Presidente: ROMEU TUMA

ORDEM DO DIA

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini, para a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da VIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, de 26 a 29/05, em João Pessoa-PB. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 14/03, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda.

002 - ROBERTO FELÍCIO

Declara voto favorável da bancada do PT à emenda.

003 - Presidente ROMEU TUMA

Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 538/03, 968/03, 1011/03, 1097/03, 1098/03, 1113/03, 1156/03 e o substitutivo ao PL 1229/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 1269/03. Encerra a sessão.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Hamilton Pereira para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - HAMILTON PEREIRA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Há sobre a mesa desta Presidência requerimento de autoria do nobre Deputado José Carlos Stangarlini e outros, com número regimental de assinaturas, em que propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da VIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no período de 26 a 29 de maio, em João Pessoa, na Paraíba. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposições em regime de urgência.

Discussão e votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 14, de 2003, de autoria do Ministério Público. Reclassifica, no Quadro do Ministério Público do Estado, os cargos de Promotor de Justiça que especifica. Parecer nº 462, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Com emenda apresentada nos termos do inciso II, do artigo 175 da XI Consolidação do Regimento Interno. Parecer nº 678, de 2004, da Comissão de Justiça, contrário.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda de parecer contrário Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Sr. Presidente, para declarar o voto favorável à emenda da bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

Proposições em regime de tramitação ordinária.

1 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 538, de 2003, de autoria do Deputado Orlando Morando. Dá a denominação de “Rubens Italo Setti” ao próprio estadual sede da Secretaria da Saúde do Município de São Bernardo do Campo, naquele município. Parecer nº 616, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Saúde em seu Parecer nº 617, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

2 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 968, de 2003, de autoria do Deputado Edmir Chedid. Dá a denominação de “Yolanda Francisca Moysés Ahnert” ao conjunto habitacional “Vargem A”, em Vargem. Parecer nº 500, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Obras Públicas em seu Parecer nº 501, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

3 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1011, de 2003, de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini. Dá a denominação de "Dom Agnelo Cardeal Rossi" à Escola Estadual Jardim Vera Cruz II, na Capital. Parecer nº 669, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 670, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

4 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1097, de 2003, de autoria do Deputado Celino Cardoso. Dá a denominação de “Profª Luiza Salette Junca de Almeida” à Escola Estadual Vila Penteado III, na Capital. Parecer nº 658, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 659, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

5 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1098, de 2003, de autoria do Deputado Celino Cardoso. Dá a denominação de “Oscar Blóis” à Escola Estadual conjunto Habitacional Voith, na Capital. Parecer nº 660, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 661, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

6 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1113, de 2003, de autoria do Deputado Ubiratan Guimarães. Dá a denominação de “Cel. PM Luiz Sebastião Malvasio” ao 6º G. B. - Bombeiros, de Santos. Parecer nº 460, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 461, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

7 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1156, de 2003, de autoria do Deputado Ary Fossen. Dá a denominação de “Heidi Alves Lazzarini” à Escola Estadual Parque Cláudia, na Capital. Parecer nº 662, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 663, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

8 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1229, de 2003, de autoria do Deputado Giba Marson. Dá a denominação de "Dr. José Orlando Siqueira Borgato" à Unidade Mista de Saúde e suas respectivas ampliações, em Bom Jesus dos Perdões. Parecer nº 587, de 2004, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de Saúde em seu Parecer nº 588, de 2004, na forma do substitutivo. Em votação o substitutivo de relator especial pela Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado, ficando prejudicado o projeto.

9 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 1269, de 2003, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary. Dá a denominação de "Evilázio de Góes Vieira" à Escola Estadual Jardim Bandeirantes, em Votorantim. Parecer nº 656, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 657, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de dar os trabalhos por encerrados, lembra V. Exas da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 19 horas e 12 minutos.

* * *