30 DE MAIO DE 2003

17ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DA "SEMANA DOS POVOS AFRICANOS"

 

Presidência: SEBASTIÃO ARCANJO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 30/05/2003 - Sessão 17ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: SEBASTIÃO ARCANJO

 

COMEMORAÇÃO DA "SEMANA DOS POVOS AFRICANOS"

001 - SEBASTIÃO ARCANJO

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que o Presidente efetivo da Casa convocou esta sessão a pedido do Deputado, ora dirigindo os trabalhos, com a finalidade de comemorar a "Semana dos Povos Africanos". Convida todos a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após compor a mesa disserta sobre a situação vivida pelos negros brasileiros em relação à África. Por motivo históricos, há um distanciamento daquele continente. Fala dos que se beneficiaram com os freqüentes conflitos nas populações africanas. Lamenta que a maioria daqueles povos estejam à margem do processo da "globalização". Refere-se a PL de sua autoria que cria a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos. Orgulha-se com a intenção do Presidente Lula de retomar as relações com a África.

 

002 - SILVIA BELLUCCI

Diretora do Centro Corsini, dizendo-se recém-chegada de Moçambique, discorre sobre sua experiência de trabalho com aidéticos além daquele país, na Suazilândia e África do Sul. Fala da fome que há naqueles países, em estado muito mais grave que a do nosso país. Sugere um movimento de empresários e de toda a nossa população para minorar aquele necessidade extrema.

 

003 - Presidente SEBASTIÃO ARCANJO

Anuncia a execução do Hino da África pelo Grupo Tainã, além da canção "Malayka", seguida de dança tribal.

 

004 - FRANCELINO DE XAPANÃ

Coordenador do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira, Intecab, em São Paulo, enfatiza o apoio humanístico e econômico dado pelos  irmãos negros em nosso desenvolvimento.

 

005 - BABALAWO ADEROTIMI

Nigeriano, fala da dívida que o Ocidente tem com a África. Faz uma louvação.

 

006 - MARIA JOSÉ DE SOUZA

Vereadora à Câmara Municipal de Poços de Caldas, fala da verdadeira identidade negra.

 

007 - MARCELO RODRIGUES DA CUNHA

Faz uma saudação a Ogum.

 

008 - SIMÃO PEDRO

Deputado, defende o resgate de religiões e matrizes africanas. Efetua uma cantiga dos angoleses.

 

009 - Presidente SEBASTIÃO ARCANJO

Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Boa noite a todos. Inicialmente, quero agradecer a todos pela presença. Quero convidar a todos para que, em pé, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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- É executado o Hino Nacional.

 

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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Gostaríamos de agradecer a presença da Casa de Cultura Tainã, de Campinas. Vamos cumprir algumas formalidades da Casa e em seguida teremos a execução do Hino da África.

A Casa de Cultura Tainã desenvolve projetos culturais na cidade de Campinas, projetos esses voltados para a proteção da infância, da criança e dos adolescentes.

Os projetos buscam articular os seus eventos culturais, resgatando também a história e a cultura do povo africano na América, particularmente no Brasil.

Esta Presidência dá por aprovada a Ata da sessão anterior.

Gostaríamos de agradecer a presença do Sr. Guilherme Karan Curi, que é Cônsul do Gabão no Estado de São Paulo. (Palmas.)

Convido para compor a Mesa a Dra. Silvia Bellucci, Diretora do Centro Corsini, que tem prestado serviços relevantes no Estado de São Paulo, particularmente nesta cidade.

Fizemos questão de que a Dra. Silvia pudesse compor a Mesa conosco, para que pudesse fazer um relato da experiência do Centro Corsini, no atendimento às populações em África vítimas do HIV. Convidei-a para que pudesse contar um pouco dessa experiência, desse aprendizado, desse contato com a África, em que pese nessa circunstância.

Conversávamos informalmente a respeito dessa experiência e desse aprendizado que queremos aqui construir e fortalecer através desse evento.

Muito obrigado, Dra. Silvia, e parabéns pelo trabalho que está desenvolvendo.

Quero também agradecer a presença das seguintes autoridades: Sra. Maria Aparecida de Laia, que representa neste evento a Secretária de Cultura do Estado de São Paulo, Sra. Cláudia Costin; Sr. Eduardo Joaquim de Oliveira, ex-Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; Sra. Sandra Santos, Diretora do Superior Órgão de Umbanda e do Intecab.

Durante a sessão continuarei anunciando as presenças de outras autoridades.

Aqueles que conhecem ou estão buscando conhecer, como eu, a história da África, sabem que os currículos escolares, os nossos livros foram extremamente perversos em tratar dessa questão, de maneira que produziram um certo distanciamento, não só físico, como a natureza o fez de maneira generosa, mas o distanciamento político, econômico e cultural, a secundarização dos valores africanos; ou seja, a nossa perda de referência do continente africano, a idéia inclusive nos impondo uma condição que faz com que muitas vezes tivéssemos vergonha de fazer referência à África.

Ficamos muito mais orgulhosos quando falamos dos Estados Unidos e da Europa e com essa solenidade queremos resgatar no Estado de São Paulo, nesta Casa, a busca da nossa identidade, o reconhecimento da África não só como o berço da humanidade, mas o reconhecimento da África como portadora de várias culturas, da ciência, do ensino, das religiões. É nesse sentido que resolvemos fazer essa homenagem. O dia 25 de maio é o dia em que a ONU instituiu como o Dia da Unidade Africana.

Já que estamos vivendo em tempos de recomendações da ONU, a ONU recomenda que os povos pelo mundo devam celebrar a possibilidade da reunificação e reconstrução do estado africano. Evidentemente, uma reunificação que obedeceu, assim como outros processos, muito mais ao desejo e à vontade das potências econômicas do que aos desejos e vontades daqueles que lá viviam e vivem. Daí a existência até os dias de hoje de situações que lamentavelmente nos incomodam. E nos incomodam muito mais não só os conflitos, porque os conflitos são inerentes à própria condição dos seres humanos e não um privilégio dos africanos, mas nos incomoda a maneira, a forma e o conteúdo que se reveste por detrás dos conflitos que muitas vezes ocultam aqueles que se beneficiaram historicamente com os conflitos, com as guerras de baixa densidade, que ainda mutilam um contingente enorme da população africana.

Incomoda-nos muito a condição econômica com que ainda se trata a África. Já que não mais existe o tráfico do negro de maneira oficial, mas ainda se vê a África apenas como um local de exploração, quer seja dos seus valores culturais, quer seja da sua matéria-prima, quer seja da própria história e cultura do povo africano.

Incomoda-nos muito a idéia de que a África, neste mundo globalizado, não se agregue ao continente africano, não se busca fazer ali o investimento necessário que pudesse fazer da África uma inserção de maneira soberana e autônoma nesse mundo globalizado. E portanto, a África, nesse processo de construção de blocos econômicos, com a imposição da Alca, o movimento da comunidade econômica européia, os blocos dos chamados tigres asiáticos, enfim, toda essa articulação que se constrói no mundo do ponto de vista econômico também não incorpora o continente africano, mesmo tendo potências econômicas importantes como a África do Sul, a Nigéria e outros.

Incomoda-nos muito, portanto, a idéia desse apartheid que ainda faz com que as imagens que temos da África sejam aquelas que aprendemos na produção cinematográfica “hollywoodiana”, com poucas imagens gravadas na África. Mas essa é imagem que nos remete à África, já que os nossos livros, a nossa Academia nos impossibilitam ter esse contato com a África.

É por isso que estamos reunidos nesta noite, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. É por isso que temos a satisfação de lhes comunicar que na tarde de hoje protocolamos um projeto de lei nesta Casa que institui, que busca, caso seja aprovado, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e no Estado de São Paulo a semana de solidariedade aos povos africanos.

A nossa intenção é de que possamos fazer não só esta sessão solene, mas que no Estado de São Paulo possamos fazer aquilo que a ONU recomenda.

A ONU não recomenda só a guerra, mas recomenda a paz, a confraternização entre os povos, respeito, solidariedade, reconhecimento das fronteiras e das identidades.

Não podemos pensar num país ou numa nação que tenha apenas uma identidade. E penso que o nosso país pode dar uma contribuição extraordinária para que possamos retomar essas relações num outro contexto e com outro olhar.

Orgulha-nos muito a intenção do Presidente Lula, de retomar essas relações com a África, de abrir embaixadas onde for possível no continente africano, estabelecendo efetivamente relações de cooperação com aquele continente, não só do ponto de vista de assistência à saúde, mas também tratar a África do ponto de vista de construir uma posição dos chamados países em desenvolvimento - e a África do Sul cumpre um papel estratégico nesse sentido, junto com o Brasil, México, China e outros - para que possamos reequilibrar a balança não só econômica, mas política no mundo que está hegemonizado por uma visão imperialista e capitaneada pelos Estados Unidos da América.

Por isso, estamos de certa maneira com muita satisfação, abrindo esta sessão solene, esperando que os gestos e as cooperações no campo da educação, da arte, do cinema, da saúde, dos investimentos que as nossas empresas estatais, tanto a Petrobras, a Vale do Rio Doce, como a Eletrobrás e as empresas de capital privado possam fazer no continente africano. Quem sabe a partir desse gesto do Presidente Lula, que estará em África nos próximos dias, possamos começar a pagar um pouco da nossa dívida e quem sabe também, através desse gesto, que espero não seja o único e que o Brasil não seja o único a fazê-lo, possamos também fazer o que chamamos de reparações dos povos daqueles países que se beneficiaram da exploração da cultura e dos valores dos povos africanos. (Palmas.)

Gostaríamos muito de agradecer a presença de todos. Foi com esse espírito que construímos esta sessão solene. É com esse espírito que protocolamos esse projeto de lei. Fiz questão de que trouxessem o nosso Orixá Ogum, meu protetor, que vai abrir os nossos caminhos, para que possamos fazer desta uma noite de esperança. Esperamos conseguir retomar um processo de debate, olhando para o Planeta Terra, não só para a Europa, mas que possamos olhar para o mundo como um todo, incorporando todas as nações, todos os povos, todas as culturas.

Muito obrigado pela presença de todos. (Palmas.)

Neste momento passo a palavra a Dra. Silvia, para que faça uma saudação e conte um pouco da experiência de construção de um programa que visa enfrentar o problema de saúde pública, sobretudo na questão da Aids.

Havia confidenciado a Dra. Silvia que toda vez que vou falar sobre a África e sobre a questão racial no Brasil, sobre preconceito e discriminação, penso que temos que construir um projeto de longo prazo para o Brasil, para resgatarmos todas as nossas dívidas com as camadas mais pobres deste país. Os governos sempre projetam planos a longo prazo. Digo sempre que para alguns povos em África, vinte anos podem representar a inexistência dessas pessoas como seres humanos, ocupando o Planeta. Então, daí a importância do trabalho que a Dra. Silvia está fazendo, já que neste ato representa esse esforço de cooperação e solidariedade do governo brasileiro e nosso, como cidadãos brasileiros, com o povo africano.

 

A SRA. SILVIA BELLUCCI - Boa noite a todos. Agradeço muito o convite e quero dizer que logo cedo estava em África, saí de Moçambique hoje de manhã, cheguei no meio da tarde e não poderia deixar de comparecer, embora tivesse pedido para alguém ligar e dizer que talvez eu não viesse.

Senti-me muito honrada com o convite e achei que, de alguma forma, deveria contar um pouco do que estamos vivendo, particularmente em Moçambique, Swazilândia e África do Sul, sobre essa experiência do que tem sido trabalhar com a Aids nos países do sul da África. Sou absolutamente neófita nas questões da África. Há um ano estou lá e descobri primeiro que não existem os países africanos. Quando dizemos África, pensamos que estamos falando de uma coisa só, colocando aquela diversidade de culturas e de povos dentro de uma categoria só, quando na verdade não existe.

É por isso que lá temos o Hino da África e não temos os hinos dos países, são pouquíssimos os países que têm hinos nacionais, mas o Hino da África é o hino de todos os países africanos.

Em 1963 houve a criação da organização da unidade africana, que no passado se transformou na União Africana, que faz a sua segunda cimeira este ano, com a participação de 53 países africanos, com exceção de Marrocos. E que, por nossa sorte, já que estamos trabalhando em Moçambique, ocorrerá na cidade de Maputo.

Temos tido a oportunidade de conhecer mais intensamente a história africana e realmente ter um pouco mais de consciência de quanto é a dívida que todos nós do mundo ocidental temos em relação aos países africanos, a essa África como um todo.

Fiquei muito entusiasmada com essa obrigação da inclusão, no currículo das escolas do ensino fundamental, da história da África. Fico feliz porque penso que não vamos conseguir mudar muito a situação de desconhecimento da situação da África se não ensinarmos aos nossos alunos desde pequenos o que significa realmente a África e o quanto nós, no ocidente, particularmente no Brasil, dependemos e devemos de colaboração ao resgate da condição de líder do povo africano.

Foi a primeira vez que entrei em Maputo, que é uma cidade muito bonita, mas que está muito destruída por causa da guerra civil, mas é uma cidade maravilhosa e ela tem um Belvedere, de onde se vê o Oceano Índico e aquilo me emocionou muito porque Moçambique foi um dos países que mais cederam escravos ao Brasil. e agora sabemos e localizamos os portos e os lugares de onde saíram os negros que vieram para o Brasil. Ainda não conseguimos identificar com clareza o sentimento que temos, escutando daquelas pessoas que vieram para a cidade de cimento, depois da libertação de Moçambique e de Portugal e que vieram conhecer a cidade de cimento, que é Maputo e contam as histórias dos seus antepassados. Para a nossa vergonha, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão.

Essas coisas ainda estão muito vivas na memória dos moçambicanos. Particularmente, fui à África há um ano, e no dia 9 de junho vai fazer um ano que comecei a trabalhar lá, através de uma concorrência internacional feita por uma organização não-governamental que se chama Fundação para Desenvolvimento da Comunidade, implantada em 1992, pela Sra. Graça Machel, que é esposa de Nelson Mandela, para fazer o desenvolvimento da sociedade moçambicana depois da guerra civil e do tratado de paz que foi assinado em 1994.

Em 1992, quando a guerra civil terminou, ela já começou a trabalhar no desenvolvimento dessa fundação. E a fundação observou que se não enfrentassem a questão da Aids, não haveria nos próximos dez ou quinze anos, quem tocasse o país, uma vez que 15% da população moçambicana é afetada pelo vírus da Aids, 25% da população da África do Sul, 62% da população de Zimbabue, 38% da população de Boitsuana e 45% da Tanzânia.

Se os países da África não enfrentarem com muita força o combate ao vírus da Aids, realmente não haverá mais quem toque o país. Houve realmente as terras de independência para se libertarem então do colonizador, mas agora há um outro tipo de dependência, que é a economia, a globalização, o dinheiro que vem do Oriente e que está colonizando a África de uma outra maneira, porque não há educação, os jovens estão morrendo, os alunos param de ter aula e não conseguem passar de ano porque os seus professores morrem. É uma situação muito mais dramática do que a nossa, no Brasil, com agravante de que não há medicação anti-retroviral. Pouquíssimas pessoas têm acesso, algumas organizações internacionais é que fornecem alguns poucos tratamentos. O próprio governo brasileiro foi de uma infelicidade total. No final do ano passado, dentro de um acordo Brasil/Moçambique, ofereceu para o tratamento de pacientes naquele país, com uma população de 17 milhões de habitantes, sendo 15% portadores do vírus da Aids, um lote de cem tratamentos.

Foi uma coisa muito triste o que assistimos, porque oferecer cem tratamento para um país que fabrica 70% dos anti-retrovirais, que dá anti-retroviral para a população todinha portadora do HIV, é uma situação que provocou até um pouco de riso. E nós, assistimos a essa situação de numa missão brasileira de oferecer cem tratamentos para um país com pelo menos dois milhões de pessoas com Aids e que estão morrendo.

O Brasil faz uma campanha de combate à fome. Fome é o que há na África. Em Moçambique, as pessoas moram em situação de extrema miséria, têm uma vida que é impossível de se imaginar se não se chegar para ver, são pessoas que algumas vezes têm acesso a alguns medicamentos que não anti-retrovirais, mas o governo moçambicano, os remédios dados para combater infecções como a tuberculose e algumas outras as pessoas têm, mas quando elas começam a tomar esses medicamentos e começam a melhorar, rapidamente elas param de tomar esses remédios porque elas têm fome e com fome elas não conseguem viver. Então, param de tomar o medicamento e morrem porque não têm mais o que se fazer, a não ser tomar uma água com alguma erva.

Isso desde Maputo, uma cidade que tem aproximadamente 1,5 milhões de habitantes e quando andamos por toda região sul, composta por três estados, a situação é muito mais precária. Ao mesmo tempo que pensamos que aqui estamos combatendo fome, ficamos pensando no porquê de muitas pessoas terem fome no Brasil. Fome é na África. Acho que temos que olhar para esses dois lados e exigir realmente do governo brasileiro, da população do Brasil, dos empresários e de toda população brasileira um movimento muito grande para conseguir acabar com essa situação no Brasil, mas realmente, em se tratando de fome, é na África que existe. É realmente chocante e muitas vezes não sabemos muito por onde começar.

Essa é a situação que encontramos. Não há educação, não há serviços de saúde organizados, os valores culturais, a medicina tradicional, o curandeirismo, isso tudo está caindo em descrédito por uma pressão do Ocidente. Hoje, o povo africano não tem muita saída porque ele não consegue mais reconhecer ou fazer uso da sua tradição e ao mesmo tempo não tem acesso ao que o mundo tecnológico pode oferecer para melhoria.

É uma situação muito triste e que merece e precisa ser revertida.

Não vamos conseguir fazer uma mudança se não fizermos um grande esforço fazendo com que os nossos jovens compreendam realmente o que é a África e qual a participação do povo africano na constituição da população brasileira e qual a importância da história africana no desenvolvimento da história brasileira.

Quando falamos em solidariedade, não podemos ser solidários ao que não conhecemos e nós precisamos trazer a informação.

É muito importante que cada um que possa falar um pouco de África, para quem não conhece nada, que o faça, porque se não conseguirmos implantar essa dívida, todos vamos estar sendo derrotados, o mundo inteiro vai ser derrotado, porque não conseguiu recuperar, resgatar a dívida que temos com o continente africano.

A única coisa que tenho de bom para falar é que me senti encantada, estou apaixonada pela África. Acho que existem grandes esperanças porque há grandes pessoas trabalhando lá, que são africanos e que são capazes de fazer movimentos de libertação, que são capazes de fazer movimento de recuperação de algumas tradições, mas ainda é muito pouca a pressão do Ocidente que estão buscando a colonização da África através da exploração dos seus recursos, principalmente os recursos naturais.

Em Moçambique o que ela tem de bom, de rico e que pode ser explorado é o turismo, uma vez que lá não existem indústrias, nem empresas, nem absolutamente nada.

O turismo, que é a grande fonte de recurso de Moçambique, está sendo toda comprada por africanos do sul e por outros países do Oriente, principalmente do Oriente Médio. A costa moçambicana já não é mais moçambicana.

É muito triste você ver que nada pode ser feito se não houver um esforço global e que tenha realmente essa intenção de recuperar o respeito por aquela civilização e resgatar os seus valores, respeitando realmente os valores da população africana.

Em vários campos, os brasileiros têm uma grande contribuição a trazer, em vários campos, particularmente no campo da Aids, porque nós somos líderes praticamente no mundo todo. Vocês viram que o nosso coordenador vai ser o chefe da organização do setor de Aids da Organização Mundial de Saúde. O Brasil, em pleno desenvolvimento do enfrentamento da epidemia de Aids, foi escolhido como modelo para ser levado a todo mundo, principalmente aos países menos desenvolvidos. Então, temos muito a contribuir.

Essa ida do Presidente Lula a sete países africanos realmente pode estreitar as relações. Realmente existem aqueles que podem colaborar para fazer um intercâmbio maior, para fazer pontos de encontro, para fazer o reforço desta troca de informações e de tantas coisas comuns que temos, as quais devemos incentivar.

Em Campinas, queremos transformar pelo menos a área em que trabalhamos em um ponto de encontro da cultura afro-brasileira e queremos começar por Moçambique, que está mais próxima. E vamos pedir o apoio de todos que puderem e se interessarem em nos ajudar.

Agradeço mais uma vez. É uma honra estar aqui. O Centro Corsini, que fica em Campinas, é uma organização não governamental que há 16 anos trabalha com Aids.

Todos que tiverem interesse em conhecer ou precisarem de alguma ajuda e que quiserem nos ajudar - trabalhamos como instituição filantrópica - agradecemos e estamos à disposição. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Para nós também é uma honra poder tê-la aqui. Compreendemos o seu esforço para estar nesta Casa, uma vez que chegando da África, veio diretamente para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quando a senhora colocou que não podemos ser solidários com o que não conhecemos.

Penso que, enquanto militantes do movimento negro, fazer todo esforço para que a lei federal que estabelece que inclui na grade do currículo escolar a história da África e sua contribuição para o nosso povo, seja efetivamente colocada em prática. Digo isso por experiência própria, porque já aprovamos esta lei em Campinas. É uma batalha difícil de ser enfrentada, porque há muita resistência dos professores, dos diretores de escola. Muitas vezes se alega que não há material didático disponível, não há informação disponível, mas sabemos que isso não é verdade. Portanto, essa deve ser uma bandeira muito importante do movimento negro, no sentido de que a história da África seja reconhecida de maneira adequada e hoje ela é reconhecida de maneira errada.

Ao mesmo tempo, o relato que a Dra. Silvia nos colocou exige também que possamos fazer aqui um grande movimento. A 3ª Conferência, que se realizou na África do Sul, contra o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação, aprovou a idéia de que teremos que construir um fundo internacional de reparações, que possa arrecadar recursos dos estados, das empresas e principalmente dos bancos, para que possamos fazer a transferência de recursos que possam ser investidos em infra-estrutura, programas de educação e saúde, para que o mundo todo possa contribuir e pagar essa conta e essa dívida que o Planeta tem com a Aids.

Esta Presidência gostaria de anunciar a presença das seguintes autoridades: Vereador Gilberto Rodrigues, de Campinas; Vereador Alan Candeque, de Sumaré e da nossa Vereadora Maria José de Souza, de Poços de Caldas, Minas Gerais; Sra. Márcia, Diretora de Cultura do Centro Afro-Brasileiro Chico Rei, de Poços de Caldas, Sra. Abdu Ferraz, Presidente da Liga dos Amigos e Estudantes Africanos; Sra. Elisabeth Pereira, do Fórum África; Sr. Reinaldo dos Anjos Celestino; Sra. Rogéria Elias Malaquias, Presidente do Instituto Força da Raça, de Campinas; Sra. Anicéria Lopes dos Santos, advogada, OAB-São Paulo; Sr. Batista, Sra. Penha e Cenira, ambos do “Fala Negão”; Sra. Regina Elias Malaquias representante do Coral Maria Neves Baltazar, de Campinas; Sr. Edison Luiz, do Ceabra, Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros do Estado de São Paulo; Sr. Paulo Henrique Ribeiro Floriano, da Ecal - Entidade Comunitária Afro-Lemense, Conselho Estadual da Comunidade Negra; Dr. Ademir José da Silva, Diretor e Secretário Geral do Congresso Nacional Afro-Brasileiro e vice-Presidente do PMDB, em Campinas; Sra. Eni Augusta de Paula, representante da Sra. Maria da Penha Santos, Presidente da Comissão do Negro e Assuntos antidiscriminatórios, da OAB - SP.

Neste momento, convidamos o Grupo Tainã, para entrar em plenário, para que possam executar o Hino da África.

Da mesma maneira e com o mesmo respeito solicitamos que, em pé, ouçamos o Hino Nacional da África, o que para nós é uma honra. (Palmas.)

 

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- É executado o Hino da África.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - As meninas do grupo querem apresentar uma dança nativa.

 

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- É apresentada a dança pelas Grupo Afro.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - A gente faz um trabalho em Campinas, mas as crianças também são de Americana e a gente tem tentado por alguns anos, manter esse laço com uma cidade que também é próxima à Campinas. Para eles é muito importante estar participando desse momento aqui também.

 

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- É executado o número musical. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Esta Presidência agradece à Casa de Cultura Tainã e solicita que, no final da sessão, faça mais uma apresentação.

Quero anunciar e agradecer a honrosa presença de uma pessoa que veio de Salvador, Bahia, o Babalorixá Pecê de Oxumarê, da Casa de Oxumaré, acompanhado pelo Babalorixá Flávio de Yansan.

Quero anunciar também as presenças de Gisleine Mello, superintendente do Instituto Monte Kibo de Cooperação com a África, representando o Cônsul do Uruguai, Sr. Júlio César Cesano Peña; Maria Regina de Miranda, representando o Instituto do Negro Padre Batista; Álvaro de Souza, Presidente da Casa de Umbanda, Pai Oxalá e a Mãe Maria Congá, do Parque 7 de Setembro em Diadema; Mãe Maria Helena de Medeiros, orientadora da Casa de Umbanda Pai Oxalá e a Mãe Maria Congá; Iya Sandra Medeiros Epega, membro da Comissão de Assuntos Religiosos Afro-descendentes junto ao Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, membro do Souesp - Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo, membro do Informativo Tambor, membro do C.C. URI/São Paulo e do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz; Mameto Kayandewa, representando a Nação Angola; Dr. José Luiz Brandina, Presidente da Comissão do Negro Conadi, também da OAB de Limeira; Milton Barbosa, coordenador estadual do Movimento Negro Unificado- MNU; Alberto Camargo, Presidente da Câmara de Comércio Afro-brasileira e da Câmara de Comércio Brasil -Nigéria; Pai Marcelo de Xangô, dirigente espiritual do templo de Umbanda Caboclo Ubirajara; Pai Márcio da Casa de Minas do Pai Francelino de Xapanã, a quem convido para fazer uma saudação em nome dos Orixás.

 

FRANCELINO DE XAPANÃ - Boa noite. Motumbá mochuva colofé benoí aó, mucuiú, saravá.

Exmo. Sr. Deputado Tiãozinho do PT, senhores e senhoras autoridades presentes a este evento, sacerdotes, sacerdotisas, África-Brasil, terras que foram separadas por abalos geológicos proferidos pela natureza há milhões de anos, mas que continuam ligadas pela influência da cultura e de toda a expressão negra. Terras que possuem muitas semelhanças na composição do solo, do clima, da vegetação e da população. Continentes que têm em comum o oceano Atlântico, que banha suas encostas e que interliga suas nações. Nações estas que possuem as mesmas dificuldades sociais, políticas e econômicas.

Não se pode negar a importância dessas nações negras em nossa formação, definindo a identidade nacional brasileira. Não se pode esquecer a importância do apoio humanístico e econômico dado pelos irmãos negros em nosso desenvolvimento e nem as nossas contribuições. As nações co-irmãs da África amiga.

Hoje, durante o processo de fortalecimento de nossa frágil democracia, não se pode permitir que os conceitos e preconceitos do homem branco europeu enfraqueçam as relações diplomáticas, culturais, políticas e econômicas que se pretendem estabelecer com toda a nação negra, a nação origem da nação brasileira.

Esta Assembléia Legislativa, formada pela expressão do voto direto do povo paulista, na iniciativa do ilustríssimo Deputado Sebastião Arcanjo, promove esta solenidade que objetiva enraizar os laços diplomáticos e políticos entre as nações aqui representadas e com o povo de São Paulo e todas as manifestações africanas, estabelecidas em nosso Estado.

Um Estado historicamente dominado e elitizado pelo homem branco, hoje possui expressões políticas que defendem o negro e toda a sua visão de mundo e de vida, tendo como seu porta voz, o nosso nobre amigo Deputado Tiãozinho do PT.

É inédita em São Paulo a idéia de que as religiões de matrizes africanas se façam ouvir, façam-se percebidas e representadas numa sociedade rigorosamente manipulada por outras ideologias religiosas.

Podemos garantir que cada terreiro paulista é uma miniÁfrica e que seus tambores ecoam no coração de todos os africanos.

O que é comum em outros estados está se tornando comum também aqui em São Paulo: o negro e toda a sua expressão se impondo através do direito universal de igualdade entre os homens.

São Paulo quer respeitar seus negros. São Paulo quer dar oportunidades e justiça social a todos os afro-descendentes. São Paulo quer paz, quer ser grata à mão escrava que aqui trabalhou. São Paulo quer ser amigo irmão e fiel aos países africanos.

Não resta dúvida que estamos num bom começo, iniciando políticas que aproximam os povos Brasil-África. Mas não nos esqueçamos que a luta é árdua e não pode deixar de ter continuidade pelas futuras gerações.

 A amizade entre o filho Brasil e a mãe África jamais deve ser enfraquecida, não só numa demonstração de gratidão, mas numa evidência de fortalecimento de democracia brasileira.

Muito obrigado, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; muito obrigado Deputado Sebastião Arcanjo, Tiãozinho do PT; muito obrigado Srs. Diplomatas; muito obrigado Mãe África.

Que os tambores continuem a bater na África e no Brasil! Axé! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Muito obrigado, Pai Francelino de Xapanã eu quero agora convidar Babalawo Aderotimi, para que também possa ocupar esta mesma tribuna e fazer uma saudação a este Plenário. (Palmas).

 

O SR. BABALAWO ADEROTIMI - É um grande prazer estar aqui hoje, (saudação) a todos os mais velhos, (saudação) aos mais novos. Eu saúdo todo o povo de Axé, com o coração bem aberto, estou muito emocionado pelo dia de hoje , não é só porque eu sou nigeriano, maior continente Africano dos negros, do mundo, e o Brasil é o segundo país dos negros.

Falando dos negros, falando da África, quando o Deputado falou que nós precisamos pagar, quero dizer que o Ocidente tem muito a pagar. Abiola, um ex-Presidente da Nigéria, nem chegou a ocupar o cargo, ele foi executado porque cobrou essa dívida. Os Estados Unidos pagaram ao Japão pela guerra, porque a África não merece? Foi feita a conta, são trezentos trilhões de dólares, o custo de um dólar para cada negro em cada canto do mundo que existe, e não tem nenhum lugar do mundo, até no Pólo Norte, que não tem negro.

Quando cheguei aqui no Brasil fiquei sabendo que um estudante na USP ficou cobrando a mesma coisa, mas não tive a oportunidade de encontrá-lo. Hoje, nós não estamos cobrando, hoje é um dia que o mundo precisa saber que a África é um continente, não é um país, a África, é um continente de 64 países. A África tinha tudo, não precisava do ocidente, hoje, a África depende do ocidente para tudo, para viver! Os deuses existem, temos 401 divindades, não é um Jesus, e não é um Maomé. Será que meu Pai Ogum, será que Fa, dono da adivinhação, será que o Lodmari, no seu trono, acha que o povo africano não vai vencer essa guerra? O mundo vai voltar de onde começou, eu tenho fé que essa luta não é em vão, como diz um cantor jamaicano, não é a cor da pele que mostra que você tem raízes africanas, não é seu cabelo, não é o nariz, que é chato, ou pontudo, que mostra a África, os africanos. Negritude é raça, não é cor, o sangue é igual, o que precisa é consciência, que todo mundo entenda que o povo africano não é um povo burro. Faz para viver, mas essa burrice parou, porque a África, como já disse, tinha tudo. A maior perfumaria em Paris é da mulher do ex-Presidente da Nigéria. A Nigéria ocupa o 8º lugar de produção de petróleo do mundo, não vai acabar na minha geração, nem na próxima.

Por isso, povo do Axé, convido vocês, vamos ficar de pé. Eu vou louvar pelo orixá do Deputado.

 

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 - É feita a louvação.

 

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Não tem justiceiro mais que Ogum, bênção a todos nós. Muito axé, muito axé, muito axé. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Obrigado, Babalawo Aderotimi. Como esta é uma Casa de leis, além deste que lhes fala, evidentemente não iria poupá-los de ouvir outros parlamentares. Mas nós queríamos convidar, ela pediu que fosse assim chamada, a Tita, nossa vereadora que veio lá de Poços de Caldas, e vai falar em nome dos vereadores e Deputados da Assembléia Legislativa. Motivos não faltam para ouvi-la não é? É mulher, é negra, lá de Minas Gerais.

 

A SRA. MARIA JOSÉ DE SOUZA - TITA - Deputado Tiaozinho, Silvia, autoridades presentes, meus cumprimentos e agradecimentos por estar aqui nesta Casa. Para todos os Agentes do Sagrado o meu respeito, peço a benção, a sua proteção, e a proteção dos seus orixás. É com muita alegria que ocupo esta tribuna, porque dentro da nossa militância já foi dito muita coisa interessante aqui, inclusive a necessidade de conhecermos a história da África.

Realmente, quando comecei a minha luta, querendo conhecer a vida dos meus ancestrais, entre diversos livros eu comprei um cujo título era “São negros os Deuses da África”. Eu não consegui ler esse livro até hoje, chorava copiosamente , por quê? Já usei como minha defesa numa reunião de negros em que eles não consideravam a nós, pardos, mulatos, como negros. Por que eu chorava? Na epígrafe do começo do livro, nem sei quem é o herói porque eu não li, estava escrito o seguinte: "Quando aquela criança nasceu, o seu umbigo foi enterrado dentro de uma figueira". Eu chorava porque todos na minha casa, eu tenho irmã até loira, têm o umbigo enterrado na figueira! E aqui também eu quero saudar minha companheira Sandra Santos, porque a questão de negro, já foi dito aqui, é raça, negro é raça. O que faz a gente negro? É aquela identidade interior, de dentro de nós; quando escuta um tambor, quando lê uma epígrafe, ou quando recebe um orixá, esse orixá lhe consagra. Nesse momento a pessoa torna-se negra, então é isso , é essa mensagem que eu quero deixar aqui.

Cumprimento mais uma vez o Deputado Tiaozinho, porque nós, que começamos há tempo nessa luta, discriminados economicamente, discriminados socialmente, afastados do Poder, agora, diante dessa abertura democrática, estamos caminhando para isso. E é nesse momento que uma sessão solene como esta faz a gente sentir orgulho de nossos parlamentares, porque nós estamos nessa luta, estamos na luta dentro das escolas, estamos dentro das fábricas, porque colocaram imigrantes dentro das fábricas, nos expulsaram, nós estamos entrando nas fábricas agora, estamos nas lideranças da intelectualidade, estamos na liderança da pedagogia, da educação, e fazendo a nossa história, aqui no Brasil é que nós podemos estar solidários com as comunidades africanas, por quê? Se nós conseguirmos uma empatia, uma simpatia, uma unidade com a África, se nós conseguirmos esse ato de solidariedade, nós estaremos sendo solidários conosco mesmo, estaremos solidários com o povo brasileiro, por que a etnia mais forte é a etnia africana.

Muito obrigada!  - (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Muito obrigado. No plenário vocês estão ocupando as cadeiras que são ocupadas, de segunda a sexta-feira, pelos Deputados. Ao lado, vocês podem ver uma caixinha que nós utilizamos para votar nesses painéis eletrônicos, famosos no Brasil inclusive. Antes de iniciarmos os trabalhos, eu brincava que, naturalmente, vocês nos delegaram o poder de decidir em nome de vocês, aqui na Assembléia Legislativa, as matérias que são de natureza política institucional. Nem sempre nós acertamos, nem sempre nós agradamos, mas acredito que a nossa decisão, do Gilberto, do Alan, de dar a palavra à Tita, foi uma decisão acertada dos Deputados e dos vereadores aqui presentes.

Muito obrigado Tita, bem-vinda a São Paulo, é um prazer poder contar com você aqui no nosso evento. Quero agradecer , não podia deixar de fazê-lo, à Mãe Carmen, que gentilmente homenageou este nosso evento, trazendo aqui para frente, a pedido deste Deputado, o nosso Orixá Ogum, que está, quem sabe, nos protegendo nesta noite de hoje, conforme assim anunciou o nosso Pai Aderotimi.

Muito Obrigado mãe Carmen, pela gentileza. Quero agradecer a presença aqui também do Durval de Carvalho, está lá no fundo, Durval é do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, foi Secretário de Governo lá em Campinas, obrigado pela presença Durval; o Instituto Cultural Axé Alaobá, da Mãe Silvia de Oxalá, que está aqui representada pelo Marco Antônio; quero agradecer também a Nicéia Amauro, da Casa Laudelina de Campos Mello, lá de Campinas; o Jamil Antônio dos Santos, Presidente da ONG de São José Operário da Vila Missionária; quero agradecer aqui aos nossos co-irmãos da Gaviões da Fiel; o Danúzio Christian; a Gabriela Iaus; e o Alex Sandro, que estão aqui na frente, muito obrigado pela presença dos Gaviões da Fiel, torcida; quero agradecer ao Marcelo Antônio dos Santos, da Afrobrás, obrigado pela presença, eu tinha trocado aqui o nome do Alberto, mas é Adalberto Camargo, o Celso Fontana veio aqui me corrigir, obrigado Celso pela correção, obrigado Adalberto, mais uma vez, me desculpe ter citado de maneira errada o seu nome, além de tudo, tem que fazer algumas traduções aqui na Mesa, não é uma tarefa fácil.

 A Elisa Lucas Rodrigues é Presidente do Conselho de Participação do Movimento da Comunidade Negra, justificou a sua presença, mas eu me sinto muito à vontade, porque tem vários conselheiros aqui presentes, então, muito obrigado. Quero também agradecer, a justificativa feita pelo Pai Joãozinho Sete Pedreira, Presidente do Órgão Superior de Umbanda do Estado de São Paulo. Pude falar com ele nesses últimos dias, estive presente, fui homenageado, quero agradecer inclusive a homenagem, está lá no meu Gabinete, e dizer que ele está aqui representado pelo Comendador Varella, muito obrigado pela presença de vocês, acompanhado do nosso companheiro, amigo, mestre Chaman.

Vocês estão recebendo um buziozinho, que é uma homenagem, uma lembrança que nós estamos entregando no evento de hoje.

Antes de continuar a fase das intervenções, eu gostaria de convidar o Pai Marcelo, para que possa fazer uma saudação ao nosso evento. Eu queria pedir licença, uma vez que temos várias representações aqui, se o senhor pudesse ocupar a tribuna e fazer uma saudação aqui em nome do povo da Umbanda.

 

 O SR. MARCELO RODRIGUES - Agradeço ao Senhor Deputado. Como a presença de Ogum está aqui, então, vou louvar Ogum na Umbanda:

Cantando: Ogum é meu pai. Lá vem Ogum, em seu cavalo, com sua espada e sua lança na mão, o campo é grande, deixa correr. Olha, vamos saravá. Ogum megê. Lá vem Ogum em seu cavalo, com sua espada e sua lança na mão. O campo é grande, deixa correr. Olha, vamos saravá. Ogum megê. Olha, vamos saravá, Ogum megê.

Que Ogum abençoe a todos! (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Quero convidar também, para ocupar a Mesa da Assembléia Legislativa, por favor, o Deputado Simão Pedro, que conosco compõe a Frente Parlamentar pela promoção da igualdade. Eu quero ainda dar uma informação: vocês estão recebendo o búzios não é? Antigamente era a moeda na África, tem o significado de desejar prosperidade; a partir desse gesto quero desejar a todos vocês muita prosperidade na vida. Eu quero pedir para que mãe Dango, mãe Corajaci, que estão ali tendo uma tarefa muito dura de me carregar para todo canto dessa cidade, desse Estado, do Brasil, que elas possam portanto, junto com as filhas, os filhos fazer a homenagem ao nosso Orixá Ogum.

 

O SR. SIMÃO PEDRO  - Boa noite, queremos agradecer a oportunidade que nos dá o Deputado Tiãozinho e  dizer que falar de África é difícil, porque temos resíduos ainda hoje do que sofreu o africano de todas as etnias chegando no Brasil. Mas hoje temos a oportunidade de reverter o papel e somar juntos aquilo que se  busca com idoneidade; ou seja, o resgate de religiões e matrizes africanas.

Vamos fazer a denominação, dizendo assim:

 

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- É efetuada cantiga

 

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Essa cantiga diz “Subir no encosto que nos dá caminho e espaço para nós andarmos.” Assim, direcionamos essa cantiga ao nosso amigo Tiãozinho. Que Ogum dê caminhos e dê a ele condições de continuar seu trabalho, para que possamos amanhã fazer isso de uma maneira diferente.

 

A SRA. CONVIDADA - Eu só gostaria de falar para minha irmã que eu só fui lhe buscar, porque não dava para falar no telefone. Quero dedicar essa outra cantiga ao meu Pai, porque Tiãozinho é o nosso guerreiro, é o nosso Zumbi dos Palmares, como era Mandela e como é Mandela na África. Então, para nós, Tiãozinho é isso. Quando ele fala que eu não ocupei a tribuna nem o Acorajaci é porque a gente se sente uma guerreira; quando ele fala que a gente carrega ele, é ele que carrega a gente, porque quando ele diz assim: vocês querem caminhar? Nós dissemos: queremos! Aí ele se propôs a dar o pescoço à luta e hoje a gente tem essa satisfação de repartir o Tiãozinho com vocês, esse homem guerreiro e esse homem lutador. Então, vamos sim, mais duas, porque Ogum é três.

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- É efetuada cantiga.

 

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Quebrando assim o protocolo, não podemos deixar de dizer uma saudação, cantiga, onde as pessoas , de todas as etnias, se confraternizam.

 

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- É efetuada cantiga.

 

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Essa é a cantiga com a qual pessoas se confraternizam, às vezes se mordem, mas publicamente se confraternizam. Isso é o nosso povo! (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Vocês podem ficar à vontade. Aliás, quebrar o protocolo no Brasil está virando tradição, o Lula fica dando esses exemplos, esses bons exemplos. Quero aproveitar a oportunidade para convidar a todos e a todas para uma pequena confraternização no final do evento.

Estamos entrando na fase final do nosso evento. Peço desculpas, se eventualmente deixamos de anunciar a presença de alguma autoridade, alguma comunidade, ou alguma entidade de movimento social.

Gostaria de anunciar a presença de mais duas autoridades, o Baba Axogun, responsável pelo ilê axé egbe n’ji bun mi, de Guarulhos, Estado de São Paulo, e o Babalorixá D’Oxun, responsável pelo ilê axé egbe n’ji bun mi, também de Guarulhos, São Paulo.

Agradeço a presença de todos, e, para encerrar esta solenidade, convido o Deputado Simão Pedro, que tem sido um grande parceiro nessa nossa luta, nessa caminhada e que conosco compõem essa Frente Parlamentar, para que S. Exa. possa, em nome da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encerrar este ato. Depois do Deputado Simão Pedro, teremos novamente a presença da Casa de Cultura Tainã e, em seguida, será servido um coquetel no Café dos Deputados.

Quero, mais uma vez, agradecer a presença de todos. Neste momento, faço a entrega de uma lembrancinha simbólica deste nosso evento, em nome do nosso gabinete e da Assembléia Legislativa, à Dra. Silvia. (Palmas.) Faço também uma homenagem ao Deputado Simão Pedro, com grande carinho e satisfação. (Palmas.)

Passo a palavra agora ao Deputado Simão Pedro, para encerrar os nossos trabalhos. Muito obrigado.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Meu querido Tiãozinho, como disse uma pessoa aqui, um guerreiro combativo nas várias lutas dos trabalhadores, das comunidades, na luta contra o racismo, que é uma chaga que ainda mancha muito o nosso país, a nossa sociedade, um competente Deputado estadual não só nessa Frente Parlamentar em defesa da igualdade racial, mas também como Presidente da Comissão de Serviços e Obras, da qual também faço parte; Dra. Silvia Bellucci, Diretora do Centro Corsini, senhoras e senhores, para mim é uma honra muito grande poder estar aqui para fechar esta cerimônia, este ato cultural, este ato político em solidariedade e em homenagem aos povos africanos. Acho que esta é uma homenagem extremamente justa.

Quero parabenizar o Deputado Tiãozinho por esta importante iniciativa de fazer uma homenagem do Estado de São Paulo, através da Assembléia Legislativa, aos povos que, segundo informações, têm seus países aqui representados pelos seus cônsules.

Não quero alongar a minha fala, mas quero dizer que esta homenagem é justa porque a solidariedade é um preceito, é uma questão tão importante, tão profunda, que precisaríamos realizar todos os dias.

Os povos africanos foram saqueados, colonizados, humilhados, violentados na sua cultura, na sua forma de se organizar, de trabalhar, de produzir e hoje lutam para voltar a ter dignidade, lutam por outros problemas, mas ressalto que eles deram uma contribuição na nossa cultura, cultura da sociedade em geral, enfim, na história da humanidade, e é extremamente importante o nosso papel de resgatar, valorizar e incentivar iniciativas nesse sentido.

Como eu já disse, esta homenagem da Assembléia Legislativa, através da iniciativa do nosso querido Tiãozinho, é muito justa e quero dizer que esta solenidade - o Tiãozinho deve concordar comigo - traz alegria para esta Casa. Normalmente, na parte da tarde, fazemos aqui negociações, debates, muitas vezes de forma até cansativa, desanimadora, mas este momento da Sessão Solene o povo vem para cá para sentir toda a energia, toda a vibração, fazendo com que esta Casa não seja simplesmente de negociações frias, mas que recebe o calor do povo, da nossa cultura, sensibilizando os nossos governantes e legisladores.

Um grande abraço, um grande axé a todos vocês. Parabéns e muito obrigado pela presença. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Agradeço as palavras muito carinhosas e generosas do Deputado Simão Pedro.

Em nome da nossa assessoria, quero agradecer a presença e a dedicação de todos os funcionários desta Casa, que compartilharam conosco estes momento de muita alegria, de muita satisfação e muita inspiração.

Espero que possamos, inspirados nos nossos orixás, sair daqui acreditando que é possível construir um mundo mais justo, um mundo mais humano, mais solidário e que possamos continuar perseverando para construir relações mais fraternas entre os povos que habitam o planeta Terra.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade e convida a todos para o coquetel no Café dos Deputados.

Vamos ouvir agora uma apresentação musical da Casa de Cultura Tainã. Fiquem todos à vontade, porque da outra vez foi muito formal, mas agora podemos nos descontrair, relaxar e, quem sabe, até dançar com os tambores da Casa de Cultura Tainã. Muito Obrigado.

 

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 - Encerra-se a sessão às 22 horas e 43 minutos.

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