orgulho, como o nobre Deputado Conte Lopes já mencionou. Fui aspirante do 1o Batalhão de Choque e fui trabalhar na rua. Temos aqui o Coronel Nakaharada, nosso comandante de companhia, e outros tantos oficiais que vejo nesta plateia, que trabalharam conosco na rua, no policiamento. Não temos como esquecer fatos mencionados, como o honroso, o heroico Soldado Lamas, que tombou no cumprimento do dever. Mas, Deputado Conte Lopes, também tombou o marginal, seu algoz. Então, não ficou sem troco.

Gostaria de dizer que tivemos um episódio no dia 30, em que o Soldado José Marcelo e o Soldado Uemerson também foram covardemente atingidos por tiros de fuzil quando trabalhavam na calada da noite, enquanto os cidadãos estavam dormindo. Mas nós, policiais militares, estamos lá. No dia seguinte, um dos marginais e outros suspeitos foram presos com fuzil, pistola e veículos. É a Polícia Militar, que continua trabalhando e prendendo aqueles que ferem a sociedade.

Tivemos também, citado pelo deputado, o Cabo Elias, da Rota, que, na sua hora de folga, foi covardemente atingido por marginais. No dia seguinte, por meio do pessoal do Serviço de Inteligência, que não dormiu enquanto não conseguiu uma pista sobre os algozes do Cabo Elias, também foi preso e conduzido ao DHPP um indivíduo, para que fosse pedida a sua prisão preventiva. Então, deputado, não fica sem troco. Todos nós, policiais militares, estamos sempre no combate à criminalidade. Chamamos, sim, de combate, porque essa é a nossa vida, a nossa luta.

O Secretário Ferreira Pinto é uma pessoa que nos dá todo o apoio inconteste para que combatamos a criminalidade, para que façamos de São Paulo uma cidade mais segura.

Há que se ressaltar também o Ministério Público, o excelente trabalho que tem sido feito com o apoio da Polícia Militar. Os promotores do Gaeco têm feito um trabalho primoroso no combate ao crime organizado. Claro, com auxílio da Justiça, com os mandados de prisão. Somente na semana de posse do novo comandante-geral, numa operação de inteligência que já durava três dias, foram presos 18 indivíduos com documentos falsos que programavam uma grande ação do crime organizado. Não nos esqueçamos que recentemente, durante um trabalho de inteligência que durou quase três meses, foi descoberto um túnel em Avaré, onde haveria uma grande fuga. Nada é por acaso. A Polícia continua trabalhando, continua aguerrida, continua combatente e continuará ainda mais com os senhores, com os nobres policiais militares. Não daremos trégua à criminalidade. (Palmas.)

Esta mensagem segue para aqueles que acham que haverá condescendência com o crime, que haverá Polícia fraca, que não combata a marginalidade. Ledo engano. Continuamos fazendo o que temos feito. Só no mês passado, foram seis milhões e 600 mil intervenções policiais militares anônimas, que as pessoas não veem, assim como não viram o esposo daquela senhora ali sentada trabalhando às três horas da manhã, na calada da noite. E às vezes a imprensa vem dizer que a Polícia não trabalha. Seis milhões e 600 mil intervenções, que começaram no Copom, no chamado do 190, no chamado na rua, no Corpo de Bombeiros.

Falamos aqui dos policiais baleados, mas não nos esqueçamos também de que, por exemplo, no dia 15, à noite, logo após a posse do comandante-geral, infelizmente recebemos a notícia de que dois policiais do Corpo de Bombeiros foram soterrados tentando salvar uma pessoa que estava num buraco, em Bauru. Também estavam fazendo seu serviço.

Agradeço ao Deputado Fernando Capez pela iniciativa. Sinto-me muito orgulhoso de estar aqui hoje falando em nome do Comandante-Geral, Coronel Camilo, e representando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por quem dou a minha vida. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Passemos ao início das homenagens.

Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.

Em meados da década de 90, houve intensa pressão contra a instituição Polícia Militar. O então Comandante-Geral Coronel Lisboa lançou o lema pelo qual todos se apegaram para que a PM superasse essas dificuldades: “Somos muitos, não somos poucos.”

Nesta Assembleia Legislativa também somos muitos, não somos poucos e, da mesma forma como diz o ditado, “uma andorinha não faz verão”, um deputado não faz uma lei. Nós elaboramos o projeto. Esse projeto ingressou na Comissão de Constituição e Justiça, que tenho a honra de presidir e da qual participa o nobre Deputado João Barbosa. Foi verificada sua constitucionalidade, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos nove membros dessa comissão. Em seguida, encaminhado à Comissão de Segurança Pública, integrada, à época, pelos deputados Olímpio Gomes e Roberval Conte Lopes. Na Comissão de Segurança Pública também mereceu aprovação. Ultrapassada a fase das comissões, foi encaminhado ao Plenário, votado e aprovado.

Portanto, esse é um projeto coletivo. Esta é uma homenagem institucional que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo faz à Polícia Militar, na pessoa do seu herói Alberto Mendes Júnior e dos outros heróis da Polícia Militar, aqui representados pelos seus familiares. Quando a Assembleia Legislativa faz esta homenagem, quem a está fazendo é diretamente a sociedade, pois todos estamos que aqui somos detentores de mandato popular.

Quero agradecer a cada um dos 94 deputados desta Casa de Leis que aprovaram este meu projeto, bem como as presenças de todos os familiares dos heróis, das viúvas, dos órfãos, das mães e dos pais que choram por seus filhos, dos filhos que têm no pai a lembrança, mas não têm a presença física. Agradeço às autoridades, oficiais e praças da Polícia Militar.

Passemos agora à entrega individual da homenagem simbolizada numa placa que, pelo seu valor sentimental, registra e pereniza o sentimento desta Casa em relação a cada um. Iria convidar, para entregar a placa em homenagem aos familiares do Capitão Alberto Mendes Júnior, o Sr. Adauto Mendes, irmão de Alberto Mendes Júnior. Mas ele se encontra no hospital, acompanhando o seu pai, o pai de Alberto Mendes Júnior.

No ano passado, realizamos uma Sessão Solene para lembrar a memória de Alberto Mendes Júnior. O que me chamou muito a atenção foi que, passados 38 anos da morte do filho, esse senhor não conseguia controlar as suas emoções. Ele chorava de forma descontrolada, tentava controlar-se, tentava não demonstrar publicamente as suas emoções, mas o seu coração sangrava de dor e de saudade.

Não estando presentes os familiares, peço ao Cerimonial que traga a placa. Entregarei àquele que representa, neste instante, toda a gigantesca corporação da Polícia Militar: Coronel Antão, um herói vivo. Receba esta placa, para posterior entrega aos familiares de Alberto Mendes Júnior. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O Sr. Presidente - Fernando Capez - PSDB - Iniciamos as homenagens aos familiares dos heróis falecidos da Polícia Militar. Começamos pelos familiares do Soldado da Polícia Militar Ailton Tadeu Lamas.

Convido o Deputado Olímpio Gomes para fazer a entrega da placa. Embora não esteja constando do meu roteiro, o Deputado Olímpio Gomes foi convidado para fazer essa entrega - e a fará logo mais. Vou fazer apenas a leitura do anexo.

Peço à Sra. Eliane Ferreira, viúva do herói, Soldado da Polícia Militar Ailton Tadeu Lamas, para vir aqui e receber a placa das mãos do Deputado Olímpio Gomes, autor do projeto que deu o nome de Soldado Ailton Tadeu Lamas ao 43º Batalhão da Polícia Militar.

Chamamos, também, Aline, filha do Soldado Lamas. Por favor, Aline, venha aqui. (Palmas.)

Receba a homenagem das mãos do Deputado que se lembrou deste herói e apresentou um projeto para dar o nome de Soldado Lamas ao 43º Batalhão da Polícia Militar. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O Sr. Presidente - Fernando Capez - PSDB - Pediria que o Deputado Olímpio Gomes permanecesse aqui, junto com a viúva e com Aline, já que vamos fazer a leitura do registro do Soldado Lamas.

O Soldado da Polícia Militar Ailton Tadeu Lamas, 44 anos de idade, filho de Alcides Lamas e Luiza Basionetti Lamas, casado, pai de duas filhas, atendeu ocorrência que teve início no Município de Guarulhos, em sete de novembro de 2008, quando um grupo de indivíduos armados efetuou roubo a agência do Banco Real.

Ao saírem da agência, os indivíduos depararam-se com a viatura do 15º Batalhão de Policiamento Metropolitano e efetuaram vários tiros contra os policiais militares. Os delinquentes continuaram a fuga em vários veículos, adentrando na Zona Norte da Capital, no Bairro do Tremembé, área do 43º Batalhão da Polícia Militar, Batalhão Ailton Tadeu Lamas. Invadiram uma residência, na qual os proprietários foram feitos reféns.

Policiais Militares do Batalhão Ailton Tadeu Lamas cercaram o local e houve troca de tiros. Foi então atingido o herói, Soldado Lamas, que, socorrido ao Hospital São Luiz Gonzaga e transferido para o Hospital da Polícia Militar, veio a falecer.

O Soldado Lamas era conhecido por todos em razão de ter efetuado, em seus 22 anos de serviço - além de todos os corajosos combates em que se envolveu -, 14 partos emergenciais, permitindo que novas vidas viessem à luz. Querido por todos, extremamente leal e competente, deixa uma ficha individual repleta de elogios e missões cumpridas, exemplo de um excelente policial e chefe de família.

Peço, mais uma vez, uma salva de palmas. (Palmas.)

Convidamos o nobre Deputado Conte Lopes, 1º-vice-Presidente desta Casa e oficial da Polícia Militar, para fazer a entrega a Andréa Cristine, viúva do Soldado da Polícia Militar Elias José de Souza.

O Soldado da Polícia Militar Elias José de Souza, 39 anos de idade, filho do Sr. Eduardo José de Souza e da Sra. Felícia Lino de Souza, casado, pai de quatro filhos, contando com mais de 15 anos de carreira e 27 elogios registrados no seu assentamento individual, pertencia ao efetivo da 1ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar.

Na data de oito de janeiro de 2009, estando em serviço, por volta das cinco horas da madrugada, durante o patrulhamento ostensivo com a viatura M-40102, avistou dois casais em atitude suspeita, sentados em frente a uma viela. Quando se aproximou no intuito de realizar a abordagem, um dos indivíduos reagiu e, de pronto, atirou contra os policiais militares, alvejando o Soldado Elias José de Souza com três disparos. O policial militar foi socorrido pelo seu próprio companheiro, porém, durante a cirurgia, não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito.

Bem quisto pelos seus pares e tendo reconhecido o seu valor pelos seus superiores hierárquicos, o Soldado Elias José de Souza - conhecido, a partir desta data, como herói Elias José de Souza - honrou com a própria vida o juramento um dia feito e legou aos seus familiares o posto eterno de herói.

O Deputado Conte Lopes fará a entrega da homenagem aos familiares. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O Sr. Presidente - Fernando Capez - PSDB - Para proceder à entrega da homenagem à Dona Rosa de Lourdes Zanateli, mãe do Soldado da Polícia Militar Erivelto Augusto Zanateli, convido o nosso querido Deputado João Barbosa.

O Soldado da Polícia Militar Erivelto Augusto Zanateli, 30 anos de idade, filho de João Batista Zanateli e de Rosa de Lourdes Zanateli, casado, pai de um filho, ingressou nas fileiras da Corporação em 15 de dezembro de 2003, contando com mais de cinco anos de carreira.

Em 27 de janeiro de 2009, por volta das 19 horas e 50 minutos, o Soldado Erivelto, estando em serviço e compondo a viatura R-04132, enquanto realizava o patrulhamento pela SP 348, Rodovia dos Bandeirantes, na altura do KM 51, avistou três veículos envolvidos em um acidente de trânsito. De imediato, por rádio, comunicou ao Centro de Controle Operacional que iniciaria o devido atendimento.

Após estacionar a viatura, deslocou-se em direção a um dos veículos envolvidos para prestar socorro ao motorista, quando então foi surpreendido por um dos condutores que, inesperadamente e sem dizer uma palavra, iniciou uma série de disparos de arma de fogo contra o policial militar, atingindo-o na região da cabeça e nos braços. Posteriormente, foi constatado que o marginal era condutor de um veículo produto de roubo.

O Soldado da Polícia Militar Erivelto, apesar de ser socorrido no Hospital São Vicente de Paula, em Jundiaí, não resistiu aos ferimentos que lhe causaram o óbito. O Soldado da Polícia Militar Erivelto nunca esmoreceu ante o perigo ou a dificuldade, concitando seus colegas a prosseguirem com a missão. Filho exemplar, marido sempre presente, pai dedicado, sempre às voltas com projetos para melhorar a vida dos seus, a partir de agora conhecido como herói militar, o Soldado da Polícia Militar Erivelto Augusto Zanateli, deixa irreparável lacuna no seio de sua família, mas eterniza no coração de todos nós. Era pai de um filho, Gregory Silva Zanateli, que chama pelo pai todos os dias.

Chamo o nobre Deputado João Barbosa para homenagear a memória do herói Erivelto Augusto Zanateli. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Prosseguindo, temos o Cabo da Polícia Militar, Gilberto Lopes de Barros, do 49º BPM/M. Chamo para receber a homenagem a viúva Maria Iracema, e também o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fernando Pereira, para fazer a entrega da homenagem.

O Cabo da Polícia Militar Gilberto Lopes de Barros, 44 anos de idade, filho de Manoel de Barros e de Verônica Lopes de Barros, casado, pai de um filho, Leonardo, quando em patrulhamento com sua equipe na Rodovia Anhanguera, km 17, deparou-se com um acidente de trânsito envolvendo um veículo. Ao prestar socorro à vítima, ele e a equipe foram surpreendidos por várias motocicletas que, em comboio, trafegavam em alta velocidade, não conseguiram desviar e atropelaram os policiais militares.

O Cabo da Polícia Militar Gilberto Lopes de Barros foi socorrido em estado grave no Pronto Socorro de Pirituba, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Profissional dedicado, condecorado com a mais alta distinção do serviço Policial Militar, que é a Láurea do Mérito Pessoal de 1º Grau, além de ser várias vezes indicado como policial de destaque de sua Unidade, deixa uma vasta folha de elogios e nenhuma punição em seus mais de 23 anos de carreira policial militar.

Vamos aplaudir a entrega da justa comenda. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Os próximos homenageados são o 2º Tenente da Polícia Militar, Matheus Augusto Berker, e o 2º Sargento da Polícia Militar, Wesley Ferreira, do 12º Grupamento de Bombeiros.

Chamamos o irmão do 2º Tenente da Polícia Militar, Matheus Augusto Berker, o Sr. Moisés Anacleto Berker. Chamamos também o Major Mário Luiz Gabelini para receber a homenagem do 2º Sargento da Polícia Militar, Wesley Ferreira.

O Tenente da Polícia Militar, Matheus Augusto Berker, 27 anos de idade, filho de Moacir Berker e Ana Odila Baldin Berker, e o Sargento da Polícia Militar 931700-7 Wesley Ferreira, 36 anos de idade, filho de Pedro Ferreira e Maria José Ferreira, casado, pai de três filhos, ambos do 12º Grupamento de Bombeiros, foram acionados na data de 15 de abril de 2009, por volta das 14:20h, para atendimento de emergência de pessoa soterrada em poço. Imediatamente, as guarnições dirigiram-se ao local para realizar o resgate e, usando das mais modernas técnicas de salvamento, iniciaram os trabalhos para localização e retirada da pessoa soterrada. Porém, durante os trabalhos, novo deslizamento de terra ocorreu e, infelizmente, dois valorosos bombeiros, o 2º Tenente, doravante conhecido como herói militar, Matheus Augusto Berker, e o 2º Sargento, doravante conhecido como herói militar, Wesley Ferreira, foram igualmente vitimados. Bombeiros amados e respeitados pelos companheiros e familiares, amigos ímpares que, no cumprimento do dever de proteger a população, perderam suas vidas.

Ambos eram profissionais capacitados e treinados para as atividades que desenvolviam. Entusiastas ao extremo à profissão que abraçaram, a fatalidade falou mais alto nessa data e transportou-os a um outro plano, de onde, com certeza, estarão olhando para os amigos e companheiros que aqui permaneceram. Não estão aqui conosco, mas permanecem eternizados como heróis.

A entrega da placa será feita pelo Coronel da Polícia Militar, Coronel Antão, Subcomandante Geral. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Procederemos agora à entrega da penúltima homenagem ao Soldado da Polícia Militar Orlando da Costa Soares, nosso herói. Chamaremos o seu filho, Lucas Cruz Soares. Para proceder à entrega, chamaremos o sempre Deputado, Presidente da Associação de Cabos e Soldados, nosso querido e conhecido Cabo Wilson.

O Soldado da Polícia Militar Orlando da Costa Soares, do 44º Batalhão da Polícia Militar, faleceu vítima de uma reação alérgica quando submetido a gás de fumaça, durante um treinamento do pelotão de força tática, onde participaram outros 15 policiais militares. Em nota oficial, a Polícia Militar do Estado de São Paulo lamentou profundamente o ocorrido, destacando, contudo, que o treinamento é necessário e criterioso, tendo sido uma fatalidade a morte no cumprimento do seu dever, do Soldado da Polícia Militar, doravante conhecido como herói, Orlando da Costa Soares. Todos os cuidados foram observados, incluindo a inspeção de saúde, requisito obrigatório pelo qual o policial tinha passado recentemente.

Ressalta-se que todos os cuidados médicos foram dispensados pelo Hospital da Polícia Militar, com toda a assistência possível ao quadro apresentado. Mas o treinamento do pelotão de Força Tática é extremamente rigoroso, e sujeito, consequentemente, a riscos. Não é por outra razão que a polícia brasileira tenha participado recentemente de um torneio na Flórida, Estados Unidos, envolvendo várias polícias do mundo inteiro. Nesse treinamento, ficou classificada em 2º lugar, à frente de polícias dos países tidos como desenvolvidos e avançados em todas as técnicas.

O herói dessa força tática é o Soldado da Polícia Militar Orlando da Costa Soares. Quando todos forem se submeter ao treinamento, terão ele como seu herói eternizado.

O nosso Deputado Wilson procederá a entrega a Lucas Cruz Soares, filho do herói Orlando da Costa Soares. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vamos chamar agora a viúva do Soldado da Polícia Militar José Marcelo da Silva, Sra. Maria Betânia.

Chamo também o Tenente Coronel Paulo Roberto Cicerelli, representante do Soldado PM Uemerson Silva dos Santos.

Para fazer a entrega simultânea, chamo o presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência, Sr. Elcio Inocente.

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Faleceram no dia 30 de abril de 2009, em serviço operacional, às 04h e 45 da madrugada, o Soldado da Polícia Militar, José Marcelo da Silva e o Soldado PM Uemerson Silva dos Santos, quando a maioria da população ainda se encontrava dormindo, ambos pertencentes ao efetivo do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano no município de Santo André.

Em 30 de abril de 2009, por volta das 03h00 da madrugada, os policiais militares, do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, estavam em patrulhamento na Rua Olavo Aloísio de Lima, Vila Metalúrgica - Santo André, quando foram alvejados na madrugada por tiros disparados de um fuzil desconhecido e covarde. Socorridos ao Hospital Bartira, faleceram às 04h45 da manhã.

O Soldado José Marcelo da Silva, conhecido como herói militar, era policial militar desde 1989; era casado, 39 anos e pai de três filhos.

O Soldado Uemerson, que pertencia ao efetivo policial militar desde 2006, era casado, 31 anos e era pai de dois filhos.

O velório ocorreu na sede do 10º Batalhão e ambos foram sepultados no Mausoléu da Polícia Militar, no Cemitério do Araçá, em São Paulo.

Deixaram suas famílias para entrar para a história, como heróis. Vamos aplaudir a justa entrega das comendas. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convido a viúva, Maria Betânia, e o Sr. Tenente Coronel Paulo Roberto Cicerelli, para receberem o cumprimento do Subcomandante-Geral da Polícia Militar, aqui representando toda essa imensa e monumental corporação, Coronel Antão.

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Solicito a todos os presentes que se posicionem em pé e tomem posição de respeito para a execução do Toque de Silêncio a ser efetuado pela Polícia Militar.

 

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- É executado o Toque de Silêncio.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Mesmo para nós, acostumados com a palavra, o momento exige controle das emoções, para que consigamos levar até o final esta tão justa, tão importante e tão tocante sessão solene.

Não se convocou a sessão para a celebração da morte, até porque, é um fato inevitável, com o qual todos nós um dia, mais cedo ou mais tarde, iremos nos deparar. E o homem bom, o homem justo, não quer, mas também não deve temer a morte.

Celebra-se aqui a forma e o modo como esses valorosos homens da Polícia Militar fizeram a sua passagem deste para um plano superior, em que estão nesse momento, cercados de profunda luz e felicidade. Assim creem aqueles que têm fé. Não se celebra a morte, mas a maneira como esses homens saíram da vida material e física para entrar na história.

E se lembra rapidamente, em conforto a essas famílias, o Salmo 26, de David: “Julga-me, Senhor, pois tenho andado em minha sinceridade, e nela não vacilarei. Examina-me, Senhor, esquadrinha meu cérebro e meu coração. Pois Tua benignidade está diante dos meus olhos e tenho andado na Tua verdade. Não me tenho assentado com homens vãos e nem converso com homens dissimulados. Tenho aborrecido a congregação de malfeitores. Não me ajunto aos ímpios. Mas ando em minha sinceridade. Livra-me e tende piedade de mim. Meu pé está posto em caminho plano. Louvarei ao Senhor.”

No encerramento desta sessão, vamos celebrar, não com tristeza, mas com alegria, o fato de que esses homens paradoxalmente morreram fisicamente, mas ao mesmo tempo, viverão para sempre.

A cada momento, seus familiares - mães, pais, viúvas, filhos - se lembrarão com orgulho de um legado que poderão deixar para os seus e para todos os seus descendentes.

Meu filho, meu irmão, meu marido, meu pai morreu como um herói e deu um exemplo de vida a toda a humanidade.

Vamos levantar e cantar com alegria o Hino da Polícia Militar.

 

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- É executado o Hino da Polícia Militar.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Caminhando para o encerramento desta solenidade, quero agradecer a todos os funcionários desta Casa: aos funcionários que registraram na estenotipia todos os momentos para eternizá-los na futura lavratura de Atas, ao nosso competentíssimo pessoal do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Dona Vitória e demais integrantes.

Quero agradecer a presença da nossa representante do Ministério Público, minha esposa Promotora de Justiça Valéria Palermo, defensora intransigente da nossa Polícia Militar, com seu irmão meu cunhado advogado Rogério Palermo. Doutora Valéria é Promotora em Mairiporã. Já trabalhou no combate ao crime organizado no Tribunal do Júri lado a lado com a nossa Polícia Militar.

Agradeço a Banda da Polícia Militar, a todos os policiais militares, agradeço o apoio que o Comando Geral deu a este evento, sem o que talvez a homenagem aos familiares destes heróis não pudesse ser tão tocante, tão emocionante, tão bonita. Gostaria que agradecessem o nosso Comandante Coronel Camilo. Os Deputados Conte Lopes, Olímpio Gomes, João Barbosa, Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa, Vaz de Lima, Líder do Governo, os líderes de todos os partidos são solidários e estão perfilados com a Instituição. O Coronel Pereira traz aqui a representação do Poder Judiciário (o Tribunal de Justiça Militar); o Desembargador Sebastião Amorim da Magistratura nacional e estadual e o Dr. Walter Paulo Sabella da Procuradoria Geral de Justiça.

Todas nossas preces para dar força a estes familiares de heróis.

Convido todos para um coquetel que será oferecido no Hall Monumental em homenagem aos nossos heróis.

Boa noite.

Sob a proteção de Deus declaro encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 30 minutos.

 

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