23 DE MAIO DE 2011
014ª
SESSÃO SOLENE
Presidente: RUI FALCÃO
RESUMO
001 - RUI FALCÃO
Assume a Presidência e abre a
sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a esta sessão solene fora
convocada pelo Presidente Barros Munhoz, a requerimento do Deputado Rui Falcão,
na direção dos trabalhos, para prestar “Homenagem ao Senhor Valter Uzzo".
Convida o público para ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.
002 - ANTONIO CLÁUDIO
MARIZ DE OLIVEIRA
Ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo, ex-Presidente da OAB - Secção São Paulo, e
ex-Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, agradece ao Deputado Rui
Falcão pela homenagem ao advogado Valter Uzzo. Discursa acerca da amizade.
Justifica ser o escolhido para falar em nome dos colegas. Comenta
características da personalidade do homenageado. Relata o histórico de lutas de
Valter Uzzo. Tece elogios à sua atuação na advocacia. Enaltece sua postura
diante da vida.
003 - Presidente RUI FALCÃO
Dá conhecimento de mensagens
alusivas ao evento, encaminhadas por várias autoridades. Explica seus critérios
para convocação de sessões solenes. Enaltece características pessoais e
profissionais do Doutor Valter Uzzo. Destaca, entre elas, a contribuição dada à
democracia, a luta como advogado e o papel exemplar como cidadão. Relembra a
situação em que conheceu o homenageado, a quem dedica um poema. Anuncia a
apresentação de vídeo.
004 - VALTER UZZO
Advogado homenageado, fundador da
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, ex-Presidente do Sindicato
dos Advogados de São Paulo, Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo e
Secretário Geral da OAB do Brasil, explica que não faria discurso, mas
conversaria com os amigos. Agradece ao Deputado Rui Falcão. Cita sua admiração
ao Parlamentar. Agradece aos familiares, advogados e autoridades presentes.
Menciona pessoas, consideradas mais representativas da advocacia do que ele
próprio, e que mereceriam esta homenagem. Dedica esta solenidade a todos os
colegas advogados. Lamenta o pouco apoio dado pelo Estado à advocacia pública.
Combate a omissão do Poder Público em dar assistência jurídica aos mais
necessitados. Descreve dificuldades enfrentadas pelos advogados para se manter
no exercício da
005 - Presidente RUI FALCÃO
Entrega flores à Sra. Dilma Gaspar
Uzzo, esposa do Senhor Valter Uzzo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a
sessão.
* * *
- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Rui Falcão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Havendo número legal, declaro
aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos
da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão
anterior.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Estão presentes entre nós aqui,
hoje, Sra. Dilma Gaspar Uzzo, em nome de quem
cumprimento a toda a família; o Vereador Ítalo Cardoso, líder da Bancada
Municipal do PT na Câmara Municipal; Sr. Adilson Peres, Vereador da Câmara
Municipal de Itapevi; Cláudio Dutra, também Vereador
da Câmara Municipal de Itapevi; Fláudio
Azevedo Limas, Vereador da Câmara Municipal de Itapevi;
Sra. Teresa Cristina Della Mônica Kodama,
representando a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Fabíola
Marques; Dr. Darmy Mendonça, Conselheiro da OAB/São
Paulo; Sr. Marcos Moreira, Secretário de Assuntos Jurídico de São Bernardo do
Campo; Luis Carlos Moro, Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo; Dra.
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, representando o Instituto do Negro Padre
Batista; Sr. Paulo Rios, representando o Delegado Geral de Polícia, Dr. Marcos
Carneiro Lima; Dr. Davi Furtado Meirelles, Desembargador do Tribunal Regional do
Trabalho,
Compõe a nossa Mesa, à
minha direita, o Dr. Valter Uzzo, homenageado nessa
noite, que é fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo,
foi Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Diretor da Associação
dos Advogados de São Paulo e Secretário Geral da OAB. Também conosco, na Mesa,
o Dr. Ricardo Trigueiros, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São
Paulo; Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que foi Presidente da Associação
dos Advogados de São Paulo, exerceu a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-
Secção São Paulo, por duas vezes, e foi Secretário da Segurança Pública do
Estado de São Paulo. Também compondo a Mesa, Dr. Marcelo Figueiredo, Professor
Livre Docente de Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito da
PUC São Paulo e membro do Conselho do Instituto Internacional de Estudos e Direito
do Estado.
Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, minhas senhoras e meus senhores, essa Sessão Solene foi convocada
pelo Presidente efetivo desta Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo
solicitação deste Deputado, com a finalidade de prestar homenagem ao Dr. Valter
Uzzo.
Convido a todos os
presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É executado o Hino
Nacional Brasileiro.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Dando sequência à
nossa Sessão Solene, passo a palavra ao Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
O
SR. ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - Prezado Presidente desta Sessão, Deputado Rui
Falcão, prezadíssimos senhoras e senhores. que fazem parte da Mesa, advogados, advogadas, meus senhores.
e minhas senhoras, eu quero, em primeiro lugar, fazer
um agradecimento e, ao mesmo tempo, manifestar uma dúvida. O agradecimento ao
Deputado Rui Falcão por essa homenagem a Valter Uzzo.
Agradecimento por estar aqui, uma rara oportunidade que se tem de se homenagear
um amigo. Essa oportunidade é uma verdadeira dádiva, Deputado Rui Falcão. Não é
sempre que se pode prestar gratidão a quem se gosta, a quem se admira, a quem
verdadeiramente se ama. E amizade não é proclamada, nem sempre. Amizade também
não é, nem sempre, representativa de uma convivência diuturna. Amizade se
sente. É o sentimento que tenho por Valter Uzzo. A
dúvida é saber por que o escolhido fui eu?
Talvez Valter Uzzo e eu sejamos ex. Eu sou ex-secretário, ex-presidente.
Eu só não sou ex-conselheiro do insuperável São Paulo Futebol Clube, mas, de
resto, sou ex-tudo. Valter já foi presidente do
Sindicato dos Advogados, foi fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas,
por 15 anos, conselheiro da AASP. Acho eu, Valter, que você foi o advogado que
mais tempo teve assento no Conselho da AASP. É ex-secretário da OAB, na gestão de
Carlos Miguel Aidar, secretário geral, ex tantas outras coisas. Mas, o que você
não é, é ex-advogado.
Aliás, a verdade é
que nós não somos ex em sermos advogados. E você nasceu advogado. Você nasceu
um ser irrequieto, rebelde, às vezes, com uma grande inquietude, especialmente
em face de situações que lhe pareciam injustas. Você proclamava o que lhe
parecia ser o justo e o certo nas situações das mais comezinhas, as mais sérias,
pelas quais você se defrontou no curso da sua rica vida. Você foi menino livre
em Pompéia, depois você foi um jovem, aí, sim, um jovem rebelde mesmo, em
Santos, quando você lutou pela redemocratização desse país. Antes mesmo de se
formar, você já lutava. Presidente do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, da
Faculdade Católica de Direito de Santos, participando da política de Santos,
presidindo o diretório do PSB, assistindo ao arbítrio em Santos em relação aos
portuários, aos estivadores, à democracia. Você assistiu um escritório ser
invadido e lacrado. Invasões que se repetiram, infelizmente, em 40 anos depois.
Você assistiu a
prisões de companheiros. Você colocou-se já advogado como porta-voz daqueles
que não tinham voz, nem vez, que eram os portuários, 400 você defendeu. E você
foi exilado. O preço pago foi um preço alto. Tiraram você da pátria, e como
isso marcou, marcou, principalmente, pelo amor acendrado que você tem ao
Brasil. E, hoje, parece ser pieguice falar-se em pátria, em amor à pátria, amor
à gente, amor à cultura, ao jeito de ser do brasileiro. E você nunca se sentiu
piegas ao proclamar o seu grande amor pelo país e sua crença pelo Brasil. Isso,
talvez, seja um ponto que nos una, que reflete a nossa profunda amizade. Uma
amizade, como eu disse, não curtida diuturnamente, mas sentida profundamente.
Nos
conhecemos há
mais de 30 anos. Há mais de 30 anos, por vezes, até em campos opostos dentro da
política de classes, mas, há mais de 30 anos, eu sigo o seu exemplo muitas e
muitas e muitas vezes. E que exemplo você nos dá?
Você, em primeiro
lugar, Valter, nos dá um exemplo de homem que, na condução da profissão, na
condução da família, na condução dos cargos que ocupou,
você sempre extrapolou os limites das profissões que você abraçou. Advocacia, jornalismo,
magistério. Você extrapolou os cargos que ocupou. Você extrapolou até os
limites da advocacia e, por isso, você foi sempre convidado e nunca postulou
para ocupar cargos. Extrapolou de que maneira?
Extrapolou porque
você enxergava, e enxerga, além dos cargos, além das profissões. Você sempre
tem em mira um interesse maior do que os próprios interesses profissionais. E
você sempre tem em mira a coletividade. Você é um homem preocupado com o mundo
que o rodeia. Você nunca foi um inerte, parado, você nunca deixou de se
preocupar com alguém. Na verdade, essa sua generosidade é um reflexo do seu
humanismo. Você é um humanista. Por excelência, você é um humanista. Você ama o
homem, acredita no ser humano, você passa e extrapola os limites da sua atuação
para se preocupar com outrem. E isso foi, e isso é a sua marca. Isso fez com
que você recebesse, na noite de hoje, a homenagem que você está recebendo e, na
verdade, de forma muito pálida eu estou procurando externar o que todos aqui
presentes pensam a seu respeito.
Você é uma ave rara,
Valter. Você é um homem, eu não diria ‘em extinção’, mas um homem que nos dias
de hoje se destaca. Exatamente porque você não é um egoísta, você não é um
homem ensimesmado. Você se dá e você se entrega. Você tem,
como eu disse, rebeldia. Você tem inquietudes, e essas inquietudes é que
fizeram e fazem com que você se coloque como líder da
advocacia, como cidadão prestante que você é. Você, Valter Uzzo,
é um homem que passou a sua vida, e passará ainda, por um longo caminho sendo
um autêntico. Você é um homem que é personagem de si mesmo. Você nunca
desempenhou papéis, você é um homem livre e fiel às suas crenças. É por isso,
Valter Uzzo, que nós todos declaramos amor por você.
E agradecimento e gratidão pelo homem que você é, pela amizade que você nos
dedica, e pelo exemplo, acima de tudo, pelo exemplo, que você sempre deu e dará
pelo resto de seus dias.
Que Deus o abençoe,
Valter Uzzo. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Presentes entre nós o Dr. Carlos
Miguel Aidar, ex-Presidente da OAB de São Paulo; Dr.
Rui Celso Fragoso, ex-Presidente do Instituto dos
Advogados de São Paulo; Dr. Patrick Pavan, Presidente
da OAB de Ribeirão Pires; Dr. Roberto Ferreira, ex- Presidente da CAASP; Dr.
José Carlos Arouca, Desembargador do TRT de São Paulo;
Dr. Celso de Freitas, Tesoureiro da CAASP; Dr. Arnon Gomes da Silva Junior, vice-Presidente da CAASP; Dr. Ari Beltran,
professor de Direito do Trabalho da USP; Dr. Ricardo Gebrin,
ex-Presidente do Sindicato dos Advogados; Dr. Luciano
Fachiolli, jornalista e apresentador de TV; Dr.
Renato Gonçalves, Secretário de Assuntos Jurídicos de Osasco; Dr. Severino,
Secretário de Assuntos Jurídicos de Guarulhos; Dr. Roberto Parattiba,
diretor da Associação dos Advogados de São Paulo; Dra. Rosana Chiavassa, ex-Conselheira Federal da OAB; Dr. Luis Carlos
Moro, diretor da AASP; Abel Neto, jornalista; Dr. Silvio Gemachi,
juiz Federal; Dr. Aloísio Lacerda de Medeiros, ex-Presidente
da AASP; Dr. Roberto Guido, diretor da APEOESP; Dr. Carlos José de Oliveira Toffoli, Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa
dos Credores Alimentares do Poder Público; Dr. Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, ex-Presidente da OAB de Itapetininga e ex-Conselheiro
Estadual da OAB por três mandatos.
Recebemos também, Dr.
Valter Uzzo, telegramas do Dr. Mário Sérgio Duarte
Garcia, felicitando pela homenagem e impossibilitado de comparecer; do Dr. José
Roberto Batochio, também foi Presidente da OAB de São
Paulo; Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da OAB de São Paulo; Dr. Sérgio
Sérvulo, foi vice-Prefeito
de Santos na gestão da Deputada Telma de Souza; Dr. Marcos da Costa, vice-Presidente da OAB de São Paulo; e Dr. Nélson Nazar, Desembargador do TRT de São Paulo.
Boa-noite, meus senhores e minhas senhoras,
colegas, componentes da Mesa. Eu estou, atualmente, no meu quarto mandato não
consecutivo e, poucas vezes, promovi Sessões Solenes nesta Casa. Acho que o
excesso de Sessões Solenes banaliza os eventos e, em geral, sempre fiz eventos
para entidades, para coisas coletivas. A única Sessão Solene que promovi nesses
mandatos todos foi uma homenagem póstuma ao Deputado Professor Florestan
Fernandes, pelos seus méritos, e por tudo o que ele representa na história do
Brasil.
E, desta vez, faço
essa Sessão Solene em homenagem ao Dr. Valter Uzzo.
Sessão tardia, talvez, porque há muito tempo essa Casa já deveria ter
homenageado o Dr. Valter Uzzo. Pela sua contribuição à
democracia, pela sua luta como advogado e pelo seu papel como cidadão
brasileiro. Conheci o Dr. Valter Uzzo no Sindicato
dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Naqueles tempos difíceis em que um
colega nosso foi assassinado pela ditadura militar, em que o Sindicato retomara,
depois de anos de submissão, dirigido pelo que a gente chamava, na época, de
‘Pelegos’, e participando da luta pela redemocratização do país.
Dr. Valter Uzzo nos concitou à subversão naquele momento. Era a hora de se elaborar os estatutos e havia o estatuto padrão
do Ministério do Trabalho. E os jornalistas não queriam aquele estatuto, que
impedia a nossa autonomia. E o Dr. Valter Uzzo nos
orientou a fazer aquele estatuto fora dos padrões do Ministério do Trabalho da
ditadura, e começava a nascer ali, na prática, a liberdade sindical. Começava,
ali, a se fermentar no nosso sindicato, a Intersindical, que era a união de
vários sindicatos que estavam proibidos de se reunir, e o Sindicato dos
Jornalistas era um sindicato de classe média, e ali se reuniram vários sindicatos
no que viria a ser, depois, as primeiras centrais sindicais, hoje reconhecidas
formalmente pelo nosso Governo Federal.
Então, o Dr. Valter Uzzo está na origem daquelas lutas sindicais que ajudaram a
sepultar a ditadura militar. Dr. Valter Uzzo, depois
de ouvirmos aqui o Dr. Mariz, e antes de vermos aqui um vídeo que relata um
pouco, muito sinteticamente, a sua história através de depoimentos, eu quero
dedicar ao Sr. um verso que, para poucas pessoas eu
sempre dedico. Ele diz o seguinte:
“Quem passou pela
vida em branca nuvem e em plácido repouso adormeceu, quem não sentiu o frio da
desgraça, quem passou pela vida e não sofreu, foi espectro de homem, não foi
homem. Só passou pela vida, não viveu.”
Grande abraço ao
senhor, longa vida, e os advogados de São Paulo e do Brasil estão representados
aqui nesta homenagem. (Palmas.)
Vamos exibir o vídeo.
* * *
- É feita a
apresentação do vídeo.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Presente também o Dr. Luis Eduardo de Moura,
Conselheiro da OAB de São Paulo, Dr. Araújo, ex-Presidente
do TRT da 15ª Região.
E, agora, com a palavra,
o Dr. Valter Uzzo. (Palmas.)
O
SR. VALTER UZZO -
Senhor Presidente, eu, primeiramente, antes de fazer os agradecimentos, quero
dizer que não pretendo aqui fazer um discurso. Não pretendo, porque, lá de cima,
eu só vi rostos amigos. Rostos de pessoas queridas, e para essas pessoas, o
discurso não é a comunicação adequada. Eu vou, portanto, conversar com os meus
amigos.
Queria, primeiramente,
agradecer ao Deputado Rui Falcão, a quem eu conheci há muitos anos, e que eu
venho acompanhando a sua carreira política, onde ele demonstrou, em sucessivos
mandatos, uma integridade e uma dedicação exemplares às causas populares, à
defesa daqueles que mais precisam de defesa. Quero agradecer aos meus
familiares aqui presentes. Quero agradecer aos advogados, meus colegas e amigos
advogados e advogadas, quero agradecer aos não advogados que aqui estão.
Agradecer às autoridades, e agradecer, também, àqueles que aqui vieram do Interior,
de uma cidade que é uma cidade do meu coração, Sarapuí,
e de outras cidades, Itapeva, enfim, eu vou evitar nominar alguém porque,
evidentemente, iria incorrer em omissões que, para mim, seriam imperdoáveis. E,
com sinceridade, Sr. Presidente, eu estou sendo muito
sincero, vejo aqui nesses amigos, nessa platéia, nesses advogados, pessoas que
seriam muito mais merecedoras do que eu desta homenagem, pessoas que tiveram
uma dedicação maior à advocacia. Pessoas mais representativas na advocacia e
que, efetivamente, contribuíram para a melhoria da advocacia, muito e melhor do
que eu.
Também na luta pela
recuperação das liberdades democráticas, na luta contra o arbítrio, vejo aqui
alguns que se expuseram muito mais do que eu e que, portanto, seriam
merecedores mais do que este modesto advogado, destas homenagens.
E eu recebo essas
homenagens, não em nome só do modesto advogado trabalhista que eu sempre fui,
mas eu recebo em nome da advocacia. Acho que é uma homenagem de V. Exa. e da Assembleia Legislativa à
advocacia. E ela vem bem a tempo, ela é oportuna, porque a partir da concepção
que se adotou neste país, de um Estado mínimo, o serviço público, em geral, e a
advocacia, em particular, vem sofrendo continuados golpes, particularmente,
aqui no Estado de São Paulo.
Nós tivemos alguns
fatos que comprimiram a nossa profissão para baixo. Eu me refiro, por exemplo, a
essa demora que o melhor dos Tribunais de Justiça do país, que é o Tribunal de
Justiça de São Paulo, o mais qualificado, essa demora que eles têm em julgar e
decidir um processo. São de quatro anos a quatro anos e meio, apenas a distribuição
do processo. Há um advogado aqui presente que fez uma petição onde havia um
bolo de aniversário e ele foi colocando as velinhas, fazendo as petições e
colocando as velinhas para demonstrar essa demora absurda que os Tribunais têm.
Eu me refiro também às dificuldades que criaram em função do pouco apoio que se
dá à advocacia pública. A advocacia pública é composta,
Cortaram e decretaram
a morte da nossa Carteira de Previdência. Primeiro, cortaram a receita,
Evidentemente, tive
derrotas também. Um filme desses só passa as coisas boas ou parafraseando
aquele ditado: “eles vêem as pingas que eu tomo, mas não vêem os tombos que eu
caio”. Tive derrotas, e até devo dizer mais. Isso, para todos nós, eu acho que,
na vida, há mais derrotas do que vitórias. Nós valorizamos as vitórias, claro.
Mas, nós todos sonhamos, cada um aqui tem seus sonhos. Todos nós temos os
nossos sonhos. E nos nossos sonhos, nós somos a figura central, somos
justiceiros, derrotamos desertos, quebramos castelos, rompemos pontes,
construímos pontes, tudo que nós fazemos é justo. Tudo o que nós fazemos é
mágico até. Esse é um sonho humano. A grandeza do ser humano é ter essa
capacidade de sonhar. Sonhar sempre ou, como dizem os
espanhóis, “sonhar até o sonho impossível”, sonhar com a utopia. Se eu caminhar
dez passos, eu não chegarei ao horizonte. Se eu caminhar 20 passos, também não
chegarei ao horizonte. “Ah!” dirão vocês, “chegar ao horizonte é uma utopia”.
Sim, é uma utopia. Mas, atrás dessa utopia é que eu aprendi a caminhar. Muito
obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Eu queria convidar, agora, a
Sra. Dilma Gaspar Uzzo para receber uma lembrança da
nossa Assembleia Legislativa.
* * *
- É feita a
homenagem.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Esgotado o objeto da presente sessão, antes de
encerrá-la, essa Presidência agradece as autoridades, funcionários desta Casa,
pessoal da TV, do Cerimonial, e a todos aqueles que, com suas presenças, colaboraram
para o êxito desta Solenidade, e convido a todos os presentes para um coquetel
no Salão Valdemar Lopes Ferraz.
Está encerrada a
presente sessão. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão
às 21 horas e cinco minutos.
* * *